{
    "2012-10-05": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1388936": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público, com mais de dois anos na carreira que, na forma do art. 2º da Deliberação OECPJ nº 34, de 17 de setembro de 2012, estarão abertas, no período de 08 a 19 de outubro de 2012, as inscrições para a eleição destinada à composição da lista tríplice de que resultará a escolha e nomeação do Procurador-Geral de Justiça, para o biênio 2013/2015. O requerimento de inscrição, dirigido ao Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, deverá ser protocolizado na Av. Marechal Câmara, nº 370, térreo, no horário de 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1388936"
                    ],
                    "1388937": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.00773873, FAZ SABER aos Membros do Ministério Público o teor dos enunciados, sem caráter normativo, elaborados pelo Grupo Especial de Atuação Integrada Regional:\r\n\r\nÁREA PENAL E PROCESSUAL PENAL\r\n\r\nENUNCIADO Nº 05: Réu revel citado por edital. Decisão do juízo singular que determinou apenas a suspensão do processo, sem fazer o mesmo quanto à prescrição, ao argumento de que a recente reforma inviabilizou o substrato fático do artigo 366 do CPP, não havendo mais que se falar em suspensão do prazo prescricional. A reforma do CPP não alterou o disciplinado pelo caput do art. 366, portanto, esta norma deve ser interpretada de modo a se harmonizar com o preceituado no art. 396 do mesmo diploma, importando na suspensão do prazo prescricional até o comparecimento do réu ou defensor constituído.\r\n\r\nENUNCIADO Nº 06: Ação Penal Pública Condicionada à Representação. Audiência Especial prevista no art. 16 da Lei nº 11.340/2006. A garantia de livre e espontânea manifestação conferida à mulher pelo art. 16, que prevê a renúncia à representação, deve ocorrer perante o magistrado e representante do Ministério Público, em audiência especialmente designada para esse fim, desde que antes do recebimento da denúncia. Intenção do legislador foi tão somente proteger a mulher vítima de agressão no âmbito familiar.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área de proteção ao idoso, para participarem do “V Seminário de Capacitação de Gestores e Profissionais de Instituições de Longa Permanência para Idosos-ILPIs”, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2012, das 09h às 16h, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nMPRJ \r\n\r\nUniversidade Aberta da Terceira Idade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UNATI-UERJ\r\n\r\n09h30 às 10h10\r\n\r\nIdoso e Saúde Mental - Conceituando as Demências\r\n\r\nDr. Felipe Kenji Sudo e Dra. Cristiana Amendoeira\r\n\r\n10h10 às 10h20\r\n\r\nDebates\r\n\r\n10h20 às 11h00\r\n\r\nDoença de Alzheimer: Diagnóstico e Cuidado\r\n\r\nDra. Renata Correia/UERJ e Prof.: Yolanda Boechat/UFF\r\n\r\n11h00 às 11h15\r\n\r\nDebates\r\n\r\n11h15 às 12h40 \r\n\r\nILPI e Saúde Mental - Aspectos Legais: Limites e Reflexões\r\n\r\nDra. Cristiane Branquinho Lucas e Dr. Rafael Luiz Lemos de Sousa\r\n\r\n12h40 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00 às 15h30\r\n\r\nOficinas:\r\n\r\nILPI e Saúde Mental: O que fazer para Melhorar a Qualidade de Vida destes Idosos\r\n\r\nO Papel da Família neste cuidado\r\n\r\n15h30 às 16h00\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Oficinas\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento - Entrega dos Certificados\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo site www.unati.uerj.br (Universidade da Terceira Idade da UERJ). \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 05 de outubro, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 08 de outubro, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 115, em vaga decorrente transferência para o gabinete 301 da Procuradora de Justiça Ana Paula Rodrigues da Rocha.\r\n\r\n2) Gabinete 819, em vaga decorrente transferência para o gabinete 821 da Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça de Família da Capital e dos Foros Regionais para participarem da reunião a realizar-se no dia 08 de outubro de 2012, às 14h, no Prédio Sede das Procuradorias, térreo, sala de multimídia - 2º conjunto, salas 1 e 2.\r\n\r\nId: 1388937"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1388934": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2011.00695197 (Interessado: Geizieli Aparecida Cabral da Silva) - Aprovo o parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1388934"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1388939": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICO o enunciado aprovado na sessão do dia 27 de setembro de 2012, destinado a orientar o julgamento das matérias submetidas ao seu reexame obrigatório.\r\n\r\nENUNCIADO nº 40/2012: DIREITO À SAÚDE - Merece homologação a promoção de arquivamento de Inquérito Civil ou de procedimento instaurado para verificar a regularidade do funcionamento de unidade hospitalar, pública ou privada, se, no curso das investigações, restar constatada a regularização da deficiência inicialmente apontada ou ainda se a hipótese versar sobre direito individual.”\r\n\r\nId: 1388939"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1388938": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de novembro de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de outubro de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2012\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2012\r\n\r\n26/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1388938"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1388940": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a ASSESSORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS AVISAM aos membros do Ministério Público que o Colégio Doutoral Franco-Alemão está oferecendo bolsas de estudo para atividades de pesquisa sobre o tema A Comparação do Direito Público Nacional face à Integração Proposta pela União Europeia. As atividades serão realizadas prioritariamente nas universidades Albert-Ludwig Universität Freiburg e DHV Speyer, localizadas na Alemanha. São oferecidas bolsas de estudo cujos valores variam entre 600 e 1.300 euros, com duração mínima de duas semanas até 6, 12 ou 18 meses, ininterruptos ou não, sendo o auxílio prestado a cada mês de estadia. O benefício poderá ser utilizado no período de 15 de outubro de 2012 a 30 de junho de 2014. Os pedidos de inscrição deverão ser remetidos por correio eletrônico (yoan.vilain@cmb.hu-berlin.de) até o dia 14 de outubro de 2012.\r\n\r\nInformações adicionais sobre condições de habilitação e documentação necessária, bem como a ficha de inscrição, estão disponíveis no site www.jus-publicum.eu\r\n\r\nId: 1388940"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1388502": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 475/2012\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/10/2012\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nMUNICÍPIO : QUISSAMA\r\n\r\nINTERESSADO: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.920-5/2012\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n* Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 04.10.2012\r\n\r\nId: 1388502"
                    ],
                    "1388503": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 476/2012\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/10/2012\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nMUNICÍPIO : MARICÁ\r\n\r\nINTERESSADO: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.675-9/2012\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n* Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 04.10.2012\r\n\r\nId: 1388503"
                    ],
                    "1388436": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 479/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/10/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.113-6/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE MANGARATIBA/Recurso de Revisão interposto por MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.850-1/2004 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.346-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA/Embargos de Declaração interposto por LUCIANA DE OLIVEIRA GALLI CARVALHO\r\n\r\nId: 1388436"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1388757": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.447 - Nomeia FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREIA, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área de Controle Externo 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.448 - Nomeia THIAGO SA MARCONDES, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.449 - Nomeia IGOR SOARES PINHEIRO, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1388757"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1388760": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.804-4/2012 - Silvio Herdy Ferreira. DETERMINO o desconto da falta relativa ao dia 26.09.2012.\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.041-4/2012 - José Roberto Pereira Monteiro, matr. 02/3427/0-1. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição, nos termos do parecer da PGT.\r\n\r\nId: 1388760"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1388927": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1765/2012\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ICAD - INSTITUTO CASA DE ADRIANA.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 04.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO- PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública no Estado do Rio de Janeiro o ICAD - Instituto Casa de Adriana, com sede na Rua Desembargador Paulo Alonso, nº 905, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição objetiva conceder Título de Utilidade Pública em favor deste Instituto fundado no ano de 2006, e que tem por finalidade, dentre outras, estimular o progresso moral, social e espiritual do ser humano, levando-o a vivenciar o amor ao próximo, a paz e a sua transformação moral, em caráter constante e permanente; promover o amparo à comunidade de baixa renda; valorizar e defender a vida intra-uterina e dar apoio às pessoas envolvidas pelos traumas pós-aborto; promover atividades ligadas ao esporte, lazer e cultura junto ao idoso, ao jovem e à criança, estimulando a auto-estima, desenvolvendo o sentido da cidadania e da dignidade.\r\n\r\nEm anexo a esta propositura, seguem os documentos necessários para a concessão do Título, para apreciação por parte desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPor esses motivos, conto com a aprovação de meus pares para aprovação desta propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1766/2012\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIO QUE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE NOSSO ESTADO EXIJAM DE SEUS ALUNOS, PARA A REALIZAÇÃO DE QUALQUER EXERCÍCIO FÍSICO, A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Saúde; e de Educação.\r\n\r\nEm 04.10.2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Torna obrigatória, por parte das escolas públicas e privadas situadas no Estado do Rio de Janeiro, a exigência de atestado médico de aptidão física de seus alunos.\r\n\r\n§ 1º - O atestado será exigido no início de cada ano letivo, a todos os alunos a partir da 5ª série do ensino fundamental.\r\n\r\n§ 2º - O atestado poderá ser de instituição pública ou privada e deverá ficar anexado no histórico (ficha) do aluno.\r\n\r\n§ 3º - Enquanto não houver a apresentação do referido atestado, a escola não poderá submeter o aluno a qualquer tipo de exercício físico.\r\n\r\nArt. 2º - As escolas deverão promover eventos que demonstrem formas de prevenir doenças cardiorrespiratórias.\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento da presente lei acarretará aos representantes legais da Instituição as sanções previstas na legislação penal e civil. \r\n\r\nArt. 4º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos no ano letivo imediatamente posterior.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo resgatar a iniciativa da ex-Deputada Beatriz Santos, que na legislatura anterior apresentou projeto de lei tratando sobre este relevante tema, mas ao término do seu mandato parlamentar, foi arquivado sem ter sido aprovado nesta Casa de Leis.\r\n\r\nDiante da matéria amplamente veiculada na mídia, informando que um adolescente de 15 anos morreu na manhã de terça-feira (3/10), após passar mal durante uma aula de Educação Física na Escola Estadual Dona Brasília Castanho de Oliveira, em Guarulhos, na grande São Paulo, podemos constatar que, apesar de, num primeiro momento este fato parecer algo muito pontual, precisamos atentar que não são apenas os atletas que estão sujeitos a problemas de saúde. Pessoas comuns, que pretendem exercitar-se com o objetivo de saúde, estética ou mesmo melhorar seu nível de condicionamento físico, caso sejam portadores de algum distúrbio não detectado precocemente, principalmente cardiopatias incipientes, podem sofrer consequências muito desagradáveis.\r\n\r\nCabe ainda ressaltar que os problemas cardíacos e respiratórios provenientes de uma alimentação desregrada, poluição, etc, em sua grande maioria, somente aparecerão após alguns anos. Entretanto, não podemos nos esquecer dos casos hereditários e de má formação congênita, que só poderão ser diagnosticados após o paciente se submeter a exame específico.\r\n\r\nPelo exposto, conto com a aprovação dos nobres Pares para que esta importante iniciativa seja transformada em lei.\r\n\r\n* PROJETO DE LEI Nº 1764/2012\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANISTIAR MULTAS DE TRÂNSITO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 764/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SORTEIO PARA ESCOLHA DE RELATOR DE PROPOSIÇÕES, MODIFICANDO E ADITANDO O ART. 37 DO REGIMENTO INTERNO \r\n\r\nAutores: Deputados EDINO FONSECA, JANIRA ROCHA, LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; de Normas Internas e Proposições Externas; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso VI do art. 37 do Regimento Interno passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 37 (...)\r\n\r\nVI - Realizar sorteio para relatoria das proposições e matérias sujeitas a parecer encaminhadas para a comissão;\"\r\n\r\nArt. 2º - O parágrafo único do art. 37 do Regimento Interno fica revogado, passando o referido artigo a contar com os seguintes §§ 1º, 2º e 3º:\r\n\r\n\"Art. 37 (...)\r\n\r\n§ 1º - O presidente poderá funcionar como relator ao se sujeitar ao sorteio de relatorias, bem como terá voto nas deliberações da comissão, cabendo-lhe, ainda, proferir o voto de desempate, quando for o caso.\r\n\r\n§ 2º - O sorteio das proposições e materias sujeitas a parecer, ocorrerá na sessão seguinte da respectiva Comissão, ou no prazo máximo de cinco dias da data do recebimento das proposições e materias, devendo ser dada publicidade, por meio de edital, relativa à data da sessão em que será realizado o mencionado sorteio.\r\n\r\n§ 3º - No caso das proposições e matérias sob regime de urgência, o Presidente da Comissão deverá designar o relator, podendo avocar a relatoria por no máximo duas vezes consecutivas.\"\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados EDINO FONSECA, JANIRA ROCHA, LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA política de transparência deve permear o serviço público e os órgãos de Estado. Esta é a forma que o cidadão e os agentes públicos têm para resguardar e garantir as instituições.\r\n\r\nA proposta da presente resolução visa introduzir o sorteio de proposições e materiais nas Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, tornando mais democrático e transparente o processo de escolha do relator.\r\n\r\nAs prerrogativas institucionais foram garantidas à todos os deputados, não havendo qualquer tipo de discriminação para que a matéria tenha que ser distribuída apenas para \"a\" ou \"b\": todos contam com as mesmas prerrogativas e portanto, capacidade de externar parecer sobre qualquer assunto da pauta legislativa.\r\n\r\nO sorteio é medida já adotada nos tribunais do país, demonstrando dar bons resultados. Acreditamos que essa experiência já consolidada, poderá dar uma nova dinâmica ao Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nDesta forma, pedimos aos nossos pares o apoio para a tramitação da proposta, discutindo e debatendo o nosso projeto de resolução. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 222/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM ASSEGURANDO AOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MEDIANTE INCLUSÃO NO ART. 92 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, O DIREITO AO ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS, NA FORMA DA LEI, BEM COMO O DIREITO AO DISPOSTO NOS INCISOS V, VI, VIII, XVI, XVII E XXI DO ARTIGO 83 DO MESMO DIPLOMA.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 04.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nINDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Sérgio Cabral Filho, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o Anteprojeto de Lei.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nINCLUI NO ART. 92 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARÁGRAFO ASSEGURANDO AOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS, NA FORMA DA LEI, BEM COMO O DIREITO AO DISPOSTO NOS INCISOS V, VI, VIII, XVI, XVII E XXI DO ARTIGO 83 DO MESMO DIPLOMA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Seja incluído, no Art. 92 da Constituição Estadual, onde couber, parágrafo com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§... - Fica assegurado, aos servidores de que trata o presente artigo, adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei, bem como o direito ao disposto nos incisos V, VI, VIII, XVI, XVII e XXI do art. 83.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPretende a Indicação Legislativa, fruto da expectativa de toda a familia militar estadual de ver novamente insculpidos na Constituição Estadual direitos que, embora não tenham o condão de igualar as condições de vida e trabalho de servidores militares e civis em face dos graves compromissos assumidos pelos primeiros em defesa da vida, do patrimônio e da ordem social, seriam capazes de permitir aos militares e suas famílias direitos básicos anacronicamente suprimidos em face de Ação de Inconstitucionalidade fundada em alegação de vício de iniciativa. Assim, mediante o presente instrumento, busca-se o resgate do sonho de pessoas como o Subtenente Da Silva, incansável defensor de melhorias nas condições de vida e trabalho dos homens e mulheres que são o corpo e a alma das corporações militares, no sentido de que seja concedido a estes servidores o direito ao adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei, bem como o direito ao disposto nos incisos V, VI, VIII, XVI, XVII e XXI do artigo 83 da Constituição Estadual - uma vez que tais dispositivos, inseridos sob a forma de parágrafo único ao mesmo artigo 92 mediante a Emenda Constitucional 2/1991, conforme já referido, foram objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade em face de vício de iniciativa representado pelo trato do regime jurídico dos servidores militares por iniciativa da Assembléia Legislativa.\r\n\r\nAssim, mediante a presente proposição, é o Poder Executivo provocado no sentido da correção da injustiça representada pela supressão de importantes direitos dos servidores militares por intermédio de Mensagem encaminhando proposição que acrescente ao já discutido art. 83 os direitos suprimidos pela ADI.\r\n\r\nA proposta conforme apresentada, pelo instrumento da Indicação legislativa, não ofende à iniciativa do Poder Executivo insculpida no Art. 112 da Carta Magna Estadual e permite ao Governador, caso entenda pela coerência da expectativa dos servidores militares, fazer prevalecer a justiça.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 223/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS POSTOS DE OFICIAIS QOS/ENFERMEIROS \r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 04.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, de acordo com o artigo 98, parágrafo único, alínea \"b\" do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral Filho, Governador do Estado do Rio de Janeiro solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com os seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nALTERA O ITEM II, D DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5.175/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O item II, D do Anexo Único da Lei nº 5.175/2007 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nII - Quadro de Oficiais de Saúde (QOS)\r\n\r\nD) ENFERMEIROS\r\n\r\nCoronel BM\r\n\r\n05 (NR)\r\n\r\nTenente-Coronel BM\r\n\r\n15 (NR)\r\n\r\nMajor BM\r\n\r\n45 (NR)\r\n\r\nCapitão BM\r\n\r\n200 (NR)\r\n\r\n1º Tenente BM\r\n\r\n380 (NR)\r\n\r\nArt. 2º As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Setembro de 2012.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 117/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 04.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1455/2012, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 776/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 118/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nÀ imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 04.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1458/2012, de autoria do Deputado Pedro Augusto, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1253/2012, de autoria da Deputada Claise Maria Zito, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 119/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se a anexação.\r\n\r\nEm 04.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1109/2011, de autoria da Deputada Rosângela Gomes, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 3257/2010, de autoria do Deputado André Lazaroni, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 120/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se a anexação.\r\n\r\nEm 04.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1698/2012, de autoria do Deputado Bebeto, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 3157/2010, de autoria do Deputado Wagner Montes, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 167/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária de hoje, dia 03/10, em razão de estar cumprindo agenda política na região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES - Chefe de Gabinete\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC  M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2012\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 8 de outubro de 2012\r\n\r\nHora: 9h30h\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Debate sobre “Ambientes de Inovação no Estado do Rio de Janeiro” com a participação do especialista de Projetos Tecnológicos do Sistema Firjan, Fabiano Gallindo e a professora do Instituto de Economia da UFRJ, Renata La Rovere.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1388927"
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                        "ATA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuquinha, Zaqueu Teixeira (15), assume a Presidência o Senhor Deputado Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Alexandre Correa, 3º Suplente; Robson Leite, a convite, Luiz Paulo, a convite; Marcus Vinicius, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Sr. Presidente, Deputado Gilberto Palmares, demais Deputados e aqueles que nos assistem pela TV Alerj, venho a esta tribuna para tratar de dois assuntos importantes e correlatos. \r\n\r\nNós estamos hoje, quinta-feira, dia 4 de outubro, a três dias das eleições municipais. Trata-se de um elemento importante que muito me preocupa e sobre o qual tenho falado de maneira recorrente desta tribuna. Eu não poderia encerrar essa semana anterior à eleição sem discutir a questão das eleições no que concerne ao financiamento de campanhas. \r\n\r\nÉ muito evidente que, a cada eleição, maiores são os gastos de campanha. A imprensa tem noticiado um sem-número de candidatos que estão cada vez gastando mais a cada eleição que passa. Isso nos preocupa, porque tende a agravar um problema no Brasil que não é pouca coisa, a questão do financiamento privado de campanhas. Vemos que os compromissos com o grande capital são cada vez maiores. É evidente que um empresário não dá cem, duzentos, trezentos mil reais porque quer um país melhor, uma cidade melhor. Dá para fazer investimento. Essa é a grande realidade. É claro que eu tenho ouvido, inclusive, que há exceções. Sim, não tenho dúvida de que possa existir um ou outro empresário que faça sua doação com a melhor das intenções, mas é exceção, e a exceção não pode pautar a regra.\r\n\r\nNós batemos no teto da Constituição democrática brasileira em função desse grave limitador que temos, que é o financiamento privado de campanhas. O financiamento privado transforma os candidatos, e posteriormente políticos, em lobistas. E nós temos graves problemas hoje no Brasil, Deputado Roberto Henriques, questões importantes sobre as quais o Congresso Nacional deveria se debruçar e aprovar, mas é evidente, salta aos olhos, que não avança, porque o financiamento privado de campanhas impede. O empresário, repito, a grande maioria, não faz doações; faz investimentos. Esse é o grande problema do país hoje. \r\n\r\nEu lamento profundamente, porque para mim está muito claro que não virá do Congresso Nacional a reforma política dos nossos sonhos, Deputado Roberto Henriques, uma reforma política que tenha o financiamento público de campanhas, que valorize muito mais os projetos, as ideias do que as pessoas. \r\n\r\nA personificação excessiva - a cada eleição que passa surgem sempre os salvadores da pátria - é ruim para o processo democrático. Isso colabora com a despolitização da política, com um processo pelo qual ficamos cada vez mais distantes da vontade popular. Iniciativas como o orçamento participativo e o fortalecimento dos conselhos populares vão sendo colocadas cada vez mais de lado em função desse distanciamento, e esse distanciamento ocorre pelo financiamento de campanhas.\r\n\r\nO Brasil precisa dar um passo significativo na consolidação da sua democracia. É fundamental cláusula de barreira, é fundamental lista fechada de parlamentares, para que possamos votar em um conjunto de ideias. Quem não está satisfeito com a lista, e é legítimo que não esteja, se filie a um partido com o qual tenha identidade e participe do processo de escolha, democrático. Tem que ser assim. Talvez esse seja o grande elemento que está em jogo hoje na situação do cenário nacional. \r\n\r\nO segundo ponto que eu quero falar aqui, Sr. Presidente, é a sobre a eleição na Cidade de Japeri. \r\n\r\nNós acompanhamos os noticiários recentes vendo que o atual Prefeito é acusado por um inquérito que surgiu na Polícia Civil, inquérito que hoje está na mão do Ministério Público e que já prendeu dois Secretários daquela administração. Uma acusação grave: de assassinato. E a imprensa noticiou, por declarações do próprio chefe do Ministério Público Estadual, Sr. Cláudio Lopes, que ele já tinha recebido o inquérito. Estou deduzindo que esse inquérito só não foi à frente porque não se pode prender ninguém a 15 dias da eleição. E corremos um sério risco de ter um Prefeito reeleito em Japeri, que vai comemorar a sua vitória atrás das grades. É essa a situação em que se encontra hoje aquele município. Estive fazendo campanha, estive lá sim, e percebo o medo no olhar das pessoas, o medo da população. O temor tomou conta da população - temor, do verbo temer. \r\n\r\nÉ inaceitável que tenhamos, em pleno século XXI, numa consolidação importante da democracia no Brasil, uma situação que nos remonta ao período do coronelismo. É o que acontece hoje em Japeri. E fazemos apelo para que o Ministério Público, passadas as eleições, cumpra o seu papel. Faça valer o que está na lei; aprofunde, evidentemente, o inquérito que chegou em suas mãos e tenhamos, sim, os culpados devidamente afastados dos seus cargos eletivos, presos, e que possamos sonhar, em 2014 e 2016, ainda mais consolidada a democracia brasileira, com a reforma política dos nossos sonhos. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Robson Leite. \r\n\r\nA Presidência, ao mesmo tempo em que convida a ocupar a tribuna o segundo inscrito, o Deputado Luiz Paulo, solicita ao Deputado Roberto Henriques que assuma o lugar de Presidente, porque sou o inscrito após a fala do nobre Deputado Luiz Paulo, do Partido da Social Democracia Brasileira. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Gilberto Palmares, Sra. Deputada Myrian Rios, sabe bem a senhora que hoje é Dia de São Francisco de Assis, o protetor dos animais, aquele que calçou as sandálias da humildade. E é um santo emblemático da Igreja Católica Apostólica Romana, função de uma famosa oração que os devotos de São Francisco popularizaram, hoje também recitada até em outras religiões, função do sincretismo brasileiro. \r\n\r\nEm sendo o Dia de São Francisco, em respeito a ele não vou fazer análise do julgamento do mensalão, que está na sua etapa final, porque, no fundo, aprendemos que perdoando somos perdoados, mas que o império da lei seja respeitado. \r\n\r\nO Deputado que me precedeu, Robson Leite, falava da necessidade imperiosa de se ter uma reforma política em nosso País, tema que abordei no dia de ontem, até para que não aconteçam outros mensalões ou mensalinhos em nosso País. Mas, infelizmente, os Presidentes da nossa República não têm tido a vontade política de patrocinar uma profunda reforma político-partidária e eleitoral.\r\n\r\nAgora mesmo, Deputado Gilberto Palmares, na parte da manhã, estava eu na Taquara, em Jacarepaguá, em campanha, a três dias das eleições municipais, onde, na minha sensibilidade, talvez 40% do eleitorado ainda não decidiu o voto para vereador. Deputada Myrian Rios, nós devemos ter com as impugnações, hoje, em torno de 1.800 candidatos à vereança disputando 51 vagas. A cidade está coalhada de cartazes, demonstrando, claramente, que o poder econômico impõe um volume maior de cartazes para aqueles que têm mais cabos eleitorais pelas ruas distribuindo os famosos santinhos. O eleitor tem, nesse meio, a função árdua de escolher um candidato ético, um candidato honesto, que conheça as funções do Parlamento carioca; as funções de um Vereador, para fazer um voto consciente.\r\n\r\nÉ impossível essa escolha consciente com o volume de oferta que temos. Eu desafio a qualquer um Deputado, mesmo dentro do seu próprio partido, que ele possa avalizar todos os candidatos, conhecer o nome e a trajetória. É impossível! Se não consegue dentro do seu próprio partido, que fará em outros 30 partidos políticos? Depois, dizem assim: “Bom, a Câmara foi mal escolhida, por um excesso de oferta.” Como é que se altera isso? Com uma profunda reforma política eleitoral, com critérios para os partidos funcionarem. Qual o grande critério para um partido funcionar? Ter voto; ter organização para que os “Ps” da vida não apoiem os candidatos X, Y ou Z a troco de pecúnia. Essa é a verdade.\r\n\r\nMas os Presidentes e a Presidenta da República, os passados e a atual, não chamam a si essa tarefa, a de fazer a reforma. O Congresso Nacional também se queda inerte, porque esse ambiente o favorece. Deputado Gilberto Palmares, se o Geraldo Moreira quiser um aparte, eu concedo. V.Exa. está exaltado.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - O PSDB topa a reforma política eleitoral?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O PSDB, que eu defendo a quer. O PSDB, como um todo, eu confesso a V.Exa. que não sei.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Mas se o PSDB fosse majoritariamente da linha de V.Exa., eu estaria no partido. Por isso, eu me calei, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu tive a autenticidade, Deputado Geraldo Moreira, de dizer aqui que os Presidentes da República, falando do passado, não quiseram, como a atual não quer, fazer a reforma política. \r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Será que não quer? Ou, infelizmente, não consegue fazer a sua voz ter eco. A grande questão é a seguinte: em nosso país, estamos mascarando a democracia. A democracia brasileira está mascarada, não se tem mais condições, vão chegar às câmaras de vereadores, no dia 1º de janeiro, e às prefeituras, representantes de interesses, não vai chegar representante do povo. \r\n\r\nTenho andado aí e tenho do jeito que está, a nossa democracia está mascarada, está acabada. É preciso que nós, os políticos de esquerda, de direita, de centro, mas sinceros, verdadeiros, não os fisiológicos da vida, tentemos fazer uma frente, alguma coisa, para salvar, ou seja, uma coisa que foi tão difícil conquistar neste país, que foi a liberdade de expressão. Enfim, tudo, o estado democrático de direito, a democracia em si, e ver se salvamos isso aí. Porque como está, infelizmente, estamos caminhando para o caos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - E pior do que isso, Deputado Geraldo Moreira, com essa exuberância quantitativa de partidos políticos, na prática, os partidos políticos, todos sem exceção, estão acabando, sob o ponto de vista da sua importância orgânica.\r\n\r\nHoje mesmo, lia no jornal uma declaração do Deputado Marcelo Freixo, que dizia que a partir dessas eleições o PSOL assume a vanguarda do partido de esquerda no Estado do Rio de Janeiro. Ledo engano! \r\n\r\nNas eleições passadas, Deputada Myrian Rios, eu fui candidato a vice com o Gabeira, que no primeiro turno teve uma trajetória exuberante, candidato que foi pelo PV. E no segundo turno, perdeu a eleição por 50 mil votos, e ganhou na Zona Sul com 70% dos votos, no PV. O Deputado Gabeira não foi candidato, agora. O PV está em 2%. Então, o voto, no fundo, não é do partido, o voto fica no cidadão. Basta que o cidadão deixe o partido, o partido desaba. Então, por isso, a reforma política é importante. \r\n\r\nVeja as eleições, e não estou defendendo o bipartidarismo. Mas veja as eleições nos Estados Unidos. Como é que é a eleição presidencial lá? Você tem os republicanos e você tem os democratas. Os republicanos têm, imaginemos, 30% dos eleitores, e os democratas outros 30%, dá 60. Então, os dois candidatos vão disputar o quê? Os 40% que não têm definição partidária. Porque lá quem é republicano vota em republicado, quem é democrata vota em democrata, e os 40% restantes decidem. \r\n\r\nAqui com mais de 30 partidos é uma mixórdia. É “P” para todo que é lado. Não tem um Deputado aqui capaz de citar os 30 partidos políticos. Hoje, não são nem 30, na minha conta são 31. E se não registraram outro, há alguns dias, passando para 32. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Edson Luiz que nos recorda momentos ...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - da nossa luta do calabouço, em1968.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Não vivi essa época.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas eu sim, Deputado. V.Exa. é um menino e eu sou um coroa.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Quero concordar com V.Exa., quando diz respeito à necessidade da reforma política e da discordância que coloca sobre a questão que o Deputado Marcelo Freixo traz. Verdade. Há uma forte identidade às pessoas, quando deveríamos discutir projetos e ideias. Qual o projeto de País, por exemplo, que queremos para uma próxima geração? Qual o projeto político para o Estado do Rio de Janeiro? Não se discute. \r\n\r\nO grande momento em que se deveria discutir isso é na eleição. Vamos discutir as cidades, vamos debater as cidades. Quais os projetos partidários? Há 36 partidos - V. Exa. falou 30 ou 31, eu estimei 36, fiquemos na média, 33 partidos políticos -, personificação excessiva do processo eleitoral... e não se debate as cidades, não se discute a cidade que queremos. \r\n\r\nParabéns por trazer e reforçar este tema importante. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concluindo, Sr. Presidente, Deputados Robson Leite e Geraldo Moreira, desde que estou neste Parlamento, já me propus a fazer seminários, debates, ir a Brasília, fazer o que fosse para que essa reforma político-partidária acontecesse. Mas isso se dá no Congresso Nacional e, passa a eleição, todo mundo esquece. Chega a eleição, alguns poucos se insubordinam contra as regras instituídas. Paulatinamente, desmoraliza-se a democracia representativa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, eu me inscrevi para tratar de um tema - vou falar dele daqui a pouco -, mas, pelo respeito e pela admiração que tenho pelo Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, nunca consigo deixar de comentar a sua fala. Ele iniciou fazendo uma homenagem a São Francisco de Assis, santo ligado ao carinho e à relação respeitosa com os animais e com a natureza de maneira geral, santo protetor dos setores mais desassistidos da população - hoje chamaríamos de população em situação de rua -, e disse que, por conta disso, não citaria nada com relação ao Mensalão. Eu também não vou fazê-lo, Sr. Presidente. \r\n\r\nEm homenagem a São Francisco de Assis, cito aqui um grande jurista, um grande advogado cristão, Sobral Pinto - na minha leitura, um democrata, com visão conservadora em alguns aspectos. Eu acho que, de certa forma, ele teve o espírito de São Francisco de Assis em vários momentos de sua vida, um deles ao não se render à cultura do espetáculo, do massacre, sem que houvesse um julgamento sem passionalidade. \r\n\r\nEu lembro que Sobral Pinto defendeu uma grande figura da esquerda brasileira, presa por dez anos, Luís Carlos Prestes. É bom lembrar que o Partido Comunista teve um papel importante no combate ao nazi-fascismo e no restabelecimento da democracia no Brasil. Depois, no período democrático, 1946/47, teve o seu registro cassado, com parlamentares perdendo o seu mandato. Sobral Pinto, jurista extremamente importante, brilhante, usou inclusive a legislação de proteção aos animais como elemento para defender aquela grande figura da esquerda que foi Luís Carlos Prestes. \r\n\r\nLembro-o aqui, homenageando-o, porque está aí o julgamento no Supremo Tribunal Federal e acho que qualquer figura que sofre uma acusação tem que ser julgada. Mas também acho que se espera, homenageando Sobral Pinto, que o julgamento observe efetivamente a lei, e não uma cultura de espetáculo, como às vezes tem parecido, por conta do trabalho da grande mídia nessa questão do Mensalão. \r\n\r\nAinda em lembrança ao Deputado Luiz Paulo, o Presidente da Casa, agora tratando do tema que me trouxe à tribuna, acho que corretamente, entendeu que o Projeto de Lei que institui a Comissão da Verdade e de que eu tenho a honra de ser um dos autores, o meu partido,\r\n\r\no Partido dos Trabalhadores, tem uma cultura histórica de defesa dos direitos humanos, mas não tem o monopólio dessa defesa. Os outros partidos políticos democráticos também têm uma preocupação com essa questão dos direitos humanos. Sobre o projeto da Comissão da Verdade, que eu tenho a honra de assinar como Deputado do PT, como também os Deputados Luiz Paulo do PSDB, Graça Matos do PMDB, Paulo Ramos do PDT, eu tenho certeza de que outros Deputados da Casa tranquilamente o assinariam e o defenderiam. \r\n\r\nApesar de considerar correto o encaminhamento do Presidente de só colocá-lo na pauta depois das eleições, pois o mesmo já esteve na pauta quatro vezes e caiu por falta de quórum, nem por isso nós estamos desobrigados de manter o debate. Peço que depois seja publicado no Diário Oficial da Casa, um artigo do jornal O Globo de hoje que eu achei muito importante. O artigo é da Sra. Flávia Piovesan, Procuradora do Estado de São Paulo e professora da PUC daquele estado. O título da matéria é 'Ninguém está acima da lei'. Iniciando o artigo ela diz que recentemente, no dia 30 de agosto, o Tribunal Regional Federal do Pará acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público contra militares acusados da prática do crime de sequestro na guerrilha do Araguaia. O Coronel reformado Sebastião Rodrigues de Moura, mais conhecido como Major Curió, e o major reformado Lúcio Augusto tornaram-se os primeiros réus por crimes da ditadura na Justiça brasileira. Em 14 de agosto também o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou por unanimidade sentença que reconheceu a prática de tortura pelo Coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra em face de integrantes da família Teles. E continua dizendo que no início da década de 70, Maria Amélia Teles, uma das autoras da ação, foi torturada na frente de dois filhos pequenos nas dependências do Doi-Codi do 2º Exército.\r\n\r\nEu trago esse assunto a esta tribuna, Sr. Presidente, peço que V.Exa. autorize a publicação desse texto extremamente importante, porque eu acho que a três dias de uma festa cívica e democrática que serão as eleições municipais, o debate sobre o respeito à dignidade da pessoa e aos direitos humanos têm que estar presentes em qualquer disputa eleitoral. Bravo companheiro, Deputado Comte Bittencourt, eu lembro que muitos dos que tombaram vítimas da ditadura lutavam pelo direito que teremos agora no domingo. \r\n\r\nÉ bom lembrar que a ditadura, a mesma ditadura que sequestrou; que torturou; que assassinou milhares de brasileiros de diversas idades era a ditadura que impedia a população de votar em prefeitos nas capitais como a Cidade do Rio de Janeiro e nos municípios considerados de segurança nacional. Era o mesmo regime que até nos casos dos vereadores às vezes deixava ter eleição e às vezes não. Eu lembro que em 1976 várias candidaturas a vereador tiveram problemas sérios com a ditadura. \r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco, eu acho que todos os temas que são caros à população da Cidade do Rio de Janeiro e de cada um dos outros 91 municípios do Estado são elementos de análise importante nas eleições municipais. Eu conheço, por exemplo, um vereador do meu partido, o Vereador Reimont, ser atacado nesta Casa, porque apresentou na Câmara de Vereadores um projeto idêntico ao que nós estamos debatendo aqui propondo lá a Comissão da Verdade municipal. Então está em debate, inclusive na discussão de vereadores e prefeitos, a questão dos direitos humanos, porque aquilo que para alguns é objeto de ataque, como o Vereador Reimont foi atacado aqui nesta tribuna, nestes microfones, para mim é objeto de apoio a qualquer vereador ou candidato a vereador de qualquer partido, não apenas o meu. \r\n\r\nRepito, eu me orgulho de pertencer a um partido que tem como sua principal bandeira a questão dos direitos humanos. Mas também digo com clareza que não somos detentores do monopólio dessa luta. Todos os partidos do campo da esquerda, ou mesmo de centro de tradição democrática, demonstram essa mesma preocupação.\r\n\r\nMinha presença nesta tribuna é para dizer que, nas eleições que se avizinham no próximo domingo, é importante que o cidadão da cidade do Rio de Janeiro, de Niterói, dos municípios da Baixada Fluminense e do interior do Estado considere, dentre vários aspectos importantes, também aquelas candidaturas que têm preocupação com a democracia e com a liberdade. \r\n\r\nEu ouço falar muito por aí, Deputado Comte Bittencourt, na Tropa de Elite, objeto até de dois filmes. Achei os dois filmes interessantes sob vários pontos de vista. Eles mostraram a violência do crime armado, que torturou e que matou, mostraram profissionais da Segurança Pública que, mesmo na rotina superdura e massacrante no combate ao crime, não perderam a humanidade. Um dos policiais que se solidarizou com um garoto de uma comunidade favelada, levando os óculos para ele, foi assassinado.\r\n\r\nO filme mostrou por outro lado, que a tortura ainda não está banida do nosso País. Ressalto que a importância da Comissão da Verdade reside em vários aspectos. \r\n\r\nO jurista Fábio Konder Comparato bate numa tecla: quem tem medo de recuperar a verdade histórica, quem não olha o passado para recuperar a verdade histórica, corre o erro de repetir os mesmos erros no presente. \r\n\r\nO sequestro, a tortura, a violência cometida por agentes do Estado, tem de ser objeto de debate na Comissão da Verdade porque a própria violência no regime democrático em que vivemos, ainda aparece. \r\n\r\nUma cena mostrada no filme é o herói, o capitão Nascimento, dizendo que não deveria ter feito aquilo, ou seja, ele torturou cidadãos de uma comunidade favelada. E ele mesmo dizia, alguns sem antecedente criminal. Ele colocava um capuz no cidadão a fim de torturá-lo e obter informações. E essa é uma rotina. \r\n\r\nPor isso o título é importante, porque ninguém está acima da lei. A lei não permite a tortura, o sequestro e a violência desse tipo.\r\n\r\nSr. Presidente, quero fazer essa fala breve, e demonstrar minha expectativa de que, logo após as eleições, efetivamente esta Casa vote e aprove a Comissão Estadual da Verdade, como também a minha esperança de que nas eleições de domingo valorizemos o papel do Executivo Municipal, a importância dos prefeitos; que possamos dar também importância aos vereadores, ao Legislativo local. E que essa questão do respeito à dignidade e aos direitos humanos seja um componente importante na nossa reflexão e na nossa opção de voto.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n“Como enfrentar as graves violações de direitos humanos perpetradas no passado ditatorial? Qual é a responsabilidade do Judiciário na garantia dos direitos?\r\n\r\nEm 30 de agosto, o Tribunal Regional Federal do Pará recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra militares acusados da prática do crime de sequestro na guerrilha do Araguaia. O coronel reformado Sebastião Rodrigues de Moura (mais conhecido como Major Curió) e o major reformado Lício Augusto Maciel tornaram-se os primeiros réus por crimes da ditadura na Justiça brasileira. Em 14 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirmou, por decisão unânime, sentença que reconheceu a prática de tortura pelo coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra em face de integrantes da família Teles.\r\n\r\nNo início da década de 70, Maria Amélia Teles, uma das autoras da ação, teria sido torturada na frente de dois filhos pequenos nas dependências do DOI-Codi do 2º Exército, comandado por Ustra de 1970 a 1974. Houve o reconhecimento oficial pelo Estado brasileiro da ocorrência de tortura perpetrada por Ustra causadora de danos morais às vítimas. Em 18 de setembro, o Supremo Tribunal Federal acolheu o pedido de extradição de militar argentino acusado da prática de crimes durante a ditadura militar naquele país.\r\n\r\nEntendeu o Supremo que “nos delitos de sequestro, quando os corpos não forem encontrados, em que pese o fato de o crime ter sido cometido há décadas, está-se diante de um delito de caráter permanente, com relação ao qual não há como assentar-se a prescrição”. Isto é, enquanto não forem localizados os restos mortais das vítimas desaparecidas, o crime de sequestro persiste em estado de consumação.\r\n\r\nEstas três emblemáticas decisões remetem ao alcance e ao impacto do papel do Judiciário no chamado processo de justiça de transição. Como enfrentar as graves violações de direitos humanos perpetradas no passado ditatorial? Qual é a responsabilidade do Judiciário na garantia dos direitos à verdade e à justiça?\r\n\r\nA proibição da tortura é prevista tanto na Constituição federal como também em relevantes tratados de direitos humanos ratificados pelo Brasil. Como parte do aparato estatal, cabe ao Judiciário aplicar a normatividade e a jurisprudência internacional em matéria de direitos humanos, louvando o princípio da boa-fé a reger a ordem internacional. A Convenção contra a Tortura estabelece que nada pode justificar a prática da tortura - seja ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública. Outros tratados convergem ao endossar a absoluta proibição da tortura: o direito a não ser submetido à tortura é um direito absoluto, que não permite qualquer exceção, suspensão ou derrogação.\r\n\r\nÉ neste contexto que, em histórica sentença de 24 de novembro de 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu que a lei de anistia brasileira de 1979 é manifestamente incompatível com a Convenção Americana, carece de efeitos jurídicos e não pode seguir representando um obstáculo para a investigação de graves violações, nem para a identificação e punição dos responsáveis. Esta decisão reitera a importante jurisprudência da Corte sobre a matéria.\r\n\r\nPara a Corte, as leis de anistia perpetuam a impunidade, propiciam uma injustiça continuada, impedem às vítimas e aos seus familiares o acesso à Justiça e o direito de conhecer a verdade e de receber a reparação correspondente, o que constituiria uma direta afronta à Convenção Americana. As leis de anistia configurariam um ilícito internacional. No caso La Cantuta vs Peru (2006), sustentou a Corte que “o aparato estatal foi indevidamente utilizado para cometer crimes de Estado, para, depois, encobrir tais crimes e manter seus agentes impunes. O jus cogens (direito cogente) resiste aos crimes de Estado, impondo-lhe sanções”.\r\n\r\nInaceitável moral e juridicamente é a indiferença à violência sistemática e generalizada da tortura e do desaparecimento forçado que maculam o passado brasileiro.\r\n\r\nAs recentes decisões da Justiça brasileira constituem avanços inéditos e extraordinários no combate à impunidade de graves violações a direitos, na independência judicial e na máxima republicana de que a lei vale para todos, alcançando dos mais vulneráveis aos mais poderosos. Refletem que o Poder Judiciário está a honrar sua maior vocação constitucional na proteção de direitos e na realização de justiça. Honrar esta responsabilidade é condição essencial para fortalecer o estado de direito, a democracia e o regime de direitos humanos no Brasil.\r\n\r\nFLÁVIA PIOVESAN é procuradora do Estado de São Paulo e professora de Direito da PUC-SP.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nEnquanto o Deputado Comte Bittencourt se dirige à tribuna, a Presidência registra a presença no Parlamento Fluminense do Colégio Estadual David Capistrano, de Niterói. Sintam-se à vontade, e obrigado pela visita.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt, V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Muito obrigado, Sr. Presidente. Concedo um aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, V.Exa. falou Colégio David Capistrano. Lembro que os dois David Capistrano, o pai e o filho, foram democratas, lutadores. E David Capistrano é um dos desaparecidos, sequestrado e assassinado pela ditadura militar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Quero agradecer também com a sua permissão, Deputado Comte Bittencourt, a correção do Deputado Gilberto Palmares, pela forma mais brasileira de chamá-lo Davi.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Roberto Henriques, Deputados Márcio Pacheco, Gilberto Palmares, senhoras e senhores, boa tarde. \r\n\r\nEm primeiro lugar, quero registrar a presença dos alunos do Colégio David Capistrano, unidade de Ensino Médio do Governo do Estado localizada num bairro muito importante de minha Cidade de Niterói, o bairro de Santa Bárbara. (Palmas) \r\n\r\nLembro-me de que - quando Secretário de Educação de Niterói, no final dos anos 90 - essa era uma luta da população daquela região, já que o Município e Estado garantiam o sistema de educação até a matrícula do final do Fundamental, o 9º ano. E foi uma luta daquela comunidade.\r\n\r\nPor isso, quero registrar a importância do grande Vereador Edgar Foly, do Bairro de Santa Bárbara, pois sua atuação foi fundamental junto ao Governo do Estado para que essa unidade fosse construída, garantindo aos jovens todo ciclo de escolarização básica. \r\n\r\nEu diria que o Bairro de Santa Bárbara é um dos poucos bairros da Região Metropolitana que têm todo ciclo de educação pública garantida, com a Creche Marly Sarney - desde o berçário - passando por duas unidades de educação infantil, duas unidades de Ensino Fundamental e, fechando todo ciclo de educação básica, o Colégio David Capistrano, que homenageia um grande brasileiro. \r\n\r\nSeguramente a Comissão da Verdade - quando instalada aqui no Estado do Rio de Janeiro - saberá fazer jus à importância que David Capistrano teve na história política do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSejam bem-vindos aqui, meninos e meninas de Santa Bárbara, Caramujo, Novo México, Maria Paula, Várzea das Moças, enfim, os bairros atendidos por aquela escola. (Palmas) \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, hoje é a última Sessão antes das eleições municipais, que acontecem agora, no próximo dia 7, domingo - essa grande festa da democracia brasileira. \r\n\r\nDiria, Deputados, que estão maiores ainda em função das decisões que o Supremo Tribunal Federal vem tomando no episódio do mensalão. \r\n\r\nSou contra rótulos e generalizações contra todos os quadros de um partido político, mas também é verdade, devemos dizer, que esse partido envolvido no chamado núcleo duro do mensalão - que fez justamente a parte ativa da compra dos votos - durante boa parte de sua existência foi justamente aquele que defendeu a ética na política, a “nova forma” de se fazer política, os “novos princípios para a vida pública”. \r\n\r\nAlguns membros desse núcleo duro estão sendo julgados nesta semana, com voto final do Relator Revisor - esperamos que, até a próxima segunda-feira, com voto dos demais Ministros. \r\n\r\nMas todos ali envolvidos, ao longo de suas histórias - e até chegarem ao poder - advogavam a política pela ética, pela seriedade, pela transparência, pelos bons princípios da atividade política na coisa pública. \r\n\r\nEntão, essas eleições, Sras. e Srs. Deputados, estão maiores, seguramente, em função das decisões tomadas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, neste momento em que se aproximam as eleições municipais - eleições, Deputado Márcio Pacheco, que diria as mais importantes do Estado brasileiro, porque é no município que as pessoas vivem. É no município que as pessoas enfrentam seu dia a dia. É a política municipal que tem a responsabilidade de enfrentar os grandes desafios que impactam a vida das pessoas. \r\n\r\nÉ no município que você tem a escola da fase pré-escolar, do Ensino Fundamental, tem o primeiro atendimento da saúde - na saúde da família e no pronto-socorro - tem a limpeza, tem iluminação, tem o calçamento, tem o saneamento e água, muitas vezes municipais, tem o zelo pelo bairro. Num país continental como o nosso, o município é onde nos entendemos enquanto cidadãos. É ali que não só moramos, mas muitas vezes temos também até os nossos empregos. Não vivemos no Estado nem vivemos na União; nós vivemos no nosso local, na nossa cidade. Então, essas eleições são, Sras. e Srs. Deputados, as principais da democracia brasileira e da organização da representação política brasileira. \r\n\r\nE aí quero, Sras. e Srs. Deputados, fazer aqui uma reflexão sobre a minha cidade, Niterói, que enfrentará, no próximo domingo, como os demais municípios, esse pleito eleitoral. Estamos, Deputado Presidente, encerrando em Niterói, encerrando mesmo, um ciclo político de um líder político, filho de outro líder político. Aliás, V.Exa., conforme já me confidenciou aqui na Casa, recebeu seu nome por causa desse líder falecido. Chama-se Roberto em função do saudoso ex-Governador Roberto Silveira, pai do Prefeito Jorge Roberto Silveira, de quem sou aliado. \r\n\r\nSem deixar de reconhecer acertos e erros do Governo, sou um aliado do Prefeito Jorge Roberto da Silveira. Estou no meu sétimo mandato eletivo consecutivo pela cidade de Niterói e tenho pelo Prefeito Jorge Roberto Silveira o maior dos respeitos, mesmo reconhecendo esse último governo de todo o seu ciclo de governança como o que não conseguiu responder, de fato, às expectativas depositadas pela sociedade depois de seis anos de PT na nossa cidade. O Prefeito Jorge Roberto Silveira é chamado pela população às urnas de 2008 quase como uma exigência da população de Niterói em razão do histórico que ele tinha dos governos anteriores. Terminou aquela eleição com quase setenta por cento dos votos no primeiro turno. \r\n\r\nNiterói está encerrando um ciclo, de fato, um ciclo que nós, niteroienses, costumamos falar que criou a autoestima do niteroiense. O niteroiense, depois dessas duas décadas, passou a ter orgulho de morar em Niterói, passou a entender Niterói e sua importância no cenário do Estado e no cenário da Federação. \r\n\r\nMas, como toda eleição, é o momento em que percebemos as chamadas ingratidões. O momento da eleição, Deputado Presidente, é aquele momento em que alguns mostram, de fato, o desejo, o ímpeto de apagarem suas histórias, de apagarem suas relações. \r\n\r\nVejam, Sras. e Srs. Deputados, os três principais protagonistas da eleição de Niterói. Todos eles, até muito recentemente, tiveram participação efetiva nesse ciclo de liderança do Prefeito Jorge Roberto Silveira. O candidato do PSD se elegeu Deputado Federal, em 2008, pelo PDT. Há dois anos. Não consigo entender o que o Prefeito mudou nesses dois anos para justificar a mudança do discurso e das atitudes. O seu grupo estava no Governo até o início deste ano - rigorosamente até o início desse ano. Eu não consigo identificar o que mudou na política e na gestão de Niterói neste ano para que rompimentos fossem feitos. \r\n\r\nEm relação ao candidato do PT, esse Partido, até fevereiro deste ano, tinha a titularidade de várias secretarias desse Governo. O PT foi titular da Secretaria de Assistência Social de Niterói nos últimos 20 anos, até fevereiro de 2012, quando entregaram as secretarias - Assistência Social e outras. O que mudou no Governo em seis meses?\r\n\r\nUma coisa, Sras. e Srs. Deputados, é levar para o debate do processo eleitoral as propostas, os projetos, as ideias, o desejo de mostrar o caminho que se pretende através das diferentes gestões. Outra coisa é tentar desconstruir apagando histórias.\r\n\r\nEu diria a V. Exas: a pior coisa que há para o ser humano é a ingratidão. E a política já deu provas daqueles que tentaram, no palanque, usar da ingratidão com líderes políticos. Niterói vai escolher o seu próximo prefeito. O Deputado, nosso candidato também, é um quadro do PDT, nosso companheiro aqui da Casa, como o candidato do PT licenciado. Mas rigorosamente todos, num determinado momento desse processo político da cidade, estiveram ligados rigorosamente ao Prefeito Jorge Roberto Silveira e à sua liderança. Aliás, o candidato do PT lutou até para ser vice do Prefeito Jorge Roberto Silveira, sendo derrotado na convenção do PT pelo ex-Prefeito Godofredo Pinto, que tinha sido vice do Jorge Roberto Silveira.\r\n\r\nEntão, torno a dizer: podemos, sim, apontar os erros, as críticas, e os defeitos da gestão, mas não podemos apagar a nossa história. Não é possível, por causa do interesse meramente eleitoral, apagar histórias. Isso não é bom para aqueles que pretendem assumir papéis importantes na questão da condução das políticas públicas. Importante nas nossas vidas é termos lado, é termos posicionamento e enfrentarmos as adversidades.\r\n\r\nDe qualquer forma, Sr. Presidente, o que esperamos, no próximo dia 7, é que vença sempre a democracia. E que as urnas da minha cidade e dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro possam levar à vitória pessoas que trarão contribuições importantes para essa nova etapa da vida das políticas públicas dos municípios. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência convida o Sr. Deputado Márcio Pacheco para assumir a Presidência porque serei o próximo orador a fazer uso da tribuna. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos. Não se encontrando presente, passo a Presidência ao Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Caríssimo Deputado Márcio Pacheco, Deputado Comte Bittencourt, todos os colegas Deputados que se encontram na Casa, servidores da Alerj, TV Alerj e povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Saúdo também servidores da Fundação Leão XIII, que se encontram presentes aqui na Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO meu discurso vai obedecer o calendário deste País e obedecer o tema que domina a tarde de hoje neste Expediente Inicial, que são as eleições municipais em todo Brasil. Já foi dito aqui, por diversos colegas\r\n\r\nDeputados, como também por mim em outras ocasiões, da necessidade de a Presidência da República ter a coragem, que outros Presidentes, lamentavelmente, não a tiveram, de convocar este País, porque somos um sistema presidencialista, convocar o Congresso Nacional, mobilizar os partidos políticos para que possamos ter, no Brasil, uma nova ordem legal, uma nova ordem que possa consagrar, sim, partidos que possam se transformar e dar um salto de qualidade, de partidos que são meramente cartoriais, que, espalhados pelo país afora, sequer têm uma sede, para que possamos ter partidos que realmente sejam escola de formação de dirigentes.\r\n\r\nAlém dessa reforma partidária urgente, agenda que já se encontra atrasada neste país, precisamos também da reforma eleitoral. \r\n\r\nÉ inconcebível, e muito bem o colocou aqui o Deputado Robson Leite, existir ainda a figura dos doadores de campanha, que, na realidade, são investidores em campanhas eleitorais, visando a tornarem-se sócios de erário público, travestidos pela legalidade como doadores de campanhas eleitorais.\r\n\r\nEu defendo, como os partidos que querem realmente promover um salto de qualidade na vida pública deste País, bem como cidadãos, parlamentares, cientistas políticos, que opinam a respeito da sua aprovação do financiamento público das campanhas eleitorais.\r\n\r\nFicaria, já existem cálculos a esse respeito, muito mais barato para o Estado brasileiro, consagrando aqui os Estados que formam a Federação e os Municípios brasileiros, a campanha ser financiada pelo erário público do que essa vergonha nacional, que são as doações de campanhas através de setores privados, que há muito dominam a vida pública deste País. Não possuem mandatos populares, mas têm os seus prepostos nas Câmaras Municipais, nas Assembleias Legislativas deste País, bem como no Congresso Nacional.\r\n\r\nPortanto, é urgente. A Presidência da República deveria se envergonhar de terminar o seu mandato e não convocar uma ampla discussão sobre a reforma política partidária e eleitoral neste País, como também há de se envergonhar a Presidente Dilma se não convocar também este País, esta Nação, o Parlamento Nacional para uma discussão ampla sobre uma nova ordem que possa consagrar verdadeiramente a presença prática do espírito federativo no nosso Brasil. \r\n\r\nPortanto, além das reformas dos partidos, da legislação eleitoral, do financiamento público de campanhas, também precisamos da reforma no que tange a uma nova ordem que possa consagrar, como já disse, o espírito federativo. É inconcebível que Brasília continue a concentrar os recursos da nação brasileira em suas mãos, deixando os municípios e os estados brasileiros à mercê de uma guerra fiscal, como se tivéssemos vários brasis dentro do Brasil.\r\n\r\nComo disse o Sr. Deputado Luiz Paulo, em todas as eleições, alguns poucos se lembram desse tema. A sorte é que, aqui nesta Casa, vários parlamentares, como o Sr. Deputado Luiz Paulo, a Sra. Deputada Aspásia Camargo, eu, o Sr. Deputado Márcio Pacheco e tantos outros, temos provocado essas discussões, como na última reunião da Unale, em que o objeto do meu discurso e de tantos outros parlamentares presentes foi a reforma deste País, no que tange aos temas aqui discorridos.\r\n\r\nA história do povo brasileiro, que está sempre a acreditar nas estruturas dos Três Poderes, que está sempre a acreditar na estrutura da política nacional, ano após ano, é semelhante, na sua esperança, à água do mar que, incessante e esperançosamente, beija a areia no ato de ir e vir. O povo brasileiro, mais uma vez, faz a sua parte. Mais uma vez, convocado, iniciou sua marcha cívica. \r\n\r\nPorém, o povo brasileiro espera o fim dos vergonhosos atos de corrupção eleitoral, o vergonhoso instituto da reeleição, que tanto mal faz a este País, por meio do qual presidentes, prefeitos e governadores, detentores de mandatos, fazem campanha desigual durante quatro anos à frente de seus adversários, além de a máquina pública ser utilizada. Eu olho o exemplo da minha terra, Campos dos Goytacazes. Se a Justiça Eleitoral convocasse cada candidato a vereador lá em Campos, iria encontrar vários deles, detentores de cargos, como cabos eleitorais nas terceirizações daquele município.\r\n\r\nPelo País afora, lamentavelmente, aqueles que detêm o poder e estão concorrendo à reeleição dominam tudo: a imprensa, os servidores públicos que, não tendo a segurança de um concurso público, coitadinhos, ficam à mercê desses espertalhões, desses cafetões de votos, daqueles que mancham a história das eleições neste País. Eu quero ver irem para as ruas, baterem de porta em porta, lutarem em condições de igualdade com seus adversários. Aí, sim, iremos produzir eleições limpas, que possam proporcionar estrutura de poder também limpa.\r\n\r\nSr. Presidente, é inconcebível que a Justiça Eleitoral, só em Brasília, tenha 14 mil processos ainda para decidir, gerando insegurança política, jurídica e, consequentemente, administrativa. Olha o caso de Campos dos Goitacazes: a prefeita, com seu registro em grau de recurso na lista do “ficha suja”; o outro candidato, que ocupa o terceiro lugar, Arnaldo Viana, também com o seu registro indeferido. Está sujeito a haver novas eleições lá em Campos dos Goitacazes que de 2004 para cá teve os seguintes prefeitos: Campista, Mocaiber (como Presidente da Câmara o Mocaiber foi eleito em eleições suplementares), eu, Deputado Roberto Henriques (eu perco até a conta), a prefeita Rosinha e o prefeito Nelson Naim. São seis prefeitos e ainda há o risco destas eleições serem anuladas.\r\n\r\nPortanto, para encerrar, Presidente, o povo brasileiro está fazendo a sua parte. Que façam o mesmo a Presidenta Dilma e o Congresso Nacional. Reforma política eleitoral já neste País, bem como a busca de um modelo consagre o verdadeiro espírito federativo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - O Presidente convoca, mais uma vez, o Deputado Roberto Henriques para presidir este Expediente Inicial, visto que sou o próximo inscrito.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDENCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado pela sua gentileza, Deputado Márcio Pacheco. O próximo orador inscrito é V.Exa. que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Presidente, Deputado Roberto Henriques, nobres colegas, imprensa, aqueles que me acompanham pela TV Alerj, em primeiro lugar eu gostaria de saudar os servidores da Fundação Leão XIII, que aqui já se fazem presentes. Quero dizer da minha alegria e da certeza de que nós, hoje, uma vez que o projeto desta Indicação Legislativa já se encontra na pauta, tenhamos a oportunidade de votar por unanimidade, encaminhando ao Governo, essa reivindicação mais do que justa da qual eu tive a oportunidade de ser o autor, juntamente com a proposta feita e encaminhada, exclusivamente, pelos servidores. Portanto, subscrevê-la para nós é, de fato, uma honra. \r\n\r\nDesde 2006, quando essa Fundação teve a oportunidade ver aprovada a Lei 4795, que é por si só um Plano de Cargos e Salários, nós encontramos um estudo prévio realizado, com uma defasagem de doze anos que não conseguiu ser atualizada e esses importantes servidores ficaram, sem dúvida alguma, bem atrás de tantos outros que tiveram suas remunerações adequadas no decorrer dos anos. Portanto, essa matéria é de suma importância e vem para a pauta hoje; nós esperamos que haja quórum para aprovação do mesmo, respeitando a história dessa importante fundação e, principalmente, respeitando os servidores da Fundação Leão XIII. Sejam muito bem-vindos.\r\n\r\nEu ontem comecei a minha fala dizendo que hoje eu focaria o meu discurso na celebração da Semana de Defesa da Vida. Do dia 1 ao dia 7 nós celebramos, no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil inteiro, uma semana nacional de luta pela vida. No dia 8 de outubro celebramos o Dia do Nascituro, o dia do direito de viver. E este é um tema sobre o qual eu tive oportunidade de fazer uma abordagem jurídica ontem desta tribuna, e hoje eu quero falar sobre o papel do Estado, especificamente sobre um Projeto de Lei que também tramita nesta Casa do qual nós, Presidente, somos coautores. V.Exa. também é coautor deste Projeto, que é o Projeto 416/2011, que institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa Estadual de Prevenção ao Aborto e ao Abandono de Incapaz. E autoriza o Poder Executivo a criar casas de apoio à vida. Somos vários autores deste Projeto, e este Projeto é a prova da qual eu me referia no dia de ontem de que o Estado, especialmente a Casa Legislativa, a Assembleia Legislativa, tem que ter, sim, compromisso com a vida. \r\n\r\nAo discorrer sobre as questões jurídicas, e das quais amplamente falei da importância do Estado brasileiro defender a Constituição e ser ele um apoio para a mãe, para a gestante, garantindo a vida da mãe e também da sua criança, é que nós apresentamos um Projeto dessa envergadura; um Projeto que é ousado porque recorre ao Governo para que ele diga o que pensa a respeito desse tema, ou seja, é um posicionamento claro do Governo a favor da vida. Por isso, ao aprovar esse Projeto, nós teremos nesta Casa uma franca opinião e decisão dos parlamentares que representam a sociedade, e por isso forçaremos o Governo a sancioná-lo, porque, ao oferecer este programa, ele oferece assistência social e psicológica, pré-natal para gestante, concede à mãe o direito de registrar a sua criança; orienta, através de defensoria pública, os procedimentos de adoção; e pode realizar através de convênios, federal, estadual e municipal, uma rede de atendimento à saúde da mulher. E a criação de casas, que podem ser feitas ou por decisão do próprio Governo, criando casas de apoio para a mãe, ou através de convênio, como eu acabei de mencionar.\r\n\r\nMas, por que, Presidente, nós nos arvoramos - digo nós porque V.Exa. também e coautor dessa matéria - em apresentar um Projeto como esse? Porque o Estado, ao se posicionar em relação a isso, diz efetivamente o que a sociedade brasileira quer dizer: 87% da população é contra o aborto. Eu dizia isso, e volto a afirmar que o Estado não precisa usar desse método para justificar a falta de atendimento à saúde da mulher. \r\n\r\nHoje nós temos 90 mil famílias, 90 mil famílias na fila de adoção de crianças recém-nascidas. O aborto não se justifica em hipótese nenhuma, principalmente por se tratar de um procedimento absolutamente, absolutamente selvagem e cruel contra uma criança ainda no ventre. \r\n\r\nSobre este tema, Presidente, eu gostaria, e chama às falas e desafio a qualquer pessoa que ainda duvida, ou que traz em dúvida o fato de ser a favor ou contra o aborto, que veja o filme “Grito dos Inocentes”. Ao ver este filme nunca mais um defensor do aborto será a mesma pessoa. Porque lá mostra os métodos cruéis jamais usados nem mesmo pelos piores tiranos da Idade Medieval contra um ser humano. Nem os maiores torturadores nas idades mais antigas, onde os torturadores, os grandes assassinos eram mortos, nem mesmo os métodos que a eles eram utilizados são tão cruéis como o método de aborto feito a uma criança, que é cortada aos pedaços, sugada, arrancados os seus pedaços através de instrumentos perfurocortantes.\r\n\r\nE eu não faço isso para fazer da minha fala uma fala utópica, nem tampouco uma fala de sensibilidade. Eu estou fazendo aqui um apelo e uma fala real do que é de fato este procedimento. E, ao defender que o Estado crie Casas de Apoio à Vida, eu milito na mesma fala do que hoje acontece em algumas cidades da França, portanto, um país que se desenvolve. O Estado, ao criar uma Casa de Apoio à Vida, proporciona a possibilidade de que uma mãe, artigo 2º da lei, nas hipóteses de estupro, gravidez indesejada ou acidental, a mulher recorre ao Estado para que o Estado possa dar a ela essas assistências que aqui estão previstas na lei, dar uma assistência real, concreta, de psicólogos, uma defesa social da dignidade dessa mãe e, ainda, na hipótese de que ela não tiver nenhuma condição de cuidar desse filho, essa criança seja, pelo Estado, colocado em adoção. O que não falta neste País são mães e pais carentes de filhos e que poderiam, sim, levar a suas casas esses filhos não queridos. Portanto, um país que, para defender a saúde pública, justifica matar, é um país pobre. Já dizia Madre Teresa de Calcutá: “A pior pobreza de um país é quando ele tem medo de uma criança”. E um país que tem medo de criança é um país pobre. \r\n\r\nA defesa da vida não é uma defesa religiosa, é uma defesa da democracia, uma defesa da lei e que, a despeito de que muitos possam ainda se arvorar do discurso de que se trata de uma defesa religiosa, é de uma falta de sensibilidade enorme, porque, ainda que a religião, seja ela qual for, nos ampare e nos dê motivos para defender a vida, o que nós estamos, aqui, pleiteando é uma defesa da Constituição e que o Estado faça o seu papel tutelador da vida.\r\n\r\nNão há a menor necessidade, eu repito, de que o Estado, faça nenhuma ação contra a vida, ele pode, garantidor da vida e garantidor da tutela que é, aprovar uma lei como essa, aqui no Estado do Rio de Janeiro, e, uma vez aprovada uma lei como essa, através de um programa efetivo, proporcionar às mães e às crianças qualidade de vida e dignidade para nascer.\r\n\r\nNós não estamos falando de um Projeto no Congresso Nacional, Presidente. Nós dois somos coautores deste Projeto. Nós estamos falando de um Projeto de esfera estadual que pode, sim, ser aprovado aqui no Estado do Rio de Janeiro e será marcante e fundamental para todo o Brasil, porque a criação de casas como essas mostrará a capacidade do Estado em defender e não matar. Ou seja, há a possibilidade de usar recurso público, sim, para dar às mães a segurança de dizer: - Se insolvente for e eu não tiver condições de arcar com despesas como essas, com essa responsabilidade, o Estado tem que me ajudar.\r\n\r\nEste é o dever constitucional do Estado: garantir saúde, dignidade, garantir a vida - preceito constitucional, artigo 5º da Constituição, direito inviolável. \r\n\r\nAlgumas pessoas, Presidente, quando me interpelam sobre este tema, dizem: - Isto não é assunto para ser tratado.\r\n\r\nComo não? Onde serão realizados os possíveis abortos ora aprovados, caso o Código Penal Brasileiro mude? Serão realizados nos hospitais estaduais, municipais do nosso Município ou do nosso Estado. Então, isso é matéria, sim, da nossa pauta.\r\n\r\nQuero pedir a esta Casa, nesta semana da Defesa da Vida, aos Deputados que nos acompanham, aos Deputados coautores deste projeto, que estão aqui nominados, corajosos, que, ao término dessas eleições que virão no dia 07, lutemos para que esse Projeto 416 seja aprovado, aqui nesta Casa, Presidente, porque, eu tenho certeza, será um marco na história de uma Cidade e de um Estado que não tem vergonha de dizer que é melhor viver do que matar.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, termino convidando todos para, no próximo dia 8, às 9 horas, um ato público no Largo da Carioca. Haverá uma celebração; haverá uma panfletagem, ordeira, de militantes pró-vida. Vamos caminhar pelas ruas, logo depois da eleição, no dia 8. Celebrando o Dia do Nascituro, estaremos lá em defesa da vida, em defesa daquele que tem o direito de nascer. \r\n\r\nMais uma vez saúdo os servidores da Fundação Leão XIII por serem também defensores da vida, que dedicaram e devotaram suas vidas a essa Fundação, que não fizeram outra coisa senão cuidar daqueles que perderam sua dignidade e que, portanto, merecem também nossa atenção especial para que a Indicação Legislativa de nossa autoria seja aprovada no dia de hoje.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de 10 minutos. \r\n\r\nO Sr. Deputado Paulo Ramos estava nos seus afazeres de parlamentar. Foi chamado e, como de praxe, quando se faz presente, usa da tribuna, um direito seu.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, estamos vivendo hoje a última sessão antes do dia da eleição. Domingo próximo, dia 7, em todos os municípios, os eleitores estarão sendo mobilizados para escolha dos candidatos a prefeito e vereador. \r\n\r\nTenho ocupado esta tribuna, Sr. Presidente, e não quis perder o dia de hoje, para reiterar algo que tem sido objeto da minha observação, da minha preocupação e, sob certo aspecto, da minha revolta, porque no atual pleito municipal estamos vendo uma espécie de enxurrada de filhos e familiares que, com o patrocínio de detentores de mandato, seus pais, seus maridos, suas mulheres, suas mães, estão se apresentando ao povo na busca do voto.\r\n\r\nCheguei, inclusive, Sr. Presidente, a pesquisar a vida de alguns - isso acontece em todos os municípios. Alguns foram até filhos problemáticos que mereceram uma atenção especial, um cuidado especial para que seguissem o melhor caminho. A impressão, Sr. Presidente, que tenho diante de alguns casos é de que os pais olham para o filho e dizem assim: “Eu sou Deputado, sou Deputada. Já que você não tem nenhuma qualificação profissional, já que você não tem a possibilidade de se dedicar com dignidade a qualquer atividade que resulte numa remuneração, vou colocar você como candidato; você vai ser vereador”. \r\n\r\nE aí, em se utilizando da própria imagem ou do mandato que detêm, ou até dos instrumentos que detêm a partir do mandato, vêm se apresentando nos meios de comunicação, pedindo voto para os rebentos. Tal isso, tal aquilo, 'escracha' aqui, 'escracha' aqui, abraça o filho; às vezes o candidato nem fala; o pai, a mãe, o marido, a mulher, alguém fala pelo candidato, ou pela candidata. Temos casos, inclusive, de propagandas as mais escandalosas em termos de custo. Placas por todos os lugares do município. Eu, movido por alguma indignação, vi com alegria uma campanha que está na internet com o título: “Não vote no filho”. Não votar no filho é não votar também nos familiares, porque o filho estabelece uma conexão muito mais abjeta; muito mais repulsiva; muito mais provocante.\r\n\r\nComo hoje é o último dia antes da eleição, venho aqui falar, pelo menos, aos telespectadores da TV Alerj, aos servidores da Casa, aos que podem aproveitar essas 72 horas que faltam para o pleito de domingo. Imagino alguém nas barcas, movido pela mesma indignação, bradando: “Atenção aí! passageiros, não votem nos filhos”. Ou no trem. Uma espécie de clamor, porque se não tem nenhum compromisso, se nunca participou de nenhuma luta social...\r\n\r\nVejo aqui, o Deputado Márcio Pacheco já mencionou, servidores da Fundação Leão XIII, que estão reivindicando a aprovação de uma Indicação Legislativa. Nós todos compreendemos o alcance de uma Indicação Legislativa. O alcance consiste simplesmente em lembrar ao Governador de que os servidores da Fundação Leão XIII existem e reivindicam o Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Na verdade, a iniciativa é uma competência exclusiva do Poder Executivo. \r\n\r\nHá quantos anos os servidores da Fundação Leão XIII estão lutando? Há quantos anos existe a Fundação Leão XIII? Ou não sabemos da terceirização, do aniquilamento desse órgão assistencial? Estão muitos lá esperando um plano de carreira, muito mais para a aposentadoria. Há esse sentimento, como há em diversos outros setores da administração. Mas eu imagino o servidor da Fundação Leão XIII assistindo às campanhas eleitorais com o cara pedindo voto para a mulher; a mulher para o marido; a mãe para o filho; o pai para o filho, diante de uma reivindicação tão pequena, sabedores de que o processo eleitoral faz com que as Casas Legislativas não sejam representativas dos reclames da sociedade, porque se assim o fosse, se a eleição legitimasse um mandato para que o eleito representasse verdadeiramente os pleitos da sociedade, com certeza absoluta o Governador Sérgio Cabral não teria a maioria nesta Casa, porque o servidor público, o serviço público, vem sendo aniquilado. \r\n\r\nO Iaserj vai ser demolido. Onze prédios. Um complexo hospitalar vai ser demolido - na cara de pau - para entregar o terreno ao Instituto Nacional do Câncer. Se por ventura, a composição na Assembleia Legislativa fosse verdadeiramente representativa das reivindicações da sociedade, o Iaserj não seria destruído, mas há uma minoria aqui que luta, enquanto que a maioria, “se o Governador diz mata”, diz “esfola”. É assim - pelo abuso do poder econômico, pelo abuso da máquina administrativa e pelas relações familiares - que a correlação de força vai sendo estabelecida nas Casas Legislativas. O abuso do poder econômico é perceptível; o uso da máquina administrativa também. Mas a relação familiar, a hereditariedade é algo insofismável, é o óbvio. \r\n\r\nO cinismo é tanto, a cara de pau é tamanha, que o filho não concorre fazendo uma campanha isolada pela luta que travou. Não; é o parente, é o pai ou a mãe pedindo voto: “Votem no meu filho, pelo amor de Deus”, porque, senão, ele amanhã poderá integrar algum grupo que vai envergonhar a família, porque não deu para nada, não lutou por nada, nunca empunhou uma bandeira reivindicando qualquer coisa, não estudou, não foi do diretório acadêmico, não esteve numa fábrica, não esteve numa repartição. Foi alimentado sempre pela família, não teve nenhum caminho e, agora, sai candidato. Às vezes tem casos de “pai, filho e espírito santo”, cada um numa Casa Legislativa: no Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa e em Câmaras de Vereadores. É o marido com a mulher, o avô com o neto. Um é candidato a prefeito ou prefeita; outro a Deputado Federal. É uma orgia democrática. Orgia! \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho a esta tribuna pelo menos para proclamar: vamos fortalecer a campanha “Não vote no filho”, simbolizando todas as relações familiares. “Não vote no filho”, porque quem votar no filho está dando uma contribuição para amanhã não ver os seus pleitos representados na Casa Legislativa. Votando no filho, vai sofrer consequências as mais dramáticas, porque o filho não serviu rigorosamente para nada, não teve nenhum rumo na vida. Aliás, às vezes, o rumo seguido compromete, não orgulha, não é motivo de alegria para os pais. A luta pelo mandato, o patrocínio, que eu classifiquei como “paitrocínio” ou “mãetrocínio”, a hereditariedade são uma espécie de tábua de salvação para um desgarrado ou uma desgarrada que não encontrou rumo na vida. \r\n\r\nMas, acima de tudo, Sr. Presidente, isso é um atentado à democracia representativa. Isto é um absurdo! Deveria envergonhar quem procura lançar um filho, uma candidatura que sabe não será representativa de nada, porque não tem compromisso com nada. O Estado Democrático de Direito deveria incluir esse tipo de procedimento na Lei do Ficha Suja, porque isso é abominável. \r\n\r\nSr. Presidente, encerro gritando desta tribuna, em alto e bom som: vamos fortalecer a campanha “Não vote no filho”. Vamos divulgar para todos. Vamos derrotá-los. Não vamos permitir essa excrescência, que essa audácia possa ser vitoriosa. Não vamos permitir! Desta tribuna da Assembleia Legislativa, conclamo os eleitores do Rio de Janeiro: não votem no filho. Divulguem a campanha. Denunciem nas suas casas, nos seus bairros, nas repartições, nas fábricas, nos transportes, denunciem esse atentado à democracia. Não votem no filho!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h20min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Wagner Montes.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Ata registra a presença de 19 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em 2ª Discussão - Redação do Vencido em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 281-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO POR OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, FIXA E AFINS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Verificação solicitada pelo Deputado Paulo Ramos . \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Reiterando que tenho pedido verificação, sistematicamente, até que o Projeto de Lei que anistia bombeiros militares e policiais militares seja incluído na Ordem do Dia, para votação. \r\n\r\nEssa injustiça não pode permanecer. V.Exa. também é autor do Projeto, são 63 signatários, e todos os prazos vencidos, requerimento de urgência de inclusão na Ordem do Dia, nada é apreciado. Então, peço a compreensão dos demais Deputados, mas, verificação. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, uma questão de ordem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Solicito a V.Exa. que, quando fizer a chamada, cite o nome dos presentes. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência procederá à 1ª chamada nominal. \r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Comte Bittencourt., presente, está votando. \r\n\r\n(Continua a 1ª chamada nominal)\r\n\r\nA Deputada Janira Rocha está presente.\r\n\r\nA Presidência solicita aos Srs. Deputados que compareçam aos terminais de votação eletrônica para proceder à votação nominal, solicitada pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nO Deputado Comte Bittencourt está presente e vai votar.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, o Deputado Flávio Bolsonaro está presente e já votou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Flávio Bolsonaro está presente e já votou.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Deputado Zaqueu Teixeira está presente e já votou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Zaqueu Teixeira está presente e já votou.\r\n\r\n(Continua a 2ª chamada nominal)\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, só para lembrar que o Deputado Marcelo Freixo está licenciado e não consta no painel. Ele pediu licença, ontem e hoje; são dois dias de licença e não está constando ali.\r\n\r\nSó queria que V.Exa. fizesse constar. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A assessoria da Mesa já confirmou a afirmativa de V.Exa. O Deputado Marcelo Freixo tem justificada a sua ausência, em plenário, porque se encontra licenciado.\r\n\r\n(Continua a 2ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ROBERTO HENRIQUES) - A Presidência irá proclamar o resultado e, logo a seguir, atendendo solicitação do Deputado Luiz Paulo, irá registrar as presenças, bem como a relação dos Deputados licenciados.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, só queria registrar a minha presença e informar que Enfermeira Rejane já votou.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, também, como há seis anos consecutivos, Wagner Montes presente, já votei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Vou ler as presenças, bem como a relação dos Deputados licenciados.\r\n\r\nPresentes a esta Sessão, à Ordem do Dia do dia 4 de outubro, de 2012. Presenças: Deputado Comte Bittencourt, Deputada Enfermeira Rejane, Deputado Flávio Bolsonaro, Deputada Janira Rocha, Deputado Luiz Paulo, Deputado Márcio Pacheco, Deputado Paulo Ramos, Deputado Roberto Henriques, Deputado Wagner Montes e Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nAgora, a Presidência irá registrar os Deputados licenciados: Deputado Alessandro Calazans, Deputado Chiquinho da Mangueira, Deputado Christino Aureo, Deputado Domingos Brazão, Deputada Lucinha, Deputado Marcelo Simão, Deputado Márcio Panisset, Deputado Marcelo Freixo, Deputado Nilton Salomão, Deputado Ricardo Abrão, Deputado Sabino, Deputado Samuel Malafaia e Deputado Waguinho.\r\n\r\nA Presidência irá proclamar o resultado: \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Comte Bittencourt, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 10. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 10. Não há quorum para deliberação. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 2ª Discussão - Redação do Vencido em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 599-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE ALTERA A LEI 5.187, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZEM CADEIRAS DE RODA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 987/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES E DICAS DE COMO EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NAS FATURAS DE CONSUMO EMITIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, RAFAEL DO GORDO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 699/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NILTON SALOMÃO E BEBETO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EX-TREINADOR DE FUTEBOL CARLOS ALBERTO GOMES PARREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 698/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A WILL MARCOS PESSOA RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 97/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INDENIZAÇÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇAS-PRÊMIO E FÉRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 203/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PERITO EM DESATIVAÇÃO E DE LOCAIS DE EXPLOSÃO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 211/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA CATEGORIA FUNCIONAL NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho registrando que todos os prefeitos do Brasil, em especial os do Estado do Rio de Janeiro, dos nossos 92 municípios, poderão vir a ter, excetuando a Capital, problemas para que suas contas de governo tenham os números finais compatibilizados, isto é, a receita e a despesa empatem, no mínimo, porque, se sobrar mais receita do que despesa, também não há problema algum.\r\n\r\nE por que digo isso? Porque as contas de governo de último ano são definitivas. Se um prefeito gastar mais do que arrecada, terá a sua conta impugnada pelo Tribunal de Contas do Estado. E, com a conta impugnada, ele fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa. \r\n\r\nE chamei a atenção diversas vezes sobre isso, porque a Presidenta Dilma deu alíquota zero de IPI para a indústria automobilística, para que o volume de vendas aumentasse e para que ela enfrentasse a crise econômica que ronda o território nacional. Só que quando ela dá isenção de IPI - não foi só para automóveis, mas para automóveis principalmente -, isso afeta diretamente as arrecadações dos municípios no que diz respeito ao Fundo de Participação dos Municípios, que basicamente é composto pelo IPI.\r\n\r\nOra, isso, em último ano de Governo, promove um desequilíbrio, porque fica o Prefeito sujeito a arrecadar um valor menor do que previu. Em geral, os Prefeitos ficam inertes em relação a esse tema. \r\n\r\nVerifico também comportamento similar aqui no Governo do Estado. O Governador, muitas vezes, do alto do seu pedestal, concede benefícios fiscais a quem quer e bem entende. Esse benefício fiscal afeta a quota-parte de 25% que pertence aos municípios da arrecadação do ICMS. Fica o dito pelo não dito, e novamente os Prefeitos ficam silenciosos. \r\n\r\nVerifiquei que em 2011 o Senador Aécio Neves apresentou uma PEC - Proposta de Emenda Constitucional - no Senado Federal, falando exatamente deste tema: a União deverá ressarcir estados e municípios no mesmo ano em que ela vier a conceder anistias, isenções fiscais etc. sobre os impostos que sejam partilhados, nos termos da Constituição Federal, por estados e municípios. Esse mesmo princípio vale para as isenções que os estados produzirem em impostos que sejam partilhados pelos municípios, isto é, fazer o ressarcimento no mesmo ano fiscal.\r\n\r\nEssa Emenda Constitucional está tramitando no Congresso; ainda não foi aprovada, mas ela fala exatamente daquilo sobre o que eu tenho alertado os Srs. Prefeitos, para estarem atentos à prestação de contas de Governo no último ano de seus respectivos mandatos. \r\n\r\nEste é um tema bastante relevante porque hoje os Tribunais de Contas são órgãos colegiados. Pela Lei da Ficha Limpa, qualquer um que seja condenado por órgão colegiado fica inelegível, e uma conta de Governo rejeitada gera inelegibilidade. Não verifico essa preocupação nos gestores, mas venho sucessivamente chamando atenção. \r\n\r\nO Governo do Estado, por exemplo, respaldado em lei aprovada por esta Casa, quando compensa dívida ativa com precatório, não vem repassando as quotas-parte dos municípios, fazendo uma apropriação indevida do dinheiro que não lhe pertence. \r\n\r\nSe você tem uma dívida ativa de ICMs e troca essa dívida ativa por precatório, mesmo sendo uma permuta, 25% dessa permuta pertencem aos municípios. Se a dívida for em relação ao IPVA, maior ainda é a quota-parte, porque é de 50% do município que emplacou o veículo.\r\n\r\nEntão, estou chamando a atenção, porque nós adentramos o mês de outubro, estamos vivendo o último trimestre do ano de 2012, e é hora de as contas serem ajustadas, para que o equilíbrio previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal possa existir: que ninguém gaste mais do que vai arrecadar.\r\n\r\nPor isso, já que a compensação não existe e os prefeitos não esperneiam, só terá uma saída: cortes em valores empenhados, o que pode muitas vezes significar a paralisação de obras ou até mesmo entrar nas despesas de custeio.\r\n\r\nEntão, como a partir da semana que vem as eleições em primeiro turno estarão concluídas, fica esta advertência e esta reflexão aos senhores chefes de Poder Executivo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no próximo domingo vamos votar, nós brasileiros, nos diversos municípios, cada um onde tem domicílio eleitoral, para prefeito e para vereador. \r\n\r\nLá na Venezuela, o povo venezuelano vai votar para Presidente da República. Eu vou tratar primeiro, Sr. Presidente, e muito rapidamente, da nossa eleição municipal, porque quero abordar, num tempo maior, a eleição lá na Venezuela.\r\n\r\nPrimeiro dizer que as eleições municipais são muito importantes. Porque o prefeito é o administrador mais próximo da população, assim como o vereador é o representante quase que local, o representante de bairro, de comunidades. \r\n\r\nEntão, a eleição municipal tem uma relevância muito grande, porque inclusive é a partir da eleição municipal que as forças políticas se estruturam, se mobilizam, ou se comunicam com a sociedade. É ali no município onde está o conflito social. É ali no município onde está a vida. Logo, sendo o vereador o primeiro representante, aquele que está em contato mais direto com a população, a eleição municipal é de uma relevância extrema. \r\n\r\nNão é uma eleição menor. Porque às vezes, de forma equivocada, as pessoas hierarquizam a representação, como se estivessem num quartel: vereador, é o escalão menor, depois vêm Deputados Estaduais, Deputados Federais e senadores. Assim como em relação ao Executivo: prefeito, governador e presidente da República. A bem da verdade, todos são igualmente importantes cada um tendo responsabilidades constitucionais definidas. Nós temos que compreender que mobilizados que estamos para a escolha dos nossos representantes municipais, devemos fazê-lo com muito cuidado. Devemos analisar o candidato; analisar o seu partido político, porque o voto dado a um candidato poderá elegê-lo ou ajudar a eleger outro do mesmo partido, porque a eleição para vereador e para Deputado é uma eleição proporcional. Também a escolha do prefeito, aquele que apresentar o melhor programa, aquele que tiver a melhor trajetória. \r\n\r\nSr. Presidente, vou denunciar desta tribuna pela última vez, pois nós estamos vivendo uma situação inusitada. Há o descaramento de alguns que apresentam ao eleitorado seus familiares como se o mandato fosse algo em família, hereditário, é de pai para filho, de mãe para filho, sem nenhum pudor, Sr. Presidente. Apresentam-se nos meios de comunicação abraçados aos filhos pedindo voto, algo assim que deveria causar enjoo, náusea. Mas, muitas vezes as pessoas distraídas não se apercebem disso; desse atentado à democracia. \r\n\r\nMais uma vez, proclamo desta tribuna para que haja uma mobilização em torno da campanha não vote no filho. Não vote no familiar. Aproveitando que faltam ainda três dias, quinta, sexta e sábado e que ainda quinta e sexta são dias úteis, aqueles que estiverem pegando os transportes de massa, o trem, o metrô, barcas ou mesmo os ônibus, que proclamem em alto e bom som e divulguem a campanha não vote no filho, porque será um equívoco. O filho não tem nenhuma atividade social; não é lutador social; nunca se envolveu em nenhuma causa, às vezes, nem no condomínio, no prédio, no colégio, na fábrica ou na universidade, nunca! Sempre foi um indiferente às questões sociais, aos problemas do bairro, aos problemas do município. Agora, na maior desfaçatez, os pais vão lançando os filhos, os maridos as mulheres, as mulheres os maridos. Tomei conhecimento, Sr. Presidente, de que na internet, hoje, já há mais de 80 mil manifestos. Mas isso não basta, é preciso usar a rede social para difundir a campanha, para conscientização das pessoas, não vote no filho; aproveitar esse tempo que resta entre os familiares, entre os amigos, no bairro e nos transportes para o fortalecimento dessa campanha. Será uma alegria, Sr. Presidente, ver essa desfaçatez de indicar familiares para cargos eletivos ser derrotada nas urnas. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, no próximo domingo o povo venezuelano vai escolher o Presidente da República e eu aqui do Brasil faço parte de movimentos que entendem que os povos têm direito a decidir seu destino sem qualquer intervenção. A intervenção imperialista que assassinou Saddam Hussein e Kadafi e que tem interferido na Síria, desgraçando a vida dos povos em função de interesses econômicos - é o Imperialismo Internacional agindo na cara de pau, matando pessoas e utilizando-se até de mercenários!\r\n\r\nMas há povos que conseguem, pela via democrática, resistir. Aqui na América do Sul, nós temos a Argentina, com Cristina Kirchner - e antes, com Nestor Kirchner - que não pagou a dívida pública. E não pagou porque era uma espécie de extorsão.\r\n\r\nTemos o Equador, com Rafael Corrêa; a Bolívia, com seu Presidente índio Evo Morales. \r\n\r\nLamentavelmente, não posso dizer a mesma coisa do Brasil, pois o modelo liberal vem alcançando a cada dia mais espaços. \r\n\r\nMas o mais contundente opositor ao Imperialismo Internacional na América Latina tem sido o Presidente da Venezuela Hugo Chavez. Aliás, os meios de comunicação no Brasil estão mobilizados no sentido de tentar demonstrar que Hugo Chavez é um homem irresponsável. \r\n\r\nAo contrário: assumiu o controle de sua empresa estatal de petróleo e os recursos são voltados para a solução de problemas da população. De fato, ele deixou de se dobrar ao Imperialismo Internacional, especialmente liderado pelos EUA. \r\n\r\nEntão, o povo da Venezuela está diante de um dilema, pois ou cede ao Imperialismo Internacional, sucumbe mais uma vez, ou reelege o Presidente Hugo Chavez, como forma de manter alguma luz acesa na América Latina, na luta contra o imperialismo. \r\n\r\nO povo venezuelano tem um dever e vai assumi-lo no próximo domingo, isto é, o dever de manter viva a esperança bolivariana: uma só América Latina, com a união dos povos latino-americanos, para a afirmação de sua soberania e para a conquista da justiça social. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, desta tribuna, além da campanha “Não vote no filho” nas eleições municipais do Rio de Janeiro, quero pelo menos proclamar minha esperança na certeza de que o povo venezuelano vai reeleger Hugo Chavez e manter a bandeira da luta anti-imperialista hasteada em todos os mastros da Venezuela. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Márcio Pacheco. V. Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, encerrando minha sequência de falas a respeito deste tema, mas uma vez me justifico, expondo as razões que me trazem a esta tribuna: hoje, ao fim desta semana, celebramos a Semana do Direito à Vida - do dia 1º ao dia 7 - e no dia 8, segunda-feira, teremos o Dia do Nascituro. \r\n\r\nNo início da semana, comprometi-me a fazer nesta Casa, desta tribuna, alguns apontamentos a respeito deste tema. \r\n\r\nNesta minha última fala, eu gostaria de abordar, Sr. Presidente, especificamente sobre o tema, uma reflexão que está em voga no nosso País, especialmente no Congresso Nacional. Há uma proposta de uma reforma do novo Código Penal. Essa reforma é saída do entendimento de um corpo de juristas em todo o País, organizados para apresentar uma proposta ao Legislativo para que o Código Penal brasileiro fosse reformulado, ampliando, modificando, alterando não somente penas, mas também a tipificação de algumas condutas ou até mesmo a exclusão de outras condutas tipificadas em 1940, quando o Código Penal brasileiro foi, como Lei, implantado. Então, haverá uma mudança significativa, segundo essa nova norma. E uma delas é justamente a proposta de se ampliar as regras para o abortamento no Brasil. \r\n\r\nSegundo essa, que eles chamam de inovação, e nós chamamos de atentado contra a vida, uma gestante poderá interromper a sua gravidez até as 12 semanas de gestação, caso um médico ou psicólogo avalie que ela não tem condições “para arcar com a maternidade”. Essa intenção é que, para autorizar o aborto, seja necessário um laudo médico ou uma avaliação psicológica, dentro das normas que serão regulamentadas pelo Conselho Federal de Medicina. \r\n\r\nE aí, abrindo aspas, veja bem, Deputado Edino Fonseca, V.Exa., que é um defensor da vida, que é inclusive coautor do Projeto de Lei n° 416, que nós, como autores do Projeto, queremos aprovar nesta Casa, a lei de combate ao aborto e ao abandono de incapaz. Nessa reforma do Código Penal, sobre a justificativa, dizem os que defendem o aborto: “A ideia não é permitir que o aborto seja feito por qualquer razão arbitrária ou egoística”. Ora, há alguma razão que não seja egoísmo em se aprovar o aborto? O egoísmo de se deixar viver? Há outra razão senão essa? \r\n\r\nO que mais me impressiona, com advogado, estudante do Direito, doutorando em Direito, portanto, alguém que estuda também como esses o Direito, um jurista. Hoje me impressiona juristas chamarem essa matéria de avanço rasgando a própria legislação brasileira, da qual eu já tive oportunidade de aqui discorrer em outras duas ou três falas anteriormente a essa. \r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - É de fato um escândalo o que estamos vendo nessa reforma. Eles não fizeram audiência pública, não consultaram a Igreja Católica, não consultaram nenhuma organização, nenhum grupo evangélico, nenhum grupo religioso, nenhum grupo da sociedade para saber o que a sociedade acha. \r\n\r\nPara fazer aborto, segundo esses juristas, basta um médico dizer que ela é incapaz de criar um filho, que não está psicologicamente capaz, e ele pode fazer o aborto quantas vezes quiser. Ora, tudo bem, se a pessoa está incapaz, ela vai ter aquele filho e ele vai ser doado para uma instituição. E ela tem que ser imediatamente submetida a uma operação para que não possa mais ter filhos. Ela não é incapaz? Então, não é porque uma pessoa é incapaz psicologicamente, porque está sofrendo dos nervos ou tem depressão, qualquer alegação, para ter a irresponsabilidade de aceitar de Deus o privilégio da vida para agora matar uma pessoa que está ali dentro, que não tem direito a um advogado, não tem direito a gritar, não tem direito a fugir, é arrancada aos pedaços dali de dentro. Isso é um absurdo, uma falta de sentimento dessas pessoas.\r\n\r\nEla é incapaz? Não. O Estado vai cuidar dela, mostrar tudo que ela tem direito até a criança nascer. Nasceu a criança, vai para uma instituição de caridade ou para quem quer adotar e imediatamente faz-se a ligadura de trompas da mãe. Pronto, resolve-se o problema.\r\n\r\nMas eles querem deixar essa mulher com o útero, com trompas, com tudo, para fazer outra vez, outra vez, e matar, e matar, e matar quantas vezes queira matar um inocente. Isso é um absurdo! Nós temos que evitar.\r\n\r\nQuero parabenizar V. Exa. por tomar a iniciativa de vir à tribuna fazer o seu protesto. E eu me somo a V. Exa. nessa causa, que é um absurdo, um crime, uma irresponsabilidade. Quer dizer, quantos abortos ela quiser fazer ela poderá fazer.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado, V. Exa., ao falar sobre o tema, na verdade, traz à tona exatamente o que defende a lei que nós apresentamos. Se a jurista que apresentou esse projeto alega que o aborto, nestes casos, poderia ser aceito porque a mãe é reconhecia incapaz e insolvente de arcar com a maternidade, a lei 416 prevê exatamente isso, que, se a mãe é reconhecida incapaz, insolvente e inabilitada para ter a criança, o Estado deve intervir. A lei 416, que nós estamos apresentando, prevê exatamente o que V. Exa. colocou: o Estado intervém, como dever de tutela, tutelar a vida da mãe e da criança, dizendo “não aborte”. \r\n\r\nE é uma tese, que eu defendo, Deputado Edino Fonseca, na minha pesquisa de doutorado, que é a seguinte: o aborto não acontece na hora da cirurgia. No nosso entendimento, como tese, de direito de família, de direito à vida, o aborto é uma decisão que antecede a cirurgia. O que é abortar? É desistir, eu desisto. A decisão da mãe de não ser mãe, de não querer a criança, antecede a cirurgia. Portanto, o aborto acontece na hora em que a mãe decide não ser mãe. A hora da cirurgia não é aborto, é assassinato. A hora da cirurgia é matar. \r\n\r\nPrecisamos dar um nome às coisas, precisamos ter coragem de dar o nome à ação. O aborto acontece quando a mãe, antes da cirurgia, decide: “eu não quero mais essa criança”. Por várias razões. Muitas delas violentas ou socialmente inadmissíveis, muitas delas inquestionáveis. Mas essa decisão é anterior ao tirar a criança. E ali, Deputado, é que o Estado tem que intervir. A hora em que a mãe se diz: “Não posso ter. Não tenho condições. Eu abortei. Abortei, na minha decisão”. A criança ainda está viva. O Estado, nessa hora, procede o que nós no Direito poderíamos chamar - nessa tese eu defendo como advogado, como estudante de Direito - adoção no ventre, adoção do nascituro. O Estado tutela a vida ainda no ventre. Isso é possível, juridicamente possível.\r\n\r\nEu pergunto a V. Exa., que é conhecedor também da matéria, quantas vezes nos escandalizamos pela TV, quando uma mãe corta o cordão umbilical e joga o seu filho na lata do lixo ainda com vida, e o Estado, pelo seu conselho tutelar, vai até a criança e a toma nos seus braços? Qual é a diferença? O Estado tutela a vida do recém-nascido, mas não tem a coragem de tutelar no ventre depois de abortada. Repito: depois de abortada, quando a mãe diz: “Vou matar”. Nessa hora, nós defendemos, pela lei 416, que o Estado interfira, que o Estado aja, dizendo: “A partir de agora ele não é mais seu. Você já o abortou. A partir de agora nós vamos cuidar.”\r\n\r\nMadre Teresa de Calcutá dizia: “Não quer? Dá para mim.” Encaminhando-a para a adoção, a mãe é acompanhada pelos futuros pais e pelo Estado, a criança pode ser adotada. Como disse anteriormente, existem 90 mil famílias para adotar crianças recém-nascidas no nosso Brasil.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Para ajudar a V.Exa., já existem leis no nosso País, que estabelecem que, quando a mulher estar grávida, ela já tem direito à indenização do Estado, de um valor mensal para cuidar da criança. A criança tem uma série de direitos ainda antes de nascer.\r\n\r\nTenho um Projeto aqui na Casa que deve ser apensado ao de V.Exa., que diz, diante da decisão de fazer aborto, antes - antes - de praticar o crime, que ela analise todos os métodos que vai utilizar para matar o filho dela. Aí ela vai escolher qual vai ser o método: se é arrancar aos pedaços, como ocorre muito comumente; se vai botar ácido lá dentro para matar a criança; se vai dar uma injeção para matá-la; se vai meter uma fisga. \r\n\r\nSabe o que alguns colegas disseram para mim? “Não, nós não podemos aceitar isso. Isso vai chocar a mãe”. Espera aí! Vai chocar?! E a criança que esta esperando ali para morrer, a pobrezinha que não tem direito a gritar? Ela tem que ver, sim, a maneira que ela vai matar o filho dela. Ela tem que escolher a maneira com a qual ela vai matar. Já que o Estado quer tutelar essa mãe que vai matar o filho, ela tem que ver como vai matar aquela criança e ter coragem de assistir. Mas que, antes disso, ela tenha a assistência do seu líder religioso para aconselhá-la, mostrando todos os direitos sociais que ela tem, para que não faça isso. \r\n\r\nAgora, um grupo de juristas, assassino, criminoso, incentivado por aquele grupo que está em Barcelona fazendo Constituição para que no mundo todo a sociedade seja de cupins, vem aqui embutir mais um crime em cima da nossa sociedade.\r\n\r\nEu me somo às ideias de V.Exa. e o parabenizo por elas.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Agradeço a V.Exa. Termino, Presidente, lembrando que nós, coautores deste projeto, propuséssemos a esta Casa uma comissão de representação, não uma comissão especial, para acompanhamento da reforma do Código Penal, para que alguns de nós, enquanto Parlamentares, na hora em que esse debate estiver no Congresso Nacional, estejamos presentes dizendo o que pensamos, o que entendemos, porque também somos responsáveis, já que aqui no Estado do Rio de Janeiro representamos uma parcela significativa da população. \r\n\r\nQue nesta Casa, Sr. Presidente, possamos apresentar em conjunto uma comissão de representação da Assembleia Legislativa para o debate da reforma do Código Penal e tenhamos voz no Congresso. Somos Deputados Estaduais mas podemos dizer aos Deputados Federais, aos Senadores o que pensamos. Nós temos autoridade para isso porque representamos parcela significativa da sociedade. Esse é um debate do qual não podemos estar de fora.\r\n\r\nNo próximo dia 08, Dia do Nascituro, um dia depois da eleição, faremos uma celebração no Largo da Carioca. Será uma manifestação pacífica, com distribuição de panfletos, chamando a atenção da sociedade, para que o cidadão carioca saiba que estamos celebrando o direito à vida. Daremos um passo efetivo nesta Casa se aprovarmos a Lei 416 e se constituirmos também esta comissão. Vamos sensibilizar o Senado Federal, os Senadores, o Presidente do Senado, os Deputados Federais para que não aprovem esse absurdo jurídico apresentado por esses juristas. Como estudante de Direito, sinto-me envergonhado, Deputado Edino Fonseca. Desse corpo de juristas não faço parte, porque estudo Direito para fazer viver, para defender a vida, a dignidade da pessoa humana, para que o homem seja respeitado do início da sua vida até a sua morte natural. \r\n\r\nPortanto, que o Dia 8 seja celebrado com muita garra e que sejam garantidos os direitos e a dignidade daqueles que merecem nascer. Começará às 9 horas, no Largo da Carioca, uma celebração. Aqueles que puderem estar conosco, será um momento de muita alegria e de um manifesto para defender aqueles que merecem viver.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 5 de outubro de 2012, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nA Presidência convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária, amanhã, 5 de outubro de 2012, às 19 horas, para entrega de Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Presidente dos Correios e Telégrafos, Sr. Wagner Pinheiro de Oliveira, proposta de autoria do Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h20min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; MÁRCIO PACHECO, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1388928"
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ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital republicado em 28/08/2012. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido os seguintes documentos: Ofício SGMD Convênio nº 352/2012, ref. Ofício nº 177/2012/CGEX/DGI/SE/MINC, do Ministério da Cultura; Ofício SGMD Convênio nº 367/2012, ref. Ofícios nºs 250, 276 e 278/2012/CGEX/SPOA/SE/MINC, do Ministério da Cultura; e Ofício SGMD Convênio nº 414/2012, ref. Ofício nº OF/SEOBRAS/GSE/ Nº 2438/2012, da Secretaria de Estado de Obras. II - ORDEM DO DIA: Distribuição de proposições: Continuando, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e distribuído ao Deputado MARCUS VINÍCIUS, em 27.06.2012, o Projeto de Lei nº 747/2011, dos Deputados Inês Pandelo, Nilton Salomão, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Robson Leite e Zaqueu Teixeira. Prosseguindo, Sua Excelência, nos termos regimentais, passou a Presidência à Deputada MYRIAN RIOS que concedeu a palavra ao Deputado MARCUS VINÍCIUS para relatar seu parecer: 1 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 747/2011, dos Deputados Inês Pandelo, Nilton Salomão, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Robson Leite e Zaqueu Teixeira. Posto em discussão e votação foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Senhor Presidente colocou em pauta a realização de Audiência Pública com o tema: O Museu de Arte Religiosa Tradicional de Cabo Frio. Posta em discussão e votação, foi aprovada. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e nove de agosto de dois mil e doze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ROBSON LEITE - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de agosto de dois mil e doze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 9ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 08.08.2012 e informou que não foram recebidos documentos para ciência. A seguir, Sua Excelência comunicou ter distribuído, em 26.03.2012, à Deputada Andreia Busatto, o Projeto de Resolução nº 417/2011, do Deputado Bruno Correia. Em 15.05.2012, Sua Excelência distribuiu, ao Deputado Robson Leite, os Projetos de Lei nºs.: 1017/2011, do Deputado André L. Ceciliano e 1213/2012, do Deputado Átila Nunes; e, à Deputada Claise Maria Zito, os Projetos de Lei nºs.: 501/2011, do Deputado Marcus Vinícius e 723/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira. Em seguida, foi concedia a palavra à Deputada Andréia Busatto, para relatar parecer: 1 - Projeto de Resolução nº. 417/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FA VORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Robson Leite, para relatar pareceres: 2 - Projeto de Lei nº 1017/2011, do Deputado André L. Ceciliano: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 3 - Projeto de Lei nº 1213/2012, do Deputado Átila Nunes;: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, o Deputado Comte Bittencourt concedeu a palavra à Deputada Claise Maria Zito, para relatar pareceres: 4 - Projeto de Lei nº 501/2011, do Deputado Marcus Vinícius: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. 5 - Projeto de Lei nº 723/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. A seguir, o Senhor Presidente colocou em pauta a deliberação para a realização da audiência pública, com o tema: - Controle do repasse, observando aspectos quantitativos e qualitativos da alimentação escolar da rede pública ensino do Estado do Rio de Janeiro. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da audiência pública. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em oito de agosto de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e doze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 13ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 19.09.2012 e informou que não foram recebidos documentos para ciência. A seguir, o Deputado Comte Bittencourt colocou as deliberações das seguintes audiências públicas: - dia 18 de abril, com o tema: - dia 26 de setembro de 2012, com o tema: CAP - Uerj; - dia 03 de outubro de 2012, com o tema: Cecierj; - dia 10 de outubro de 2012, com o tema: Colégios da Polícia Militar; dia 17 de outubro de 2012, com o tema: Apresentação pelo Conselho Estadual de Educação do Relatório Anual, relativo ao ano de 2011 - Lei de Responsabilidade Educacional; dia 24 de outubro de 2012, com o tema: Cecierj; dia 31 de outubro de 2012, com o tema: Frente Parlamentar - Emendas à Lei Orçamentária; dia 07 de novembro de 2012, com o tema: Undime. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a deliberação para a realização das referidas audiências públicas. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em dezenove de setembro de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e doze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 8ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 24.09.2012. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 21.069.2012, distribuiu, ao Deputado Marcus Vinícius, o Projeto de Resolução nº. 762/2012, dos Deputados Bebeto, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Marcos Abrahão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rosangela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes e Xandrinho. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado Marcus Vinícius, para emitir parecer: 1 - Projeto de Resolução nº. 762/2012, dos Deputados Bebeto, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Marcos Abrahão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rosangela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes e Xandrinho: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Deputado André Correa franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em vinte e quatro de setembro de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente .\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; COMISSÃO DE SAÚDE E COM A COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, PARA ABORDAR O TEMA: “OS SEM LIXO DO BAIRRO ITAÓCA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO”, REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado ROBSON LEITE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Dou por abertos os trabalhos da primeira audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e da Comissão de Saúde e da Comissão de Saneamento Ambiental: “Os Sem Lixo do bairro Itaóca, Município de São Gonçalo”.\r\n\r\nRegistro a presença dos Deputados Dr. José Luiz Nanci, solicitante desta reunião, e Edson Albertassi, que também irá compor a Mesa; do Sr. Victor Zveibil, da Secretaria de Ambiente; da Dra. Nelma Azeredo; da Sra. Patrícia Soares, representando a Secretaria Estadual de Saúde; do companheiro Tião Santos, a quem convido para fazer parte da Mesa; do Nem, liderança da região de Itaóca, a quem convido para fazer parte da Mesa também e fazer uso da palavra; e do Sr. Marcos Kac, do Ministério Público.\r\n\r\nSem mais delongas, peço ao Deputado Dr. José Luiz Nanci que assuma a Presidência e conduza os trabalhos. Antes, porém, esclareço que todas as pessoas da Mesa farão jus à palavra. Como é de praxe na Comissão, falam os movimentos e, por fim, os Deputados. Mas se o Deputado Dr. José Luiz Nanci quiser inverter, esteja à vontade.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Boa-tarde a todos. Cumprimento respeitosamente todos os membros da Mesa, mas sinto falta, infelizmente, de algumas pessoas cuja presença seria importante, como o representante da Haztec; e o Secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo.\r\n\r\nEsta audiência pública representa uma luta que vem desde fevereiro, quando fecharam o lixão de Itaóca, deixando na mão aquelas pessoas humildes, simples, que lá trabalhavam; e de onde tiravam seu sustento. Elas tinham condição de comprar sua comida, de educar seus filhos; tinham condição de ir a um médico, comprar um remédio. Infelizmente, foi fechado o lixão de Itaóca. Ficaram sem lixo, sem como sobreviver, quando começaram a se reunir, através de algumas lideranças, como o Nem - que foi buscar orientação em outros lixões, como o de Gramacho - para saber o que iam fazer. Eram em torno de 780 famílias. Estavam todas ao deus-dará, todo mundo lá, morrendo gente, fome, as pessoas comendo restos de comida -nem mais restos de comida havia -, com a maior dificuldade, correndo atrás daquilo. Eles não estão querendo cesta básica; eles estão querendo trabalho. Eles estão querendo ser capacitados para o social de São Gonçalo, para o trabalho de São Gonçalo. Eles não pediram para ficar ali durante 30 anos, trabalhando com aquele lixão O lixão foi criado ali, deixaram ele ali. O poder público deixou ele ali e dali eles conseguiram sobreviver. Infelizmente, agora, cortaram tudo. \r\n\r\nO que nós estamos sentindo? Eu, como moro em São Gonçalo, vivo em São Gonçalo, conheço São Gonçalo, vejo muitos aí que foram meus pacientes. Como médico - sou médico de São Gonçalo -, conheço muita gente, conheço o próprio Nem. O que houve? Por que essa diferença do tratamento do lixão de Gramacho, onde estão pagando um salário mínimo, durante 15 anos, e mais uma contrapartida, se não me engano, de 14 mil, enquanto que em São Gonçalo querem pagar 200 reais por uma bolsa de compras, durante quatro meses? Existe alguma coisa errada. Por que essa diferença? São Gonçalo é a 14ª cidade no Brasil. É a 2ª cidade no Estado do Rio. Por que essa discriminação? Será que a Haztec não sabe disso? Eles vão explorar o gás metano lá no lixão durante 15 anos, não sei quantos anos - o contrato que fizeram com a Prefeitura do Município de São Gonçalo - e a gente não sabe o que está havendo. Tem alguma diferença. Inclusive, acho que tem um representante da Haztec, mas deram a seguinte notícia no jornal O Fluminense: a Haztec, que é a empresa responsável pelo lixão de Itaóca, informou, através de uma nota, que a empresa fez um investimento social da ordem de três milhões nos últimos quatro anos, em São Gonçalo; e ofereceu oportunidade a todos os catadores que trabalhavam no lixão. A Prefeitura de São Gonçalo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, informou que fez um curso de capacitação de lixo, que está sendo oferecido aos ex-catadores, com cerca de 50 alunos. Como, se lá tem 780 famílias? Será que eles gastaram três milhões com 50 catadores? Esses catadores devem estar com muito dinheiro, não? Informaram que vão formar outra turma daqui a 15 dias. Isso foi, se não me engano, semana passada, semana retrasada. Vai formar mais uma turma de 50 alunos. \r\n\r\nEntão, nós temos que ver o que está acontecendo, o que está havendo com essa Secretaria de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, que eu acho que não mandou nem um representante para cá. Nós solicitamos a presença deles, assim como solicitamos a presença da empresa Haztec. Assim como eu pedi, também, à Prefeitura de São Gonçalo o contrato entre a Haztec e o Município de São Gonçalo. Pedi também à própria Haztec, mandei um ofício pedindo esse contrato. Isso foi em maio. Até agora ninguém respondeu, ninguém disse nada, não responderam nada. E o povo está lá sofrendo, morrendo, sem capacitação nenhuma, totalmente perdido, desorientado, não sabendo para onde vai. Graças a algumas lideranças, está havendo contato com Gramacho, que está prevendo - que estava prevendo. Porque eu acho que esperavam que ali não iria acontecer nada, que aquele povo iria morrer, acabar ali, enterrariam o lixão junto com aquele povo e acabou.\r\n\r\nMas, graças a Deus, vocês têm garra, vocês estão lutando, estão brigando, estão querendo seu direito. Vocês não querem migalha, vocês querem trabalhar, vocês querem seu trabalho, vocês querem ser capacitados, vocês querem seu direito, direito de 30 anos de cada um de vocês que estão lutando.\r\n\r\nVocês conseguiram algumas lideranças que estão ajudando vocês, conforme o próprio Nem. A gente vê o pessoal de Gramacho que está lá, alguém orientando. Porque isso é um caso de humanidade, isso aí tem que ter respeito. Por isso que eu procurei o Marcelo Freixo, que é responsável pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Isso aí, nem meio ambiente não é mais. Isso aí é direito humano. Você vê pessoas no meio de porcos, morrendo, cheias de doenças - e doenças curáveis, como a hanseníase, a tuberculose, coisas que já estão erradicadas há um século. E as pessoas morrendo ali. Morrendo de Aids, de má nutrição. E a dez minutos da Prefeitura de São Gonçalo e 25 minutos da capital maravilhosa do Rio de Janeiro! \r\n\r\nA verdadeira África está ali. Eles vão mostrar o filme daqui a pouco, não é montagem, é verdade. E a gente não acredita que as crianças entrem no banheiro, defequem e o porco vai lá e come o resto; e vai para lá para depois eles tentarem vender aquela carne de porco.\r\n\r\nCadê o sentimento humano? Rapaz, meu Deus do céu, será que política é isso?! É matar os irmãos de fome?! Largar eles?! Eu não acredito nisso! Estou brigando, vou lutar com vocês, podem ter certeza, e vamos responsabilizar essas empresas que vão explorar o gás metano em São Gonçalo, em Gramacho. Vamos lutar, vamos brigar.\r\n\r\nEu peço a vocês que cada vez criem mais força e peço ajuda aos meus amigos Deputados Albertassi, Janira, Marcelo Freixo; e pedir que o poder público olhe com carinho, olhe com o coração essas pessoas.\r\n\r\nObrigado, meu amigo. (Palmas) \r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nQuero convidar o Dr. Victor. O senhor dispõe de sete minutos, obrigado por sua presença.\r\n\r\nO SR. VICTOR ZVEIBIL - Obrigado, boa-tarde a todos, cumprimento a Mesa, agradeço o convite, acho importantíssimo este momento em que podemos discutir a questão das políticas em relação a resíduos sólidos e toda a questão da inserção social dos catadores.\r\n\r\nVou tentar fazer uma síntese de como a Secretaria de Estado do Ambiente - e trago a saudação do Secretário Carlos Minc - está tratando a questão dos resíduos sólidos no Estado. E aí chegando à questão de Itaóca especificamente.\r\n\r\nE aí quero começar chamando atenção para duas coisas citadas pelo Deputado anteriormente. De fato, sinto falta da presença da Prefeitura Municipal de São Gonçalo porque, de qualquer maneira, está na constituição, responsabilidade pelos resíduos sólidos é do Município, o que não quer dizer que tenhamos que fechar os olhos e aguardar que o Município resolva tudo. É nessa linha que o Estado está tratando de avançar, juntamente com os Municípios.\r\n\r\nSegunda questão, eu queria corrigir o Deputado, se não é muita audácia da minha parte, quando o senhor fala “infelizmente, foi fechado”. Eu diria que felizmente o lixão foi fechado. E felizmente nós estamos fechando todos os lixões do Estado. E até o ano que vem pretendemos encerrar todos os lixões - mais de 40 no Estado -, como determina a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Porque, vocês perceberam, lixão é problema. Está aqui exatamente o cenário que o senhor descreveu com relação aos porcos, ao lixo, às pessoas. E o aterro sanitário é uma solução tecnológica. \r\n\r\nEntão, como Secretaria Estadual do Ambiente, não posso deixar de dizer que o lixão é a pior condição do ponto de vista ambiental, social, de saúde pública. Por aí, então, felizmente, o Município, todo o arco metropolitano, mas em particular São Gonçalo, já dispõe de um aterro sanitário adequadamente construído. E a questão, de fato, é como enfrentar o encerramento do lixão e todas as questões advindas do encerramento para a questão social e para os catadores. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro tem um decreto do Governador, que é o Pacto pelo Saneamento, que define a política que nós chamamos “Lixão Zero”. Portanto, a ideia é que tenhamos aterros sanitários construídos em todo o Estado pelo setor público, pelo setor privado, aterros regionais. Porque cada Município cuidando do seu aterro não dá conta. Nós temos 92 Municípios do Estado, a previsão é que tenhamos 29 ou 30 aterros funcionando no Estado até o final de 2014. \r\n\r\nAgora, não adianta construir simplesmente o aterro. Você tem que ter o aterro para ter uma boa solução de exposição final de resíduos, de preferência uma central de tratamento de resíduos, utilizando, gerando energia elétrica, fazendo reciclagem, etc. Mas, sem dúvida, em paralelo, temos que trabalhar a questão da inserção social dos catadores e, principalmente, reciclagem e coleta seletiva. Tudo isto está na lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos; e também está sendo aprimorado agora na complementação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que estamos continuando. E devemos estar com esse plano pronto até o ano que vem. \r\n\r\nNa escala do Estado, então, nós teremos aterros regionais que deem sustentabilidade a esse sistema, que os aterros não virem lixão. Porque no Brasil já se gastou demais em aterro que depois se transforma em lixão. Além de criar aterros sanitários, a Secretaria está apoiando programas específicos. Por exemplo, Coleta Seletiva Solidária. É um programa que já tem alguns anos, coordenado pelo Inea, que trabalha com mais de 40 Municípios. E no próximo ano será ampliado para todos os Municípios do Estado, para 91 Municípios - o Rio de Janeiro tem seu programa próprio -, exatamente para que os Municípios se capacitem a fazer coleta seletiva, com participação e inclusão social dos catadores, senão, você não tem alternativa de geração de trabalho e renda. \r\n\r\nTemos outra linha de trabalho com a Secretaria Nacional de Economia Solidária - Senaes, com ações voltadas para organizações de catadores. Nós vamos trabalhar em 42 Municípios - não é isso, Jorge? Quarenta e um Municípios no Estado. \r\n\r\nEsses dois programas que falei para vocês, São Gonçalo está incluído - Coleta Seletiva Solidária e programa com a Senaes, que é Ministério do Trabalho e Emprego. São Gonçalo está incluído. Portanto, é importante que a Prefeitura, o próximo Prefeito, os Secretários estejam envolvidos nesse trabalho. \r\n\r\nNa questão de Gramacho - eu vou passar por Gramacho para chegar a Itaóca -, de fato, o cenário de Gramacho é extremamente dramático. Estamos falando, ali, de um lixão, um aterro controlado que atendia a vários Municípios, 10 mil toneladas/dia, perto de 1.700 catadores, que foram cadastrados...\r\n\r\nVou rapidamente, me dê mais dois minutinhos. \r\n\r\nE Gramacho logrou desenvolver. E a Secretaria atuou articulando Governo Federal, Governo Estadual. Quero aqui citar a parceria com a Secretaria Estadual de Assistência Social, Dra. Nelma, fizemos um trabalho, uma metodologia em Gramacho, que eu diria que não é vitoriosa porque ainda não resolveu todos os problemas, mas avançou. E nós estamos apoiando um polo de reciclagem no bairro Jardim Gramacho; isso é sumamente importante porque os catadores querem continuar trabalhando com o que eles conhecem. E a reciclagem é uma estratégia de desenvolvimento econômico para o país e uma estratégia ambiental.\r\n\r\nSó finalizando, passando para a questão de Itaóca. É um cenário difícil, também, o lixão foi desativado em fevereiro. Temos o novo aterro sanitário. Há algumas iniciativas que foram exigidas na licença de operação para o novo aterro sanitário. Foi essa a qual o senhor se referiu a 50 catadores, a treinamentos, etc. Mas essa audiência ocorre num momento muito oportuno. Porque neste momento o Inea está preparando a licença ambiental de recuperação, a LAR, de remediação para o lixão. E nós podemos tirar dessa audiência algumas ideias que podem ser incluídas nas exigências para a licença de remediação. E mais uma última informação, nós recebemos, esta semana, a visita do Tião Santos, liderança do movimento nacional de catadores e do Nem, estiveram com o Secretário e conosco trazendo uma série de sugestões para o trabalho com catadores no Estado, priorizando os catadores em Itaóca e buscando usar um programa que a Caixa Econômica está desenvolvendo em parceria com recursos do banco japonês, priorizando o caso de Itaóca. Este é o momento onde esse programa está sendo desenhado. Então, acho que é o momento extremamente oportuno para a gente construir algo mais positivo, mais favorável para essa situação que é bastante difícil.\r\n\r\nObrigado. Desculpe passar um minuto do tempo.\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Quando me referi, infelizmente, a ter fechado o lixão, é porque deixaram a turma morrendo lá. Esse que é o problema maior. E o que me deixa mais assim é, os três milhões que a Haztec passou para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, e eles não vieram aqui responder onde aplicaram. Isso aí que me deixa meio intrigado.\r\n\r\nAgora, a próxima oradora é a Secretária de Assistência Social, Nelma Azeredo. A senhora dispõe de sete minutos.\r\n\r\nA SRA. NELMA AZEREDO - Boa-tarde a todas e a todos. Não vou dizer que é um prazer estar com vocês aqui, porque a temática, a conversa que precisamos ter, é uma conversa muito difícil pela dor que ela encerra.\r\n\r\nQuero cumprimentar a Mesa, cumprimentar o Deputado Edson Albertassi. E dizer aos senhores que a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos tem me dado, e isso já foi inclusive observado aqui pelo interlocutor que me antecedeu, nós tivemos uma experiência bastante significativa com o fechamento do lixão de Gramacho. Agora, na verdade, embora a gente tenha definido uma estratégia e tenhamos considerado inclusive como piloto para o desdobramento dessa experiência para outros lixões que serão fechados, acho importante um esclarecimento. Porque a impressão que às vezes fica, na verdade - e eu não estou aqui para defender Município, muito pelo contrário - é que essa responsabilidade ela está focada e é restrita à política de assistência social. Quero deixar muito claro para vocês que, sem fugir à responsabilidade, e eu jamais o faria, a Secretaria de Assistência Social tem sim um papel muito importante. Eu diria mesmo fundamental de receber essa população prejudicada pelo encerramento de uma atividade econômica. Embora uma atividade econômica informal, é uma atividade econômica e que era fonte do sustento de todos vocês. \r\n\r\nEntão, é óbvio que o encerramento de uma atividade como essa deveria ser vista - e eu acredito que tenha sido, embora a gente possa não ter acertado 100%, que haveria um saldo, o fechamento de Gramacho, ninguém discorda, todo mundo sabe que a gente precisava resolver esse problema, que é um problema mesmo de saúde pública. Embora o Deputado tenha enfatizado, o nosso querido José Luiz tenha enfatizado os aspectos negativos posteriores ao fechamento. É evidente que todos nós - vocês, especialmente - vivíamos uma situação bastante grave, sobrevivendo de uma atividade econômica absolutamente insalubre. \r\n\r\nEu, antes de vir para cá... Estou acompanhando há pouco tempo essa situação mais específica. Vim porque queria muito ouvir vocês. Tive a oportunidade de ouvir a Secretaria Municipal de Assistência, que me disse que na perspectiva da política de assistência foi aberto ali - vocês estão aqui, podem desmentir, quero saber se está funcionando bem - um CRAS, onde uma equipe técnica de profissionais da psicologia e da assistência social está disponível para recebê-los e para iniciar o trabalho. Estou dizendo a vocês qual a informação que eu recebi, não fui a Itaóca. \r\n\r\nVim mesmo com a disposição de ouvi-los, até porque eu tenho as informações do que a assistência fez, embora eu enfatize que a questão não está restrita a uma política pública. É preciso que a gente compreenda que para responder à demanda que foi criada com o fechamento do lixão a gente precisa fazer um planejamento integrado, com diferentes políticas setoriais, saúde, trabalho, educação, assistência e outras que possam se incorporar.\r\n\r\nA questão da qualificação é importante, mas nós não temos mercado. É qualificar em que e qualificar para quê? A grande realidade é que a gente está num momento que tem inúmeras alternativas. Agora eu não posso deixar de dizer a vocês que são alternativas de médio prazo. No curto prazo, o que a Assistência pode fazer e que não atende, evidentemente, ao pleito de vocês, e nem pode atender, é a inscrição no Cadúnico para benefício de programas sociais e a transferência de renda que é ofertada pelo Renda Melhor e pelo Bolsa Família, alguma coisa em torno de 300 reais, que não resolve a questão. \r\n\r\nEu não sou da área jurídica e acho que cabe alguém se manifestar e, se puder, esclarecer-nos a esse respeito. No meu entendimento, embora fosse uma atividade econômica informal, caberia a vocês todos que lá operavam e de onde tiravam, inclusive, o sustento de vocês, uma indenização. E se essa indenização não puder ser negociada entre nós e os interessados diretamente, e a Prefeitura e a empresa, nós temos que acessar um outro poder, o Poder Judiciário. O Ministério Público e a Defensoria Pública se manifestem. \r\n\r\nAgora eu quero dizer a vocês que a Secretaria de Estado está junto com a Secretaria de Meio Ambiente. Estaremos junto com a Secretaria Municipal de Assistência Social para atender às demandas que vocês nos trouxerem e que estiverem, evidentemente, de acordo com as possibilidades e com as especificidades que a política pública de assistência social tem. Agora, nós também estamos disponíveis, se vocês assim o desejarem, para sermos interlocutores privilegiados junto às outras políticas setoriais para que a gente possa fazer um planejamento de onde essas demandas possam ser contempladas. \r\n\r\nQuero dizer a vocês que estamos juntos. Entendemos perfeitamente as dificuldades que vocês estão experimentando. Entendemos também - viu, Sr. Deputado? - que hoje essa é uma questão de garantia de direito humano e que nos cabe, ao poder público e à sociedade civil organizada, mais do que denunciar, encontrar estratégias consequentes de intervenção. \r\n\r\nA gente também pode ficar na esfera da denúncia e não avançar, como precisamos e necessitamos, no sentido de dar respostas objetivas e concretas às dificul dades que essas famílias estão atravessando. Eu estou à inteira disposição. Falo aqui embora não tenha vindo representar, mas posso me comprometer em nome do nosso Governador, em nome do meu Secretário, tenho certeza de que em nome do nosso Secretário Carlos Minc. Estamos juntos nisso. \r\n\r\nAgora, precisamos entender, compreender qual é a real demanda para que a gente possa encaminhá-las devidamente às diferentes esferas de Governo, aos diferentes responsáveis pela implementação das políticas públicas que não podem se furtar a esse favor. Que a gente não fique apenas na denúncia, mas que a gente possa pensar junto as estratégias de superação dessa difícil situação vivenciada por vocês.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Eu gostaria de convidar o Dr. Marcos Kac, representando o Ministério Público.\r\n\r\nO SR. MARCOS KAC - Boa-tarde a todos, boa-tarde, Deputado Dr. José Luiz Nanci, Deputada Janira Rocha, Deputado Edson Albertassi, Vice-Presidente da Casa, em nome do qual saúdo o restante da Mesa.\r\n\r\nEstivemos recentemente no local, a convite do Deputado Albertassi e a pedido do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Eu aqui estou representando a esfera a que Dra. Nelma se referiu, um dos atores da esfera judicial, que é o Ministério Público. E lá chegando me deparei com uma situação extremamente caótica.\r\n\r\nAcredito que o fechamento do lixão não possa efetivamente ser lamentado porque nenhum ser humano merece viver no lixo. Infelizmente, sei que por muito e muito tempo essa era a atividade econômica da qual os senhores tiravam seu sustento. Mas o Estado não pode e não deve permitir que essa atividade, totalmente insalubre, faça parte da realidade do cotidiano dos seres humanos. \r\n\r\nEm contrapartida, os senhores também não podem, de uma hora para outra, prescindir de qualquer tipo de renda. É necessário que os poderes constituídos - no caso, o Ministério Público aqui representado, a Defensoria Pública, a OAB, todos vão perante ao Poder Judiciário reclamar uma medida de urgência, uma tutela efetiva tanto quanto à empresa que lá se encontra, que agiu de uma forma diferente - pelo que chegou ao nosso conhecimento - no que se refere ao lixão de Gramacho e teve uma postura completamente adversa em relação ao lixão de São Gonçalo. \r\n\r\nEntão, o que é necessário? A partir do momento em que o Ministério Público estiver de posse de um documento - seja ele preliminar, seja ele em caráter definitivo - das condições de saúde, habitação e saneamento, das condições econômicas em que os senhores se encontram no momento lá na localidade, as devidas ações judiciais deverão ser propostas: ação civil publica em face do Município de São Gonçalo, para impeli-lo de cumprir com determinadas obrigações de fazer; e ação contra a empresa que lá se encontra explorando o poderio econômico - que a área ainda permite - e que não deu aos senhores nenhum tipo de benefício, nenhum tipo de compensação por esses 30 anos que os senhores trabalharam na localidade. \r\n\r\nDesta forma, o Ministério Público está à inteira disposição dos senhores, aguardando esse documento para que possam ser deflagradas as ações competentes. Porque a gente vai impelir tanto o Município de São Gonçalo quanto a empresa responsável pela localidade a entrar em negociação com os senhores, para que os senhores possam ter assistência básica, saneamento e saúde, que é o mínimo que o ser humano pode ter. Em contrapartida, também imaginamos que possa ser feito, por todos aqueles que estão lá cadastrados, um trabalho de requalificação para que os senhores possam tirar seu sustento no dia a dia. \r\n\r\nDessa forma, os senhores podem contar com o Ministério Público. Estou aqui à disposição e à disposição também dessa douta Comissão.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador é o ilustre Sr. Tião.\r\n\r\nO SR. TIÃO SANTOS - Boa-tarde. Estou cumprimentando o Deputado Luiz, o Deputado Albertassi e o Deputado Robson Leite, Secretária Nelma, Promotor Público. Vou ser o mais rápido possível e pegar as falas de cada uma aqui, até porque, acho que o meu papel aqui não é ficar acusando ninguém, o meu papel aqui é defender o direito de ter direito. \r\n\r\nO fechamento de Gramacho foi um fato que ocorreu e, graças às lideranças de Gramacho, a gente conseguiu, de fato, fazer com que Gramacho fechasse sem gerar tantos problemas além dos que já tinha gerado. Gramacho conseguiu, de alguma forma, reconhecer e pagar pelos serviços prestados dos catadores. É o que São Gonçalo pede e deseja e que deve ser, de fato. \r\n\r\nVou aproveitar que estou nessa linha de raciocínio porque acho que já que estamos com tantos Deputados aqui e com alguns representantes que não são Deputados, que seja uma norma. A gente tem a política nacional de resíduos, que é a Lei 12.305, que trata do resíduo sólido reciclável como um bem comum de inclusão social e gerador de trabalho e renda. Na verdade, ninguém aqui está na posição de dizer “eu quero sobreviver do lixo”; porque ninguém, na verdade, sobrevive do lixo. A gente sobrevive de material reciclável, esse mercado que poderia gerar vinte bilhões anualmente. Estou falando de vinte bilhões. E simplesmente não gera porque o Brasil não tem uma política pública, de fato, nos Municípios, hoje, que atenda a essa demanda. Não só a demanda da reciclagem, também a demanda da mão de obra dos catadores. \r\n\r\nPara justificar a reivindicação do lixão, se é ruim ou se é bom, a gente tem que discutir a questão da exclusão social. O que é exclusão social? Não estou aqui defendendo a forma como ninguém trabalhava porque, para mim, aquela forma de trabalhar no aterro é uma forma de trabalhar desumana. Agora, mais desumano é as pessoas não terem como sobreviver. \r\n\r\nA Secretária falou algo que é fundamental, sobre planejamento. O fato é que não houve um planejamento, de acordo com a política nacional, para a inclusão social dos catadores. Porque na política você tem a apresentação dos planos estaduais. Dentro do plano estadual, dentro do plano federal e do plano municipal está bem explícita a questão da emancipação e da inclusão social dos catadores. Qualquer lixão, qualquer aterro que seja fechado no Rio de Janeiro, automaticamente, tem que ter a política do reconhecimento, do pagamento por serviços prestados dentro daquele lixão porque não é um favor. E aí, tratando-se de lei, você tem a lei 11.445, que é sobre serviços ambientalmente prestados, lei federal, e nada mais, nada menos do que nós fizemos aqui foi prestar um serviço, durante muitos anos, à sociedade, ao Município. Que isso seja reconhecido! Ninguém está aqui pedindo favor! \r\n\r\nEssas pessoas que aqui estão, antes, de forma pior ou desumana, ainda tinham como sobreviver. Na verdade, estamos discutindo aqui a sobrevivência das pessoas. E estamos discutindo a questão do direito de ter direito. Não estamos discutindo aqui o direito de ser catador não. Estou discutindo o meu direito enquanto cidadão brasileiro, de acordo com o artigo 5° da Constituição brasileira, que é a maior lei desse país, que me diz que eu tenho direito a trabalho, a educação, a lazer, dentre outras coisas, o que está sendo negado a essas pessoas. \r\n\r\nO que estamos fazendo aqui é cobrar o que era para ser feito. Porque antes de Itaóca fechar, tinha que ter se pensado nas vidas humanas que estão ali dentro. Porque erradicar por erradicar é muito fácil; excluir quem historicamente já estava excluído é a exclusão da exclusão. Não é o objetivo da própria Política Nacional de Resíduos. Agora, se eu for ficar aqui sentado apontando quem está certo, quem está errado, também vou perder uma boa parte do meu tempo porque, na verdade, a gente não está aqui para apontar quem está certo, quem está errado. Porque 95% de todo o lixo produzido no Brasil tem como destino o lixão. O que a gente está dizendo é que agora existe uma lei que dá diretrizes, que cria normas e que garante direitos. Porque a gente tem que mudar. É o caminho para o tratamento do lixo no Brasil. \r\n\r\nNão adianta ficar apontando se a culpa é da Prefeitura de São Gonçalo, se é do Governo Federal ou do Governo Estadual. O fato é que temos um problema: são pessoas que estão necessitadas, hoje, passando necessidade, passando fome - e já dizia o Betinho que “quem tem fome, tem pressa” - e que precisam sobreviver. \r\n\r\nEntão, não dá pra se pensar: “Qual programa vai criar?” Em curto prazo, pode ser o atendimento ao benefício social, ao Renda Melhor, que, por mais que seja pouco - trezentos reais -, esse povo aqui também já aceitou duzentos reais, Secretário. Sem dúvida - estou falando aqui, gente, se eu estiver errado, por favor, corrijam-me -, trezentos, duzentos e cinquenta reais vão fazer muita diferença para essas pessoas, que não têm como sobreviver. Agora, é preciso também criar planos em médio e longo prazo. Que a instalação da coleta seletiva, a construção de galpões, a infraestrutura para esse povo, para o povo de São Gonçalo poder trabalhar, e, acima de tudo, o pagamento e o reconhecimento. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Meus parabéns, Tião. É isso que o povo quer, justiça.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Nem. \r\n\r\nO SR. NEM - Boa-tarde meus amigos. Eu não vou ser repetitivo, vou ser breve, porque até então... Já se falou: “quem tem fome tem pressa”, eu não vou ficar aqui falando demais.\r\n\r\nA verdade é a seguinte, eu não quero acusar ninguém. Todo mundo sabe a falha que deixaram lá em Itaóca. A falha não foi para o lixão de Itaóca, foi para as pessoas, para os seres humanos, pessoas que lá vivem e que hoje, nunca mais saiu da minha cabeça: Itaóca parece Gramacho há 25 anos. Aí, me falaram assim: poxa, mas Gramacho estava mais organizado. Tava. Estamos 25 anos atrás deles, com certeza vai estar mais organizado. Mas a nossa atitude hoje é de desespero porque, como Tião falou, “quem tem fome tem pressa”, vou repetir novamente. \r\n\r\nVou pedir agora a alguns pra vir aqui na frente.Vou pedir, por favor, que ajude a chegar um pouco mais à frente. Vou pedir que a minha amiga Sílvia venha um pouco mais à frente. Vou pedir que o Madruga se levante... Por favor, Madruga, venha um pouco mais à frente. \r\n\r\nO meu pessoal que está debilitado, nesse momento, eu peço que venha um pouco mais à frente. Todos aqueles que estão debilitados. Tem muitos lá que não puderam vir ainda. E eu não quero sensibilizar nem chocar nenhum de vocês que estão aqui, nenhum dos senhores que se encontram aqui. Pode tirar a camisa Madruga, levantar para mim, por favor. Eu não quero chocar vocês, eu só quero mostrar a vocês a real situação. Eu já estou tendo óbito lá, gente.\r\n\r\nEntão, o nosso pedido hoje aqui é de desespero. A Cilda tem um câncer na vista que não consegue mais... A pressão desse câncer para poder estourar. Eu não consigo dormir mais. E a situação do meu povo então, o que acontece? Eu tenho que trazer isso para vocês. Que a televisão não mostra, mas vocês aqui, de frente, estão vendo nesse momento. Então, na verdade, hoje, eu tenho pressa. Mas não é pressa por dinheiro. Também vai ajudar muito. É pressa por vidas. \r\n\r\nAli está o Beto, que perdeu a visão no lixão de Itaóca. Tem muito mais outros que perderam perna, que perderam braço. Infelizmente, aqui, só cabe esse pouquinho de gente, mas a gente veio com cinco ônibus e poderia vir com mais. O que acontece? Eu peço a vocês hoje, aqui... Tem a D. Maria também, muito debilitada. Já tivemos óbitos, como eu falei.\r\n\r\nEu peço é socorro para vocês. Independente de qualquer outra coisa, de... Secretaria de Meio Ambiente, independente do Minc, fui lá na segunda-feira. Fui bem atendido, muito bem atendido. Não estou aqui para falar bem de ninguém, porque até então todo mundo sabe do seu dever a cumprir com aquele povo lá. Então, tenho pessoas... Estão chegando mais pessoas à frente.\r\n\r\nGente, é socorro que estamos pedindo. A gente quer viver, pô! (Palmas)\r\n\r\nNós não tivemos o mesmo planejamento que Gramacho teve, então, ajuda a gente a ter. Mas tem que ser pra ontem. Não é pra hoje não, é pra ontem. E eu estou aqui não é para poder servir, como dizem, de boi de piranha, é pra falar da situação de pessoas que tá morrendo, gente. A coisa lá é coisa de outro mundo. A cada vez estão caindo e eles me perguntam como... Me perguntam como é que vai fazer. O que que eu faço? Como é que vou fazer? Eu tinha trazer esse problema não, mas é a solução que eu peço a vocês. A gente só tem a vocês aqui para contar. Eu não vou parar aqui. Independente de qualquer coisa. Se eu tiver que ir a Brasília para brigar por eles, eu vou brigar. Se disserem que vão me atropelar no caminho por brigar por eles, então, vão me atropelar. Mas aqueles de vocês que estão sentados na Mesa, os que estão aqui agora, se tem coração, se tem sentimento, se tem família, falem por eles, pô! \r\n\r\nE só. (Palmas)\r\n\r\nO SR. VICTOR ZVEIBIL - Eu queria só por um segundo quebrar o protocolo e dizer a você que você não está pedindo realmente favor nenhum não, você está pedindo - e você disse muito bem - a garantia dos seus direitos. Eu quero marcar com você para sair daqui, combinando também com a Secretaria do Meio Ambiente. Eu amanhã estou viajando, mas sexta-feira eu gostaria que você estivesse lá na Secretaria de Estado. Nós vamos sentar, nós vamos discutir, nós vamos planejar uma solução de imediato para tudo isso. Porque não dá para a gente protelar, nem adiar e nem promover inúmeros encontros para encontrar a melhor resposta. Nós precisamos encontrar respostas imediatas. E eu quero combinar contigo, a gente conversa com o Minc, sexta-feira eu gostaria que os Deputados, eu sei que vocês talvez vocês não possam, mas mandar uma representação. Nós vamos encontrar uma solução imediata, independente da ação que vocês possam, inclusive, mover, e está aqui o Ministério Público dizendo isso a vocês. Mas, na perspectiva do Executivo, eu quero me comprometer publicamente. Sexta-feira nós vamos sentar para encontrar uma solução de curto prazo, até que as soluções mais duradouras e mais permanentes possam ocorrer. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador é o ilustre Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Demais Deputados aqui presentes, Deputado Dr. José Luiz Nanci, Dr. Victor, Dra. Nelma, Tião Santos, Nem, representante do Ministério Público, todos que nos acompanham aqui, nós temos uma situação realmente que nos emociona, que mexe com todos nós. Evidentemente, a gente compreende a necessidade, como muito bem colocou, talvez aqui a fala mais emblemática foi a fala do Tião. Nós temos uma realidade que é desumana, que é a situação dos lixões. Mas mais desumana que a situação dos lixões é a pessoa perder a perspectiva de vida. Não é favor nenhum, e eu fico muito feliz com a fala da Nelma, que é uma pessoa que a gente conhece e sabe desse compromisso, não é favor nenhum do Estado, é obrigação do Estado garantir o mínimo para que essas famílias possam fazer sua transição sem que se deixe de contar com o respeito e a dignidade aos direitos humanos. \r\n\r\nQueremos já encaminhar, inclusive, até porque eu sou o único representante aqui da Comissão de Direitos Humanos e, a pedido do Deputado Marcelo Freixo, fiz a abertura desta audiência, para que a gente tivesse um encaminhamento concreto, aproveitando já a própria sinalização da Secretária, para que também a Secretaria de Meio Ambiente esteja sexta-feira, se possível, de manhã, não sei se é possível, para a gente fazer uma reunião onde estejam presentes o Nem, o Tião, se possível, porque eu acho que o que aconteceu, por exemplo, em Gramacho, serve como modelo do ponto de vista da solução para esse problema. É inadmissível que nós tenhamos um universo de famílias que não foram contempladas no processo de Itaóca. \r\n\r\nEntão, esse é o alvo, o objetivo é esse. As famílias que não estão sendo contempladas no que diz respeito à solução com relação a bolsa ou o valor que o Estado está dando para que essa família encontre a alternativa de sobrevivência, esse é o objetivo. Acho que o Nem, o Tião, todos os Deputados aqui presentes, mais a Subsecretária e o representante da Secretaria de Meio Ambiente, pudessem...\r\n\r\nO SR. MARCOS KAC - Eu queria acrescentar também: vamos chamar o pessoal da Caixa, porque aí a gente encaminha na direção que foi solicitada.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Ótimo! Da Caixa Econômica Federal, até em função da solução que foi dada para o Jardim Gramacho. E eu queria sugerir aqui uma sexta-feira, 10 horas da manhã. Seria possível? Lá na Secretaria. É possível, Tião? É possível, Nem? Todos aqui? Edson? Deputado? Secretaria, pessoal do Inea também, que tem o acompanhamento da Secretaria Nacional de Economia Solidária, enfim, que participaram do processo lá de Gramacho e pudessem se agregar nesse processo. O Deputado Dr. José Luiz Nanci concorda, evidentemente. Eu acho que esse talvez seja o melhor encaminhamento, para que a gente possa na sexta-feira, às 10 horas, fazer essa reunião. E isso fica instituído como um grupo de trabalho.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Pode ser, 14h?\r\n\r\nDeputado, em minha opinião, é obrigação do Estado. Se é a Haztec, a empresa que for, é o de menos. Quem tem que dar solução não é empresa, quem tem que dar solução para isso é o Estado . Em minha opinião é isso. Inclusive, o Estado tem responsabilidade. O Ministério Público está aqui para dizer para a Haztec para obrigar ela a cumprir. Se não cumprir, vai entrar outra empresa. Então, não quero fazer acordo com empresas. Acho que não tem que por empresas nesse negócio. A responsabilidade é do Estado. Esta é a minha opinião, enfim. O senhor discorda?\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nNão, não tem empresa. Se a empresa não estiver cumprindo com as obrigações que o Estado definir, troca a empresa. Simples assim. E a gente tem representantes aqui da Secretaria de Ambiente, então, enfim, acho que é esse o encaminhamento que tem que ser dado na minha opinião. E que esse grupo talvez como um grupo de trabalho para fazer o devido acompanhamento desse processo.\r\n\r\nEsse é o meu encaminhamento, Deputado José Nanci. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Convidar agora a ilustre Deputada Janira.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Boa-tarde para todos e todas que estão presentes. A primeira questão que eu gostaria de levantar aqui é que como Parlamentar desta Casa, e Parlamentar que tem origem no movimento social, em nenhum momento eu vou me permitir participar de qualquer tipo de encaminhamento e, no caso aqui de Itaóca ou de qualquer outra demanda de que eu participar nesta Casa, eu não vou me permitir participar de encaminhamentos que na verdade não trazem à tona a real situação que está colocada, no caso aqui dos trabalhadores lá de Itaóca.\r\n\r\nDesde 2008 existe um plano, que é o plano de desmobilização do lixão de Itaóca, onde empresa, Prefeitura de São Gonçalo, Secretarias do Governo do Estado e uma série de outras entidades estão recebendo milhões de reais para impedir que a situação desses trabalhadores, hoje, viesse a acontecer. Se não cabe aos representantes do Governo e nem cabe aos representantes dos trabalhadores denunciar esse tipo de coisa, cabe a mim como parlamentar porque cabe a mim a fiscalização do Estado nas suas ações e nas suas políticas públicas. \r\n\r\nEntão, eu não tenho como aqui simplesmente acordar um encaminhamento que eu acho que eu louvo, que eu acho muito importante porque nós realmente precisamos de ações emergenciais. Eu estive por duas vezes lá com os companheiros de Itaóca e acho que nós, realmente, precisamos sim de ações imediatas. Mas aqui nós precisamos também ver as responsabilidades. Por que nós precisamos ver as responsabilidades? Porque como foi colocado aqui pelo representante do Inea que está aqui à Mesa, até 2014 vamos ter a desativação e a construção de 30 novos aterros sanitários. Em torno desses aterros sanitários tem vida, tem pessoas e tem o meio ambiente. E da mesma maneira que sistematicamente outras pessoas, outros trabalhadores e também o meio ambiente vêm sendo agredido pelo Estado, Governos Municipais, empresas que deveriam cumprir - porque como foi dito aqui pelo Tião, existe uma lei nacional de resíduos sólidos e essa lei traz dentro dos seus princípios e das suas diretrizes uma série de ações que têm que ser tomadas pelas Prefeituras, pelos Estados e pelas empresas, inclusive para que elas possam ter o licenciamento ambiental para tocar os seus projetos de bilhões e bilhões de reais. \r\n\r\nAquilo que nós temos que dizer é que se nós não metermos agora a mão nessa cumbuca e entender quem são os sócios que estão lesando os trabalhadores nesse processo de desativação dos lixões e da construção dos aterros sanitários, ou a gente entende isso agora e faz parar com isso e faz com que a lei seja cumprida, e faz com que as vidas sejam respeitadas, que as pessoas sejam respeitadas, ou nós vamos ter esse mesmo comportamento na construção dos outros 30 aterros sanitários. É esse o debate. \r\n\r\nPrecisamos fazer esse debate. Aqui não é um debate em que estou com peninha dos catadores; os catadores não são pessoas de quem tenhamos peninha deles. Os catadores são cidadãos, são pessoas que têm que ser respeitadas, como foi dito aqui, nos seus direitos. E, neste momento, existem Prefeituras que estão roubando verbas federais, existem desvios, existe uma série de irregularidades na implantação desses aterros sanitários. E nós precisamos trazer esse assunto à Mesa. Eu, por exemplo, conversei em off com um representante da empresa, que me disse:Deputada, nós até queremos pagar em alguns lugares, queremos pagar e fazer as compensações, mas as Prefeituras não deixam. O dinheiro sai e não chega onde deve chegar. \r\n\r\nEntão, vamos fazer o debate como deve ser para que possamos, ao final, termos políticas que resolvam a vida das pessoas. Por exemplo, desde 2008, tenho aqui um plano. Esse plano tem diagnóstico e tal, ele vem falando de todas as ações que deveriam ser implementadas para só então se chegar ao aterro sanitário. Todas essas ações foram sonegadas, elas não aconteceram. \r\n\r\nFizemos uma vasta pesquisa sobre vários recursos federais e do Estado que foram encaminhados, segundo a própria empresa, no caso de Itaóca, que foi à delegacia dar queixa contra a Prefeitura por conta de recursos que teriam sido enviados e não chegaram. Nós, parlamentares, que estamos aqui a fim de mediar essa situação e garantir o direito desses trabalhadores, não podemos fazer de conta que não estamos vendo isso.\r\n\r\nA primeira pergunta que temos de fazer é saber onde foi parar o dinheiro encaminhado, para que vocês não permaneçam nessa situação. Aqui nesse plano, que é um plano dos vários segmentos envolvidos, está dito que o dinheiro veio. E também está dito aqui que foi feita uma série de encaminhamentos por parte da área da ação social, da área da saúde, da área de geração de emprego e renda e tal que foram implementados, o dinheiro chegou e vocês não receberam essa verba. E em nenhum momento isso passou a ser realidade na vida de vocês. Queremos esclarecimentos sobre esse fato também.\r\n\r\nVi também que houve há pouco tempo, neste ano de 2012, em julho, a presença da assessora especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Lúcia Modesto; Tânia Nunes, assistente social responsável pelo Bolsa Família; Pedro Veiga, Secretário Municipal de Desenvolvimento. Eu vi uma série de encaminhamentos que, em tese estaria sendo desenvolvida lá, mas que na realidade não está funcionando. No entanto, a esse título, mais de 20 milhões de reais foram destinados para, dentre outros locais, Itaóca. Queremos também saber o que vem a ser isso.\r\n\r\nE nós estamos sabendo por exemplo, para concluir pois o tempo é pouco, que a Haztec que é uma holding do Grupo Synthesis, ela incorporou mais outras sete empresas, Geoplan, Gaiapan, Novagerar, Aquamec, Hidrogesp, Gaia, Tribel. Na verdade, ela é uma holding e por trás dessa empresa vemos o banco Santander, o Bradesco. Sua estrutura acionária envolve uma série de bancos. E temos aí essa empresa presente em várias localidades: Candeias, Barra Mansa, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Seropédica, Magé, Belford Roxo, Santa Cruz e em quatro outros Estados.\r\n\r\nPara concluir, na semana passada chegou a esta Casa uma mensagem do Governo do Estado. Nessa mensagem a Casa autorizaria o Estado a construir consórcios com as Prefeituras em várias regiões no sentido de passar a gestão da administração do lixo, não conforme a lei nacional, que estabelece apenas os Municípios, mas que também prevê a constituição dos consórcios. Já existe atualmente um debate nesta Casa - e um debate no meio empresarial - sobre a fatia, a divisão do bolo desses tantos lixões que serão desativados e desses tantos aterros a serem construídos. \r\n\r\nAqui, o que acontece é que está sendo realizado um negócio. O Estado, neste momento, realiza um negócio com as Prefeituras, com as empresas, com a Haztec. Hoje, inclusive, foi comentado que existem certas dificuldades nessa empresa. O grupo Soros, grupo internacional, está inserido nesse debate sobre o lixo no Brasil; e é um grande negócio, que envolverá bilhões de reais. \r\n\r\nEntão, a discussão aqui, como foi dito pelos companheiros, é a seguinte: nós não queremos acusar, mas nós queremos que nesse grande negócio, a pauta dos catadores, a pauta dos trabalhadores e o direito desses trabalhadores façam parte desse negócio. Não é possível que empresas privadas do Estado e as Prefeituras organizem um negócio desse vulto sem que as compensações a esses trabalhadores sejam ga rantidas. Se nós não fizermos o debate do que foi feito de errado até agora e das fraudes que ocorreram nós não vamos ter condições de garantir que nos 30 novos empreendimentos os direitos de vocês e de outros trabalhadores sejam respeitados.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Desculpem o tempo. Agora vou convidar a Deputada Aspásia Camargo. Mas antes queria enfatizar a ausência, de novo, da Secretaria de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, pelos três milhões que não sei onde foi aplicado, até hoje ninguém sabe e sobre a ausência do Renato representante da Haztec, ele poderia vir aqui se defender porque ele foi acusado por vários catadores de falsificar assinaturas de vários catadores; e ele falou que falsificou porque os catadores não sabiam assinar. Eu sinto muito a ausência dele, da Haztec. É como o amigo Deputado Robson Leite fala, nós temos que botar os holofotes nesses porões para mostrar a realidade que está acontecendo em São Gonçalo. Eu não vou admitir, vou brigar até o final! \r\n\r\nDesculpem. Convido a ilustre Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Amigos, nós estamos aqui tomando conhecimento dos detalhes da situação que vocês estão vivendo. Eu sou Presidente da Comissão de Saneamento Ambiental - é saneamento ambiental, portanto, nós temos o compromisso com uma reconstrução do trabalho de tratamento de resíduos e todas as parcerias que são necessárias para transformar lixão em reciclagem. A legislação que nós temos hoje é muito importante porque ela diz que os catadores são os agentes de reciclagem e é assim que tem que ser.\r\n\r\nEu tenho orgulho de ter feito essa lei, que é a lei do lixo zero - é como nós chamamos - para o Município do Rio de Janeiro. Mas eu acho que a legislação é importante para ajudar a resolver problemas como esses que vocês estão vivendo e que podem se repetir em outros lugares. Porque essa passagem do lixão para o aterro sanitário é uma passagem cheia de problemas; e o principal problema é o dos catadores. Como é que eles, trabalhando numa situação de extrema dificuldade e injustiça social, passam a ser agentes de um processo que é o processo da reciclagem, não apenas da coleta seletiva.\r\n\r\nEntão, eu vejo que nós temos um desafio na Comissão de Saneamento Ambiental e com vocês, que é ter uma legislação segura. Porque a legislação que nós temos hoje é de 2003 e não está atualizada para se compatibilizar com a nova legislação federal, que protege os catadores. Nós precisamos ter um plano justamente de construção da política de gestão integrada de resíduos sólidos para dar condições de fazer essa passagem do lixão para o aterro sanitário. \r\n\r\nHá vários problemas envolvidos que merecem a nossa atenção. Um deles é o problema da capacitação nesse processo. Eu acho que todos os catadores têm o direito de acesso a essa capacitação para exercer essas novas funções da reciclagem, que é um trabalho muito mais complexo do que a gente imagina; porque, na verdade, não sei se vocês sabem, mas a reciclagem no Rio de Janeiro é feita em São Paulo, em Curitiba. Nós estamos dando trabalho, emprego, o melhor emprego, que é o da reciclagem, para outras cidades que não são as cidades do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntão, nós temos que garantir esse mercado de trabalho, temos que ter as parcerias para fazer essa reciclagem por aqui e temos que ter catadores e todos aqueles que têm uma experiência em lidar com o lixo para que estejam agora em uma posição muito mais avançada e muito mais digna. Logicamente, esse plano de gestão de resíduos sólidos é importantíssimo porque uma das coisas que nós todos que conhecemos esse problema dos resíduos sabemos é que não é fácil acabar com o lixão porque o lixão, muitas vezes, você faz o aterro e as Prefeituras, porque não querem pagar o aterro, porque querem fazer economia ou porque há um mercado paralelo de resíduos, isto é, de lixo, acaba recriando o lixão, que dá empregos, quando a população precisa é de melhores empregos.\r\n\r\nTemos que ficar muito atentos a isso. Temos que estar muito atentos também à tecnologia porque hoje é o aterro, mas amanhã não será mais o aterro, será outra coisa muito melhor, que é a transformação do resíduo em energia. E é para essa aventura extraordinária de transformar uma coisa muito ruim, que é o lixo, em uma coisa mais digna, que é o resíduo, que a gente trata e recicla, que vocês estão convidados e que a Comissão de Saneamento quer desenvolver com vocês. Nós estamos prontos a ouvir as dificuldades que vocês enfrentam, é para isso que esta audiência pública organizada; e levar aos outros membros da Comissão que não estão presentes essa proposta. Acho que é muito importante que você esteja presente. Você é da região, você conhece e todos que estão aqui são testemunhas dos problemas que cada um está vivendo.\r\n\r\nA Comissão de Saneamento está à disposição para ver qual é a melhor maneira de resolver esse problema. Sei que há uma reunião na sexta-feira. Acho que essa reunião é positiva porque nós precisamos saber o que as autoridades pensam sobre isso. Encaminhar, logicamente, as compensações e todos os direitos que vocês têm e que têm que ser protegidos nessa etapa de transição do lixão para o resíduo.\r\n\r\nÉ isso que eu queria dizer a vocês. Contem comigo. Eu sempre tive em vocês uma categoria muito importante de trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro. Quero dizer também que vocês são dotados de muita criatividade, de muita imaginação nesse trabalho tão duro, que é também muitas vezes criativo quando ele vai para a reciclagem. E ele aproveita coisas que as nossas Prefeituras estão destruindo. Vejo, por exemplo, no Rio de Janeiro a situação absurda de pegar poda de árvore, que é uma coisa que tem a ver com a indústria moveleira, por exemplo, e jogar essa poda de árvore nos aterros. Acho isso um crime completo porque a poda pode ser realmente a base de uma indústria de artesanato muito interessante e em geral os ex-catadores se interessam muito por isso.\r\n\r\nEntão, vamos pensar grande nessas possibilidades, nessa capacitação e exigir das autoridades que o trabalhador seja recompensado nessa transição tão difícil.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador é o nosso Vice-Presidente da Alerj, Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\n(Gravação inaudível)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Só para enfatizar aqui. Realmente, ali na área tem risco. A casa do pai, onde funciona o médico de família. O médico de família, realmente, funcionasse dignamente se tivesse médico, se tivesse agente para aquele povo. Existe ali um CRAS que ao invés de fazer política ajudasse àquele povo funcionava como um verdadeiro CRAS, com dignidade, iria ajudar muito. Ali tem um colégio que foi derrubado, da Marinha. Está lá. O pessoal está estudando num galpão. O colégio municipal está lá largado. O pessoal está estudando dentro de um galpão. Se funcionasse, eles teriam educação onde poderiam estudar. Se tivesse uma alimentação, dentro do colégio; se tivesse horário mais ou menos integral poderia ajudar muito a esse povo. Ali tem terra. Ali dá para construir. Se a própria Haztec - não precisam ser quinze anos, não, mas pelo menos uns cinco anos - pagasse o salário conforme paga em Gramacho iria ajudar muito a esse povo. É só realizar. Só fazer a verdade. Gente, chega de mentira! (Palmas)\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Só aproveitando aqui enquanto a gente aguarda o representante da empresa, é que também entreguei aqui a Mesa, o nosso mandato produziu um documentozinho, um plano de políticas emergências que a gente enxergou. Entreguei a todas as autoridades presentes à Mesa. Estamos precisando de algumas informações para poder preparar melhor esse relatório, ou seja, participar da preparação desse relatório. Também tenho um requerimento de informações que queria passar à Mesa para depois a gente ver como garantir que essas informações nos fossem dadas para que pudéssemos estar coadunados aí com a Comissão. \r\n\r\nNo mais, tem uma proposta de que pudéssemos juntar as assessorias dos parlamentares que estão envolvidos nesse debate para a produção desse relatório o mais rápido possível. Aí, poxa, fundamental a experiência da Aspásia, da Comissão de Saneamento Ambiental, principalmente, que tem um histórico anterior nesse debate, a Comissão de Saúde, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e os Parlamentares, independentes das Comissões, que estiveram presente lá. O próprio Ministério Público colocou aqui, aliás, a Procuradoria que para poder tomar as ações jurídicas necessárias precisa da produção desse relatório. Então, além das medidas políticas - acho que o Albertassi, nosso Vice-Presidente da Casa, vai fazer junto com a Comissão -, precisaríamos também garantir a construção desse relatório para que as outras medidas também andassem.\r\n\r\nA assessoria acabou de me informar que os representantes da Haztec chegaram até a portaria, mas decidiram não subir. Foram embora. Passo aqui à Mesa para que a gente possa encerrar porque temos agora a Ordem do Dia. Precisamos ir para o plenário.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Quero aqui encerrar. Agradecer a todos: ao Deputado Robson Leite; à Deputada Aspásia Camargo; ao representante do Deputado Carlos Minc, Sr. Victor; ao nosso Vice-Presidente, Edson Albertassi; à Janira Rocha; à Dra. Nelma Azeredo, Secretária de Assistência Social - que muito abrilhantou e nos ajudou, vai nos ajudar muito. Ao representante do Ministério Público, Sr. Marcos Kac; ao Sr. Nem; e a cada um de vocês pela presença. \r\n\r\nQue Deus os abençoe. Vamos fazer justiça com o povo de Itaóca, o povo de São Gonçalo. Porque eles merecem.\r\n\r\nMuito obrigado a todos. Está encerrada a sessão. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS ROBSON LEITE E DR. JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nId: 1388929"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1880/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11945/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ ROSADO PAIVA, matrícula nº 417.299-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de ALMIR MOREIRA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1881/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11962/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO DA COSTA SOUZA, matrícula nº 417.300-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1882/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12057/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 409.270-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1883/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2937/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1811/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 04.10.2012\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1938/2012 - PRIMEIRA SECRETARIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 03.10.2012\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 183/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11982/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 307.715-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI - 19, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, na vaga decorrente da dispensa de Anderson Rosa Aguiar.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 04.10.2012.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 387/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor OCTAVIO ALVES DO BANHO NETO, matrícula nº 411.205-8, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 19.829/2011\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos gráficos, programação visual, editoração eletrônica com dados e imagens variáveis, impressões e cópias por meio digital monocromática e policromática, gravação dos trabalhos gráficos em mídias digitais com fornecimento de mão de obra técnica e operacional, suprimentos, papel de todos os tipos e gramaturas até a quantidade dos equipamentos descritos, assim como “softwares” de atualizações.\r\n\r\nContratada: Document Solutions Serviços de Cópias e Impressões Ltda. - ME.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 388/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS ABRAÃO FERREIRA, matrícula nº 411.917-8, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 18.396/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na instalação de divisórias acústicas e cortinas de vidro, para tratamento acústico de salas situadas no 1º e 2º andares do Centro Administrativo.\r\n\r\nContratada: R&L Indústria e Comércio de Artigos de Decorações Ltda-ME.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 389/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor LUIZ ANTÔNIO DE CASTRO TEIXEIRA, matrícula nº 201.289-6, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 15.867/11\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de reforma do estacionamento de veículos automotores situado na Praça Marechal Âncora nº 184/186.\r\n\r\nContratada: Tuichin Empreendimentos e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.10.2012\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11644/2012 - RAFAEL DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n11604/2012 - CONCHITA GODINHO NOVAES MANAIA\r\n\r\n11375/2012 - ANA CAROLINA VAZ DE CARVALHO ROBERTO SAMPAIO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEm 04.10.2012\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n11379/2012 - ALEXANDER MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n11378/2012 - LUZINETE MARIA DE ARAÚJO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11551/2012 - AILTON PEREIRA ALVES\r\n\r\nMARCELO DAMACENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIANA GODINHO BAPTISTA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 04.10.2012 \r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11823/2012 - SÉRGIO OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nDEFERIDO \r\n\r\nId: 1388930"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 18 e 23 de outubro de 2012 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, conforme abaixo:\r\n\r\n- Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 18 DE OUTUBRO - QUINTA-FEIRA - 14h30min às 16h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 23 DE OUTUBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30min às 16h \r\n\r\n- Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n- Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 15/10/2012, segunda-feira, pelo e-mail escola.treinamento@alerj.rj.gov.br, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma do Curso de Espanhol com Ênfase na Conversação, que será realizado de outubro de 2012 a agosto de 2013.\r\n\r\nO curso é destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, com prioridade para os que atuam no atendimento ao turista.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo capacitar alunos e alunas no desenvolvimento das quatro habilidades linguísticas (compreensão auditiva e leitora, expressão oral e escrita) permitindo assim uma competência comunicativa satisfatória, utilizando o registro e vocabulário adequados à situação específica do turismo.\r\n\r\nCURSO DE ESPANHOL PARA AMBIENTES TURÍSTICOS COM ÊNFASE NA CONVERSAÇÃO\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nMódulo I (60 horas)\r\n\r\nCumprimentos básicos e apresentações; Recepção; Explicar sobre instalações; Expressões da linguagem verbal; Preencher fichas; Receber e transmitir recados e notas; Nacionalidades, Roupas e cores; Perguntar as horas; Pedir e dar informações, Localização; Transportes, Serviços de hospedagem; Serviços de refeições; Menu (preferência); Serviços oferecidos pelas agências de viagem; Meios de transporte. Diálogos Turísticos.\r\n\r\nMódulo II (60 horas)\r\n\r\nCâmbios Turísticos e Moedas; Pontos turísticos; condições meteorológicas e estações; informações sobre aeroportos e aluguel de carros; Dicas de segurança; Relações com o turista diante do agradecimento ou protesto; Descrever pessoas, cidades; Pedir e dar sugestões; Falar sobre cidades e circuitos culturais de turismo; Conversas telefônicas; Aceitar e recusas convites; Textos turísticos. \r\n\r\nCarga horária: 120 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 30 de outubro de 2012 a 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nHorário: terças e quintas feiras - 18h às 20h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.idiomas@alerj.rj.gov.br, até dia 24 de outubro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- nacionalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 25881373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Declaração de chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no período de 22 a 26 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Espanhol para Ambientes Turísticos com Ênfase na Conversação, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30 de outubro 2012 a 20 de agosto de 2013, as terças e quintas-feiras, das 18h às 20h, que o(a) funcionário(a) _____________________________________________, matrícula nº___________, lotado(a) neste _________________________________ (nome do setor), encontra-se liberado(a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma do Curso de Inglês com Ênfase na Conversação, que será realizado de outubro de 2012 a agosto de 2013.\r\n\r\nO curso é destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, com prioridade para os que atuam no atendimento ao turista.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo capacitar alunos e alunas no desenvolvimento das quatro habilidades linguísticas (compreensão auditiva e leitora, expressão oral e escrita) permitindo assim uma competência comunicativa satisfatória, utilizando o registro e vocabulário adequados à situação específica do turismo.\r\n\r\nCURSO DE INGLÊS PARA AMBIENTES TURÍSTICOS COM ÊNFASE NA CONVERSAÇÃO\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nMódulo I (60 horas)\r\n\r\nCumprimentos básicos e apresentações; Recepção; Explicar sobre instalações; Expressões da linguagem verbal; Preencher fichas; Receber e transmitir recados e notas; Nacionalidades, Roupas e cores; Perguntar as horas; Pedir e dar informações, Localização; Transportes, Serviços de hospedagem; Serviços de refeições; Menu (preferência); Serviços oferecidos pelas agências de viagem; Meios de transporte. Diálogos Turísticos.\r\n\r\nMódulo II (60 horas)\r\n\r\nCâmbios Turísticos e Moedas; Pontos turísticos; condições meteorológicas e estações; informações sobre aeroportos e aluguel de carros; Dicas de segurança; Relações com o turista diante do agradecimento ou protesto; Descrever pessoas, cidades; Pedir e dar sugestões; Falar sobre cidades e circuitos culturais de turismo; Conversas telefônicas; Aceitar e recusas convites; Textos turísticos. \r\n\r\nCarga horária: 120 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 30 de outubro de 2012 a 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nHorário: terças e quintas feiras - 18h às 20h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atinge o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.idiomas@alerj.rj.gov.br, até dia 24 de outubro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- nacionalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 25881373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Declaração de chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no período de 22 a 26 de outubro de 2012, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Inglês para Ambientes Turísticos com Ênfase na Conversação, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30 de outubro 2012 a 20 de agosto de 2013, as terças e quintas-feiras, das 18 h às 20 h, que o(a) funcionário(a) ____________________________________________, matrícula nº_________________,lotado(a) neste _________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1388931"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1388571": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A., REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2012. Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de 2012, às 10:30 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Termopernambuco, com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre os seguintes assuntos: 1- Renúncia de Diretor-Presidente - O Presidente do Conselho de Administração informou o recebimento de carta renúncia do Sr. Ênio Emílio Schneider, ao cargo de Diretor-Presidente da Companhia, a partir de 30.09.12. Os membros presentes registraram os mais sinceros votos de agradecimento pelos serviços prestados durante todo o período em que esteve na Companhia. Indicaram, interinamente, para Diretora-Presidente, a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro, brasileira, solteira, engenheira eletricista, portadora da cédula de identidade nº 1.486.537 IITB/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 304.753.094-72, com endereço na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, com mandato a partir de 01 de outubro de 2012 até a conclusão do processo de seleção de um novo executivo ou o termo do mandato vigente para o Diretor Presidente, 31 de agosto de 2015, cumulando com as suas atribuições de Diretora de Regulação. A Diretora eleita declara para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/1976, não estar incursa em nenhum dos crimes previstos em lei que a impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investido no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. 2 - TERMOPE: Contratação de Câmbio - Após apresentação feita pelo Diretor Financeiro e de RI, a Diretoria propôs aprovar: (I) a ratificação da contratação do câmbio, fechado em 22/08/2012, junto ao Banco Votorantim S/A referente ao primeiro pagamento de juros do contrato junto ao Banco Tokyo, com as seguintes características: (i) Taxa: deságio de 0,0010 na PTAX de venda do dia 22/08/2012; e (ii) Valor: US$ 442.379,79; e (II) a contratação dos câmbios necessários para as remessas de recursos ao exterior, referentes a todos os pagamentos de juros e amortização do contrato de empréstimo junto ao BANCO TOKYO-MITSUBISHI assinado em 21 de maio de 2012, até sua liquidação total em maio de 2017, cotados com pelo menos três bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim. A Diretoria Financeira e de RI atualizará periodicamente o Comitê Financeiro sobre as operações contratadas. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada ficando aprovada, caso necessária, ata específica do CA da Termopernambuco S/A que poderá ser feita na forma a ser exigida pela contraparte. O Conselheiro André Luis Dantas Furtado se absteve de votar por considerar conflito de interesses. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Termopernambuco S.A.. Certifico o deferimento em 28/09/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002391662 - Data: 28/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1388571"
                ],
                "1388491": [
                    "V - Ata",
                    "COMAP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.284.355/0001-06 - NIRE 33.3.0028949-6\r\n\r\nAta da AGOE realizada em 17.08.2012 - Data, Hora e Local: Em 17.08.2012 às 10:00 horas, na sede social da Cia., na Rua Visconde de Inhaúma nº 38, sala 601 (parte), Centro, CEP 20091-007, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. Quorum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Avisos pessoais dirigidos a todos os acionistas da Cia.. Mesa Diretora: Presidente: Sr. Lucian Salgado Correia; Secretário: Sr. Bruno Castrioto de Azambuja. Documentos Lidos na Assembleia: (i) Balanço Patrimonial da Cia., de 31.12.2011, publicado em 13.08.2012 no DOERJ, Parte V, folha 05, e no Diário Comercial, folha 06; (ii) Boletins de Subscrição, desta data; (iii) Balanço Patrimonial, de 30.07.2012; e (iv) Relatório de Atividades do Liquidante, de 17.08.2012, identificados como Documentos I, II, III, IV e V, respectivamente, e arquivados na sede da Cia.. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos dos presentes: (a) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, §1º, da Lei n° 6.404/76 e alterações posteriores (“Lei das S/A”); Em Assembleia Geral Ordinária: (b) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011, tendo sido aprovada a seguinte destinação para o lucro líquido do exercício findo em 31.12.2011, no valor de R$ 1.232.573,37: (i) o valor de R$ 61.628,67 será destinado para a Reserva Legal, em atendimento ao disposto no art. 193 da Lei das S/A; e (ii) o valor de R$ 411.689,43, será retido na Cia., para deliberação posterior da Assembleia. Foi ratificada a distribuição de dividendos no valor de R$ 1.292.000,00, já ocorrida durante o exercício de 2011, que considerou, também, parcela de lucros acumulados do exercício de 2009. Em Assembleia Geral Extraordinária: (c) foi aprovado o aumento do capital social da Cia. em R$ 532.234,55, mediante a capitalização da totalidade (i) da reserva legal, no valor de R$ 120.545,12; e (ii) dos lucros acumulados, no valor de R$ 411.689,43, conforme Balanço da Cia. levantado nesta data; o aumento de capital será realizado sem a emissão de novas ações; (d) foi aprovado o aumento de capital social da Cia. em R$ 14.890,16, mediante a conversão em capital da totalidade dos créditos detidos pelos acionistas contra a Cia., sem a emissão de novas ações. O aumento foi subscrito e integralizado pelos acionistas Lucian Salgado Correia e Bruno Castrioto de Azambuja, nos termos dos Boletins de Subscrição, em anexo; (e) em razão das deliberações constantes nos itens (c) e (d), acima, foi aprovada a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Cia. é de R$ 2.569.050,85, representado por 34.978 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”. (f) foi aprovada a dissolução da Cia., nos termos do art. 206, I, c, da Lei das S/A e, em seguida, o início da liquidação da Cia.; (g) foi aprovada a proposta de não instalação do Conselho Fiscal, conforme o disposto no art. 208, §1º, da Lei das S/A; (h) foi aprovada a nomeação, como liquidante, do Sr. Bruno Castrioto de Azambuja, brasileiro, casado, empresário, CPF/MF nº 010.393.427-87, portador da CI nº 54.754, emitida pelo MAer, residente e domiciliado na Av. Delfim Moreira nº 300, apto 1501, Leblon, CEP 22441-000, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ (doravante denominado “Liquidante”), que abriu mão de receber qualquer remuneração em decorrência de sua atuação como Liquidante; (i) o Liquidante estava em condições de apresentar o seu Relatório de Atividades a tempo de ser examinado pela Assembleia Geral, para os fins do disposto no art. 210, VIII da Lei das S/A; (j) foram entregues ao Liquidante todos os livros, registros e documentos da Cia., incluindo cópia do Balanço Patrimonial de Encerramento levantado nesta data; (l) constatado que todas as obrigações da Cia. já foram liquidadas e que a Cia. não tinha mais passivos, o Liquidante submeteu seu Relatório de Atividades aos acionistas; (m) foram aprovadas as contas e a proposta de partilha dos ativos da Cia., nos termos contidos no Relatório de Atividades do Liquidante; (n) o Liquidante foi designado pelos acionistas para a guarda dos livros e documentos da Cia. pelo prazo legal, competindo-lhe, ainda, promover o arquivamento e publicação da presente ata; (o) foi decidido que quaisquer despesas decorrentes do processo de dissolução que viessem a surgir após a presente data, atribuíveis à Cia., seriam quitadas, mediante notificação do Liquidante, pelos acionistas da Cia., na proporção de suas participações no capital social; (p) os acionistas, entre si, e a Cia., dão-se a mais plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação, nada mais podendo reclamar, no presente ou no futuro, que tenha por base a existência legal da Cia.; e (q) com a conclusão da liquidação e da partilha, foi declarada extinta a Comap Participações S.A. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Acionistas Presentes: Bruno Castrioto de Azambuja e Lucian Salgado Correia. Confere com o original lavrado em livro próprio. Lucian Salgado Correia - Presidente da Assembleia. Certidão - Jucerja reg. em 00002387720 e data 20.09.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1388491"
                ],
                "1388717": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, \r\n\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nCNPJ nº. 02.709.449/0001-59\r\n\r\nNIRE nº. 3330026039-1\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário, conforme disposto no art. 130, parágrafo 1º, da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976).\r\n\r\nI - DIA, HORA E LOCAL: \r\n\r\nAssembleia convocada e realizada em conformidade com o art. 131 da Lei nº. 6.404, de 15/12/1976, tendo início às 16 horas do dia 20 de agosto de 2012, na Sede da Companhia, localizada na Avenida Presidente Vargas, n.º 328 - 10º andar, cidade do Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nII - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: \r\n\r\nO Edital de Convocação, conforme disposto no § 4º, do art. 124 da Lei nº. 6.404, de 15/12/1976, deixou de ser publicado tendo em vista tratar-se a Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO de subsidiária integral da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, com fulcro no caput do art. 251 da citada Lei nº 6.404/76, conforme atesta a Escritura Pública Lavrada no Livro nº. 7.242, fls. 068, de 12/06/1998, do 23º. Ofício de Notas, da Capital do Estado do Rio de Janeiro, e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, sob n.º 3330026039-1, em 30 de junho de 1998. Presente ao ato a sua representante legal, a Dra. Tatiany Batista Coutinho da Costa, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o número 146.702 e no CPF/MF sob o n° 051.644.857-96, com escritório nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. República do Chile, 65, 7° andar, sala 701, Centro, CEP 20.035-900, que apresentou procuração que ficou depositada na sede da Companhia e cuja presença foi devidamente formalizada com a assinatura na folha nº. 38 do \"Livro de Presença\". Também foi por ela apresentada a declaração de voto da acionista única, exigida em lei. \r\n\r\nIII - MESA: \r\n\r\nPresidiu os trabalhos o Conselheiro de Administração, Sr. Eduardo Autran de Almeida Júnior, em substituição à Presidente do Colegiado, conforme permissivo contido no caput do art. 45 do Estatuto Social da TRANSPETRO, o qual convidou para participarem da mesa a Dra. Tatiany Batista Coutinho da Costa e o Secretário-Geral da TRANSPETRO, Sr. Marcelo José Dias Barbosa, que secretariou os trabalhos.\r\n\r\nIV - ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Eleição de Membro do Conselho de Administração da TRANSPETRO;\r\n\r\n2. Aumento do Capital Social Integralizado - Atualização do Artigo 4º do Estatuto Social da TRANSPETRO; e\r\n\r\n3. Dissolução da Subsidiária Fronape International Company, em Cayman.\r\n\r\nV - DELIBERAÇÕES: \r\n\r\nA Dra. Tatiany Batista Coutinho da Costa, representante da acionista única da TRANSPETRO, apresentou Instrução de Voto, nos seguintes termos: “Consoante as disposições contidas no inciso I, do art. 35, do Estatuto Social da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, instruo o procurador nomeado na forma da procuração em anexo para votar a Ordem do Dia na Assembleia Geral Extraordinária da PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, a realizar-se às 16h do dia 20 de agosto de 2012, na Avenida Presidente Vargas nº. 328, 10º andar, centro, Rio de Janeiro/RJ, de acordo com a seguinte instrução de voto: 1. Pela eleição do Senhor José Carlos Cosenza, brasileiro, ca sado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 4004617207, expedida pelo SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 222.066.200-49, endereço profissional na Av. República do Chile, n.º 65, 20° andar, sala 2002, Centro, Rio de Janeiro - RJ, e endereço domiciliar na R. João Lira, nº 122, apartamento 101, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Conselheiro de Administração no Conselho de Administração da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, com fulcro artigo 22, § 1º, do Estatuto Social da Companhia, em substituição ao conselheiro renunciante Paulo Roberto Costa, para cumprir mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2013 da TRANSPETRO; 2. Pela atualização do capital social da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, mediante a incorporação dos saldos de Reservas de Retenção de Lucros; de Incentivos Fiscais nas Áreas da SUDAM e SUDENE; de Dividendos a Pagar mediante a integralização pela PETROBRAS e reforma do Estatuto Social visando à atualização do capital social integralizado, constante do artigo 4º, passando este a ter a seguinte redação: “Art.4º - A sociedade tem um capital autorizado de R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), com subscrição parcial de R$ 2.946.300.406,97 (dois bilhões novecentos e quarenta e seis milhões trezentos mil quatrocentos e seis reais e noventa e sete centavos). O capital social está dividido 5.000.000.000,00 (cinco bilhões) de ações ordinárias, sem valor nominal. Parágrafo único. O capital subscrito pode ser elevado até o valor do capital autorizado por deliberação do Conselho de Administração.”; e 3. Pela autorização para a TRANSPETRO adotar as ações necessárias para proceder à dissolução da FRONAPE INTERNATIONAL COMPANY, em Cayman, tão logo seja concretizado o processo de transferência de titularidade dos ativos e passivos desta subsidiária para a FRONAPE INTERNATIONAL COMPANY B.V, na Holanda. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2012. José Carlos Cosenza - Diretor de Abastecimento da PETROBRAS.”\r\n\r\nVI - ENCERRAMENTO DA ASSEMBLEIA: \r\n\r\nNão havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente deu a sessão por encerrada às dezesseis horas e quinze minutos, tendo suspendido os trabalhos para lavratura da presente Ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes, o Sr. Eduardo Autran de Almeida Júnior, representante do Conselho de Administração da TRANSPETRO e Presidente desta Assembleia, a Dra. Tatiany Batista Coutinho da Costa, representante da acionista única da TRANSPETRO, a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e o Sr. Marcelo José Dias Barbosa, Secretário da Assembleia. Rio de Janeiro, 20 de agosto de dois mil e doze. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. CERTIDÃO: Eu, Marcelo José Dias Barbosa, Secretário-Geral da TRANSPETRO, certifico que este documento foi arquivado sob o número e data apostos mecanicamente: JUCERJA Registro nº. 00002387530, em 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nVII - DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE DA COMPANHIA:\r\n\r\nFicam arquivados na Sede Social da Companhia os seguintes documentos, numerados sequencialmente e autenticados pelo Secretário da Assembleia, na forma do disposto no art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei nº. 6.404/76:\r\n\r\n1) Extrato da Ata nº. 138, de 15/08/2012, do Conselho de Administração da TRANSPETRO, Item 2.6 Pauta nº. 031, referente à Convocação desta Assembleia Geral Extraordinária; \r\n\r\n2) Edital de Convocação da presente Assembleia Geral Extraordinária da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO;\r\n\r\n3) Procuração da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS indicando como seu representante a Dra. Tatiany Batista Coutinho da Costa;\r\n\r\n4) Instrução de Voto da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.\r\n\r\nId: 1388717. Por ofício"
                ],
                "1387950": [
                    "V - Ata",
                    "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 06 de setembro de 2012, às 10h30min, na sede social da CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A. (“Companhia” ou “CCX”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro. II. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Editais de Convocação publicados nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, (páginas 04, 12 e 15, respectivamente), e no Diário Mercantil, (páginas 02, 02 e 09, respectivamente), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”). Foram também divulgados ao mercado, eletronicamente, os documentos exigidos pela Instrução CVM 481/2009, bem como os demais documentos necessários para a tomada de deliberações pelos acionistas nesta Assembleia Geral Extraordinária. III. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 1/4 (um quarto) do capital social votante da Companhia, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Tendo sido verificado o quórum necessário, foi declarada regularmente instalada a presente Assembleia. IV. MESA: Nos termos do artigo 26, parágrafo 1º do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Bernardo Perseke para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Wanda Brandão para exercer a função de Secretária. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a eleição de novos membros para compor o Conselho de Administração da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão da matéria constante da ordem do dia, os acionistas presentes decidiram aprovar, por unanimidade de votos, registradas as abstenções, a eleição dos seguintes membros para compor o Conselho de Administração da Companhia, com mandato unificado ao dos demais membros, vigente até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013: Paulo Monteiro Barbosa Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira profissional nº 45864 (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob nº 516.853.297-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar; e Aziz Ben Ammar, tunisiano, solteiro, administrador, portador do passaporte nº T724134, inscrito no CPF/MF sob nº 702.590.401-50, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, em substituição ao Conselheiro Sr. Nicolau Ferreira Chacur; e Os Conselheiros ora eleitos farão jus à remuneração nos termos aprovados na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 16 de abril de 2012. O Presidente da Assembleia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei n° 6.404/76, regulamentado pela CVM. Em razão das deliberações acima, o Conselho de Administração da Companhia passa a funcionar com a seguinte composição: EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921-2 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, Presidente do Conselho de Administração; ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.314.419-9 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 607.460.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, Vice Presidente do Conselho de Administração; AZIZ BEN AMMAR, tunisiano, solteiro, administrador, portador do passaporte nº T724134, inscrito no CPF/MF sob nº 702.590.401-50, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, Membro do Conselho de Administração; BRUNO DE ROSSI CHEVALIER, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-RJ sob o nº 069.124, inscrito no CPF/MF sob o nº 890.253.267-49, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, Membro do Conselho de Administração; EDUARDO KARRER, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04.162.454-5 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 794.312.677-72, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, Membro do Conselho de Administração; LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Ernani Agrícola, nº 250, Itanhangá, Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira profissional nº 45864 (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob nº 516.853.297-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, Membro do Conselho de Administração; RODOLPHO TOURINHO NETO, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 431575-80 (CER-CAS), inscrito no CPF/MF sob o nº 046.999.205-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Bela Cintra, nº 2.080, Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); e SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 3 Lincoln Center, apto. 38 H, New York, NY, 10023, Estados Unidos, Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa). VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata na forma de sumário, autorizando-se sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme o disposto nos Parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. Depois de lida e achada conforme, a ata foi devidamente assinada pelos presentes. Mesa: Sr. Bernardo Perseke - Presidente; Sra. Wanda Brandão - Secretária. VIII. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA ; CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC ; CENTENNIAL ASSET BRAZILIAN EQUITY FUND LLC (p.p. João Pedro Barroso do Nascimento); BERNARDO DE ARAUJO C. PERSEKE; AMUNDI ACTIONS EMERGENTS (p.p. Christiano Marques de Godoy); TG INVESTMENT FUNDS PLC (p.p. Christiano Marques de Godoy); FSS TRUSTEE CORPORATION (p.p. Christiano Marques de Godoy); AMUNDI FUNDS (p.p. Christiano Marques de Godoy); ALAHLI EMERGING MARKETS TRADING EQUITY FUND; BRUNEI INVESTMENT AGENCY; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; DOMINION RESOURCES INC. MASTER TRUST; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; HAND COMPOSITE EMPLOYEE BENEFIT TRUST; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; JOHN HANCOCK GLOBAL OPPORTUNITIES FUND; MANULIFE ASSET MANAGEMENT TRUST COMPANY GLOBAL OPPORTUNITIES CTF; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; NATIONAL PENSION SERVICE; PARAMETRIC STRUCTURED ABSOLUTE RETURN PORTFOLIO; REGIME DE RETRAITE DU PERSONNEL DES CPE ET DES GARDERIES PRIVEES CONVENTIONNEES DU QUEBEC; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; THE BANK OF KOREA; UPS GROUP TRUST; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS (p.p. Christiano Marques de Godoy). A presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da CCX Carvão da Colômbia S.A. realizada em 06 de setembro de 2012, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2012. Bernardo Perseke - Presidente. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002390372 em 26/09/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1387950"
                ],
                "1388743": [
                    "V - Ata",
                    "CARPI RJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 13.281.585/0001-07 - NIRE 33.300.297.120\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 22 dias do mês de junho de 2012, às 17h30, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Lauro Müller 116, sala 1607 - parte, Botafogo. 2. PRESENÇA: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. MESA: Presidente: Alex Waldemar Zornig; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 4. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionista representante da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. ORDEM DO DIA: (i) Analisar, discutir e deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar, dentre outros pontos, aqueles relativos à composição, funcionamento e competências da Assembleia Geral e da Diretoria da Companhia; (ii) Ratificar a aplicabilidade e utilização da Matriz de Alçadas da Oi S.A. pela Companhia; (iii) Eleição dos membros da Diretoria; e (iv) Consolidar o texto do Estatuto Social, conforme deliberações acima. 6. DELIBERAÇÕES: Por proposta do Presidente, o acionista presente, representando 100% do capital social votante da Companhia, autorizou a lavratura da ata em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: 6.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, com a alteração dos artigos 5º, 9º, 10, 11, 12, 13 e 14; exclusão do artigo 8º; e renumeração dos artigos 9º a 19, passando o Estatuto Social a vigorar com a redação constante do Anexo I à ata a que se refere esta Assembleia Geral. 6.2. Passando ao item (ii) da Ordem do Dia, foi decidido pela Acionista homologar a Matriz de Alçadas da Oi S.A. (\"Matriz\"), conforme aprovada em Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 13 de março de 2012, que passa a ser aplicável à Companhia no que não divergir com o Estatuto Social que constitui o ANEXO I à presente ata. Desse modo, as alçadas da Diretoria da Companhia passam a vigorar em consonância com o estabelecido pela Matriz, na forma do ANEXO II desta ata, sendo que, onde se lê: \"Conselho de Administração\"; \"art. 24\"; \"art. 24, inciso XIII e Parágrafos 1º e 2º\"; \"art. 24, III\"; \"Parágrafo 3º do art. 24\"; \"art. 31\"; e \"art. 32, inciso X\", deve-se ler respectivamente, em referência à Companhia: \"Assembleia Geral\"; \"art. 12\"; \"art. 12, Parágrafo 1º\"; \"art. 12, XXIV\"; \"art. 12, Parágrafo 2º\"; \"art. 10\"; e \"art. 9º, XIV\". 6.3. Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, foi registrado o pedido de renúncia do Sr. MARCELO SILVA AGUIAR ao cargo de Diretor Presidente, apresentado à Companhia em 21 de maio de 2012, e do Sr. JOSÉ AUGUSTO DA GAMA FIGUEIRA ao cargo de Diretor sem designação específica, apresentado à Companhia nesta data. Ato contínuo foram eleitos, por unanimidade, os novos membros da Diretoria Executiva, que fica integrada pelos seguintes membros: (1) como Diretor Presidente, o Sr. FRANCISCO TOSTA VALIM FILHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de Identidade nº 1006855272, expedida pelo SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 355.827.150-53; (2) como Diretor de Finanças, o Sr. ALEX WALDEMAR ZORNIG, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.584.158-04; (3) como Diretor sem designação específica, o Sr. FRANCIS JAMES LEAHY MEANEY, irlandês, solteiro, economista, portador da carteira de identidade RNE nº V218988-N, expedida pela CIMCRE/CGPMAF, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.404.117-80; (4) como Diretor sem designação específica, o Sr. PEDRO SANTOS RIPPER, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 084979806, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.277.917-71; (5) como Diretor sem designação específica, o Sr. JULIO CESAR FONSECA, brasileiro, separado judicialmente, psicólogo, portador da carteira de identidade nº M-1.367.001, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 318.103.906/30; (6) como Diretor sem designação específica, o Sr. EURICO DE JESUS TELES NETO, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 0002709809 SSP-BA, inscrito no CPF sob o nº 131.562.505-97; (7) como Diretor sem designação específica, o Sr. JOÃO DE DEUS PINHEIRO MACEDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0056006420, SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 060.055.275-68; (8) como Diretor sem designação específica, o Sr. BAYARD DE PAOLI GONTIJO, brasileiro, casado, Administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 08.484.929-1 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.693.697-28; e (9) como Diretor sem designação específica, o Sr. TARSO REBELLO DIAS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08.401.392-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 021.455.577-17; todos com endereço à Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ. Foi declarado que os ora eleitos não incorrem nas proibições constantes do artigo 147 da Lei nº 6.404/76, que os impeçam de exercer a função para a qual foram eleitos e tomarão posse nos respectivos cargos mediante a assinatura dos competentes Termos de Posse. 6.4. Por fim, quanto ao item (iv) da Ordem do Dia, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social, conforme ANEXO I à presente ata, recepcionando as aprovações deliberadas nos itens anteriores desta Assembleia. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembleia, autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Alex Waldemar Zornig - Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Acionista: Telemar Norte Leste S.A., neste ato representada por Alex Waldemar Zornig e Tarso Rebello Dias. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. ANEXO I. ESTATUTO SOCIAL: CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, PRAZO DE DURAÇÃO E OBJETO. ARTIGO 1º - A CARPI RJ PARTICIPAÇÕES S.A., é uma sociedade anônima, que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. ARTIGO 2º - A Companhia tem por objeto: a) Compra, venda e incorporação de imóveis comerciais e/ou residenciais próprios: terrenos ou frações ideais, imóveis prontos, em construção ou a construir; b) Compra e locação de bem imóveis incluindo imóveis sob medida (built to suit); c) Arrendamento, locação e sublocação de bens imóveis próprios; d) Administração de empreendimentos imobiliários próprios, especialmente condomínios, centros comerciais, complexos industriais, hotéis, apart-hotéis e estacionamentos; e) Consultoria em negócios imobiliários; e f) Participação no capital de outras sociedades, associações, fundos de investimento imobiliário ou fundos de investimento de participações em negócios imobiliários. ARTIGO 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua Lauro Muller nº 116, sala 1607 - parte, Edifício Rio Sul, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22290-160, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. ARTIGO 4º - O prazo de duração da sociedade será indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. ARTIGO 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 800,00 (oitocentos reais), dividido em 800 (oitocentas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do artigo 35 da lei 6.404/76. § 2º - A cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembleias Gerais. § 3º - A capitalização de lucros ou de reservas será obrigatoriamente efetivada sem modificação do número de ações. § 4º - Poderão ser emitidas sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovada em Assembleia especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 5º - A alteração deste Estatuto Social na parte que regula a diversidade de espécies e/ou classes de ações não requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas, sendo suficiente a aprovação de acionistas que representem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto, quando das ações de cada espécie ou classe de ações. § 6º - A emissão de debêntures conversíveis, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, estas conversíveis ou não, bem como a outorga de opção de compra de ações, dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. ARTIGO 6º - Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo a Companhia emitir títulos múltiplos ou cautelas. Parágrafo Único - Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. ARTIGO 7º - O montante a ser pago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceita pela Lei nº 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o artigo 45 da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO. ARTIGO 8º - A companhia será administrada por uma Diretoria, composta de no mínimo dois e, no máximo, 10 (dez) membros, sendo um Diretor Presidente, um Diretor de Finanças e os demais, Diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, observado o disposto neste Estatuto. § 1º - O mandato da Diretoria será de 03 (três) anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de \"Atas das Reuniões da Diretoria\". Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembleia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º - Nas ausências e impedimentos temporários do Presidente, este será substituído por qualquer Diretor por ele designado. § 4º - Nos casos de faltas e impedimentos temporários do Presidente e do Diretor por ele designado, a Presidência será exercida por outro Diretor designado pelo Diretor ausente ou impedido que estiver, na forma do parágrafo anterior, exercendo as referidas funções. § 5º - Os demais membros da Diretoria serão substituídos, nas suas ausências e impedimentos temporários, por um outro Diretor indicado pela Diretoria. § 6º - Na vacância de Diretor Presidente ou de Diretor de Finanças, e até que a Assembleia Geral delibere a respeito, as funções relativas ao respectivo cargo serão cumuladas por Diretor designado pela Diretoria. § 7º - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. ARTIGO 9º - Compete à Diretoria como órgão colegiado: I. estabelecer políticas específicas e diretrizes decorrentes da orientação geral dos negócios fixada pela Assembleia Geral; II. elaborar o orçamento, a forma de sua execução e os planos gerais da Companhia, submetendo-os a aprovação da Assembleia Geral; III. apresentar periodicamente à Assembleia a evolução geral dos negócios da Companhia; IV. submeter à Assembleia Geral proposta de indicação ou destituição de titular da auditoria interna; V. propor à Assembleia Geral a alienação dos bens do ativo permanente da Companhia cujo valor ultrapasse a alçada da Diretoria; VI. apresentar proposta à Assembleia Geral do Regimento da Companhia com a respectiva estrutura orga nizacional; VII. apreciar o Balanço Geral e demais demonstrações financeiras e o Relatório Anual da Companhia, bem como a proposta de destinação de resultado submetendo-os ao Conselho Fiscal, quando estiver em funcionamento, aos Auditores Independentes e à Assembleia Geral; VIII. apresentar proposta à Assembleia Geral do plano de cargos e salários, do regulamento de pessoal, do quadro de pessoal e do plano de benefícios e vantagens da Companhia; IX. decidir sobre a operacionalização e a implementação de seus planos e programas relativos às atividades de treinamento e administração de recursos humanos; X. criar e extinguir filiais, agências e sucursais, escritórios, departamentos e representações; XI. submeter à Assembleia Geral a contratação de seguros de interesse da Companhia, cujo valor do objeto segurado seja igual ou superior à alçada da Diretoria; XII. apresentar à Assembleia Geral relatórios circunstanciados do andamento dos processos judiciais e administrativos de interesse da Companhia; XIII. observado o disposto no artigo 13 deste Estatuto, submeter previamente à Assembleia Geral, para aprovação, contratos de qualquer natureza, inclusive transações e renúncias de direitos, que impliquem obrigações para a Companhia em montante superior à alçada da Diretoria, independentemente de previsão no orçamento da Companhia; XIV. estabelecer, a partir dos limites de alçada fixados para a Diretoria, os limites de alçada ao longo da linha hierárquica da organização administrativa da sociedade; XV. atribuir aos trabalhadores, na forma da Lei nº 10.101/2000, participação nos lucros ou resultados da Companhia; XVI. deliberar sobre outros assuntos julgados como de competência coletiva da Diretoria, ou a ela atribuídos pela Assembleia Geral. § 1º - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis. § 3º - O quorum de instalação das reuniões de Diretoria é o da maioria dos membros em exercício e as deliberações serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião. § 4º - As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. ARTIGO 10 - A Companhia será representada ativa e passivamente, em quaisquer atos que criem obrigações ou desonerem terceiros de obrigações para com a Companhia: (i) através da assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores; (ii) através da assinatura de 1 (um) Diretor em conjunto com um procurador, ou (iii) através da assinatura de 2 (dois) procuradores em conjunto, investidos de poderes específicos. Parágrafo Único - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por 2 (dois) Diretores em conjunto, definindo nos respectivos instrumentos, de forma precisa e completa, os poderes outorgados e o prazo de mandato, que, à exceção das procurações outorgadas a advogados para representar a Companhia em processos administrativos ou judiciais, não poderá ultrapassar 1 (um) ano. CAPÍTULO IV - ASSEMBLEIA GERAL. ARTIGO 11 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º - A Assembleia Geral será convocada pela Diretoria, cabendo ao Diretor Presidente consubstanciar o respectivo ato. Poderá, ainda, a Assembleia Geral ser convocada na forma prevista no Parágrafo Único do artigo 123 da Lei nº 6.404/76, alterado pela Lei nº 9.457/97. § 2º - A Assembleia Geral será instalada pelo Diretor Presidente da Companhia, que procederá à eleição da mesa Diretora, composta de um presidente e um secretário, escolhidos dentre os acionistas presentes. Na ausência ou impedimento do Diretor Presidente, a Assembleia poderá ser instalada por qualquer Diretor ou por procurador devidamente investido de poderes específicos para esse fim. § 3º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 4º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral. ARTIGO 12 - Além das atribuições previstas em lei, compete privativamente à Assembleia Geral: I. reformar o Estatuto Social; II. autorizar a emissão de debêntures conversíveis ou não em ações ou vendê-las, se em tesouraria, bem como autorizar a venda de debêntures conversíveis em ações de sua titularidade de emissão de empresas controladas; III. deliberar sobre a alteração do dividendo mínimo obrigatório; IV. deliberar sobre a participação da Companhia em grupo de sociedades; V. deliberar sobre a criação de partes beneficiárias; VI. deliberar sobre proposta de distribuição de dividendos ou de pagamento de juros sobre o capital que seja superior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia; VII. deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; VIII. deliberar sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas; IX. suspender o exercício dos direitos do acionista que deixar de cumprir obrigações impostas pela lei ou pelo Estatuto; X. eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros e respectivos suplentes da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando em funcionamento; XI. fixar e ratear a remuneração, global ou individual, dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando em funcionamento; XII. tomar e aprovar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; XIII. deliberar sobre promoção de ação de responsabilidade civil a ser movida pela Companhia contra os administradores, pelos prejuízos causados ao seu patrimônio, na conformidade do disposto no artigo 159 da Lei nº 6.404/76; XIV. deliberar sobre o aumento do capital social; XV. deliberar sobre a emissão de quaisquer valores mobiliários no País ou no exterior; XVI. aprovar previamente a celebração de quaisquer contratos de longo prazo entre a Companhia ou suas controladas, de um lado, e o acionista controlador ou sociedades controladas, coligadas, sujeitas a controle comum ou controladoras deste último, ou que de outra forma constituam partes relacionadas à Companhia, de outro lado, salvo quando os contratos obedecerem a cláusulas uniformes; XVII. deliberar sobre a criação de nova classe de ações preferenciais ou aumento de classe existente, sem guardar proporção com as demais espécies e classes; XVIII. deliberar sobre a alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais; XIX. autorizar a celebração de contratos de prestação de serviços de gerência, inclusive assistência técnica, com entidades estrangeiras vinculadas aos acionistas controladores; XX. fixar a política geral dos negócios da Companhia e acompanhar sua execução; XXI. aprovar a proposta da Diretoria sobre o Regimento da Companhia, com sua respectiva estrutura organizacional, inclusive a competência e atribuição dos Diretores da Companhia; XXII. aprovar o orçamento anual da Companhia, a forma de sua execução e o plano anual de metas e estratégia de negócios da Companhia para o período de vigência do orçamento; XXIII. autorizar a aquisição de ações de emissão da Companhia, para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação; XXIV. autorizar a emissão de notas promissórias comerciais (\"commercial papers\"); XXV. aprovar e definir os termos e condições de quaisquer emissões de ações; XXVI. deliberar sobre a emissão de quaisquer valores mobiliários no País ou no exterior; XXVII. aprovar, mediante proposta da Diretoria, a indicação ou destituição de titular da auditoria interna; XXVIII. escolher, destituir e decidir a remuneração dos auditores independentes; XXIX. fiscalizar a gestão dos Diretores da Companhia, examinar, a qualquer tempo, os livros da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração ou sobre quaisquer outros atos; XXX. aprovar o aumento de participação em sociedades controladas ou coligadas, no País ou no exterior, a constituição de subsidiárias integrais da Companhia, a participação da Companhia no capital de outras empresas, no País e no exterior, e a alienação, total ou parcial, dessa participação; XXXI. aprovar a realização de investimentos e desinvestimentos, inclusive no capital de outras sociedades, em montante superior à alçada da Diretoria; XXXII. aprovar qualquer empréstimo, financiamento ou concessão de qualquer garantia real ou fidejussória realizado pela Companhia, dentro do período compreendido pelo orçamento então em vigor, isolada ou cumulativamente, em montante superior à alçada da Diretoria; XXXIII. autorizar a assinatura de contratos de qualquer natureza, inclusive transações e renúncias de direitos, que im pliquem obrigações para a Companhia ou representem valores em montante superior à alçada da Diretoria; XXXIV. autorizar a aquisição, alienação e constituição de ônus reais ou gravames de qualquer natureza sobre os bens do ativo permanente da Companhia, em valores que representem responsabilidade igual ou superior à alçada da Diretoria; XXXV. Autorizar a prestação de garantias pela Companhia em favor de empresas controladas e de terceiros cujo valor ultrapasse a alçada da Diretoria; XXXVI. aprovar qualquer operação individual cujo valor exceda a alçada da Diretoria, entre a Companhia e suas controladas, de um lado, e seus acionistas, suas controladas, suas coligadas, controladoras ou sociedades sob o controle comum desses, de outro lado; XXXVII. autorizar a renúncia a direitos de subscrição de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição emitidos por empresas controladas, independentemente de seus valores; XXXVIII. autorizar investimentos em novos negócios ou a criação de subsidiária; XXXIX. autorizar a Companhia a celebrar, alterar ou rescindir acordo de acionistas; XL. aprovar a política de patrocínios da Companhia, assim como autorizar a prática de atos gratuitos, em benefício de empregados ou da comunidade, tendo em vista as responsabilidades sociais da Companhia, sendo que a prestação de fianças para empregados no caso de transferências e/ou remanejamentos interestaduais e/ou intermunicipais não configura matéria que dependa de prévia aprovação da Assembleia Geral; XLI. atribuir participação nos lucros a seus administradores e empregados, observados os limites legais e conforme as determinações da Lei das Sociedades por Ações; e XLII. desempenhar quaisquer outras funções ou deliberar sobre quaisquer outros assuntos que não sejam da competência da Diretoria, tal como definido no presente Estatuto e expressamente na lei. Parágrafo Primeiro - As alçadas de Diretoria serão revisadas a cada exercício social, segundo as atribuições previstas neste artigo, sendo vedada a realização de alterações nas alçadas da Diretoria em intervalo inferior a seis meses. Parágrafo Segundo- Em quaisquer das hipóteses dos incisos XXXII, XXXIII, XXXIV, XXXV e XXXVI deste artigo 12, em que o valor do ato ou contrato for inferior a cinco milhões de reais (corrigidos anualmente pela variação do IGP-M, a partir de 10 de abril de 2007), aplica-se o disposto no artigo 10 do presente Estatuto, não sendo exigível deliberação colegiada da Diretoria. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL: ARTIGO 13 - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 2º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS. ARTIGO 14 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. ARTIGO 15 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § 1º - Atribuir-se-á à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% (oitenta por cento) do Capital Social subscrito, importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superior a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da lei nº 6.404/76, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. § 2º - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação quer lhe for atribuída pela Assembleia Geral. ARTIGO 16 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. ARTIGO 17 - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta de lucros apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1º - Ainda por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da reserva para Investimentos a que se refere o § 1º do artigo 16. § 2º - Também, mediante decisão da Assembleia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 3º - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO: ARTIGO 18 - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CARPI RJ PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 02/08/2012 e o registro sob o número 2364840 e data de 02/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1388743"
                ],
                "1388577": [
                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33 3 0028827-9\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 02217-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2012. Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de 2012, às 11:30 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: 1- Renúncia de Diretor-Presidente - O Presidente do Conselho de Administração informou o recebimento de carta renúncia do Sr. Ênio Emílio Schneider, ao cargo de Diretor-Presidente da Companhia, a partir de 30.09.12. Os membros presentes registraram os mais sinceros votos de agradecimento pelos serviços prestados durante todo o período em que esteve na Companhia. Indicaram, interinamente, para Diretora-Presidente, a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro, brasileira, solteira, engenheira eletricista, portadora da cédula de identidade nº 1.486.537 IITB/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 304.753.094-72, com endereço na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, com mandato a partir de 01 de outubro de 2012 até a conclusão do processo de seleção de um novo executivo ou o termo do mandato vigente para o Diretor Presidente, 31 de agosto de 2013, cumulando com as suas atribuições de Diretora de Regulação. A Diretora eleita declara para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/1976, não estar incursa em nenhum dos crimes previstos em lei que a impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investido no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A.. Certifico o deferimento em 28/09/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002391638 - Data: 28/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1388577"
                ],
                "1388178": [
                    "V - Ata",
                    "GIF SAMBAÍBA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.604.073/0001-71 - NIRE 33.3.0029532-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária realizada em 31 de agosto de 2012. 1. Data, Hora e Local: No dia 31 de agosto de 2012, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º andar, parte, Leblon, CEP 22440-035, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do edital de convocação em conformidade com o parágrafo quarto do artigo 124 da Lei n.º 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Luiz Henrique Fraga; e Secretário: Sr. Eduardo Felipe da Silva Soares. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Companhia. 5. Deliberações: Os acionistas deliberam, por unanimidade: 5.1. Autorizar a lavratura desta ata em forma de sumário e sua publicação com a omissão das assinaturas, conforme autorizam os §§ 1º e 2º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. 5.2. Aprovar a redução de capital social da Companhia no montante total de R$ 577.000,00 (quinhentos e setenta e sete mil reais) por considerá-lo excessivo, nos termos do art. 173 da Lei nº 6.404/76, passando o capital social da Companhia de R$ 310.100.800,00 (trezentos e dez milhões, cem mil e oitocentos reais) para R$ 309.523.800,00 (trezentos e nove milhões, quinhentos e vinte e três mil e oitocentos reais), com o cancelamento de 577.000 (quinhentas e setenta e sete mil) ações de emissão da Companhia detidas pelo acionista GIF-IV Fundo de Investimento em Participações, sendo o montante equivalente ao valor da redução do capital social da Companhia a ser devolvido ao acionista em moeda corrente nacional em até 60 dias. 5.3. Consignar que o outro acionista da Companhia, Sr. Luiz Henrique Fraga, manifestou, expressamente e em caráter irrevogável, sua concordância com a redução desproporcional do capital social da Companhia, conforme deliberado no item 5.2 acima. 5.4. Em razão das deliberações anteriores, reformar o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 309.523.800,00 (trezentos e nove milhões, quinhentos e vinte e três mil e oitocentos reais), dividido em 309.523.800 (trezentas e nove milhões, quinhentas e vinte e três mil e oitocentas), ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 5.5. Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações ora aprovadas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, o Sr. Presidente deu por encerrados e concluídos os trabalhos. Em seguida, suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 31 de Agosto de 2012. Eduardo Felipe da Silva Soares-Secretário.\r\n\r\nId: 1388178"
                ],
                "1388730": [
                    "V - Ata",
                    "CREMONA RJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 13.266.314/0001-82 - NIRE 33.300.297.057 \r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE JULHO DE 2012 (Lavrada na forma de sumário, conforme faculta o art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76). 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2012, às 09:30 horas, na sede da Companhia, à Rua Lauro Muller, n°. 116, sala 1607 - parte, Edifício Rio Sul, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22290-160. 2. PRESENÇA: Presente a acionista representante da totalidade do capital social da Companhia. 3. MESA: Presidente: Alex Waldemar Zornig. Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 4. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação prévia, consoante ao disposto no parágrafo 4°. do artigo 124 da Lei n.o 6.404/76, tendo em vista a presença da Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia. 5. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre proposta de alteração de objeto social da Companhia, de modo que esta passe a dedicar-se a atividades relacionadas à comercialização de serviços e equipamentos de telecomunicações; (ii) Deliberar sobre proposta de alteração da denominação social da Companhia; (iii) Analisar, discutir e deliberar a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar, dentre outros pontos, aqueles relativos à composição, funcionamento e competências da Assembleia Geral e da Diretoria da Companhia; (iv) Homologar as inclusões na Matriz de Alçadas da Oi S.A., para utilização da mesma pela Companhia; e (v) Consolidar o texto do Estatuto Social, conforme as deliberações acima. 6. DELIBERAÇÕES: Por acionistas representando 100% do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade dos acionistas presentes: 6.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de alteração do objeto social da Companhia, para que esta passe a dedicar-se às seguintes atividades relacionadas à comercialização de serviços e equipamentos de telecomunicações: (a) comercialização de serviços de telecomunicações; (b) comercialização de aparelhos, acessórios e equipamentos de telecomunicações; (c) projeto e instalação de redes de telecomunicações; (d) reparo e manutenção de redes de telecomunicações; e (e) atendimento a clientes, podendo a Companhia, também, continuar participando no capital de outras sociedades ou associações, bem como em consórcios ou joint ventures. Dessa forma, o artigo 2º do Estatuto Social passa a vigorar com a redação a seguir: \"ARTIGO 2o - A Companhia tem por objeto: (a) comercialização de serviços de telecomunicações; (b) comercialização de aparelhos, acessórios e equipamentos de telecomunicações; (c) projeto e instalação de redes de telecomunicações; (d) reparo e manutenção de redes de telecomunicações; (e) atendimento a clientes; e (f) participação no capital de outras sociedades ou associações, bem como em consórcios ou joint ventures.\" 6.2. Passando ao item (ii) da Ordem do dia, a acionista aprova alterar a denominação social da Companhia de Cremona RJ Participações S.A. para Circuito das Águas Telecomunicações S.A., passando o art. 1º do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 1º - A Circuito das Águas Telecomunicações S.A., é uma sociedade anônima, que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis.\" 6.3. Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, com a alteração dos artigos 1º, 2º, 9º, 11, 12 e 18 e renumeração dos artigos 18, passando o Estatuto Social a vigorar com a redação constante do Anexo I à ata a que se refere esta Assembleia Geral. 6.4. Passando ao item (iv) da Ordem do Dia, foi decidido pela Acionista homologar as inclusões na Matriz de Alçadas da Oi S.A. (\"Matriz\") aprovadas em Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 27 de junho de 2012. As alterações da Matriz passam a ser aplicáveis à Companhia no que não divergirem com o Estatuto Social que constitui o ANEXO I à presente ata. Desse modo, as alçadas da Diretoria da Companhia passam a vigorar em consonância com o estabelecido pela Matriz alterada, na forma do ANEXO II desta ata, sendo que, onde se lê: \"Conselho de Administração\"; \"art. 24\"; \"art. 24, inciso XIII e Parágrafos 1º e 2º\"; \"art. 24, III\"; \"Parágrafo 3º do art. 24\"; \"art. 31\"; e \"art. 32, inciso X\", deve-se ler respectivamente, em referência à Companhia: \"Assembleia Geral\"; \"art. 12\"; \"art. 12, Parágrafo 1º\"; \"art. 12, III\"; \"art. 12, Parágrafo 2º\"; \"art. 10\"; e \"art. 9º, VII\". 6.5. Por fim, quanto ao item (v) da Ordem do Dia, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social, conforme ANEXO I à presente ata, recepcionando as aprovações deliberadas nos itens anteriores desta Assembleia. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela Acionista da Companhia. Ass.: Francisco Tosta Valim Filho - Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa; Telemar Norte Leste S.A., representada na forma de seu Estatuto Social, por seus Diretores, Srs. Tarso Rebello Dias e Alex Waldemar Zornig - Acionista. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de julho de 2012. Daniella Geszikter Ventura. Secretária da Mesa. CIRCUITO DAS ÁGUAS TELECOMUNICAÇÕES S.A.. CNPJ/MF nº 13.266.314/0001-82 NIRE 33.300.297.057. ANEXO I. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, PRAZO DE DURAÇÃO E OBJETO. ARTIGO 1º - A Circuito das Águas Telecomunicações S.A., é uma sociedade anônima, que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. ARTIGO 2o - A Companhia tem por objeto: (a) comercialização de serviços de telecomunicações; (b) comercialização de aparelhos, acessórios e equipamentos de telecomunicações; (c) projeto e instalação de redes de telecomunicações; (d) reparo e manutenção de redes de telecomunicações; (e) atendimento a clientes; e (f) participação no capital de outras sociedades ou associações, bem como em consórcios ou joint ventures. ARTIGO 3o - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua Lauro Muller nº 116, sala 1607 - parte, Edifício Rio Sul, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22290-160, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. ARTIGO 4o - O prazo de duração da sociedade será indeterminado. CAPÍTULO II DO CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. ARTIGO 5o - O Capital Social da Companhia é de R$ 800,00 (oitocentos reais), dividido em 800 (oitocentas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. § 1o - Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3o do artigo 35 da lei 6.404/76. § 2o - A cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembleias Gerais. § 3o - A capitalização de lucros ou de reservas será obrigatoriamente efetivada sem modificação do número de ações. § 4o - Poderão ser emitidas sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovada em Assembleia especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 5o - A alteração deste Estatuto Social na parte que regula a diversidade de espécies e/ou classes de ações não requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas, sendo suficiente a aprovação de acionistas que representem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto, quando das ações de cada espécie ou classe de ações. § 6o - A emissão de debêntures conversíveis, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, estas conversíveis ou não, bem como a outorga de opção de compra de ações, dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. ARTIGO 6º - Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo a Companhia emitir títulos múltiplos ou cautelas. Parágrafo Único - Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. ARTIGO 7º - O montante a ser pago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceita pela Lei n.o 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o artigo 45 da Lei n.o 6.404/76. CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO. ARTIGO 8o - A companhia será administrada por uma Diretoria, composta de no mínimo dois e, no máximo, 10 (dez) membros, sendo um Diretor Presidente, um Diretor de Finanças e os demais, Diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, observado o disposto neste Estatuto. § 1o - O mandato da Diretoria será de 03 (três) anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2o - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de \"Atas das Reuniões da Diretoria\". Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembleia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3o - Nas ausências e impedimentos temporários do Presidente, este será substituído por qualquer Diretor por ele designado. § 4o - Nos casos de faltas e impedimentos temporários do Presidente e do Diretor por ele designado, a Presidência será exercida por outro Diretor designado pelo Diretor ausente ou impedido que estiver, na forma do parágrafo anterior, exercendo as referidas funções. § 5o - Os demais membros da Diretoria serão substituídos, nas suas ausências e impedimentos temporários, por um outro Diretor indicado pela Diretoria. § 6o - Na vacância de Diretor Presidente ou de Diretor de Finanças, e até que a Assembleia Geral delibere a respeito, as funções relativas ao respectivo cargo serão cumuladas por Diretor designado pela Diretoria. § 7º - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. ARTIGO 9º - Compete à Diretoria como órgão colegiado: I. estabelecer políticas específicas e diretrizes decorrentes da orientação geral dos negócios fixada pela Assembleia Geral; II. elaborar o orçamento, a forma de sua execução e os planos gerais da Companhia, submetendo-os a aprovação da Assembleia Geral; III. elaborar, em cada exercício, o Relatório Anual de Administração, as Demonstrações Financeiras, a proposta de destinação do lucro líquido do exercício e a de distribuição de dividendos, a serem submetidas à Assembleia Geral; IV. elaborar e propor à Assembleia Geral as políticas gerais de recursos humanos da Companhia, e executar as políticas aprovadas; V. criar e extinguir filiais, agências e sucursais, escritórios, departamentos e representações; VI. autorizar a celebração de acordos, contratos e convênios que constituam ônus, obrigações ou compromissos para a Companhia, podendo estabelecer normas e delegar poderes, conforme as alçadas de Diretoria estabelecidas pela Assembleia Geral; VII. estabelecer, a partir dos limites de alçada fixados para a Diretoria, os limites de alçada ao longo da linha hierárquica da organização administrativa da sociedade; VIII. deliberar sobre a estrutura organizacional da Companhia; IX. elaborar e propor à Assembleia Geral as políticas financeiras da Companhia, e executar as políticas aprovadas; X. gerir as participações societárias em sociedades controladas e coligadas, observadas as diretrizes fixadas pela Assembleia Geral; e XI. deliberar sobre outros assuntos julgados como de competência coletiva da Diretoria, ou a ela atribuídos pela Assembleia Geral. § 1o - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis. § 3o - O quorum de instalação das reuniões de Diretoria é o da maioria dos membros em exercício e as deliberações serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião. § 4o - As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. ARTIGO 10 - A Companhia será representada ativa e passivamente, em quaisquer atos que criem obrigações ou desonerem terceiros de obrigações para com a Companhia: (i) através da assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores; (ii) através da assinatura de 1 (um) Diretor em conjunto com um procurador, ou (iii) através da assinatura de 2 (dois) procuradores em conjunto, investidos de poderes específicos. Parágrafo Único - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por 2 (dois) Diretores em conjunto, definindo nos respectivos instrumentos, de forma precisa e completa, os poderes outorgados e o prazo de mandato, que, à exceção das procurações outorgadas a advogados para representar a Companhia em processos administrativos ou judiciais, não poderá ultrapassar 1 (um) ano. CAPÍTULO IV ASSEMBLEIA GERAL. ARTIGO 11 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1o - A Assembleia Geral será convocada pela Diretoria, cabendo ao Diretor Presidente consubstanciar o respectivo ato. Poderá, ainda, a Assembleia Geral ser convocada na forma prevista no Parágrafo Único do artigo 123 da Lei n° 6.404/76, alterado pela Lei n° 9.457/97. § 2º - A Assembleia Geral será instalada pelo Diretor Presidente da Companhia, que procederá à eleição da mesa Diretora, composta de um presidente e um secretário. Na ausência ou impedimento do Diretor Presidente, a Assembleia poderá ser instalada por qualquer Diretor ou por procurador devidamente investido de poderes específicos para esse fim. § 2o - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3o - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1o do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral. ARTIGO 12 - Além das atribuições previstas em lei, compete privativamente à Assembleia Geral: I. autorizar a emissão de debêntures conversíveis ou não em ações ou vendê-las, se em tesouraria; II. autorizar a aquisição de ações de emissão da Companhia, para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação; III. aprovar a outorga de opção de compra de ações a seus administradores, empregados e a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia; IV. eleger ou destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Companhia, inclusive o Presidente, fixando-lhes as atribuições, observadas as disposições deste estatuto; V. fixar a remuneração, global ou individual, dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando em funcionamento; VI. deliberar sobre o aumento do capital social; VII. aprovar a proposta da Diretoria sobre o Regimento da Companhia, com sua respectiva estrutura organizacional, inclusive a competência e atribuição dos Diretores da Companhia; VIII. aprovar o orçamento anual da Companhia, o plano de metas e de estratégia de negócios da Companhia para o período de vigência do orçamento; IX. autorizar a emissão de notas promissórias comerciais (\"commercial papers\"); X. aprovar a realização de investimentos e desinvestimentos, inclusive no capital de outras sociedades, em montante superior à alçada da Diretoria; XI. estabelecer alçadas de Diretoria para a aquisição, alienação ou oneração de bens integrantes do ativo permanente, prestação de garantias em geral, celebração de contratos, realização de investimentos e desinvestimentos, renúncia de direitos e transações de qualquer natureza, contratação de empréstimos, financiamentos, arrendamento mercantil e emissão de notas promissórias (excetuada a hipótese do inciso IX deste artigo); XII. autorizar a aquisição de bens para o ativo permanente ou ainda a celebração de contratos, cujo valor individual seja superior à alçada da Diretoria; XIII. autorizar a alienação ou oneração de bens integrantes do ativo permanente da Companhia, cujo valor individual do bem seja superior à alçada de Diretoria; XIV. autorizar a prestação de garantias reais ou fidejussórias pela Companhia em favor de terceiros cujo valor ultrapasse a alçada da Diretoria; XV. autorizar investimentos em novos negócios ou a criação de subsidiária; XVI. autorizar a Companhia a celebrar, alterar ou rescindir acordo de acionistas; XVII. aprovar a política de patrocínios da Companhia, assim como autorizar a prática de atos gratuitos, em benefício de empregados ou da comunidade, tendo em vista as responsabilidades sociais da Companhia, sendo que a prestação de fianças para empre gados no caso de transferências e/ou remanejamentos interestaduais e/ou intermunicipais não configura matéria que dependa de prévia aprovação da Assembleia Geral; XVIII. escolher, destituir e decidir a remuneração dos auditores independentes; XIX. desempenhar quaisquer outras funções ou deliberar sobre quaisquer outros assuntos que não sejam da competência da Diretoria, tal como definido no presente Estatuto e expressamente na lei. Parágrafo Primeiro - As alçadas de Diretoria serão revisadas a cada exercício social, segundo as atribuições previstas neste artigo. Parágrafo Segundo- Em quaisquer das hipóteses dos incisos X, XI, XII e XIII deste artigo 12, em que o valor do ato ou contrato for inferior a cinco milhões de reais (corrigidos anualmente pela variação do IGP-M, a partir de 10 de abril de 2007), aplica-se o disposto no artigo 10 do presente Estatuto, não sendo exigível deliberação colegiada da Diretoria. CAPÍTULO V. CONSELHO FISCAL. ARTIGO 13 - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. § 1o - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 2o - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. CAPÍTULO VI. EXERCICIO SOCIAL E LUCROS. ARTIGO 14 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. ARTIGO 15 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo, ajustado na forma do artigo 202 da Lei no 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § 1o - Atribuir-se-á à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% (oitenta por cento) do Capital Social subscrito, importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superior a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da lei n.o 6.404/76, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. § 2o - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação quer lhe for atribuída pela Assembleia Geral. ARTIGO 16 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. ARTIGO 17 - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta de lucros apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1o - Ainda por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da reserva para Investimentos a que se refere o § 1o do artigo 16. § 2o - Também, mediante decisão da Assembleia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 3o - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. ARTIGO 18 - A Companhia pode, por deliberação da Assembleia Geral, observados os limites legais e conforme as determinações da Lei das Sociedades por Ações, atribuir participação nos lucros a seus administradores e empregados. Parágrafo Único - A Companhia pode, por deliberação da Diretoria, atribuir aos trabalhadores participação nos lucros ou resultados da empresa, na forma da Lei n.º 10.101/2000. CAPÍTULO VII. LIQUIDAÇÃO. ARTIGO 19 - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1o - À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2o - A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. ANEXO II. MATRIZ DE ALÇADAS Oi S.A. O Conselho de Administração da Oi S.A. (\"Companhia\"), em reuniões realizadas em 13 de março de 2012 e 27 de junho de 2012, com base na Lei e nas disposições do art. 24 do Estatuto Social da Companhia, resolveu, para os devidos fins de direito, aprovar a seguinte Matriz de Alçadas, aplicável à Companhia e a todas suas sociedades controladas (em conjunto, \"Sociedades\"): Art. 1º. Além das atribuições previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, observado o disposto em seu art. 24, inciso XIII e Parágrafos 1º e 2º, bem como o previsto no art. 32, compete à Diretoria da Companhia, como órgão colegiado: I. Aprovar a realização de investimentos e desinvestimentos no capital de outras sociedades, no valor de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), por operação; II. Autorizar a alienação, no valor de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), ou oneração, no valor de até R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), de bens integrantes do ativo permanente da Companhia; II.a. Especificamente no que se refere à constituição de consórcio para execução de determinado empreendimento, compete à Diretoria, por deliberação colegiada: (i) autorizar a celebração de consórcio no valor de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), quando o respectivo contrato de consórcio for celebrado com parceiros (empresas que não sejam sociedades controladoras, controladas ou coligadas à Companhia); e (ii) em qualquer valor, quando celebrado entre a Companhia e sociedades controladas, controladoras ou coligadas (\"Consórcios Intercompany\"). III. Autorizar a aquisição de bens para o ativo permanente cujo valor individual seja até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais); contratação de serviços, ou ainda celebração de contratos em geral, aditivos, acordos ou convênios que constituam ônus, obrigações e compromissos, no curso ordinário dos negócios da Companhia, cujo valor individual seja de até R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais); IV. Autorizar a prestação de garantias em geral pela Companhia em favor de terceiros, no valor de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), por transação; V. Deliberar sobre a renúncia de direitos e transações de qualquer natureza, no valor de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), por ato ou por transação; VI. Deliberar sobre a contratação de empréstimos (exceção feita à contratação de empréstimos intercompany) e financiamentos de valor até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); arrendamentos mercantis de valor limitado a R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais); e emissão de notas promissórias no valor de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), excetuadas a emissão de notas promissórias comerciais para subscrição pública (commercial papers), hipótese prevista no Art. 24, III do Estatuto Social, e notas promissórias emitidas em favor de controladas da Companhia. VII. Autorizar operações individuais entre a Companhia e suas controladas relevantes, de um lado, e seus acionistas e quaisquer partes relacionadas, de outro, de valor até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); VIII. Autorizar a celebração de contratos e operações entre a Companhia e/ou suas sociedades controladas, de um lado, e CTX Participações S.A., Contax Participações S.A. e Contax S.A. e suas controladas, de outro, de valor limitado a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). § 1º Em quaisquer das hipóteses dos incisos de I a VIII deste artigo, e em conformidade com o parágrafo § 3º do Art. 24 do Estatuto Social, em que o valor do ato ou contrato for inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), aplica-se o disposto no Art. 31 do Estatuto Social, não sendo exigível deliberação colegiada da Diretoria. § 2º Em conformidade com o Art. 32, inciso X do Estatuto Social da Companhia, cabe à Diretoria, por deliberação colegiada, estabelecer, a partir dos limites de alçada fixados pelo Conselho de Administração para a Diretoria nos termos deste artigo, os limites de alçada ao longo da linha hierárquica da organização administrativa da sociedade. § 3º Compete ao Conselho de Administração deliberar sobre atos, contratos, transações ou operações de qualquer natureza que excedam os limites fi xados neste artigo para a Diretoria. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIRCUITO DAS ÁGUAS TELECOMUNICAÇÕES S.A.. Certifico o deferimento em 02/08/2012 e o registro sob o nº 2364832 e data de 02/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1388730"
                ],
                "1388752": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.430.725/0001-70 - NIRE 33.3.0029128-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHTGER S.A. REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/1976. 1. Data, hora e local: 09 de novembro de 2011, às 15 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor D, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presenças e convocação: A totalidade dos acionistas, a saber: LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., neste ato representada pelos seus Diretores Djalma Bastos de Morais e Fernando Henrique Schüffner Neto, e LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro. Presente, também, a advogada Cláudia de Moraes Santos, a qual foi convidada para secretariar a reunião. Foi dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente, e Cláudia de Moraes Santos, Secretária. 4. Ordem do dia: 4.1. Deliberar sobre a liquidação dos Contratos de Mútuos celebrados com a Light S.A. e a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG (\"CEMIG\"); 4.2. deliberar sobre a celebração de Termo Aditivo ao Contrato CCPA; 4.3. deliberar sobre a ratificação da celebração de Termo Aditivo ao Contrato de O&M - PCH Paracambi; e, 4.4. informar sobre a não celebração de Contrato de Mútuo entre a Companhia, LIGHT e CEMIG (ou Cemig Geração e Transmissão S.A. - \"CEMIG GT\"). 5. Deliberações: Os acionistas deliberaram por unanimidade: 5.1. Aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/1976. 5.2. Autorizar a liquidação do Contrato de Mútuo a seguir relacionado, celebrado entre a Companhia, LIGHT e CEMIG, seja efetivada quando da liberação pelo BNDES da 2ª tranche do financiamento, nas seguintes condições: valor do Contrato: R$ 7.628.470,59 (sete milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos), com vencimento em 29.04.2012, sendo a participação da LIGHT no valor de R$ 3.890.520,00 (três milhões, oitocentos e noventa mil, quinhentos e vinte reais), e da CEMIG no valor de R$ 3.737.950,59 (três milhões, setecentos e trinta e sete mil, novecentos e cinqüenta reais e cinqüenta e nove centavos). 5.2.2. Autorizar a não liquidação dos demais Contratos nas mesmas condições, uma vez que, na época da eventual aprovação da CEMIG, a Companhia já possuía saldo de caixa suficiente para honrar os seus compromissos financeiros, independente do BNDES, a saber: 1) valor do Contrato: R$ 10.092.853,12 (dez milhões, noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e doze centavos), com vencimento em 11.03.2012, sendo a participação da LIGHT no valor de R$ 5.147.355,09 (cinco milhões, cento e quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos), e da CEMIG no valor de R$ 4.945.498,03 (quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e três centavos); e, 2) Valor do Contrato: R$ 3.507.355,61 (três milhões, quinhentos e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos), com vencimento em 18.03.2012, sendo a participação da LIGHT no valor de R$ 1.788.751,36 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos) e da CEMIG no valor de R$ 1.718.604,25 (um milhão, setecentos e dezoito mil, seiscentos e quatro reais e vinte e cinco centavos). 5.3. Autorizar a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato do Consórcio Construtor Paracambi (CCPA), firmado em 29.10.2009, no valor de R$ 3.141.914,77 (três milhões, cento e quarenta e um mil, novecentos e quatorze reais e setenta e sete centavos), data base março/2009. 5.4. Ratificar a celebração do Termo Aditivo ao Contrato de O&M - PCH Paracambi entre a Companhia e a Light Energia S.A., nas seguintes condições contratuais: alteração do prazo: de 60 (sessenta) para 48 (quarenta e oito) meses; e, alteração do preço: de R$ 7.811.682,30 (sete milhões, oitocentos e onze mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta centavos) para R$ 6.296.222,04 (seis milhões, duzentos e noventa e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e quatro centavos). As demais condições contratuais permanecem inalteradas. 6. Informação: O Presidente informou que a celebração do Contrato de Mútuo entre a Companhia, LIGHT e CEMIG, no valor de até R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), que ocorreria em caso da não liberação pelo BNDES dos Subcréditos \"A\" e \"B\" previstos no Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 11.2.0508.1 até o dia 10.10.2011, não foi realizada conforme deliberação do Conselho de Administração da Companhia na sua reunião de 21.09.2011. Embora a liberação da 1ª tranche do BNDES ter ocorrido em 20.10.2011, e não em 10.10.2011, a Companhia conseguiu honrar os seus compromissos financeiros, não necessitando contratar o mútuo no valor acima descrito. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi lavrada a presente ata a qual, lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos; Secretária da Mesa. Acionistas: LIGHT S.A. João Batista Zolini Carneiro; Paulo Roberto Ribeiro Pinto. CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. Djalma Bastos de Morais, Fernando Henrique Schüffner Neto. LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A. Evandro Leite Vasconcelos; João Batista Zolini Carneiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 28/09/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHTGER S.A. Nº 2391364, DATA: 28/09/2012. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1388752"
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                "1388429": [
                    "V - Ata",
                    "GUIMAR ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 36.176.659/0001-40 - NIRE Nº 3330002901-0\r\n\r\nAtas das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Realizadas em 26 de Abril de 2012. I - Dia, Hora e Local: 26/04/2012, 9h, no Golden Tulip Hotel, Av. Atlântica, nº 3.176, Rio de Janeiro - RJ. II - Convocação, Presença e Mesa: A convocação foi publicada no D.O.E.R.J. e no Diário Mercantil em 16, 17 e 18/04/2012. Presentes os acionistas representantes de mais de 75% do capital social. Presidente: Heródoto Ferreira Monte. Secretário: Cyro de Oliveira Guimarães Neto. III - Ordem do dia e deliberações aprovadas por unanimidade: Na AGO: i) Aprovação do relatório da Administração e das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2011; ii) Aprovação da destinação de R$ 1.104.795,83 (hum milhão cento e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) para Reserva Estatutária Especial e R$ 535.399,89 (quinhentos e trinta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos) para a Reserva Estatutária Reinvestimento; iii) Distribuição de dividendos a conta da Reserva Estatutária de Equalização para Dividendos, no valor de R$ 4.186.000,00 (quatro milhões cento e oitenta e seis mil reais). Ratificação do pagamento de Juros sobre o Capital Próprio aos acionistas e a imputação dos mesmos aos dividendos obrigatórios; iv) Fixação da remuneração anual global da Diretoria em até R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais); v) Aprovação da dispensa de honorários para o Conselho de Administração, nos exercícios de 2012 e 2013, conforme previsto no artigo 27 do Estatuto Social. vi) A pedido do acionista Luis Carlos Santos, será feito um estudo para implantação de Conselho Fiscal.vii) Foram eleitos como membros do Conselho de Administração para o período de 01/08/2012 a 31/07/2014: Titulares: Heródoto Ferreira Monte, como presidente; Claudio Viégas de Oliveira Guimarães, como vice-presidente; César Viégas de Oliveira Guimarães; Mário Augusto da Conceição; Luiz Carlos Santos e Cyro de Oliveira Guimarães Neto, membros; e como Suplentes, respectivamente: Luiz Musiello; Mauricio José Chelles de Carvalho; Edi Maciel Guimarães; Marco Antonio Carlomagno Santana; Eddy Monteiro Dolabela e Raul Alarcon Gonzalez; todos qualificados na AGO que os elegeu e residentes no Rio de Janeiro/RJ e domiciliados na Av. Marechal Câmara, nº 160, Salas 533 a 537, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20020-080. Os eleitos declararam não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em Lei que os impeçam de exercer atividades mercantis e administrar sociedades. Na AGE: i) Aprovar a revisão e alteração do dispositivo do artigo 19 do Estatuto Social e do art. 14 do acordo de Acionistas de 31/7/2002, ambos relacionados ao limite máximo de idade dos Diretores que passará a ser 69 (sessenta e nove) anos. A nova redação do art. 19 do Estatuto Social aprovada é a seguinte: “Artigo 19 - Ocorrendo vaga definitiva no cargo de qualquer diretor, inclusive por atingimento de idade limite que é de 69 (sessenta e nove) anos, outro diretor será eleito pelo Conselho de Administração em reunião especialmente convocada para este propósito e exercerá tal função até o término do mandato do substituído.” ii) Foram apresentados os resultados dos principais indicadores referentes ao Planejamento Estratégico (PE) do período 2008 a 2012 e comunicado que, até o final deste ano, será iniciado o PE para o ciclo 2013 a 2017. iii) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a sessão e determinou a lavratura da presente ata, que, lida e votada, foi aprovada e assinada por todos os presentes. RJ, 26 de abril de 2012. Heródoto Ferreira Monte, Presidente; Cyro de Oliveira Guimarães Neto, Secretário. Jucerja nº 00002389466 em 25/09/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1388429"
                ],
                "1388797": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 9 de agosto de 2012. 1. Data, hora e local: No 9º dia de agosto de 2012, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 2, sala 501, Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presença: Convocação realizada nos termos do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, tendo sido verificada a presença de todos os Conselheiros. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Isaac Peres; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre a proposta de (i) celebração de termo aditivo ao Contrato de Locação firmado entre a Companhia e a Divertplan Comércio e Indústria Ltda. (\"Divertplan\"), referente à sua loja nº. \"J\", localizada no BarraShopping, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com vistas à renovação do prazo de vigência da mencionada locação; (ii) alteração da área da loja ocupada pela Divertplan localizada no ParkShopping, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, e, consequente modificação das condições comerciais estabelecidas. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer reservas, o que segue: (i) Nos termos do Artigo 22, item \"o\" do Estatuto Social da Companhia, foi aprovada a celebração de termo aditivo ao Contrato de Locação firmado entre a Companhia, como locadora, e a Divertplan, como locatária, referente à loja nº. \"J\" situada no BarraShopping, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, o qual terá por objeto a renovação do prazo de vigência da locação por um período de 10 (dez) anos contados a partir do dia 20 de agosto de 2013. Tal aditamento não modifica as demais cláusulas e condições previstas no Contrato de Locação e seus respectivos aditivos. (ii) A respeito da área da loja ocupada pela Divertplan para a exploração do \"Park Bowling\", situada no ParkShopping, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, foi aprovada a alteração da área de 3.617,52m² para 2.393,08m², com consequente alteração das condições comerciais do aluguel, conforme prevista no Anexo I, o qual ficará arquivado na sede da Companhia. (iii) O Conselho de Administração autorizou a Administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação da deliberação ora aprovada. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos dos artigos 17, §2º e 19 do Estatuto Social da Companhia. Os Conselheiros John Sullivan e Russel Todd Goin enviaram seu voto por escrito. Rio de Janeiro, 9 de agosto de 2012. José Isaac Peres. Eduardo Kaminitz Peres. José Carlos A. Sarmento Barata. Manoel Joaquim Rodrigues Mendes. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2388166 e data de 21/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1388797"
                ],
                "1388197": [
                    "V - Ata",
                    "SV ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 61.143.772/0001-77 - NIRE 3 33 00162143\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 24/09/2012. Local e Hora: Na sede da Companhia, localizada nesta cidade, na Rua Quatis 426 - parte, às 15:00 horas. Presença: Compareceram à Assembleia acionistas representando mais de 2/3 das ações com direito a voto, conforme assinaturas apostas no livro de “Presença dos Acionistas”. Publicações: 1) As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Oficial deste Estado e no Diário Mercantil no dia 22/08/2012; 2) O Edital de Convocação foi publicado no Diário Oficial deste Estado e no Diário Mercantil nos dias 10, 11 e 12/09/2012. Mesa da Assembleia: Edmundo Lacerda Terra, Presidente; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. Ordem do Dia: Examinar e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2011. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade, tomaram as seguintes decisões: 1) Aprovaram os Relatórios da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2011. 2) Aprovaram a apropriação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2011 à conta de prejuízos acumulados. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata que, lida e achada conforme foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Edmundo Lacerda Terra, Presidente da Assembleia, Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária da Assembléia, Sequip Investimentos Ltda., Sequip Participações S.A., acionistas, pp. Mariana Barreto Rezende de Oliveira. A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Mariana Barreto Rezende de Oliveira - Secretária da Assembleia. JUCERJA nº 00002390843 em 27/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1388197"
                ],
                "1388387": [
                    "V - Ata",
                    "USINAVERDE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.961.520/0001-60 - NIRE 3330026759-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária - Hora, Data e Local: Às 12:00hs do dia 05/07/2012, na Av. Niemeyer nº 2, Térreo, Parte, Leblon/RJ. Presença: Acionistas representando a maioria absoluta do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes no \"Livro de Presença de Acionistas\". Convocação: Editais publicados no DOERJ e no Diário Mercantil nos dias 25; 26 e 27/07/2012. Mesa: Presidente: Leo Eduardo da Costa Hime; Secretário: Fabiano de Moraes Goulart. Ordem do Dia: a) examinar, discutir e aprovar a elevação do capital social da sociedade em R$ 21.581.126,00, com emissão de 12.332.072 novas ações, dos quais 6.166.036 são ações ordinárias e 6.166.036 são ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal; com a conseqüente alteração do art. 5º do Estatuto Social; e b) examinar, discutir e aprovar a alteração e reforma do objeto social da Cia, excluindo as atividades de construção e execução de obras civis em geral, e incluir a atividade de elaboração de projetos básicos e executivos para implantação de usinas de tratamento térmico de resíduos sólidos urbanos, hospitalares e industriais, com geração de energia elétrica ou térmica, denominadas de Usinas de Recuperação Energética (URE) de resíduos sólidos, bem como demais atividades empresariais correlatas; com a conseqüente alteração do artigo 3º do Estatuto Social. Deliberação: Depois de elaboradas, discutidas e votadas, decidiram, por unanimidade, as seguintes matérias: a) aprovada a elevação do aumento do capital social da sociedade em R$ R$ 21.581.126,00, com a emissão de 12.332.072 novas ações, dos quais 6.166.036 são ações ordinárias e 6.166.036 são ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas da seguinte forma: (I) R$ 245.308,00, com a emissão de 70.088 ações ordinárias e 70.088 ações preferenciais, todas subscritas pela acionista DBB Consultoria E Participações Ltda. e integralizadas neste ato por meio de aproveitamentos de AFACs (Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital com Cláusula de Irretratabilidade) realizados e registrados na Cia., sendo o preço de emissão calculado com base no valor patrimonial (VPA), qual seja R$ 1,75 por ação ordinária nominativa, sem valor nominal, e R$ 1,75 por ação preferencial nominativa, sem valor nominal; e (II) R$ 21.335.818,00, com a emissão de 6.095.948 ações ordinárias e 6.095.948 ações preferenciais, todas subscritas pela acionista INFINITY REAL ESTATE PROPERTIES LLC. e integralizadas neste ato por meio de aproveitamentos de AFACs (Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital com Cláusula de Irretratabilidade) realizados e registrados na Cia, sendo o preço de emissão calculado com base no valor patrimonial (VPA), qual seja R$ 1,75 por ação ordinária nominativa, sem valor nominal, e R$ 1,75 por ação preferencial nominativa, sem valor nominal. A seguir, o Presidente da Assembléia passou a execução dos respectivos Boletins de Subscrição, onde foi constatado terem sido efetivamente subscritas nas formas deliberadas, todas as novas ações ordinárias e preferenciais pelas acionistas DBB Consultoria E Participações Ltda. e INFINITY REAL ESTATE PROPERTIES LLC. Fica concedido aos demais acionistas, nos moldes do art. 171 e demais termos da Lei 6.404/76 o direito de preferência em subscrever quantidade de ações ordinárias nominativas e preferenciais nominativas, sem valor nominal, proporcionais à sua participação, no prazo e forma permitidos em lei, a contar da publicação legal desta Assembléia. Em conseqüência do aumento de capital aprovado, no interesse da sociedade, o caput do Art. 5º do Capital social passa a viger com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 50.165.420,00, dividido em 10.851.789 ações ordinárias e 10.851.789 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas decisões da Assembléia Geral de Acionistas. § 2º - As ações são indivisíveis perante a Cia”; e b) aprovada a alteração e reforma do objeto social da Cia., ao qual passará a viger da seguinte forma: “Art. 3º - A Sociedade tem por objeto: a) Elaboração de projetos básicos e executivos para implantação de usinas de tratamento térmico de resíduos sólidos urbanos, hospitalares e industriais, com geração de energia elétrica ou térmica, denominadas de Usinas de Recuperação Energética (URE) de resíduos sólidos; b) Cessão de uso da tecnologia USINAVERDE, de tratamento de resíduos sólidos urbanos, hospitalares e industriais com geração de energia elétrica ou térmica; c) Desenvolvimento e adaptação em seu Centro Tecnológico, da tecnologia USINAVERDE, de forma adequada às diferentes composições de resíduos sólidos urbanos, hospitalares e industriais; d) Operação e administração de Usinas de Recuperação Energética (URE) de resíduos sólidos urbanos, hospitalares e industriais, próprios ou de terceiros; e) Prestação de serviços de assistência técnica para projetos de detalhamento e para serviços de construção e montagem de Usinas de Recuperação Energética (URE) de resíduos sólidos urbanos, hospitalares e industriais; f) Representação comercial de empresas nacionais ou estrangeiras de equipamentos e tecnologias para tratamento de resíduos sólidos urbanos, hospitalares e industriais; g) Comercialização de serviços, produtos ou subprodutos relativos a Usinas de Recuperação Energética (URE) de resíduos sólidos urbanos, hospitalares e industriais, incluindo mas não se limitando a serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos, energia elétrica ou térmica e créditos de carbono; e h) Mediação de empreendimentos empresariais de atividades correlatas. § Único: A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, bem como de consórcios empresariais, seja na qualidade de consorciada e/ou empresa líder, respeitadas as disposições legais a respeito”. Os Diretores da Cia., Srs. Mario Amato Netto; Sandro Taveira Fulchi e Paulo Henrique do Amaral Oliveira, todos eleitos pela RCA realizada em 30/04/2012 e registrada na JUCERJA sob nº 00002335041, em 01/06/2012, ficam desde já, nos termos previstos no Estatuto Social, autorizados a registrar a presente AGE no órgão do comércio, e demais providências necessárias, nos termos e prazos previstos na legislação pátria. Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, dissidência e ou protestos, e mais nada a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. RJ, 05/07/2012. Ass: DBB Consultoria e Participações Ltda. (Bernardo Simões Birmann/Administrador); Infinity Real Estate Properties LLC, Bernardo Simões Birmann, Henrique da Silva Saraiva, Leo Eduardo da Costa Hime, Samuel Papelbaum e Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ 98.994, Secretário. Certidão: Eu, Fabiano de Moraes Goulart, Secretário da Assembléia, certifico que a presente AGE foi registrada na JUCERJA sob o nº 00002353696 em 12/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral da JUCERJA. Estatuto Social da Usinaverde S.A. - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º - Usinaverde S.A., é uma sociedade anônima que se rege pelo presente Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º -A sociedade tem sede e foro jurídico na Av. Niemeyer n° 2, Térreo, Parte, Leblon/RJ, podendo, por ato da Diretoria, instalar ou suprimir filiais, agências, escritórios ou outros estabelecimentos, em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 3º - A sociedade tem por objeto: a) Elaboração de projetos básicos e executivos para implantação de usinas de tratamento térmico de resíduos sólidos urbanos, hospitalares e industriais, com geração de energia elétrica ou térmica, denominadas de Usinas de Recuperação Energética (URE) de resíduos sólidos;b) Cessão de uso da tecnologia Usinaverde, de tratamento de resíduos sólidos urbanos, hospitalares e industriais com geração de energia elétrica ou térmica; c) Desenvolvimento e adaptação em seu Centro Tecnológico, da tecnologia Usinaverde, de forma adequada às diferentes composições de resíduos sólidos urbanos, hospitalares e industriais; d) Operação e administração de Usinas de Recuperação Energética (URE) de resíduos sólidos urbanos, hospitalares e industriais, próprios ou de terceiros; e) Prestação de serviços de assistência técnica para projetos de detalhamento e para serviços de construção e montagem de Usinas de Recuperação Energética (URE) de resíduos sólidos urbanos, hospitalares e industriais; f) Representação comercial de empresas nacionais ou estrangeiras de equipamentos e tecnologias para tratamento de resíduos sólidos urbanos, hospitalares e industriais; g) Comercialização de serviços, produtos ou subprodutos relativos a Usinas de Recuperação Energética (URE) de resíduos sólidos urbanos, hospitalares e industriais, incluindo mas não se limitando a serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos, energia elétrica ou térmica e créditos de carbono; e h) Mediação de empreendimentos empresariais de atividades correlatas. Parágrafo Único: A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, bem como de consórcios empresariais, seja na qualidade de consorciada e/ou empresa líder, respeitadas as disposições legais a respeito. Art. 4º - O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Capítulo II - Capital Social E Ações. Art. 5º - O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 50.165.420,00, dividido em 10.851.789 ações ordinárias e 10.851.789 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas decisões da Assembléia Geral de Acionistas. § 2º - As ações são indivisíveis perante a Cia. Art. 6 - As ações de emissão da cia são ordinárias e preferenciais, e têm a forma nominativa, sem valor nominal. § 1º - As Ações Preferenciais terão como vantagem a prioridade no reembolso do capital social, participando em igualdade de condições com as ordinárias no recebimento dos lucros; § 2º - As ações preferenciais não terão direito de voto. § 3º - A cia poderá realizar aumentos de capital mediante a emissão de ações preferenciais, as quais, quando sem direito a voto, não poderão ultrapassar a 50% do total de ações emitidas pela Cia, não sendo esta obrigada a guardar proporção entre as espécies e classes eventualmente existentes. Art. 7º - A emissão de certificados de ações pela Sociedade dependerá de solicitação de um acionista. Todos os custos relacionados a essa emissão serão de responsabilidade da Sociedade. Art. 8º - A sociedade deverá: a) providenciar e completar, dentro de 15 dias do pedido do acionista, os atos de arquivo de acordos de acionistas na sede da Sociedade e de averbação de suas obrigações e ônus nos livros de registros e nos certificados ou cautelas de ações da Sociedade e b) providenciar e completar em 15 dias do pedido de acionista ou interessado, os atos de registro, averbação ou transferência de ações, bem como o desdobramento de títulos múltiplos. Art. 9º - Na hipótese de aumento de capital mediante subscrição de ações, o Conselho de Administração estabelecerá as condições de emissão, inclusive o preço e prazo de integralização. § Único - O Conselho de Administração poderá emitir bônus de subscrição para que sejam alienados, ou atribuídos como vantagem adicional aos subscritores do capital, ou de títulos de emissão da sociedade, observado o disposto no Capítulo VI da Lei nº 6.404/76. Capítulo III - Assembléia Geral. Art. 10 - A Assembléia Geral, com a competência prevista em lei, reúne-se ordinariamente dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 11 - A Assembléia Geral será convocada pelo Conselho de Administração ou, se este não o fizer, pelas pessoas previstas em lei, mediante anúncios publicados na imprensa de acordo com as determinações legais, sendo seus trabalhos instalados e dirigidos por mesa composta por um presidente e um secretário, escolhidos pelos acionistas presentes. Capítulo IV - Administração. Art. 12- A administração da Cia incumbe ao Conselho de Administração e à Diretoria. Os membros do Conselho de Administração serão eleitos para um mandato de 03 anos e os membros da Diretoria serão eleitos para um mandato de 01 ano, podendo em ambos os casos haver reeleição. §1º - Os administradores são dispensados da prestação de caução e sua investidura no cargo se dará mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, quando serão prestadas as declarações exigidas em lei. §2º - Compete à Assembléia Geral fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. A remuneração poderá ser votada em verba individual, para cada membro, ou verba global, cabendo, então, ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição. Art. 13- Somente poderão participar da Assembléia Geral os titulares cujas ações estiverem registradas em seu nome, no livro próprio da Sociedade, até 24hs antes da data marcada para a realização da Assembléia. § Único - Como condição de validade, as transações enumeradas abaixo dependerão de prévia aprovação de acionistas representando, no mínimo, 80% do capital votante. a) alterações deste Estatuto para criar e alterar direitos conferidos por ações ou de títulos conversíveis em ações, cisão, fusão ou incorporação da Sociedade; b) distribuição de lucros superior a 10% do lucro líquido do exercício; c) aumento ou redução do capital social; d) resgate de ações; e) dissolução da Sociedade ou término das atividades. Capítulo V - Conselho de Administração. Art. 14 - O Conselho de Administração, eleito pela Assembléia Geral, é composto por um mínimo de 04 e um máximo de 06 membros, pessoas naturais, residentes no país, acionistas da Sociedade, sendo suas deliberações tomadas obrigatoriamente com, no mínimo, 3/4 dos votos. §1º - O Conselho de Administração elegerá dentre seus membros, o Presidente. §2º - Nos impedimentos eventuais do Presidente, este designará o Conselheiro que presidirá o Conselho. §3º - No caso de vacância do cargo de Conselheiro e/ou Presidente, o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes e servirá até a primeira assembléia geral. Se ocorrer vacância da maioria dos cargos, a assembléia geral será convocada para proceder à nova eleição. §4º - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado pelo Presidente ou por 2 conselheiros. Art. 15 - Compete ao Conselho de Administração, além das faculdades estabelecidas em lei: a) Fixar a orientação geral dos negócios da sociedade, bem como as diretrizes e objetivos básicos anuais e de longo prazo; b) Eleger e destituir os Diretores da sociedade e fixar-lhes a remuneração e as atribuições, tanto individuais como da Diretoria, observando o que a respeito dispuser o Estatuto e a legislação aplicável; c) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da sociedade, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração e quaisquer outros atos; d) Convocar a Assembléia Geral quando julgar oportuno e quando se fizer necessário para atendimento às disposições legais e estatutárias aplicáveis; e) Manifestar-se sobre o Relatório da Administração e as contas da Diretoria; f) Aprovar a contratação de empréstimos e ou financiamentos em valor superior a R$ 10.000,00 por operação; g) Escolher e destituir auditores independentes; h) Deliberar sobre aumento de capital mediante emissão de ações e de bônus de subscrição, estabelecendo as condições de emissão, o preço e o prazo de integralização, excetuando-se a competência da Assembléia Geral para deliberar sobre aumentos de capital, dentro do limite autorizado, nos termos do Art. 6º e § Único deste Estatuto; i) Determinar, nos termos em que autorizado pela Assembléia Geral, as regras e condições para a emissão de debêntures, bem como alterar, prorrogar e/ou repactuar tais regras e condições; j) Deliberar sobre a negociação com ações de emissão da Cia para efeitos de cancelamento, permanência em tesouraria e/ou alienação, autorizando previamente a Diretoria, quando uma destas modalidades for de interesse e conveniência da Cia; l) Declarar dividendos intercalares ou intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas existentes no último balanço anual, semestral, ou mensal; m) Deliberar previamente sobre aquisição e alienação de quaisquer ativos de valor superior a R$ 10.000,00, por operação, assim como sobre a prestação de garantias em obrigações de terceiros; n) Manifestar-se sobre o orçamento anual e plurianual da companhia, as propostas de aumento de capital social e os planos de investimentos; o) Examinar e decidir sobre as novas atividades e ou expansão nos setores existentes, com base nos planejamentos a médios e longos prazos, bem como sobre mudanças na estrutura organizacional da companhia e analisar, previamente, propostas para a criação ou extinção de cargos e funções em nível de diretoria e de gerência; e p) Decidir sobre os casos omissos neste Estatuto. Art. 16 - A Diretoria será composta por um mínimo de 03 membros e um máximo de 06 membros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos pelo Conselho de Administração, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Administrativo Financeiro, um Diretor de Operações e demais Diretorias sem designações específicas. § Único - Nos casos de vacância do cargo de Diretor, o Conselho de Administração elegerá o substituto, que completará o prazo de gestão do substituído. Art. 17 - Os diretores terão os poderes e as atribuições conferidos pelo presente Estatuto, pelo Conselho de Administração e pela legislação aplicável. Art. 18 - Compete aos Diretores a representação ativa e passiva da sociedade, em juízo ou fora dele e em suas relações com terceiros. §1º - Para terem validade, os atos praticados pela Diretoria deverão contar com a assinatura de 02 Diretores, sendo uma delas, obrigatoriamente, a do Diretor Administrativo Financeiro. §2º - A Diretoria poderá constituir e nomear gerentes, procuradores e prepostos, para prática isoladamente ou não, dos atos que especificar em instrumento de mandato, inclusive para alienar, onerar, permutar ou ceder bens imóveis da sociedade, bem como prestar fianças ou avais, quando o interesse da sociedade o exigir, devendo estar especificados no instrumento os atos e operações que poderão praticar e a duração do mandato, que sendo para representação em juízo, poderá ser por prazo indeterminado. §3º - Compete aos Diretores a prática dos atos e a gestão das áreas fixadas pelo Conselho de Administração. Art. 19 - A Diretoria tem plenos poderes, independentemente de autorização ou ratificação da Assembléia Geral, para celebrar contratos e/ou emitir cédulas de crédito junto a quaisquer estabelecimentos bancários, bem como para alienar, permutar, ceder ou gravar sob garantia hipotecária ou pignoratícia quaisquer bens móveis ou imóveis da sociedade, e ainda, prestar avais ou fianças quando o interesse da sociedade o exigir, desde que previamente autorizado pelo Conselho de Administração, na forma do disposto neste Estatuto Social. Capítulo VI - Conselho Fiscal. Art. 20 - A sociedade terá um Conselho Fiscal que só funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido dos acionistas, na forma da lei. Art. 21 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será composto de no mínimo 3 e no máximo 5 membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembléia Geral, que lhes fixará a remuneração, obedecido o mínimo legal. Art. 22 - Os membros do Conselho Fiscal deverão ser residentes no País, acionistas ou não, que atendam os requisitos previstos em lei, e terão a competência nela disciplinada. Capítulo VII - Exercício Social E Lucros. Art. 23 - O exercício social é de 12 meses e termina em 31 de dezembro de cada ano. Art. 24 - Ao final de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar as Demonstrações Financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes. Art. 25 - Do lucro, após as deduções legalmente previstas, será a seguinte a destinação do lucro líquido apurado. a) 5% serão aplicados na constituição de reserva legal, a qual não excederá 20% do capital social; b) O saldo ficará à disposição da Assembléia Geral, a qual deliberará sobre a distribuição do dividendo que, para efeitos legais, é fixado em no mínimo 10% sobre o lucro líquido. Art. 26 - Além do balanço geral a ser levantado no dia 31 de dezembro, poderão ser levantados balanços mensais ou semestrais, podendo o Conselho de Administração declarar dividendos à conta dos lucros apurados, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas. Art. 27 - Os dividendos serão pagos ou creditados dentro de 60 dias, a contar da publicação da ata da Assembléia Geral que decidir sobre a distribuição. Capítulo VIII - Liquidação e Disposições Finais. Art. 28 - A Sociedade se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, pelo modo que for estabelecido pela Assembléia Geral que, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal para o período da liquidação, elegendo os seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Art. 29 - Assembléia Geral poderá, na forma da Lei, deliberar sobre a transformação do tipo jurídico da sociedade. “Certifico que o presente Estatuto é o que está em vigor e foi aprovado nos termos da AGE de 05/07/2012”. RJ, 05/07/2012. Ass: Leo Eduardo da Costa Hime (Presidente da AGE) e Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ 98.994, Secretário. Certidão: Eu, Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ 98.994, Secretário da Assembléia, certifico que o presente Estatuto Social é parte integrante da AGE registrado sob nº 00002353696 em 12/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral da JUCERJA.\r\n\r\nId: 1388387"
                ],
                "1388549": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nDE SOCIEDADE ANÔNIMA TCG SPORTS S.A.\r\n\r\nRealizada em 24 de maio de 2012. Data, Hora e Local: 24 de maio de 2012, às 10:00 horas, Avenida José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 07, sala 208, parte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22775-056. Convocação: Reunidos, em primeira convocação, a totalidade dos subscritores do capital do TCG SPORTS S.A. (\"Companhia\"), em organização, dispensada a publicação editalícia em jornal conforme autorização contida no artigo 294, II da Lei 6.404/76. Presenças: (i) Marcos Malafaia da Preza, casado, jornalista, brasileiro, portador da Cédula de identidade RG n° 07734378-8 IFP-RJ, inscrito no CPF sob o n° 942351987-34, residente e domiciliado na Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, 3333, bloco 01, apto. 401, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 22630-022; e Instituto Superar, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 08.986.683/0001-00, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida José Silva de Azevedo Neto. n° 200, bloco 07, sala 208, Barra da Tijuca, CEP 22775-056, os quais assinam lista de presença de acionistas, a qual passa a integrar a presente ata como Anexo I. Mesa: (i) Presidente: Marcos Malafaia da Preza, já qualificado acima; e (ii) Secretário: Artur Antônio Melo de Lira Brandt, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de identidade RG n° 05910397-8, DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o n° 753987207-82, residente à Rua Venâncio Veloso, 460, apto 302, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22790-420. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a constituição de sociedade anônima; (ii) deliberar sobre a aprovação do Estatuto Social da Companhia; (iii) subscrição particular das ações da Companhia; e (iv) eleger o Diretor Presidente e deliberar sobre a remuneração deste. Deliberações Tomadas Por Unanimidade: Após a discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros acima indicados, presentes a Assembleia Geral de constituição da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos: (i) constituir Sociedade Anônima a ser denominada TCG SPORTS S.A.; (ii) aprovar o Estatuto Social da Companhia, o qual passa a fazer parte integrante do presente instrumento como Anexo II; (iii) aprovar de subscrição de 5.000 (cinco mil) ações da Companhia, conforme Boletim de Subscrição constante do Anexo III deste instrumente, passando os subscritores a figurar com as seguintes participações:\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nNúmero de Ações\r\n\r\nPercentual\r\n\r\nMarcos Malafaia da Preza\r\n\r\n4.000\r\n\r\n80%\r\n\r\nInstituto Superar\r\n\r\n1.000\r\n\r\n20%\r\n\r\nTotal\r\n\r\n5.000\r\n\r\n100%\r\n\r\n(iv) eleger o acionista Marcos Malafaia da Preza como Diretor Presidente da Companhia. Os Acionístas deliberam que o Diretor Presidente perceberá remuneração mensal fixada em R$ 1.000,00 (hum mil reais) pelo exercício do cargo. O Diretor Presidente eleito tomará posse no cargo, conforme termo de posse constante do Anexo IV. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Marcos Malafaia da Preza - Presidente da Mesa; Artur Brandt - Secretário. Visto do Advogado: Roberto Drago Pelosi Jucá OAB/RJ 153.273.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL TCG SPORTS S.A.. CAPITULO I. DENOMINAÇÃO SOCIAL, SEDE, OBJETO SOCIAL E DURAÇÃO. Art. 1o: A Companhia tem a denominação de TCG SPORTS S.A., sendo regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Art. 2°: A Companhia tem sua sede social no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 07, sala 208, parte, Barra da Tijuca, CEP 22775-056. Art. 3°: A Companhia tem como objeto social: (a) gestão, administração e reforma de imóveis em geral, em especial de centro de treinamento dedicado a atletas; (b) organização de eventos, desenvolvimento e execução de projetos em geral; (c) formação de atletas e manutenção de escola para atletas: (d) instalação e manutenção de clube esportivo; (e) comercialização de produtos em geral, inclusive via e-commerce; (f) promoção de marketing esportivo; e (g) gestão de marcas, imagem e patrocínios de atletas. Art. 4°: O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II. CAPITAL SOCIAL. Art. 5°: O capital social da Companhia é de RS 5.000,00 (cinco mil reais) dividido em 5.000 (cinco mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro: O capital social da Companhia encontra-se totalmente integralizado em moeda corrente nacional. Parágrafo Segundo: A emissão de ações da Companhia para integralização em dinheiro. bens e/ou créditos, far-se-á por deliberação da assembleia geral de acionistas, aplicando-se, quando couber, o disposto no art. 8o da Lei n. 6.404/76. Parágrafo Terceiro: Cada ação dá direito a um voto nas deliberações da assembleia geral de acionistas. Parágrafo Quarto: As ações são indivisíveis perante a Companhia, a qual reconhecerá um único proprietário para cada ação. Parágrafo Quinto: A titularidade das ações será presumida pela inscrição do nome do acionista no livro de registro de ações da Companhia. Parágrafo Sexto: Na proporção das suas respectivas participações no capital social da Companhia, os acionistas terão direito de preferência na subscrição de novas ações emitidas pela Companhia, observado o disposto no Art. 22° abaixo, bem como o prazo de decadência de 30 (trinta) dias para o exercício do direito de preferência. Art. 6°: Em caso de aumento do capital social da Companhia em decorrência da utilização de reservas e/ou fundos legais ou estatutários, assim como dos lucros que tenham sido, a qualquer título, retidos por decisão da assembleia geral de acionistas, serão distribuidas novas ações aos acionistas, proporcionalmente ao número de ações anteriormente por estes detidas. Art. 7°: A assembleia gerai de acionistas será o órgão responsável para deliberar sobre as emissões, assim como para estabelecer as condições a que essas estarão sujeitas. Art. 8°: Depois de realizados no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social, a Companhia poderá aumentá-lo mediante subscrição de ações ordinárias ou preferenciais, conforme deliberação da assembleia geral de acionistas, respeitado o direito de preferência conforme parágrafo sexto do Art. 5° acima. CAPÍTULO III. ASSEMBLÉIA GERAL DE ACIONISTAS. Art. 9o: A assembleia geral de acionistas, com as funções e atribuições previstas em lei, reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 04 (quatro) primeiros meses subsequentes ao término do exercício social para deliberar sobre as matérias constantes do artigo 132 da Lei n. 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem. Art. 10°: A assembleia geral de acionistas será convocada pela diretoria ou, em sua falta, pelas pessoas indicadas de acordo com os artigos 123 e 124 da Lei n. 6.404/76, sendo seus trabalhos instalados e dirigidos por mesa composta por presidente e secretário escolhido entre os acionistas presentes. Parágrafo Único: Será considerada regular aquela assembleia à qual comparecerem todos os acionistas, dispensando-se assim a convocação prévia. Art. 11o: Os acionistas poderão ser representados na assembleia gera! de acionistas por procurador constiíuído há menos de 01 (um) ano, que seja, conforme o caso, acionista ou diretor da Companhia, advogado ou instituição financeira. Parágrafo Único: A prova da representação deverá ser depositada na sede da Companhia até o momento da abertura dos trabalhos da assembleia. Art. 12°: As matérias que forem submetidas à deliberação da assembleia geral de acionistas serão tomadas se aprovadas por 51% (cinquenta e um por cento) dos votos, exceto se quorum superior for exigido por lei. Parágrafo Único: Compete à assembleia geral deliberar sobre as seguintes matérias (ressalvadas as disposições contidas em acordo de acionistas): (i) quaisquer atos (incluindo, sem limitação, a contratação de financiamentos ou quaisquer obrigações financeiras por parte da Companhia) com ou sem prestação de garantias pela Sociedade ou por terceiros; (ii) alienação, oneração ou transferência de quaisquer bens e/ou direitos da Companhia; (iii) decisão relativa à participação da Companhia em novos projetos; (iv) venda ou cessão a qualquer título da totalidade ou de parte de qualquer participação societária direta ou indireta em outras sociedades: (v) participação em qualquer atividade diversa das atividades comerciais regulares da Sociedade; (vi) qualquer reorganização societária, incluindo, sem se limitar, a fusão ou cisão da Companhia ou aquisição de participação societária em outras empresas; (vií) transformação do tipo societário da Companhia; (viii) business plan, plano de metas e planejamento estratégico; (ix) cessão total ou parcial de quaisquer direitos sobre propriedade intelectual ou industrial da Companhia, incluindo direitos autorais; (x) destituição dos diretores, observados eventuais impedimentos; (xi) contratação de auditoria por auditores externos; e (xii) outras matérias de interesse social. CAPÍTULO IV. ADMINISTRAÇÃO. Art. 13°: A Companhia será administrada por 01 (um) Diretor Presidente eleito pela assembleia geral de acionistas , podendo ser eleitos outros diretores conforme dcliberação da Assembleia Geral de Acionistas que indicará o cargo e suas respectivas atribuições, para mandato de 02 (dois) anos, residentes no país. Parágrafo único: Caso seja deliberada tão somente a eleição do Diretor Presidente, a este caberão todas as atribuições presentes neste instrumento e imputáveis a diretoria executiva. Art. 14°: Nos atos regulares de gestão da Companhia, esta será representada pelo Diretor Presidente. Dentre estes atos incluem-se, exemplificativamente: (i) assinatura de atos, contratos, cheques, convênios ou quaisquer outros documentos, bem como movimentar os recursos monetários da Companhia; (ii) a constituição de procurador da Companhia que possua qualquer das atribuições privativas dos diretores; (iii) quaisquer aros (incluindo, sem limitação, a contratação de financiamentos ou quaisquer obrigações financeiras por parte da Companhia) com valor individual ou agregado, no semestre, igual ou inferior a R$ 5.000.000.00 (cinco milhões de reais), sem prestação de garantias pela Sociedade ou por terceiros; e (iv) alienação, oneração ou transferência de quaisquer bens e/ou direitos da Sociedade que possuam valor contábil igual ou inferior a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Art 15°: Depende de deliberação do(s) diretor(es) da Sociedade a aprovação dos orçamentos globais aos projetos desenvolvidos pela Sociedade. Art. 16°: A diretoria executiva reunir-se-á sempre que o interesse social assim o exigir. Em caso de empate nas deliberações, caberá voto de minerva ao Diretor Presidente. As atas das reuniões da diretoria executiva serão transcritas no livro de registro de atas de reuniões da diretoria executiva. Parágrafo Primeiro: As reuniões da diretoria executiva serão convocadas por qualquer diretor mediante notificação com 05 (cinco) dias de antecedência. Parágrafo Segundo: Fica dispensada de convocação a reunião à qual todos os membros estejam presentes. Parágrafo Terceiro: Observado este Estatuto Social, os membros da diretoria executiva poderão eleger procurador(es) para atividades específicas, devidamente suportado(s) por instrumento público ou particular. Parágrafo Quarto: Fica vedado aos membros da diretoria executiva usar o nome da Companhia, ou realizar qualquer ato que implique responsabilidade para a Companhia para fins estranhos ao seu objeto social, ficando o diretor, desde já, se tais atos praticar, responsabilizado individualmente pelos mesmos. Art. 17°: Compete ao Diretor Presidente: (i) elaborar e propor, anualmente, as diretrizes orçamentárias e o planejamento estratégico da Companhia; (ii) elaborar os orçamentos semestrais e anuais da Companhia, submetendo-os a aprovação da assembleia geral de acionistas; (iii) coordenar os trabalhos de contabilidade e de elaboração das demonstrações contábeis e financeiras da Companhia; (iv) consolidar e apresentar os balancetes semestrais e os resultados da Companhia; (v) exercer a direção da Companhia, coordenar e supervisionar as atividades dos demais Diretores, se houver; (vi) zelar pelo cumprimento das deliberações dos acionisías tomadas em Assembléia Geral; (vii) convocar e presidir as reuniões de diretoria e exercer o direito de voto, com qualidade; (viii) coordenar os projetos e supervisionar todas as atividades desenvolvidas pela Companhia e suas controladas; e (ix) planejar, propor e implementar o planejamento econômico-financeiro da Companhia e suas controladas. Art. 18°: A remuneração global e anual dos diretores será fixada pela assembleia geral de acionistas e incluirá qualquer espécie de beneficio e verbas de representação. Parágrafo Primeiro: Os diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data de sua eleição. Parágrafo Segundo: Os membros da diretoria executiva ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. Art. 19: São expressamente vedados, sendo considerados nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer diretor, funcionário ou procurador da Companhia que a envolverem em qualquer obrigação relativa a negócios ou operações estranhos ao seu objeto social, ou que tenham sido praticados em desconformidade ao estabelecido no presente Estatuto Social, Art. 20°: A diretoria executiva entregará a cada acionista, em até 60 (sessenta) dias contados do final de cada trimestre, 2 (dois) exemplares dos relatórios completos da situação financeira da Companhia em relação ao referido exercício fiscal (elaborados de acordo com os livros e registros contábeis e conforme os princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil) acompanhados de relatório das atividades da Companhia e os fatores que têm ou possam ter alguma influência importante sobre as atividades da Companhia e sobre seus respectivos resultados. Parágrafo Primeiro: Qualquer outra informação solicitada pelos acionistas ser-!hes-á entregue ou justificada em até 30 (trinta) dias contados da solicitação. Parágrafo Segundo: Cada acionista, ou seu representante, terá livre acesso a todos os livros e registros da Companhia, contábeis ou não, assim como às dependências da Companhia e demais ambientes em que a Companhia exerça suas atividades, desde que em horário comercial e sem afetar as atividades regulares da Companhia. CAPÍTULO V. CONSELHO FISCAL. Art. 21°: A Companhia terá um conselho fiscal não permanente, composto de 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, com as atribuições previstas em lei, o qual somente funcionará nos exercícios em que for instalado por deliberação dos acionistas, na forma do artigo 161 e seguintes da Lei n. 6.404/76. CAPÍTULO VI. CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES. Art. 22°: A transferência de ações da Companhia operar-se-á mediante assinatura do termo de transferência no livro de registro de transferência de ações da Companhia, observado o direito legal de preferência dos demais acionistas e/ou quaisquer direitos de preferência adicionais previstos em eventuais acordos de acionistas. CAPÍTULO VII. ACORDO DE ACIONISTAS. Art. 23°: Quaisquer acordos celebrados entre os acionistas, tratando dos direitos e obrigações que lhes são atribuídos em razão da titularidade das ações da Companhia, desde que devidamente assinados por 02 (duas) testemunhas e arquivados na sede da Companhia, serão considerados válidos e complementares a este Estatuto. Parágrafo Primeiro: Os termos e condições acordados entre os acionistas relativos ao exercício do direito de voto, à administração, às restrições à transferência de ações, ao direito de preferência, ao direito de venda conjunta, aos mecanismos para a solução de conflitos, entre outras avenças, serão sempre observados pela Companhia. Parágrafo Segundo: As obrigações e responsabilidades resultantes dos acordos de acionistas serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro de ações da Companhia, conforme previsto no artigo 118 da Lei n. 6.404/76. Parágrafo Terceiro: Os diretores da Companhia zelarão pela observância dos acordos de acionistas, sendo que o presidente da assembleia geral de acionistas deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista em contrariedade aos termos de eventuais acordos. Parágrafo Quarto: Na hipótese de conflito entre as disposições deste estatuto e dos acordos de acionistas, estas deverão prevalecer na medida em que for possível em face da legislação aplicável. CAPÍTULO VIII. EXERCÍCIO SOCIAL E DESTINAÇÃO DOS LUCROS. Art. 24°: O exercício social encerrar-se-â em 31 de dezembro de cada ano, e os lucros e/ou prejuízos que a Companhia auferir cm cada exercício financeiro terão destino definido na assembleia geral de acionistas. Parágrafo único: Por decisão dos acionistas represenlando 51% (cinquenta e um por cento) dos votos em assembleia geral de acionistas, a Companhia poderá ter relatórios financeiros intermediários preparados com propósitos fiscais ou para eventual distribuição de dividendos intermediários ou intercalares, podendo haver, inclusive, pagamento de juros sobre o capital próprio aos acionistas. Art 25°: Os acionistas receberão como dividendo obrigatório o percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o lucro líquido anual da Companhia. A assembleia geral de acionistas poderá deliberar a distribuição de dividendo em percentual superior. Parágrafo Primeiro: O dividendo mínimo não será obrigatório no exercício social em que a diretoria executiva informar â assembleia geral de acionistas que a distribuição de dividendos é incompatível com a situação financeira da Companhia naquele momento. Parágrafo Segundo: A Companhia poderá pagar ou creditar juros a título de remuneração de capital próprio calculados sobre as contas do patrimônio líquido, observados a taxa e os limites estabelecidos na legislação fiscal. O valor pago aos acionistas a título de juros sobre o capital próprio será deduzido do valor do dividendo mínimo obrigatório. A critério da assembleia geral de acionistas, o valor dos juros poderá ser creditado e pago aos acionístas ou creditado aos acionístas e posterionmente incorporado ao capital social ao invés de ser distribuído e pago aos acionistas. Art. 26°: Os dividendos não reclamados em 01 (um) ano prescrevem em favor da Companhia. CAPÍTULO IX. FALECIMENTO, FALÊNCIA OU DISSOLUÇÃO. Art. 27°: Na hipótese de falecimento, falência ou dissolução de qualquer Acionista, no prazo de 60 (sessenta) dias, caberá aos Acionistas convocarem e realizarem assembleia geral extraordinária, com a finalidade de deliberar sobre o destino da participação acionária do falecido, falido ou dissolvido podendo optar pela (i) cessão das ações legadas a seu(s) herdeiro(s) ou sucessor, mediante ingresso do(s) mesmo(s) na Sociedade ou, (ii) levantar balanço especial para apurar o Valor de Mercado das Ações detidas pelo(s) falecido(s) que deverão ser pagos ao(s) hcrdeiro(s), legatário(s) ou sucessores no prazo de até 18 (dezoito) meses contados do falecimento. CAPÍTULO X. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. Art. 28°: Quaisquer valores previstos neste Estatuto Social serão monetariamente atualizados anualmente, no primeiro dia do exercício social, de acordo com a variação do índice Geral de Preços de Mercado calculado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas IGP-M/FGV apurada ao longo do exercício anterior. CAPÍTULO XI. LIQUIDAÇÃO. Art. 29°: A Companhia será dissolvida nos casos previstos em lei, e a sua liquidação se processara de acordo com o estabelecido nos termos dos artigos 208 e seguintes da Lei n. 6.404/76. CAPITULO XII. DIREITO DE RETIRADA. Art. 30°: Em caso de exercício de direilo de retirada (artigo 137 da Lei n. 6.404/76), a Companhia pagará seus haveres da forma definida em acordo de acionistas ou em assembleia geral de acionistas. CAPITULO XIII. FORO. Art. 31°: Exceto cm caso de disposição diversa em acordo de acionistas, quaisquer controvérsias ou disputas oriundas do presente Estatuto Social serão submetidas ao foro Central da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. CAPÍTULO XIV. DISPOSIÇÕES FINAIS. Art. 32°: Aos casos omissos aplicar-se-ão as disposições da Lei ri. 6.404/76, Rio de Janeiro, 24 de maio de 2012. MARCOS MALAFAIA DA PREZA - Diretor Presidente. Advogado Responsável: Roberto DFago Pelosi Jucá - OAB/RJ 153.273. Testemunhas: Fernanda Letícia Graça Esperança - RG: 34.302.110-9 SSP/SP, CPF: 303.120.488-31; Daniel Micel Rainho - RG: 20.235.548-3 DETRAN/RJ, CPF: 111.611.957-93. Jucerja nº 07.20121226054-2 em 04/07/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1388549"
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                "1388729": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.154/0001-29 - NIRE 33.30029046-0 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 6 (seis) dias do mês de agosto de 2012 às 11 horas, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. QUORUM: A totalidade dos membros do Conselho de Administração, bem como da Sra. Daniella Geszikter Ventura, como secretária. III. CONVOCAÇÃO: Foi realizada por mensagens individuais enviadas aos senhores Conselheiros. IV. MESA: Presidente: José Mauro Mettrau C. da Cunha; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. V. ORDEM DO DIA: (i) Auditores Independentes; (ii) Homologar alteração da Matriz de Alçadas da Oi S.A. VI. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Conselheiros decidiram eleger a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Relativamente ao item (i) da Ordem do Dia, os Conselheiros decidem ratificar a contratação, pela Companhia, da KPMG Auditores Independentes, empresa de auditoria independente, por ter apresentado proposta financeiramente mais vantajosa. Passando ao item (ii) da Ordem do dia, decidem, ainda, homologar a inclusão realizada na Matriz de Alçadas da Oi S.A. conforme aprovada em Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 27 de junho de 2012, com o fim de estabelecer alçadas específicas para a constituição de consórcios. Desse modo, as alçadas da Diretoria da Companhia passam a vigorar, no que não divergir com o Estatuto Social da Companhia, em consonância com o estabelecido pela Matriz, na forma do ANEXO I desta ata. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. (a.a.) Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa; José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente da Mesa e do Conselho; Luiz Francisco Tenório Perrone; e Alex Waldemar Zornig. Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico o deferimento em 10/08/2012 e o registro sob o nº 2368753 e data de 10/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1388729"
                ],
                "1388232": [
                    "V - Ata",
                    "ESTABELECIMENTOS JAMES FREDERICK CLARK (NITERÓI) S.A. \r\n\r\nC.N.P.J.: 30.110.084/0001-87 NIRE: 33.3.0014827-2 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA / EXTRAORDINÁRIA REALIZADA CUMULATIVAMENTE EM 31 DE JULHO DE 2012. Realizada na forma, data, local e condições a seguir indicadas: DATA: 31 de julho de 2012, às 9:00 horas; LOCAL: Sede social da empresa, à Avenida Ernani do Amaral Peixoto 455, sala 507, Centro, Niterói, RJ; CONVOCAÇÃO: Editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal Diário Comercial nos dias 17, 18 e 19 de julho de 2012; PRESENÇA: De acionistas representando a maioria do capital social com direito de voto; MESA DIRETORA: Presidente: INGRID von SOHSTEN MEYER DE MENDONÇA CLARK. Secretário: NELSON DA SILVA GONÇALVES; ORDEM DO DIA: I- Tomar as contas dos Administradores, examinar e votar as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2011 e 31.12.2010; II- Eleição da Diretoria; III- Fixar a remuneração dos administradores para o exercício de 2012; DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade: I - Aprovar o relatório e as contas dos Administradores, bem como as Demonstrações Financeiras da Compa nhia, relativas aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2011 e 2010, devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial no dia 27 de junho de 2012; II - Aprovar a proposta de destinação do prejuízo líquido do exercício de 2011 no montante de R$ 115.353,14 e do exercício de 2010 no montante de R$ 324.650,46 para serem absorvidos na conta de Prejuízos Acumulados; III - Eleger a seguinte Diretoria para o mandato que se inicia na data de hoje e finda em 30 de julho de 2015: Acionistas: - Marjorie von Sohsten Meyer de Mendonça Clark, brasileira, divorciada, empresária, residente à Praia de Botafogo 96, apartamento 1609, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, portadora da carteira de identidade 04926318-9 emitida pelo IFP e CPFMF 665.910.747-91, para o cargo de Presidente; - Anna Katharina von Sohsten Meyer de Mendonça Clark Pinto da Luz, brasileira, casada, empresária, residente na Avenida Guilherme de Almeida 531, apartamento 301, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ, portadora da carteira de identidade 063603334-4 emitida pelo IFP e CPFMF 897.802.057-72, para o cargo de Diretora, e Não Acionista: - Nelson da Silva Gonçalves, brasileiro, casado, economista, residente à Rua Joraci Camargo 156, apartamento 301, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, portador da carteira de identidade 18.284, emitida pelo CRERJ e CPFMF 513.868.367-53, para o cargo de Diretor. V - Aprovar os honorários da Diretoria para o exercício de 2012, no montante global de até R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) cabendo ao Diretor Nelson da Silva Gonçalves o valor mensal de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais) a título de pró labore. VI - Declaração: Os membros da Diretoria tomam posse nesta data e, consultados anteriormente, declaram que não estão incursos em qualquer delito que os impeça de exercer as atividades do cargo para o qual foram designados, que não ocupam cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes no mercado com a Companhia e que não têm interesse conflitante com a mesma, de acordo com o art. 147 da Lei 6.404/76; Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Niterói, 31 de julho de 2012. Certifico que a presente é cópia autêntica do original lavrada em livro próprio. Ingrid von Sohsten Meyer de Mendonça Clark - Presidente. Nelson da Silva Gonçalves - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ESTABELECIMENTOS JAMES FREDERICK CLARK (NITERÓI) S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2368413 e data de 10/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1388232"
                ],
                "1388570": [
                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - NIRE Nº 33 3 0028591 1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 02015-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2012. Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de 2012, às 11:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78 - 1º Andar - parte, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento sobre o seguinte assunto: 1 - Renúncia de Diretor-Presidente - O Presidente do Conselho de Administração informou o recebimento de carta renúncia do Sr. Ênio Emílio Schneider, ao cargo de Diretor-Presidente da Companhia, a partir de 30.09.12. Os membros presentes registraram os mais sinceros votos de agradecimento pelos serviços prestados durante todo o período em que esteve na Companhia. Indicaram, interinamente, para Diretora-Presidente, a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro, brasileira, solteira, engenheira eletricista, portadora da cédula de identidade nº 1.486.537 IITB/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 304.753.094-72, com endereço na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, com mandato a partir de 01 de outubro de 2012 até a conclusão do processo de seleção de um novo executivo ou o termo do mandato vigente para o Diretor Presidente, 31 de agosto de 2013, cumulando com as suas atribuições de Diretora de Regulação. A Diretora eleita declara para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/1976, não estar incursa em nenhum dos crimes previstos em lei que a impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investido no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Afluente Geração de Energia Elétrica S/A. Certifico o deferimento em 28/09/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002391663 - Data: 28/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1388570"
                ],
                "1388180": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 06 de setembro de 2012, às 15h30min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ. II. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, (páginas 04, 12 e 15 respectivamente) e no Diário Mercantil (sempre às páginas 02), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. III. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 1/4 (um quarto) do capital social votante da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\"), conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Tendo sido verificado o quórum necessário, foi declarada regularmente instalada a presente Assembleia. IV. MESA: Nos termos do artigo 24 do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Luciano Medrado Cruz Porto para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Wanda Brandão para exercer a função de Secretária da Assembleia. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) eleição de novos membros para compor o Conselho de Administração da Companhia; e (ii) autorizar a constituição de gravame sobre as ações da OSX Construção Naval S.A. em favor das instituições financeiras que concederam o financiamento para implantação da Unidade de Construção Naval do Açu. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas:(i) Aprovar por maioria, registrada uma abstenção, a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia abaixo relacionados: AZIZ BEN AMMAR, tunisiano, solteiro, administrador, portador do passaporte nº T724134, inscrito no CPF/MF sob nº 702.590.401-50, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, em substituição ao Sr. Nicolau Ferreira Chacur que renuncia à posição que mantinha no Conselho de Administração desta Companhia; EDUARDO KARRER, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04.162.454-5 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 794.312.677-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar; e LUIZ EDUARDO GUIMARÃES CARNEIRO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 373.679 (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 491.156.427-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar.O mandato dos Conselheiros ora eleitos encerrar-se-á juntamente com o mandato dos demais membros do Conselho de Administração da Companhia, na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013. Os Conselheiros farão jus à remuneração nos termos aprovados na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 27 de abril de 2012.O presidente da Assembleia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aque les previstos no artigo 147 da Lei n° 6.404/76, regulamentado pela CVM.Adicionalmente, os acionistas tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelo Sr. Paulo Manuel Mendes de Mendonça ao cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia, agradecendo ao mesmo pelos relevantes serviços prestados.Em razão das deliberações acima, o Conselho de Administração da Companhia passa a funcionar com a seguinte composição:EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921-2 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, no cargo de Presidente do Conselho de Administração; ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.314.419-9 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 607.460.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, no cargo de Vice Presidente do Conselho de Administração;AZIZ BEN AMMAR, tunisiano, solteiro, administrador, portador do passaporte nº T724134, inscrito no CPF/MF sob nº 702.590.401-50, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, no cargo de Membro do Conselho de Administração; EDUARDO KARRER, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04.162.454-5 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 794.312.677-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, no cargo de Membro do Conselho de Administração; FLAVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 54.672 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, no cargo de Membro do Conselho de Administração; LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, no cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); LUIZ EDUARDO GUIMARÃES CARNEIRO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 373.679 (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 491.156.427-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, no cargo de Membro do Conselho de Administração; PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 45864 (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob nº 516.853.297-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, no cargo de Membro do Conselho de Administração; RODOLPHO TOURINHO NETO, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 431575-80 (SSP/BA), inscrito no CPF/MF sob o nº 046.999.205-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua da Consolação, nº 3.574, apt. 7, no cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 160 West 66th Street, apt. 38 H, New York, NY 10023, Estados Unidos, no cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa);(ii) Conforme divulgado ao mercado em 15 de junho de 2012, a OSX Construção Naval S.A. realizou captação no valor total de R$ 2,7 bilhões destinados à implantação da Unidade de Construção Naval do Açu. O financiamento, obtido com recursos do FMM - Fundo da Marinha Mercante, foi contratado junto ao BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e Caixa Econômica Federal.Nesse sentido, para fins do desembolso de recursos dos financiamentos, em conformidade com os respectivos contratos e tendo em vista o disposto no art. 25, §único, inciso IX do Estatuto Social, fica aprovada, por unanimidade, registrada uma abstenção, a constituição de gravame sobre a totalidade das ações de propriedade da Companhia, presentes ou futuras, representativas de 90% (noventa por cento) do capital social da OSX Construção Naval S.A. em favor das instituições financeiras acima referidas, bem como seus eventuais frutos, rendimentos e vantagens, inclusive lucros e dividendos.VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas.VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, depois de lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada por todos os presentes. Assinaturas da Mesa: Luciano Medrado Cruz Porto, Presidente, e Wanda Brandão, Secretária. IX. ACIONISTAS PRESENTES: CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC (p.p. Bernardo Albuquerque Daudt D´Oliveira); EIKE FUHRKEN BATISTA (p.p. Bernardo Albuquerque Daudt D´Oliveira); LUCIANO PORTO; ITAÚ MULTI SETORIAL AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO (p.p. Christiano Marques de Godoy); JPMORGAN BRAZIL EQUITY MASTER INVESTMENT TRUST (p.p. Christiano Marques de Godoy); NORGES BANK (p.p. Christiano Marques de Godoy); USAA EMERGING MARKETS FUND; CITY OF FRESNO RETIREMENT SYSTEM; BATTERYMARCH GLOBAL EMERGING MARKET FUND; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE OF CONNECTICUT RETIREMENT PLANS AND TRUST FUNDS; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; COMMONWEALTH OF PENNSYLVANIA PUBLIC SCHOOL EMPLOYEES´ RETIREMENT SYSTEM; FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND; STATE STREET EMERGING MARKETS; DTE VEBA MASTER TRUST; NEW HAMPSHIRE RETIREMENT SYSTEM; NATIONAL PENSION SERVICE; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE OF NIKKO BRAZIL EQUITY MOTHER FUND; DTE ENERGY COMPANY AFFILIATES EMPLOYEE BENEFIT PLANS MASTER TRUST; ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; MARKET VECTORS - BRAZIL SMALL - CAP INDEX ETF; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; UPS GROUP TRUST; THE BANK OF KOREA; EGSHARES BRAZIL INFRASTRUCTURE ETF; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY (p.p. Christiano Marques de Godoy).Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2012. Luciano Medrado Cruz Porto - Presidente. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002390268 em 26/09/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1388180"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
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                            "V - Ata",
                            "GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS SA\r\n\r\nNIRE:33.300.293.566 - CNPJ:12.045.897/0001- 59\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Acionistas da Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A convidados a se reunirem em 15 de outubro de 2012, às 11h:00, na sede da Companhia, situada à Rua Sete de Setembro 66, 9º andar, Centro - RJ CEP: 20050-009, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Sede”), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia: 1. Alteração estatutária da quantidade se cargos do conselho e inclusão de requisito para investidura no cargo, especificamente a qualidade de residente na Cidade do Rio de Janeiro, conferindo-se nova redação ao artigo 11 da Companhia; Os acionistas poderão ser representados por mandatários nomeados na forma do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandado serem depositados na sede social, com 3 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 4 de outubro de 2012. Wanderley Mardini Cantieri Diretor de Desenvolvimento de Mercado e Operações Beatris Jardim de Azevedo Diretora de Ensino e Regulação\r\n\r\nId: 1388756"
                        ],
                        "1388705": [
                            "V - Ata",
                            "CENTRO EDUCACIONAL ITAIPAVA S/S LTDA\r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nCARTÓRIO 6º OFÍCIO - INSTRUMENTO DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE SIMPLES CENTRO EDUCACIONAL ITAIPAVA S/S LTDA. Sede: Estrada União e Indústria nº 9.153 - Parte, Itaipava, CEP 25.730-736 - Petrópolis-RJ. Sócios: MARIA MADALENA SOFIA COSTA PEÇANHA e MARIA CECÍLIA COSTA PEÇANHA MULLER. Prazo: Indeterminado. Objeto: prestação de serviços na área de educação, com a ministração de Educação Infantil e Ensino Fundamental, do 1º ao 5º anos. Capital Social: R$ 10.000,00 (dez mil reais), dividido em 10.000 (dez mil) quotas, no valor nominal unitário de R$ 1,00 (hum real) cada uma. Petrópolis, 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1388705"
                        ],
                        "1387494": [
                            "V - Ata",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A, acionista da CR Almeida S/A - Engenharia e Construções, tendo em vista (i) o disposto na alínea “c” do parágrafo único do artigo 123 da Lei nº 6.404/1976; e (ii) o não atendimento pelos administradores da Companhia, no prazo legal, de pedido de convocação de assembleia geral para discussão e deliberação sobre o Projeto Piemonte, nos termos de carta a eles enviada no dia 21/09/2012, convoca os acionistas a se reunirem em assembleia geral extraordinária a se realizar às 10:00 horas do dia 23/10/2012, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, n° 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: discussão e deliberação sobre o Projeto Piemonte. Os membros do conselho de administração e os diretores diretamente envolvidos no Projeto Piemonte deverão estar presentes para os esclarecimentos que se façam necessários. Os documentos previstos no art. 135, §3º, da Lei nº 6.404/1976 devem ficar à disposição dos acionistas na sede da companhia.Rio de Janeiro, 04/10/2012. Rosa Maria Beltrão Rischbieter - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1387494"
                        ],
                        "1387899": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A., para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (”AGD”), a ser realizada no dia 19 de outubro de 2012, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a alteração do fluxo de pagamento previsto na cláusula 4.8 do Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (“Escritura de Emissão”) em razão da amortização extraordinária a ser realizada pela Companhia em 08 de outubro de 2012, com o consequente aditamento da Escritura de Emissão, visando refletir a alteração proposta na referida cláusula.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da cláusula sétima da Escritura de Emissão. \r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, nº 168, A1, 1º andar, corredor D (FFO), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1387899"
                        ],
                        "1383984": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios da Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 19 de outubro de 2012, às 10:30 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, sala 102 (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Transferência da sede da Sociedade para o município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTrês Rios (RJ), 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nDanielle Silbergleid e Maria Amália Delfim de Melo Coutrim \r\n\r\nAdministradoras da Sociedade.\r\n\r\nId: 1383984"
                        ],
                        "1386446": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HORIZON 30 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.297.605/0001-60\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nHORIZON 30 PARTICIPAÇÕES LTDA. torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA de acordo com a Instrução Técnica nº 16/12 do INEA encaminhada em 01/10/2012 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para análise da viabilidade ambiental para a implantação de um loteamento residencial denominado Alphaville Rio das Ostras, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, Km 165, no município de Rio das Ostras, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1386446"
                        ],
                        "1387592": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVWERBAÇÃO - AVB001664, referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016787, com validade até 03 de outubro de 2014, que altera a atividade licenciada para: realizar a ampliação da rede de esgoto existente, melhorias em linhas de recalque e elevatórias, tratamento preliminar e interligação do sistema de esgotamento sanitário da Ilha de Paquetá à ETE de São Gonçalo II, incluindo a implantação de linha de recalque terrestre e subaquática e desativação a ETE Paquetá, com supressão de 9 indivíduos de mangue numerados de 22 a 30 e localizados no interior da ETE São Gonçalo II, na PRAIA JOSÉ BONIFÁCIO, S/N ATÉ RODOVIA NITERÓI-MANILHA (BR-101), KM 10 - ILHA DE PAQUETÁ E BOA VISTA, município de RIO DE JANEIRO E SÃO GONÇALO. (Processo n: E-07/502519/2011) \r\n\r\nId: 1387592. Por ofício"
                        ],
                        "1386368": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LUZ STEÁRICA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.606.318/0001-77 NIRE: 33.2.0272708-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados todos os sócios quotistas da empresa Luz Steárica Participações Ltda., a se reunirem no dia 19/10/2012, às 14:00 horas, na sede da empresa na Rua da Assembléia, nº 10, Sala 2616, Centro, Rio de Janeiro, RJ., a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia; I) Alterar o Objeto Social da empresa para Compra e venda de imóveis próprios; locação e administração de bens móveis e imóveis próprios; participação por qualquer forma , em empreendimentos imobiliários, industriais, comerciais e agrícolas. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2012, Ass, Mario Rebello de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1386368"
                        ],
                        "1383144": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMUNIDADE EVANGÉLICA MAIS QUE VENCEDORES\r\n\r\nCNPJ EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nAVISO: A Comunidade Evangélica Mais Que Vencedores, Pessoa Jurídica de Direito Privado na modalidade ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA, dá publicidade de sua fundação e constituição realizada no dia 19 de Setembro de 2010. Tem como finalidade pregar e propagar o Evangelho de Cristo e Adorá-lo em espírito e em verdade. Tem como seu presidente geral o Pastor Marciolando Corrêa Rabello. \r\n\r\nPetrópolis-RJ, 19 de Setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1383144"
                        ],
                        "1388544": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "A Vale S.A. (Vale) informa que, passará a direcionar parcela adicional da produção de suas minas para a ampliação da oferta de minério de ferro sinter feed, reduzindo consequentemente a oferta de pellet feed para a industrialização sob a forma de pelotas. Isto se dá em resposta à evolução da composição da demanda por matérias primas da indústria do aço ao longo do ciclo, em que se evidencia retração do consumo de pelotas em favor de maior utilização de sinter feed. Em razão desses movimentos cíclicos, a Vale interromperá temporariamente as operações das plantas de pelotização de São Luis e de Tubarão I e II, a partir de, respectivamente, 8 de outubro e 13 de novembro de 2012. As pessoas empregadas nessas plantas serão realocadas para outras atividades operacionais da Vale. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 4 de outubro de 2012. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1388544"
                        ],
                        "1388285": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/0001580/2009, a Licença o Ambiental Municipal Prévia LAM -P Nº 59/2010, com validade de 2 anos, contados a partir da data de seu recebimento, respeitando as condições nela estabelecidas e concedida com base nos documentos e informações constantes no processo SMARHS nº 250/0001580/2009. Niterói, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1388285. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1316044": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LATICÍNIO GRUPIARA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 30.989.826/0001-96\r\n\r\nLATICÍNIO GRUPIARA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO Nº AVB001535, que fica prorrogado o prazo de validade da LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN000446, com validade até 13 de julho de 2012, para: 13 de julho de 2015 para realizar a obra de implantação da unidade de secagem de soro de leite , na ESTRADA PARAPEUNA/CORONEL CARDOSO, KM 2, SÍTIO RECANTO - PARAPEÚNA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/503100/2009) \r\n\r\nId: 1316044"
                        ],
                        "1379905": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "H.J. RODRIGUES MELO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 42.159.970/0004-27\r\n\r\nH.J. RODRIGUES MELO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020797, com validade até 19 de setembro de 2017, para operar usina de asfalto com mistura de agregados e cimento asfáltico de petróleo (CAP) para a produção de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), produzindo 50 a 80 toneladas por hora, na ESTRADA MENDES - VASSOURAS (RJ-127), KM 45, - PONTE DO ROCHA, município de VASSOURAS. (Processo n°: E-07/508702/2012) \r\n\r\nId: 1379905"
                        ],
                        "1384266": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCPNJ: 73.410.326/0004-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB001650 que altera a atividade licenciada pela LICENÇA Nº FE013999 para: fabricação de 480.000 hectolitros/mês de cerveja e chope e operação da estação de tratamento de efluentes industriais e sanitários.\r\n\r\nProcesso E-07/201875/1994.\r\n\r\nId: 1384266"
                        ],
                        "1386511": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0017-71\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN020950, com validade até 01 de outubro de 2015, para realizar obras de implantação de linha de transmissão de 138 kV - LT CICUTA, com 6,4 km de extensão e subestação rebaixadora de energia de 500-138 kV, na FAZENDA SANTA CECILIA - VILA SANTA CECILIA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n: E-07/510852/2010) \r\n\r\nId: 1386511"
                        ],
                        "1384714": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACCIONA INFRA ESTRUCTURAS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 03.503.152/0001-03\r\n\r\nACCIONA INFRA ESTRUCTURAS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LIO nº IN020798, com validade até 27 de maio de 2017, para implantar e realizar a atividade de britagem do material rochoso proveniente da correção de traçado da \"Curva da Madalena\" - produzindo 160 toneladas por hora, na RODOVIA BR 393 KM 206, - ANDRADE PINTO, município de VASSOURAS. (Processo n°: E-07/508947/2011) \r\n\r\nId: 1384714"
                        ],
                        "1383912": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.543.932/0002-12\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020852, com validade até 24 de setembro de 2016, que a autoriza para realizar a fabricação de embarcações (balsas salva vidas e casulos), barreiras de contenção e kits de ração para sobrevivência em alto mar, na RUA JEAN BATIST HENOT, 64, - MAGEMIRIM, município de MAGÉ. (Processo n°: E-07/500915/2011).\r\n\r\nId: 1383912"
                        ],
                        "1388091": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CASSOL PRÉ-FABRICADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 86.183.449/0010-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCASSOL PRÉ-FABRICADOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020995, com validade até 03 de outubro de 2016, para realizar fabricação de pré moldados de concreto, artefatos de cimento, manutenção e abastecimento de veículos (tanque de 15 m³ de óleo diesel) e subestação de 138kv, na RETA DE PIRANEMA, 627 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n: E-07/200534/2004) \r\n\r\nId: 1388091"
                        ],
                        "1388316": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCORRE COMÉRCIO LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 42.844.613/0002-36\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONCORRE COMÉRCIO LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020864, com validade até 26 de setembro de 2016, que a autoriza para realizar atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro. na AVENIDA DE SANTA CRUZ, 8.176-LOJA C - SENADOR CAMARA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n: E-07/508015/2012) \r\n\r\nId: 1388316"
                        ],
                        "1374756": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE AVERBAÇÃO AVB001632, com validade até 10 de JANEIRO de 2015, a realizar a obra de construção de restaurante popular, na RODOVIA BR 101, KM 97,5 - JAPUÍBA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/200814/2008)\r\n\r\nId: 1374756. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1370634": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 50.567.288/0007-44\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001624, que prorroga o prazo de validade da LI nº IN003139 para 10 de abril de 2014 (Processo n°: E-07/203020/2008).\r\n\r\nId: 1370634"
                        ],
                        "1386674": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "V. TRUM CRISTAIS TEMPERADOS LIMITADA\r\n\r\nCNPJ: 11.043.646/0001-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nV. TRUM CRISTAIS TEMPERADOS LIMITADA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020943, com validade até 02 de outubro de 2016, para realizar a atividade de beneficiamento de vidros, como transformação de vidros float em vidros temperados, na RUA E, QUADRA 07, LOTES 23 E 24, S/Nº - DISTRITO INDUSTRIAL DE QUEIMADOS, município de QUEIMADOS. (Processo n: E-07/512440/2010) \r\n\r\nId: 1386674"
                        ],
                        "1385921": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ESTALEIRO MAUÁ PETRO-UM S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.718.886/0001-15\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nESTALEIRO MAUÁ PETRO-UM S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 28.09.2012, Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2012 para realizar a atividade de construção de navios de derivados de petróleo e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Dr. Paulo Frumêncio, 28 - parte - Ponta D'Areia no município de Niterói, no período de 01.10.2012 a 01.11.2012, no horário 07:00 as 17 horas Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1385921"
                        ],
                        "1387924": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.954.351/0001-92\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 02.10.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, para realizar atividades de apoio logístico para atividades offshore, serviços de reparo e limpeza de embarcações e montagem de estruturas e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Engenheiro Fábio Goulart, 155 - Parte - Ilha da Conceição no Município de Niterói, no período de 05.10.2012 a 31.10.2012, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1387924"
                        ],
                        "1385925": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ESTALEIRO MAUÁ S.A \r\n\r\nCNPJ: 02.926.485/0001-74\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nESTALEIRO MAUÁ S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 28.09.2012, Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2012 para realizar a atividade de construção de navios, módulos e estruturas etálicas de grande porte, reparação de embarcações e afins e terminal portuário e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Dr. Paulo Frumêncio, 28 - parte - Ponta D'Areia no município de Niterói, no período de 01.10.2012 a 01.11.2012, no horário das 07:00 as 17 horas Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1385925"
                        ],
                        "1386198": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "EISA PETRO-UM S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.955.061/0002-47\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nEISA PETRO-UM S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 28.09.2012, Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2012 para realizar a atividade de de construção de navios para transporte de petróleo e seus derivados para atender Contrato Transpetro, não englobando as áreas de cais e dique e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Dr. Paulo Frumêncio, 28 - parte - Ponta D'Areia no município de Niterói, no período de 01.10.2012 a 01.11.2012, no horário das 07:00 as 17 horas . Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1386198"
                        ],
                        "1386974": [
                            "V - Convocação",
                            "PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 81.110.124/0001-21 - NIRE nº 33202263620\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores Acionistas da PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A a reunir-se em assembleia geral extraordinária a se realizar às 15:00 horas do dia 10 de outubro de 2012, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Análise da “Operação Piemonte”; b) Ratificação dos atos realizados pelos administradores para a concretização da “Operação Piemonte”; c) Autorização aos administradores para realizar os demais atos necessários para a concretização da “Operação Piemonte”. Os documentos previstos no art. 135, §3º da lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da companhia. Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2012. Cesar Beltrão de Almeida - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1386974"
                        ],
                        "1388490": [
                            "V - Convocação",
                            "CAFÉ SOLÚVEL BRASÍLIA S/A\r\n\r\nCNPJ 25.869.736/0001-21\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede social da Companhia, na Rua Sara nº 17 - Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ, acesso pela rua Orestes, 28 no próximo dia 19 de outubro de 2012, as 15:30 horas, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I- Examinar, discutir e votar o Relatório e as contas da Administração, bem como as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2010 e 2011, acompanhados dos pareceres do Auditor Independente; II- Eleição dos membros do conselho de Administração; III- Fixação dos Honorários dos Membros do Conselho de Administração e Diretoria. IV- Outros Assuntos de Interesse Societário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nRUY BARRETO - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1388490"
                        ],
                        "1388774": [
                            "V - Convocação",
                            "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.120.645/0001-19\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nConvocação - São convocados os acionistas da Bolsa de Mulher S.A. a se reunirem em 16/10/2012, às 11h, na R. Visconde de Pirajá, 572, salão 401/parte, Ipanema, Rio de Janeiro, em AGE, para deliberarem sobre: (i) a alteração do endereço da sede da Companhia; (ii) a alteração do Art. 2o do Estatuto; (iii) a extinção da filial da Companhia; e (iv) Consolidar o Estatuto. Michael Nicklas. Pres. do Conselho.\r\n\r\nId: 1388774"
                        ],
                        "1387883": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY \r\n\r\nRESSEGUROS BRASIL S.A. (em aprovação)\r\n\r\nCNPJ 15.517.074/0001-77\r\n\r\nDeclaração de Propósito - Angelo Colombo Querci Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade RG nº 22.833.946-7, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 273.344.918-40, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Rua Luís Coelho, nº 26, 8º andar, CEP 01309-900; Drault Ernanny de Mello e Silva Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 09.370.905-3, expedida pela IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.028.247-83, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 1º andar, sala 101, CEP 22210-906, e Harald Grayer, alemão, casado, administrador de empresas, portador do RNE nº 08460.21729/2012-56 expedido pelo Departamento de Polícia Federal em 10/08/2012, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.056.679-50, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 1º andar, sala 101, CEP 22210-906; Declaram sua intenção de exercer cada qual cargo de Diretor da Allianz Global Corporate & Specialty Resseguros Brasil S.A. (em Aprovação), e que preenchem as condições estabelecidas nos artigos 3° e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 2005. Esclarecem que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil.\r\n\r\nId: 1387883"
                        ],
                        "1388373": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A SUBSEA 7 GESTÃO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 42.153.155/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA SUBSEA 7 GESTÃO BRASIL S.A. torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, junto com a Coordenadoria de Licenciamento Ambiental - CLAM, a LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO - LMO, nº 301/2012, com validade até 03 de abril de 2017, que autoriza a realizar serviços de apoio logístico para atividades offshore e serviços auxiliares industriais de caldeiraria, solda, usinagem, pintura manual e manutenção de ROV, na AVENIDA ARISTEU FERREIRA DA SILVA, 1661, NOVO CAVALEIROS, município de Macaé. (Processo municipal nº 72333/2012). EDUARDO LEAL PINTO - Gerente de HSE. CREA RJ: 2003104197. \r\n\r\nId: 1388373"
                        ],
                        "1388188": [
                            "V - Convocação",
                            "CLUBE DOS MARIMBÁS\r\n\r\nCNPJ 33.734.831/0001-46\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comodoro do Clube dos Marimbás, com fundamento no art. 31, inciso IV c/c art. 33, ambos do Estatuto Social, convoca os Associados para a Assembleia Geral Extraordinária que deverá realizar-se dia 23 de outubro de 2012, às 19h00, em primeira convocação, e às 19h30, em segunda, para deliberar sobre a reforma do Estatuto Social, conforme texto aprovado pelo Conselho Deliberativo do Clube dos Marimbás. A Assembleia ocorrerá na sede do Clube, situada na Praça Coronel Eugênio Franco, nº 2, Copacabana. Conforme o disposto no inciso VIII, do art. 11 do Estatuto Social vigente, o Associado não poderá fazer-se representar por procurador, mesmo que especialmente constituído para tal finalidade. Rio de Janeiro, 04 de Outubro de 2012. Luiz Sergio Pereira - Comodoro.\r\n\r\nId: 1388188"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1387810": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2006: Francisco Alves Eupidio Júnior - 2007: Rodolpho Pessanha Oliveira.\r\n\r\nId: 1387810"
                    ],
                    "1387149": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEPROENF - Centro Profissional de Enfermagem\r\n\r\nCNPJ: 03.918.097/0001-04\r\n\r\nO Diretor do CEPROENF, mantido pelo centro Profissional de Enfermagem LTDA, situado a Av. Dr. Manoel Teles nº31 Sl. 215 Centro - Duque de Caxias-RJ, torna pública o nome da concluinte do curso Técnico em Enfermagem: Ano 2005: Caroline Braga Teixeira; Diretora Pedagógica: Kátia Regina Barros Santos Registro 11000430/2012 Secretária Escolar: Paloma da Rocha Monteiro Registro 624/07.\r\n\r\nId: 1387149"
                    ],
                    "1384242": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO PINHEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PINHEIRO\r\n\r\nCNPJ 36.531.010/0002-81\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro, situado na Rua Aimoré, 239 - Penha, torna publica a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio -2000: Franklin Santos Moreira. 2001: Joselma Marinho Nascimento. 2004: André Candido Rosa. 2005: Ana Cristina Gonçalves de Freitas, Hebert Ribeiro Gomes, Liseane Maria da Silva. 2006: Diego Silva \r\n\r\nRocha. 2007: Keyan Almeida da Silva. 2008: Johny Peterson Souza da Silva,Thiago Santos das Virgens de Almeida, Yuri Alcântara \r\n\r\nVaz. 2009: Leilton Pereira Jorge. 2010: Brenda Liscano Clapp, Juliana Silva Nunes. 2011: Alexssandro Souza da Silva. Diretor: Armando Antunes -Reg.59848-MEC Elias Mendes Filho - Secretário Reg.1977/88- DAT. Professora Inspetora Escolar - Clarice Vasconcellos Gomes - Matric. 09426560. \r\n\r\nId: 1384242"
                    ],
                    "1384471": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "*Centro Educacional de Mambucaba\r\n\r\nCNPJ: 68732072/0001-67\r\n\r\nConcluintes do curso de Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - 1º semestre de 2010: Fellipe Menezes da Silva; 1º semestre de 2012: Fernanda Mendes Dutra, Gabriela Tôrres dos Anjos, Kellen Teixeira Lessa, Renato da Costa Silveira; Ensino Médio 2011: Gabriel Oliveira Lara Rosa, Ulysses de Camargo da Silva Matsuyama; Curso Técnico em Informática 2º semestre de 2007: Luana Tranqueira de Carvalho dos Santos, Curso Técnico em Informática 1º semestre de 2010 Vinícius Barreto de Albuquerque Medeiros; Curso Técnico em Informática 2º semestre de 2010 Juliana Avila de Araujo; Curso Técnico em Informática 1º semestre de 2011 Ana Luiza Teixeira Costa.Marcia Regina Marinho Torres Bandeira Mendes dos Santos - secretária Escolar OF. CDIN nº 127/2009, Álvaro Francisco dos Santos - Diretor Substituto OF. CDIN nº 1477/2011.\r\n\r\nId: 1384471\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 04/10/2012."
                    ],
                    "1379625": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NET-INFO LTDA-ME \r\n\r\nNÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO\r\n\r\nCNPJ - 03.490.918/0001-54 - São Gonçalo / RJ\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL - ANO 2011 - Arthur Emanuel de Lima Setubal. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2009 - Tayane Cordeiro Paes da Silva. CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO 2012 - Michael Barros Alves da Silva. - Diretora Escolar: Helenice de Lima Sobrinho.\r\n\r\nId: 1379625"
                    ],
                    "1376240": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "*COMPLEXO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.331.395/0001-66\r\n\r\nO Diretor do Complexo Educacional Santa Rita de Cássia, mantido por Complexo Educacional Santa Rita de Cássia, situado na Rua Mangaratiba, Lt 08 Qd 24, Vila São João, São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos/ Ano: 2004/ 1º semestre: Adriano de Araujo Videira, Adriano José de Azevêdo, Eduardo Ândreo Figueira da Silva, José Luis Laurentino de Oliveira, Joseane Itta de Farias, Leonardo Aleluia de Ceia, Leonardo Costa,Ligian Barbosa de Andrade, Marcelo Leandro da Silva, Michel de Souza Sampaio, Milton Furtado Pereira, Rafael Antonio Rocha Miranda, Sergio Paiva de Faria Duque. Ano 2004/2° semestre: Raphael Américo Ferreira de Lira, Reginaldo Pereira do Nascimento, Robson Albuquerque Mendes. Retificando: D.O de 03/05/2012, onde se lê Cátia Gomes de Freitas Graças, leia-se: Cátia Gomes de Freitas Graça. Secretário: Reginaldo Francisco de Oliveira Reg. n° 20 fl01 L01/ CELL; Diretora: Maria das Neves Francisco de Oliveira Reg. n° 18345 ME.\r\n\r\nId: 1376240\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 04/10/2012."
                    ],
                    "1388236": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PROSPER\r\n\r\nCNPJ: 04.750.028/0002-88\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - ANO 2011: Amanda Gonçalves Flor, Ana Carolina dos Santos, Ana Caroline Campos de Morais, Catherine da Silva Sá Ferrante, Cibelle Queiroz de Melo, Daniela Freitas da Silva, Diego Araujo Duran da Silva, Djane Lukeni Feliciano Neto, Isabella Torres Falcão, Juliana de Sousa Inacio, Karina Enes Trindade, Lívia Teixeira de Castro, Lucas Alhadeff Donetto, Lucas da Silva Justo, Lucas de Jesus da Silva, Lucas Santana Dantas, Magno José Bonito Martinelli, Maria Bárbara Faria Cardoso da Silva, Natália Batista de Sant'Anna, Nicole Denecke Marinari Rodrigues, Priscilla Pereira de Seixas Gomes, Rafael Luiz dos Santos Reis, Raphael Vicente de Andrade, Raquel Corrêia Pinto dos Santos, Roberth Gouvêa Gonçalves, Samuel Nascimento Barbosa, Sanlay de Oliveira Ferreira, Sergio Luiz Nascimento Silva, Thaiane Silva Abreu, Tiago Barbosa Reis, Vanessa Regina Gonçalves de Souza Nascimento, Vitor Matheus Mendonça de Moraes. DIRETOR:Giselle Pinho de Figueiredo - Registro nº 5639/MEC - SECRETÁRIA: Lilian Pinheiro da Silva Pires - Registro nº 846/07-CDIN - INSPETOR ESCOLAR: Bianca Calixto de Melo - Matrícula nº 3031803-4 - SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1388236"
                    ],
                    "1379603": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NET-INFO LTDA-ME \r\n\r\nNÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO\r\n\r\nCNPJ - 03.490.918/0001-54 - São Gonçalo / RJ\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL - ANO 2011 - Adriano Flauzino de Assis; Luana Ribeiro Nunes; Welington Mauricio de Macedo. ANO 2012 - Julio Cesar Catharino da Silva. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2008 - Flávio Santana Pessanha; Francisco Cavalcante de Lima; Ricardo Rodrigues Sinfronio. ANO 2009 - Leonardo de Oliveira Rodrigues; Wandeberg de Sousa Pereira Santos; Leandro da Rosa Barros; Victor do Carmo Ribeiro. ANO 2010 - Márcio Alves Mello. ANO 2011 - Silas Mota de Souza; Wilson Rodrigues da Silva. ANO 2012 - Evandro Rocha Barbosa. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2011 - Ricardo Monteiro de Freitas; Waldemilson José Neres da Rosa; Daniel de Souza Goulart. ANO 2012 - Alexandre Dias e Souza; Jorge Luiz de Assis. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2010 - Ana Beatriz da Costa Maciel Wanzeler; Fernando de Araujo Cruz. CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA - ANO 2011 - Angelo Elias Weingartner de Almeida; Max Martins de Menezes. ANO 2012 - Jorge Luiz Santos Cantidio. CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO 2010 - Anderson Luis Viana da Silva; Leonardo Ferreira Quintanilha. ANO 2011 - Yuri Vinicius Feliciano Fernandes. - Diretora Escolar: Helenice de Lima Sobrinho.\r\n\r\nId: 1379603"
                    ],
                    "1388714": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA\r\n\r\nCNPJ: 04.513.278-0001-13\r\n\r\nO Diretor da Instituição de Ensino SIGMA, mantido por WM&G Sociedade Educacional e Cultural LTDA, situada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 207 Sl 401, Centro, Niterói, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Alunos Concluíntes do: Técnico em Transações Imobiliárias: 2012: Magno Guimarães de Souza; Marcelo Augusto Cunha Liboreiro; Marcelo dos Santos Marins; Marcelo Duarte Coelho; Marcelo Figueiras Bernardo; Marcelo Maciel Moreira; Marcelo Neves de Oliveira Mattos; Márcia Chamoun Ferreira Martins; Márcia dos Santos Ferreira; Márcia Viana da Silva; Marcio dos Santos; Marco Antonio Bandeira Bianco; Marcos Antonio Meirelles Gonzaga; Marcos Ferreira Pinto; Marcos Medeiros Soares; Marcos Souto de Souza; Marcus Valério Petronilha Barreto; Marenilde Borba Noronha; Maria Angelica Caruzo Espindola; Maria Cristina Vianna da Silva; Maria da Conceição Barroso de Sousa; Maria de Fatima Cardoso de Freitas; Maria Elisa Moreno Mota; Maria Emilia Oakim de Carvalho; Maria Isméria Alício Ferreira; Maria José Begot de Brito da Costa; Mariana Alves Peixoto; Mariana Campos de Moraes; Marilene Cassimiro Castro; Mário Henrique de Oliveira Carneiro; Marisa Rezende Costa Garcia; Marlete Rodrigues Garcia Goulart Amaral; Mateus Leite Fausto; Mauricio Carvalho Fragoso; Mayla Marlena Castelani de Araújo Alvarenga; Michele de Moraes Chueri Barbosa; Moacir Cabral Junior; Mônica da Silva Sanches; Monica Mafra Gonzalez; Monique Dantas Linhares Brazil; Nara Maria Ozorio; Natalia Maria Ladeira de Andrade Guarino; Natanael da Silva Ribeiro; Nathalie Abdalla Muniz Teles; Neila Maria dos Santos Braga da Silva; Nelson Pereira Gonçalves; Nilton Biasotto de Oliveira; Nilton Roberto Maciel; Norma Helena Torres Bravo Nogueira; Otto Frederico Staffen Carneiro; Orlando de Oliveira Santos; Queila de Araujo Notaro; Rafael Ribeiro Duque; Ráfaga Barbosa de Mello; Ramon Maciel Frederighi; Raphael Meireles Cardozo; Raquel Valadares Coelho Batista; Regina Maria Guedes Tavares; Renata Fonseca Olegário; Renata Siqueira Maia; Renato de Carvalho Barboza; Renato Dias Felix; Ricardo de Mello Carvalho Junior; Ricardo Mauro Rodrigues de Oliveira; Ricardo Vilela Souto Jorge; Risia Maria Silva de Oliveira; Rita Benedicto dos Santos; Roberta Quintanilha Rossas; Roberto Batista de Oliveira; Roberto Dão Quimaier Moraes; Roberto José Coelho de Paiva; Rodrigo da Cruz Matos; Rodrigo da Motta Ferreira; Rogéria Vieira Alves; Romualdo Mello dos Santos; Ronaldo Perrone; Ronei Olemar de Souza; Roney Cavalcante Pessôa; Rosana Felicio Caldeira Barboza; Rosana Gonçalves Barreto; Rosana Risperi Batinga; Rosane Pereira Lancelotti; Rosângela Lima Rocha; Rose Mary Rossi Teixeira; Roseli Stafski Penitentti; Ruben Cesar das Neves Lopes; Rui de Moraes Gugliermetti; Sandra Maria Jacintho Ferreira do Nascimento; Sandro Giuliano Fernandes; Sandro Iunes; Saskia Maria Fontes de Aquino Radino; Sebastião Fernando de Souza Gomes; Sergio Innecco Canavarro Costa; Sergio Renato Ribeiro Coelho; Sérgio Sodré Coelho; Shélen Oliveira Sousa; Sidney da Silva Butruce; Silas dos Santos Carvalho; Silvana Faria Almeida; Silvana Gomes Loureiro; Silvio Claudio Soares Braz; Sônia Cristina de Amorim; Stefany Maia Imbeloni França; Tamires Rocha Ferreira de Macedo; Tania Francisca da Silva; Tania Regina Vieira Reis; Tatiana Pontes Barrozo; Tatiane Raposo Pinheiro da Silva; Thaís Ferreira de Souza; Theodoro Batista Salgado; Thiago Cosmo da Silva Portela; Thiago Gomes dos Remedios; Thiago Henrique de Souza; Thiago Lopes Coutinho; Thiago Paixão Velloso; Último Maciel Campos; Valéria de Barros Ramos; Valéria Nunes Uhlmann; Valeria Sousa de Alvarenga Temperini; Vander Zeferino Vieira; Vanderlei Santos da Silva; Vania Lúcia Nepomuceno de Andrade; Veronica Rodrigues dos Reis; Vinícius de Souza Silva; Walter Nunes Vieira; Wanderson Campos Chaves; Wanderson Herminio Ferraz Rodrigues; Wanderson Luiz Gomes; Willian Amiti Leal. Diretor: Wandyr Gasparello MEC: 11.203; Secretário: Mario Luiz Grado MEC: 19012.\r\n\r\nId: 1388714"
                    ],
                    "1387990": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PAULO APÓSTOLO\r\n\r\nCNPJ: 09.089.840/0001-47\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, MANTIDO POR CENTRO POLITECNICO APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, SITUADO NA ESTRADA DO RIO GRANDE, 162, TAQUARA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS A DISTANCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2011 - Alessandro Mendes dos Santos, Beto-Sael Texeira de Oliveira, Gilmar Alves Soubreira, Marcelo dos Santos Jesus, Mauricio Donizeti Favoretto, Rosilene Nascimento Sousa Silva, Sebastião Paulino Geraldo, Solange Rocha Bueno, Vilma Ribeiro de Carvalho Perrud. NÍVEL MÉDIO: 2011 - Adriano dos Santos da Silva, Ailton Alves Soares Junior, Alaide Conceição dos Santos de Barros, Aline Siqueira, Amanda de Souza Fernandes, Aminadabes Garcia Madureira de Oliveira, Ana Célia Oliveira de Souza, Ana Claudia de Paiva Martins, Anderson Aparecido de Paula, André da Rocha Silvino, Anna Clara Carvalho da Silva, Antônio Valdir Costa de Sousa, Ariana Aparecida Mariano Picagli, Bruna Daniele de Souza, Bruno de Pádua Araújo da Silva, Bruno Scorssafava, Claudinei Machado, Claudio Geraldo Rodrigues, Cristiano Defendente Moreira de Souza, Dayane de Oliveira Teixeira, Deyse Graciana Gomes, Deyvison Carlos Silva de Araujo, Diego Henriques dos Santos, Diego Nery de Souza, Edinaldo Ferreira da Silva, Edson Aparecido Azarias, Eduardo Diego Nicoletto, Elca Alves Silva, Elenir Regina dos Santos, Elinésio Aparecido Braz Nascimento, Elizabeth de Souza Bastos Siess, Everton de Carvalho da Silva, Fernanda Cristina Barbara Murilo, Fernanda do Carmo Oliveira Antonio, Fernanda Venâncio da Costa, Fernando Teixeira da Silva, Flávio Souza Xavier da Silva, Gabriel Henrique Piccagli, Giulia Almeida do Nascimento, Helton Fernando Vicentin, Igor Rafael Marques Martins Ferreira, Ilma Pereira do Carmo e Silva, Irlane de Jesus Santos, Ivani Lima Baptistella, Jeferson dos Santos Reis, Jessica Leocadio Barbosa, Jéssyca Braun dos Santos, João Paulo Vidal de Assis, Jociane Araujo Ferreira, Jonny Adriel Rossi, José de Souza, José Marques dos Santos, José Orlando Dezibério, José Roberto Ballarini, Josias de Brito Marciano, Júlio César da Silva Varella, Karine Felisola Machado, Keila Rafaela Fernandes de Oliveira, Leandro José Oliveira, Lucas Samuel de Freitas, Luciana Moreira de Paiva Pinheiro, Luciano Coelho Mendes, Luemy Sellmann Ourem, Luís Guilherme Viana Soares, Marcellus Sarmento Câmara da Silva, Marcelo Cascaval Junior, Marcelo Luiz de Jesus Silva, Márcia Krepschi Bova, Márcio Souza Campos, Marcos Bastos de Souza, Marcus Vinicius Luzzio Guete, Maria Douglas Aguiar da Silva, Maria Eliane Barboza, Maria Eunice de Silva, Mariana Busolin, Mariluce Azalim Gonzalez Vani da Conceição, Marinalva Aparecida Paulo, Maykon Jonathan da Silva, Michele Cristina Rocha Santos, Odécio Tiago Guedes Vaz, Oscâmino Pereira Silva, Osvaldo Francischini Junior, Paloma dos Santos Macedo, Paola Caroline Rocha da Silva, Patricia Fagundes dos Santos, Paulo Jorge de Oliveira, Rafael Henrique Alves Massari, Railda Rodrigues dos Santos, Raimunda da Assunção Costa Sodré, Regina Lucio de Barros Silva, Ricardo Coelho do Amaral, Rosalia Constantino de Almeida Maciel, Rosangela Konoski de Oliveira, Rose Meire Augusto dos Santos Egídio, Rosemara Bandeira Martins, Sabrina Mendonça Augusto, Sandra Marinho de Souza Gelain, Selma Reis Camargos, Sergio Luis Silva Brito, Simone Bolonha de Andrade, Simone Ribeiro Julião, Tereza Cristina Miranda da Silva, Thaís Dias Torresan, Thayssa Lima de Oliveira, Tiago Contreras Maciel, Úrsula Cavalari Studart Pereira, Vagner Leandro Krepschi, Vania Rosa Silva Santos, Vanilda do Espirito Santo Vasconcellos, Wagner de Oliveira Ferreira Junior, Walnei Xavier Ribeiro Junior. NÍVEL MÉDIO: 2012 - Adriana Cristina Lopes, Adriana Flora Cavalcante Brosque, Adriana Teresa Donegá, Almir de Souza Lima, Aparecido Sergio Pereira Xavier, Cledson Oliveira de Lima, Ilvany Boy Frez, Lucia de Morais Moura da Silva, Luís Carlos Baravieira, Luis Henrique Fagnani Sartori, Manuel Fernandes Filho, Marcelo do Nascimento Costa, Otavio Tadeu Rodrigues da Silva Alves, Rafael Pinheiro da Silva, Ronildo Luiz de Campos, Thais Pituaki Schultz, Valdinéia Aparecida Alves Mira. Secretária: Patrícia Cavalcanti Drumond - Reg: DO/RJ 02/03/2012 Fl. 59, Diretora: Lucia de Almeida Assis - Reg: 18314, Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio Reg.:0942679-2.\r\n\r\nId: 1387990"
                    ],
                    "1387753": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NIC - NÚCLEO INTENSIVO DE CURSOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.949.570/0001-58\r\n\r\nA Diretora do NIC - Núcleo Intensivo de Cursos Ltda, mantida por Luciana da S. B. Resque, situada na Rua Santo Amaro, 80 - Parte - Glória, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem: Ano/2009: Amanda Pereira da Silva; Ana Regina Ramos Azevedo; Lenaide Brito Moreira da Mota; Wellington da Silva Arruda; Ano/2010: Evelin Nascimento Neves; Luã Phelipy Cascardo Morais; Priscila Soares Gomes; Raquel Silva da Conceição; Ano/2011: Ana Beatriz de Andrade Martins; Ana Cleide de Sá Galdino; Arthur de Carvalho Corado; Carla Limoeiro Silva; Fábio Teixeira da Silva; Jéssica Cristina Duarte da Silveira; Juliana Ferreira de Andrade; Larissa Barbosa Rodrigues; Lenila Lino Freire Decothé; Liliane Alves da Silva; Marlos Alex Augusto Mariano; Mônica Ferreira da Silva; Rosângela de Jesus; Wallace dos Santos de Santana; Ano/2012: Angelina Isa Giagio Almeida; Antonia Rocha dos Santos; Cristina Schumack de Oliveira; Edineumar Conceição Santos; Flávia de Oliveira Cabral; Josineide Pereira da Silva; Gabrielle de Almeida; Julio Cesar Pinheiro da Rocha Junior; Kátia Aparecida Nogueira Gomes; Kesia de Lima Nogueira; Laiza Portella da Silva; Luana Costa de Souza; Marta Pacheco Valim; Natanael Pereira da Silva; Paloma Cristina Magalhães Pereira; Pablo Barreto Matheus; Roberta Castro Barboza; Sabrina Emiliano de Macedo; Sergio de Jesus Paulino; Simone Rebelo de Rezende; Tássio Henrique Fialho de Faria; Concluintes do Curso Técnico em Instrumentação Cirúrgica: Ano/2008: Ana Regina Ramos Azevedo; Ano/2009: Adriana Santos da Silva; Cristiane Soares Carius Nogueira; Ano/2010: Lenaide Brito Moreira da Mota; Matilde Inácio de Carvalho; Priscila Soares Gomes; Ano/2011: Angelina Isa Giagio Almeida; Carla Limoeiro Silva; Liliane Alves da Silva; Vanessa Santos Conceição;Ano/2012:Amanda Pereira da Silva; Ana Maria Costa de Gusmão; Camila Breda Mathiel Vieira; Josineide Pereira da Silva; Kesia de Lima Nogueira; Luzanira do Nascimento Braga; Rosania Queiroz Machado Varella; Rosemere da Silva Moreira Rodrigues; Walter Leandro Ribeiro da Silva; Concluintes do Curso Técnico em Saúde Bucal: Ano/2010: RETIFICAÇÃO: Na Publicação dos alunos concluintes do Curso Técnico em Saúde Bucal no ano de 2011, feita no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 18/04/2011, parte V, pág 51, onde se lê: Marigeli Rodrigues Marins, leia-se: Marigele Rodrigues Marins; Ano/2011: Regina Célia da Silva Pereira; Ano/2012: Fabiana Gonçalves Póvoa; Fernanda Gonçalves Póvoa; Tatiana dos Santos Lopes Reis; Diretora: Luciana da Silva Bittencourt Resque - Diploma 003134 - MEC/02 - Parecer CEE 1.149/02 e 498/02 (Proc. E-03/100. 357/2008); Secretária: Sandra de Assis Barbosa - Reg. 338 - FESP - RJ, Professora Inspetora Escolar Diretoria Regional Metropolitana VI - DRM-VI, Maria Natália Aires de Sousa Oliveira, matrícula n°. 0956365-1.\r\n\r\nId: 1387753"
                    ],
                    "1385044": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEC - CENTRO EDUCACIONAL CAXIENSE - CEC\r\n\r\nCNPJ 27.222.652/0001-27\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Caxiense - entidade mantenedora: Natanael Severino de Melo - Situado na Rua Jose de Alvarenga, 379 - 4º andar, Centro - Duque de Caxias/Rj. Torna pública a relação dos alunos concluintes dos cursos do Ensino Médio ( EJA) e Técnico em Enfermagem. Técnico em Enfermagem - Janeiro/2011 - Karina Barbosa de Abreu. Técnico em Enfermagem - Novembro/2011 - Thais Gonçalves Vieira; Liliane Segundo Dutra. Ensino Médio / EJA - 1º Semestre/2011 -Técnico em Enfermagem - Setembro/2011 - Claudete do Bonfim Silva; Jane Moraes da Silva; Soelia de Jesus Pinheiro. Ensino Médio / EJA - 1º Semestre/2011- Técnico em Enfermagem - Novembro/2011 - Helenice Cipriano da Silva; Luiz Claudio Reibolt Esteves; Nadia Maria Esteves; Priscilla Araujo de Souza; Roberto Carlos de Lima; Rosicleide Maria da Cruz; Sheila Arcanjo da Silva; Ensino Médio / EJA - 1º Semestre/2011 - Técnico em Enfermagem -Dezembro/2011 - Eliane da Costa Castilho; Luciana de Mendonça; Marilene Ribeiro da Silva Monteiro; Sandra Lucia Martins; Terezinha Rodrigues de Souza Pinto; Virginia Moreira Martins de Souza; Vinícius de Souza Moreira. Ensino Médio / EJA - 2º Semestre/2011 - Caroline Kinupa Bispo. Ensino Médio / EJA - 2º Semestre/ 2011 - Técnico em Enfermagem - Março/2012 - Filipe Penedo da Silva; Luzinete Maximo; Maria Marli Rocha de Jesus; Michel Cardoso Cesar; Nilce de Souza Motta da Silva;Priscila Ramos do Nascimento; Renata Neri; Tatiane Rodrigues de Pinho. Técnico em Enfermagem - Março/2012 - Janira Aparecida Vieira; Luciene Silva de Carvalho; Marcela da Silva Boulhosa; Mirian da Silva Gomes; Ensino Médio / EJA - 2º Semestre/2011 - Técnico em Enfermagem - Maio /2012 - Liziane Monteiro da Silva Lima; Maria Aparecida da Luz e Souza; Rosane Dantas Gonçalves. Ensino Médio / EJA - 2º Semestre/ 2011 - Técnico em Enfermagem - Junho/2012 - Daniela Santos Fagundes; Elisabete Alves Oliveira de Barros; Eloene Cristine Balbino de Mattos; Maisa Narciso Ferreira. Técnico em Enfermagem - Junho/2012 - Jessica Silva de Lemos; Jose Fernandes Vieira dos Santos; Lucia Helena dos Santos; Maria Aparecida Balbino de Mattos; Mariana Lima Ferreira; Miriam Lucia da Silva; Técnico em Enfermagem - Março/2010 - Joyce Borges de São José; Valeria Luiz Cecilio. Técnico em Enfermagem - Julho/2010 - Maria da Graça Viegas Almeida. Técnico em Enfermagem - Agosto/2010 - Maria Jose Augusto Canedo; Maria Lucimar Fernandes de Paiva; Maria das Graças da Silva. Técnico em Enfermagem - Outubro/2010 - Solange da Costa da Silveira. Técnico em Enfermagem - Agosto/2009 - Ester Carla da Costa Souza; Priscila Maria Gonçalves; Raquel da Silva. Diretora: Maria da Conceição Pereira (Reg. 3648 - MEC). Secretario: Natanael Severino de Melo (Reg. 1095). \r\n\r\nId: 1385044"
                    ],
                    "1379593": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NET-INFO LTDA-ME \r\n\r\nNÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO\r\n\r\nCNPJ - 03.490.918/0001-54 - São Gonçalo / RJ\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL - ANO 2011 - Antonio Alexandre Cordeiro Gomes; Gustavo Farias de Souza; Leandro Ferreira da Costa; Walter de Souza Manhães; Diogo Mesquita da Silva; Glicerio da Silva Pinheiro; Julio Cezar da Rocha Prado; João Carlos Pereira de Araujo; Luciano Aparecido Gomes; Marcelo Calixto Nepomuceno; Raphael Dal-Bello Teixeira; Ana Luiza Lima; Diego de Andrade de Cerqueira; Fabio Rodrigo Costa Portela; Iasmini de Oliveira Gomes; Leandro de Oliveira Viana; Rômulo Dal-Bello Teixeira; Wagner de Azevedo Braga. ANO 2012 - Allan Alves Veras; Anderson Luiz Rodrigues da Silva; Carlos Alessandro da Silva Ramos; Carlos Antonio de Souza; Cleyton Vanderley da Silva; Eduardo Luiz Ferreira da Costa; Fabio Cezar Goulart Brasil Corrêa; José de Arimatéia Cunha de Oliveira; José Felipe da Silva Masson; José Olávio da Silva Souza; Marco Antonio Barbosa de Freitas; Matheus Amancio dos Santos Mello; Renato Terroso dos Santos; Ricardo Souza de Oliveira; Suéllen Ferreira Ingre; Wagner Barbosa Ferreira. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2003 - Alan José Fialho Bento. ANO 2005 - Fabio Veras Rocha. ANO 2007 - Jeferson Veras Citrangulo; Leandro de Castro Farias; Sergio Lugani Filho. ANO 2008 - Dayanna dos Santos Lima; Fellipe Motta de Oliveira; José Maria da Costa Oliveira Junior; Leonardo Gonzalez Vilariño; Rômulo Vinicius da Silva Martins; Adenilson Zago dos Santos; Cleber Batista Siqueira; Milton Luiz da Silva Junior. ANO 2009 - Alexandre Grilo da Costa; Fábio Ferreira Nunes; Fabricio Rangel da Luz; Jair Silva Pinheiro; Rodrigo Fornazie da Silva; Thiago Jacob Ribeiro Moreira. ANO 2010 - Thiago Leonel Dutra; Jucemir Silva de Souza; Luciano Campos Rocco; Denis Fernandes de Matos; Diogo de Avelar Marques; Isaac Celestino Ferreira; Jeferson Carvalho Augusto; Luís Maurício de Araujo Alves; Márcio Cardoso Bruno; Raimundo dos Santos. ANO 2011 - Marcos Paulo de Freitas; Santos Ferreira de Souza; Alessandro da Cunha Carvalho; Rafael Alves de Brito; Ultanan José dos Santos. ANO 2012 - Fabio Ribeiro Kitada; Francisco Eber Romeu de Sousa; Joelson Goulart da Silva Ramos; José Carlos Nunes Gomes Teixeira; Raphael Lemos do Nascimento Souza. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2011 - Alexandre Alcino Marendaz de Matos; André Luiz Durval da Silva; Carlos Antonio de Andrade Muniz; Ralph Pop de Abreu; Diego da Silva Alves; Edcleudon Gomes da Silva; Geraldo Magela Silva Castro; Gilmar Torres; Leonardo Ricardo Pereira; Paulo Fernandes Pires; Renan Oliveira Barbosa da Silva; Rodrigo de Magalhães Figueiredo; Samuel Cruz Machado; Samuel Moreira Silva; Sidney Souza de Moraes; Silvio Inácio Tavares Siqueira; Wagner Andrade dos Santos; Alan Padilha de Brito; Anderson Oliveira da Rocha; Antônio José Pinto Craveiro; Felipe Matieli Sá; Filipe Barbosa de Oliveira Gomes; Jonas da Mota Benedito; Jose Giovanni Miranda Borges; Kleyton Pireda Goiana; Luciano Gama Pereira; Mauricio Spindola; Moisés Bockorny Barbosa; Paulo Cesar Bastos Marins; Silas Martins Camelo; Wendell de Oliveira Nascimento; André Luís Barbosa Costa; Antonio Francisco Araújo dos Santos; Daniel da Silva Figueiredo; Francisco de Assis Ferreira da Silva; Leandro Pereira dos Santos; Luis Antonio Pena Santos; Max Eduardo Soares Ferreira; Thiago de Brito Costa. ANO 2012 - Anderson Ricardo de Lira; Anderson Rodrigues da Silveira; André Bernardino Barbosa; Anselmo Gomes de Almeida; Antonio de Oliveira Santos; Arildo Cesar de Souza Sá; Bruno Santos de Carvalho; Carlos Eduardo da Silva Candido; Charles de Oliveira Mello; Douglas Aragão Barros; Edernelson Feitoza Martins; Everton Costa Fernandes; Halbes de Andrade Gonçalves; Harlei de Souza Jorge; João Batista de Souza; João Paulo Fernandes Gonçalves; Jorge da Rocha Junior; Jorge Luís da Fonseca de Souza; José Souza Corrêa; Julio Cesar Nascimento Decottignies; Leandro Bernardino Barbosa; Marcos Paulo de Freitas; Mario Marcio Costa Silva; Nilson Nunes Maciel; Ozeia Feitosa da Silva; Pablo da Silva Coelho; Robson de Souza Soares; Romulo Barcelos Casimiro; Ruan Carlos Gomes Martins; Valter José da Silva; Wagner Santos de Souza; Audenir Lourenço dos Santos; Douglas Azevedo dos Santos. CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA - ANO 2011 - Paulo Mauricio da Rocha Rapozo Filho; Thiago Martins Silva de Oliveira; Fabiano Marques da Silva; Fabio João Santos; Fernando Antonio da Silva Chiapim; Josenir da Costa Dias; Thiago Cosme Barbosa da Silva Robson Fortes Porto; Carlos Eduardo Montenegro de Souza Leão; Fernando Fontoura Gaspar Manuel; Josival de Jesus; Rafael da Costa Flores; Sérgio José Valadares Ferreira; Douglas Oliveira Ventura; Ernanio Moreira de Souza Junior; Joilton dos Santos Junior; Marcelo da Silva Matheus; Rodrigo Eduardo Teixeira da Costa Silva; Vinicius Campos Soares de Andrade. ANO 2012 - Alan Ferreira Barros; André Felipe Carvalho Medeiros; Dener Simões; Flavio Monteiro de Souza; Joab da Silva Ramos; Lincoln Adriano Baptista Carneiro; Luciano Luiz Gama Monteiro; Marcelo Santos de Souza; Robson Antonio da Conceição; Solluander Antonio Petcof Tavares. CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO 2007 - Welliton da Costa Peres. ANO 2008 - Lauro Rodrigues Lopes; Rafael Ceciliano da Cruz. ANO 2010 - Valdir Barbosa Sampaio; Cristiane Rezende de Andrade; Everton dos Santos Felix; Heber Dias Magalhães; Thiago Cruz Lacorte Alves. ANO 2011 -Alexandre Pinto; Lilian Vanessa Nery de Souza Michelotto; Edson dos Santos Amaral; Priscila Floor Barbosa Batista; Hudson Teixeira Thurler; Marcelo Wermelinger; Willians Guizardi Seixas Silva. Ano 2012 - Ivo Pereira da Silva Junior; Jefferson Sander de Alcântara; Luiz Claudio dos Santos Menezes; Rafael Felix Rodrigues de Moura; Renan Leal de Farias. - Diretora Escolar: Helenice de Lima Sobrinho.\r\n\r\nId: 1379593"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1385350": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA \r\n\r\nCNPJ: 33.617.465/0001-45\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN020917, com validade até 26 de setembro de 2017, que a autoriza para extração de água bruta em 3 (três) poços tubulares, com a finalidade de consumo humano e outros usos (limpeza de dependências e rega de jardins), na Região Hidrográfica RH II - Guandu, na ESTRADA RETA DOS SETECENTOS, LOTE 813, NAZARÉ - PIRANEMA, município de ITAGUAÍ. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 0,90 m³/h; Vazão média: 0,90 m³/h; Volume mensal: 324,00 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 49' 27,600'' S e Long. 43° 43' 11,400'' O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 2; Vazão máxima instantânea: 1,650 m³/h; Vazão média: 1,650 m³/h; Volume mensal: 594,00 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 49' 21,300'' S e Long. 43° 43' 12,800'' O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 3; Vazão máxima instantânea: 3,600 m³/h; Vazão média: 3,600 m³/h; Volume mensal: 1296,00 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 49' 12,500'' S e Long. 43° 43' 21,000'' O; Lançamento 01: Volume máximo diário de 14,88 m³ em fossa/sumidouro; Lançamento 02: Volume máximo diário de 34,56 m³ em solo.\r\n\r\n(Processo n°: E-07/508985/2012)\r\n\r\nId: 1385350"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1386631": [
                            "V - Extravio",
                            "F. de Oliveira Costa Comércio de Bicicletas ME\r\n\r\nCNPJ 10.353.988/0001-26 - IE 78.595.060\r\n\r\nExtravio do Equipamento\r\n\r\nEmissor de Cupom Fiscal marca SWEDA modelo ST 200 nº de fabricação SW031000000000001914. \r\n\r\nId: 1386631"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1387014": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 017/2012 PROCESSO Nº 626/2012/FMS\r\n\r\nO Secretário Municipal Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público e a quem interessar possa, que fica revogado o processo licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇO nº. 017/2012, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO MENSAL DE REDE TCP/IP, DE USO EXCLUSIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PPIRAÍ COM BASE EM SOLUÇÃO WIRELESS E METRO-ETHERNET DE TELECOMUNICAÇÕES DE DAODS, VOZ E IMAGEM, CAPAZ DE PROPOCIONAR A COMUNICAÇÃO EM REDE DE ALCANCE LOCAL SEM ACESSO À INTENET E EM REDE DE ALCANCE MUNDIAL COM ACESSO A IR À INTERNET DE ALTA VELOCIADE, e o faz com base no art. 49, da Lei nº. 8.666/93, por razões de interesse público fundamentado no processo.\r\n\r\nId: 1387014. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1388728": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 4066/11\r\n\r\nOBJETO: “PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO DE UTILIDADE PÚBLICA, COM EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICITÁRIOS”.\r\n\r\nCritério de Julgamento: Melhor Técnica.\r\n\r\nEm atendimento ao despacho exarado pelo Srº. Ordenador de Despesas, fica cancelada a licitação em questão.\r\n\r\nPara maiores informações: (021) 3639-1551.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1388728. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1388364": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia, torna público, que realizará o Pregão Presencial nº. 101/2012, referente a o Processo Administrativo nº. 5105/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada em realização de Exames Médicos (Eletroencefalograma), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, dia 18/10/2012 às 10.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 03/10/2012\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia, torna público, que realizará o Pregão Presencial nº. 102/2012, referente a o Processo Administrativo nº. 1649/2012, que objetiva a aquisição de complemento alimentar de uso contínuo, (LEITE), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, dia 18/10/2012 às 14.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 03/10/2012\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1388364. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1388560": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 7781/2012 Modalidade: Tomada de Preços nº. 009/2012. Objeto: Execução de obras e serviços para instalação de sistema contra incêndio e pânico no Hospital Santa Maria, Mendes/RJ. Data de recebimento dos envelopes: 23/10/2012, às11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ).Mendes, 04 de outubro de 2012. Márcia Nascimento Moraes Santos.Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1388560. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1388597": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS nº 34/2012-Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de revisão e adequação de instalação elétrica, nas Unidades de Saúde Novo Surubi e Manejo, através do Processo Administrativo nº 18.028/2012 - Data/Hora:22/10/2012 às 14h. O edital encontra-se nesta Sumlic Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1388597. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1388742": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(REMARCAÇÃO)\r\n\r\nPREGÃO 012/2012 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 18 /10/ 2012, às 10 (dez) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1388742. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1388715": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.168/2012\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.060/2012\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.060/2012, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Gás G.L.P. em Botijas dos Tipos P-13 e P-45.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 12.241/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 19/10/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira\r\n\r\nAVISO Nº.169/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.085/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 19.910/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 22/10/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira\r\n\r\nId: 1388715"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1388104": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 070/2012 Suprimentos para Impressoras\r\n\r\nAbertura: 18/10/2012 - 14h - Estimativa: R$ 30.850,00\r\n\r\nPP. nº 066/2012 Transmissão de Dados - Serv. Móvel Pessoal\r\n\r\nAbertura: 22/10/2012 - 14h - Estimativa: R$ 13.629,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1388104. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1388028": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 188/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes em virtude de fruição de férias,\r\n\r\nCONSIDERANDO a impossibilidade de comparecimento dos Desembargadores Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e do Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por força de licença para tratamento de saúde, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes para compor o quorum da Egrégia Sétima Turma na sessão designada para o dia 3 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1388028"
                        ],
                        "1388029": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 189/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 84, de 28 de abril de 2011, que designa o Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO para assessorar a Presidência desta Corte, permanecendo afastado das atribuições de seu cargo, durante o período de convocação,\r\n\r\nCONSIDERANDO a designação do Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO para compor o Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau (Portaria Nº 141, de 5 de julho de 2011), o Grupo Multidisciplinar para Implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - GMIPJe (Portaria Nº 40, de 16 de março de 2012), o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - CGRPJe-JT Portaria Nº 131, de 11 de julho de 2012) e a Comissão de Gestão do Trabalho à Distância (Portaria Nº 185, de 27 de setembro de 2012),\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Cesar Marques Carvallho entre os dias 22 e 31 de outubro de 2012, em virtude de fruição de saldo de férias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. CONVOCAR o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello para assessorar a Presidência em substituição ao Desembargador Cesar Marques Carvalho, no período de 22 a 31 de outubro de 2012, bem como exercer a função de Juiz Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau, e constituir o Grupo Multidisciplinar para Implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - GMIPJe, o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - CGRPJe-JT, e a Comissão de Gestão do Trabalho à Distância.\r\n\r\nII. Deverá ser observado o afastamento previsto na Portaria Nº 84/2012 durante o período de substituição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1388029"
                        ],
                        "1388030": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 190/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, Vice-Presidente desta Corte, de 16 a 19 de outubro de 2012, em virtude de compensação de férias regulares interrompidas, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Desembargadora GLORIA REGINA FERREIRA MELLO para exercer o cargo de Vice-Corregedora no período de 16 a 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1388030"
                        ],
                        "1388507": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1932/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, SILVIA MARLENE GOMES FERREIRA, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Coordenadora de Ensino, Projetos e Eventos, MARINA LEITE RIBEIRO, e o Chefe da Divisão de Arrecadação Judicial, AUGUSTO CESAR NASCIMENTO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-13274-2012-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1388507"
                        ],
                        "1387836": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.974/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de AGOSTO/2012, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 24/08/2012\r\n\r\n61492 - Maria Helena Lacerda\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2012\r\n\r\n67016 - Anderson Renato de Matos Carvalho\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1387836"
                        ],
                        "1388506": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 26.9.2012, no processo TRT-PA-13274-2012-000-01-00-5, de TRT - 1ª Região. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta funcional de servidor: “1) Designo a Diretora de Secretaria, SILVIA MARLENE GOMES FERREIRA, da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Coordenadora de Ensino, Projetos e Eventos, MARINA LEITE RIBEIRO, e o Chefe da Divisão de Arrecadação Judicial, AUGUSTO CESAR NASCIMENTO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-13274-2012-000-01-00-5. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1388506"
                        ],
                        "1388173": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 2.10.2012, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-05584-2012-000-01-00-6, de CLAUDETE THEREZA DA ANA ARAÚJO. Assunto: Aposentadoria: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos à servidora Claudete Thereza da Ana Araújo o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21 da Constituição Federal com a redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, § 1º da Lei nº 8112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA 2818-2005-000-01-00-4, bem como a isenção do desconto do imposto de renda, nos termos do artigo 6º, XIV da Lei nº 7713/88, ambos a contar de 7/8/2012, data da concessão da aposentadoria.”;\r\n\r\nTRT-PA-9574-2012-000-01-00-0, de ONDINA SALOMÉ EIRAS MORAES. Assunto: Isenção de IR e Contribuição Previdenciária: “Retifique-se a decisão de fl. 35, para, onde se lê: “defiro a isenção do valor do IRRF”, passe a constar: “defiro a isenção do valor do IRRF, com efeitos a contar de 28/9/2011”. Aplique-se ao benefício de pensão post mortem concedido a ONDINA SALOMÉ EIRAS MORAES o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40 §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90, conforme o entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a contar de 28/9/2011, conforme atestado pela Ata da Junta Médica Oficial à fl. 33 dos presentes autos, sem necessidade de reavaliações. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, remetam-se os autos à Coordenadoria de Saúde, para as providências relativas à regularização processual da pensionista, tendo em vista a Ata da Junta Médica de fl. 33, nos termos do Ato nº 59/2009 deste Regional.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1388173"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1388205": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que a PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu a decisão dos pedidos de reconsideração dos servidores abaixo relacionados referente ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação.\r\n\r\nIRIS HELENA BOMFIM DE AZEVEDO - código funcional nº 37761 - Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Civil e Processo Civil - Em análise aos documentos apresentados a Exmª. Srª. Presidente do TRT/RJ manifestou-se pelo deferimento do pedido, conforme abaixo. \r\n\r\n“Diante do exposto pela Comissão do Adicional de Qualificação e da manifestação do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, DEFIRO a concessão do Adicional de Qualificação a partir de 09/07/2012. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2012. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nMÁRCIO VALLE PEREIRA CALDAS - código funcional nº 81604 - Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito e Processo do Trabalho - Em análise aos documentos apresentados a Exmª. Srª. Presidente do TRT/RJ manifestou-se pelo deferimento do pedido, conforme abaixo. \r\n\r\n“Diante do exposto pela Comissão do Adicional de Qualificação e da manifestação do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, DEFIRO a concessão do Adicional de Qualificação a partir de 17/04/2012. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2012. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1388205"
                        ],
                        "1388206": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, após análise do parecer fundamentado do Ministério Público do Trabalho, observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu a decisão do recurso administrativo da servidora abaixo relacionada referente ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação.\r\n\r\nMAGDA DA COSTA PERES - código funcional nº 85235 - Curso: Pós-graduação Lato Sensu em Análise de Sistemas - Em análise aos documentos apresentados o Órgão Especial manifestou-se pelo deferimento do pedido, conforme abaixo:\r\n\r\n“A C O R D A M os Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso administrativo para deferir a inclusão do Adicional de Qualificação nos vencimentos da recorrente, a partir de 11.04.2012, nos termos do voto do Desembargador Relator. Rio de Janeiro, 16 de Agosto de 2012. Gustavo Tadeu Alkmin - Desembargador Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1388206"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1384595": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0160600-04.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Lúcia Vazquez Villa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Ana Lúcia Vazquez Villa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159800-16.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aurea Maria Bruno Noruega [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090500-59.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Frugoli Arcoverde Cavalcanti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001192-38.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge do Carmo de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011300-07.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001288-49.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Agte: GALVÃO ENGENHARIA S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Catia Saraiva da Costa Moreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: GALVÃO ENGENHARIA S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Agdo: Intertechma Tecnologia Ltda., Agdo: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000425-74.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Josimar Bessa Romão [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0228000-53.2002.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDRE LUIZ DA SILVA FALCAO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148800-22.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Luiz Costa de Figueiredo [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Presidente da Transpetro - Dr. Sérgio Machado [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102800-12.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Alves Damasceno [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000591-17.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlon Rodrigues Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001439-86.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superiior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natalia Dias de Oliveira [Adv. Ana Carolina Escudeiro de Queiroz Pereira (OAB: RJ 156469 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067000-81.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001233-05.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson da Igreja Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Agdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0277300-76.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reinaldo Martins de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000895-24.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Batista de Andrade Neto [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177100-27.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024000-25.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038700-15.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sandro Linhares de Oliveira Gomes [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Holding Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001800-35.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heraldo Oliveira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017400-06.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Dias Ramos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)], Agdo: Alfa Erb Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Galdino (OAB: SP 222002 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1384595"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000827-67.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio Vivendas do Méier [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Teixeira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agdo: Neves Construtora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0037200-63.1994.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nAgdo: FABIANA JUDICE DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0058100-16.1993.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: PERALTA´S POSTO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Agdo: JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Agdo: RAFAEL DE JESUS MUNIZ [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000914-11.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Predileto Comércio e Transportes Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Paulino Lomba Machado [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0124900-46.1990.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: DELICIA PINHEIRO BARRETO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000691-81.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zasaflor Alimentos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanda Pereira Rodrigues [Adv. Rosete Boukai Roimicher (OAB: RJ 167056 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001678-25.2011.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: J. RODRIGUES COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nAgdo: KESTEL ALIMENTOS LTDA, Agdo: ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Agdo: ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Agdo: Darlan de Moura Medeiros, Agdo: RAQUEL SILVA PEREIRA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Agdo: CLAUDIO SEMIATZH, Agdo: MARCO ANTONIO BISCIONI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0017200-21.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jonas Antunes dos Santos Souza [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0076100-36.2004.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: RUTH DANTAS DE BRITO [Adv. Juliana Maria Ascenso Reis (OAB: RJ 111203 - D)]\r\n\r\nAgdo: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001664-80.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Agte: Sandro Amaro de Souza Pereira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Amaro de Souza Pereira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Agdo: Man Turbo do Brasil Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)], Agdo: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de Sandro Amaro de Souza Pereira por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0084500-95.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elisa Maria Fernandes Campos Ferreira [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Agte: Serviço Federal de Processamento de Dados Serpro [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados Serpro [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)], Agdo: Elisa Maria Fernandes Campos Ferreira [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de Elisa Maria Fernandes Campos Ferreira por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1384596"
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Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154600-17.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre José [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEREDE SERVIÇOS DE REDE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158100-74.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Omni Gestão e Cobrança Ltda. [Adv. Herbert Barbosa Cunha (OAB: MG 89735 - D)], Agte: Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Eduardo Pena de Moura França (OAB: SP 138190 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo César da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Agdo: Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Eduardo Pena de Moura França (OAB: SP 138190 - D)], Agdo: Omni Gestão e Cobrança Ltda. [Adv. Herbert Barbosa Cunha (OAB: MG 89735 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000332-92.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria do Perpeto Socorro Malheiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150200-57.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Agte: Paulo Roberto Felix Fevrier [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Felix Fevrier [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072800-59.2006.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024800-47.1997.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Manela, Agdo: M.FALIDA THOR SEGURANCA E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Marilia Penna de Almeida (OAB: RJ 25336 - D)], Agdo: Tractor Participaçoes Ltda, Agdo: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: DERLY JOSE DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188500-44.2005.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Iguacu Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Carlos Mello Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000084-29.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cícero Pereira Lopes Júnior [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053600-62.2006.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tropikus Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valtemir Neres da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Agdo: Associacao de Moradores do Condominio Maramar [Adv. Kleber Dias Martins (OAB: RJ 134609 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000110-31.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solange Helena Gadelha Dantas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001378-38.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Celia Gonçalves da Luz [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001091-09.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Roberto de Freitas Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Univesitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001808-84.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Cardoso de Andrade [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)], Agdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141400-31.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Luiz Carlos da Silva Marcelino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000610-20.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Cecília Prata Pinto Rubem [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)], Agte: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Maria Cecília Prata Pinto Rubem [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078900-12.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Márcia Félix de Araújo Dias [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Agdo: Cieds Centro Integrtado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009300-29.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Best Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Sebastião Carlos Santos de Souza [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000732-19.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erly Barreto [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Jorge de Oliveira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1384597"
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Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Luiz Antonio Monteiro de Oliveira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000698-37.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Agdo: Luciene do Espírito Santo Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000773-37.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Marcos de Lemos Cordeiro [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030500-79.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Leonardo das Gracas Brito [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139100-16.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ubiratan Crespo da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Tercei Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000201-07.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Agdo: Rogerio Ribeiro Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000658-09.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Martins de Lima Filha [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001204-33.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisabeth Rosina Pereira Neufeld [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094700-07.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rossana Mallmann [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Rossana Mallmann [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000157-57.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio da Silva Borges [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023300-92.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Juvecino Pereira dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187700-85.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heleno Rangel dos Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140700-11.2006.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Wagner Barros de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023800-55.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marco Aurelio Botelho Soares [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)], Agdo: Trade Building Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128300-80.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo: Sergio Nogueira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074000-73.1987.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: NELSON PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153300-72.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Agdo: José Roberto de Sousa [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026700-88.2001.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genesio Paulo de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Sebastiao Ferreira de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: STELVIO LOMBARDI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Ney Robinson Gomes D´Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000820-03.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Regina da Silva Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127600-38.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arlete Barbosa [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143800-57.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monique Rafaella Lima do Nascimento [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Cohen Comercio de Roupas EPP - Moda Mercatto [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095400-51.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria Célia Pinheiro Brasil [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000327-77.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jayme Victor Brandão Filho [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000061-46.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mônica Valéria de Oliveira Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1384598"
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                        "1384599": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0112500-86.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Nelson Fernandes Lamartine Nogueira [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nelson Fernandes Lamartine Nogueira, Ebgdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001174-88.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo César de Oliveira [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Dê-se ciência ao advogado da parte de que a petição e as peças em anexo, ficarão acauteladas na DIREC, à sua disposição, por 30 dias, após serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0157000-60.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: BEBIANE DE AGUIAR PEREIRA [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRcdo: AGÊNCIA DE VIAGENS DE ANGRA DOS REIS LTDA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BEBIANE DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nNão há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0000145-97.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: ADAYL SINFRONIO DE SA´ [Adv. Jose Luiz Dantas (OAB: RJ 14165 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: CAIXA PREV DOS FUNCIONARIOS SISTEMA BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXTRAJ) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ADAYL SINFRONIO DE SA´\r\n\r\nJ. Por não caracterizar qualquer das hipóteses previstas no art. 236 do Regimento Interno desta Corte, nego seguimento ao presente agravo. \r\n\r\nProcesso: 0000750-91.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Luciana Mendes Annes [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Luciana Mendes Annes [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luciana Mendes Annes \r\n\r\nIndeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0127400-40.2001.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de Ivan Pereira Lima [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nEm se tratando, como no caso se trata de erro grosseiro, inaplicável o princípio da fungibilidade. Mantenho o despacho atacado. \r\n\r\nId: 1384599"
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                        "1384600": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0058500-45.1990.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Maria da Guia Albuquerque Leite (OAB: RJ 21891 - D)], Rcte: PAULO PAES ARAUJO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO PAES ARAUJO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Rcdo: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Maria da Guia Albuquerque Leite (OAB: RJ 21891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA, Rcte Rcdo PAULO PAES ARAUJO\r\n\r\nAnte as manifestações das partes, homologo a restauração parcial dos presentes autos, referentes ao 3º volume do processo. \r\n\r\nId: 1384600"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0136900-28.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos Miguel [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000738-09.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias do Santos [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000996-78.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Colégio Santa Doroteia de Belo Horizonte [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)], Rcte: Colégio Santa Doroteia de Manaus [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)], Rcte: Colégio Santa Doroteia de Brasília [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)], Rcte: Colégio Santa Doroteia Porto Alegre [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciane Seabra Pereira Bianchi [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Associação Educacional Santa Doroteia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Colégio Santa Doroteia de Belo Horizonte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037900-06.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Opportrans Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: José Augusto Farias de Tenório [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Augusto Farias de Tenório [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Opportrans Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Opportrans Concessão Metroviária do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000668-38.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise Ferreira de Souza [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)], Rcdo: Rede Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034800-59.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Marcelo Macedo Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Macedo Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040300-71.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flávia Alves Martins [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232200-44.1999.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dilma Vianna de Souza, sucessora de José Ignez de Souza [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027200-84.2006.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Eaton Ltda. [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Viana Menezes [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eaton Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000412-29.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: BV Financeira S.A. Créditos Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Marileide da Silva Bastos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marileide da Silva Bastos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Rcdo: BV Financeira S.A. Créditos Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BV Financeira S.A. Créditos Financiamento e Investimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001339-70.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Aldacy Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldacy Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000637-06.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Jose da Silva Souza [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Jose da Silva Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001395-52.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: De Millus S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Carolina dos Santos [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte De Millus S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000762-67.2010.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcte: Wanda Rodrigues Martins [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanda Rodrigues Martins [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Wanda Rodrigues Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138200-72.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Neder Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207600-40.2001.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: WARNER MUSIC BRASIL LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132400-36.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Ebgte: Martha Maria da Costa Barbosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Martha Maria da Costa Barbosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001165-38.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Camara [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiane Camara \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001009-81.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Augusto Marques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Augusto Marques \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116200-30.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Mônica Di Masi [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Mônica Di Masi [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000308-23.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Deyvison Oliveira Nascimento dos Santos [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000002-15.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Menezes da Silva Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Menezes da Silva Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001419-82.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Souza Torres [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Ebgdo: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ATP Tecnologia e Produtos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1385200"
                        ],
                        "1385203": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0111800-10.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Andrea Mendonça das Merces [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Mendonça das Merces [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Massa Falida decS.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Aerus de Seguridade Social sob Intervenção\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098800-32.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Marcia de Araujo Nunes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vig-lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Rcdo: Marcia de Araujo Nunes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)], Rcdo: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcia de Araujo Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001136-02.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Elson Silva Gonçalves [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegráfos - POSTALIS [Adv. Fabio Gabriel Freitas (OAB: DF 25514 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001020-78.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Gisele Batista de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Rcdo: Gisele Batista de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095400-42.2008.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG LINHAS AÉREAS S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Espolio de Rodrigo Augusto da Matta [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: GTI S.A, Ebgdo: Massa Falida da Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A e GTI S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A e GTI S/A, Ebgte VRG LINHAS AÉREAS S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138200-90.2002.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: EDISON CONCEICAO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)], Agdo: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001215-82.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josileia Tereza dos Santos Possas Cunha [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160700-82.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Paulo de Oliveira [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRcdo: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GL Events Centro de Convencoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0496800-15.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO DA APARECIDA CEZAR JUNIOR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO DA APARECIDA CEZAR JUNIOR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173700-80.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos da Silva Gonçalves [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marcos da Silva Gonçalves [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000574-51.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Célio Roberto Coutinho Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Célio Roberto Coutinho Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138100-73.1994.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Rosa Maria Viana [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Rosa Maria Viana [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168700-06.2000.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: FEDERACAO DAS ASSOC DE MULHERES DO MUNIC RJ [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)], Ebgdo: ADRIANA DE OLIVEIRA MANOEL [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000633-85.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ângelo Marcos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001026-66.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elton Pereira dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000480-69.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Maurício Carvalho de Aguiar [Adv. Cacilda Lago Pereira Chaves (OAB: RJ 34277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maurício Carvalho de Aguiar \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160100-31.2007.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Marcos Aurelio Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nAgdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcos Aurelio Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001327-64.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio Cezar Arruda Belísio Melo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Transporte Raízes Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000830-93.2011.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: JLM Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JLM Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042700-32.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Cesar Mello de Aguiar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesar Mello de Aguiar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000138-64.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Pereira Felix [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Ebgdo: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Cacique S.A., Ebgdo Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013600-04.2009.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Carneiro Wendling [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre Carneiro Wendling \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105100-60.2004.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PHITOTERAPIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agdo: CLAUDIO NASCIMENTO MARINS [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PHITOTERAPIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0276400-71.1992.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS PEREIRA THOMAZ [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168200-98.2004.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO JOSE DUTRA DUARTE [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DA MASTEC BRASIL S/A - a/c SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1385203"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000669-61.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Jose Rosi de Andrade [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Rosi de Andrade [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Rcte Rcdo Jose Rosi de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Rosi de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0164600-85.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luis Manuel Bastos Duarte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Rcdo Luis Manuel Bastos Duarte \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luis Manuel Bastos Duarte . \r\n\r\nProcesso: 0000739-51.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Juliano Pedro Dantas [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Ebgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juliano Pedro Dantas [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Ebgdo: ALTM S.A. Tecnologia em Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Juliano Pedro Dantas, Ebgte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Juliano Pedro Dantas. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0028900-15.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: Edson de Carvalho Braga [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Edson de Carvalho Braga [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Edson de Carvalho Braga, Ebgdo Ebgte Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edson de Carvalho Braga. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000940-51.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos de Bonis [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Medodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Medodista Bennett, Ebgte Marcos de Bonis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Medodista Bennett. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcos de Bonis . \r\n\r\nProcesso: 0124300-48.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Eleazar de Avelar Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eleazar de Avelar Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Eleazar de Avelar Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eleazar de Avelar Rodrigues . \r\n\r\nProcesso: 0071400-67.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: CARLOS ALBERTO ASSUMPCAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS ALBERTO ASSUMPCAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CARLOS ALBERTO ASSUMPCAO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL . \r\n\r\nProcesso: 0141200-95.2005.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: AGF Brasil Seguros S.A [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)], Ebgte: Jorge Alberto Masta Scariote [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nEbgdo: IRB Brasil-Re [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Ebgdo: Jorge Alberto Masta Scariote [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)], Ebgdo: AGF Brasil Seguros S.A [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo AGF Brasil Seguros S.A, Ebgdo IRB Brasil-Re, Ebgdo Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Alberto Masta Scariote. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Opportrans Concessao Metroviaria S.. \r\n\r\nProcesso: 0109900-52.2007.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elco Rangel Pereira [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Ebgdo: GEMON GERAL ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo GEMON GERAL ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GEMON GERAL ENGENHARIA E MONTAGEM . \r\n\r\nProcesso: 0010000-13.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind. Metal., Mecân, de Mat Elétrico, de Mat Eletrônico de B.Mansa, V.Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind. Metal., Mecân, de Mat Elétrico, de Mat Eletrônico de B.Mansa, V.Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind. Metal., Mecân, de Mat Elétrico, de Mat Eletrônico de B.Mansa, V.Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0180800-79.2004.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: LEANDRO DA SILVA LEAL [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)], Ebgte: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: LEANDRO DA SILVA LEAL [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA, Ebgte Ebgdo LEANDRO DA SILVA LEAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de LEANDRO DA SILVA LEAL. \r\n\r\nId: 1385201"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001296-35.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Jutai Monteiro Santana [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116100-89.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber Vidal [Adv. Placido Romario Pereira da Silva (OAB: RJ 131113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022900-54.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Kelly Beatriz Mendonça Ogioni [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kelly Beatriz Mendonça Ogioni\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001072-59.2010.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Marcia Pacheco Pereira [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEgdo: FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: ELISABETE DIAS DA SILVA DE MIRANDA [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)], Egdo: Antonio Carlos Hilario Soares Brandao [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: ELIZANGELA CRISTINA BARRETO ESCOVINO [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)], Egdo: Antonio Carlos Soares Brandao [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: FAZENDA POUSO ALTO LTDA a/c Isabel Cristina Soares Brandão [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Egdo: LABORATORIIO ANATOMOPAT E MIC PATHOLOGICA LTDAa/c Isabel Cristina Soares Brandao [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Egdo: POUSADA DO ALTO PIRATININGA LTDA a/c Isabel Cristina Soares Brandão [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcia Pacheco Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082600-31.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Elisabete Rodrigues dos Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elisabete Rodrigues dos Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001097-22.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Barbosa da Silva Ribeiro [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)], Rcdo: Wilian dos Santos Valle [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)], Rcdo: Jairo da Silva Porto [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105800-37.2002.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: ARCENIO AMARAL DA SILVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109000-67.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Eula Dantas Taveira Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcdo: Eula Dantas Taveira Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Eula Dantas Taveira Cabral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067200-06.2006.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nEbgdo: Equipe 4 Academia Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Ebgdo: Luiz Claudio Dias de Lima [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000724-97.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Sampaio de Magalhães [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRcdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Sampaio de Magalhães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000547-31.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Adenilson Pimentel [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)], Rcdo: União de Moradores do Parque Real\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001337-64.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Ecad Escrittório Central de Arrecadação de Direiro Autoral [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Bastos Blanes [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ecad Escrittório Central de Arrecadação de Direiro Autoral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131200-23.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Valdir Lisboa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Valdir Lisboa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Valdir Lisboa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000129-51.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Ebgdo: Paulo Cesar Santana Raymundo [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000348-40.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Fernanda Salles [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150600-69.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanezia Fernandes da Silva [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001082-80.2010.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilson Lopes Paixão [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilson Lopes Paixão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037700-17.1999.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PADARIA E CONFEITARIA ROSEIRAL [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019300-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000775-84.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Diogo dos Santos Gonçalves Bahia [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida [Adv. Giselda Plata B. Hardman de Araujo (OAB: RJ 148883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diogo dos Santos Gonçalves Bahia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208900-73.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Fabiano Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Fabiano Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093700-06.2001.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: IESA Óleo e Gás S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALAN AYROSA DE SOUZA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte IESA Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000163-67.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: René Rodrigues de Sousa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fusion Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000664-77.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eleana Holandino Marques [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002783-39.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Armando Oliveira da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1385204"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0096700-80.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Paula de Frias Werneck Genofre [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Ebgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Aerus de Seguridade Social, Ebgdo Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio-Grandense), Ebgdo Paula de Frias Werneck Genofre\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000855-49.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosme Braga de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cosme Braga de Oliveira, Rcte Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0128200-22.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Amanda Bittencourt da Silva Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Amanda Bittencourt da Silva Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Amanda Bittencourt da Silva Tavares. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0009400-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0074200-21.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Silva Guimarães [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabio Silva Guimarães \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0113300-39.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Halim Kamel [Adv. Nelson Pereira Kamel (OAB: RJ 109301 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Rcdo: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétrica S.A., Rcdo Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nelson Halim Kamel. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001360-42.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Maia Barbosa Gomes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Rcte: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Rcdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Rcdo: Fernanda Maia Barbosa Gomes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fernanda Maia Barbosa Gomes, Rcdo Rcte Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda , Rcdo Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Panamericano S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0096400-94.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Monica Aparecida de Jesus Ferreira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Monica Aparecida de Jesus Ferreira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0159000-82.2004.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: EVANIR DE CARVALHO CORREA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRcdo: CASAS SENDAS SA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcdo: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Rcdo CASAS SENDAS SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EVANIR DE CARVALHO CORREA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000618-30.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Galdino dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Galdino dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0060900-09.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Maria das Dores Pereira Loureiro [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria das Dores Pereira Loureiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal -CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1385202"
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                        "1384601": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0130500-77.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diogo Lourenço Ferreira\r\n\r\nAgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. na pessoa do sócio Elias Gomes de Araujo, ZL Ambiental Ltda na pessoa do sócio Samir Castelo Olympio, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda na pessoa do sócio Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda na pessoa da sócia Marta Pereira dos Santos, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, ZL Ambiental Ltda na pessoa do sócio Aline Alves de Holanda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. na pessoa do sócio Elias Gomes de Araujo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda na pessoa da sócia Marta Pereira dos Santos, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda na pessoa do sócio Ricardo Silva Franco de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001054-56.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Ferreira Terrazas , Banco do Brasil S.A., Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097100-20.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal - Ministerio da Fazenda,A/C Procuradoria da Uniao\r\n\r\nAgdo: Terceiriza Servicos Ltda., Antonio Carlos Souza Campaiol\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122800-45.2002.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jacqueline de Almeida Porto \r\n\r\nAgdo: Jose Henrique Martins Leão Teixeira , Jose Carlos Torres Hardman, JOSE FERREIRA, Editora JB S.A., Angela Maria Pereira Moreira , JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Angela Maria Pereira Moreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129400-41.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Euclides Gusmao da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020300-90.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sá Cavalcante Construtora Ltda.\r\n\r\nAgdo: Sérgio Luiz dos Santos, Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda.np de Renata dos Santos Novo Alves,Emanoel Moura Soares da Silva,Sandra dos Santos Novo Alves\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda.np de Renata dos Santos Novo Alves,Emanoel Moura Soares da Silva,Sandra dos Santos Novo Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023400-40.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nAgdo: Elias Magela Felipe, Mp e Mp Construções e Reformas Ltda Me, Expoente 1000 Empreedimentos e Participações S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mp e Mp Construções e Reformas Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017100-57.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: FMC Technologies do Brasil S.A.\r\n\r\nAgdo: Valdeci Gomes da Silva, Fibra Seguranca Vigilancia Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fibra Seguranca Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144000-04.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Marcelo Teófilo Nazaré, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101600-98.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Maria das Graças Alves de Oliveira \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001260-13.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nAgdo: Antonio Marcos Ferreira da Silveira, EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001319-98.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Alcenir do Espírito Santo Moreira \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384601"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1388039": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGabriel da Luz Fraga Barbosa Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nAnalista Jud/Esp.Tec. De Informatica\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n01 a 05/out; 08 a 11/out;29 a 31/out.\r\n\r\nRealizar atividades do sistema \"Processo Judicial Eletrônico\"\r\n\r\n10,5\r\n\r\nThiago Kendi Shiono\r\n\r\nAnalista Jud/Esp.Tec. De Informatica\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n01 a 05/out; 08 a 11/out;15 a 19/out; 22 a 26/out;29 a 31/out.\r\n\r\nRealizar atividades do sistema \"Processo Judicial Eletrônico\"\r\n\r\n19,5\r\n\r\nEstevão Oscar Mognatto Junior\r\n\r\nAnalista Jud/Esp.Tec. De Informatica\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n01 a 05/out; 08 a 11/out;15 a 19/out; 22 a 26/out;29 a 31/out.\r\n\r\nRealizar atividades do sistema \"Processo Judicial Eletrônico\"\r\n\r\n19,5\r\n\r\nRegilaine Souza Leite\r\n\r\nAnalista Jud/Esp.Tec. De Informatica\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n01 a 05/out; 08 a 11/out;15 a 19/out; 22 a 26/out;29 a 31/out.\r\n\r\nRealizar atividades do sistema \"Processo Judicial Eletrônico\"\r\n\r\n19,5\r\n\r\nRicardo Henrique Pereira Sholz\r\n\r\nAnalista Jud/Esp.Tec. De Informatica\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n01 a 05/out; 08 a 11/out;15 a 19/out; 22 a 26/out;29 a 31/out.\r\n\r\nRealizar atividades do sistema \"Processo Judicial Eletrônico\"\r\n\r\n19,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt \r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1388039"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1388430": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº814/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANA CARDOSO RANGEL DE SOUZA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº815/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IVAN LUIZ DA SILVA PRATES, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro , cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1388430"
                        ],
                        "1388431": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 3.10.2012, nos Processos a seguir: \r\n\r\nTRT-PA-13574-2011-000-01-00-3, de ROSÂNGELA FERREIRA DE OLIVEIRA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput da EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 02/07/2011, até a concessão da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2012 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA- 04059-2011-000-01-00-2, de FATIMA DOS SANTOS CURVELO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, uma vez que a interessada preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 02/07/2012, até que se conceda a aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, §1º, II da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-14/81, de JOÃO CARLOS ABREU E SILVA. Assunto:Tempo de serviço e afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, desaverbe-se o tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, prestado a J.M.S. Hoteis e Turismo Ltda. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastro no Sistema Informatizado de Pessoal – Ergon e ciência ao interessado.”\r\n\r\nTRT-PA- 886/99, de ANDREA PINHEIRO CAVALCANTE ACCIOLY. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 5.104 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito. “ (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1388431"
                        ],
                        "1388543": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 3.10.2012, no Processo TRT-PA- 764/95, de ELIZABETE FÁTIMA DA SILVA. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço em Sociedade de Economia Mista: “De acordo. Em observância ao art.2º, II da Portaria – TRT nº 133/11, indefiro a averbação como tempo público de 880 dias de tempo de serviço prestado a CEDAE, mantendo-os como tempo de serviço privado nos termos do art. 103, V c/c entendimento firmado no PA-SAI-45/01, haja vista a decisão deste Tribunal no processo TRT-PA nº 2447-2007-000-01-00-2, publicado em 09/05/2012, que adotou o entendimento do CNJ no sentido de não ser possível permitir o cômputo do tempo de serviço à empresa pública e à sociedade de economia mista para fins de atendimento do requisito de tempo público. Por fim, dê-se o prazo de 30 dias para apresentação do original ou cópia autenticada da certidão da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. “ (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1388543"
                        ],
                        "1388174": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 2.10.2012, nos Processos a seguir: \r\n\r\nTRT-PA-5656-2010-000-01-00-3, de GLORIA REGINA DUARTE DE CARVALHO. Assunto: Abono de permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, §19 da Constituição Federal.”;\r\n\r\nTRT-PA-13399-2012-000-01-00-5, de MARIA DAS GRAÇAS ROCHA DA SILVA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 04/07/2012, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo Diploma Legal. Após à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-13763-2012-000-01-00-7, de LUCIANO PASSOS DE SOUZA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.903 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Outrossim, proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, a fim de cientificá-lo da necessidade de apresentar perante esta Unidade Administrativa, no prazo de 30 dias, caso queira averbar para fins de Adicional por Tempo de Serviço, Certidão emitida pela Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRÁS contendo as licenças e os afastamentos. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-P-14312-2011-000-01-00-6, de BRUNO MATTOS DE SOUZA DE SOUZA MELO, Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria nº 133/2011, defiro o pedido de desistência formulado pelo servidor BRUNO MATTOS DE SOUZA DE SOUZA MELO, com fulcro no artigo 51 da Lei nº 9.784/99 e posterior arquivamento dos presentes autos.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1388174"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1386741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004283-97.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante : MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, julgar improcedente o conflito negativo suscitado pelo juízo da 58ª VT/RJ, confirmando a sua competência para conhecer e julgar a RT nº 0000111-72.2012.5.01.0078, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1386741"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1388427": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II\r\n\r\nPAUTA DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE ONZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 14:00 HORAS - AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0010045-94.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rildo Brito - Agravante: Heloisa Leoni Bernardes ( Adv. Daniel Menegassi Reichel RJ 150426 D ) - Agravado: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ludmylla Braga (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n2- 0010099-60.2012.5.01.0000 – MS – Relator(a) Volia Bomfim Cassar – Impetrante – Hotéis Othon S/A (Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692-A), Companhia Hotéis do Leme (Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692-A), Othon Administração S/A (Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692-A), Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A (Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692-A), Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A (Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692-A), HBBH Empresa Brasileira de Novos Hóteis LTDA (Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692-A), PLANTRAVEL Planejamento Viagens e Turismo LTDA (Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692-A)- Impetrado – MM Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Outubro de 2012\r\n\r\nId: 1388427"
                        ],
                        "1388287": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE ONZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n9 - 0001350-54.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: André Luis Toríbio Dantas ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Impetrado: MM Juízo da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Maria de Lourdes dos Santos Joaquim ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n10 - 0001755-90.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Industria de Massas Alimenticias Villoni Ltda ( Adv. Nielson Geraldo Rocha ES 10478 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Terceiro Interessado: Carlos Alberto Pereira Rabello ( Adv. Haydee Barros Monteiro RJ 141645 D ).\r\n\r\n11 - 0001761-97.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Ziranlog Armazéns Gerais e Transportes Ltda ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ) - Impetrado: MM Juízo da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Evandro dos Santos Couto ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n12 - 0002359-51.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Giselda Galdino dos Reis ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n13 - 0005360-78.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Impetrado: MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Adelaide Araújo Peres Gonçalves e Outros ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Dilermando Salameh Christo, Luiz Carlos Diniz Caldeira Brandt, Antonio Candido Daguer Moreira ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Diogenes Freitas de Araújo, Isa de Souza Oliveira, Conceicion Del Rio Gonzalez Novaes, Celso Otavio Cortes da Trindade, Deuci Elben de Castro e Souza, Ana Maria Souza Pinto da Silva, Ligia Silveira Carvalho de Souza Almeida, Joaquim Rodrigues Loureiro, Inês Calandrini da Costa - Sucessora de Marcia Cristina Calandrini de Lima, Marcilio Melo Azevedo Rapozo, Celso Alves da Cruz, Margarete Dias de Araújo.\r\n\r\n14 - 0006832-80.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Clovis Ferro Costa Junior ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ) - Agravado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campo dos Goytacazes - Terceiro Interessado: Sebastião Pereira da Silva ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n15 - 0010825-68.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia ( Adv. Douglas Carreiro Dutra RJ 114631 D ) - Impetrado: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro ( SEM ADV. NOS AUTOS) , Sindicato dos Contabilistas de Petrópolis ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n16 - 0011006-69.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Imobiliária Higienópolis S/A ( Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu RJ 65963 D ) - Impetrado: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Cleto Delgado de Souza Filho( SEM ADV. NOS AUTOS) , Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n17 - 0011576-55.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Alcides Rodrigues da Silva ( Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen RJ 90991 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti - Terceiro Interessado: Carlos Alberto Dantas da Silva ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n18 - 0012015-66.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Jalipe Papelaria e Tipografia Ltda. ( Adv. Adylles Rabello Manhaes RJ 34882 D ) - Impetrado: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: David Farias Dias ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n19 - 0012937-10.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Sirley Fernandes Correa ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Terceiro Interessado: Município de Duas Barras ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n20 - 0012940-62.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Adriane Loreda Serafim de Araújo ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Dinalva da Silva ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Dionéia Aparecida Pinto de Jesus Silveira ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Francisco Carlos Nunes do Amara ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D )l, Augusta Dias Fernandes ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Terceiro Interessado: Município de Duas Barra ( SEM ADV. NOS AUTOS) s .\r\n\r\n21 - 0013152-83.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: ORESTES DE LOCATEL MOREIRA ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Riio de Janeiro - Terceiro Interessado: TV Ômega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n22 - 0014427-67.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Impetrante: Affonso Comba de Araujo ( Adv. Tatiana de Araujo Galvao RJ 131440 D ) - Impetrado: MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Antonio Altamiro de Souza ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n23 - 0015188-98.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico RJ 163770 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Rogerio Ferreira Couto ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Outubro de 2012\r\n\r\nId: 1388287"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
                            "1388420": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0007885-96.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Itama Agropecuária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí \r\n\r\nTI: Márcio Silva Iwashima \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Itama Agropecuária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTer ciência do item I do despacho de fl.74:\"Intime-se a impetrante, através de seu procurador, por Diário Oficial, a comprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 20,00, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução via BACEN-JUD.\" \r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1388420"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388598": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0016324-33.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundação Ruben Berta [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Maria Carvalhido dos Santos Nakagomi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção , Réu Teresa Maria Carvalhido dos Santos Nakagomi\r\n\r\nVenham as partes com razões finais, no prazo sucessivos de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor-fls.882 \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1388598"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1388450": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003017-75.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguaçu e Regiões :\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83, com o seguinte teor: \"...Vistos, etc...Atenda-se à promoção do D. Ministério Público à fl. 81 notificando-se o Impetrante para indicar os terceiros interessados, bem como para fornecer os seus endereços, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito saem julgamento do mérito, a teor do art. 267, inciso IV do CPC e consequente revogação da liminar deferida às fls. 73/75. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2012. Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012 \r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1388450"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1388368": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004862-45.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Banco Bradesco SA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nId: 1388368"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1388015": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0308400-68.2006.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Réu : Julieta Aires de Souza ( Nilva Foletto RJ1767A ), Celeste Garcial de Freitas Assis ( Nilva Foletto RJ1767A ), Vera Lucia de Macedo ( Nilva Foletto RJ1767A ), Ubiratan da Silva ( Nilva Foletto RJ1767A ), Carlos Henrique Lopes de Castro ( Nilva Foletto RJ1767A ), Cecilia Santanna Costa ( Nilva Foletto RJ1767A ), Dulce Engracia Araujo dos Santos ( Nilva Foletto RJ1767A ), Marcia Beatriz Goncalves Rodrigues ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Carlos Roberto Ressinguier ( Nilva Foletto RJ1767A ), Maria de Fatima de Oliveira Alexandre ( Nilva Foletto RJ1767A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas na contestação e, no mérito, por unanimidade, julgar improcedente o pedido, condenando a autora nas custas de R$ 200,00 e honorários advocatícios de 20% sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à causa, ficando isento do pagamento das custas ante os termos do artigo 790-A, inciso I da CLT, cassando a liminar anteriormente deferida e, devendo ser expedida comunicação ao Juízo quanto à cassação da liminar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1388015"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1387857": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001149-86.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Janaina Scaglion Reis [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nRegularizar representação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1387857"
                            ],
                            "1387858": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114700-87.2005.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Tam Taxi Aereo Marilia S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - Recorrido : Mozar Lima da Costa ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1387858"
                            ],
                            "1388315": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001278-77.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Julio Cesar Carlos Theodoro ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Stock EdJ Apoio Administrativo Ltda. ME ( Tatiana Gomes Santos Motta RJ136437D ), Drogaria Venancio Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000114-86.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Luiz Carlos da Cruz Junior ( Alessandra Muniz de Campos RJ125967D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo ( Amaro Gervasio Filho RJ142272D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000260-30.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Genemilson Lima Ferreira ( Alessandra Muniz de Campos RJ125967D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo ( Paulo Lamblet Junior RJ151405D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000617-60.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Bruno Alves dos Santos Mota dos Anjos ( Dilce Alves dos Santos RJ70015D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Elias Gonçalves Saboia RJ77577D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção dos documentos de fls. 87/93, por incabível sua juntada na fase recursal, e no mérito, também por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento dos valores relativos aos depósitos do FGTS. Custas, em reversão, pela Ré, no valor de R$ 30,00, sobre o valor provisoriamente arbitrado para a condenação, de R$ 1.500,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1388315"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1388600": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002144-39.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : José Osório Miranda Prietto ( Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ145165D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001058-68.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Bruno Floriano dos Santos ( Lilian Guimaraes Maiques RJ127836D ), Personal Servic e Recursos Humanos e Assessoria ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para excluir do comando condenatório o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT. bem como manter os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juiza Volia Bomfim Cassar no tocante a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1388600"
                            ],
                            "1388459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0137500-85.2007.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Hercules de Oliveira Kremer\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A., Queops Serviços Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Conesul Construções Elétricas Ltda, HPE Engenharia Eletrica Ltda, Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. fl. 1127 f/v.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1388459"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117100-76.1991.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), JOSE EDIO GALDINO DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), JOSE EDIO GALDINO DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os agravos de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1388398"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0210400-57.2003.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : PATRICK KNOBEL DAS NEVES ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), MASTEC BRASIL S.A ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração interpostos pelo exequente para sanar equívoco na apreciação dos pressupostos de admissibilidade do agravo de petição e, quanto a este, conhecer e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000328-86.2011.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : EVANDRO ESTEBANEZ ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO ARAUJO ( Cesar Fernandes Sanches RJ81171D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar provimento ao apelo para determinar que seja liberado da constrição o imóvel situado na Rua Paula Brito, 148 - Andaraí - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000044-83.2010.5.01.0432 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Geilson Laurentino Dias ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Geilson Laurentino Dias ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, a exceção do título indenização das diferenças do imposto de renda retido, do recurso do reclamante, ante ausência de sucumbência, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para, reformando a r. sentença para excluir da condenação a indenização relativa ao plano de saúde, a indenização das diferenças do imposto de renda, bem como determinar a aplicação da tabela progressiva do imposto de renda, na forma do disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88, regulamentada pela IN RFB nº 1.127/2011, deduzida a parcela previdenciária e não incluídos os juros de mora, diante do entendimento da OJ nº 400 da SDI-I do C. TST, vencido o Desembargador Jose Geraldo da Fonseca no tocante ao vínculo, vantagem pessoal, tíquete-refeição e participação nos lucros e, também por maioria, dar provimento parcial ao apelo do reclamante para incluir na condenação as horas extras correspondentes ao intervalo entre jornadas, sendo devidos os reflexos, ante a habitualidade, com exceção dos reflexos de diferenças de repouso semanal remunerado, pelo cômputo das horas extras nas demais parcelas contratuais, vencido o relator qua o provia também no tocante ao intervalo intrajornada . Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. Redigirá o acórdão a Juiza Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1387852"
                            ],
                            "1388419": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001188-97.2010.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : A.A.S. Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Pedro Angelo da Silva ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), -por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso interposto pela reclamada, para julgar procedente o pedido contido na reconvenção.\r\n\r\nProcesso: 0217700-34.2001.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : MARCOS LUCIANO DE ANGELI SOUZA ASSIST P MAE ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), RAMON DE ANGELI SOUSA REP P MAE ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), DIEGO DE ANGELI SOUZA REP P MAE ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : DIEGO DE ANGELI SOUZA REP P MAE ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), RAMON DE ANGELI SOUSA REP P MAE ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), MARCOS LUCIANO DE ANGELI SOUZA ASSIST P MAE ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pelo autor por irregularidade de representação, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000850-29.2011.5.01.0030 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rosângela Roque Scorzello ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a relatora que o provia para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais relativas à progressões funcionais e seus consectários, invertia o ônus da sucumbência e para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST mantinha o valor da condenação fixado na r. Sentença. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1388419"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000460-59.2012.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Moacyr de Barros Lopes ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por intempestividade, irregularidade de representação e por deficiência do traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000026-02.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A ( Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ75477D )e, Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorridos : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A ( Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ75477D ), Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Heleno Rovane dos Santos Melo ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D )e, Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda demandada, por deserto, conhecer do apelo da terceira e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que afastava a responsabilidade subsidiária da Transpetro.\r\n\r\nProcesso: 0000560-20.2012.5.01.0049 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Almir Marcelo Ferreira( Pedro Francisco de Lima Filho RJ73465D ), - Agravado : Supermercados Mundial Ltda ( Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o agravo de petição do reclamante e determinar o seu imediato e regular processamento, na forma do art. 897, parágrafo 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0004600-04.2008.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravados: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D )e, Jorge do Carmo Rodrigues ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018400-17.2007.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Carlos Fabiano Faria Santos ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074600-63.2003.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : Adalberto Pereira de Andrade ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D )e, Ceri Assessoria e Planejamento Empresarial Ltda ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravados : Adalberto Pereira de Andrade ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Ceri Assessoria e Planejamento Empresarial Ltda ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos e, no mérito, negar provimento ao recurso do credor e dar provimento parcial ao agravo da executada, para, tornando sem efeito o cálculo da cota previdenciária, determinar a intimação da UNIÃO, a fim de que apresente os seus cálculos, prosseguindo-se nos ulteriores termos da execução.\r\n\r\nProcesso: 0076200-78.2003.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravados : Nilma Oliveira da Cruz ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D )e, Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda ( Tackyschana Cabral Reis RJ68418D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078000-32.2002.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : Ubirajara Souza Magliori ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D )e, Abril Comunicações S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Agravados : Ubirajara Souza Magliori ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), Abril Comunicações S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D )e, Setel Serviços de Telec e Eletricidade Ltda ( Gilmar Miguez de Moura RJ62318D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101700-76.2001.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Armindo José Fernandes Dias ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0246000-81.1989.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco do Brasil S/A ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - Embargado : Carlos Guilherme Pinto Machado Costa ( Flavia Bivaqua de Araujo RJ31834D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000063-30.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ronaldo da Costa Mendes ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Recorridos : Light Energia S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D )e, ALTM S.A Tec. Serv. de Manutenção (Em Recuperação Judicial) ( Angela Acioli de Lima RJ88909D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para incluir na condenação horas extras e seus reflexos, na forma da fundamentação.Custas elevadas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Das parcelas agora deferidas, somente não possuem natureza salarial as repercussões sobre aviso prévio e FGTS + 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000929-22.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Banco BMG S.A. - Banco de Minas Gerais ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Recorridos : Vilmar Lopes ( Artur Carlos da Silva Melo RJ139239D )e, Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais com relação ao segundo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000125-33.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Leandro do Vale Padula ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Diamond Rio Comércio e Representações Ltda. ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação horas extras e reflexos, bem como diferenças salariais e suas repercussões, conforme a fundamentação. Também deverá a reclamada retificar a função e a remuneração na CTPS do obreiro, no prazo de oito dias após a disponibilização do documento pelo reclamante, sob pena de multa de R$ 2.000,00, caso em que a secretaria do juízo tomará tal providência. Custas elevadas para R$ 160,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 8.000,00. Das parcelas agora deferidas, possuem natureza indenizatória os reflexos sobre aviso prévio e FGTS + 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000660-29.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Diego Lima de Oliveira ( José Domingos Requião Fonseca RJ55993D ), - Embargados : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Município de Duque de Caxias )e, Delta Construções S.A ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000901-32.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Marcos Pereira do Nascimento ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Recorrido : Supermercado Real do Eden Ltda. ( Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ57275D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação a multa do art. 467 da CLT e majorar a indenização por dano moral para o valor de R$ 10.000,00, na forma da fundamentação. Custas elevadas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001069-37.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Jorge de Souza Filho ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, saneando omissão, declarar que o documento de folha 93 não serve para comprovar a quitação das verbas rescisórias, ficando mantida, portanto, a multa do art. 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001462-97.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Fernando André Peixoto da Silva ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D )e, Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorridos : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D )e, Fernando André Peixoto da Silva ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para excluir da condenação a indenização por danos morais, e dar parcial provimento ao recurso obreiro, para acrescer à condenação as diferenças de FGTS, conforme fundamentação. Custas reduzidas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação de R$ 20.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001822-38.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rodrigo Gonçalves da Silva Inacio ( Marcio dos Santos Vianna RJ157035D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084000-56.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Paulo de Tarso Madeira da Silva ( Marco Antonio Costa Vichi RJ143564D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1388628"
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                            "1388646": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034200-55.2008.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Dino Sergio Goncalves da Silva RJ66106D ), - Agravado : Wilson Baptista de Leão ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1388646"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1388126": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000837-64.2011.5.01.0051 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Charles Alan Alves Heffner (Pedro Paulo Antunes de Siqueira, OAB RJ 015859D)- Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Outubro de 2012.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1388126"
                            ],
                            "1388127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0152200-69.2007.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Terezinha Gomes da Costa Silva [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shopimar Comercio e Beneficiamento Artefatos de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Agdo: Maria Teresinha Barbosa de Oliveira [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Teresinha Barbosa de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Outubro de 2012\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1388127"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1387837": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000847-10.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Harlan Medeiros de Paiva [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRcdo: Harlan Medeiros de Paiva [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Rcdo: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Harlan Medeiros de Paiva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 707v.: \"Notifique-se o reclamante para contra-arrazoar o recurso de fls. 640/643. Em, 13.09.2012.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1387837"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1388262": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000166-79.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Posto FM da Brasil Ltda. ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Recorrido: Márcia da Costa Pereira ( Adv. Sirnaldo Reis do Amaral RJ 158716 D ).\r\n\r\n2 - 0000179-30.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cristiana dos Santos Rangel ( Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza RJ 162983 D ) - Recorrido: MB Entertainment (Boutique Club Hotel) ( Adv. Katia de Oliveira Eduardo RJ 64172 D ).\r\n\r\n3 - 0000179-78.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Linave Transportes Ltda. (Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ 49529 D) - Recorrido: Fabio Barreto Moreno ( Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ 138123 D ).\r\n\r\n4 - 0000194-96.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rosa de Freitas Ramos Palhano (Espólio de) ( Adv. Walter Sztajnberg RJ 14070 D ), Nelson Barbosa da Silva ( Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira RJ 102875 D ) - Recorrido: Rosa de Freitas Ramos Palhano (Espólio de) ( Adv. Walter Sztajnberg RJ 14070 D ), Nelson Barbosa da Silva ( Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira RJ 102875 D ).\r\n\r\n5 - 0000203-75.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Aguinaldo Cordeiro de Araújo ( Adv. Jorge Luiz Miranda RJ 71125 D ), Protex Segurança Ltda. ( Adv. Fabio Bastos Chelles RJ 154191 D ) - Recorrido: Aguinaldo Cordeiro de Araújo ( Adv. Jorge Luiz Miranda RJ 71125 D ), Protex Segurança Ltda. ( Adv. Fabio Bastos Chelles RJ 154191 D ).\r\n\r\n6 - 0000245-69.2010.5.01.0046 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Elliana da Silva Seabra ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. ( Adv. Jorge de Almeida Dias Junior RJ 33308 D ), Med Lar Internações Domiciliares ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ).\r\n\r\n7 - 0000260-76.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Carlos A. Teles Panificadora ME.\r\n\r\n8 - 0000271-62.2011.5.01.0004 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Edson de Moura ( Adv. Suzana Lourenco Cornelio RJ 85740 D ), Qualit Total Operações de Recursos Humanos Ltda..\r\n\r\n9 - 0000332-33.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Condomínio do Edifício Pio XII ( Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira RJ 45912 D ) - Recorrido: Nilton Nunes Pereira ( Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira RJ 56688 D ).\r\n\r\n10 - 0000344-21.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Eato de Macaé Alimentação Ltda ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Izabela Cristina da Conceição Henrique ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n11 - 0000351-58.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: SOCIMA - SOCIEDADE CIVIL MANDALA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Gilson Reginaldo ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ).\r\n\r\n12 - 0000357-47.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ) - Recorrido: Julio Cesar Godinho Trindade ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ).\r\n\r\n13 - 0000359-59.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ - Recorrido: José Carlos Casaes da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n14 - 0000390-71.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: MP Construções e Participações Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Jaime Erdes da Guarda Filho ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ).\r\n\r\n15 - 0000526-96.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Import Seervice Serviços de Limpeza Ltda. n/p socia Yolanda Flipo Barreto ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Roberto Rosa Santana ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Locanty Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n16 - 0000541-90.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Litoral Rio Transporte Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Fabian Fernandes da Silva ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ) - Recorrido: Fabian Fernandes da Silva ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ), Litoral Rio Transporte Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n17 - 0000598-62.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Vanessa Araújo Esteves ( Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ 138123 D ) - Recorrido: Cael Arquitetura e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n18 - 0000635-72.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: KotecaCBC Engenharia Ltda. ( Adv. Duval Vianna RJ 20526 D ) - Recorrido: Elias de Souza Rodrigues ( Adv. Jose Roberto Vinhais Correa RJ 76488 D ).\r\n\r\n19 - 0000642-84.2012.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: RAIMUNDO NEWTON DE SOUZA ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ) - Agravado: José Alberto da Silva Cruz ( Adv. Rui Barbosa Filho RJ 33645 D ).\r\n\r\n20 - 0000673-33.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ) - Recorrido: Edimilson Esteves ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n21 - 0000687-32.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alan Madureira dos Santos ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n22 - 0000707-21.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Labo Cine do Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: Walmir Louza Barbalho ( Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ 96872 D ).\r\n\r\n23 - 0000720-69.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Wellington Jefferson Moraes da Silva ( Adv. Renata da Cruz Cunha RJ 126541 D ) - Recorrido: Infrall ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n24 - 0000765-10.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ) - Recorrido: Jorge Tadeu de Souza Dutra ( Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra RJ 77100 D ).\r\n\r\n25 - 0000793-69.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda ( Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D ), Edson Passos Correa ( Adv. Rosana Lacerda da Silva RJ 89751 D ).\r\n\r\n26 - 0000805-61.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Dilco da Silva Ribeiro ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: GPC Engenharia Ltda ( Adv. Enio Valle Paixao RJ 49743 D ).\r\n\r\n27 - 0000812-57.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Mônica Carla Schonfelder ( Adv. Jean Pierre Wertheimer RJ 167410 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Varig Participações em Serviços Complementares S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), CTH Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Daniel Tavora Escocard RJ 156286 D ), Amadeus Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), FRB Par ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n28 - 0000818-50.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Gilson Marques de França Junior RJ 152141 D ) - Recorrido: Raimunda Rodrigues Gonçalves ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n29 - 0000826-60.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Centro Educacional de Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Centro Educacional de Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n30 - 0000830-32.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: C R Limongi de Oliveira Remoções Médicas Ltda ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ), Rafael Duarte ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: C R Limongi de Oliveira Remoções Médicas Ltda ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ), Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Rafael Duarte ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n31 - 0000852-03.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Anthony de Deus Temperine ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Princípios Brazil Tours Ltda. ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ).\r\n\r\n32 - 0000885-90.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marco Antônio dos Santos ( Adv. Michel Webber Costa Novo RJ 100951 D ) - Recorrido: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n33 - 0000895-06.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Pedro Paulo Pimentel Gonçalves ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n34 - 0000910-60.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria Aquarius .\r\n\r\n35 - 0000943-75.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda - CNPJ:33285255/0001-05 ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: João Luiz Moitinho Sampaio ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n36 - 0000956-19.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Carla Cristina Borges Santos de Araújo ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n37 - 0001012-19.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Anderson Alves de Andrade ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ) - Recorrido: Associação dos Moradores do Loteamento Long Beach ( Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ 75577 D ), N. Emile Bouari Conservadora Manutenção e Administração ( Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao RJ 108128 D ).\r\n\r\n38 - 0001014-09.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Vicência Mateus da Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n39 - 0001039-95.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Itamar Silva Sacramento RJ 123722 D ) - Recorrido: Produtos Hortifrutigranjeiros Danfruti Ltda. , Iris Mendes de Andrade ( Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ 40966 D ).\r\n\r\n40 - 0001165-75.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ivan Ribeiro Ferraz ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n41 - 0001176-63.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gilwas Guaracy Silveira de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Gilwas Guaracy Silveira de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n42 - 0001329-59.2010.5.01.0029 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Samuel Acacio Mattos de Lima ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n43 - 0001372-66.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Light Energia S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Geraldo Henrique de Araujo Filho ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ).\r\n\r\n44 - 0001470-22.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Paulo Roberto Nascimento de Souza ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ) - Recorrido: Posto de Abastecimento Serviços Torremolinos Ltda. ( Adv. Patrick Branchini Cottar RJ 114733 D ).\r\n\r\n45 - 0001473-87.2010.5.01.0302 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcos Vinícius Mesquita Antunes de Figueiredo ( Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ 90531 D ) - Recorrido: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n46 - 0001491-66.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Paulo Roberto Nogueira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n47 - 0001539-10.2011.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Bruno Amaral Cantarelli ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ), Alexandre Amaral Cantarelli ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ), Mirela Amaral Cantarelli ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ) - Agravado: Andre Roberto da Silva Lourenco ( Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda RJ 131220 D ).\r\n\r\n48 - 0001576-66.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Maria das Graças Rangel de Azevedo ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n49 - 0001668-44.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Cromacio Lopes Cabral ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), Rondon Gonçalves Lima ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Adalmir Ferreira dos Anjos ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n50 - 0001994-07.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Wellington Silva de Abreu ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n51 - 0002157-80.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ferma Transportes Marítimos Ltda. ( Adv. Thiago Barros Bandeira RJ 140176 D ) - Recorrido: Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), João Vicente Vasconcelos Soares ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A - Renave ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n52 - 0003002-07.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: ValterJunior Henriques Gomes ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ) - Recorrido: Valdir Barreto Bispo ( Adv. Ronald Amaral Baptista RJ 138345 D ).\r\n\r\n53 - 0006700-91.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Helio Larangeiras Barbosa ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n54 - 0018100-70.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. ( Adv. Carlos Braga Caetano RJ 39156 D ).\r\n\r\n55 - 0018200-74.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Flavio Luiz Regis de Oliveira ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda..\r\n\r\n56 - 0018400-87.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Antonio Luiz Pereira da Silva ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n57 - 0025200-95.2006.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Tania Dias da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n58 - 0026100-40.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carlos Gustavo Nichy da Silva ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ).\r\n\r\n59 - 0027600-27.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Madeira Mendes ( Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D ).\r\n\r\n60 - 0027700-31.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sebastião Pedro Bicalho ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ) - Recorrido: Orian Organização de Restaurantes e Assistência em Nutrição Ltda., L. Barbosa Paes, Coopertáxi, Banco do Brasil S.A. ( Adv. Celso Yuami RJ 110017 A ), Rápido Helênico Transportes Aéreos.\r\n\r\n61 - 0033300-35.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Simone Aparecida Dias ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ) - Recorrido: Simone Aparecida Dias ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n62 - 0035600-09.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ) - Recorrido: Tatiana Maia ( Adv. Luiz Carlos da Silva Moras RJ 74506 D ), RA2L Assessoria Financeira Ltda., Ana Paula Gomes Ribeiro ( Adv. Luiz Carlos da Silva Moras RJ 74506 D ).\r\n\r\n63 - 0043900-53.2002.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: JORGE JOSE FERREIRA ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - (Massa Falida de).\r\n\r\n64 - 0050200-95.2006.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Alessandra dos Santos Raposo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n65 - 0057800-44.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: LAERCIO ANTONIO BUSTAMANTE ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n66 - 0058800-33.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vera Lucia Farias Guimarães ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n67 - 0062500-86.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Paulo Roberto Rocha Braga ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n68 - 0068600-69.2000.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n69 - 0069200-82.2005.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Turismo Transmil Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n70 - 0073500-17.1998.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: COG SAUDE LTDA - Em Liquidacao Extrajudicial ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ) - Agravado: LUIZ EDUARDO OLIVIER TINOCO ( Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ 75577 D ).\r\n\r\n71 - 0074600-31.2007.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Claudia Cristina Oliveira Dutra, Concreta Assessoria Empresiarial Ltda. ( Adv. Liha Gripp da Silva RJ 135619 D ).\r\n\r\n72 - 0077800-32.2004.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ROSAH LUCIA CAVALCANTI DE A BAETA DE HANNEQUIM ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ).\r\n\r\n73 - 0082400-32.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Jorge Gonçalves Rocancourt Saldanha ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ), Volo do Brasil S.A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense( Em Recuperação Judicial) ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Jorge Gonçalves Rocancourt Saldanha ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n74 - 0083400-33.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: VIVO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n75 - 0089100-79.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Nilton Joao Correa ( Adv. Ronaldo C Procopio RJ 68423 D ).\r\n\r\n76 - 0090400-04.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Flávio Pereira Viana ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Flávio Pereira Viana ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\n77 - 0091400-65.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ester Marinho ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Vanda Moura Moreira ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Maria Alice dos Santos Reis ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Sérgio Henrique Rodrigues ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ), Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior RJ 75652 D ).\r\n\r\n78 - 0114700-37.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fernando Santos Motta ( Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto RJ 154596 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n79 - 0115100-77.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Gumercindo Luiz de Castro Lima ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ).\r\n\r\n80 - 0121900-61.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Vanessa Guimarâes Xavier ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ) - Recorrido: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n81 - 0122000-25.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luiz Gonzaga da Silva ( Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza RJ 35910 D ) - Recorrido: Metal Fenas Construcoes Metalicas ( Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ 72246 D ), Green Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ).\r\n\r\n82 - 0123100-95.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Karin Cristina Vaz de Andrade ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Karin Cristina Vaz de Andrade ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n83 - 0123800-78.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Rose Maria dos Passos da Silva ( Adv. Edna Barbosa Pedron RJ 75230 D ).\r\n\r\n84 - 0124600-45.2004.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: OMAR RESENDE PERES FILHO ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ), DELORME CORREA LIMA FILHO ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Recorrido: MANOEL LAURINDO FILHO ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ), EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, SUPER SPORTS PRESS S/A - JORNAL DOS SPORTS, EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA - JORNAL DOS SPORTS ( Adv. Elaine Quintaes Quimellato RJ 106329 D ), LUIZ CARLOS GONSAGA.\r\n\r\n85 - 0125200-05.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n86 - 0127900-43.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Glaucia Rodrigues de Paiva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ).\r\n\r\n87 - 0134800-13.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ivonete Aparecida da Cunha Neves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Arlete Neiva de Oliveira ( Adv. Josue Costa Oliveira RJ 69398 D ).\r\n\r\n88 - 0136500-13.2004.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MONICA FERREIRA DA COSTA TASSI ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n89 - 0140600-55.2009.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Cesar Jaques Lima de Barros ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: Cesar Jaques Lima de Barros ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n90 - 0141600-19.1989.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. (sucessor por incorporacao do ABN AMRO REAL S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: ROBERTO MENEZES DE MORAES ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n91 - 0142300-11.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Iona da Silva ( Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena RJ 74449 D ) - Recorrido: Clube Esportivo Mauá ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ).\r\n\r\n92 - 0143400-63.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Marcos Andre Langer de Oliveira ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n93 - 0150000-64.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marcia Figueira dos Santos ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n94 - 0151700-78.2006.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: FARMAFORMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. ME ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Agravado: Mariana da Silva Sequeira ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n95 - 0155000-78.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Marcelo Agra Nascimento ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ).\r\n\r\n96 - 0157500-91.1994.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI ( Adv. Archimedes Cardoso RJ 40850 D ) - Agravado: BANCO NACIONAL S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n97 - 0160200-68.1997.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Paulo Afonso Veronese ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Álvaro Fernandes Neto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n98 - 0171000-22.2006.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Brasif S.A. Exportacao Importacao ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Jocele Silva de Oliveira ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ).\r\n\r\n99 - 0191000-31.2004.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: CARLOS ANDRE LOPES BIANCHI DOS GUARANYS ( Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ 117085 D ) - Recorrido: PECHAL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS PROJEX ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n100 - 0203900-07.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio ) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Manoel Trindade Filho ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n101 - 0222700-34.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Leandro Andrade de Souza ( Adv. Josieni de Almeida Lima RJ 153082 D ) - Recorrido: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Outubro de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1388262"
                        ],
                        "1388263": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000016-83.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Wanderley Miguel Albano da Silva ( Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos RJ 158595 D ) - Recorrido: Viação São José Ltda. ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ).\r\n\r\n2 - 0000027-81.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A ( Adv. Renata Vicente Pereira RJ 146229 D ) - Recorrido: Rafael Nunes da Cunha ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A ( Adv. Renata Vicente Pereira RJ 146229 D ).\r\n\r\n3 - 0000078-95.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Marcelo Rodrigues Borges ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n4 - 0000095-86.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Investicob Investigação e Cobrança Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva RJ 95498 D ) - Recorrido: Anderson dos Santos Pereira ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n5 - 0000106-48.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Valdemir Gomes de Moura ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Dona Mariana ( Adv. Jose Cuissi RJ 32324 D ).\r\n\r\n6 - 0000190-21.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Joelson Faria Nunes ( Adv. Jose Erlly Tassari RJ 31439 D ) - Recorrido: Indústria e Comércio José de Paula Ltda.\r\n\r\n7 - 0000229-41.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sergio Della Libera ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n8 - 0000289-11.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sociedade Educação e Caridade Escola Pio XII ( Adv. Paola Sparano Campos RJ 56400 D ) - Recorrido: João Carlos Gonçalves dos Santos ( Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao RJ 86308 D ).\r\n\r\n9 - 0000301-53.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Robson Araujo de Barros ( Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior RJ 150305 D ) - Recorrido: Robson Araujo de Barros ( Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior RJ 150305 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n10 - 0000334-43.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Reynalds Monte Gonçalves ( Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva RJ 131676 D ).\r\n\r\n11 - 0000340-37.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Roberto Fernandes de Azevedo ( Adv. Dilma Helane Soares RJ 157576 D ) - Recorrido: Marcos Antonio P. de Oliveira Comercio e Representação - ME.\r\n\r\n12 - 0000492-95.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Job de Volta Redonda Comércio Representação Ltda. ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ) - Recorrido: Monica da Silva Pontes ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n13 - 0000569-52.2010.5.01.0016 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Cyro Moraes Carneiro Leão, Carlos Cesar Mendes Bueno, Escuderia Brasil Maritima Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Jose Artur Gomes da Silva ( Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras RJ 147636 D ).\r\n\r\n14 - 0000572-63.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n15 - 0000586-83.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ana Miriam Figueiredo de Souza ( Adv. Erika Ferreira Spinelli RJ 152023 D ), Criativa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Teixeira Kaiser RJ 210304 D ).\r\n\r\n16 - 0000597-16.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Roberto Garcia Goulart Júnior ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Roberto Garcia Goulart Júnior ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n17 - 0000614-89.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Zinea Barbosa Heckert ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ) - Recorrido: União de Lojas Leader S.A ( Adv. Sandra Montechiari RJ 144965 D ), Lojas Americanas S.A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Pretty Nova Friburgo Confecções Ltda. ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ).\r\n\r\n18 - 0000674-91.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Francisco de Oliveira Faria ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Recorrido: Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ).\r\n\r\n19 - 0000688-94.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. ( Adv. Rômulo Alan Ruiz TO 3438 D ) - Recorrido: Rosane Martins Alves da Silva ( Adv. Jose Valter da Silva RJ 109402 D ).\r\n\r\n20 - 0000740-14.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ivanildo Jose Marques ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Ivanildo Jose Marques ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n21 - 0000762-73.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Adriano da Silva Conceição ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Construtora Santana e Ponte Ltda. ( Adv. Vagner Sant Ana da Cunha RJ 63830 D ).\r\n\r\n22 - 0000770-52.2010.5.01.0078 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Edson Paes Moraes ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n23 - 0000913-05.2011.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: SQUEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Lilian Pessôa de Mello RJ 161018 D ) - Agravado: ALVARO MARTINS VIANNA, LUIZ WAGNER CARDOSO DE SOUZA, APARELHOS E EQUIPAMENTOS TELEFONICOS SQUEMA ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ), WALLAS RODRIGUES FILHO ( Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza RJ 53070 D ), EDSON CARDOZO MOREIRA, EDNALDO DE LIMA.\r\n\r\n24 - 0000969-70.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alzelina Gomes da Costa Conceição ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Sinerci Serviços S/C Ltda..\r\n\r\n25 - 0000985-78.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ricardo Costa Lisboa ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n26 - 0001021-75.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Wanderson Silva de Siqueira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ).\r\n\r\n27 - 0001081-95.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Denise Martins de Oliveira ( Adv. Monalisa Dias de Mendonça França RJ 165275 D ).\r\n\r\n28 - 0001104-36.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Vanêza Correia de Oliveira ( Adv. Delson Pereira da Silva RJ 134747 D ), Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ).\r\n\r\n29 - 0001157-60.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Gilberto Salvador Gonçalves ( Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha RJ 43380 D ) - Recorrido: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ).\r\n\r\n30 - 0001184-63.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: ATP Tecnologia e Produtos ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Samuel Castro dos Santos ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ), Itaú - Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Itaú - Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Samuel Castro dos Santos ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ), ATP Tecnologia e Produtos ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n31 - 0001245-66.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Maria de Lourdes Gonçalves Louzada ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Veridiana de Oliveira Martins ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Adilson Coelho de Souza ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Alcir Gomes Nogueira ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Sebastião Waldemar ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Edir Rodrigues Ferreira ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Júlio dos Santos Lima ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n32 - 0001294-86.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jonathan Oliveira Braga ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n33 - 0001300-26.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Alzira Bernardes Oliveira ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Alzira Bernardes Oliveira ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n34 - 0001335-23.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: André Felipe Ferreira da Silva ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ) - Recorrido: Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Cristiane Fonseca Salvoni SP 141961 D ), OAS Empreendimentos ( Adv. Jayme Brown da Maia Pithon BA 8406 D ).\r\n\r\n35 - 0001456-09.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Votorantim Cimentos S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Recorrido: Marco Francisco da Silva ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n36 - 0001513-35.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Evandro Roberto Fliess ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Viação Esperança Ltda ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ).\r\n\r\n37 - 0001524-66.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Amauri Adelino Lins ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n38 - 0001653-40.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Pra Caramba Atrevida Lanch. e Rest. Ltda. ( Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello RJ 68094 D ) - Recorrido: Débora Barbosa de Souza ( Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ 149179 D ).\r\n\r\n39 - 0001815-24.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de São Fidélis ( Procuradoria Munic de Sao Fidelis ) - Recorrido: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS ( Adv. Munir Eccard Azevedo RJ 83617 D ), Simone Ramos Saraiva da Silva ( Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ 34356 D ).\r\n\r\n40 - 0003000-79.2009.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n41 - 0003051-48.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Amaro Nunes da Silva ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n42 - 0003089-60.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido: Moises de Almeida Grossman ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n43 - 0011300-12.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Simone Simao ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Simone Simao ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n44 - 0016400-11.2009.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Alcides Luciano Junior ( Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ 91134 D ).\r\n\r\n45 - 0023600-09.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE ( Adv. Alexandre Oliveira de Almeida RJ 67651 D ) - Agravado: LOURIMAR SERGIO DA SILVA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), AMARILDO RODRIGUES LIMA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), AMG SERVICOS GERAIS LTDA.\r\n\r\n46 - 0029600-46.2007.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Flavio Ferreira dos Santos ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Agravado: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria do Inmetro ), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\n47 - 0038000-27.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Clodilde Vieira da Silva ( Adv. Ana Lucia de Almeida Freire RJ 141170 D ) - Recorrido: Zahntechnik Odontoprotese Ltda. ( Adv. Marcelo Pinheiro RJ 100100 D ).\r\n\r\n48 - 0043300-55.2005.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ( Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar RJ 139750 D ) - Agravado: Jorge Amarildo da Silva Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Multicooper Sao Paulo, Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n49 - 0045700-22.2008.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Carlos Eduardo Farias Garcica (Espólio de) ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: Viação Fortaleza Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n50 - 0049500-53.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Victor João Cúgola, Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda., Larissa Mavie Rodrigues Campos ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Debora Ferreira Passos Cúgola.\r\n\r\n51 - 0051000-16.1994.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: JOSE TOMAZ NETO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO SA ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Agravado: JOSE TOMAZ NETO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO SA ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n52 - 0061500-88.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: PAULO ANTONIO VIEIRA ROCHA BASÍLIO ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), BANCO IBI S.A. BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n53 - 0062300-78.2009.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Desmontec Demolições e Terraplanagem Ltda. - Agravado: Edenilson Pinto ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n54 - 0068200-12.2008.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Flávio Avelino Machado ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n55 - 0068400-78.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Roberta Campos Coelho ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Roberta Campos Coelho ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n56 - 0070600-56.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cláudia Santa Rosa da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAN, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cláudia Santa Rosa da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n57 - 0076300-05.2008.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Diva Ribeiro Pinto ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n58 - 0078800-82.2009.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: Francisco Dalto Barbalho Lima ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ).\r\n\r\n59 - 0088500-34.2004.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Marcos Paula Silva Xavier ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: MIrian Guerreiro Leite de Sales, Mini Mercado Maná do Céu Ltda. ( Adv. Sandro Fontinha Badaro RJ 119721 D ).\r\n\r\n60 - 0089800-82.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Rosane Pereira Bastos ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n61 - 0095900-65.2009.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Hotel Recanto Belo Vale de Friburgo Ltda. ( Adv. Remi Martins Ribeiro RJ 47151 D ).\r\n\r\n62 - 0102300-31.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Abril Comunicações S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Agravado: Carlos Alberto Quintella Abel ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), Lider Servicos de Instalacao e Comercio Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n63 - 0117300-69.1990.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ESPERANCA MARTINS DE PINTO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n64 - 0130000-06.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: FMA Administraodra e Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Vera Sabino Spierr da Silva ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n65 - 0143500-05.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ítalo Francis da Silva Moreira ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Itaú Vida e Previdência S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n66 - 0146400-04.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Pedro Augusto Graca Seroa da Motta ( Adv. Rafaela Barreto Martins RJ 108568 D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense-Massa Falida de ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Pedro Augusto Graca Seroa da Motta ( Adv. Rafaela Barreto Martins RJ 108568 D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense-Massa Falida de ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n67 - 0146800-42.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Valdelice dos Santos ( Adv. Juliana Ramalho Tavares RJ 145304 D ).\r\n\r\n68 - 0148700-17.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Antonio Carlos Rodrigues de Souza ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ) - Recorrido: Macro Rio Comercio de Serviços de Manutenção Predial Ltda. ( Adv. Helio Henrique Bastos Machado RJ 48648 D ).\r\n\r\n69 - 0152300-82.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ) - Recorrido: Michell da Silva Fassini ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Josué Alves Benjamin Antunes RJ 143760 D ).\r\n\r\n70 - 0152500-06.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - ( 006VT/RJ ) - Embargante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Andre Luiz Antonio de Medeiros ( Adv. Vera Lucia Fernandes RJ 126501 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n71 - 0156300-02.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: SGS do Brasil Ltda ( Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ 35705 D ) - Recorrido: Michel de Souza Geraldo ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n72 - 0157800-57.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Wilson Ferreira Mendes ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n73 - 0252800-43.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luiz Gonzaga ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n74 - 0352400-10.2002.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: JOSE CARLOS SAMPAIO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Outubro de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1388263"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1386803": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0170300-34.2003.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: Construtora Anapolis Ltda (Katia da Costa Calado RJ2274A), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077300-65.2000.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: JOAO PINTO DOS SANTOS MARQUES (Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D), - Agravado: CARMELO PALMIERE PERRONE - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0093100-30.1991.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ELIMAR VITAL (Gilson Franca de Oliveira RJ118080D), - Agravado: Opportrans Concessao Metroviaria S.A.(suces. de Cia Metropolitano RJ) (Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0217100-80.1992.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar que o fato gerador da obrigação previdenciária ocorre no mês da prestação dos serviços, com incidência de juros e multa, desde a época das competências apuradas, conforme estabelece a legislação previdenciária no particular, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166500-07.2006.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. (Luiz Carlos dos Santos RJ72706D), BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), Juliana Santos da Silva (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Luiz Carlos dos Santos RJ72706D), BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), Juliana Santos da Silva (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), Novezala Consultoria Ltda. (Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos dos Réus e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para que as horas extras relativas ao intervalo intrajornada sejam refletidas nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas de 1/3, nos 13º salários, no aviso prévio, bem como no FGTS e na indenização de 40%, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0193200-20.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carlos Alberto Simões de Almeida (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência material da Justiça do Trabalho, de sobrestamento do feito e de impossibilidade jurídica do pedido, suscitadas pela PETROS em contrarrazões e, no mérito, rejeitar a prescrição total, arguida em contrarrazões pela PETROBRÁS, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0122600-14.2006.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Ecolab Quimica Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: Nilson Cabral Pereira (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056500-37.2002.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Agravado: TANIA MARIA DIAS SAMPAIO (Marcello Lima RJ74166D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001064-11.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D),- Recorrido: Jonathas dos Santos Souza (Willians Belmond de Moraes RJ80250D), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, suscitada pela 2ª Ré, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0228000-21.2002.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: ESPOLIO DE GERSON MARCIO RODRIGUES FERRAZ (Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D), - Embargados: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), cvghy8 - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0125300-93.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Eliana de Jesus Ferreira da Silva (Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D), - Recorrido: Condomínio do Edifício Centro Candido Mendes - CECM (João Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir à autora o pagamento da gratificação “Tele-Trim”, no valor informado na peça de aditamento à petição inicial de fls. 36/40 - R$ 1.255,00 (mil duzentos e cinquenta e cinco reais) -, no mês de julho de 2006, bem como o pagamento das diferenças havidas pela repercussão da parcela nas férias, 13ºs salários, salário-maternidade, verbas resilitórias, FGTS e multa de 40%, na forma do pedido, observado o prazo prescricional declarado na sentença, acrescendo o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelo Réu.\r\n\r\nProcesso: 0108000-90.2003.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: WALDECK PEDRO DOS SANTOS (Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D), - Agravado: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES GAULLE (Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular processamento dos embargos de declaração opostos pelo exequente, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0396300-29.1999.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: WALDIR FREDERICO LACERDA (Marilton da Silva Thomaz RJ58266D), PESI II BAR E RESTAURANTE LTDA (SUCESSOR) (Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096400-92.1999.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: LUIZ ALBERTO EMERICK LOUREIRO (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D), - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar sejam excluídos da base de cálculo do imposto de Renda os juros da mora apurados pela conta homologada.\r\n\r\nProcesso: 0115200-57.1993.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: EDUARDO LUIZ ROCHA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Embargado: MASSA FALIDA DE SHARP DO BRASIL SA. IND.EQUIP. (João Carlos Batista RJ64449D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0032600-98.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Itau Unibanco S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: Antonio Raymundo Barreto de Melo (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), Instituto João Moreira Salles (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, sanando o vício apontado, ACOLHÊ-LOS, sem, contudo, empregar-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001155-21.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Renato de Lyra Silva (Maria Helena dos Santos Januário RJ67570D)- Agravados: Ferraro Rio-Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Ferraro Eventos e Turismo (Eduardo Garcia Campos RJ155787D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir ao Autor o benefício da gratuidade da justiça, isentando-o do pagamento das custas processuais, determinando a remessa dos presentes autos à DIFE2 (Distribuição de Feitos de Segunda Instância) para autuação e remessa a este Relator para apreciação do apelo ordinário, efetuando-se a devida compensação.\r\n\r\nProcesso: 0218600-81.2001.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CALÇADOS RASTRO 12 LTDA (Mauricio Michels Cortez RJ78113D), - Agravado: MARIA ALICE FREITAS BARROS (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009800-14.1994.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), MARTHA ANGELO TORRES (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Agravados: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A (Raul Teixeira RJ33604D), MARTHA ANGELO TORRES (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pela Exequente e pelo Executado e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0129000-05.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Itau Unibanco S/A (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - Recorrido: Munique da Costa da Silva (Henrique do Couto Martins RJ76490D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que seja observado o divisor 200, na forma da Súmula nº 343 do Colendo TST, que seja aplicado na hipótese o disposto na Súmula nº 368 do Colendo TST e que o recolhimento do Imposto de Renda seja apurado observando-se os termos da instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e a tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, aplicando-se o regime de competência; autorizando-se a dedução dos valores eventualmente pagos a títulos idênticos. Mantêm-se, contudo, os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0212400-82.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. (David Maciel de Mello Filho RJ53645D), - Recorrido: Vitor Hugo Araújo de Pinho (Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0213600-29.1991.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: WALTER BARCELLOS (Artur Elias Guimaraes RJ81603D), - Agravados: IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PEVIDENCIA PRIVADA (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) e COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053100-12.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Affonso Martins de Oliveira (Humberto Jansen Machado RJ13911D), - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) e Affonso Martins de Oliveira (Humberto Jansen Machado RJ13911D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito, suscitadas pelas Rés e pelo Autor nas contrarrazões, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para, reformando a sentença, julgar procedente, em parte, o pedido, condenando as Demandadas, solidariamente, a procederem ao reajuste do benefício pago ao Autor para aplicação dos mesmos critérios observados para os empregados da ativa, com o pagamento das diferenças devidas e NEGAR PROVIMENTO ao da Petros, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1386803"
                            ],
                            "1387045": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155400-84.2007.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Itau S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Recorrido: Liana de Sousa Martins (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), - por unanimidade, conhecer do recurso do réu e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a apuração do Imposto de Renda e das contribuições previdenciárias observe os termos da Súmula nº 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, conforme sua nova redação, dada pela Resolução Administrativa nº 181/2012, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115400-84.2006.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Maria de Fatima Salgado (Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D), - Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1387045"
                            ],
                            "1387042": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0155400-84.2007.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Liana de Sousa Martins [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itau S.A., Ebgdo Liana de Sousa Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 406: \"Considerando os termos da certidão de fl. 398-verso, determino seja extraído dos autos o acórdão de fls. 395/397, procedendo-se à sua correta juntada aos autos do Processo TRT-RO 0115400-84.2006.5.01.0071, bem como a juntada nestes autos do acórdão inadvertidamente acostado àqueles.\r\n\r\nApós, com o fim de evitar qualquer futura alegação de nulidade, republique-se a decisão, devendo o Recorrente, se for o caso, ratificar os termos dos embargos de declaração opostos em 17 de setembro de 2012...\" .\r\n\r\nId: 1387042"
                            ],
                            "1387043": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0115400-84.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fatima Salgado [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Maria de Fatima Salgado [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.), Rcte Rcdo Maria de Fatima Salgado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.945: \"Considerando os termos da certidão de fl. 946-verso, determino seja extraído dos autos o acórdão de fls. 941/945, procedendo-se à sua correta juntada aos autos do Processo TRT-RO 0155400-84.2007.5.01.0203, bem como a juntada nestes autos do acórdão inadvertidamente acostado àqueles\r\n\r\nApós, com o fim de se evitar qualquer futura alegação de nulidade, republique-se a decisão...\" .\r\n\r\nId: 1387043"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1388374": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO-SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0159800-71.2004.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. (Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D), - Embargado: ROBERTO BATISTA DE CARVALHO (Izaquiel Kopersztych RJ90135D), - “por unanimidade, conhecer dos declaratórios opostos e, no mérito, acolhê-los, para prestar esclarecimentos, sanando as omissões apontadas”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1388374"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1388118": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001106-22.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Mirella Saraiva Maia [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: OI TNL PCS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcte Contax S.A., Rcdo Fernanda Mirella Saraiva Maia , Rcdo OI TNL PCS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000565-39.2010.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: JMS Publicidade Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitor Matias Soares Lopes [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vitor Matias Soares Lopes\r\n\r\nRegurlarizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0079700-18.2006.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Assad Deud Netto [Adv. Marina Aidar de Barros Fagundes (OAB: SP 222025 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-49.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Agostinho Casarin Júnior [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cid Moreira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cid Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-28.2011.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Socol - Salgado de Oliveira Construções Ltda. [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ranulfo da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ranulfo da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-04.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: Rodoviario Lider Ltda. [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Alves da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jose Alves da Costa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso do Reclamado.\r\n\r\nId: 1388118"
                            ],
                            "1386585": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0144800-77.2008.5.01.0038 - RN\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Roberto Pereira , Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\n\"...NEGO SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nId: 1386585"
                            ],
                            "1386599": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000357-20.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Wanderley Afonso ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001338-66.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marjorie Eunice Araújo da Conceição ( Edmilson da Silva Novaes RJ69819D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1386599"
                            ],
                            "1388128": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000701-96.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Almeida Bandeira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Distribuidora Lunar Ltda. [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Distribuidora Lunar Ltda., Rcte Fábio Almeida Bandeira\r\n\r\n\"NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0201400-65.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S. A. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)], Rcdo: Aureo Teixeira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aureo Teixeira da Silva, Rcdo Banco do Brasil S. A., Rcte Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\n\"NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000920-43.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexander da Silva Sant Anna [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexander da Silva Sant Anna, Rcte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\n\"... não conheço do recurso, por deserto.\"\r\n\r\nId: 1388128"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1387591": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026500-64.2006.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Servico Federal de Processamento de Dados (SERPRO) ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - Agravado : Germano Lobato ( Marcos Gabriel Torres RJ60859D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da questão relativa à existência de parcelas vincendas na condenação que justificassem a incidência de juros decrescentes ou regressivos, pois não apreciada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069400-67.2007.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Valdehi Conceicao Sacramento ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141000-50.2004.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Globo Comunicação e Participações SA ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias em favor de terceiros e para declarar preclusa a manifestação da União de fls. 468/469, em relação aos demais temas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001633-76.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Daniel Nascimento dos Santos ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Cooperativa de Coletas e Reciclagem de Óleos - Brilho Natural ( Allan Vinicius Almeida Queiroz RJ116800D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001110-56.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. ( Débora Garritano Mendes de Arruda RJ113364D ), Marcio Vieira Guimarães ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Marcio Vieira Guimarães ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. ( Débora Garritano Mendes de Arruda RJ113364D ), - por unanimidade, REJEITAR a deserção do recurso do Autor e a nulidade da sentença por ausência de fundamentação relativa às horas extras arguida pela 2ª Ré, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção do recurso do Autor, no que se refere às diferenças salariais por desvio de função, por não existir decisão do Juízo a quo no particular, nos termos do artigo 515 do CPC e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da 2ª Ré, para excluir da condenação as horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Victor Hugo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000176-73.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Rafael Araujo dos Santos ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Somacooper - Cooperativa de Trabalho Profissional ( Lúcio Marques Ferreira SP283562D ), Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas ( Keila Cristina Oliveira dos Santos SP224238D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para manter a condenação das Rés nas horas extras no período anterior a 01/03/2007, com base na jornada declinada na inicial, e, a partir desta data com base na jornada constante dos controles de frequência, por não impugnados, com os reflexos deferidos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023200-97.2004.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : HENRIQUE RAMOS DE SOUZA ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : HENRIQUE RAMOS DE SOUZA ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158100-87.2005.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Marcelo Luiz Castro Junqueiro ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir o pagamento em dobro dos feriados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000882-12.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Dayse Carla Genero Serra ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré nas diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária, desde o primeiro semestre do ano de 2007, com reflexos nas demais verbas contratuais e rescisórias, em valor a ser apurado em liquidação de sentença, e na multa do artigo 477, § 8º da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga que apresentará justificativa de voto. Falou o Dr. Henrique Lopes.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000301-54.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Aloisio da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002300-53.1997.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : JOSE ANICETO MACHARET ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091300-68.2006.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União Federal - Embargado : FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA) ( Rosangela da Silva Amorim RJ58568D ), Denise Moraes Goncalves ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Autora-Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0000781-72.2012.5.01.0026 - AIAP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Rinaldo Barreto Mayer ( Rafael Landa Montenegro Nuno RJ117403D ), - Agravado : Adelino da Silva Ribeiro Filho ( Sergio Porto Costa RJ105305D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1387591"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000934-64.2011.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Recorrido : Paulo Cesar de Souza ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Luciene Mourão Domingos RJ108078D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000023-58.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Adyr Bezerra Cavalcanti da Silva ( Rodrigo Faro Mangorra RJ104298D ), - Recorrido : Lenira Barbosa da Silva ( Paola Sparano Campos RJ56400D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) excluir a dobra das férias de 2009/2010) e b) reduzir o décimo terceiro salário para 10/12 e, ante o provimento substancial do recurso, reduzir as custas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor estimado da condenação, R$ 10.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001602-60.2011.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Leandro Chagas Rabelo ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe Ltda. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema “nulidade” e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido de horas extras, consideradas como tais as excedentes a 44 semanais de segunda a sábado, com adicional de 50%, que, face sua habitualidade, deverão repercutir sobre repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%. Inverter os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 12.000,00 e fixar as custas em R$ 240,00, pela Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1388620"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1388113": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-39.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Geraldo Bento da Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n2 - 0000033-05.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Bianca de Oliveira Achur ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Financeira Itaú CDB S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Bianca de Oliveira Achur ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Financeira Itaú CDB S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n3 - 0000068-76.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Eduardo Felix da Silva ( Adv. Neliana de Souza Mota RJ 157076 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Eduardo Felix da Silva ( Adv. Neliana de Souza Mota RJ 157076 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n4 - 0000118-95.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: SEGIL - Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre dos Santos Castilho ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ).\r\n\r\n5 - 0000119-91.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carlos Otavio Martins dos Santos ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n6 - 0000136-97.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Wiliam Soares Teixeira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Daniela Sixel Montes RJ 119159 D ).\r\n\r\n7 - 0000144-38.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luiz Fernando Guimarães Redó ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ), RHM Arquitetura e Decoração Ltda. ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ), Carlos Emílio Hansen ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Recorrido: Nara Maria Gomes Ferraro ( Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista RJ 74616 D ).\r\n\r\n8 - 0000180-11.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ana Claudia Porto Paes ( Adv. Juliano Soares Rangel RJ 142750 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n9 - 0000210-30.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda., Marcelo Leonel Silva ( Adv. Rogerio dos Santos Almeida RJ 107786 D ).\r\n\r\n10 - 0000217-55.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Parceira Engenharia Ltda. ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ), Raimundo Nonato Pereira Vieira ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 132104 D ).\r\n\r\n11 - 0000225-15.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: R 18 Minimercado Ltda. - Recorrido: Elizeu Gonçalo da Soledade ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n12 - 0000230-78.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Walter Virgínio da Silva ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n13 - 0000252-63.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcus Vinicius da Silva ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ) - Recorrido: Botafogo Praia Shopping ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ), BR Malls Participações S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Condomínio Geral Norteshopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n14 - 0000262-70.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carla Larice Balthar Teixeira de Emery ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Caixa Economica Federal Cef ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Carla Larice Balthar Teixeira de Emery ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Caixa Economica Federal Cef ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n15 - 0000279-19.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Elias dos Santos ( Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro RJ 153952 D ) - Recorrido: Sandalan Representações Ltda. - ME, Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n16 - 0000287-49.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Recorrido: Wladimir Martins Pereira ( Adv. Francisco Ernani da Silva RJ 112749 D ).\r\n\r\n17 - 0000300-96.1995.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: ESPOLIO DE ENIO FERREIRA DE ABREU ( Adv. Angela Caruzo Nehme RJ 45065 D ).\r\n\r\n18 - 0000306-09.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fernando Carvalho Passos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n19 - 0000332-42.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Paulo Henrique da Silva Belo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Paulo Henrique da Silva Belo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n20 - 0000392-59.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Bárbara Cristina Martins de Lima ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n21 - 0000408-82.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Eduardo Barbosa Campos ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Recorrido: Eduardo Barbosa Campos ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ), Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n22 - 0000426-97.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Direct Express Logística Integrada S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Geane de Souza Império ( Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso RJ 143335 D ).\r\n\r\n23 - 0000441-97.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Delveci Lopes da Silva Pinto ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ).\r\n\r\n24 - 0000442-38.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes RJ 79991 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Wenderoscky ( Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes RJ 76425 D ).\r\n\r\n25 - 0000442-69.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rogério Mello de Souza Lobo ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rogério Mello de Souza Lobo ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n26 - 0000457-26.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Analucia Sousa Cardoso ( Adv. Flavia de Sousa Monteiro RJ 160643 D ) - Recorrido: Hotéis Othon S.A. ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n27 - 0000499-23.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Tetto Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Julio Cesar Coutinho Varella ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ), Sistema Rhema de Serviços Ltda. ( Adv. Abenor Natividade Costa RJ 31540 D ), CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda..\r\n\r\n28 - 0000518-83.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ) - Recorrido: Álvaro Martins Peres ( Adv. Ataide Rosa de Azeredo RJ 119942 D ).\r\n\r\n29 - 0000545-67.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Celso Murilo da Conceição ( Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR RJ 97608 D ).\r\n\r\n30 - 0000547-97.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Wanderley Ferreira ( Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri RJ 156533 D ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).(REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n31 - 0000559-32.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Sandra Costa da Silva ( Adv. Sebastiao Lucio Filho RJ 114785 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n32 - 0000570-49.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Kelly da Silva Carvalho ( Adv. Luciene de Oliveira Santos RJ 96976 D ) - Recorrido: Lar Fabiano de Cristo ( Adv. Anisio Vaz de Queiroz RJ 58793 D ).\r\n\r\n33 - 0000579-41.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Associação dos Servidores Públicos Brasileiros ( Adv. Luciene Fatima Miqueloti RJ 69029 D ) - Recorrido: Viviane Barros de Souza ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ).\r\n\r\n34 - 0000584-63.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Peixaria Irmãs Silva Ltda - ME ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ), Rodrigo Duarte Silva ( Adv. Jose Luiz Martins Ferreira RJ 92708 D ) - Recorrido: Rodrigo Duarte Silva ( Adv. Jose Luiz Martins Ferreira RJ 92708 D ), Peixaria Irmãs Silva Ltda - ME ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ).\r\n\r\n35 - 0000597-26.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sandro Freire Santana Neves ( Adv. Fatima Martins Boubeé RJ 110270 D ) - Recorrido: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n36 - 0000608-62.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Rodrigo Braga de Queiroz ( Adv. Alexander Teixeira dos Santos RJ 125677 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ).\r\n\r\n37 - 0000615-34.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Fábio Alex Quimes Pinto ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n38 - 0000627-96.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Júlio Cesar Ponciano Ferreira (Espólio de) ( Adv. Lucelene França Rozeira RJ 148817 D ) - Recorrido: Leandro Ponciano Ferreira ( Adv. Manoel Jose do Rego Barros RJ 86990 D ).\r\n\r\n39 - 0000650-79.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. ( Adv. Guilherme Bomfim Mano RJ 96112 D ) - Recorrido: Adelzui Silva Marinho ( Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior RJ 103019 D ).\r\n\r\n40 - 0000669-88.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Alberto Rocha de Oliveira ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n41 - 0000674-24.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Julio Cesar Dionisio Rodrigues ( Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos RJ 140362 D ) - Recorrido: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n42 - 0000713-17.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Trishop Promoções e Serviços Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Andrea Lopes Soares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Andrea Lopes Soares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Trishop Promoções e Serviços Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n43 - 0000718-39.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sociedade Bra sileira de Instrução - Universidade Candido Mendes ( Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade RJ 134489 D ), Ana Paula Mendes de Miranda - Recorrido: Ana Paula Mendes de Miranda, Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes ( Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade RJ 134489 D ).\r\n\r\n44 - 0000739-83.2010.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Centro Geriátrico e Gerontológico Piedade Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho RJ 100285 D ) - Agravado: Antonia Zuleide Gama Silva ( Adv. Carlos Armando da Graça Gomes RJ 82158 D ).\r\n\r\n45 - 0000744-43.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Alexandre Francisco de Araujo ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ), Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Alexandre Francisco de Araujo ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ).\r\n\r\n46 - 0000764-82.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Pacheco de Lima ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n47 - 0000835-23.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Paulo Antonio Nogueira ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Fácil Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n48 - 0000853-35.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Antônio Gleiton Silva Lima ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Antônio Gleiton Silva Lima ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n49 - 0000857-62.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Severino Joaquim da Silva Filho ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n50 - 0000880-59.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Arialdo Mendes dos Santos ( Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ 56920 D ), Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Arialdo Mendes dos Santos ( Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ 56920 D ).\r\n\r\n51 - 0000904-53.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: José Roberto Lopes da Rocha ( Adv. Suzana Maria dos Santos Barroso RJ 102029 D ) - Recorrido: Zenilda Pedro dos Santos ( Adv. Jose Cordeiro RJ 54823 D ).\r\n\r\n52 - 0000906-57.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: André Luiz de Freitas Soares ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil.\r\n\r\n53 - 0000912-56.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rogéria Rangel Fernandes ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n54 - 0000945-56.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alexandre Kohl ( Adv. Geraldo Pereira RJ 99290 D ) - Recorrido: Ital Empresa Transportadora Ltda. ( Adv. Leandro Rodrigues RJ 135740 D ).\r\n\r\n55 - 0000949-03.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cooperativa Mista de Santo Andre ( Adv. Anna Elizia Cruz Aragão RJ 126475 D ) - Recorrido: Jorge de Paula ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ).\r\n\r\n56 - 0000950-22.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Elaine Rangel Coutinho ( Adv. Jorge Ferraco RJ 94181 D ) - Recorrido: Glaxosmithkline Brasil S.A. ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ).\r\n\r\n57 - 0000954-02.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Eliane Martins das Dôres de Barros ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n58 - 0000969-37.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ana Maria Mendes de Vasconcelos ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n59 - 0000977-62.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Luyla Cavalcante de Souza RJ 132004 D ) - Recorrido: Ronaldo Alves da Silva ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n60 - 0001005-16.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fernanda de Macedo Xavier ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ).\r\n\r\n61 - 0001010-86.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão ( Adv. Hugo Luiz Schiavo RJ 103712 D ) - Recorrido: Marconi da Silva Barcelos ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n62 - 0001021-48.2010.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Gisele Alves da Silva ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ).\r\n\r\n63 - 0001072-60.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Lucenir Rocha dos Santos ( Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa RJ 115695 D ) - Recorrido: Drogaria Josol Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ 84009 D ).\r\n\r\n64 - 0001072-71.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Priscila Duarte dos Santos ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n65 - 0001132-47.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Christiana Faria Mathias ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ).\r\n\r\n66 - 0001145-47.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Darlen Vieira de Souza ( Adv. Marcos de Moura Lourenço RJ 155287 D ) - Recorrido: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n67 - 0001149-66.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maria de Fátima Fávero Burger de Mendonça ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ) - Recorrido: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ).\r\n\r\n68 - 0001162-53.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Paula Pinto Proença ( Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione RJ 83096 D ) - Recorrido: Banco BBM S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n69 - 0001180-52.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Mario Cabral da Fonseca ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Adv. Leonardo Nogueira Torres RJ 123744 D ), Oi Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n70 - 0001196-11.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ronaldo Nunes ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n71 - 0001197-26.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Landir Leite Mendes ( Adv. Rejane Maria Oliveira Neves RJ 72810 D ) - Recorrido: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n72 - 0001227-09.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Célio Mendes da Silva ( Adv. Maristela Dias Campos RJ 59087 D ).\r\n\r\n73 - 0001280-87.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Magda de Mattos Pereira Couto ( Adv. Luiz Andre Machado Velho RJ 63604 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jailton Zanon da Silveira RJ 77366 D ).\r\n\r\n74 - 0001283-17.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Israel Souza das Neves ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ).\r\n\r\n75 - 0001304-04.2011.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Agravado: Rita de Cássia Moura Leite Pereira ( Adv. Carlos Cézar de Souza RJ 149047 D ).\r\n\r\n76 - 0001306-62.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fábio Vasconcelos da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Globo Comunicação e Participações S A ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Quality AMJ Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ).\r\n\r\n77 - 0001316-76.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcos Perrone de Freitas Braz ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Marcos Perrone de Freitas Braz ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n78 - 0001373-58.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde ( Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva RJ 59555 D ), Ronei Evangelista de Oliveira ( Adv. Paula Franco de Mattos Silva RJ 125423 D ) - Recorrido: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde ( Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva RJ 59555 D ), Ronei Evangelista de Oliveira ( Adv. Paula Franco de Mattos Silva RJ 125423 D ).\r\n\r\n79 - 0001388-92.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D) - Recorrido: Ricardo Veloso ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n80 - 0001419-51.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lido Grill Churrascaria Ltda. ( Adv. Marcos Dana RJ 62676 D ) - Recorrido: Marciano Firmino da Silva ( Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira RJ 124304 D ).\r\n\r\n81 - 0001434-69.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: William Kleber Carneiro de Macedo ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n82 - 0001450-90.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: United Cinemas Internacional Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Alex Sandro Moreira da Silva ( Adv. Andre Luiz Souza de Andrade RJ 78221 D ).\r\n\r\n83 - 0001456-27.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ecolimp - Servios de Limpeza Ltda, Wânia Dias de Souza ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n84 - 0001467-17.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Lúcia Helena de Miranda ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Daniele Cesca Tamagno RJ 164348 A ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Daniele Cesca Tamagno RJ 164348 A ), Lúcia Helena de Miranda ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ).\r\n\r\n85 - 0001567-47.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Leila Maria Hassan ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n86 - 0001621-38.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Nivaldo José dos Santos Filho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n87 - 0001824-46.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento ( Adv. Carla Monnerat Mendonca RJ 68556 D ) - Recorrido: Ricardo dos Santos de Mello ( Adv. Sivalney Goncalves Mendonca RJ 124568 D ).\r\n\r\n88 - 0005923-38.2012.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator(a) Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Marisa Isabel Bento Couto ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n89 - 0006400-86.2000.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: MAURICIO JOSE ROCHA PITA DE AZEVEDO ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ).\r\n\r\n90 - 0024700-96.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. João Alberto Whehaibe RJ 2553 D) - Agravado: GEDEON VARGAS ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), AMG SERVICOS GERAIS LTDA, MARCIO JOSE DA COSTA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n91 - 0035800-22.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Gilberto Gilly Pessorusso ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ) - Recorrido: Tursan - Turismo Santo Andre Ltda. ( Adv. Bento Oliveira Silva SP 88888 D ).\r\n\r\n92 - 0046000-24.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Robson Vasconcelos de Azevedo ( Adv. Carlos Henrique Costa Lana RJ 143734 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundacao Municipal Dr. Joao Barcelos Martins.\r\n\r\n93 - 0073800-05.1999.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: FELIPE NAGIB ESTEFAN FILHO ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Agravado: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA ( Adv. Jorge dos Anjos Vieira RJ 29794 D ).\r\n\r\n94 - 0088400-72.2005.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: BANCO BRADESCO SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Flavio Henrique Pereira da Gama ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n95 - 0095900-46.1991.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: MARIA DE JESUS MOURA LIMA ( Adv. Debora dos Santos Nunes RJ 82269 D ).\r\n\r\n96 - 0096300-37.2003.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: ROGERIO DE SOUZA VIANNA ( Adv. Liviston Fernandes RJ 84593 D ) - Recorrido: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, RUBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, CENTRAL BRASIL FOMENTO MERCANTIL LTDA ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ).\r\n\r\n97 - 0107900-39.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Victor Hugo da Conceição ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ), Victor Hugo da Conceição ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n98 - 0116200-41.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maria Socorro Vieira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Rosalia M Vidigal de Moraes ME ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ).\r\n\r\n99 - 0119900-22.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Jose Machado Carneiro da Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Jose Machado Carneiro da Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n100 - 0120700-32.1997.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: FERNANDO CARLOS AMORIM HOSCKEN ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: Banerj Seguros S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Banerj S.A. (Sucess de Bco do Est do RJ em Liq Extraj) ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n101 - 0123900-35.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Edmilson Rocha Rosa ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Auto Posto Senna Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ), Coopetraux Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ).\r\n\r\n102 - 0127700-10.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcio Ribeiro da Silva ( Adv. Aldenir de Sousa Pereira RJ 79702 D ) - Recorrido: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ).\r\n\r\n103 - 0131700-41.1994.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: CARLOS HENRIQUE BARROS ( Adv. Rosilda Silva dos Santos RJ 46532 D ) - Agravado: SHOW ROOM MOTOS LTDA ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), GILBERTO FELIPE ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), AMAURI COUTINHO DE CASTRO FILHO ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n104 - 0132200-47.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Manoel da Silva Gomes ( Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro RJ 69832 D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ) - Recorrido: Manoel da Silva Gomes ( Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro RJ 69832 D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ).\r\n\r\n105 - 0135600-95.2005.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Monica Maria Ribeiro Tavares da Silva ( Adv. Alair Jose Siqueira Tavares RJ 34466 D ) - Recorrido: Aguas do Paraiba S/A ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ).\r\n\r\n106 - 0142600-17.2002.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: PEDRO GERONIMO DANTAS ( Adv. Jorge Alves de Oliveira RJ 43462 D ) - Agravado: Carlos Augusto Santos, FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Valerio Teixeira de Rezende RJ 4065 D ), José Pedro de Alcântara.\r\n\r\n107 - 0146500-34.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Osmar de Oliveira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n108 - 0149400-23.2002.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA NA PESSOA SOCIO ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA, MARIA DE LOURDES MARTINS FERREIRA ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ), TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA N/P SOCIO WALLACE CANTALICE DE FRANÇA.\r\n\r\n109 - 0152400-33.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Leila Alves de Souza ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Leila Alves de Souza ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n110 - 0155200-08.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Tiane Paola Correa Braga Camara de Almeida Neves ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: G e P Projetos e Sistemas Ltda. ( Adv. Fernanda Ferreira Temponi RJ 135408 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n111 - 0155200-33.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Iramar José de Jesus ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n112 - 0157500-41.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: João Luiz de Medeiros Figueiredo ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ), Hotel Othon S.A. ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: João Luiz de Medeiros Figueiredo ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ), Hotel Othon S.A. ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n113 - 0158200-69.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Andre Luis de Oliveira Ferreira ( Adv. Adriana Carvalho Vieira RJ 119957 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM Rio ( Adv. Cristina Walsh Mendonca RJ 92515 D ).\r\n\r\n114 - 0161900-09.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Andre Luciano Guimarães ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ).\r\n\r\n115 - 0164800-22.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telmo da Conceição Landim ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n116 - 0172600-80.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Nathalia Menezes Marques de Oliveira ( Adv. Vivian Roque Costa RJ 157966 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Beatriz Menezes Marques de Oliveira ( Adv. Vivian Roque Costa RJ 157966 D ) - Recorrido: Beatriz Menezes Marques de Oliveira ( Adv. Vivian Roque Costa RJ 157966 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Nathalia Menezes Marques de Oliveira ( Adv. Vivian Roque Costa RJ 157966 D ).\r\n\r\n117 - 0212000-48.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), INBESPS - INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO A SAUDE ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), CINTHYA SALLES PESSANHA ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ).\r\n\r\n118 - 0220700-72.1998.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ELIETE MARTINS ANTUNES ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (10.10.2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 04 de outubro de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1388113"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1388599": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000790-18.2011.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Carlos Leonidio Barbosa, OAB: RJ 36937) - Recorrido : Edson Martins de Souza ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1388599"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1388453": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001025-74.2011.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Cosme Martins da Silveira ( Elba da Silva Leite RJ48848D ), VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : Carlos Cosme Martins da Silveira ( Elba da Silva Leite RJ48848D ), VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, conhecer do recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para: (a) condenar a reclamada ao pagamento mensal e vitalício de indenização no valor de 100% do salário do reclamante, devidamente atualizado, a partir do término do período de estabilidade já indenizado, devendo a ré proceder à constituição de capital cuja renda assegure o pagamento do valor mensal da pensão, nos termos do artigo 475-Q do Código de Processo Civil. Este capital deverá ser depositado em caderneta de poupança de banco oficial em valor suficiente para proporcionar o rendimento mensal devido; (b) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 23.500,00; consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001053-87.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Churrascaria Brasão da Torre Ltda. e Outros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ); Gilberto Gomes da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ) - Recorrido : Churrascaria Brasão da Torre Ltda. e Outros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ); Gilberto Gomes da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ) - por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, não conhecer do recurso do reclamante no que tange ao tópico \"salário fixo\"; por unanimidade, conhecer dos demais itens dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso das reclamadas, mas dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: i) condenar as reclamadas à multa do artigo 477 da CLT; e ii) condenar as reclamadas a pagar, como hora extra, o intervalo intrajornada concedido parcialmente, nos termos do que dispõe a OJ nº 307 do C. TST, e, por habituais, com reflexos em RSR, aviso prévio, férias mais 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e 40%, não havendo que se falar, por conseguinte, nem em enriquecimento sem causa do trabalhador nem em desconto dos períodos usufruídos, observado o período imprescrito, e deduzindo-se eventuais parcelas pagas a idêntico título, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se como novo valor da condenação o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas pelas rés, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT), arbitram-se como parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), a multa prevista no art. 477, da CLT; e como parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS) as horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0031300-85.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jeferson do Nascimento do Amaral ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Jeferson do Nascimento do Amaral ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que, no cálculo das horas extras, seja considerada verdadeira a jornada da inicial apenas quanto às dobras e aos dias em que não há guias ministeriais juntadas aos autos, devendo-se observar os dias de falta injustificadas consignados no documento de fl. 100, considerando verdadeiros, contudo, os horários de início da jornada declinados na exordial e os horários de saída consignados nas guias ministeriais quanto aos dias em que tais documentos foram trazidos aos autos; dar provimento parcial ao recurso do reclamante para: (a) determinar a devolução dos descontos efetuados a título de faltas em meses não consignados no documento de fl. 100 dos autos; (b) condenar a ré ao pagamento das horas suprimidas do intervalo interjornadas, com adicional de 50% sobre a hora normal e reflexos em repousos semanais remunerados, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário e FGTS; tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 7.000,00 (sete mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais). Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1388453"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1388576": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001118-88.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Raquel Calçados Ltda - Filial Rio das Ostras [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Soares da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson Soares da Silva\r\n\r\n\"Tendo em vista o princípio do contraditório, à parte autora para, querendo, se manifestar em relação aos embargos de declaração às fls. 284/289. “\r\n\r\nProcesso: 0001584-40.2011.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Cegelec S/A [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Jones de Oliveira [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Jones de Oliveira \r\n\r\n\"Tendo em vista o princípio do contraditório, à parte autora para, querendo, se manifestar em relação aos embargos de declaração às fls. 147/148.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1388576"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1388105": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000032-96.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rafael da Cunha Goes ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Contax S.A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n2 - 0000038-06.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: José Carlos Rosa Pinto ( Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ) - Recorrido: Oito Brasil Distribuidora Ltda. ( Adv. Haroldo Del Rei Almendro SP 150699 D ).\r\n\r\n3 - 0000051-10.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Danielle Rita ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ).\r\n\r\n4 - 0000059-88.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Adailto Antonio Gomes ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Mobiliária Real Ltda. ( Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom RJ 55736 D ).\r\n\r\n5 - 0000062-61.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Joselito Dias Sobreira ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Eaton Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n6 - 0000080-61.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Maria Lucia Monteiro Nogueira ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Recorrido: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ).\r\n\r\n7 - 0000084-12.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Antonio Carlos Machado dos Santos ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ) - Recorrido: Sparrows BSM Engenharia Ltda ( Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ 128581 D ).\r\n\r\n8 - 0000191-51.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Letícia Souza de Menezes ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ) - Recorrido: Auto Escola Hai Ltda ME ( Adv. Jose Jorge Soares RJ 94168 D ).\r\n\r\n9 - 0000192-70.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Claudemir Azevedo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ), Claudemir Azevedo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n10 - 0000201-57.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Selma de Freitas Araújo ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n11 - 0000207-68.2010.5.01.0301 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Roberto de Oliveira ( Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha RJ 60874 D ), World Service Empreendimentos S/C Ltda..\r\n\r\n12 - 0000318-07.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ana Lúcia Almeida Silva ( Adv. Fabio de Abreu Conti RJ 97766 D ) - Recorrido: Sul América Cia. Nacional de Seguros S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda. ( Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido RJ 676 B ).\r\n\r\n13 - 0000396-54.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes RJ 129829 D ) - Recorrido: Jorge André Vasquez Lundstedt ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ).\r\n\r\n14 - 0000421-75.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Wellington da Silva Alves ( Adv. Danielle Silva Fernandes RJ 143077 D ) - Recorrido: Adapta Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ), Moinhos Cruzeiros do Sul S.A. ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ).\r\n\r\n15 - 0000462-80.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Andrea Carvalho Silva Bertoqui ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ) - Recorrido: Lar dos Meninos ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n16 - 0000475-77.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ceres 1030 Comércio de Móveis e Colchões Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Horácio Lage Neto ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ).\r\n\r\n17 - 0000491-61.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ricardo Barcelos de Souza ( Adv. Vera Lucia de Oliveira RJ 45249 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n18 - 0000570-95.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: PSI Suplementos Industriais Ltda. ME. ( Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos RJ 144927 D ) - Recorrido: Jholeny Chantal Botelho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n19 - 0000604-04.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jorge Luiz Feitoza Santana ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ).\r\n\r\n20 - 0000606-72.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: José Carlos dos Santos Lopes ( Adv. Lucia Maria Campos Pessanha RJ 117591 D ) - Recorrido: Emibm Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Sandra Mara Lima de Franca RJ 138187 D ).\r\n\r\n21 - 0000607-41.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ) - Recorrido: Douglas Santos da Silva Dari ( Adv. Maxwell de Sa Lima RJ 56801 D ).\r\n\r\n22 - 0000607-54.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Verônica Grandchamp Rodrigues de Oliveira ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ) - Recorrido: Lojas Citycol S.A. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ).\r\n\r\n23 - 0000635-77.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Francisco Diniz Falcão ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n24 - 0000647-32.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcello de Carvalho Mattos ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ) - Recorrido: Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. - Top Vida ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ).\r\n\r\n25 - 0000652-29.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maria Judith Ramos Martins ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n26 - 0000652-31.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ) - Recorrido: Lia Salles de Souza Damázio ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n27 - 0000671-49.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: CARLOS DA SILVA ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ) - Recorrido: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n28 - 0000752-60.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Julio Cesar Ferreira Mendonça ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n29 - 0000784-38.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Vicred Informações Cadastrais Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Humberto Fernandes Leite SP 162289 D ), Gustavo Lisboa Terra ( Adv. Mario Amaro da Silva Neto RJ 157406 D ).\r\n\r\n30 - 0000823-64.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Gabriella de Araújo Oliveira ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n31 - 0000832-55.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Nerivaldo Silva de Souza ( Adv. Andre Silva de Oliveira RJ 123011 D ) - Recorrido: Disk Tel da Tijuca Telecomunicação Ltda. ( Adv. Flavio Cunha Pessoa RJ 138294 D ).\r\n\r\n32 - 0000858-27.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: AC Accessorize Brasil Ltda. ( Adv. Enio Rodrigues de Lima SP 51302 D ) - Recorrido: Mariana Rodrigues Lima ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ).\r\n\r\n33 - 0000858-49.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sirley de Jesus Morais ( Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D ) - Recorrido: Turismo Transmil Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n34 - 0000881-83.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Márcio Salvador Ferreira ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Andre de Sousa Nunes ( Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento RJ 110822 D ).\r\n\r\n35 - 0000885-71.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Acre CPQ Lanches Ltda. ( Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre RJ 101199 D ) - Recorrido: Edna Cruz de Oliveira ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n36 - 0000938-04.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Procordis S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Ormy Oliveira dos Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n37 - 0000971-52.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Estaleiro Casinú Ltda. ( Adv. Marcelo dos Santos Garcia RJ 112435 D ) - Recorrido: Roseluci de Vasconcelos Mello ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ).\r\n\r\n38 - 0000996-24.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: HELIOMAR CASTILHO DE ALMEIDA ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGÃO GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n39 - 0000997-29.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Maurine Miranda dos Santos ( Adv. Elza Helena Francisco Marsico RJ 154303 D ).\r\n\r\n40 - 0001005-45.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Manoel Gonçalves de Moura ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Recorrido: Paulo Octavio Investimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n41 - 0001023-07.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luis Carlos Paulino ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME , Sermetal Estaleiros Ltda. ( Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D ).\r\n\r\n42 - 0001083-97.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Construcao Civil,Ladrilhos,Hidraulicos,Produto s de Cimento,Marmore,Construcao Estradas,Monta gens Industriais Barra Mansa,Volta Redonda,Res ende,Itatiaia ( Adv. Jose Renato Duarte RJ 116135 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ, Votorantim Cimentos Brasil S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n43 - 0001085-92.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: GPC Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Patricia Sylvan Neves RJ 1671 B ), Sergio Peixoto de Castro Palhares ( Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ 75577 D ) - Recorrido: Ieda Mari Andrade Rosa de Matos ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ), GPC Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Patricia Sylvan Neves RJ 1671 B ), Sergio Peixoto de Castro Palhares ( Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ 75577 D ).\r\n\r\n44 - 0001093-76.2011.5.01.0028 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Viegas dos Santos ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ), Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ) - Recorrido: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ), José Viegas dos Santos ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n45 - 0001111-82.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Alex Corrêa da Cunha ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Alex Corrêa da Cunha ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n46 - 0001115-98.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fabricio Pinto da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), Guilhermina Casa de Pizza Ltda. - ME ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ) - Recorrido: Guilhermina Casa de Pizza Ltda. - ME ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ), Fabricio Pinto da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n47 - 0001141-18.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Ruhan de Araújo Mendonça ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), Guard Angel Serviços Ltda., Roberto Carlos de Araújo ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), Jamenson de Vasconcelos Leite ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), Severino Gonçalves Rodrigues Filho ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), Maria José Araújo da Conceição ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), Marcio Candido Rosa ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), Marisângela Araújo da Conceição ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), Paulo César Lima Júnior ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ).\r\n\r\n48 - 0001157-96.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marion de Almeida França Sampaio ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Ana Beatriz Rocha Velasque RJ 161637 D ).\r\n\r\n49 - 0001172-32.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Elisangela da Costa Ramos ( Adv. Aline Ferreira de Mattos RJ 132515 D ) - Recorrido: Hospital de Irajá Quatro Amigos ( Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves RJ 123277 D ).\r\n\r\n50 - 0001174-71.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ) - Recorrido: World Service Terceirização Ltda., Felipe Freitas da Silva ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n51 - 0001176-89.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Município de Mesquita (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Locanty Com Serviços Ltda. - Recorrido: Allan Hale Cavalcante ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n52 - 0001204-40.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Dedini S.A. Indústrias de Base ( Adv. José Marcelo Jardim de Camargo SP 21168 D ) - Recorrido: HDA Engenharia Ltda. ( Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva RJ 154461 D ), Elísio Tosta de Souza ( Adv. Marcio Dias Pestana RJ 139754 D ).\r\n\r\n53 - 0001215-43.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Anderson Barros Amancio Alves ( Adv. Luiz Barbosa Cabrita RJ 166648 D ) - Recorrido: CVA Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ), Editora O Dia S/A ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n54 - 0001228-50.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alyson Barbosa Pinto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n55 - 0001270-13.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rio Diesel Veículos e Peças S.A. - Recorrido: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Paulo Fernando do Carmo ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n56 - 0001280-24.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Elaine Augusto dos Santos do Nascimento ( Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ 110789 D ) - Recorrido: Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ).\r\n\r\n57 - 0001285-57.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Geraldo Rodrigues Magalhães ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n58 - 0001304-26.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Tecnoflex Indústria e Comércio de Mobiliário Ltda. ( Adv. Lucyanna Lima Lopes Fatuche PR 24484 D ) - Recorrido: Jorge Luiz de Freitas ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ).\r\n\r\n59 - 0001309-29.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. ( Adv. Arianne Soares de Oliveira MG 97013 D ) - Recorrido: Alexandre Bandeira da Motta ( Adv. Jane Barbosa de Paula RJ 78518 D ).\r\n\r\n60 - 0001366-04.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Adriano Godinho Verdan ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n61 - 0001422-75.2010.5.01.0076 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Glaucio do Nascimento Pereira ( Adv. Joaquim Accioly da Silva RJ 1952 A ) - Recorrido: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benício Júnior SP 131896 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n62 - 0001434-60.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Edson Marcelino Pinto ( Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo RJ 114611 D ) - Recorrido: Edemar de Barros Lima ( Adv. Edemar de Barros lima Junior RJ 135706 D ).\r\n\r\n63 - 0001440-98.2010.5.01.0043 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Roberto Franco Medeiros ( Adv. Emmanuel Vicente Costa RJ 159936 D ).\r\n\r\n64 - 0001443-47.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Alexander Lemos da Cunha ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ).\r\n\r\n65 - 0001475-82.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Juarez Vidal do Amaral ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n66 - 0001479-73.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Aker Solutions do Brasil Ltda. ( Adv. Edson Fernando Hauagge PR 20423 D ) - Recorrido: Heitor Ribeiro Vieira ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ), Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda..\r\n\r\n67 - 0001481-65.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Josué de Oliveira Milani ( Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares RJ 116985 D ) - Recorrido: Condomínio do Hotel Âncora ( Adv. Carlos Andre Coutinho Teles RJ 140698 D ).\r\n\r\n68 - 0001545-48.2010.5.01.0246 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: David de Azevedo Chermont ( Adv. Lucinea Souza de Sa RJ 114599 D ) - Recorrido: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n69 - 0001607-20.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rodrigo de Oliveira Rocha ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n70 - 0001757-40.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ), Leonardo Strafacci ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Leonardo Strafacci ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ).\r\n\r\n71 - 0002900-59.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Angelo Zappala Neto ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda ( Adv. Elisabete Roels RJ 95853 D ).\r\n\r\n72 - 0003344-21.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Daniel Miranda Cruz ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), Daniel Miranda Cruz ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n73 - 0007400-54.2004.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Mauro da Silveira Figueiredo ( Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ 86284 D ) - Agravado: FERNANDA DE SOUZA BARBOSA ( Adv. Claudia Regina Santos de Mattos RJ 82423 D ).\r\n\r\n74 - 0009600-93.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Robson Rocha Palhares ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Susy Camboim dos Santos ME, Construteckma Engenharia Ltda. ( Adv. Claudio Bonfatte Santos RJ 70297 D ).\r\n\r\n75 - 0013600-42.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n76 - 0018900-39.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: General Brands Brasil Industria Comercio Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Maurício Tassinari Faragone SP 131208 D ) - Recorrido: Valerio de Lima Martins ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ).\r\n\r\n77 - 0034100-89.2008.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Luciano Cunha Gloria ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ).\r\n\r\n78 - 0038400-39.1995.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA ( Adv. Marlon Vieira Lima RJ 104342 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS BRUNO ( Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ 59231 D ).\r\n\r\n79 - 0043800-76.2000.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: ASSOC DE APOIO E SERV CX BENEF DOS EMP DA CSN ( Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres RJ 76238 D ), OSVALDO BARBOZA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n80 - 0044900-43.2003.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: NEUSA MARIA RODRIGUES DA CONCEICAO ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ).\r\n\r\n81 - 0047300-72.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Márcio Moulin da Cruz ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n82 - 0052300-85.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Municipio de São João de Meriti ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti ), Ednaldo dos Santos ( Adv. Jadir de Sousa RJ 69841 D ).\r\n\r\n83 - 0053500-75.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ana Paula Regina de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Municipio de Rio Claro ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Claro ), Didácio Jose de Moraes Penna ( Adv. Jose Edil da Silva RJ 63953 D ).\r\n\r\n84 - 0054700-43.1992.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CAMOD CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Agravado: JOEL DA SILVA ( Adv. Severina de Souza Balestieri RJ 44252 D ).\r\n\r\n85 - 0055900-64.2002.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BIMBO DO BRASIL ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ).\r\n\r\n86 - 0059700-64.1993.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D ) - Agravado: LEONOR NAZARE MONTEIRO DE CARVALHO ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ).\r\n\r\n87 - 0060400-37.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alcir Rodrigues da Silva ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ) - Recorrido: H2G Industria e Comercio de Moveis Ltda. ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ), GERALDO FERREIRA DA COSTA ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ).\r\n\r\n88 - 0074000-22.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Patricia Vieira Goncalves ( Adv. Jaime Jose Mateus RJ 87261 D ).\r\n\r\n89 - 0076400-46.2004.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n90 - 0080900-16.2009.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Renato da Silva Gomes ( Adv. Valéria Vieira Cerqueira RJ 162444 D ).\r\n\r\n91 - 0089100-92.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marco Antônio Ferreira Evangelista ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falide de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n92 - 0095800-43.1991.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ANACLETO VASCONCELOS ( Adv. Celso Mendonca Magalhaes RJ 17956 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A. ( Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D ).\r\n\r\n93 - 0096700-60.2003.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Agravado: OBERDAN ALMEIDA AFONSO ( Adv. Divino Peixoto RJ 59707 D ).\r\n\r\n94 - 0106400-25.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luis Marcos Penna da Rocha ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Joao Paulo Vital Leão RJ 147690 D ) - Recorrido: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Joao Paulo Vital Leão RJ 147690 D ), Luis Marcos Penna da Rocha ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n95 - 0107500-77.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MIL HOMENS ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Agravado: Estrela Garcia Sallas, Materiais Construcao Transporte Mothe Ltda ME ( Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana RJ 104006 D ).\r\n\r\n96 - 0111900-84.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marinea Szlachta de Albuquerque ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n97 - 0112300-67.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eli Maclaine Oliveira da Silva ( Adv. Jucelia Maria de Sampaio RJ 97208 D ) - Recorrido: Obstaculos Roupas Acessorios Ltda ME ( Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva RJ 142503 ).\r\n\r\n98 - 0116200-10.2006.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Marilene Goncalves Oliveira Silva ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n99 - 0124500-65.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Alexandre Alves de Pinho ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n100 - 0129400-55.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n101 - 0129600-85.2007.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Claucyr Claudino da Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n102 - 0130000-37.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ricardo Costa dos Reis ( Adv. Gabriel Pereira Sad RJ 109867 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ).\r\n\r\n103 - 0133400-68.2002.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MASSA FALIDA DE DMG ENGENHARIA AUT E CONSULTORIA LTDA ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n104 - 0134200-49.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Henrique Crissafe ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Agravado: Menzies Aviation Brasil Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n105 - 0136300-92.2008.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Darcy Neves Macedo ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n106 - 0137200-52.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Eurobarra Rio Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Agravado: Futurema do Brasil Comércio do Café Ltda - ME, Nilza Costa Nascimento Martins ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n107 - 0141400-97.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Washington Ouriques Batista ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Banita ( Adv. Gisele Aguiar Nunes da Silva RJ 151835 D ).\r\n\r\n108 - 0143000-18.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Alexandre de Moura Braz ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ) - Recorrido: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Alexandre de Moura Braz ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\n109 - 0143600-96.2007.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Eriosvaldo de Souza Soares ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n110 - 0150000-32.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eudes Albuquerque Rafael ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ), Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Eudes Albuquerque Rafael ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ).\r\n\r\n111 - 0155500-82.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ ( Adv. Luciano Gomes de Lauro RJ 62068 D ).\r\n\r\n112 - 0158700-28.2003.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: NYCOMED PHARMA LTDA ( Adv. Flavio Olimpio de Azevedo RJ 118748 A ) - Agravado: FRANCISCO TEIXEIRA FILHO ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n113 - 0161000-74.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (Incorporador do Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Neusir Mazzer ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ).\r\n\r\n114 - 0166700-35.2006.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Mario Jose Ferreira ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n115 - 0169200-26.1997.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Eliza de Jesus Miranda ( Adv. Taiane Moreira de Melo RJ 151414 D ) - Agravado: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA (Massa Falida de) ( Adv. Maria de Fátima Rabelo Jácomo GO 6222 D ).\r\n\r\n116 - 0177800-38.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alessandro Cardoso Pargas ( Adv. Sergio Porto Costa RJ 105305 D ), Mercovisa Representação Comercial Ltda. ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ).\r\n\r\n117 - 0179800-44.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: ANDERSON ANIBAL BEZERRA DOS SANTOS ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n118 - 0189100-93.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Reginaldo Gomes ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Reginaldo Gomes ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n119 - 0204200-60.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luciene Oliveira da Silva ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n120 - 0218500-52.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rogerio Carota ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n121 - 0243600-41.2003.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA ( Adv. Leonardo Motta Martins RJ 114714 ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n122 - 0246200-74.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JOSE VIDAL DE SOUZA FILHO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n123 - 0326500-96.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sandra Márcia Gonçalves dos Santos ( Adv. Luiz Rafael Grain RJ 106954 D ) - Recorrido: Tenis Clube de Campos ( Adv. Jose Americo Machado Lopes RJ 115937 D ).\r\n\r\n124 - 0386900-29.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), NAIR TEIXEIRA RIBEIRO PANI ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), NAIR TEIXEIRA RIBEIRO PANI ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).\r\n\r\n125 - 0531300-49.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: EDVAR BATISTA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Outubro de 2012\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1388105"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388564": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001342-52.2011.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Paulo Vitor de Carvalho Filho ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1388564"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1388624": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000433-14.2010.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Wanderley Teixeira dos Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Ebgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wanderley Teixeira dos Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Ebgdo: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Viação Rubanil Ltda., Ebgte Ebgdo Wanderley Teixeira dos Reis \r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos, dos embargos de declaração, de fls. 321/324 e 325/329. \r\n\r\nProcesso: 0000659-46.2010.5.01.0247 - Ag\r\n\r\nAgvte: Via Terminal Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Leticia Maleval Alves [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Leticia Maleval Alves, Agvte Via Terminal Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192: \" Recebo o recurso como agravo inominado e mantenho a decisão agravada. Intimem-se a agravada para contraminutar o recurso.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1388624"
                            ],
                            "1388626": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001007-65.2012.5.01.0224 - AIRO\r\n\r\nAgte: Associação Alerta Verde [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano da Silva Oliveira [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano da Silva Oliveira, Agte Associação Alerta Verde\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43/44: \" não conheço do agravo de instrumento interposto por Associação Alerta Verde, por não preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, ante a ausência de recolhimento do depósito recursal de que trata o § 7º do artigo 899 da CLT, acrescentado pela Lei nº 12.275/10...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1388626"
                            ],
                            "1388242": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000345-84.2010.5.01.0026 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao agravo para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000941-41.2010.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Pleno Saúde Ltda. (Sucessora de Empresa Athenna Rio Soluções em Saúde Ltda.) ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Jose Lachter ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela embargante Pleno Saúde Ltda. e, no mérito, acolhê-los parcialmente para suprir a omissão apontada e determinar ao Juiz de primeiro grau a liberação à Ré dos valores depositados pela mesma para garantia do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0147300-93.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Edvaldo dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Petit Bebe Comércio de Móveis Ltda. ( karine Maranhão Lobo RJ149689D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para condenar a ré no pagamento de uma hora extra por dia, decorrente da não concessão integral do intervalo intrajornada, nos termos do que dispõem as Orientações Jurisprudenciais nº s 304 e 354, da E. SDI-1, do C. TST, com os devidos reflexos no cálculo das demais verbas salariais, com valores a serem apurados em liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0159600-23.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Leandro Antonio de Sousa ( Jose Carlos de Andrade RJ61976D ), Geocoop Administração e Serviços Cooperativa de Trabalho ( Jose Eduardo Gibello Pastore SP101855D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré Concremat Engenharia e Tecnologia S/A; rejeitar a preliminar de ilegitimidade arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0211700-87.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Fernanda Firmo de Oliveira ( Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ79988D ), Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para limitar a condenação ao pagamento de multa no importe de 30% (trinta por cento) do piso salarial da categoria, pelo descumprimento das cláusulas constantes nas Convenções Coletivas dos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1388242"
                            ],
                            "1388378": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104200-59.1994.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ALPARGATAS SA (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Agravado : ACELINO ROBERTO FERREIRA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a média das comissões sobre as cobranças sejam apuradas com base nos últimos 12 (doze) meses trabalhados e que o repouso remunerado acrescido da horas extraordinárias não se projete para efeitos de cálculo da demais verbas trabalhistas. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Rubens Souza Max imo Filho, representando o agravante. Esteve presente o Dr. Eduardo Albuquerque de Almeida, pelo agravado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1388378"
                            ],
                            "1388473": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000580-36.2012.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Priscila Mendonça Martins ( Jorge Luiz Cardoso da Cruz RJ141964D ), - Agravado : Shop Mix Fashion Modas Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de Justiça à agravante e determinar o regular processamento de recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000914-88.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Thiago Marins Martellote ( Alex Sandro Pires Simoes RJ132741D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida em contrarrazões; conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor Thiago Marins Martellote e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0001392-28.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jorge Barros do Souto ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), IMS Comercial e Industrial Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - Recorrido : Samuel Vargas Fernandes ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), IMS Comercial e Industrial Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), Jorge Barros do Souto ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário do segundo réu, IMS Comercial e Industrial Ltda., por deserto; conhecer do apelo do autor e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Ricardo Alves da Cruz, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0001973-05.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Edna de Góes ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, rejeitar a preliminar de irregularidade processual do Ente Público e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a prescrição extintiva declarada pela r. decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0125800-12.2009.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Leticia Ferreira Sobrinho ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pedido de diferenças salariais decorrentes da aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o SINDMEST -RJ e o SINTTEL - RJ (fls. 53).\r\n\r\nProcesso: 0160700-78.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Gustavo de Oliveira Rodrigues ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (Massa falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré Massa Falida de Varig S/A - Viação Aérea Rio-Grandense e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168500-06.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Carlos Nicodemos Oliveira Silva RJ75208D ), - Recorrido : Rosana Consuelo Passinato Khalil ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré Caixa Econômica Federal - CEF e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Livida Maria Augusta Castor, representante do autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1388473"
                            ],
                            "1388243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0211700-87.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nRcdo: Fernanda Firmo de Oliveira, Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gabinete Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DROGARIA DESCONTÃO DE NOVA BRASÍLIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.287/291: “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para limitar a condenação ao pagamento de multa no importe de 30% (trinta por cento) do piso salarial da categoria, pelo descumprimento das cláusulas constantes nas Convenções Coletivas dos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1388243"
                            ],
                            "1388625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0082600-69.2004.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: MONICA SOUZA SANTANA\r\n\r\nAgdo: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA, Luis Carlos da Silva Augusto, Maria Ilidia de Almeida Gonçalves, NILSON FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luis Carlos da Silva Augusto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 710/723: “..., por unanimidade, nos termos da\r\n\r\nfundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente agravante e, no mérito, conceder-lhe provimento para declarar a fraude à execução verificada nos presentes autos e a ineficácia da adjudicação da parte do imóvel pertencente ao sócio Luiz Carlos da Silva Augusto, em face do qual deve prosseguir a execução até seus trâmites finais.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1388625"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1388370": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000657-22.2010.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Prisca do Carmo Custódio ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000783-13.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Odair José Santos Guarnel ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Pre Fature Consultoria e Faturamento Ltda. ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda. ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000874-34.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Maria Joaquim da Silva ( Isabel Cristina Firmino Luiz RJ135871D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Ricardo José Leite de Souza, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001070-95.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Paulo Henrique Gomes Tavares ( Isabela Pimentel de Barros RJ143653D ), - Recorrido : Fundação Educacional Rosemar Pimentel ( Orlando Barbosa RJ5230D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001147-12.2011.5.01.0038 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN) - Recorrido : José Carlos Pompeu Garcia ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), Nena Limpeza e Construções Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por maioria, não aplicar o reexame necessário, ante o valor da causa, vencido o relator, que ainda assim redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001426-44.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Nilson Caetano ( Joaquim Goncalves Veloso RJ90114D ), - Recorrido : HP Refrigeração Ltda. ME ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0001711-50.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Madalena Amaro Pinheiro ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para julgar improcedente o feito, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001870-78.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Municipio de São Fidélis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOReexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de São Fidélis) - Recorrido : Jussara Santana ( Magno Rangel Rocha RJ120857D ), IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social ( Munir Eccard Azevedo RJ83617D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Deixou-se de aplicar o reexame necessário, ante o valor da causa, vencido o relator.\r\n\r\nProcesso: 0011000-95.2007.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Bruna de Mattos Faria ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), Ivone Marlene Mattos Faria ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), Caroline de Mattos Faria ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), André Felippe de Mattos Faria ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093800-74.2005.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Bar e Restaurante Ponto da Barra ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Geremias da Cruz ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142900-90.2005.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Anacleto Teixeira de Carvalho Neto ( Paulo de Magalhaes Gomes RJ43523D ), - Agravado : York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Anacleto Teixeira de Carvalho Neto ( Paulo de Magalhaes Gomes RJ43523D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer de ambos os agravos por ausência de dialeticidade. Esteve presente o Dr. Adraildo Pereira da Silva Filho, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0144100-03.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Cleide Mara Nunes Soares ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164600-59.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Sérgio Emiliano Moreira da Luz ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nilza Maria Esteves Costa ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Odyr Figueiredo Borges ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Stênio dos Santos Sthell ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alexander Baptista Correia RJ102465D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para julgar parcialmente procedente o feito e deferir a recomposição salarial implementada a partir do acordo coletivo de 2007, sob a rubrica RMNR (remuneração mínima por nível e regime), invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas. O Relator restou vencido no que concerne à prescrição, competência, responsabilidade solidária da patrocinadora, redigindo, ainda assim, o acórdão. Na forma do artigo 43, da Lei n° 8.212, de 24.07.91, os recolhimentos previdenciários relativos a trabalhador e empregador (empresa) deverão ser efetuados, destacando-se que na forma dos artigos 12, 20 e 22 da mesma lei, cada parte arcará com suas próprias obrigações, cabendo à empresa, retenção e comprovação dos recolhimentos nos autos. Na forma do artigo 46, da Lei n° 8.541 de 23.12.92, é obrigatório o recolhimento do Imposto de Renda relativo às parcelas reconhecidas em decisão judicial, devendo ser efetivados os recolhimentos tributários pertinentes. Também na forma da lei, compete à empresa, a retenção e comprovação nos autos. Ao retorno dos autos, o INSS deverá ser intimado da parcial procedência da presente demanda. Sustentou oralmente o Dr. Rodrigo Salles, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0180000-87.1999.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : JOSE CARLOS GUILHON ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Drª. Gisela Soares, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000881-80.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Severino Dias da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Elizabeth G. Vieira ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1388370"
                            ],
                            "1388496": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046900-84.2006.5.01.0064 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : MONTECCHIO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda. ( Vera Maria Levy Cardoso Gurgel RJ71442D ), Marcelo Goncalves de Simas ( Luciano Sant Anna Balzano RJ126305D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1388496"
                            ],
                            "1388497": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0172800-68.1998.5.01.0481 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : JOSE MARIA FERREIRA RANGEL ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), JOSE GERALDO CHAVES KELLER (+ 9) ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr.. Relator, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de homologação; por maioria, vencido o Relator, acolher a preliminar de nulidade por falta de citação, pela inaplicabilidade do art. 475-J, do CPC na Justiça do Trabalho, determinando a baixa dos autos a MM. Vara de origem para regular prosseguimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1388497"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1388417": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000991-11.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Liquigas Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nRcdo: Givaldo Batista de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Graal Construtora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação, bem como apresentar novamente a petição de fls. 333/335, datada de 02/07/2012 e assinada pela advogada Fernanda Araújo Gândara (OAB/SP 162.387), por não possuir texto completo.\r\n\r\nProcesso: 0000355-56.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo de Oliveira Martins [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Rcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: BREDA RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: RIO AVANTI VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Rcdo: TRANSLITÓRÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BREDA RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, TRANSLITÓRÂNEA TURÍSTICA LTDA.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1388417"
                            ],
                            "1388509": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0167200-70.2004.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE DE ALMEIDA DINIZ, Agdo: Massa Falida de Mastec Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: FABRICIO PIRES SALGUEIRO [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FABRICIO PIRES SALGUEIRO, Massa Falida de Mastec Brasil S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da correção do erro material do acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1388509"
                            ],
                            "1388184": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069400-78.2002.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ( Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D ), - Agravado : MARCONI LUIS DOS SANTOS ( Luciano Silva da Cruz RJ98755D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.//\r\n\r\nProcesso: 0000912-91.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sobrare Servemar Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Gustavo Pavanelli Silva ( Rosemary Nogueira Pavanelli e Silva RJ141813D ), - Recorrido : Sobrare Servemar Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), Gustavo Pavanelli Silva ( Rosemary Nogueira Pavanelli e Silva RJ141813D ), Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento da participação nos lucros de 2010 de forma proporcional, à multa prevista em acordo coletivo de trabalho e às horas extras e consectários nos limites desta fundamentação; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo das reclamadas para determinar que as horas extras (após a 8ª diária) sejam apuradas com base na jornada de segunda à sexta-feira, das 10h30min às 19h, em dois dias da semana, e das 9h às 0h, em três dias da semana, sempre com 1h30min de intervalo para repouso e alimentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001192-24.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Irene Rodrigues de Almeida ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Marlene de Fatima Ribeiro Silva RJ9583D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Irene Rodrigues de Almeida ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Marlene de Fatima Ribeiro Silva RJ9583D ), - por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS, à exceção do tópico dos honorários advocatícios (recurso da CEF), correção monetária e juros e dedução da cota previdenciária e fiscal do empregado (recurso da FUNCEF); rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva ad causam pela inexistência da solidariedade, e da falta de interesse processual, suscitadas pela FUNCEF; e, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA para afastar a prescrição total e deferir os pedidos “a”, “c”, “e” e “f” da inicial; NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA CEF e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA FUNCEF para autorizar o custeio da CEF e da reclamante pelas contribuições devidas, autorizada a dedução ao crédito decorrente da incorporação à complementação de aposentadoria das parcelas de horas extras e CTVA à respectiva cota-parte da empregada no custeio do benefício, bem como a compensação no valor das horas extras com a diferença entre a gratificação devida pela jornada de 8 (oito) horas e a devida pela jornada de 6 (seis) horas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 1.500,00, sobre o mesmo valor arbitrado à condenação, de R$ 75.000,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000791-90.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Financeira Itaú CDB S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Reginaldo dos Santos Alves ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, presente a Drª. Ana Beatriz Stetnacher.///\r\n\r\nProcesso: 0001694-25.2011.5.01.0241 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Gafisa S.A (Elton Chaves Jereissati Moreira RJ161123D ), - Agravado : Valdir Ferreira Sousa ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001499-23.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ana Cláudia da Cruz ( Rodrigo Sampaio de Souza RJ132376D ), - Recorrido : Café e Bar Sta. Bárbara Vila Isabel Ltda. ( Enio Nogueira RJ74972D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0010700-86.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para restringir a multa do artigo 538, parágrafo único, do CPC, para 1% do valor da causa; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir os reflexos do intervalo intrajornada sobre os depósitos de FGTS, trezenos e férias acrescidas de um terço nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000794-78.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Iolanda Silva dos Santos ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho de ilegitimidade passiva ad causam pela inexistência da solidariedade, e da falta de interesse processual, suscitadas pela FUNCEF; rejeitar a prejudicial de prescrição, arguida pelas rés; e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir os pedidos “a”, “b”, “c” e “d” da inicial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Autorizar o custeio da CEF e da reclamante pelas contribuições devidas à FUNCEF e pelas cotas previdenciária e fiscal nos limites legais, bem como a compensação no valor das horas extras da diferença entre a gratificação devida pela jornada de 8 (oito) horas e a devida pela jornada de 6 (seis) horas. Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 700,00, sobre o mesmo valor arbitrado à condenação, de R$ 35.000,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0001587-34.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : IMETAME Metalmecânica Ltda ( Bruno Carlesso dos Reis ES13507D ), - Recorrido : Milena Barbosa de Araújo ( Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ149258D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, falou a Dra. Cátia Souza Machado e pelo reclamante o Dr. Dalton Alexandre Tavares Pacheco.///\r\n\r\nProcesso: 0142400-56.2009.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : DIANA CRESPO RODRIGUES ( Luiz Afonso Mandaro RJ53098D ), - Agravado : Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Luciene Mello de Andrade ( Edison Menezes Gama RJ98086D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pela exequente; conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000383-54.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Elias Gomes dos Santos ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), Executive Service Segurança Vigilância Ltda. ( Ricardo Correia Meneghini RJ159087D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0328900-39.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Misael Pereira ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0103000-24.2006.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), Marcelino Ferreira do Carmo ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000610-88.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), Caixa Econômica Federal CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), Marianna de Oliveira da Costa ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Caixa Econômica Federal CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada (CEF) para autorizar a retenção e a dedução da cota previdenciária do empregado e do imposto de renda, observados os parâmetros supramencionados, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada (PLANSUL), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0131100-26.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Bruno Salles Brum (Alexandre Bezerra Leite RJ101244D ), - Recorrido : Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda. ( Reginaldo Augusto RJ47149D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes litigantes, no período de 16/02/2009 a 13/04/2009, o qual deverá ser anotado pela ré na CTPS do autor, na função de soldador e salário mensal de R$ 512,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0024500-84.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré para determinar a incidência de juros de mora, quanto às parcelas vincendas, a partir da época em cada uma delas se tornar exigível, e DAR PROVIMENTO ao apelo do Sindicato-autor para acrescer à condenação os reflexos da hora do intervalo intrajornada não concedido no repouso semanal remunerado, nas gratificações natalinas, nas férias mais 1/3 e no FGTS, conforme fundamentação supra, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000760-95.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Expresso União Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Zozimo Garcia de Carvalho ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000828-53.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Elaine Cristina de Aguiar Santos ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo empregatício diretamente com a TELEMAR, determinando a retificação da CTPS da autora; deferir as diferenças salariais de acordo com as convenções coletivas, bem como os reflexos pleiteados sobre depósitos de FGTS, contribuições previdenciárias, repouso semanal remunerado, trezenos, férias e abonos; declarar a natureza salarial do Vale-Transporte pago em dinheiro, determinando os reflexos sobre os depósitos de FGTS acrescidos de 40%, contribuições previdenciárias, trezenos, férias, abonos, horas extras e os reflexos destas sobre o repouso semanal remunerado; e, por fim, fixar a responsabilidade solidária das rés, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000950-06.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Recorrido : Delcio Oliveira de Brito ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso, por intempestividade, arguida em contrarrazões, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000805-73.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Baiard Ritter Saldanha ( Rodrigo Faro Mangorra RJ104298D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade CONHECER do recurso à exceção da matéria relativa à gratuidade de justiça por falta de interesse processual e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000936-57.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ronaldo Faria Júnior (Rivamar Gomes da Rosa RJ84573D ), - Recorrido : Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimentares Ltda. ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento em dobro das férias 2007/2008 e 2008/2009 acrescidas de 1/3. A verba tem natureza indenizatória. Elevar o valor da condenação para R$ 20.000,00, ficando as custas em R$ 400,00, pela ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0004652-91.2012.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Vilian Tavares Braga ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, pelo requerido, a Drª. Camila Marchi.///\r\n\r\nProcesso: 0000511-15.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Antônio Nunes dos Santos ( Oziris Almeida Quadros RJ126349D ), - Recorrido : Sobrare Servemar S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Saveiros Camuyranos Serviços Marítimos ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de interesse processual superveniente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051900-54.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : TAP MANUTEÑÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Juanito Bernacchi ( Washington Luiz Fernandes Dias RJ947D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036700-15.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Alessandra Alves dos Santos ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001354-13.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Augusto Jose da Costa Pinto Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, REJEITAR as preliminares arguidas pelas rés (de incompetência absoluta, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse em agir e ausência de pressuposto processual); REJEITAR a preliminar de nulidade arguida pelo autor e, no mérito, REJEITAR a prejudicial de prescrição arguida pelas reclamadas e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso para determinar que o reclamante seja reincluído no plano de benefícios anterior à repactuação em até 10 dias do trânsito em julgado, sob pena de as rés incorrerem em multas diárias de R$ 50,00 até o cumprimento da obrigação, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator. Fica autorizada a compensação do valor recebido a título de incentivo com os benefícios futuros. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante. Pela reclamada, falou a Drª. Luciana Benevides de Schueler.///\r\n\r\nProcesso: 0000361-88.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Anselmo Pena ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para condenar o 1º reclamado ao recolhimento do FGTS relativo ao período da prestação de serviços, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000352-41.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Casas Fernandes Cortinas e Tapeçaria Ltda. ( Maria Tereza Sobral Valusek RJ172403D ), - Recorrido : Laércio Pereira Ramos ( Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira RJ72721D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000336-55.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : MLF 3 Bar e Restaurante Ltda. ( Ricardo Bruno da Silva de Carvalho RJ95196D ), - Recorrido : José Roberto Rodrigues de Lima ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000944-88.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Everton de Araujo Lima Santiago ( Marcos Antonio Rodrigues da Silva RJ65034D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguída pelo reclamante em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001013-86.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fernando da Silva Rocha ( Thiago da Silva Ullmann RJ138755D ), - Recorrido : Quiosque Estrela do Mar ( Eduardo Salathiel da Silva RJ68618D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002060-78.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcelo Cruz Peçanha ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001483-17.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Andréia Santos de Castro Ribeiro da Silva ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ ( Thiago da Silva Lima RJ171025D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000821-78.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Julierme Borba da Silva Souza ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - Recorrido : Engevix Engenharia S.A. ( Rodrigo Beschizza RJ162030B ), Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por julgamento extra petita e de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que seja observada como remuneração para apuração dos haveres contratuais o valor de R$ 2.649,19, declarar a validade do pedido de demissão a fim de que se considere a dispensa sem justo motivo de iniciativa do trabalhador, excluindo-se da condenação o pagamento do aviso prévio indenizado, multa de 40% do FGTS e projeção de 1/12 avos do aviso prévio sobre as férias e gratificação natalina, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito.///\r\n\r\nProcesso: 0001085-15.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Joel Francisco de Paula ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), - Recorrido : Castor Minas Indústria e Comércio de Colhões Ltda. ( Vitor Hugo Nogueira Pereira RJ146187D ), Castor Indústria e Comércio de Colchões Castor Ltda. ( Vitor Hugo Nogueira Pereira RJ146187D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000652-10.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Osvaldo Roque Ferreira ( Andrea da Silva Machado Gama RJ79017D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Daniela Schweig Cichy RJ168136D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001130-70.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jeferson Cesar Muniz de Almeida ( Alcimar dos Santos Alves RJ153013D ), - Recorrido : SR Engenharia Ltda. ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguída em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1388184"
                            ],
                            "1388367": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000218-86.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fabiane Camara Prata ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - Recorrido : Excentric Business Informática Ltda - 10587686/0001-12Total TI Sistemas e Multimídia Ltda. ( Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho RJ152337D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), TNL PCS S/A ( Fernanda Martins da Costa RJ118704D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, condenar as rés no pagamento de horas extras e reflexos e da multa do artigo 477, da CLT, sendo a segunda, a terceira e a quarta rés, subsidiariamente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000114-53.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Paloma Soares da Silva Valentim ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Recorrido : Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. n/p do sócio gerente Sr. Herbert de Ávila Pimenta VieiraUNIÃO FEDERAL A/C PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO - por unanimidade conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105000-94.2007.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Adriana Carvalho Mathias ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conheçer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os cálculos da cota previdenciária sejam refeitos a fim de que seja aplicada a taxa SELIC e a multa a partir do dia dois do mês seguinte ao ciência da homologação do acordo, deduzindo-se os valores já pagos, atualizados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0100300-54.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fabricia dos Santos Lapa ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0083900-37.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Celia Maria Martins Bordoni ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - Agravado : LABORATORIO ENILA IND E COM DE PROD QUIM E FARMAC S/A GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia do recurso arguida em contraminuta, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de incompetência em razão da matéria, suscitada pela agravada e a preliminar de nulidade do julgado por vício de citação da primeira ré (Laboratório Enila) e dar provimento ao agravo para declarar que a GSK é responsável pelos créditos trabalhistas da agravante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0282000-39.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Demilsa Salvador da Silva Gomes ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - Recorrido : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido de modo a condenar o reclamado ao pagamento de indenização correspondente ao vale-transporte a partir de 14/04/2003 e até julho de 2008, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000246-32.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Erica Cristina Bernardo ( Marcelli Bassani RJ155904D ), - por unanimidade conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade da segunda reclamada pelos créditos deferidos a autora, julgando improcedentes os pedidos em face da recorrente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0129800-92.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Alfa S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Rafael Simões de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Rafael Simões de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Banco Alfa S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção do recurso do primeiro reclamado (Banco Alfa), arguida pelo reclamante em contrarrazões; CONHECER dos recursos; REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional arguida pelos reclamados e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos reclamados para determinar que a multa de 1% por embargos protelatórios/procrastinatórios seja calculada sobre o valor da causa, bem como para excluir da condenação a indenização de 10% sobre o valor da condenação decorrente da penalidade por litigância de má-fé aplicada pelo juízo a quo nos embargos de declaração; o pagamento de horas extras e consectários nas ocasiões em que o reclamante prestou serviços fora do Município do Rio de Janeiro, a ser apurada em liquidação de sentença por arbitramento; e os honorários advocatícios; e, ainda, para autorizar a retenção e dedução da cota previdenciária do empregado e do imposto de renda, observados os parâmetros supramencionados; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar os reclamados ao pagamento de horas extras e consectários decorrentes do intervalo para repouso e alimentação irregularmente concedido, bem como ao pagamento de indenização compensatória por dano moral no valor de R$ 5.000,00 pela exposição ilícita do reclamante a risco de vida, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, pelo reclamante a Drª Lívia Maria Augusta Castor , que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0001626-26.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - Recorrido : Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), Rosa Maria Ferreira Reis ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0016200-33.2000.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), JOAO ALVARES LOPES ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001485-45.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Eraldo Borges Silvestre ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença arguida pelo recorrente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039800-12.2008.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Andréia Molina Rodigues LM Molina Construções e Serviços Ltda. ( Joaquim de Souza Del Aguila RJ15340D ), Julita Alves MolinaRobson Adriane Gonçalves ( Mara Cristina Cardoso dos Santos RJ139257D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000521-55.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cecilia Santiago da Silva ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento do saldo de salário (29 dias), bem como dos depósitos de FGTS nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140400-87.2007.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Real Leandre Tecidos Ltda. ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Telmo de Oliveira ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos pela exequente, tendo como base apenas o valor das comissões (R$ 400,00), calculando-se apenas a contribuição do empregado, respeitado o teto de contribuição, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1388367"
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                            "1388204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0142400-56.2009.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: DIANA CRESPO RODRIGUES\r\n\r\nAgdo: Luciene Mello de Andrade, Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0036700-15.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nRcdo: Alessandra Alves dos Santos , Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1388204"
                            ],
                            "1388384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0122600-30.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Alves Vieira \r\n\r\nRcdo: Transportes Oriental Ltda. N/P Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio), Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. N/P Jefferson da Silva Moreira (sócio)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva, do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. N/P Jefferson da Silva Moreira (sócio), Transportes Oriental Ltda. N/P Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0083900-37.2005.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Celia Maria Martins Bordoni\r\n\r\nAgdo: LABORATORIO ENILA IND E COM DE PROD QUIM E FARMAC S/A , GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA \r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LABORATORIO ENILA IND E COM DE PROD QUIM E FARMAC S/A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1388384"
                            ],
                            "1388539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0167200-70.2004.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: JORGE DE ALMEIDA DINIZ, Massa Falida de Mastec Brasil S.A., FABRICIO PIRES SALGUEIRO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida de Mastec Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da correção do erro material do acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1388539"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1388449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001605-59.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Guedes da Cunha [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, Ebgte Fernando Guedes da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: sucessivamente, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0001092-83.2011.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgte: Fundação de Assistencia e Previdencia Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação de Assistencia e Previdencia Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Ebgdo: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Antonio Saraiva da Rocha [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Saraiva da Rocha , Ebgte Ebgdo BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social , Ebgte Ebgdo Fundação de Assistencia e Previdencia Social do Bndes - FAPES \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0104300-45.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Adalberto de Souza Agostinho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jog de Madureira Serviço de Vigilância e Locação de Mão de Obra [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)], Ebgdo: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jog de Madureira Serviço de Vigilância e Locação de Mão de Obra , Ebgdo THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: cinco dias sucessivos\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1388449"
                            ],
                            "1388448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067900-20.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), Sonia Sueli Souza ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Por unanimidade,, não obstante o valor da condenação estar acima de 60 salários mínimos, a sentença recorrida se fundou em Súmula do TST, razão pela qual não se cogita da hipótese de reexame necessário (aplicação da alínea ?gb?h da Súmula 303 do TST). ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo Município-reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a par da declaração de constitucionalidade do art. 71, ?˜ 1º da lei 8.666/93 pelo STF, foi reconhecida a possibilidade de condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado; III) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido a recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação desta às verbas deferidas na sentença original; IV) a norma legal cuja observância é postulada pelo recorrente, no tocante aos juros de mora, dispõe que nas condenações impostas à Fazenda Pública para pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores e empregados públicos, não poderão ultrapassar o percentual de seis por cento ao ano; V) aplica-se, ao caso, os termos da OJ nº 382, da SDI-I, do TST; VI) a condenação subsidiária da segunda Reclamada abrange todas as parcelas trabalhistas devidas pelo devedor principal, sendo incabível qualquer limitação, sendo certo, ainda, que a natureza jurídica do FGTS é irrelevante, já que a responsabilidade subsidiária abrange toda a condenação de conteúdo patrimonial; VII) quanto aos juros aplicáveis, a condenação imposta nestes autos trata de hipótese distinta, não cuidando de pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores e empregados públicos, resulta incabível a pretensão. No caso em debate a responsabilidade do Município é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação deste acórdão. Tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se no mesmo sentido do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115400-77.2001.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : ROGERIO LOUSADA SOARES ( Celso Barbosa Pinheiro RJ56565D ), - Recorrido : COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA ( Antonio Sergio Neves de Medeiros RJ30523D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) para modulação da condenação pecuniária, em sede de indenização por dano moral, deve o magistrado se valer de certos fatos e circunstâncias, especialmente : a) a natureza e a extensão da lesão; b) as condições pessoais do ofendido e do responsável; c) a eqüidade, a cautela e a prudência; d) a gravidade da culpa e, e) o arbitramento em função da natureza e finalidade da indenização; II) vistos estes parâmetros, o valor arbitrado pelo Juízo original de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), os atende, não merecendo reparo a sentença original, posto que, no caso, tal valor mostra-se proporcional diante do dano sofrido pela reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida; III) quanto à indenização por danos materiais, tem-se que não restou comprovado prejuízo ou perda de lucratividade pelo autor com o procedimento de sua antiga empregadora. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ?g4\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1388448"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1388411": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO-SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0000366-79.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Rio Lindo Comércio de Alimentos Ltda. (Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D), - Embargado : Leandro Costa Ferreira (Anderson de Almeida Truta RJ105609D), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1388411"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115300-40.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves de Oliveira [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl .189. \r\n\r\nProcesso: 0157300-31.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS DA COSTA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANTOS DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Mariano Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Mariano Ferreira, Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 46.267,28, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0037300-94.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes Aires [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA, Réu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Gomes Aires\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 268/286, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-21.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ANDREOTA ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Caixa Prev. Func. Sist. BANERJ - PREVI-BANERJ \"Em Liq. Extrajudicial\" [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu Caixa Prev. Func. Sist. BANERJ - PREVI-BANERJ \"Em Liq. Extrajudicial\", Aut SILVIA ANDREOTA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.043,43, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0163100-64.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Oliveira Porto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 753/764, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175900-18.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIGUEL COUTINHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MIGUEL COUTINHO, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 23.340,68, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0119700-39.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welby Ceulin Moraes do Nascimento [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)], Réu: Hotel Nacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welby Ceulin Moraes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justica de fls. 297, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-29.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Pires [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda., Aut Vanessa de Oliveira Pires \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.372,73, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0068600-79.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILDO JOSE PEREIRA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO FIRE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILDO JOSE PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062300-96.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira de Souza [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira de Souza, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 273: \"Reexaminando os autos, verifico que o IR já foi recolhido (fls. 238), restando prejudicada a matéria\". \r\n\r\nProcesso: 0000241-33.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: HRS Comércio de Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander da Silva [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexander da Silva , Cgte HRS Comércio de Distribuidora de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0145400-17.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coelho [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda., Aut Paulo Cesar Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.168,66, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0071200-54.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Teixeira dos Santos [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Teixeira dos Santos, Réu Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria, sendo a reclamada para vir com a diferença devida, conforme demonstrativo de fls. 1488. \r\n\r\nProcesso: 0092500-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Resende Reis [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Resende Reis\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-28.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Christine Pereira de Oliveira [Adv. Myrian Tavares Teixeira de Souza (OAB: RJ 65848 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Christine Pereira de Oliveira, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 71.519,53, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000446-96.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Leandro da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cristo Rei Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Leandro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl 103. \r\n\r\nProcesso: 0099500-06.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Maria Rodrigues Castro [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria Rodrigues Castro, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.016,10, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0158400-65.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA SILVA FILHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT), Aut MARIA AUXILIADORA SILVA FILHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-11.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tavares da Silva Junior [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda., Aut Carlos Eduardo Tavares da Silva Junior, Réu Companhia Brasileira de Multimídia - CBM, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos, Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 156.016,34, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0160900-94.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO SOUZA PERNA [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do depósito recursal, através do alvará n.º 1004/2012. \r\n\r\nProcesso: 0111200-76.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airan Gomes de Lima [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Scipione Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Abril [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airan Gomes de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 477. \r\n\r\nProcesso: 0000849-65.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Alves Bastos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Natática Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Alves Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções do acórdão de fl 71/82. \r\n\r\nProcesso: 0033900-38.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jose do Nascimento [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Evandro Jose do Nascimento, Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.223,18, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0124800-48.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ ESPOSITO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO, Aut RICARDO LUIZ ESPOSITO\r\n\r\nVista da promoção da Contadoria de fls. 334, apresentando os cálculos que entenderem devidos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante, SOB PENA DE PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0109300-29.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Roberto dos Santos [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Roberto dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 53.123,04, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0113700-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Correia Campos [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Correia Campos , Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.581,05, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001016-82.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues da Silva [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 260. \r\n\r\nProcesso: 0057200-63.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Mendes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Marcio Ferreira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.468,19, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0080000-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Bandeira da Silva [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Calçados e Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Bandeira da Silva\r\n\r\nVista do despacho de fl. 62, verso. \r\n\r\nProcesso: 0073800-33.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosendo de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rosendo de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 20.582,21, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0229400-57.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAUDENCIO MACHADO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JADES REVESTIMENTOS E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GAFISA IMOBILIARIA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GAUDENCIO MACHADO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Sobreira Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Reynaldo Sobreira Gomes\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre a promoção da contadoria de fl. 558. \r\n\r\nProcesso: 0284600-30.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BUARQUE FRANCO NETTO [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BUARQUE FRANCO NETTO\r\n\r\nVista da promoção do setor de cálculos, devendo se manifestar sobre certidão de fl. 374 .\r\n\r\nProcesso: 0022300-64.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DE OLIVEIRA SALES [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO PAULO LTDA, Réu: CARLA GRAMÁTICO MASSONI [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLA GRAMÁTICO MASSONI\r\n\r\nPagar a diferença de fls. 348, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0224200-06.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NOBREGA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PAULO ROBERTO NOBREGA\r\n\r\nVista da promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-71.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DUARTE [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nConsiderando que ainda não houve a garantia do Juízo, à reclamada para se manifestar acerca do pedido de expedição de alvará do reclamante, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0061400-89.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES CABRAL [Adv. Marcelo de Carvalho Torres Raposo (OAB: RJ 66442 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RODRIGUES CABRAL, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria de fl. 975. \r\n\r\nProcesso: 0083000-59.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Sousa Alves [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (massa falida), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristiane de Sousa Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.589,50, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0065100-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO PINTO RIBEIRO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO PINTO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 307/308. \r\n\r\nProcesso: 0182400-61.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN CAETANO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVAN CAETANO\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da sócia da executada, fls. 145/146. \r\n\r\nProcesso: 0000402-77.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen da Silva Mesquitela [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen da Silva Mesquitela, Réu Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.421,78, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0196700-57.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE ABREU [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.250,68, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000966-85.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Caetano [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Caetano , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0207300-40.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LISBOA DE JESUS FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LISBOA DE JESUS FILHO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-56.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CAMARA FARIAS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CAMARA FARIAS\r\n\r\nVista ao autor dos cálculos de fls. 488/491, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-71.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva de Souza Ramos [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Cafeteria Flor do Amor Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Cafeteria Flor do Amor Ltda., Aut Reginaldo da Silva de Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 738,35, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0074900-86.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar de Souza Xavier [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda(Massa falida) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cezar de Souza Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-52.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Bateira Guedes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-25.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIR PENA NETO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: EDTORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu EDTORA JB SA, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a demandada com recolhimento previdenciario em 10dias ,sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000597-62.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA HAVANEZA CAFÉ E BAR LTDA. - EPP [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA HAVANEZA CAFÉ E BAR LTDA. - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 78/79, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-82.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Felix de Oliveira [Adv. João Camara Franceschini (OAB: RJ 115963 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Felix de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl 197. \r\n\r\nId: 1387003"
                            ],
                            "1387004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0237000-81.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO COTTA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: PRODUTOS AGRICOLAS ULTRAMAR LTDA, Jose Antonio Pires (sócio), Antonio Caetano da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Caetano da Silva (sócio), Jose Antonio Pires (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387004"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000803-73.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da SIlva de Almeida [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Metal Montagem Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da SIlva de Almeida \r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1357/2012, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0026500-77.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CORREA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1356/2012, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0049000-98.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho de Lima [Adv. Eduardo Farias de Oliveira (OAB: RJ 127734 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coelho de Lima, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nCiência do valor ainda devido ao autor, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045500-19.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenis Vieira de Lima [Adv. Luiz de Souza Waltz (OAB: RJ 43451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1351/2012, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0104700-06.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ASSIS NUNES [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRATA COMUNICACAO EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE ASSIS NUNES\r\n\r\nComprovar o valor recebido alvara 1364/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-77.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO LAZARA DA CUNHA [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAVIO LAZARA DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000051-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bonfim França Araujo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Concordia Logistica S/A [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concordia Logistica S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0102200-16.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ALVES DOS SANTOS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.2359, que não conhece os embargos de declaração. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101500-83.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DE SALES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELINHO DE LINDERHOF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DE SALES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.175, que indefere o requerido às fls.263. Cumprir o determinado no despacho de fl.159, em 30 dias, sendo certo que no seu silêncio aplicar-se-ão as regras previstas na Resolução 14/2012. \r\n\r\nId: 1386467"
                            ],
                            "1386466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001346-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis dos Santos \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386466"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385403": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 28-09-2012 nº 313-2012\r\n\r\nProcesso: 0037700-30.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jorge Moreira Mendes [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY Log Logistica Empresarial Ltda., Réu: Flarnaud Carvalho de Almeida, Réu: Silas Pereira Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jorge Moreira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito de fls. 69 e proceder a sua retirada no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-79.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Souza Balbino Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Lopes Comercio de Alimentos ME, Réu: MARIA LÚCIA LOPES - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Souza Balbino Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154900-05.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILTO AMATO DA SILVA [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CONDOMÍNIO CONJ.RES.TEN.CEL. JULIO TM FILHO [Adv. Djalma Francisco Machado Filho (OAB: RJ 57714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILTO AMATO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-65.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pinto de Paula [Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira (OAB: RJ 148638 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Hiperfarma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pinto de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva de Souza [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 65. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-79.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DO NASCIMENTO DOMINGUES [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRIER ABSOLUT [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)], Réu: JORGE TADEU DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DO NASCIMENTO DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0216200-31.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PAULINO CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO FENIX LTDA, Réu: ELIZABETH SANTOS DE SOUZA, Réu: CATIA APARECIDA BOLICO DE SOUZA, Réu: CAROLINA MARIA DE ALBUQUERQUE LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PAULINO CONCEICAO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 170/175, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-27.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Araújo Almeida [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Araújo Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000900-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 245, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luiz dos Santos Cremona [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206/207 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 05 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000202-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Serzedello Lima [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Serzedello Lima\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 324, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-40.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Freitas Ferraz [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Réu: RICARDO JOSE DA SILVA, Réu: Jorge dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Freitas Ferraz \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 91 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001428-61.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma da promoção de fls. 108, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-80.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MOREIRA NOVAES [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MOREIRA NOVAES\r\n\r\nComprovar a falência da Bloch Som e Imagem Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000633-21.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edino Flores da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Bye Bye Amassado Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bye Bye Amassado Ltda., Aut Edino Flores da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-86.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS NASCIMENTO [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91/92. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-34.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alessandra de Abreu [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alessandra de Abreu, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000499-62.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lima de Souza dos Santos [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: MCM Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCM Instituto de Beleza Ltda., Aut Veronica Lima de Souza dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 177, até o limite da execução(fls. 194). \r\n\r\nProcesso: 0006400-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson da Silva Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidety Industrial do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: JORGE LUIZ ALVES DOS SANTOS, Réu: ADALBERTO MARTINS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 184/188, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bile Sant Anna [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bile Sant Anna, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 225, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000293-48.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alline da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Alline da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0000299-84.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Caldas [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Caldas\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 514/516, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Correa Porfirio Barreto [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transete Construtora Ltda., Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-09.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gilberto da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Luiz Gilberto da Silva , Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-95.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA FERREIRA LISBOA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA LOGUS LTDA, Réu: SRA. JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA, SOCIA RDA [Adv. Antonio Carlos Ramos Pinto (OAB: RJ 71167 - D)], Réu: SRA.SEUZIDA SOARES BARBOSA, SOCIA RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA FERREIRA LISBOA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 236. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-18.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Herbert Vieira Correa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniaõ Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Vieira Correa , Réu Uniaõ Forte Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 80 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127000-71.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON LOPEZ DE SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-07.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Brito [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Brito\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.73/74. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-40.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Queiroz Silva Abrel [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAPA CONFECCOES LTDA. [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS PINTO CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Queiroz Silva Abrel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 127/128. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-38.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bethania Lins Dias [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 586, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-18.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES DO CARMO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BOCCA RESTAURANTES LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: FRANCESCO SCOFANO - DEVEDOR DERIVADO, Réu: ITALO SCOFANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 639. \r\n\r\nProcesso: 0160000-57.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pereira de Lima [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pereira de Lima\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 266, prazo de 15 dias sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001508-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Andrade de Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A.Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.Em liquidação extrajudicial, Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A., Aut Evandro Andrade de Freitas , Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Investimento S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda em liquidação extrajudicial , Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda em liquidação extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda em liquidação extrajudicial, Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-56.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE SENNA DE ASSUMPCAO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: JV CENTER ACADEMIA GINASTICA LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: PAULO CESAR DIAS DA SILVA, Réu: LUIZ ANTÔNIO NEVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE SENNA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 180/181. \r\n\r\nProcesso: 0000537-40.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Livramento Maria Silva do Nascimento [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul e Branco Soluções em Limpeza Ltda. [Adv. Cesar Bernardo Simoes Brandao (OAB: RJ 152124 - D)], Réu: Yara Alimentos Ltda ( Em recuperação judicial) [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul e Branco Soluções em Limpeza Ltda., Aut Livramento Maria Silva do Nascimento , Réu Yara Alimentos Ltda ( Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 176 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101700-78.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ZILMAR LESSA SANTANA REPRESENTADO POR LUCINEI DE REZENDE MARQUES SANTANA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ZILMAR LESSA SANTANA REPRESENTADO POR LUCINEI DE REZENDE MARQUES SANTANA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0001074-70.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Carvalho da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Jupira Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 202 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059500-12.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Emerich Senck [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Emerich Senck\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 165/170, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Silva da Cunha [Adv. Cristiane de Aguiar Martins (OAB: RJ 92919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Silva da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 69/70 .\r\n\r\nProcesso: 0000752-50.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Freitas da Vitória [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Freitas da Vitória\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara 1074/2012 de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0004100-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Novaes da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Maria Novaes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 649 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036100-71.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lutelia Antunes [Adv. Sheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 - D)]\r\n\r\nRéu: Kopkins do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lutelia Antunes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 60/61. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Oliveira dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Jardim de Infância Gabriela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Oliveira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira da Silva [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - Casa e Vídeo [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira da Silva, Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - Casa e Vídeo, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração no prazo de 05 dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-75.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Barone Cavalcanti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Valeria da Silva Barone Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 678, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000623-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emidio de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Turismo Ltda., Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emidio de Souza\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-61.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE ROSA DO AMARAL [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: ANA PAULA DOS SANTOS TEIXEIRA BUNA, Réu: MAURO SERGIO MANACAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE ROSA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 122/123. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-27.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Neri de Cairo dos Santos [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Silva de Oliveira Vargas Farias [Adv. Liliane Silva de O Vargas Faria (OAB: RJ 99166 - D)], Réu: Josue Isaac Vargas Farias [Adv. Josue Isaac Vargas Faria (OAB: RJ 98404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Neri de Cairo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos recolhimentos previdenciários comprovados nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Rodrigues Pinho [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSÃO REPÚBLICA COMÉRCIO DE BOLSAS E BAZAR LTDA - EPP [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Rodrigues Pinho\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel da Conceição Castro Neves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos relativamente ao item 4 da promoção de fls. 504, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-42.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Homero de Carvalho [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Dry Brasil Prestadora de Serviços Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dry Brasil Prestadora de Serviços Construção Civil e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Henrique Abreu da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda, Aut Renato Henrique Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios FORAM ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-20.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Alves Bezerra [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti Alves Bezerra, Réu Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.186/187 em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1385403"
                            ],
                            "1387816": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 03-10-12 nº318-2012\r\n\r\nProcesso: 0001237-79.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Fonseca [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Souza Fonseca \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 11:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001236-94.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph da Fonseca Cordeiro [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxplast Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph da Fonseca Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 11:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001232-57.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Souza de Barros [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Trail Construtora Ltda., Réu: Mississipi Empreendimentos S.A., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Souza de Barros\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 11:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001235-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barros Cantarino [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barros Cantarino \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 11:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001231-72.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lenice Jeremias de Souza Oliveira [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Teatro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lenice Jeremias de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 10:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001229-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Francisco Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Francisco Santos \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 10:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001228-20.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Barbosa Veríssimo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviço Ltda., Réu: Banco BGN S.A., Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Barbosa Veríssimo\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 10:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001227-35.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ronilte Sarttori Chede [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ronilte Sarttori Chede \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 10:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001226-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice do Rosário Mota [Adv. Ely Caetano Xavier Junior (OAB: RJ 173228 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice do Rosário Mota \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 10:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001224-80.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Nascimento Nunes Netto [Adv. Zenilda da Silva Humia de Freitas (OAB: RJ 128063 - D)]\r\n\r\nRéu: Dengue Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Nascimento Nunes Netto\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 10:25 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001220-43.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Andrade Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Andrade Lima\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 10:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001223-95.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias dos Santos [Adv. Marivalda Marques Soares (OAB: RJ 132940 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda Mercearia Mãe Rainha Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 10:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001221-28.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Luberiaga [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu: Net Via Embratel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Luberiaga\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 10:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1387816"
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                                "Expediente do dia 03-10-12 nº320-2012\r\n\r\nProcesso: 0001211-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Demenjour de Maia [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionner Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Demenjour de Maia \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001251-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Gomes da Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Serviços de Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000918-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Coutinho Pinheiro de Jesus Ramos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CE 20 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Coutinho Pinheiro de Jesus Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001123-43.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cabral da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Tempo Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Cabral da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000842-87.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Cristina Cavalcanti Canellas [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Cristina Cavalcanti Canellas \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/12/12 às 11:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000308-46.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: eTerevig Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Santos \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/12/12 às 11:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000754-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Ulissys Reinaldo Vazquez (OAB: RJ 174001 - D)]\r\n\r\nRéu: Reina Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/12/12 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nId: 1387817"
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Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001248-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Cota Antunes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornense Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Cota Antunes\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 12:25 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001247-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidimilson Pereira do Nascimento [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidimilson Pereira do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 12:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001239-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldes da Silva Henriques [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Galeria de Bonsucesso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldes da Silva Henriques\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 11:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001238-64.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge França Nascimento [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitra Cooperativa de Trabalhadores de Transporte de Cargas e Passageiros , Réu: RPR Saúde Remoções Médicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge França Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 11:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001246-41.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Herom Passos de Araujo [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Herom Passos de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 12:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001245-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vieira da Silva [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vieira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 12:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001240-34.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Fernandes Sena [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Fernandes Sena\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 11:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001244-71.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Coutinho Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - South \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Coutinho Silva \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 12:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001242-04.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gregório do Nascimento [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia VM 125 de Cordovil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gregório do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 12:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001241-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darc Lepres Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: FAI - Financeira Americanas Itau S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darc Lepres Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 11:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1387865"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 28-09-2012 nº 63-2012\r\n\r\n0165000-72.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Oliveira Jorge\r\n\r\nExecutado: Cezar Zdanowski Correa,Condominio do Edificio Green Coast,REB ENGENHARIA LTDA,Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Cezar Zdanowski Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.731,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gil Zdanowski Correa,Condominio do Edificio Green Coast,REB ENGENHARIA LTDA,Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Gil Zdanowski Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.731,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157100-33.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Odir Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO,Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.,ERNANE CALADO DE SOUZA MELO,MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153700-11.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ariete do Carmo Domingues\r\n\r\nExecutado: ALBERTO BERGIER ,Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. a/c do 2º Liquidant Judicial,MÁRCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO BERGIER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MÁRCIA ROGIENFISZ,Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. a/c do 2º Liquidant Judicial,MÁRCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIA ROGIENFISZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385402"
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130900-37.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LAPA SANTOS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A (Sucessor BANCO BANORTE SA) [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A (Sucessor BANCO BANORTE SA), Aut WILSON LAPA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.589 ... diganm as partes se existe alguma pendencia nos autos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-09.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz dos Santos Andrade [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. , Aut Wagner Luiz dos Santos Andrade \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 287 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-22.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Meuser [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova - CECN [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova - CECN\r\n\r\nComprovar o valor da multa aplicada em sede de embargos declaratorios em 48 horas , sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000699-58.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vargas da Silva [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Vargas da Silva \r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-29.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camargo Jose dos Santos Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camargo Jose dos Santos Andrade\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 313 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-58.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviano Diogo Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada,em 48 horas,sob pena de execução com cominação da multa prevista no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000037-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Costa Barbosa [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Cann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Cann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mascia Domingos Pereira Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mascia Domingos Pereira Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-14.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício da Silva Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110300-58.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CURI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. (atual denominacao de Banco Itaú S.A. Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANERJ SEGUROS SA, Réu Itaú Unibanco S.A. (atual denominacao de Banco Itaú S.A. Sucessor de Banco Banerj S.A.), Aut LUIZ ALBERTO CURI\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0153600-60.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: Antonio Roberto Rocha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 78, que julgou extinto a execuçao.prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-26.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA STOKLER CANABRAVA MESQUITA [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social -INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: POLICLINICA DE BOTAFOGO [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA DE BOTAFOGO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,apontados na planilha PGF em 10 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fls 359. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-25.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Soares dos Santos Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Soares dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.487 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Anderson dos Santos [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Anderson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.327 ... informe o autor em 10 dias sobre o andamento dos autos da 10 Vara Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-56.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE SOUZA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA, Aut MARCELO JOSE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0100100-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Conceição da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonal Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Cia de Engenharia de Trafego Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Casa Bahia Comércio Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comércio Ltda., Réu Cia de Engenharia de Trafego Cet Rio , Aut Felipe Conceição da Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonal Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 235 em 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0122600-66.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia e Mônica Moreira Serviços e Entregas Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 142556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva, Réu Sônia e Mônica Moreira Serviços e Entregas Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 138 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-31.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Ribeiro [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Simone Alves Ribeiro \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 161 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-54.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidimar Lemes Soares de Souza [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila s Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Ricardo Alves Soares, Réu: Viviane Jordão da Silva Leal, Réu: Aldaleia Maria Leal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Lemes Soares de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls.114, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1385767"
                            ],
                            "1385768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000038-16.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francicleia Oliveira Sousa [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritório Contábil Ltda. [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francicleia Oliveira Sousa, Réu Telles Escritório Contábil Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001081-90.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Figueiredo Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls .\r\n\r\nProcesso: 0230900-21.1991.5.01.0009 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: SIND NAC MARINHEIROS E MOCOS DE MAQ EM TRANSP [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazônica SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC DOS ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE, Aut SIND NAC MARINHEIROS E MOCOS DE MAQ EM TRANSP\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000429-68.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Dutra Ribeiro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Dutra Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.38 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-93.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Azevedo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Azevedo\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-98.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, Réu: LUIZ CARLOS MARTINS MOTTA, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: VANIA MARIA GONCALVES DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA\r\n\r\nIndique o autor o CNPJ da Reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-37.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurião Segurança Patrimonial [Adv. Carla Bendia Cravo (OAB: RJ 126087 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurião Segurança Patrimonial , Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 328 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-13.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro da Cunha [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-66.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Campos da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019700-88.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD SAMPAIO CARVALHOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HELOISA HELENA ROCHA DANTAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NIER SERGIO BARROSO LEITE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215100-79.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GAROFALO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO RICCIOTTI [Adv. Suely Ricciotti (OAB: RJ 55952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GAROFALO\r\n\r\nRegularize sua assistência processual, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-95.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Freitas Trindade [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramon Stefano Martins de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Freitas Trindade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' e guias do CD. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000243-79.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Rodrigues Vieira [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Rodrigues Vieira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.81. ... venha o autor com o valor que entende devido. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-09.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut FABIO LIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 576 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Pereira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Stonetec Construcao Corte ee Perfuracao em Concreto Ltda., Réu: Fejoca Marmoraria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 157 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-05.2001.5.01.0009 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: MR OPI PRODUTOS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 252 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-63.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Vargas Coelho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vargas Coelho \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da diferença apontada em 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000578-64.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Gonçalves Figueira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilkabrasas Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Gonçalves Figueira\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nId: 1385768"
                            ],
                            "1385769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicus da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Ferman Petropolis Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferman Petropolis Turismo e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Stonetec Construcao Corte ee Perfuracao em Concreto Ltda., Fejoca Marmoraria\r\n\r\nPelo presente fica m Fejoca Marmoraria, Stonetec Construcao Corte ee Perfuracao em Concreto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda contadoria as fls em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385769"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075900-83.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PORTELLA DA ROCHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: KUOMEI BAZAR E COMERCIO LTDA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PORTELLA DA ROCHA, Réu KUOMEI BAZAR E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 358:\" Homologo a arrematação, cujo auto, nesta data assino. Intimem-se as partes...\" \r\n\r\nProcesso: 0000898-14.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Eliane Machado Motta [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Agdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001122-49.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Fabio Jose Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Agdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Agdo Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02: \"Mantenho o despacho atacado. Ao agravado.\" \r\n\r\nProcesso: 0138900-18.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA DA SILVA GONCALVES [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMI CABELEIREIROS LTDA ME , Réu: Clovis Roberto de Castro, Réu: Paulo Humberto de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222: \" Diga o credor em dez (10) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0140800-60.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SANT ANNA LOPES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut MARCELO SANT ANNA LOPES\r\n\r\nJulgo extinta a execução nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nId: 1387311"
                            ],
                            "1387309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0111200-86.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irenice Ferreira Brum Rodrigues e Outros\r\n\r\nExecutado: Alessandro Marques,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.984,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387309"
                            ],
                            "1387310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000190-32.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Rosa \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. N/P Francisco Cesar Mello dos Santos, Transportes Oriental Ltda. N/P Luis Antonio Nogueira Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. N/P Francisco Cesar Mello dos Santos, Transportes Oriental Ltda. N/P Luis Antonio Nogueira Telles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, bem como à entrega das guias para levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego, no dia 17/10/2012 , às 10:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000091-62.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Manoel de Souza\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novahera Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/30:\" ...julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão, para condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante... Custas de R$ 60,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00, arbitrado à condenação..\" \r\n\r\nProcesso: 0082900-95.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE QUEIROZ LOURENCO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA , Nelson Rodrigues, Wagner Antonio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m ALVORADA SERVICOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160/161: \" ...julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relaçao à segunda ré, ...Custas de R$ 100,00, pela ré ALVORADA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, sobre o valor de R$ 5.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0093300-56.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar de Carvalho Pacheco\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks, Varig Logística S.A. - VarigLog - (Em Recuperação Judicial) N/P Alfredo Luiz Kugelmas, VRG Linhas Aéreas S.A., Volo do Brasil S.A., GTI S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.293/309:\"... julgo PROECEDENTE EM PARTE a pretensão para condenar a primeira ré, MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE... julgo, ainda, IMPROCEDENTE o pedido de condenação solidária das demais reclamadas .. Custas de R$ 200,00, pela PRIMEIRA RÉ, calculadas soobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação...\" \r\n\r\nProcesso: 0000353-12.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Machado Filho\r\n\r\nRéu: Laticinios Renata Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laticinios Renata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-50.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fabiana Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Orion Serviços e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63//66:\"... julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão e condeno a Reclamada...Custas de R$ 60,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 arbitrado à condenação...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387310"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1384051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219500-54.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA\r\n\r\nVir com o depósito do valor referente à multa estipulada, bem como com o comprovante do depósito da última parcela, em 5 dias, sob pena de penhora on line em suas contas .\r\n\r\nProcesso: 0159200-43.2009.5.01.0012 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Adilson de Souza Machado [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nExdo: Confeitaria Chave do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adilson de Souza Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0073400-57.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut PAULO JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137400-66.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MANCUR [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO MAGICO FUTEBOL E LAZER LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MANCUR, Réu MUNDO MAGICO FUTEBOL E LAZER LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100700-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Albamonte Mendes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Albamonte Mendes, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000450-35.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Sofia Justino Feitosa [Adv. Carlos Alberto Leite Charles (OAB: RJ 69985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sofia Justino Feitosa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-29.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rocha Marques [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Humberto Rocha Marques, Réu Transpev Processamento e serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-44.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Frota [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 18/10/2012, às 11:30 horas .\r\n\r\nProcesso: 0062900-92.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DA SILVA TAVARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Weuter Barreto de Almeida (OAB: RJ 4818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nVir com o pagamento, em derradeiras 48 horas, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0101700-97.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO MAMEDE QUINTAL [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SELMO MAMEDE QUINTAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-17.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Siniscalchi [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-02.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS , Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000002-62.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Christinna Ribeiro de Morais [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christinna Ribeiro de Morais \r\n\r\nVir sacar as guias que se encontram acauteladas à contra-capa dos autos, mediante recibo nos autos, e cumprir as diligências junto à CEF .\r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva Feliciano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Silva Feliciano\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-68.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pinto Pinhão [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Pinto Pinhão , Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-79.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: AILDSON SARMENTO FURTADO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOUCEACO DISTRIBUIDORA LTDA EPP [Adv. Sergio Martins Pimenta (OAB: RJ 67562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILDSON SARMENTO FURTADO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-31.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes Gonçalves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moraes Gonçalves, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000002-62.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Christinna Ribeiro de Morais [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda.\r\n\r\nVir regularizar a chave de conectividade em 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária pelo descumprimento da obrigação de fazer .\r\n\r\nProcesso: 0000244-21.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luíz Miranda dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luíz Miranda dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-24.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Rocha [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação da ré, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0046100-13.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Gonçalves da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Gonçalves da Silva \r\n\r\nVir sacar certidão de crédito acostada à contra-capa dos autos. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035600-82.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Pinto de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Estética Lazer Point Vinte Um Ltda., Réu: DELZUITE DE SOUZA ARAUJO, Réu: MARIA VANEIDE MINEIRO PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Pinto de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0194400-10.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR DE MARIA PEREIRA ARAUJO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL, Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR DE MARIA PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0098000-35.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Rocha [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Rocha , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154700-70.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nobrega [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Nobrega\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0187100-55.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GUIMARAES DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: LZ CONSULTORIA DE SISTEMAS SA - A/C SR JOAO [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: JOÃO LUIZ BRANDÃO, Réu: RICARDO TINDO RIBEIRO SECCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão do RGI, em 30 dias, visto que a providência compete ao próprio peticionante .\r\n\r\nProcesso: 0000135-81.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 570 .\r\n\r\nProcesso: 0197000-91.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO E BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Ionir Rodrigues Affonso (OAB: RJ 5727 - D)], Réu: IONIR RODRIGUES AFFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124100-42.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL PABLO BISIGNANO FOJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIFAX DO BRASIL LTDA [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL PABLO BISIGNANO FOJO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-97.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISETA VASCO DO COUTO [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA [Adv. Carlos Alfredo Bittencourt Pinto (OAB: RJ 37880 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0071700-07.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Timoteo Goncalves [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Timoteo Goncalves, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar cienica de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137600-63.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele de Souza Oliveira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Cibele de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132100-50.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Soares Monteiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuquinha S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuquinha S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre seus cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores ojeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0046800-38.1999.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: CREMILDA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO S A\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 774 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116600-75.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1384051"
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                                "Processo: 0167500-69.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: IVETE ANDRADE DO AMARAL [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTYALC REPRESENTACAO DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)], Réu: CLAYTON ORTIZ GOMES, Réu: SILVIA MARIA BRITTO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE ANDRADE DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0001104-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira de Oliveira [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nvoa devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0120900-77.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Armando Nucci [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Francisco Carvalho Renno [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Francisco Celio Ramadinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Gonzales Perez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Lucia Gaudard [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mirtenio Menezes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nelson Bernardes do Carmo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Wilmar Paixao de Moraes Serrano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Nucci, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n9-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILIENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0134100-59.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA PIEDADE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA PIEDADE\r\n\r\nApresentar cópia atualizada do registro do imóvel indicado. Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0108800-27.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Freitas da Cunha de Vasconcelos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida Freitas da Cunha de Vasconcelos\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-72.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO PAIVA CHALITA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIO PAIVA CHALITA\r\n\r\nDefiro vista pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-87.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Alves Rodrigues [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Minas Restaurante Comestiveis Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: MARCO ANTONIO GONÇALVES, Réu: ROBERTO SEBASTIÃO BRASIL FARIA, Réu: Fernando Valverde Taveira, Réu: Maria das Dores Valverde Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Alves Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0001366-37.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues de Souza [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rodrigues de Souza , Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000561-16.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvalnete Pereira da Silva Netto [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Guedes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvalnete Pereira da Silva Netto\r\n\r\nFornecer o correto endereço, em 15 dias, devendo diligenciar pessoalmente, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000410-21.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Borges Cabral [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordoaves Comércio de Aves e Ovos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Borges Cabral \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela ré. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0154800-90.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISON DIAS DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA (MASSA FALIDA), Réu: MARIA DE LOURDES BORGES ALCÂNTARA BULCÃO, Réu: MARIA HELENA DE ALCÂNTARA BULCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISON DIAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão para fins de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0128900-95.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micehlle de Assis Colhaço [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micehlle de Assis Colhaço, Réu Vivo S.A., Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29.11.2012 ÀS 10:30 MIN.\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n9-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILIENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0062500-22.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR CARLOS TEIXEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000679-89.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Rodrigues Mendes da Silva [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Rodrigues Mendes da Silva, Réu Clínica Santa Verônica Ltda.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/12/2012 ÀS 10:10 MIN. \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n9-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILIENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000685-96.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evandro Vieira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalvia Sinalização Viária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evandro Vieira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTES. C. R$ 60,00, pelo autor, dispensado. V. R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000598-43.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lacerda da Fonseca e Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-62.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vale de Souza (Espólio de) [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vale de Souza (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se aceca da impugnação apresentada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-83.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Vieira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique Vieira\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTO O FEITO SEM RESLOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, I c/c art. 295, parág. único, II, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128400-10.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NATALINO VIEIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NATALINO VIEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001000-42.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FERREIRA LAVAREDA [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nRéu: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, Aut PAULO SERGIO FERREIRA LAVAREDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000136-57.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Juvino de Sousa [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Juvino de Sousa, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000473-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Quintino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Neuza Maria Quintino\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-78.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fortunato dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fortunato dos Santos\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-16.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ramalho Salgueiro [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-17.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeane Costa Gomes Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeane Costa Gomes Melo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresenada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-31.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silveira Duarte [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Silveira Duarte, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000466-83.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares de Moraes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares de Moraes , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nCiência da decisão: CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057500-89.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Juvino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda. [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)], Réu: Klabin Segall S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segall S.A., Aut Raimundo Batista Juvino, Réu Sintecnica Rio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04.12.2012\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n9-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILIENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0143500-24.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silveira [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silveira\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Apresentar novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Passos Nogueira dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Passos Nogueira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-20.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Machado dos Santos [Adv. Ivo Lopes Campos Fernandes (OAB: SP 95647 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Celso Luiz Machado dos Santos\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos atualizados de fl. 834. Às partes para ciência, devendo a ré efetuar, em 48 horas, o pagamento do débito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001224-96.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia Soares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Morada S.A. , Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia Soares \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge de Almeida Torres [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge de Almeida Torres \r\n\r\nIndicar meios efetivos de realização da prova pericial, eis que, deferida a gratuidade de justiça, não há especialistas que aceitem receber seus honorários ao final . Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-97.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alimentart 2003 Alimentação Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinícius Vieira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alimentart 2003 Alimentação Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE. C. R$ 200,00, pela consignatária, dispensada. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0119400-39.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jani Meireles Ávila de Carvalho [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda., n/p Lea Maria dos Santos Nascimento [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)], Réu: Lea Maria dos Santos Nascimento, Réu: Marize Santos do Nascimento, Réu: Maria Tereza dos Santos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jani Meireles Ávila de Carvalho \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0154400-13.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORAH RODRIGUES [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS MONTEIRO BRAGA, Réu: MARCO ANTONIO TAVARES BRAGA, Réu: SONIA TAVARES BRAGA, Réu: CALCADOS SO CRIANCAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORAH RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma conclusiva ou promover o andamento da execução, ciente de que, após o período, será extraída certidão de crédito na forma da res. Adm. supra e o processo será arquivado defintivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001281-51.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Samtrovitsch Siciliano [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Samtrovitsch Siciliano\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0127500-85.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Alves Cardoso [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Alves Cardoso\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 212. Prazo: 15 dias. Sanção: arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000555-09.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Mendonça Fidélis [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Mendonça Fidélis, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela ré. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001239-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fundação de Estudos do Mar - FEMAR [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de Janeiro - Sindelivre RJ [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Socila de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - SENALBA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Réu: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Réu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundação de Estudos do Mar - FEMAR, Réu Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Socila de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - SENALBA, Réu Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de Janeiro - Sindelivre RJ, Réu Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀs partes, por dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0132500-66.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Spindola Goncalves [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Spindola Goncalves\r\n\r\nManfestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000622-02.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fernando da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Cleber Fernando da Silva\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03.12.2012 ÀS 09 HORAS.\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n9-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILIENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0048500-46.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIA MELO DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FidelyNational Serv. de Trat. de Doc. e Informática [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIA MELO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-54.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Sueli Garcez de Martino Lins de Franco (OAB: SP 75412 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, Réu LIBRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca do laudo periciial. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000600-13.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rodrigues Barbosa [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Rodrigues Barbosa, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0154100-51.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE ARAUJO DIAS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE ARAUJO DIAS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma conclusiva ou promova o andamento da execução, ciente de que, após o período, será extraída certidão de crédito na forma da Res. Adm. supra e o processo será arquivado defintivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000544-77.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessicla de Lima Chagas [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmed Comércio e Representações Ltda. [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jetmed Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-08.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: vilma Cristina da Silva Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Feliz , Réu: IRANETE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTI: FRANKLIN BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut vilma Cristina da Silva Souza\r\n\r\nProvidencie sua inscrição no PIS/PASEP/NIT, a fim de que seja expedido alvará à Fazenda Naiconal pela cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de devolução do valor à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001224-62.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Daiana dos Santos Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bhem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Vilar Sobral [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Réu: PETER FELIPE REIS OTTONE, Réu: WALLACE DOS REIS OTTONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vilar Sobral\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0029500-60.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDECIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)], Réu: ORLIDIO DE JESUS SOUZA, Réu: OSEAS VIDAL [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSEAS VIDAL\r\n\r\nNada a deferir quanto aos denominados \"embargos à execução\", eis que o Juízo não se encontra garantido, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154100-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Oliveira Climaco da Cunha [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Oliveira Climaco da Cunha, Réu GMZ Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 111/112 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000218-20.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Nunes Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Nunes Pereira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153300-38.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUILIO TOCL [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut DUILIO TOCL\r\n\r\nExtingo a presente execução tendo em vista a inércia da parte autora em promovê-la no prazo de determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000742-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luis Ferreira Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Bye Bye Amassado 1929 Serviços Automotivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luis Ferreira Souza \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTES. C. R$ 200,00, pela ré. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0030400-96.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Peugeot - Citroen [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Peugeot - Citroen\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-05.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Lopes da Costa [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Lopes da Costa, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000955-57.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Bezerra Cordovil [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Bezerra Cordovil\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE C. R$ 200,00, pela ré. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0155500-61.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Coutinho de Azevedo [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Coutinho de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0158700-42.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Queiroz Pereira [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Queiroz Pereira\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157100-84.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA ROCHA WERNECK JUNIOR [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DA ROCHA WERNECK JUNIOR\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, ciente que consulta ao BACENJUD e RENAJUD resultaram infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0000269-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Alves Carvalho dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias, observando-se a complementação apresentada pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000281-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cerqueira da Silva [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cerqueira da Silva\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-69.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Rezende [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000804-91.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli dos Santos Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda., Aut Marceli dos Santos Pereira\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 112/113 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001446-69.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Duarte Moraes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrara Materiais de Construção Ltda. - AMOEDO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Duarte Moraes, Réu Carrara Materiais de Construção Ltda. - AMOEDO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO PARCIALMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000567-57.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramos Barbosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Credicard Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Credicard Administradora de Cartões de Créditos Ltda., Aut Nilton Ramos Barbosa \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO AMBOS OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000185-30.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nogueira dos Santos [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Alessandra Rúbia de Oliveira Magalhães (OAB: SP 194912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicontrol Internacional Ltda, Aut Walter Nogueira dos Santos \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13.12.2012 ÀS 10:20 MIN.\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n9-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILIENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000413-05.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Azevedo da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Participações S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Janine Azevedo da Silva, Réu Tim Participações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-45.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA CAMPOS SANTANA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sebastiao Erly Alves de Abreu (OAB: RJ 37191 - D)], Réu: Angelo Luigi Motroni, Réu: Paulo Roberto Machado Pereira, Réu: Francisco das Chagas de Souza, Réu: Lisiovaldo Lourenço Machado, Réu: Luiz Lopes Moura, Réu: Paulo Cesar Lopes de Moura\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA CAMPOS SANTANA\r\n\r\nIndicar o atual endereço da síndica da massa falida (Dra. Helena Maria Santos Maia Manhães Pereira). Ciente o autor do prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1388605"
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                            "1388606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191400-81.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Gisele Leite Goncalves (OAB: RJ 107389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀs partes para vista dos extratos encaminhados pela CEF. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-13.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JORGE MOISES DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A.(ATUAL DENOMINAÇÃO DE INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO SUDESTE S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S.A.(ATUAL DENOMINAÇÃO DE INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO SUDESTE S/A)\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 138 e 171. Ciência da atualização e da convolação dos depósitos existentes, de fls. 138 e 171, que garantem integralmente a execução, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0221000-89.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Durvalino Picolo (OAB: SP 75588 - D)], Réu: LATASA LATAS DE ALUMINIO SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LATASA LATAS DE ALUMINIO SA, Agdo NEW TIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal, no prazo de 05 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0172500-21.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DUQUE [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DUQUE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0174400-97.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelino Filho [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelino Filho, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAcolho a promoção da contaoria. Às partes para ciência, devendo a ré efetuar o pagamento do débito remanescente, em 48 horas, sob pena de bloqueio on-line via sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0194500-44.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PACHECO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PACHECO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-26.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA FONSECA VENTURA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Aut SUELI DA FONSECA VENTURA\r\n\r\nCiência da data designada para leilâo: dia 08.11.2012 (quinta-feira), às 10:30 min., a realização da Praça/leilão e, caso não haja licitantes, na mesma data, 2ª praça/leilão às 11:30 min, na Sede do Juízo da 1ª VT/ARA.. \r\n\r\nProcesso: 0214900-60.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ELIETE FERREIRA DANIEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRILAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ACRILICO LTDA, Réu: Ricardo Candido Amaral [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)], Réu: ACYR PEREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ELIETE FERREIRA DANIEL\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pean de arquivamento defintivo. \r\n\r\nId: 1388606"
                            ],
                            "1388603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0027600-47.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO SERGIO SAMPAIO\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA VIANNA DE MACEDO SOARES QUIMARÃES,RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA,RIO FUNDO EDITORA LTDA,EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A,RIO FUNDO NAVEGACAO SA,JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES,CLAUDIA MACEDO SOARES FERRAZ PEREIRA,EDUARDO VIANNA DE MACEDO SOARES GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA VIANNA DE MACEDO SOARES QUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.109.787,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073100-87.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luis Pecanha Barbosa\r\n\r\nExecutado: Velox Recursos Humanos Ltda.,Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Velox Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.907,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078100-44.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO BENTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MOVIMENTO MARE LIMPA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.550,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115800-44.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Cesar Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.,LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL,VANIA MÁRCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nPelo presente ficam citados LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.725,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182500-41.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: KATIA CONCEICAO SOARES VALENTIM\r\n\r\nExecutado: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA,SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/C LTDA,FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS,JORGE COELHO DE SÁ,TÂNIA ARÊAS DA COSTA,PEDRO EURYPES LAGES\r\n\r\nPelo presente fica citado TÂNIA ARÊAS DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.131,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010400-70.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Bruno da Silva \r\n\r\nExecutado: GPS Tecnologia Ltda. ,Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda. ,Cooperativa de Prestação de Serviços de Digitação Ltda. - Two Qualit ,Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado GPS Tecnologia Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.056,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036400-15.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Silvia de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Comestiveis America s Market Ltda.,N/P ERICA DE CARVALHO DA SILVA,Cooperativa Trab. Aux. Exp. Transporte Distribuidora de Combustivel\r\n\r\nPelo presente fica citado Comestiveis America s Market Ltda.,N/P ERICA DE CARVALHO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.606,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-89.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cássia da Silva\r\n\r\nExecutado: Rejuvenecimento e Beleza Salão de Cabeleireiro Jolinde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rejuvenecimento e Beleza Salão de Cabeleireiro Jolinde Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.247,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157500-78.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CORREA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.922,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194900-63.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CLEIDE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE MISS SAIGON LTDA,MARLI DE SOUSA,ROSEMERI DE SOUSA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citada MARLI DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.783,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185400-94.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIZABETH CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL,VITALE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA,STELLA DA SILVA LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citada STELLA DA SILVA LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.954,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388603"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJulio Cesar de Andrade Almeida (OAB: RJ 17618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-81.2002.5.01.0013 - RTSum - Carga: Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 D)\r\n\r\nJulio Cesar de Andrade Almeida (OAB: RJ 17618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-81.2002.5.01.0013 - RTSum - Carga: Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388634"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-89.2006.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Juliano da Silva (OAB: RJ 176480 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388635"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-68.2001.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388636"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000739-96.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Cezar Augustus Sebastião de Souza Silva (OAB: RJ 154073 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388637"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056200-73.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388638"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-28.2003.5.01.0013 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388639"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064400-25.2006.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388640"
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                            "1388641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043100-12.2003.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 164434 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388641"
                            ],
                            "1388604": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000273-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa Bastos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-97.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Mota Benedito\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000410-21.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Borges Cabral \r\n\r\nRéu: Cordoaves Comércio de Aves e Ovos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cordoaves Comércio de Aves e Ovos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTES. C. R$ 200,0, pela ré. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000495-70.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Braga \r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB , Ivan Rodrigues Braga , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTES. C. R$ 60,00, pelo autor dispensado. V. R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000742-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luis Ferreira Souza \r\n\r\nRéu: Bye Bye Amassado 1929 Serviços Automotivos \r\n\r\nPelo presente fica m Bye Bye Amassado 1929 Serviços Automotivos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela ré. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000685-96.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evandro Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Sinalvia Sinalização Viária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sinalvia Sinalização Viária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTES. C. R$ 60,00, pelo autor, dispensado. V. R$ 3.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388604"
                            ],
                            "1388651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE NOVEMBRO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE NOVEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 98995452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0004000-79.2005.5.01.0013: RTE: MARCIO JOSE DA SILVA (ADV: MARCIA CRISTINA CAIADO LEITÃO - OAB/RJ: 89511) - RDO: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. (ADV: TULIO CLAUDIO IDESES - OAB/RJ: 95180). BENS: 01(UM) VEÍCULO MARCA / MODELO M.BENZ / INDUSCAR FOZ U, PLACA KVW-4818 / RJ, AVALIADO EM R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO GALEÃO, Nº 178, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LILY REBELY, SOC. MAJORITARIO.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre arrematação, adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% incidirá sobre o valor total da venda. Débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante tais como: IPTU e Condomínio. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de outubro de 2012. \r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1388651"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113000-65.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Marques Fernandes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Datsan Audio Video e Informatica Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Marques Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.85:...\"Nada a deferir quanto ao pedido de expedição de alvará, visto que não há crédito incontroverso. Nada a deferir quanto ao pedido de novo bloqueio on line...Indefiro, por ora, o pedido de bloqueio on line nas contas dos sócios...\" \r\n\r\nProcesso: 0203700-05.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA BARBOSA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PAES E BISCOITOS BELILA LTDA, Réu: NILDA ARAUJO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nEsclareça o Reclamante a sua pretensão, informando se pretende a inclusão da empresa BARRA FERRO E AÇO no polo passivo e a que título, colacionando aos autos comprovantes dos fatos alegados. Fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000079-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Vaz [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Vaz\r\n\r\nIntime-se o recorrido às contra-razões, com prazo de 08 (oito) dias. Fl. 331 \r\n\r\nProcesso: 0161500-80.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE GONCALVES MARTINS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nIntime-se o titular da conta bloqueada para fins do Art. 884 da CLT. Fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Souza [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nIntime-se a ré a vir com os cálculos do IR devido, no prazo de 05 dias, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito do rte, devendo ainda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal. Fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0024700-64.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: IGCAP RIO - Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGCAP RIO - Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda, Aut Julio Cesar Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do informado pelo Perito, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 3 (três) dias úteis. Fl. 454. \r\n\r\nProcesso: 0030300-08.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ CICERO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ CICERO\r\n\r\nIntime-se o autor para indicar, em derradeiros 30 dias, meios que viabilizem o prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. Fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0071600-03.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Freire dos Santos [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles Freire dos Santos, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 197/201, para fixar o crédito exequendo em R$ 80679,77, equivalente a 6524121,5 TR's. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152000-43.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MOREIRA [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MOREIRA\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuiçãoes previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). Fl. 426. \r\n\r\nProcesso: 0071300-80.2004.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nCgto: MICHELE SILVEIRA MARQUES CORREA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MICHELE SILVEIRA MARQUES CORREA\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Fl. 711. \r\n\r\nProcesso: 0089000-30.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Main Bazar Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Main Bazar Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo, se for o caso, apresentar impugnações específicas aos mesmos. Fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0073700-62.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Muniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares (Firma Individual) [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: SPE Peninsula Lagon Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Muniz\r\n\r\nIntime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. Fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0120500-56.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSILAINE PONTES BARBOSA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSILAINE PONTES BARBOSA\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria supra, no prazo de 15 dias. Fl. 804. \r\n\r\nProcesso: 0000077-23.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Dupret Baptista [Adv. Aldo Oliveira Baptista (OAB: RJ 138681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipe Dupret Baptista, Réu Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 362/363. \r\n\r\nProcesso: 0073800-80.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Vidal Dalgolbo [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Comelle Participações e Representações Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício Vidal Dalgolbo \r\n\r\nIntime-se o recorrido às contra-razões, com prazo de 08 (oito) dias. Fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0163000-40.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE BARBOSA MACHADO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE BARBOSA MACHADO\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria supra, no prazo de 15 dias. Fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000286-26.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulos Antonio Marins [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec de Iguaçu , Réu: Sandina Maria Ferreira Bispo (sócia), Réu: Wilson Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulos Antonio Marins \r\n\r\nAnte a inércia da parte autora, a despeito do prazo que lhe fora assinalado na Ata de fl. 29, impõe-se o arquivamento do feito, com fulcro no art. 852-B,§1º da CLT. Custas de R$ 117,10, calculadas sobre o valor arbitrado à causa, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica desde já dispensado, ante o requerimento de gratuidade de justiça, o que ora se defere...Fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0058200-63.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ZOPELARI ROSETI [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nIntime-se a rda para comprovar, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei, o depósito em conta vinculada ao FGTS do rte, do valor apontado à fl. 342. Deverá, ainda, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, tudo num prazo de 05 dias, sob as penas da lei. Fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Costa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Costa, Réu RIOSEG Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-07.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audemaro dos Santos Aires [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. , Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audemaro dos Santos Aires \r\n\r\nIntime-se a parte autora a requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. Fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001200-90.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Conceição Mendonça [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Segurança S.C. Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Segurança S.C. Ltda. \r\n\r\nIntime-se a rda a comprovar o integral cumprimento do termo de conciliação de fl., inclusive quanto ao recolhimento de tributos devidos, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. Fl.40. \r\n\r\nProcesso: 0001022-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Souza Nigri [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Souza Nigri, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIntimação das partes para fornecer peças necessárias para restauração no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3 (três) dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0169300-52.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON JORGE GOMES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomumicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON JORGE GOMES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.264/268, no valor equivalente a 627.719,64 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls., no valor equivalente a 340.704,44 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo de 05 dias, sendo a ré para que comprove o pagamento do crédito remanescente, no valor equivalente a 287.015,20, em até 15 (quinze) dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137100-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bastos Lopes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bastos Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-83.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Paula [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Paula\r\n\r\nIntime-se o Patrono do reclamante para que informe o seu endereço atual e para que tome ciência da data de audiência em 06.08.2012 às 14h: 05 min. \r\n\r\nProcesso: 0142200-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemilson Pacheco de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemilson Pacheco de Souza, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\n...julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor de alçada, pela parte autora, dispensada do recolhimento...Fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0071600-03.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Freire dos Santos [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 197/201, para fixar o crédito exequendo em R$ 80.679,77, equivalente a 6.524.121,85 TR's. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000197-32.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva de Jesus [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cava Empreiteira Ltda. ME , Réu: Targa Engenharia Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva de Jesus \r\n\r\nIntime-se a parte autora a indicar meios que possibilitem o prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0089600-51.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Macena de Moraes [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Veluz Indústria e Comércio de Velas Ltda. ME [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Macena de Moraes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos apresentados em 5 (cinco) dias. Fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0121700-25.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Felipe Oliveira Valentim Costa [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando as Reclamadas, a segunda com responsabilidade subsidiária à da primeira, ao cumprimento das obrigações estabelecidas na fundamentação da sentença que passa a integrar este decisum....Custas pelas Reclamadas de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00 - valor aproximado da condenação após atualização e juros...Fls. 110/116 \r\n\r\nProcesso: 0141700-46.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Mota do Amaral [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Mota do Amaral, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0001480-27.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nascimento [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Parker Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Parker Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada, para que cumpra o item 6 do termo de conciliação de fl. 63, em 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais). Fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0043600-56.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães Leal Arnaut [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimarães Leal Arnaut \r\n\r\nIntime-se o recorrido às contra-razões, com prazo de 08 (oito) dias. Fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0050800-61.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ELVIRA RODRIGUES DIAS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICO PEDIATRICA URGENCIA LTDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSISTENCIA MEDICO PEDIATRICA URGENCIA LTDA, Aut ELVIRA RODRIGUES DIAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 221, atualizados em 24/08/2012, que fixa o valor do crédito exequendo complementar em R$ 31.243,28 equivalente a 2.556.182,12 IDTR´S; Considerando que o depósito atualizado, conforme verificado pela Contadoria é suficiente para cobrir o crédito homologado, venham as partes para manifestações, em 05 dias. Fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0046900-36.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEDRO DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento cabível, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0174600-34.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROQUE DE PAULA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ROQUE DE PAULA\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuiçãoes previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). Fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0236700-06.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARQUES [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES NA - LABANCA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: EDUARDO FERNANDES, Réu: NILZA PAES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARQUES\r\n\r\nIntime-se o Reclamante, para que informe meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixo. Fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0084400-63.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Diniz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Diniz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.73: \"Tendo decorrido, in albis, o prazo de fl.72, e ante o teor da decisão dos embargos de Declaração opostos, nego seguimento ao recurso ordinário autoral, face à sua deserção.\" Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-31.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA PORTUGAL [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: MILA CABELEIREIROS LTDA ME, Réu: Giovanni Raimundo, Réu: Teresa Cristina Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA PORTUGAL\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0149400-44.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Campos Batalha [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Kar [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos Batalha\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria supra, no prazo de 15 dias. Fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000009-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Hernandes Kenupp [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntime-se a reclamada às contra-razões, com prazo de oito dias. Fl. 603. \r\n\r\nProcesso: 0059100-70.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Machado da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Machado da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 199, no valor de R$ 74.321,33, equivalentes a 5.995.715,46 IDTR´s, referentes ao Autor, já deduzidos o INSS de sua parte e isentos IRRF. Convolo o depósito recursal de fls. 115 atualizado no valor de R$ 5.190,49 equivalentas a 418.793,25 IDTR´s. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré para que comprove o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 69.130,84 equivalentes a 5.576.922,21 IDTR´s em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. Fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0149400-50.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: THAIS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de seu prazo. Fl. 988. \r\n\r\nProcesso: 0053900-77.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara dos Santos de Carvalho [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nIntime-se a Recorrida às contra-razões. Fl. 466. \r\n\r\nProcesso: 0037600-45.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Rodrigues da Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Rodrigues da Costa\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuiçãoes previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). Fl. 369. \r\n\r\nId: 1387629"
                            ],
                            "1387630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000324-04.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dias , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...conheço dos embargos, para DAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum. Fls. 470/474. \r\n\r\nProcesso: 0000386-78.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Levy Alves de Araújo [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Mão de Obra Serviço e Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Durvalino Picolo (OAB: SP 75588 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Levy Alves de Araújo , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Nossa Mão de Obra Serviço e Trabalho Temporário Ltda. , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. \r\n\r\n...conheço dos embargos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum, condenando o Embargante a pagar, em favor do Embargado, multa em quantia correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor arbitrado para a condenação. Fls. 250/251. \r\n\r\nProcesso: 0042100-86.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Carlos Magno da Silva \r\n\r\n...conheço dos embargos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum, condenando o Embargante a pagar, em favor do Embargado, multa em quantia correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor arbitrado para a condenação. Fls. 198/199. \r\n\r\nProcesso: 0001031-69.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Viana de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Simone Viana de Oliveira\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a Reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela Reclamada de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, - valor da aproximado da condenação após atualização e juros....Fls.466/474. \r\n\r\nProcesso: 0111100-42.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Nonata do Carmo [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Nonata do Carmo \r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a Reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela Reclamada de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, - valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls.191/196. \r\n\r\nProcesso: 0000048-70.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Assis da Cruz [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica Jesus e Ama [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangélica Jesus e Ama, Aut Lucilia Assis da Cruz\r\n\r\n...conheço dos embargos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum condenando o Embargante a pagar, em favor do Embargado, multa em quantia correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor arbitrado para a condenação..Fls. 41/42. \r\n\r\nProcesso: 0000423-71.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius dos Santos Pimentel [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A., Aut Marcos Vinícius dos Santos Pimentel\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a Reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela Reclamada de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, - valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls.166/171. \r\n\r\nProcesso: 0000983-47.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Melo Mezavilla [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasdesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasdesco S.A. , Aut Wesley Melo Mezavilla \r\n\r\n...conheço dos embargos, para DAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum. Fls. 239/240. \r\n\r\nProcesso: 0001492-75.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Costa do Amaral [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolabella e Guindane Produções Artísticas ME [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Costa do Amaral, Réu Dolabella e Guindane Produções Artísticas ME\r\n\r\n...conheço dos embargos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum, condenando o Embargante a pagar, em favor do Embargado, multa em quantia correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor arbitrado para a condenação. Fls. 185/186. \r\n\r\nProcesso: 0000498-76.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Batista de Souza [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Batista de Souza \r\n\r\n...conheço dos embargos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum...Fls. 33/34 \r\n\r\nProcesso: 0000749-65.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Matos, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\n...conheço dos embargos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum...Fls. 1635/1636. \r\n\r\nProcesso: 0000913-93.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Bandeira da Silva [Adv. Carlos Henrique da Silva (OAB: RJ 168678 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Colchões Ltda. EPP [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Colchões Ltda. EPP, Aut Viviana Bandeira da Silva\r\n\r\n...conheço dos embargos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum...Fls. 239/240. \r\n\r\nProcesso: 0085400-64.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adoniran Rocha Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adoniran Rocha Santos , Réu Claro S.A. \r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a Reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela Reclamada de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, - valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls.127/134 \r\n\r\nProcesso: 0000657-53.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Porto da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Vilma Porto da Silva\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, contudo, já está completamente quitada a dívida em razão do recebimento de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) pagos pela Segunda Ré..Custas conforme fixadas no acordo de fls. 240. Fls. 250/253. \r\n\r\nProcesso: 0000246-44.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Manoel Pedro Ferreira \r\n\r\n...conheço dos embargos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum, condenando o Embargante a pagar, em favor do Embargado, multa em quantia correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor arbitrado para a condenação.Fls. 319/320. \r\n\r\nProcesso: 0000108-79.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Teixeira Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Lúcia Teixeira Souza \r\n\r\n...conheço dos embargos, para DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum. Fls. 706/707. \r\n\r\nId: 1387630"
                            ],
                            "1387631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000591-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Queiroz Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Queiroz Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n...conheço dos embargos, para DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum. Fls. 276/277. \r\n\r\nProcesso: 0001289-79.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Leocádio Leal [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Espantzel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Leocádio Leal \r\n\r\n...determino o ARQUIVAMENTO do processo, na forma do artigo 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 147,45, calculadas sobre R$ 7.372,58, valor de alçada, pela parte autora, dispensada do recolhimento... Fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000222-16.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineida da Costa Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineida da Costa Gomes\r\n\r\n...julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC....Custas de R$ 1.605,70, calculadas sobre R$ 80.284,02, valor de alçada, pela parte autora, dispensada do recolhimento....Fls. 38 \r\n\r\nProcesso: 0001470-17.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Grinapel Frydman [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Ester Grinapel Frydman, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\n...conheço dos embargos, para DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, esclarecendo a sentença nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum. Fls. 875/876. \r\n\r\nProcesso: 0000531-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nunes Malaquias [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Nunes Malaquias \r\n\r\n...julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC....Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor de alçada, pela parte autora, dispensada do recolhimento....Fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000326-37.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Senra de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Senra de Oliveira , Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. \r\n\r\n...conheço dos embargos, para DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum. Fls. 126/127. \r\n\r\nProcesso: 0000614-19.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Costa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitudo Comércio Varejista de Biscoito e Doces Ltda. ME [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biscoitudo Comércio Varejista de Biscoito e Doces Ltda. ME, Aut Bruno Barbosa da Costa\r\n\r\n...conheço dos embargos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum, condenado o Embargante a pagar, em favor do Embargado, multa em quantia correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor arbitrado para a condenação. Fls.57/58. \r\n\r\nProcesso: 0000830-14.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusirene Sandes Lima [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna Perfumaria Ltda. ME [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusirene Sandes Lima, Réu Donna Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a Reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela Reclamada de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, - valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls.81/87 \r\n\r\nProcesso: 0001380-72.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Lins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Lins , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando solidariamente as Reclamadas ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pelas Reclamadas de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, - valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls. 729/736. \r\n\r\nProcesso: 0000397-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilo de Oliveira [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilo de Oliveira \r\n\r\nIntime-se o Reclamante, com urgência, para que informe como pretende a citação da 1ª Reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000304-13.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bittencourt da Fonseca [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência à Reclamada, com urgência, para que informe como pretende a intimação da testemunha, em 10 (dez) dias, sob pena de arcar com o ônus de trazê-la independentemente de notificação. Fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0059100-36.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sanzio Goncalves Loiola [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Rio Giro Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sanzio Goncalves Loiola\r\n\r\n...determino a intimação do autor, através de seu advogado, para que informe se efetivamente pretende prosseguir com a ação em trinta dias. No silêncio, entender-se-á que o reclamante não pretende prosseguir... Fl. 129 \r\n\r\nProcesso: 0000817-78.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos de Jesus [Adv. Bruno Luiz V. Silva (OAB: RJ 158425 - D)]\r\n\r\nRéu: Costutec Máquinas e Equipamentos para Costura Ltda. [Adv. Claudia Cunha de Oliveira (OAB: RJ 128871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos de Jesus , Réu Costutec Máquinas e Equipamentos para Costura Ltda.\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a Reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela Reclamada de R$ 2.800,00, calculadas sobre R$ 140.000,00, - valor da condenação....Fls.57/62. \r\n\r\nProcesso: 0001357-63.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Vasconcellos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzete de Lira Calheiros ME [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Vasconcellos , Réu Suzete de Lira Calheiros ME \r\n\r\n...conheço dos embargos, para DAR-LHES PROVIMENTO, sem, contudo, acolher os pleitos patronais., nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum. Fls. 106/107. \r\n\r\nProcesso: 0044500-30.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GUERSON FERREIRA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut LUIZ CARLOS GUERSON FERREIRA\r\n\r\n...julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Fls. 489/490. \r\n\r\nProcesso: 0001636-15.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Xavier da Cunha [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Monza Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Xavier da Cunha, Réu Livraria Monza Ltda.\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a Reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela segunda Reclamada de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, - valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls.71/76 \r\n\r\nId: 1387631"
                            ],
                            "1387628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0044900-58.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Magalhaes Oliveira\r\n\r\nRéu: Almeida Correa Metalurgica Ltda. N/P SÓCIA REGINA CÉLIA LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Almeida Correa Metalurgica Ltda. N/P SÓCIA REGINA CÉLIA LEMOS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 167/171, fixando o crédito exequendo em R$ 151.508,76, equivalente a 12.460.514,17 TR´s, sendo: \r\n\r\nCrédito/autor R$ 131.746,75.....10.835.229,72 TR´s\r\n\r\nHonorários: R$ 19.762,01.....1.625.284,46 TR´s\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, também para que comprove o pagamento do crédito ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. Fl. 172..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387628"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079300-92.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analidia Nunes Thomaz [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analidia Nunes Thomaz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-71.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Rodrigues Pessoa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Maciel Albuquerque [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS - SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-63.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA PEIXOTO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S.A. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. P. Morgan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.783. Manifestar-se seu inconformismo através de remédio próprio após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158900-94.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Ferreira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 417: a atualização compete à parte. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-58.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Monteiro [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Atos Origin do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Artha Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artha Serviços de Informática Ltda., Réu Atos Origin do Brasil, Aut Carla Cristina de Souza Monteiro, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-24.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva Filho [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Patricio de Pontes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.245. Defiro a devolução do prazo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0105300-95.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes de Paiva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gomes de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barreto Lessa [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: PENTA 2002 GAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME , Réu: Bigás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barreto Lessa\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0063300-51.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Lira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Associacao dos Proprietarios e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Proprietarios e Moradores do Vale do Eldorado, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 162 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares da Silva [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Castelo Restaurante Ltda. [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Castelo Restaurante Ltda., Aut Patricia Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 59/61 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000197-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santana [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânia Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santana , Réu Translitorânia Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente quanto à primeira ré e improcedente quanto à segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Carvalho Rezende [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Francisco de Carvalho Rezende\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0134200-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pinheiro Ramos Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pinheiro Ramos Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, devendo fazer constar os valores devidos à Previdência Social, discriminando as verbas com incidência e os percentuais aplicados para empregado e empregador. \r\n\r\nProcesso: 0061000-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira dos Santos [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-81.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ISABELLA FRANCIA DE BARROS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: S.N. PRESTADORA DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP , Réu: CARBEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA [Adv. André Luis de Camargo Arantes (OAB: SP 222450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARBEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-66.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Toledo do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-59.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Anésio Gomes do Nascimento [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-06.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cardoso dos Santos [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.41. Defiro o parcelamento. Venha o réu com o depósito da 1a parcela em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Macedo Ferreira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Macedo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 117/124 ,para que produzam seus efeitos legais. Not as partes sendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139600-49.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Radicchi [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nRéu: Dados e Formatos Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Radicchi, Réu Dados e Formatos Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira Figueira [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-66.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Farias [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Duchao Lubrificantes e Auto Servicos Ltda. [Adv. Ivan Vaz do Nascimento (OAB: RJ 110472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-02.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Portela [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-11.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Argemiro Oscar Junior [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Argemiro Oscar Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.216. Venha o autor com extrato da sua conta vinculada ao FGTS em 05 dias, devendo constar do mesmo os depósitos efetuados pela ré e o valor total sacado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0132900-23.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Caetano de Paula Oliveira [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 34 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL S/S LTDA , Réu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Limpidus Serviços de Limpeza e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Select Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-08.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Peirard Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-32.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilson de Jesus Ramos [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Jamilson de Jesus Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 187/248 , para que produzam seus efeitos legais. Not as partes , sendo a ré para o comprovar o crédito do(a) autor(a) e os recolhimentos fiscal, previdenciário e das custas, sendo este atraves de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132300-46.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Maria Santos Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Maria Santos Coutinho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo autor para ciência da petição da reclamada contendo a relação dos professoes com os salários e Rais. \r\n\r\nProcesso: 0010000-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Queiroz [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Queiroz, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-62.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Sousa [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves de Sousa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 48 horas\r\n\r\npara assinar a petição apócrifa sob pena de não recebimento da mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-21.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Adelino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Aut Francisco Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-80.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idequel Corrêa dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e VigilÂncia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Idequel Corrêa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-86.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Matucheski [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucunare e Traira Restaurante Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tucunare e Traira Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.183. Comprovar o pagamento do credito do autor o recolhimento previdenciario, e das custas no valor de R$ 20,00, sendo os dois ultimos atraves de guia propria, ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-12.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Borges Thomaz Pereira [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Borges Thomaz Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-53.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIVALDO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. , Réu: UNIPERSON PARTICIPACOES LTDA , Réu: CELSO LUIZ VIANNA JUNIOR , Réu: CELSO LUIZ VIANNA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIVALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.184vº Nada a deferir, ja que inexiste prova nos autos de que não houve aproveitamento familiar pelos lucros provenientes da executada. O ordinario se presume o extraordinário se prova. Int. \r\n\r\nProcesso: 0000174-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Costa Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA. - ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.112. Retificar os seus cálculos a fim de excluir os valores recebidos a tal título , a fim de evitar o bis in idem e o enriquecimento ilícito do obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0000513-73.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Rego [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda, Réu: LIMPMAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPMAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 60 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-91.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Oscar Gonçalves [Adv. Roberta Maciel Guimarães (OAB: RJ 152265 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VALDEVEZ LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Oscar Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes dos Santos [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importações e Comercio Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes dos Santos , Réu Premiere Classe Importações e Comercio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-49.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Macedo Lemos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Serv. Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Macedo Lemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.381. Indefiro. Int. \r\n\r\nProcesso: 0117500-71.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GT Serviços em Telecomunicações, Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu GT Serviços em Telecomunicações, Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-59.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PEREIRA DOS REIS [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: CORSINI ALIMENTOS LTDA [Adv. Sônia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.141. Reporto-me à decisão de fls135, para indeferir a expedição de alvará em nome do patrono. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0101200-05.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARI ANGELA RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARI ANGELA RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls.1350/1376, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nogueira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVICOS S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Pereira d Agosto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRACAO E SERVICOS DE CREDITO LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO FIAT S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Pereira d Agosto\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0157200-69.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DOS SANTOS FREITAS [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Maria Tereza Bombino Tavares Canto (OAB: RJ 59404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nAo Autor para devolver os autos em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001433-81.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Vila Nova [Adv. Lorenna Ouriques Simão (OAB: RJ 149982 - D)]\r\n\r\nRéu: Danyasses Assessoria Contábil e Informática Ltda. [Adv. Jandira Barbosa de Almeida (OAB: RJ 55454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danyasses Assessoria Contábil e Informática Ltda. , Aut Sandra Vila Nova \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.113 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: C&A MODAS LTDA. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A MODAS LTDA. , Réu Elofort Serviços Ltda. , Aut Sandra Regina de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e improcedente quanto à terceira ré. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-20.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Teles do Rego [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Tania Molina Frota (OAB: SP 215376 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL, Réu SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-34.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE ASSIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO, Aut WALDIR DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 222, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-72.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Marques [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Marques , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-66.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Lima, Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.751. Ciência da retificação do laudo pericial de fls.733 e seguintes, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano de Azevedo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-24.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Lima de Souza [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Joyce Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-28.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicy de Jesus dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicy de Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto por conta da homologação da desistência do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-74.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiana Aparecida Henrique Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-94.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre Cardoso de Aguiar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Milu Estrela Pavunense Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre Cardoso de Aguiar \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 98/103 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Ramos dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Ramos dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-46.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GUIMARAES LOPES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DEIVISSON ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DEIVISSON ANALISES CLINICAS LTDA, Aut PAULO ROBERTO GUIMARAES LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.409vº Vir com o reembolso das custas, no valor de R$ 100,00 atraves de guia de depósito judicial, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143900-35.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DA SILVA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, Aut LUIZ ALVES DA SILVA, Réu PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Cristina Santos Monteiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-43.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricéia da Costa Rosa [Adv. Albertino Carlos Filho (OAB: RJ 42802 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéia da Costa Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira Ribeiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-79.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL FRANCISCO DE MEDEIROS [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO PEGASO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Proença [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Sergio Proença\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 161/162 , para que produzam seus efeitos legais. Not as partes. \r\n\r\nId: 1387214"
                            ],
                            "1387215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172200-41.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES MARTINS CHAGAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.551; ...Indefiro a expedição do alvará pelo valor do depósito recursal, tendo em vista crédito previdenciario remanescente. Comprove o recolhimento da diferença entre o valor recolhido às fls548 e o valor devido a título de Contribuições Previdenciarias, constante dos calculos da União de fls.545, em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163100-13.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Dias da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Competência [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Dias da Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nId: 1387215"
                            ],
                            "1387960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238700-70.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO JORGE FRANCISCO [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: GLORIA THEREZA FERREIRA VERGUEIRO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: LEDIR THADEU ROSA DE JESUS [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: LUIS CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Aut: MARCELO WEJENGER [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: MAURO ALVES TORRES [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Aut: ROBERTO DO AMARAL VERGUEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: RONALDO LEITE VIDAL [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1340. Venha a parte autora com a diferença de juros de mora entre a data da ultima atualização dos cálculos e o efetivo levantamento pelos autores, à exceção do Sr.Ronald Leite Vidal, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-24.2008.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE STAMBUL DA BARRA LTDA [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE STAMBUL DA BARRA LTDA, Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 211/214 , para que produzam seus efeitos legais. Not as partes, sendo a ré para comprovar o crédito do(a) autor(a) e o recolhimento das custas, sendo este atraves de guia propria, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134000-52.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Borges Bastos [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisqueira 393 Galetos Ltda. ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: DIPLOMATA WEST BAR E CHOPERIA LTDA ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Neylor Rodrigues Damasceno Junior, Réu: Tatiane Cartaxo Barros Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Borges Bastos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0060100-94.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Tavares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.44/48, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caline Cristina Alves Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-35.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Castro Silva Macedo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTELAB SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Castro Silva Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-90.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira dos Santos Junior [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)], Aut: Cristina Pereira dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Alexsandre Pereira dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Kátia Farias dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: SP 111776 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.499. Venha a parte autora com a certidão negativa dos dependentes do INSS em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-42.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Freitas Guimarães [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Freitas Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.362vº O valor foi reduzido pelo perito para R$ 3.800,00. Assim, venha com a 1a parcela. \r\n\r\nProcesso: 0105500-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Paiva da Costa Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Fatima Paiva da Costa Dourado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.475/476 , para que produzam seus efeitos legais. Not as partes, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119600-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Cortez de Barros Silveira [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.100vº Venha o reclamante com o NIT, prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-38.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides José Ferreira Guimarães [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides José Ferreira Guimarães , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-42.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Túlio da Silva Miotti [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A (sucessor de UNIBANCO - União dos Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A (sucessor de UNIBANCO - União dos Bancos Brasileiros S.A.) , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcos Túlio da Silva Miotti \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.274/277 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.241, devidamente atualizado às fls.288. A ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071800-09.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Valmir Sousa Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Aut Raimundo Valmir Sousa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-60.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Carvalho Lopes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Paes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumiar do Brasil Reformas em Geral Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumiar do Brasil Reformas em Geral Ltda., Aut Rosane Paes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 103/105, para que produzam seus efeitos legais. Not as partes, sendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) e os recolhimentos previdenciarios e das custas, sendo este atraves de guia propria, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-53.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Vila [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Vila\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-19.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Romano da Silva [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Luis Carlos Romano da Silva\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.56/60 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Santiago Franco [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Santiago Franco\r\n\r\nDespacho de fl.379. Ciência do despacho de fls.377 e do presente, a fim de que informe se tem interesse na manutenção da prova pericial, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-03.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Silva de Abreu [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. NEVES COMERCIO DE RACOES LTDA - EPP [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.F. NEVES COMERCIO DE RACOES LTDA - EPP, Aut Luís Antônio Silva de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 124/130 , para que produzam seus efeitos legais. Not as partes, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) eo recolhimento previdenciario e das custas, sendo estes atraves de guia propria, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000208-89.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Francisco Corrêa [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.M. SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA.ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S.M. SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA.ME , Aut Vitor Francisco Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.61/67 , para que produzam seus efeitos legais. Not as partes, sendo a ré para comprovar o crédito do(a) autor(a) e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo este atraves de guia propria, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bessa Ferreira [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Torg Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torg Comercio e Participacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria, em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Agostinho [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Agostinho , Réu Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 265/266 , para que produzam seus efeitos legais. Not as partes, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001479-36.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Soares Carlota [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCAS GAS GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA ME [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Soares Carlota, Réu LUCAS GAS GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 29 , para que produzam seus efeitos legais. Not as partes, sendo a ré para comprovar o crédito do(a) autor(a) e o recolhimento previdenciario e das custas, sendo estes atraves de guia propria, ou garantir a execução no no prazo de 15 dias., sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000586-11.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Chagas Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Vitor Hugo Chagas Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.473. Tomar ciência de que os autos foram retirados de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001190-40.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Siqueira Queiroz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: BANCO FINASA BMC S.A. , Réu: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BANCO DAYCOVAL S/A [Adv. Gustavo Manso de Oliveira (OAB: RJ 124565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMP2 - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nA prova é do juízo e não da parte. Venha com o depósito dos honorários periciais em 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-41.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sueli Dias Magalhães [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilza Maria Silva Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sueli Dias Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 75/82, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001614-48.2011.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lucia Cristina da Silva Parente Rodrigues [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nExdo: Equant Brasl Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Equant Brasl Ltda., Exte Lucia Cristina da Silva Parente Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 59/62 , para que produzam seus efeitos legais. Not as partes, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) e os recolhimentos fiscal e previdenciario, sendo este atraves de guia propria, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114100-20.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA CARLA CONCEICAO SOARES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA CARLA CONCEICAO SOARES, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.518. Dou por correta a apuração da contadoria, de fls.513/517. A Ré para comprovar em 48 hs, o recolhimento previdenciario em guia própria sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000091-85.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Medeiros Machado de Miranda [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 33.755.174/ 0001-13 [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Medeiros Machado de Miranda , Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 33.755.174/ 0001-13\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 158/201 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.143, devidamente atualizado às fls. 211. Not as partes, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) devendo deduzir o valor de fls.211, e o recolhimento previdenciario, sendo este atraves de guia propria, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000964-98.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Henrique Souza de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda-ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CHL Construções Ltda. [Adv. Danielle de Jesus Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 117636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda-ME, Réu CHL Construções Ltda. , Aut Sidney Henrique Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 108/113 , para que produzam seus legais. Not. a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC Processo: 0110300-18.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA DA SILVA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: GM MINISTER EDITORA LTDA. (sucessora de Minister Express Editora Ltda.) [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-94.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbet Henrique da Silveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO LTDA [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: |Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.338. J.Nego seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. Intime-se o recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0029800-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Campos Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Campos Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 260 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls.220,221 e 245, devidamente atualizados às fls.329/331. Not as partes, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174200-09.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA SANCHES RODRIGUES [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001146-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Agostinho Mendes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Viação Águia Branca S/A [Adv. John Aluisio Uliana (OAB: ES 6519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Agostinho Mendes, Réu Viação Águia Branca S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 142/146, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001082-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves da Paixão [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnolólgicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnolólgicas Ltda., Aut Ricardo Alves da Paixão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 190/195 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.129. \r\n\r\nProcesso: 0019100-51.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinah de Almeida Drummond [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Saint John Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Saint John Ltda., Aut Dinah de Almeida Drummond\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 138/139 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.112. Not as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001194-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Vieira Muniz [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLUGEL - COMERCIO DE ALUMINIO, FERRO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Vieira Muniz , Réu ALLUGEL - COMERCIO DE ALUMINIO, FERRO E INDUSTRIA LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 133/135 , para que produzam seus efeitos legais. Not as partes, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000021-18.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Costa Sequeira [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROCLEAN SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDROCLEAN SERVICOS MARITIMOS SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000304-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Já Bom Dia Comércio Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Já Bom Dia Comércio Ltda. , Aut Ronaldo Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 80/81, para que produzam seus efeitos legais . Not as partes, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) e o recolhimento das custas , sendo este atraves de guia propria, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186800-38.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PLUVIE DE MELLO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0188400-26.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE LAJE DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nAo requerente para apresentar nova procuração de sua patrona, tendo em vista a expiração de validade, bem como tomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000268-62.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Seliprandy [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-20.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: João Conceição de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-82.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 303 , para que produzam seus efeitos legais. Not as partes, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168500-86.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADELON BARROS GUIMARAES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ALEXANDRE RIBEIRO BAPTISTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: DANIEL MAZZONI BERNARDINO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ELIANE DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: RICARDO CARDOSO MONTEIRO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ROSANIA SANTANA DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: SONIA REGINA DA COSTA PACHECO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADELON BARROS GUIMARAES, Réu TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 1260/1290, para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.1130, devidamente atualizado às fls.1309. Not as partes, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nId: 1387960"
                            ],
                            "1388269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001438-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Martins dos Santos Pereira [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: E. R. MIUDO - EPP [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. R. MIUDO - EPP , Aut Lidia Martins dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene França Feitoza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Idemir Borges Franco Júnior [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idemir Borges Franco Júnior , Aut Irene França Feitoza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Almeida Vallim [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Gilberto de Almeida Vallim, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-39.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveras Giangrande [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Márcio Oliveras Giangrande\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva Filho [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , Réu: União Federal, Réu: Nielsen Camanho Coscarelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Valdiero Peixoto de Oliveira [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Valdiero Peixoto de Oliveira , Réu SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nprocedentes, e improcedentes os opostos pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-93.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Diniz Torres [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropikus de Ipanema Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Diniz Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.30.Com fulcro no artigo 273 do CPC, diante da falta da prova inequívoca dos fatos alegados pela parte autora, indefiro, por ora, a tutela antecipada requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001471-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Villarinho do Nascimento [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Alba Siqueira Gomes [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Siqueira Gomes , Aut Dalva Villarinho do Nascimento , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-10.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Veloso Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Veloso Pereira, Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada, foram julgados procedentes. e procedente em parte os embargos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-21.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitorino da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DE MADELEINE [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DE MADELEINE, Aut Paulo Vitorino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Belo do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tadeu Gomes Fernandes [Adv. Valdemir J. Henrique (OAB: SP 71237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Belo do Nascimento , Réu Tadeu Gomes Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marcolino da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Roberta Lopes de Souza (OAB: RJ 165234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logística Offshore Ltda., Aut Geraldo Marcolino da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Evangelista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Evangelista , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-09.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo do Nascimento Azevedo [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. , Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Aut Everaldo do Nascimento Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Paixão Pinheiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Casa Granado Laboratórios, Farmácias e Drogarias S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratórios, Farmácias e Drogarias S/A, Aut Luiz Henrique da Paixão Pinheiro , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-53.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cdr Clínica de Doenças Renais S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cdr Clínica de Doenças Renais S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1388269"
                            ],
                            "1387211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2012\r\n\r\n0018000-27.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia Dillan \r\n\r\nExecutado: Flávia Rosa da Silva,Berlim 2 Comércio do Vastuário Ltda.,Solange dos Santos de Oliveira ,Rilma da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávia Rosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.735,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096100-69.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUIZA DE ASSIS PRAXEDES\r\n\r\nExecutado: Socia Rosemere de Monte Mor,Socio Paulo Roberto Lopes Correa,CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia Rosemere de Monte Mor, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.011,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069500-35.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Alves do Espirito Santo\r\n\r\nExecutado: Sérgio Cassio Gomes Pinho (sócio da reclamada),Zalmir Fernandes de Souza Costa (sócio da reclamada),PAULO ROBERTO RIBEIRO ALBUQUERQUE (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Cassio Gomes Pinho (sócio da reclamada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.712,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000698-14.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Warley Pereira Gomes \r\n\r\nExecutado: sócio Luiz Análio Aragão Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado sócio Luiz Análio Aragão Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.025,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096100-69.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUIZA DE ASSIS PRAXEDES\r\n\r\nExecutado: Socio Paulo Roberto Lopes Correa,Socia Rosemere de Monte Mor,CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio Paulo Roberto Lopes Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.013,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001144-51.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walkiria Moraes\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO,VALERIA CRISTINA GOMES PAYSAN,ACACIO MAXIMIANO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.687,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114500-68.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LINDOMAR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: VINÍCIUS DO NASCIMENTO MADEIRA,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,SHOPPING SAO LUIZ,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA N/P SOCIO,TÂNIA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado VINÍCIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.000,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387211"
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                            "1387212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0024400-57.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Castro da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387212"
                            ],
                            "1387213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0160600-08.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Peirard Filho\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-02.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Portela\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda., Telemar Norte Leste S/A, Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-23.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Caetano de Paula Oliveira \r\n\r\nRéu: L RIO 34 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL S/S LTDA , Select Comércio e Representação Ltda., Limpidus Serviços de Limpeza e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L RIO 34 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL S/S LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-81.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ISABELLA FRANCIA DE BARROS\r\n\r\nRéu: S.N. PRESTADORA DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP , CARBEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m S.N. PRESTADORA DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Maciel Albuquerque\r\n\r\nRéu: EXPRESS - SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m EXPRESS - SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza \r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Elofort Serviços Ltda. , C&A MODAS LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e improcedente quanto à terceira ré. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001586-80.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idequel Corrêa dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e VigilÂncia Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e VigilÂncia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Macedo Ferreira\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.117/124 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387213"
                            ],
                            "1387959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0111200-88.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Carvalho dos Santos\r\n\r\nRéu: Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME, Claro S.A., Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda ME N/P sócio Marcio Affonso Bonzoumet, Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda ME N/P sócio Felipe Brandão Lucio\r\n\r\nPelo presente fica m Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-50.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO GOMES SALAZAR\r\n\r\nRéu: PRESTOELETRIC ASSESSORIA LTDA , Antonio Pereira de Oliveira Brasil socio Prestoeletric Prestacao de Serv ...., Marcos Antonio Monteiro socio Prestoeletric Servicos Eletricos...., Reinaldo Moura socio Prestoeletric Prestacao de Servicos....\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Pereira de Oliveira Brasil socio Prestoeletric Prestacao de Serv ...., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.234, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos de Almeida\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda N/P SOCIOS MARCELO E MARCIO MONDAINI, CHL Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda N/P SOCIOS MARCELO E MARCIO MONDAINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho201. Comprove a ré em 48hs, o pagamento do saldo remanescente indicado às fls.196, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387959"
                            ],
                            "1388268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000548-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , União Federal, Nielsen Camanho Coscarelli\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388268"
                            ]
                        }
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100800-90.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MENDONCA LISBOA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN AMRO Real S.A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A, Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut JAQUELINE MENDONCA LISBOA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000464-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Cabral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Renata de Souza Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000575-13.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luna Braga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-29.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Corte [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Corte\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, sob pena de se considerar apenas os valores liquidados na sentença. Ter ciência ainda da expedição de ofício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000858-02.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldiron da Silva Gomes [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiron da Silva Gomes\r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se quanto aos embargos declaratórios de fls.75, em 05 dias, tendo em vista seu efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000512-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Thompson de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-49.2012.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Julio Cesar Coutinho Varella [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nExdo: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Exdo: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Exdo: Tetto Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julio Cesar Coutinho Varella, Exdo Sistema Rhema de Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo as rés (condenadas solidariamente), no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 37.645,59), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 41.410,15 (multa R$ 3.764,56 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0071200-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Assis [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Francisco José de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que não há diferença remanescente devida ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares de Menezes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares de Menezes, Réu Yara Alimentos Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 37.045,88 (multa R$ 3.367,81 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 644,75 conforme sentença de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000221-46.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Quirino de Carvalho [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Quirino de Carvalho , Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCiência da sentença julgada procedente, em 08 dias. Ciente ainda o consignatário quanto á extração de alvará para saque do FGTS, e de ofício para liberação do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0062600-77.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SARAIVA MIRA [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Do Brasil SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu Jornal Do Brasil SA, Aut MAURO SARAIVA MIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001245-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Alves [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Alves\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) TER CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 6) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 9) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de arma \r\n\r\nProcesso: 0022900-21.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro e Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro e Silva, Réu Claro S.A.\r\n\r\nCiência da homologação e da convolação em penhora do depósito recursal, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 33.020,85), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 36.322,94 (multa R$ 3.302,09 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000343-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Gaspar Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Danielle Furtado de Sousa (OAB: RJ 158923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Gaspar Moreira\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para tomar ciência da devolulção postal da intimação da sua testemunha, devendo trazer o novo endereço da testemunha, ou substituí-la, em 48hs sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001066-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidilene Nascimento dos Santos [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Itanhandú Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidilene Nascimento dos Santos , Réu Retifica de Motores Itanhandú Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência no Juízo da 4º VT/Duque de Caxias para o dia 06/11/2012 às 11:00h para a oitiva da testemunha \r\n\r\nProcesso: 0212900-85.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEIDI HANNELORE HERMS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut HEIDI HANNELORE HERMS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000071-70.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva Abranches [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Abranches , Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 4.690,09 (multa R$ 426,37 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00 conforme sentença de fl. 95.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0084300-65.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 5.904,84 (multa R$ 536,80 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 160,00 conforme sentença de fl. 40.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0131800-84.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000903-40.2011.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Marlon Carmelo Jardim Siqueira [Adv. Carla Afonso de Oliveira Pedroza (OAB: PR 24501 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO VOGLER [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIO VOGLER, Egte Marlon Carmelo Jardim Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos de Terceiro. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-13.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rosa Freitas da Silva [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: SB Saúde Ltda, Réu: Adtec Organização e Administração de Serviços Hospitalares Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Pinheiro Jorge Serviços Médicos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rosa Freitas da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1387911"
                            ],
                            "1387912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000682-23.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Araújo Valente\r\n\r\nRéu: Notaresh Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Notaresh Bar e Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387912"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001410-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Neves dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Neves dos Santos , Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso I, do art.267, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082600-95.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO BARBOSA XAVIER [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO BARBOSA XAVIER\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000704-49.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilo de Lelis da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo de Lelis da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.113 que fixa o quantum debeatur em R$ 5.711,38. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor remanescente de R$ 543,37, ou a garantia da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087100-83.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS GOMES [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA, Réu: WASHINGTON ALVES DE SOUZA, Réu: ANGELO JOSE MOURAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS GOMES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000359-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Cabral de Lemos Martins [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Cabral de Lemos Martins\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092900-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Justino Rodrigues Filho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Karine Máquinas de Costuras Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Justino Rodrigues Filho, Réu Karine Máquinas de Costuras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.59/66, atualizados às fls.69/75, fixando o quantum debeatur em R$ 85.319,05. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001292-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rizo [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Rizo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.283/285. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-85.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Claudia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.192/204, atualizados às fls.211/218, fixando o quantum debeatur em R$ 15.972,37. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE CARVALHO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut PAULO FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.423/424. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-53.2010.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilberto Cardoso de Lima [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipam Turismo e Câmbio Ltda. [Adv. Rafael Henrique Fiuza de Braganca (OAB: RJ 121320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipam Turismo e Câmbio Ltda., Aut Gilberto Cardoso de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.704/705. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-45.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO BERNARDO DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO LTDA AC SOCIO MARCELO SARPE NOGUEIRA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: MARCELO SERPE NOGUEIRA, Réu: JOSÉ GERALDO LOPES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001600-68.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Afonso da Silva [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Rec.de Cred.e Cobranca Ltda a/c Jose Antonio Anton Vargas, Réu: JORGE SEBASTIAO RIBEIRO BENTO, Réu: JOSÉ ANTONIO ANTON VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Afonso da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007000-29.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Cardoso da Silva Filho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Cardoso da Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075400-32.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Francisco Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda., Réu: Cristiane de Alcantara Silva, Réu: Paulo Ramos Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Francisco Filho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041500-53.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Machado Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Machado Moreira, Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.464/470, atualizados às fls.471/475, fixando o quantum debeatur em R$ 13.976,63 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034900-50.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Martins [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Protetor dos Pobres e Criancas Abrigo Maria Imaculada [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Martins, Réu Instituto Protetor dos Pobres e Criancas Abrigo Maria Imaculada\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.262/264, atualizados às fls.264/268, fixando o quantum debeatur em R$ 1.597,17. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084900-35.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE CARVALHO [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO AQUATICO CONFECCOES LTDA, Réu: Erica Conceição de Brito, Réu: Célio da Silva Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001261-02.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia de Medeiros Nascimento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia de Medeiros Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-83.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Lima Dalcol Henriques [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Lima Dalcol Henriques\r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por intempestivo (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0119500-33.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marques Cavalcanti [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Reginaldo Marques Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.265/271, atualizados às fls.280/290, fixando o quantum debeatur em R$ 10.017,90 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000866-73.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Cortines Laxe [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Terceirização Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Cortines Laxe\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0060200-58.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MONTEIRO VASQUES [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A - sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A - sucessor de Banco Banerj S/A, Aut PAULO CESAR MONTEIRO VASQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.388. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-62.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pinheiro Freitas [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.- Viação Aérea Rio-Grandense ( em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: Sata Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( em recuperação judicial), Réu S.A.- Viação Aérea Rio-Grandense ( em recuperação judicial), Réu Sata Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( em recuperação judicial), Aut Tatiane Pinheiro Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.537/541, atualizados às fls.542/547, fixando o quantum debeatur em R$ 57.413,46. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067800-62.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO THIAGOS LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: FABIO GOMES VIANA MARTINS, Réu: HELEN CARLA GOMES VIANA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-62.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut JORGE ANTONIO CARDOSO DA SILVA, Réu MEGA PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.359/366, atualizados às fls.367/371, fixando o quantum debeatur em R$ 175.983,36. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001170-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Romualdo dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Glades Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara Romualdo dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0045700-06.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilto Antonio de Brito [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Aut Rosenilto Antonio de Brito , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.423/426. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deovani Roberto dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deovani Roberto dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-94.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Brandão [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A, Réu: Condominio Downtown (Shopping Downtown)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Brandão\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0077600-12.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Pires [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assist. Tec. em Eletrodom Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes Pires\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000842-45.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: RJZ Cyrela Ltda., Réu: Gafisa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Ribeiro da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001340-78.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Mello Soares [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: Patroni Pizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Mello Soares\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 24.761,20, conforme fls.37/43. Às partes devendo a Reclamada proceder o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047900-49.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Ramos [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. ME, Aut Viviane dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.87/88, atualizados às fls.91/97 , fixando o quantum debeatur em R$ 4.506,04 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081600-70.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SALES DE CRISTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA TECNICA LTDA [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)], Réu: JOAQUIM DA COSTA NANDIN, Réu: CESARIO DA COSTA NANDIN, Réu: ALBERTO DA COSTA RIBEIRO, Réu: HENRIQUE DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SALES DE CRISTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001000-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Rodrigues da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0078300-22.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CRAVEIRO ENGEL [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA, Réu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Réu: ITAPICURU S/A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, Réu: GILBERTO HUBER, Réu: TISUKO NAKANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA CRAVEIRO ENGEL\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1388156"
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                            "1388157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036600-95.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Aparecida Avilla de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Pereira\r\n\r\nIndique o exequente o CPF da Rda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-81.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIDIO SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ROSY MAIRY SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: WILLIAM SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ELAINE SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: EDSON SILVA N/P DE ELAINE SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: WALLACE SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nAo Reclamado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Lima da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Cristiane Machado da Rocha (OAB: RJ 123151 - D)], Réu: JORGE VILAR , Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Lima da Silva, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.142/145 , devendo a parte Ré efetuar o depósito em 24 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033500-30.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-86.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Evaristo Magalhães de Almeida [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empreedimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Participações e Empreedimentos de Engenharia Ltda. , Aut Pedro Paulo Evaristo Magalhães de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.264/279, atualizados às fls.283/291, fixando o quantum debeatur em R$ 78.028,43. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000601-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Francisca Barreto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Francisca Barreto\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127000-39.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO LIMA DE SIMAS [Adv. Fabiana Pinheiro Alves Gloria (OAB: RJ 91315 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-33.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Daniel cruz [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Daniel cruz \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129700-17.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinheiro [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)], Aut: Christiano Pinheiro [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)], Aut: Daniella Pinheiro [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIB DE BEBIDAS E COMESTIVEIS RAFA RIO LTDA, Réu: Luiz Carlos Esteves, Réu: Sonia Cristina dos Santos Esteves\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Pinheiro, Aut Daniella Pinheiro, Aut Fabio Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0021700-15.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA NORONHA MAIA [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: ROVITI PRODUTOS NATURAIS E APICOLAS LTDA [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)], Réu: JORGE JOSE ABREU FARAH, Réu: LEATRIZ LOPES BENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA NORONHA MAIA\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-21.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUITERIA ESTER DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUITERIA ESTER DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055800-83.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Pereira de Araújo [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Pereira de Araújo \r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Moura [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: MARCOS SANTOS DA SILVA, Réu: PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-17.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosdeli de Souza Eufrasio [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: MWZ Comercia Industria e Participacoes Ltda., Réu: Domingos Antonio Sotto Mayor Negrao Mascarenhas, Réu: Thatyana Grasso Magnavita, Réu: Guilherme Praca de Mattos, Réu: Claudia Muszkies Zagarodne, Réu: Walkiria Grasso Magnavita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosdeli de Souza Eufrasio\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Barbosa de Oliveira [Adv. Bianca dos Santos Priamo (OAB: RJ 149499 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jarbas Barbosa de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0149300-14.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelia Mara Leal Josua [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alergo Ar Clinica de Alergia e Respiracao Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelia Mara Leal Josua\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-96.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONÇALVES REGO E OUTROS SUCESSORES DE ELIZABETH SCHRODER DUARTE REGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONÇALVES REGO E OUTROS SUCESSORES DE ELIZABETH SCHRODER DUARTE REGO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-23.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls.282, ante os termos da determinação de fls.280. \r\n\r\nProcesso: 0188800-73.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MONTEIRO PEREIRA [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: CENARIO COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENARIO COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Figueiredo dos Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Regain Gimnasium Academia Ltda. [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Regain Gimnasium Academia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-39.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Josemar Serafim [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Niterói EVentos Buffet Ltda., Réu: Campanhia Caminho Áereo Pão de Açucar Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Josemar Serafim\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-39.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CRISTINA MOOG RODRIGUES [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: WET N WILD WILD ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CRISTINA MOOG RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001530-41.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.13, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005400-70.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paiva Souza [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Debossan Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURO SOCIAL, Réu: Condominio do Edificio Itacuraca [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Jairo Debossan da Silveira, Réu: Lia Marcia Cruz da Silveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paiva Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0142700-84.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JACARATIA CORREA TRINDADE [Adv. Mirian Naara Lessa da Silva (OAB: RJ 94487 - D)]\r\n\r\nRéu: EDVINCE CARGA E DESCARGA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACARATIA CORREA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-80.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR CAMARGO DE JESUS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: LUIZA DE CASTRO RODRIGUES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: MARLI DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: MAURICELIA CLEMENTE GOMES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: RICARDO DA SILVA ROCHA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR CAMARGO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-42.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MACHADO CELESTINO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR MACHADO CELESTINO\r\n\r\nInfomar o nº do CPF do seu patrono para fins de expedição de RPV.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-46.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON JOSE DE SOUZA SANTA ROSA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: EUMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurides Gomes dos Santos [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro Ltda. [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)], Réu: Elenice Olivieri Pace [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)], Réu: Rosina Olivieri Pace Pereira [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Bambini d Oro Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-28.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Marques Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Marques Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038000-67.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO DE MENDONCA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-55.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA EUGENIO DA SILVA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER CELL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, Réu: AMARILDO CORREA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA EUGENIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-95.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINO TRINDADE DE ALMEIDA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-51.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Arnobio de Lima Mendonca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Arnobio de Lima Mendonca, Cgte Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.99/105, atualizados às fls.107/111, fixando o quantum debeatur em R$ 19.449,68 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175700-17.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LIRA [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DE OBRAS BARBOSA LTDA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA LIRA, Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, Réu RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu SUBEMPREITEIRA DE OBRAS BARBOSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.351/360, fixando o quantum debeatur em R$ 9.233,94. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000932-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rosa Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Clínica Médica Anchieta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rosa Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílio Leonardo Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio Leonardo Pereira da Silva , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.409/412 e 413/417.Prazo de 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000310-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Clayton Castilho do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Clayton Castilho do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000153-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ávila Gomes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Inusa Indústrias Unidas Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Sodre Rogel (OAB: MG 83516 - D)], Réu: Guimar Engenharia S.A. [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)], Réu: MENESES MONTAGEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS S/C LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ávila Gomes , Réu Guimar Engenharia S.A., Réu Infoglobo Comunicações Ltda. , Réu Inusa Indústrias Unidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.1261/1295. Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001148-48.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barraco Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nCgto: Joaquim da Silva Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barraco Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.22 julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nId: 1388157"
                            ],
                            "1388158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150200-94.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Goncalves Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Goncalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.536, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-53.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EUZA HELENA SOARES SARDINHA [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: CEM.CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER, SUCESSOR DO COLEGIO PRES.CAMPOS SALES [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Réu: JAIR DA SILVA, Réu: SÉRGIO RICARDO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZA HELENA SOARES SARDINHA\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-32.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Isaias Teixeira dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-53.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FIGUEIRA FERRAZ [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FIGUEIRA FERRAZ\r\n\r\nContestar os embargos à execução .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-55.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynara Ferreira dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda, Réu: FLAVIO HENRIQUE NASCIMENTO FONTES DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA REGINA CRIVANO MOREIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynara Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0224100-09.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMANO ELMIRO GOMES MARAVALHAS E OUTROS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ADALBERTO A MAGALHAES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ANTONIO BENEDICTO PAULINO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ARTUR ARAUJO ALMOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ALMIR NUNES DOS SANTOS [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: JOAO ALBERTO THIELE LOURENCO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JORGE AMERICO CANTISANO (ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Aut: JORGE AMERICO CANTISANO (ESPOLIO DE) [Adv. Clemir da Silva Ramos (OAB: RJ 23246 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO C DE SOUZA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE FREITAS TEIXEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE PIMENTEL DUTRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE WALMIR DE CARVALHO [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)], Aut: LUIZ FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)], Aut: MOISES TEIXEIRA E SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NILSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NILTON PACHECO DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: SIDNEY DE LIMA GOMES, Aut: WALCY RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: VIRGILIO DE ABREU [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WILSON C DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Gilvando de Araujo Aguiar (OAB: RJ 19595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALMIR DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-86.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Pacheco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-16.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIDAL DE SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIDAL DE SOUZA, Réu SENDAS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.261, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-96.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: CDB Assessores, Comercio e Representacoes Ltda., Réu: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-92.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Nogueira de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion One Comércio de Óculos, Bolsas, Bijouterias e Assessórios Diversos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Nogueira de Lima\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-63.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ventura de Souza [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ventura de Souza \r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-69.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damara Vieira [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinalva Pontes de Souza Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damara Vieira\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-76.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos Teixeira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Optotal Hoya \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos Teixeira\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0071500-51.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS DE ASSIS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-53.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida dos Santos de Oliveira Teixeira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-73.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Andrade [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.314, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-34.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA REGINA DE ABREU PRATA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A, Réu: EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA, Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-95.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LACERDA [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Guilhermina Maria Dias Costa (OAB: RJ 112333 - D)], Aut: PEDRO ROBERTO DA SILVA [Adv. Guilhermina Maria Dias Costa (OAB: RJ 112333 - D)], Aut: OLGA LUCAS MARTINS [Adv. Guilhermina Maria Dias Costa (OAB: RJ 112333 - D)], Aut: Judith Figueiredo Camargo (Sucessora de Jose Victor Teixeira Camargo) [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: William Roberto da Silva Nonato [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: AURELIO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ERILEIDE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: JOSE JULIO GOULART , Aut: MILTON TINOCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SERGIO BRANDÃO MARTINS [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: SONIA MARIA WERGLES FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Edna Cavalcante Carneiro (sucessora de RUY DA COSTA CARNEIRO) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA LACERDA, Aut AURELIO DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Edna Cavalcante Carneiro (sucessora de RUY DA COSTA CARNEIRO), Aut ERILEIDE RIBEIRO DA SILVA, Aut Judith Figueiredo Camargo (Sucessora de Jose Victor Teixeira Camargo), Aut MARIA JOSE DOS SANTOS, Aut MILTON TINOCO, Aut OLGA LUCAS MARTINS, Aut PEDRO ROBERTO DA SILVA, Aut SERGIO BRANDÃO MARTINS, Aut SONIA MARIA WERGLES FERREIRA, Aut William Roberto da Silva Nonato\r\n\r\nVenham as partes, em dias e horários de realização de audiências, para homologação do acordo.. \r\n\r\nProcesso: 0000752-71.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niria Silva Nascimento [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial), Aut Niria Silva Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.184/187 e 188/190. Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000031-85.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ramos de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornellas Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ramos de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-69.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DA SILVA [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)], Aut: JOSE GERALDO COSTA [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)], Aut: CARLOS RENATO MOREIRA-SUCEDIDO POR IRANI BRITO MOREIRA [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)], Aut: CLAUDIO LUIZ PADUA DE SOUZA [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)], Aut: MARCIANO LAMEIRA DE MELLO [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)], Aut: MILTON JOSE RIBEIRO [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)], Aut: ANA LÚCIA DE MORAIS MENEZES [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANO LAMEIRA DE MELLO, Aut NEY DA SILVA\r\n\r\nApresentar cópia necessárias para a formação da RPV. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-84.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DOMINGUES DA CRUZ sucedido por ANGERLI DIAS RAMOS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B.P. [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nTI: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campos dos Goytacazes - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito autoral remanescente no valor de R$ 204.561,90, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199100-84.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA DO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1388158"
                            ],
                            "1388159": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000623-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.52/56. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rober Soares de Castro \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Ana Cláudia Borges Ramos , Terezinha França Rubem , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000494-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Mata \r\n\r\nRéu: Adel Pinturas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Adel Pinturas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Canazza\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., ISABEL DO SANTOS XAVIER, ROBERTA FRANCA DE ANDRADE, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, EDGAR ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m EDGAR ROMERO RODRIGUES ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000153-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ávila Gomes \r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. , Inusa Indústrias Unidas Ltda. , Guimar Engenharia S.A., MENESES MONTAGEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS S/C LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica m MENESES MONTAGEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS S/C LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.1261/1295. Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000805-86.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Pacheco \r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-57.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Cassiano dos Santos \r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024600-29.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bittencourt Faustino de Paula\r\n\r\nRéu: Academia Game de Artes Marciais Ltda., Jose Maria Valente Ferreira Junior, Marisa Francisco Ferreira, Ivan Martins Leite de Luna, João Luiz Campelo Bertola de Almeida, Antônio da Silva Moutella Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio da Silva Moutella Neto, Ivan Martins Leite de Luna, João Luiz Campelo Bertola de Almeida, Jose Maria Valente Ferreira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000819-70.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pedro de Souza\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda., MARIA CECILIA FURLANETTO DE SOUZA, FELIPE TAVEIRA, FLAVIO FURLANETO DE SOUZA TAVEIRA, NEIDE DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE TAVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388159"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000255-54.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Costa Juliani [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Costa Juliani\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 67/68, no valor de R$ 4.609,15, equivalentes a 371.833,39 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0172500-38.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Medeiros Guida [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Lúcia Medeiros Guida\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 05 (cinco) dias cientes, ainda, da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls. 259 e 319. \r\n\r\nProcesso: 0020900-04.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE ALMEIDA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista do ofício da Receita Federal, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113800-93.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Abreu da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Abreu da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-06.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Palhano [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Nascimento Palhano\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o pedido de reserva de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0169400-46.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Moreira da Cunha [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à Sentença de Liquidação às fls. 763, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-18.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim Ferreira Gomes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª ré, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT.Consolidado, observando a vigência da Instrução Normativa nº 1127/2011, procedendo ao cálculo do imposto de renda incidente sobre os valores pagos acumuladamente. \r\n\r\nProcesso: 0000863-52.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza Belchior [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffeur [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Souza Belchior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Santa Edwiges Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000622-78.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Oliveira do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Rodrigo Irlan Ignacio (OAB: RJ 167095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-10.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Magalhães [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes Magalhães , Réu Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nTer vistas do ofício da clínica Delphi, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Flores Pereira [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079400-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Barbosa Santos [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Barbosa Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-46.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Paulo dos Santos [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Paulo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-33.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Gonçalves da Silva [habilitada de Antonio Hemiliano da Silva] [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Gonçalves da Silva [habilitada de Antonio Hemiliano da Silva]\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124500-45.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Oliveira Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Oliveira Silva\r\n\r\nTrazer certidão de ônus reais do imóvel indicado ou indicar o endereço para expedição de ofício, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. Praao: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-14.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Manoel dos Santos Filho [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenço de Góes [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nTer vista do ofício da Receita Federal, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068700-32.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias de Carvalho [Espólio de] [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social [Adv. Lygia Maria Avena (OAB: RJ 48043 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce , Réu Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante, fls. 433/450, POR 05 DIAS, SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 48 HORAS, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0064100-36.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Felix de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 280/281foram convolados em penhora, para que se produzam os efeitos legais. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-86.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Goulart Anastácio [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Goulart Anastácio\r\n\r\nVenha o autor informar os dados necessários (nome, CPF dos beneficiários e CNPJ da reclamada) para a formação do precatorio. \r\n\r\nProcesso: 0166100-22.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Monteiro, Réu Profissional Divulgação e Serviços Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 342/343, no valor de R$ 7+900,56, equivalentes a 637.360,90 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a 1ª Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0122700-26.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BATISTA CHAVES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BATISTA CHAVES\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0086700-51.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Ferreira Franco [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000717-45.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcidalva Pinto Brito [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Moniz Barreto de Aragão Daquer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcidalva Pinto Brito \r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0160300-86.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CASTRO GENTIL [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CASTRO GENTIL\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0189300-63.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nAo autor e seu patrono para que indiquem, em 15 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução ou trazerem cópia da sentença e decisão homologatória visando a expedição de certidão de crédito, consoante os termos da resolução Administrativa nº 05/2011, cientes de que, transcorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0146100-84.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000204-77.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Hildo Bezerra da Silva [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ki-Delícia da Penha Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Ki-Delícia da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0153900-41.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo de Oliveira Mota [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo de Oliveira Mota, Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0014200-16.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo André Pires [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo André Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 656/662, no prazo de 10 dias, valendo o sliêncio como concordância evitando-se, assim, maiores delongas. \r\n\r\nProcesso: 0180800-76.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da SIlva Pereira [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Som e Vídeo Importação Exportação e Comércio Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Som e Vídeo Importação Exportação e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, através de guia GPS, ora apontada pela planilha da PGF, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1387906"
                            ],
                            "1388004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000570-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Barbosa Cabral [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Barbosa Cabral \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha NEUSA MARIA DE OLIVEIRA, que deverá comparecer na forma do art.825 da CLT. \r\n\r\nId: 1388004"
                            ],
                            "1387905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0089900-95.2008.5.01.0022 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano da Silva Teixeira\r\n\r\nExecutado: Maria Gorett Farias de Azevedo,Julians Restaurante Ltda,Marina Kazuko Kuniy Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Gorett Farias de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 312,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387905"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000988-69.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Antônio Naressi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Táxi Aéreo Ltda., Aut Nivaldo Antônio Naressi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-19.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edder Magalhães Gonçalves [Adv. Danielle Magalhães Gonçalves (OAB: RJ 140985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Edder Magalhães Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-69.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz André Mendonça [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Hospital de Ipanema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz André Mendonça \r\n\r\nDeverá o autor comparecer na Secretaria da Vara para retirar as guias acostados à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027300-95.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Nogueira [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobiitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Nogueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 143. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-74.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Moraes da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Moraes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 225 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-58.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Brito de Pontes [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Brito de Pontes \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Felix de Gouveia [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Felix de Gouveia , Réu Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica, Réu Transporte Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi designada audiência na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaço para inquiricação da testemunha Vladimire Coelho Carmo no dia 11/12/2012, as 11:00 horas, conforme e-mail de fl. 125 \r\n\r\nProcesso: 0001688-58.2009.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Hugo Pestana de Abreu [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA ELENA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA ELENA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-47.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Pavan Cabral [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda. , Aut Marcia Maria Pavan Cabral \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para ciencia da decisao ao autor e a segunda reclamada (no prazo legal). .\r\n\r\nProcesso: 0016600-02.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro de Oliveira [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranjaas Servicos Ltda. [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranjaas Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do INSS em 48 horas, sob pena de execuçao no valor de R$ 4.691,21. \r\n\r\nProcesso: 0065200-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobililário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-46.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando Von Offeo Brandão [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ana Lucia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernando Von Offeo Brandão\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Signorelli Ruiz Santamaria [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Signorelli Ruiz Santamaria, Réu Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mendonça de Resende Campos [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo para ciência do despacho de fls. 98 e 101. \r\n\r\nProcesso: 0000277-72.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Faria da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-91.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Pereira Frazao [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)], Réu: Alexandre Elias Torres , Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Pereira Frazao\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-51.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-22.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Prisciane Cristina da Silva [Adv. Raquel Cristina de Mello Cunha (OAB: RJ 162270 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Alves dos Santos [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Alves dos Santos , Aut Prisciane Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-34.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araujo Aguiar [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araujo Aguiar \r\n\r\nVenha o autor com instrumento hábil a comprovar o pedido de gratuidade, em 10 dias, sob perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001247-09.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Cia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro CEG, Réu O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda. , Aut William dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-36.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Mayra Santana [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Calandrini dos Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)], Réu: Luciane Venâncio Eliziário Silva [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita Calandrini dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60, a seguir transcrito: \" J. Reconsidero fls. 54 e nego seguimento ao R.O por deserto. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0001010-38.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hiorones do Nascimento de Sousa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Terceirização Ltda. , Réu: In Haus Serviços de Logística Ltda. , Réu: TV Globo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hiorones do Nascimento de Sousa\r\n\r\nVista a parte autora das informações da Jucerja , no prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001552-90.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Braga Maciel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda., Aut Josue Braga Maciel, Réu Sotreq S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-21.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva [Adv. Sinclair Trindade Silva (OAB: RJ 153762 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-80.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Valiente [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda., Aut Marcus Vinicius Gomes Valiente\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-75.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Silva de Azevedo [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Franklin Silva de Azevedo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-85.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Souza Costa [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Carlos Hamilton Fernandes Pinheiro [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Reinaldo José Cordeiro Torres [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Anselmo Maldonado Carneiro [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Adilson Brandão [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Clause Lopes de Mendonça [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Brandão, Aut Anselmo Maldonado Carneiro , Aut Carlos Hamilton Fernandes Pinheiro , Aut Clause Lopes de Mendonça , Aut Eli de Souza Costa, Aut Reinaldo José Cordeiro Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-23.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Alves Conde [Adv. Jorge Luís Alves Neves (OAB: RJ 157188 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício La Fontinha [Adv. Aline Barbosa do Nascimento Souza (OAB: RJ 134637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício La Fontinha, Aut Maria do Carmo Alves Conde\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-46.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aldair da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária (GPS), referente ao acordo de fls. 51, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001427-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete dos Santos Ferro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-08.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LEMOS CARDOSO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Shancetur Transp. e Turismo Ltda [Adv. Carlos Alberto de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 49474 - D)], Réu: Vanilda do Nascimento Moscovski\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LEMOS CARDOSO, Réu Shancetur Transp. e Turismo Ltda\r\n\r\nCiencia da penhora informada as fls 83. \r\n\r\nProcesso: 0017500-68.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO LIMA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)], Réu: MESBLA S A [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO LIMA, Réu GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA, Réu MESBLA S A\r\n\r\nTomarem ciência do inteiro teor do despacho de fl. 1582, a seguir transcrito: \" J. Vistos, etc. Não cumprida a determinação de fls. 1560, expeça-se alvará em favor do reclamante, pela quantia retida a título de honorários advocatícios. Julga-se extinta a execução do crédito do reclamante nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se. Decorrido o prazo ao INSS\" \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-40.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lemos dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Intercontinental Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lemos dos Santos \r\n\r\nIntime-se o autor a atender a promoçao da contadoria em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-76.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELINO DOS SANTOS LOURENCO [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Augusto Luiz De Campos Barrozo [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)], Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO DOS SANTOS LOURENCO\r\n\r\nVista à parte autora das informações do sistema Bacenjud, devendo indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sobe pena de arquivamento do feito. Decorrido o prazo, expeça-se certidão de crédito e arquivem-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000466-21.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Araújo Neves [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda. , Aut Mônica de Araújo Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-14.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Almeida [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Almeida\r\n\r\nVista a parte autora das informações da jucerja , no prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005800-70.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Teixeira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Parques Tematicos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Teixeira , Réu Parques Tematicos Administração Ltda., Réu Parques Tematicos S.A. , Réu Plartema Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-33.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PAVON BARROS [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PAVON BARROS, Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyssandro da Silva Santiago [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Shape Serviços de Fisioterapia Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shape Serviços de Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS em 48 horas, sob pena de execuçao no valor de R$ 1.329,94. \r\n\r\nProcesso: 0000998-58.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gonzaga das Neves [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guandu Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-59.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Polate [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados pela perita. \r\n\r\nProcesso: 0053000-25.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MAIMERE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a ré com a diferença devida a titulo de contribuição previdenciaria, em 48 horas, sob pena de bacenjud, já que não localizado nos autos deposito referente a recurso de revista. \r\n\r\nProcesso: 0001080-89.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Andrade Freitas [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Pedro Henrique de Andrade Freitas\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.561,81. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000434-24.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Hora Certa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos\r\n\r\nVista a parte autora das informações da Jucerja , no prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001128-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Melgar Mercado Monteiro [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Melgar Mercado Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64, a seguir transcrito: \" J. Nada a deferir face o teor da certidão de fls. 62. Venha o autor com meios efetivos para prosseguimento do feito, em 10 dias. No silêncio, expeça-se certidão de crédito\". \r\n\r\nProcesso: 0000082-87.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Beatriz Ferreira Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mônica Beatriz Ferreira Soares, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-58.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Cunha [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condominio do Edificio Leblon Flat Service [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Cunha , Réu Condominio do Edificio Leblon Flat Service\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 22.852,66 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044900-28.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DE CASTRO CERQUEIRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut JOSE BRAZ DE CASTRO CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-84.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Munier da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar as custas e o recolhimento da cota previdenciária (GPS), referente ao acordo de fls. 115, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000623-23.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuzemir dos Santos Cardoso [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Deuzemir dos Santos Cardoso , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Miranda Bento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Miranda Bento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-29.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Candido de Paulo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Candido de Paulo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-08.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Dias Martins [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Estados Unidos, Aut Maria Alice Dias Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-86.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Sergio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada contestar a impugnação de fls. 509/512, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000630-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Rezende Pinheiro [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Car Mecânica Para Automóveis Ltda [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Rezende Pinheiro , Réu Noventa Car Mecânica Para Automóveis Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-41.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Carvalho Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber de Carvalho Coelho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 386 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-68.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Gonçalves dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda \r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar as custas e o recolhimento da cota previdenciária (GPS), referente ao acordo de fls. 1183, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000225-76.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dornellas Machado [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda., Aut Sérgio Dornellas Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-36.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 JR Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autyora com o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Domingos da Cruz Moreira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A., Aut Osvaldo Domingos da Cruz Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-89.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Stefanie dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. , Aut Tais Stefanie dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-19.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira Pantoja [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista à ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-80.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Peixoto \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Alves da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros , Aut Marlucia Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-51.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARMANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZ ARMANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-28.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Porto [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Porto \r\n\r\nVenha a parte autora com o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-80.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Fernandes de Araujo Neto [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Fernandes de Araujo Neto, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-80.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Rodrigues Santana [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Rodrigues Santana\r\n\r\nVenha a parte autora com o correto endereço da reclamada , sob pena de extinção , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-09.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE S REVESTIMENTO E PINTURA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA, Réu JADE S REVESTIMENTO E PINTURA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos de fls 68.Venha a ré com o pagamento da cota provedenciaria em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1385268"
                            ],
                            "1385269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2012\r\n\r\n0073300-76.1997.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTINA DE FIGUEIREDO CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: Gil Santos Carminha\r\n\r\nPelo presente fica citado Gil Santos Carminha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.455,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049200-08.2007.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Abilio Martins de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Neide maria Viana Carmo,Banco do Brasil S/A,Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Neide maria Viana Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.199,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva,Banco do Brasil S/A,Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.199,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065300-67.2009.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Nunes Princesval \r\n\r\nExecutado: Flavio Chaloub Ferreira de Lima,Monica Rose Caldwell\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Chaloub Ferreira de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica Rose Caldwell,Monica Rose Caldwell\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Rose Caldwell, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104100-53.1998.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILMA JESUS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Benedito Vieira,GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA,Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito Vieira e Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.814,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105400-64.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Bezerra da Silva\r\n\r\nExecutado: Ideal Boy Express Serv. Proc. Dados 2007 Ltda.,CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ideal Boy Express Serv. Proc. Dados 2007 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.277,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CFK Comércio de Alimentos Ltda.,CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CFK Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.277,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385269"
                            ],
                            "1387112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001097-91.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Costa de Assis\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Cartões de Crédito\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387112"
                            ],
                            "1385270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000240-16.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Azevedo\r\n\r\nRéu: Silauto Silenciosos e Canos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Silauto Silenciosos e Canos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-50.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bernardo da Costa \r\n\r\nRéu: Shalon Consultoria e Obras Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Shalon Consultoria e Obras Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vamberto do Nascimento \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante às fls. 139/150, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385270"
                            ],
                            "1388553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000722-90.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maciel Munhoz da Silva \r\n\r\nRéu: Visconde Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda. , Imbra S.A. (Massa Falida de), Imbrapar Sul Participações Societárias S.A., Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. , Grupo GP Investiments Ltda. , Grupo Arbeit Investimentos , Smiles LCC\r\n\r\nPelo presente fica m Imbrapar Sul Participações Societárias S.A., Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da emenda a inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388553"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000364-93.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: VSE - Vento Sul Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-23.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Neves da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Neves da Silva , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 258/266 \r\n\r\nProcesso: 0123100-84.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Magalhães André [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0079800-38.2009.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sebastião Patrício de Araújo [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Patrício de Araújo\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0122000-56.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CANDIDO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Aut: ADELAIDE DOS SANTOS COSTA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Aut: ADILSON DELGADO ROSA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Aut: AMADEU DOS SANTOS FERREIRA VALENTE [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Aut: AMAIR FERREIRA FILHO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Aut: ANTONIO RAFAEL DA SILVA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Aut: ALMIR CORREA LOUZADA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Aut: ALCI ALVES DE SOUZA SOBRINHO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 512: Prejudicado, conforme alvará expedido na fl. 511. \r\n\r\nProcesso: 0077000-71.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Veras [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Marcatto Davi Cohen [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (procuração de fls. 100), intime-se a sua patrona para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso \r\n\r\nProcesso: 0143800-57.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001596-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 144/148. \r\n\r\nProcesso: 0122100-20.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Figueiro Platenik [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Figueiro Platenik\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-92.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Santana , Cgto: Monica Santana Araujo, Cgto: Miriam Santana Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nVenha o consignante com a indicação do representante do espólio, regularizando ainda o polo passivo na forma da Lei 6.858 de 1980, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001700-16.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLISE COELHO ADATI [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLISE COELHO ADATI\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.602/631. \r\n\r\nProcesso: 0000888-90.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vila do Monte [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-10.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jail Conceição Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Haddad Construtora Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Haddad Construtora Ltda., Aut Jail Conceição Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-85.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Teixeira Lopes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Tiago Teixeira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-03.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Santos der Cerqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido pela reclamada, nos termos do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000889-82.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-46.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lisandro Vila Gazaneo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SLW Administradora e Gestora de Recursos Ltda. [Adv. Carlos Pabst Prillwitz (OAB: RJ 108235 - D)], Réu: SLW Corretora de Valores e Cambio Ltda. [Adv. Carlos Pabst Prillwitz (OAB: RJ 108235 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 286/299 \r\n\r\nProcesso: 0123100-50.2009.5.01.0025 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Criança 24 Horas Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente Ltda [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-92.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, sob pena de execução, o recolhimento das parcelas vencidas, das custas(R$ 20,00) e da contribuição previdenciária(R$ 179,00). \r\n\r\nProcesso: 0000785-49.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Apoio Comunitário Barão do Rio Comprido, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Ribamar da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000857-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Conceição Almeida da Luz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Juliana da Silva Pinheiro (OAB: RJ 115781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Conceição Almeida da Luz \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0086600-89.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Brasilino Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame , Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Brasilino Ferreira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nReclamadas: Contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls.696/698. Reclamante e reclamadas: Contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 703/727. \r\n\r\nProcesso: 0027700-09.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Alves [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76, §3º, bem como da certidão de fl. 79, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-68.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Inácio da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas San Remo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Inácio da Silva\r\n\r\nCiencia acerca do oficio 337, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-03.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gilda de Barros Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Gilda de Barros Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimem-se as partes, acerca das manifestações da perita, por 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-04.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lima Barbosa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lima Barbosa \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os itens 2 e 3 do despacho de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0143000-19.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Borges da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Borges da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000371-17.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro da Cruz [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A(incorporadora da Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.) [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Cruz\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 103/110 \r\n\r\nProcesso: 0041700-19.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo Pereira de Freitas [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transporte Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricardo Pereira de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-11.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Maranhão Vieira [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e intempestivo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-31.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel Rocha da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Jose Manuel Rocha da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-45.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bernardes da Silva [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamiro Macedo Campos [Adv. SABRINA ASCEF ISAIAS (OAB: RJ 149000 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altamiro Macedo Campos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006100-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenço da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001085-11.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Maranhão Vieira [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Maranhão Vieira \r\n\r\nDiga o reclamante em 05 dias, se foi regularizada a anotação de sua CTPS e se foi entregue a guia para levantamento do FGTS e chave de conectividade, sob pena de , no silencio, considerar-se que a obrigação foi cumprida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0024200-76.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GALLOULCKYDIO RANGEL [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias,manifestar-se acerca dos calculos da contribuição previdenciaria, apresentados às fls. 820/824. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-82.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo de Melo Lopes [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GG 01 Chopperia Restaurante Ltda. ME [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GG 01 Chopperia Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000400-09.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Vasconcellos de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 621, tendo em vista a sentença de homologação dos calculos da fl. 601. \r\n\r\nProcesso: 0113100-59.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea de Almeida Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea de Almeida Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-42.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos Xavier [Adv. William Evangelista da Silva (OAB: RJ 158211 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico Amor e Vida [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico Amor e Vida \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1388663"
                            ],
                            "1388661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0122800-64.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELINTON AZEVEDO MAIA\r\n\r\nExecutado: AUTO POSTO LOTUS II LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia Alves Duarte e Paulo Roberto Gomes Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.234,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388661"
                            ],
                            "1388662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0086600-89.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Brasilino Ferreira \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame , Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 696/698 e 703/727. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388662"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 03/10/2012 – doc 340\r\n\r\nProcesso: 0000554-19.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Ignês Rodrigues de Sá [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tereze Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Ignês Rodrigues de Sá , Réu Restaurante Tereze Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os cálculos foram homologados, a título de diferença, no valor total de R$ 1.765,27, sendo R$ 1.586,38 (autor) e R$ 175,89 (INSS). \r\n\r\nProcesso: 0053400-33.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO GONCALVES MALHEIROS [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROSAT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA [Adv. Jose Antonio Cunha Melo Figueiredo (OAB: RJ 63807 - D)], Réu: Antônio Roberto Sardinha, Réu: José Roberto Panella Motta, Réu: Fábio Calloni, Réu: Álvaro Cardoso Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO GONCALVES MALHEIROS\r\n\r\nVir com o contrato social da ré atualizado para prosseguimento da execução pela diferença apontada à fl. 701. \r\n\r\nProcesso: 0146700-44.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEDIMAR PEREIRA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEDIMAR PEREIRA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 139: \"J. Indefiro, pois o Juiz já usou os sistemas nacionais. Venha com meios objetivos em 10 dias. No silêncio expeça-se a certidão de crédito trabalhista cfe. Ato 01/12 da CGJT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001123-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Rezende Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllo Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Rezende Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001317-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Pereira Pinho [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Pereira Pinho\r\n\r\nTer ciência de que a tutela antecipada foi INDEFERIDA. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0050100-82.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Santos [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Comercio de Bebidas e Gelo Ltda.- ME [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)], Réu: Viviane da Silva Rosrigues Lima da Costa, Réu: Roberto Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Santos, Réu Tradicao Comercio de Bebidas e Gelo Ltda.- ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. OBSERVAÇÃO: os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência ao seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0229500-52.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CAMPOS DA SILVA LIMA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CAMPOS DA SILVA LIMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1096: \"J. Nada a deferir. O acerto e restituição, se for o caso, deverá ser feita junto a Receita Federal.\" \r\n\r\nProcesso: 0071500-21.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa Beff [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ricardo Rosa Beff\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos foram homologados no valor total de R$ 24.227,02, sendo R$ 10.878,37 (autor) e R$ 13.348,65 (INSS). \r\n\r\nProcesso: 0207500-09.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FONSECA MACHADO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA. ME. [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Tadeu de Barros Gonçalves, Réu: Sergio Lucena Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FONSECA MACHADO\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001083-04.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Marinho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Resende Ramos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: O Advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000410-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceição Pinto [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Moises da Conceição Pinto, Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 26/11/2012 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000112-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Monteiro Passamani [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Transportadora Transjawa Ltda. , Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Luis Carlos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Monteiro Passamani\r\n\r\nComprovar o alegado em 5 dias. No silêncio, será expedida a certidão de crédito trabalhista, cfe. Ato 01/12 da CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0000917-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva do Rosário [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nDEVERÁ O RÉU, AINDA, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001113-39.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Nunes Pereira [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo Nunes Pereira \r\n\r\nTer ciência de que foi reconsiderada a decisão de fl. 51 e deferida parcialmente a tutela antecipada para determinar que a 1ª ré traga aos autos, em 5 dias improrrogáveis, as guias para saque do FGTS, chave de conectividade social e formulários do seguro desemprego, sob pena de multa fixada em R$ 1.500,00, que será executada imediatamente. \r\n\r\nProcesso: 0001000-85.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santana [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niterói [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Renata Riani [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Renata Riani, Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** Dia 26/11/2012 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000175-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Wendell Gonzaga da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Vida Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renal Vida Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de crédito requerida. \r\n\r\nProcesso: 0029700-13.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Tinoco [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Tinoco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0151200-95.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDERSON GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nVir com o contrato social da ré atualizado, em 10 dias. No silêncio será expedida a certidão de crédito cfe. Ato 01/12 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001318-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Soares dos Santos [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. - ME, Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Soares dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a tutela antecipada foi INDEFERIDA. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0090000-04.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Fernandes das Neves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Fernandes das Neves , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000496-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Helena da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Helena da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nId: 1388101"
                            ],
                            "1388100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 03/10/2012 – doc 22\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000666-51.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 D)\r\n\r\nKilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067700-68.1997.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001468-20.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Guilherme Oliveira Santos (OAB: RJ 121610 D)\r\n\r\nRoberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-14.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Levi Dantas Moraes e Silva (OAB: RJ 184244 E)\r\n\r\nCátia Cristina leal Calazans Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 130028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-25.2009.5.01.0026 - RTAlç - Carga: Cátia Cristina leal Calazans Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 130028 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000041-17.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090800-23.1995.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-37.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nJose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102100-88.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 D)\r\n\r\nBianca de Mello Cunha (OAB: RJ 153117 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000246-80.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Bianca de Mello Cunha (OAB: RJ 153117 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388100"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387674": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0138800-02.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Pereira Martins [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pedroso Lima. [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Pedroso Lima.\r\n\r\nTomar ciência de que os bens de fls 110 encontram-se liberados da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063000-12.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PIRES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO TRANSPORTES SA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PIRES, Réu TREVO TRANSPORTES SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0043800-33.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Costa da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transp. de Cargas em Geral S.A. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCG Transp. de Cargas em Geral S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 300,00, em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0149900-51.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Neuda Araujo Farias [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC ON FAST EDITORA GRAFICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Neuda Araujo Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0077300-90.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Santos Sobrinho [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solon Santos Sobrinho \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 94, que julgou extinguiu a execuçao nos termos do art 794, III,CPC \r\n\r\nProcesso: 0001420-58.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robeto Moreira de Freitas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robeto Moreira de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0057700-83.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Viana de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.264 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-62.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VALERIANO [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIPAL SA AVICULTURA E AGROPECUARIA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVIPAL SA AVICULTURA E AGROPECUARIA\r\n\r\nForneça o patrono da Reclamada o endereço atual e correto de seu cliente, nos termos do art 39, II do CPC \r\n\r\nProcesso: 0085400-20.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE LEITE [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: HOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: DILSON ALVES RIBEIRO, Réu: NEIRA ISABEL CIPOLATTI DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE LEITE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 10.870,87. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-32.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho dos Reis [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Vilhena de Moraes [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho dos Reis\r\n\r\nTer vista da petição da ré, devendo se manifestar em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0011300-45.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Siqueira [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Siqueira\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se renuncia ao crédito, nos termos do art 794, III do CPC \r\n\r\nProcesso: 0091700-12.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira da Silva [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0028000-72.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FERREIRA BRAGA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEG COMÉRCIO LTDA. EPP. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FERREIRA BRAGA, Réu SIEG COMÉRCIO LTDA. EPP.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 2.250,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-98.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Rocha [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves da Rocha, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0133200-58.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamantino Oliveira dos Santos [Adv. Gerson Henrique Brasil do Nascimento (OAB: RJ 67763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamantino Oliveira dos Santos, Aut Geraldo Magela da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 500,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanisley Ferreira de Oliveira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egil Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da avença, em 05 dias, sob pena de se considerar verdadeira alegação do reclamante com imediata penhora \r\n\r\nProcesso: 0023000-62.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VALERIANO [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIPAL SA AVICULTURA E AGROPECUARIA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALERIANO\r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço atual da Reclamada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074600-93.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE QUEIROZ ALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SARA BYTE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE QUEIROZ ALVES, Réu SARA BYTE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0045800-74.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 153, em 15 dias, para querendo, extrair cópias das peças processuais necessárias à instrução de eventual executória. Decorrido, os autos serao remetidos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0141100-97.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rana Entregas Motorizadas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0078400-22.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Coelho Souza e Mello [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: Luis Felippe Gomes do Nascimento, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: BÁRBARA RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Rio Medica Ltda., Aut Flavia Coelho Souza e Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0079600-35.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA S/A SERV TEC ADM CORRETAGEM SEGUROS [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu BANESPA S/A SERV TEC ADM CORRETAGEM SEGUROS, Aut LENILDA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nCiência dos valores apurados, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento da diferença de R$ 9602,94 ou 785709,37IDTR, em 05 dias, sob pena de bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0151400-50.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Albertina Verônica Caetano [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominguinho na Costela no Bafo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Verônica Caetano \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0210200-96.1993.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nCgto: Jorge Gentil Castilho Motta [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos no acordao liquidando de fls 351/354, consignando os valores, ante a inversão do ônus sucumbencial \r\n\r\nProcesso: 0000720-48.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alex Aquino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-24.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos da Cruz [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nDefiro a devoluçao do prazo para contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-39.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIMAR SOUZA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASTA E FOLHA LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: ANA PAULA JUCA FRITZ DOS SANTOS [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: RICARDO JUCA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUIMAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o pedido de prosseguimento na execução, eis que foram exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso. Uma vez que foi expedida a Certidão de Crédito nos moldes do Ato nº1/GCGJT de 1º de fevereiro de 2012, o que independe da Falência. Venha o autor, em 30 dias retirar a respectiva Certidao, findo os quais os autos serao arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0034200-85.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues Araújo [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Beleza Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rodrigues Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000361-35.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Regina Abreu de Almeida [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança , Réu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Regina Abreu de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-85.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues Araújo [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Beleza Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Beleza Ltda., Aut Maria da Conceição Rodrigues Araújo\r\n\r\nForneça o patrono da Reclamada, em 10 dias, o endereço atual e correto de seu cliente, nos termos do art 39, II do CPC, sob pena de expedição de oficio a OAB para que sejam tomadas as medidas possiveis . \r\n\r\nProcesso: 0051300-58.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nabuco dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC Locacao de Equipamentos de Audio Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)], Réu: BIER KELLY SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: MARIA DEL CARMEN CAMPORA RODRIGUES, Réu: SALOMON CLAUDIO HAZAN, Réu: Aldoir Melchiades de Souza, Réu: Angélica Márcia Gomes de Almeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Nabuco dos Santos\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente pago, em 05 dias, valendo seu silencio como anuencia e para comprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida pelo acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000231-11.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cerqueira Santos Santana da Silva [Adv. Rogerio Santana da Silva (OAB: RJ 90105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitário Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cerqueira Santos Santana da Silva \r\n\r\nNada a deferir, eis que os extratos trazidos aos autos referem-se a contas de empresas estranhas ao processo \r\n\r\nId: 1387674"
                            ],
                            "1387675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0020300-50.2000.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO JORGE BRANDAO\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Soares D´avilla,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Soares D´avilla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.970,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050500-35.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE JOSE RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Maria Regina Pena Dolabela Mendes,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,COLFMAM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA,Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Regina Pena Dolabela Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.195,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Maranha Mendes,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,COLFMAM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA,Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Maranha Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.195,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387675"
                            ],
                            "1387676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0085400-20.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE LEITE\r\n\r\nRéu: HOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, DILSON ALVES RIBEIRO, NEIRA ISABEL CIPOLATTI DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m DILSON ALVES RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 10.807,87. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0112500-32.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo Mattos\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls 30/32 \r\n\r\nProcesso: 0000361-35.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Regina Abreu de Almeida \r\n\r\nRéu: Coop Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança , Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coop Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387676"
                            ],
                            "1387677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0091700-12.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Artigo Indefinido Comércio e Representação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0151400-50.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Albertina Verônica Caetano \r\n\r\nRéu: Dominguinho na Costela no Bafo \r\n\r\nPelo presente fica m Dominguinho na Costela no Bafo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0149900-51.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Neuda Araujo Farias\r\n\r\nRéu: TEC ON FAST EDITORA GRAFICA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m TEC ON FAST EDITORA GRAFICA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0106300-39.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Organização Ted de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Ted de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do credito remanescente apurado as fls 51, no valor de R$ 70.256,91. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0141100-97.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Rana Entregas Motorizadas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rana Entregas Motorizadas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387677"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105200-50.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Thiel Ribeiro [Adv. Marlene G Gomes (OAB: RJ 76949 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander {Brasil} S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander {Brasil} S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, estando o juizo garantido pelo deposito recursal de fls76 \r\n\r\nProcesso: 0116000-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Nazário da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 1.442,00, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-57.2012.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro Jorge Gesteiro Passos [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nExdo: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)], Exdo: Espólio de Eutízio D ottavio N/p Thamar Tambasco D ottavio [Adv. Janaina Teresa de Araujo de Paiva Cruz (OAB: RJ 86031 - D)], Exdo: Carmen Lucia D ottavio Bottino [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Valeria Cristina Tambasco D ottavio [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)], Exdo: Ottavio Luiz Tambasco D ottavio [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-96.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LAURO BARBOSA MOREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-65.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dependente previdenciário de Fernando Albuquerque Pereira [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dependente previdenciário de Fernando Albuquerque Pereira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e apresentar, querendo, as contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-98.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Sá de Araújo [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.77/104 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Mares dos Santos [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Bahia Gás - Bahia Gás e Água \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Mares dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-82.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lourenco dos Santos [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS MAINITI INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: CARLOS ISHIKAVA, Réu: CARLO ISHIKAVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lourenco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls130. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-08.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Quixabas da Silva [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithklline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithklline Brasil Ltda. , Aut Josefa Quixabas da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-16.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169603 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttemberg Daniel dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupi Auto Peças Ltda. ME [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guttemberg Daniel dos Santos, Réu Lupi Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Luz Gonçalves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Luz Gonçalves, Réu Remanescente Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 59.237,04 ou 4.784.774,88 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 16.321,34 ou 1.318,328,83 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 81.482,08 ou 6.581.581,20 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0009200-51.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Menezes de Oliveira [Adv. Victoria Ribeiro Germain (OAB: RJ 122774 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educacao FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Menezes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na Carta Precatória 260-98.2011.5.01.0241, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos Moreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A , Aut Claudio Ramos Moreira \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-36.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Marques [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício e alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-81.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.140. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-18.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Soares de Azevedo [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Soares de Azevedo , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 8.239,89 ou 664.845,44 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 566,77 ou 45.730,87 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 9.630,65 ou 777.060,85 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0020200-77.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. e outra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. e outra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-83.2012.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Artconforto Botelho Decoração Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artconforto Botelho Decoração Ltda. , Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Costa de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial, Aut Vanderson Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 18.160,60 ou 1.465.068,33 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 3.839,25 ou 309.723,47 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 23.815,91 ou 1.921.298,63 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0162500-96.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Silva Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-57.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Correa dos Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Correa dos Santos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bandeira Fernandes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuelan Comércio de Materiais e Serviços Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Réu: Papelite Material de Escritório e Informática Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuelan Comércio de Materiais e Serviços Ltda. , Réu Papelite Material de Escritório e Informática Ltda. ME , Aut Thiago Bandeira Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-87.2011.5.01.0028 - ExCCP\r\n\r\nExte: Renata Barbosa da Silva [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. , Exdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda. , Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A. , Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A. , Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda. , Exdo: Próspero Serviços Ltda. , Exdo: Global Capital 2000 Adm. de Recursos Financeiros S.A. ,, Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A. , Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A. , Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renata Barbosa da Silva \r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-26.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Machado Reparos Construcoes e Manutencao Hidraulica e Eletrica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000271-87.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Roberto Leal \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 42.359,76 ou 3.418.963,41 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 6.353,96 ou 512.844,51 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 53.585,09 ou 4.324.988,71 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1387360"
                            ],
                            "1387359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001608-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Octávio de Oliveira [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: GNIRAD Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Octávio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-69.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA MARIANA [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA MARIANA\r\n\r\nIndicar o valor devido à título de cota previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0167600-08.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ACL REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Maria Izabel da Silva Saraiva (OAB: RJ 75176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 385 e 386 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-97.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Coelho da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Coelho da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-64.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINHO CALDEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A., Réu BANCO ITAU S.A., Réu Banco Itau S.A. (sucessor de Banco Banerj S.A), Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 889 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-53.1984.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SALLEM PINHEIRO E OUTROS [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GUIAS TELEFONICOS DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUIAS TELEFONICOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-71.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Pereira das Neves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hero [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Pereira das Neves , Réu Hero \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Nazareth [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ivanilda dos Santos Nazareth \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., face ausência de capacidade processual do recorrente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1387359"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1384612": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000545-82.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Rangel Pestana [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Roberto Rangel Pestana\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em dez dias, na forma do artigo 879 da CLT, devendo, ainda, pagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no importe de R$ 80.115,84, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-19.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Lemos [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira Lemos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1586/2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0046600-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa Silva Pereira [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda. , Aut Tatiana Barbosa Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 186/200, no valor de R$ 11.388,72 correspondente a 918.527,38 TRsPR, e convolação dos depósitos de fls. 120 e 141, no valor atualizado de R$ 18.711,27l em penhora, A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-89.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PESSANHA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO GLOBO SA, Aut ROBERTO PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1545/2012 à disposição do autor na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1547/2012 à disposição da ré na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000950-76.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos de Paula [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Conplan Contabilidade Planejamento e Administração Ltda. [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conplan Contabilidade Planejamento e Administração Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0124600-13.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Rodrigues Amorim [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Quatro Restaurante Atracoes Musicais Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Rodrigues Amorim\r\n\r\nAdequar seu cálculos conforme promoção da Contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-37.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLUS FONSECA REITTER [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut MARCELLUS FONSECA REITTER\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos do perito, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-36.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Rocha Oliveira [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Rocha Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi deferida a gratuidade de justiça, ante os argumentos expendidos. \r\n\r\nProcesso: 0158200-06.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CHAVES [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CHAVES\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 182/187, no valor de R$ 5.939,76, correspondente a 479.055,79 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0146800-43.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1505/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0115800-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cunha Mouro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synapsis Brasil Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0065400-51.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CANDIDO SILVA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1588/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0149200-30.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Carlos Purcina dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Carlos Purcina dos Santos \r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção da contadoria do Juízo, às fls. 111, em dez dias, devendo ainda retirar as guias que se encontram na contra capa. \r\n\r\nProcesso: 0004800-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Carlos Gomes Muller [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Teresa Maria Carlos Gomes Muller \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 434/439, no valor de R$ 1.098.713,82, correspondente a 88.613.885,60 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado os depósitos de fls. 213, 214, 224 e 440, no valor atualizado de R$ 35.693,86 em penhora. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total ainda devido, no importe de R$ 1.063.019,96, equivalente a 85.735.090,80 TRsPR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0164800-33.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Maria Pereira [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1513/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0159200-36.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PESSANHA SANTOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)], Réu: Juan Carlos Christensen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE PESSANHA SANTOS\r\n\r\nCiência de fls. 255/256 e requerimentos pertinentes, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-24.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS FIGUEIREDO DA ROCHA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL MESSIAS FIGUEIREDO DA ROCHA\r\n\r\nConvolados o depósito bloqueado às fls. 625, no valor de R$ 113.227,67, em conta corrente de titularidade da ré, em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves de Oliveira, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 789/819, no valor de R$ 118.725,43, correspondente a 9.575.488,61 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolados os depósitos, no valor atualizado em R$ 19.097,25, em penhora. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total ainda devido, no importe de R$ 99.628,18, equivalente a 8.035.249,93 TRsPR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000280-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Costa da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1497/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000512-92.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Jose Pereira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccolo Mondo Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Jose Pereira, Réu Piccolo Mondo Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/10/2012 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 77/84, no valor de R$ 16.141,82, correspondente a 1.302.207,04 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0112400-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Cunha [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Silva Cunha\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 813/830, no valor de R$ 70.807,65, correspondente a 5.710.805,56 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Comparecer a Secretaria da Vara no dia 22/10/2012, às 14:30 horas para anotação na CTPS da autora e entrega de guias para habilitação do autor no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos de Almeida [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos de Almeida , Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-13.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Queiroz Carvalho [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Queiroz Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1587/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0058600-32.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON BARBOSA PERES [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: ASSOCIACAO WALMAP S.A. [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 1556/2012 e 1557/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0145200-21.2008.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viviannparfum Perfumaria e Cosméticos Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel Cristina Fernandes Lima [Adv. Evandro Monteiro Filho (OAB: RJ 124322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Isabel Cristina Fernandes Lima , Cgte Viviannparfum Perfumaria e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 135/140, no valor de R$ 3.380,91, correspondente a 272.678,44 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado o depósito de fls. 111, no valor atualizado de R$ 6.270,87, em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1384612"
                            ],
                            "1384623": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0047500-84.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAVALCANTE SOBRINHO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: MERHI DAYCHOUM, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CAVALCANTE SOBRINHO\r\n\r\nCiência de fls. 138, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-64.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Pimentel [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Costa Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-71.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Augusto [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Augusto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 385, julgando PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000783-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Aguiar Dias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: CBPF Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Aguiar Dias \r\n\r\nPrejudicado requerimento, ante o que consta às fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0135000-23.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Cristiane dos Santos Teixeira, Réu: Benedita Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira dos Santos\r\n\r\nIndeferidos os requerimentos, uma vez que os endereços obtidos em consulta ao INFOJUD são os mais atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0176500-84.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CAMPOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 1526/2012 e 1527/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0212400-94.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALBERTO ALVES DA CONCEICAO [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES CEI [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)], Réu: RUBEN CARLOS DE AGUIAR [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS TRABALHADORES CEI, Aut IDALBERTO ALVES DA CONCEICAO, Réu RUBEN CARLOS DE AGUIAR \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 237/238, julgando PROCEDENTES os Embargos à Penhora. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000669-94.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nevix Alimentação Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco de Assis de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nevix Alimentação Ltda.\r\n\r\nVir com o correto endereço do consignatário, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019500-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Melchior Neto [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Fabio de Araujo Medeiros [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Jayme Cesar das Neves Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Juraguaci Farnezio dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Elaine Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Carlos Eduardo da Silva Guimaraes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Lourival Pereira da Silva Junior [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Marcus Vinicius Mendes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Celso Silva de Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Odilea Ventura Ramos da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Melchior Neto, Aut Carlos Eduardo da Silva Guimaraes, Aut Celso Silva de Oliveira, Aut Elaine Cristina Ferreira de Oliveira, Aut Fabio de Araujo Medeiros, Aut Jayme Cesar das Neves Pereira, Aut Juraguaci Farnezio dos Santos, Aut Lourival Pereira da Silva Junior, Aut Marcus Vinicius Mendes, Aut Odilea Ventura Ramos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 382/384: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, dado à causa, pela parte autora, na forma do artigo 789, II, CLT, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0150100-81.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Fernandes Hermenegildo [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.500,00, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Freitas de Lima [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Torres Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. ME - Academia By Fit [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Freitas de Lima , Réu Silva Torres Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. ME - Academia By Fit \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 531/554, no valor de R$ 3.179,79, correspondente a 256.457,63 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000069-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Micilene Alves de Souza [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: CLIVIA GOMES DE LIMA, Réu: MARILZA DA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Micilene Alves de Souza, Réu Jumbo Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 75/79: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, dado à causa, pela parte autora, dispensada, na forma do artigo 789, II, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000160-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa das Graças Silva Negrão [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVir com as informações solicitadas pelo autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-98.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Cosme Silva Damas [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Cosme Silva Damas\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 22/23: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 10.000,00, pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000763-13.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa do Nascimento [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa do Nascimento , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-57.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Vicente de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa , Aut Elenilson Vicente de Oliveira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 108/151, no valor de R$ 292.410,65, correspondente a 23.583.615,14 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Comparecer a Secretaria da Vara no dia 22/10/2012, às 14:30 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0057600-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Leitão [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Leitão \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-37.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Campos da Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Manoel Campos da Costa\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 912/915, no valor de R$ 345.928,31, correspondente a 27.899.941,85 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolados os depósitos de fls. 619, 748 e 793, no valor atualizado em R$ 22.496,88, em penhora, devendo a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total ainda devido, no valor de R$ 323.431,43, correspondente a 26.085.514,91 TRsPR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0035000-93.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARE FERREIRA GALLO [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUN RJ [Adv. Ronaldo Gotlib Costa (OAB: RJ 91379 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Dias Martins Neto (OAB: RJ 19932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUN RJ, Aut JANE MARE FERREIRA GALLO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 289, julgando PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-02.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Peixoto [Adv. Anaiza da Silva Azevedo (OAB: RJ 46794 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Peixoto, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 57/63, no valor de R$ 4.332,09, correspondente a 348.586,85 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001406-34.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Costa Bernardino [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Costa Bernardino , Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 326,80, pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 16.340,00, isento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001097-13.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro Morand [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ribeiro Morand , Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 4.800,00, calculadas sobre o valor de R$ 240.000,00, pelo réu. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001215-86.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Francisco dos Santos , Réu Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pelo empregador, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, I, CLT; isenta a segunda ré do recolhimento das referidas custas face ao contido no artigo 790-A, I, CLT. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095100-48.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzziene da Silva Parpinelli [Adv. Alexandre Henriques (OAB: RJ 134988 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contabil Belacap Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzziene da Silva Parpinelli, Réu Organização Contabil Belacap Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 107/108, julgando IMPROCEDENTES os embargos à execução. Cusas de R$ 44,26, pelo embargante, já recolhidas às fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0001161-23.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Inácio da Silva [Adv. Wera Lucia Leme da Silva (OAB: RJ 85949 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Giselle Bonifácio Araujo (OAB: SP 271315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Inácio da Silva , Réu Noventa Graus Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 143/150, no valor de R$ 13.427,29, correspondente a 1.082.942,91 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0088300-62.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: REPSOL YPF BRASIL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REPSOL YPF BRASIL S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0111100-06.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Angelo Faria Fogos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: PMLUZ Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Flex Service S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Chevron Brasil Petroleo Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petroleo Ltda., Réu Flex Service S.A., Aut Marcos Angelo Faria Fogos, Réu PMLUZ Consultoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em qualquer dia e hora de pauta, para possível homologação do acordo. \r\n\r\nId: 1384623"
                            ],
                            "1384639": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000575-49.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Penha [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Penha , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nInformar se o DVD acautelado contém dados ou imagens. Em caso de dados, a mesma deverá realizar a desgravação do mesmo, no prazo de quinze dias, para que seja possibilitado o acesso do reclamante ao seus conteúdo, sob pena de perda da prova. Caso o conteúdo seja imagem e/ou vídeo, indefere-se o requerimento do autor, tendo em vista que lhe será oportunizado vista quando da realização da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001209-79.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Machado da Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Monteiro de Sousa (OAB: RJ 170299 - D)], Réu: Condomínio do Edificio TGMC [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio TGMC , Réu Con Service Serviços Empresariais Ltda., Aut Sonia Regina Machado da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pelo empregador no importe de R$ 43,89, calculadas sobre o valor de R$ 2.194,84, valor da condenação, na forma do artigo 789, I, CLT. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000128-61.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Luis da Costa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Implantic Center Odontologia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Luis da Costa\r\n\r\nTendo em vista o motivo da devolução da notificação encaminhada à ré, fls. 36, requerer, no prazo de trinta dias, o que entender de direito, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001555-30.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Geanderson da Cruz Matos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Beton Costa Engenharia e Constr. Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beton Costa Engenharia e Constr. Ltda., Aut Geanderson da Cruz Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 34,76, pelo empregador, calculadas sobre o valor da condenação em R$ 1.738,00, na forma do art. 789, I, CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença líquida .\r\n\r\nProcesso: 0000411-84.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Castro Barbosa [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional - SABIN [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Castro Barbosa, Réu Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional - SABIN\r\n\r\nCiência da data correta designada para a audiência, 22/02/2013, às 10:30 horas, mantidas as determinações da ata de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001192-77.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radevilce Barbosa Moraes de Souza [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucareli Móbili Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucareli Móbili Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Aut Radevilce Barbosa Moraes de Souza\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução de prazo ao autor e ré, nos termos da ata de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0055100-25.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy Maria da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que devolvido o prazo requerido, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-60.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janekelly de Souza Veríssimo [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clinica de Diagnostico por Imagem Ltda. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clinica de Diagnostico por Imagem Ltda. , Aut Janekelly de Souza Veríssimo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00, arbitrado para este efeito, nos termos do artigo 789, IV, da CLT, pela reclamante, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099700-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Antonio Correia Barbosa \r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcelo Tadeu Couto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Roberto Nascimento Baron [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Antonio Correia Barbosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Vicente Soares Moreira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/11/2012, às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017500-28.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinúbio Paiva Brito [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial Construtora Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amafi Comercial Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000845-73.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Monteiro Affonso [Adv. Kelly Viana Belo (OAB: RJ 138386 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Multi Ópitca Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Monteiro Affonso\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT..\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nSegue cópia da inicial em anexo à(s) Ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0001462-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo dos Santos de Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo dos Santos de Lima\r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado, conforme certidão de fls. 165 verso, manifeste se pretende a oitiva da testemunha, Adriano de Almeida, através de carta precatória inquiritória, em cinco dias. Em caso positivo, trazer os documentos indispensáveis a formação da referida CPI, bem como sua quesitação. In albis, entender-se-á como desistência da referida testemunha, podendo o autor substituí-la por outra que deverá comparecer a audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Deverá o autor, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a petição da ré, de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0021600-26.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Catarino [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Catarino , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000034-16.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Roza [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Contemporâneo Fast Food Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho Contemporâneo Fast Food Ltda., Aut Flávia dos Santos Roza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 460,00, calculadas sobre o valor atribuido à causa de R$ 23.000,00, pelo reclamante, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000509-17.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Caetano da Silva [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Caetano da Silva\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT..\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nSegue cópia da inicial em anexo à(s) Ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0001437-54.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Almeida Batista Ramos [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Centro Educacional Rio Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Almeida Batista Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 10,64, calculadas sobre o valor de R$ 17.457,82 dado à causa, pelo parte autora, na forma do artigo 789, II, CLT, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184300-03.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CABRAL PORTELA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Francisco Jacinto de Góis Moura, Réu: Ionio Esteves de Mello Junior, Réu: Alberto Rodrigues de Souza Filho, Réu: Eraldo Dante de Paola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO CABRAL PORTELA, Réu PRESTA ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 505/507, julgando IMPROCEDENTES os embargos a execução. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000237-12.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcolino Gross [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marcolino Gross , Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-94.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jacques de Araujo da Cruz [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Alef Centro Educacional Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alef Centro Educacional Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da 1ª parcela, em cinco dias, e as demais a cada trinta dias, autorizando-se desde já a liberação dos valores ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040100-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Iorio da Motta [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco s/a [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco s/a\r\n\r\nAnte as informações prestadas pelo perito, cumprir o requerido às fls. 310/311, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-33.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais de Sousa Medeiros [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais de Sousa Medeiros \r\n\r\n1) Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/RJ, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Projeto Conciliar – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, INCIDINDO, TODAVIA, O TEOR DO ARTIGO 467 DA CLT, DEVENDO SER QUITADAS AS VERBAS RESILITÓRIAS INCONTROVERSAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE 50%. \r\n\r\n2) Ciente de que, em não alcançada a conciliação, não será recebida defesa, mas tão-somente documentos de representação e assistência, EXCETO as ações que versem EXCLUSIVAMENTE sobre MATÉRIA DE DIREITO QUE DEVERÃO SER CONTESTADAS;\r\n\r\n3) O não comparecimento da PARTE AUTORA importará no arquivamento da reclamação e, da PARTE RÉ, na declaração da revelia, com a consequente confissão (artigo 844 da CLT);\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a PARTE AUTORA, de sua CTPS, e a PARTE RÉ, através de sócio, diretor ou empregado registrado, devendo trazer sua CTPS, e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n5) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nSegue cópia da inicial em anexo à(s) Ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0078700-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Barques de Morais [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA, Aut Ernandes Barques de Morais \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 250/251, devendo a ré honrar com os honorários arbitrados pelo perito (fls. 236), parcelados em duas vezes, sob pena de arcar com o ônus correlato. \r\n\r\nProcesso: 0000758-20.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinario Matias da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC Salvino Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinario Matias da Silva\r\n\r\nAnte o motivo da devolução da notificação de fls. 20 e tendo em vista a exiguidade de tempo à audiência designada, ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0006500-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Rosario Sant Anna [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 726. \r\n\r\nProcesso: 0132000-20.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILSON CUNHA DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança Ltda., Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MÁRIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILSON CUNHA DA SILVA, Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 521/524, julgando IMPROCEDENTES os Embargos à execução, determinando o prosseguimento do feito. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000741-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thiago Amadeu Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut João Thiago Amadeu Martins, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1384639"
                            ],
                            "1384610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2012\r\n\r\n0016500-32.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Manuel Noberto\r\n\r\nExecutado: PEDRO ANSELMO DA CRUZ,Sub-Empreiteira Liga Forte Ltda,Maria José Henrique de Souza,RAIMUNDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ANSELMO DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.778,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA,Sub-Empreiteira Liga Forte Ltda,Maria José Henrique de Souza,RAIMUNDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.778,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084900-64.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmen Lucia da Silva\r\n\r\nExecutado: Osmarina Adelaide Gonçalves,Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmarina Adelaide Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.750,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-32.2009.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Anneliese Rodrigues Ramos Geraldino \r\n\r\nExecutado: A.S Participações Consultoria e Assessoria de Modas Ltda,Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda.,Andrea Saleto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado A.S Participações Consultoria e Assessoria de Modas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.384,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Saleto Meira de Vasconcelos,Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda.,Andrea Saleto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Saleto Meira de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.384,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384610"
                            ],
                            "1384621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2012\r\n\r\n0067300-25.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willer Helber Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz,Jenervias Indústria Mecânica Ltda,Edes Joia\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.094,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089700-14.2001.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANUEL SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARCOS EDUARDO MACHADO DE SANT´ANNA,MACHADO DE SANT ANNA ENGENHARIA LTDA,FRANCISCO JOSE MACHADO DE SANT´ANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS EDUARDO MACHADO DE SANT´ANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.424,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083100-79.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELENICE PEREIRA DA COSTA SOUZA\r\n\r\nExecutado: Inacio Marcelino de Oliveira,CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA,Eliane de Almeida Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Inacio Marcelino de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.885,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliane de Almeida Oliveira,CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA,Eliane de Almeida Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane de Almeida Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.885,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116100-65.2001.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR COSTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIO SERGIO BARCELLOS VIEIRA,ART E TELA SERIGRAFIA LTDA,MARIA LUCIA PARREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO SERGIO BARCELLOS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.150,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156300-12.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Dorvalino da Rosa Guimarães,JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA,ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA,Alexandre Mdeiros de Oliveira,Ricardo Coelho Mdeiros de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Dorvalino da Rosa Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Coelho Mdeiros de Oliveira,JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA,ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA,Alexandre Mdeiros de Oliveira,Ricardo Coelho Mdeiros de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Coelho Mdeiros de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Mdeiros de Oliveira,JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA,ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA,Alexandre Mdeiros de Oliveira,Ricardo Coelho Mdeiros de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Mdeiros de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384621"
                            ],
                            "1384636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2012\r\n\r\n0148700-03.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Bispo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Assus Tecnologia Ltda.,SOS Norte Informatica Ltda,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Assus Tecnologia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.883,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384636"
                            ],
                            "1384637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000013-40.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000861-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Batista Felix\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384637"
                            ],
                            "1384611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0105400-49.2009.5.01.0029 - Arrest\r\n\r\nRqte: Claudemir Inacio de Freitas E Outros \r\n\r\nRqdo: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da presente ação, para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal. Segue, em anexo, cópia da petição inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384611"
                            ],
                            "1384622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0019500-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Melchior Neto, Fabio de Araujo Medeiros, Jayme Cesar das Neves Pereira, Juraguaci Farnezio dos Santos, Elaine Cristina Ferreira de Oliveira, Carlos Eduardo da Silva Guimaraes, Lourival Pereira da Silva Junior, Marcus Vinicius Mendes, Celso Silva de Oliveira, Odilea Ventura Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 382/384: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, dado à causa, pela parte autora, na forma do artigo 789, II, CLT, dispensada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384622"
                            ],
                            "1384638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0099700-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves do Nascimento , Antonio Correia Barbosa \r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda., Marcelo Tadeu Couto, Roberto Nascimento Baron, Antonio Correia Barbosa, Vicente Soares Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Correia Barbosa, Marcelo Tadeu Couto, Roberto Nascimento Baron, Seane Auto Posto Ltda., Vicente Soares Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/11/2012, às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384638"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-75.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERMILSON VENTURA MOREIRA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERMILSON VENTURA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-87.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Constâncio [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Atlético Clube [Adv. Luis Claudio Goes de Santana (OAB: RJ 59803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Atlético Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001048-66.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQ-Tec Arquitetura Engenharia Comércio e Representações Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Antonio Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 88/123, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125100-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Coelho Bezerra [Adv. Roberta Simonelli Pereira Schmitt (OAB: RJ 115634 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Aut Debora Coelho Bezerra\r\n\r\nComparecer perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. Prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123200-97.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nJuntar aos autos extratos fundiários do autor, comprovando, em 5 dias, que efetuou os depositos fundiários listados às fls. 236, sob pena de expedição de ofício à CEF com transferência do valor de R$ 27.702,42 para a conta fundiária do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0042300-88.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina dos Anjos Oliveira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Atento Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa , Réu: Danielle Cezar Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil Ltda., Aut Tereza Cristina dos Anjos Oliveira\r\n\r\nAudiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134300-39.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Costa Pereira [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopalternativa Cooperativa dos Trabalhadores de Cascadura [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Costa Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000577-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nAudiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106600-30.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereço atual do sindico da massa falida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-98.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria de Almeida [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria de Almeida, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nAudiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001269-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Xavier de Oliveira [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Xavier de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100100-06.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Regina [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Doc Corretores de Seguros Ltda. [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doc Corretores de Seguros Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-93.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bastos de Avilla [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Serviços Ltda, Aut Wagner Bastos de Avilla\r\n\r\nAudiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001018-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Barros Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Barros Pereira , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nAudiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000783-98.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria de Almeida [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria de Almeida, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nAudiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001117-98.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista Gomes Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Francisco das Chagas [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzébio Francisco das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 621, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Andrade [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Andrade, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nAudiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nId: 1388052"
                            ],
                            "1388053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-07.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nComparecer, no prazo de 05 dias, perante a secretaria desta 30a Vara, a fim de assinar a petição protocolizada em 27.06.12. \r\n\r\nProcesso: 0106700-14.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Maria Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD SA [Adv. Ricardo Alexandre da Silva e Castro (OAB: RJ 119432 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Ricardo Alexandre da Silva e Castro (OAB: RJ 119432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Maria Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se a reforma do acórdão às fls. 725/737, com os valores devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001385-55.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Saturnino Duarte [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Saturnino Duarte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-27.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 92764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 373, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-27.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris de Paula e Silva [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris de Paula e Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102400-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Assis [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Assis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 616, que indeferiu o requerido, devendo o autor apresentar os cálculos do valor que entende devido, bem como o valor recebido através do alvará, em 10 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000116-78.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Lima Amorim Junior [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Herculano de Moraes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Melissa Herculano de Moraes, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 335/338, prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-52.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO CELSO DE MELLO DO NASCIMENTO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: Ilidia de Abreu Nunes, Réu: Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CELSO DE MELLO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150900-05.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CABRAL DE FRANCA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIMPPER PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)], Réu: Joao Carlos de Barcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CABRAL DE FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-16.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Coelho de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova- CECN [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A, Réu Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova- CECN, Réu Esso Brasileira de Petroleo Ltda., Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0158500-57.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROSA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOBASIC SERVICOS LTDA - ME [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Réu: GLAUBER GARCIA , Réu: MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000605-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkir Lima de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkir Lima de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-81.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Mattos Laino [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistíca Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mattos Laino \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do Juízo, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-07.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Denize Azevedo Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Denize Azevedo Barros\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-44.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Siva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Siva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação com dedução mensal dos valores efetivamente depositados na conta fundiária, atualizando apenas as diferenças devidas, em 10 dias, observando, ainda, a promoção da contadoria de fls. 48, bem como o despacho fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0140400-54.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSILENE INACIO TEIXEIRA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: ANKARA RESTAURANTE LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: ALIMENTOS AMARINARA LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Roberto Claudio Bandeira da Rocha Theodoro , Réu: Jose Ede da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE INACIO TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0166600-93.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca\r\n\r\nAudiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112200-71.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AUGUSTO DE CASTRO CARVALHO [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut FABIO AUGUSTO DE CASTRO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-92.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Santiago dos Santos [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Santiago dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-36.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Vieira Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Vieira Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1388053"
                            ],
                            "1388054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042000-97.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Santana de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos , Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Santana de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0029100-43.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços de Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 336, comprovando o depósito atualizado do crédito autoral no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134200-89.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir de Carvalho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 199, devendo a 2ª ré comprovar o deposito da diferença devida no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0133600-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandalba Abreu Silva [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil e Um Paes Industria e Comercio de Generos de Alimentos Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mil e Um Paes Industria e Comercio de Generos de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas judiciais, conforme fl. 264, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-41.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS JERONYMO GONCALVES DE LIMA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE ESPECIALIZACAO MORAIS E SILVA LTDA ME [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: Nelson Pinto Baptista, Réu: Sonia Jakimezyr Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JERONYMO GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0021500-39.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Salgado de Carvalho [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Monique Salgado de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, aguardando o cumprimento das cartas precatórias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-39.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA TAVARES [Adv. Jose Antonio Ceia Zogbi (OAB: RJ 85247 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL , Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE ALMEIDA TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001435-18.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo dos Santos Souza [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportadora Juliace Ltda. ME [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Soares de Souza, Aut Cosmo dos Santos Souza , Aut Erika Foronda Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.208/226, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010700-49.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Machado Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Entretenimentos Distribuidora de Revista Ltda [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Machado Pereira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0131400-59.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA ERONILDA RODRIGUES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA COBAL DO LEBLON LTDA ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Gabriela Macedo Dias (sócia), Réu: Raquel Toste Avila (sócia), Réu: Alberto Berto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TABERNA COBAL DO LEBLON LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 183, que indeferiu o requerido, devendo a ré diligenciar junto ao autor acerca da conciliação, comparecendo as partes, conjuntamente, em dia e horário de pauta para homologação do acordo noticiado. Prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alediel Silva Bogado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alediel Silva Bogado \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-61.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Pedrosa de Oliveira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Ibi S/A [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.143, devendo a 2ª ré comprovar o depósito atualizado do crédito autoral no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0158400-06.1982.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO FERREIRA DA SILVA (Espólio de) [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA DE ENGENHARIA SA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Réu: Jose Agostinho dos Santos Pires , Réu: Otavio Mirza Abraham , Réu: Michel Izaac \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO FERREIRA DA SILVA (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 278, que indeferiu o requerido, devendo juntar aos autos certidão negativa de dependentes do INSS com relação ao autor falecido, bem como demais documentos necessários à competente habilitação, no prazo preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-04.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Cunha Bastos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A., Réu: MIC ON EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Cunha Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055300-34.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANE SILVA DA COSTA [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: PER NOVITA LTDA ME [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: GITTA WEISS CHOR , Réu: GISELE SCHWARTZ GOLDENSTEIN \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANE SILVA DA COSTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, para ciência dos ofícios da SRF/RJ, \"em cartório\", devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-32.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE SOUZA GALUCIO [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WALTER DE SOUZA GALUCIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-36.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Machado Aguiar [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Machado Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-55.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edite de Andrade Vieira [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda [Adv. Iranildo dos Santos Goncalves (OAB: RJ 137808 - D)], Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edite de Andrade Vieira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0027900-45.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CANDIDO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CANDIDO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.150/156, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040400-41.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helda Maria de Barros [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CONDIMENTOS LATICINIOS DO SABORES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helda Maria de Barros\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandra Silva Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Itau Seguros S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Réu Itau Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0107700-93.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO DOS SANTOS SILVA [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAN CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: MAURO DA SILVA OLIVEIRA , Réu: DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS MOUTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, para ciência dos ofícios da SRF/RJ, \"em cartório\", devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-78.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Fagundes [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda EPP, Réu: Helena Cristina Patricio Gomes , Réu: Salvador Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Fagundes\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0000027-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes da Conceição [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo da Barra Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Trevo da Barra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 32, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077400-22.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FREITAS ROSA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCARGO SERVICOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: JOSE DEL NEGRO FILHO, Réu: ELIZABETH DE CASTRO DEL NEGRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FREITAS ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 183/184, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001112-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Angelo [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágape 2000 Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Angelo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-09.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Taissa dos Reis Gomes da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda - Genti, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taissa dos Reis Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-81.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Angelica Flores de Oliveira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Angelica Flores de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-03.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Teixeira dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Teixeira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1388054"
                            ],
                            "1388055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135600-13.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA PERROTTA MACHADO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTICOS ITAGUAI LTDA, Réu: Antonio Carlos Medeiros, Réu: Henrique Rocha Coutinho, Réu: Marcos Jaquet da Conceicao, Réu: Norma Lidia Marchesi, Réu: Ricardo Weisman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA PERROTTA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 672, que indeferiu o requerido, tendo em vista a restrição junto ao Juízo da 72ª VT/SP, conforme se verifica às fl. 670/671. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Dantas Santos de Souza [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: RYGY COELI CONFECÇÕES LTDA - MASSA FALIDA, Réu: Adolpho Quixadá Aragão Neto, Réu: Regina Coeli de Matos Aragão\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Dantas Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi fixado o valor da conribuição previdênciária devida (empregado e empregador) em R$ 1.457,18 equivalente a 117.554,90 IDTRs, sem juros tendo em vista a falência da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001092-85.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Domingos da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert William de Sá Augusto [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: A E M Reformas Decorações e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert William de Sá Augusto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 21, que indeferiu o requerido, devendo juntar aos autos a última Alteração Contratual da reclamada, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington do Espirito Santo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington do Espirito Santo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Brito Júnior [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa Trabalho Apoio a Logística Transporte , Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida de Brito Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 115/116, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-89.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Cruz Nogueira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Cruz Nogueira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola São Jorge [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência que foi designado que a parte ré deverá comparecer a Secretaria deste Juízo no dia 22/10/12 às 10:00 com os livros de registro de empregados e a Rais, devendo a parte autora comparecer no mesmo dia e horário para ciência do contéudo da documentação a ser apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0034500-38.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Concentino de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Concentino de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 132 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 11.168,64 equivalente a 900,777,46 IDTRs, sendo R$ 9.058,04 de credito líquido autoral, R$ 1.811,61 de honorários advocaticios, R$ 138,99 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 160,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001003-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fernandes Neves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-55.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Antunes de Sa Junior [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Antunes de Sa Junior\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0021700-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Mendes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Instituto Moreira Salles [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Forza Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Mendes, Réu Forza Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Instituto Moreira Salles, Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-80.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos Rocha\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 153, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-10.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY OBADIA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH SERVICOS DE ENTREGAS LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Carlos Alberto Nogueira Rosado Junior [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)], Réu: Ruth Guaraciaba de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY OBADIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195, que indeferiu o requerido, por se tratar de crédito impenhoravel. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-36.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Walnei da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-75.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Santana Ramos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Paulo César Santana Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-84.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Pereira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Cesar Braz [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloisio Cesar Braz \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o adiamento requerido e mantida a data já designada para audiencia, vez que a compra do bilhete aéreo foi posterior à remessa da notificação ao réu. \r\n\r\nId: 1388055"
                            ],
                            "1388056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000935-78.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Miguel dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388056"
                            ],
                            "1388057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0124500-55.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyla Cova Mesquita\r\n\r\nRéu: Komabem Refeicoes Ltda., Alexandre Fortes Alves (sócio), Wellison Vicente Santos da Silva (sócio), Bruno Ricardo Alves (sócio), Marcos da Conceição (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Wellison Vicente Santos da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-08.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LOPES\r\n\r\nRéu: NOVA SUBURBANA MADEIRAS LTDA , Berta Lucia da Costa Matos Correa (socio), Manoel Vitorio de Mattos (socio), Marcio da Costa Mattos (socio), Wadson Luiz Werly Correa (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Wadson Luiz Werly Correa (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP, Telma Maria de Oliveira Silva, Eduardo Pinto Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Pinto Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Churrascaria Galo Chopp Ltda, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138800-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carvalho de Lima\r\n\r\nRéu: AS 2006 Arquitetura e Empreendimentos Ltda., Asterio Oscar Guglielmone dos Santos , Sandra Regina Sanchotene Serratine, Marcia Sander Fett\r\n\r\nPelo presente fica m Asterio Oscar Guglielmone dos Santos , Sandra Regina Sanchotene Serratine, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré AS 2006 ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0174900-49.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA PACHECO\r\n\r\nRéu: UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Gilberto Amaral dos Santos Junior, Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Sidney Alexandre de Lima , José Carlos Gonçalves Carvalheira , Pedro Azambuja Pinheiro Machado , Jaqueline Coelho Pennaforte \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Gonçalves Carvalheira , Pedro Azambuja Pinheiro Machado , Sidney Alexandre de Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000334-09.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Taissa dos Reis Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda - Genti, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda - Genti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-88.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Angela Maria Batista de Oliveira Rocha, Andrea Batista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Batista de Oliveira Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANÇA, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156600-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AFONJA CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA EPP, Albiran Souza da Silva , Anderson CAmargo Santos , João Pedro Pereira de Jesus\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson CAmargo Santos , João Pedro Pereira de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré AFONJA CABELEIREIROS E BOUTIQUE devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022000-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tenório da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar , Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar , Gleice Roberto Bacellar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388057"
                            ]
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                                "Processo: 0001240-59.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefany de Souza Costa [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefany de Souza Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001309-91.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria do Nascimento [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo de Almeida Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001205-02.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Cardoso [Adv. Antonio Marco da Costa (OAB: RJ 154513 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Simões Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Cardoso \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001273-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes de Souza Junior [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: L e V Pavimentação Reformas e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes de Souza Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 09:45h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001272-64.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Pimenta Cruz [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Daikia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Pimenta Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 09:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001270-94.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: German Enrique Mantovani Ahumada [Adv. Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 - D)]\r\n\r\nRéu: Iaco Serviços Técnicos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut German Enrique Mantovani Ahumada\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001255-28.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Medeiros Fagundes [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Gás de Campo Grande Depósito de Gás Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Medeiros Fagundes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001248-36.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Verônica Guimarães [Adv. Evelyn de Medeiros Gonçalves (OAB: RJ 155344 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Verônica Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001259-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane Rosa de Aguiar [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiane Rosa de Aguiar \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 09:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001295-10.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Conceição Castro [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Conceição Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001262-20.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha de Jesus da Costa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 09:25h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001315-98.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Beijo Leão [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Beijo Leão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001252-73.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Soares dos Santos [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Satélite Esquadrias de Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012, às 12:55h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001277-86.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Alves Pereira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Alves Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 10:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001287-33.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Menezes do Nascimento [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Menezes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001275-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonis Silva de Andrade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonis Silva de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 09:55h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001257-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernão da Cunha Werneck [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrum Indústria de Vidros Temperados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernão da Cunha Werneck \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 09:15h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001268-27.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Martins Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pargo Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Martins Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 09:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001246-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vieira da Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vieira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012, às 12:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001238-89.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagonal 1 Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012, às 09:45h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001274-34.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Campos Nascimento [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Campos Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 09:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001280-41.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruifer Jóias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001256-13.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Lenise Teixeira Leite [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Lenise Teixeira Leite \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001264-87.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Carvalho [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001271-79.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Mendes de Mello [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Datavox Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Mendes de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 09:35h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000747-34.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jerônimo Gomes da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jerônimo Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nId: 1388366"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladjane Alves da Silva [Adv. Adriano Silva Custódio (OAB: RJ 148760 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladjane Alves da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 1069/verso, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-46.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Pereira da Cunha [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Pereira da Cunha\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-30.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE OLIVEIRA PORTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Mauricio Teixeira de Souza, Réu: Milca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.283, devendo diligenciar pessoalmente , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-68.1983.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIRES CORREA DA COSTA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO MANOEL JOAO GONCLVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIRES CORREA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 1207, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Souza\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução,em 10 dias devendo tomar ciência do despacho de fls. 110 \r\n\r\nProcesso: 0094600-52.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Lopes [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenzo Engenharia Ltda., Réu: Marcos Campos Motta, Réu: Sheila Mota Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Souza Lopes\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-91.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A., Réu CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-73.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ CELANO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL, Aut RICARDO LUIZ CELANO DA SILVA\r\n\r\nManifestarem-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-32.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA BEZERRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR MALBA LACNHES [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS CHANCA, Réu: MALBA THAN CHANCA HENRIQUE DUARTE CHANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA BEZERRA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução,em 10 dias sob pena de suspensão do feito,bem como manifestar-se sobre ultima consulta da ultima alteração contratual obtida por meio do convenio JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0132100-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira Campos (Espolio de) [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Israel Ltda, Réu: Maria de Jesus Santos, Réu: Manoel Medeiros Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Pereira Campos (Espolio de)\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0056900-18.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR RESENDE [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Isa de Mattos Prates Ltda [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR RESENDE, Réu Sociedade de Ensino Isa de Mattos Prates Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 10:05 horas, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0095200-39.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Brito Francisco [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 947, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Costa [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia da Costa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065700-25.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Neves dos Santos [Adv. Alexandre Fernandes Dantas (OAB: RJ 142220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Von Markendorf Coutinho [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Neves dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 174 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Paulo Sergio da Silva Lucena, Réu: Roberto Machado de Oliveira, Réu: Taberna do Baco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 2013/2011, afim de viabilizar a apuração do crédito remanescente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-27.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA GONCALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROTEC COMERCIO EQUIP CONTRA INCENDIOS LTDA, Réu: Vicelio da Silva Franco , Réu: Viviane Moura Oliveira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de expedição de ofício, devendo diligenciar pessoalmente a fim de indicar que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0089800-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nLiquidar o pedido, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050300-83.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROQUE MATHIAS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteregis Serviços Técnicos Ltda [Adv. Daniela Ezagui (OAB: RJ 104086 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ROQUE MATHIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Faria [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Faria\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-33.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CARVALHO FERREIRA [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nIndicar eventuais empresas detentoras de credito da executada , decorrentes de contratos por ela firmados. \r\n\r\nProcesso: 0174600-78.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VERA SAMPAIO DA MOTTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA ME, Réu: ANDRE CAMPOS BORGES, Réu: JAIR DA COSTA, Réu: SALOMAO BARBOSA DA COSTA, Réu: CELSO FERNANDES BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA VERA SAMPAIO DA MOTTA\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou a prescrição extinguindo a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO EDMAR DA ROCHA AQUINO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS BAMBA LTDA-ME [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)], Réu: Ailton Gomes da Silva, Réu: Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO EDMAR DA ROCHA AQUINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291 ,devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento do feito por 10 dias, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0149400-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Bernardo [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradoro Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Bernardo\r\n\r\nNotificar o reclamante para ciência emanifestações de fls.109-113, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana de Souza Peres [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana de Souza Peres\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 957 que julgou extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-67.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rocha Ferreira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Consultoria S/C Ltda., Réu: Arnaldo Martins Ferreira, Réu: Haydee Xavier de Azevedo, Réu: Denise Leão Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rocha Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-55.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA GRACIANO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE EDUCATIVA CAMARISTA MEIER LTDA [Adv. Ana Beatriz Paiva Fernandes (OAB: RJ 80721 - D)], Réu: CRECHE EDUCATIVA PINGO DE LEITE ALTDA, Réu: Cleyton Braga de Castro, Réu: Margareth Parente, Réu: Ronaldo Vianna Camargo, Réu: Sonia Cristina de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA GRACIANO\r\n\r\nIndeferido pedido requerido às fls. 250. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givânia Herminio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Patrimônio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givânia Herminio da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-55.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA GRACIANO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE EDUCATIVA CAMARISTA MEIER LTDA [Adv. Ana Beatriz Paiva Fernandes (OAB: RJ 80721 - D)], Réu: CRECHE EDUCATIVA PINGO DE LEITE ALTDA, Réu: Cleyton Braga de Castro, Réu: Margareth Parente, Réu: Ronaldo Vianna Camargo, Réu: Sonia Cristina de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA GRACIANO\r\n\r\nIndeferido pedido às fls. 250. Notifique-se o auto para ciência pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-20.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Souza Queiroz [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Souza Queiroz\r\n\r\nCiência do oficio de fl. 153, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bosco Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-18.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos de Oliveira Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-21.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Janaía Ltda., Réu: Gertúlio Monteiro, Réu: Vera Lucia Acácio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Carvalho [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santana da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenho Animado Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desenho Animado Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0137600-88.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rocha Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Adilson Mota [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Antonio Batista Ferreira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Nivaldo Nunes da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fl. 1801, pelo prazo de 10 dias, devendo, no mesmo prazo, vir com os documentos ali solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0070900-76.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Oliveira Timóteo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Maciel Engenharia Ltda. N/P SUSANA MARTINS MACIEL, Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Oliveira Timóteo\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-68.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMIDIO FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORRE DO MEIER LTDA [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Vilma Ana Ramires [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: ANDRÉ MAIMONE DE MAGALHÃES, Réu: TELMA DA COSTA SANTOS NASCIMENTO [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)], Réu: AMARILDO CARLOS RODRIGUES BRAGANÇA , Réu: José Fortunato Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMIDIO FILHO\r\n\r\nCiência e manifestação acerca das informações obtidas, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-13.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA, Réu: João José Cardoso da Silva Filho - Espólio, Réu: Mariza Quintal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo 10 dias. : \r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Simili dos Santos [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SD - Consultoria e Engenharia Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Simili dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-59.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CRISTIAM BAZILIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemerim Saude Ltda, Réu: Atilio Giovani Carandina , Réu: Jorge Coelho de Sa [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)], Réu: Maria Jaildes Pinto Peruna , Réu: Pedro Eurypes Lages\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CRISTIAM BAZILIO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-97.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rangel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Braga Camel Ltda., Réu: Lenilda Braga do Nascimento Camel, Réu: Wadyson Camel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rangel\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147200-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cyrino dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Aut Roberta Cyrino dos Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/10/2012 às 13:00. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-19.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS KRASZNITSZKY DE ARAUJO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA, Réu: Joaquim Mariano da Silva Neto (socio), Réu: Marlene Pereira do Nascimento (socia), Réu: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA , Réu: ROBERTO TRINDADE ROJÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAMS KRASZNITSZKY DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-46.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Affonso Carapenticow, Réu: Nicolau Carapetcov\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO RODRIGUES\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito , em 10dias, mantidas as determinações de fls 236 \r\n\r\nProcesso: 0147300-68.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria do Socorro Goncalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-09.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERNANDES ROCHA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FERNANDES ROCHA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, de fl. 466, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-79.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE BELLA NAPOLI LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)], Réu: Osvaldo Nunes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA E RESTAURANTE BELLA NAPOLI LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar dos Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Jorge Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: PAULO FONSECA ABREU JORGE, Réu: MARIA MELIANDE ABREU JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu Jorge Engenharia e Consultoria Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, custas e imposto de renda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-37.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Pope de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido, notificando para ciência da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE ARAUJO PASSOS [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Francisco Jose Mansur , Réu: INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Krauss Archanjo Mansur, Réu: Martinho Ferreira de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE ARAUJO PASSOS\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido, no prazo de 10 dias, tendo em vista que a execução já prossegue em face da 2ª ré, na foprma do disposto no despacho de fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0069200-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Reis [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nReiterar expediente de fls. 516. \r\n\r\nProcesso: 0094900-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Teotonio Moreira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: MF da Costa Servicos Tecnicos [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Marcelo Freitas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Teotonio Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265, devendo indicar meios para prosseguimento da execução em 10 dias. , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1388117"
                            ],
                            "1388116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000988-50.2012.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Clarindo Ribeiro Versani [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEgdo: EVERALDO PAIVA DE ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Clarindo Ribeiro Versani\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 85-88, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-60.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Andresa dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-72.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Amorim Leite [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias improrrogáveis.\r\n\r\nProcesso: 0026500-11.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Baptista Alonso Martins [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Joao Baptista Alonso Martins\r\n\r\nCiência que extinta a execução, tendo em vista que declarada a prescrição intercorrente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Esteves dos Reis [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipvan Confecções Ltda. ME [Adv. Mauricio Joao Werlang (OAB: RJ 86260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipvan Confecções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 79, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Chaves Ribeiro [Adv. Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rhein Consultoria e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Chaves Ribeiro\r\n\r\nToamr ciência da consulta negativa de fls. 58, devendo informar em 10 dias o atual endereço da reclamada sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000561-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Accioly da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Listamar Lista Telefônica Ltda. [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)], Réu: Gerj Guias de Endereços do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerj Guias de Endereços do Rio de Janeiro Ltda., Réu Listamar Lista Telefônica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos com 02 de permeio a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001344-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã Januário de Oliveira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marques de Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marques de Araujo \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., Réu: Saint Goban Vidros S.A. [Adv. Maria Rita Cabral de Campos (OAB: SP 102336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177, devendo vir em 10 dias com os atos constitutivos da 1ª ré(Dr. Marketing). \r\n\r\nProcesso: 0001170-36.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima do Espírito Santo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A., Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lima do Espírito Santo\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo a liquidação do feito bem como a data de nascimento do autor, com copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001592-45.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Costa Ramos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Borges da Silva [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Borges da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0047500-04.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeli Jose dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Laudeli Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta , devendo o autor manifestar-se acerca da petição de fls. 205/206, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Joaquim Fortes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecilda Araujo de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Joaquim Fortes\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-35.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Ferreira Leite [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Camara de Lima Comércio Me , Réu: Virginia de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Ferreira Leite \r\n\r\nAcompanhar a diligêencia , conforme determinado na ata de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000705-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ferreira de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasinitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros do júizo bem como decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000902-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Jesus Braz da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Jesus Braz da Silva\r\n\r\nInformar acerca do andamento da ação criminal alegada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-73.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o PIS, data de nascimento e nome da mãe do autor, com copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000805-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marianno Loureiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marianno Loureiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-90.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DA SILVA FILHO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem Llda [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência s/oficio(s) juntado(s) aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-05.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Gonçalves da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000896-43.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago de Castro Vaz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-42.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Paiva Filho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Paiva Filho\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda., Réu: Shopping Rio Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001182-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Marques Paraense dos Santos [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univer Cidade, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Marques Paraense dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o RG, data de nascimento e nome da mãe do autor, com copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000497-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Handerson Medeiros Martins [Adv. Thiago de Souza da Fonseca (OAB: RJ 156488 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Handerson Medeiros Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54, que manteve o arquivamento. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Campos Alvarenga [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Campos Alvarenga \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos Leite [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos Leite \r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 05 dias, o pedido de fls.90 \r\n\r\nProcesso: 0000353-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Felix Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-41.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio Sousa Peixoto [Adv. Vera Regina Fabiano Ramos (OAB: RJ 171766 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inacio Sousa Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-11.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva Cardoso [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison da Silva Cardoso\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0035100-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melba Lima Gorza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melba Lima Gorza\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-28.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Porto Filbrich Aristeu [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Macquel Coiffeur Ltda. ME , Réu: Raquel Fátima da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Porto Filbrich Aristeu \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução,em 10 dias, devendo tomar ciência do despacho de fls. 39 \r\n\r\nProcesso: 0008900-06.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Paulina da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Paulina da Silva\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-05.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Taveira de Miranda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: JFSR Transportes Ltda. , Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. , Aut Fernando José Taveira de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Alencar Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Alencar Santos\r\n\r\nInformar, em 10 dias , o endereço completo do administrador judicial Sr. Gustavo Licks. \r\n\r\nProcesso: 0001389-83.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sampaio [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Sampaio \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Xerem Pires [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Xerem Pires \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros do júizo bem como decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000254-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Silva Esteves [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Resende da Silva, Réu: Anderson Resende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Silva Esteves \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-78.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO BRAVIM [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERV SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO BRAVIM\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-21.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam de Carvalho Serafim [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhaes Limpeza E Conservação Ltda-me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Carvalho Serafim \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000569-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Homem da Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Gepark Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gepark Estacionamento Ltda.\r\n\r\nVir, em 05 dias, com cópia dos documentos que comprovam o alegado à fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001152-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Lopes [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Lopes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo a iquidação dos pedidos bem como a data de nascimento e nome da mãe do autor, com copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001158-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Firmino Querino [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cidade Service Tour Transportes Turistíco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Firmino Querino \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo a liquidação do pedido, com copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000521-42.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Lara da Costa Fontes [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Nadir de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Luciana Lira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Edson dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Lara da Costa Fontes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001167-81.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Dantas Pereira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Dantas Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo a liquidação dos pedidos bem como a data de nascimento e o nome da mãe do autor, com copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000932-51.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Santana de Aquino \r\n\r\nRéu: Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 46-47, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 365 , pelo prazo de 10 dias,, com as cópias dos documentos ali solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0027000-14.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Moreira [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Moreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de fl. 463, em 5 dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo a liquidação dos pedidos, com copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001519-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisete Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Dois Amigos Ltda. ME [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Dois Amigos Ltda. ME, Aut Lisete Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 19/10/2012 às 12:30 horas para anotação na CTPS do autor, devendo o autor após a CTPS devidamente anotada apresentar artigos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Pereira de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Pereira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001397-94.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Couto [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - Riotur [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 284-287, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-30.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Jesus [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Joice Clicia Batista Corsino Ribeiro, Réu: Bruno Rafael Batista Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Jesus \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Neres da Silva Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortoneuro Comércio e Importação Material Hospitalar Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Neres da Silva Sousa\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 05 dias, o pedido de fls.294, nos termos do despacho de fls. 295 \r\n\r\nProcesso: 0000914-30.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vinícius Norato Dias [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência que deferido o pedido de devolução do prazo, como requerido, devendo a ré, no mesmo prazo, contrarrazoar o recurso ordinário de fl. 210/215. \r\n\r\nProcesso: 0009800-96.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA LEITAO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA LEITAO\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Francisco [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apre sentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-08.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MIRANDA DE FRANCA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES MIRANDA DE FRANCA\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela ja' vencida, relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova em 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000270-53.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Elvira Santiago Gomes de Faria [Adv. Marcos Ramires Jardim Ribeiro (OAB: RJ 160695 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Elvira Santiago Gomes de Faria \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000370-76.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Thogashi Engenharia Ltda., Réu: Ryuetsu Togashi [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)], Réu: Miyoco Togashi [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-43.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ettiene Fernanda da Silva Ferreira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ettiene Fernanda da Silva Ferreira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001164-48.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes Quintela [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpark Turismo Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes Quintela\r\n\r\ninformar o enderçeo da testemunha com urgência conforme solicitado pelo Juízo Deprecado \r\n\r\nProcesso: 0032200-12.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA LEMOS [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TEC IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de ABreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA LEMOS\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 334-335\r\n\r\nProcesso: 0000168-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Smith de Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Smith de Andrade, Réu Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 19/10/2012, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0040400-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Magorno [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Magorno, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS \r\n\r\nProcesso: 0000087-19.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Machado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge de Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000003-18.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Monteiro Joaquim [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Valdir Monteiro Joaquim\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, em 10 dias, especificando-as. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-51.2004.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO DE PAULA AMORIM [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nExdo: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Exdo: Terezinha Yoriko Fueta de Oliveira, Exdo: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Exdo: Rosana Meato Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO DE PAULA AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 132, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1388116"
                            ],
                            "1388114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001322-21.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira \r\n\r\nRéu: Test-Tec Serviços Técnicos de Instalação Elétrica e Hidráulica Ltda. , Lopes Marinho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Test-Tec Serviços Técnicos de Instalação Elétrica e Hidráulica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer na audiência dia 21/01/2013 às 08:25 horas munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL .\r\n\r\nProcesso: 0001408-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Sant Anna Fialho\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Instituto Consuelo Pinheiro , Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda. , Empredec Empreendimento Educação e Cidadania , Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda. , Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer audiência dia 31/01/2013 as 08:30 hoas munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL .\r\n\r\nProcesso: 0000249-77.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: José Roberto Teixeira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Roberto Teixeira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer a audiência dia 24/01/2013 às 08:20 horas, munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388114"
                            ],
                            "1388115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0061300-31.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Silverio\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. A/C: Maria Jose Teixeira de Mello, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda. A/C: Maria Jose Teixeira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 05 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388115"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001167-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Santa ana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Santa ana, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0000441-07.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tomé Lima [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tomé Lima, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000242-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Ribeiro Cardozo [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Diogenes Ribeiro Cardozo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0129000-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Peçanha [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchant Cobranças Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Peçanha, Réu Merchant Cobranças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 1165. \r\n\r\nProcesso: 0001057-16.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Jesus Cutrim Veloso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Jesus Cutrim Veloso , Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000970-26.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Leite da Silva \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cachambi Ltda. [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Cachambi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-21.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira de Azevedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: De Angelis Contabilidade [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Angelis Contabilidade , Aut Marcia Teixeira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000468-87.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Expressa Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Eiffel Comércio Automotivo LTDA [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eiffel Comércio Automotivo LTDA, Réu MBS Serviços de Boy Expressa Ltda., Aut Ronaldo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001004-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Rodrigues da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Genilson ou substituí-la no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Santos [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicacoes Ltda., Réu: André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-30.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Gomes [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)], Aut: Valdete Soares gomes [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamiras Imóveis Ltda. n/p sócia Francineide Moreira de Araujo [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Gomes, Réu Thamiras Imóveis Ltda. n/p sócia Francineide Moreira de Araujo, Aut Valdete Soares gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 618 que julgou extinta a execução de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-48.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDOMARIO MIRANDA [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ANLEY SLEIMAN COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução, R$ 44,26 do ET 1508-75.2010.501.0034, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Henrique Inocêncio [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001543-98.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Madureira Costa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Clube Marapendi [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Madureira Costa \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 83 - ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0020000-38.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SERGIO DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS E SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SERGIO DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-02.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Nascimento da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Clébio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Nascimento da Silva \r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls. 241-v, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029100-70.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Mendes Valente [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neoris do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do cálculos de fl. 1094. Fica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104200-89.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivane Justiniano dos Santos [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fernando Soares de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivane Justiniano dos Santos\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0102600-19.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA FONTOURA DE ANDRADE [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURORA FONTOURA DE ANDRADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo Guanabara [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig SA Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas SA (Massa Falida de ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par investimentos S A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Vem Engenharia e Manutenção S A [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Varig Varig Logística S A Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses SA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Volo do Brasil S A e Varig Logística SA Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas SA (Massa Falida de) , Réu Varig SA Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para retirar a peticao de fls. 825 e seguintes, desentranhada pela secretaria, uma vez que nao se refere à presente reclamatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-69.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON TAVARES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Iacov Voldman, Réu: Wladimiro Leopardi [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wladimiro Leopardi\r\n\r\nTomar ciência do endereço fornecido as fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0120800-25.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paula de Melo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paula de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1541/2012 - Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0071900-65.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO LUIS DOS SANTOS MATTOSO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 677, devendo requerer o que for de seu interess, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Rangel [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Riomar 7380\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Aut Nelson de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 pela ré, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000343-22.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina de Souza [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauristina Artigos de Festas Ltda [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauristina Artigos de Festas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000414-24.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Casas Granado Laboratórios Farmácia e Drogarias S.A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Granado Laboratórios Farmácia e Drogarias S.A, Aut Juarez da Silva , Réu Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000801-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lino da Silva [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Parque Royal , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, ou indicar bens da primeira ré capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida da multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-85.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mudanças e Guarda Móveis Santa Tereza Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mudanças e Guarda Móveis Santa Tereza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 32,93 pela cgte, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0000158-81.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Soares [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilistika Lanchonete Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilistika Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0037000-36.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Soares Costa [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: Like Meat do Valqueire Alimentos Ltda., Réu: Comercio de Carnes Boi Sucesso Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Soares Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 136 que determinou sejam refeitos os calculos considerando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira Lago [Adv. Ronaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 154362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Ferreira e Silva [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pereira Lago, Réu Vera Lúcia Ferreira e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.30 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado de Freitas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio de Edificio Masson [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center [Adv. Marcos Codeceira Lopes (OAB: RJ 86923 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Presidente Wilson [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Machado de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000137-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Sérgio Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Saulo Sérgio Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0010100-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Andrade, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.693 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-61.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MORAIS DA SILVA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA CASTELINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MORAIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 1545/2012, 1546/2012 e 1547/2012 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000162-21.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Marques Vale [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Marques Vale , Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000911-09.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Felipe da Silva [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Felipe Tavieira , Réu: Flávio Furlanetto de Souza Taveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Felipe da Silva \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070300-23.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Ferreira dos Santos Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Avelino de Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\nInviável a expedição de ordem de penhora dos veículos indicados. Indicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-72.2010.5.01.0034 - Exibic\r\n\r\nSpte: Otávio Rodrigues de Oliveira [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nToamar ciência de que foi deferida a vista requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-38.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANDRADE DA SILVA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIAO COMERCIANTES IND E AUTONOMOS SC LTDA [Adv. Carla Renata de Souza (OAB: RJ 143108 - D)], Réu: Regina Celia Maciel Teixeira [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO COMERCIANTES IND E AUTONOMOS SC LTDA\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, sob pena de prosseguimento. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111300-66.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Placido Simoes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Placido Simoes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, quanto ao valor de responsabilidade exclusiva da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000182-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Ricardo Henrique Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001077-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santana Fernandes [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santana Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos da segunda reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0067500-85.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Americo Santos de Oliveira [Adv. Katia Nehrer Sequeira (OAB: RJ 60730 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis, Réu: Geraldo Jorge de Almeida [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Americo Santos de Oliveira\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 05/2011 da Presidência do E. TRT - 1ª Região, dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida a certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do art. 1º e §§ da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT - 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/04/2006 . \r\n\r\nProcesso: 0000633-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Chaves Tarouquela [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Inconox Indústria e Comércio Ltda. [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Chaves Tarouquela, Réu Inconox Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 10/04/2013 as 13:50 horas. CPI 00022148720125020025 25ª VT/Sao Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0158300-53.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse para fiel cumprimento da deprecata. Prazo; 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-47.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Dantas de Farias [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraço Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Dantas de Farias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107, que nada deferiu ao requerimento de fls. 106. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001213-04.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Theresa Rodrigues de Moraes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: RSMV Comércio Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME , Réu Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. , Réu RSMV Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-95.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claro dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Luiz Carlos de Santana , Réu: Luiz Antonio de Santana, Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Claro dos Santos\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000968-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio João dos Reis [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio João dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0115100-05.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Margarida Victoriano Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Margarida Victoriano Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0060100-20.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Souto [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-63.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito Santos de Andrade [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Dsitribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito Santos de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000582-26.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sanchez Feijó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celso Coelho Bregua [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Walter Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Gonzalez Perez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: João Toste de Freitas Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Celso Coelho Bregua, Aut João Toste de Freitas Neto, Aut Jorge Sanchez Feijó, Aut José Gonzalez Perez, Aut Walter Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000143-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora efetuada nos autos. Tomar ciência do despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001150-42.2012.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nEgdo: HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda EPP, Egdo: LOURENCO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda, Egdo LOURENCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 365,33 pela embargante.\r\n\r\nProcesso: 0107900-44.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleide Lopes Goncalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleide Lopes Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos das reclamadas, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001102-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias de Almeida [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 185, que retificoua ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000345-89.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Baptista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DCG Construções Ltda. [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DCG Construções Ltda. , Aut Luis Carlos Pereira Baptista , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nId: 1388112"
                            ],
                            "1388111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0100600-60.2009.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Deocacina Menezes Krauss\r\n\r\nExecutado: João de Almeida Alkmin Neto,RBL Telecomunicações Ltda. ,Mauro Villar Furtado\r\n\r\nPelo presente fica citado João de Almeida Alkmin Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.495,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103600-68.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Wanderley da Silva\r\n\r\nExecutado: José Valmir Pinheiro,Interprice Comercial de Móveis Ltda. - Colchões Sonoleve,Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica citado José Valmir Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 285.111,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001025-45.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Telma Lucia Aragão Policeno\r\n\r\nExecutado: Kátia Regina Nascimento Miranda,Casarão 98 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kátia Regina Nascimento Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048800-61.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: Regina Célia Lemos dos Santos,Almeida Correa Metalurgica Ltda.,Alexsandra Lemos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Célia Lemos dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.044,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144200-34.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erasmo dos Santos \r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar de Miranda Frederico,Supri Ambiental Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar de Miranda Frederico, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.624,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225600-56.1998.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO VANGELOTE SOARES e Outros\r\n\r\nExecutado: Alfonso Ferreira Roque,METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA,Maria de Fatima Rocha da Silva,Julio Cesar Cirino Vilao,Maria Carmelita Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfonso Ferreira Roque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.505,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032700-60.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joana Bergman\r\n\r\nExecutado: Ana Baldan Fetter ,Casaquatro Comunicação e Marketing Cultural Ltda.,Maria Peixoto Baldan\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Baldan Fetter , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.724,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000821-98.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Soraya Santos Pessôa\r\n\r\nExecutado: Hans Ryno Sigstedt,Rol do Brasil Ltda. ,Rolamerica s Comércio e Serviços de Mobiliários Ltda.,Shell do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica citado Hans Ryno Sigstedt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.680,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046400-89.1998.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DE FREITAS GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: Derlian Carneiro de Padua,BAR E CONFEITARIA FLUZAO,Altivo Moreira de Padua,Olivio Moreira de Padua Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Derlian Carneiro de Padua, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.014,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388111"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000379-32.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Fraga Teixeira Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Fraga Teixeira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré, de fls.324 (restabelecimento de auxílio-alimentação), bem como manifestar-se e apresntar planilha de cálculos, em 10 dias, caso discorde da manifestação da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa dos Santos\r\n\r\nInformar se tem interesse em nova audiência de concliação, tendo em vista a petição de fls.106. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jacob Gonçalves [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jacob Gonçalves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000695-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.99/102, que fixou o principal em R$ 1.812,80, equivalente a 146.206,84 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 346,36, equivalente a 27.934,76 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomarem ciência as partes, da convolação em penhora do depósito recursal, às fls.98, no valor atualizado de R$ 2.602,42, suficiente para o pagamento dos valores descritos acima. \r\n\r\nProcesso: 0064600-05.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO COUTINHO PACHECO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO COUTINHO PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia Ofício 585/2012 (fls.167), devendo requerer o que for de seu interesswe, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-74.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Geraldo Mendonça [Adv. Ande Andrade Silva (OAB: GO 22138 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Wanderlei Geraldo Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, de fls.323, que apurou difeferenças a favor do Autor, devendo a Ré depositar a diferença, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-91.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso da Silva [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cardoso da Silva , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 276/291, que fixou o principal em R$ 3.199,61, equivalente a 258.056,16 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 549,01, equivalente a 44.278,96 TR + custas de conhecimento e liquidação, no valor de R$ 326,23, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000619-84.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Bispo [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Construções e Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Construções e Comércio de Materiais de Construção Ltda., Aut José Luciano Bispo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 76/82, que fixou o principal em R$ 11.442,18, equivalente a 922.839,06 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.278,96, equivalente a 183.803,55 TR + custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 269,02, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0083700-82.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISNALDO RODRIGUES ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BINOTTI DE MADUREIRA LTDA, Réu: BAR E RESTAURANTE SANGALLI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISNALDO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082900-10.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Fernandes [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda., Réu: Alex Fernando Borato Gonzalez , Réu: Francisco das Chagas Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0011500-33.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedro Melo [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: (s) José insua Canosa, Réu: (s) Maria Dolores Insua Canosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pedro Melo\r\n\r\nTomar ciência do Ofício nº 791/2012, do Banco do Brasil (fls.315). .\r\n\r\nProcesso: 0100700-95.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VITORINO PATRIOTA NETO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARYON INDUSTRIA E COM ELETRO ELETRONICA LTDA [Adv. Salomao Velmovitsky (OAB: RJ 1200 - D)], Réu: Antonio Augusto Moura Antunes, Réu: Luiz Antonio da Silva Greff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VITORINO PATRIOTA NETO\r\n\r\nTomar ciencia da formalização da penhora, conforme certidão de fls.242. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-60.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Pereira de Assumpção [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho - Trust [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho - Trust, Aut Vânia Pereira de Assumpção \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 113/116, que fixou o principal em R$ 3.534,31, equivalente a 285.050,52 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 81,75, equivalente a 6.593,33 TR, + custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 120,28, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0083900-74.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Mello Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica Ltda., Aut Luis Claudio de Mello Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.79/81, que fixou o principal em R$ 10.958,03, equivalente a 883.791,21 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 87,81, equivalente a 7.082,09 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 44,26. que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0077200-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves Corrêa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S/A [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S/A, Aut William Alves Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora, para os fins do artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão da parte autora, alegando descumprimento do Acordo. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-52.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FAVORETO DIAS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUB JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FAVORETO DIAS, Réu IATE CLUB JARDIM GUANABARA\r\n\r\nTer ciência que foi homologada a restauração dos autos, devendo a parte autora vir com o documento de procuração a fim de seja regularizada sua representação judicial, bem como para expedição de alvará relativo ao crédito remanescente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-50.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Pereira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Elisio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos Pereira\r\n\r\nFornecer cópia legível do título de eleitor. para efetivar a abertura da conta vinculada na CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-87.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marcilene Silva dos Santos [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudatosia Serviços de Buffet Ltda. N/P socia ZINEIDE REIS MIRANDA, Réu: FRANCISCO MARQUES MIRANDA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcilene Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/10/2012, às 16:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS da autora, ficando a parte ciente de que esta será a última oportunidade para tanto, haja vista que não compareceu na primeira data designada. O advogado da autora deverá informá-la da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0001206-72.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bierrenbach Mecânica e Hidráulica Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nCgto: Victor Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bierrenbach Mecânica e Hidráulica Ltda. ME \r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 893, I do CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme artigo 261, I c/c parágrafo único dos artigos 284 e 893, caput e inciso I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-08.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Guedes Barbosa da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços para Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Guedes Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora, para os fins do artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-42.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Melo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amec Equipamentos Contra Incêndio Ltda. [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: Ari Esteves Moreira [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: Antônio Carlos Pinto dos Santos, Réu: Noeli de Souza Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ari Esteves Moreira, Aut João Batista de Melo, Réu Nova Amec Equipamentos Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora, para os fins do artigo 884 da CLT.Deverá a Ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jorge Guerra Gonçalves [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Tour Agencia de Turismo e Locadora Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jorge Guerra Gonçalves, Réu Rodo Tour Agencia de Turismo e Locadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.103/104, que fixou o principal em R$ 1.383,86, equivalente a 111.611,60 TR, referente ao crédito do rte + custas de conhecimento e liquidação no valor 249,19, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001024-57.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva da Silva Oliveira Sampaio [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva da Silva Oliveira Sampaio\r\n\r\nFornecer em 30 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0113200-23.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE PAULA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: Hilda Kornalewski de Souza, Réu: Armando Paulo de Souza Neto, Réu: Walter da Silva Viveiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista dos autos fora de cartório por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-54.2011.5.01.0035 - Protes\r\n\r\nRqte: Monica Trocado Maurity Rodriguez [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Funcef Fundação dos Economiários Federais \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Monica Trocado Maurity Rodriguez \r\n\r\nTomar ciência que o autor deverá comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar os autos, no prazo de 10 dias, como carga definitiva, conforme determinado às fls. 30. Ciente que o seu não comparecimento no prazo acima, o referido expediente será renovado por mandado. \r\n\r\nProcesso: 0104100-44.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA GUIMARAES MELIN [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: INSETISAN SERVITOX INSETICIDA LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: INSETI CINCO SERVICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSETISAN SERVITOX INSETICIDA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-81.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Porcino Braga [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia Ltda., Réu: Consorcio Cidade da Musica [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Porcino Braga \r\n\r\nFornecer em 30 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão do processo, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0122900-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Hoyte Albuquerque Raimundo [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0060500-17.1996.5.01.0035 - PAP\r\n\r\nRqte: JORGE RUI NUNES GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rqdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Metropolitano do Rio de Janeiro, Rqdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Rqte JORGE RUI NUNES GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.519, que julgou extinta a execução, bem como determinou que se dê ciência às partes da expedição de alvará para o autor e indeferiu a remessa dos autos à Contadoria, para apuração de juros de mora remanescentes. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-24.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci Pereira de Azevedo [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteijo Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arteijo Moveis e Decoracoes Ltda., Aut Geci Pereira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.207/219, que fixou o principal em R$ 67.748,91, equivalente a 5.646.110,90 TR, referente ao crédito do rte, + imposto de renda no valor de R$ 1.515,72; equivalente a 122.246,42 TR, + INSS (reclamante e reclamada) em R$ R$ 185,68, equivalente a 14.975,53 TR, + custas de liquidação no valor de R$ 128,80, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência de que os depósitos recursais de fls.88 e 142 foram convolados em penhora.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Decorrido o prazo acima, será expedido alvará ao autor, pelos depósitos recursais. O autor deverá comprovar, nos autos, o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0055600-39.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Augustinho Oliveira Amorim [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Maria Palhano Maiolino Furtado [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Maria Palhano Maiolino Furtado, Aut Mariza Augustinho Oliveira Amorim\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência dos valores obtidos através do Convênio Bacenjud, devendo a parte Autora contestar os embargos à execução opostos a fls.204, que foram conhecidos, porque garantido o Juízo, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-41.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coutinho Lima Goulart [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Coutinho Lima Goulart\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de imedia suspensão do feito, com base no art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000342-34.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Miranda da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Miranda da Silva , Réu Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/10/2012 às 16:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforma determinado na sentença, devendo o patrono dar ciência às partes da data designada para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001025-42.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéa Vicente dos Santos [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Sidnéa Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora, para os fins do artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-74.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werick Vieira Francisco [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werick Vieira Francisco \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.249/253, que fixou o principal em R$ 58.534,39, equivalente a 4.720.937,92 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.907,32, equivalente a 395.787,04 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT. Tomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fls.133, bem como de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao reclamante, pelo valor do depósito recursal. O Autor deverá comprovar, nos autos, o valor recebido. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000226-96.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de imediata suspensão do processo, nos termos do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001066-38.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Lira dos Santos [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda., Réu: Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Lira dos Santos\r\n\r\nRegularizar a petição inicial, atendendo aos comandos do artigo 852-B da CLT, sob pena de indeferimento. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-94.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Duarte de Souza [Adv. Sheila Mattoso Barbosa (OAB: RJ 83283 - D)]\r\n\r\nRéu: Raeli e Santiago Curso de Idiomas e Informatica Ltda. - Inside Livre [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)], Réu: Marcio Luiz Perronio Santiago, Réu: Flavia Araujo Raeli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Duarte de Souza\r\n\r\nAcostar aos autos a certidão de dependente junto ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-74.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Alves de Carvalho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Alves de Carvalho , Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/10/2012 AS 11:50 HORAS. Tomar ciência da troca da data da audiência, fiicando mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001196-28.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucia Helena de Andrade Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 893, I do CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme artigo 261, I c/c parágrafo único dos artigos 284 e 893, caput e inciso I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-15.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silvério Correia da Silva [Adv. Mirian Basilio Poletto Nascimento (OAB: RJ 161261 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexmedical Comércio de Produtos Médicos Hospitalares, Réu: Optika Sistemas para Medicina Ltda., Réu: Surgitek Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silvério Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/10/2012, às 16:00 horas, para que seja procedida a retificação na CTPS da autora, conforme determinado na sentença (fls.104). A Autora deverá ser avisada da data acima por sua patrona. \r\n\r\nProcesso: 0023200-74.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresariais Ltda, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: Arleti Aparecida Fassheber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o endereço da instituição que pretende sejam retidos os 30% da renda da sócia da Ré, conforme despacho de fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0001436-51.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Luiza Madeira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Egte: Ana Maria Mendes [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nEgdo: SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-11.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorete da Conceicao Lima [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Vigilância e Transporte de Valores Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorete da Conceicao Lima\r\n\r\nFornecer em 30 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0046400-42.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Augusto Valverde Nascimento [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Frederico Augusto Valverde Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora, para os fins do artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-91.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Mineu Costa [Adv. Ana Rita Botao Carvalho (OAB: RJ 121270 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Silvia Cristina Mineu Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 530/534,que fixou o principal em R$ 182.936,55, equivalente a 14.754.268,32 TR, referente ao crédito do rte, sendo: Principal = 13.605.432,42 TR, FGTS para depósito = R$ 1.148.835,90 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 38.734,92, equivalente a 3.124.063,52 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0008000-81.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Sampaio Martins [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (sucessor do Banco de Credito Real de Minas Gerais S.A.) [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A (sucessor do Banco de Credito Real de Minas Gerais S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do r. desp. de fls.658-verso: \"Se a parcela deferida foi a complementação de aposentadoria, deverá esta ser paga sob a mesma rubrica utilizada para pagamento da aposentadoria principal em questão. Intime-se a Ré para que em 15 dias proceda ao ajuste da parcela em comento no que tange a sua denominação, sob pena de serem consideradas como não pagas as quantias já quitadas sob a rubrica 'dif. processo.'\" .\r\n\r\nProcesso: 0125500-75.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Simoes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antonio Alves da Cunha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Alciene Rouge Felipe [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jamil Abdo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Walter Pariz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Eloir Pinto da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Alberto de Moura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Paulo Roberto da Costa Velho (espolio de) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celia Maria Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Walkilque Martins Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Edison Simoes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida no agravo de instrumento (fls.1818/1825), devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-89.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNELLE COMERCIO DE COMÉTICOS LTDA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Salin Salles Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Luiza Madeira , Ana Maria Mendes, Réu ETERNELLE COMERCIO DE COMÉTICOS LTDA, Mauro Luiz de Oliveira Pina , Aut SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO, Tereza Cristina Menezes Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.874-verso, que, considerando a interposição de ação anulatória e embargos de terceiro, bem como a dificuldade de o arrematante tomar posse do bem arrematado, homologou a desistência da homologação, nos termos do artigo 694, IV do CPC. Prazo: 5 dias sucessivos. Após, será expedido alvará ao arrematante pelo depósito de fls.808. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-29.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Sales da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Portugal Pequeno Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sales da Silva , Réu Mercado Portugal Pequeno Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.94/97, que fixou o principal em R$ 4.844,59, equivalente a 390.727,71 TR, referente ao crédito do rte, + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 363,72, equivalente a 29.334,88 TR, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT; + custas de liquidação no valor de R$ 26,04. Tomar ciência da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls. 56 e74, no valor de R$ 6.000,00, relativamente ao crédito homologado, que é suficiente para cobrir o crédito do Autor, INSS e custas. Decorrido od prazo in albis, serão espedidos os alvarás correspondentes. Dispensada a remessa dos autos ao INSS, nos termos da Portaria 435/2011, do MF. \r\n\r\nProcesso: 0125900-94.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR FERREIRA DRUMONTE [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR FERREIRA DRUMONTE\r\n\r\nContestar embargos à execucao opostos pela Ré Telemar. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jose de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Transcional IEC. de A. de M. Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jose de Oliveira, Réu Perfect Administracao e Servicos Ltda., Réu Transcional IEC. de A. de M. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora, para os fins do artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Domingos de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda., Aut Raquel Domingos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.109/112, que fixou o principal em R$ 14.063,11, equivalente a 1.134.223,30 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.386,58, equivalente a 273.135,74 TR + custas de conhecimento e liquidação, no valor de R$ 387,46, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT, tendo sido o valor do imposto derenda apurado afls.69. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000629-65.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. , Aut Wagner Pinheiro da Silva \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 22/10/2012 às 14:30 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0077500-73.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira da Silva [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda., Aut Cristiane Pereira da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.165/171, que fixou o principal em R$ 4.869,82, equivalente a 392.762,58 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 322,55, equivalente a 26.014,43 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 183,96, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida a penhora on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0083100-80.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Painel 112 Plotter Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Paulo Roberto de Souza, Réu: Elisabete Valencio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Silva dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0087100-26.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Mendonca [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do Ofício 2949/2012 da CEF (fls.168), devendo vir com o cálculo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-73.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Alves [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Fonte da Saudade [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Fonte da Saudade, Aut Jorge Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.228/229, que fixou o principal em R$ 278,23, equivalente a 22.439,91 TR, + custas de execução no valor de R$ 120,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0113600-61.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Carvalho Leal [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Massa Falida de ) - Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Carvalho Leal, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-41.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberon Sales da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: EJ de Souza Transportes EPP [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EJ de Souza Transportes EPP, Réu Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias TRCT no código 01 e as guias do seguro-desemprego, sob pena de indenização. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-12.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA SOUTO DOS SANTOS LEITE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut VIRGINIA MARIA SOUTO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora, para os fins do artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ROSENDO DE GOIS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DS SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, Aut NILSON ROSENDO DE GOIS\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art 884 da CLT, de que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-89.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIO DO BRASIL BARBOSA DE SOUZA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIO DO BRASIL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0089600-60.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Isamar Cristina Martins Coufal [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo cerqueira do Rosario (Espolio de ) [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isamar Cristina Martins Coufal \r\n\r\nTomar ciência do ofício 1849/2012, da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-71.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Deschamps de Almeida [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira de Assis [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Socitur Sociedade de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socitur Sociedade de Hotéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-11.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Luzia Andrade Mariano [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-42.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: ADILSON JOSE MACHADO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor de R$ 2.533,12 é referente à atualização do crédito e deverá ser lançado na lista de ordem cronológica. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-83.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Messias dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Messias dos Santos \r\n\r\nRegularizar a petição inicial, em 10 dias, atendendo aos comandos do artigo 852-B, I, da CLT, sob pena de seu indeferimento. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-72.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA LADEIRA COLEN FORSTER [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTETEC ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Antonio Carlos Lopes Saraiva, Réu: Maria Angela Alencar Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA LADEIRA COLEN FORSTER\r\n\r\nAcostar a certidão do RGI que comprova a propriedade do imóvel indicado. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nId: 1388047"
                            ],
                            "1388048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167000-63.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2.163/2012 (fls.1714), devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. Após, os autos serão remetidos para o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0166600-44.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Muller de Salles [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolem Padaria e Confeitaria Ltda n/p da sócia Teresa Cristina Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Muller de Salles\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0160100-30.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA NOVAES DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA NOVAES DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar agravo de peticao interposto pela UFRJ, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-53.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Moura [Adv. Carla Vanessa Vaz Gomes Policarpo Sena (OAB: RJ 118165 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercados Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto Supermercados Ltda. , Aut Rogério de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora, para os fins do artigo 884 da CLT e de que a Ré foi dispendada do recolhimento da diferença devida, com base na Portaria 49/2004 do Ministério da Fazenda. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-62.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON SIMOES VENTURA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut JORGE WASHINGTON SIMOES VENTURA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora, para os fins do artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-58.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Santiago Trindade [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Machine Regulagem Eletronica Pecas e Acessórios Ltda., Réu: Domenico Eduardo Carmelo Ferraro, Réu: Massimo Ferraro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Santiago Trindade\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora, para os fins do artigo 884 da CLT. Deverá a Ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-43.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PORCINO DE MORAES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PORCINO DE MORAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-53.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DINIZ DE ALMEIDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: Ezir Baptista Laranjeira, Réu: Reinaldo Paravino, Réu: Sergio Lins Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DINIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de imediata suspensão do processo, na forma do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0166700-38.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXWELL DE FREITAS CHAGAS [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL DE FREITAS CHAGAS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Lopes Charles [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Nossa Senhora de Fatima do Meier Ltda., Réu: RAFAEL DE MESQUITA COSTA [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Lopes Charles\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento interposto plo sócio da RÉ. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208400-38.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO BITTENCOURT [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACHADO BITTENCOURT, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 776, que manteve a determinação de fls.753 e ratificou os cálculos de fls.754/761, retificados de acordo com a decisão proferida em agravo de petição transitado em julgado, bem como considerou que os cálculos da ré estão incorretos (fls.754/759) e que não houve determinação para compensação de valores eventualmente pagos. Após o decurso do prazo, serão expedidos alvarás ao autor e Ré, pelo remanescente. .\r\n\r\nProcesso: 0193100-46.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO DA COSTA MELO E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DAYSEMARY RODRIGUES PEREIRA, Aut: JOSELINA FLORES DE OLIVEIRA, Aut: HELOISA DA SIULVA PINHEIRO, Aut: CLEA BEZERRA DOS SANTOS, Aut: MARIA AUXILIADORA D GUARDA, Aut: MARIA ELISA G FONSECA, Aut: MARIA MAGDALENA DE ALMEIDA, Aut: NADIA NOBRE DA CUNHA, Aut: NEIDE DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO DA COSTA MELO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls722/741, que fixou o INSS (reclamante e reclamada) em R$ 38.499,39, equivalente a 3.105.067,47 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215800-50.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR RODRIGUES ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALCYR RODRIGUES ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO/EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SIST BANERJ-PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nComprovar o Autor a condição de isento junto ao INSS, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-14.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FRANCISCO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES FRANCISCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-16.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Pedro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Pedro, Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/10/2012 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-27.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELI RAPOSO DE AZEVEDO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELI RAPOSO DE AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0210800-64.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA XAVIER CHIACCHIO DIAS E OUTROS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ALOISIO ANTUNES, Aut: ALCIR FIEL DE OLIVEIRA, Aut: FELISBERTO ATAIDE DA CUNHA, Aut: JOAO BATISTA PEREIRA CARDOSO, Aut: GUARACY ROQUE DA SILVA, Aut: JORGE ELIAS MAIA DE BRITO, Aut: ELIESIO JORGE, Aut: CLEIDE CARNEIRO DA SILVA LEAL, Aut: LEISA DIAS FERREIRA, Aut: MARIA TEREZA COELHO FERREIRA, Aut: MATHEUS MACIEL DA ROCHA, Aut: ROSANGELA MARIA ALLAO SENA, Aut: WALDECK OLIVEIRA DE AMORIM, Aut: OSIEL LOPES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA XAVIER CHIACCHIO DIAS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1970, que homologou os cálculos de fls.1966/1969 e fixou o priincipal em R$ 8.808,92, equivalente a 721.539,75 TR, referente ao crédito do reclamante (juros da mora). A Ré, querendo, deverá opor embargos à execução, no prazo de 10 dias, a teor do artigo 730 do CPC c/c artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-46.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MASSOLAR DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Novos Tempos Rio Gráfica S/A, Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda, Réu: Jotabe Publicidade e Promoções Ltda, Réu: J B Administração e Participações Ltda, Réu: Agência JB Serviços de Imprensa S/A, Réu: Radio Monte da Gavea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut GILBERTO MASSOLAR DA SILVA, Réu Jornal do Brasil S.A., Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no pólo passivo das Rés: NOVOS TEMPOS RIO GRÁFICA S/A, RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA. JOTABE PUBLICIDADE E PROMOÇÕES LTDA, JB ADMINISTRAÇÃO E ARTICIPAÇÃO LTDA, AGÊNCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A e RÁDIO MONTE GÁVEA LTDA, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1388048"
                            ],
                            "1388046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039000-84.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIZIA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRACTUM FARMACIA ETICA E DERMATOLOGICA LTDA [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)], Réu: Walter Vicente Povoa, Réu: Vicente Pablo Cerallo, Réu: Norberto Ruben Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXTRACTUM FARMACIA ETICA E DERMATOLOGICA LTDA, Aut WALDIZIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 22/10/2012 às 14:55 horas para entativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0059300-86.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Barreto Faria [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelinho das Andorinhas Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Maria Celia Vianna Liporaci, Réu: Barbara Vianna Liporaci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Barreto Faria, Réu Castelinho das Andorinhas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 22/10/2012 às 15:00 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0119100-74.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcões Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira da Silva, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcões Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 22/10/2012 às 15:10 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001169-16.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Oliveira [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda., Aut Vagner da Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 22/10/2012 às 15:05 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0042300-20.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL URSULINO DE FRANCA FILHO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA E OUTRAS (02) [Adv. Jose Geraldo Garcia de Souza (OAB: RJ 1860 - D)], Réu: ITACAN REFRIGERANTES LTDA [Adv. Jose Geraldo Garcia de Souza (OAB: RJ 1860 - D)], Réu: RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COCA COLA INDUSTRIAS LTDA E OUTRAS (02), Aut EMMANOEL URSULINO DE FRANCA FILHO, Réu ITACAN REFRIGERANTES LTDA, Réu RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 22/10/2012 às 15:15 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0013900-54.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DAMAZIO PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KS Centro de stética Ltda [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KS Centro de stética Ltda, Aut MARIA JOSE DAMAZIO PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 22/10/2012 às 15:25 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001500-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lima Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. S/C [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Casa de Saude Grande Rio [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grande Rio, Réu Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. S/C, Aut Rita de Cassia Lima Pereira\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 22/10/2012 às 15:20 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000977-49.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Santana [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Santana , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 22/10/2012 às 15:35 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0127300-07.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Romildo Farias Freitas [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Tip Top Transportes Ltda. [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Romildo Farias Freitas , Réu Tip Top Transportes Ltda. \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 22/10/2012 às 15:40 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nId: 1388046"
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1387579": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001376-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Chagas Gonçalves [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engel Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-52.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epiphanio Theodorico Baptista [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epiphanio Theodorico Baptista, Réu Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000616-29.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Sanny Viera Goulart (OAB: RJ 111101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira , Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-41.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Freitas [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Express Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Express Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da 1ª parcela, em 24 horas, vindo as demais a cada 30 dias, sucessivamente, pena de serem levados a leilão os bens penhorados as fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0000725-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Brandão da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Brandão da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Felicíssimo de Moura [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Felicíssimo de Moura, Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000313-15.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Freixeiro dos Santos [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Aut Marcos Aurélio Freixeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito quanto ao pleito de fls.86 dos autos principais, intem U e no mais julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-02.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Freire de Almeida [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freire de Almeida \r\n\r\nDiga o autor se a decisão transitada em julgado foi cumprida integralmente pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001244-52.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurione do Nascimento [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurione do Nascimento, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-65.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA PORTELLA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA PORTELLA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0044400-03.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXDIL SOBRAL DE CARVALHO [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIAS SONHOS DE HOJE LTDA ME [Adv. Maria de Fatima Medeiros Santana (OAB: RJ 48985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXDIL SOBRAL DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0146700-04.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Neres Lessa da Cunha [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Neres Lessa da Cunha\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.489/495. \r\n\r\nProcesso: 0001020-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Diego Leite de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME - Nossa Rede Super [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Diego Leite de Sousa , Réu Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME - Nossa Rede Super\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-16.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Dias da Silva Filho [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ely Dias da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-18.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manoel de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.1063/1064 .\r\n\r\nProcesso: 0000767-92.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Luiz de Vasconcelos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls.38/62. \r\n\r\nProcesso: 0000460-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias de Oliveira , Réu Vigodent S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro de fls.484/485, com honorários de R$ 3.700,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001218-54.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pereira dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivan Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-91.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Benedito dos Santos [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Benedito dos Santos, Réu FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.298/299. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174400-57.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nascimento [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-80.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Fernandes Aguiar [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Room dos Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-37.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosilene da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001319-57.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Satil Alves [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Dobra Wizenberg [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Satil Alves, Réu Sônia Dobra Wizenberg\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito quanto ao pleito de fls.7, intem J e no mais julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria de Assis [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Maria de Assis\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0254400-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 (cinco dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038300-32.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA GONCALVES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ABACO ABRAVO ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE SILVA ALMENDRA, Réu: Rosa Maria Silva Almendra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.193, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000755-78.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Stutz Matos de Oliveira [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Splendida Centro de Estética Ltda. ME [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Stutz Matos de Oliveira, Réu Splendida Centro de Estética Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-79.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes e Montorsi Edificações Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Afonso Cézar Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendes e Montorsi Edificações Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor que entende devido no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000735-24.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Vieira Quintino da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bouchinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bouchinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S, Aut Mônica Vieira Quintino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0080600-33.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Magalhães [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Especializados Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Especializados Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Ronaldo Lopes Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0098600-81.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos [Adv. Sonia Maria de Oliveira Pupe (OAB: RJ 155793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz dos Santos , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0073600-79.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto dos Santos Brito [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelmar Serviços de Reparos Navais [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto dos Santos Brito, Réu Nelmar Serviços de Reparos Navais , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-83.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMO ROMULO RIBEIRO SEVERO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REMO ROMULO RIBEIRO SEVERO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-88.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LEAL TENORIO [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LEAL TENORIO\r\n\r\nFornecer os dados referentes ao síndico da massa falida RDA. \r\n\r\nProcesso: 0099900-49.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva Oliveira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Moacir da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-78.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Oliveira Junior [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parada Da Brasil Ltda. - EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Duarte Oliveira Junior \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-31.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Silva de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Silva de Souza , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-92.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Mendonça [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Monitor Mercantil [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal Monitor Mercantil \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-50.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PERES MARQUES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCO ANTONIO PERES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.2367. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004000-69.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vilela da Silva [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atendimento a Terceira Idade Tudo Azul Ltda. [Adv. Rejane Marques dos Santos (OAB: RJ 132816 - D)], Réu: Clínica Bouganville [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bouganville , Réu Cooperativa de Atendimento a Terceira Idade Tudo Azul Ltda., Aut Rogério Vilela da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-42.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAUBY PAIVA DA FONSECA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO GENERAL SAMPAIO LTDA [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAUBY PAIVA DA FONSECA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carvalho de Paula [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo para contestar cálculos, por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0115700-54.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Virginia Silva Vieira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Virginia Silva Vieira, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.394/398. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000501-42.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victória Gabrielle Sampaio Pliger da Silva [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-39.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA SOUZA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH S.A. [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0150700-67.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JORGE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDYL MOREIRA CAMPOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENINE PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUCIANO DIAS MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUZIA VIEIRA MARQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIO PIRES DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARILDA MONTEIRO BARROSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MICHAEL AZIZ HISSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NELSON DE SOUZA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO TAVARES MEIRELLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA. (Nova denominação social do Banco Itau S.A, sucessor do Banco Banerj) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ, Réu ITAÚ UNIBANCO SA. (Nova denominação social do Banco Itau S.A, sucessor do Banco Banerj), Aut MIGUEL JORGE FILHO\r\n\r\nManifestarem-se sobre as petições de fls.2014/2016 e 2018/2022, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-48.2012.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcel Ajala Peixoto [Adv. Catarina Viana Piotto (OAB: RJ 166832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-23.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guedes Dantas [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Retesterio Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)], Réu: Reinaldo Fernandes [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)], Réu: Acacio Gomes Fernandes [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acacio Gomes Fernandes, Aut Edson Guedes Dantas, Réu Reinaldo Fernandes, Réu Retesterio Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000357-68.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Pinheiro [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho III Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho III Ltda., Aut Carlos Henrique Oliveira Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) [Adv. Julio Cesar de Oliveira Couto (OAB: RJ 80438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jornoton A/C Sindico Orlando Jose Soares Valverde [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jornoton A/C Sindico Orlando Jose Soares Valverde, Aut Luiz Carlos dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.67/71. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063300-10.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE SOUZA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: ELIAS PRADO GONCALVES, Réu: Alvaro Prati de Aguiar, Réu: Ricardo Prati de Aguiar, Réu: Elias Prado Gonçalves, Réu: Carlos Eduardo da Costa Lino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169000-14.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEVERINA DAS CHAGAS [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO GOMES DE PAULA LEITE [Adv. Walterlice Villa (OAB: RJ 37014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SEVERINA DAS CHAGAS\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-59.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MARTINS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.130/133. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001603-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Camargo Coutinho [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Camargo Coutinho , Réu Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-61.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: L CARNEIRO E IRMAOS LTDA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: ARMENIO CARNEIRO BARBOSA, Réu: ADELINO CARNEIRO BARBOSA, Réu: ILZO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nFornencer o endereço e cartório de registro de imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0000740-46.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fernandes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Fernandes , Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-21.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Batista [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Distribuidora 05 de Agosto Ltda. [Adv. José Manoel Piragibe Carneiro Junior (OAB: SP 29715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial e Distribuidora 05 de Agosto Ltda. , Aut Manoel Gomes Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-04.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA, Réu JORNAL DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-79.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ANTUNES FERNANDES [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ANTUNES FERNANDES, Réu PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nVenham as partes com as peças que possuirem em 10 dias, para que seja efetuada a restauração do 1º volume. \r\n\r\nProcesso: 0021800-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leitao Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leitao Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0094400-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Cyrillo dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPESV PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAIS LTDA ME, Réu: JOSE CLODOALDO CHAGAS DE ASSIS, Réu: MARCIA DOS SANTOS LIBERATO, Réu: Supermercados Zona Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Cyrillo dos Santos\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Carvalho Araújo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wagner Carvalho Araújo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-95.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Gomes da Costa [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-81.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Barbosa Rodrigues [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Barbosa Rodrigues, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito quanto ao pleito de fls.15, item D.10 e no mais julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) [Adv. Julio Cesar de Oliveira Couto (OAB: RJ 80438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jornoton A/C Sindico Orlando Jose Soares Valverde [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jornoton A/C Sindico Orlando Jose Soares Valverde, Aut Luiz Carlos dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.327/335. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143100-63.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANA GONELLA PATUZZI [Adv. Jose Kronge Gomes Chaves (OAB: RJ 67600 - D)], Aut: FERRUCCIO RICCI [Adv. Ramon Prestes Guedes de Moraes (OAB: RJ 9946 - D)], Aut: FLORA SIMONETTI COELHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Aut: LIVIO PANIZZA [Adv. Ramon Prestes Guedes de Moraes (OAB: RJ 9946 - D)], Aut: MAYSA FIORENZANO [Adv. Ramon Prestes Guedes de Moraes (OAB: RJ 9946 - D)]\r\n\r\nRéu: SCUOLA ITALIANA GIUGLIELMO MARCONI DO RJ n/p ARDUINO MONTI [Adv. Patricia Felix Tassara (OAB: RJ 66803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERRUCCIO RICCI, Aut FLORA SIMONETTI COELHO, Aut GIOVANA GONELLA PATUZZI, Aut LIVIO PANIZZA, Aut MAYSA FIORENZANO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-02.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nEgdo: Clin Comercio e Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Egdo: Gilson Soares Belo [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Clin Comercio e Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., Egdo Gilson Soares Belo, Egte LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-23.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Wellington Rodolfo Silva (OAB: RJ 165052 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A., Aut Luiz Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-54.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francelino Lopes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francelino Lopes, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-79.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Moreira [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal Cef [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal Cef, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mirian da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-69.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Moreira Abramo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Befit Publicidade Consultoria e Produções Ltda. [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Befit Publicidade Consultoria e Produções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.197verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar do Nascimento [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.( Sucessora de Vidraria Rio Minas S.A., Cisper S.A. e Owens-illinois do Brasil S.A.) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar do Nascimento \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000268-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcira Segal Caldeira [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcira Segal Caldeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Correia Neves [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Insteligas Instalações Ltda., Aut Silvio Correia Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-21.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF-RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ADLER, Aut: ALEX, Aut: AMERICO, Aut: ANA LUISA, Aut: ANDREA, Aut: ANGELA, Aut: ARY, Aut: ARTHUR, Aut: DAYSE, Aut: DENISE, Aut: DEIZE, Aut: FABIOLA, Aut: FERNANDO, Aut: JAIRCE, Aut: JANDIRA, Aut: JANE, Aut: JUAREZ, Aut: JOAO, Aut: JOAO CARLOS, Aut: JOAO LUIZ, Aut: GILBERTO, Aut: JULIO, Aut: JORGE, Aut: JOSE ALENCAR, Aut: JOSE DA CUNHA, Aut: JOSE FIRMINO, Aut: JOSE PEREIRA, Aut: JOSE ROBERTO, Aut: JOSE VIEIRA, Aut: IARA, Aut: YARA, Aut: EDMILSON, Aut: ELIANA, Aut: ELIANE, Aut: HELOISA, Aut: HENRIQUE, Aut: IRLAN, Aut: IRMA, Aut: ELZA, Aut: KATIA, Aut: CLAUDIO, Aut: CRISTIANE, Aut: LIANE, Aut: LEVI, Aut: MARIA ASCENCAO, Aut: MARIA DE FATIMA, Aut: MARIA DE JESUS, Aut: MARIA DE LOURDES, Aut: MARIA CRISTINA, Aut: MARIA CORDEIRO, Aut: MARIA NILDA, Aut: MARIA ROSANE, Aut: MARIA TEREZINHA, Aut: MARIO, Aut: MARIZA, Aut: MAURICIO, Aut: MAX, Aut: MOACIR, Aut: NAIR, Aut: NACY, Aut: NATALICIO, Aut: NELSON, Aut: NILZA, Aut: NORMA, Aut: NORMA MAROTTI, Aut: NORMANDA, Aut: PAULO, Aut: PEDRO LIMA, Aut: PEDRO PAULO, Aut: REJANE, Aut: RENATO, Aut: REINALDO, Aut: RITA, Aut: RUTH, Aut: ROSANGELA, Aut: ROZIMAR, Aut: SARAH, Aut: SIDNEY, Aut: SIDNEY, Aut: CELIA, Aut: SYLVIA, Aut: SILVIO, Aut: SUELY, Aut: TANIA, Aut: VALERIA, Aut: WANDA, Aut: WANDERLEY, Aut: WALKIRIA, Aut: VALTER, Aut: HUGO, Aut: VERA LUCIA, Aut: VERA REGINA, Aut: WILSON, Aut: ZENI, Aut: ZILMEDE, Aut: ZUZANA\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTRASEF-RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-87.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto Dias [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-25.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gomes dos Santos [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Cassia Siciliano [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Cassia Siciliano\r\n\r\nComprovar os recolhimentos legais, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0110000-39.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira Nunes Filho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy & Mather Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ogilvy & Mather Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração nos termos da OJ 142 SDI-1 TST. \r\n\r\nProcesso: 0122800-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Rosa Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Rosa Ferreira \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveiro Maurício Cunha de Assis [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Shibuya Tendências Marketing e Representações Ltda. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)], Réu: Portal do Édem Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveiro Maurício Cunha de Assis , Réu Portal do Édem Comercial de Alimentos Ltda. , Réu R. Shibuya Tendências Marketing e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-59.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO OCTAVIO VALENZUELA GAMBOA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIMA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. José Henrique da Silva Almeida (OAB: RJ 112419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO OCTAVIO VALENZUELA GAMBOA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0117000-85.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio do Amaral do Carmo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cabral Pereira dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cabral Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls.72/73 .\r\n\r\nProcesso: 0000642-27.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva de Oliveira Junior [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Stamppa Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Silva de Oliveira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-06.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEDSON TEIXEIRA [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: PILAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEDSON TEIXEIRA, Réu PILAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Bandeira [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Comercio e Industria Brasil China [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Comercio e Industria Brasil China\r\n\r\nComprovar os recolhimentos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-04.2006.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: PROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Batista de Albuquerque [Adv. Carla Scialfa Garcia Fusco de Oliveira (OAB: RJ 122975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Batista de Albuquerque, Cgte PROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.119/120. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000497-05.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Raymundo Dias d Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Nome Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Raymundo Dias d Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.230/232, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-36.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vidal [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vidal , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram o provimento negado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-09.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: CHARLES DE SOUZA AVELAR [Adv. Antonio Alberto Rocha (OAB: RJ 46068 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO FELIPE FILHO [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CHARLES DE SOUZA AVELAR, Egdo JOAO FELIPE FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déia Nunes Queiroz dos Santos [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Martins Curso Preparatório Ltda Me [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 121347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déia Nunes Queiroz dos Santos , Réu Jorge Martins Curso Preparatório Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0043100-98.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Lyra da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Lyra da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001492-81.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Cláudio Roberto Brasil Jorge [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Ennio Perez Junior [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Makoto Matsumoto [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos , Aut Cláudio Roberto Brasil Jorge , Aut Ennio Perez Junior , Aut Makoto Matsumoto , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-22.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivalda Nunes dos Santos [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: Adriana da Silva Marques Pereira [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: Claudemeire Oliveira Paixão [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Marques Pereira , Aut Claudemeire Oliveira Paixão , Aut Marivalda Nunes dos Santos , Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro - Hospital Italiano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-93.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0058600-44.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Balbino da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda., Réu: IGNACIO MUNIZ ANTUNES, Réu: JOSE HENRIQUE VASCONCELOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Balbino da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-21.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Xavier [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0139500-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Freitas Paiva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Freitas Paiva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correa de Almeida [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Correa de Almeida, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito quanto aos pedidos da lide referentes às progressões por antiguidade e seus consectários e no mais julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-61.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DOS ANJOS DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO, Aut FERNANDA DOS ANJOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000721-06.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pires Correa [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pires Correa, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-57.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Teixeira Alves [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio Teixeira Alves \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001273-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Teixeira Monteiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaquest Off Shore Logística Empresarial Ltda. ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seaquest Off Shore Logística Empresarial Ltda. ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-36.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CARMEN MARTINS SANTOS [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CARMEN MARTINS SANTOS, Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.285/286. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-12.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., nova denominação de FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE ALBUQUERQUE RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-71.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Mattos [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Mattos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pessoa do Nascimento [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pessoa do Nascimento , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado improcedente quanto a 2ª ré e no mais procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-59.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suede Silva de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Suede Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-78.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE IRIAS DA CONCEICAO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: A Y L O ENGENHARIA LTDA n/p socio ALVARO MANHAES PESSANHA [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Y L O ENGENHARIA LTDA n/p socio ALVARO MANHAES PESSANHA, Aut JORGE IRIAS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0118200-40.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE ANTUNES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.308/312. .\r\n\r\nId: 1387579"
                            ],
                            "1388249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0110000-44.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, VALDO DOS REIS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, VALDO DOS REIS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388249"
                            ],
                            "1387585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0110600-21.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Xavier\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000714-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pessoa do Nascimento \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado improcedente quanto a 2ª ré e no mais procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387585"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104000-15.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Gentil [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: UPC Urgencias Pediatricas Copacabana Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Gentil\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-63.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIS FERNANDES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Aut EDSON LUIS FERNANDES, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, nos termos do despacho de f. 492. \r\n\r\nProcesso: 0032500-83.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Serra Sardenberg [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Serra Sardenberg\r\n\r\nDizer expressamente se concorda com o conteúdo da planilha de f. 707-v/708, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-27.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Rosa de Araújo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Rosa de Araújo, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha Cristiano Rodrigues da Silva, dia 28/11/2012, às 10:15 horas, na 3a. VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0076800-91.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutero Alves Feitosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lutero Alves Feitosa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-16.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LOPES JUNIOR [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LOPES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-27.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira [Adv. Valéria Leite Moutinho Ferreira (OAB: RJ 166134 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Dr. Faury Junior [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, utilizando as guias GPS juntadas a f. 41/45 como base para apurar a variação salarial do período de janeiro/2000 a dezembro/2002. \r\n\r\nProcesso: 0036400-69.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Luz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofis Aventi Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Luz, Réu Sanofis Aventi Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.700/701 , ATUALIZADOS A F. 717/718, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 171.283,58, EQUIVALENTE A 13.820.659,55 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.719/720 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 152.678,50, EQUIVALENTE A 12.319.438,73 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0107700-38.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE FREITAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ASS PREV CEL BENJAMIM FERREIRA GUIMARAES [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1506/2012-BB .\r\n\r\nProcesso: 0150000-34.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Souza Almeida [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-43.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Mariano da Silva [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bomboniere Vida Doce Vida Ltda. [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bomboniere Vida Doce Vida Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0160400-15.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 317, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-55.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida Ferreira , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. RECLAMADA DEVERÁ APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR (F.124/127), QUERENDO. \r\n\r\nProcesso: 0067300-40.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiceia Gomes da Motta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. \r\n\r\nCUMPRIR A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO DE F. 782, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034900-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-14.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Carvalho Dantas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Carvalho Dantas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-87.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gomes de Sousa [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARMALEMOS DO LEBLON LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: João Batista de Lemos, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos, Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência da despacho de f. 237/238. \r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001309-73.2012.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gian Francesco Gonçalves Mariano [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)]\r\n\r\nExdo: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-26.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Machado [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Industria e Comercio S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-92.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Figueiredo [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: 700 Veiculos Ltda. [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 700 Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-53.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda., Aut Renata Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram ACOLHIDOS e os opostos pela primeira Reclamada foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ZARZA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ZARZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0088500-35.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Simoes de Souza [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B COMUNICACAO E MARKETING LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Simoes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-06.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA SILVEIRA DUARTE DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA SILVEIRA DUARTE DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-67.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocerlan Lage de Carvalho [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocerlan Lage de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-85.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR SIQUEIRA BARATA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: RR S CABELEIREIROS LTDA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Réu: ABILIO TARGINO DE MEDEIROS [Adv. Moacir Cordeiro Galvao (OAB: RJ 45864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABILIO TARGINO DE MEDEIROS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 591,com força de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0153000-47.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca no ERJ [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca no ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-13.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Hudson Lima da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000540-65.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Nádia Serra SIlva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria do Gaucho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Serra SIlva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001262-70.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-20.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GUSTAVO FERREIRA DE GOUVEA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GUSTAVO FERREIRA DE GOUVEA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-61.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Laranja [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda. [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-89.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionalda Maria Fidelis Murta [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados Advogados [Adv. Cristina Buchignani (OAB: SP 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerenciano Baggio e Associados Advogados, Aut Ionalda Maria Fidelis Murta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram ACOLHIDOS e os opostos pela Reclamada foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000879-24.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sabino de Oliveira [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingresso Fácil Pré-Venda e Venda de Ingressos Ltda. [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingresso Fácil Pré-Venda e Venda de Ingressos Ltda., Aut Ismael Sabino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001310-58.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Dejacy da Conceição [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001224-87.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Batista da Silva [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Batista da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001115-73.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gomes de Arruda Coelho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Madureira Shopping Rio [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Madureira Shopping Rio, Réu Dalkia Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 238, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0134200-30.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA PINTO DO AMARAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BF Produtos Alimenticios Ltda, Réu: Friboi Ltda [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friboi Ltda\r\n\r\nHomologados, em parte, os cálculos previdenciários de fl. 1123 , exceto os juros e as contribuições para terceiros, para fixar o valor em R$ 4.161,85. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1388051"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162000-97.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Moreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condominio Mandarim Peninsula Barra da Tijuca [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)], Réu: AMIR SHLOMO AHARON, Réu: BOAZ ESHED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima Moreira \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0123200-15.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARONI VILAR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 5 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE COM INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001611-36.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Sampaio de Araújo [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBA Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMBA Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000646-58.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebedemico Pantoja da Fonseca [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebedemico Pantoja da Fonseca\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033900-52.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTILITE EMPR SEG ADMINISTRACAO SERVICOS LTDA, Réu: MILTON SIGNORELLI, Réu: YEDDA SOUZA SIGNORELLI, Réu: AFRÂNIO JOSÉ DE CASTRO, Réu: ALEXANDRE SIGNORELLI, Réu: FLORACY CAMPOS ROCHA, Réu: ROSANA NURIA FERNANDES RHEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001615-73.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Juliana Bezerra dos Santos [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Juliana Bezerra dos Santos \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000781-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Kleber da Silva Santos Junior [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Informática Ltda., Aut Rodolfo Kleber da Silva Santos Junior\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0123400-12.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pontes Nobre [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pontes Nobre\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128800-02.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Gutierrez Fernandes de Sá [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Gutierrez Fernandes de Sá \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0079200-80.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina de Amorim Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Maria das Neves Cardoso Campos [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: IBSEN ELLINGTON CARDOSO CAMPOS [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda., Réu IBSEN ELLINGTON CARDOSO CAMPOS, Réu Maria das Neves Cardoso Campos\r\n\r\nVENHA PARA VISTAS DOS AUTOS E EFETUAR O DEPÓSITO DO VALOR DA EXECUÇÃO EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000442-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Coelho Gomes Costa Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: QJR Representação Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QJR Representação Ltda., Réu Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000735-81.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Souza Filho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Daniela de Castro Ferreira (OAB: MG 84773 - D)], Réu: Martins Comércio e Serviços Distribuidora S.A. [Adv. Daniela de Castro Ferreira (OAB: MG 84773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda. , Aut Manoel Pereira de Souza Filho, Réu Martins Comércio e Serviços Distribuidora S.A. \r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS, SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0122100-10.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Antônio Fernandes Mesquita [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Antônio Fernandes Mesquita , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1141 \r\n\r\nProcesso: 0112300-26.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Lima de Souza (HABILITADA) [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria, Engenharia, Construcao e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM S/A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO A/C JOÃO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA, Réu: ALTM S.A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO A/C SOCIO WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, Réu: EDÉZIO QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria, Engenharia, Construcao e Montagens Ltda., Aut Janete Lima de Souza (HABILITADA)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000143-37.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Juarez Oliveira Almeida Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVENHA O AUTOR INDICAR, EM 10 DIAS, O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000901-50.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Ene da Silva Brito [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): christian jacques andre camermam\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0020900-23.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Monteiro [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Monteiro, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000179-16.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Administração Nacional [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0039500-68.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA DE PAIVA MACIEL [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Hilda Alves Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA DE PAIVA MACIEL\r\n\r\nPREJUDICADO: FLS 129/130. \r\n\r\nProcesso: 0001610-51.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sampaio [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Aut: Paulo Sérgio Aguiar Barreto de Brito [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Aut: Maria Cristina Pinto da Rocha [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Sampaio, Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, Aut Maria Cristina Pinto da Rocha, Aut Paulo Sérgio Aguiar Barreto de Brito\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0148600-36.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS DILETA LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TEIXEIRA\r\n\r\nPREJUDICADO À VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0005200-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Farias Vieira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocred Negocios de Varejo Ltda., Aut Sandra Lucia Farias Vieira\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000958-68.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Azevedo Melo [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Mab S Lanches Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mab S Lanches Ltda.\r\n\r\nNADA A DEFERIR. O VALOR PAGAO TAMBÉM ESTÁ CORRIGIDO NOS CÁLCULOS DA PGF. VENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE INSS EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000422-86.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique da Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique da Silva Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000360-46.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dias Monteiro [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Maral Sistemas Serviços Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Dias Monteiro, Réu Nova Maral Sistemas Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0140000-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Botafogo Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ferreira\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000501-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Marques Guerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Fedral [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Fedral , Réu Fundação dos Economiários Federais \r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000807-68.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladiator Manutenção Conservação e Montagens Ltda. [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Réu: Pan Americana S.A. Indústria Química [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Americana S.A. Indústria Química\r\n\r\nVENHA COM SUAS CONTRARRAZÕES. \r\n\r\nProcesso: 0001470-17.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva dos Reis [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leonardo Silva dos Reis \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0047500-57.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GILBERTO AGUIAR [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA, Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GILBERTO AGUIAR\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000355-24.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maikon Silva Araujo [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: MFM Projetos de Arquitetura e Ubanismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maikon Silva Araujo\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.14, REABERTA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E VENHA O RECLAMANTE EMENDAR A INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0076500-15.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON CORREA DANTAS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: HENRIQUE CESAR CAPPELLANO, Réu: PAULO SERGIO CAPPELLANO, Réu: TOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELLANO [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON CORREA DANTAS\r\n\r\nDIGA A PARTE AUTORA, EM 30 DIAS, E CIÊNCIAS DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS, INCLUSIVE QUANTO AOS CPFs INVÁLIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000388-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tito Coelho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Tito Coelho, Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000878-70.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0089100-82.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Cosendey de Melo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS RÉS EM 15 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035000-95.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SOUZA DA SILVA [Adv. Sylvio Tito Carvalho Coelho (OAB: RJ 8011 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CLINICA REP. CPO. BELO LTDA A/C LUTEGAR S. PER, Réu: ADEFOMM ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MAR MERC, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA, Réu: JOSE MARCOS JORDÃO DA SILVA, Réu: SEBASTIÃO FERNANDES, Réu: RAIMUNDO VALDIR DE OLIVEIRA, Réu: JAIRO PALMEIRA SOBRINHO, Réu: WILSON FRANCISCO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0117900-23.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expeditio Atanasio Filho [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expeditio Atanasio Filho, Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001023-29.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Estrela da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (Recuperação Judicial) [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (Recuperação Judicial)\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143000-77.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kisla Clark Fonseca [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S.A. , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010900-37.2004.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALBA REGINA FERREIRA DA SILVA DE AMARAL [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: ALUMITEXTIL UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALBA REGINA FERREIRA DA SILVA DE AMARAL\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001133-28.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Avelar de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001339-76.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Salviano [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Almeida Salviano\r\n\r\nVENHA O AUTOR DIZER, EM 5 DIAS, SE PRETENDE PROSSEGUIR COM A PROVA PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1386874"
                            ],
                            "1386875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001385-65.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Américo Nogueira Fernandes [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Américo Nogueira Fernandes, Réu Serede Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0110700-62.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Celia Dias Lopes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Cooperativa Serviços Especializados Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Rosana Celia Dias Lopes \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141900-15.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA PEREIRA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho , Réu: Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA PEREIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001477-43.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Trindade [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Trindade\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000972-81.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Anastacio [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Benfica Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Benfica Ltda., Aut Renato Ferreira Anastacio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0226000-58.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE OLIVEIRA BENTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO iTAÚ S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO iTAÚ S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000080-75.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Octavio de Oliveira Auricchio [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Serviços Postais e Telegráficos Ltda. [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Octavio de Oliveira Auricchio, Réu V M Serviços Postais e Telegráficos Ltda.\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 12/11/12, ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0023400-96.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Dias [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Marley Ltda. ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: PAULO MAURICIO GOULART DE SOUZA, Réu: AILTON CORREA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Dias\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159800-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock Brasil Ltda. [Adv. Nilma da Rosa Novaes (OAB: RJ 84104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalock Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO DE FLS. 318/319, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR TODOS OS DADOS E DOCUMENTOS SOLICITADOS NO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0183800-02.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE FREITAS, Réu: MICHEL ZAIDAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0115700-82.2005.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Higrotec Industria e Comercio S.A. [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Higrotec Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nVENHA A EXECUTADA AO DEPÓSITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE SER LEVADO A NOVA PRAÇA O BEM PENHORADO. \r\n\r\nProcesso: 0144300-84.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: NICOLE CABRAL RIBEIRO [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Flavia Bastos Peclat Bernardes, Réu: Emanuel Peclat Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLE CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166900-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Lemos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Lemos \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014300-11.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TACITO EVANGELISTA ROCHA [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)]\r\n\r\nRéu: MED RIO COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: PAULO MOREIRA DA SILVA [Adv. FLÁVIA LAMEIRO DOS SANTOS DA SILVA (OAB: RJ 158940 - D)], Réu: DELMO CORTES WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TACITO EVANGELISTA ROCHA, Réu MED RIO COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO, Réu PAULO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0161600-49.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Jorge [Adv. Andrea Madalena Wollmann (OAB: RJ 147131 - B)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Jorge, Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 113 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000395-06.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilene Mendes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Caldas Amado Comércio e Instalação de Antenas ME [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Caldas Amado Comércio e Instalação de Antenas ME \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000699-05.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron José Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aron José Wurman , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000224-83.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Bispo [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Bispo , Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000412-76.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warley Alves de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Lapini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warley Alves de Souza \r\n\r\nINICIALMENTE, VENHA A PARTE AUTORA INFORMAR O PIS OU NIT PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ À FAZENDA REFERENTE AO INSS. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150500-97.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Mont de Estrutura Ind Ltda. a/c socio Sergio Cassio Gomes Pinho, Réu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0030000-46.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MENDES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 770 DOS AUTOS. COMO JÁ DITO EM FLS. 756, VENHA A RECLAMANTE COM A LIQUIDAÇÃO COMPLEMENTAR, OU SEJA, APURANDO DIFERENÇAS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DEVIDA À SISTEL/TELEPREV, A SEREM RECOLHIDAS PELA RÉ. PRAZO DE 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0157600-74.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Maria de Lima [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Condominio do Edificio Top Center [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Maria de Lima\r\n\r\nO EXTRATO É PARCIAL. VENHA A RECLAMANTE COM O EXTRATO COMPLETO E A LIQUIDÇÃO DO SALDO AINDA EXISTENTE DA CONTA VINCULADA, RELATIVA À RÉ. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114000-66.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo Aprígio da Silva [Adv. Marcia Maria Guimrães Costa (OAB: RJ 146990 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Geisi Ltda. ME [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)], Réu: ELANE CRISTINA RODRIGUES BANDERA, Réu: FATIMA MARIA RODRIGUES BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo Aprígio da Silva \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0043100-15.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON VILLACA MEYER PAIVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZETE RICARDO DA SILVA, Réu: JAANF PLÁSTICOS BIJOUTERIAS E ARTEFATOS LTDA. (sucessora da ré), Réu: LEONARDO RICARDO DA SILVA, Réu: CLAUDIA RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON VILLACA MEYER PAIVA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001097-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Lobato Ótica Ltda. ME [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobato Ótica Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0117900-23.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expeditio Atanasio Filho [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expeditio Atanasio Filho, Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 197 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0017200-40.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA GONCALVES TORRES E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ADA LUCIA GUIMARAES RANGEL [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ADELAYDE DA SILVA BASTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALCIDES DE PAULA BRAGA FILHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALVARO GABRIEL DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALVARO GABRIEL DA SILVA - MAT.4140893 [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DALCA DE CARVALHO SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: FLORIANO PAES SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: FRANCISCA CARDOSO QUEIROZ [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JONES BASTOS DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSE ANTONIO RODRIGUES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSILÉA MIRANDA ROZA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: EDILA ANA AVELAR [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: EDNA DOS SANTOS LOPES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: EDSON NUNES MACEDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HELOISA MARIA GONCALVES TORRES - MAT.4258789 [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: EUDERSON KANG TOURINO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ILMA DIAS ARAUJO DE SOUZA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CLEONICE SANT¨ANA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LEONARDO CERQUEIRA SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ DO NASCIMENTO CARDOSO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA AMELIA DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA AUZAIR FIGUEIREDO LOBATO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES MENDES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA JOANA PEREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA HELENA CARVALHO MACHADO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA MADALENA BRITO DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA SUEDIS LOURENÇO GOULART [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARISE LOPES DA COSTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARCIA MARIA VALENTINO DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MIRIAM PORTES SAVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NEA PACHECO GONCALVES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NEIDE MARIA OLIVEIRA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: PAULO PEREIRA LEITE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: PAULO PEREIRA LEITE - MAT.3988198 [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SUELI OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SONIA MARIA AGUIAR DE MIRANDA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SONIA MARIA AGUIAR DE MIRANDA - MAT.4464931 [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TERESINHA CALDAS DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VALERIA CAVADAS TAVARES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VALTIR SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ZAINE RIBEIRO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ZOE TEREZINHA DE ARAUJO MACHADO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ZULEIDE ALVES NEVES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Carlos Emilio Braga Zanatta (PERITO), Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE PAULA BRAGA FILHO, Aut ALVARO GABRIEL DA SILVA, Aut CLEONICE SANT¨ANA DE OLIVEIRA, Aut DALCA DE CARVALHO SILVA, Aut EDSON NUNES MACEDO, Aut FLORIANO PAES SILVA, Aut FRANCISCA CARDOSO QUEIROZ, Aut ILMA DIAS ARAUJO DE SOUZA, Aut JONES BASTOS DA SILVA, Aut JOSILÉA MIRANDA ROZA, Aut LEONARDO CERQUEIRA SANTOS, Aut LUIZ DO NASCIMENTO CARDOSO, Aut MARCIA MARIA VALENTINO DA SILVA, Aut MARIA AMELIA DA SILVA, Aut MARIA HELENA CARVALHO MACHADO, Aut MARIA JOANA PEREIRA, Aut MARIA MADALENA BRITO DOS SANTOS, Aut MARISE LOPES DA COSTA, Aut MIRIAM PORTES SAVA, Aut NEIDE MARIA OLIVEIRA SILVA, Aut PAULO PEREIRA LEITE, Aut SONIA MARIA AGUIAR DE MIRANDA, Aut SONIA MARIA AGUIAR DE MIRANDA - MAT.4464931, Aut SUELI OLIVEIRA DE CARVALHO, Aut TERESINHA CALDAS DA SILVA, Aut VALERIA CAVADAS TAVARES, Aut ZAINE RIBEIRO DOS SANTOS TEIXEIRA, Aut ZOE TEREZINHA DE ARAUJO MACHADO, Aut ZULEIDE ALVES NEVES\r\n\r\nVENHAM OS PETICIONANTES COM OS DOCUMENTOS PRÓPRIOS DO INSS COM FINS DE HABILITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096800-95.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PROTASIO DA CUNHA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços, Réu: Regina Helena Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PROTASIO DA CUNHA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163200-13.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonceley da Silva Pinheiro [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Bicicleta Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonceley da Silva Pinheiro\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0084600-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo da Silva Soares Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS.206/210 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000271-91.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andréia Bettini Valpassos [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: ANA MARIA FLOR MILANO [Adv. Jacqueline Cristina Baptista Costa (OAB: RJ 141368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Andréia Bettini Valpassos\r\n\r\nAO AGRAVADO (AP). \r\n\r\nProcesso: 0072300-13.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Bolorini da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S?A sucessora de Vem Varig Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)], Réu: Fernando Chagas Leite da Fonseca, Réu: Astrid Chagas Leite da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S?A sucessora de Vem Varig Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0121500-57.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinatia Rosana Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0109200-92.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Alves Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Disvisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Compartilhar Saúde Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compartilhar Saúde Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda., Réu Med-Lar Internações Domiciliares Ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0006900-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrique Rocha dos Santos [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S.A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR, Réu: SIMONE ROUSSO, Réu: ANDRÉ ROUSSO, Réu: REGINA ROUSSO, Réu: GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enrique Rocha dos Santos \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000608-12.2012.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adson Guido de Oliveira [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nExdo: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Danielle de Jesus Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 117636 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adson Guido de Oliveira, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Exdo Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 101, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0070800-14.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado Fagundes [Adv. Luiza Nazare Barreto Leite (OAB: RJ 90796 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ORGÃO DE ARRECADAÇÃO - INSS\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0009800-23.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE JESUS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S/A sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001229-09.2012.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LUZ DOS OLHOS [Adv. Eloir Pereira Grion (OAB: RJ 41031 - D)], Agte: Luzia Barbos da Silva\r\n\r\nAgdo: ANA LUCIA GOMES RIBEIRO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA LUCIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000113-65.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pimentel [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pimentel\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0054700-76.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Moreira Lopes [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis/RJ - CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0019500-81.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BRUNO FALCAO [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE BRUNO FALCAO\r\n\r\nVENHA COM DILIGÊNCIAS EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125100-18.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Pires Matos de Macedo [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabio Pires Matos de Macedo, Réu Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 98, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. TENDO EM VISTA A PARTE FINAL DA SENTENÇA (FLS. 52), DEVERÁ A RÉ, TAMBÉM EM 48 HORAS, TRADITAR AS GUIAS FUNDIÁRIAS \r\n\r\nProcesso: 0000404-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Ferreira Francisco Siqueira [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nascional dos Oficiais da Marinha Mercante [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Ferreira Francisco Siqueira , Réu Sindicato Nascional dos Oficiais da Marinha Mercante \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000109-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Cícero [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmeiras Hotéis e Turismo [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Cícero , Réu Cia. Palmeiras Hotéis e Turismo \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 237 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0146200-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Martins Marciano Lucas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Igor Martins Marciano Lucas\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0018200-21.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE PIRES JUNIOR [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE PIRES JUNIOR\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nId: 1386875"
                            ],
                            "1386873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001303-63.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsa da Silva Gomes Chaves\r\n\r\nRéu: Qualy AMG Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Qualy AMG Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/12 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000602-76.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Dorinda Cerqueira Teixeira \r\n\r\nRéu: Monticelli Buzzo Serviço e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda., Via Varejo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Monticelli Buzzo Serviço e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/12 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386873"
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                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052000-37.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DE OLIVEIRA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjor Material Eletrônico Ltda., Réu: Eduardo Levandosqui Rodrigues, Réu: Carlos Eduardo Guedes Gonçalves, Réu: Haedio Azevedo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098800-84.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Medeiros de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Aut Rubem Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da expedição da alvará. \r\n\r\nProcesso: 0093500-49.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM MOREIRA E SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERAFIM MOREIRA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência de que foi expedido alvará em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0135400-41.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Costa Silva [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Guadalupe Country Club [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Costa Silva\r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-88.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Belinato [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Belinato\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0187500-46.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CARDOSO MARTINS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: New Light Ltda. ME, Réu: Karine Moura Menezes, Réu: Rogério Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CARDOSO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir pois, tratando-se de aplicação financeira, os valores porventura existentes poderiam ser penhorados por meio do convênio BacenJUD, medida que restou sem resultado, bem como porque a Confederação não dispõe deste tipo de informação. \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0029900-78.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aldiano Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoban Couros Comercio e Servicos Ltda., Réu: Carlos Roberto Freire dos Santos, Réu: Dirceu Pater\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aldiano Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in alibis, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000513-57.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação ao segundo reclamado e procedente em parte em relação à primeira ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-84.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Cardoso [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. André Camera Capone (OAB: SP 140356 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Cardoso, Réu Elofort Serviços Ltda., Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000626-30.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Barros [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: La Villette Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da intimação dirigida à testemunha Wellington Germano do Carmo, bem como para que informe o novo endereço no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PEQUENO DOS ANJOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PEQUENO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0206100-52.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA COSTA MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut ROBSON DA COSTA MARTINS, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição; bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0065500-39.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ABRAO DA SILVA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ORNELAS LTDA, Réu: Júlio Gonzaga de Abreu, Réu: Pedro Osmar Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ABRAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0131300-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo Caetano [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME - Alcance Logistica e Tecnologia [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)], Réu: José Olívio Ribeiro Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araujo Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de inclusão da sócia Maria de Lourdes, por não possuir poder de gerência. Deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-97.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Ribeiro Telles [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000614-51.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Paula da Costa [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinado no Termo de Conciliação de fls. 85/86. \r\n\r\nProcesso: 0001238-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Francisco Ramalho [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Francisco Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação dirigida à ré, com informação de \"mudou-se\", bem como para que informe o novo endereço dela no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0106900-09.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TRISTAO CAMACHO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: José Ribamar Pereira, Réu: Thomas Henry Hughes, Réu: Isaque Nunes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TRISTAO CAMACHO\r\n\r\nVir retirar as petições que se encontram na contracapa, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000639-29.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Silva de Andrade [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Cavalcante [Adv. Elizabeth Chrispim Simoes (OAB: RJ 73784 - D)], Réu: Roseli Pimentel [Adv. Elizabeth Chrispim Simoes (OAB: RJ 73784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Silva de Andrade \r\n\r\nApresentar o cálculo da contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-75.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Réu: JOIR MOREIRA MAGALHÃES , Réu: CLÁUDIA DANTAS DE ABREU , Réu: MOREL LOPES DE ABREU , Réu: RENATO DE MENDONÇA GUERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do oficío de fls. 301 remetido pela 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0145000-47.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Gerson Tyszler (OAB: RJ 103924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de), Aut Marcelo de Jesus do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0048900-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pires Cerqueira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SSR Construtora Ltda. ME, Réu: JOAO DA SILVA, Réu: Waldir Francisco Rosa, Réu: Alexandre Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pires Cerqueira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140300-38.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vieira Coutinho [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Izabel Almaráz da Cunha [Adv. Felipe Lacava Marinho (OAB: RJ 106801 - D)], Réu: Master Fly-Engenharia Ltda, Réu: Elza Couto de Alvarenga Cintra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Vieira Coutinho\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, tendo em vista o informado às fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0226800-93.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONTINA SAMPAIO BARBOSA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut LEONTINA SAMPAIO BARBOSA\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 237, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0078300-02.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIRIO GONCALVES DINIZ [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BM4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, Réu: Andréia Maria Marques Nóbrega, Réu: Sérgio Iglesias Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIRIO GONCALVES DINIZ\r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000192-41.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Conceição Martins dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Band [Adv. Rodrigo da Hora Santos (OAB: RJ 123471 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Conceição Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já decorrido o prazo para recurso, tendo assim transitado em julgado a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0103600-92.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nVir com cópia da guia mencionada na petição de fls. 880/881. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021600-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lins Diano [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lins Diano\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão resultou negativo, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-54.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDELI NUNES XAVIER [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO OLIVEIRA DE SOUZA CABELEIREIROS ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDELI NUNES XAVIER, Réu JOAO OLIVEIRA DE SOUZA CABELEIREIROS ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000720-12.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nInformar o novo endereço do consignatário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-91.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Bento de Andrade [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nRéu: Uau Miau Bichos e Tal Produtos Veterinários Ltda. ME [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uau Miau Bichos e Tal Produtos Veterinários Ltda. ME\r\n\r\nVir com o comprovante de depósito das parcelas do acordo pagas nos meses de julho e agosto, bem como do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0013100-87.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA DAMIAO [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: João Bessa Beirão, Réu: Zilda José Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA SILVA DAMIAO\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, não só porque a providência requerida já foi tentada sem resultado, mas porque, pela decisão de fls. 148 foi declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0046100-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles David de Aquino [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles David de Aquino\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-03.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Sena Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecgeo Geotecnia e Projetos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Réu: Silvana Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Sena Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 214, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001501-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Cordeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado às fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000034-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. (Porcão) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. (Porcão) , Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001252-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Souza [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credcard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução das citações dirigidas às rés, bem como para que informe o novo endereço delas, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001083-62.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Maria do Carmo Rocha [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo da Silva Motta [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo da Silva Motta \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-45.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Sodre da Costa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Sodre da Costa , Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 235, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001256-86.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Conceição Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de RH Ltda. , Réu: Posto de Gasolina Alegria Freguesia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Conceição Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação dirigida à primeira ré, com a informação \"mudou-se\", bem como para que informe o novo endereço, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0077300-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-42.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Leduca Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Lourenço dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Leduca Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do consignante, uma vez que, nos termos do artigo 843, par. 1º da CLT, o empregador pode ser representado em audiência por qualquer pessoa, desde que tenha conhecimento dos fatos. \r\n\r\nProcesso: 0108800-41.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Menezes da Silva [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Menezes da Silva \r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção de fls. 322, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-59.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Souza Tenorio [Adv. Thiago Moreira dos Santos (OAB: RJ 172254 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Souza Tenorio, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-81.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANDRADE EDUARDO [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ANDRADE EDUARDO, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a foi julgado procedente em parte os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-51.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONE VENTAPANE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nImplementar na folha de pagamento da autora os reajustes deferidos no título exequendo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Costa [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Réu: RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. - Nutriente [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. - Nutriente\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da segunda reclamada, uma vez que a primeira ré já foi citada por edital, tendo sido observado o disposto no artigo 841, par. 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000160-36.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Meira de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Global Business Center Serviço de Consultoria em Exportação Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Aut Paloma Meira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 221. Deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Praxedes de Oliveira Filho [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mixta de Profissionais Autônomos em Serviços Técnica em Transporte de Passageiros e Afins Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Ricardo Augusto Quitete Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mixta de Profissionais Autônomos em Serviços Técnica em Transporte de Passageiros e Afins Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0043100-89.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Natalino de Araujo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) NP do Administrador Judicial, Dr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao réu pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0015500-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes Forte [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernandes Forte\r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001223-96.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana da Silva [Adv. Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 173950 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Serviços Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 31/10/2012 às 10:15horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá informar o endereço atual da sua constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000016-62.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Custódio de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Custódio de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001246-76.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Donna Anitinha Ltda. ME [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Donna Anitinha Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000436-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilla Silva Rios de Gusmão [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilla Silva Rios de Gusmão , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da autora e do réu. \r\n\r\nProcesso: 0112500-74.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE MELLO BEZERRA [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade N S da Piedade Ltda [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: Jayme Cesar Pinto De Almeida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE MELLO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que, como comprova o documento juntado pelo autoe, a empresa indicada não tem sócio o segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000600-08.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemarie Felippe Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fago Entre - Rio Comercial Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Edward da Costa Lopes, Réu: Joseph da Costa Lopes, Réu: Carolina da Conceição Costa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemarie Felippe Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já realizada a consulta ao INFOJUD às fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0139800-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cabral da Fonseca [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0017800-33.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL VENANCIO DA SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: INK TOTAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Réu: Fabiano Henrique de Barros Giammatey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0189200-52.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LIMA DE SOUZA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMA JOVEM MAGAZINE LTDA, Réu: GUITATI MAGAZINE LTDA, Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTE LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0001311-37.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Roberta Rosario da Silva (sucessora de Ivo Rodrigues da Silva) [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Agte: Mariane Rodrigues da Silva (suc.Ivo Rodrigues da Silva)-REP.P/MAE [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nAgdo: SHV GAS BRASIL LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SHV GAS BRASIL LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-91.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Souza Ladeira [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Souza Ladeira\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000850-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Margarida [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Margarida\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor da autora, do valor bloqueado às fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0000542-29.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Salles Rosa [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Salles Rosa, Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 48, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000088-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Souza Ribeiro [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Souza Ribeiro , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-23.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTANA DE JESUS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut JOSE JORGE SANTANA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0111500-24.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves de Andrade [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves de Andrade\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência relativa ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0012700-97.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNE MARTINS NOGUEIRA [Adv. Tathyana Lopes Alves (OAB: RJ 141320 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAZAS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: RICARDO MARTINS DA ROCHA FILHO, Réu: Rafael Monteiro da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNE MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000865-05.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fortunato do Espírito Santo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanne Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A., Réu Gafisa S.A., Aut Paulo Fortunato do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 287, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120400-98.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelson da Silva Apolinario [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprema Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Senac Servico Nacional de Aprendizagem Adm.Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naelson da Silva Apolinario\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander da Silva Marcelino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Ponto das Laranjeiras Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander da Silva Marcelino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002300-49.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MACHADO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Wirton Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 53422 - D)], Réu: NAZIANZENO PEREIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: Sérgio Cardoso Regis, Réu: José Carlos Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 640, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089400-46.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siwa Soares Botelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marsh Mellow Ltda. ME, Réu: Margareth Guimarães Cosme da Silva, Réu: Jorge Cosme da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siwa Soares Botelho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 160 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000277-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Mourão de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Mourão de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001295-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Guimarães de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. (Massa Falida de), Réu: Sérgio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Guimarães de Oliveira\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000198-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Oliveira Queiroz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Oliveira Queiroz, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-84.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VAL DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARCOS VAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1099 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LAURENCO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: Luiz Mauro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LAURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, uma vez que os sócios descritos às fls. 25 pertencem a Telemar Norte Leste, empresa que foi excluída da lide; bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in alibis, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0106200-52.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Bispo [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho- Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos Bispo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000040-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Damas de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE LOCAÇÕES [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Damas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da intimação dirigida à testemunha Hébio F. dos Santos, bem como para que informe o novo endereço no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0118800-71.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Francisco Prates Gomes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renan Francisco Prates Gomes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos, por cinco dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0089700-28.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCEO LICKS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J.P. Morgan S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J.P. Morgan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0239900-23.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANELAO RESTAURANTE LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Marco Antonio Branco Sette, Réu: Margareth Christianne Borges Sette, Réu: Carlos Roberto Correa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir pois, tratando-se de aplicação financeira, os valores porventura existentes poderiam ser penhorados por meio do convênio BacenJUD, medida que restou sem resultado. \r\n\r\nProcesso: 0040500-27.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliege Alves Borges [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliege Alves Borges\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0013400-59.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA DE FREITAS ARAUJO MELLO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Réu: Tapeçaria Chic Indústria e Comércio Limitada, Réu: Reinato Lino de Souza, Réu: Omar de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA DE FREITAS ARAUJO MELLO\r\n\r\nInformar acerca do pedido de falência da ré, conforme noticiado às fls. 294, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-09.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto da Silva Mello [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edmilson de Figueiredo Barbosa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edmilson de Figueiredo Barbosa , Egte Roberto da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciência de esta 39ª VARA DO TRABALHO REJEITA LIMINARMENTE os embargos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26 (art. 789-A, inciso V da CLT), pelo terceiro embargante. \r\n\r\nId: 1388359"
                            ],
                            "1388356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0108800-56.2000.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: GABRIEL EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA,MARCIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.328,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000395-37.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Pinheiro de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.440,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095500-12.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODIR JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Herculano Neto Santos de Souza,Hercus Gym Club Ginastica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Herculano Neto Santos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 552,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388356"
                            ],
                            "1388357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000160-36.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Meira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Brazil Global Business Center Serviço de Consultoria em Exportação Ltda., Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brazil Global Business Center Serviço de Consultoria em Exportação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Praxedes de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mixta de Profissionais Autônomos em Serviços Técnica em Transporte de Passageiros e Afins Ltda., Ricardo Augusto Quitete Jorge\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Augusto Quitete Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-24.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Pimentel\r\n\r\nRéu: Jr Amália Peças e Acessórios Ltda., Alexandre Caldas Ramos da Silva, Ricardo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Caldas Ramos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 135, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388357"
                            ],
                            "1388358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000865-05.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fortunato do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Sanne Construções e Acabamentos Ltda., Gafisa S.A., Celta Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sanne Construções e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 287, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388358"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000392-13.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos de Souza Pittizer [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-91.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WUISLEN BATISTA DE SOUZA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: RCG GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)], Réu: Carlos Martins de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCG GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-85.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Miranda [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi (OAB: RJ 135501 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria Laranjeiras Ltda. ME [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Miranda\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petiçã da perita, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-62.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Mattos Almeida [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mattos Almeida\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000709-40.2012.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos de Oliveira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.37: Vir com o endereço atualizado do Consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000808-44.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tobias Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Tobias Filho \r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-08.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-33.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Lins Reis do Couto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000761-70.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lopes da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Tosta de Carvalho [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alzira Tosta de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o calculo do valor devido ao INSS, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-10.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antônio Raymundo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antônio Raymundo \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0083000-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira Franca [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda, Aut Marcio Oliveira Franca\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.150. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0073200-36.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: DECIO ALVES DA SILVA (Socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa ao Bacenjud, bem como para indicar novos meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-81.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Gomes Soeiro [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Sônia Maria Gomes Soeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 134/135, em 5 dias sucessivos , com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-69.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Monteiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração do autor, em (05) cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-13.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE BLANCO SCHWARTZ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNLIGHT MEC.DE VDAS.LTDA. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: NILTON DA SILVA, Réu: KATIA REJANE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE BLANCO SCHWARTZ\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083400-19.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Sampaio [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Campos [Adv. Marta Regina Pereira Fernandes (OAB: RJ 60688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 47/48 em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-60.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA CARDOSO DA SILVA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRAL ASSESSORIA LIMITADA [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do auto de Leilão Negativo, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-21.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Soares de Barros [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Soares de Barros\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050600-06.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Batista Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aser Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Batista Cardoso\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-46.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Souza do Espírito Santo [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Souza do Espírito Santo, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 80.\"...Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito...\". Custas R$ 360,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0070200-76.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Santos Alves [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-15.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VIEIRA DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDECO COMERIAL DE MAQUINAS LTDA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000688-98.2011.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Moveis de Junco e Vime e de Vassouras, Escovas e Pinceis, Cortinados e Estofos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Foliage Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Moveis de Junco e Vime e de Vassouras, Escovas e Pinceis, Cortinados e Estofos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075600-71.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Piedade Cândido Tavares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social. - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Piedade Cândido Tavares\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls.1452, com resposta negativa da Associação do Perito s Judiciais-RJ, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-83.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Costa Galvão [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)]\r\n\r\nRéu: Rmafra Valorização de Ambientes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Costa Galvão, Réu Rmafra Valorização de Ambientes \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.86 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000778-09.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Cruz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-55.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Azevedo [Adv. Antonio Carlos Simoes Batista (OAB: RJ 129618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mobiline Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de homologação da desistência manifestada pelo reclamante e de que julgado extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 538,00 pelo reclamante, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0078000-05.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA NEVES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAQUIM MONTEIRO COUTO DE SOUZAN/P BRUNO LUIZ GUERRA COUTO DE SOUZA [Adv. Paulo de Sa Campello Faveret (OAB: RJ 9998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA NEVES\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos modes da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000377-10.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha da Silva [Adv. Silvia Campos Paulino (OAB: RJ 160946 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecine Rio Cinema Cinematogáfica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rocha da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 165, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-64.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Linhares Rodrigues da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Linhares Rodrigues da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-32.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira Lisboa [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)]\r\n\r\nRéu: Persefone Comércio de Artigos e Presentes Ltda. - Corpo e Alma [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira Lisboa \r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls.55 , em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000768-96.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Eduardo Marques Vaz de Oliveira [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympo Locadora de DVD Ltda. ME [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olympo Locadora de DVD Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080400-41.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Francisco Covas NP representante Maria Antonia de Souza Covas [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: EFETIVA COBRANCA E PREST SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFETIVA COBRANCA E PREST SERVICOS LTDA, Aut Espólio de Jose Francisco Covas NP representante Maria Antonia de Souza Covas\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 530/532, que rejeita a prescrição e julga o pedido PROCEDENTE . Prazo: 08 dias. Custas R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0081300-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Xavier [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasser Tapajos Academia Ltda. [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nasser Tapajos Academia Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000597-08.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva do Nascimento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-16.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Marques de Oliveira [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denys Marques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.72: Defiro pedido de desentranhamento dos documentos acostados pelo autor, excetuando-se a procuração outorgada ao seu respectivo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0071300-52.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA DE MAURICIO PUPPIM [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: HIRAMAR PROJETOS DE ENG E TOPOGRAFIA LTDA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)], Réu: Marcelo de Faria Carvalho, Réu: Hiram Rios de Carvalho, Réu: Maria Lucia de Faria Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIRAMAR PROJETOS DE ENG E TOPOGRAFIA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000648-53.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Osthoff Ferreira de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Osthoff Ferreira de Barros , Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomarem ciência de promoção de contador de fls. 96, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0053100-84.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nComprovar o pagamento ou garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora (art.880, parágrafo 3o, CLT) \r\n\r\nProcesso: 0000775-54.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Rose Oliveira dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066700-65.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orozimbo Fernando Arruda [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: José Heleno da Silva Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros , Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda np de Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orozimbo Fernando Arruda \r\n\r\nTomar ciência consulta negativa ao Bacenjud, bem como para indicar novos meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-76.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: José Severino dos Santos [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor: acordo descumprido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-74.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: GEOVA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ ENGENHARIA LTDA NP LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: STEB SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 01 ano, período em que o processo ficará suspenso, quanto a localização de bens da reclamada a serem penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0076400-36.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Brasilia da Mota [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brasilia da Mota\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074600-02.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ramos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Ramos \r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-45.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos da Cruz [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Finivest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Finivest Negocios de Varejo Ltda., Aut Viviane Santos da Cruz\r\n\r\nContrarrazoarem os Recursos Ordinários interpostos, fls. 503 e 515, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi Jose Mota [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Tranportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: MARIANA GATTO BROM DE LUNA, Réu: HELOISA DOS SANTOS PINTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessi Jose Mota\r\n\r\nTomar ciência da tranferênia de valores bloqueados via Bacenjud, bem como para indicar novos meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-75.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Souza, Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do ilustre perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0081600-63.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARIA VALE ECHETO [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: M.H.L. ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: LAURA MARGARIDA DE AQUINO COSER, Réu: MARIA HELENA BITTENCOURT DA ROCHA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MARIA VALE ECHETO\r\n\r\nAnte a consulta negativa ao Bacenjud, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080300-90.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Silva Serafim [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Impri Set 2000 Indústria e Comércio Ltda., Réu: SIMONE SARAIVA LOMBA, Réu: JOSÉ CARLOS DE MELLO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinete Silva Serafim\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nId: 1386230"
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                                "Processo: 0001231-38.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton da Silva Zeferino [Adv. Rafael Lindomar Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 154093 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton da Silva Zeferino, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Também para que a ré regularize a contestação, que se encontra apócrifa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1387651"
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                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2012\r\n\r\n0077900-79.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAMISON ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO GALVÃO,MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA,ELISABETH PASSOS SUPPIA,LEVI DA SILVA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO GALVÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.416,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEVI DA SILVA MARTINS,MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA,ELISABETH PASSOS SUPPIA,LEVI DA SILVA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado LEVI DA SILVA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.416,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075400-40.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARVALHO BANDEIRA\r\n\r\nExecutado: PAO DE TUBIACANGA E PADARIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PAO DE TUBIACANGA E PADARIA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.501,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000395-31.2011.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Isabele Barbosa Machado\r\n\r\nExecutado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.391,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068000-33.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Antonio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Editora JB S.A.,Jornal do Brasil S.A,Agencia Multimidia S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora JB S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 459.245,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069000-05.2006.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Mateus Braga\r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construcoes Ltda.,Epura Construcoes Ltda.,Acao Cultural Educacional e Social\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 236,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061900-43.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARNALDO LEITE DE CASTRO SOARES\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO RIBEIRO RODRIGUES,PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.419,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061600-42.2003.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE APRIGIO\r\n\r\nExecutado: SERRALHERIA SERRAGUAI COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERRALHERIA SERRAGUAI COM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.684,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064600-74.2008.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Johnny Clay Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Carfil Kluppel Cafes Especiais ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carfil Kluppel Cafes Especiais ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.815,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386229"
                            ],
                            "1386227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0053800-55.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bazar Prisual de Cascadura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bazar Prisual de Cascadura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento ou a garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora(art.880, parágrafo 3o, CLT) \r\n\r\nProcesso: 0083100-62.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloino Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda., ISRAEL FAUSTINO FILHO e ISRAEL FAUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ISRAEL FAUSTINO FILHO e ISRAEL FAUSTINO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento ou a garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de execução (art.880, parágrafo 3o, CLT) \r\n\r\nProcesso: 0080800-25.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Machado \r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Qualipetro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Editora e Cursos Livres Qualipetro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento ou garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora (art.880, parágrafo 3o, CLT) \r\n\r\nProcesso: 0080800-59.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Batista de Aguiar \r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátricas do Méier \r\n\r\nPelo presente fica m Urpem Urgências Pediátricas do Méier , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento ou garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora (art.880, parágrafo 3o, CLT) \r\n\r\nProcesso: 0000851-78.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar da Rocha Couto\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0040700-28.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Genessi do Nascimento Mozer\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento de Políticas Públicas - INPP, Instituto de Desenvolvimento de Políticas Públicas-INPP NP José Marcos Santos Pereira , Instittuto de Desenvolvimento de Políticas Públicas NP Fabiane Pereira da Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Genessi do Nascimento Mozer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0062700-66.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA ROSELIA DE LIMA\r\n\r\nRéu: AM DE NILOPOLIS DISTR DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AM DE NILOPOLIS DISTR DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento ou a garantia do juízo, em 48 foras, sob pena de penhora.(art.880, parágrafo 3o, CLT) \r\n\r\nProcesso: 0000762-89.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Campos Araujo\r\n\r\nRéu: Elite JeanSport Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elite JeanSport Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0065300-21.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Goncalves Ferreira\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Goncalves Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas(fl 214), em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386227"
                            ],
                            "1386228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000786-83.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Nop Rio Revestimentos Ltda., Calçada Engenharia , Ciprol Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Nop Rio Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 16, que homologou a desistência manifestada pelo reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-83.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: YCONE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m YCONE INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386228"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1383051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001515-09.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Drumond de Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Drumond de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 114, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150400-04.2007.5.01.0042 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pitanga\r\n\r\nRéu: Bayeux Comercio Internacional e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayeux Comercio Internacional e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 59,61, mediante guia de depósito judicial, valor referente às despesas do leiloeiro (fls. 113), no prazo de 10 dias, so pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181900-59.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Florencio dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912, Aut Marinalva Florencio dos Santos\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com a liquidação do julgado, observando o disposto no art. 879, parágrafo primeiro, letra A, da CLT, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0135800-80.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALEXANDRE GUERINI DE PINA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do despacho que determinou a liberação do alvará, a fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0063700-93.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ferreira Lazari [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor dos honorários periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000391-54.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Cordeiro [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Cordeiro \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observado o disposto no art. 840, parágrafo primeiro da CLT c/c art. 282 do CPC, com a narrativa dos fatos e fundamentos dos pedidos devidamente liquidados com cópias a ser remetida à ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do parágrafo único do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210100-33.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA CORREA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC Administração e Participações S.A - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FERREIRA CORREA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória de fls. 565 com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-95.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Renato da Cunha Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000715-78.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá de Barcellos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Ray e Val Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá de Barcellos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 48, que indefere o requerido pela parte. \r\n\r\nProcesso: 0286600-43.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES NOGUEIRA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: JOSE ANTONIO SERAFIM PEREIRA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: GIVANILDO LIMA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: LINDOLFO GOMES DE MELO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: REGINALDO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES NOGUEIRA, Aut GIVANILDO LIMA, Aut JOAO ANTONIO DA SILVA, Aut JOSE ANTONIO SERAFIM PEREIRA, Aut LINDOLFO GOMES DE MELO, Aut REGINALDO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nInforme ao juízo, no prazo de 10 dias, a respeito do julgamento e trânsito em julgado da Ação Civil Pública nº 02091-1992-022-01-00-7 \r\n\r\nProcesso: 0023500-05.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Belisio Galdino de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belisio Galdino de Oliveira , Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 879/2012, extraído em favor do autor (fls. 133), nº 880/2012, extraído em favor do INSS (fls. 134) e nº 881/2012 (fls. 135), extraído em favor da Fazenda Nacional, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001140-08.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro Samão [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Orquestra Sinfonica Brasileira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Orquestra Sinfonica Brasileira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 262/272, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0088500-83.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lopes Castro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida - N/P: Admin Judic [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida - N/P: Admin Judic, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 883/911 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0043400-08.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Leite Martins dos Santos [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda., Réu: Brasília Empr Serv Téc Lt - N/P: Honorio Pereira de Carvalho (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leite Martins dos Santos \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, ÀS FLS. 203. \r\n\r\nProcesso: 0055700-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Carvalho [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Informações Comerciais Assessoria Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Informações Comerciais Assessoria Empresarial e Serviços Ltda., Aut Luciana Ferreira de Carvalho\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com a liquidação do julgado, observado o disposto no art. 879, parágrafo primeiro, letra A, da CLT, independente de intimação. Observar, na mesma linha, que foram excluídas as penalidades cominadas na decisão de embargos de fls. 248/249. \r\n\r\nProcesso: 0049900-32.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALEXANDRE ALVES DE SOUZA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALEXANDRE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, demonstrando a isenção do autor, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0022400-06.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE CARVALHO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MORAES [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: FRANCISCO DIAS RAMOS RIBEIRO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: JANIO JORGE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: JORGE SANT ANA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: JOSE CARLOS CARDOSO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: JOSE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: CELSO ANTONIO SANT ANA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: VALTER PEREIRA LOPES [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: VITAL DE ANDRADE PAIXAO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE CARVALHO, Aut CELSO ANTONIO SANT ANA, Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut FRANCISCO DE ASSIS MORAES, Aut FRANCISCO DIAS RAMOS RIBEIRO, Aut JANIO JORGE PINHEIRO DA SILVA, Aut JORGE SANT ANA, Aut JOSE CARLOS CARDOSO, Aut JOSE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, Aut VALTER PEREIRA LOPES, Aut VITAL DE ANDRADE PAIXAO\r\n\r\nVista dos autos, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0025700-68.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAS DA SILVA HONORIO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nCiência da garantia do juízo (fls. 547), como acima indicado, bem como para dizer se persiste o interesse na apreciação dos Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-67.2000.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANI DE JESUS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DE JESUS\r\n\r\nFornecer a Certidão de Ônus Reais do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-41.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Augusto dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporaria Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Nilson Augusto dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 122/129, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000116-76.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Emanuel Jovito Gomes - A/C Débora Maria J. da Conceição (Sucessor de Rafael Luiz da Silva Gomes) [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)], Aut: Rafael Rychard Oliveira Gomes - A/C Ivonete Oliveira do Rosário (Sucessor de Rafael Luiz da Silva Gomes) [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. , Aut Matheus Emanuel Jovito Gomes - A/C Débora Maria J. da Conceição (Sucessor de Rafael Luiz da Silva Gomes), Aut Rafael Rychard Oliveira Gomes - A/C Ivonete Oliveira do Rosário (Sucessor de Rafael Luiz da Silva Gomes)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012, às 09:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0226100-64.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: BRAS ANTONIO GARRAO DE GREGORIO [Adv. Monique Lomelino de Souza Xavier (OAB: RJ 159162 - D)], Aut: CLAUDIO DE MORAES E SILVA, Sucessor de Lea de Moraes e Silva, Aut: LUIZ CARLOS DIAS, Aut: PAULO CESAR DOS SANTOS, Aut: ROGERIO CERQUEIRA PIRES FERRAO, Aut: TARCISIO RODRIGUES DA MOTA, Aut: TEREZINHA FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO, Aut: URANY ANDRADE COSTA, Aut: RONALDO DE MORAES E SILVA, Sucessor de Lea de Moraes e Silva\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAS ANTONIO GARRAO DE GREGORIO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, e para que requeira o que de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-41.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON HERDT DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nVir com o cálculo da cota fiscal, em 5 dias, observado o disposto no art. 12-A da lei 7713/1988, com redação incluída pela lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, consoante o disposto na S. nº 17, desde TRT - 1º Região. \r\n\r\nProcesso: 0001285-98.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Simões de Oliveira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Simões de Oliveira , Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com a liquidação do julgado, observando o disposto no art. 879, parágrafo primeiro, letra A, da CLT, independente de intimação. Observar os parâmetros traçados no Acórdão de fls. 462/469. \r\n\r\nProcesso: 0001314-80.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Michelle Barboza de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo e contrarrazoar o Recurso principal, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001446-11.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carvalhosa de Mendonça Fazecas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil - Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil - Estados Unidos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-08.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Antunes Guimaraes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Anacont Associacao Nacional e Assistencia ao Consumidor e Trabalhador [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Antunes Guimaraes\r\n\r\nAo embargado, para contestar os Embargos de fls. 143/152, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0058100-38.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINHEIRO DE MELO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PINHEIRO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o requerimento da ré em relação ao documento emitido pela Previdência Social, que comprova a alta médica mencionada às fls. 486/487. \r\n\r\nProcesso: 0110300-41.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellaine de Oliveira de Carvalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Ellaine de Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 908/2012, extraído em favor do autor (fls. 342) e nº 909/2012, extraído em favor da Fazenda Nacional (fls. 343), que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000795-42.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lino Sanches [Adv. Silveria Luciana Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129217 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Lino Sanches \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados a fls. 133/135, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-74.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Felix Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Seviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Felix Carvalho \r\n\r\nManifestar-se, apenas, sobre o cálculo do crédito previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-10.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Danuza Borges Martins Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Age Telecom Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age Telecom Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela autora a fls. 43/45, no prazo de 15 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000573-11.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzilane Rodrigues Lopes Galvão [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S. A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzilane Rodrigues Lopes Galvão \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela segunda ré, de fls. 485/492, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0150400-38.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francelino da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-62.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Donetto [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-61.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Washington Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 873/2012, extraído em favor do autor (fls. 233) e nº 874/2012, extraído em favor do INSS (fls. 234), que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000339-92.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Regina Abreu de Almeida [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Manhã Empreiteira Ltda. [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela da Manhã Empreiteira Ltda., Aut Livia Regina Abreu de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012, às 11:05 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nId: 1383051"
                            ],
                            "1387088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001298-63.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes do Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - em Recuperação Judicial , Réu: Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro , Aut Cristiane Gomes do Nascimento \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo o autor, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001163-17.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rocha Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabelereiro Ltda. - Souza, Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Beira Mar Ltda. - Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rocha Rodrigues\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à sua testemunha, devendo trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000243-43.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cares Soares [Adv. Regina Elizabeth Lima da Silva (OAB: RJ 98211 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio do Gaucho 40 Churrascaria e Restaurante Ltda., Réu: Churrascaria Rio da Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cares Soares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012, às 10:20 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001101-11.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Moraes [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Moraes, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 13/11/2012 e 27/11/2012, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, 4º andar, Centrio, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000924-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Douglas da Silva [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Storage Computers Ltda., Réu: Bell Micro Products do Brasil , Réu: Avnet Technology Solutions Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Douglas da Silva\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0162100-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Sampaio [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Locacao de Mão de Obra Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Locacao de Mão de Obra Ltda., Aut Joel da Silva Sampaio\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 13/11/2012 e 27/11/2012, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Av. Presidente Antônio Carlos nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000012-50.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilan de Arruda Soares [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilan de Arruda Soares, Réu Torre Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 13/11/2012 e 27/11/2012, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Av. Presidente Antônio Carlos nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000403-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Andrade [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda., Aut Eduardo Santos Andrade\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 13/11/2012 e 27/11/2012, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Av. Presidente Antônio Carlos nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0020700-63.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE ANDRADE FILHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição de Arte e Progresso (Sucess de Paraqueda do Coração Cia do Ar) [Adv. Maria Teresa de Brito Antunes Lito (OAB: RJ 60463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição de Arte e Progresso (Sucess de Paraqueda do Coração Cia do Ar), Aut LUIZ GONZAGA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 13/11/2012 e 27/11/2012, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000893-61.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias de Souza Gonzaga [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Noronha Reformas Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EC Noronha Reformas Ltda., Aut Zedequias de Souza Gonzaga\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 13/11/2012 e 27/11/2012, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0107600-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Ferreira Magalhães [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivanir Ferreira Magalhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/12, às 09:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180000-75.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINHEIRO FERNANDES [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S/A - MASSA FALIDA N/P: Adm Jud Gustavo Licks Contadores Associados, Réu: Viacao Aerea Rio Grandense - Massa Falida - N/P: Adm Jud Gustavo Licks Contadores Associados, Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Aut SERGIO PINHEIRO FERNANDES\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 13/11/2012 e 27/11/2012, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1387088"
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                            "1387789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175300-85.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osmar de Oliveira Vieira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Osmar de Oliveira Vieira, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da determinação de retirada do presente feito da pauta anteriormente designada para o dia 08/11/2012, e de reinclusão em nova data de 29/10/2012, às 10:20 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001211-73.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Souza de Oliveira [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012, às 10:10 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nId: 1387789"
                            ],
                            "1383044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2012\r\n\r\n0152400-50.2002.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS DA SILVA CASTANHEIRA\r\n\r\nExecutado: Milton de Oliveira,Francisco Sales Rodrigues de Sousa,XL COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.438,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383044"
                            ],
                            "1383043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000443-50.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andréia Gonçalves Silveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383043"
                            ],
                            "1387094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000240-88.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387094"
                            ],
                            "1387793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001598-25.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edriana Lucas Pereira\r\n\r\nRéu: Bizzo e Oliveira Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bizzo e Oliveira Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387793"
                            ],
                            "1383048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0144300-62.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Donetto \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo dos Reis Carneiro Gosling (Fiel Depos/Diret), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua nomeação como depositário dos bens penhorados a fls. 71. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383048"
                            ],
                            "1383046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001515-09.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Drumond de Carvalho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 107/113, bem como para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 114, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0043400-08.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Leite Martins dos Santos \r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda., Brasília Empr Serv Téc Lt - N/P: Honorio Pereira de Carvalho (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia em juízo, a fls. 203. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383046"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1381423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-58.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Nascimento [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sever Ar Condicionado Ltda a/c socio [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0115400-42.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR MARTINS DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR MARTINS DA SILVA, Réu AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 179/183, no VALOR de R$ 1.950,10, sendo: R$ 1.858,13- autor, R$ 11,97- INSS, R$ 80,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080300-94.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VILLA REAL CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA - PREVI-BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via Bacenjud, conforme fls. 280/283. \r\n\r\nProcesso: 0156800-94.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rodrigues da Cruz [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Rodrigues da Cruz, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu Variglog Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela Ré Massa Falida S/A Viação Aérea RioGrandense S/A. Prazo para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001200-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Lacerda Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Letícia Lacerda Gonçalves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência às partes acerca do Laudo Pericial, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000589-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Ferreira Rosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 115/117: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0116200-94.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Moura Omena [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Moura Omena \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 170/172, no VALOR de R$ 9.415,72, sendo: R$ 8.203,48- autor, R$ 1.052,48- INSS, R$ 160,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0176100-47.2005.5.01.0043 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao e Outros\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1339/1340, no VALOR total de R$ 83.516,99, tendo sido apurada pela Contadoria uma diferença de R$ 82.869,67.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048200-42.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gurgel do Amaral Arduino [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. -(Sucessora de Tv Globo Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. -(Sucessora de Tv Globo Ltda.) \r\n\r\nTomar ciência da interpoição de Recurso Ordinário pela parte autora. Prazo para Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0002200-91.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DA CUNHA NEVES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DA CUNHA NEVES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, conforme fls. 499. \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXENDRE SENA DA SILVA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXENDRE SENA DA SILVA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 804, no valor total de R$ 10.055,15, conforme fls. 810. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-76.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lúcia Lima [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Lúcia Lima \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª Ré. Prazo para interpor Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0136300-07.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Fânzeres Caminha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosana Fânzeres Caminha \r\n\r\nTendo em vista a necessidade da realização de perícia contábil, venha a Ré com os honorários periciais em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001208-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galdino Monteiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Rio de Janeiro S.A. - Grupo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Galdino Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela Ré. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000701-57.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Camelo do Nascimento [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Construtora e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Camelo do Nascimento\r\n\r\nInformar os locais em que trabalhou, bem como se o tomador de serviços foi apenas o primeiro Réu, com cópias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-06.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes de Abreu [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Roberto Fernandes de Abreu \r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000713-08.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cunha e Silva [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodanave Loja de Carros Multimarcas Ltda. ME [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cunha e Silva , Réu Rodanave Loja de Carros Multimarcas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da revogação do despacho anterior e de que foi homologada a conta da parte autora. Venha a Ré com o depósito, conforme fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000912-30.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Oliveira [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Paes de Luca [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima Oliveira\r\n\r\nFornecer a este Juízo o número do NIT ou do PIS, visto que a Reclamada não conseguiu proceder os recolhimentos previdenciários apenas com o número do CPC da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000808-52.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Felomena [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Felomena \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0181800-77.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MAURICIO HAZAN [Adv. Jorge Luiz Moncada dos Santos (OAB: RJ 40222 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Doris Kapeller\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria às fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0008300-91.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Macario de Souza Neto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Macario de Souza Neto, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria, devendo refazer os cálculos, conforme fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000843-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Guerra [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Marcos Antonio Pereira Guerra \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 81/83: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000439-78.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Eleutério Pereira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Eleutério Pereira, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração às fls. 1136: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0127400-31.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzete Maria Lazzarini [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PreviBanerj , Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MANOEL GOMES DE SOUZA, Aut Nelzete Maria Lazzarini \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução às fls. 1607/1608: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000457-31.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Lima Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Lima Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 40: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001250-38.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Lima [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: RANAP SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RANAP SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA, Aut Thiago Carvalho Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 63/67, no VALOR de R$ 125.669,28, sendo: R$ 85.891,37- autor, R$ 2.241,00- IRRF, R$ 30.707,10- INSS, R$ 6.329,81 - FGTS a ser depositado, R$ 500,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112300-45.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Sousa dos Santos Cardoso da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Erika Cristina Sousa dos Santos Cardoso da Silva, Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 361/362, no VALOR de R$ 8.535,02. Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029300-79.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fernandes de Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Paulo Fernandes de Castro\r\n\r\nCiência às partes acerca da manifestação do Laudo Pericial, abrindo prazo às partes, no prazo sucessivo, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0090500-05.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDALLA COELHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA DE OLIVEIRA CELLOS, Aut ALBERTO DE ABREU TEIXEIRA, Aut ALBERTO RUDOLPH GERGUL, Aut ALCINO DIAS TEIXEIRA, Aut ALENICE SILVA DOS SANTOS, Aut ALEXANDRE HENRIQUES LEAL FILHO, Aut ALEXIS ANATOL TRECHAU, Aut ALMIR CARDIM, Aut ALMIR RIBEIRO DOS SANTOS, Aut ALOYSIO DE SOUZA BORGES, Aut ALTAIR CRUZ, Aut ALUISIO TOGO PINTO MOURA, Aut ALUIZIO DOS SANTOS, Aut ALVARO VIEIRA LIMA, Aut ANA ROZINDA ARAUJO PRADO, Aut ANIBAL SOARES DE MENEZES, Aut ANTONIETA FERREIRA BORGES, Aut ANTONIO AUGUSTO DE SA, Aut ANTONIO AUGUSTO DOS REIS MARQUES DA COSTA, Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Aut ANTONIO JOBERTO GUEDES, Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FUNDACAO DE ASSIST PREVID SOCIAL BNDES FAPES, Aut ANA LUCIA CHAVES, Aut ANTONIO CESAR DE FARIA ALVIM, Aut ANTONIO JOSE ALVES DE SOUZA, Aut ANA MARIA VIEIRA MELGACO, Aut AGOSTINHO DA CONSOLACAO PINTO CARDOSO, Aut ALVARO CESAR CAFE, Aut ALUISIO MARQUES MENDES, Aut ANTONIO CARLOS DA MOTTA RIBEIRO, Aut ALDA ASSUNCAO CORREA, Aut AGUINALDO PEREIRA PACHU, Aut ANTONIO CAXIANO, Aut ACELY RIBEIRO DE SOUZA, Aut ANA MARLENE COUTINHO NOTELO, Aut ABDALLA COELHO, Aut ALFREDO MAGALHAES MELO, Aut AGUINALDO JOSE DA MOTA, Aut ADIR GIANNINI DA COSTA, Aut ALOYSIO COTRIM SAMPAIO, Aut ANA MARIA MOURIM CABRAL, Aut AFFONSO JOSE GUERREIRO, Aut ALICE DA SILVA DE SOUZA RODRIGUES, Aut ALFREDO ROBERTO MACHADO FERNANDES DA SILVA, Aut ANA MARIA FERREIRA ORSOLON DOS SANTOS, Aut ALMERIO JOAQUIM D ALMEIDA, Aut ANA LUCIA AFONSO, Aut ANTONIO OCTACILIO TICOM, Aut ALICE GOUVEIA DE ANDRADE, Aut ALTAIR LOPES FERREIRA, Aut ALFEU FRANCISCO MACIEL BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1.097/1134, no VALOR de R$ 616.035,13, sendo: R$ 569.951,39- autor, R$ 46.083,74- IRRF; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134900-12.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL RAYMUNDO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL RAYMUNDO, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 293/299, no VALOR de R$ 329.381,75, sendo: R$ 239.771,02 - autor, R$ 12.780,13- INSS, R$ 22.830,60 - FGTS a ser depositado; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029500-91.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIASHINGTON PEIXOTO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMOGENES SAMARY ADVOGADOS ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIASHINGTON PEIXOTO DA SILVA, Réu CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA, Réu DELIA MARA HERMOGENES DA SILVA, Réu HERMOGENES SAMARY ADVOGADOS ASSOCIADOS SC LTDA\r\n\r\nApresentar manifestações acerca do Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0196300-95.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROVANE CEZAR DE MELLO CASTRO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROVANE CEZAR DE MELLO CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1381423"
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                            "1381421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000870-44.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Vitalino Alves\r\n\r\nRéu: Sultec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sultec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. (Massa Falida de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-10.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Ferreira Viana\r\n\r\nRéu: RENJ Serviços de Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RENJ Serviços de Consultoria e Planejamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381421"
                            ],
                            "1381422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0196300-95.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROVANE CEZAR DE MELLO CASTRO\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137400-02.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Panificacao Confeitaria Bar Bienal Paes e Doces Ltda.a/c socio e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Rego da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Prazo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070400-14.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloina Teixeira Andrada de Jesus\r\n\r\nRéu: Vitor Manuel Antunes Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Vitor Manuel Antunes Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os valores obtidos via Bacenjud, sendo certo que o Juízo não está garantido. Querendo embargar, deverá complementar o valor devido, em 05 dias, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008600-19.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Lorenzi\r\n\r\nRéu: Cena Aberta Servicos Cenotecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Irlan Martins Nery, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133900-25.2005.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: Altair Helena de Castro\r\n\r\nRéu: Ctis Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Maria Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar o atual paradeiro dos bens objeto da penhora de fls. 07, no prazo de 05 dias, sob pena de excução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0124900-93.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Roberto Furtado de Oliveira\r\n\r\nRéu: ISCC Empreendimentos Consultoria e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ISCC Empreendimentos Consultoria e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0077300-76.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lúcia Lima \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª Ré. Prazo para interpor Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0116200-94.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Moura Omena \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Oeste Ocidental , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 170/172, no VALOR de R$ 9.415,72, sendo: R$ 8.203,48- autor, R$ 1.052,48- INSS, R$ 160,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080800-58.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Cunha de Paula Vaz\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Alencar Coite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040300-13.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santo Braz\r\n\r\nRéu: Criativa Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., Criativa Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142/144, no valor total de R$ 10.830,67, devendo a ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381422"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149000-56.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OILSON SERGIO MINARTI [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 303/304.. \r\n\r\nProcesso: 0000967-41.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Daiane dos Santos Rezende [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Daiane dos Santos Rezende, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/127 - Procedente em parte, custas de R$ 60,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001118-41.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira de Medeiros [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellopress Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellopress Embalagens Industriais Ltda., Aut Renata Oliveira de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254/258 - Procedente em parte, custas de R$ 400,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000047-67.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itelvina Rita Tuler Castelo Branco [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Itelvina Rita Tuler Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292/299 - Procedente em parte, custas de 300,00 pela reclamada, dispensada do pagamento (DL 779/69). \r\n\r\nProcesso: 0000933-66.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Jesus [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais Ltda., Aut Manoel Messias de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/48 - Improcedente, custas de R$ 63,96 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000172-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Daniel Junior [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Festas e Eventos Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Daniel Junior, Réu W. Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/48 - Procedente em parte, custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0033000-94.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Correa Aragao [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguacu Servicos Gerais Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A., Aut Genival Correa Aragao, Réu KCG Iguacu Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049700-82.2005.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000656-84.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Queirós Cardoso [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Viviane Queirós Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/100 - Procedente em parte, custas de R$ 240,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000650-88.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Emetério dos Santos [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Emetério dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/78 - Procedente em parte, custas de R$ 300,00 pela reclamada, isenta do recolhimento, na forma do art. 790-A, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092200-61.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Daniel Ribeiro de Jesus [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para os efeitos do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116200-62.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Acex Assessoria do Comercio Exterior Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)], Réu: Tesolin Servicos Administrativos Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acex Assessoria do Comercio Exterior Ltda., Réu Tesolin Servicos Administrativos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0156600-50.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Machado Ferreira [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nRéu: ERM 7 Comércio de Roupas Ltda. (Manux)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Machado Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/89 - Procedente em parte, custas de R$ 100,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001323-70.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Vieira de Oliveira [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Cor Artigo para Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Vieira de Oliveira , Réu Planeta Cor Artigo para Festas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 88 e 88 verso - Extinto sem resolução do mérito, custas de R$ 235,51 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000555-13.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Soraya dos Santos Motta [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: L Oreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)], Réu: Jesmond Comércio Varejista Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Soraya dos Santos Motta , Réu Indústria de Ampolas Aliança Ltda., Réu Jesmond Comércio Varejista Ltda., Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 622/628 - Procedente em parte, custas de R$ 240,00 pela 1a., 2a. e 3a. rés. \r\n\r\nProcesso: 0001468-29.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Carlos Ribeiro Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Heitor Carlos Ribeiro Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289/294 - Procedente em parte, custas de R$ 800,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000896-19.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira Coutinho [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dellla Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira Coutinho, Réu Transportes Dellla Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141/142 - Negado provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000401-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Candida de Sant Anna da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Rosilene Candida de Sant Anna da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/99 - Procedente em parte, custas de R$ 600,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000711-98.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Florentino da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Florentino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/65 - Procedente em parte, custas de R$ 100,00 pela 1a. reclamada, estando a 2a. ré isenta do recolhimento de custas, na forma do art. 790-A, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000330-90.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, querendo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-61.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Martins Ramos [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda., Aut Diogo Martins Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213/216 - Improcedente, custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0156600-50.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Machado Ferreira [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nRéu: ERM 7 Comércio de Roupas Ltda. (Manux)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Machado Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/89 - Procedente em parte custas de R$ 100,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000075-35.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Oliveira Júnior [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHC Restaurante Ltda., Aut Wilson de Souza Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83/86 - Procedente em parte, custas de R$ 100,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000916-30.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Gama [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Purim Projetos e Construções Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Gama, Réu Purim Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47 e 47 verso - Improcedente, custas de R$ 85,92, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000054-59.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Lurdes Rondina Mandaliti (OAB: SP 134450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Souza Santos , Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0000942-28.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Moreira Farias Melo [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercatto - Mariana Toledano Roupas e Complementos, Réu: Mercatto - N.A.C. Comércio de Roupas Ltda., Réu: Mercatto - Nathalie Cohen Comércio de Roupas, Réu: Mercatto - Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moreira Farias Melo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 10 / 2012 às 11:00 horas nesta Vara do Tarbalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001101-05.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janduhy Carneiro das Neves Filho [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Janduhy Carneiro das Neves Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166 e 166 verso - Embargos de declaração providos. \r\n\r\nProcesso: 0000089-53.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Mattos Pontes [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nRéu: 70 Graus Barra Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Gomes de Brito (OAB: RJ 117625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 70 Graus Barra Bebidas e Alimentos Ltda., Aut Sergio Murilo de Mattos Pontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298 - Negado provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000499-77.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Macedo Campos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: HGM Comércio Telefonia Móvel Ltda. - HGM Cell [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)], Réu: Dinamic Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)], Réu: Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HGM Comércio Telefonia Móvel Ltda. - HGM Cell\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221 - Negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001386-95.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Silva Martins [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Silva Martins , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197/200 - Procedente em parte, custas de R$ 400,00 pela reclamada. \r\n\r\nId: 1387300"
                            ],
                            "1387297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0038800-35.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Nogueira \r\n\r\nExecutado: Edyr Ramos de Faria,Marcelu s de Cabo Frio Comercial Ltda. ME,Helio Freitas de Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Edyr Ramos de Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.623,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387297"
                            ],
                            "1387298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000124-13.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Ramos \r\n\r\nRéu: Primos Ressoni Construções e Reformas Ltda. , Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Primos Ressoni Construções e Reformas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000155-96.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Muniz\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000092-71.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Gois Soares\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000424-38.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Guimarães Monteiro\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001438-91.2011.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiane Fonseca Castilho \r\n\r\nRéu: Aguário 2000 Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aguário 2000 Cabeleireiros Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387298"
                            ],
                            "1387299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000711-98.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Florentino da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/65 - Procedente em parte, custas de R$ 100,00, pela primeira reclamada, estando a 2a. ré isenta do recolhimento de custas, na forma do art. 790-A, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156600-50.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Machado Ferreira\r\n\r\nRéu: ERM 7 Comércio de Roupas Ltda. (Manux)\r\n\r\nPelo presente fica m ERM 7 Comércio de Roupas Ltda. (Manux), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/89 - Procedente em parte, custas de R$ 100,00 pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387299"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000889-78.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista Mendonça [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Itaiquara de Açúcar e Alcool S.A. [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista Mendonça , Réu Usina Itaiquara de Açúcar e Alcool S.A.\r\n\r\nDizerem, em 05 dias, se concordam com o valor de R$ 3.000,00 estimado para os honorários periciais, que serão pagos ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001007-88.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Guedes Eugenio da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001157-69.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Magalhães Amar [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045500-24.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Simões Ferreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda. - Burgão [Adv. Julio Mochelin Monetiro Dias (OAB: RJ 145196 - D)], Réu: Waldyr Ignacio Botelho, Réu: Dayse de Oliveira Botelho Machado, Réu: Neuza de Oliveira Botelho, Réu: Lab Alimentos RJ Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Simões Ferreira \r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Conceição dos Santos [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Saúde Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Saúde Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-24.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA JOSEFA DANTAS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA JOSEFA DANTAS\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-62.2011.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Otilia Pereira [Adv. Helen da Costa Phaeton Passos (OAB: RJ 60258 - D)]\r\n\r\nEgdo: Solange Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Gilberto Pessanha (OAB: RJ 125483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Otilia Pereira, Egdo Solange Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Paulino da Silva [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Perdeneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perdeneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001429-29.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso Mortoni [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardoso Mortoni \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000866-35.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia da Informação e Crédito Ltda. - Checktudo.com [Adv. Ronaldo Caldeira Barbosa (OAB: SP 177839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardoso\r\n\r\nApresentar quesitos para a oitiva das testemunhas residentes em São Paulo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-07.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião da Cruz Amado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-21.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAGALHAES [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO DO SUL LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: ALEXANDRE SEBASTIAO FERNANDES RIBEIRO, Réu: JOSE LUIZ ALVES DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS RAIMUNDO, Réu: RICARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, Réu: ADRIANA MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAGALHAES\r\n\r\nCiência da penhora de fls.395/396, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001261-27.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françueuma Pereira Lavor [Adv. Eliete Rodrigues (OAB: RJ 93069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Françueuma Pereira Lavor \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128100-10.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz dos Santos\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-42.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira Carvalho [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Arrow Farmacêutica S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira Carvalho\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000274-54.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline da Silva Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline da Silva Pereira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036100-35.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-26.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pereira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Pereira da Silva\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-39.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalton Ferreira da Silva [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Universal Cartuchos Suprimentos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Ferreira da Silva\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-79.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceicao [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Radio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Radio Tupi\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000696-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Emidio de Araújo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda., Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001475-52.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbo Vasconcelos Correa [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbo Vasconcelos Correa\r\n\r\nIndicar o endereço atualizado, em 10 dias, da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0038400-18.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Carvalho Oliveira [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Carvalho Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 92/94, fixando o crédito exequendo em R$ 1.062,50, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0126200-84.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bernardo Calazans Silva [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis da Silva Macintosh [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000507-85.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Nunes Miguel [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-32.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendson Tavares de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patriminial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendson Tavares de Souza \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os cálculos relativos ao FGTS, devidamente atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001520-22.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinade Batista Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051600-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves de Cristo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Lda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Lda.\r\n\r\nTrazer, em 15 dias, a documentação mencionada em petição de fls.351/352. \r\n\r\nProcesso: 0089100-52.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MARTINS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: H. STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA MARTINS\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-89.2012.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Claudia Martins Lima [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nExercer o contraditório ante o Agravo de Instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário que teve seguimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0061000-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000701-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Ferreira Faria [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Ferreira Faria\r\n\r\nTrazer, em 48 horas, cópia da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0130300-58.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AMBROSIO BUGARIN [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL AMBROSIO BUGARIN\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 161/162, fixando o crédito do reclamante em R$ 2.855,98. Atualização até junho/12 e computados juros até a data 30/06/2010. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-97.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Carvalho Nardi [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Aut: Natan Fernandes Nardi [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)], Réu: Jose Albino Lento, Réu: Magali Aparecida Sganzerla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Carvalho Nardi, Aut Natan Fernandes Nardi\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Bandeira de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Jair Bandeira de Souza , Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito em relação às rés Massa Falida de Sathon Serviços e Administração de Garagens Ltda e Construtora Minas Centro e julgado procedente em parte para condenar as rés Furnas Centrais Elétricas S/A, Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda e Nova Rio Serviços Gerais Ltda. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000823-98.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gonçalves Garcia [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walter Gonçalves Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal. \r\n\r\nProcesso: 0056500-26.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda da Silva [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Accioly Lins Comercio e Industria Ltda. ME - Papelaria Accioly, Réu: EDSON ACIOLI LINS, Réu: VITORIO JOAO ACIOLY LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.89, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000684-15.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes da Silva [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: R E Estevam e Cia Ltda., Réu: REAL NOBILE CONSULTORIA IMOBILIÁRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Gomes da Silva\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com 02 cópias de petição de fls.110 e 01 da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0000872-42.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Lima de Carvalho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), excluindo a contribuição de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0044700-69.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor efetivamente sacado através do alvará 292/2011, a fim de que possa ser apurado eventual remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0132300-55.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Martins Monteiro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.133, devendo informar se pretende utilizar o valor do depósito recursal como pagamento do débito executado - hipótese em que o acréscimo dos 10% incidiré somente na diferença -, ou se não pretende, hipótese em que tal percentual incidirá sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094700-44.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA BARBOSA DA SILVA SANTOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: HALBOUTI E KERR PINHEIRO ADVOG.ASSOCIADOS LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA BARBOSA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-82.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Rosa de Souza [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0037200-10.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Pires Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Pires Ribeiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0088200-49.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Castro Souza [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Castro Souza\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-78.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalmir Correa Louzada [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0125300-14.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS FABRI [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS FABRI\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-71.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA MACHADO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA, Réu: Luiz Freitas de Rezende, Réu: Wayman Rainho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 143, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093600-44.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duque Crespo [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)], Aut: Luiz Felipe da Silva Bittencourt [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)], Aut: Neilton Menezes Vieira [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Cimentos Brasil Ltda. [Adv. Antonio Miguel dos Santos (OAB: RJ 33509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantin Cimentos Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nId: 1388281"
                            ],
                            "1388279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0114200-18.2009.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Felix dos Santos \r\n\r\nExecutado: Nova Fortaleza Uniformes Ltda.,Manoel Pinto,André Luz Rodrigues Vaz\r\n\r\nPelo presente ficam citados Manoel Pinto e André Luiz Rodrigues Vaz, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 10.837,88, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388279"
                            ],
                            "1388280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0106900-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Santiago\r\n\r\nRéu: Perfit Moda Esportiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Perfit Moda Esportiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0107100-12.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Januário do Nascimento \r\n\r\nRéu: Proban Seguarnça e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Seguarnça e Proteção Bancária Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0064100-21.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAGALHAES\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO DO SUL LTDA, ALEXANDRE SEBASTIAO FERNANDES RIBEIRO, JOSE LUIZ ALVES DA SILVA, LUIZ CARLOS RAIMUNDO, RICARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, ADRIANA MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA MACEDO DOS SANTOS, ALEXANDRE SEBASTIAO FERNANDES RIBEIRO, JOSE LUIZ ALVES DA SILVA, LUIZ CARLOS RAIMUNDO, POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO DO SUL LTDA, RICARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 395/396, para fins do art. 884 da CLT. Ficando os executados cientes, ainda, que se desejarem embargar/ impugnar a execução, deverão providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0106000-71.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA, Luiz Freitas de Rezende, Wayman Rainho\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Freitas de Rezende, Wayman Rainho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 143 para fins do art. 884 da CLT. Ficando o executado ciente, ainda, que se desejar embargar/ impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0049400-78.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalmir Correa Louzada \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes , Terminal Garagem Menezes Cortes \r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0056500-26.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda da Silva\r\n\r\nRéu: Accioly Lins Comercio e Industria Ltda. ME - Papelaria Accioly, EDSON ACIOLI LINS, VITORIO JOAO ACIOLY LINS\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON ACIOLI LINS, VITORIO JOAO ACIOLY LINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.89, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0161000-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Cunha Sant Anna\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Celulascan Serviços Médicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.47/49, fixando o crédito exequendo em R$ 31.295,87, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0092500-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Bandeira de Souza \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA (Massa Falida de), CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito em relação às rés Massa Falida de Sathon Serviços e Administração de Garagens Ltda e Construtora Minas Centro e julgado procedente em parte para condenar as rés Furnas Centrais Elétricas S/A, Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda e Nova Rio Serviços Gerais Ltda. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388280"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041200-79.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias de Medeiros [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecom [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Intelig Telecom \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000598-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-07.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nascimento Couto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as reclamadas em 10 dias , conforme fls.604 .\r\n\r\nProcesso: 0000629-61.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janayna Alves Lins da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimento e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janayna Alves Lins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-95.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DE JESUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES VILA PROLETARIA DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nFornecer CNPJ da Ré, bem como meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinç~~ao da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028500-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Siqueira [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Siqueira\r\n\r\nDevolvido prazo de 10 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000282-28.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Soares da Rocha Porto [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Life Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Soares da Rocha Porto , Réu Rio Life Administradora e Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Mello Ferreira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Aut Roberta de Mello Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-74.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Luiz de Oliveira [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-89.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Marques da Silva [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Aparecida Ferreira [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Inf e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Aparecida Ferreira, Réu VP Consultoria de Inf e Serviços Terceirizados\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-76.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Barreto Barrocas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial - A/C Clorival Floriano da Silva, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Tereza Cristina Barreto Barrocas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-90.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leovaldo Gomes da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Gioconda de Faria Fabregas Surigue Filha [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 15 dias, integrar o valor da ajuda-alimentação na complementeação de aposentadoria da autora, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) por atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001595-58.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Vieira da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDiga a ré em 5 dias, observando o item 4, conforme despacho de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0000948-63.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Léo Promoções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Colombo Regis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Colombo Regis \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-10.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Elaine Di Célio da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que não há que se falar emdevolução de prazo visto que, conforme fls.555, o prazo da ré somente se inicia em 09/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000344-68.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Bernardino de Oliveira [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Bernardino de Oliveira , Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Réu Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-17.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marques de Oliveira [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nRéu: No Tear Representações e Corretagem de Seguro de Vida Ltda. [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu No Tear Representações e Corretagem de Seguro de Vida Ltda., Aut Patrícia Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamenpo do mérito em relação do pedido de recolhimento de cota previdenciária e procedentes em parte os demais pedidos - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-02.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Braga de Carvalho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Bonadiman Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Bonadiman Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.116 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-85.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARCOS OLIVEIRA BELLO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL RESSEGUROS S A IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL RESSEGUROS S A IRB\r\n\r\nVir com seus cálculos, conforme despacho de fls.325. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0300800-81.2008.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-13.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Marcos Ferreira Mendes [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda., Aut Nilson Marcos Ferreira Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamenpo do mérito em relação ao pedido formulado na letra \"l\" nos termos do art.267, IV do CPC e improcedentes os outros pedidos - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-43.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE JESUS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DE JESUS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls.417 e 417v, devendo refazer os cálculos nos termos de fls.417v, em 30 dias, devndo vir atualizados conforme tabela única para atualização de cálculs trabalhistas do TST e acrescidos de juros na forma da Lei, tudo na forma do art.879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput e 475-B,ambos do CPC sob pena de não serem os mesmos conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0115300-25.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON RIBEIRO DE NOVAIS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON RIBEIRO DE NOVAIS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme fls.1056, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-97.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mauricio de Araujo [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: DB2 Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DB2 Engenharia Ltda., Aut Marco Antonio Mauricio de Araujo\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, E INICIANDO-SE PELO AUTOR, MANIFESTEM-SE, AS PARTES, NOS TERMOS DE FLS.442 E 443 ÚLTIMO PARÁGRAFO. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Silva de Carvalho [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nRéu: On The Beach Confecção Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remédios Silva de Carvalho, Réu On The Beach Confecção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-36.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Allevato Magalhães [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Center Academia de Condicionamento Físico Ltda [Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa (OAB: RJ 116307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Allevato Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-64.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Jesus Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Jesus Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-26.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL PINTO\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1388382"
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                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0037500-08.2003.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: NEPTUNIA CIA.DE NAVEGACAO,Adriano Mario Paim Frioli,Alberto Frioli\r\n\r\nPelo presente fica citado NEPTUNIA CIA.DE NAVEGACAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 871.253,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da executada e incluídos os sócios no pólo passivo.\r\n\r\n0072300-96.2002.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELI DE GOUVEA\r\n\r\nExecutado: Ewelin Rocha Tavares,ANTONIO SANT ANA SOBRINHO,JOSE BISPOS DOS SANTOS,NILSON PEREZ CARVALHO,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,WALLACE LEAL FRANCA,Nadir Carvalho Rocha,Ariovaldo Santana da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ewelin Rocha Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.597,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008500-55.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Mesquita dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viacao Santa Sofia S.A.,Alexandre Vasconcelos Pereira,Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Anselmo de Aguiar Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.651,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Viacao Santa Sofia S.A.,Alexandre Vasconcelos Pereira,Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Anselmo de Aguiar Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.651,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Viacao Santa Sofia S.A.,Alexandre Vasconcelos Pereira,Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Anselmo de Aguiar Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.651,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viacao Santa Sofia S.A.,Viacao Santa Sofia S.A.,Alexandre Vasconcelos Pereira,Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Anselmo de Aguiar Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Santa Sofia S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.651,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Viacao Santa Sofia S.A.,Alexandre Vasconcelos Pereira,Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Anselmo de Aguiar Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.651,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Vasconcelos Pereira,Viacao Santa Sofia S.A.,Alexandre Vasconcelos Pereira,Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Anselmo de Aguiar Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.651,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388379"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001130-15.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lins da Silva ( Advogada: ELIANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS DE JESUS GOMES, OAB/RJ 124476D )\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário: Advogada: ELIANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS DE JESUS GOMES, OAB/RJ 124476D\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Anderson Lins da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * ATENÇÃO ! ! ! * \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388383"
                            ],
                            "1388380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0137300-67.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Francisco Januario\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Santa Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\ncom copia para a reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388380"
                            ],
                            "1388381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000880-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Colombo Regis \r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Orion Serviços e Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-05.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Fatudo\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda~., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda~., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente, bemcomo contra-arrazoar o recurso ordinário, tudo prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388381"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000448-57.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fonseca [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Fonseca , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declara a incompetência ; prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-05.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Rogério Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração . \r\n\r\nProcesso: 0000579-32.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Machado\r\n\r\nRetirar documentação acostada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000545-57.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Pereira da Silva [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Severina Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-19.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiane Ribeiro de Araújo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2007.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Patricio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vera Lucia Patricio dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0000755-45.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Henrique Pereira Serapião [Adv. Ana Cristina de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 165755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. , Aut Ismael Henrique Pereira Serapião \r\n\r\nCiência de que foram homologados os cálculos , sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2,o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nProcesso: 0159000-62.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Tavares [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Tavares , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.195/7, fixando a condenação em R$ 2.457,42 ou 198.373,40TRs, em 10/07/2012, sendo R$ 2.059,20 ou 166.227,39TRs referentes ao principal, e R$ 398,22 ou 32.146,01TRs de INSS Rte + Rda..Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000370-97.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Jesus [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Nilton de Jesus\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000526-51.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Quintanilha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência da decisão - homologada a desistência. \r\n\r\nProcesso: 0163300-19.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: FLAVIO ROGERIO DO AMARAL [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: JOSEDIENSON PESSOA DA CUNHA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Emerson Alexandre de Carvalho Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: CATIA REGINA DOS REIS HENRIQUES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: ROGERIO PEREIRA LEAL [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: VALERIA REGINA DOS SANTOS MENDES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: WANDA MARIA DE SOUZA PAZETE [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA N/P [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA, Aut CATIA REGINA DOS REIS HENRIQUES, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut Emerson Alexandre de Carvalho Silva, Aut FLAVIO ROGERIO DO AMARAL, Aut JOSEDIENSON PESSOA DA CUNHA, Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA, Réu MASSA FALIDA NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA N/P, Aut ROGERIO PEREIRA LEAL, Aut VALERIA REGINA DOS SANTOS MENDES, Aut WANDA MARIA DE SOUZA PAZETE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente a impugnação de ExequentePrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Florentino [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Florentino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-90.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Carmo Dantas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio do Carmo Dantas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes em Parte os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-37.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Bezerra [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutson Form S.A. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Bezerra, Réu Lutson Form S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto . \r\n\r\nProcesso: 0000443-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Corrêa da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Rosangela Maria Barbosa Ribas Florentino [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Luiz Corrêa da Silva , Aut Rosangela Maria Barbosa Ribas Florentino \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declara a incompetência ; prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000124-67.2012.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Agostinho da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0001306-25.2011.5.01.0047 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido contido no item 2 e IMPROCEDENTE quanto ao pedido contido no item 3. \r\n\r\nProcesso: 0156300-41.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA RAMALHO DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( atual denominação do Banco Santander S\\A e sucesso por incorporação do Banco ABN AMRO Real S\\A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( atual denominação do Banco Santander S\\A e sucesso por incorporação do Banco ABN AMRO Real S\\A)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0046000-26.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILDETE GOMES DA SILVA [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALBUQUERQUE SILVA LTDA [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL ALBUQUERQUE SILVA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, em 48 horas. Pena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0154200-54.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Saraiva de Arruda Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Aut Manoel Saraiva de Arruda Filho \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.115, fixando a condenação em R$ 3.489,79 ou 281.459,87TRs; referentes ao principal.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nDeverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 50,00.\r\n\r\nProcesso: 0019700-95.2002.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSSANTE ASSESSORIA PRODUCOES EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Cgte: JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nCgto: GEOVANI SOUZA FONSECA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GEOVANI SOUZA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 87v, fixando-se a liquidação da indenização substitutiva do seguro-desemprego em R$ 1.428,27 em 31/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0136000-33.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Miguel Fernandes Ltda. ME [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Miguel Fernandes Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0167500-79.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZA SOBRAL SILVA ARAUJO [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente em 48 hs. Pena:Eecução . Satisfeito o crédito, será deferido o requerido às fls.690. \r\n\r\nProcesso: 0001427-53.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Brito Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. n /p diretor Marcelo Claudio Pires Lens Cesar [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Aut Jaqueline Brito Pinheiro , Réu Morada Investimentos S.A. n /p diretor Marcelo Claudio Pires Lens Cesar \r\n\r\nÀs partes para contra-razões recíprocas, no praozo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-19.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Luiz Coutinho de Castro [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0000130-74.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Ferraz [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Diego Pereira Ferraz, Réu Torre Segurança Patrimonial\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-76.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Alonso Pereira [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourdes de Jesus Rodrigues [Adv. Andreia Rodrigues Ferreira da Silva (OAB: RJ 110890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alonso Pereira \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, tudo de acordo om o despacho de fls.76. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-79.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uhuxiley Emmerich [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uhuxiley Emmerich\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias, da impugnação de fls.334/46, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000523-96.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Rodolfo da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-17.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locplan Locadora e Serviços Ltda. [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locplan Locadora e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito que entende devido, sob pena de extinção do presente feito, sem resolução do mérito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Feitosa Santiago [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Acir Administradora S.A. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Condomínio Jardim do Alto [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acir Administradora S.A., Réu Condomínio Jardim do Alto, Aut Débora Feitosa Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-11.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida de Freitas Machado [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luciana Aparecida de Freitas Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095500-71.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE CARVALHO RODRIGUES MAIA [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut OSWALDO DE CARVALHO RODRIGUES MAIA\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 246 . Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081900-31.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dublas Mendes Romero [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente . valor: R$ 964,04. \r\n\r\nPagamento em 48 hs. Pena:Eecução \r\n\r\nProcesso: 0000931-24.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sena [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Infraestrutura Ltda. [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Infraestrutura Ltda., Aut Jorge de Sena\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 05/12/2012 às 10h50min, para a oitiva da testemunha no Juizo Deprecado, qual seja 1ªVT do Trabalho de Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000303-98.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Moraes de Moura [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Fundação Instituto das Águas do Municipio do Rio de Janeiro - Rio Águas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda., Aut Inaldo Moraes de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.132/134, que julgou o pedido improcedente quanto à 2ª reclamada e procedente em parte quanto à primeira. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-62.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TRANSPORTES METROVIARIOS MRJ [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR TRANSPORTES METROVIARIOS MRJ\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 1306 . Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147600-66.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEIR BARRETO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR BARRETO, Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS, dia 19/10/2012, às 10h. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-62.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DO ESPIRITO SANTO BARBOZA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PORTO SEGUR0 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DO ESPIRITO SANTO BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.486. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-64.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blandina Isaura Tavares de Sousa [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Blandina Isaura Tavares de Sousa, Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedentes os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-92.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annunziata Alo Giglio [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annunziata Alo Giglio\r\n\r\nRetirar documentos acostados à contracapa, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001398-03.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Fernandes [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-69.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE PAULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000522-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paiva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paiva , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu Totum Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.75/6, fixando a condenação em R$ 4.679,37 ou 377.402,33TRs; sendo R$ 4.550,28 ou 366.990,92TRs referentes ao principal, e R$ 129,09 ou 10.411,41TRs de cota previdenciária (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nDeverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nProcesso: 0017400-78.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE PEREIRA DA CUNHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nComprovar nos autos, o montante total recebido pelo alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000691-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evanildo Pereira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evanildo Pereira da Silva , Réu WNR Comércio e Participações Ltda. \r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos . Pagamento pela ré, em 15 dias.Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2,o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nProcesso: 0001391-45.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Godoy Duarte [Adv. Edijane Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 161161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Edilson Godoy Duarte\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 101 . Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000393-09.2012.5.01.0047 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Ricardo Figueiredo da Silva [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Spte José Ricardo Figueiredo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0018400-25.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Oliveira da Costa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Oliveira da Costa, Réu Laer Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos . Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000581-02.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Machado\r\n\r\nRetirar documentos acostados à contracapa, por intempestivos. \r\n\r\nId: 1386869"
                            ],
                            "1386870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001412-84.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Freitas dos Santos \r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Construmix Rio Engenharia de Instalações Ltda., Construtora Gafisa - Alpha Ville Rio das Ostras , Rede Record RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386870"
                            ],
                            "1386871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001398-03.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida , Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386871"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001315-47.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Paes Ferreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia Manipulação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Paes Ferreira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001323-24.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carapeto Silveira Faria [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Instituto Galileo Galilei para Educação, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carapeto Silveira Faria\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0034800-14.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonaldo Pereira dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonaldo Pereira dos Santos, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 10.10.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0014700-04.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo de Freitas Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo de Freitas Silva\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001263-85.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Moura [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Moura \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001326-76.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Nogueira [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Nogueira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001319-84.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz Milhoranse da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Centro de Convenções Sul América, Réu: Condomínio de Edifício Les Palais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braz Milhoranse da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000832-17.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens de Araujo Neves [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: B S S Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Araujo Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0085200-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Kelma Cunha Jorge [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001310-25.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transporte Ltda. , Réu: CBS Drogarias S.A. - Drogasmil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues da Silva\r\n\r\nJuntar procuração até a data de audiência. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000832-51.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ribeiro Gomes [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais Santa Margarida Maria [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ribeiro Gomes , Réu Obras Sociais Santa Margarida Maria \r\n\r\nTendo em vista que o processo não chegou ao juízo em tempo hábil para prolação de sentença, tomar ciência de que foi redesignada leitura da sentença para o dia 29/11/2012, às 16:10 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0001106-90.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Spinelli [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge da Silva Bovolenta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Spinelli \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001311-10.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Araujo de Sousa [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Araujo de Sousa\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001318-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Guedes da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Guedes da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001320-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos de Medeiros [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos de Medeiros \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0174000-51.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001324-09.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays de Araújo Cesário [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thays de Araújo Cesário\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000367-42.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Zeferino da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comérecio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Zeferino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 68/69. \r\n\r\nProcesso: 0000098-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wêus Nunes de França [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wêus Nunes de França \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 39/40. \r\n\r\nProcesso: 0000435-26.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Xavier de Souza Silva [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Essebm Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: Sparta Administração e Participação Ltda. [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: SBM Informática Ltda. [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: Premium 2000 Equipamentos Ltda. a/c Mauro Bartolomeu Sebben [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Xavier de Souza Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0000315-12.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Transferraço Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Transportes Ltda., Réu Transferraço Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000359-31.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Dorneles da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 160, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000485-18.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Rosa dos Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0107200-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Alexandre Barquette [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0140500-81.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA TERRA NOSTRA LTDA, Réu: Antônio Caldeiro da Mota (sócio), Réu: José Márcio Lopes dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-16.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonzaga Mendes [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão da Tia Celina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gonzaga Mendes \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001328-46.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Gusmão e Silva [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Furacão Comércio de Lataria para Automóveis e Caminhões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Gusmão e Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos da Silva [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 335/344. \r\n\r\nProcesso: 0001237-87.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Luiz de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Luiz de Souza\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001381-61.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Medina Eduardo [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0077200-14.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nicacio da Silva [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda., Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Nicacio da Silva\r\n\r\nAtender determinação de fls. 64-verso: vir com a certidão de crédito original, extraída às fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento de Oliveira [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000853-61.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Gomes da Costa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda., Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior, Réu: Global American Holding e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0152200-49.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ranulfo Campos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ranulfo Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-94.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros Rufino [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Medeiros Rufino\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0140900-37.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUERRA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: KM ESTALEIRO LTDA [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GUERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-89.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCELIO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALCELIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-75.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem - COREM [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem - COREM\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001317-17.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton André de Mendonça [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizontino Gourmet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton André de Mendonça \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001322-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Jesus [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Jesus \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0071400-63.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Ribeiro Pacheco Rosas [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Ribeiro Pacheco Rosas\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 67/68. \r\n\r\nProcesso: 0000281-08.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Conceição [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 165 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0163000-78.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERIO SILVA BEZERRA [Adv. Jose Evanildo Araujo (OAB: RJ 79700 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERR MARITIMA LTDA, Réu: Hamilton Martins Pereira da Silva, Réu: Ricardo Vinhas Antunes, Réu: Marcelo Martins Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERIO SILVA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0102500-36.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos da Fonseca [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 409, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001313-77.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira de Souza [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira de Souza \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000061-73.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Barboza de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 176, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001018-11.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel ded Oliveira Duarte [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 60 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001316-32.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Kauffmann dos Santos [Adv. Wagner Rangel de Jesus (OAB: RJ 137934 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mot. Trab. Cons. Assoc. Sind. Taxistas RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Kauffmann dos Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nId: 1387956"
                            ],
                            "1387957": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001527-05.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Prado Peixoto Santos \r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que foi deferido o prazo de 5 dias para apresentação de rol, caso desejem a intimação de suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0023400-66.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Silvestre da Silva\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Alvarez de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001237-87.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 102. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387957"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163100-17.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Guedes Lugão [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia , Aut Thiago Guedes Lugão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 232, no devido prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0138400-60.1998.5.01.0050 - Monito\r\n\r\nRqte: ONESIMO DA CRUZ [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA ENCOL SA ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ONESIMO DA CRUZ\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias, ciente que, decorrido o prazo \"in albis\", os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001581-38.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Joaquim Francisco dos Santos Braga [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Machado Neto , Aut Antônio Joaquim Francisco dos Santos Braga , Aut Antônio Pádua Souza, Aut Benjamin Plavnik , Aut Nilo Fernandes de Saldanha da Gama \r\n\r\nContestar os embargos de declaração da 1ª e 2ª reclamadas, no devido prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0117900-84.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Batista da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001153-80.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Mendes dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucio Schmidt [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Renee Rocha Fiusa [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Mendes dos Santos\r\n\r\nInforme, no prazo de 05 dias, o número do seu NIT. \r\n\r\nProcesso: 0001379-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marques Dantas [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do autor de fls. 110/111, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-51.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucy Duarte Soares [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTerem ciência da sentença de fls. 523/530, bem como para contrarrazoarem o recurso do autor. \r\n\r\nProcesso: 0070100-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Straub [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., Réu: Antonio jose Lagoeiro Jorge, Réu: Domingos Sergio Braga [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)], Réu: Fernando Sergio da Costa Viana, Réu: Monica Teixeira de Novais [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Réu: Paulo Rodolfo EHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maria Straub\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/10/2012 AS 08:55 HORAS. (Pauta de conciliação)\r\n\r\nProcesso: 0001065-76.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Araújo de Figueiredo [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações, Aut Priscilla Araújo de Figueiredo, Réu Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243/248 que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor atualizado da condenação em R$ 21.166,02, equivalentes a 1.707.089,91Trs, sendo R$ 8.574,03 (691.515,93TRs) referentes ao crédito do reclamante, R$ 1.513,41 (122.060,12TRs) referentes ao FGTS, R$ 10.761,60 (867.948,66 TRs) referentes a INSS total e R$ 316,8 (25.565,19TRs) referentes a custas de conhecimento, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC) sobre o total da execução.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) recolher e comprovar o pagamento das custas, cotas previdenciárias e imposto de renda por guia própria.\r\n\r\nProcesso: 0168000-82.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisete Mendonca [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro de Patologia Clinica Dr. Isaac Malogolowkin S/C Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Patologia Clinica Dr. Isaac Malogolowkin S/C Ltda.\r\n\r\nTer vista de fl. 378, pel prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Atanasio Filho [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Atanasio Filho \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-29.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanette Maria Mayer Andrade Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0019/2012 de fl. 395. \r\n\r\nProcesso: 0105500-09.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Melo Antelante [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Melo Antelante\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 504/505, por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001524-44.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Camello Gonçalves [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda. \r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento da cota fiscal e previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001478-55.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores Oliviero [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-72.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GRASSI [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 861v, bem como, para comprovar a diferença devida, conforme fl. 827, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001216-71.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Wagner Loureiro Pinto [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nCgto: Nanci de Araújo Bernardo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Wagner Loureiro Pinto \r\n\r\nComprovar o depósito que entende devido, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-79.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Alves Borges [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Alves Borges , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-82.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Isidoro da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Estrada Via Barra Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Isidoro da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 118, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-45.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Lima [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Seri Card Online Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seri Card Online Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante de recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158000-18.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Guedes [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanticont Importação Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Guedes \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito por abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0156200-09.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA FEIJO MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ ESTALEIRO NAVAL LTDA [Adv. Clever Costa de Castro (OAB: RJ 44834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA FEIJO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 232, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-04.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Correa dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nVenha com o comprovante do depósito do que entende devido, no prazo de 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prudencio Jose de Almeida Neto [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Tap Manutencao e Engenharia brasil SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF Air Ltda., Aut Prudencio Jose de Almeida Neto\r\n\r\nDesignado o dia 17/10/2012, às 10:30h, para a tradição, pelo réu, ao autor, das guias de FGTS cod 01. Ato contínuo, venha a reclamada com a multa de 40% do FGTS, calculados às fls. 169, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141700-78.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Brasil de Souza , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Sergio Barreto Azevedo da Silva , Aut Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mousinho Filho [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mousinho Filho \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-48.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Farias do Nascimento [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Farias do Nascimento, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 398. O autor deverá, ainda, informar ao Juízo de imediato em caso de alta previdenciária ou aposentadoria por invalidez, para controle da obrigação de fazer em cumprimento pela segunda ré, sob pena de ser considerado como litigante de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0111100-84.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ROSANE DA CUNHA PESSATA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, encontrando-se os mesmos à sua disposição na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para requerer o que for de seu interesse, inclusive atente-se que já foi expedido alvará para a reclamda, conforme fl. 359. \r\n\r\nProcesso: 0121000-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene Amorim da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atentimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiene Amorim da Silva, Réu Tivit Atentimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165/166 que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor atualizado da condenação em R$ 24.817,93, equivalentes a 2.001.625,15Trs, sendo R$ 24.490,29 (1.975.200,20TRs) referentes ao crédito do reclamante, R$ 327,64 (26.424,95TRs) referentes ao INSS total, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC) sobre o total da execução.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) recolher e comprovar o pagamento das custas, cotas previdenciárias e imposto de renda por guia própria.\r\n\r\nProcesso: 0160300-89.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIAVEL DE SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001280-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Canuto dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-91.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de moradores das ruas Boipeba e Araras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-15.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRY ADLER [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GRANADO LAB FARMACIAS E DROGARIAS SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRY ADLER\r\n\r\nInformar se há imóvel passível de penhora, juntando a certidão competente ou indicando bens, exceto dinheiro, pois trata-se de execução provisória, bem como já foi feita a tentativa de penhora on-line, tendo resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0151600-71.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BORDEAUX MATTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ-UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-41.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Serbex Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Almeida Silva , Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda. , Réu Serbex Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-32.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Gonçalves Souza [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Gonçalves Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 10:11 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001141-32.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Gonçalves Souza [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Gonçalves Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/10/2012 AS 10:11 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001134-40.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Pires [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)], Aut: Luiz Antonio Alves Vieira [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)], Aut: Gilberto Souza de Oliveira [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: Robson Roberto da Silva Santos [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Pires , Aut Gilberto Souza de Oliveira, Aut Luiz Antonio Alves Vieira , Aut Robson Roberto da Silva Santos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/10/2012 AS 09:31 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001323-52.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma da Silva Costa [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Refas \r\n\r\nDestinatário(s): Sônia Regina Guimarães Nascimento\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante de recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196600-55.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO NIZZO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 292/297, no prazo de 15 dias, bem como, pagar as custas (fl. 273), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119500-77.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Vettori [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Silva , Réu Cláudio Vettori\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165/166 que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor atualizado da condenação em R$ 27.125,50, equivalentes a 2.187.736,16Trs, sendo R$ 25.039,54 (2.019.498,52TRs) referentes ao crédito do reclamante, R$ 1.554,09 (125.341,06TRs) referentes ao INSS total e R$ 531,87 (42.896,58TRs) referentes a custas de conhecimento, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC) sobre o total da execução.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) recolher e comprovar o pagamento das custas, cotas previdenciárias e imposto de renda por guia própria.\r\n\r\nProcesso: 0001213-19.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Freire [Adv. Paulo André Azevedo Barbosa (OAB: RJ 173535 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pereira Freire\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, com cópia a ser remetida a ré, sob pena de extinção, com a liquidação dos pedidos, já que trata-se de rito sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0114000-74.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO VICTOR MARCELO DAHLHEIM [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: YERUSHALLEN MOTO EXPRESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO VICTOR MARCELO DAHLHEIM\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-13.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Tereza da Silva [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza da Silva \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001225-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Siqueira Barboza [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: Franat Comercio de Calçados Ltda., Réu: Shirlaine Neves Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Siqueira Barboza \r\n\r\nEmendar a inicial, conforme despacho de fl. 33, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Melo de Souza [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Mbm Recuperação de Ativos Financeiros S / C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Melo de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 280, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Soares da Fonseca \r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 617, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000472-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Paiva Silva [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Grupo DX3 Investimentos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Paiva Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/10/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0118100-96.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Moreira de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizio Moreira de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 15/191, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Straub [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., Réu: Antonio jose Lagoeiro Jorge, Réu: Domingos Sergio Braga [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)], Réu: Fernando Sergio da Costa Viana, Réu: Monica Teixeira de Novais [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Réu: Paulo Rodolfo EHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maria Straub\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada pauta de conciliação para o dia 23/10/2012 às 08:55h. \r\n\r\nProcesso: 0000328-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Silva de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lucio Silva de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/11/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001519-22.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Nunes Campos [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco da Conceição Barbearia [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco da Conceição Barbearia, Aut Kleber Nunes Campos\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença líquida, devendo a ré efetuar o pagamento do valor de R$ 84.115,70, equivalentes a 6.794.307,67 IDTR's, no prazo de 15 dias, dando cumprimento ao julgado, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165300-70.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY REZENDE DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY REZENDE DA SILVA\r\n\r\nTer vista da proposta de acordo de fl. 66, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-03.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSCON CONSTRUTORA SAO CONRADO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 113, podendo manifestar-se e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito ao autor, e posterior arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nId: 1384109"
                            ],
                            "1384110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043900-26.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUIMEDES DOS REIS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUIMEDES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da consulta aos endereços, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito ao Autor, e posterior arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000329-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Correa da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-84.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PANCRETO IND E COM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta aos endereços, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito ao Autor, e posterior arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000306-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-29.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR GONCALVES DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nProceder à juntada da procuração em nome do patrono subscritor de fls. 331. Vista dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-71.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Custódio de Souza [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: A2L2 Serviços e Instalações Ltda Me [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Custódio de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-53.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PORTUGUEZ ATAIDE [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PORTUGUEZ ATAIDE\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido, por falta de amparo legal. Requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0055200-82.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA DE BARROS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA DE BARROS\r\n\r\nTendo em vista a informação de inexistência de cadastro, requeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000475-65.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Fraga Tavares de Jesus [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Rio Transportadora Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Fraga Tavares de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Magnani Teodoro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Rental Systems Brasil Locação de Veículos Ltda. - Hertz [Adv. Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: SP 160493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Magnani Teodoro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-79.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Saraiva dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cid e Edith Pizzaria Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Saraiva dos Santos, Réu Cid e Edith Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-43.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SILVA [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 429. \r\n\r\nProcesso: 0037000-17.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Chagas [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Chagas \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-46.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Tavares [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Sonnart Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Tavares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Mendonça Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos \r\n\r\nTer vista da petição do autor de fls. 250/254, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-94.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Teles [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Teles\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-39.2011.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Teodoro da Silva Santos [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Teodoro da Silva Santos\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsely Lopes Campbell da Silva [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chest Engenharia Ltda., Aut Marsely Lopes Campbell da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Vistos, etc. Por não satisfeitos os requisitos de admissibilidade, deixo de receber o recurso de fls. 80/93. \r\n\r\nProcesso: 0029600-93.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA GAGO [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA GAGO, Réu JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO, Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizorocé de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coloizorocé de Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-02.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Pickler Teixeira [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-70.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual 21 Eventos e Promções Ltda. [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visual 21 Eventos e Promções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cláudio de Castro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Cláudio de Castro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1384110"
                            ],
                            "1384111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-16.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Tosta [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à homologação dos artigos de liquidação de fls. 1706/1707, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-61.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Tavares da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Tavares da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Conceição da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron World Gym Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Conceição da Silva \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000007-67.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues da Rocha [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)]\r\n\r\nRéu: Densidade Catete Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues da Rocha \r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0007700-78.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Cesar Santos Cerqueira [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Servicos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Cesar Santos Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 159, podendo manifestar-se e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito ao Autor, e posterior arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000003-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Alves [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremen Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bremen Comércio de Veículos Ltda., Aut Edite Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000227-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Raimundo [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmyra Martins da Silva [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Raimundo, Réu Palmyra Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do trânsito em julgadoda sentença líquida, devendo a ré efetuar o pagamento do valor de R$ 1.748,48, equivalentes a 141.054,64 IDTRs, no prazo de 15 dias, dando cumprimento ao julgado, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000511-11.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moraes Teixeira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moraes Teixeira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2012 AS 14:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000286-24.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME, Réu: Condomínio Barra Inn Apart Hotel [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)], Réu: Condomínio Saint Germain [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barra Inn Apart Hotel , Réu Condomínio Saint Germain, Aut Maria José Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Fernandes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará de fls. 273, inclusive para requerer o que for de interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-52.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Domingos [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Domingos\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, conforme o julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina kelly Mendonça Azeredo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda., Aut Carina kelly Mendonça Azeredo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/10/2012, às 11 horas, para entrega e recebimento das guias do FGTS e da chave de conectividade, devendo a ré atentar-se que foi cominada multa diária. do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000264-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.195/197. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Borges da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Borges da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 226/228. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-44.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina Rafael Ferreira [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENZA IND COM EXP LTDA [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICENZA IND COM EXP LTDA\r\n\r\nVenha a executada com o valor total do acordo de fls. 31, incluindo a multa do item \"3\" no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-39.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marins da Silva [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. - Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Franz Josef Treu\r\n\r\nDizer se persiste interesse no prosseguimento do ET 0114900-13.2008.5.01.0050. \r\n\r\nId: 1384111"
                            ],
                            "1384105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0168300-44.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo de Mattos\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALOISIO PAES BORBA NOGUEIRA, ATILA PAES BORBA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384105"
                            ],
                            "1384106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000315-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizamere Azevedo Cardoso\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, nos termos do paragrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384106"
                            ],
                            "1384107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001132-41.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Silva \r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. , Better Recursos Humanos Ltda. , Serbex Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384107"
                            ],
                            "1384108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000286-24.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME, Condomínio Barra Inn Apart Hotel , Condomínio Saint Germain\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384108"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000322-29.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson da Silva Martins [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson da Silva Martins , Réu Localiza Rent a Car S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0123900-73.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut LUCIANA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nCONCILIAR É A NOSSA PRAIA\r\n\r\nConsiderando a importância de participar ativamente da Semana Nacional da Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça entre os dias 07 e 14 de novembro deste ano e o r.despacho de fls. , \r\n\r\nFicam as partes cientes de que designada em pauta de conciliação para o dia 08 de novembro de 2012, às 9:45 horas, na sede deste Juizo.\r\n\r\nCientes ainda da importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juizo, serão homologados, dando-se início imediato a execução. \r\n\r\nProcesso: 0064100-12.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Pires [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Pires, Aut Helena da Silva Pires\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1448/1450. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo José da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Atrativa do Alto Ltda. ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Atrativa do Alto Ltda. ME, Aut Saulo José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 39. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-75.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANQUILENE COSTA DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: Edgar Silvio de Alencar Saboya Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANQUILENE COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nEsclarecer a indicação na petição protocolda em 17/09/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-35.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Oliveira Belchior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. , Aut Maurício de Oliveira Belchior \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0096900-74.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE REGINA PEREIRA DA COSTA SANTOS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE REGINA PEREIRA DA COSTA, Aut ELISABETE REGINA PEREIRA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTer de fls. 231/232. \r\n\r\nProcesso: 0081400-84.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Aurelio Bittencourt Pereira [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: El Arab 2005 Lanchonete Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: RAFAEL HENRIQUE DE FREITAS, Réu: Badia dos Santos Tayar\r\n\r\nTI: BADIA DOS SANTOS TAYAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Aurelio Bittencourt Pereira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-22.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Celestino Leite [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Henz Construtora Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henz Construtora Ltda, Aut Jair Celestino Leite\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio,\r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/02/2013 às 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão, devendo apresentar em 10 dias rol de testemunhas, sob pena de trazerem independente de notificação.\r\n\r\nProcesso: 0001389-29.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Alves de Souza [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 23 verso: \"Considerando a gravidade dos fatos certificados às fls. 23, intime-se o patrono da autora, Dr. Nelson Márcio Theobaldo, para que se pronuncie sobre o teor da certidão acima referida, em 5 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0000106-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva da Fonseca [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. , Aut José Carlos Silva da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração, \r\n\r\nProcesso: 0057200-13.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A e Outros [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Villela Gomes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-97.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Jose Dornelas Maia [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Cyberfit Ltda., Réu: Fábio Rodrigues de Mello, Réu: Carlos Frederico Rodrigues Mello, Réu: José Otávio Rodrigues de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Jose Dornelas Maia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 147 .\r\n\r\nProcesso: 0035100-30.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Gomes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)], Réu: KHS Industria de Maquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 78. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-33.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Considerando que, notificada a ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, quedou-se silente, no prazo que lhe foi assinado,\r\n\r\nConsiderando a preclusão prevista no § 2º do artigo 879 da CLT, incluído pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, \r\n\r\nDetermino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO”\r\n\r\nProcesso: 0046000-14.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA AMARO DE MACEDO [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA AMARO DE MACEDO\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 389. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-48.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrian Mureb Simões Haubrichs [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Empesa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myrian Mureb Simões Haubrichs\r\n\r\nTomar ciência do valorn retido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0006300-55.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira de Almeida [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carreira Calheiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0108600-95.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Assumpção Vieira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 379384. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel Maurício de Barros [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziel Maurício de Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0030000-07.2002.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO MURILO CALAZANS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-34.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NUNES ROQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARCOS NUNES ROQUE\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0001159-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ipanema da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ipanema da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0011400-30.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Adriane de Souza [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: MANOEL DOMINGOS FERREIRA , Réu: ALBA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Adriane de Souza\r\n\r\nDar meios e modos para o prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-65.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ARAUJO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO Santader (Brasil ) S/A (sucessor por incorporação do ABN AMARO REAL S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO Santader (Brasil ) S/A (sucessor por incorporação do ABN AMARO REAL S/A)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 663 \r\n\r\nProcesso: 0046000-72.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira de Sousa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: BES Securities do Brasil S.A. - CCVM [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BES Securities do Brasil S.A. - CCVM, Aut Victor Pereira de Sousa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio,\r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia30/01/2013 às 13:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão, devendo apresentar em 10 dias rol de testemunhas, sob pena de trazerem independente de notificação.\r\n\r\nProcesso: 0063000-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma do Carmo Lino Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de de 8 (oito) dias permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Camilo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Olinda Othon Classic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Camilo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Considerando que, notificada a ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, quedou-se silente, no prazo que lhe foi assinado,\r\n\r\nConsiderando a preclusão prevista no § 2º do artigo 879 da CLT, incluído pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, \r\n\r\nDetermino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO”\r\n\r\nProcesso: 0001139-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vicente de Souza [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vicente de Souza \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Considerando que, notificada a ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, quedou-se silente, no prazo que lhe foi assinado,\r\n\r\nConsiderando a preclusão prevista no § 2º do artigo 879 da CLT, incluído pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, \r\n\r\nDetermino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO”\r\n\r\nProcesso: 0000850-29.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Torres da Costa [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Distriprime Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Torres da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000075-14.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Diniz Mendonça [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Diniz Mendonça, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0008600-87.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilton Nery Baracho Filho [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Félix Pereira [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rio da Prata Ltda. [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Rio da Prata Ltda. , Aut George Félix Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Barcia [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Instrumentacao Eletronica e Servicos Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Barcia\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 444/445. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-36.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliana Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliana Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 31 .\r\n\r\nProcesso: 0064900-79.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO MONTEIRO PINTO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL PHP TEC IND COM LTDA A/C PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 614, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Vasconcellos [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Care GR Intensivista Multidisciplinar , Réu: Intensicare Gestão em Saúde Ltda., Réu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre de Vasconcellos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Considerando que, notificada a ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, quedou-se silente, no prazo que lhe foi assinado,\r\n\r\nConsiderando a preclusão prevista no § 2º do artigo 879 da CLT, incluído pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, \r\n\r\nDetermino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO”\r\n\r\nProcesso: 0000524-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ramos Marinho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CJA Refrigeração Ltda. [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ramos Marinho\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 30/332. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-10.2011.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aurea Maria Martins Pinto Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aurea Maria Martins Pinto Rocha, Exdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0170900-06.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 274. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-51.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Almeida de Araújo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 132,09, conforme sentança de fls. 125/128. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivigeize Transportes Ltda. [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000688-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel José dos Santos Filho [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel José dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Henriques da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Valdeci Henriques da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio,\r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/02/2013 às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão, devendo apresentar em 10 dias rol de testemunhas, sob pena de trazerem independente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000027-89.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lygia da Silva Pinto [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: La Ciganitah Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Ciganitah Instituto de Beleza Ltda., Aut Lygia da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000306-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Paes Gonçalves [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S.A. [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723 - D)], Réu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda., Réu Inquisa Indústria Química Santo Antonio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 3.400,00, calculadas sobre R$ 170.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Castello Branco Rocha [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Castello Branco Rocha\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Considerando que, notificada a ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, quedou-se silente, no prazo que lhe foi assinado,\r\n\r\nConsiderando a preclusão prevista no § 2º do artigo 879 da CLT, incluído pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, \r\n\r\nDetermino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO”\r\n\r\nProcesso: 0096900-25.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daví Moreira da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daví Moreira da Silva\r\n\r\ntomar ciência de despacho de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0116900-32.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CHAGAS TRINDADE [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: NATRON SD PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NTA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Marcelo Quintanilha Salomao (OAB: RJ 61669 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Orlando Jose Melo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CHAGAS TRINDADE\r\n\r\nVir na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000531-61.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nCgto: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. , Cgto: Carleandro Ferreira dos Santos , Cgto: Denis das Neves Peixoto , Cgto: Homero Motta Nóbrega Charles , Cgto: Rodrigo Santos da Costa, Cgto: Wellington Cerqueira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 987. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000908-66.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenda Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Botequim Petisco de Jorge Ltda. [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Botequim Petisco de Jorge Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Luiz Lesbom da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Luiz Lesbom da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Considerando que, notificada a ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, quedou-se silente, no prazo que lhe foi assinado,\r\n\r\nConsiderando a preclusão prevista no § 2º do artigo 879 da CLT, incluído pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, \r\n\r\nDetermino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO”\r\n\r\nProcesso: 0201500-88.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERTANHA DA SILVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BERTANHA DA SILVA, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut JULIO CESAR MARTINS DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joãozito Salustiano da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joãozito Salustiano da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. os embargos à arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000720-73.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Costa [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Costa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCONCILIAR É A NOSSA PRAIA\r\n\r\nConsiderando a importância de participar ativamente da Semana Nacional da Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça entre os dias 07 e 14 de novembro deste ano e o r.despacho de fls. , \r\n\r\nFicam as partes cientes de que designada em pauta de conciliação para o dia 08 de novembro de 2012, às 9:35 horas, na sede deste Juizo.\r\n\r\nCientes ainda da importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juizo, serão homologados, dando-se início imediato a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000720-10.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Pinheiro Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010900-56.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Nogueira [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Nogueira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 diaseis que a fase de liquidação encontra-se parado por falta de diligência da parte autora, sendo certo que em caso de silêncio os autos serão encaminhados ao ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000513-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Carvalho de Jesus [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Picanço da Costa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Picanço da Costa, Aut Roberto Santos Carvalho de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0030900-92.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Euzébio dos Prazeres Medeiros ( beneficiário de Geraldo Euzébio) [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PICA PAU CENTRO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: MADEIREIRA PICA-PAU DA SERRA LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Euzébio dos Prazeres Medeiros ( beneficiário de Geraldo Euzébio), Réu PICA PAU CENTRO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001165-57.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz dos Santos de Melo [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz dos Santos de Melo\r\n\r\nVir na forma de emenda substitutiva, conforme despacho de fl 24, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001169-94.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Considerando que, notificada a ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, quedou-se silente, no prazo que lhe foi assinado,\r\n\r\nConsiderando a preclusão prevista no § 2º do artigo 879 da CLT, incluído pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, \r\n\r\nDetermino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO”\r\n\r\nProcesso: 0183500-59.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-05.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva de Jesus [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-43.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisnélio da Cruz Pereira [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-94.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 444. \r\n\r\nProcesso: 0168700-21.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Disraeli Tavares Sampaio [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cecal Tecno Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecal Industria e Comercio Ltda., Réu Cecal Tecno Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 4373 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-09.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aquino de Castro [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: SIC Serviços Investigação e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aquino de Castro\r\n\r\nApresentar provas do alegado na petição protocolada em 16/07/2012, tendp em vista que nada a acompanhou. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-24.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Dias Marianno [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Wilmar Dias Marianno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000089-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Nascimento [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Mate Pedro II Ltda. EPP [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Nascimento , Réu Mate Pedro II Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000214-63.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Gomes Turques [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031800-60.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Joao de Oliveira Rodrigues [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Joao de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nVenha com o pagamento da diferença apurada, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO RIBEIRO COUTO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO RIBEIRO COUTO\r\n\r\nTer vista de fls. 292/293. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-77.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Borges [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: LUKA´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. , Réu: LUKA´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. , Réu: LUKA´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Borges\r\n\r\nTer vista de fls. 53/54. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-27.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Reis Mello [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-47.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aroldo Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aroldo Silva, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001105-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia de Almeida Muniz [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: DDL Indústria de Alimentos Ltda. ME [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia de Almeida Muniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000930-61.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues Augusto [Adv. Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A , Aut Felipe Rodrigues Augusto\r\n\r\nCONCILIAR É A NOSSA PRAIA\r\n\r\nConsiderando a importância de participar ativamente da Semana Nacional da Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça entre os dias 07 e 14 de novembro deste ano e o r.despacho de fls. , \r\n\r\nFicam as partes cientes de que designada em pauta de conciliação para o dia 08 de novembro de 2012, às 9:40 horas, na sede deste Juizo.\r\n\r\nCientes ainda da importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juizo, serão homologados, dando-se início imediato a execução. \r\n\r\nProcesso: 0180300-44.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA LOPES [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: ARROBA COMUNICACAO LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARROBA COMUNICACAO LTDA, Réu COOPERATIVA DE TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA, Aut LUCIANA FERREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 652 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nId: 1386114"
                            ],
                            "1386111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0085300-75.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Oliveira Viana\r\n\r\nExecutado: Almoxarifado Comercio Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados José Roberto Plácido da Cunha Freire Filho e Ronaldo /viana Machado que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.665,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386111"
                            ],
                            "1386112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVictor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-81.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386112"
                            ],
                            "1386113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0107200-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Machado \r\n\r\nRéu: CODEP Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios Jardins Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEntregaras guias de FGTS, bem como pagar o valor da condenação, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065800-72.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JORNAL DOS SPORTS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 199. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386113"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001091-68.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alcântara Cunha [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Aut: Sara Maria Cunha [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Aut: Carla Maria Cunha [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Turismo Gerencia e Comércio Ltda. [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alcântara Cunha\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-03.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Motos Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Motos Carioca Ltda., Aut Roberto da Silva\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-08.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Conceição [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilá de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria da Conceição \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0001147-33.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiane Joseline Ornellas de Souza [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiane Joseline Ornellas de Souza\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0163700-03.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre de Oliveira Diniz [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Andre de Oliveira Diniz\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-17.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ROBERTO RAMOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MARCELO VORREA FRAZÃO, Réu: SKALIBUR AUTO CENTER LTDA., Réu: VANIUZE DA SILVA SEGURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 217 foi convolado em penhora, devendo comprovar a diferença ainda devida conforme fl.. 338, em 48 horas, no valor de 1.588.896,88 IDTRs. , sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000644-20.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Firmino da Silva Baia [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada da Praça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Firmino da Silva Baia\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0052600-72.2009.5.01.0052 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-81.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centerpaper Artefatos de Papel Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Paganoto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centerpaper Artefatos de Papel Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001029-91.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cordeiro do Espirito Santo [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Fourt Courrier Transportes Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fourt Courrier Transportes Ltda., Aut Gilberto Cordeiro do Espirito Santo\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-98.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIM ROMANELLI FERREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIM ROMANELLI FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-32.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Amigas da Gente [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nCgto: Débora Pita de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Amigas da Gente \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0066700-32.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Brito de Carvalho [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Jose Antonio de Toledo (OAB: SP 95776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Brito de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-77.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos de atualização de fl. 435. Convolado em penhora o deposito resursal de fl. 244 e o saldo de fl. 344. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, a diferença restante de 3.581.404,11 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0062600-68.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Firmo de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0072000-72.2009.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Silva Paiva [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barcas S.A. Transportes Marítimos , Cgto Cláudia Silva Paiva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/10/2012 ás 10:30 h para anotacao da CTPS, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-61.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITAL DA SILVEIRA SOBRINHO [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos de liquidação de fl. 288/291, em 20 dias sucesivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-97.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Galvão Lima [Adv. Jose Ruchiga Filho (OAB: RJ 48917 - D)]\r\n\r\nRéu: TR Comércio de Artigos Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Galvão Lima\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nId: 1386814"
                            ],
                            "1386815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038800-60.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE M PIRES, Aut: PAULO ROBERTO C DE LIMA\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Réu CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut LUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-20.2012.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Celestino Ferreira Colchete Neto [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-66.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano da Rocha Schmitt [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Moron Servicos Temporarios Ltda., Réu: Procter e Gamble do Brasil Higiene Cosmeticos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano da Rocha Schmitt, Réu Procter e Gamble do Brasil Higiene Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 137 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 4.717,16 ou 380.548,09 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 145,29 ou 11.721,00 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0023800-34.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes da Silva [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Serviço Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Ivanildo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 208 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valore de credito remanescente : R$ 1.666,34 ou 134.549,35 IDTR. Ante a insuficiência de saldo do deposito recursal de fl. 109, valor atualizado á fl. 207, convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0030800-27.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Oliveira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo de Oliveira Pinto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-78.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rocha Fernandes [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-17.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Carvalho Resende [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Quinta d ÓR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Carvalho Resende, Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Quinta d ÓR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 105 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 232,19 ou 18.731,43 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0059200-51.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pontes dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Aut Cristiane Pontes dos Santos\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-47.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderlei Ferreira Juvencio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nInformar o correto endereço do consignatário ou requerer o que for de interesse, no prazo de 10 dias, na forma do art. 284, e o paragrafo unico, do CPC, de uso subsidiario. \r\n\r\nProcesso: 0000202-46.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Bastos de Moraes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Bastos de Moraes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/10/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-30.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Regina Lopes Rocha [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Regina Lopes Rocha , Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 201 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 9.560,20 ou 771.243,23 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 11.679,88 ou 942.242,61 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 324,80 ou 26.202,42 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Canas Prata [Adv. Edison Luiz de Oliveira Lessa (OAB: RJ 114668 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001121-35.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Machado Gomes [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. , Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Gomes \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0058300-63.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Pedro da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Pedro da Silva , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 396. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 82.637,45 ou 6.664.907,10 IDTR, \r\n\r\nIR - Isento, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 16.268,09 ou 1.312.060,19 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000475-59.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Ferreira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Nei Ferreira\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-30.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva Moreira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar s e Diversões Boa Vista Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar s e Diversões Boa Vista Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos os recibos salariais da exequente referentes aos meses de julho a outubro de 2009 e de junho, agosto a outubro de 2010. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-41.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vasquez Lundstedt [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vasquez Lundstedt, Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac das Neves Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida do recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-51.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Oriente Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Oriente Restaurante Ltda., Aut Reginaldo Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-16.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto Borges \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.272, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-74.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO JOSE DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: SOVAL DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS LTDA, Réu: NADIA SOLANGE DE SOUZA OLIVEIRA, Réu: VALDIR MACHADO MOTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia quanto a disponibilidade dos documentos obtidos, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento com a execução, em 30 dias, conforme fl. 149. .\r\n\r\nId: 1386815"
                            ],
                            "1386811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2012\r\n\r\n0081300-92.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Dalva de Lima da Silva \r\n\r\nExecutado: Marcos Rodrigues de Souza (socio),Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda.,Sr. CLÁUDIO (Sócio de Fab.de Doces e Salg. das Meninas do Brasil Ltda),Joelson Luis Rodrigues dos Santos (Sócio) ,Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Joelson Luis Rodrigues dos Santos,Enio Barbosa Novaes (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Rodrigues de Souza (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.824,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162400-40.2006.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Soares Miranda\r\n\r\nExecutado: Max Car Maximo em Tecnologia,Luciano Luiz Di Carlantonio Teixeira,Luciene de Lima Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciene de Lima Gomes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.534,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386811"
                            ],
                            "1386813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0026300-73.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Britto Ferreira\r\n\r\nRéu: ANT Agencia Nacional de Talentos Ltda., CELSO BARCELOS VIDAL, SÓCIO DE ANT - AGÊNCIA NACIONAL DE TALENTOS LTDA., ALISON FRANCISCO DE ALMEIDA, SÓCIO DE ANT - AGÊNCIA NACIONAL DE TALENTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ANT Agencia Nacional de Talentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 163 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 46.670,78 ou 3.778.465,94 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.983,31 ou 241.528,84 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 380,00 \r\n\r\nProcesso: 0038900-49.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA REGINA MARQUES\r\n\r\nRéu: ESCAPADE COMERC E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA, Jean Carlos Albuquerque Prado (socio), Carlos Alberto Araujo Prado (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Araujo Prado (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valore: R$ 8.417,59 ou 679.082,3122. \r\n\r\nProcesso: 0108300-33.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Medpop Clínica Médica Popular Ltda., Marcelo Farias Morgado (socio), Renata Faria dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Faria dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 36.447,50 ou 2.940.303,38 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 7.451,59 ou 601.136,71 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0069000-98.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Melo Pontes\r\n\r\nRéu: N.T.Shop Comécio de Roupas Ltda., Alcyr Lousan Amorim , Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda , Alexandre Amorim (socio), Terezinha de Fatima Alves dos Santos (socio)\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Amorim (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 116,46 ou 9.395,06 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 513,60 ou 41.432,33 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 183,32 \r\n\r\nProcesso: 0109600-35.2006.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Nilson da Silva\r\n\r\nExdo: Cobema Comercio de Bebidas Maga Ltda., JOSÉ CARDOSO LOURENÇO, Antonio Carlos Iorio Gonçalves (socio), Paulino Barbosa da Silva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Iorio Gonçalves (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.033,86 ou 244.752,45 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 11,06 \r\n\r\nProcesso: 0029700-66.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano da Rocha Schmitt\r\n\r\nRéu: Souza Moron Servicos Temporarios Ltda., Procter e Gamble do Brasil Higiene Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Moron Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 137 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 4.717,16 ou 380.548,09 IDTR, Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 145,29 ou 11.721,00 \r\n\r\nProcesso: 0033900-29.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCIMAR PAIVA DA COSTA\r\n\r\nRéu: SEMOGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, PEDRO DA SILVEIRA CRAVO, WENDEL CARVALHO, Ricardo Essabra Soares da Silva, Jose Fernandes Jales\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Fernandes Jales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 10.290,49 ou 848.210,81 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 457,51 Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 161,31 \r\n\r\nProcesso: 0013800-77.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Claudio Alvares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Suzete Torres Lins e Silva (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Suzete Torres Lins e Silva (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: 171.703,49 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) 7.501,51 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 44,12 \r\n\r\nProcesso: 0000221-23.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Marins \r\n\r\nRéu: Servecleaning Serviços Profissionais Ltda., Valter Terrim Pedro, Iramaia Terrim Pedro\r\n\r\nPelo presente fica m Valter Terrim Pedro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0036500-62.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES CARDOSO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE SAO PAULO LTDA, Construtora Presidente S.A (Diretor Carlos Saad Fraiha), Presidente Imobiliária Ltda ( Carlos Saad Fraiha), Cláudio Chapchap, Construtora Presidente S/A , Presidente Imobiliária Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Presidente S/A , Presidente Imobiliária Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valor : R$ 2.928,26 ou 238.235,18 IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0022100-38.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BESERRA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR INFANTE D HENRIQUE LTDA, CAFE E BAR INFANTE D HENRIQUE LTDA, Ailton José da Silva , Marcos Valerio Nunes do Nascimento , Paulo Renato Soares Machado (socio), Maria Pastora Gomes (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Pastora Gomes (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 878,24 ou 70.856,59 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 11,06 \r\n\r\nProcesso: 0032000-06.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ITACIARA VICENTE PRADO\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES (SOCIA), RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte valor. R$ 136,94 ou 11.047,76 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0178700-53.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Charles Roberto Toledo, OFÉLIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMIEDA, Alex Fabiani Cerqueira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Fabiani Cerqueira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 7.745,27 ou 624.833,53 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 103,42 \r\n\r\nProcesso: 0150400-08.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Aguiar dos Santos\r\n\r\nRéu: JE Franca Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construções S.A., J E FRANCA CONSTRUTORA LTDA N/P JONILSON LUIZ DE FRANCA, J E FRANCA CONSTRUTORA LTDA N/P EDNALDO LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica m Agenco Engenharia e Construções S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 19.144,82 ou 1.557.817,47 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.830,86 ou 148.976,85 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0125200-96.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Jesus Queiroz\r\n\r\nRéu: Ares Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda N/P LAUREANO SILVA DOS SANTOS, Mastercred Analise de Cobranca e Ativos N/P LUIZ RODRIGO ESTEVES DE SOUZA, Mastercred Análise de Cobrança e Ativos N/P CLÁUDIO ARNAUD GONÇALVES CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica m Ares Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda N/P LAUREANO SILVA DOS SANTOS, Mastercred Analise de Cobranca e Ativos N/P LUIZ RODRIGO ESTEVES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, com data de início em 17/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0215700-87.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FRONTEER METALURGICA LTDA, Cesar Nazareno Gomes (sócio), Cristiane Justino dos Santos (sócia), Marcelo de Almeida Correa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Nazareno Gomes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 213. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : Crédito liquido reclamante: 1117771,541300536 IDTR, Despesas Execução: 5599,32902551 IDTR, Outros: 19925,882299336 IDTR. Total: 1143296,752625423 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0019500-97.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva Costa\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda., Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., SIMONE ROUSSO , TELMA OLIVEIRA SILVA , José Roberto da Silva , ANDRÉ ROUSSO, ARSR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ ROUSSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 13.697,66 ou 1.105.047,64 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 756,27 ou 61.011,54 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.069,10 ou 86.248,97 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 122,12 \r\n\r\nProcesso: 0059200-51.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pontes dos Santos\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Credicard Banco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386813"
                            ],
                            "1386812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 28/09/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 06/11/2012, a partir das 13:04 horas, no local situado à Av Presidente Antonio Carlos, 2, Centro, Rio de Janeiro, 22010-020 RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria da Glória de Oliveira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE ROBERTO CRISAFULLI, MM. Juiz Titular na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0005300-32.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE PIRES PACHECO Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D, Aut: FGTS , Aut: FGTS \r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA Adv.: Jose Perez de Rezende OAB.: RJ 22019 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1)Um oratório brasileiro em jacarandá, avaliado em R$ 12.000,00; 2) Um lustre sem cúpula, com sete braços, avaliado em R$ 5.000,00; 3) Dose lustres com seis braços, avaliados em R$ 12.000,00; 4) Um lustre sem cúpula, com seis braços, avaliado em R$ 4.000,00; 5) Uma mesa de conferência brasileira em madeira nobre escurecido (cedro), avaliada em R$ 60.000,00; 6) Três móveis tipo recamier em madeira escura trabalhada, avaliados em R$ 6.000,00; 7) Um contador brasileiro, avaliado em R$ 8.000,00; 8) Conjunto de sala de jantar brasileiro em madeira nobre (sucupira), composto de cristaleira, aparador, mesa, duas cadeiras de braço e oito sem braço, avaliado em R$ 24.000,00; 9) Escrivaninha brasileira em madeira nobre escurecida (jacarandá), avaliado em R$ 8.000,00; 10) Escrivaninha brasileira em madeira nobre escurecida (jacarandá), avaliado em R$ 6.000,00; 11) Mesa de centro brasileira em imbuia, avaliado em R$ 24.000,00; 12) Oratório brasileiro em jacarandá, avaliado em R$ 12.000,00; 13) Móvel tipo Recamier, avaliado em R$ 1.200,00; 14) Mesa console brasileira em madeira nobre escurecida (jacarandá), avaliado em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 186.200,00. avaliado em 186.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Farani , 42/107, Botafogo, Rio de Janeiro, 22231-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 186.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 06/11/2012, a partir das 13:03 horas, no local situado à Av Presidente Antonio Carlos, 251 4º Andar, Centro, Rio de Janeiro, 22010-020 RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria da Glória de Oliveira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE ROBERTO CRISAFULLI, MM. Juiz Titular na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0042800-88.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Dutra de Amorim Adv.: Joycemar Lima Tejo OAB.: RJ 116978 D\r\n\r\nRéu: L´Alexandra Bar e Restaurante Frances Ltda.ME Adv.: Oscar da Silva Sampaio OAB.: RJ 22681 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 20 bancos altos, em madeira, redondo, avaliados em R$ 800,00; 2) Uma televisão LCD, marca Philips, 40”, cor preta, em funcionamento, avaliada em R$ 1.500,00; 3) Um ar condicionado marca LG, cor branca, sem capacidade aparente, em funcionamento, avaliado em R$ 500,00; 4) Um freezer expositor, branco, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 3.800,00 avaliado em 3.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av PRado Junior, 48, Copacabana, Rio de Janeiro, 22021-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386812"
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                                "Processo: 0000993-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Damasceno [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia Guinle , Réu Guard Angel Vigilância Ltda., Aut Renato da Silva Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/11/2012 às 11:15 horas para a realização da audiência especial, devendo o advogado se responsabilizar em dar ciência as partes para que compareçam. \r\n\r\nId: 1388538"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argezildo Vieira de Oliveira [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argezildo Vieira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Quanto ao requerimento de fls. 145, deverá o reclamante comprovar o recolhimento de emolumentos para expedição de certidão de crédito. Fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000295-74.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalme Damião de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Souza s da Vargem Pequena Ltda. [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalme Damião de Souza , Réu Restaurante Souza s da Vargem Pequena Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 105, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.133.995,09 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 88.861,52 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000101-37.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Correa da Silva [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Correa da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0123800-70.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shigeharu Utida [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia legível da guia de fls. 462, conforme fls. 463 \r\n\r\nProcesso: 0010700-06.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Carvalho da Costa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Carvalho da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 391, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 34.567.981,42 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 2.836.170,33 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001068-82.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Domingos Barbosa [Adv. Mônica Seabra Machado de Mello (OAB: RJ 105131 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Samambaia [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Domingos Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000428-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonie Vieira Araújo [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonie Vieira Araújo \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0038300-75.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLAUDIO MARQUES FREITAS [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Torres Pereira [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: Mauro Cerqueira Minelli, Réu: Ramon Modelo Calo [Adv. Jose Laenio Loche (OAB: RJ 14845 - D)], Réu: BERT S Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CLAUDIO MARQUES FREITAS\r\n\r\nInidcar meios para o prosseguimento da execução. Fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0068700-67.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Franco dos Santos Oliveira [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Franco dos Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000710-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Prazo sucessivo. Fls. 532. \r\n\r\nProcesso: 0001062-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Rodrigues Alves [Adv. Márcio José Tavares de Mesquita (OAB: RJ 123291 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Thaís Rodrigues Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 369 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.572.954,01 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 305.645,37 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001011-64.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veviano dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0159200-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neide Dezzani Lewin [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maury Curioni Marchior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Niraldo do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Valter da Silva Valente Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Niraldo do Nascimento , Aut Maury Curioni Marchior , Aut Neide Dezzani Lewin , Aut Neidi Sleyman Monteiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Valter da Silva Valente Filho \r\n\r\nFicar ciente da decisão de fls. 1153/1160, que julgou os pedidos procedentes, bem como de fls. 1161, em que se constata erro material na r.decisão quanto ao valor das custas. Retificou-se para passar a constar \"R$ 600,00 sobre o valor da causa, ao encargo das reclamadas, nos termos do parágrafo 1º\" \r\n\r\nProcesso: 0000397-25.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rufino Noel [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0097200-75.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Socieade de Ensino Superior Estácio de Sá. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Nunes da Costa\r\n\r\nReclamante: Apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0170900-94.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TULIA DE LIMA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica - Em Liquidação , Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello, Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TULIA DE LIMA\r\n\r\nMainfestar-se sobre petição de fls. 635/644. \r\n\r\nProcesso: 0000424-08.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Soares Rangel [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nNegado seguimento do R.O. por deserto. Fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000279-49.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Alves Gomes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que foi indeferido requerimento de fls. 690, uma vez que cabe à parte informar ao seu assistente técnico a data designada para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0065600-61.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME ALVES DOS ANJOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA S A DISTRIB TITULOS E VAL MOBILIARIOS, Réu: EFETIVA COBRANCA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: PRESTA ADMINISTRADORA DE CARTAO CREDITO LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME ALVES DOS ANJOS, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nFicar ciente de fls. 733, em que se determinou o prosseguimento da execução em face de SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS Ltda. Quanto às alegações de fls. 487, não houve reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0159000-46.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Pereira [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Roberto Jorge Rita Fracasi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nRequerer o que entende devido em sede administrativa, devendo comparecer à Agência da Previdência Social mais próxima de sua sede e lá requerer, se desejar, o parcelamento da contribuição previdenciária devida, comprovando perante este juízo, em 5 dias, as providências adotadas, sob pena de prosseguimento da execução. Fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0102300-11.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goreti da Silva Santos [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda., Réu: Studio By Beauty Estética Corporal Ltda., Réu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goreti da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0053100-35.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Anjos Alegre [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedoc Serviços Especializados em Transportes de Documentos e Impressos Ltda. [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)], Réu: Tancredo vieira da CUnha, Réu: VALTERLEI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Anjos Alegre \r\n\r\nTomar ciência de fls. 122, devendo requerer o que for de seu interesse, ficando assegurada vsta apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0159100-69.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA ANSELMO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO BARBOSA ANSELMO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 423, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.019.698,43 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000960-53.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliete Melo Nascimento [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Henrique Venturi Paier [Adv. Antonio Jorge Americo de Moura Junior (OAB: RJ 128683 - D)], Réu: Farmaflex Dorogaria e Perfumaria LTDA-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Henrique Venturi Paier , Aut Maria Eliete Melo Nascimento \r\n\r\nFicar ciente da decisão de fls. 108/111 que julgou o rol de pedidos procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000280-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Alves da Silva Castro [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPromover o pagamento das custas no valor de R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0074900-37.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAURICIO PANZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAURICIO PANZA\r\n\r\nManifestar-se sobre as penhoras precedentes registradas nos assentamentos do imóvel indicado à penhora. Fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000036-08.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Lima [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda.\r\n\r\nPromover o pagamento das custas no valor de R$ 130,00, pro-rata, reclamante isento. \r\n\r\nProcesso: 0000051-45.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Suellen Gomes Camilo [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a consignante, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pala consignatária, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nId: 1387117"
                            ],
                            "1387613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000829-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Tamara Carvalho Pereira [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rodrigues Magalhães Serviços [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Rodrigues Magalhães Serviços\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como de pósitos de fls. 101/102 já à disposição do juízo. Apresentar proposta de acordo a ser encaminhada ao reclamante. Fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0115300-49.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Meireles [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito de fls. 146 já à disposição do juízo. Fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0145000-70.2007.5.01.0054 - Pet\r\n\r\nRqte: Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social - Fioprev [Adv. Flavio Martins Rodrigues (OAB: RJ 59051 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fabio Dias Cardoso [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Rqdo: Nominal Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fabio Dias Cardoso, Rqte Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social - Fioprev, Rqdo Nominal Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Prazo sucessivo. Fls. 769. \r\n\r\nId: 1387613"
                            ],
                            "1387115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000562-72.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Albuquerque de Menezes \r\n\r\nRéu: Quiosque 52 A e B, ORLA RIO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quiosque 52 A e B, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 6/7/8\r\n\r\nProcesso: 0001167-18.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Martins\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Pietra 2003 Comércio e Indústria de Pisos e Lajotas Ltda. EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pietra 2003 Comércio e Indústria de Pisos e Lajotas Ltda. EPP, Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 7,8 e 9\r\n\r\nProcesso: 0000879-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Translitorânea Turística Ltda., Rio Avante Veículos Peças e Serviços S.A., Vplan Consultores Associados\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vplan Consultores Associados, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 11,12,13\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387115"
                            ],
                            "1387612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001095-31.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lyra França\r\n\r\nRéu: Festcred Serviços de Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Festcred Serviços de Informações Cadastrais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 14,15 e 16\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387612"
                            ],
                            "1387116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000960-53.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliete Melo Nascimento \r\n\r\nRéu: Farmaflex Dorogaria e Perfumaria LTDA-ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmaflex Dorogaria e Perfumaria LTDA-ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da decisão de fls. 108/11, que julgou o rol de pedidos procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387116"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104800-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Braganca Gil\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-03.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Bordini Rodrigues [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: 2002 de Realengo Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Oliveira Frios Comércio e Representações Ltda. [Adv. Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 - E)], Réu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2002 de Realengo Comércio Ltda., Réu Danone Ltda., Réu Oliveira Frios Comércio e Representações Ltda., Aut Sérgio Murilo Bordini Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-60.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Dias Silveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: SERGIO IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Dias Silveira\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre fls. 117 e seguintes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-71.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Comércio e Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis dos Santos Nascimento , Réu JG Comércio e Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Paulo de Castro [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Barra 8000 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 1.100,00, por justificados. Venha a ré com o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-14.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Costa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Costa , Réu CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-46.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Braz Lessa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Braz Lessa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161100-10.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DOS SANTOS MEDEIROS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar os pagamentos já realizados e informar sobre as parcelas em atraso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-14.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ROQUE SCORZELLO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOP TRAB MEDICO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ROQUE SCORZELLO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-58.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Barbosa de Paiva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Alessandro e Frederico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbosa de Paiva\r\n\r\nVista ao autor como requerido. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-41.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Costa Canuto [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o endereço correto da empresa. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-07.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALIM SATTAN [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos referentes aos autos de arrecadação foram convolados em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martim Santos da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Ruben Berta) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Ruben Berta)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, nos termos de fl. 259. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-56.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Maria Melo [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Maria Melo, Réu Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 1.306,88, 1% do valor da causa de R$ 130.688,52, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita da Cruz Dias [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita da Cruz Dias , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pela primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-29.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Moreira da Silva [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Wellness Comércio de Equipamentos de Ginástica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da causa, pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-93.2012.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira - Flilal do Município de Volta Redonda [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vitor Manuel Lopes Ferreira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cruz Vermelha Brasileira - Flilal do Município de Volta Redonda , Egdo Vitor Manuel Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Custas de R$ 44,26 pela embargante, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-22.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALO DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL TIJUCA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL TIJUCA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Tomas Luiz [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Netto s Serviços Temprários Ltda., Réu: Cooperativa dos Trabbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX, Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Logitel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda., Aut Horácio Tomas Luiz , Réu Logitel S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1388103"
                            ],
                            "1388154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073300-94.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva Bueno [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Conceição Silva Bueno, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-04.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braga Vasconcellos [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Gondim Advogados Associados [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Itaú Unibanco Holding S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gondim Advogados Associados , Réu Itaú Unibanco Holding S.A. , Aut Renato Braga Vasconcellos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio William Gomes da Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio William Gomes da Silva, Réu Telelistas Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000625-94.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Lopes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Lopes \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Machado Toste [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut Sérgio Machado Toste \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas fixadas em R$ 600,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Fernando Alves Pinheiro [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitran Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-79.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Gomes da Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Gomes da Cunha \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Botafogo Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças dos Santos Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Faria [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-31.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Gomes de Araújo [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)], Réu: Jorge Luiz de Jesus Monteiro, Réu: Beatriz Peixoto de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-80.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares Vieira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Selfran Reformas de Imoveis Ltda., Réu: Selma Rosália Santos Paixão Batista, Réu: Francisco Ferreira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, cf. fl. 85. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-98.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Simões dos Reis [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. \r\n\r\nVenha a ré com o depósito, conforme fl. 228, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159100-27.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Monteiro da Silva [Adv. Elaine Maria da silva Braz (OAB: RJ 164545 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Monteiro da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-48.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Izidorio [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Izidorio\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019000-90.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bergamini da Rocha [Adv. Dilceu Dantas Mello (OAB: RJ 58634 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicom Unidades Integradas Couto Menezes Cursos Livres Ltda., Réu: Sonia Cristina de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Bergamini da Rocha\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217200-82.2001.5.01.0055 - ACP\r\n\r\nAut: SIND PROFISSIONAIS TEC IND NIV MED ERJ [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFISSIONAIS TEC IND NIV MED ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com relação dos substituídos com seus respectivos períodos de prestação de serviços, bem como para que diga se a ré está cumprindo a obrigação de não-fazer, ou seja, de não terceirizar o serviço de manutenção e reparo de máquinas xerográficas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1388154"
                            ],
                            "1388224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001112-64.2012.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Antônio Marcos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carvalhido Importação Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carvalhido Importação Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-27.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Chaves da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Chaves da Costa , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas, no valor de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, pelas reclamadas, solidariamente responsáveis. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-89.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Gonçalves da Graça [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Mesquita [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Mesquita\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário incidente sobre a 5ª parcela do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043300-19.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine Fernandes da Costa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1913/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-03.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vilanildo Cesar de Alencar [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Jose Vilanildo Cesar de Alencar, Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alexandre da Silva Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alexandre da Silva Santos , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001419-86.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1877/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Pires da Rocha [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1911/2012. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-39.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Castro Alves Farias [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Castro Alves Farias \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1875/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-85.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMERE DE FREITAS REIS [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLIP MERCADO LTDA ME, Réu: Jose Carlos Carvalho dos Santos, Réu: Fábio Batista da Silva, Réu: Marcia Vieira de Araújo Pereira, Réu: José da Penha Gonçalves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMERE DE FREITAS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-30.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leuma Barbosa da Silva [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GAUCHA LTDA [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leuma Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1878/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-74.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Castro Neves de Queiroz [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Unibanco Private , Réu: Prospector Aerolevantamentos e Sistemas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Castro Neves de Queiroz , Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Réu Prospector Aerolevantamentos e Sistemas Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115000-89.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA RITA BYRNE ALVES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICOS TRAT PRO SAUDE [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: José Manuel de Melo Gomes [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araújo [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)], Réu: DANIEL MARTINS RODRIGUES [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA RITA BYRNE ALVES\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0001000-37.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Francisco da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Francisco da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Santarém e Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Santarém e Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1388224"
                            ],
                            "1388102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Tomas Luiz \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. , Netto s Serviços Temprários Ltda., Cooperativa dos Trabbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX, GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda., Logitel S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX, Netto s Serviços Temprários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388102"
                            ],
                            "1388153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000079-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Machado Toste \r\n\r\nRéu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda., Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Segurança e Vigilância Ltda., Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas fixadas em R$ 600,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388153"
                            ],
                            "1388223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0070400-85.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMERE DE FREITAS REIS\r\n\r\nRéu: CAROLIP MERCADO LTDA ME, Jose Carlos Carvalho dos Santos, Fábio Batista da Silva, Marcia Vieira de Araújo Pereira, José da Penha Gonçalves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m CAROLIP MERCADO LTDA ME, Fábio Batista da Silva, Jose Carlos Carvalho dos Santos, José da Penha Gonçalves Pereira, Marcia Vieira de Araújo Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388223"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1380691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000113-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Valverde de Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Valverde de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-13.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Macedo Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Manoel Francisco de Macedo Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-27.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE RICHARD TEIXEIRA ALVARES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE RICHARD TEIXEIRA ALVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 30 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001042-78.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Quinhões Peixoto Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fernando de Andrade Silva (OAB: RJ 150768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. , Aut Washington Quinhões Peixoto Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-44.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete de Oliveira Lima [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete de Oliveira Lima \r\n\r\nCiência da promoção e documentos de fls. 21/29, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-73.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mera Martinez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Jorge Mera Martinez\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001366-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Bergman Amâncio [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Bergman Amâncio , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da documentação de fls. 333/358, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-39.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Rodrigues Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Tercerizados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-22.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Reis Junior [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Votoratim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votoratim Cimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-96.2008.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Silva dos Santos [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferlim Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito da primeira parcela dos honorarios periciais, vencendo as demais a cada 30 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0093800-47.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Tesheiner Dexheimer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Previdenciária IBM [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Tesheiner Dexheimer\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias\r\n\r\nsucessivos. '\r\n\r\nProcesso: 0001204-73.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Pinto Silva [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência da promoção de fls. , no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159400-98.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE MARIA DE JESUS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRAL CABELEIREIROS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABRAL CABELEIREIROS LTDA, Aut CLEONICE MARIA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. 1\r\n\r\nProcesso: 0001203-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Paulo dos Santos Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentação Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Paulo dos Santos Nascimento \r\n\r\nCiência da promoção de fl. 365. \r\n\r\nProcesso: 0018500-02.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA SOBRAL MORAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA SOBRAL MORAES\r\n\r\nDiligencie a autora, perante o Banco do Brasil, o fornecimento do DARF requerido à fl. 931. \r\n\r\nProcesso: 0001250-96.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Freitas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Lisboa Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rio Lisboa Ltda.\r\n\r\nCiência do teor do despacho de fl. 71/verso, bem como de que deverá comprovar o depósito da diferença devida em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091700-76.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI LUCAS [Adv. Maria Das Gracas de Miranda Mello (OAB: RJ 86813 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Antonio Ronaldo Cunha Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI LUCAS\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 02/2011 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0094800-24.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Severo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Fernandes Ribas Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Severo\r\n\r\nComprovar os valores recebidos, conforme promoção de fl. 135, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-50.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Figueiredo Mesquita [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Figueiredo Mesquita\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-23.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Quadros Xavier [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Quadros Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-72.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington dos Santos Ramalho [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Aut Welington dos Santos Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0070800-23.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Candidos Ltda., Réu: Candido Pereira Rodrigues, Réu: Elaine Carlos Pereira dos Santos, Réu: Marcia Felicio Gonçalves [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 126/127, em 30 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000286-06.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rebouças de Souza [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas Vargem Grande [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rebouças de Souza \r\n\r\nCiência da promoção e documentos de fls. 97/118. \r\n\r\nProcesso: 0001290-44.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto do Nascimento [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001134-22.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Messias de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Premolog Precisão em Movimentação Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Messias de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. '\r\n\r\nId: 1380691"
                            ],
                            "1381363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157400-86.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOIZA HELENA ALVES DO AMARAL [Adv. Francisco de Assis Ribeiro (OAB: RJ 77659 - D)]\r\n\r\nRéu: NONSTOP CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Lilian Souto Wilson, Réu: SNELLING E SNELLING CONSULT PESSOAL LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOIZA HELENA ALVES DO AMARAL\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Meira [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos dp Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - A/C Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Meira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-24.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia de Farias Barreiros [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Priarte [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: Sandra Lucia Pereira Ribeiro, Réu: Georgina Camello da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia de Farias Barreiros\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-41.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lorente Junior [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Joao Febronio de Oliveira Neto, Réu: Luis Claudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lorente Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146600-96.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUZZA DE SOUZA [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NUZZA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-31.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Martins Passos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Martins Passos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-49.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIRIA DA MATA CERQUEIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTI ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA INFORM LTDA, Réu: MARCIO ALEXANDRE DE LIMA (sócio da reclamada), Réu: MARCOS RODRIGO FELIPE (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIRIA DA MATA CERQUEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000969-72.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Veiga [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Veiga\r\n\r\nVista do da promoção de fl. 24 \r\n\r\nProcesso: 0026500-39.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Lima Soares [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Lima Soares\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-82.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silveira Morgado [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Precision Rental Ltda., Réu: ÂNGELA MARIA DE JESUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silveira Morgado\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.206, em 30 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0030200-23.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Idemildo Alves Feitoza Filho [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Izaias da Rocha Gomes, Réu: Almir Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemildo Alves Feitoza Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093800-23.2004.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGESTIC MASSAS LTDA, Réu: ADOLFO ALBINO GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-61.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maranhão Lobo [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Honório Pereira de Carvalho (sócio reclamada), Réu: Eliane Casimiro Bezerra (sócia reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Maranhão Lobo \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150800-20.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FLAVIA GOMES PEREIRA, Réu: MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BARCELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARTINS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0117700-35.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PAIVA DA COSTA [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: MARIA ALÍCIA GOMEZ MARQUINA (sócia da reclamada), Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES PAIVA DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109400-45.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Amoedo Farias [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto de Beleza Family Hair Ltda. ME [Adv. Armendio Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Amoedo Farias \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043100-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Thiengo Vieira [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Thibério Viana Bertoldo (OAB: RJ 160664 - D)], Réu: EUNICE SALUSTIANO DE SOUZA, Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: NILDA TEREZINHA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Thiengo Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-54.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Perseke [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema Beach [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ipanema Beach \r\n\r\nCiência da comprovação do depósito de fl. 326, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-22.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOMAS PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-28.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues de Figueiredo [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: REGINA BRAZ DA SILVA, Réu: CLAUDIA THERESINHA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050600-92.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Luz [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: SERGIO ALMEIDA DE FREITAS, Réu: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.245, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-38.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tadeu Lopes Costa [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tadeu Lopes Costa \r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários, devendo comprovar o depósito no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise (sócio reclamada), Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058000-94.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Sebastiao [Adv. Helio Moacyr Goncalves Fialho (OAB: RJ 63744 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Assessoria Empresarial e Comercial Ltda., Réu: Adriana Souza Manhaes, Réu: Rita de Cassia Gomes da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Sebastiao\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169400-94.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO (sócio da reclamada), Réu: LINDACI ALVES COSTA (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. '\r\n\r\nProcesso: 0003500-73.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valvino Alves Filho [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Mudancas Ltda., Réu: Marcio Carvalho Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valvino Alves Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012300-71.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CONSTANTINO [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIKIN MOTORES AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Jose Roberto Placido da Cunha Freire, Réu: Jose Roberto Placido da Cunha Freire Filho, Réu: Benjamin da Fonseca rangel Filho, Réu: Albertino de Carvalho Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CONSTANTINO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000598-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Ruiz [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacs Plan Assessoria Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacs Plan Assessoria Consultoria e Sistemas Ltda., Aut Victoria Ruiz \r\n\r\nCiência da devolução da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0040700-22.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista (sócio reclamada), Réu: Thereza Agra Lins (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000351-30.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto Cortes [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barreto Cortes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Santanna Moreira [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Santanna Moreira \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1381363"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000914-24.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamara da Silva Paula\r\n\r\nRéu: Aline Souza Maranhão Monteiro Alvares, Viviane Souza Maranhão Monteiro, Neusa Cristina Souza Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Aline Souza Maranhão Monteiro Alvares, Neusa Cristina Souza Monteiro, Viviane Souza Maranhão Monteiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nAudiência marcada para o dia 30/10/2012, às 10:45h. 1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386289"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0122100-58.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Rejane da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Rejane da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 379, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Menezes dos Santos Castro \r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Orma Roza Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Orma Roza Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 122, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000492-83.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lopes Silveira Ferreira \r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 28, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001270-87.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Luiz da Silva Romeiro\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hyldete Filomena Magno CAmarao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381389"
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                            "1388391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000353-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Durval da Silva Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda., Aut Carla Durval da Silva Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência da diferença apurada às fls. 148/149. \r\n\r\nProcesso: 0129700-88.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Bezerra Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvo Carioca Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Bezerra Lima\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000181-89.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira Passos [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ferreira Passos \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000373-85.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Andre Lataste Rodriguez [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Medicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Cursos Medicos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que vennha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-50.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elpídio Fonseca Marinho [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrasivos Amarantes Ltda. [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpídio Fonseca Marinho\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0083700-30.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orisvaldo de Carvalho Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orisvaldo de Carvalho Sousa \r\n\r\nVista ao reclamante do ofício retro. \r\n\r\nProcesso: 0000274-18.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica Reis de Carvalho [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para que venha com o depósito referente à multa pelo atraso da primeira parcela, em 05 dias, devendo inclusive, se manifestar acerca da inexistência de depósito fundiário no período de abril a dezembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0031600-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPRORJ [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPRORJ\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0014100-34.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO QUEIROZ BRANDAO (de cujus) representado por José Ribamar Nogueira Brandão e Claudeneide Queiroz Brandão [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTHENTIC TURISMO E CAMBIO LTDA [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTHENTIC TURISMO E CAMBIO LTDA, Aut CLAUDIO QUEIROZ BRANDAO (de cujus) representado por José Ribamar Nogueira Brandão e Claudeneide Queiroz Brandão\r\n\r\nJulgo improcedente os embargos de declaração. ( prazo de 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001133-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Glória Silva Trindade [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bazar Sortylandia Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bazar Sortylandia Ltda. \r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0053200-15.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio de Andrade Medeiros [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos do reclamante, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000160-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Lima dos Santos [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda. , Aut Dilma Lima dos Santos \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0160000-72.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Pimenta de Figueiredo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Pimenta de Figueiredo\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pela ré, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0007900-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Barbosa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus S.A.\r\n\r\nVista a reclamada dos novos cálculos do autor, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143300-50.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Beserra [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Beserra\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0043900-20.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO LOPES BARTOLAZZI [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JHR MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: RENATO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIO LOPES BARTOLAZZI\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0015300-32.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Sousa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Sousa\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0035600-15.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nuno Duarte Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada co o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-58.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAVAL SERV RECONDICIONAMENTO VALVULAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAVAL SERV RECONDICIONAMENTO VALVULAS LTDA\r\n\r\nVista ao reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-62.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Correa da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Correa da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que se4 manifeste acerca da impugnação apresentada pela reclamada, abordando os pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0001571-49.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Sá [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0055500-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira de Lacerda [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda., Réu: DANCOR INDUSTRIA MECANICA S/A [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANCOR INDUSTRIA MECANICA S/A, Aut Joel Pereira de Lacerda\r\n\r\nJulgo improcedente os embargos à execução. ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0022700-29.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Gonçalves [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: EIMS Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Condomínio Barra Deck Leste [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)], Réu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barra Deck Leste, Réu EIMS Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda., Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Thiago da Silva Gonçalves\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls.203, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-96.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moreira dos Passos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001044-45.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecília Augusto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecília Augusto\r\n\r\nJustifique a reclamante o requerimento contido na petição anterior, tendo em vista o que consta à folha 89v. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-54.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro de Sousa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Leblon [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Leblon \r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0095300-24.2004.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: L AMOUR MOTEL LTDA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L AMOUR MOTEL LTDA\r\n\r\nVista ao reclamado, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Freitas Ribeiro [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Freitas Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca das impugnações apresentada pela ré, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0001700-46.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA EXPRESS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA EXPRESS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com o depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-26.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vanderlei Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vanderlei Silva\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000691-05.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Freitas Monteiro [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Nadir de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Luciana Lira dos Santos, Réu: Edson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Nadir de Souza\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste acerca do alegado descumprimento de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-91.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Paula [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Paula\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000833-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigo dos Santos Braga [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangu Ltda. \r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002000-47.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI DA GLORIA DORNELAS GOMES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Miriam Faria da Silva (OAB: RJ 87983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI DA GLORIA DORNELAS GOMES\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0072300-63.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO NOBREGA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS , Réu: NILSON PEREZ CARVALHO, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIANO NOBREGA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0030200-30.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FONSECA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FONSECA DA SILVA, Réu SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls.372, tendo em vista que houve interposição de embargos à execução e a decisão foi procedente em parte. Ao autor para qpresentar novos cálculos, devendo ser observado a decisão dos embargos à execução de fls.266v, bem como a decisão do agravo de petição de fls. 314/321. \r\n\r\nProcesso: 0000049-32.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronam Pecinali Lopes Brasil [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronam Pecinali Lopes Brasil\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0108400-17.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVIM [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ICARO III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVIM\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício de fl. 116, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBAS GARRASTAZU ALMEIDA [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO MARKET. MIDIA SA-N/P WESLEY C. CARDIA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: ISL DO BRASIL SA - N/P WESLEY CALLEGARE CARDIA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RIBAS GARRASTAZU ALMEIDA\r\n\r\nAo peticionante. Inviável, ante impossibilidade do requerido às fls.242. \r\n\r\nId: 1388391"
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                            "1388392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035600-78.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Carvalho dos Santos [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves de Carvalho dos Santos\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-52.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Souza Santana [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., Réu: ALDO DA SILVA LUNA , Réu: JOAO LUIZ GABASSI , Réu: JOAO ALFREDO MONTEIRO LUNA, Réu: ARIDES GARCIA DE LUNA, Réu: ELSON PEREIRA, Réu: INKPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Souza Santana \r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-47.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES FERREIRA DE SOUZA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSAT AR SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME, Réu: IVONILDE CAMPOS MENDES, Réu: ANTÔNIO RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento do feito, indicando, se for o caso, o endereço para expedição de mandado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-82.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-24.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilza Josefa da Silva de Lima [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Krishna Coelho da Cunha [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilza Josefa da Silva de Lima , Réu Krishna Coelho da Cunha \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0128400-14.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUGENIO COUTINHO LINS [Adv. Abilio Forster da Costa (OAB: RJ 16327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FRANCISCO EUGENIO COUTINHO LINS\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002800-02.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira Madeira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda., Réu: OLDEMAR FERREIRA GARCIA DE BRITO [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Réu: OLDAIR FERREIRA GARCIA DE BRITO, Réu: OLDEMIR GARCIA DE BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pereira Madeira\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-42.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAGUASSU [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAGUASSU, Aut SEBASTIAO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 311, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-54.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS BAPTISTA DO NASCIMENTO SOBRINHO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS BAPTISTA DO NASCIMENTO SOBRINHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTendo em vista o teor da petição de fls. 431, vista às partes do laudo pericial de fls. 409/426, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0088700-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Maria da Silva Bonfim [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturativa Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Maria da Silva Bonfim, Réu Naturativa Farmácia Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0063900-50.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moura Ozelim [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioleste Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Rioleblon Operadora de Turismo, Réu: JOSE MARIA SOARES CARDOSO, Réu: NORMA TERESINHA DO SACRAMENTO GAYOFATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moura Ozelim\r\n\r\nVista ao reclamante das informações obtidas pelo INFOJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-14.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ALMEIDA SOARES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO CARLOS DE CASTRO ROSAS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO CARLOS DE CASTRO ROSAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152400-58.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrey de Carvalho Albuquerque [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CTH Rio Comércio de Aparelhos Para Tratamento de Água Ltda [Adv. Keuson Nilo da Silva (OAB: SP 118498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Rio Comércio de Aparelhos Para Tratamento de Água Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155500-65.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA PEREIRA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: GOIANDIRA PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, Réu: CLAUDIO PATRICK VOLLERS, Réu: PETER VOLLERS, Réu: IRENE ELISABETH VOLLERS, Réu: WALTER ANDREAS VOLLERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga Teixeira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ronaldo Gonzaga Teixeira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas partes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000156-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bernardes [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecânica Metal´rgica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Sideral Union S.A. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: LOMA EXIMPORT S/A INDUSTRIA E COMERCIO, Réu: GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA, Réu: PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Bernardes \r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-60.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA SANTANA SOUZA [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: BPZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: CARLOS FERRO DE NEVES MANTA FILHO, Réu: PAULO ROBERTO DERENINE, Réu: NELSON CALDAS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA SANTANA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, , bem como das informações obtidas através dos convênio do INFOJUD e RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0141200-88.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dantas Soares [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANO APOIO PORTUÁRIO LTDA [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)], Réu: MARIA MARGARETE BARROS DE FREITAS, Réu: PAULO ROBERTO CAMILO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dantas Soares \r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-10.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Morais Santos [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Massa Falida de) A/C ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (ADM. JUDICIAL), Réu: PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, Aut William de Morais Santos\r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0174500-17.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DO CARMO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000882-84.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Barboza de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035900-16.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIS ROCHA FREITAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: HILDA KORNALEWSKI DE SOUZA [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAIS ROCHA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 30 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000649-53.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lourenço Tomelim [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works Barra Peças, Acessórios e Mecânica para Veículos Automotores Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Works Barra Peças, Acessórios e Mecânica para Veículos Automotores Ltda., Aut Carlos Alberto Lourenço Tomelim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008600-84.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S A, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO , Réu: PAULO CESAR CALLADO FIGUEIREDO, Réu: ALDINEI MOTA DE SOUSA CAVALHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MANOEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Siqueira Girão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda. , Aut Vania Siqueira Girão \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0083600-56.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES TAVARES [Adv. Tania Maria Padilha (OAB: RJ 61790 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND PARTICIPACAO LTDA, Réu: MAXWEL LUIS SANT´ANNA DE FREITAS, Réu: VANDERLEI DOS SANTOS ALMEIDA, Réu: fernanda sabba rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da a execução, inclusive para ciência da certid~so de fls. 172, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGTJ do TST, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0110600-84.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio de Jesus e Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Márcio de Jesus e Silva \r\n\r\nÀs partes oara cÊncia da diferença apurada às fls.283/284, no prazo de 05 dias, devendo a ré, nste mesmo prazo, efetuar o valor da diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Altamiro de Souza [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda., Réu: CLEUSA SALETE THOMAS, Réu: AFONSO COMBRA DE ARAUJO [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: LUIS FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFONSO COMBRA DE ARAUJO\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito às fls. 125 . Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001567-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moreira de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Euper Alimentos Ltda. - Gula Gula [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moreira de Souza\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158700-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinheiro Vilela [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: W e D Vídeo de Foto Ltda., Réu: Regina Célia Guerra Rodrigues Fonseca, Réu: Joice Cristina Guerra Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pinheiro Vilela\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Soares [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Modrnauto Automovéis Ltda. [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)], Réu: LEANDRO DA SILVA GOMES, Réu: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Soares \r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-22.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLAN JOSE DE LEMOS BATISTA [Adv. Rosangela Damazio Peddinghausen (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: Ruth Guaraciaba de Andrade [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN JOSE DE LEMOS BATISTA\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-48.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Ribas Ramos [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica da Gavea S.A. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica da Gavea S.A., Aut Ivani Ribas Ramos\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias ùteis. \r\n\r\nProcesso: 0162400-98.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN JOSE DE SANTANA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: FRANCISCO LEITAO MORAES, Réu: ZELY LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN JOSE DE SANTANA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-32.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AMELIA SEVERO DA SILVA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Aut: ALEX RIBEIRO FERREIRA, Aut: LUCIANA CUNHA DA COSTA, Aut: MARCELO FERNANDES DA COSTA, Aut: MARTA MARIA LOPES DA COSTA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Aut: TEREZINHA DOMINGUES DA SILVA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Aut: VENICIO ALVES DE ARAUJO, Aut: VERA LUCIA MOREIRA RAMOS [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: ADEFOM - ASSOC DAS ESCOLAS DE FORM DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: LUTERGAR DOS SANTOS PEREIRA, Réu: JOSÉ RICARDO ROCHA BANDEIRA , Réu: FRANCISCO N. PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AMELIA SEVERO DA SILVA, Aut MARTA MARIA LOPES DA COSTA, Aut TEREZINHA DOMINGUES DA SILVA, Aut VERA LUCIA MOREIRA RAMOS\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-52.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ito do Rego Barros Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Amazonas Ltda. [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)], Réu: Restaurante Amazonas Ltda [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)], Réu: ANTONIO ALMEIDA DE LIMA, Réu: ARNALDO MARTINS DE ARAUJO, Réu: JOSE MANUEL ARAUJO RODRIGUES, Réu: FRANCISCO BARBOSA DE LIMA, Réu: JOAQUIM LOPES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Ito do Rego Barros Junior\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0110200-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Hercules Loetscher [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: RECORDA TOLDOS E COBERTURAS LTDA. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: REGINALDO ISIDORO DOS SANTOS, Réu: MARIA VALDECI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Hercules Loetscher\r\n\r\nVenha o autor com certidão de ônus reais do imóvel, bem como devendo informar o valor recebido através do alvará de fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0149700-95.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVAMAR FARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Veplan Previdencia Corretora de Seguros de Vida Saude e Capitaliz [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: ULYSSES JOSE DAS NEVES PINTO, Réu: MÁRCIA ALVES FARIA, Réu: WILLIAM NEVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVAMAR FARIA DA SILVA\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1388392"
                            ],
                            "1388395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0159100-60.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL LIMA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MOREAU RIBEIRO E CIA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MOREAU RIBEIRO E CIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388395"
                            ],
                            "1388393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000083-07.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Reis Nepomuceno \r\n\r\nRéu: Maison Roses Instituto de Beleza e Saude Ltda., ROSA FAGUNDES DA SILVA, RAFAEL TAVARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSA FAGUNDES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 106 em penhora. Ciência à reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388393"
                            ],
                            "1388394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0067800-41.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Elias Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR MAURICIO OLIVEIRA(S), RAIMUNDO SANTOS FERREIRA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000151-88.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Fernandes Calazans\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., MARIA EULARIA DE SOUSA SILVA(S), MANOEL DE SOUSA LIMA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL DE SOUSA LIMA (S), MARIA EULARIA DE SOUSA SILVA(S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001459-28.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima de Oliveira\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351/353. \r\n\r\nProcesso: 0013600-55.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elione de Amorim Passos\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda., OLIVANDER DE SOUZA MORAES(S), MARCELO HILTHAUSEN MORAES(S)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO HILTHAUSEN MORAES(S), OLIVANDER DE SOUZA MORAES(S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000621-85.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Segredo Construções e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO STIELBER FILHO (S), MARIA HELENA PINTO STIEBLER (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000949-15.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.301/303. \r\n\r\nProcesso: 0157100-19.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Paula de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000576-18.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Claudia dos Santos Anjos\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda., MIGUEL DE SOUZA MATOS, WALBER LUIZ THEODORO E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MIGUEL DE SOUZA MATOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 331,357,358 e 359 em penhora. Ao sócio executado. \r\n\r\nProcesso: 0023200-32.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Ventorieri\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388394"
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                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000825-92.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christovam Botelho Falcão [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christovam Botelho Falcão \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/12/2012 às 09:20 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000248-17.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Costa Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo da Costa Santos\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/12/2012 às 09:35 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000568-67.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cavalcante Monteiro [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lins Coifeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cavalcante Monteiro\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/12/2012 às 09:45 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000058-88.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Salviano [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Silva Salviano \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/12/2012 às 09:55 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000427-48.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Bernardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 13/12/2012 às 12:40 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000411-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares Correia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. - Conlog, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Soares Correia\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/12/2012 às 09:58 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000669-07.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Correa Santos [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: IN Hauss Serviços de Logistica Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Correa Santos \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 13/12/2012 às 12:35 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nId: 1387914"
                            ],
                            "1388654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135000-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemerim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Souza , Réu Viação Itapemerim S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 09:39 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0063000-40.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GERALDO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0152400-26.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lucio Martins [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasill Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lucio Martins, Réu Nolandis Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 09:43 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0057300-10.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àgua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Àgua e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 09:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0070600-73.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Adriano de Jesus [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Mario Adriano de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 09:53 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nId: 1388654"
                            ],
                            "1388653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000308-58.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Henrique Waizbort [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Israelita Brasileiro Scholem Aleichem [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Israelita Brasileiro Scholem Aleichem , Aut Helio Henrique Waizbort\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 180/182 foram aprovados. Sendo a reclamada para pagamento da diferença no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036800-54.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vicente do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vicente do Nascimento, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 13/12/2012 às 13:40 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000522-78.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabete da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elizabete da Silva\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso da autora por não atenderem a um dos pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000824-10.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Pereira da Silva [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Golden Bali Coral Bali \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Pereira da Silva \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/12/2012 às 09:25 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0152700-22.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo France dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TeleSolucoes Telemarketing Ltda., Réu: TeleSolucoes Telemarketing Ltda. n/p Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: TeleSolucoes Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: TeleSolucoes Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido a vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-76.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Alves Guimarães [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís Alves Guimarães \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 21/02/2013 às 14:00 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0092100-98.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cabral Emerenciano Martins [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Esplendor Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: Lucila Ferreira de Araújo (sócia), Réu: Eliane Tavares da Silva (sócia), Réu: Lucio Gomes da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Cabral Emerenciano Martins\r\n\r\nCiência da certidão da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001243-64.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Lelache [Adv. Elvecio Alves de Moura (OAB: RJ 9928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Lelache \r\n\r\nDesentranhar os documentos, conforme fls 52. \r\n\r\nProcesso: 0000065-80.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Oliveira Franklin [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda. , Réu: Pretty Girl Confecções Ltda. n/p Veras Baldelli, Réu: Pretty Girl Confecções Ltda. n/p Catharina Baldelli de Rezende, Réu: Pretty Girl Confecções Ltda. n/p Nilza Maria Barros dos Reis Mandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Oliveira Franklin\r\n\r\nComprovar o alegado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-79.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Rafael Justo Mendes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rafael Justo Mendes\r\n\r\nVista de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0170600-18.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Jose Reina Patelli [Adv. Cristiane Aparecida Patelli Galoro (OAB: SP 254258 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Resorts do Brasil Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Village Resorts do Brasil Ltda.\r\n\r\nPrestar esclarecimentos em 05 dias, tendo em vista que as petições de fls 641 e 646 foram protocolizadas pelo mesmo escritório de advocacia, em que pese em nome de duas partes em polos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000302-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Bezerra de Carvalho [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Bezerra de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000511-49.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Reginaldo dos Santos [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\n\r\nRazão assiste à recorrida. Nego seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000380-74.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Lemos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Gomes Advogados Associados, Réu: Moraes e Marques Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Lemos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-67.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Alves Pereira [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Compensados DN Rey Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Maria Sileide Pereira da Silva, Réu: MB Iguaçu Depósitos de Madeira Ltda., Réu: ADEMIR DE SOUZA MONTEIRO, Réu: MARILZA DA SILVA CANTARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Alves Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fl 191 que negou seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000810-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Fernandes [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista - Primeira Região Eclesiástica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso, fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0067300-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirval Damião Gabilan [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Alike Rio Assesoria e Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Facility Service RH Assesoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirval Damião Gabilan\r\n\r\nVista da juntada das guias comprobatórias do recolhimento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000646-95.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-53.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barcímio Amaral [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barcímio Amaral \r\n\r\nApresentar endereço completo e atualizado dos sócios que pretende ver incluídos no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000479-44.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Belarmino dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Belarmino dos Santos \r\n\r\nVista da petição de fl 71/72, com juntada de guia. \r\n\r\nProcesso: 0000376-71.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Marques de Campos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nádia Ribeiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Marques de Campos \r\n\r\nJustificar o requerimento formulado na audiência às fls 72, sob pena de configuração de litigância de má fé e expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0148800-46.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCIDES DE SOUZA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALCIDES DE SOUZA\r\n\r\nVista de fls 639 ss. \r\n\r\nProcesso: 0094200-26.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Rodrigues, Réu Manchester Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência do ofício de fls 317, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho Vieira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carvalho Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 247/249 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000977-77.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Candido da Silva [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP Atlanta Sistema de Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Candido da Silva \r\n\r\nVista do ofício de fl.32. \r\n\r\nProcesso: 0013400-40.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antônio Cidrini [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Antônio Cidrini, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 21/02/2013 às 13:50 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0128900-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-24.2012.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sandra Erika Komesu [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: Israel Cleto Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Cleto Ribeiro, Aut Sandra Erika Komesu\r\n\r\nRegularizar sua representação vindo com a original da procuração, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-11.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Costa [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoclínica Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontoclínica Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o depósito, visto que o quantum debeatur é de apenas R$ 75,56. \r\n\r\nProcesso: 0000655-23.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pinto [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Silva Comércio de Drogas Ltda. ( Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinto \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/12/2012 às 09:30 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0074900-25.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedma de Farias Lima [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S/A, Réu Itau Unibanco S/A, Aut Wedma de Farias Lima\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001470-88.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bruno [Adv. Maria Santos Galvão Vaz (OAB: RJ 129327 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Erb Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bruno \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1388653"
                            ],
                            "1388652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0000083-04.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Carvalho Vieira\r\n\r\nExecutado: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.611,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388652"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000312-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesari da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesari da Costa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-46.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fânia Cristina Faria das Chagas Pontes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Fânia Cristina Faria das Chagas Pontes, Réu Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001146-89.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Velasco Maciel [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lopes de Araujo [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Velasco Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 579/580, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124000-90.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jose de Sant Anna [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial S de Cont de Pessoal e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Jose de Sant Anna\r\n\r\nDiligencie a autora por seus proprios meios. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-64.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GALDINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls 161, considerando o toer da certidao de fls 133v .\r\n\r\nProcesso: 0060300-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Santiago [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Santiago\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-06.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALCELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPALA ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALCELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-55.2012.5.01.0061 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jorge Lucio das Chagas [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126100-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Pereira da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Pereira da Cunha , Réu Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls, em 5 dias sucwessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-44.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nunes Malaquias [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Nunes Malaquias \r\n\r\nFoi deferido o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Miguel da Silva\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promoção, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-30.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Neves Martins [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Retaurante Vezúvio das Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Neves Martins \r\n\r\nIndeferido, por ja citado o execuitado as fls 46 .\r\n\r\nProcesso: 0000983-12.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice de Lima Ribeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lenice de Lima Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0096400-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Rangel [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Newton dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1388119"
                            ],
                            "1388120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131200-27.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMIL TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001454-07.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pimenta Henriques [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Leandro Pimenta Henriques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038100-81.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR PATRICIO [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER FRUIT DA VILA HORTIFRUTIGRANJEIROS [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER FRUIT DA VILA HORTIFRUTIGRANJEIROS\r\n\r\nIndeferido o reqerido, devendo se manifestar conforme determinação de fls 150 .\r\n\r\nProcesso: 0136500-33.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PINTO GONCALVES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERDELTA CORRETORA DE PREVIDENCIA E CAPITALIZACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PINTO GONCALVES\r\n\r\nEsclareça a autora a que executada se refere as fls 151. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-70.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MENDONCA FILHO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MENDONCA FILHO\r\n\r\nIndeferido o requerido, conforme decisao de fls 434. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Santos de Siqueira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Santos de Siqueira\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-66.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ABREU ARAUJO CRUZ [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DANIEL ABREU ARAUJO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000139-28.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila de Cássia Rodrigues Lopes [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000902-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Souza Duzzi [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Investimentos S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Aut Vitor de Souza Duzzi \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO ambos os embargos declaratorios opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO......\" .\r\n\r\nProcesso: 0000887-94.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sebastian da Silva Rezende [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContestar artigos,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Siqueira Corrêa Carvalho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Siqueira Corrêa Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-64.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0144600-98.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Táxi do Ponto Usina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nId: 1388120"
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                            "1388121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107100-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antonio dos Reis [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Bueno Scrivano [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Antonio dos Reis\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-16.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Lourenco [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Lourenco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-90.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Freitas Carneiro da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Paloma Paes Rodrigues (OAB: RJ 157255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Freitas Carneiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-42.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS REIS FONSECA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 905\r\n\r\nProcesso: 0158700-29.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-42.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OLIVEIRA DA MOTTA\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 410 devendo efetuar o deposito da diferença apontada, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-98.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Cabo Verde [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Cd s Fogo Puro Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Cabo Verde\r\n\r\nDiligencie a autora a fim de obter informações sobre possiveis imoveis de propriedade dos executados. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalice Queiroz Perrini [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitalice Queiroz Perrini\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-62.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nascimento Resende [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Sidney Nascimento Resende\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-34.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROQUE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROQUE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o requerimento, conforme decisao de fls 230 .\r\n\r\nProcesso: 0143900-98.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RAMOS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre CP. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-23.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darc Anna Santos de Moraes [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Tecnology Serviço Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut Darc Anna Santos de Moraes , Réu GP Tecnology Serviço Telemark Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiencia a fim de homologarem o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-19.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL METALCO PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL METALCO PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-26.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira Lima, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO os embargos de declaraçaão e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0109000-79.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Souza Guimaraes [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Definicão Confeccão Ltda. [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Souza Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1388121"
                            ],
                            "1388122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000680-27.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068000-41.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Augusto de Moraes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Contlantica Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Augusto de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 267/268\r\n\r\nProcesso: 0001191-59.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Guimarães dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Guimarães dos Santos \r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-17.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Dantas Assuncao [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hibachi Steak House Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Dantas Assuncao\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo as fls 32. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-60.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana da Silva Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-33.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR GOMES DE SA ODILON [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR GOMES DE SA ODILON, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nHomologados os calculos de fls e fixado o valor bruto da condenação em R$ 92.396,25, CONFORME DECISAO DE FLS 904. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Brink Duque [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Brink Duque \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001010-92.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Bomfim Fernandes [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Bomfim Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-48.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ULISSES ESTEVES MENDES [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportardora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ULISSES ESTEVES MENDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-05.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Baptista da Cruz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Baptista da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001608-12.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Moraes Correia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001382-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Tavares da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Tavares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\nem 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-51.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Vicente Moura [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Adriana Martins Luvisa [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Vicente Moura\r\n\r\nVenha o o autor com o endereço completo. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Batista da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Platoon - Risk Management Bureau Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079400-62.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOMINGOS GONCALVES [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOMINGOS GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001217-57.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio César de Oliveira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio César de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143300-04.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Wanderley [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental SA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Wanderley\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO KAPPLER FERREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO KAPPLER FERREIRA\r\n\r\nIndeferido o pedido de gratuidade de justiça, devendo o autor cumprir o comando de fls 175. \r\n\r\nId: 1388122"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183200-27.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA BORGES GOMES [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luiz Machado Horta, Réu: LABORATORIO ALMADA HORTA LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Roberto Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA BORGES GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0096700-55.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DE BRITO SILVA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DE BRITO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-46.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Deolindo Pessanha [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Deolindo Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150 e da expedição do alvará de fl. 151e 152. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-24.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceição Abrahão [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Conceição Abrahão\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, bem como Autor contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-41.2002.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: CRISTINA SANTOS MOREIRA [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVADORA LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTINA SANTOS MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000239-11.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Lisboa de Sá Barros [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloá Bandeira Piam \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Lisboa de Sá Barros \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-19.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene dos Santos Lima [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, os cartões de ponto do período de setembro de 2005 a dezembro de 2006, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo, sob pena de serem considerados como corretos os cálculos apresentados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000500-88.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY CHIARELLI REIS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda, nova razão social de PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu Fidelity National Participações Ltda, nova razão social de PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA, Aut IRACY CHIARELLI REIS\r\n\r\nManifestarem sobre os esclarecimentos do Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000382-63.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Silva Santiago [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Silva Santiago\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-50.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vita Jovita [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Haroldo Luiz de Avelar [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: João Américo dos Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jorge Pereira do Nascimento [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jose Luiz d Almeida Bararonto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Juvenal Antonio Villela [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Lidio Menezes da Conceição [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Luiz Carlos Borges de Correa Marques [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Samir Leite Alves [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Wilson Peres de Jesus [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vita Jovita , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestarem sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0054800-39.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LOPES DE FRANCA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Cia. Estadual Engenharia Transp Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LOPES DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré Supervia de fl. 963, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-09.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins da Silva [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Eggs Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, bem como do levantamento do depósito recursal a favor do Autor e, depositar a diferença no valor de R$ 2.064,78, em 48 horas, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055700-46.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DO NASCIMENTO SOUZA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SANTO ANTONIO DE IRAJA LTDA [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)], Réu: Alex Bazani Goncalves, Réu: Elisa Bazani Goncalves, Réu: Valdeci João da Silva, Réu: Maria de Lourdes da Silva Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nVenha com o endereço das empresas às quais pretende expedição dos ofícios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-46.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Caetano Bocafoli Filho [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Caetano Bocafoli Filho \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-50.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Nascimento [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Técnicas e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Nascimento \r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, a certidão de habilitação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-95.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GAMARRA PAVON [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GAMARRA PAVON, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados pela contadoria à fl. 667 e da expedição do alvará para o Autor. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-15.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinto da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pinto da Silva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-71.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: AYG Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Nascimento Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará de FGTS por conta sacada pelo titular, devendo indicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0151400-88.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRANDAO CORREA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVE REAL SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)], Réu: ANTENOR SOUZA DE MENEZES, Réu: JOSE CARDEIRO DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRANDAO CORREA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-80.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CAMPANHAO [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Reginaldo Borges de Souza, Réu: Analita Borges Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CAMPANHAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 126 e 129, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-74.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gustavo Almeida Cea [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu VIVO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0044400-82.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fagundes Mattoso [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Desconto Ltda. [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fagundes Mattoso\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 183, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-71.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy da Silva Lima [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy da Silva Lima \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-52.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Brito Ramos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Seguradora e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Seguradora e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-45.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gouvêa Fumian [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Baurense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baurense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Juliana Gouvêa Fumian\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 1ª Ré foram julgados procedentes em parte e que os embargos declaratórios opostos pela Autora foram julgados procedentes em parte, devendo a Autora e 1ª Ré contrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-04.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Rozenberg [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-42.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcelo Fernandes da Costa\r\n\r\nApresentarem cálculos, observando os controles de ponto às fls. 524/532, conforme fl. 596, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0184600-81.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FRANCISCO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEF. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FRANCISCO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000256-47.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan dos Santos Aredes Barbosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Predustal Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predustal Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 930,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-74.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO BONIFACIO DO AMARAL BEVILAQUA NETO [Adv. Christovao de Moura (OAB: RJ 11493 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)], Réu: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO BONIFACIO DO AMARAL BEVILAQUA NETO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, tomar ciencia da garantia do Juízo, da sentença homologatória, da resposta da Caixa e do alvará expedido, devendo informar o valor efetivamente levantado, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-23.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Lucio dos Santos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do ofício do INSS de fls. 160/242, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-65.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Soares Simões [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel São Carlos Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel São Carlos Ltda. \r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Maria Correa da Paz [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Elpídio de Menezes Andrade [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Celso Baptista de Carvalho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Carlos Francisco Guerra Sarmento [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Maria Correa da Paz + outros , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nManifestarem sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000767-45.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Tobias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Tobias \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 42 e 43-verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-89.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Alves Vieira [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda., Réu: Álvaro Taveira de Magalhães Filho, Réu: Alexandre de Souza Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Alves Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 60 e 62, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-08.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes da Silva Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joaquim Gomes da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, conforme decisão de fls. 190/191. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-70.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila maria Braña da Trindade [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-84.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON SEBASTIAO DA FONSECA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILSON SEBASTIAO DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000846-26.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bezerra da Silva Filho [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Bezerra da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-03.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bonfim de Azevedo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bonfim de Azevedo , Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, devendo o Autor contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-72.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Neto [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Marçolla Paper Comercial Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marçolla Paper Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Oluap Materiais de Construção [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oluap Materiais de Construção \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-15.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Neri Camelo [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. \"massa falida de\" [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. \"massa falida de\" [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Neri Camelo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sendo certo que as certidões de habilitação/ofício foram expedidos às fl. 102/103. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-61.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cavalcanti de Oliveira de Andrade [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cavalcanti de Oliveira de Andrade\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0076600-26.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CONCEICAO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Manuel dos Santos Alves, Réu: Eduardo Luiz Ornellas Quintella, Réu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0109500-47.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rebelo de Carvalho Neto [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)], Réu: Giuliano Chediak de Lima e Souza , Réu: Claudia Nalim Bernardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Rebelo de Carvalho Neto\r\n\r\nDiligencie, em 60 dias, quanto à solicitação de informações feita por este Juízo junto ao Cartório da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões, conforme ofício de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0058700-44.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane dos Anjos Pereira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane dos Anjos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-34.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cicero Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Urff Indústria e Comércio de Material de Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cicero Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58, devendo indicar, em 30 dias, meios efetivos de citação da Ré, ciente de que não será deferida a citação editalícia enquanto não esgotadas as tentativas pessoais de comunicação processual. \r\n\r\nProcesso: 0122500-95.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES PEREIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: AMORIM SERGIPE TRANSPORTES LTDA, Réu: Jose Edinalvo Morais, Réu: Rosa Maria Menezes de Andrade Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-17.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DUARTE [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: DAT ELETRONICA LTDA, Réu: Damiao Fernandes Neto, Réu: Emma Martinez Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 383-verso e 375, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-96.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TEIXEIRA ARAUJO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: KVRP COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)], Réu: Vilson Menegolla, Réu: Kelly Cristina da Silva de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-89.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Andre da Rocha Salles [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-92.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Real Distribuidora de Material Didático e Curso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 84, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Ramos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Patricia da Conceição Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1386861"
                            ],
                            "1386862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000846-26.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bezerra da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., União Federal , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386862"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000202-78.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Ramires [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Ramires\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos, em parte. \r\n\r\nProcesso: 0033800-62.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Mauricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000677-63.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Augusto Rodrigues Cavalcanti [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nEgdo: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Egdo: ELI ELIAS RIBEIRO [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Egdo: Albino Paulo Brentar, Egdo: Aluizio Arsenio de Lemos, Egdo: Antonio Rodrigues Cavalcanti [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Egdo: Gilberto Rodrigues Cavalcanti [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Egdo: Oswaldo Luis Martins Neves, Egdo: Pedro de Jesus Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELI ELIAS RIBEIRO, Egdo JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Egte Luiz Augusto Rodrigues Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram acolhidos. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-90.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-71.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jazon Batista da Silva [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Amaury de Assis Paiva, Réu: João Batista Skiner Camara, Réu: Henrique Pinto, Réu: Sérgio Ricardo de Melo Barboza [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)], Réu: Thamar Therezinha Crim Câmara, Réu: Laís Cléa do Amaral Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules - Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Jazon Batista da Silva , Réu Sérgio Ricardo de Melo Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-16.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Roberto da Conceição Rosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservig Serviços Zeladoria Portaria e Garagista Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proservig Serviços Zeladoria Portaria e Garagista Ltda. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0008000-13.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VOGELEY DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Réu: Edir Rodrigues Pereira [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito (Espólio de ) n/p inventariante Maria Regina doo Nascimento Brito [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB Adminstração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edir Rodrigues Pereira, Réu Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 373/374: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000770-26.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Sobrinho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Chahine e Simes Ltda. [Adv. Claudio Silva de Andrade (OAB: RJ 88022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Sobrinho, Réu Chahine e Simes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, bem como a reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões e o autor para, se for o caso, reiterar/ratificar as suas razões recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000872-48.2012.5.01.0064 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clínica Bambina Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 18: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086700-17.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1387795"
                            ],
                            "1387802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012100-45.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SATIL SERVICOS DE ASSIST TECNICA E INST LTDA, Réu: Satil Serviços de Assist. Técnica e Inst. Ltda n/p da sócia Lea Von Lasperg Engbrecht [Adv. Antonio de Souza Mello (OAB: RJ 14713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Satil Serviços de Assist. Técnica e Inst. Ltda n/p da sócia Lea Von Lasperg Engbrecht\r\n\r\nA ré na pessoa da sóicia para pagamento do valor ainda devido, sob as penas do Art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108900-18.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias Monteiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospectors Aerolevantamentos e Sistemas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prospectors Aerolevantamentos e Sistemas Ltda., Aut Ricardo Dias Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-44.2012.5.01.0064 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Profissionais da Dança do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lourdes Braga de Souza Carijó, Rqdo: Marieldis Cruz, Rqdo: Maria Cristina Lima Gama, Rqdo: Vera Maria Aragão de Souza Sanchez, Rqdo: João Paulo de Souza Machado, Rqdo: Michell Mattos Baes, Rqdo: Eliana Maria Cavalcanti, Rqdo: Eduardo Sabino Neves, Rqdo: Carlos Alberto Molina, Rqdo: Alexandra Eisfeld Leite de Assumpção Magalhães, Rqdo: Carlos Magno de Souza Santos , Rqdo: Izabel Cristiane Ramalho, Rqdo: Mariana Pinho de Mesquita, Rqdo: Ghislaine Conceição Cavalcanti, Rqdo: Nelson Martins da Silva, Rqdo: José Luís Bastos Melo, Rqdo: Wanda Garcia de Souza , Rqdo: Clélia Nogueira de Carvalho, Rqdo: Caio José de Souza Brasil Nunes, Rqdo: Elisabete Spinelli, Rqdo: Maristela da Silva Cardoso, Rqdo: Denise Acquarone de Sá, Rqdo: Carla Alexsandra de Sales Martins , Rqdo: Anderson Dionizio das Neves, Rqdo: Fernanda da Silva Oliveira, Rqdo: Hugo Leonardo Oliveira da Costa, Rqdo: Lucinei dos Santos de Andrade, Rqdo: Elizete Ferreira Mascarenhas, Rqdo: Neiva Maria de Abreu Voigt, Rqdo: Flavia Massano, Rqdo: Adriana Miranda de Albuquerque, Rqdo: Iran do Nascimento Ribeiro, Rqdo: Deise Ribeiro Campos, Rqdo: Liane Costa Cavalcanti, Rqdo: Márcia Rejanne Sanches de Souza, Rqdo: Maria Tereza Petsold\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Profissionais da Dança do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122800-20.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO LACERDA FELIX [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARMALEMOS DO LEBLON LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Joao Batista de Lemos, Réu: Zaqueu Ramos de Lemos, Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA FARMALEMOS DO LEBLON LTDA, Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut SERGIO EDUARDO LACERDA FELIX\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-15.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tricia Carina Barros Moreira [Adv. MARCELO MORGADO DE ALMEIDA (OAB: RJ 141448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Dona Eva Ltda. ME, Réu: Onofre Fernandes Lima [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)], Réu: Eliete de Souza Caetano Lima [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)], Réu: Francisco Fernandes de Lima [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)], Réu: Joel Barbosa Maia, Réu: Jose Joseildo Borges das Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliete de Souza Caetano Lima, Réu Francisco Fernandes de Lima, Réu Onofre Fernandes Lima, Aut Tricia Carina Barros Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-65.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Melo [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira de Melo, Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-58.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FERREIRA BARBOSA CAVALCANTE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGA CONSULTING LTDA, Réu: INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: Henriqueta Pereira de Oliveira, Réu: Jorge Roberto de Oliveira Barroso, Réu: Tania Nascimento Quaresma, Réu: Mirelle Sinder Rodrigues Barroso, Réu: Orga Systems Brasil Informatica Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orga Systems Brasil Informatica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 407: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159100-44.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FRANCA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB , Aut RICARDO FRANCA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-83.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Pinheiro Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 62456 - D)]\r\n\r\nEgdo: CONTROLL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Egdo: ACILIO SOUZA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Egdo: CTRL Contrutora Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Egdo: Helio Lacs, Egdo: Armindo Lacs, Egdo: Annita Lacs\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ACILIO SOUZA DA SILVA, Egdo CONTROLL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Egdo CTRL Contrutora Ltda, Egte Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram rejeitados. Custas pelo autor, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nId: 1387802"
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                                "Processo: 0117100-89.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA DO NASCIMENTO [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: FV ORGANIZACAO COORDENACAO DE EVENTOS SC LTDA [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: SANOFI SYNTHELABO LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0182500-94.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLINDO MARTINS TEICHEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia-Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A (sucessora de) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia-Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A (sucessora de)\r\n\r\nVista a Ré dos calculos de fls.701/707. \r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizamar Soares de Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Portico Restaurante Ltda Ltda [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizamar Soares de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-30.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado da Mata [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda. , Aut Jefferson Machado da Mata \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0085600-97.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA SALES [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA SALES, Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A.\r\n\r\nHomologo o acordo para que surta os efeitos juridicos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001423-59.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Francisco da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: JP da Silva Empreiteira ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129100-48.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Judith Fonseca [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan de Almeida Camargos [Adv. Nelson Goncalves (OAB: RJ 12557 - D)]\r\n\r\nTI: IVAN DE ALMEIDA CAMARGOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000710-21.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelina Martins Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Francelina Martins Silveira \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Silva Oliveira, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001016-53.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Adriano [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Laticinios Ribeirão de Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Renato da Silveira Santos (OAB: RJ 70775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue e Laticinios Ribeirão de Campo Grande Ltda., Aut Wallace da Silva Adriano\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000883-11.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Ferreira [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Corcovado [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Francisco Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001298-91.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Oliveira da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Oliveira da Costa , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001078-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martinho Ferreira da Silva [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Log Transportes Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas , Réu K. Log Transportes Ltda. ME, Aut Wallace Martinho Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0014600-95.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericsson Barbosa Linhares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericsson Barbosa Linhares, Réu Nucleo Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001455-98.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000647-25.2012.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Carlos Torres Hardman [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: RENATO BARBOSA DE SOUSA [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angela Maria Pereira Moreira, Egte Jose Carlos Torres Hardman, Egdo RENATO BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000379-39.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Morais de Araujo [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Morais de Araujo\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086800-71.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Fonseca Moraes [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade\r\n\r\nComprovar os valores ainda devidos bem como a cota fiscal e previdenciaria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063200-16.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Participações S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S.A, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. , Aut Jose Marcos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000513-95.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Marques Nantes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone e Marketing Promocional e Evento Ltda. , Réu: Vivo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Marques Nantes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000019-07.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir da Silva Pires [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Nadir da Silva Pires, Réu Soc. Com. Imp. Hermes S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000473-50.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton de Souza Correa Izabel [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZÉNS GERAIS MURUNDU LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Icolub Industria de Lubrificantes S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZÉNS GERAIS MURUNDU LTDA, Aut Clayton de Souza Correa Izabel, Réu Icolub Industria de Lubrificantes S.A\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 1.450,00, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-10.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mangueira Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mangueira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0078800-82.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Duarte Farias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Duarte Farias\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001065-94.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Antônio Soares [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Tiago Antônio Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0060500-14.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO THEREZO RISCADO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO THEREZO RISCADO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, visto que finda a centralização da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000926-79.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Caminha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0022300-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes Braga [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes Braga \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-82.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Floro [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida Floro\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000527-79.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Beneficiente Nossa Senhora das Mercês [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nCgto: Denize Augusta Gonçalves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Beneficiente Nossa Senhora das Mercês\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000648-10.2012.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Humberto Serqueiros Rodriguez Tanure [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: RENATO BARBOSA DE SOUSA [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Humberto Serqueiros Rodriguez Tanure, Egdo RENATO BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043800-16.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Luiz Monteiro Barros [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Washington Luiz Monteiro Barros\r\n\r\nVista à reclamada da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001508-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raflesia de Jesus Coelho\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0113600-15.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-13.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Pereira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0070700-36.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Margato de Faria [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Margato de Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0078100-77.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENIR SILVA MAURICIO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE IRAJA QUATRO AMIGOS LTDA [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)], Réu: ALBENIR SILVA MAURICIO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE IRAJA QUATRO AMIGOS LTDA\r\n\r\nDefiro por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-05.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA FRANCISCA ROSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Tony Cristiano de Sousa\r\n\r\nTI: JOSE LOUREIRO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA FRANCISCA ROSA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-31.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Cruz [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Brandao de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIUM RIO VEICULOS LTDA [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREMIUM RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0062100-94.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Lucciola Mandarino Guedes Paco [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira da Silva\r\n\r\nDizer sobre a petição de fls.186/198. \r\n\r\nProcesso: 0031300-15.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues dos Santos [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0080700-32.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Valle Machado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Valle Machado \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000435-04.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Antônio de Lima [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Stones Marmoraria Ltda. ME [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carol Stones Marmoraria Ltda. ME , Aut Leandro Antônio de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000215-74.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severo Curado Ribeiro Neto [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A, Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda, Aut Severo Curado Ribeiro Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001252-05.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Velozes Express Serviços de Transportes Diversos Ltda [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: INTEC Integração Nacional de Transportes de Ecomendas e Cargas Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos, Réu INTEC Integração Nacional de Transportes de Ecomendas e Cargas Ltda , Réu Velozes Express Serviços de Transportes Diversos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correa de Almeida [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafo Print Industria Grafica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Correa de Almeida\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Hapiaca Pavimentação Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hapiaca Pavimentação Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000729-90.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Valença de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transportes de Valores Ltda., Aut Ronaldo Valença de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000202-75.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Arão de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Samuel Arão de Souza , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que convertido o julgameto em diligencia para realização de pricia, conforme determinação de fl.199. \r\n\r\nProcesso: 0000257-55.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Santos Martes [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira e Martins Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Santos Martes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001281-89.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Barbosa Gomes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Concordia Logística S.A., Aut Sérgio Barbosa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000156-18.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dionisio da Silva (Espólio de) [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dionisio da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0160200-21.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mariano [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macegape Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Mariano\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-05.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE DEUS ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS N S DA GUIA LTDA, Réu: VIRGINIA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE DEUS ARAUJO\r\n\r\nEsclarecer o requerido ante o que consta de fl.134 e considerando que não há informações a serem prestadas pela Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0000952-77.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ozorio de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0068800-52.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Brito Costa [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Brito Costa\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme decisão de fl.263. \r\n\r\nProcesso: 0000989-36.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Fortes [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Delphin de Oliveira [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Delphin de Oliveira , Aut Paulo Sergio Fortes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001358-64.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Ramos Barboza Neto [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roque Ramos Barboza Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000478-38.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ferreira da Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Construção , Réu: MRV Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049400-86.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Oliveira Forte [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Oliveira Forte\r\n\r\nVir com a certidão de onus reais \r\n\r\nProcesso: 0000321-65.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Lucena [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Lucena , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000791-33.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamara Ferreira Parahyba [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamara Ferreira Parahyba \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000827-12.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000706-13.2012.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Lopez Vazquez [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Egte: Lucy Bottentuit Lopez [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carolina Martins Zeferino [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carolina Martins Zeferino, Egte Fernando Lopez Vazquez, Egte Lucy Bottentuit Lopez\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000337-19.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rangel Batista de Freitas [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Andrade Guitierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rangel Batista de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000675-61.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Sueli da Silva Bittencourt [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Sueli da Silva Bittencourt\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-02.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA PEREIRA FERREIRA ROCHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA EPP, Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e INSS em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-69.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdiney Patrocínio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Meridional Cargas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1387849"
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O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Marçal Filho\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda., DANIELA FONTES ROCHA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-87.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela da Silva Gois \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387853"
                            ],
                            "1387856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0048000-13.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA AUGUSTO LOPES\r\n\r\nRéu: SIANLE DISTRIBUIDORA LTDA, LEANDRO RODRIGO DIAZ, SILVIA SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Silva Diaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução da importancia de R$ 6.937,73. \r\n\r\nProcesso: 0070700-36.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Margato de Faria\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000756-10.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mangueira Ferreira\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-88.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Moreira do Carmo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387856"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000508-04.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uri Cristina Tavares dos Santos [Adv. Eliane Malvina dos Santos (OAB: RJ 88874 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda - CNPJ:01043669/0001-23, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uri Cristina Tavares dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000917-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Franco [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (em recuperação judicial) - 40410094/0001-91 [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Franco , Réu Vanilla Confecções Ltda (em recuperação judicial) - 40410094/0001-91\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 94, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-74.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ROSA FREITAS DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CGR INFORMATICA SC LTDA [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)], Réu: Eli Batista Guastapaglia, Réu: Ubiratan Rios Lima, Réu: Antônio Carlos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA ROSA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor da resposta do RGI contida à fl.363 e, se for o caso, indicar o endereço do RGI da Comarca de Itanhaém. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-02.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER DA CUNHA JUNIOR [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente da cota previdenciária, no\r\n\r\nimporte de R$ 353,16, bem como juntar o comprovante de pagamento do\r\n\r\ndepósito de fl. 117, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Conceição da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Tecnocoop Sistemas Coop.Trab.Prof. Processamento de Dados Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Conceição da Silva, Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 342/365, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, oportunidade na qual este poderá se manifestar sobre a defesa e documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-44.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Cordeiro Ramos [Adv. Alexandre Neves Nogueira (OAB: RJ 142398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiword Central Serviços de Entregas Rápidas Ltda - CNPJ: 08097027/0001-56 [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Cordeiro Ramos , Réu Multiword Central Serviços de Entregas Rápidas Ltda - CNPJ: 08097027/0001-56\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 19/10/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja aposto o carimbo na CTPS do autor. Deverá, ainda, a Ré comprovar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais), conforme consta no termo de conciliação de fl.29, além do valor referente à aplicação da multa cominada pelo não cumprimento da obrigação de fazer, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000985-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa de Oliveira Sousa [Adv. Abelardo Fontes Baldez Filho (OAB: RJ 25392 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Célia Sodré da Silva [Adv. Henri Christophe Camille Barthes (OAB: RJ 119499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Célia Sodré da Silva , Aut Rosa de Oliveira Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000917-77.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Timoteo Lyra [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda - CNPJ:02956234/0001-32 [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda - CNPJ:02956228/0001-85 [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda - CNPJ:07020015/0001-60 [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda - CNPJ:39561162/0001-34 [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Consórcio Telelistas - CNPJ:07882313/0001-60 [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79 [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda - CNPJ:39561162/0001-34, Réu Consórcio Telelistas - CNPJ:07882313/0001-60, Aut João Baptista Timoteo Lyra, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda - CNPJ:02956228/0001-85, Réu Telelistas Região 1 Ltda - CNPJ:02956234/0001-32, Réu Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE em relação a 2ª e 6ª Reclamadas e PROCEDENTE EM PARTE os demais pleitos . Custas de R$ 1.626,93, pelas 1ª, 3ª, 4ª e 5ª Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-31.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO AMIGOS DE CHAPEU MANGUEIRA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 192, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000269-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidianne Cristine dos Santos Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidianne Cristine dos Santos Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001150-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Duarte dos Santos [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Paço Imperial Ltda - CNPJ:31406671/0001-80 [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Duarte dos Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 89, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056000-25.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE BENEDITO QUEIROGA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA SA, Aut ROQUE BENEDITO QUEIROGA\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 19/10/2010 às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000035-81.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Guimarães Machado [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellsoft Indústria e Comércio Ltda., Aut Simone Guimarães Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 800,00, pelo Autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-37.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ferreira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ferreira\r\n\r\nLiquidar o julgado, com obervância dos parâmetros de fl. 105, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000506-34.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Menezes [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conde de Feijó - CNPJ:00744539/0001-55 [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Conde de Feijó - CNPJ:00744539/0001-55, Aut Paulo Roberto de Menezes \r\n\r\nComparecerem as partes na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 19/10/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000458-75.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Covel Nery [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços e Empresas Ltda. ME - CNPJ:07615451/0001-82 [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços e Empresas Ltda. ME - CNPJ:07615451/0001-82\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101400-33.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RJ [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 409, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-70.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROCHA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada a respeito da decisão do STF trazida aos autos pelo autor no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-43.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva Machado [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos mais 15 dias para liquidar o julgado, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo em branco, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000645-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alberto Genovesio Meira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: WRK Chinese Food Restaurante Ltda [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj , Réu WRK Chinese Food Restaurante Ltda \r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara para retirar cópia do aditamento à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000956-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de janeiro Ltda [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0041700-24.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Wermelinger Goulart\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Implantodontia [Adv. Rogerio Trindade Souza de Lima (OAB: RJ 137541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Implantodontia\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi excluído de pauta e ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-72.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucidi da Silva Pinto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Silva de Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucidi da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Cunha [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IX Ltda - CNPJ: 04.277.678/0001-77 [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Cunha \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046900-17.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ALMEIDA OSORIO [Adv. Sonia Regina de Araujo Bertoni (OAB: RJ 95417 - D)]\r\n\r\nRéu: CX MAGAZINE LTDA [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: Erika Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ALMEIDA OSORIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-53.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Ponciano Albuquerque [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde - CNPJ:04646734/0001-01 [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Ponciano Albuquerque\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000411-67.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Suênia Neves Jardilino [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf 10 Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suênia Neves Jardilino \r\n\r\nApresentar calculos referentes às diferenças devidas à título de FGTS, expurgando o valor já levantado, no prazo de 15 dias, sob pena da renúncia ao crédito, em sua totalidade, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-62.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edilson da Costa [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edilson da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que restou configurada a renúncia ao crédito, tendo sido julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-07.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton de Melo Lima [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. - Matriz, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Melo Lima \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1387272"
                            ],
                            "1387270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0055900-94.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Viana de Souza \r\n\r\nExecutado: Eliane Casimiro Bezerra,Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE,Município do Rio de Janeiro,Honório Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Casimiro Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.972,00, sob pena de multa de de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Honório Pereira de Carvalho,Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE,Município do Rio de Janeiro,Honório Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Honório Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.972,00, sob pena de multa de de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC \r\n\r\n0056000-83.2008.5.01.0067 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Francisco Recarey Vilar,Restaurante e Churrascaria e Bar Morada do Sol Ltda.,Angel Solari,Luiz Claudio Bueno da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Recarey Vilar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 6.878,12, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0051300-98.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Cristina de Sa Coelho Ramos\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MANOEL DE MELO GOMES,Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-Saude S.A.,DANIEL MARTINS RODRIGUES,GERALDO RODRIGUES DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MANOEL DE MELO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 31.241,28, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: GERALDO RODRIGUES DE ARAÚJO,Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-Saude S.A.,DANIEL MARTINS RODRIGUES,GERALDO RODRIGUES DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO RODRIGUES DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 31.241,28, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387270"
                            ],
                            "1387271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045900-69.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Pedro Villela Bandeira de Mello Rodrigues (OAB: RJ 186599 E)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133900-84.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387271"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001167-73.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Freitas Narciso [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Freitas Narciso \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 14:10h. \r\n\r\nProcesso: 0001158-14.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Alves Henrique Moreira [Adv. Julieanne Guimaraes de Oliveira (OAB: RJ 158864 - E)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Alves Henrique Moreira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 13:36h. \r\n\r\nAtenção sr. advogado: favor atualizar seu cadastro. \r\n\r\nProcesso: 0001154-74.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genny Ribeiro da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genny Ribeiro da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 13:33h. \r\n\r\nProcesso: 0001170-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Guimarães Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Guimarães Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 14:20h. \r\n\r\nProcesso: 0001451-18.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennyfer Silveira Castro e Kawanny de Brito Castro sucessoras de Josino Fontenele de Castro [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenerife Ltda. [Adv. Armineyde Abtibol Coelho (OAB: RJ 157792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennyfer Silveira Castro e Kawanny de Brito Castro sucessoras de Josino Fontenele de Castro\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 13:03h. \r\n\r\nProcesso: 0001168-58.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva de Jesus [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva de Jesus\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 14:13h. \r\n\r\nProcesso: 0000573-77.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0001177-20.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 14:30h. \r\n\r\nProcesso: 0001162-51.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vangue do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vangue do Nascimento \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 13:46h. \r\n\r\nProcesso: 0001209-25.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Centro Educacional Joel Mário [Adv. Ubiracy Pereira de Souza (OAB: RJ 120069 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Centro Educacional Joel Mário\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/11/2012 às 09:42h. \r\n\r\nProcesso: 0001163-36.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Luise Moreira da Rocha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Luise Moreira da Rocha\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 13:03h. \r\n\r\nProcesso: 0001169-43.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Siqueira dos Santos [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Siqueira dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 14:16h. \r\n\r\nProcesso: 0001175-50.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Amaral Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Amaral Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 14:23h. \r\n\r\nProcesso: 0001161-66.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva Soares [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Silva Soares \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 13:43h. \r\n\r\nProcesso: 0001165-06.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Onofre Bernardo Fagundes Filho [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Russell e Siqueira Construção e Serviços de Manutenção Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Bernardo Fagundes Filho \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 13:56h. \r\n\r\nProcesso: 0001203-18.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Oliveira Dantas da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Oliveira Dantas da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/11/2012 às 09:27h. \r\n\r\nProcesso: 0001164-21.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Martins da Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Martins da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 13:53h. \r\n\r\nProcesso: 0001176-35.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Campos Couto [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Paranello Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Campos Couto \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 14:26h. \r\n\r\nProcesso: 0001193-71.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/11/2012 às 09:51h. \r\n\r\nProcesso: 0001097-56.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 13:41h. \r\n\r\nProcesso: 0001205-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Voluze de Moura Correia [Adv. Geraldo Jose Ribeiro Motta (OAB: RJ 28115 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU - Cia. Brasileira de Trens Urbanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Voluze de Moura Correia\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/11/2012 às 09:33h. \r\n\r\nProcesso: 0001195-41.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Alcantara Paiter [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alcantara Paiter \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/11/2012 às 09:54h. \r\n\r\nProcesso: 0001159-96.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moreira Ludgero [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmahouse Farmacia e Perfumaria Ltda., Réu: Deonides Brito de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moreira Ludgero\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 08:37h. \r\n\r\nTomar ciência de que a tutela foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0001166-88.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Santana [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: PCST Comércio e Representação Ltda., Réu: Claro TV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Santana \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001210-10.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricio Leão Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricio Leão Soares \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/11/2012 às 09:45h. \r\n\r\nProcesso: 0001208-40.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Fernanda da Silva Alves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Fernanda da Silva Alves\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/11/2012 às 09:39h. \r\n\r\nProcesso: 0001152-07.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Capra Constantino [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Áerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Capra Constantino\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação 12/11/2012 às 10:20h.\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: \r\n\r\nTomar ciência de que a tutela foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0000979-80.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 13:40h. \r\n\r\nVir com o valor que entende devido, em espécie ou em cheque, no dia da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001206-70.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Melo [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. - Lab s d Or, Réu: Fleury S.A. - Lab s d Or\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira de Melo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/11/2012 às 09:36h. \r\n\r\nId: 1380887"
                            ],
                            "1381220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001218-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cordeiro dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: José Henrique Nassif Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cordeiro dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/11/2012 às 10:20h. \r\n\r\nProcesso: 0001139-08.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Ramalho de Jesus [Adv. Alexandre Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar Ramalho de Jesus\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 13:18h. \r\n\r\nProcesso: 0001216-17.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Calmon [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Calmon\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/11/2012 às 10:13h. \r\n\r\nProcesso: 0001191-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam de Azevedo Moreira [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Azevedo Moreira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/11/2012 às 08:47h \r\n\r\nProcesso: 0001180-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 14:36h. \r\n\r\nProcesso: 0000833-35.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lopes da Gama [Adv. Lilian Silva da Gama (OAB: RJ 174577 - E)]\r\n\r\nRéu: Sonap Sociedade Nacional de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lopes da Gama \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 13:06h. \r\n\r\nAtenção sr. advogado: favor atualizar seu cadastro. \r\n\r\nProcesso: 0001212-77.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Araujo Bronzato [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Araujo Bronzato \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/11/2012 às 09:48h. \r\n\r\nProcesso: 0001172-95.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenildo Francisco da Silva [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Francisco da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/11/2012 às 08:33h. \r\n\r\nProcesso: 0001141-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Osório Correa Reis [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Osório Correa Reis\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 13:24h. \r\n\r\nProcesso: 0001183-27.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexson Lima de Matos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Delaine Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexson Lima de Matos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 14:46h. \r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Mangueira Molinaro da Silva [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Mangueira Molinaro da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 14:50h. \r\n\r\nProcesso: 0001201-48.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Babilonia Night Club Whisqueria Ltda. ME [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nCgto: Joel Bastos dos Santos Pita\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Babilonia Night Club Whisqueria Ltda. ME\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/11/2012 às 09:21h. \r\n\r\nAtenção: trazer o valor que entende devido, em espécie ou em cheque, no dia da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001182-42.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 14:43h. \r\n\r\nProcesso: 0001217-02.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Penelope de Almeida [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Penelope de Almeida \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/11/2012 às 10:16h. \r\n\r\nProcesso: 0001215-32.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Nerli Farias [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria Nerli Farias\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/11/2012 às 10:10h. \r\n\r\nProcesso: 0001185-94.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Quetz Pires [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Quetz Pires\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 14:53h. \r\n\r\nProcesso: 0001194-56.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Vidigal Pereira [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Vidigal Pereira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/11/2012 às 10:25h. \r\n\r\nProcesso: 0001173-80.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: karine de Abreu Nogueira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: White Martins S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut karine de Abreu Nogueira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/11/2012 às 08:37h \r\n\r\nProcesso: 0001213-62.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Azevedo Sudre Junior [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecolar Comércio e Industria de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Azevedo Sudre Junior \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/11/2012 às 09:57h. \r\n\r\nProcesso: 0001197-11.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Saraiva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Saraiva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/11/2012 às 08:57h \r\n\r\nProcesso: 0001190-19.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Argos Serviços Empresariais Ltda [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nCgto: Suziana Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Argos Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 15:10h. \r\n\r\nAtenção: trazer o valor que entende devido, em espécie ou em cheque, no dia da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001199-78.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Vieira Homem [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda., Réu: Condominio Barra Bali \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Vieira Homem \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/11/2012 às 09:02h. \r\n\r\nProcesso: 0001181-57.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Pontes [Adv. Dalva Costa Mendonca (OAB: RJ 68616 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Oliveira Pontes \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 14:40h. \r\n\r\nProcesso: 0001146-97.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Jadir Murilo de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 13:25h. \r\n\r\nAtenção: trazer o valor que entende devido, em espécie ou em cheque, no dia da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001186-79.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Coelho [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Estilo Programação Visual Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Coelho\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 14:56h. \r\n\r\nProcesso: 0001187-64.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Manoela Amaral Feitoza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Manoela Amaral Feitoza \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001179-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Carvalho [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarabira Cabeleireiro - São Condorde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Carvalho \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 14:33h. \r\n\r\nProcesso: 0001204-03.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Azevedo Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mavi Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar de Azevedo Ferreira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/11/2012 às 09:30h. \r\n\r\nProcesso: 0001192-86.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira de Abreu [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Pereira de Abreu\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/11/2012 às 08:52h \r\n\r\nProcesso: 0001214-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alvarenga Ribeiro da Cunha [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Tardelli Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alvarenga Ribeiro da Cunha \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/11/2012 às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001189-34.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Mike Henrique Teixeira da Silva [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mike Henrique Teixeira da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 15:06h. \r\n\r\nProcesso: 0001188-49.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lopes do Nascimento\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 15:03h. \r\n\r\nProcesso: 0001140-90.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro do Livramento Gomes e Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto Nacional de Traumato Ortopedia - INTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro do Livramento Gomes e Souza\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 13:21h. \r\n\r\nId: 1381220"
                            ],
                            "1388183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033100-26.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVATORI MANIACI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ, Aut SALVATORI MANIACI\r\n\r\nÀ ré: Tomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 1613, iniciando-se após o prazo deferido à outra ré.\r\n\r\nAo autor: Contestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias, iniciando-se após o término dos prazos deferidos às rés.\r\n\r\nId: 1388183"
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                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003200-50.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 581. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bispo Leite [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: BCP Claro S.A. [Adv. Rodrigo da Costa Marques (OAB: RJ 162222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Bispo Leite\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0024600-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Conceição [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta de Dezembro Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0146800-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CARLOS CRESPO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR CARLOS CRESPO\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-16.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DO CARMO FIGUEIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA EPP [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DO CARMO FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 2206/2012 ao autor, da importância de R$ 52,69 (cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos), referente a garantia parcial do Juízo. Indicar, em derradeiros 30 dias, meios de prosseguimento com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000155-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Peres da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Peres da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0058500-26.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURIERI RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA ME , Réu: Cecilia de Souza Rosa, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0107600-23.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE DA SILVEIRA SOREANO [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE DA SILVEIRA SOREANO, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 842.082,10 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0097700-35.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Loureiro dos Reis [Adv. Esperança Maria Mendes Eira Martins (OAB: RJ 66138 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Paulo Corretora de Valores Ltda. [Adv. Eliana dos Reis Faria Bertorello (OAB: SP 143513 - D)], Réu: Maria Stella Mendonça Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Loureiro dos Reis\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0135600-28.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA VASCONCELLOS DA SILVA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOCORP LTDA [Adv. Fernando Petronilho Caldas (OAB: RJ 7883 - D)], Réu: Jussara Gabriel moreira, Réu: Richard Lucaussy, Réu: Paulete Lousky Lucaussy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0134000-30.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALLAN DE ALMEIDA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: BT LATAM BRASIL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BT LATAM BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 504, manifestar-se sobre proposta de parcelamento oferecida pelo autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-95.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Gomes [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Gomes\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000412-43.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Santiago da Conceição [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Santiago da Conceição\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.000,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0105300-44.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEZER PAULA MELO [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER PAULA MELO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0187300-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULA DE ARAUJO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Réu: NEWTON RICARDO REIS GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAULA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lucia Paixão de Andrade [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0104600-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFEREDES, CONSTRUCOES, INSTALACOES E SERVICOS LTDA, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. (fl. 296)\r\n\r\nProcesso: 0000554-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Willis Santos de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda., Réu: Nossa SemHora Boate Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Willis Santos de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0044600-29.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Ferreira [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Espace 47 Sociedade Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Ferreira, Réu Restaurante Espace 47 Sociedade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente 696.927,66 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0022400-72.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA MARIA DAS GRACAS PONCIANO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DANIELLI DE ABREU VARGAS [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA DAS GRACAS PONCIANO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 151, deferida a dilação de prazo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda. [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: David Souza de Madureira [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA MACHADO DO AMARAL [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LUIZ GANDELMAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULA MACHADO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2220/2012 (BB) ao autor, e em derradeiros 30 dias indicar meios de prosseguimento com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-88.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Coimbra dos Santos [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACAS DA NATUREZA LTDA, Réu: Milton Oliveira Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Coimbra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 114, indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-27.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Oliveira Martins Setta [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedomar Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu de Oliveira Martins Setta \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0014300-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Ribeiro [Adv. Susane Helena Oliveira Assimos (OAB: RJ 124488 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Ribeiro , Réu Nestlê Brasil Ltda. \r\n\r\nDê-se vista às partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0159300-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Esteves Ramos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,26, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0098200-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nAnte a inércia do autor, notifique-se a ré para que providencie a certidão atualizada do RGI do imóvel oferecido à penhora. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-80.2003.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helius Gurjão Greenhalgh de Oliveira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer Sistema de Saúde Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Mayer Sistema de Saúde Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0001214-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Louro Stutz [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., Aut Otto Louro Stutz\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Luis Gaby Gervasio [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Luis Gaby Gervasio \r\n\r\nNotifique-se o autor para ciência da certidão negativa de fl. 133vº, bem como para que indique meios de prosseguimento no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-28.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Pereira dos Santos [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutneção e Engenharia do Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Pereira dos Santos , Réu Tap Manutneção e Engenharia do Brasil S/A \r\n\r\nDê-se vista às partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000711-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dutra Tobias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes - CENPES [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dutra Tobias \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0148300-55.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gonçalves de Sousa [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARIOCA ANDRADE GUTIERREZ - CSA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO CARIOCA ANDRADE GUTIERREZ - CSA , Aut Joel Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo dez dias, sucessivos, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0109500-07.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOUZA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)], Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATES [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Réu: MARIA LUISA DE MATTOS PRATES , Réu: NEWTON PRATES FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOUZA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 401. Prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-25.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel de Mattos da Luz [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Mattos da Luz \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000338-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes Legentil [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Indústria Mecânica [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dancor S.A. Indústria Mecânica , Aut Wallace Nunes Legentil \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 177/199, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Santana [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Marcos Roberto Cosmo da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Solange da Silva Alexandre [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ana Queli Viana Teixeira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Amanda da Silva Gonçalves [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Patrícia Pereira da Silva Dias [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ana Lúcia Fernandes Tambasco de Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Natália Proença da Costa Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Laudinéia Medeiros da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ivone Aparecida Rosa Vaz [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Gonçalves , Aut Ana Lúcia Fernandes Tambasco de Souza , Aut Ana Queli Viana Teixeira , Aut Ivone Aparecida Rosa Vaz, Aut Laudinéia Medeiros da Silva , Aut Marcos Roberto Cosmo da Silva , Aut Natália Proença da Costa Souza , Aut Patrícia Pereira da Silva Dias , Aut Solange da Silva Alexandre , Aut Washington Luiz de Santana\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0147000-24.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Michael Costa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rexam Beverage Can South America S.A., Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nDevolva-se às rés Rexam Beverage e Rio de Janeiro. Prazo sucessivo de dez dias cada, com permeio de cinco dias, iniciando-se pela ré Rexam. \r\n\r\nProcesso: 0300700-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Alves dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2223/2012 à CEF, no importe de R$ 22.491,51, devendo providenciar, em 30 dias, informações sobre os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0029200-87.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0188200-26.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE LIMA COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000802-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Cardoso da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Vip Car Locação de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões dos oficiais de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-49.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Castro da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Castro da Silva\r\n\r\nPrimeiramente apresente o autor os meios objetivos de que dispõe para prosseguimento com a execução. Vindo com os meios, apresente, também, o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-30.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYDEE DIAS CORREA FILHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 2.079.065,07 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nId: 1387217"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000004-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Moura Teixeira\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande - Curso Petro Rio, Editora Plug And Play Ltda. - Curso CHR de informática, Editora Oem de Niteroi informática Ltda. - CHR Online Informática \r\n\r\nPelo presente fica m Editora Oem de Niteroi informática Ltda. - CHR Online Informática , Editora Plug And Play Ltda. - Curso CHR de informática, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pelas rés de R$ 400,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387216"
                            ]
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                                "Processo: 0082700-20.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL VILLAS BOAS SANTOS [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: JR BRUNEY LTDA [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR BRUNEY LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 202 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos pelo executado. Custas processuais de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0084200-48.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 267.\r\n\r\nProcesso: 0096600-94.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Zacarias da Conceição [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas International Brasil Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Zacarias da Conceição \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 182.\r\n\r\nProcesso: 0001620-87.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0120700-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Silva de Oliveira [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Silva de Oliveira\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0122900-11.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI SANTIAGO DA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)], Réu: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos pelo credor a fls. 1147, em trinta (30) dias, observado o contido no art. 14, V e parágrafo único. \r\n\r\nProcesso: 0091500-03.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Nascimento [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Inform. Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Nascimento\r\n\r\nVista à parte credora da informação de fls. 514, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-04.2011.5.01.0073 - Protes\r\n\r\nRqte: Tânia Maria Paiva Del Duca Frazão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tânia Maria Paiva Del Duca Frazão \r\n\r\nComprovar, no preclusivo prazo de (10) dias, o pagamento do valor das custas processuais (R$ 30,00 – fls. 14), pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145400-90.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Sales Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skipper Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058900-31.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO TADEU ALVES [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIAÇÃO AÉREA DE SÃO PAULO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO TADEU ALVES\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0127800-66.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIMAR DUTRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUPALLET LTDA, Réu: Odilon de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIMAR DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001214-66.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Meireles [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Meireles \r\n\r\nVista à parte autora da petição de fls. 20/21, devendo, em quinze (15) dias, requerer o que for de seu interesse, oportunidade em que deverá apresentar os valores que ainda entende como devidos, valendo o silêncio como aquiescência com o adimplemento da avença.\r\n\r\nProcesso: 0000273-82.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Motta [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126500-64.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Laterza Filho [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)]\r\n\r\nRéu: Polsteam Agencia de Navegacao Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polsteam Agencia de Navegacao Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 10.506,14 - fls. 688/689), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0173900-74.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Silveira da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Ltda.\r\n\r\nComplementar a importância referente ao valor da diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000900-91.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Castro Brumano Ferreira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Castro Brumano Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 1717.\r\n\r\nProcesso: 0001398-56.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Siqueira Couto [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shereton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Siqueira Couto\r\n\r\nCiência à parte autora da petição de fls. 318/319, devendo, ainda, comprovar o depósito dos honorários periciais (fls. 304/305), em quantas parcelas melhor aprouver, sendo a primeira em até dez (10) dias, com o início das diligências apenas quando da integralização do importe. \r\n\r\nProcesso: 0128100-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Soares de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Veiga de Almeida\r\n\r\nCiência que o saldo do depósito recursal garante a integralidade da execução, bem como, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0072100-37.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Service - Manutenção e Serviços Prediais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-73.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR DA SILVA FILHO [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CEZAR DA SILVA FILHO\r\n\r\nDeferido o requerimento autoral de dilação do prazo, por mais quinze (15) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-04.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia Camargo Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. \r\n\r\nInformar, comprovando (CLT, art. 765), o atual endereço do consignatário, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136300-03.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar Lopes Junior [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Lopes Junior \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por mais quinze (15) dias, conforme requerimento de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0057200-78.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Soares Dias [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Soares Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 394.\r\n\r\nProcesso: 0118700-19.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO JUSTINO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO JUSTINO\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0136200-11.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCOAL ARGENTI SOBRINHO [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 17.604,49 - fls. 304), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0211300-64.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SA D APARECIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000458-23.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pessanha Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001108-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vernon Furtado da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo Castelo Branco\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 20.737,34 - fls. 471/ 472), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024000-27.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECENA CAETANO DE CARVALHO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS QUADROS VIDROS E MOLDURAS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Arlene Marques Soares Pereira, Réu: JOAO DA MATA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDECENA CAETANO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 255, bem como do item \"2\", de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0001346-60.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Maria Meira de Oliveira [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Meira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-96.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CURCINO BENEVIDES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO S/A, Aut PAULO ROBERTO CURCINO BENEVIDES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1118. \r\n\r\nProcesso: 0001321-47.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Figueiredo Jardim [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Figueiredo Jardim \r\n\r\nJustificar a necessidade da produção da prova pericial, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0124100-09.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Miranda Rosa [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Luiz Antonio Miranda Rosa\r\n\r\nRéu: Comprovar (CLT, art. 765) o depósito na conta vinculada do autor do valor referente ao FGTS (R$ 3.881,28). Autor: Manifestar-se, em dez (10) dias, acerca do importe retido a título de imposto de renda, conforme item “2.1”, fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0037100-34.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Grazielle André da Paixão [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Vera Lúcia Fernandes [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia Fernandes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 70 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos pela executada (fls.67/68). Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0123600-84.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0109500-56.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CAMPOS MAIA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observadas as retenções de fls. 457 e 465 – item “1.1”. \r\n\r\nProcesso: 0000421-30.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DA SILVA MALAQUIAS DOS SANTOS [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor correspondente a multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, vez que não pagou o valor acordado a fls. 74 na data correta. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133600-75.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 221/224, devendo informar se mantém o requerimento de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0030700-67.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnnis Alberto de Andrade Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Herati Tapetes Orientais Ltda. [Adv. Fabiola dos Santos Goncalves Szalay (OAB: RJ 105867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herati Tapetes Orientais Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral remanescente, conforme valor apontado a fls. 58v (R$ 315,72 equivalentes a 25.725,47 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1388248"
                            ],
                            "1388241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143400-59.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DA SILVA THOME [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut VICTOR DA SILVA THOME\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-09.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel Gomes [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: Ana Alice Ferreira Gomes [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: Monica Cristina Ferreira Gomes [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: Caroline Ferreira Gomes [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nRéu: Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Ferreira Gomes , Aut Caroline Ferreira Gomes, Aut Marcelo Rangel Gomes, Aut Monica Cristina Ferreira Gomes\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez (10) dias, acerca da defesa e documentos do réu, conforme determinado em ata de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000995-51.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Nelson Freitas da Silva [Adv. Alexandre Matos da Silva (OAB: RJ 137743 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal de Meriti Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Drogaria Principal da Tijuca Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Drogaria Farma Um Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farma Um Ltda., Réu Drogaria Principal da Tijuca Ltda., Réu Drogaria Principal de Meriti Ltda., Aut Jackson Nelson Freitas da Silva\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-56.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Cabral [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restauarnte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Cabral \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001618-20.2011.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções e Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Coarte Assessoria e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Sindicato das Casas de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SINDIVERSÕES [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coarte Assessoria e Administração de Empresas Ltda. , Réu Sindicato das Casas de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SINDIVERSÕES, Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções e Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0154100-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Cormack Junior [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo de Almeida Távora (OAB: RJ 99092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Cormack Junior , Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 138. \r\n\r\nId: 1388241"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1388234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041300-18.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Jesus Cardoso [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Jesus Cardoso\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção de fls. 926. \r\n\r\nProcesso: 0036500-78.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Rosario [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Aut: Anderson Moraes Dolandeli [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Aut: Anderson Silva das Chagas [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Aut: Flavio Neri de Oliveira [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Aut: Marco Aurelio dos Santos Silva [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos relacionados ao PCMSO, PPRA, PPP e LTCAT, em cinco dias, para verificação da possibilidade de supressão da perícia, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001105-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: C e C Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut C e C Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-97.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Araujo Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sercoe Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 30, bem como informar o correto e atual endereço do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0001482-20.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria da Silva Fernandes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Simone Maria da Silva Fernandes , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislan Fabiana dos Santos Leidens Alves [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislan Fabiana dos Santos Leidens Alves\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-16.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Anselmo Vieira de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000058-40.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Souza Araújo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre de Souza Araújo\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-11.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Mariano de Matos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mariano de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer os termos e fundamentos do requerimento de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0001123-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Lemos da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Puranata Rio Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cezar Lemos da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Rocha Pereira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Data Prev \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Rocha Pereira\r\n\r\ntendo em vista a devolução da carta precatória com resultado negativo, requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Alves da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-97.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Pires de Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nretificar/esclarecer a petiçao de fls. 301, tendo em vista a divergencia quanto ao nome da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108900-85.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto Correa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Renato Pinto Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Rejane Bezerra de Menezes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cléa Rejane Bezerra de Menezes, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-70.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinea Nunes Caetano [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A., Réu: Gtex Brasil Insdústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinea Nunes Caetano\r\n\r\nCONFORME R.DESP.FL62: Vistos,etc. Tendo em vista a devolução da notificação endereçada à 1ª reclamada, por motivo de \"mudou-se\", intime-se o autor a informar o correto e atual endereço da ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000160-62.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Sousa [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable e Instalação de TV a Cabo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Sousa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 06/11/2012 às 10 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000803-83.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gêmeos Car Automotivos Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nCgto: Natan Alves Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gêmeos Car Automotivos Ltda.\r\n\r\ntendo em vista a devolução da notificação, informar o correto e atual endereço do réu, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001169-25.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeci Lemos de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Empreiteira PSS Ltda. ME, Réu: MRV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeci Lemos de Souza \r\n\r\ntendo em vista a devolução da notificação, informar o correto e atual endereço do réu, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001525-54.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendonça Mallet [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendonça Mallet \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-83.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva Leite [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Administração e Assessoria de Crédito Ltda., Réu: Crefisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre da Silva Leite\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à reclamada, por motivo de \"mu dou-se\", intime-se o autor a informar o correto e atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Conceição Saraiva Pereira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Dentistas 24 Horas [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC Dentistas 24 Horas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Sátiro do Carmo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante e Pizzaria Ltda. , Réu: Feijão Carioca Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Sátiro do Carmo\r\n\r\ntendo em vista a certidão de fls. 27, requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-42.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellem Cardoso Bartoline [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellem Cardoso Bartoline\r\n\r\nCONFORME R.DESP.FL218-ITEM 03:Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-58.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nCgto: Jessica Soares da Costa [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-35.2010.5.01.0074 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Afarmar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Afarmar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a execução fiscal foi julgada extinta, conforme decisão de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000308-73.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento Carvalho [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nascimento Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento da Silva Filho [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-32.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcondes de Araujo [Adv. Flávio de Pennafort Pinho (OAB: RJ 160346 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Cardápio de Verão Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Cardápio de Verão Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001018-30.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Melo Bispo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Melo Bispo \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-82.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Conceicao dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-93.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Fonseca [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Aut Ricardo de Souza Fonseca\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 192, que julgou procedentes os pedidos dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001289-05.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronyldo da Silva Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Interjam Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronyldo da Silva Lima \r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse. Requerimento de fls.93 indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0070600-88.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Barbosa dos Santos [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Barbosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-10.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Eliseu Bezerra [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eliseu Bezerra \r\n\r\ntendo em vista a devolução da notificação endereçada à reclamada, por motivo de \"mudou-se\", informar o correto e atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonzaga Cavalcante [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonzaga Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos de fls. 92/96 e Indicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-77.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Roberto de Souza Soares [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A., Réu: Jobtrans Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Logística e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Roberto de Souza Soares\r\n\r\ninformar o correto e atual endereço da ré em 30 dias, sob pena de extinção, tendo em vista a devolução da notificação endereçada à reclamada, por motivo de \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0122300-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Thomaz de Briggs da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistencia Social Novo Horizonte [Adv. Maria Aparecida da Silva Mendes (OAB: RJ 87698 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Thomaz de Briggs da Silva\r\n\r\ntomar ciência de que foi dada vista dos autos pelo prazo de 5 dias, conforme despacho de fls. 156-v. \r\n\r\nProcesso: 0001208-90.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Conceição Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza 3 Irmãos Ltda. ME [Adv. Haroldo Rezende Diniz (OAB: RJ 94107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio de Beleza 3 Irmãos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36 e apresentar todos os documentos que comprovem sua qualidade de simples no ano em questão; planilha de cálculos e recolhimento atualizado, via GPS. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-46.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiano Barbosa do Nascimento [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Bazar C. 219 Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Barbosa do Nascimento\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-93.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Soares da Pedra [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping, Aut Ozeas Soares da Pedra, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-89.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Sampaio Alves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Sampaio Alves\r\n\r\nTendo em vista as devoluções das notificações endereçadas à reclamada, por motivo de \"mudou-se\", informar o correto e atual endereço da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Medeiros Scofield [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mércia Maria Barbosa Gomes - Jardim Escola ME [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mércia Maria Barbosa Gomes - Jardim Escola ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-11.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulalia Rodrigues Braga [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Rio Dantas Ltda. [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Rio Dantas Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa Paulino [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravíssimo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravíssimo Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nCONFORME R.DESP.FL.145: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-63.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e do Trabalhador ABRADECONT [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Teixeira Vieira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e do Trabalhador ABRADECONT \r\n\r\ninformar o correto e atual endereço da ré em 30 dias, tendo em vista a certidão de fls. 62, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000910-64.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberlir Pereira Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberlir Pereira Ferreira , Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca do laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-43.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento da carta de fiança de fls. 207, desde que substituída por cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000513-05.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Almeida do Amaral [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A., Aut William Almeida do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca do laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-14.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Bastos dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-47.2011.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Warley Santos de Barros [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Firenze [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Firenze\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-69.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda. , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-93.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Diniz Junqueira de Souza [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Diniz Junqueira de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Barbosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Barros Prest de Ser Terceirizados [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Condomínio Kecil Bandeirantes [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Barbosa \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos da Silva [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Figueiredo Reis - Sacolão Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos da Silva\r\n\r\ntendo em vista a devolução da notificação endereçada à reclamada, por motivo de \"mudou-se\", informar o correto e atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000435-74.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Feltter Pereira Felix Junior [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iss Servisystem do Brasil Ltda. , Aut Sergio Feltter Pereira Felix Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-02.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves da Silva, Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161 Convolo o depósito realizado em penhora, para efeito do art. 884 da CLT. Intimem-se as partes para ciência. Decorrido o prazo sem manifestações, expeça(m)-se o(s) alvará(s) ao rte pelo seu crédito, ao INSS e Fazenda ( se for o caso). \r\n\r\nProcesso: 0000800-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Raquel Pereira Brito [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Faria Castro, Réu: Eduardo Fonseca Franklin dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Raquel Pereira Brito \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 07/11/2012 às 10hs. \r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000477-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira de Oliveira Campos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda., Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Conservadora Corbã Ltda - NP Sócia Francisca Francilene de Souza Conservadora Corbã Ltda - NP Sócio Anastácio Carneiro Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas, Aut Cenira de Oliveira Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 31/10/2012 às 10 hs. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0018300-52.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Soares da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotecnica Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Soares da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para proceder a retirada da Certidão de Habilitação do Crédito Trabalhista junto ao Juízo da 7ª Vara Cível do Méier. \r\n\r\nProcesso: 0000578-63.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramiro Maia [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções e Comércio Ltda., Réu: Sinco Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ramiro Maia\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, tendo em vista a devolução da notificação endereçada à reclamada, por motivo de \"ausente\". \r\n\r\nProcesso: 0001542-90.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Neres Rodrigues [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Neres Rodrigues \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 100, que julgou improcedentes os pedidos dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001537-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Firmo Fernandes da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Urbanização Pedreira e Acari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Firmo Fernandes da Silva \r\n\r\ntendo em vista as certidões de fls. 30, informar o correto e atual endereço da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-47.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Leitão [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinheiro Leitão \r\n\r\nContestar embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-57.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helion Moreira Teuze [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Helion Moreira Teuze, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-57.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Araújo de Oliveira [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-68.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Candido da Silva [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Candido da Silva\r\n\r\nDiante da certidão negativa de fls. 133-v, Informar o atual endereço da 1ª reclamada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-38.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemira de Moura Roque [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemira de Moura Roque \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/11/2012 às 10 hs. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000871-67.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno José Pereira Marques [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno José Pereira Marques\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-76.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Silvana Teodoro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silvana Teodoro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 24 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001475-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Pereira [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-15.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira de Lima [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira de Lima \r\n\r\nCONFORME R.DESP.FL390 ITEM 3: Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-54.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Sousa Nogueira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Sousa Nogueira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-58.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselita Maria da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Maria da Silva\r\n\r\ntendo em vista a notificação devolvida, fornecer o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000875-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Francisco [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Francisco \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-25.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Edmundo da Silva [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-77.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Reculiano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Reculiano\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Suelen Dantas da Silva [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Suelen Dantas da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-26.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Militão [Adv. Andrea Denise Baptista Muller (OAB: RJ 94217 - D)]\r\n\r\nRéu: RioTur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Militão, Réu RioTur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da constricao de fls. 205, e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000094-48.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Moraes [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Moraes , Réu Santa Casa de Misericórdia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Honorio da Cunha [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-67.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roxiney Machado Nunes [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roxiney Machado Nunes\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor dos Santos de Souza [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor dos Santos de Souza\r\n\r\ntendo em vista a devolução da notificação endereçada à reclamada por motivo de \"mudou-se\", informar o correto e atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000581-18.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Lima [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Lima\r\n\r\ninformar o correto e atual endereço da ré em 30 dias, sob pena de extinção, tendo em vista a devolução da notificação endereçada à reclamada, por motivo de \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0001134-02.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Cristina valladão da Costa [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Deiv Comércio de Descartáveis e Mercearia Ltda. -Neguinho Descartáveis [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deiv Comércio de Descartáveis e Mercearia Ltda. -Neguinho Descartáveis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-18.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvaldo Vieira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTendo em vista as certidões de fls. 85, informar o correto e atual endereço da ré, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1388234"
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                            "1388233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000477-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira de Oliveira Campos\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda., C e A Modas\r\n\r\nTerceiro Interessado: Conservadora Corbã Ltda - NP Sócia Francisca Francilene de Souza\r\n\r\nConservadora Corbã Ltda - NP Sócio Anastácio Carneiro Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 31/10/2012 às 10 hs. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0037000-13.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Vicente\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Geraldo Acácio dos Santos, Carlos Henrique Rebello de Faria, Ivan Márcio Rebello Faria, Antonio Carlos Rebello Faria, Maria Aparecida Faria Monteza, Espolio de Luiz Fernando Rebello Faria (atraves do inventariante Rodrigo Rodrigues Faria)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Rebello Faria, Carlos Henrique Rebello de Faria, Ivan Márcio Rebello Faria, Maria Aparecida Faria Monteza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 131, que determinou o prosseguimento da ação em epígrafe, com a incidência da constrição judicial recaindo sobre os bens dos sócios, tendo sido procedida a sua inclusão no pólo passivo, como executado(a), conforme dispõe o artigo 79, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, publicada no DEJT em 30/10/2008. Fica ciente ainda, de que deverá proceder o pagamento do valor integral da execução, devidamente atualizado, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388233"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139000-54.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Almeida Quintino [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME , Réu: Leonardo Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Almeida Quintino\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e RENAJUD e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-45.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Barcelos Rangel [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Serafim Canada Teixeira Petito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Barcelos Rangel\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das decisões acauteladas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Beatriz Campos de Menezes [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-08.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Conceição [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P socio Paulo, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario .\r\n\r\nProcesso: 0028700-93.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Antonio de Senna [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fecomercio RJ [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fecomercio RJ, Aut Vicente Antonio de Senna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-68.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Silva \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001533-28.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Sabino da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Medina Vilela (OAB: SP 157520 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Sabino da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario .\r\n\r\nProcesso: 0000112-66.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli da Silva de Oliveira [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva de Oliveira \r\n\r\nTer vista na secretaria da Vara das decisões acauteladas e resposta do Renajud e requerer o que entender de direito em, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-54.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Batista [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001332-36.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Barroso Bastos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elizabeth Maria Barroso Bastos \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, §§ 1ºB e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0156000-04.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rachel Lima Barreiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Staff REcursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda., Réu Staff REcursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0138000-19.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. , Réu: Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Helio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Atsushi Ota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Silva \r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e RENAJUD e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-09.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Alves dos Santos [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Aviãozinho Ltda., Réu: Marlize Stampe Bello de Sousa, Réu: Rosemarie Margarete Stampe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e Renajud e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-75.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Alves Barbosa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Alves Barbosa , Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente .\r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano de Jesus Caldas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Severiano de Jesus Caldas \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001133-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomara Oliveira Bandeira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Ricardo Pinto Duarte, Réu: Ana Paula Alencar Loureiro Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geomara Oliveira Bandeira \r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e RENAJUD e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-25.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Almeida [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. , Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS , Réu: Fernando Laurenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Almeida \r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e RENAJUD e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-96.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Nunes Reis [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra, Réu: Ednei de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Nunes Reis\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e RENAJUD e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-75.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tomé Geraldo [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Tomé Geraldo \r\n\r\nTer vista na secretaria da Vara das declarações acauteladas e do resultado da consulta feita pelo sistema RENAJUD e requerer o que entender de direito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001589-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Cristina Mathias Espelta de Faria [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: Bento e Santana Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Cristina Mathias Espelta de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Simplício da Rocha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Simplício da Rocha , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nApresentarem quesitos e nomearem assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos, com interregno de 05 dias, A COMEÇAR PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0107200-42.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pereira Moledo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)], Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Pereira Moledo\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0046700-39.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Rufino dos Santos Junior [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Maria Cristina Carvalho, Réu: Odilia do Socorro Vieira Martins Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Rufino dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e RENAJUD E requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-28.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roza Neto do Nascimento (Espólio de ) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roza Neto do Nascimento (Espólio de ), Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-09.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Brito de Jesus [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: A N da Rosa Servicos - ME, Réu: Antonia Nunes da Rosa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Brito de Jesus\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e RENAJUD e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-03.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tavares Neto [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. , Aut Luciano Tavares Neto \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0040700-23.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Barbosa dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil a/c Ludmilla Vieira Rodrigues [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues, Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cesar Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e RENAJUD e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-53.2012.5.01.0075 - ET\r\n\r\nEgte: Orlando da Costa Soares [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria José Marques Vianna [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria José Marques Vianna \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro .\r\n\r\nProcesso: 0000529-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Lima Ruas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Lima Ruas\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000600-55.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Camara Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Ubirajara da Camara Oliveira\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0150400-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmerio Joaquim do Nascimento [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. (Revel e Desassistida), Réu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro, Aut Walmerio Joaquim do Nascimento\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000856-32.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedini da Silva Figueiredo [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rosa da Barra [Adv. Pierre Elisson Souza da Silva (OAB: RJ 133714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedini da Silva Figueiredo, Réu Condominio do Edificio Rosa da Barra\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0127400-36.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Leandro do Nascimento [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)], Réu: Sonia Cristina de Farias, Réu: Eliane Vicencia de Lima, Réu: Galena-Sistema Educacional Galena Ltda., Réu: Galena-Sistema Educacional Galena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Leandro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e renajud e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-72.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Kerolyn de Lima Pinto [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)], Aut: Ariana de Oliveira Fernandes [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)], Aut: Alex Pontes Fernandes [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Picorelli S.A. Transportes [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Kerolyn de Lima Pinto\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 148: \"Int. a advogada Ariane para que devolva o valor levantado por equívoco\". \r\n\r\nProcesso: 0001089-92.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Freitas [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Agência de Viagens e Turismo Ltda., Aut Sergio de Almeida Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a produção de prova pericial, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001420-74.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Ferreira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Roberto Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 520 que converteu o feito em diligência para a produção de prova pericial, com prazo de 10 dias sucessivos para as partes apresentarem quesitos e nomearem assistentes técnicos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Carneiro Maia [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. \r\n\r\nTer ciência de bloqueio para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-79.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ribeiro de Souza [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000808-05.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lúcia Bezerra de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lúcia Bezerra de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000976-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Sales Ribeiro [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Raul Sales Ribeiro \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi convertido em diligencia para manifestação do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-61.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mônica Morais Guastini Grilo [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizangela Maria de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mônica Morais Guastini Grilo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente .\r\n\r\nProcesso: 0132200-44.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Cristine de Oliveira Lima [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda., Réu: Eduardo Salathiel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cristine de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Pastura Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut Norma Pastura Barros \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi convertido em diligência para que a 1ª reclamada junte ao autos, em 05 dias, cópias da inicial e da liminar da ação invocada na peça de defesa, sob pena de não conhecimento dapreliminar e eventual aplicação de multa por litigância de má-fé. Após, prazo igual sucessivo ao autor e 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0143800-28.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciaurea Oliveira Cavalcanti de Zúniga [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado para fins de impugnação \r\n\r\nProcesso: 0001605-15.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Adão de Lima da Silva [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: By Clean Lavanderia Automática Ltda. ME [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Clean Lavanderia Automática Ltda. ME , Aut Marilda Adão de Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-67.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos de Pinho [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos de Pinho \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000534-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes de Oliveira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Sueli Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte .\r\n\r\nProcesso: 0095200-39.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Correia de Oliveira [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrc Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wagner Correia de Oliveira, Réu Wrc Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nId: 1387762"
                            ],
                            "1387755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0150400-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmerio Joaquim do Nascimento\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. (Revel e Desassistida), SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. (Revel e Desassistida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001589-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Cristina Mathias Espelta de Faria\r\n\r\nRéu: Bento e Santana Estética Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bento e Santana Estética Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte .\r\n\r\nProcesso: 0001401-68.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, conforme art. 879, parágrafo 1ºB, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387755"
                            ]
                        }
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 03/10/2012\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13/11/2012, a partir das 13:07 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27/11/2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, dos seguintes processos:\r\n\r\nProcesso: 0051500-07.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vicente de Souza e Outros. Adv.: Erica Cristina Barbosa OAB.: RJ 145935 D Réu: Hercules - Vigilância e Segurança Ltda. e Outros. Adv.: Rosimary Silva Macedo OAB.: RJ 66719 D\r\n\r\nBens: 1)Um automóvel Uno Mille Fire Flex,cor branca, ano/modelo 2007/2008, álcool/gasolina, placa KUG-1954, bom estado.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20930-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.300,00\r\n\r\nProcesso: 0000171-82.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira de Lima Adv.: Arlindo Jose Biancardi OAB.: RJ 165222 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776 D\r\n\r\nBens: 1)Uma motocicleta, marca/modelo Honda CG 150 JOB, gasolina, placa LVD-2015, ANO/MODELO 2005/2006, chassi 8c2kc08306r000712, RENAVAM 866352066, em estado de uso. Localização dos Bens: Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.100,00\r\n\r\nProcesso: 0000758-07.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide Virginio Dias Adv.: Paola Sparano Campos OAB.: RJ 56400 D Réu: Adriana Gonzales Garcia Adv.: Reuben Braga da Costa OAB.: RJ 54183 D\r\n\r\nBens: 01) Electrolux 7.500 Btus, branco, semi-novo.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Salvador Allende, 5400, Bloco 02 apt 701, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22780-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 630,00\r\n\r\nProcesso: 0099800-97.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Brazil Protasio e Outros. Adv.: Luiza Esteves Ferreira OAB.: RJ 55235 D Réu: Refugio Carioca Restaurante e Choperia Ltda. ME e Outros. Adv.: Monica Felix da Silva OAB.: RJ 129009 D\r\n\r\nBens: 1)Sete conjuntos de mesa quadradas de madeira, com 4 cadeiras cada.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Marechal Fontenele, nº 5497, Realengo, Rio de Janeiro, 21750-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nProcesso: 0146000-36.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva e Outros. Adv.: Beroaldo Alves Santana OAB.: RJ 40039 D Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros. Adv.: Raquel Lacerda Pinto OAB.: RJ 134021 D\r\n\r\nBens: 1)Um automóvel, marca Fiat, modelo Uno Mille Fire, 2003/2003, gasolina, cor branca, placa LOU 3194, Chassi Nº 9BD15802534491114, funcionando e em bom estado. 2)Um automóvel marca Fiat, Modelo Uno Mille Smart 2001/2001, gasolina, cor branca, placa KNI 0807, chassi nº 9BD15808814252671, funcionando e em bom estado.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua México, 45 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20031-144 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000874-97.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Carvalho e Outros. Adv.: Marco Antonio dos Santos Menezes OAB.: RJ 41931 D Réu: Casa de Saúde República da Croácia e Outros. Adv.: Luciene Fatima Miqueloti OAB.: RJ 69029 D\r\n\r\nBens: 1) Cento e trinta leitos tipo Fowler em regular estado de conservação.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Fernandes, 1011, Sepetiba, Rio de Janeiro, 22431-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.400,00\r\n\r\nProcesso: 0106300-82.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Gomes Ferreira e Outros. Adv.: Hortencia Cristina Cavalcanti Socal OAB.: RJ 85263 D Réu: Hercules - Vigilância e Segurança Ltda. e Outros. Adv.: Rosimary Silva Macedo OAB.: RJ 66719 D\r\n\r\nBens: 1)Um automóvel Uno Mille Fire Flex, cor branca, ano 2005/2006, combustível álcool/gasolina, placa LTF-1093, bom estado. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Leopoldina, nº 416, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20930-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.300,00\r\n\r\nProcesso: 0000050-20.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Oliveira Lopes Silva e Outros. Adv.: Ademir Gaigher OAB.: RJ 53614 D Réu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. e Outros. Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB.: RJ 52566 D\r\n\r\nBens: 1) Um ventilador pulmonar,BIRD, modelo 6400JT, nº de serie 1938.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av das Américas, 3250, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000566-74.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prest. Serv. Telemar. e Simil. ou Con. do RJ e Outros. Adv.: Maria Goretti Lima Rodrigues OAB.: RJ 94796 D Réu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A e Outros. Adv.: Adriano Alcantara Couceiro OAB.: RJ 164369 A\r\n\r\nBens: 1)Um veículo marca Peugeot modelo 307 Rallye 16M, placa LOA0531, chassi nº VF33CNGA82Y009764, a gasolina, Renavan nº 782552544, cor predominante preta, 04 portas tipo \"hatchback\", 04 pneus e estepe em bom estado, com rodas de liga leve, retrovisores externs elétricos, vidro eletrico nas 04 portas, direção hidráulica, air bag duplo na dianteira, ar condicionado, hodômetro com 115747 km rodados, funcionando no local, capacidade de 05 passageiros, 110 HP e 1587 CC de cilindradas, apresentando pequenos amassos com arranhões no paralama dianteiro, caixa de ar na dianteira e paralama traseiro direito.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Riachuelo, 191B, 3º andar, Rio de Janeiro, 20230-014 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1387767"
                            ],
                            "1387768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 03/10/2012\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído nos autos da Ação Trabalhista que RACHEL MARCHTEIN (Adv.: Ricardo Marchtein Castilho OAB.: RJ 122976 D) move a INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv.: ROBERTA DE LIMA SANTOS OAB.: RJ 136833 D), Processo RTOrd 0096100-84.2007.5.01.0077, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital e Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13/11/2012, as 15:00 horas, no Auditório II do TRT Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, será levado a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houve licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 424, designado como: IMÓVEL - localizado na servidão da passagem que liga a Estrada Rio Santos à via do PA 5596, lote 4 da quadra B, do lado esquerdo à 26,08m da Estrada Rio Santos, freguesia de Jacarepaguá, atualmente conhecida como Avenida das Américas, sob o nº 11001, Barra da Tijuca, matrícula 95.305, registro no FRE 728.103, CL 9547, o terreno mede 20,00m de frente e fundos, por 34,00m de ambos os lados, com limites e demais características e confrontações descritas na certidão do 9º Ofício do RGI. No terreno há benfeitorias composta por um templo (igreja), duas casas de um pavimento, (1/2 água) e área coberta, avaliado em R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas, conforme certidão de ônus reais encartada nos autos. O leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CNT. Arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do Juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) executado(a) ciente de que deverá pagar o Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 424. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado(a) do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1387768"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001173-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Loureiro dos Passos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Estudo Médico do Estado de Minas Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Loureiro dos Passos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 09:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001144-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 09:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000499-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ricardo da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. , Réu: CSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ricardo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 10:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001183-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira de Lima [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 10:25 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001182-12.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Rodrigues Aranha Filho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CSP Consultoria e Sistemas Ltda., Réu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Rodrigues Aranha Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 10:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001179-57.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Carrilho [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Carrilho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 10:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001175-20.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valeria Soares de Matos [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Purinova Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valeria Soares de Matos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001038-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Marques [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Marques\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001137-08.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Teodoro de Jesus [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Teodoro de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 09:25 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001112-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins Fajardo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins Fajardo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 08:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001171-80.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Campinho Torres\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 09:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001136-23.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 09:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001174-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Medeiros de Azevedo [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Euper Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Medeiros de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 09:55 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001177-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard da Silva Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda., Réu: TS1 Serviços e Reparos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 10:05 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001145-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Guedes da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Réu: Assep Associação Amigos da Penínsola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Guedes da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 09:35 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001181-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alef Rafael Teixeira da Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rent Help\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alef Rafael Teixeira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001168-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orly Anderson Barreto Medeiros [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Fidelity National Service Tratamento de Documentos e Inf. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orly Anderson Barreto Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 09:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nId: 1387508"
                            ],
                            "1387509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000621-22.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Borges da Fonseca [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Borges da Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001046-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Leal Franco [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Leal Franco\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 10:55 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001128-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Moraes Leitão [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Fuji FLF do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Moraes Leitão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 09:05 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001039-23.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Brederode [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)], Aut: Rodrigo da Costa Brederode [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenente Sargento do Exercito - Colégio Marechal Lotti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Costa Brederode , Aut Rodrigo da Costa Brederode \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 10:35 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001124-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fortuna dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fortuna dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 09:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000957-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos da Silva [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 10:25 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001041-90.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carneiro Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carneiro Carbon\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 10:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001134-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 09:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001119-84.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rubim de Oliveira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Meta Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rubim de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 08:55 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001051-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Arlen dos Santos Machado [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Arlen dos Santos Machado \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 11:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001050-52.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendes Gomes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mendes Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 11:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001047-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová dos Santos Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 11:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001045-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marques da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Marques da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 10:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001048-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda., Réu: Rio Urbe Empresa Municipal de Urnanização \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 11:05 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001043-60.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Dias [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itau S.A. , Réu: Banco Santander \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição Dias \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001130-16.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirlleide da Silva Goés [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirlleide da Silva Goés\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 09:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nId: 1387509"
                            ],
                            "1387510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001061-81.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lima de Moura [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lima de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 11:55 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0041600-47.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaine Construtora Ltda., Réu: Blue I Spe Planejamento Promoção Incorporação e Venda Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001059-14.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Silva Rocha [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 11:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001066-06.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Inagaki [Adv. Marcella Cristina de Noronha (OAB: RJ 159458 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claudio da Conceição Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Inagaki\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 12:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000440-75.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Veronildo Veras Nascimento [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Veronildo Veras Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 10:05 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000804-56.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Voob Materiais de Construções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 10:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001070-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lopes Gonçalves [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Lopes Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 12:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001060-96.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Valle [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Valle\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 11:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001052-22.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Cláudio Sagrillo [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Concil Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyro Cláudio Sagrillo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 11:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001064-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Jose Borges [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Jose Borges\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 12:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001054-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Bezerra da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio de Araújo Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 11:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001058-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira de Moura [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Obras Instalações Serviços de Pintura e Limpeza em Geral Ltda., Réu: Rio Nave Serviços Navais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 11:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001071-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza do Nascimento [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Rio Gravações em Metais Ltda., Réu: Maria Conceição Mendes Costa Pozzan, Réu: Alacir Carlos Pozzan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 12:25 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001065-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Renato Crespo Moura [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira Braga , Aut Renato Crespo Moura \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 12:05 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001067-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Costa Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Costa Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 12:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001053-07.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição Marcelino [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltan Jornais e Revistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição Marcelino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 11:25 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001056-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrislaine Amorim de Arruda [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrislaine Amorim de Arruda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 11:35 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nId: 1387510"
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                                "EXPEDIENTE 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001286-35.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Araujo Bernardo [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Araujo Bernardo , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 128, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 17.357,33, correspondente a 1.399.902,79 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001294-12.2011.5.01.0079 - RTAlç\r\n\r\nAut: Allan Sidney Souza Rodrigues [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 546 verso, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-35.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Dantas da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Dantas da Silva\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000242-78.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Barbosa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Barbosa, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos à fl. 331, no valor de R$ 6.174,54 ou 497.996,57 IDTRS, sendo a primeira reclamada condenada principal ao pagamento para o depósito, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Motta [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 490, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-86.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Rocha [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Rocha, Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 260, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 36.586,60, correspondente a 2.950.795,17679 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001254-93.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Azevedo Ferreira [Adv. Hermes Emilton Porfírio (OAB: RJ 166469 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Azevedo Ferreira\r\n\r\nCiência ao autor das fls. 23 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araujo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nÀ 2ª ré para comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-89.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Souza de Moraes [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Souza de Moraes \r\n\r\nVista ao autor da impugnação de fls. 234/266, por 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001498-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Gomes da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueste Construções Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueste Construções Ltda.\r\n\r\nVista à Rda para comprovar o pagamento do acordo no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva Ferreira [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Marques de Pombal Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva Ferreira \r\n\r\nVista ao autor, para tomar ciência da decisão de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0001144-94.2012.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Marise Lourenço de Carvalho Costa [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luciana Dias da Costa [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciana Dias da Costa\r\n\r\nVista à Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0001272-51.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo da Cruz Atanazio [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Cruz Atanazio\r\n\r\nVista ao autor, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Gonçalves [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Gonçalves \r\n\r\nManisfe-se o autor em termos de prosseguimento sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089100-56.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nApresente o patrono o substabelecimento no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001454-37.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira Carraro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Teixeira Carraro\r\n\r\nVista ao autor, por 05 (cinco) dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0018700-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Francisco [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: PBCM Colégio São Vicente de Paulo [Adv. Regina Celia da Silva Mota (OAB: RJ 74277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Francisco \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123000-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo José da Silva \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000286-34.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Lares Longui [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)]\r\n\r\nRéu: Accacio Monteiro Barroso [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Lares Longui\r\n\r\nTomar ciência das fls. 154 que indefere a aplicação da multa ante o pagamento realizado pela ré no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000437-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Santos [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Logística Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Santos , Réu Ziranlog Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 121, bem como da homologação dos cálculos de fl. 119, no valor de R$ 1.609,34, correspondente a 127.795,92 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0056800-41.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Ferreira \r\n\r\nVista ao autor para comparecer na Secretaria da Vara para a retirada dos cartões do plano de saúde no prazo de 10(dez) dias, bem como para apresentar artigos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-48.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Clemente [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: Credifibra S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credifibra S.A, Aut Marcelo Clemente \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 285, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 133.234,67, correspondente a 10.745.988,04 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000114-92.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Bartolomeu Leal Nogueira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcos Bartolomeu Leal Nogueira \r\n\r\nHomologo os cálculos à fl. 269, no valor de R$ 357,59 ou 28.840,79 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0000997-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Leal Gorito Júnior [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Vaz Roupas Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)], Réu: AJM Franquias Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)], Réu: TAC Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Leal Gorito Júnior\r\n\r\nVista ao autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-91.2006.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Chaves Therezo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Chaves Therezo\r\n\r\nConcedo ao credor prazo de 15 (quinze) dias para que informe eventual insucesso na habilitação do seu crédito junto ao juízo de recuperação judicial, com a advertência de que no silêncio o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000263-88.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vieira de Freitas [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vieira de Freitas, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o demonstrativo de horas extras apuradas em seus cálculos e não cumprido. Vista ao reclamante, inclusive para atender à solicitação da contadoria, fls. 304. Prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001065-86.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Inacio da Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Marcos Antonio Inacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 642, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 16.314,21, correspondente a 1.315.779,69 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000888-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Araújo Clara [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Carioca Engenharia Christiani Nielsen S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 37 que indeferiu o requerimento de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001514-10.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lemos de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Let Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lemos de Jesus , Réu Let Serviços Temporarios Ltda., Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 180,00 pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-93.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Manoel Ferreira [Adv. Sonia Maria Paixão Pinto (OAB: RJ 58416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Manoel Ferreira \r\n\r\nVista ao autor, por 05 (cinco) dias improrrogáveis, sob pena de preclusão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001639-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Tiago da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Tiago da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001602-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvisley Viana Santos de Jesus [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Empreendimentos Ltda. [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Réu: Supermercados Vianense [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2 Empreendimentos Ltda., Aut Elvisley Viana Santos de Jesus, Réu Supermercados Vianense\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls. 53, extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 600,00, pelo reclamante dispensado, nos termos do § 3º do art. 790. \r\n\r\nProcesso: 0150300-64.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001207-90.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Francivaldo da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construção Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu Hexagonal Construção Ltda.\r\n\r\nVista as rés acerca dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000031-08.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Rebouças [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício M. Barcelos [Adv. Adan de Castro Vianna (OAB: RJ 121250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício M. Barcelos, Aut João Maria Rebouças\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 ora arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Araujo [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo Araujo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nId: 1388500"
                            ],
                            "1388508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001264-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls. 101, para querendo opor embargos, nos termos do art. 884 da CLT, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388508"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0135200-03.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Conceição Albuquerque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Raphael da Conceição Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000683-56.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Damascena [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Damascena, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da execeção de pre executividade interposta pela Reclamada fls 241/249. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-50.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Moreira [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: P & P SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza Moreira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 188/189. \r\n\r\nProcesso: 0000521-61.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Pessoa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Thiago de Souza Pessoa \r\n\r\nManifestrar-se em 10 dias sucessivos sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0040900-83.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Paz Damiao [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda , Réu: Jose Fernando Vance - sóc, Réu: Ana Maria da Conecição Vance - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Paz Damiao\r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios indicados às fls 177. \r\n\r\nProcesso: 0001318-03.2012.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francinaldo Pereira Araujo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nExdo: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000181-83.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira do Nascimento [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 100/102, no prazo de 08 (oito) dias, bem como tomar ciência dos termos de fls. 82/96. \r\n\r\nProcesso: 0000093-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordináiro interposto pelo Reclamante . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-67.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Chagas Guimarães [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Sheila Chagas Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000970-19.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Chaves [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Laurino Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF Laurino Comércio de Calçados Ltda., Aut Rodrigo Santos Chaves \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução fls 106: \"Extintos sem resolução do mérito.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Campos Braga Barreiros [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Campos Braga Barreiros \r\n\r\nFornecer as peças para a formação da competente carta de sentença, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-67.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva Xavier [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair da Silva Xavier \r\n\r\nComprovar emolumentos (fls. 242). \r\n\r\nProcesso: 0001293-87.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0097500-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Mantuano de Carvalho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Mantuano de Carvalho, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000199-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Oliveira Lima [Adv. Mônica Seabra Machado de Mello (OAB: RJ 105131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vansa Hotelaria Ltda. [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Oliveira Lima \r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0052400-15.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Oliveira [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricoh Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes de Oliveira , Réu Ricoh Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pela períta. \r\n\r\nProcesso: 0092100-61.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisilene Amancio [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Farmalemos do Leblon [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisilene Amancio, Réu Drogaria Farmalemos do Leblon , Réu Drogaria Farmalemos Ltda. , Réu Farmácia Sempre Viva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-68.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vinhaes Alves [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrading Ltda [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vinhaes Alves , Réu Sertrading Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do informado pelo Juízo deprecado às fls 176. \r\n\r\nProcesso: 0000090-90.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Silva Schettini do Rosário [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarni e Lino Bangu Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Claudia Fernandes Ramos (OAB: SP 172319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Silva Schettini do Rosário , Réu Sarni e Lino Bangu Clínica Odontológica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Jesus do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Jesus do Nascimento \r\n\r\nContestar os embargos apresentados pela Reclamada às fls 372/375. \r\n\r\nProcesso: 0149200-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nSubstituir o documento de fiança bancária, dos autos, conforme os três requisitos mencionados à fl. 543, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução opostos às fls. 522/542. \r\n\r\nProcesso: 0001032-59.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Reis [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Reis, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0096000-23.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neias Pereira Pinto [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neias Pereira Pinto\r\n\r\nApresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Barcellos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 537/541, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Anderson da Silva Pereira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Anderson da Silva Pereira, Réu Treelog S.A. Logística e Distribuição \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 382, devendo vir a Reclamada com o pagamento do saldo remanescente em 15 dias, sob pena de incidência da multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001516-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos Albino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Ruy Barbosa Ltda. - Drogalife [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carlos Albino \r\n\r\nTomar ciência de fls. 51/52. \r\n\r\nId: 1388569"
                            ],
                            "1388565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0000509-81.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Silva \r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Alternativo Ltda. ME ,Cristiane Ferreira Faria \r\n\r\nPelo presente fica citada Cristiane Ferreira Faria, sócia de Centro Educacional Alternativo Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.996,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000547-93.2010.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Roneria Rangel Moço Barbosa\r\n\r\nExecutado: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME,Lea de Andrade Magalhães ,Elmar José Bastos Alves ,Cristiana de Andrade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citada Cristiana de Andrade Magalhães, sócia de Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.198,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000607-66.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Workleather Artefatos de Couros Ltda.,Luciana Coutinho da Silva,DANIELLE COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citada Luciana Coutinho da Silva, sócia de Workleather Artefatos de Couros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 554,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069600-35.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados Motociclitas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Eliane Rosa dos Santos - sóc,Rapiflex E.M.Aa Expresso Serviços e Eventos Ltda.,Marcos Eli Andrade dos Santos - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Rosa dos Santos - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.227,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Eli Andrade dos Santos - sóc,Rapiflex E.M.Aa Expresso Serviços e Eventos Ltda.,Marcos Eli Andrade dos Santos - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Eli Andrade dos Santos - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.227,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000761-84.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Gomes Anselmo \r\n\r\nExecutado: ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA,J. A. E. Telecomunicações LTDA. ,J. A. E. Telecomunicações LTDA. A/C sóc. André Luiz Cerqueira de Carvalho,J. A. E. Telecomunicações LTDA. A/C sóc. André Luiz Rosa Faria,J. A. E. Telecomunicações LTDA. A/C André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.251,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000863-72.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Ortiz da Silva \r\n\r\nExecutado: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.,Boaz Ramos de Avelar Junior - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Boaz Ramos de Avelar Junior, sócio de Mayer Sistemas de Saúde Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000232-31.2011.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Geildo Gomes de Freitas\r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções S.A.,Hexagonal Construções S.A. A/C Sergio Iannibelli,Hexagonal Construções S.A. A/C Antonio Nunes Pires Filho,Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Stiebler Filho, sócio de Hexagonal Construções S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.636,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000246-49.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivaldo Feitosa Pereira\r\n\r\nExecutado: Transportes Amigos Unidos S/A,Alexandre de Vasconcelos Preira - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.790,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000305-37.2010.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Andréa do Valle Juvenal \r\n\r\nExecutado: Dimitri Capote de Britto ,Studio Milênio Centro de Estética Ltda.,Valdson Pganotti Santos - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdson Paganotti Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.510,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000147-79.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Paulo Lopes Barros \r\n\r\nExecutado: Lanchonete Ilhas Bahamas Ltda a/c Zenildo Pereira dos Santos - sóc,Lanchonete Ilhas Bahamas Ltda a/c Tânia Maria Nardino - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Zenildo Pereira dos Santos, sócio de Lanchonete Ilhas Bahamas Ltda a/c, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.426,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388565"
                            ],
                            "1388566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000830-48.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Silva\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Condenação subsidiária da 2a ré\r\n\r\nb) Pagamento das verbas incontroversas na primeira audiência\r\n\r\nc) Pagamento do aviso prévio indenizado\r\n\r\nd) Pagamento do saldo de salário de 23 dias do mês da rescisão\r\n\r\ne) Pagamento do 13º salário proporcional de 2010 de 08/12 avos\r\n\r\nf) Pagamento das férias vencidas, 2008/2009 e integrais\r\n\r\ng) Pagamento da multa de 40% sobre total atualizado do FGTS\r\n\r\nh) Pagamento da multa do art. 477 da CLT\r\n\r\ni) Entrega das guias do FGTS na primeira audiência\r\n\r\nj) Entrega das guias de seguro desemprego\r\n\r\nk) Condenação da 1a reclamada a exibir a este Juízo dos livros de empregados\r\n\r\nl) Juros e correção monetária\r\n\r\nm) Honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação\r\n\r\nn) Gratuidade de justiça\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388566"
                            ],
                            "1388567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000829-97.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro Santos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 10.596,31, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000475-38.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Sousa da Costa \r\n\r\nRéu: CJC Promotora de Vendas Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m CJC Promotora de Vendas Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, XI do CPC. Custas de R$ 700,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000470-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva André \r\n\r\nRéu: Verdelar Comércio e Serviços para Automóveis Ltda. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Torres Ferrer - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000267-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Josué Pereira Macedo\r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda. - EPP, ALESSANDRO NEVES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRO NEVES (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito no valor de R$ 3.206,32, equivalentes a 262.640,89 trs pró-rata, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000181-83.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 100/102, no prazo de 08 (oito) dias, bem como tomar ciência dos termos de fls. 82/96.\r\n\r\nProcesso: 0092100-61.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisilene Amancio\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos Ltda. , Drogaria Farmalemos do Leblon , Farmácia Sempre Viva , Jose Geraldo Lemos\r\n\r\nelo presente fica m Jose Geraldo Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388567"
                            ],
                            "1388568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000247-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HPD Prestação de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388568"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1380060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000429-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sampaio Marques [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-04.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia dos Santos Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Patrícia dos Santos Silva \r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA AO OFÍCIO ENVIADO À PREVIDÊNCIA SOCIAL, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, A INICIAR-SE PELA PARTE AUTORA, COM PERMEIO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Pedro Alves da Silva\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.90 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000359-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenaldo Gomes de Oliveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorart 1000 Móveis e Decorações [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenaldo Gomes de Oliveira \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Luis da Silva de Moraes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Luis da Silva de Moraes , Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-85.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilene Mariano Duarte [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vicente Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Vicente Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.50 que convola em penhora o depósito de fls.49, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-22.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Costa Pinheiro Lima [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda., Réu: Satoru Yagi, Réu: Isao Murayama, Réu: Mizuho Murayama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Costa Pinheiro Lima\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000334-50.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rios Martins [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Escolas Faculdades e Colégios Simonsen [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Escolas Faculdades e Colégios Simonsen \r\n\r\nComprovar pagamento das importâncias devidas à Previdência Social e IR, conforme termo de acordo de fl. 40, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000087-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Alves Pegas [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Vladimir Alves Pegas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.170/177, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 39.782,29, equivalentes a 3.210.162,35 TRs, pro rata, além de R$ 10.702,68 a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 300,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-59.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Felippe Guida [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA, Réu: DENISE MELGAÇO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA (sócio)\r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.179 QUE NÃO CONHECE OS EMBARGOS À PENHORA DE FLS.155/160, TENDO EM VISTA SUA FLAGRANTE INTEMPESTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000168-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Oliveira Gomes [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Oliveira Gomes \r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 4.380,37, equivalentes a 353.287,27 TRs, pro rata, além de R$ 442,00 a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 300,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000147-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves da Silva \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Pacheco de Mello [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Power Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Pacheco de Mello\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.143, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 26.656,34, equivalentes a 2.149.897,29 TRs, pro rata, além de R$ 2.138,00 a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 310,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000284-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Almeida Gomes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Aki Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Nelma da Costa Santos (OAB: RJ 125299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água Aki Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento das importâncias devidas à Previdência Social e custas, conforme termo de acordo de fl. 14, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000310-85.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Santos [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nRéu: Steril Tech Projetos e Certificações Ltda. [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steril Tech Projetos e Certificações Ltda.\r\n\r\n'Comprovar pagamento das importâncias devidas à Previdência Social, conforme termo de acordo de fl. 21, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000144-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genuíno da Silva Bezerra [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genuíno da Silva Bezerra\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-86.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raymundo Freitas [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em recuperação judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raymundo Freitas, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.79, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 25.038,88, equivalentes a 2.019.445,29 TRs, pro rata, além de R$ 1.947,98 a título de INSS - cota empregado e R$ , equivalentes a TRs pro rata a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 420,11 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000701-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira da Silva, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTER VISTA DA RESPOSTA AO OFÍCIO ENCAMINHADO AO INSS (FL.97 E SEGUINTES), PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001423-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ignácio dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Ignácio dos Santos , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-40.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Fernandes [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Réu: Pacaembu Auto Peças Ltda. [Adv. Haroldo Del Rei Almendro (OAB: SP 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMC Serviços de Transportes Ltda., Réu Pacaembu Auto Peças Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Aires Albo Schroeder [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Aires Albo Schroeder \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José de Araújo Filho [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José de Araújo Filho \r\n\r\n'Ter ciência do resultado da pesquisa BACENJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000339-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Credifibra S.A. Crédito Investimento e Financiamento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credifibra S.A. Crédito Investimento e Financiamento, Aut Leonardo Vieira Santos \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.111/113 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001186-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Correa Neto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Correa Neto\r\n\r\n'Ter ciência dos honorários periciais estimados (R$ 2.200,00) e efetuar o respectivo pagamento, sendo-lhe facultado o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000194-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanio Januário Ribeiro [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Tanio Januário Ribeiro \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.437/438 para, no mérito, ACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000319-47.2012.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mariana Alves Santos [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Alves Santos \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan de Oliveira Henrique [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Irapuan de Oliveira Henrique , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.221 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000805-40.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina dos Santos [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Braga Advogados Associados , Réu: Tibau e Ferreira Advogados Trabalhistas Associados S/C Trab.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regina dos Santos\r\n\r\n'Ter ciência da devolução da notificação dirigida à 2ª RÉ, com informação “ FALECIDO\". \r\n\r\nProcesso: 0001592-34.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial\r\n\r\n'JUNTAR AOS AUTOS, EM CINCO DIAS, OS ATOS CONSTITUTIVOS, DE FORMA LEGÍVEL, SOB PENA DE PREVALECER A TESE AUTORAL A RESPEITO DO ENQUADRAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000715-92.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Souza Lima \r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1380060"
                            ],
                            "1380061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000429-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sampaio Marques [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-04.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia dos Santos Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Patrícia dos Santos Silva \r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA AO OFÍCIO ENVIADO À PREVIDÊNCIA SOCIAL, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, A INICIAR-SE PELA PARTE AUTORA, COM PERMEIO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Pedro Alves da Silva\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.90 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000359-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenaldo Gomes de Oliveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorart 1000 Móveis e Decorações [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenaldo Gomes de Oliveira \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Luis da Silva de Moraes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Luis da Silva de Moraes , Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-85.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilene Mariano Duarte [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vicente Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Vicente Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.50 que convola em penhora o depósito de fls.49, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-22.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Costa Pinheiro Lima [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda., Réu: Satoru Yagi, Réu: Isao Murayama, Réu: Mizuho Murayama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Costa Pinheiro Lima\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000334-50.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rios Martins [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Escolas Faculdades e Colégios Simonsen [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Escolas Faculdades e Colégios Simonsen \r\n\r\nComprovar pagamento das importâncias devidas à Previdência Social e IR, conforme termo de acordo de fl. 40, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000087-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Alves Pegas [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Vladimir Alves Pegas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.170/177, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 39.782,29, equivalentes a 3.210.162,35 TRs, pro rata, além de R$ 10.702,68 a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 300,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-59.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Felippe Guida [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA, Réu: DENISE MELGAÇO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA (sócio)\r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.179 QUE NÃO CONHECE OS EMBARGOS À PENHORA DE FLS.155/160, TENDO EM VISTA SUA FLAGRANTE INTEMPESTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000168-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Oliveira Gomes [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Oliveira Gomes \r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 4.380,37, equivalentes a 353.287,27 TRs, pro rata, além de R$ 442,00 a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 300,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000147-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves da Silva \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Pacheco de Mello [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Power Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Pacheco de Mello\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.143, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 26.656,34, equivalentes a 2.149.897,29 TRs, pro rata, além de R$ 2.138,00 a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 310,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000284-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Almeida Gomes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Aki Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Nelma da Costa Santos (OAB: RJ 125299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água Aki Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento das importâncias devidas à Previdência Social e custas, conforme termo de acordo de fl. 14, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000310-85.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Santos [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nRéu: Steril Tech Projetos e Certificações Ltda. [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steril Tech Projetos e Certificações Ltda.\r\n\r\n'Comprovar pagamento das importâncias devidas à Previdência Social, conforme termo de acordo de fl. 21, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000144-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genuíno da Silva Bezerra [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genuíno da Silva Bezerra\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-86.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raymundo Freitas [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em recuperação judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raymundo Freitas, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.79, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 25.038,88, equivalentes a 2.019.445,29 TRs, pro rata, além de R$ 1.947,98 a título de INSS - cota empregado e R$ , equivalentes a TRs pro rata a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 420,11 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000701-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira da Silva, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTER VISTA DA RESPOSTA AO OFÍCIO ENCAMINHADO AO INSS (FL.97 E SEGUINTES), PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001423-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ignácio dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Ignácio dos Santos , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-40.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Fernandes [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Réu: Pacaembu Auto Peças Ltda. [Adv. Haroldo Del Rei Almendro (OAB: SP 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMC Serviços de Transportes Ltda., Réu Pacaembu Auto Peças Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Aires Albo Schroeder [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Aires Albo Schroeder \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José de Araújo Filho [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José de Araújo Filho \r\n\r\n'Ter ciência do resultado da pesquisa BACENJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000339-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Credifibra S.A. Crédito Investimento e Financiamento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credifibra S.A. Crédito Investimento e Financiamento, Aut Leonardo Vieira Santos \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.111/113 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001186-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Correa Neto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Correa Neto\r\n\r\n'Ter ciência dos honorários periciais estimados (R$ 2.200,00) e efetuar o respectivo pagamento, sendo-lhe facultado o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000194-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanio Januário Ribeiro [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Tanio Januário Ribeiro \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.437/438 para, no mérito, ACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000319-47.2012.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mariana Alves Santos [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Alves Santos \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan de Oliveira Henrique [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Irapuan de Oliveira Henrique , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.221 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000805-40.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina dos Santos [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Braga Advogados Associados , Réu: Tibau e Ferreira Advogados Trabalhistas Associados S/C Trab.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regina dos Santos\r\n\r\n'Ter ciência da devolução da notificação dirigida à 2ª RÉ, com informação “ FALECIDO\". \r\n\r\nProcesso: 0001592-34.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial\r\n\r\n'JUNTAR AOS AUTOS, EM CINCO DIAS, OS ATOS CONSTITUTIVOS, DE FORMA LEGÍVEL, SOB PENA DE PREVALECER A TESE AUTORAL A RESPEITO DO ENQUADRAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000715-92.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Souza Lima \r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1380061"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000858-44.2011.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renata Staacks Bravo Barbosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Exdo: Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renata Staacks Bravo Barbosa\r\n\r\nFica a RTE notificada para cumprir o comando de fls. 135, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-14.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Queiroz dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar Ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto, conforme decidido às fls. 67. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Joaquim [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Comércio Express Ltda. ME [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A, Aut Daniel Alves Joaquim, Réu JM Comércio Express Ltda. ME\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 138, no total de R$ 6500,00, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, mediante as guias apropriadas (guia judicial, GPS e GRU), conforme discriminado às fls 151. \r\n\r\nProcesso: 0000150-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ivanildo da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-85.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Tavares da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Tavares da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1452, que reconsiderou o despacho de fls. 1439. Ficam intimadas as executadas para manifestação sobre a impugnação à sentença de homologação de valores. Em cinco dias sucessivos, permeados por outros cinco. \r\n\r\nProcesso: 0037000-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Conceição Fernandes \r\n\r\nFica intimado o autor para proceder aos pagamentos das demais parcelas dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000911-88.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Eleutério de Mattos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BFX Print Etiquetas e Rótulos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Eleutério de Mattos\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001464-09.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Lima [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose s Rio 2005 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Lima , Réu Rose s Rio 2005 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDesconsiderar a publicação de de 04/10/2012 e tomar ciência do despacho de fls 142, informando ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para entrega das guias de FGTS, Seguro Desemprego e anotação da CTPS, , no próximo dia 16/10/2012, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000508-56.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Guimarães Tostes [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logística S.A., Aut Leandro Guimarães Tostes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 71 e da expedição do alvará, sendo o reclamante a comprovar o valor embolsado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-68.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Nilo Francisco Henrique [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nilo Francisco Henrique \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75 e cumpri-lo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-96.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Simas Moraes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivo Informática S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Simas Moraes, Réu Positivo Informática S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 332, no total de R$ 11.318,15, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, mediante as guias apropriadas (guia judicial, GPS e GRU) sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 342 . \r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sergio Raymundo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sergio Raymundo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFicam intimadas as partes da homologação dos cálculos de fl. 647, no total de R$ 121.502,16 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 648, mediante as guias apropriadas (guia judicial, GPS) \r\n\r\nProcesso: 0032640-45.2006.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angela Maria Caldaretti Blanco [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA sobre os cálculos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-65.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues Guimarães [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 301, no total de R$ 10.413,58, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, mediante as guias apropriadas (guia judicial, GPS), sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 309 . \r\n\r\nProcesso: 0157500-50.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Marques Alves [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda., Aut Fernando Cesar Marques Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso foi recebido no efeito meramente devolutivo. Fica intimado o exequente para contraminutar o recurso interposto, conforme fl. 247. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-85.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Maia do Nascimento [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Lidiane Maia do Nascimento, Réu Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 96 , no total de R$ 4.723,59 , sendo a primeira RDA ao pagamento, por ocasião da entrega das guias do FGTS, sob as penas da lei, marcada para o dia 19/10/2012, às 11 hs, quando as partes deverão comparecer à secretaria. Caso discorde do valor, deverá depositá-lo judicialmente. \r\n\r\nProcesso: 0046700-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Jovino de Souza [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Colortel S/A Sistemas Eletrônicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Jovino de Souza, Réu Colortel S/A Sistemas Eletrônicos\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000356-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Batista Gonçalves [Adv. Leonardo Gaspar Castelan (OAB: RJ 128697 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte turismo e Lazer [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Rio Esporte turismo e Lazer , Aut Daiana Batista Gonçalves \r\n\r\nVistos, etc. Homologo os calculos de fls. 161 para fixar o valor da condenacao\r\n\r\nem R$ 7208,80. Intimem-se se as partes, sendo a Rda ao pagamento, mediante as guias apropriadas (guia judicial, GPS e GRU). Em 48 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nogueira da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042800-27.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Franco Barrozo [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumatex Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sumatex Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nComprovar a Reclamada o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Franco de Campos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: B.M. Fashion Confecções Ltda. Me [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.M. Fashion Confecções Ltda. Me, Aut Catia Cilene Franco de Campos \r\n\r\nFica designado para o dia 18/10/2012, às 11h 30 min o horário para comparecimento da autora e da RDA para baixa na CTPS e entrega das guias do FGTS e seguro desemprego. Homologados os cálculos de fl. 68, no total de R$ 7300,64, sendo a RDA intimada ao pagamento, em 48 horas, na ocasião da entrega das guias do FGTS, sob as penas da lei, conforme discriminado às fl. 69. Caso discorde do valor, deverá depositá-lo judicialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000399-08.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Arimatea Targino [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alimentar [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatea Targino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Pifani Lago da Silva [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Pifani Lago da Silva, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição dos alvarás \r\n\r\nProcesso: 0000774-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Costa [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidity Logist. e Transportes Ltda., Réu: SA Figueiredo Logística e Transportes Ltda EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira da Costa\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl. 146, no total de R$ 15.753,33 , sendo a RDA intimada ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fl. 149 . \r\n\r\nProcesso: 0096000-17.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho Vieira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho Vieira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nFicam intimadas as partes, sendo a executada a pagar, mediante guias apropriadas (guia judicial, GPS), em 48 hs, conforme valores discriminados à fl. 323. \r\n\r\nProcesso: 0130500-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia Pinto da Silva [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contábil Renato Azevedo [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugênia Pinto da Silva , Réu Organização Contábil Renato Azevedo \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 356, no total de R$ 210,58, sendo a RDA intimada ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 357. Dispensadas as custas. \r\n\r\nId: 1388616"
                            ],
                            "1388618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0038100-42.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinalva da Silva\r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda., Gilmar Tomaz de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar Tomaz de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme certidão negativa de fls. 97, verso, fica citado o executado para pagar em 48 hs a importância de R$ 4.548,16 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000774-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Costa\r\n\r\nRéu: Solidity Logist. e Transportes Ltda., SA Figueiredo Logística e Transportes Ltda EPP.\r\n\r\nPelo presente fica m Solidity Logist. e Transportes Ltda., Solidity Logist. e Transportes Ltda. N/P Sócia Marina Tavares de Melo Marques, Solidity Logist. e Transportes Ltda. N/P Sócio João Jesus Pinto de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fl. 146, no total de R$ 15.753,33, devendo a RDA pagar a condenação, em 48 horas, conforme discriminado às fl. 149, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388618"
                            ],
                            "1388617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0046700-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Jovino de Souza\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Colortel S/A Sistemas Eletrônicos\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Seg.LTDA n/p Elias de Andrade Costa, RS Rio Segurança Ltda. , RS Rio Segurança LTDA n/p Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388617"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000938-21.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VÂNIA OLIVEIRA BENTO FONTAINE [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEP - HOTÉIS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS PEREQUÊ - LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEP - HOTÉIS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS PEREQUÊ - LTDA\r\n\r\nCumprir os itens 4 e 6 do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001264-15.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordináro, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-87.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ADRIANO LOURENCO AREIAS [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: A PEREIRA PESCADO [Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto (OAB: RJ 55995 - D)], Réu: ADEMIR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ADRIANO LOURENCO AREIAS\r\n\r\nVir com o endereço onde se encontram as embarcações. \r\n\r\nProcesso: 0129600-71.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Paula Silva [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemar Consultoria e serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Paula Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, estipulados à fl. 63, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-03.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS\r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, esclarecendo o discriminado a fl. 154, apresentando o rol de substituídos. A petição deverá substituir integralmente a peça inicial de fls. 02/14 e 72/73, devendo vir com cópia para o réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106000-60.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Cesar de Souza Lopes [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Adenauro Araujo de Souza [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Alceu Sant Anna da Silva [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Alerindo Alves Galo Filho [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Alexandre Monteiro Martins [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Allan Ferraz de Oliveira [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Ana Maria Xavier Ferreira [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Anselmo da Motta Bernardo [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Ary Maximo de Paulo Pinto [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-85.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauliane Lopes Armini [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnóstico Laboratoriais Ltda n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Réu: Santa Casa de Misericórdia de Angra dos Reis [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pauliane Lopes Armini, Réu Santa Casa de Misericórdia de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 77/79. }À ré, quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0055200-82.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAFAELO LOPES DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEN NUCLEBRAS ENGENHARIA S A [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAFAELO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nVir com a impugnação aos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0152800-44.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Nogueira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiro Prymavera Party Boat (Embarcação)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Nogueira\r\n\r\nVir com a documentação solicitada no ofício de fl. 34 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-82.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAVARES DA SILVA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: ISMAEL DE ALMEIDA ABRAHÃO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: JORGE JERÔNIMO DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 404/436. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-07.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALCANTARA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEIÇÃO DE MARIA DE ALMEIDA FARIA [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEIÇÃO DE MARIA DE ALMEIDA FARIA, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre resposta do ofício de fls. 499/501, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ROSA RODRIGUES [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante de pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-71.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio do Nascimento [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio do Nascimento\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meops de cumprir a diligência requerida, em especial a data dos eventuais jogos a serem realizados nesta Comarca. \r\n\r\nProcesso: 0029200-35.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nDiga o autor em qual endereço pretende a citação do sócio Waldir Nazareno de Almeida, apontados às fls. 126/127, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-66.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RODRIGUES BARBOSA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0002400-81.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindival Alves Dourado [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindival Alves Dourado\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive com os valores de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001280-32.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SILVA FILHO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-68.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIMAR DA GLORIA FERREIRA COELHO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: PERMEL COBRANÇAS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIMAR DA GLORIA FERREIRA COELHO\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito, com suspensão da execução, e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0088800-55.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA DA SILVA SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUISA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84: \"Verifico que o autor já retirou a cerit~dao para habilitação em falência, vide fl. 72. Assim, não há que se falar em expedição de nova certidão.\" \r\n\r\nProcesso: 0001580-91.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA GOMES DE PAULA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA GOMES DE PAULA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-38.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE SANTOS [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE SANTOS\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor do INSS(fl.118), o valor das custas e IR, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000250-25.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CARVALHO GUIMARÃES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Camila Gomes Ladeia (OAB: BA 15992 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CARVALHO GUIMARÃES, Réu WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-29.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ZARONI TORRES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ZARONI TORRES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-91.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ELI PEREIRA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-45.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar Construcoes Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femar Construcoes Ltda, Aut Luis Carlos de Souza Santos\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fl.93 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001621-58.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S LOPES SEGURANÇA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se o item 3 do acordo foi cumprido, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001057-45.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angra Beach Administração de Bens Imóveis LTDA ME [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nCgto: Aparecida da Conceição Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angra Beach Administração de Bens Imóveis LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, ficando deferido o desentranhamento de documentos, desde que originais, à exceção da procuração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-65.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NUNES MORAES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0100900-03.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: JOAO CAMPOS DA SILVA JUNIOR [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOAO CAMPOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-44.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS CALHEIRO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: IGT - ILHA GRANDE ANGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS CALHEIRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0097400-26.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-74.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VERDASCA DOS REIS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: JOSÉ FRANCISCO FILHO, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VERDASCA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-28.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácia Rosa da Silva [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Drumond Nascimento Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácia Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 89: \"Nada a deferir, devendo o autor diligenciar no seu interesse. Sem manifestação em 10 dias, ao arquivo, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0106400-74.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Martins Fraga [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Osvaldo Luiz Parkutz Costa [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Otaviano Henrique de Araujo [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Patricia Ataide Leda [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Paulo Gomes Tavares [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Ricardo Luiz Land de Avellar [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Roberto Luiz Costa Almeida [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Rogeria Rosana Ibrahim Morgado [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Samuel Fonseca de Jesus [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001426-10.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FONSECA DE SOUZA [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000171-80.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI APARECIDA LOPES LEAL [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiplano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI APARECIDA LOPES LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0119100-97.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HIGINA DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE SANTOS [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HIGINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo, pela derradeira vez, sob pena os autos serem remetidos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000736-44.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PLACIDO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PLACIDO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete do Valle Schmitt [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerimento de desistência, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000696-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR VICENTE DA SILVA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR VICENTE DA SILVA, Réu PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-61.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegario Maciel ds Silva [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Verolme - Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Verolme - Ishibras S.A., Aut Olegario Maciel ds Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, devendo as partes peticionarem apenas e tão somente se discordarem do arquivamento d ofeito. Prazo de 10 dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000952-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA FONSECA MEIRE [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA FONSECA MEIRE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-17.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Patricia Dutra [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Goncalves Passo Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Patricia Dutra\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 34/35 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001026-25.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Rosa Carlos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP-AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Rosa Carlos\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo sem resolução do mérito, ficando deferido o desentranhamento de documentos, desde que originais, à exceção da procuração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-21.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Aroeira Pacheco [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Aroeira Pacheco\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-80.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE LOURDES COSTA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE AMARELINHO [Adv. Oswaldo Carlos de Avila Junior (OAB: RJ 93513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE LOURDES COSTA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1387191"
                            ],
                            "1387192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000470-23.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMÍNIO PRAIA DO ENGENHO [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA HELENA DE OLIVEIRA, Cgto: KARINA DE OLIVEIRA (representada por Maria H. de Oliveira), Cgto: JULIANA DE OLIVEIRA (representada por Maria H. de Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMÍNIO PRAIA DO ENGENHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a ação de consignação em pagamento, sendo expedido alvará à autora, conforme fl. 51. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-61.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: William David de Castro Menezes [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William David de Castro Menezes\r\n\r\nComprovar o autor o valor sacado, conf. determinado à fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0147300-12.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO GUIDA FILHO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE ANGRENSE DE COMUNICACAO LTDA - TRIBUNA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: PAULO CÉSAR SILVA CAVALCANTE, Réu: ANTÔNIO JOSÉ MAYHE RAUNHEITTI, Réu: GEDEIR RICARDO DA SILVA, Réu: JOSÉ LUIZ ZAGANELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO GUIDA FILHO, Réu REDE ANGRENSE DE COMUNICACAO LTDA - TRIBUNA\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, no prazo de 10 dias, contados da data abaixo designada;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 03/12/2012, às 14:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001627-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUISEDEQUE QUEIROZ MUNIZ [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUISEDEQUE QUEIROZ MUNIZ\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, no prazo de 10 dias, contados da data abaixo designada;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 04/12/2012, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0140400-37.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SATPCAAR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO-AR ORG GESTOR MAO-DE-OBRA ANGRA DOS REIS [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGMO-AR ORG GESTOR MAO-DE-OBRA ANGRA DOS REIS, Aut SATPCAAR\r\n\r\nVista às partes quanto ao laudo pericial, por 10 dias sucessivos e permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-93.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberta Sêna de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nRqdo: Srd Offshore S/A [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Srd Offshore S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001614-03.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA APARECIDA SANTOS BARROS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: G.MALVÃO COMÉRCIO E SERVIÇO ME [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA APARECIDA SANTOS BARROS\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0127200-60.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NARDETE DOS SANTOS [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: DETOMI ALIMENTACAO - ME, Réu: CARLOS EDUARDO DETOMI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARDETE DOS SANTOS\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0064800-20.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO QUARESMA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMP VIG BANC COM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO QUARESMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026600-89.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria do Carmo Silva [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Elias Rosa [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Elias Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-88.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Samarone Andrade de Almeida [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA, Réu Samarone Andrade de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-24.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Policarpo dos Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandao Marins Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Policarpo dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas, em 10 dias, inclusive aquelas que já se venceram (levando-se em conta o início do depósito em junho/12), sob pena de perda da prova. Desde já, ciente o autor que a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0044100-67.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme v. acórdão, fls. 251/255. \r\n\r\nProcesso: 0113800-71.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Silvana Vitorino [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Matheus Silvana Vitorino\r\n\r\nÀs partes, vista do laudo pericial pelo prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-73.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISE FERREIRA ROSA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-53.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSÉ DE BRUM [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AMÁLIA LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL AMÁLIA LTDA, Aut ROBERTO JOSÉ DE BRUM\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-42.2012.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: ANTONIO CARLOS BORGES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEVERINO BARBOSA FILHO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEVERINO BARBOSA FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-63.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Ricardo Gama [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: Isola Hotel Ltda. [Adv. Ana Julia Antunes de Vasconcellos (OAB: RJ 116462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Ricardo Gama\r\n\r\nPagar os honorários periciais, estipulados à fl. 113, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-39.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA LIBORIO DOS SANTOS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG TOUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA LIBORIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, por ter a parte autora abandonado o feito por mais de dois anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. \r\n\r\nProcesso: 0012800-57.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Carvalho Rodrigues [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Fluminense Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA Fluminense Refrigerantes, Aut Josiel Carvalho Rodrigues\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, ocasião em que as partes que desejarem a notificação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta Comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos e corretos. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001161-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBEIRO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, no prazo de 10 dias, contados da data abaixo designada;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 03/12/2012, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0014800-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Andrade [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Andrade, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1387192"
                            ],
                            "1387193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000694-92.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ACACIA CONCEIÇÃO SANTOS [Adv. Ana Cristina Santos de Almeida (OAB: RJ 158369 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTSERV ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu: CASA & VIDEO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\nEsclareça o autor em 10 dias se pretende que a primeira ré seja excluída da demanda, por não have possibilidade de citação da mesma por edital, uma vez que se trata de rito sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0090800-76.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sidney Santana Monteiro [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Emp. de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sidney Santana Monteiro, Réu Vigban Emp. de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de JCM de fls. 485/490, fixando a condenação nos valores ali consignados. Tomar ciência, ainda, de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0074800-30.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Almeida [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Almeida\r\n\r\nCumprir determinação de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0118300-20.2006.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: STICPAR - Sind.dos Trab. nas Ind.da Constr.Pesada de A.Reis e Paraty [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STICPAR - Sind.dos Trab. nas Ind.da Constr.Pesada de A.Reis e Paraty\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo para elaboração dos cálculos por 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ROLIM TEIXEIRA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut MARCELINO ROLIM TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-27.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BEVILAQUA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: M. STOQUE FERREIRA BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BEVILAQUA\r\n\r\nIndicar o valor devido nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-82.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Augusta dos Santos [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)], Aut: Jose Roberto da Silva [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Dário Derenzi Filho [Adv. Emilia Regina da Fonseca da Silva (OAB: RJ 162938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dário Derenzi Filho, Aut Jose Roberto da Silva, Aut Marlene Augusta dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-11.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Vitorio [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: GALVÃO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Vitorio\r\n\r\nRegularizar sua petição inicial, tendo em vista que a mesma encontra-se apócrifa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093600-92.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GARCEZ SANTANA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GARCEZ SANTANA\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001156-15.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Henriques da Silva [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: S. L COSTA COLCHOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Henriques da Silva\r\n\r\nRegularizar a petição inicial, que se encontra apócrifa, no prazo de 10 dias sob pena de extinção nos termos do art. 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048600-54.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Viegas da Costa [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Viegas da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 236, fixando a condenação nos valores ali consignados. Não há recolhimento de cota previdenciária e fiscal, ante a natureza da verba. \r\n\r\nProcesso: 0098500-98.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson José Santana [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, no prazo de 15 dias. R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0059700-79.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE CHAVES DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA A REIS\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a alegação de que a autora se encontra em benefício previdenciário (fl 115), sob pena de ser considerada como data final a da apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000810-98.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARCHESINI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais (R$ 2.000,00), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-30.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEMAR INDUSTRIAS E COM DE PESCADO LTDA [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao autor da resposta do ofício da RFB. \r\n\r\nProcesso: 0000907-98.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE BRITO NEVES JUNIOR [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias.R$ 2.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0097500-44.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODEMIR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA, Aut ODEMIR JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001204-08.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo e o cumprimento do item 10 da ata, tudo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-60.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO ESPAÇO INTEGRADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nVir com o novo endereço do réu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-09.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia ou coisa, no prazo de 05 dias, ou justificar, caso não haja nenhum depósito a ser efetuado, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058900-46.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA FREITAS [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nVenha o autor com os comprovantes de salário, bem como o comprovante do valor sacado através do alvará de fl. 364, conforme promoção de fls. 515/516, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-56.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ANTONIO PASSOS [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANÇA BANCÁRIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ANTONIO PASSOS\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidação, inclusive os descontos de IR e INSS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1387193"
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                            "1387194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084600-63.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO PROVENZANO CAVALCANTI [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PROVENZANO CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício do Banco Mercantil informando que sua conta foi desbloqueada, em 10 dias. Deverá se manifestar também quanto à petição anterior. \r\n\r\nProcesso: 0146000-73.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DOMINGOS THOMAZ DE JESUS [Adv. Sonia Maria Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 53958 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGUIN CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS THOMAZ DE JESUS, Réu OLGUIN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de JCM de fls. 103/104, atualizados segundo os parâmetros legais até 30/09/12, fixando a condenaçõa nos valores ali consignados. À ré, quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0085700-77.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Andrade Campos [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Lince Costa Verde Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince Costa Verde Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: 154. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0050400-69.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PAULO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA, Réu: Denis Salgado Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL PAULO DA SILVA\r\n\r\nVenha o interessado com a cópia do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-80.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO DE CASTRO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADIMINISTRADORA DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA, Réu ROSCH ADIMINISTRADORA DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/12/2012, às 14 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0045200-32.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva de Oliveira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Gilmar Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologaçao dos cálculos de atualização de fls. 146/148, fixando a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 21,59% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se às parcelas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0061100-89.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Gois Goncalves [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty , Réu: APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Gois Goncalves\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-35.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO JORGE DOS SANTOS [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGUIN CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLGUIN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: 110. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0157300-90.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Lima [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Lima\r\n\r\nJuntar aos autos a qualificação do credor da pensão alimentícia, ou do responsável pelo seu recebimento, com endereço e todos os dados, bem como cópia do provável ofício que algum Juízo de Vara de Familia tenha encaminhado à Ré, conforme sentença de fls .44/47, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diárioa de R$ 100,00, e execução neste próiprio Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000372-38.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO APARECIDO GATTO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO APARECIDO GATTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001040-77.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZO RAMOS BASÍLICO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de Rio Claro [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0138500-43.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Gregorio Fagundes [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS Multiperfil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Gregorio Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualizaçao de fls. 74/75, fixando a condenaçao nos valores ali consignados e o percentual de 7,89% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se às parcelas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0036500-72.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E RESTAURANTE MAURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligencie o autor em seu próprio interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000472-61.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NÉLIO DO ESPÍRITO SANTO ESPÓLIO DE [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS SIQUEIRA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NÉLIO DO ESPÍRITO SANTO ESPÓLIO DE\r\n\r\nComprovar a situação mediante o reconhecimento pela Vara da Família, em 10 dias, ou para dizer se já ingressou com a medida. \r\n\r\nProcesso: 0145400-42.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Magalhães [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 34:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0043000-18.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edval de Andrade [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 179:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064400-64.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NARDELE DO NASCIMENTO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA DE ANGRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NARDELE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de se resolver a fase de execução na forma do art. 269, IV do CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000717-38.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZIRLEY MARIA FELICIO DA SILVA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZISH EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIRLEY MARIA FELICIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer em Secretaria, em 10 dias, para anotação de sua CTPS pela Vara e para, no mesmo prazo, apresentar seus calculos de liquidação, inclusive com os descontes de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0016700-87.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Conceicao [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologaçao dos calculos de atualização de fls. 239/240, fixando a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 37,9% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se às parcelas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000709-95.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO BARRETO PAZ [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARRETO PAZ\r\n\r\nVir, em 10 dias, para ter sua CTPS anotada pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000769-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SIRIO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut JORGE DE OLIVEIRA SIRIO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-77.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DO NASCIMENTO MOREIRA [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA [Adv. Paula Caravieri Franca (OAB: RJ 134675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DO NASCIMENTO MOREIRA, Réu MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-73.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o autor o que entender de direito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICHARD DE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICOS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut JOSE RICHARD DE CARVALHO OLIVEIRA, Réu PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-93.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO BRINCO FILHO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA, Réu: Denis Salgado Figueira (Sócio da RDA) [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO BRINCO FILHO\r\n\r\nVenha o autor com a cópia da certidão do RGI do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000289-22.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA GONÇALVES LOPES [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO COSTABELLA MARINA E RESORT (HOTEL MELIÁ ANGRA MARINA E CONVENTION RESORT) [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITA GONÇALVES LOPES, Réu CONDOMÍNIO COSTABELLA MARINA E RESORT (HOTEL MELIÁ ANGRA MARINA E CONVENTION RESORT)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-38.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SVEESAR [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 11.000,00 (onze mil reais), [R$ 1.000,00 + (R$ 250,00 X 40)], em 15 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0107900-73.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Costa Cabral [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Betti [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Costa Cabral\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, ou requerer o que entender de direito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1387194"
                            ],
                            "1387195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025200-84.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA WALERIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a alegação de que a autora foi demitida em 03/04/2000, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo autor às fls. 28/32. \r\n\r\nProcesso: 0000517-65.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO DE OLIVEIRA [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, improrrogaveis, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0202000-35.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DINIZ ROSA DE ARAUJO [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DINIZ ROSA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, por ter a parte autora abandonado o feito por mais de dois anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. \r\n\r\nProcesso: 0156600-17.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz William Ramos Maciel [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz William Ramos Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 79/81, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0056700-71.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMA FERREIRA DE MELO [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO VERDINE JUNIOR [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUMBERTO VERDINE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: 216. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0139700-85.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neto [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS Multiperfil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Neto\r\n\r\nApresentar seus calculos, no prazo de 15 dias, inclusive os descontos de INSS e a base de cálculo do IR, observando-se a dedução dos valores pagos às fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000520-20.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIEL DA COSTA LIMA [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIEL DA COSTA LIMA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, improrrogáveis,inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0032000-26.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON MARQUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFELS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFELS S/A, Aut WILSON MARQUES\r\n\r\nTomar ciência, nos termos do art. 652, §4º, do CPC, da homologação dos novos cálculos de JCM de fls 1732/1733, atualizados segundo os parâmetros legais até 30/09/12, fixando a condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0058100-76.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petrobrás - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos\r\n\r\nComplementar o pagamento dos honorários periciais em 30 dias. Desde já, ciente o autor que a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33 do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0058800-86.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Imaculada de Souza [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Lab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)], Réu: ADL Angra Diagnosticos Laboratoriais Ltda., Réu: Hospital e Maternidade Codrato de Vilhena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Imaculada de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-21.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Castro Mendes [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Aut: Leia Silva da Costa [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lucia Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia Silva da Costa, Aut Reinaldo de Castro Mendes\r\n\r\nVir com o CPF do reclamado em 10 dias, improrrogáveis, salientando que o descumprimento acarretará na expedição de certidão de crédito ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0061100-65.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZENTAL BAPTISTA DOS REMEDIOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: COTA 1800 CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZENTAL BAPTISTA DOS REMEDIOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescriçã intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, por ter a parte autpora abandonado o feito por mais de dois anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. \r\n\r\nProcesso: 0001221-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIS DE ALMEIDA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIS DE ALMEIDA\r\n\r\nRegularizar a petição inicial uma vez que a mesma encontra-se apócrifa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resoluçao do mérito conf. art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001224-62.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCUS VINICIUS MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia ou coisa, no prazo de 5 dias, ou justificar, caso não haja nenhum depósito a ser efetuado, so pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000299-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ DA SILVA [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)], Aut: ROGÉRIO DE OLIVEIRA SACRAMENTO [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: CONDOMINIO VILLAS DO TANGUÁ [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ DA SILVA, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut ROGÉRIO DE OLIVEIRA SACRAMENTO\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, no prazo de 10 dias, contados da data abaixo designada;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 05/12/12, às 14:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0042700-22.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Benedito Granadeiro Junior [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Naval Jordao Costa Ltda. ME [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Benedito Granadeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF por ter a parta autora abandonado o feito por mais de dois anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. \r\n\r\nProcesso: 0142400-05.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis Pereira de Araujo\r\n\r\nRéu: Pires Infra Estrutura, Saneam Logist e Serv Auxiliares Ltda (MASSA FALIDA DE) , Réu: Condominio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Laranjeiras\r\n\r\nVenha o réu com a guia do depósito judicial original, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060800-25.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologaçao dos cálculos de fl.s 59/60, atualizados segundo os parâmetros legais até 18/09/12, fixando a condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0001220-25.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira Soares\r\n\r\nRegularizar a petição inicial ante a certidão supra, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resoluçao do mérito conforme art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001598-49.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE WELLINGTON MARQUES CELESTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-93.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcino Ribeiro de Cerqueira [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nÀ ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0184200-91.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIZIE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Anna Gabriela Lopes Ventura Pinto (OAB: RJ 114339 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIZIE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, para vista em 10 dias, Decorrido o prazo, retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013000-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lima da Fonseca (Espolio de ) [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAS - Montagem Navais Ltda., [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lima da Fonseca (Espolio de )\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000275-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO BANDEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EDMO BANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-05.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE JUNQUEIRA AYRES [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE JUNQUEIRA AYRES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, improrrogáveis, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0147400-59.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DUARTE VIANNA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONT MANUT TER E MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DUARTE VIANNA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, respeitando-se a coisa julgada, bem como a promoção de fl. 106, especialmente no que se refere à base salarial, son pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000940-88.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE DE MELO DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A, Cgto JOSE DE MELO DOS SANTOS (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-76.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo Silva Matos [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 145321 - E)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda n/p sócio Sebastião Braga de Souza, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Silva Matos\r\n\r\nPagar os honorários periciais, estipulados à fl. 93, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-43.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE JESUS LAGO SALUSTIANO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea (OAB: RJ 158589 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut LEANDRO DE JESUS LAGO SALUSTIANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-16.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane Nascimento dos Santos [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Cores Vivas [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciane Nascimento dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos, observando-se a promoçao de fl. 71,devendo, ainda, informar acerca do cumprimento das obrigaçoes de fazer, comprovando nos autos eventuais valores recebidos a título de FGTS, sob pena sob pena de serem considerados corretos os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0161800-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON VITORINO DE PAIVA [Adv. Paulo de Alvarenga Farias Filho (OAB: RJ 91241 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON VITORINO DE PAIVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, improrrogáveis, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000255-81.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE SOUZA COELHO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE SOUZA COELHO, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-38.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SAULO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001222-92.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luis de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luis de Almeida\r\n\r\nRegularizar a petição inicial, uma vez que a mesma encontra-se apócrifa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito conf. art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000024-20.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PARAÍSO ANGRENSE LTDA-ME [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu RESTAURANTE PARAÍSO ANGRENSE LTDA-ME\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, no prazo de 10 dias, contados da data abaixo designada;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 05/12/2012, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000080-53.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DO ROSARIO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DO ROSARIO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0047300-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesio Soares Rodrigues [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalações e Serviços Técnicos Ltda, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesio Soares Rodrigues\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, no prazo de 15 dias, contados da data abaixo designada;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 22/11/12, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000078-83.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RAIMUNDO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS RAIMUNDO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001472-62.2011.5.01.0401 - Exibic\r\n\r\nSpte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇAO E REPARAÇAO NAVAL, OBRAS DE OFF-SHORE, MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇAO, MANUTENÇAO DE VEICULOS E REFRIGERAÇAO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY- RJ [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nSpdo: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇAO E REPARAÇAO NAVAL, OBRAS DE OFF-SHORE, MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇAO, MANUTENÇAO DE VEICULOS E REFRIGERAÇAO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY- RJ \r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite as custas, no valor de R$ 400,00, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1387195"
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                            "1388629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001010-71.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Paiva Marcelo Neves [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Paiva Marcelo Neves\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta conforme despacho de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000590-66.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vieira da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Vieira da Fonseca, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-20.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes de Souza [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: APIS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: RESIDENCIAL BALEARES II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes de Souza\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o endereço correto da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000797-65.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carpegianne Correa da Silva [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilancia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carpegianne Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta conforme despacho de fls. 28. \r\n\r\nId: 1388629"
                            ],
                            "1387182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0130000-85.2009.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pauliane Lopes Armini\r\n\r\nExecutado: ADL Angra Diagnóstico Laboratoriais Ltda n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida,Santa Casa de Misericórdia de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado ADL Angra Diagnóstico Laboratoriais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.843,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10% e execução. No mesmo prazo, deverão as rés apresentar o cálculo da dedução do Imposto de renda sobre as parcelas tributávesi, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei nº 8.541/92 c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03.\r\n\r\n0150300-10.2005.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nivaldo de Oliveira Reis\r\n\r\nExecutado: Nilso Fagundes Neto,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,Vania Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilso Fagundes Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.039,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,Vania Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.039,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069800-15.2009.5.01.0401 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ\r\n\r\nExecutado: Onalicio José Guimarães \r\n\r\nPelo presente fica citado Onalicio José Guimarães , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.927,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165200-08.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ EUGENIO DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: Jose Luiz Perez Pazo,ITAU PINTURAS LTDA,ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR,Osvaldo Melão\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Luiz Perez Pazo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.751,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osvaldo Melão,ITAU PINTURAS LTDA,ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR,Osvaldo Melão\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvaldo Melão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.751,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387182"
                            ],
                            "1387183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2012\r\n\r\n0000356-55.2010.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: RECANTO FIORDE SACO DO MAMANGUÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado RECANTO FIORDE SACO DO MAMANGUÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.263,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387183"
                            ],
                            "1387184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2012\r\n\r\n0049800-67.2004.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: JOEL MARQUES\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ONEFRINO DE OLIVEIRA,CONSTRUTORA A R PORTELA,JOSÉ EDSON DE MARINS FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ONEFRINO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.576,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ EDSON DE MARINS FREIRE,CONSTRUTORA A R PORTELA,JOSÉ EDSON DE MARINS FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ EDSON DE MARINS FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.576,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129300-80.2007.5.01.0401 Pet\r\n\r\nExequente: Uniao\r\n\r\nExecutado: Jd Infancia Dentinho de Leite e Esc Sta Luisa Marilac Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jd Infancia Dentinho de Leite e Esc Sta Luisa Marilac Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.413,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387184"
                            ],
                            "1387185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2012\r\n\r\n0016700-87.2005.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Serv-Rio Reparos Navais Ltda,Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da homologaçao dos calculos de atualização de fls. 239/240, fixando a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 37,9% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se às parcelas tributáveis. Pelo presente fica citado Serv-Rio Reparos Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.670,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037500-78.2001.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALNEI MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Adib Miguel (socio),WA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Adib Miguel (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.809,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071200-89.1994.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILO VIEIRA LOBO e Outros\r\n\r\nExecutado: JOSÉ WILHAMI FERNADES DE OLIVEIRA,COOPER NAC DE APOIO AO ENSINO PUBL E PRIV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ WILHAMI FERNADES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.310,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085900-84.2005.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Edivaldo da Silva\r\n\r\nExecutado: Posto Trevo de Paraty Ltda. Posto Esso\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Trevo de Paraty Ltda. Posto Esso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.110,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387185"
                            ],
                            "1387186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2012\r\n\r\n0108700-53.1998.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO DOS ANJOS MATTOS\r\n\r\nExecutado: ADIB MIGUEL,WALDIR DOS ANJOS MATTOS,WA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADIB MIGUEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.200,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060800-25.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderli dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fe Transportes e Construções Ltda Me,Bezon Engenharia S/A,Joao Fortes Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologaçao dos cálculos de fl.s 59/60, atualizados segundo os parâmetros legais até 18/09/12, fixando a condenação nos valores ali consignados.Pelo presente fica citado Fe Transportes e Construções Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.790,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei nº 8541/92 c/c art. 28 da Lei 10.833/03.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387186"
                            ],
                            "1387187": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0121800-31.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zadi do Nascimento\r\n\r\nRéu: Free Port. Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nfica m Free Port. Vigilancia e Seguranca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado procedente em parte. Custas R$ 200,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387187"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001161-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 03/12/2012, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001627-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUISEDEQUE QUEIROZ MUNIZ\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 04/12/2012, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença \r\n\r\nProcesso: 0046800-83.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição Waleriano\r\n\r\nRéu: Coliseu Distribuid. de Jornais e Revistas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Coliseu Distribuid. de Jornais e Revistas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza\r\n\r\nRéu: Cunhambebe Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m Cunhambebe Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387188"
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                            "1387189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0099700-77.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aparecido Ferreira\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda n/p sócio SILVANIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Lima Santos Serviços Ltda n/p sócio SILVANIA ALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387189"
                            ],
                            "1387190": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0047300-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesio Soares Rodrigues\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalações e Serviços Técnicos Ltda, Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica m AM Furos Instalações e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 22/11/12, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387190"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001471-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Farias [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda, Aut Sandra da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-54.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Madalena [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Madalena\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 33 ;\r\n\r\nProcesso: 0128600-40.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentina Rosa dos Santos [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 317.. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO JOSE VIANA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Leonardo Perugine Alves de Barros Filho, Réu: Mario Roberto da Silva Nunes [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Jorge Pereira de Magalhães, Réu: Sandro Luis Ferreira de Oliveira, Réu: Solange de Mendonça Nunes [Adv. Paulo Mauricio Mazzei (OAB: RJ 76222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO JOSE VIANA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-64.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernane Jose da Conceicao [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Nogueira Santos [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Nogueira Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 93. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-08.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Guimarães Soares [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 3000,00, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-20.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANESSA FERREIRA CERCA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS VELHA COM DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANESSA FERREIRA CERCA\r\n\r\nVista ao autor da certid~çao do sr oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-24.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA, Réu: Rafaela Ramos da Cunha, Réu: Oswaldo Bullon Martines, Réu: Jorge Pereira de Magalhaes, Réu: Sandro Luiz Ferreira de Oliveira , Réu: Solange de Mendonça Nunes, Réu: Leonardo Perugine Alves de Barros Filho, Réu: Mario Roberto da Silva Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-50.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Carvalho de Souza [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantico Sul Lagos Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Carvalho de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 47. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-30.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilineivi Penetra Moreira [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Home Care S/S Ltda [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)], Réu: Unimed Rio - Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Home Care S/S Ltda, Réu Unimed Rio - Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 91 .\r\n\r\nProcesso: 0121700-12.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Aut: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 506; ;\r\n\r\nProcesso: 0000217-73.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Arley Neves Beckmann [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria, Bar e Mercearia Altas Ondas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Neves Beckmann\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 66 .\r\n\r\nProcesso: 0000100-73.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEI FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRA NOVA 70 LTDA-ME (SR.CARLOS A.DA SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0037/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0044700-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BONZI [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA, Réu: Mario Roberto da Silva Nunes [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)], Réu: Solange de Mendonça Nunes, Réu: Leonardo Perugine Alves de Barros Filho, Réu: Jorge Pereira de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BONZI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-86.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA COSTA DE CARVALHO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BAR E LANCHONETE SAO PEDRO E SAO JORGE, Réu: Ana Paula Barroso Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 114; ;\r\n\r\nProcesso: 0077400-09.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CANDIDO FERREIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficher Segurança Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS 286. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-84.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Agilson Santos de Souza [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Joeltom Moraes Teixeira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson Santos de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-69.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dias Vicente [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Dias Vicente\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-56.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS MACHADO VIVIANI [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA, Réu: Mario Roberto da Silva Nunes [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)], Réu: Rafaela Ramos da Cunha, Réu: Oswaldo Bullon Martines , Réu: Solange de Mendonça Nunes, Réu: Leonardo Perugine Alves de Barros Filho, Réu: Jorge Pereira de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS MACHADO VIVIANI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-24.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento Serra [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 - D)], Réu: Estetic Club (Clinica de Medicina Estetica), Réu: Unimed Araruama, Réu: Unimed Cabo Frio, Réu: Call Life serviços Médicos da região dos Lagos Ltda n/p sócio JORGE LUIZ BASTOS CAZARIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento Serra\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-60.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Machado de Marins [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Pedro Machado de Marins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 37 .\r\n\r\nProcesso: 0087600-12.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Araruama Comércio de Carnes Ltda [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)], Réu: Jorge Luiz Moraes Silva, Réu: Claudia da Silva Conceição [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 317 ;\r\n\r\nProcesso: 0080200-10.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENG DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Francisco Hyczy da Costa, Réu: Gebepar S/A - Participacoes e Investimentos, Réu: IVITEL COMERCIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000600-95.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0044/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nId: 1387518"
                            ],
                            "1387492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0102900-38.2003.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.\r\n\r\nExecutado: CARLOS CEZAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS CEZAR SANTOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387492"
                            ],
                            "1387488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0059300-93.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Silvia Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Panificacao Doce Lagos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificacao Doce Lagos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 15.433,43... .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387488"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1387017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001326-92.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilza Cordeiro de Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Gege Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilza Cordeiro de Araújo, Réu Massas Gege Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115900-51.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER DE LEMOS MACHADO [Adv. Rosemeri de Souza e Silva (OAB: RJ 114742 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E QUITANDA CIDADE CARINHO LTDA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEBER DE LEMOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução com entender de direito. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0134700-78.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Beatriz Moreira Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Beatriz Moreira Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002031-56.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Quirino da Silva [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda - ME [Adv. Alexandre Olavo Lima da Costa (OAB: RJ 103196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsan Tecnologia Ambiental Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 36/37, comprovando o cumprimento do acordo. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-13.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Brener Castro de Paiva (OAB: RJ 167114 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito da Moda Confecções Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-92.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Paula Fortes [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Paula Fortes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-37.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Ramos de Lima [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Ramos de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-81.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Evanio Pires [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Evanio Pires\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-67.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Cirqueira [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Silva Pereira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva Cirqueira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-26.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Conceição [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda [Adv. Alexandre Olavo Lima da Costa (OAB: RJ 103196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsan Tecnologia Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 37/38, comprovando o cumprimento do acordo. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-67.2012.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ana Paula Transportes de Barra Ltda. [Adv. Henrique Frischgesell Fonseca (OAB: RJ 117232 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trbalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-93.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice da Silva Abrahão [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Belvedere da Taquara Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice da Silva Abrahão, Réu Posto Belvedere da Taquara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os novos cálculos de fls. 250/251-verso, agora atualizados e adequados à res judicata, restando prejudicados, pois, os embargos à execução de fls. 243/246. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000768-52.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Gouvêa [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Equipamentos Máquinas e Acessórios Ltda [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Gouvêa, Réu Steel Equipamentos Máquinas e Acessórios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 120,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-23.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA\r\n\r\nInformar o CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição de RPV. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0050200-16.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiany Muniz de Carvalho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA\r\n\r\nTomar ciência de que o teor da petição de fls. 121/122 não foi apreciado, considerando-se a ausência de garantia do Juízo, conforme despacho de fls. 136. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0092000-87.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Barbosa dos Santos [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO AGUA FRIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Barbosa dos Santos\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à secretaria do Juízo para pertinentes anotações - pela secretaria - de sua CTPS nos termos da r. Sentença transitada em julgado. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0079500-96.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD QUIRINO [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD QUIRINO\r\n\r\nApresentar em 30 dias endereço do reclamado ou sóaicos para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000678-78.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1387017"
                            ]
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                "Barra Mansa": {
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                                "Processo: 0331800-73.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULTORIA PESSOAL E MAO OBRA LTDA [Adv. Luiz Claudio Escobar (OAB: RJ 58545 - D)], Réu: A T B SA ARTEFATOS TECNICOS DE BORRACHA [Adv. Luiz Claudio Escobar (OAB: RJ 58545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-30.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN PEREIRA DA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SAUDADE DE BARRA MANSA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-70.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VANDER NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VANDER NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar \r\n\r\nCertidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-31.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SERAFIM SOBRINHO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: UTSCH ENGENHARIA LTDA, Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERAFIM SOBRINHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ VITORINO TELLES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-32.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: HORTI FRUTAS BARRA MANSA LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-36.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FONTES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOACO LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FONTES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-05.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade Coutinho [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Andrade Coutinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-71.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COCIJA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-82.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES AMADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA HABITACIONAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOMES AMADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-47.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA SILVA BAIA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIVECIO MENDONCA [Adv. Erivecio Mendonca (OAB: RJ 38933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA SILVA BAIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-29.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO APARECIDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: FRANCISCO ALEIXO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA HABITACIONAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALEIXO DA SILVA, Aut ROGERIO APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262500-16.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDA APARECIDA DE ASSIS LOPES SILVA [Adv. Sebastiao Teixeira (OAB: RJ 44121 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LEILA ROCHA DE MELO [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA APARECIDA DE ASSIS LOPES SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-37.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA ARAUJO [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO K E B [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: ELSO BREVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-13.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERA LUCIA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE CHICO HAIG DANCE CHOPPERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VERA LUCIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-33.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA BRANDAO [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0514700-14.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: C A CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-61.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO BARELA RODRIGUES [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TABOAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME, Réu: JOÃO CARLOS ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO BARELA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-25.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DE CASTRO JORD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-04.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Benedito Pacheco de Almeida (OAB: RJ 44405 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CINCO CONSTRUCAO INCORPORACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Neila Viana Figoreli (OAB: RJ 88656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-50.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVILA AQUIRIA DE AQUINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPHASUL - COOP. HABITACIONAL FLUMINENSE [Adv. Jose Lucio Monteiro de Almeida (OAB: RJ 55643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVILA AQUIRIA DE AQUINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260900-91.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO JUSTINIANO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA SAO JORGE LTDA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO JUSTINIANO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-81.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ALVES DAMASCENA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPATARIA WILSON LTDA [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)], Réu: ELIAS ARBEX NETO [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)], Réu: MARTA CRISTINA LANDIM ARBEX [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE ALVES DAMASCENA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-90.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS PAULO DA COSTA COM REFR BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-47.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA SILVA BAIA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIVECIO MENDONCA [Adv. Erivecio Mendonca (OAB: RJ 38933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA SILVA BAIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0560800-24.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIONI DE CASTRO SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: HELIO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIONI DE CASTRO SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-87.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE BATERIAS PEREIRA BICHULI LTDA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-05.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA PEREIRA REIS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-94.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: M C SOUTO DISTRIBUID BEBIDAS GEN ALIM LTDA ME [Adv. Antonio Roberto Daniel (OAB: RJ 70100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-04.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva [Adv. Linamar Carvalho Alves (OAB: RJ 126287 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vigilancia e Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-35.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gomes [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serv de Vig Seg Transp de Valores [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-85.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ELIAS DO CARMO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GIPOIA FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ELIAS DO CARMO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-36.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE PEREIRA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0451600-85.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA ROSA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE CHICO HAIG DANCE CHOPERIA LTDA, Réu: ROMILDA MARINS PANCARDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA ROSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1388330"
                            ],
                            "1388472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001544-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana Urbano Fernandes [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacinta Valéria Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adriana Urbano Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Mandado de Notificação, devendo o autor acompanhar o Sr. Oficial de Justiça no cumprimento da diligência. Deverá ainda o autor, entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça para agendamento da diligencia mencionada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1388472"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1388200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001395-23.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos Lopes [Adv. Karina Amoêdo Lima (OAB: RJ 155028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Cabo Frio - Pneus e Rodas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001137-13.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Freitas [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Miro´s Lagos Locação de Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Condominio Caravela Pinta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000297-37.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Antonio dos Santos [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ju & May Comércio Varejista de Materiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 04, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 8.400,88, equivalentes a 677.550,97 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-17.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001471-81.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Soares Gomes [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda na pessoa do sócio gerente LUIZ FERNANDO GUIMARÃES SIMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Soares Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000401-92.2012.5.01.0432 - Arrest\r\n\r\nRqte: Marcondes Bento dos Santos [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRqdo: João Maurício de Menezes Peçanha [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcondes Bento dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual do requerido, bem como informar onde estão os bens que pretende ver arrestados, relacionando-os, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000084-94.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Guimarães Zarôr [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filal Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Guimarães Zarôr\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000815-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Monteiro da Silveira [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Cardano Industria e Comercio Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Monteiro da Silveira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho no dia 15/10/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor pela Secretaria, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001409-07.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Asta Rodrigues [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Asta Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001411-74.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto de Abreu dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto de Abreu dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001405-67.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fortunato Azeredo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fortunato Azeredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001408-22.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alves dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001512-82.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes de Oliveira [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Entretenimento LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios Entretenimento LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000526-31.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Silva dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/S Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 65/66, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.942,81, equivalentes a 640.606,54 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-48.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salvador PA Pinto Construção e Edificações Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicio Guimarães da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Salvador PA Pinto Construção e Edificações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/10/2012, às 11:00 horas, para entrega das guias TRCT e da CTPS ao Consignatário, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001035-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Gomes Ribeiro [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: América Condor Vigilância Segurança Conservação Ltda ME , Réu: Contrutora Incorporadora Mil de Três Rios Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Gomes Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, nome do sócio gerente e CPF, se houver, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-96.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Mendonça [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Moreira Betoni [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Dezan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Moreira Betoni \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0044200-30.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Gomes Soares [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. Morais Ruiz Educacional Ltda. [Adv. Bárbara Machado Mattos (OAB: RJ 109611 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C. Morais Ruiz Educacional Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000964-86.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cícero da Silveira Souza [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cícero da Silveira Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001879-75.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Soares de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-29.2011.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação de Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Queijos Balneário São Pedro da Aldeia Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Queijos Balneário São Pedro da Aldeia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115 e da petição de fls. 117. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Moreira Betoni [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Dezan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Moreira Betoni \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000436-86.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Dias Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. de Oliveira Manutenção ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. de Oliveira Manutenção ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Miranda da Silva [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlos da Silva Confecção - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Miranda da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 36, devendo o autor fornecer meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000351-66.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Wagner J. R. Teixeira ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Santos Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Wagner J. R. Teixeira ME\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001102-53.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos Lopes [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000829-74.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Cabral Santos [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: Shamar Comércio de Instrumentos Musicais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Cabral Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0047500-97.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Loyola da Silveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Loyola da Silveira\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse em 30 dias, para viabilizar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000963-04.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Denize Alves Vasconcelos [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leonardo Cardoso (Jardim de Infancia Lápis de Cor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Denize Alves Vasconcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1388200"
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                            "1388201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001375-32.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: George Vinicios Amado Almeida Fiuza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda EPP, Réu: Confeitaria Branca do Forte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Vinicios Amado Almeida Fiuza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Aleixo da Silveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II, Réu: Condomínio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Kaschu Administração e Planejamento Ltda, Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vila Boa Vida II\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001315-93.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelly Lima Cezareti Bordoni [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Costa do Sol Viagens e Turismo Sociedade Simples Ltda [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mychelly Lima Cezareti Bordoni , Réu Planet Costa do Sol Viagens e Turismo Sociedade Simples Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48 e de que foi designado o dia 17/10/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias de TRCT, chave de conectividade e Seguro Desemprego, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001248-65.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Coutinho da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Baeta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 54/55, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.201,79, equivalentes a 338.884,37 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-64.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Santos de Figeuiredo [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000102-18.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Pereira Peixoto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Pereira Peixoto\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000521-72.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ribeiro da Silva Santos [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. de Faria Comércio do Vestuário Ltda - ME (ERWIN - Bolsas e Acessórios) [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. de Faria Comércio do Vestuário Ltda - ME (ERWIN - Bolsas e Acessórios), Aut Mirian Ribeiro da Silva Santos \r\n\r\nA autora e seu patrono deverão dizer se recebeu o valor do acordo, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nA ré deverá comprovar os recolhimentos de custas no valor de R$ 111,06 e quota previdenciária no valor de R$ 563,83, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000663-13.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pinto Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria João de Deus Ltda ME (City Farma) N/P DA SÓCIA ALDEINEIA DE CARVALHO SANCHES [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: A. C. Sanches Drogaria Ltda (City Farma) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Drogaria Tropical de Cabo Frio Ltda (City Farma) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. Sanches Drogaria Ltda (City Farma), Réu Drogaria João de Deus Ltda ME (City Farma) N/P DA SÓCIA ALDEINEIA DE CARVALHO SANCHES, Réu Drogaria Tropical de Cabo Frio Ltda (City Farma)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000890-32.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardete Marcelina Rodrigues Lima [Adv. Marize Goulart Rauzzini Monteiro (OAB: RJ 141065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Raia S.A [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardete Marcelina Rodrigues Lima, Réu Drogarias Raia S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/72, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 324,72, pela autora, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-95.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bisroska Chic Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bisroska Chic Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001014-49.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete Helena Silva dos Santos [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Mendes [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Helena Silva dos Santos \r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 26/29, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Oliveira Soares Filho [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Oliveira Soares Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305, que homologou os cálculos do autor de fls. 292/300, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 63.246,85, equivalentes a 5.101.009,04 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-40.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filippo Ferrantelli [Adv. Jose Eduardo Dias Yunis (OAB: SP 99490 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegase Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegase Hotel e Restaurante Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174/175, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas processuais, pela parte Reclamante, no importe de R$ 1.800,00, calculadas sobre R$ 90.000,00, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-75.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: VAC Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nPagar custas de R$ 20,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-18.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Guilherme da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo dos Sonhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Guilherme da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, que homologou os cálculos atualizados pelo Calculista do Juízo às fls. 43/44, fixando o valor total da condenação em R$ 2.246,95, equivalentes a 181.221,87 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-02.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/13 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001364-03.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Martins [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19, devendo a autora apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000583-15.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Miguel Godoy [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Arizzi [Adv. Shana de Carvalho Amador (OAB: RJ 145507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Arizzi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001310-71.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoroastro Marinho da Silva [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira La Brise Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira La Brise Ltda , Aut Zoroastro Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74/78, que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos para: I) acolher a prescrição quinquenal, declarando-se inexigíveis as pretensões postuladas pela parte Autora referentes ao período anterior a 16/08/2006; II) condenar a Reclamada EMPRESA HOTELEIRA LA BRISE LTDA a pagar ao Reclamante as parcelas deferidas na forma da fundamentação. Custas processuais, pela Reclamada, no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-85.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Charles Jesus dos Santos [Adv. Daniel Vale Brasil (OAB: RJ 139966 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. P. Veiga Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000172-69.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene Guimarães dos Santos [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A. dos Lagos Mini Mercado e Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Guimarães dos Santos\r\n\r\nDiligencie a autora o endereço atual da ré ou de seus sócios indicados na certidão da Jucerja de fls. 50, ou requeira o que for de seu interesse no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000105-70.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Soares Peçanha [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Soares Peçanha\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0091500-22.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Moreira de Farias [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nA ré deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar os alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0037600-27.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0037400-20.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nVenha o autor com o termo judicial (cópia da decisão na Justiça Comum Cível) que fixou a pensão alimentícia devida pelo substituído ALICIO DE SOUZA, referida pelas partes na ata de audiência de fls. 211 e determinada na sentença de fls. 374/375. \r\n\r\nProcesso: 0001377-36.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Helcio Vidal do Nascimento [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Julico Som dos Lagos Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Vidal do Nascimento\r\n\r\nPagar custas de R$ 436,39 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-71.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Mendes Nogueira [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000109-10.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Fonseca Dias [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Fonseca Dias\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000950-15.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Ricardo Marques Paranhos (representado por Rodrigo Tortelly Paranhos) [Adv. Flávio de Pennafort Pinho (OAB: RJ 160346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nPagar custas de R$ 66,34 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rosa dos Santos Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Rosa dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001089-88.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva de Oliveira [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Dunas Ville [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de verbas já recebidas e não descontadas e cálculos da ré, bem como proceder a nova apresentação dos cálculos com a devida dedução do INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-50.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Sena [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de la Paix Comercio de Alimentos Ltda. (Bob´s) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de la Paix Comercio de Alimentos Ltda. (Bob´s)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0170900-51.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Pereira de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S/A, Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo 1º e 2º réus. \r\n\r\nId: 1388201"
                            ],
                            "1388198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0000526-31.2010.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/S Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/S Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.053,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024400-16.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: CF 01 Celulares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio administrador EDER MAIA LIMA, CPF 082.359.297-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 345,17, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0001248-65.2010.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Erica Coutinho da Silva\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria Baeta\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Baeta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.312,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388198"
                            ],
                            "1388199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000815-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Monteiro da Silveira\r\n\r\nRéu: Moveis Cardano Industria e Comercio Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Moveis Cardano Industria e Comercio Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001545-72.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Herdi Lagoa \r\n\r\nRéu: Karangos Auto Center , Anderson Montavaneli de Souza, Dilza Maria Mantovaneli de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Montavaneli de Souza, Dilza Maria Mantovaneli de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 44, 45 e 53, no valor de R$ 500,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Aleixo da Silveira\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II, Condomínio Vila Boa Vida II, Kaschu Administração e Planejamento Ltda, Gunter Fred Schuster\r\n\r\nPelo presente fica m Gunter Fred Schuster, Hotel Vila Boa Vida II, Kaschu Administração e Planejamento Ltda, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388199"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1387918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000838-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Oliveira Gomes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 09h50 neste Posto Avançado situado na cidade de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. 6) Tomar ciência do despacho de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0001304-30.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues da Silva Queiroz [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues da Silva Queiroz\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi adiada para o dia 12/11/2012 às 13h20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001320-81.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva da Luz [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva da Luz\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi adiada para o dia 12/11/2012 às 13h30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000066-73.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar Carvalho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: P.M.P. Figueira Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 16-18: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000162-91.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlen Almeida de Oliveira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Bitencort Junior [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Bitencort Junior\r\n\r\nVenha com o documento solicitado no item 2 do acordo, pois não se fez acompanhar na petição de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0001556-67.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Furtado da Rosa Neto [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalmec Offshore Ind e Com de Equip Mec Eletr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Furtado da Rosa Neto \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000319-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cordeiro da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência de que que a petição de recurso ordinário foi negada, eis que intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0000179-74.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Uedson Vander da Silva Soares [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uedson Vander da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi adiada para o dia 12/11/2012 às 13h40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001294-83.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vieira Pereira [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Genelson Farias Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Vieira Pereira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi adiada para o dia 12/11/2012 às 13h05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001321-66.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Julimar Azevedo Rubim [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cereais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar Azevedo Rubim\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi adiada para o dia 12/11/2012 às 13h25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001413-44.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Dantas de Freitas [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Carvalho Silveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Dantas de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 10h15 neste Posto Avançado situado na cidade de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001854-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Bolsoni Júnior [Adv. Eloisa Pinto Silva (OAB: SP 141894 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda., Aut Antenor Bolsoni Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de inquirição das testemunhas Emerson R. Cruz, João Augusto Figueira e Luiz Carlos F.S. de Albuquerque foi designada para o dia 30/11/2012 às 15h00 da 11ª Vara de Curitiba. \r\n\r\nProcesso: 0000674-71.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Elisa Pereira da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Valéria Elisa Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 164: improcedentes os embargos opostos pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000677-26.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Cruz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Cruz, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 182: improcedentes os embargos opostos pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000235-60.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Cristina Miranda Siqueira [Adv. Paula Danielle Alves Alcantara (OAB: RJ 92231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sondas Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Cristina Miranda Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 09h45 neste Posto Avançado situado na cidade de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000872-48.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: T.M. de Souza Serv. Mecanicos e Acessorios ME [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia de Souza Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte T.M. de Souza Serv. Mecanicos e Acessorios ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 45 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-10.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celita Muniz de Souza Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celita Muniz de Souza Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da sentença 138-146: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000850-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuneth Poggian da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Azevedo Rodrigues Produtos Agropecuários - ME (Qui Sabor) [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Azevedo Rodrigues Produtos Agropecuários - ME (Qui Sabor), Aut Zuneth Poggian da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 55-56: extinto o feito com fulcro no art. 269,III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000837-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André do Nascimento [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 09h55 neste Posto Avançado situado na cidade de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. 6) Tomar ciência do despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001341-57.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Fernanda Silva de Andrade [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: T.L. & M. M Transporte e Turismo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Fernanda Silva de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 09h35 neste Posto Avançado situado na cidade de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001106-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Alves Tuffani [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Alves Tuffani\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi adiada para o dia 12/11/2012 às 13h50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001651-97.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlaine Miriam de Oliveira Souza [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlaine Miriam de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi adiada para o dia 12/11/2012 às 13h35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001319-96.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla José de Oliveira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Bom Preço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi adiada para o dia 12/11/2012 às 13h15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001036-73.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Martins Reis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Martins Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0000868-74.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrelina Carneiro [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Beira Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelina Carneiro\r\n\r\nDeferido orequerido às fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0177100-40.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Mendonça [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda , Aut Joel dos Santos Mendonça \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001066-14.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Barros da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. Transportes - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barros da Silva\r\n\r\nA ré já foi citada, vide fls. 29(v). \r\n\r\nProcesso: 0000987-66.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando do Nascimento [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-25.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Gonçalves Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Gonçalves Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 131-139: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000681-63.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykom Luiz Pereira Moreira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykom Luiz Pereira Moreira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 168: improcedentes os embargos opostos pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001253-19.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela dos Santos Manoel [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuale Restaurantes Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela dos Santos Manoel\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0042000-16.2009.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Jucimar Bento de Jesus [Adv. Almir Pereira Marinho (OAB: RJ 66356 - D)]\r\n\r\nRqdo: J Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jucimar Bento de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 138: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-96.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson José dos Reis [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. Transportes - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson José dos Reis\r\n\r\nA ré já foi citada, vide fls. 32(v). \r\n\r\nProcesso: 0000590-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Aguiar Franco [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Aguiar Franco\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 135 por ausência de horário disponível na pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000414-28.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Vicente de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião de Souza Macedo [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Vicente de Souza , Réu Marilza Macedo Pacheco, Réu Sebastião de Souza Macedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 99-101: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0124100-28.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Chaves [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ostra Azul [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Chaves , Réu Condomínio Ostra Azul\r\n\r\nTomar ciência d asentença de fls. 78-81: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0088300-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid da Rocha Rezende Filho [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo do Rio de Janeiro Marketing e Comunicação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid da Rocha Rezende Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 12/11/2012 ás 13h55 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente, assim, da nova data de audiência , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1387918"
                            ],
                            "1387916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000980-77.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Santos \r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Esquadro Service Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000979-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jardel dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Esquadro Service Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000981-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Esquadro Service Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387916"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001428-47.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: V & M do Brasil S.A.\r\n\r\nCgto: Tiago Pereira Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Tiago Pereira Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 49-50: procedente em parte. Proceder o desentranhamento e recebimento de fls. 09 e 14 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0248500-17.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Condor Moreira \r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Conseg Cia de Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 173/174: procednete em parte; tomar ciência da sentença de fls. 180: procedentes os Embargos de Declaração; \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387917"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001531-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Menezes dos Santos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Menezes dos Santos\r\n\r\nVir com o atual endereço da 2a reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000002-31.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alvarenga Carvalho [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Leandro Alvarenga Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 774/781, que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 25.000,00, pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0101800-45.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Castro Ribeiro [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Castro Ribeiro\r\n\r\nComprovar a parte autora o valor efetivamente sacado pelo alvará 1358/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002657-44.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Souza dos Santos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M Coutinho da Silva - ME (Supermercado Super LU)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Souza dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 30/10/12, às 16 horas, para anotações na CTPS do autor, cominando-se a multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 50,00, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0021800-73.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PESSANHA CORDEIRO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PESSANHA CORDEIRO, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0140300-93.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARQUES LUIZ DE AZEVEDO GOMES [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Aut MARQUES LUIZ DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 517/518, que deixou de acolher a Exceção de Pré-Executividade oposta pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001942-65.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404/408, que julgou improcedente o pedido. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 5.000,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000516-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Martins, Réu Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42/46, que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 200,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0083600-53.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Alves Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Alves Rangel, Réu Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado leiloeiro o Dr. Paulo Roberto Alves Botelho. Quando da realização do leilão, deve a reclamada e o depositário dos bens colocá-los à disposição a fim de permitir o exame dos interessados e a venda dos bens. Não sendo disponibilizados os bens, responderá a reclamada por atentatório à dignidade da justiça, a teor do contido no art. 600, IV, c/c art. 14, V e art. 17, I do CPC pelo pagamento de multa diária de R$ 40,00 em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0003400-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Cristina Alves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Cristina Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0153700-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Faes [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Faes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001543-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Conceição Campeiro [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Conceição Campeiro\r\n\r\nVir com o atual endereço da 2a reclamada, em quinze dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001652-50.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes Cortes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Campos [Adv. Fabricio Adami Leal Coutinho (OAB: RJ 163573 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes Cortes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261/265, que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas, pela reclamada, de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 30.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001439-44.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Domingues da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Serra Gaúcha [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Restaurante Serra Gaúcha\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da diferença devida conforme valor homologado à fl. 48, bem cmo do valor das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001184-23.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Araújo dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lujoco Ltda-ME N/P Sr Paulo Pamplona, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Araújo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0126800-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jorge Rodrigues Magelo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jorge Rodrigues Magelo\r\n\r\nDiga o autor se concorda com a habilitação de seu crédito junto ao juízo de recuperação ou indique meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução por renúncia ao crédito, tudo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-34.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Matias de Oliveira Muniz [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Matias de Oliveira Muniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0165000-26.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlane Lima de Oliveira dos Santos [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlane Lima de Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000920-35.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Cardoso Vieira [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada, em cinco dias, com o endereço completo das testemunhas de fls. 107/108, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001660-90.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves Francisco [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves Francisco\r\n\r\nVir com o atual endereço da 1a reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000818-47.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Pedro [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC-Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC-Empresa Agricola Central Ltda, Aut Luiz Antonio dos Santos Pedro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117/121, que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas, pela parte reclamada, de R$ 240,00, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 12.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0219200-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Carla de Almeida Godinho [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Carla de Almeida Godinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-19.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Mota da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A. (Fit Vivai)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Mota da Silva\r\n\r\nVir com o atual endereço das reclamadas, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0122200-32.1996.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BANORTE S/A [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIAS ANTONIO PECANHA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nTI: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELIAS ANTONIO PECANHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 2276/2012, em nome do consignatário ou patrono, a ser sacado no Banco do Brasil, 2277/2012, para a União (INSS) e 2278/2012, para a Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000029-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Martins Moreira [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Tac Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Martins Moreira, Réu Tac Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 530/534, que julgou improcedente o pedido em face de TAC FRANQUIA LTDA. e procedente em parte o pedido em face de V.L.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. Custas, pela primeira reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor dimensionado à condenação de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0117500-91.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MACHADO SOARES [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MACHADO SOARES\r\n\r\nManifestar-se quanto a fase processual dos autos do processo do inventário 1990.014.000429-9 em curso na 5ª Vara Civel. \r\n\r\nProcesso: 0000468-59.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/12 às 11 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. As partes deverão apresentar rol de testemunhas, em 5 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0116800-85.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro da Costa Gomes [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Josilda Rodrigues Leite [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Luiz Claudio Barreto dos Santos [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Luciano Pessanha da Silva [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Marcio da Silva Cardoso [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Washington Tavares da Silva Martins [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Costa Gomes, Aut Josilda Rodrigues Leite, Aut Luciano Pessanha da Silva, Aut Luiz Claudio Barreto dos Santos, Aut Marcio da Silva Cardoso, Aut Washington Tavares da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter deixado a parte autora de dar adamento ao processo por mais de três anos. \r\n\r\nProcesso: 0001556-98.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Regina Souza Matos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD- Centro Assistencial de Regeneração Dérmica, Réu: Luis Sérgio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Regina Souza Matos\r\n\r\nVir com o atual endereço da 2a reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000128-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lândia Ribeiro de Azevedo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafibrun Ind. E Comércio de Confecções Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lândia Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nDiga o patrono em 05 dias, comprovando sua qualidade de advogado do sindicato, com declaração deste. \r\n\r\nProcesso: 0001148-44.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Freitas Guedes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Dananfer Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Freitas Guedes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001549-09.2012.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dolores da Silva Oliveira Lamonica [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores da Silva Oliveira Lamonica\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/12 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0236800-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rian de Moraes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Roberto Rian de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 709/715, que julgou procedente em parte o pedido. Custas pela reclamada de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001471-83.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidimara Vaquez Leite [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Salete Ltda - Me [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Pelinca Salete - ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Pelinca Salete - ME, Réu Panificação e Confeitaria Salete Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 109,59, equivalente a 8.838,70 IDTR's, atualizados até 10/09/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169700-45.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Monteiro Maia [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiaco Ltda, Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162. Comprovar o pagamento do valor de R$ 17.915,59 equivalentes a 1.446.758,77 IDTRs, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa e execução, observado o prazo de 15 dias (art. 794 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000929-65.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nascimento de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Flucap Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flucap Distribuidora de Alimentos Ltda, Aut Julio Cesar Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 157, que julgou improcedentes os embargos declaratórios interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0002225-25.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Azevedo Martino [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Azevedo Martino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 05/11/2012, às 14:00 horas, para anotações na CTPS do autor, cominando-se a multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 50,00 até o limite de R$ 2.000,00, em favor do autor, a partir de 48 hs, contados do recebimento da notificação pela reclamada específica para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0102300-43.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecyas Robson Domingues da Silva [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Grupo José Pessoa [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Maria Rosângela Leite Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecyas Robson Domingues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0105100-15.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro Costa [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito, Cobranca e Tlmk [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito, Cobranca e Tlmk\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 283. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.363,54, equivalente a 609.575,17 IDTR's, atualizados até 30/06/2009, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Ramos de Oliveira Neto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSG Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-64.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Santana [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 54, que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito. Custas de R$ 700,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 35.000,00, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0139100-32.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAMPOS [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAMPOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENUNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001434-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Freitas Ribeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Freitas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 125/130, fixando a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 74,72% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, referente às parcelas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001167-50.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Souza de Vasconcelos [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estiafer Ltda, Réu: Santa Barbara [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.071,85, atualizados até 7/11/2011, sob pena de multa e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000488-16.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo de Oliveira Ribeiro [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana da Silva, Réu Gustavo de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/50, que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas pela parte reclamada de R$ 10,64, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 428,83. \r\n\r\nProcesso: 0140200-36.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CORDEIRO PEIXOTO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SIQUEIRA GOMES, Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 692/693, que julgou procedentes em parte os embargos opostos. Custas de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A), pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0127000-69.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SEVERIANO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SEVERIANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução por ter a parte autora deixado de dar andamento ao processo por mais de cinco anos. \r\n\r\nProcesso: 0156100-64.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VITAL DE LIMA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: ADIEL LOUZADA DE SOUZA, Réu: ANA MARIA PAES LOUZADA, Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: ROSINEI NUNES DE MORAES LOUZADA, Réu: WILLIAM PAES LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VITAL DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido \"in albis\", será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0101300-52.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Brandao (Espolio de) [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: ANITA BITTENCOURT CORREA [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Antonia Faria Brandao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANITA BITTENCOURT CORREA, Aut Fidelis Brandao (Espolio de), Maria Antonia Faria Brandao \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho (audiência de Conciliação). \r\n\r\nProcesso: 0128300-51.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Candido Francisco [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Candido Francisco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA AO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0187300-79.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324/325, que julgou improcedentes os embargos opostos pelo Município de São João da Barra. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0078800-11.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvila da Silva Gaspar [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvila da Silva Gaspar\r\n\r\nAo patrono do autor, para que dê ciência a seu cliente da data designada para audiência, qual seja, 31/10/2012, às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002378-58.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Gomes da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair da Cruz Gomes Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/10/12, às 15 horas, para anotações na CTPS do autor, cominando-se multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 100,00, até o limite de R$ 500,00, fixada a título de astreinte. \r\n\r\nProcesso: 0120500-31.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO AZEREDO PEDRO [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Maia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda ME [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Maia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que a objeção de não executividade foi julgada procedente, devendo o INSS adequar os cálculos à decisão. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-78.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Neres da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Aut Waldyr Neres da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 286/289, que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor estimado da condenação de R$ 50.000,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0151700-26.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondi Teixeira de Lira [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175/177, que julgou improcedente a R$ 231,14, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 11.556,80, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0143900-44.2008.5.01.0281 - Arrest\r\n\r\nRqte: Min Pub do Trab - Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRqdo: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 429, que julgou improcedente a ação cautelar. Custas de R$ 37.367,73, calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.868.386,61, pelo requerente, isento. \r\n\r\nProcesso: 0141200-81.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DUMAS PAULA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: E.VIZELAS AREIAS LTDA, Réu: RICARDO CORDEIRO VIZELAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DUMAS PAULA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Cardozo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Cardozo\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido \"in albis\", será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000493-38.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Rodrigues da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Rodrigues da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135/139, que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas pela parte reclamada de R$ 500,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0240500-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Filho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convolado em diligência, devendo o autor comprovar sua ausência justificada na audiência de 01.08.2012, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-16.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Valeria dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Valeria dos Santos\r\n\r\nDiga a parte autora se recebeu o FGTS, no prazo de 5 dias. No silêncio, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194500-16.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO LTDA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)], Réu: SILVIA ANGELICA MUNIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO LTDA, Aut ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315/316, que deixou de receber os embargos. Custas de R$ 44,26, pelo executado, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001617-56.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeci Cerqueira Viana [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda, Réu: Santhé Industria e Comércio de Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeci Cerqueira Viana\r\n\r\nVir com o atual endereço da 2a reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118300-84.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinare Batista Silva [Adv. Tarcisio Alves Leite de Faria (OAB: RJ 63806 - D)]\r\n\r\nRéu: Inacia Ferreira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinare Batista Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001476-08.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Martins do Espírito Santo [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento s/a [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Martins do Espírito Santo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003200-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Cruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS, Aut Paulo Henrique dos Santos Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/154, que julgou improcedentes os pedidos e deferiu a gratuidade de justiça ao autor. Custas de R$ 130,00, sobre o valor da causa de R$ 6.500,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0093000-24.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MACHADO [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se o autor, conf. det. do desp. de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0001486-18.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivedi Gomes dos Santos Castilho [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: IMME ( Instituto de Medicina Nuclear ENDOCR Ltda) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivedi Gomes dos Santos Castilho\r\n\r\nVenha o reclamante, em dez dias, com o depósito integral dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, podendo tal valor ser parcelado em até cinco vezes de R$ 500,00 cada. \r\n\r\nProcesso: 0001427-30.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Farias Silva [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnologicos Ltda-ME [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Ferrix Comércio e Indústrias de Ferragens e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Farias Silva\r\n\r\nVista à parte autora da petição da ré de fls. 60/62, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-16.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiceia Barreto Henriques Amaro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: U.M.R. Borges - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiceia Barreto Henriques Amaro\r\n\r\nTomar ciência dos cálcuos de fls. 58/58v, sendo o total devido no valor de R$ 7.848,61 ou 633.009,08 IDTR´s, atualizados até 30/09/12. \r\n\r\nId: 1386884"
                            ],
                            "1386885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0326300-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pinto Miranda Junior [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CESCOM - Cesconeto Comercial Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESCOM - Cesconeto Comercial Ltda, Aut Luis Fernando Pinto Miranda Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117/119, que julgou improcedente o pedido. Custas de R$ 374,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 18.700,00, pela parte autora, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0266300-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Guilherme Marco [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Guilherme Marco, Réu Lark S/A Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 26/10/2012, às 14:00 horas, para anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0261100-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Salles Gottgtroy [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Salles Gottgtroy, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha Cassiano Sales Cunha foi designada para o dia 14/03/2013, às 11 horas, na vara deprecada. (CPI 1381-42.2012.5.01.0431) \r\n\r\nProcesso: 0252800-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Emilio [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Areas Transporte Rodoviario e Logistica Ltda [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes Areas Transporte Rodoviario e Logistica Ltda, Aut Marcio Barbosa Emilio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 16/10/12, às 16 horas, para retificação da CTPS do autor, conforme sentença. Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme os parâmetros de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0267800-30.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Peixoto Souza [Adv. Luisa Gomes da Silva (OAB: RJ 151884 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascer Serviços Temporários e Tercerizados Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Ascer Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Peixoto Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. As partes deverão apresentar rol de testemunhas, em 5 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1386885"
                            ],
                            "1387725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001026-65.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brazuca de Campos Surf Wear Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: High Peak Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: First Class Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Bate Cota Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela segunda reclamada. \r\n\r\nId: 1387725"
                            ],
                            "1388250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000689-76.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins dos Santos [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificando Imoveis Ltda [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1388250"
                            ],
                            "1386881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0001434-22.2011.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Freitas Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Brasilia Serviços de Informática Ltda,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 125/130. Pelo presente fica citado Brasilia Serviços de Informática Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.792,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, além das custas judiciais, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-16.2007.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdiceia Barreto Henriques Amaro\r\n\r\nExecutado: U.M.R. Borges - Me\r\n\r\nPelo presente fica citado U.M.R. Borges - Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.848,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, além das custas judiciais, sob pena de execução.\r\n\r\n0001139-82.2011.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Roselma Pereira da Costa\r\n\r\nExecutado: Jonivan Alves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonivan Alves de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.484,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111600-34.2005.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Gomes Lirio Pimentel\r\n\r\nExecutado: ROSENI DE AZEVEDO CAMILO,Jomasa-Sociedade Crista de Formacao Basica Tecnica e Profissional Ltda,JOSE CARLOS CAMILO PAES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSENI DE AZEVEDO CAMILO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.115,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS CAMILO PAES,Jomasa-Sociedade Crista de Formacao Basica Tecnica e Profissional Ltda,JOSE CARLOS CAMILO PAES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS CAMILO PAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.115,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386881"
                            ],
                            "1386882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000164-26.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nCgto: Moises da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moises da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000595-60.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Barreto Araújo\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação São Joaquim Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nDATA: 15/10/2012, às 14h45min, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386882"
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                            "1386883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000029-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Martins Moreira\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Tac Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 530/534, que julgou improcedente o pedido em face de TAC FRANQUIA LTDA. e procedente em parte o pedido em face de V.L.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. Custas, pela primeira reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor dimensionado à condenação de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001309-54.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Almeida Zacarias\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m L. C. dos Santos Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/54, que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 5.000,00, pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001636-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Costa de Araujo\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267800-30.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Peixoto Souza\r\n\r\nRéu: Ascer Serviços Temporários e Tercerizados Ltda, Sendas Distribuidora S/A, Ascer Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ascer Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda, Ascer Serviços Temporários e Tercerizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. As partes deverão apresentar rol de testemunhas, em 5 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000924-09.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386883"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129100-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Rosa Alves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.297. \r\n\r\nProcesso: 0237000-16.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Victer Moço Junior [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Victer Moço Junior\r\n\r\nTomar ciência do alvará 1952/2012 em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001170-36.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Sebastião Robes Silva [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Ind. Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sebastião Robes Silva, Réu SBIL Segurança Bancária e Ind. Ltda\r\n\r\nDizer se têm outras provas a produzir, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0231600-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilei Ferreira Santana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilei Ferreira Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1857/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001155-33.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas Martins [Adv. Vambria Itala Pecanha Viana Farhat (OAB: RJ 143525 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservix Construtora Ltda (Reformax)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0236600-12.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANIA CRISTINA CARVALHO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNIC E ELETRICIDADE [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNIC E ELETRICIDADE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002199-87.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Barbosa Sinflório Wagner Gonçalves [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santana de Azeredo Ltda ME [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santana de Azeredo Ltda ME, Aut Elizangela Barbosa Sinflório Wagner Gonçalves\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 15/10/2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento, assim como para entrega das guias do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0001143-19.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Peixoto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Peixoto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0121400-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Azeredo [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Azeredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0128400-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Barcelos de Azevedo Rangel [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Barcelos de Azevedo Rangel\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0236300-40.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro de Araújo [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro de Araújo\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com o correto e atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0117400-98.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudicéia dos Santos Souza [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIR - Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGIR - Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios efetuados, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0131900-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pessanha [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Pessanha, Réu NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, cientes que, no silêncio, serão considerados os cálculos apresentados pela parte contrária, devendo ser observados os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido.\r\n\r\nProcesso: 0001259-25.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudinei Fernandes Almeida Schwarts [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Passos e Brito Ltda ME [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passos e Brito Ltda ME, Aut Rudinei Fernandes Almeida Schwarts\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0219700-22.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0116500-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Filho [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0129200-65.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva da Penha [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goitacazes - COOPERCAMPOS [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF- Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goitacazes - COOPERCAMPOS, Aut Valdeir Silva da Penha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0119900-74.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Barroso Barbosa [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: K B Gomes Areas & Cia Ltda - ME [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)], Réu: KATIA BEATRIZ GOMES AREAS, Réu: GEOVANIO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Barroso Barbosa\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, pelo prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-78.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceição [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Conceição, Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0254000-15.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO RIBEIRO PAES [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO RIBEIRO PAES\r\n\r\nTrazer cópias da certidão de óbito do reclamante, bem como do cartão de dependentes do mesmo junto ao INSS. \r\n\r\nId: 1376128"
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                            "1376129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148100-28.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-84.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar do Nascimento Fidélis [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool\r\n\r\nVenha com o pagamento do valor devido, conforme atualização de fls.110/111, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147800-03.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Manhaes Alves [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cera Luminosa Industria e Comercio Ltda., Réu: Solplus Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro Manhaes Alves\r\n\r\nTrazer aos autos , em 10 dias, os endereços atuais das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0141100-45.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Flor Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: H T Viana Sorveteria-Me [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)], Réu: HELIO TAVARES VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H T Viana Sorveteria-Me\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0140400-64.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes Rangel de Siqueira [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes Rangel de Siqueira, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias, sendo às rés, inclusive, para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0139800-87.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SIDNEI DOS SANTOS PEREIRA . [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMAR SUISSO ANTUNES, Réu: EULINA SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SIDNEI DOS SANTOS PEREIRA .\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-67.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes Vicente de Azevedo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias, sendo para as 2ª e 3ª reclamadas, inclusive, para ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0138900-26.2009.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores na Industrias de Caramicas e Olarias dos Municipios de Campos dos Goytacazes, Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - RJ \"STICONN - RJ\" [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Industrias de Ceramicas para Construcao de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores na Industrias de Caramicas e Olarias dos Municipios de Campos dos Goytacazes, Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - RJ \"STICONN - RJ\"\r\n\r\nPegar os autos, na forma do art.872 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136300-42.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEIR BELMIRO RAMOS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR BELMIRO RAMOS, Réu COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001385-41.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laguna Incorporações Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Luides Aves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laguna Incorporações Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136500-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rangel Braga [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus N. S. da Penha S/A [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rangel Braga\r\n\r\nManifeste-se o autor, em 5 dias preclusivos, acerca das fls.286/287. \r\n\r\nProcesso: 0135900-57.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Serafim dos Santos Batista [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.F.F. Vestibulares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Serafim dos Santos Batista\r\n\r\nVenha, em 10 dias preclusivos, com o correto e atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0135400-25.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA CYNTIA CHAVES BAIRRAL CEREJA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação/devolução de prazo requerida por 05 dias. \r\n\r\nId: 1376129"
                            ],
                            "1376130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032400-04.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Correa do Amaral [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos, em 10 dias, sob pena de execução, deduzindo os valores já recolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0062900-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fonseca Pecanha Junior [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense Ltda. (Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense) [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense Ltda. (Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense)\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.71. \r\n\r\nProcesso: 0002045-69.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Bernardo da Rosa [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0000539-92.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Martins [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Martins\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os nomes e endereços dos sucessores do rte falecido. \r\n\r\nProcesso: 0043100-05.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika dos Santos Assad [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense, Réu: Esannf [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esannf\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0020300-51.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes de Carvalho [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.176. \r\n\r\nProcesso: 0000600-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria Feijó da Silva Peralva [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valéria Feijó da Silva Peralva\r\n\r\nVenha com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-62.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON VINICIUS TAVARES CORREA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ SIQUEIRA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Aut: ZUALAIDE TAVARES COUTINHO [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVistas da atualização promovida pela contadoria de fls.985/988, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0160100-65.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAMPOS DA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: José Carlos Machado Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CAMPOS DA SILVEIRA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-85.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cristina Young [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Cristina Young\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando fls.538. \r\n\r\nProcesso: 0032900-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Siqueira Pacheco [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Siqueira Pacheco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0297200-86.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Estevão Queiroz [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda [Adv. Carlos Augusto Tardim Rozeira (OAB: RJ 27964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopav Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.67. \r\n\r\nId: 1376130"
                            ],
                            "1376131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003207-36.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Lisboa Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marilia Lisboa Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e rejeitou os embargos interpostos pela ré, conforme fls. 765/766. \r\n\r\nProcesso: 0327900-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delbra Oliveira da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S.A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delbra Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0327900-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delbra Oliveira da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S.A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias preclusivos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0322800-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosielma Coutinho Soares [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosielma Coutinho Soares\r\n\r\nFornecer endereço atual da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003158-92.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azeredo de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hoteis Othon S.A., Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 155/166 e/ou 167/174. \r\n\r\nProcesso: 0304100-71.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN CRISTINE BOTELHO CALDAS PERALVA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer ciência da manifestação da contadoria. Prazo; 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295500-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Paulo Rodrigues [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de desistência do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284300-86.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RIBEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FLECHA S/A TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)], Réu: FELIX & FELIX LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIX & FELIX LTDA, Réu FLECHA S/A TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados às fls. 348 e 358, e ainda que o juízo encontra-se garantido no que tange a quota fiscal devida, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002809-89.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulymara Machado de Almeida [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Loxx Roupas e Acessórios de Macae LTDA [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loxx Roupas e Acessórios de Macae LTDA , Aut Sulymara Machado de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0278400-59.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PASSOS [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON GOUDARD NUNES [Adv. Whalen Soares Thome (OAB: RJ 112495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON GOUDARD NUNES\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores apontados pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002671-25.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ribeiro de Barcelos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules - Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules - Vigilância e Segurança LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias preclusivos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0259300-69.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Goitacá [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Recreativo Goitacá\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258900-55.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiracira Elza Bastos de Abreu [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracira Elza Bastos de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 92/93, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1376131"
                            ],
                            "1376132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0263400-04.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pires de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pires de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269200-62.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO RIMES [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComplementar, em 10 dias, o valor relativo à quota previdenciária, no importe de R$ 2.148,02, ciente que na omissão o respectivo valor será sacado da conts de fl.392. \r\n\r\nProcesso: 0245000-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Ugarte Burgos Ramos [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vicmar Ltda [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Ugarte Burgos Ramos\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0150800-45.2005.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educacao Sepe [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Sandra Lucia Brito de Moraes (OAB: RJ 50534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Estadual dos Profissionais de Educacao Sepe\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Conceicao Caetano Lemos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Joelma da Conceicao Caetano Lemos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 16/10/2012, às 15:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0002735-35.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Nunes de Azevedo [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0253900-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Medeiros [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Medeiros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como o acórdão proferido e as determinações de fls. \r\n\r\nProcesso: 0260400-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Viana Filho [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Viana Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002228-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes dos Santos [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso de Souza [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Rodrigo Cardoso de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 16/10/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0267200-40.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolmiro da Penha [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolmiro da Penha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-05.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Aranha da Silva [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Nildo Nunes Cardoso [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nildo Nunes Cardoso \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas, R$ 50,72, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-30.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDINEI GOMES VIANA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA LIRIO & SARDINHA LTDA, Réu: DALVA SOUZA DA SILVA, Réu: DELZA DA SILVA LIRIO, Réu: JAIME GOMES SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEI GOMES VIANA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002358-67.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gino da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-71.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana dos Santos Gomes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho de Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana dos Santos Gomes\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0258000-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciana Alves de Queiroz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Aut Glauciana Alves de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de fls.78, bem como apresentar quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias, permeados por 5, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0152300-78.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcineia Batista de Souza [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida por mais 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1376132"
                            ],
                            "1376126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2012\r\n\r\n0159000-56.1996.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERNANDES GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Renato Severiano Filho,MONTUSIL MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA,Luiz Carlos Severiano \r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Severiano Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.765,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Severiano ,MONTUSIL MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA,Luiz Carlos Severiano \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Severiano , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.765,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376126"
                            ],
                            "1376127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2012\r\n\r\n0053300-71.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Rangel de Brito\r\n\r\nExecutado: DUILIO CARNEIRO JUNIOR,Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda,CLAUDIA MARIA DA SILVA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DUILIO CARNEIRO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.939,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041500-46.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosmary da Silva Souza\r\n\r\nExecutado: GUILHERME MATEUS,Rhigo e Aiex Churrascaria Ltda.-Me,ALBERICO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME MATEUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 849,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERICO JOSE DE OLIVEIRA,Rhigo e Aiex Churrascaria Ltda.-Me,ALBERICO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERICO JOSE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 849,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023200-36.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio Reis\r\n\r\nExecutado: Upic - Usina Pureza Industria e Comercio S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Upic - Usina Pureza Industria e Comercio S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.095,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148000-49.2002.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIMARIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTDA,CONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.199,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0270000-27.1997.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: VILSON ANTONIO FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\nExecutado: Rodoviario Michelon Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodoviario Michelon Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.795,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376127"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1385442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000489-47.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José de Castro [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: O S de Melo Indústria e Comércio de Portões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José de Castro\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 15/010/2012 as 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor o qual deverá ainda ,cumprir o despacho de fl. 41 para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0005500-62.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Claudia Mesquita [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Claudia Mesquita, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001651-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Limongi Vita [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Limongi Vita \r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 264 devendo, comprovar recolhimento do valor devido, em 10 dias , sob pena de perda de oportunidade da produção de prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0126900-87.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: Jadyr Francisco Gomes, Réu: Rubens Brakarz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido conforme fundamentado a fl. 174, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-08.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Almeida de Sousa Júnior [Adv. Fabiana Fialho Damas e Silva (OAB: RJ 164543 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Almeida de Sousa Júnior\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requeridoante ao motivo de devoluççao da notificação. Venha o autor com atual endereço da ré ou de seus sócios em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044200-78.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Pacheco Iacillo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda em Recuperação Judicial, Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA , Réu: CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Pacheco Iacillo\r\n\r\nVenha com a cópia da certidão do RGI em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nToamar ciencia do início de perícia em 15//10/2012 .Laudo em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0136300-18.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins da Silva [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Rio Polímeros [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos por 10 dias , após o cumprimento integral do acordo de fl.523. \r\n\r\nProcesso: 0144000-89.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0185500-77.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANINDE DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SENOFER ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)], Réu: Marcia Andrea Ferreira Pedro, Réu: Paulo Arino Homem de Oliveira, Réu: Vicente Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CANINDE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-67.2006.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisco de Assis Alves dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Empreiteira de Mao de Obras S.W.L Ltda - ME, Exdo: Silvio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco de Assis Alves dos Santos\r\n\r\nProceder recolhimento do valor devido á Junta Comercial de Santa Catarina , devendo comprovar nos autos em guia própria, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0224700-13.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Valeria de Souza Silva [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosa Valeria de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000830-73.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Torturella [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Torturella \r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl.267 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001682-68.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Simões da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Simões da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a primeira reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nId: 1385442"
                            ],
                            "1386997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000272-38.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amorim [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Amorim, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nToamar ciencia do início de perícia em 30/10/2012. Laudo em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001681-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar de Oliveira Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rubilar de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 600,00 pelas rdas . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001822-34.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: William Marcelino [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Marcelino\r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0014300-50.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Braz Bittencourt [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Tchutchuca Ltda, Réu: Alexsandra Regina Gonçalves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Braz Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0049300-39.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS FRAGOSO SILVARES [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Arnaldo do Nascimento Muxfeldt, Réu: Carlos Alberto Araujo de Almeida, Réu: Manoel Cezar Araujo de Almeida, Réu: Pedro Muxfeldt Paim Benet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS FRAGOSO SILVARES\r\n\r\nFornnece, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000559-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Dias [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Dias, Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 225 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001065-40.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoton Camara Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Simoton Camara Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela 2ª parte ré foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl.143 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001357-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Miranda dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Washington Luis Miranda dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual . \r\n\r\nProcesso: 0020300-66.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Postos de Serviços Ltda., Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0101500-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Batista\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000936-35.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Angeli [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Réu FUNCEF Fundação dos Economiários Federais , Aut Roberto de Angeli \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Acolhidos nos termos da fundamentação de fl.831 . Prazo 08 dias . Devendo ainda as reclamadas regularizar sua representação juntando procuraão aos autos . \r\n\r\nId: 1386997"
                            ],
                            "1388532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002022-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano Barroso Siqueira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-21.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Faria [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Industria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guilherme Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes Mendes Ltda [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guilherme Teixeira\r\n\r\nRegularizar representação do autor , ante sua maioridade civil, juntando procuração por ele outorgada. \r\n\r\nProcesso: 0067900-54.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Fabiano Fernandes de Almeida [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comércio e Serviços Ltda., Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Fabiano Fernandes de Almeida\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0000593-10.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Martinho Gomes de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cse Mecanica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Martinho Gomes de Souza , Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual.Fica ciente a 2ª ré de que foi negado seguimento ao Recurso por ela interposto , ante a irregularidade de representação . \r\n\r\nProcesso: 0076100-79.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista Sobrinho [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Olair Costa dos Santos [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista Sobrinho\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0000767-82.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Rodrigues [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936) e previdenciário (guia GPS código 2909) em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000708-60.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Paula Luis [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrim Sistema de Alimentação Ltda., Réu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Paula Luis\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado, em 30 dias derradeiros, sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001043-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valentino de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicol Elétrica Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Unicol Elétrica Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valentino de Oliveira\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001077-54.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Adesivo interposto pela 2ª rda , no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0111700-93.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Resende Dias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Resende Dias , Réu Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-68.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Lima\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002036-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro Ribeiro Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziro Ribeiro Paulo, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré , no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias, segundo a ordem processual. \r\n\r\nId: 1388532"
                            ],
                            "1385443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0203600-60.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tilda Freires da Rocha\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Marcos Boechat\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Boechat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025700-90.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allana Kelly Celestino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda, SERGIO LUIZ MOREIRA DE SOUZA, CLAUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, SERGIO LUIZ MOREIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042600-56.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Rocha Marques\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda, KELLY BARRETO DOS SANTOSW SIX, JORGE LUIZ DE SENA , RIK PATRICK SIX\r\n\r\nPelo presente fica m RIK PATRICK SIX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002029-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda., SERGIO ORLANDO SANTOS, HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT, SERGIO ORLANDO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206600-10.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Barreto\r\n\r\nRéu: LFF Locacoes e Servicos Ltda, Posto Aquarela Ltda, Auto Serviço BR Jerusalem Ltda, Henrique Itamar schmidt, Luciana Dias Torres , ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA, GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, JOVITO GOMES PIMENTA, GERSON MARTINS QUIRINO\r\n\r\nPelo presente fica m GERSON MARTINS QUIRINO, GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, JOVITO GOMES PIMENTA, ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385443"
                            ],
                            "1386996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001065-40.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoton Camara Soares\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Improcedente quanto a 3ª ré e Procedente em Parte a Revelia face a 1ª ré , condenando subsidiariamente a 2ª rda . Custas R$ 195,51 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela 2ª parte ré foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl.143 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001728-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda., Logistech Distribuição Planejamento e Entrga S/C Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA, Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Distribuição Planejamento e Entrga S/C Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da nova data da audiência designada para 22/114/2012 as 10 :50 hs, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386996"
                            ],
                            "1388534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001854-39.2012.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Sonia Cristina de Souza Aguiar\r\n\r\nAgdo: Fastmon Industria e Comercio Ltda, Rodrigo Juvandes Olivella, Jesus Gonzales Iglesias, Mayra Vieira de Souza, Neyde de Fatima Rocha Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Jesus Gonzales Iglesias, Mayra Vieira de Souza, Neyde de Fatima Rocha Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição interposto pela reclamada por deserto .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001043-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valentino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Unicol Elétrica Ltda EPP, Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda., Municipio de Duque de Caxias, Unicol Elétrica Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Unicol Elétrica Ltda EPP, Unicol Elétrica Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Improcedente quanto a 1ª ré e Procedente em Parte quanto as demaIS . Custas R$ 223,90 pelaS rdas . Prazo 08 dias . Fica ciente, ainda , que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC .Bem como contra arrazoar recursom ordin´rio interposto pela 2ª ré em 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias , segundo a ordem processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388534"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1386238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076700-29.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Pralon Ramiro da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: Claudio da Silveira Fagundes , Réu: Hildalea Fagundes dos Santos Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Pralon Ramiro da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Guedes Pinto [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda , Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Guedes Pinto \r\n\r\nDeligencie e forneça, no prazo de 30 dias, os meios viáveis ao prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000417-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Correia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Correia , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 212: “... Advertindo-se que a ausência de bens por parte da pessoa jurídica implicará a execução dos bens pessoais, sendo certo que todos os sócios que figuraram da sociedade responderão sobre os débitos, nos termos dos arts. 10 e 448, da CLT” \r\n\r\nProcesso: 0000803-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Almeida de Morais [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Gedex Express Locações Transportes Montagem e Comércio Ltda [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gedex Express Locações Transportes Montagem e Comércio Ltda, Aut Luiz Carlos Almeida de Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116: \"... Exposto isto, corrijo o erro material constante do tópico II.4 HORAS EXTRAORDINÁRIAS, para onde se lê \"periodo de 04/10/2004 a maio de 2011; e, de 01/06/2011 a 15/12/2011, das 22h às 6h, também com trinta minutos de intervalo, de segundas-feiras aos sábados\", leia-se: \"período de 17/11/2010 até 31/08/2011, na jornada de 7h a 22h, com uma hora de intervaloe, ainda dois sábados e um domingo ao mês\". Desta forma, conheço e acolho os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra\" \r\n\r\nProcesso: 0070600-44.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA CALEGARIO MURRO [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessoa e Padilha Comércio de Roupa Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luiz Regis de Padilha, Réu: Luiz Carlos Dornellas Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA CALEGARIO MURRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Pereira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 214: “... Advertindo-se que a ausência de bens por parte da pessoa jurídica implicará a execução dos bens pessoais, sendo certo que todos os sócios que figuraram da sociedade responderão sobre os débitos, nos termos dos arts. 10 e 448, da CLT” \r\n\r\nProcesso: 0001786-23.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-87.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Carneiro [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sema- Terraplanagem e Transportes Ltda., Réu: Sérgio Roseno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Carneiro \r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000424-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Queiroz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva de Queiroz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211: “... Advertindo-se que a ausência de bens por parte da pessoa jurídica implicará a execução dos bens pessoais, sendo certo que todos os sócios que figuraram da sociedade responderão sobre os débitos, nos termos dos arts. 10 e 448, da CLT” \r\n\r\nProcesso: 0075100-51.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARAJANE ROCHA DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Alimentação e Serviços Ltda., Réu: Paulo Roberto Meireles Rocha (sócio), Réu: Luiz Fernandes Torres (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARAJANE ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-20.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO NEVES DO ESPIRITO SANTO (Espólio de) representado por Maria de Fátima Marins [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MONTE SIAO LTDA, Réu: Ruy Carlos Ferraz de Amorim Pessoa (sócio), Réu: Beatriz Moellmann Ferro (sócio)\r\n\r\nTI: União Federal -INSS Receita Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO NEVES DO ESPIRITO SANTO (Espólio de) representado por Maria de Fátima Marins\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 147/163 e fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0206100-96.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transporte Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transporte Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-80.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Simões de Oliveira [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Vania Marcia Farias Lopes ( sócia da rda), Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Simões de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000414-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Gaspar de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Gaspar de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 227: “... Advertindo-se que a ausência de bens por parte da pessoa jurídica implicará a execução dos bens pessoais, sendo certo que todos os sócios que figuraram da sociedade responderão sobre os débitos, nos termos dos arts. 10 e 448, da CLT” \r\n\r\nProcesso: 0000630-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (quinze) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000596-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bezerra [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89: \"...Isto posto, conheço e acolho os embargos de Declaração interpostos pelo autor para fixar os honorários advocatícios em 15% sobre o valor da condenação, e conheço mas não acolho os Embargos de Declaração da reclamada, mantendo-se no mais, a Sentença, por seus próprios fundamentos\" \r\n\r\nProcesso: 0000387-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Cruz Faria [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Cruz Faria, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 215: “... Advertindo-se que a ausência de bens por parte da pessoa jurídica implicará a execução dos bens pessoais, sendo certo que todos os sócios que figuraram da sociedade responderão sobre os débitos, nos termos dos arts. 10 e 448, da CLT” \r\n\r\nProcesso: 0055200-58.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LIX DA CUNHA LTDA [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000379-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Vieira de Carvalho [Adv. Marilia Cristina Ferreira Sondermann (OAB: RJ 143624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (quinze) dias \r\n\r\nId: 1386238"
                            ],
                            "1386919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027200-96.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza dos Santos Alves [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselia Mendes Chemppe de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza dos Santos Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPE, devendo inclusive fornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000412-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina dos Santos Carneiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valeria Regina dos Santos Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da fl. 202: Embargos de Declaração opostos pelo autor acolhidos em parte para sanar os erros materiais apontados, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o decisium para todos os fins, sem imprimir efeito modificativo ao julgado e, ainda, acrescentar ao Dispositivo a procedência da diferença fundiária, mantendo-se inalterado o valor da liquidação, pois as parcelas já integraram os cálculos. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 209: \"... Assim, deixo de encaminhar o RO da 2ª Ré, por ora, pois limitam-se à condenação subsidiária, sem repulsa ao mérito da condenação, para a tentativa, imediata, de execução sobre a 1ª, ....\"\r\n\r\nProcesso: 0001864-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Elan Soares Francisco [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Brasil Supply S.A [Adv. Aurea D´avila Mello Raposo (OAB: RJ 88182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Supply S.A, Aut Erick Elan Soares Francisco, Réu Zennitau Renewable Auditoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos de Declaração não acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Mozer Chiappini [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Mozer Chiappini, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da fl. 211: Embargos de Declaração opostos pelo autor não acolhidos, mantendo-se inalterado o valor da liquidação, pois as parcelas já integraram os cálculos. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 218: \"... Assim, deixo de encaminhar o RO da 2ª Ré, por ora, pois limitam-se à condenação subsidiária, sem repulsa ao mérito da condenação, para a tentativa, imediata, de execução sobre a 1ª, ....\" \r\n\r\nProcesso: 0001636-42.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Schumacher de Paula [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Desing Modas Com Vestuário Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caroline Desing Modas Com Vestuário Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, sob pena de ativar o BacenJud. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Morais Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Antonio Morais Gomes \r\n\r\nTomar ciência da fl. 200: Embargos de Declaração opostos pelo autor acolhidos, para sanar os erros materiais apontados, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o decisium para todos os fins, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, mantendo-se inalterado o valor da liquidação, pois as parcelas já integraram os cálculos.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207: \"... Assim, deixo de encaminhar o RO da 2ª Ré, por ora, pois limitam-se à condenação subsidiária, sem repulsa ao mérito da condenação, para a tentativa, imediata, de execução sobre a 1ª, ....\"\r\n\r\nProcesso: 0036700-26.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Paula Macedo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo de Paula Macedo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos à Execução não acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Lima [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Lima\r\n\r\nProrrogação do prazo deferido. \r\n\r\nProcesso: 0116300-38.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVANILDA MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SESG SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTANA DO GRAMACHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVANILDA MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPromover o andamento do feito no prazo de 10 dias, sob pena da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0156000-40.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Santana Silva [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Industrial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Industrial de Bebidas Ltda , Aut Wilton Santana Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos à Execução não acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Peixoto de Araujo [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção Fluminense de Educação \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos de Declaração não conhecidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Morais Geremias [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José Morais Geremias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Sonia dos Santos Meinicke [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Sonia dos Santos Meinicke\r\n\r\nTomar ciência da fl. 199: Embargos de Declaração opostos pelo autor acolhidos, para acrescentar ao dispositivo o terço de férias e a procedência da diferença fundiária, mantendo-se inalterado o valor da liquidação, pois as parcelas já integraram os cálculos.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 209: \"... Assim, deixo de encaminhar o RO da 2ª Ré, por ora, pois limitam-se à condenação subsidiária, sem repulsa ao mérito da condenação, para a tentativa, imediata, de execução sobre a 1ª, ....\" \r\n\r\nProcesso: 0133300-07.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Oliveira Bento [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Tadeu Luiz Laskowski, Réu: Advance-Administração e Participações Ltda, Réu: Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré), Réu: Karina Araújo Sette Câmara , Réu: Daniella Araújo Soares , Réu: Antonio José Viana Soares (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Oliveira Bento\r\n\r\nPromover o andamento do feito no prazo de 10 dias, sob pena da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000418-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Azevedo de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Azevedo de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 208: \"... Assim, deixo de encaminhar o RO da 2ª Ré, por ora, pois limitam-se à condenação subsidiária, sem repulsa ao mérito da condenação, para a tentativa, imediata, de execução sobre a 1ª, ....\" \r\n\r\nProcesso: 0000413-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da fl. 201: Embargos de Declaração opostos pelo autor acolhidos, para acrescentar ao dispositivo o férias integrais 2010/2011 acrescida de um terço, a procedência da diferença fundiária, e a procedência do item 12, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o decisium para todos os fins, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211: \"... Assim, deixo de encaminhar o RO da 2ª Ré, por ora, pois limitam-se à condenação subsidiária, sem repulsa ao mérito da condenação, para a tentativa, imediata, de execução sobre a 1ª, ....\"\r\n\r\nProcesso: 0153900-20.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Fassini Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 556: \"...Exposto isto, conheço dos emabrgos à execução, mas não os acolho, nos termos da fundamentação desta peça\" \r\n\r\nProcesso: 0002126-64.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Santos da Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões e Moveis Sono Juju Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colchões e Moveis Sono Juju Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-71.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO APARECIDO DIAS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Constantino Giongo (sócio), Réu: Paulo Roberto Seixas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO APARECIDO DIAS\r\n\r\nPromover o andamento do feito no prazo de 10 dias, sob pena da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000411-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Rocha Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Rocha Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da fl. 210: Embargos de Declaração opostos pelo autor acolhidos, para acrescentar ao Dispositivo o terço de férias e a procedência da diferença fundiária, mantendo-se inalterado o valor da liquidação, pois as parcelas já integraram os cálculos.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211: \"... Assim, deixo de encaminhar o RO da 2ª Ré, por ora, pois limitam-se à condenação subsidiária, sem repulsa ao mérito da condenação, para a tentativa, imediata, de execução sobre a 1ª, ....\"\r\n\r\nProcesso: 0030000-34.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Chagas Machado [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nRéu: Motovax Cargo Express Ltda., Réu: Paulo Roberto Bueno Porto (Sócio da Rda), Réu: Marilene Sampaio Porto (Sócia da Rda) [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Chagas Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 132/146. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida Brum da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aparecida Brum da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 110. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-39.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves Dantas [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Aut Jussara Alves Dantas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 159: \"... Isto posto, conheço dos Embargos e os acolho, em parte, para determinar a remessa ao calculista para expurgo da multa fundiária, nos termos acima\" \r\n\r\nId: 1386919"
                            ],
                            "1388447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000601-47.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Gomes de Lima [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Gomes de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 188, 164/167 e 183/185. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares Xavier [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fractal Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Soares Xavier \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 65/66: Procedentes em parte os pedidos para condenar a ré, o valor de principal em R$ 545,00, a título indenização substutiva do abono salarial e ao Sindicato assistenteo valor de R$ 81,75 ref. a honorários advocatícios, no valor de R$ 626,75...... Custas de R$ 12,53 pelo sucumbente, calculadas sobre o valor de R$ 626,75. \r\n\r\nProcesso: 0000252-44.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ribeiro Tavares [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ribeiro Tavares \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 15.942,26 (equivalentes a 1.286.171,38 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0047500-84.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTIM DE SOUZA NEVES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho (sócio da rda), Réu: Orlando Barbieri (sócio da rda), Réu: Ronaldo Machado (sócio da rda), Réu: Sunisa S/A (sócia da Reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALENTIM DE SOUZA NEVES\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001457-45.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Lima Sampaio [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)], Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos, Réu: Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima Sampaio\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0153900-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda EPP, Réu: Rita Patrício de Araújo (sócia da ré) , Réu: Edson Xavier Correia (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva dos Santos\r\n\r\nPromover o andamento do feito no prazo de 10 dias, sob pena da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0159000-05.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES VERANIO CLEMENTE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUTRON IND E COMÉRCIO LTDA, Réu: Dieter Georg Hertel, Réu: Edilson Mendes Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES VERANIO CLEMENTE\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002150-92.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Donza da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Donza da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiç]ao do perito, devendo inclusive efetuar o pagamento dos honorários. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-75.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Márcio Rodrigo dos Santos da Silva [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Exdo: Marcus Herval Machado da Fonseca (sócio), Exdo: Alexandre Magalhães Machado Monteiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcio Rodrigo dos Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as pesquisas realizadas junto ao INFOJUD e RENAJUD, fls. 76/78, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-81.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição as fls. 468/478 \r\n\r\nProcesso: 0001446-16.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Mendes de Lima Santos [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-55.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-14.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Zacarias da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 316: Indefiro ante a improcedência da condenação subsidiária da 2ª reclamada, conforme sentença de fls. 168/173. Aguarde-se o cumprimento da CEP 112/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000478-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Fernandes [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, os quais deverão seguir os parâmetros ora fixados, bem como observar a sentença de fls. 107/115, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. .\r\n\r\nProcesso: 0002157-84.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre Felix de Lima [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alexandre Felix de Lima\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001803-59.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Antero Rosa Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 18/10/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, fls. 303/305, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo não cumprimento, art. 645 do CPC. Ciente o Reclamante que a partir da data designada inicia-se seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetos de fl. 378, bem como a sentença de fls. 52/57 e o acórdão de fls. 365/375, sob pena de serem rejeitados de plano por genérico e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000656-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Louback Junior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut José Batista Louback Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 90/92: Procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo: 8 dias para o cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0007100-18.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Pires Leite [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: SBCD Inspeção, Ensaios e Testes de Qualidade Ltda [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)], Réu: Romulo Borges Fonseca (Sócio da Rda), Réu: Luis Nathan Leal Giraldes (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBCD Inspeção, Ensaios e Testes de Qualidade Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 486: Indeferido, pois não houve convolação do numerário. Assim, convolo os depósitos de fls. 361 e 469 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090800-57.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Lima [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-41.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos da Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos da Costa\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0135200-16.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra Norte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, para dar andamento à execuçõ ou se manifestar de forma conclusiva. \r\n\r\nProcesso: 0000578-67.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marcos Pinto do Nascimento [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos Pinto do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-83.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Neto [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anápolis Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Augusto Behrin, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214: Por ora, cumpra-se o determinado a fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000652-24.2012.5.01.0202 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Souza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da parcela do acordo, tendo em vista as alegações do autor, sob pena o item 02 do termo de conciliação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Lima do Carmo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Lima do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para a pauta do dia 22/10/2012 às 10:50h. \r\n\r\nProcesso: 0175800-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Andrade [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Michelle Lima de Moura , Réu: Igor Felipe Lima de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Andrade\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0105600-90.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge- Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Moises, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl. 602, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-34.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Campos Ramos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro N C Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Pro N C Ltda., Aut Luiz Cesar Campos Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 450: Os valores depositados fl. 445 e 448, correspondem ao valor total devido, fl. 439. Considerando que o prazo para a apresentação dos embargos à execução, na hipótese do depósito espontâneo, é contado da data do depósito, o que ocorreu em 19/07/2012, tenho por decorrido o prazo legal sem insurgência, assim, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação supra, na forma do art. 794 I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001662-74.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inácio Maia [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Marcelo Inácio Maia, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001070-47.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Alves [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: G R E S Academicos do Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a AUDIÊNCIA foi ANTECIPADA para a pauta do dia 22/10/2012 às 10:40h. Na oportunidade a Reclamada deverá DAR BAIXA na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001206-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Marins Corrêa [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Marins Corrêa\r\n\r\nHomologado o pedido de desistência, ficando o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 500,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor arbitrado à cus de R$ 25.000,00, dos quais se concede de acordo com o artigo 790, par. 3º da CLT. Autorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0175800-93.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Rosa Garcia [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutenções Ltda [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)], Réu: Wlamir Costa da Conceição, Réu: Luiz Gonzaga Mainho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Rosa Garcia\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0133400-64.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Trindade [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Campos Ltda [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Campos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos dos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-75.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Ramos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 308: Tomar vistas para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001217-22.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Gomes Cavalcante [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda., Réu: Manoel Messias Alves Nogueira, Réu: José Maria Santini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Gomes Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPE, devendo inclusive fornecer meios ao prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a resolução administrativa 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001695-30.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza de Araujo [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Souza de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 130 e a sentença de fls. 104/111, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e eneficazes . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-31.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Francisco de Sousa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 552: Indefiro ante a improcedência da condenação subsidiária da 2ª reclamada, conforme acordão, fls, 530/537. \r\n\r\nProcesso: 0001699-67.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Alves de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nComprovar a quitação do acordo de fl. 41, sob pena de execução peloBacenJud. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-20.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Vaz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes em Liquidação [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (Sócio da Rda), Réu: Haroldo Rebuzzi Júnior (Sócio da Rda), Réu: Leurides Alves dos Santos (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Oliveira Vaz\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0124200-77.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlo Industria de Moveis Ltda, Réu: Odicio Moura de Oliveira Filho, Réu: Benedito Ferreira da Silva Filho, Réu: João de Freitas Trindade (Sócio da Rda), Réu: Eduardo Antunes Baccarini (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0131100-08.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FERREIRA DE SA [Adv. Mery Cassus Pladna Garcia (OAB: RJ 31701 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES E SOCIOS , Réu: KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA , Réu: José Ferreira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO FERREIRA DE SA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, uma vez que já foram pesquisados os convênios Renajud, Receita Federal, Jucerja e BacenJud. Fica desde já ciente que novo requerimento não será deferido. \r\n\r\nProcesso: 0054200-37.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira de Farias [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Distaq Decoracoes Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Genoma Comercial de Móveis Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a petção de fls. 246/248, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000977-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Queiroz Fraga [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Queiroz Fraga \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 118 e conf acordõ fls. 110/116. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mageense de Transporte Alternativo Ltda. [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)], Réu: Quattor Brasken [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quattor Brasken\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 316 VERSO: O patrono ROGERIO S. BEZE deverá assinar a constetação de fl. 98, sob pena de desentranhamento e vedação do acesso aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-87.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nogueira da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio Industria de Produtos Químicos Ltda. Kokinos [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comercio Industria de Produtos Químicos Ltda. Kokinos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1388447"
                            ],
                            "1388445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0000252-44.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Ribeiro Tavares \r\n\r\nExecutado: MDE do Brasil Engenharia Ltda.,Lanxess Elastromeros do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.947,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388445"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000416-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 214: “... Advertindo-se que a ausência de bens por parte da pessoa jurídica implicará a execução dos bens pessoais, sendo certo que todos os sócios que figuraram da sociedade responderão sobre os débitos, nos termos dos arts. 10 e 448, da CLT” \r\n\r\nProcesso: 0000417-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Correia \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 212: “... Advertindo-se que a ausência de bens por parte da pessoa jurídica implicará a execução dos bens pessoais, sendo certo que todos os sócios que figuraram da sociedade responderão sobre os débitos, nos termos dos arts. 10 e 448, da CLT” \r\n\r\nProcesso: 0000424-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Queiroz \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211: “... Advertindo-se que a ausência de bens por parte da pessoa jurídica implicará a execução dos bens pessoais, sendo certo que todos os sócios que figuraram da sociedade responderão sobre os débitos, nos termos dos arts. 10 e 448, da CLT” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386237"
                            ],
                            "1386917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000410-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Mozer Chiappini\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da fl. 211: Embargos de Declaração opostos pelo autor não acolhidos, mantendo-se inalterado o valor da liquidação, pois as parcelas já integraram os cálculos. Tomar ciência da decisão de fl. 218: \"... Assim, deixo de encaminhar o RO da 2ª Ré, por ora, pois limitam-se à condenação subsidiária, sem repulsa ao mérito da condenação, para a tentativa, imediata, de execução sobre a 1ª, ....\" \r\n\r\nProcesso: 0000411-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Rocha Ferreira \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da fl. 210: Embargos de Declaração opostos pelo autor acolhidos, para acrescentar ao Dispositivo o terço de férias e a procedência da diferença fundiária, mantendo-se inalterado o valor da liquidação, pois as parcelas já integraram os cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000412-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina dos Santos Carneiro \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 209: \"... Assim, deixo de encaminhar o RO da 2ª Ré, por ora, pois limitam-se à condenação subsidiária, sem repulsa ao mérito da condenação, para a tentativa, imediata, de execução sobre a 1ª, ....\" \r\n\r\nProcesso: 0000413-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da fl. 201: Embargos de Declaração opostos pelo autor acolhidos, para acrescentar ao dispositivo o férias integrais 2010/2011 acrescida de um terço, a procedência da diferença fundiária, e a procedência do item 12, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o decisium para todos os fins, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211: \"... Assim, deixo de encaminhar o RO da 2ª Ré, por ora, pois limitam-se à condenação subsidiária, sem repulsa ao mérito da condenação, para a tentativa, imediata, de execução sobre a 1ª, ....\" \r\n\r\nProcesso: 0000423-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Sonia dos Santos Meinicke\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da fl. 199: Embargos de Declaração opostos pelo autor acolhidos, para acrescentar ao dispositivo o terço de férias e a procedência da diferença fundiária, mantendo-se inalterado o valor da liquidação, pois as parcelas já integraram os cálculos.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 209: \"... Assim, deixo de encaminhar o RO da 2ª Ré, por ora, pois limitam-se à condenação subsidiária, sem repulsa ao mérito da condenação, para a tentativa, imediata, de execução sobre a 1ª, ....\" \r\n\r\nProcesso: 0000415-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Morais Gomes \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da fl. 200: Embargos de Declaração opostos pelo autor acolhidos, para sanar os erros materiais apontados, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o decisium para todos os fins, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, mantendo-se inalterado o valor da liquidação, pois as parcelas já integraram os cálculos.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207: \"... Assim, deixo de encaminhar o RO da 2ª Ré, por ora, pois limitam-se à condenação subsidiária, sem repulsa ao mérito da condenação, para a tentativa, imediata, de execução sobre a 1ª, ....\"\r\n\r\nProcesso: 0000418-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Azevedo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 208: \"... Assim, deixo de encaminhar o RO da 2ª Ré, por ora, pois limitam-se à condenação subsidiária, sem repulsa ao mérito da condenação, para a tentativa, imediata, de execução sobre a 1ª, ....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386917"
                            ],
                            "1388446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0105600-90.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moises\r\n\r\nRéu: Telenge- Telecomunicações e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge- Telecomunicações e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl. 602, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-35.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Azevedo\r\n\r\nRéu: Mão na Massa 2008 Padaria e Confeitaria Ltda., Adriana Muniz Lacerda de Andrade , João Roberto de Andrade \r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Muniz Lacerda de Andrade , João Roberto de Andrade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78: considerando que os depósitos, fls. 62, 67, 68 e 76, cobrem integralmente a execução, convolo-os em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0007100-18.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Pires Leite\r\n\r\nRéu: SBCD Inspeção, Ensaios e Testes de Qualidade Ltda, Romulo Borges Fonseca (Sócio da Rda), Luis Nathan Leal Giraldes (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Nathan Leal Giraldes (Sócio da Rda), Romulo Borges Fonseca (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 486: Indeferido, pois não houve convolação do numerário. Assim, convolo os depósitos de fls. 361 e 469 em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388446"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1388648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000332-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 47 a 67 e documentos. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Oliveira da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjania dos Anjos Esteves [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjania dos Anjos Esteves, Réu Sistema Urgente de Transportes Ltda - SUT\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 326, \"Ante a pendencia de julgamento de AIRR, cancele-se o alvará nº 1911/2012.\r\n\r\nTrata-se de Execução Provisória, contudo, na forma do art. 899 da CLT e uma vez deferido o parcelamento do crédito exequendo à fl. 312, intime-se a Reclamada a comprovar o deposito judicial da 1ª e da 2ª parcelas, em 48 horas, sob pena de ativação do Convenio Bacen-Jud. Apos, aguarde-se o pagamento das demais parcelas e o julgamento do IRR.\". \r\n\r\nProcesso: 0001097-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Feitoza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Feitoza, Réu V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 4.284,24 ou 345.498,45 Tr's à fls.132v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000098-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolição Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abolição Caminhões e Ônibus Ltda., Aut Antônio Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 29/10/2012, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0143100-13.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL, Réu JOSÉ LUIZ DO LAGO, Aut JUAREZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-58.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Barbare da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Marcio Barbare da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado perito do juizo Dr. Helio Siqueira. As partes deverão apresentar os quesitos no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Coelho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: DIONISIO SERRA FREIRE LOBO, Réu: JOAO PEDRO FURSTEMBERGER, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Coelho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DO CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO ( FLS. 168/171), REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000706-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Muniz de Carvalho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Muniz de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nery de Abreu [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nery de Abreu\r\n\r\nContraminutar o Agravo de petiçao, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chrisostomo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil, Aut Leandro Chrisostomo , Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Cardoso [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Cardoso\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), cabendo o parcelamento, ressaltando que os trabalhos do i. expert serão iniciados com a integralização do valor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-50.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina do Nascimento Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Guatemi Ltda ME nova denominação PAN DO BRASIL 2007 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE DEBIDAS LTDA -ME, Réu: Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda - ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Carlos Henrique Calixto Esteves [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)], Réu: Wanda Magella Calixto Esteves, Réu: LUCIANO LINHARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique Calixto Esteves, Aut Marta Cristina do Nascimento Silva, Réu Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 194: \"(...) indefiro o requerido e determino a manutenção da execução também em nome do sócio retirante requerente.(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000764-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pereira Batista [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Cardoso Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforgez Reformas e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Cardoso Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 17.525,64 ou 1.413.484,97 Tr's à fls. 77v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-76.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: HIPERCUCAR RIO CEREAIS LTDA, Réu: REYNALDO ALVES, Réu: CARLOS VELOSO FREIRE FILHO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS VELOSO FREIRE FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000020-11.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000173-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandrino do Espirito Santo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista aos autos à 1ª reclamada por 05 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lima Silva [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarcapt Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Ana Cristina de Lourdes Lopes da Silva Pissuno (OAB: RJ 159120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lima Silva, Réu Sarcapt Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2459/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 12/10/12. Ciência também que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pinto Severino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pinto Severino \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Ribeiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luiz Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes Ribeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 37: tomar ciencia da certidão negativa da Carta Precatoria nº 0000723-04.2012.5.04.0732 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000629-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva Leite [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda Me [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)], Réu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXA FLUMINENSE LTDA A/C DOS SÓCIOS: JOSÉ DAHER RAYMUNDI e ROBERTO DAHER RAYMUNDI [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserve Serviços Ambientais Ltda Me, Aut Jorge Ferreira da Silva Leite , Réu SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXA FLUMINENSE LTDA A/C DOS SÓCIOS: JOSÉ DAHER RAYMUNDI e ROBERTO DAHER RAYMUNDI, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 121.686,20 ou 9.814.281,76 Tr's à fls.134v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0028100-18.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA ANTONINO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDER COMERCIAL PLANEJAMENTO OP LOGISTICAS LT, Réu: Paulo Soeiro Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA ANTONINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-51.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ROBERTO AUGUSTO DE MOURA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ROBERTO AUGUSTO DE MOURA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 192 DO 5º CARTÓRIO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000898-85.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Vicente dos Santos [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer & Sign de Vila Isabel Ltda., Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Vicente dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-34.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CASSIO TAVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: Secretaria da Receita Federal (A/C da Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: EDSON NAIF MARDINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CASSIO TAVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE PROCEDER A DEVOLUÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA `A FLS. 283, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 616. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001735-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlan Ribeiro Leite [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlan Ribeiro Leite, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 15.339,09 ou 1.237.134,12 Tr's à fls.252v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000427-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Costa Neto [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Djalma da Rocha Vaz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Costa Neto \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A., Aut Lindomar dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 1.099,06 ou 88.641,43 Tr's à fls. 75, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000018-06.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Santos Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Santos Cruz \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001735-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlan Ribeiro Leite [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlan Ribeiro Leite, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS, na forma do art. 899.. \r\n\r\nProcesso: 0001614-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Ataíde Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Ataíde Lima\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Aut: Celso Amaral da Costas e Outros [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Aut: Carlos Alberto Mangia [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Aut: Amaury Rodrigues da Silva, Aut: André Luiz Barbosa de Oliveira, Aut: Cláudio Ribeiro Victor, Aut: Domingos José Limongi Vita, Aut: Gilson José Leão Cardoso, Aut: Joneiton Reis Machado, Aut: Júlio César da rocha Correia, Aut: Sonia Maria Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Helena Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Tomas Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Antonio Aster Filho, Aut: José da Silva Lobo, Aut: Roberto Alves Maciel, Aut: Argemir Gonçalves Rabello, Aut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2456, 2457 e 2458/2012, em favor dos reclamantes Jorge Renato, Silvio Carvalho e Valdemilton Garcia e/ou do Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 12/10/12. Tomar ciência do despacho de fl. 1.238, devendo a Ré se manifestar sobre a petição do Sindicato de fl. 1.234, com relação à continuidade da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídio Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Atlas Ltda [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Atlas Ltda, Aut Lídio Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 35.622,23 ou 2.873.017,67 Tr's à fls.551, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0066500-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Gomes de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda, Aut Washington Gomes de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos à Execução não conhecidos.mas em homenagem aos principios da celeridade e economia processual, bem como da utilidade, reconsidero o despacho de fl. 357 e determino a remessa imediata dos alvarás de fls. 331/333, em favor do Exequente Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos da Silva [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptraux [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)], Réu: Posto Torcedor [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos da Silva, Réu Cooptraux, Réu Posto Torcedor\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 15.533,46 ou 1.252.810,53 Tr's à fls.448v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000030-10.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edson Moraes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Colchões Quarto Crescente Ltda., Réu: SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA , Réu: ANDERSON CYTRANGULO SOARES, Réu: ANTONIO DE GOUVEIA CRAVO, Réu: JORGE FERREIRA DOS SANTOS, Réu: MARIA DA GLÓRIA SANTANA CRAVO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2472/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 12/10/12. Ciência que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendonça da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Epago Tecnologia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendonça da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-94.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Rodrigues Lopes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton Rodrigues Lopes, Réu LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda [Adv. Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 4322 - D)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: LUZIA GUIMARÃES DOS SANTOS, Réu: OSEIAS DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Paulo Roberto Lemos Alves (OAB: RJ 159091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva, Réu Artenge Engenharia Ltda, Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A., Réu OSEIAS DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 357: Sustada a praça designada à fl. 343 e liberada a restriçao sobre o veiculo anteriormente penhorado prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silva da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Marcos Aurelio Silva da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 29/10/2012, às 13 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0067100-83.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ricardo de Vasconcellos Franco [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Eduardo Dias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ricardo de Vasconcellos Franco\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE E-MAIL DE FLS. (2ª VT/CAMPOS DE GOYTACASES), REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001137-89.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Lima Paula [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n( Conforme r. despacho de fls. 163). \r\n\r\nProcesso: 0002084-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria João Prado Simoes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001273-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria dos Santos [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Homero de Paula Pereira Neto , Réu: Alessandra Magno Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Janio de Oliveira Figueiredo [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)]\r\n\r\nRéu: Icolub Industria de Lubrificantes S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Janio de Oliveira Figueiredo, Réu Icolub Industria de Lubrificantes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 71.024,81 ou 5.727.733,17 Tr's à fls. 814v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000148-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Valença da Silva [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)], Aut: Haryel Alves Azevedo (Representada por Edite Alves Azevedo de Carvalho) [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)], Aut: Susanna Christina Moreira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Pereny I Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda. [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nTI: Whitte Vieira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Whitte Vieira de Carvalho \r\n\r\nDeverá V. Sª fornecer a certidão de dependentes do INSS do segurado falecido, ou, na sua falta, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-58.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cassemiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Marcos Antonio Cassemiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-62.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Olivina Antunes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacerda Falcao, Réu: Paulo Francisco Otoni Guedes, Réu: Cristaldo Participações Ltda, Réu: Bruno Gonçalo Pereira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Olivina Antunes\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-72.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder da Silva Meireles [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidores de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder da Silva Meireles \r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002162-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Basileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Archanjo Ferreira , Réu Petróleo Basileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias com permeio de 05 (cinco), a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Reis da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-09.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantera Comércio de Biscoitos Ltda M.E [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)], Réu: Alexandre Luiz Videira da Silva, Réu: Regina Celia Videira da Silva, Réu: MARKET COMERCIO DE BISCOITO LTDA ME, Réu: MARIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva, Réu Pantera Comércio de Biscoitos Ltda M.E\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a arrematação de fls. 106. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-97.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nAtender a solicitação do Ilustre Perito: juntar aos autos os recibos de pagamento do autor do periodo de janeiro de 2004 até dezembro de 2010. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-48.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Ramos De Moraes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: LINA COIATELLI [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves (OAB: RJ 156009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo LINA COIATELLI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001818-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Nogueira Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Nogueira Gomes\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, em 10 dias, facultado o parcelamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052800-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JL 1148 Comércio de Peças Automotivas Ltda [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)], Réu: João Luis Faustino dos Santos, Réu: Ludimila de Oliveira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Almeida\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 141: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001997-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, facultado o parcelamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-69.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Destefani Figueredo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Leticia Destefani Figueredo\r\n\r\nREQUERER EM 10 DIAS, O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079300-20.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Germano de Oliveira Bezerra [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Trigo Henriques [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: Ksun Industria de Tintas Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Germano de Oliveira Bezerra\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 162: tomar ciencia da devolução do Mandado de Penhora e Avaliação com certidão negativa e, em 10 dias, requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001780-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Maria Neves Abrantes [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Contraltec do Brasil Comércio e Assistência Técnica de Aparelhos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Maria Neves Abrantes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155900-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antonio Santos, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 86.989,71 ou 7.015.926,95 Tr's à fls.654v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000226-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sampaio [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Dika Indústria Comércio Artesanato de Vime Ltda., Réu: Odith Cunha Chalegre, Réu: David de Oliveira Godoy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2423/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Gomes de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda, Aut Washington Gomes de Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1370, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 1372/2012 em favor da Ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 12/10/12. Ciência também que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001851-78.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Antonio do Carmo Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Antonio do Carmo Silva\r\n\r\nADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B, I, da CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB POENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067600-52.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Moveis Suisso Ltda, Réu: ELIANA SANTOS DE ASSIS , Réu: EDEMILSON SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maia [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo, por mais 05 dias para juntar aos autos o extrato do FGTS do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cordeiro dos Santos [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cordeiro dos Santos \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 30 dias. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. no dia 29/10/2012, às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-20.1985.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MAURA TOFANO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC.SOUZA MACHADO,LTDA/COL.ATG LTDA [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA , Réu: MONICA DA SILVA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MAURA TOFANO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DO OFÍCIO AO 8º SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS E, REQUERER EM 10 DIAS, O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nId: 1388648"
                            ],
                            "1388649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0300800-91.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA PAIXAO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SENARCO S/A. ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Réu: Gonçalo Augusto Ramos, Réu: Lélio Batista Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA PAIXAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0190100-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Alex Silva [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Alex Silva, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Alves de Paula [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Alves de Paula , Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 160.299,57 ou 12.927.217,72 Tr's à fls. 732v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0171800-86.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CLAUDIA DE SOUZA SILVA [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Integrado Omicron Ltda [Adv. Lusinete Monzato Oliveira de Souza (OAB: RJ 66187 - D)], Réu: Marcirio de Jesus Eloy Filho, Réu: Leni Cecília Hipólito Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CLAUDIA DE SOUZA SILVA, Réu Sistema de Ensino Integrado Omicron Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Augusto Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Romildo Augusto Pacheco, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fialho [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a concessão do prazo de 30 dias à reclamada conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-85.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GIL LOUREIRO SOARES [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GIL LOUREIRO SOARES, Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE\r\n\r\nTomar ciência que a Ré foi dispensada do recolhimto do Imposto de Renda, na forma da Instrução Normativa nº 1.127/2011 e 1.145/2011, observando a Lei nº 12.350/10. O débito previdenciário foi completamente quitado e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1388649"
                            ],
                            "1388647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000706-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Muniz de Carvalho \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Tiburcio de Lima \r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com Vest e Aces P Seg Ltda, JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA, EDILON PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 163 que determinou o desbloqueio de 80% do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0016100-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Melo\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Via Rio Logística Ltda, Edgar de Souza Lima, Maria de Fátima Leite de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Edgar de Souza Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000945-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nery de Abreu\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de petiçao, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-17.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton São Pedro de Carvalho \r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda , Antonio Morais da Silva Filho, Bruna Nunes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Morais da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0223900-23.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ROMUALDO CARDOSO\r\n\r\nRéu: Silvestre Parque Clube, Jorge Pereira Rocha\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal - INSS Regional Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Silvestre Parque Clube, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 441, que não acolheu as razões da Executada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-25.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Lima \r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda , Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Mlgn Empresa Construtora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio dos Santos Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR TRANSFERIDO DA RT 000310-78-2010-501-0203. EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ .\r\n\r\nProcesso: 0000332-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 47 a 67 e documentos. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Cardoso Silva\r\n\r\nRéu: Reforgez Reformas e Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Reforgez Reformas e Decorações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 17.525,64 ou 1.413.484,97 Tr's à fls. 77v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilça da Silva Américo dos Santos\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda., Silvio Phillippi Reciclagem de Plásticos Ltda a/c sócio Silvio Philippi, Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda, Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda., Silvio Phillippi Reciclagem de Plásticos Ltda a/c sócio Silvio Philippi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Costa Neto \r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA, Djalma da Rocha Vaz Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma da Rocha Vaz Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cordeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soft Cor Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. no dia 29/10/2012, às 15 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388647"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1384209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000743-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Corrêa Abranches [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato Corrêa Abranches\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurcimar Jose de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurcimar Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1525/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000572-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Vieira Bezerra [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A, Aut Edvan Vieira Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-39.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZIMAR MORAIS DE SOUZA [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARUTARIA E DOCES ESPERANCA LTDA [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)], Réu: Fortunato Antônio Rebelo Pereira, Réu: Helena Hidalgo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZIMAR MORAIS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1496/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0060000-06.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino de Noronha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jorge Áureo Rocha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jorge da Silva Barros [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sebastião Carulino dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Walber Luiz da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000734-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Antonio de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) n/p Adm. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Antonio de Souza Lima , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) n/p Adm. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-23.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Barbosa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000098-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado União de Caxias Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1498/2012 e nº1499/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000745-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Damasceno [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Damasceno, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários do Rte. e 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002069-40.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Cotts [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Asafe Comércio de Doces Ltda Me [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Cotts\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1503/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000517-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadeth da Silva de Moura [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-64.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva e Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg e Transporte de Valores Ltda/Recuperacao Jud [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva e Silva, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1506/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e a 2ªRda. da expedição de alvará de nº1509/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0135400-60.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1528/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0148400-69.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO INACIO DE ABREU [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ANDERSON CAETANO DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: CARLOS NEVES DE CARVALHO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: LEONARDO DE OLIVEIRA GOES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: LEONARDO NUNES FERREIRINHA DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ROGERIO DE SOUZA PIMENTEL [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: SAMUEL FIDELIS DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENG E CONST LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1523/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0169400-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Félix dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Félix dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1529/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e da expedição de alvará de nº1530/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1384209"
                            ],
                            "1384210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0100200-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Campos de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Campos de Oliveira\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082700-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Ferreira [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Dart do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dart do Brasil Ltda , Réu Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda , Aut Ivone da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela Rda., fixando o valor condenatório em R$ 29.761,16 equivalente a 2.411.331,73 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive do recolhimento de cota previdenciária (R$ 6.151,23 equivalente a 498.389,72 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.976,12 equivalente a 241.133,17 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000790-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira de Brito [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDIGA A RDA. EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001139-56.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Augusto da Silva (Espolio de) n/p Monik Lorena Lorran da Silva e Augusto Lorran da Silva, representados por sua mãe Edjelma Virginia de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto da Silva (Espolio de) n/p Monik Lorena Lorran da Silva e Augusto Lorran da Silva, representados por sua mãe Edjelma Virginia de Oliveira\r\n\r\nVISTA A RTE.. \r\n\r\nProcesso: 0001256-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Aguiar Monteiro Neto [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.000,00, sob pena de EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Santana Vidal [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Santana Vidal\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097700-21.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cecilia Fernandes de Lima [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabo Friense Industria Comercio de Cigarros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Miranda , Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.229, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 31/10/12 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118600-25.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Schimith Dias [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcos dos Santos [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. , Aut Miguel Marcos dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.148, VERSO, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 31/10/2012 às 15:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092900-13.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Brito da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Tatiana de Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.800 e, parcialmente, o de fl.689, para que surta o crédito mencionado. Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação, pela 1ª Rda., da CTPS, na forma de fl.652, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 31/10/2012 às 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114600-74.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Carlos Pereira [Adv. Sandra Lopes Primavera da Rocha (OAB: RJ 71475 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda.Me [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Bom PreCo da Vila Comercio Varejista de Aliementos Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Carlos Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.114, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0062700-18.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alves Monteiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Monteiro\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104900-74.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S./A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União S./A.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA DE R$ 22.163,73, JÁ SOMADA ACONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 48 HORAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001171-90.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Curty de Moraes [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Curty de Moraes, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-27.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Felix dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rafael Gomes de Azeredo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcelly Aparecida Moreira Ferreira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda ME, Aut Ezequias Felix dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.168, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001147-96.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Lozano da Silva [Adv. Cesar Augusto Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 155129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.39, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0090400-03.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Macena de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Macena de Oliveira\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000811-58.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso da Silva [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda., Réu: Cervejaria Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelso da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000887-53.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0085900-93.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Guimaraes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci dos Santos Guimaraes\r\n\r\nVENHA O PATRONO DO rTE. COM O NÚMERO DE SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001289-37.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcemar Correa Pimentel [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Solider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcemar Correa Pimentel\r\n\r\nCUMPRA DETERMINAÇÃO DE FL.59, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000821-73.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Figueiredo Nobrega [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nan Neves Auto Diesel Ltda Me [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Figueiredo Nobrega \r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a promoção de fl.169, bem como os valores depositados no extrato de fls.167/168. \r\n\r\nProcesso: 0001106-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito José Campos Filho [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: KMX Inspeções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito José Campos Filho\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124700-25.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Bastos de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Assessoria e Fomento de Vendas Ltda [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Bastos de Souza\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000576-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bastos Menezes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Marco Antônio Bastos Menezes , Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-83.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra de Souza Macieira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Magalhaes Modas Ltda [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Jorgina Pinto Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Souza Macieira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1384210"
                            ],
                            "1384207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2012\r\n\r\n0105000-29.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Paixão Machado\r\n\r\nExecutado: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda,Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.666,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001264-24.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Dias da Silva\r\n\r\nExecutado: Ceproenf - Centro Profissional de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados: MARCELO MUNIZ GUIMARÃES, MARIA NASCIMENTO e BRUNO EUGÊNIO DE ARAÚJO BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182300-38.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonir de Paula Freitas\r\n\r\nExecutado: Soft-Cor Grafica e Editora Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados SÓCIOS: MAURÍLIO LOURENÇO GOMES e FERNANDO CESAR SANTILLI GABALDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 354.235,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384207"
                            ],
                            "1384208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0033700-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Edgar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, n/p sócio ADAILTON CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, n/p sócio ADAILTON CALIXTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Mendonça Carneiro\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda a/c socio Paulo Cesar de Araujo Lopes, Qualimec Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualimec Construções Ltda, RJ 500 Engenharia e Construções Ltda a/c socio Paulo Cesar de Araujo Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384208"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1388458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000135-44.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides José Sant Ana [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vita, Réu: Drogaria Vida de Caxias Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda., Réu Drogaria Vida de Caxias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000872-13.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Oliveira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Calvi e Alves Material Fotográfico Ltda. [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva de Oliveira\r\n\r\nVENHA COM EMENDA/ADITAMENTO DE FORMA INTEGRALMENTE SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, COM CÓPIA À RÉ, EM 5 DIAS, DEVENDO OS VALORES DO PEDIDOS LIQUIDADOS CONSTAR NO CORPO DA PETIÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000947-52.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pinho [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Tech de Teresópolis Turismo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pinho\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000651-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 108, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 10.221,14, REFERENTES A 824.359,27 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 300,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0063300-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Batista [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Réu: OSWALDO CASSIANO DA CUNHA , Réu: MARCIA CASSIANO DA CUNHA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Batista\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.169. \r\n\r\nProcesso: 0000129-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Elisa da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Elisa da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 87,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 24.151,26, REFERENTES A 1.948.383,05 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001349-36.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alberto Aguiar Alves Marques [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Alberto Aguiar Alves Marques\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000027-49.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillian Pessanha Cruz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Uillian Pessanha Cruz\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 174, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 15.639,57, REFERENTES A 1.261.650,46 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 2.345,94 EQUIVALENTE A 189.247,57 IDTR. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 335,77 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001728-11.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorem Sessim Construtora Ltda. [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Silva\r\n\r\nANALISANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE À FLS. 67 HÁ COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DA PARCELA DO AUTOR. PORTANTO, INDEFIRO O REQUERIDO QUANTO A ESTA PARTE DO ACORDO. QUANTO À PARTE REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOTIFIQUE-SE A PARTE AUTORA A COMPROVAR O ALEGADO. \r\n\r\nProcesso: 0064000-85.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO FERNANDES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPRI REVESTIMENTOS LTDA, Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: REINILDA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.257,50, CONFORME CÁLCULOS DE FLS. 241,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161500-15.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Timóteo dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSÉ EURÍPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P SR. JAIME RICARDO SERMEÑO ERAZO, Réu: HUGO SILVA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Timóteo dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA 16ª VT/RJ PARA EFETUAR O REGISTRO DA PENHORA CONFORME SOLICITADO PELO JUÍZO DEPRECADO POR MEIO DE OFÍCIO DA CARTA PRECATÓRIA Nº. 0000066-60.2012.5.01.0016. \r\n\r\nProcesso: 0000046-84.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alberto de Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Ubirajara Alberto de Araujo\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 209/211, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO EM FACE DO 2º RÉU E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDOS EM FACE DA 1ª RÉ, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELA 1ª RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0141100-43.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São José Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Drogaria São José Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002096-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Tavares Ribas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidney Tavares Ribas\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RÉ DE FLS. 427/456, EM 08 DIAS. \r\n\r\nAut: Sidney Tavares Ribas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Sidney Tavares Ribas\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª RÉ DE FLS. 347/378, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000382-59.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Silva da Luz [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM PARCELA ÚNICA, NO VALOR DE R$ 806,63,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001480-45.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correia de Oliveira [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhoramentos Papeis Ltda., Réu: Rápido Mogi Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correia de Oliveira \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, FACE A EXIGUIDADE DE TEMPO PARA RENOVAR A CITAÇÃO AO 2º RÉU POR MANDADO. SERÁ MARCADA NOVA AUDIÊNCIA, DEVENDO O 2º RÉU SER CITADO POR CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0153800-85.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Sampaio de Almeida [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Sampaio de Almeida\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 151 QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELO SÓCIO DA RECLAMADA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000602-23.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira de Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Fabio Cezar Lopes Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NO VALOR DE R$ 267,34,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001657-72.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Ferreira de Paula Moreno [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor Refeições Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Ferreira de Paula Moreno\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001391-85.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Santos Gonçalves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Santos Gonçalves\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, FACE A EXIGUIDADE DE TEMPO PARA RENOVAR A CITAÇÃO AO 1º RÉU POR MANDADO. SERÁ MARCADA NOVA AUDIÊNCIA, DEVENDO O 1º RÉU SER CITADO POR MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0057100-86.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINETE RIBEIRO CORDEIRO [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET TOX SERVICOS LTDA ME [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINETE RIBEIRO CORDEIRO\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 328/329, QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA RÉ, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26 PELA EMBARGANTE. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000017-68.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Moreira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.210,20 EM PARCELA ÚNICA ,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001290-48.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Teixeira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Artes R e L de Caxias Confecções e Facção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenir Teixeira \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0009200-73.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cataldo [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: AB Brasil Industria de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AB Brasil Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 585, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001605-13.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RÉ, DE FLS. 517/547, EM 08 DIAS. \r\n\r\nAut: Jorge Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª RÉ, DE FLS. 459/501 E 548/555, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001868-45.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Teixeira da Cruz Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000217-41.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Campos [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: M B de S Barbosa Serviços Contábeis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Campos \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000249-46.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins Pereira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Martins Pereira da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 49, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0226800-07.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilza Menezes Freitas [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, Réu: LUIZ FILIPE MATOS NUNES, Réu: Antônio Martins Nunes, Réu: Custódia de Assunção Pereira Matos, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: José Evaristo Joffily Henriques FIlho, Réu: P.H.M. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilza Menezes Freitas\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001336-71.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Lopes de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Aut José Claudio Lopes de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 172,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 743,13, REFERENTES A 59.935,20 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE 74,31 EQUIVALENTE A 5.993,52 IDTR. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 14,38 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000340-10.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Regina Silva Dias [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trbalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Regina Silva Dias\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. OBSERVE, AINDA, QUE PARTE DOS VALORES JÁ ESTÃO LIQUIDADOS. \r\n\r\nProcesso: 0045600-86.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Antunes dos Santos [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Antunes dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 99/100, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO EM FACE DO 2º RÉU, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 72,80, PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0129400-07.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Lourenço [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Sabor Doces Finos Ltda [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina do Sabor Doces Finos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0078200-24.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva Soares [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A, Aut Silvio Silva Soares\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 151,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.045,53, REFERENTES A 84.324,48 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 40,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000710-18.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 21, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 26,84, PELA CONSIGNATÁRIA, DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0134800-02.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves de Jesus [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E VIGILÃNCIA LTDA [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)], Réu: Jose Antonio Marques da Silva [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 – D)] Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Antonio Marques da Silva, Réu SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E VIGILÃNCIA LTDA, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM OS CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E NO MESMO ATO COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001290-82.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Filho [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Titus Transportes de Caxias Ltda. [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A., Aut José Geraldo Filho , Réu Titus Transportes de Caxias Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 180 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA NO MÉRITO DAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CIENCIA, AINDA, DA DECISÃO DE FLS. 181 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 1ª RÉ PARA NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO, POR AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 535, CPC E DA FUNDAMENTAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0116700-62.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Costa Moreira [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: JOÃO GONÇALVES APOLINARIO , Réu: REGINA STELA SELMI APOLINÁRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Costa Moreira\r\n\r\nPREJUDICADO O REQUERIMENTO DO AUTOR, TENDO EM VISTA JÁ TER SIDO EXPEDIDO OFÍCIO, SOLICITANDO A RESERVA DE CRÉDITO AS FLS. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000357-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cyrillo Marques [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Leandro Cyrillo Marques\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 96 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE PARA NO MÉRITO DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0183100-63.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Assis Eggenstein [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Acir Joaquim da Costa, Réu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes, Réu: ALEXANDRO DA SILVA LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Assis Eggenstein\r\n\r\nCIÊNCIA DO LEILÃO A SER REALIZADO NA 53 VT DO RIO DE JANEIRO, NOS DIAS 02/10/2012 E 09/10/2012 ÀS 11 HORAS, NA SEDE DO FORUM, RUA DO LAVRADIO 132, 10 ANDAR - CENTRO - RJ, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº. 0001341-64.2011.501.0053. \r\n\r\nProcesso: 0000157-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilce Bilheiro Alves Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilce Bilheiro Alves Pereira \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 125 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 8.650,63, REFERENTES A 697.693,90 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 1.384,10 EQUIVALENTE A 111.630,96 IDTR. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001879-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Victor Martins Ignacio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Victor Martins Ignacio\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000771-10.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Helena Geaquinto [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Helena Geaquinto\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001590-07.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avani Jesus da Paixão [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avani Jesus da Paixão \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001834-70.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Souza Balbino [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157800-94.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza Chagas [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Depósito Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO , Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Depósito Ltda \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM OS CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E NO MESMO ATO COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001958-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Alvor Rocha Julio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Chistiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Alvor Rocha Julio , Réu Carioca Chistiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 173/174, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM FACE DO 2º RÉU E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO EM FACE DO 1º RÉU, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELA 1ª RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000394-05.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio da Silva Neves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Márcio da Silva Neves, Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 34/35, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO CONSIGNATÁRIO PARA NO MÉRITO DAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001719-83.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Tenório [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação , Aut Claudio da Silva Tenório \r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 206 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144400-81.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Santos de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Rejane Tavora Neves Porto da Silva [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Santos de Oliveira\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO LEILÃO, AO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS OBJETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0198200-39.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAUDIOMIR RAMOS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)], Aut: ANDERSON CASSIO DE SOUZA RAMOS, Aut: JOSE RICARDO DE SOUZA RAMOS A/C CRISTIANE DE SOUZA CORREIA, Aut: CLAUDIO HENRIQUE RAMOS, Aut: VANDERSON DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nRéu: EMBRAMAP EMPRESA BRASILEIRA DE MAT PLAST LTDA [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)], Réu: MARIO LUCIO FEITAL, Réu: ROGER MACEDO FEITAL, Réu: EDUARDO MACEDO FEITAL , Réu: FIRMINO FEITAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLAUDIOMIR RAMOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, OBSERVANDO O DESPACHO DE FLS. 361. \r\n\r\nProcesso: 0001858-35.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Farias Carvalho [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Geraldo de Farias Carvalho\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 459/464, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001634-29.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dyego Costa de Oliveira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dyego Costa de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, FACE A EXIGUIDADE DE TEMPO PARA RENOVAR A CITAÇÃO AO RÉU POR MANDADO. SERÁ MARCADA NOVA AUDIÊNCIA, DEVENDO O RÉU SER CITADO POR MANDADO. \r\n\r\nId: 1388458"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0045600-86.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Antunes dos Santos\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m WKR Comercio e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 99/100, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO EM FACE DO 2º RÉU, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 72,80, PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-27.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilda Maria da Paciencia\r\n\r\nRéu: Mercado Principal São Judas Tadeu Ltda, ISABEL CRISTINA MOREIRA DA SILVA, LUIZ CESAR MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m ISABEL CRISTINA MOREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS DE FLS. 194, 200,208, 209 E 215, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.600,00 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO-LHE FACULTADO APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388457"
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                                "EXPEDIENTE DE 28.09.2012\r\n\r\nProcesso: 0000430-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Rozendo Marinho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001101-67.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001165-77.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Vargas [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pé da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Vargas\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação da reclamada, requeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002041-66.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio, Aut Luiz Carlos Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/10/12. Cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito ( jpms@hexanet.com.br – Tel: 2717-1522/ 9988-2595), a fim de agendar data e local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos seus assistentes técnicos, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000658-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Pereira Paiva Roberto [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Pereira Paiva Roberto\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000883-39.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Mendonça Pereira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-07.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDENIZIA RAMOS BRAGA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BETEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, Réu: Jose Joaquim Alves Fernandes, Réu: Eraldo Carlos Gomes da Cruz, Réu: Rosana Ferreira dos Santos Garcia, Réu: Comercial Retiro Diesel Ltda, Réu: Manuel Antonio Fernandes [Adv. Maria Jose Correia Ferreira (OAB: RJ 92612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDENIZIA RAMOS BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.238: \"Indefiro considerando os documentos obtidos atraves do Infojud e acautelados na secretaria. \"\r\n\r\nProcesso: 0145500-05.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Barbosa [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes Ltda [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda, Réu: Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C Ltda, Réu: Edezio Quintal de Oliveira, Réu: Wantuil da Silva Mascarenhas, Réu: João Vinicius de Oliveira Correia, Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instala Montagens e Instalacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 808/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001075-69.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Valentino Fernandes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Valentino Fernandes, Réu Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios da autora e da ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-71.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Damião da Cruz Augustinho [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Damião da Cruz Augustinho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063000-08.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinalva da Silva Souza [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nA primeira reclamada: Tomar ciencia do despacho de fls.296. A segunda reclamada: ciencia do despacho de fls. 305, bem como da expedição do alvará nº 857/2012 de fl.294 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001218-58.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Jose Botelho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias para quesitos e assistentes técnicos \r\n\r\nProcesso: 0000466-57.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Teixeira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Maurício Souza Ramos, Réu: Marcos de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Teixeira \r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000127-64.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernandes da Silva Rosa [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes da Silva Rosa\r\n\r\nConsiderando a certidao da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000867-85.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Passarelli Ribeiro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Passarelli Ribeiro\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0181300-94.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vieira Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vieira Carvalho\r\n\r\nAo exequente para se manifestar em relação ao bem/direito indicado para garantia da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-51.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pinto Affonso Melo [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.400,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0216800-71.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR TAVARES DA COSTA FILHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRETIN TRANSPORTES LTDA, Réu: Ricardo de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR TAVARES DA COSTA FILHO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000078-23.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Meireles de Andrade [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caenge S.A Construção Administração e Engenharia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001304-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Souza Silva [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Vyasa Idiomas Ltda. [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)], Réu: Up Time Rio Comércio de Material Didáticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.163: \"Houve erro material com vista pela parte autora da defesa da 1ª reclamada. mantenho vista das defesas em cartório. \"\r\n\r\nProcesso: 0001117-21.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva de Oliveira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0074500-42.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Martin Ferreira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil Eletrolar de Caxias Comercio Ltda [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Petherson da Veiga Crehte, Réu: Darcy Crehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Martin Ferreira\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do leilão, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001440-60.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Dias de Lima [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-26.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Souza [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapel Fabrica Artefatos Papel para Embalagem Ltda ME, Réu: Romário Martins, Réu: Romildo Martins, Réu: MARCIO EDUARDO PINHEIRO DUARTE, Réu: FLAVIO SOUTO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira de Souza\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do leilão, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0214300-80.2009.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Henrique Rodrigues [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplanagem Industria e Comércio Carneiro Prata Ltda , Exdo: Ricardo Carneiro de Azevedo, Exdo: Fabiana Ribeiro da Carvalho Fiat, Exdo: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Henrique Rodrigues \r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martinho da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: José Márcio Nassar, Réu: Márcio Bonato Moraes Nassar, Réu: Rosane Moraes da Silva, Réu: Espólio de José Carlos da Silva A/C Rosane Moraes da Silva, Réu: Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.145 .\r\n\r\nProcesso: 0001082-32.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Parê Tomaz de Assis [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia dos Santos Cunha [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia dos Santos Cunha\r\n\r\nDiligencie o reclamado junto ao INSS com o fim de requerer parcelamento, comprovando nos autos as providencias adotadas no prazo de 30 dias \r\n\r\nId: 1387367"
                            ],
                            "1387368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02.10.12\r\n\r\nProcesso: 0000188-63.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares Correa [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Douglas Soares Correa\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito devido pelo Autor em R$ 21.705,33; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 3.417,91; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 10.701,55; totalizando o valor de R$ 36.604,49, equivalente a 2.952.239,27 TRs, atualizado até 30/9/2012, incluídas as custas de R$ 779,70, pela Reclamada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Sérgio de Oliveira [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMB Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condominio dos Armazéns do Terminal Rodoviario de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: G Comex Oleo e Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario DO AUTOR, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002122-15.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Henrique Soares [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol das Pizzas [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farol das Pizzas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.40 .\r\n\r\nProcesso: 0000729-53.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane de Souza Gomes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Uinibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Uinibanco S.A. , Aut Joselane de Souza Gomes , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios da autora e 1ª reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-46.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Santos Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias para quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001062-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Faustino [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Lda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Faustino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000728-36.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Alves Vasconcelos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença ainda devida,em 05 dias,sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000337-52.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovana Mello de Oliveira [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda , Réu: Alcebiades Alves de Freitas , Réu: Natercia Xavier de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovana Mello de Oliveira \r\n\r\nConsiderando as certidoes dos mandados, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001539-30.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de França da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Douglas de França da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das reclamadas, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Justo Ramos [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Justo Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-39.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1144/2012 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001044-20.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda. [Adv. Jose Leonilson de Franca (OAB: RJ 35372 - D)], Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola, Réu: Everton da Fonseca Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pae Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas em GRU(R$ 109,22), em observância ao ato conjunto 21/2010 do TST.CSJT.GP.SG e Cota previdenciária (R$ 842,72) em GPS, em 5 dias , pena de ativação do convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000436-85.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lacerda dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lacerda dos Santos, Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito devido pelo Autor em R$ 4.347,54; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 46,84; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 5.125,11; totalizando o valor de R$ 9.567,09, equivalente a 771.608,59 TRs, atualizado até 30/9/2012, incluídas as custas de R$ 47,60, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001811-24.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Andrade Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto de Andrade Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-65.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Alves da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planova Planejamento e Construções S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.300: \"...Devolvo a reclamada o prazo para recurso.\" . 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000514-45.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Rodrigues dos Santos, Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito devido pelo Autor em R$ 3.735,55; IRPF no valor de R$ 6,48; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 108,61; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 435,79; totalizando o valor de R$ 4.508,01, equivalente a 363.581,74 TRs, atualizado até 30/9/2012, incluídas as custas de R$ 221,58, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000339-51.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Eduarda dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: GLT Comércio e Distribuidora de Albuns de Figurinhas Ltda. [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLT Comércio e Distribuidora de Albuns de Figurinhas Ltda.\r\n\r\nPor encontrar-se líquida a sentença de fls.23/24, pagar, em 15 dias, pagar o valor do crédito do autor, planilha de fls.40/43, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027400-67.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILCELIA GONCALVES CRUZ [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CRUZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Felipe Lvis Alexandre da Silva (OAB: RJ 124165 - D)], Réu: Luciana Hermenegildo Sande Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA CRUZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nDiligenciar junto ao INSS com o fim de requerer parcelamento do débito, comprovando nos presentes autos as providencias adotadas no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-88.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sá da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gabriela de Combustíveis [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Gabriela de Combustíveis , Aut Robson Sá da Silva\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito devido pelo Autor em R$ 8.062,75; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 601,10; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.537,17; totalizando o valor de R$ 11.337,05, equivalente a 914.360,08 TRs, atualizado até 30/9/2012, incluídas as custas de R$ 136,03, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0080200-62.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Lacerda Gomes [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1175/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000635-44.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo do Nascimento\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do leilão, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001269-69.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz Peçanha [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cruz Peçanha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000725-81.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenaldo Freire de Melo [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Terefa de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu Força Terefa de Mão de Obra Especializada Ltda., Aut Josenaldo Freire de Melo\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito devido pelo Autor em R$ 3.725,43; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 18,70; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 72,62; totalizando o valor de R$ 3.917,32, equivalente a 315.941,19 TRs, atualizado até 30/9/2012, incluídas as custas de R$ 100,57, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000203-81.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. Brasken [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Souza de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com o quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parametros deferidos na sentença e os cartões de ponto juntados aos autos, apurados mês a mês, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-93.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geldair Mariano de Franca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geldair Mariano de Franca\r\n\r\nDiga o exequente, no prazo de 05 dias, sobre o bem/direito oferecido em garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092000-58.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Izaias Machado da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Izaias Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002103-09.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago das Neves Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Thiago das Neves Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-75.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Dionisio dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Dionisio dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148600-41.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO WAGNER SOARES PINTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1161/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001047-04.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lasleine Onorato Nascimento [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nId: 1387368"
                            ],
                            "1387370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000097-92.2012.5.01.0206 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: J Ribamar Móveis e Decorações Ltda ME, Jose Ribamar Magalhães, João José Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m João José Magalhães, Jose Ribamar Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Sérgio de Oliveira \r\n\r\nRéu: GAMB Segurança e Vigilancia Ltda., JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Condominio dos Armazéns do Terminal Rodoviario de Cargas do Rio de Janeiro, G Comex Oleo e Gás Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GAMB Segurança e Vigilancia Ltda., G Comex Oleo e Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario DO AUTOR, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias \r\n\r\nProcesso: 0187300-08.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises José Limeira\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda., Antonio José da Silva, Antonio José Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio José Alves da Silva, Antonio José da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387370"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1387147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000355-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samuel dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.259, que homologou os cálculos no valor de R$ 107.040,35(8.635.678,61 tr's), sendo devido ao autor R$ 75.422,69(6.804.865,29 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 12.303,21 (992.584,27 tr's), atualizado até 21/08/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 532,54 (42.963,65 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 6.598,69 (532361,54 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 12.183,22 (982.903,85 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000529-79.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Bueno [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Réu Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000634-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista Rufino [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Roberto Batista Rufino \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 06/12/2012, às 11:20h horas na 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, para oitiva da testemunha Cristóvão Antônio de Andrade, referente a CPI: 0001392-13.2012.5.01.0224 .\r\n\r\nProcesso: 0001532-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ribeiro dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000953-87.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Platinida Josefa Pequeno [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda., Aut Platinida Josefa Pequeno\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.68 , que homologou os cálculos no valor de R$ 18.622,89 (1.502.021,54 tr's), sendo devido ao autor R$ 15.358,28 (1.238,716,20 tr's), atualizado até 24/09/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 206,86 (16.683,99 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.080,48 (87.145,42 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 1.977,27 (159.475,93 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001684-83.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato José do Nascimento [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.46 , que homologou os cálculos no valor de R$ 4.877,46 (393.388,60 tr's), sendo devido ao autor R$ 4.611,11 (371.906,30 tr's), atualizado até 25/09/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (8.065,44 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 42,93 (3.462,49 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 123,42 (9.954,37 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0180600-13.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Sampaio [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda a/c administrador Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica citada a 2ª parte ré, que deverá proceder ao pagamento do valo de R$ 21.597,49 (1.744.306,81trs) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001843-89.2012.5.01.0207 - Arrest\r\n\r\nRqte: Michelangelo Liberatore [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Rqdo: PDB do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A., Rqdo PDB do Brasil Ltda\r\n\r\nContestar a ação cautelar de arresto. .\r\n\r\nProcesso: 0001843-89.2012.5.01.0207 - Arrest\r\n\r\nRqte: Michelangelo Liberatore [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Rqdo: PDB do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Michelangelo Liberatore\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 02: \"Autue-se, certificando nos autos principais. Considerando que não há prova de iminente risco de que as empresas estejam dilapidando o patrimônio, por ora indefiro a liminar. Not. as Requeridas , para contestação. D.C 26.09.12 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0198500-09.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nascimento da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: MB - ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo da consulta junto aos convênios \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-74.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1387147"
                            ],
                            "1387933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001640-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Augusto de Souza [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio), Aut Ronaldo Augusto de Souza \r\n\r\nInformar ao Juízo , no prazo de 10 dias, quais as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000964-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Mendonça Martins [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001048-83.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A, Aut Fábio Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Nascimento da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Nascimento da Silva, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001736-79.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Angelo Jesus Damasceno [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Angelo Jesus Damasceno\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.343, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001759-59.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvando Sinesio da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Aut Nilvando Sinesio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados improcedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-54.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Coelho de Barros [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Radiologia Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Coelho de Barros\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/10/2012 às 11:00h para anotacao da CTPS pela diretora, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-53.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Xavier Cardoso [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Xavier Cardoso\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.118, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0165400-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fontes Lopes [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fontes Lopes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados improcedentes os pedidos na Ação de Consignação em Pagamento e procedentes em parte os pedidos na Reclamação Trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Vieira da Conceição [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparas Boa Esperança de Papeis Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparas Boa Esperança de Papeis Ltda., Aut Ricardo Luiz Vieira da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-16.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transformal Figueira Rodoviario Ltda [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE DE JESUS ANDRADE, Réu: KELI CRISTINA ARAÚJO DA COSTA, Réu: DANILO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Costa Pereira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000130-79.2012.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRqdo: Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea Bastos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda., Réu: Oas Engenharia e Participação Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S.A., Réu Oas Engenharia e Participação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001251-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvanilso Martins da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvanilso Martins da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001840-37.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Condack Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000254-62.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rozendo da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001869-24.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atran II Fundo de Apoio Ltda. N/P\r\n\r\nCgto: Amauri Rodrigues Barboza [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Amauri Rodrigues Barboza\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-20.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jandre Barbosa [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jandre Barbosa , Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-75.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Emidio David [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Foliclar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foliclar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda., Aut Thiago Emidio David\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001731-91.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dezere Félix [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dezere Félix\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.74, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001862-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001864-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Xavier [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Xavier \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000711-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Silva de Lima [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Silva de Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.537, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001858-58.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Valter Garcia Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001057-79.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Silva Júnior [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollydutos Montagem e Construção Ltda. [Adv. Cicero Bomfim do Nascimento (OAB: SP 247616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Silva Júnior\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.130, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001865-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Almeida Veiga [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Almeida Veiga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001863-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Jesus Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuidora Carrefour \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Jesus Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000965-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silveira Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silveira Souza, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizes Grilo Carletti [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A, Aut Marizes Grilo Carletti\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardino dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardino dos Santos, Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82: julgada procedente a Impugnação aos Cálculos de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000270-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Regina Calixto [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Meeting Telecomunicações Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Embratel TV SAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geise Regina Calixto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça às fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0001022-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Junqueira de Moraes [Adv. Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: Intermolde Metalúrgica Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: Zammi Instrumental Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMG Equipamentos Médicos Ltda., Réu Intermolde Metalúrgica Ltda., Aut Mario Henrique Junqueira de Moraes, Réu Zammi Instrumental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001948-03.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleodon Silva de Queiroz [Adv. Patricia Carvalho Ruggeri (OAB: RJ 147899 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleodon Silva de Queiroz, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 24/10/2012, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001263-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino dos Santos Gomes [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalite Indústria e Comércio de Materiais de Construções Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casalite Indústria e Comércio de Materiais de Construções Ltda., Aut Lino dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados improcedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Rodrigues [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Rodrigues, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001065-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rodrigues Simões [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Rodrigues Simões\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000081-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Ferreira [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. (Bob s) [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Ferreira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.186, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000659-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiele Queiroz Luiz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda a/c Moisés Matias de Andrade Junior [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Embratel TVSAT Teolecomunicações Ltda [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisiele Queiroz Luiz, Réu Embratel TVSAT Teolecomunicações Ltda, Réu Jet Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda a/c Moisés Matias de Andrade Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-62.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etério de Santa Bárbara [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Grc Usinagem Ltda [Adv. Felix Eduardo Cassao Damasceno Kronic (OAB: RJ 117079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etério de Santa Bárbara, Réu Grc Usinagem Ltda\r\n\r\nNos termos da decisão de fls.58, declarada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira Rodrigues , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brandão dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brandão dos Santos, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-81.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Gomes da Silva [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA S A, Réu: COMPANHIA TAUBATE INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Primeiro Serviço Registral de Imóveis à fl. 109, devendo dirigir-se a este a fim de abreviar o prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001077-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Fortunato [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Pecorino Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Fortunato , Réu Pizzaria Pecorino Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-87.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Nelis Araujo da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Nelis Araujo da Silva , Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nNos termos do despachop de fl. 145, tomar ciência do deferimento do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001859-43.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco dos Santos Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1387933"
                            ],
                            "1388225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001193-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Mendonça [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Mendonça \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nId: 1388225"
                            ],
                            "1387145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0147200-42.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Marcos de Souza Almeida\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior,Construtora Mello Junior Ltda,Transpetro Petrobrás Transportes S.A,Anderson Rezende da Silva,Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o pólo passivo, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.436,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387145"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0185600-91.2009.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO,Colortex Estamparia e Desenho Ltda ,ERICA DA COSTA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.458,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000094-37.2012.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Enedina Gomes de Azeredo Mercearia \r\n\r\nPelo presente fica citado Enedina Gomes de Azeredo Mercearia , que se encontra em local incerto e não sabido, para Tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.313,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387931"
                            ],
                            "1387146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000355-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.259, que homologou os cálculos no valor de R$ 107.040,35(8.635.678,61 tr's), sendo devido ao autor R$ 75.422,69(6.804.865,29 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 12.303,21 (992.584,27 tr's), atualizado até 21/08/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 532,54 (42.963,65 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 6.598,69 (532361,54 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 12.183,22 (982.903,85 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001684-83.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato José do Nascimento\r\n\r\nRéu: Plajet Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Plajet Industria e Comercio de Plasticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.46 , que homologou os cálculos no valor de R$ 4.877,46 (393.388,60 tr's), sendo devido ao autor R$ 4.611,11 (371.906,30 tr's), atualizado até 25/09/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (8.065,44 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 42,93 (3.462,49 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 123,42 (9.954,37 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000691-74.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387146"
                            ],
                            "1387932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001538-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea Bastos \r\n\r\nRéu: C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda., Oas Engenharia e Participação Ltda., Braskem Petroquímica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387932"
                            ]
                        }
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                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000083-86.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária e Mineração Capivary Ltda [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária e Mineração Capivary Ltda, Aut Carlos Antonio da Conceição\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 09/10 /2012, às 08:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0074200-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos de Oliveira Goncalves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcos de Oliveira Goncalves, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 09/10/2012, às 10:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002142-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidimar Souza da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio Ali. e Pan. Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidimar Souza da Silva, Réu Tere Frutas Comércio Ali. e Pan. Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 09/10 /2012, às 11:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0297200-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair de Lima Vitalina [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agricula Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biovert Florestal Agricula Ltda., Aut Dejair de Lima Vitalina\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/01/2013, às 10:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002706-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Ricardo da Cunha [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni Ricardo da Cunha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 238 QUE INDEFERIU A TUTELA REQUERIDA. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/01/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0230700-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Trajano Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Trajano Rodrigues, Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/10/2012, às 12:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032300-03.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: VALÉRIA RIBAS NATAL [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA CONCEICAO RIBEIRO, Réu VALÉRIA RIBAS NATAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/10/2012, às 12:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1388140"
                            ],
                            "1388141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002711-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Couto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima Couto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/01/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002718-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dutra [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagnole Produtos Elétricos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Dutra\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/01/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002596-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silveira, Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/01 /2013, às 13:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0246900-98.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Pany da Costa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pany da Costa, Réu RIO ITA LTDA.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 31/01 /2013, às 10:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0242900-41.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE SA ROSA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA R J NUNES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE SA ROSA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 31/01 /2013, às 10:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002022-67.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Vital Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/01/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0177000-62.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Calixto de Andrade [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: BWS Center 49 Instaladora de Gáz Natural Veicular LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Calixto de Andrade \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 31/01/2013, às 10:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002495-53.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerâmica Guarai Ltda [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nCgto: Ilton da Silva Manoel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerâmica Guarai Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/01/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001222-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nA parte ré para comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar cópia da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001329-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues Dalte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues Dalte\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 31/01 /2013, às 13:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001336-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Serrano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira Serrano\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 31/01/2013, às 13:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1388141"
                            ],
                            "1388142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002735-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes de Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Rec Huma e Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes de Melo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/02/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0223600-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antunes Borges [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Frossard Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antunes Borges, Réu Transportadora Frossard Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002305-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Velozo Severino Junior [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nVena a ré com o recolhimento previdenciário e custas. \r\n\r\nProcesso: 0002733-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/01/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0213900-15.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Porto dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Russo Racoes Ltda ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Porto dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de se executar. \r\n\r\nProcesso: 0247500-56.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda . N/P SÓCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto \r\n\r\nDiga o autor a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0223600-78.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania da Silva Luciana [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Coelho Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania da Silva Luciana\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0041500-73.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILSON CARNEIRO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTÍVEIS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILSON CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pelo Dr. PEDRO BITTENCOURT DO CARMO, OAB/RJ nº 168.594-E. \r\n\r\nProcesso: 0001893-33.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Caetano [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-09.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro da Fonseca [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mon Cheri Motel LTDA ME [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mon Cheri Motel LTDA ME\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pelo Dr. TEMÍSTOCLES BEZERRA DE BARROS, OAB/RJ nº 131.263. \r\n\r\nProcesso: 0001015-81.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Zicari [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional, Aut Simone dos Santos Zicari \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002208-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Araujo da Silva [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Araujo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002579-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viega da Cunha Filho [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeziel Reis [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeziel Reis, Aut Luiz Carlos Viega da Cunha Filho\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 04/02/2013, às 14:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0266400-34.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes e Negocios Ltda [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0124100-73.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Garcia Peclat [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento IBDT [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil S/A\r\n\r\nInformar o valor a ser retido do crédito exequendo a título de imposto de renda, objetivando a sua retenção. \r\n\r\nProcesso: 0001426-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doaci Vieira Antunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: João Guilhermino Duarte Licurci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doaci Vieira Antunes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 19/11 /2012, às 12:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002739-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria de Carvalho Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Gurt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria de Carvalho Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/01/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002726-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos Arnizau [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Conservadora Trindade Ltda, Réu: Paranasa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos Arnizau\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/01/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000985-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Theodoro Gonçalves [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)], Réu: Mambra Truck Implementos Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambra Truck Implementos Ltda, Réu Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda, Aut Silvane Theodoro Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-03.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Santos de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Allis S/A, Réu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002734-57.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Vicente de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Conservadora Trindade Ltda, Réu: Paranasa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Vicente de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/02/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002417-93.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arcébio Porfirio da Conceição Júnior [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0002738-94.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Carvalho Mariano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Delta Seg Empresarial e Serviços Ltda - Me, Réu: Odebrecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Carvalho Mariano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/02/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002724-13.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Tavares Alves (representada por Pedro Cunha Alves) [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Peniel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Tavares Alves (representada por Pedro Cunha Alves)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/02/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0220600-46.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRA RAMOS DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: S J IND TIJOLOS LTDA(NP/SOC JOSE L C LOURENCO) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Jose Luiz Coutinho Lourenco (devedor derivado), Réu: Sergio Coutinho Lourenco (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIRA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002329-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Pereira Carneiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Rafaela Fernanda Moura Teixeira (OAB: RJ 145887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0084700-23.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACI MORAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACI MORAES\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pelo Dr. DANIEL ROSA DOS SANTOS, OAB/RJ nº 158.327. \r\n\r\nProcesso: 0204400-61.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIS JOAQUIM PEREIRA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCA CRISTINA SILVA ROCHA(JD E TIRANDO LETRA [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIS JOAQUIM PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0257500-57.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELINO DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELINO DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0228600-93.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson de Paula Sampaio [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com meios específicos de se executar. \r\n\r\nProcesso: 0281200-67.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO RODRIGUES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA FERREIRA E XAVIER LTDA, Réu: EMCCAMP RESIDENCIAL S/A [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCCAMP RESIDENCIAL S/A\r\n\r\nDevolver o alvará n° 0676/2012. \r\n\r\nProcesso: 0143900-19.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani Barreto da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda, Aut Viviani Barreto da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 04/02/2013, às 14:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001892-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Azevedo Rodrigues [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241300-48.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Figueiredo de Souza [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: Faculdade Cenecista de Itaboraí [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional das Escolas da Comunidade, Réu Faculdade Cenecista de Itaboraí, Aut Valeria Figueiredo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Serviços Administrativos Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0230300-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Goulart Filho [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0002732-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Pereira [Adv. Rodrigo Caetano Nogueira de Araujo Silva (OAB: RJ 127706 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Conservadora Trintade Ltda, Réu: Paranasa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/02/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003085-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa dos Santos [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Editora Ltda [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa dos Santos, Réu Petro Info Plus Editora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003030-16.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Targino de Melo Ferreira Almeida [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV) [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266900-71.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OZENAN CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-21.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR AGUIAR JUNIOR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nAo autor para manifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002113-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldineia Ramos dos Santos Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Waldineia Ramos dos Santos Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001375-09.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut João Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-66.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEY ALVES [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: REITAL RETIFICA DE MOTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEY ALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002736-27.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Borges [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - Colégio Cenecista Joaquim Manuel de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Borges\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/02/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001415-54.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Vasconcelos Correa Rosa [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Vasconcelos Correa Rosa, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva da costa [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa´s Noivas ltda [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa´s Noivas ltda, Aut Jaqueline Silva da costa\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 04/02 /2013, às 14:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002720-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nascimento Pereira Vielman [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospítal Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Nascimento Pereira Vielman\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/01/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0192900-42.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA SILVA PINHEIRO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KM 13 LTDA. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002737-12.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Passos de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Itacenter Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Passos de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/02/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0217700-27.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ARISTIDES FERREIRA DA COSTA IND COM DOCES(BANANA VITORIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001497-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão da Vida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-70.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Machado do Nascimento [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Sao Roque Ltda(NP/Soc Gelson Barbosa da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Réu: Cooperativa dos Vendedores Comerciais do Grande Rio Ltda GRANCOOP [Adv. Monica Ibrahim de Souza (OAB: RJ 108622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Vendedores Comerciais do Grande Rio Ltda GRANCOOP, Réu Distribuidora de Bebidas Sao Roque Ltda(NP/Soc Gelson Barbosa da Silva, Aut Guilherme Machado do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0302800-71.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Oliveira Guimaraes [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Oliveira Guimaraes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002566-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felix da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC - Pavimentação e Construção Civil Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Felix da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002865-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Conceição Cunha [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002024-08.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Magalhães de B. Filho [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002725-95.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/02/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0241500-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mattos dos Santos da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Christian Andersen Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mattos dos Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001962-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes de Oliveira [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002719-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Naumann Falcão [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Naumann Falcão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/01/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001658-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rita Ferreira [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Zincon Serviços de Edificações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rita Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002707-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Paulino Pereira [Adv. William do Patrocinio Pontes (OAB: RJ 163954 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivendas do Caluge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Paulino Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/01/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0299900-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Otero [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002721-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Cordeiro Bandeira [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospítal Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Cordeiro Bandeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/01/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1388142"
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                                "Processo: 0002321-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lécio de Oliveira Ramos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda , Réu: Fraspet Ind Com Imp Exp de Plástico Ltda , Réu: Recol Indústria e Comércio Ltda , Réu: Hingston Francisco de Souza Motta Júnior, Réu: Sueli Motta, Réu: Antonio Carlos da Silva Moura, Réu: Ludmila Duarte de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lécio de Oliveira Ramos\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001112-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damicio Teixeira de Oliveira [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Ago Car 1511 Comercio de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damicio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002320-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Silva da Costa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda , Réu: Fraspet Ind Com Imp Exp de Plástico Ltda, Réu: Recol Indústria e Comércio Ltda , Réu: Hingston Francisco de Souza Motta Júnior, Réu: Sueli Motta, Réu: Antonio Carlos da Silva Moura, Réu: Ludmila Duarte de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Silva da Costa\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002314-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Magalhães Chagas [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda , Réu: Fraspet Ind Com Imp Exp de Plástico Ltda , Réu: Recol Indústria e Comércio Ltda , Réu: Hingston Francisco de Souza Motta Júnior, Réu: Sueli Motta, Réu: Antonio Carlos da Silva Moura, Réu: Ludmila Duarte de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Magalhães Chagas\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000102-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rosa dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001461-43.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gás Fácil Comércio e Transportes Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Antonio Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gás Fácil Comércio e Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002318-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton de Mendonça Mota [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda , Réu: Fraspet Ind Com Imp Exp de Plástico Ltda , Réu: Recol Indústria e Comércio Ltda , Réu: Hingston Francisco de Souza Motta Júnior, Réu: Sueli Motta, Réu: Antonio Carlos da Silva Moura, Réu: Ludmila Duarte de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton de Mendonça Mota\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002311-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jaques Ferreira da Costa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda, Réu: Fraspet Ind Com Imp Exp de Plástico Ltda, Réu: Recol Indústria e Comércio Ltda, Réu: Hingston Francisco de Souza Motta Júnior, Réu: Sueli Motta, Réu: Antonio Carlos da Silva Moura, Réu: Ludmila Duarte de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jaques Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002392-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pedro Xavier [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pedro Xavier\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002319-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Freitas da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda , Réu: Fraspet Ind Com Imp Exp de Plástico Ltda , Réu: Recol Indústria e Comércio Ltda , Réu: Hingston Francisco de Souza Motta Júnior, Réu: Sueli Motta, Réu: Antonio Carlos da Silva Moura, Réu: Ludmila Duarte de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Freitas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002656-97.2011.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Lealdino Carvalho Stellet [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME - SV Marcenaria [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lealdino Carvalho Stellet\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002327-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sodré de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda, Réu: Fraspet Ind Com Imp Exp de Plástico Ltda, Réu: Reco Indústria e Comércio Ltda, Réu: Hingston Franciso de Souza Motta Júnior, Réu: Sueli Motta, Réu: Antonio Carlos da Silva Moura, Réu: Ludmila Duarte de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sodré de Souza\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001981-03.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda Epp, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002315-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Teresa Coelho Pimentel [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda , Réu: Fraspet Ind Com Imp Exp de Plástico Ltda , Réu: Recol Indústria e Comércio Ltda , Réu: Hingston Francisco de Souza Motta Júnior, Réu: Sueli Motta, Réu: Antonio Carlos da Silva Moura, Réu: Ludmila Duarte de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Teresa Coelho Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002323-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Ferreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda, Réu: Fraspet Ind Com Imp Exp de Plástico Ltda, Réu: Recol Indústria e Comércio Ltda, Réu: Hingston Francisco de Souza Motta Júnior, Réu: Sueli Motta, Réu: Antonio Carlos da Silva Moura, Réu: Ludmila Duarte de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Ferreira\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002317-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Conceição Mota [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda , Réu: Fraspet Ind Com Imp Exp de Plástico Ltda , Réu: Recol Indústria e Comércio Ltda , Réu: Hingston Francisco de Souza Motta Júnior, Réu: Sueli Motta, Réu: Antonio Carlos da Silva Moura, Réu: Ludmila Duarte de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Conceição Mota\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002478-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedir Antunes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: João Guilhermino Duarte Licurci [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedir Antunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002312-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guilherme Oliveira Quintanilha [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda, Réu: Fraspet Ind Com Imp Exp de Plástico Ltda , Réu: Recol Indústria e Comércio Ltda , Réu: Hingston Francisco de Souza Motta Júnior, Réu: Sueli Motta, Réu: Antonio Carlos da Silva Moura, Réu: Ludmila Duarte de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guilherme Oliveira Quintanilha\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002225-29.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Cordeiro [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Silva Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002316-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson de Mendonça Mota [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda , Réu: Fraspet Ind Com Imp Exp de Plástico Ltda , Réu: Recol Indústria e Comércio Ltda , Réu: Hingston Francisco de Souza Motta Júnior, Réu: Sueli Motta, Réu: Antonio Carlos da Silva Moura, Réu: Ludmila Duarte de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson de Mendonça Mota\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002690-72.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Inari Evangelista Ferreira [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres Guimarães Ltda.N/P SÓCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inari Evangelista Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002415-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Geraldo Pereira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE, Réu: Skankasa Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Geraldo Pereira\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001850-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Ribeiro [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Três L Subempreiteira Ltda, Réu: Apis Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002926-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilenia Coelho dos Santos [Adv. Rafael Fróes Rodrigues (OAB: RJ 164073 - D)]\r\n\r\nRéu: Herdeiros de Josias dos Santos Cavalcanti N/P Renata dos Santos Cavalcanti, Réu: EGC 551-Empreendimentos Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilenia Coelho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002313-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Gláucio Coelho Pimentel [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda , Réu: Fraspet Ind Com Imp Exp de Plástico Ltda , Réu: Recol Indústria e Comércio Ltda , Réu: Hingston Francisco de Souza Motta Júnior, Réu: Sueli Motta, Réu: Antonio Carlos da Silva Moura, Réu: Ludmila Duarte de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Gláucio Coelho Pimentel\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002322-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Castro Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda, Réu: Fraspet Ind Com Imp Exp de Plástico Ltda, Réu: Recol Indústria e Comércio Ltda, Réu: Hingston Francisco de Souza Motta Júnior, Réu: Sueli Motta, Réu: Antonio Carlos da Silva Moura, Réu: Ludmila Duarte de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Castro Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nId: 1388143"
                            ],
                            "1388144": [
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                                "Processo: 0306700-96.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel Valeriote de Freitas [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Manoel Valeriote de Freitas\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002413-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Oliveira [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001659-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Fernandes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Rede Multimarkert [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Fernandes, Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Rede Multimarkert\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002775-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mesquita Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mesquita Rodrigues\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0233300-44.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lima Abreu [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-58.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS AURÉLIO RODRIGUES [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)], Réu: GELSON JOSÉ DA COSTA [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002772-69.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Moreira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rio Estoril Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002407-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Lima Costa [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: A F E Marins Usinagem Ltda [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A F E Marins Usinagem Ltda, Aut Diego de Lima Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0275100-96.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: LELIMAR INDUSTRIA CERAMICA LTDA(Sucessora de CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)], Réu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA. (na pessoa de Yolanda Campos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios de se executar o réu. \r\n\r\nProcesso: 0318200-04.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS IVAN CESARIO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO TARSO DOS SANTOS ARTEFATOS DE CIMENTO ME [Adv. Joao Carlos Faria (OAB: RJ 110464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS IVAN CESARIO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com os meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0110100-97.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maximiano de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Leonardo Maximiano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0266600-31.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Souza de Oliveira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Ind e Com de Massas Ltda (PANNI) (N/P ELIEZER F M JUNIOR), Réu: Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (PAO BOM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Souza de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0215100-57.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Gomes da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos Servicos Ltda (NP/Claudio E M M Camara)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 200), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 15.750,71, equivalentes a 1.270.345,62 Trs, sendo R$ 13.696,27 (1.104.648,37 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.054,44 (165.697,26 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0124300-80.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuany Leite Antunes [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: J Franca Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tuany Leite Antunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 61), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 10.785,73, equivalentes a 869.903,93 Trs, sendo R$ 10.092,39 (813.983,82 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 693,34 (55.920,11 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002741-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/13, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002287-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valeriano [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Itaboraí [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Itaboraí\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002769-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Silva de Sales Junior [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Entex Extintores Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Silva de Sales Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/13, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003045-82.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bela Vista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23, que julgou EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0003080-42.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sallo de Souza Marins [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação (Unigranrio- Nome Fantasia) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação (Unigranrio- Nome Fantasia), Aut Sallo de Souza Marins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubensnei Nunes da Costa [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger X Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubensnei Nunes da Costa, Réu Space Burger X Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOVA DATA AUDIÊNCIA 05/02/2013 às 09:45 horas. Tomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 23.330,55, equivalentes a Trs 1.881.664,41, sendo R$ 19.334,62( Trs 1.559.383,14) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.995,93 (322.281,27 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0202300-68.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dartagnan Pereira Cardoso [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dartagnan Pereira Cardoso, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002777-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josebias Silva [Adv. Isabela Kleinsorgen Motta de Moraes (OAB: RJ 172154 - D)]\r\n\r\nRéu: M Maciel Transportes Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josebias Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC, uma vez que a petição inicial não apresenta procuração da parte reclamante outorgando-lhe poderes para tanto. Custas de R$ 4000,00 pela parte reclamante, calculadas sobre R$ 200.000,00 de cujo pagamento fica dispensado ante a gratuidade ora deferida. \r\n\r\nProcesso: 0001872-23.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Henrique Batista Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Maicon Henrique Batista Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 244. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 18.070,19, equivalentes a 1.457.419,12 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverá comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 436,43. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0002113-31.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariney da Conceição [Adv. Marcelo Baptista dos Anjos (OAB: RJ 140982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombras Grill Restaurante Self-Service & Lanchonete, Réu: Marcelo José Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariney da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que julgou EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Custas de R$ 236,44, pela parte Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002249-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva de Azevedo [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Bruno e Karla Lanches (BK)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva de Azevedo\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126900-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Jorge de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Mozergean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza Jorge de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 55), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 15.313,21, equivalentes a 1.235.059,80 Trs, sendo R$ 4.512,23 (363.925,91 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.512,23 (363.925,91 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002770-02.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia dos Reis Souza [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rio Estoril Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Reis Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002743-19.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Garcia de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Conservadora Trindade Ltda, Réu: Paranasa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Garcia de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02 /13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0303700-30.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY ANDRADE INACIO [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO MANI BOX LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Recreio de Manilha Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCY ANDRADE INACIO\r\n\r\nDiga o autor a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002582-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Portela Júnior [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves Portela Júnior, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002742-34.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Viana Borges [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda, Réu: Latina Manuntenção de Rodovias Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Viana Borges\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002268-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademildo Ferreira da Silva [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmo Pereira de Souza [Adv. Munique Tostes Cordeiro (OAB: RJ 93913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelmo Pereira de Souza\r\n\r\nVenha o réu com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0242700-82.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Oliveira da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Oliveira da Conceição , Réu Associação Fluminense de Educação - AFE\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002140-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Neves dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda. (Shopping Oasis Graal) [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda. (Shopping Oasis Graal), Aut Vanessa Neves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-34.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano da Silva de Souza [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano da Silva de Souza , Réu SERVICE COOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 238. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 2.986,72, equivalentes a 240.888,60 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0002745-86.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam de Jesus Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutacel Comercio de Frutas Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Jesus Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0016800-47.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira [Adv. Nelson Laudelino dos Santos Souza (OAB: RJ 145129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Cristina Monteiro [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Cristina Monteiro, Aut José Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 59 QUE CONSIDEROU NULOS OS ATOS PRATICADOS A PARTIR DA JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO À FLS. 14. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0211300-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Pereira\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002296-02.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumaia Soares da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário e custas. \r\n\r\nProcesso: 0002766-62.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Marinho da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Marinho da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002744-04.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Paulino Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Paulino Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002765-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Dantas [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me, Réu: Apis Engenharia Empreendimentos Ltda, Réu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes Dantas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0227800-94.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil Lessa Soares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Artfab Comércio de Equipamentos para Veículos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Lessa Soares \r\n\r\nVenha o autor com meios de se executar. \r\n\r\nProcesso: 0002164-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Ferreira Medeiros [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa 2010 Calçados - Corazza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa 2010 Calçados - Corazza, Aut Gabrielle Ferreira Medeiros\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001403-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Medeiros de Marins [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Wesley Medeiros de Marins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1388144"
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                            "1388145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000026-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Martins Gonçalves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Martins Gonçalves , Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 113), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 9.494,09, equivalentes a 765.728,99 Trs, sendo R$ 8.616,75 (694.968,69 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 877,34 (70.760,30 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 101,89. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000804-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Conceição Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Com. e Dist. de Bebidas Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio de Manilha Com. e Dist. de Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003028-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Carvalho Nunes [Adv. Leonardo Xavier dos Santos (OAB: RJ 113207 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico Alimentos Auto Serviço Ltda - FL01\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Carvalho Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-39.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARINHO REZENDE [Adv. Maria Lucia Nascentes dos Santos (OAB: RJ 88359 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABEL ITABORAI DIST DE BEBIDAS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARINHO REZENDE\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002787-38.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo José Muzi Xavier [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rio Estoril Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo José Muzi Xavier\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0044800-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Berger da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002782-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franscisco Alberto Vieira da Silva [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Marinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franscisco Alberto Vieira da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002027-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vinicius Abrahão Carvalho [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Toko Ind. e Com. Exp. Imp. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vinicius Abrahão Carvalho\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000092-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Brito Crivelari [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi Com Base Territorial em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Brito Crivelari\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 83/84. \r\n\r\nProcesso: 0000814-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcilene da Conceição [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel de Oliveira Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcilene da Conceição\r\n\r\nCiência da homologação da desistência, sendo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0072000-44.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nestor Pedro alexandre [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Pedro alexandre\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 84), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 16.236,95, equivalentes a 1.309.722,97 Trs, sendo R$ 15.650,51 (1.262.418,89 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 586,44 (47.304,07 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0081400-53.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAMIR DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: NADISA ELETRO DIESEL LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAMIR DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar informações acerca do Juízo no qual se processa a falência da Reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002356-38.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Souza [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Vargas e Fagundes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pereira Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 43, que considerou ter a ré cumprido o acordo integralmente quanto ao autor, bem como isentou a ré do pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0026600-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mattos de Miranda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Classe Motos Ltda. [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Classe Motos Ltda.\r\n\r\nInformar o valor a ser redito do crédito exequendo a título de imposto de renda, objetivando a sua retenção. \r\n\r\nProcesso: 0000090-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francisco Machado [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi Com Base Territorial em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Francisco Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0001892-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Cordeiro de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Cordeiro de Souza, Réu Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Ephigênia de Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A Santos Comércio de Roupas e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Ephigênia de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 09/11/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a ré apresentar as guias para saque do FGTS, comprovada a regularidade dos depósitos, conforme determinado na sentença de fls. 20/35, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverá a ré comprovar os revolhimentos previdenciários e fiscais. Fica ciente a reclamada que o não pagamento do valor da execução, no prazo de 15 dias, ensejará o acréscimo da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000872-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa de Jesus [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Johann Richard Eitel [Adv. Roberto Issa (OAB: RJ 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosa de Jesus, Réu Johann Richard Eitel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Filho Leite dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: CERÂMICA GUARAI LTDA - EPP [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERÂMICA GUARAI LTDA - EPP, Aut Levi Filho Leite dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002502-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Faria Santos [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Casa Repouso Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Faria Santos\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 17/10/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000795-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Garcia de Magalhães (fazenda Prainha) [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Garcia de Magalhães (fazenda Prainha)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 66,00, em 48 horas, sob pena de penhora via bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0121100-75.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMILIO GROSMAN [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Salinas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: JOSÉ WANDERLEY ZAINOTTI PECCINI , Réu: KLEBER ZAINOTTE PECCINI , Réu: ANTONIO VANER ZAINOTTI PECCINI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Salinas Ltda., Aut ERMILIO GROSMAN\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no dia 25/10/2012, às 11:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 08/11/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001560-47.2011.5.01.0451 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UBB PREV - Previdência Complementar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários de Niterói e Região\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002671-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marins da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: JKL Serviços de Construção Civil e Reparos Navais Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Marins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-69.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VIANA LOPES DE FREITAS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalhadores do Sudeste, Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VIANA LOPES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-61.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Everton Luiz Ferreira Machado [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everton Luiz Ferreira Machado\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, sob pena de novo gravame e execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000829-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete de Souza Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 401,76, em 48 horas, via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0211400-10.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarize de Jesus de Azevedo Gomes [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Fundacao Educacional Itaborai FEITA-A/C Procuradoria [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Itaborai FEITA-A/C Procuradoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 138), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 5.536,56, equivalentes a 447.778,00 Trs, referentes ao crédito do Reclamante, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0198400-98.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Freitas Duarte [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda. (ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Freitas Duarte\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0105800-92.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues Ferreira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-10.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Leonardo gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Darwin Engenharia Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Cedae Companhia de Agua e Esgoto (N/P REP LEGAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darwin Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas judiciais, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0222100-79.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DO CARMO ALMEIDA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência do alvará expedido às fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0001694-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Oliveira de Siqueira [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Marluce Oliveira de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002168-45.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Desi de Oliveira Lopes [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desi de Oliveira Lopes, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 11/10/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000568-23.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Rodrigues Pinheiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Rodrigues Pinheiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 185), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 10.158,21, equivalentes a 819.292,41 Trs, sendo R$ 9.903,75 (798.769,39 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 254,46 (20.523,02 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001100-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcimar Costa Brite [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Sadamo Ozawa Gomides [Adv. Rafael Fróes Rodrigues (OAB: RJ 164073 - D)], Réu: Sandra da Costa Souza Gomides [Adv. Rafael Fróes Rodrigues (OAB: RJ 164073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pietro Sadamo Ozawa Gomides , Réu Sandra da Costa Souza Gomides\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noranei Antunes de Souza Moraes [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Noranei Antunes de Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza da Fonseca [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto HB Ltda. [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto HB Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-82.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON GUEDES CAVALCANTI [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir da Silva Franco Moreno [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 620,0 e das custas judiciais no valor de R$ 40,00, em 48 horas, sob pena de penhora via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000209-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Cardoso do Rosario [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Clauna Ltda.N/P SÓCIO, Réu: Tecnomon Tecnologia Em Obras Civis, Montagem Industrial e Manutenção Ltda. -N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael Cardoso do Rosario\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 71), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 60.322,21, equivalentes a 4.865.180,87 Trs, sendo R$ 51.960,76 (4.190.802,95 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 8.361,45 (674.377,92 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 1.041,06. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002026-75.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Almeida [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Almeida, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-75.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDELL PROENCA FERNANDES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestiveis ltda (COMERCIO DE CARNES DUQUE DE ITABORAI LTDA) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo 1000 Comestiveis ltda (COMERCIO DE CARNES DUQUE DE ITABORAI LTDA)\r\n\r\nCiência do débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000760-53.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Carvalho Ferreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A Santos Luz Comercio de Roupas e Confecções ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Carvalho Ferreira\r\n\r\nDiga se o acordo de fls. 23 foi cumprido em sua integralidade, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000798-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Ferreira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Colonial Ltda. [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Colonial Ltda., Aut Nilson de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 77), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 20.897,20, equivalentes a 1.684.942,68 Trs, sendo R$ 17.600,26 (1.419.517,75 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.290,94 (265.424,92 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002839-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Neves [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Neves\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 16/10/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001695-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Santos Lessa da Silva [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Santos Lessa da Silva, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-42.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte do Nascimento [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-07.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Araujo - Represetado por VANECYA DA SILVA ARAUJO [Adv. Jan Buhatem Neto (OAB: RJ 164980 - D)], Aut: Lucas da Silva de Araujo - Represetado por VANECYA DA SILVA ARAUJO [Adv. Jan Buhatem Neto (OAB: RJ 164980 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalny Araújo Sucasas [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Araujo - Represetado por VANECYA DA SILVA ARAUJO, Réu Dalny Araújo Sucasas, Aut Lucas da Silva de Araujo - Represetado por VANECYA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da testemunha Vinícius Campos Macedo, tendo em vista a devolução da intimação pelo motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0002026-41.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Brito Dutra [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Toko Ind. e Com. Exp. Imp. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Brito Dutra\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nId: 1388145"
                            ],
                            "1388146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0272200-62.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jeronimo Fonseca de Carvalho [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jeronimo Fonseca de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002682-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Souza Calixto [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Hospital Estadual Prefeito João Caffaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Souza Calixto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000712-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza Farias\r\n\r\nRéu: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda, Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 236, que destituio o perito, nomeando em substituição o Dr. Ricardo Nascimento Amim Dick, que deverá dizer se aceita o encargo, bem como estimar seus honorário, os quais serão suportados ao final, pela parte sucumbente. Ainda, fica ciente o expert de que já existe depósito prévio nos autos, no valor de R$ 500,00, bem como do Ato n° 88/2011 da Presidência do E. TRT, que dispõe sobre o pagamento de honorários periciais no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001230-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Manilha Residence I [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)], Réu: Condomínio Residencial Manilha Residence II \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Manilha Residence I, Aut Marcos Antonio\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/02/ /2013, às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). Fica ciente a reclamada de que deverá retirar a cópia da emenda à inicial na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0241900-20.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edmilson de Souza [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonte Nova Brecia Ltda., Réu: Romeu Dellazeri Pixiolini, Réu: Luiz Vicente Pixioline \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edmilson de Souza\r\n\r\nNada a deferir quanto aos Embargos à Execução, uma vez que o Juízo não se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002781-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Custódio Coelho [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Custódio Coelho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002784-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Carlos da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Magalhães de Carvalho, Réu: Cesar Gomes de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/2013, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001143-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionattan Carlos Pinheiro Burle [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionattan Carlos Pinheiro Burle, Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-40.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mílton Sérgio Soares Ramos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Tecnopan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mílton Sérgio Soares Ramos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 39, que julgou EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002360-41.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Buteco Doce Atacado e Varejo de Alimentos Ltda Me [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nCgto: Janaína Silva Tobias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Buteco Doce Atacado e Varejo de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0250300-57.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Luiz Braga Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002789-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Araujo Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda - Me, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruam Araujo Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002783-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenildo Alves [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenildo Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002691-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Mendes Brandão Silva [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Mendes Brandão Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001119-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Cardoso da Silva [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bueno Engenharia e Construção Ltda, Aut Rondineli Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002788-23.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Sila Lacerda [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cidade de Itab.A.P Acessorios Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Sila Lacerda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0071700-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Castricini Biscacio [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Presidente Ltda. (n/p José Carlos Balbi de Rezende) [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Presidente Ltda. (n/p José Carlos Balbi de Rezende), Aut Sérgio Roberto Castricini Biscacio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 179), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 28.218,66, equivalentes a 2.275.959,02 Trs, sendo R$ 27.876,02 (2.248.323,60 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 342,64 (27.635,42 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0262800-34.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIEL PORTELA DA SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL SEGURANCA LTDA, Réu: Patrícia Villa Nova Antonio Correia, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIEL PORTELA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002786-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Fernandes Loureiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos Fernandes Loureiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002681-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Pinheiro Lemos [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Hospital Estadual Prefeito João Caffaro (Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Pinheiro Lemos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/13, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0076300-88.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA VALVERDE [Adv. Vinicius A.C. Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACARNE EMPRESA TRANSP E COM DE CARNES LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA VALVERDE\r\n\r\nCIência do desarquivamento dos autos, devendo apresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002790-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyanna Alves Modesto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polyanna Alves Modesto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002727-65.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Gomes de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: BR 493 Comercio de Veiculos Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes de Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002740-64.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere de Souza Alvares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Gurt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere de Souza Alvares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0076500-85.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Rodrigues Matias [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1388146"
                            ],
                            "1388131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0227300-33.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Estevao da Silva\r\n\r\nExecutado: Sandro Monteiro da Silva (sócio),Raimundo Pereira da Silva Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Monteiro da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.502,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raimundo Pereira da Silva Filho (sócio),Raimundo Pereira da Silva Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Pereira da Silva Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.502,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230200-96.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO DE BRITO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Fabiana Lúcia Cavalcanti,Nilson Kronemberg Rempto\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Lúcia Cavalcanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.581,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilson Kronemberg Rempto,Nilson Kronemberg Rempto\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Kronemberg Rempto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.581,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216300-36.2005.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Neves Santos\r\n\r\nExecutado: Fernando Maciel Rodrigues (sócio),Cremilda Soares Catão (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Maciel Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.522,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cremilda Soares Catão (sócia),Cremilda Soares Catão (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cremilda Soares Catão (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.522,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230800-10.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Matos de Barros\r\n\r\nExecutado: JONILSON LUIZ DE FRANCA,EDNALDO LUIZ DE FRANCA,EDUARDO LUIZ FRANCA,Jonilso Luiz de Franca,Ednaldo Luiz de Franca,Ednaldo Luiz de Franca,Jonilso Luiz de Franca,Ednaldo Luiz de Franca,Ednaldo Luiz de Franca\r\n\r\nPelo presente fica citado JONILSON LUIZ DE FRANCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.511,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO LUIZ FRANCA,EDNALDO LUIZ DE FRANCA,EDUARDO LUIZ FRANCA,Jonilso Luiz de Franca,Ednaldo Luiz de Franca,Ednaldo Luiz de Franca,Jonilso Luiz de Franca,Ednaldo Luiz de Franca,Ednaldo Luiz de Franca\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO LUIZ FRANCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.511,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDNALDO LUIZ DE FRANCA,EDNALDO LUIZ DE FRANCA,EDUARDO LUIZ FRANCA,Jonilso Luiz de Franca,Ednaldo Luiz de Franca,Ednaldo Luiz de Franca,Jonilso Luiz de Franca,Ednaldo Luiz de Franca,Ednaldo Luiz de Franca\r\n\r\nPelo presente fica citado EDNALDO LUIZ DE FRANCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.511,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219700-34.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAISY CARDOSO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Márcio de Oliveira Lúcio (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio de Oliveira Lúcio (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.775,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0308400-78.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DOS REIS MENDES\r\n\r\nExecutado: Hans Santos Egger,Manfredo Egger Latini,Sebastiana Santos Egger,Johann Egger\r\n\r\nPelo presente fica citado Hans Santos Egger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.414,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Johann Egger,Manfredo Egger Latini,Sebastiana Santos Egger,Johann Egger\r\n\r\nPelo presente fica citado Johann Egger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.414,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manfredo Egger Latini,Manfredo Egger Latini,Sebastiana Santos Egger,Johann Egger\r\n\r\nPelo presente fica citado Manfredo Egger Latini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.414,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204800-70.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda de Vita Fernandes\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar de Campos Nascimento,Luciana de Mendonça Fuiza\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar de Campos Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.067,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana de Mendonça Fuiza,Luciana de Mendonça Fuiza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Mendonça Fuiza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.067,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229100-62.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anizia Bezerra de Santana\r\n\r\nExecutado: Gisele Rodrigues Silva (sócia),Leonardo Campos de Souza Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Rodrigues Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.562,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Campos de Souza Silva (sócio),Leonardo Campos de Souza Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Campos de Souza Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.562,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226700-41.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jessica Zuguetto Krugel Coutinho\r\n\r\nExecutado: Arlindo Borrher (sócio),Maria Nazareth Mesquita da Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Borrher (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.276,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Nazareth Mesquita da Costa (sócio),Maria Nazareth Mesquita da Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Nazareth Mesquita da Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.276,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227000-42.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO MARIANO\r\n\r\nExecutado: MARIA TERESA HEREDIA DE OLIVEIRA GOMES,FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA,RONALDO THOMAZ DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA TERESA HEREDIA DE OLIVEIRA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.004,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALDO THOMAZ DE OLIVEIRA GOMES,FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA,RONALDO THOMAZ DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO THOMAZ DE OLIVEIRA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.004,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002348-95.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gervasio Rosa da Silva\r\n\r\nExecutado: ALBERTO CARVALHO DE SOUZA JÚNIOR (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO CARVALHO DE SOUZA JÚNIOR (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.425,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216100-29.2005.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Aldalea dos Santos Oliveira\r\n\r\nExecutado: Siciliano Francisco,Luiza Siciliano Aieta\r\n\r\nPelo presente fica citado Siciliano Francisco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.509,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiza Siciliano Aieta,Luiza Siciliano Aieta\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiza Siciliano Aieta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.509,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211300-94.2001.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: EDINAILDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sidnei Ribeiro da Silva (sócio),Nilson Perez Carvalho,Marcelo de Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei Ribeiro da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.343,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Carvalho (sócio),Nilson Perez Carvalho,Marcelo de Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.343,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0254600-43.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA,RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.986,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS,RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.986,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227600-58.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magno Jose Bertone Gasco\r\n\r\nExecutado: Elisete Francisca Pereira da Silva (sócio),Vania Regina da Silva Coelho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisete Francisca Pereira da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.796,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vania Regina da Silva Coelho (sócio),Vania Regina da Silva Coelho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Regina da Silva Coelho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.796,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0251500-41.2004.5.01.0451 ExCCP\r\n\r\nExequente: HUGVALDO DAUMAS NUNES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: MINIMERCADO COMPRE MAIS DE MANILHA ,MINIMERCADO COMPRE MAIS DE MANILHA LTDA,MINIMERCADO COMPRE MAIS DE MANILHA \r\n\r\nPelo presente fica citado MINIMERCADO COMPRE MAIS DE MANILHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 711,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MINIMERCADO COMPRE MAIS DE MANILHA ,MINIMERCADO COMPRE MAIS DE MANILHA LTDA,MINIMERCADO COMPRE MAIS DE MANILHA \r\n\r\nPelo presente fica citado MINIMERCADO COMPRE MAIS DE MANILHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 711,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MINIMERCADO COMPRE MAIS DE MANILHA LTDA,MINIMERCADO COMPRE MAIS DE MANILHA LTDA,MINIMERCADO COMPRE MAIS DE MANILHA \r\n\r\nPelo presente fica citado MINIMERCADO COMPRE MAIS DE MANILHA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 711,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002228-52.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago da Silva Delaroli\r\n\r\nExecutado: Olimpio Araújo de Oliveira (sócio),Marcos Aurélio de Fátima Antunes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Olimpio Araújo de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Aurélio de Fátima Antunes (sócio),Marcos Aurélio de Fátima Antunes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Aurélio de Fátima Antunes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388131"
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                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0061100-36.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Freire da Mata\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO DA SILVA,MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.300,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET,MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.300,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007400-09.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Neves de Souza\r\n\r\nExecutado: Flavia dos Prazeres Menezes (sócio),Dirceu Rudrigues de Souza,Jorge Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia dos Prazeres Menezes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.111,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Rodrigues (sócio),Dirceu Rudrigues de Souza,Jorge Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.111,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178400-92.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO MOTTA LACERDA\r\n\r\nExecutado: Julio Gil Todaro Rodrigues,Eurides de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Gil Todaro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.485,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077700-84.1995.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Ferreira Nunes (sócio),João Duarte (sócio),FELIPE JOSÉ DA COSTA LEITÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Ferreira Nunes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.361,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Duarte (sócio),João Duarte (sócio),FELIPE JOSÉ DA COSTA LEITÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado João Duarte (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.361,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109500-52.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO BELCHIOR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquiita Pereira,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Eduardo Pereira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquiita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.381,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Eduardo Pereira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.381,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388134"
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                            "1388135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122400-91.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206700-30.2001.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0267300-70.2008.5.01.0451 - RTSum - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nJuvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-68.2001.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001232-54.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nAna Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-78.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0275700-39.2009.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nMilton Maito (OAB: RJ 65812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-28.2004.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Milton Maito (OAB: RJ 65812 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-11.2002.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nJuciara dos Santos (OAB: RJ 70533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047500-16.2003.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Rocha Pereira (OAB: RJ 94597 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022900-96.2001.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0289500-47.2003.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-57.2002.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nAntonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-50.1996.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 D)\r\n\r\nCarlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-65.2005.5.01.0451 - RTSum - Carga: Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 D)\r\n\r\nLuiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144900-25.2006.5.01.0451 - RTSum - Carga: Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0300500-05.2007.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002458-60.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-92.1999.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nJuciara dos Santos (OAB: RJ 70533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002498-76.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Rocha Pereira (OAB: RJ 94597 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189100-64.1999.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388135"
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                            "1388137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0002285-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moura dos Santos \r\n\r\nRéu: Valdelir Nascimento, Kajoma\r\n\r\nPelo presente fica m Valdelir Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-64.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcimar Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Sonia Aparecida Sarch da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Aparecida Sarch da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388137"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0215100-57.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos Servicos Ltda (NP/Claudio E M M Camara)\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos Servicos Ltda (NP/Claudio E M M Camara), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 200), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 15.750,71, equivalentes a 1.270.345,62 Trs, sendo R$ 13.696,27 (1.104.648,37 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.054,44 (165.697,26 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0126900-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Jorge de Souza\r\n\r\nRéu: Marmoraria Mozergean\r\n\r\nPelo presente fica m Marmoraria Mozergean, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 55), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 15.313,21, equivalentes a 1.235.059,80 Trs, sendo R$ 4.512,23 (363.925,91 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.512,23 (363.925,91 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0307800-86.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Cooperio, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra Cooperio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388138"
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                            "1388139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0081300-69.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VIANA LOPES DE FREITAS\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalhadores do Sudeste, MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Trabalhadores do Sudeste, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-03.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Luiz Pereira\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-36.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Lima da Cunha\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII, Ong Agora é Nossa Vez\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Auxiliadora de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388139"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 03/10/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/10/2012, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 12/11/2012, a partir das 14:00 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0233100-52.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JODENILSON PEREIRA NOGUEIRA e Outros. Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nRéu: CERAMICA SALINAS LTDA e Outros. Adv.: Paulo Cesar Barreto Dias OAB.: RJ 40892 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 milheiro de tijolos 10x20x20, de primeira qualidade, avaliados em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 58.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Contorno Km 6,5, Itambi, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 240,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/10/2012, a partir das 14:01 horas, para 2º. evento 12/11/2012, a partir das 14:01 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0202700-79.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON WILLYANS DA SILVA NOGUEIRA e Outros. Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA e Outros. Adv.: Leonardo Motta Martins OAB.: RJ 114714 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Trinta camas modelo hospitalar simples, sem marca ou numeração aparente, no estado, avaliadas em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 34. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Br 101, Praça Cruzeiro, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/10/2012, a partir das 14:03 horas, para 2º. evento 12/11/2012, a partir das 14:03 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0230400-25.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Pontes e Outros. Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D\r\n\r\nRéu: B. R. A. Montagens Instalações e Serviços Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículos alcançados pela restrição RENAJUD, quais sejam, Fiat Doblo Cargo, placa ALP-5645 e Fiat Fiorino IE, placa LKD-1300, avaliados em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 114. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida 01 s/nº, Loteamento Aldeia da Prata, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/10/2012, a partir das 14:02 horas, para 2º. evento 12/11/2012, a partir das 14:02 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0228100-32.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE JESUS e Outros. Adv.: Cesar Romero Vianna OAB.: RJ 33000 D\r\n\r\nRéu: CERAMICA TRES MANGUEIRAS LTDA e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Estaleiro Cassinu Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1,5 milheiros de tijolos, 10x20x30, de primeira qualidade, avaliados em R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 78.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 493Km 2,5, Itambi, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 720,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/10/2012, a partir das 14:04 horas, para 2º. evento 12/11/2012, a partir das 14:04 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000077-45.2012.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Antunes e Outros. Adv.: Jose Luiz da Silva Nogueira OAB.: RJ 75522 D\r\n\r\nRéu: BRA MONTAGENS INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (BRUANC FABRICACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METALICA LTDA) e Outros. Adv.: Bruno Pereira Loureiro OAB.: RJ 118779 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três microcomputadores portáteis marca Dell, modelo Inspiron 14 N4030, com teclado, no estado, avaliados em R$ 3.927,00 (três mil novecentos e vinte e sete reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Um sn, lotes 15/16, Aldeia da Prata, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.927,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/10/2012, a partir das 14:05 horas, para 2º. evento 12/11/2012, a partir das 14:05 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002366-82.2011.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: FERNANDO MARIANO REIS Adv.: Dineia Esber Brahim OAB.: RJ 54677 D\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA Adv.: Alexandre Lessa Carneiro Viana OAB.: RJ 123547 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Trinta e quatro colchões de berço infanto, medindo 0,70 x 1,30 x 10cm, bordado, marca Bom Pastor, avaliados em R$ 3.667,92; 2) Cinquenta e sete colchões de berço junior, 0,60 D-20 bordado, altura 10cm, marca Bom Pastor, avaliados em R$ 5.465,16; 3) Quarenta e nove colchões Detroit D-23, sendo 37 medindo 0,78 e 12 medindo 0,88, altura 12cm, avaliados em R$ 9.989,12; 4) Trinta e dois colchões Torino D-45, sendo 29 modelo Max Color Black e 3 comuns, todos com altura de 16cm, avaliados em R$ 9.212,16. Total da Avaliação: R$ 28.335,36 (vinte e oito mil trezentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Eupídio de Medeiros s/n, lote 14, quadra 02, Marambaia, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.264,28\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/10/2012, a partir das 14:06 horas, para 2º. evento 12/11/2012, a partir das 14:06 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0008300-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino de Oliveira Cruz Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME , Comalbe Distribuidora Ltda , Marcelo Musse , Namar Representacors e Locacoes S/C Ltda , Rogerio da Silva (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma cota da Sociedade Empresária Limitada Indústria, Comércio e Representações de Bebida Nova Friburgo Ltda, CNPJ: 09.281.461/0001-47, pertencente ao sócio Marcelo Cereja Mussi, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 179. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Julio Antonio Thurler, 141, Olaria, NOVA FRIBURGO, 28610-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/10/2012, a partir das 14:07 horas, para 2º. evento 12/11/2012, a partir das 14:07 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0066000-72.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ANTONIO COELHO Adv.: Jocenir Monteiro OAB.: RJ 55799 D\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA Adv.: Sidney Monteiro Guedes OAB.: RJ 70216 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 103, designado como: IMÓVEL: na Rua Riodades, nº 72, em zona urbana e não foreiro do 4º sub-distrito do 1º distrito do Município de Niterói. Prédio próprio para residência e um grande galpão, terreno que mede: 24,30m para a rua; 33,00m nos fundos onde confronta com Abrão da Costa Sayão; e 35,00m do outro lado com quem de direito, matriculado sob o nº 1.155 no 14º Ofício de Registro de Imóveis de Niterói/RJ, avaliado em R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas no R-1 e prenotações constante na certidão do RGI encartada aos autos. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Riodades, nº 72, NITEROI, 24400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/10/2012, a partir das 14:08 horas, para 2º. evento 12/11/2012, a partir das 14:08 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0043400-67.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS Adv.: Luiz Gustavo Correa de Mello OAB.: RJ 126269 D\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS BALBI DE REZENDE (FAZENDA PRESIDENTE) Adv.: Karina Rodrigues Costa OAB.: RJ 121133 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Uma área de terras, desmembrada de maior porção, situada em Juturnaiba, 1º distrito do Município de Silva Jardim, zona rural, denominada como “área B”, medindo 850,00m de testada com terras do outorgado, comprador Jose Carlos Balbi de Rezende, fundos em 1.920,00m, confrontando com o Rio São João, dividindo pelo lado direito em 2280,00m, confrontando com terras do outorgado comprador José Carlos Balbi de Rezende, e pelo lado esquerdo em 2.452,80m, confrontando com a Estrada de Ferro Leopoldina, que separa as terras dos outorgantes vendedores, denominada “área A”, remanescente, imóvel com a área de 2664.050,00m2, avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). avaliado em 350.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ., ., ., SILVA JARDIM, 28820-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 350.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/10/2012, a partir das 14:11 horas, para 2º. evento 12/11/2012, a partir das 14:11 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0218700-52.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda de Medeiros de Souza Adv.: Flavia Franco Vieira Erthal Loyola OAB.: RJ 117608 D\r\n\r\nRéu: Gag Confecções Ltda-Me \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de botão, no estado, funcionando. Penhorada e avaliada às fls. 62. avaliado em 4.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jobel Cardoso 1201, Pinhão , TANGUA, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/10/2012, a partir das 14:10 horas, para 2º. evento 12/11/2012, a partir das 14:10 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0136700-34.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR Adv.: Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira OAB.: RJ 71113 D\r\n\r\nRéu: BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA Adv.: Gilseone de Jesus OAB.: RJ 99610 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca VW, tipo Saveiro 1.8, cor branca, placa KRD-9889, ano 1998/1999, no estado, funcionando. Penhorado e avaliado às fls. 217. avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Br 101 Km 44, Pinhão, TANGUA, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/10/2012, a partir das 14:09 horas, para 2º. evento 12/11/2012, a partir das 14:09 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0130600-92.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Rodrigues dos Santos Adv.: Iara Maria Alves OAB.: RJ 125645 D\r\n\r\nRéu: Posto Mac Hero Ltda Adv.: Waltair Costa de Oliveira OAB.: RJ 59557 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 100 litros de gasolina comum, ao vlaor atualizado de R$ 279,90 (duzentos e setenta e nove reais e noventa centavos).. Penhorado e avaliado às fls. 76 e reavaliado às fls. 119/verso.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 101 Km 96,5, Manilha, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 279,90\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388136"
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                                "Expediente 197 de 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0246400-36.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Verissimo Melick [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhiade Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhiade Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDeferido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250900-14.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Freitas [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Freitas\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0271600-11.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinto Furtado [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pinto Furtado, Réu Personal Service Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nCiência do esclarecimento ( fls. 231/233). \r\n\r\nProcesso: 0002614-52.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Oliveira de Andrade [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Oliveira de Andrade \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0192500-07.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves Vieira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves Vieira \r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0032100-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO MARCELO DE SOUZA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO MARCELO DE SOUZA, Réu CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 23/10/2012, às 11:30h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, a Ré deverá se manifestar acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 20 dias. OBS.: O prazos acima terá início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0091800-57.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Luciana dos Santos Vidal [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sítio do Saber Ltda , Réu: Tatiana Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Luciana dos Santos Vidal\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-05.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Michael Wong [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiqualy Industria Comercio de Produtos Higienicos Ltda [Adv. Viviane Gonçalves Fiuza (OAB: RJ 126747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higiqualy Industria Comercio de Produtos Higienicos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-16.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MARTINS [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontal das Ilhas Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Ivo Amaral e Silva, Réu: Mario Menezes Gama, Réu: Moacir Amaral e Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MARTINS\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002675-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Pinto Libório [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-57.2005.5.01.0461 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS PINTO MAGALHAES [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nExdo: ALMIR ROSA BORRET, Exdo: SONIA DO ESPÍRITO SANTOS BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS PINTO MAGALHAES\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0061500-49.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000853-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Gomes Santiago [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: ITC Empresa Administrativa de Postos de Combustíveis Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quesia Gomes Santiago \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0103700-71.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro Pereira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinheiro Pereira\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0124000-20.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: tiago Gouvea Martins [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda, Réu: Vale Sul Alimínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut tiago Gouvea Martins\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0186800-89.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FRANCISCO MARINS [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAG Sagario Construtora Ltda EPP [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FRANCISCO MARINS\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155000-14.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESAIAS DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)], Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESAIAS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nCiência dos valores colocados a disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000165-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evilázio de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evilázio de Souza\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001531-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Marcela Santos de Brito [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Pack Comércio de Embalagens e Desc. de Itaguaí/RJ [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Marcela Santos de Brito, Réu Só Pack Comércio de Embalagens e Desc. de Itaguaí/RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls52/57, que apuraram a executar o valor de R$ 5.793,16, equivalente a 467.232,15 IDTRs, referente ao principal e R$ 38,07 equivalente a 3.070,44 IDTRs, referente contribuição previdenciária e R$ 186,08 equivalente a 15.007,80 e custas no valor de R$ 160,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002800-17.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Neves da Gama Coutinho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Neves da Gama Coutinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Marcela Santos de Brito [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Pack Comércio de Embalagens e Desc. de Itaguaí/RJ [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Marcela Santos de Brito, Réu Só Pack Comércio de Embalagens e Desc. de Itaguaí/RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 52/57, que apuraram a executar o valor de R$ 5.793,16, equivalente a 467.232,15 IDTRs, referente ao principal e R$ 38,07 equivalente a 3.070,44 IDTRs, referente contribuição previdenciária e R$ 186,08 equivalente a 15.007,80 IDTRs referente FGTS CONTA VINCULADA, e custas no valor de R$ 160,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0190700-41.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Toledo Filho [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, Réu: Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Toledo Filho\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0227100-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Paixão Guimarães [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Réu MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0016100-12.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eureni de Lima Pimentel [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eureni de Lima Pimentel\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0237800-89.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Man e Com Mat Elétrico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000214-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Abreu Coutinho (Espólio de) [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos SA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: SFE Sociedade Fluminense de Enegia Ltda. - Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio de Abreu Coutinho (Espólio de), Réu SFE Sociedade Fluminense de Enegia Ltda. - Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho \r\n\r\nRé - Representar a representação processual, ante a ausência de procuração nos autos.Rte - Comprovar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0233100-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Amaral da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, Réu Provider Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0110500-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRACI ALVES DA SILVA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda, Réu: Enervias Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRACI ALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Corrêa da Silva [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda, Aut Silvia Corrêa da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002136-10.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deijanara Nascimento Santos [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deijanara Nascimento Santos\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-64.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Suldeka Planejamento e Construcoes Ltda, Réu: Marcelo Werneck de Carvalho, Réu: Tania Cristina Silva Werneck de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002480-25.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Geraldo Silva Araújo [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteste Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Geraldo Silva Araújo\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272000-25.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Pereira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000538-84.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Glória dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana Rodrigues de Castro [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Glória dos Santos, Réu Ivana Rodrigues de Castro\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 23/10/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, as partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0026900-07.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGETE DE SOUZA ANDRADE [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002400-27.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nAnte o teor da petição de fls. 277, esclareça se se trata de contra-razões ou recurso ordinário. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-81.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Paulino de Paiva [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao de Souza Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Paulino de Paiva, Réu Sebastiao de Souza Lima\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 23/10/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, as partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0231200-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues de Mattos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues de Mattos\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0278400-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Oliveira da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000140-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Pereira [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Imperador de Itaguaí Ltda EPP [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Imperador de Itaguaí Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0246300-81.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sade Sul Americana de Engenharia S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Souza\r\n\r\nDeferido o parcelamento, venha com a primeira parcela, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1388474"
                            ],
                            "1388478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0117700-13.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Cantanhede Araujo\r\n\r\nExecutado: Osver Alfredo Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda,Rogério Machado,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente ficam citados Osver Alfredo Machado, Rogério Machado e Alfredo Monteiro Machado, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.051,76, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088400-74.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: IBITURUNA AGROPECUARIA E TURISMO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado IBITURUNA AGROPECUARIA E TURISMO LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.997,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141000-38.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSEFA MENDONCA BATISTA\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda,Osver Alfredo Machado,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.644,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osver Alfredo Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda,Osver Alfredo Machado,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Osver Alfredo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.644,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda,Osver Alfredo Machado,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.644,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099200-59.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Nova Lideranca SP Servicos S/S Ltda,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192.217,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues,Nova Lideranca SP Servicos S/S Ltda,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192.217,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388478"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-77.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nAntonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000832-10.2010.5.01.0461 - RTSum - Carga: Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 D)\r\n\r\nAlexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228200-15.2007.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Tamara Paola do Carmo (OAB: RJ 190931 E)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-07.2005.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nClaudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000383-81.2012.5.01.0461 - RTSum - Carga: Tamara Paola do Carmo (OAB: RJ 190931 E)\r\n\r\nJose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002119-71.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 D)\r\n\r\nLuci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170000-54.2003.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nJose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002119-71.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000510-87.2010.5.01.0461 - RTSum - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nWillian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225300-25.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180700-16.2008.5.01.0461 - Notif - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nJose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000366-45.2012.5.01.0461 - RTSum - Carga: Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-70.2001.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0264100-88.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388477"
                            ],
                            "1388475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000050-32.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Ramos\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000051-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143300-65.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Ferreira Antônio Filho\r\n\r\nRéu: Colégio União Educacional Guilherme Araujo Ltda, José Natal Puppo dos Santos, Carlos Paschoal Bottino, Magna Sueli Rodrigues Bottino\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio União Educacional Guilherme Araujo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência de prosseguimento para o dia 08/01/2013, às 11h. Ficam mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001354-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Felipe da Silva \r\n\r\nRéu: Talento Wolrld Consultoria Empresarial Ltda, Club Med, Wagner Lopes Barbosa, Andréa Ramalho Monteiro Lopes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Ramalho Monteiro Lopes Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002449-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Luiz Pedro\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002642-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Soares de Azevedo \r\n\r\nRéu: Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Chagas\r\n\r\nRéu: N Vieira Filho Mercearia ME\r\n\r\nPelo presente fica m N Vieira Filho Mercearia ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 17/10/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, as partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002623-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: AMS Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m AMS Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\napresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002100-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira \r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Construções e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m RD Campos Silva Construções e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\napresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388475"
                            ],
                            "1388476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0178900-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima Silva\r\n\r\nRéu: Funerária Statu´s Rio´s Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Funerária Statu´s Rio´s Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE À REVELIA. \r\n\r\nProcesso: 0178800-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes de Almeida\r\n\r\nRéu: Funerária Statu´s Rio´s Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Funerária Statu´s Rio´s Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE À REVELIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388476"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030800-69.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CRISTIANO BATISTA LOPES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000937-24.2010.5.01.0481 - MS\r\n\r\nIpte: Deroci Christino [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nIpdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Deroci Christino\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 452: ante certidão de julgamento de fls. 441/450 em que a 9ª Turma deste E. Tribunal que negou provimento ao Recurso Ordinário da reclamada, confirmando os termos da decisão a quo, determino a notificação das partes, sendo a reclamada por mandado, para requererem o que for do seu interesse em 30 dias, ciente, de que, decorrido in albis, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001440-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Mendes de Azevedo [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Mendes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 904: \"defiro o parcelamento dos honorários em 10 vezes, devendo o RTE efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, SENDO o 1º depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-24.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João César Elias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João César Elias, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-88.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Lyra Filho [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Lyra Filho, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-94.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Franco Junior [Adv. Fabrício Toledo Fernandes (OAB: RJ 144421 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnalux Vedacoes e Borrachas Ltda [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Franco Junior\r\n\r\nComprovar valor recebido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-38.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonidas Miranda Ramos [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda, Réu: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Miranda Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054200-20.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ANTONIO DE MORAES GONCALVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ANTONIO DE MORAES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução de folhas 455-465. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mariano Vieira [Adv. Lucas Mariano Vieira (OAB: RJ 160993 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. DA FONSECA ESCOLA DE DANÇA - ME [Adv. Juliana Abreu Vasconcellos Franco (OAB: RJ 107743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.M. DA FONSECA ESCOLA DE DANÇA - ME, Aut Thiago Mariano Vieira\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 07/11/2012 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001245-89.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joceilton Santana dos Santos [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceilton Santana dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/11/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029300-60.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cantiliano Rodrigues [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cantiliano Rodrigues\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0032800-66.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Ascenciano Comercio de Combustiveis Ltda [Adv. Isabelle Bersot Fernandes (OAB: RJ 109201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Melo, Réu Rodrigues e Ascenciano Comercio de Combustiveis Ltda\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito de fls. 163, por 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001926-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Magalhães de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Magalhães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário de folhas 173-205. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-36.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Silva de Oliveira Filho [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda, Aut Manoel Silva de Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012, às 09:00 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000803-26.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Cunha e Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001255-36.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Silva Santos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002033-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Abreu Rangel [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheim Transportes S.A. [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton de Abreu Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001803-95.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarissa Barreto Ramos Grijó [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção a Infância de Campos, Réu: FIA Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Barreto Ramos Grijó\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/11/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades.\r\n\r\nProcesso: 0001669-68.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/11/2012 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0053500-29.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Jose Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 346: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, deve a 2ª ré, como devedora subsidiária \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0071500-77.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Firmino da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 373: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0054700-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Antonio Rios de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquíria Fidelis Neves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Elzi Tavares Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquíria Fidelis Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/11/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001532-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Flor [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonox Comércio e Serviços Ltda [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Flor\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-14.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN JUTYNAN SOARES AZEVEDO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGEO ENGENHARIA LTDA, Réu: David Guilherme Maciel Lobo, Réu: Edgar Morisson Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN JUTYNAN SOARES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução de folhas 106-115. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Matos Nascimento [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM Frade Serviços Marítimos Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBM Frade Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-23.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel dos Santos Costa [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda, Réu: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001264-95.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Siqueira da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Siqueira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001621-46.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Barcellos Chagas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Barcellos Chagas, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/11/2012 às 10:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000296-02.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lopes da Silva Bastos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Beneficente São João Batista de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Lopes da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 248: efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. Prazo de 30 (trinta). \r\n\r\nProcesso: 0001250-14.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Viana da Silva [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Viana da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/11/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000563-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaõ Batista Monteiro Falcão de Luna [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-52.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR DA SILVA FEITOSA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução de folhas 363-365. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-70.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Silva Pregioni [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTANÇÃO LTDA., Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA., Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA., Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA., Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva Pregioni\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 135: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001265-80.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amaro Gomes de Almeida Junior [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Operações Ltda, Réu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Gomes de Almeida Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000562-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Azevedo [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-83.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Emannuel Macedo de Azeredo [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emannuel Macedo de Azeredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/10/2012 às 9:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001234-60.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Azeredo de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Azeredo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001449-87.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Machado [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-52.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO INACIO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO INACIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001998-80.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton da Silva Ribeiro [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroenge Petróleo Engenharia Ltda, Aut Ueliton da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001963-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Monteiro Melo Ismerio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Monteiro Melo Ismerio\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário de folhas 205-219. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-68.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio César Paula de Souza Santos [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Aut: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio César Paula de Souza Santos, Aut Rápido Macaense Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls. 238-241: acolhido em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-04.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César de Freitas [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: José Mariano Santos Ferreira [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 757: vista de recurso ordinário do reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-15.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo Silva Pinheiro [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MACAENSE DE EVENTOS LTDA [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-90.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Soares Figueira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Soares Figueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/01/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001742-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Sales [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Aut Daniel Alves Sales\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012, às 13:50 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0028000-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo de Souza Nogueira [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nFica a ré intimada, como devedora subsidiária, para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive se for o caso, apresentar planilha de cálculos (1ª e 2ª ré) em separado. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000585-95.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cabral de Moura [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1387776"
                            ],
                            "1387777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0485300-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES MARCOS TAVARES [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP.MISTA DE TRAB.E PROD. MARIT.LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES MARCOS TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução de folhas 465-472. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-97.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DA CONCEICAO VIEIRA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA. [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)], Réu: WESLEY PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: VIVIAM CESAR FERNANDES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA., Aut EDMAR DA CONCEICAO VIEIRA, Réu WESLEY PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 11/10/2012 , às 08:53 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0124000-91.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marques dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Portilimp Comercio e Servicos Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folha 104: vir com o depósito dos honorários, parcelado em 02 vezes, conforme fls. 93 em 16/06/2010, considerando que já se passaram 2 anos, deverá depositar o restante dos R$ 1.000,00 (1ª parcela) em 10 dias, sob pena de perda de prova. Ciente ainda de que, de acordo com as manifestações do perito de folha 102 verso, o expert não aceita receber os honorários ao final dos trabalhos, bem como de que não existe profissional na secretaria disponível para realizar perícia conforme requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0216600-78.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA BASTOS JUNIOR REP P/ MAE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA BASTOS JUNIOR REP P/ MAE\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução de folhas 342-348. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269500-14.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO ELIAS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTE E TURISMO LTDA., Réu: Osvaldo Benedito Clemente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIALDO ELIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Carta Precatória nº 0077/2012, de folha 238. Diligenciar no juízo deprecado, conforme despacho de folha 234, sob pena de renuncia tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000542-61.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Silva Gomes [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0112500-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Antoniane da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 201: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0133000-04.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PEDRO FRANCISCO [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PEDRO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição de folhas 768-790. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0309500-41.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIFAS DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIFAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução de folhas 546-552. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto gonçalves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Ivo Costa Rosa [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. do Espírito Santo Comércio Serviços e Manutenção [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Ivo Costa Rosa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 52: venha o autor comprovando o alegado fls. 20. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Braga do Nascimento [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International N/P de seu representante legal RELIANCE SERVIÇOS MARÍTIMOS DO BRASIL S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Braga do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0151800-75.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PAULA MOSQUEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)], Réu: WESLEY PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA, Aut MARIA DE LOURDES PAULA MOSQUEIRA, Réu WESLEY PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 11/10/2012 , às 08:51 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001422-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Cardozo de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Cardozo de Oliveira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 08/11/2012 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0260200-13.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONIO DA SILVA HENRIQUE [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIALBA TRANSPORTES LTDA [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONIO DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0165/2012, de bens de propriedade do réu, sendo que ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001048-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Nascimento [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/11/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0441400-55.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Mendonça Machado [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001844-62.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Teixeira Vauna [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A.\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-38.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlone Teodoro de Oliveira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlone Teodoro de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001051-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Rios [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Rios\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/11/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001255-36.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Silva Santos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nConsignante: Vir com o comprovante do valor do depósito até a data da audiência (dia 13/11/2012), sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000540-91.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton de Abreu Bastos [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International N/P DE SEU REPRESENTANTE LEGAL RELIANCE SERVIÇOS MARÍTIMOS DO BRASIL S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton de Abreu Bastos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0144100-67.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calmon Rodrigues Junior [Adv. Renata Pinto Rodrigues (OAB: RJ 111480 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Oscar Jesuino [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)], Réu: OSCAR JESUINO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Oscar Jesuino\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-05.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Amorim Floriano [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Amorim Floriano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000152-91.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Paula Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Paula Barbosa, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª raclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-44.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Elena de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Mello Operadora de Turismo Ltda [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Elena de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Carta Precatória nº 0078/2012, de folha 78. Diligencia no juízo deprecado, conforme despacho de folha 76, sob pena de renúncia tácita. \r\n\r\nProcesso: 0381200-87.1998.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 08/11/2012 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000560-82.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Ribeiro [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-83.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Tavares Queiroz [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIS Brasil Ltda, Aut Jose Francisco Tavares Queiroz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/11/2012 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0122100-98.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 1036: manifestar-se sobre impugnação do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Veiga de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Gilmar Veiga de Oliveira, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0321000-41.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILNEI PACHECO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILNEI PACHECO\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0496200-33.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ALVES SANTOS SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS SOUSA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA ALVES SANTOS SOUSA, Aut SERGIO DOS SANTOS SOUSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 395: deverá a representante legal do menor proceder a abertura de conta poupança em nome dele junto ao Banco do Brasil, devendo informar este juízo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-11.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Monteiro Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Engenharia Manut. Preserv. Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSL Engenharia Manut. Preserv. Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0135400-34.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pereira da Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (sucessora de Drogaria Caçula de Macaé Ltda.) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (sucessora de Drogaria Caçula de Macaé Ltda.)\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0094600-32.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson do Espirito Santos dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson do Espirito Santos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-83.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO GENEROSO JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)], Réu: WESLEY PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: VIVIAN CESAR FERNANDES DOS SANTOS, Réu: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA, Aut CLODOMIRO GENEROSO JUNIOR, Réu WESLEY PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 11/10/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001049-22.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudelei Linhares da Silva Machado [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudelei Linhares da Silva Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/11/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0221500-02.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO LOPES FREITAS [Adv. Rodrigo Matoso de Carvalho Franca (OAB: RJ 109151 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO LOPES FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264900-47.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BATISTA DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Machado [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Queiroz Di Julio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Machado\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 182.941,84, equivalente a 14.776.205,814791 IDTR's, atualizados até JUNHO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0186000-30.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriellen Pereira Lima [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: W T Toledo - ME [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriellen Pereira Lima, Réu W T Toledo - ME\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 111.730,45, equivalentes a 9.015.107,6879 IDTRs, atualizados até AGOSTO/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001047-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcelo Alves Costa [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcelo Alves Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/11/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0119200-59.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WASHINGTON CORREA [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PAULO VIEIRA LTDA, Réu: ROSANA SOARES FRAGA ALVES VIEIRA, Réu: PAULO AFONSO ALVES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WASHINGTON CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidas Cartas Precatórias Executórias de nº 0064/2012 e 0031/2012, de folhas 269-270, para XXX. Devendo o autor diligencia nos juízos deprecados a fim de acompanhar o andamento, conforme despacho de folha 265. \r\n\r\nProcesso: 0000503-98.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilson Pessanha Amaral [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Pessanha Amaral, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-47.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO SILVA MACHADO [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS MACAE TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução de folhas 499-510. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-43.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés de Aguiar Rodrigues [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Aguiar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Ofício nº 1000/2012, de folha 31, devendo o reclamante dirigir-se à agência bancária (Caixa Econômica Federal) para saque do respectivo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0188800-80.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIA DUTRA MACEDO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ARY RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JUARILSON FERREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JOELIA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JORGE FERREIRA GONCALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: HELOISA HELENA DE MAGALHAES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: IRENE FRANCISCA DE SOUZA MOURA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CANDECO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: NIRIA VIEIRA CARVALHAES BARRETO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 534. \r\n\r\nProcesso: 0097900-65.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Meirelles [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 110: \"defiro o parcelamento nos termos do art. 745 A do CPC, venha a ré com o depósito de 30% sob pena de prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001607-90.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Damaceno Almeida [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-20.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira de Barros [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comercio e Serviços LTDA, Réu: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira de Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000541-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0225000-52.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA., Réu: Regina Coeli Cianeli Bacelar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 121: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0254800-62.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA CLAUDIA FRANCO PIRES [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA CLAUDIA FRANCO PIRES\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução de folhas 297-315. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1387777"
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                            "1387774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0358700-56.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: STANLY ROUS VIANA MARINHO\r\n\r\nRéu: CONSERTO CONSULTORIA SERV TECNICOS OFFSHORE LT, MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Daniel Mendonça Junger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls 191 verso foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicará das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Machado\r\n\r\nRéu: Denise Queiroz Di Julio\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Queiroz Di Julio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 182.941,84, equivalente a 14.776.205,814791 IDTR's, atualizados até JUNHO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001926-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Magalhães de Oliveira\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário de folhas 173-205. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001944-17.2011.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Churrascaria Belser Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Belser Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 13: \"convolo o valor bloqueado em penhora\". Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-06.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo José das Chagas\r\n\r\nRéu: Grupo Cis Brasil drenagem e Capacitação Ltda, Posto de Gasolina Quissamã Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Cis Brasil drenagem e Capacitação Ltda, Posto de Gasolina Quissamã Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folhas 16-17: PROCEDENTE EM PARTE. Ciência dos cálculos do reclamante, folhas 22-26. \r\n\r\nProcesso: 0386100-11.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 2ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MAURO TORTELOTE\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387774"
                            ]
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                "Nilópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘Processo: 0068800-05.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Rodrigo dos Santos Rodrigues [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda-Me [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda-Me\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182: \"Mantido o despacho de fls. 162, nada a deferir, tendo em vista Alvará de fls. 164.\" \r\n\r\nProcesso: 0000254-53.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane dos Reis Soares [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon 1565 Pizzaria Ltda - ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rondon 1565 Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000531-40.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de França Filho [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de França Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71 e do bloqueio de fls. 72 no valor de R$ 1.528,27 (mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos) \r\n\r\nProcesso: 0000296-73.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Virginia Pereira Pinheiro [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Virginia Pereira Pinheiro\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva Lopes [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertrigos Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertrigos Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcus Vinicius Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76: \"Assiste razão ao Perito. Dê-se vista às partes da estimativa dos honorarios periciais.\" \r\n\r\nProcesso: 0001201-10.2012.5.01.0501 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Henrique José parada Simão (OAB: SP 221386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Interdito Proibitório, fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000979-42.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE COUTINHO DE BARROS [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: R. D. VITAL FARMÁCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE COUTINHO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23:\"Venham as testemunhas na forma do art. 825 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0104000-49.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA NORONHA DO NASCIMENTO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: J.V. OLIVEIRA ARMARINHO - ME [Adv. Aluizio Borges Ferreira (OAB: RJ 70961 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.V. OLIVEIRA ARMARINHO - ME, Aut VANDA NORONHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 128 que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Brum [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Brum\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-02.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central da Praça Ltda - ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central da Praça Ltda - ME, Réu Drogaria Tradição de Nilópolis Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94, sendo a reclamada, inclusive, para fornecer o atual e correto endereço da testemunha Ricardo Leonardo Américo de Albuquerque. \r\n\r\nProcesso: 0000418-18.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedalo Penna da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dedalo Penna da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89: \"Para que não se alegue cerceio de defesa, defiro a devolução do prazo ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0053400-82.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Engracia da Silva Carvalho [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145: \"Reporto-me ao despacho de fls. 142\". \r\n\r\nProcesso: 0000184-07.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rego de Assunção [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nCiência do deferimetno da dilação do prazo, por 15 dias, para manifestação sobre novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000309-38.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Reis Amaral [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Reis Amaral\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05, para manifestações ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0091900-86.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida Oliveira Rego [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermecados Vianense Ltda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermecados Vianense Ltda , Aut Vanessa Aparecida Oliveira Rego\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito de fls. 359 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000321-18.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁBIO SILVA FREITAS [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁBIO SILVA FREITAS, Réu INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA\r\n\r\nVista às partes do e-mail às fls. 60, informando que foi designado o dia 18/10/2012, às 09:20 horas para oitiva das testemunhas, na 6ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000425-44.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Barbosa Esteves de Assunção [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0097000-56.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Joia Cavalcante [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig - Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos Joia Cavalcante\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.187/188 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000177-15.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques Domingos Moura [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Marques Domingos Moura\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 142, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000145-10.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Lages da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Munoz (OAB: RJ 151951 - D)]\r\n\r\nRéu: E A de Faria Junior Cursos de Idiomas ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Lages da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 148 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000582-17.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira Martins [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vianense Supermercados Ltda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teixeira Martins, Réu Vianense Supermercados Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela reclamante foram julgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-43.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cortez da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias à formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0001058-89.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Figueiredo Pereira [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Figueiredo Pereira \r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-63.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues da Silva [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Eadcon Sociedade de Educação Continuada LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 182 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000742-76.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Gomes da Silva Damas [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação ExtraJudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação ExtraJudicial), Aut Marisa Gomes da Silva Damas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 113/116, no valor de R$ 11.335,56 (onze mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Fica designado o dia 17/10/2012, às 14:00 horas para que as partes compareçam a fim de cumprir a obrigação de fazer conforme restou decidido, ou seja, retificação da CTPS. Ciente as partes de que o não comparecimento acarretará na aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00, em benefício da parte que comparecer. \r\n\r\nProcesso: 0001068-36.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cabral dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gabi Acessórios Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Gabi Acessórios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001182-04.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Querino [Adv. Diogo Aquino Pereira da Silva (OAB: RJ 169853 - D)]\r\n\r\nRéu: MFM Fabricação e Comércio de Plástico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Querino\r\n\r\nRegularizar a inicial, tendo em vista que o patrono da parte autora deixou de liquidar os pedidos da exordial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000193-66.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Luiz Narciso [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Luiz Narciso\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio às fls. 147, no valor de R$ 3.639,86 (tres mil, seiscentos e trinta e nove reias e oitenta e seis centavos). \r\n\r\nProcesso: 0000280-51.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JÉSSICA BONIFÁCIO MANGUEIRA [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: RONDON 1565 PIZZARIA LTDA - ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONDON 1565 PIZZARIA LTDA - ME\r\n\r\nCiência da petição de fls. 50/57. \r\n\r\nProcesso: 0000251-35.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Bueno dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Bueno dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls 349, que julgou os EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pela reclamada IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0030100-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Costa\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-83.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência da petição do perito, às fls. 1909. \r\n\r\nProcesso: 0024600-73.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Motta do Lago [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Motta do Lago\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114 e do bloqueio de fls. 115 no valor de R$ 4.054,85 (quatro mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) \r\n\r\nProcesso: 0001210-06.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Mendonça Hollanda [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Mendonça Hollanda\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000983-79.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRANI IND. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45: \"Venham as testemunhas na forma do art. 825 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000747-30.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEÓRGIA SILVA AFFONSO [Adv. Carlos Rafael D. Alvarez (OAB: RJ 147529 - D)]\r\n\r\nRéu: NYOÁ ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NYOÁ ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA\r\n\r\nCiência da petição de fls. 27/28. \r\n\r\nProcesso: 0000860-52.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Jose Gomes da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nExdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Jose Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000886-16.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Honorio Pennafort [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmig Técnica de Montagens Eletricas e Construções Ltda - EPP [Adv. Taís Roberta Rodrigues Laranjeira Pagy (OAB: RJ 145038 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Honorio Pennafort\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº75 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000822-69.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ARAUJO DE SOUZA [Adv. Fabio dos Santos Cleto (OAB: RJ 163367 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ARAUJO DE SOUZA, Réu ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, por imtempestivo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Carmo Viana Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora s/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Carmo Viana Gomes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000492-43.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Coutinho Abreu [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Coutinho Abreu\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-39.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielem dos Santos Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Limitada\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-62.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO VITOR JUSTINO DA VEIGA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO VITOR JUSTINO DA VEIGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155: \"Aguarde-se, tendo em vista o protocolo integrado\". \r\n\r\nProcesso: 0000298-43.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Adelino de Paula [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Adelino de Paula\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-20.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Dilley [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nRéu: 1277 Nilópolis Serv. e Com. de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Dilley\r\n\r\nRegularizar a inicial, tendo em vista que o patrono da parte autora deixou de liquidar os pedidos da exordial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000369-74.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinaldo Cunha Melo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda, Réu Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias Ltda\r\n\r\nCiência da petição de fls. 58/72, \r\n\r\nProcesso: 0000169-04.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Costa Bessa [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mario Araújo Ltda - Me [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Costa Bessa\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 120/121, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000149-76.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMELLE PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMELLE PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000252-83.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociane da Silva [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon 1565 Pizzaria Ltda - ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rondon 1565 Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0113600-84.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Salles Monteiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Sebastião Pereira dos Reis [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Sebastião Pereira dos Reis\r\n\r\nTer ciência do Alvará de fls. 96, expedido em nome de MARCOS SEBASTIÃO PEREIRA DOS REIS. \r\n\r\nProcesso: 0074100-16.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao das Neves Dias Junior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao das Neves Dias Junior\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-15.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Leite [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278: \"Venham as testemunhas na forma do art. 825 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0001286-64.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva de Oliveira [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas (Loja 57) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Silva de Oliveira, Réu Lojas Americanas (Loja 57)\r\n\r\nCiência do inteiro teor da certidão constante da carta precatória apensada aos autos principais , devendo requerer o que de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-18.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Silveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina da Silveira\r\n\r\nRegularizar a inicial, tendo em vista a ausência de liquidação dos pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000871-47.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Marques Nunes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilópolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Marques Nunes, Réu PG Nilópolis Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.455/462. \r\n\r\nProcesso: 0000998-48.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daliana Vieira Marques [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexcess Neteorks Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daliana Vieira Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0001180-34.2012.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Roberto Marendaz Vieira [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marendaz Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001057-07.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Pereira [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza Pereira\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-76.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa Rodrigues Alves [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa Rodrigues Alves\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 158, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001109-32.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farley Pereira Inocêncio [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farley Pereira Inocêncio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 132 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0074200-97.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira Nascimento Filho [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.125,87 (nove mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos. \r\n\r\nId: 1386866"
                            ],
                            "1386865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000538-95.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Fortunato dos Reis\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda, Maldonado e Brito Indústria e Comércio de Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000602-08.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Rodrigues de Oliveira de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentção. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386865"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001845-88.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Ferreira Rodrigues [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda., Réu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda. DIVA CARNEIRO MALTA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira Ferreira Rodrigues\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-40.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira Ferreira [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Expand Cel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pereira Ferreira\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-22.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SESARIO SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SESARIO SILVA, Réu VIACAO MAUA LTDA.\r\n\r\nCiencia as partes, sendo a rda ao depósito do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001532-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista de Sena [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecção e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista de Sena\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-07.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genny Mara Araujo de Azevedo [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Comércio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefonicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genny Mara Araujo de Azevedo \r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão de fls, que extinguiu o processo sem resolução do merito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-04.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Ferreira de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Indústrias e Comércio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Tetis Indústrias e Comércio Ltda. \r\n\r\nAs rdas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-82.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Rodrigues dos Santos [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo reu p cumprir fls 371, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-67.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Rosa [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nAo reu, em 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000522-14.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Luiz Fontana [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Exdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz Fontana\r\n\r\nAo autor para apresentar calculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-17.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Matta Lessa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: DTK Dress To Kill - Comércio de Roupas Ltda. - EPP [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Réu: Dress To - Serviços de Franquia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Matta Lessa , Réu DTK Dress To Kill - Comércio de Roupas Ltda. - EPP\r\n\r\nAos recorridos em 08 dias, permeados por 05 das, iniciando-se pelo rte.. \r\n\r\nProcesso: 0002245-05.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Monteiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: A L 2006 Serviços de Terceirização Ltda., Réu: HOTEL E BAR PRAIA DAS FLEXAS Ltda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL E BAR PRAIA DAS FLEXAS Ltda\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-33.2011.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Vinicius de Souza Magliano Dias [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vanessa Alves do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vanessa Alves do Nascimento, Egte Vinicius de Souza Magliano Dias\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 26. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-20.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pedro Nogueira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pedro Nogueira\r\n\r\nAo recorrido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-85.2011.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Nunes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0035400-43.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE MENDONCA PEREIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo rda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-51.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Araújo Machado [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Araújo Machado\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-71.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição Nascimento [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., Réu: MJM Média Importação e Exportação, Réu: Novo Iperador Refrig. e Compress. Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Conceição Nascimento \r\n\r\nAo autor para fornecer o atual endereço do reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory de Carvalho Casa Nova [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Motos Entregas Ltda., Réu: Caiçara Auto Peças Ltda., Réu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregory de Carvalho Casa Nova\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-79.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferraz [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializadas em Pintura [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Sercom Serviços Especializadas em Pintura \r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2011.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alceu Ventura [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Exdo: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Barcas S.A., Exdo Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM\r\n\r\nAos reus em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000805-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Camelo da Silva [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Camelo da Silva\r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-13.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO KIRK DO ESPIRITO SANTO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO KIRK DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAo agravado em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-88.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANDER ESTEVESON DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROJANDER ESTEVESON DE SOUZA\r\n\r\nAo agravado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Afonso de Oliveira [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME [Adv. Claudio de Oliveira Paiva (OAB: RJ 93035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-67.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucineia Machado [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Stepheson Mattos (Espolio de) [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucineia Machado\r\n\r\nCumprir despacho:\r\n\r\n\"Ao exequente, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000316-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Lucena [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut Renata Gomes Lucena \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-57.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Afonso [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroeletrica Coelho Ltda. - CNPJ: 01.680.389/0001-26 [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Afonso\r\n\r\nAo autor para ciencia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-22.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Ribeiro Dias Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Ribeiro Dias Lima\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Conceicao Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Condominio do Edificio Work Center [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Conceicao Santos\r\n\r\nAo autor , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-75.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Marron Pereira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda N/P Sócia Ana Carolina Kurka de Freitas (fl 24), Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda N/P Sócia Maria Gabriela Kurka de Freitas (fl 24), Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial, Réu: Casa e Video do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Marron Pereira\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Marins Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lerida Comércio de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Marins Monteiro\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Machado Ferreira [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Machado Ferreira \r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-39.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ramos Anatalício [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Sytem Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)], Réu: Municipio de Niterói, Réu: Secretaria Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo Sytem Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAo rdo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA\r\n\r\nAo embargado em 05 dias preclusivos.. \r\n\r\nProcesso: 0001471-38.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Miguel Motta de Oliveira [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Com. Ind. Prestações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Miguel Motta de Oliveira \r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001909-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves dos Santos [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reacao de Alcantara Modas Jeans e Acessorios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alves dos Santos\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-97.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roosevelt Almeida Gomes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Epox - Reparos e Serviços Ltda. ME [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Enave Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enave Reparos Navais Ltda., Réu Epox - Reparos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Couto Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Couto Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 203 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-21.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivan Bezerra da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Prêmio Construtora Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivan Bezerra da Silva\r\n\r\nAo autor para liquidação dos pleitos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-09.1994.5.01.0241 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Aut: SIND.TRAB.IND.MET.DIV.ITABORAI(ASSIST.LITISC.) [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE, Aut SIND.TRAB.IND.MET.DIV.ITABORAI(ASSIST.LITISC.)\r\n\r\nAos recorridos, em 08 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo primeiro reu. \r\n\r\nProcesso: 0002103-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César França Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: H&L Construção e Reforma Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A\r\n\r\nVusta a rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002036-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Vet Farmácia de Manipulação Ltda. - EPP [Adv. Gilberto Silva da Conceição Junior (OAB: RJ 142893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Vet Farmácia de Manipulação Ltda. - EPP, Aut Queila Alves da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão de fls, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Matheus da Silva Nascimento de Novaes - Representado por Cirlene da Silva Nascimento [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transporte Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Matheus da Silva Nascimento de Novaes - Representado por Cirlene da Silva Nascimento \r\n\r\nAo recorrido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzardo Rodrigues da Fonseca Junior [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: REMANA REPARO E MANUTENCAO NAVAL LTDA [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzardo Rodrigues da Fonseca Junior \r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-83.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Maria da Conceição Alvarenga [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Yspanus Oficina de Idiomas Ltda. [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleia Maria da Conceição Alvarenga\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-61.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonnatas Clemente dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A., Réu E. A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda.\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Varela [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilse Peçanha Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Varela \r\n\r\nAo autor para apresentar valores historicos, mes a mes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-85.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valentim Silva da Cunha [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas Car Veiculos Ltda. ME [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)], Réu: Mario Nabuco de Miranda Júnior, Réu: Dayse Garios Mendes [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayse Garios Mendes\r\n\r\nCiencia da expedição do alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-98.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Cardoso Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao Transporte de Valores\r\n\r\nA rda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-70.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARCOS QUIRINO DA SILVA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: A R R EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)], Réu: NAURO FERNANDO BASTOS - SOCIO FLS 182 [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)], Réu: SUPERMERCADOS STELLA MARIS IMPORT EXPORT LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARCOS QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-83.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Mota Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: JUBERTO DA CONCEICAO ARAUJO, Réu: JOSE DA CONCEICAO MARCELO ARAUJO, Réu: SONIA MARIA COSTA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Mota Oliveira\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001294-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Marcolino [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda., Réu Hospital de Clínicas de Niterói Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, no prazo de 08 dias, com 05 de permeio, iniciando-se pelo 1o reu. \r\n\r\nProcesso: 0051300-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Goncalves Archanjo de souza [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profile Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Navona Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Goncalves Archanjo de souza\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0023300-85.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Strauss Ivan de Mello [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Strauss Ivan de Mello\r\n\r\nAo autor para ciencia da liberação do valor e para dizer sobre o IR, em 10 dias, fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0021400-87.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO ANTUNES MOREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: ADELMO LOPES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: FIDELIS JOSE RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: EDIMILSON SIQUEIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: ELIO SANTOS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: CLAUDIO HENRIQUE BENEVIDES TORRES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: NILTON LIMA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE\r\n\r\nciencia da decisao de fls 231 que trancou o recursou, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-60.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Soares Tavares [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., Réu: RJZ Cyrela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Soares Tavares\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-96.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira Souza\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002274-55.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Gratz de Souza [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambura Roupas Ltda. [Adv. Andrea Cristina de Oliveira Melo (OAB: RJ 63614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sambura Roupas Ltda. \r\n\r\nAo reu, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000272-78.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Longo Nunes de Moura [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: SMD - SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS OLTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Longo Nunes de Moura\r\n\r\nVenha o reclamante em 10 dias com nova emenda substitutiva sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0014200-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuâ Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antuâ Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAo reu para ciencia de fls. 93, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-92.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Evangelista Chiarelli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Construções - Projetos Impremeabilizações - Reforma em Geral, Réu: Saint Jacques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Evangelista Chiarelli\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Lourdes Francisco de Nascimento [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Pimentel de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Lourdes Francisco de Nascimento\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-89.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Faustino da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Faustino da Silva\r\n\r\nCumprir despacho:\r\n\r\n\"Ao exequente, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0002141-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanna D Arc Barccelos do Amaral [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Parque [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanna D Arc Barccelos do Amaral\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-72.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Estevao da Cunha Gomes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nAo reu para recolher a contribuição social, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-28.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Gonçalves [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)]\r\n\r\nRéu: GSG Comércio de Ótica Ltda. [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSG Comércio de Ótica Ltda.\r\n\r\nAo reu em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000861-07.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Pereira [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: CCR S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A.\r\n\r\nAo reu em 15 dias improrrogáveis.. \r\n\r\nProcesso: 0000193-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Saar da Costa [Adv. Carolina Mouta Bisca (OAB: RJ 151535 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF - A/C PROCURADORIA DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Rafael Saar da Costa \r\n\r\nciencia da decisão de fls. 126, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bezerra da Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviços Integrados do Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bezerra da Silva , Réu Sicor Rio Serviços Integrados do Coração Ltda. \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Torquilho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Marine Locação de Serviços Marítimos [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Torquilho, Réu Top Marine Locação de Serviços Marítimos \r\n\r\nAjustem as partes dia e hora para comparecerem a Secretaria da Vara a fim de por fim ao litigio, em 10 dias preclusivos sob opena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014600-04.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA CID [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CIA AUXILIAR DE VIACAO E OBRAS - CAVO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PONTE SA - CONCESSIONARIA [Adv. Marcelo Antonio Simoes Moraes (OAB: RJ 75566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA AUXILIAR DE VIACAO E OBRAS - CAVO, Réu PONTE SA - CONCESSIONARIA\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 237,v, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1376538"
                            ],
                            "1376540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192900-46.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERV SERV LIMP VIGILÂNCIA LTDA, Réu: GERSON SOARES ARAGAO, Réu: UNIE PEREIRA ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-51.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Nogueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Oeste Empreendimentos Ltda-Me [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)], Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Oeste Empreendimentos Ltda-Me, Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nAo reu, em 05 dias para ciencia do valor bloqueado convolado em pehora. \r\n\r\nProcesso: 0181600-48.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Swan de Beauclair [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Swan de Beauclair\r\n\r\nAo recorrido em 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0176800-65.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ERNESTO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CENTRAL LTDA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ERNESTO DA SILVA, Réu PANIFICACAO CENTRAL LTDA\r\n\r\nCiencia as partes, em 05 dias, da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0177700-57.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cat 1986 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Rodrigues\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-87.2008.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Artemanha Niterói Presentes Ltda. ME [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra da Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandra da Silva de Souza\r\n\r\nAo reu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-55.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL SERVICOS DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nAo autor em 10 dias, fls. 179,2. \r\n\r\nProcesso: 0064800-88.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Luzineide Santos Novais (OAB: RJ 123210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA. , Aut JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiencia as partes do calculo . \r\n\r\nProcesso: 0117400-27.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes Guimarães [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guedes Guimarães \r\n\r\nAo autor para ciencia da homologação dos calculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hosp e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: RONALDO DE FARIA ABDALA (sócio), Réu: DARIO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hosp e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nAo reu em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-09.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sergio Rodrigues [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Reparos Navais Ltda [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sergio Rodrigues\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-05.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO SERGIO FERREIRA PORTO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: SAO PAULO REAL ESTATE INCORPORAÇÕES S/A, Réu: RITORAH EMPREENDIMENOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: AURINO CRUZ MATOS, Réu: JULIO BOGORICIN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO SERGIO FERREIRA PORTO\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-73.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA CRUZ SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E POUSADA MANOEL E WILMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA CRUZ SILVA\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-14.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinelli Pereira Sales [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nA parte contraria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-39.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.REPAROS NAVAIS LTDA (NA PESSOA LUIS CARLOS, Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Luzineide Santos Novais (OAB: RJ 123210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA, Aut EVERALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nAs partes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-68.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Goncalves Brandao [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla V. Resende Calcados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla V. Resende Calcados\r\n\r\nAo reu para cir com o deposito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055700-84.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Cabral de Souza [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Cabral de Souza\r\n\r\nCumprir despacho:\r\n\r\n\"Ao exequente, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0128100-33.2007.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Arthur Kozlowski Ferreira [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSIMARA MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arthur Kozlowski Ferreira, Egdo JOSIMARA MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 223, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-14.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO BORGES JUNGER [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO BORGES JUNGER\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-50.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. , Aut Elizeu da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão de fls em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-02.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógines Paulo de França [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalin Bar e Choperia Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógines Paulo de França \r\n\r\nAo autor em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-60.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIENE TEIXEIRA SALVADOR [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAo reu, em 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0099100-03.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SIDNEY PEREIRA DA FONSECA, rep. Neuza M.M.Fonseca [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TECIDO [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TECIDO, Aut ESPOLIO DE SIDNEY PEREIRA DA FONSECA, rep. Neuza M.M.Fonseca\r\n\r\nCiencia as partes da liberação do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0125800-70.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ROSARIO MONTEIRO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBOX SUPERMERCADO DE NITEROI LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: MARCELO VIADURRE MATHIAS [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: MONICA BORGES MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE ROSARIO MONTEIRO\r\n\r\nAo autor em 10 dias, JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0187200-26.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDENIR BARBOSA DUARTE [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: JOHN BOY COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: ANDRE MESQUITA FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDENIR BARBOSA DUARTE\r\n\r\nAo autor em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-73.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Martins dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Martins dos Santos\r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-28.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DE SOUZA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE E MUNIC DE NITEROI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NITEROI [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DE SOUZA, Réu FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE E MUNIC DE NITEROI\r\n\r\nFls. 275: Digam as partes, em 05 dias, sobre o IR... \r\n\r\nProcesso: 0100600-41.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO LESSA DA SILVA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO LESSA DA SILVA\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-16.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel de Souza Rocha [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel de Souza Rocha, Aut Paulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nRequeiram, em 10 dias, o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0144000-85.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Conceição [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Conceição \r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-25.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lopes Santana [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lopes Santana\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-83.2009.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: DAMARA NICOLL PIRES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIANO ALVES GONCALVES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DAMARA NICOLL PIRES, Egdo MARCIANO ALVES GONCALVES\r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-33.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FAGUNDES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nAos reus, em 05 dias para ciencia.. \r\n\r\nProcesso: 0134600-52.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Andrade Vanna [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrifone Comercio e Servico Ltda. - ME [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Andrade Vanna\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-89.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel de Marins Barreto [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina King Kong Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Marins Barreto, Réu Posto de Gasolina King Kong Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 44, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-37.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Vigneron Weber [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Vigneron Weber\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-34.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianderson Silva de Vasconcelos [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: FPM Serviços de Transportes Ltda., Réu: Sufar Super Mercado Farmacêutico Ltda. ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Drogaria Praiana de Charitas Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Fauniflora Rações Ltda. ME [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Praiana de Charitas Ltda., Réu Fauniflora Rações Ltda. ME, Réu Sufar Super Mercado Farmacêutico Ltda. ME\r\n\r\nAo reu em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0180100-20.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MORGANA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE PAULO DIAS (CANTINA) [Adv. Paulo Dias (OAB: RJ 1832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MORGANA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-57.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN ROOSEVELT DA VISITACAO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DAVID GONCALVES REGUFE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN ROOSEVELT DA VISITACAO\r\n\r\nCumprir despacho:\r\n\r\n\"Ao exequente, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0162900-58.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira de Souza da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenira de Souza da Silva\r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-76.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO CARIELLO GOMES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO CARIELLO GOMES\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-76.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MOREIRA LOPES RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GODEN COOP CG N/P DE CLEBER CYRO XAVIER [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GODEN COOP CG N/P DE CLEBER CYRO XAVIER\r\n\r\nCiencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, em 05 dias e decorrido o prazo legal, sera expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0074100-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Caetano Marins Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nAos reus em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-21.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FELIPE DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)], Réu: GERMINAL BOTTINO, Réu: BRUNO BOTTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-40.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEBRAN EMILE ABI_ABIB [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Aut: CLEBER MAURICIO NAYLOR-ASSIST LITISCONSORCIAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFAR TELEC. LTDA SUCEDIDA POR UNIVERSAL INF.E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Garcia Menezes Junior (OAB: RJ 5521 - D)], Réu: NELSON CHAVES BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEBRAN EMILE ABI_ABIB\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 665, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0081000-92.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: LOPES E LAGOS LTDA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: PREUSS FORMATURAS, FESTAS E EVENTOS S/C LTDA, Réu: William Bastos Siqueira (fl 77), Réu: Rejane Bastos Siqueira (fl 78)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Aut LOPES E LAGOS LTDA\r\n\r\nCiencia, em 05 dias, de que sera liberado alvara. \r\n\r\nProcesso: 0131200-25.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maira dos Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Beaute Francaises Cabeleireiros Ltda. [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maira dos Santos \r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 129, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-16.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA LACERDA COUTINHO [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA VISAGEM DE ALCANTARA LTDA ME [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: IAGO COMERCIAL LTDA ME [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Mauricio Lucas de Araujo (socio fl 165), Réu: Maria de Lourdes de Araujo (socia fl 166)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA LACERDA COUTINHO\r\n\r\nAo autor em 30 dias para indicar meios. \r\n\r\nProcesso: 0085700-48.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS LEAL [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DA AMERICA LTDA, Réu: FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS LEAL\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-56.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANGELA CARVALHO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIENA RIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIENA RIO RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-73.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Martins dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Martins dos Santos\r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-90.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)], Aut: ADELAIDE CARVALHO SIVA MALAQUIAS [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)], Aut: HEDIMAR SOARES PORTO [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)], Aut: HELIOMAR SOARESPORTO VASCONCELLOS [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)], Aut: VALERIA AUGUSTO ASSIS DE ARAUJO [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAC LAREN S/C CEMAC LTDA. [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)], Réu: Espolio de JOSE MARIA IGNACIO - N/P Inventariante NELMA CARVALHO IGNACIO [Adv. Alexandre Rodrigues Ignacio (OAB: RJ 142304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE CARVALHO SIVA MALAQUIAS, Aut CLAUDIA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA, Aut HEDIMAR SOARES PORTO, Aut HELIOMAR SOARESPORTO VASCONCELLOS, Aut VALERIA AUGUSTO ASSIS DE ARAUJO\r\n\r\nAos reclamantes, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-66.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handerson dos Santos Velasco [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Teresa Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handerson dos Santos Velasco\r\n\r\nAo autor em 30 dias para indicar meios. \r\n\r\nProcesso: 0141500-46.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Salles do Couto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Salles do Couto \r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-92.1994.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIA FLUMINENSE DE TECIDOS [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nCgto: JOELSON GONCALVES [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)], Cgto: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CIA FLUMINENSE DE TECIDOS\r\n\r\nAo reu em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0107100-89.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: FLIPERAMA E DOCETERIA SALIM LTDA - N/P EDUARDO SALIM ANTUNES ELIAS [Adv. Paulo Renato de Castro Antunes (OAB: RJ 54586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-38.2004.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: FOTOPLAN NORTE SHOPPING COM E SERV FOTOGR LTDA [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nCgto: SIMONE MONTEIRO DA CUNHA [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FOTOPLAN NORTE SHOPPING COM E SERV FOTOGR LTDA\r\n\r\nCiencia de fls. 314, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0105500-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolo de Assis Rodrigues [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bouganville Blanc e Rouge [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolo de Assis Rodrigues\r\n\r\nAo autor para liquidar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-84.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Cabral de Souza [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Cabral de Souza\r\n\r\nCumprir despacho:\r\n\r\n\"Ao exequente, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0107300-48.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE DAVID [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE DAVID, Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nCiencia da decisão de fls, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-80.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Macedo das Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanchonete Alameda Vip Ltda [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)], Réu: CARMOSINA DE MORAES BACCELLIERI [Adv. Iara Cardoso Die Carvalho (OAB: RJ 85433 - D)], Réu: BRUNO LEONARDO MARANO BRANDÃO, Réu: JONATHAN ROOSEWELT DE SOUZA [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)], Réu: ROBSON WILLIAN SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Macedo das Neves\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-95.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODEIR GONCALVES [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nAo reu em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0177400-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Jesus Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Associados Ltda, Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, Réu: CESAR DA SILVA PINTO, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI, Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Jesus Santos\r\n\r\nCumprir despacho:\r\n\r\n\"Ao exequente, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0187200-79.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marceli Mendes Costa [Adv. Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Mendes Costa, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-50.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias de Almeida Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Lencastre Santiago [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Almeida Silva\r\n\r\nAo autor EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070800-45.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Vianna de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-64.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO DE CARVALHO [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE MARIT LTDA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)], Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO, Réu: EDUARDO DE ABREU E LIMA BOZZOTTO, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES, Réu: ULDISON RENIER CELSO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO DE CARVALHO\r\n\r\nCumprir despacho:\r\n\r\n\"Ao exequente, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Jesus Lemos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco Ltda (Sucessora de Drogaria Sao Bento Ltda) [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco Ltda (Sucessora de Drogaria Sao Bento Ltda), Aut Juliana de Jesus Lemos\r\n\r\nCiencia da decisão de fls 189, em 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0192700-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Secundino [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliária [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções , Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu Pendotiba Imobiliária\r\n\r\nAos reus, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-76.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Rivelli Goncalves Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A.(NOVA DENOMINAÇÃO DE TNL CONTAX S/A) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: NET SERVICOS LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A.(NOVA DENOMINAÇÃO DE TNL CONTAX S/A), Réu NET SERVICOS LTDA.\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-29.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Jesus Rocha [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Assistencia Medica Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar de Jesus Rocha\r\n\r\nCumprir despacho:\r\n\r\n\"Ao exequente, em 30 dias\". \r\n\r\nId: 1376540"
                            ],
                            "1376541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0276500-57.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Quirino [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda, Réu: RODRIGO PERES PINHEIRO DE SOUZA, Réu: GILBERTO OLIVEIRA COSTA - SOCIO FLS 58\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Quirino\r\n\r\nCumprir despacho:\r\n\r\n\"Ao exequente, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0287400-36.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Guimarães [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC LAREN ACO E FIBRA SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Guimarães\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331000-78.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE ROCHA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COPYGRAFY OGG TAVARES COPIADORA ME [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Réu: Orlando Gil Tavares (socio fl 09)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPYGRAFY OGG TAVARES COPIADORA ME, Aut MARLUCE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nAs partes para ciencia do calculo. \r\n\r\nProcesso: 0300200-09.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ROMERO DE SOUZA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND COMERCIO LTDA, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: DOMINGOS MARCELINO DOS SANTOS, Réu: MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut VANDERLEI ROMERO DE SOUZA\r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-77.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marchon Lopes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marchon Lopes \r\n\r\nAo autor em 10 dias., \r\n\r\nProcesso: 0251200-74.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JESUS DOS SANTOS - MENOR [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RC LIGHT N/P, Réu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JESUS DOS SANTOS - MENOR\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-71.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Suely Rios Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo reu para garantir o juizo em 05 dias, sob pena de rejeição.. \r\n\r\nProcesso: 0262500-52.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Oliveira de Araujo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Alimentos do Brasil Ltda [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)], Réu: ANTONIO APARECIDO ALVES, Réu: VANIA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Alimentos do Brasil Ltda, Aut Jose Henrique Oliveira de Araujo\r\n\r\nCiencia da decisão de fls, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmilton Pereira de Mesquita [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Osmilton Pereira de Mesquita \r\n\r\nAo autor para liquidar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-85.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PEREIRA MENDONCA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E BARBOSA CENTRAL RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: CHRISTINE MARQUES BARBOSA, Réu: PAUL ROBERTO TEIXEIRA BARBOSA, Réu: MARIO CESAR DA CUNHA, Réu: MONICA CRISTINA SILVA ALVES DE CARVALHO, Réu: LUIZ AUGUSTO ALVES DE CARVALHO - FLS 185\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE PEREIRA MENDONCA\r\n\r\nCumprir fls. 224, em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0231900-87.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECLECIO JOSE DO COUTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo reu para cumprir em 30 dias, sob pena de arbitramento.. \r\n\r\nProcesso: 0280300-98.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO JOSE DA SILVA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIL EVIALIS NUTRICAO ANIMAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-45.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moura de Souza [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nA rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-93.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: E Louzada Coelho Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pereira\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0373500-04.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309600-52.1995.5.01.0241 - IAFG\r\n\r\nRqte: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nRqdo: ESPÓLIO DE JOSE DELATANS DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nvista em 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0271000-20.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TILDA TRANSPORTE INDUSTRIAL LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAS S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TILDA TRANSPORTE INDUSTRIAL LTDA, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAS S/A\r\n\r\nCumprir fls. 371 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339900-89.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO CONSEICAO [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELLE PROMOTORA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICHELLE PROMOTORA LTDA, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara a rda. \r\n\r\nProcesso: 0203500-87.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Piedade dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Piedade dos Santos\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0398400-80.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FATIMA DELL´ARMIGAZANCO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: JAVIC ASSESSORIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: ALCELIR SOARES PINTO, Réu: JUSSARA DOS REIS GOMES, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu: CLAUDIANO AZEVEDO PRET, Réu: PAULO ROBERTO VIVIAN JUNIOR [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FATIMA DELL´ARMIGAZANCO, Réu PAULO ROBERTO VIVIAN JUNIOR\r\n\r\nCiencia as partes do calculo. \r\n\r\nProcesso: 0317900-22.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA GRAJAUSKAS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SILVA GRAJAUSKAS\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-74.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira da Silva\r\n\r\nAo autor em 30 dias, sobre a certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0412200-15.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTICO MARCELO DE SOUZA PESSANHA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTICO MARCELO DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nAo autor em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0209700-13.2006.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Tv Omega Ltda. [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nEgdo: MISAEL JOSE CARDOSO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MISAEL JOSE CARDOSO, Egte Tv Omega Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciencia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0411000-07.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GONCALVES DA FONTE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut JOAO CARLOS GONCALVES DA FONTE\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 454, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-50.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NADIR VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCumprir fls. 45 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-60.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVES [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)], Aut: SIDNEI DE SOUZA DIAS DA COSTA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)], Aut: DENISE CARNEIRO [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVES, Aut DENISE CARNEIRO, Aut SIDNEI DE SOUZA DIAS DA COSTA\r\n\r\nCiencia dos valores de IR e INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1133000-91.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TURICAUTO PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Jorge Artur Rodrigues Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0385800-90.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYAL SECURITY SERVICOS LTDA [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut JEAN ANTONIO DOS SANTOS, Réu ROYAL SECURITY SERVICOS LTDA\r\n\r\nAs partes para ciencia dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0274800-56.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nAo reu, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0268300-37.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE DE PAULA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL, representada pela Procuradoria Geral Federal, situada na Rua Sõ Pedro, 24 - Niterói - RJ.\r\n\r\nRéu: CARAU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA GONÇALVES, Réu: TELMA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE DE PAULA\r\n\r\nAo autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318300-07.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ PINTO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA DOS VENTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDEIA DOS VENTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut MARCIO LUIZ PINTO DA SILVA\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 337, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261300-73.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Souza Alves [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Trilion Industria Comercio e Confeccao Ltda., Réu: ARON BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: CLARICE BARDAVID, Réu: RICARDO BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre de Souza Alves\r\n\r\nAo autor para cumprir no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-96.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE SOUZA GOMES SANTOS [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE SOUZA GOMES SANTOS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nAs partes para ciencia da promoção da contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-75.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOULART DE MACEDO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO MELLO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOULART DE MACEDO\r\n\r\nAo embargado em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0416200-24.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FERNENDES DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA SC LTDA, Réu: GERSON SOARES ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR FERNENDES DE CARVALHO\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-32.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Mello e Alvim Siqueira Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Mello e Alvim Siqueira Pacheco \r\n\r\nAo embargado, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0334300-58.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PAES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CHRISTINA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut CHRISTINA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA, Aut MARIA CRISTINA PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348100-17.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE GONCALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, Réu: ANTONIO OLIVIERO NETO, Réu: CARLOS ALBERTO OLIVIERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-74.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fabiano da Conceicao [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fabiano da Conceicao, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 262, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1376541"
                            ],
                            "1376563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2012\r\n\r\n0187300-05.2006.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Anchieta\r\n\r\nExecutado: Luiz Henrique Floriano Armond,Roberto de Pinho Evangelista\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Henrique Floriano Armond, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.807,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171200-04.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dalisse Demani Bastos \r\n\r\nExecutado: Neilton Ferreira Pacheco \r\n\r\nPelo presente fica citado Neilton Ferreira Pacheco , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.604,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178700-92.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio de Abreu Lourenco\r\n\r\nExecutado: Marisa Marchi Uchoa Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marisa Marchi Uchoa Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.322,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170400-78.2005.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Sirlei de Souza Nunes\r\n\r\nExecutado: Cesar Tavares Loretti\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Tavares Loretti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163800-70.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Conceicao Costa Calil\r\n\r\nExecutado: Ary Claudio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ary Claudio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.101,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033200-92.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Henrique Azevedo Gomes\r\n\r\nExecutado: Lidiane Bastos Canhedo (sócia fls. 57),Empreiteira Rayo Green Comercial Ltda,Andre Oliveira Vidal (sócio fl. 57)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lidiane Bastos Canhedo (sócia fls. 57), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.443,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Oliveira Vidal (sócio fl. 57),Empreiteira Rayo Green Comercial Ltda,Andre Oliveira Vidal (sócio fl. 57)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Oliveira Vidal (sócio fl. 57), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.443,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018500-97.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: VILMAR LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: VANDERLEI NAVARRO GARCIA,PIRAMIDE SEL MÃO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,CARIOCA CHRISTIANS NIELSEN ENGENHARIA SA,ANA MARIA MARSOLE\r\n\r\nPelo presente fica citado VANDERLEI NAVARRO GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.834,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA MARSOLE,PIRAMIDE SEL MÃO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,CARIOCA CHRISTIANS NIELSEN ENGENHARIA SA,ANA MARIA MARSOLE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA MARSOLE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.834,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-33.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA MATIAS\r\n\r\nExecutado: ROSIANE MOTA DINIZ e/ou RICARDO LUIZ MEIRELES - SOCIOS FLS 76,RR & LM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSIANE MOTA DINIZ e/ou RICARDO LUIZ MEIRELES - SOCIOS FLS 76, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.030,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084800-21.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana Silva\r\n\r\nExecutado: Kairos do Brasil Servicos Tecnicos Manutencao e Conservacao Ltda. ME,Condominio do Edificio Tour de Bordeoux,Kairos do Brasil Servicos Tecnicos Manutencao e Conservacao Ltda. ME N/P SOCIO RIVER RILLEY DA SILVA ESPINDOLA,Kairos do Brasil Servicos Tecnicos Manutencao e Conservacao Ltda. ME N/P SOCIO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Kairos do Brasil Servicos Tecnicos Manutencao e Conservacao Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.809,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kairos do Brasil Servicos Tecnicos Manutencao e Conservacao Ltda. ME N/P SOCIO RIVER RILLEY DA SILVA ESPINDOLA,Condominio do Edificio Tour de Bordeoux,Kairos do Brasil Servicos Tecnicos Manutencao e Conservacao Ltda. ME N/P SOCIO RIVER RILLEY DA SILVA ESPINDOLA,Kairos do Brasil Servicos Tecnicos Manutencao e Conservacao Ltda. ME N/P SOCIO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Kairos do Brasil Servicos Tecnicos Manutencao e Conservacao Ltda. ME N/P SOCIO RIVER RILLEY DA SILVA ESPINDOLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.809,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kairos do Brasil Servicos Tecnicos Manutencao e Conservacao Ltda. ME N/P SOCIO ALMEIDA DA SILVA,Condominio do Edificio Tour de Bordeoux,Kairos do Brasil Servicos Tecnicos Manutencao e Conservacao Ltda. ME N/P SOCIO RIVER RILLEY DA SILVA ESPINDOLA,Kairos do Brasil Servicos Tecnicos Manutencao e Conservacao Ltda. ME N/P SOCIO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Kairos do Brasil Servicos Tecnicos Manutencao e Conservacao Ltda. ME N/P SOCIO ALMEIDA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.809,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117400-27.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Guedes Guimarães \r\n\r\nExecutado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.,Apoio Conservação e Serviço Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Carrefour Comércio e Indústria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.174,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviço Ltda. ,Apoio Conservação e Serviço Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviço Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.174,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-67.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edinaldo Borges Bueno\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DISNEY CARDIM,Fiber Line Telecomunicacoes Ltda,ANDREA AMORIM MAXIMO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DISNEY CARDIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 817,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA AMORIM MAXIMO,Fiber Line Telecomunicacoes Ltda,ANDREA AMORIM MAXIMO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA AMORIM MAXIMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 817,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376563"
                            ],
                            "1376542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001910-20.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pedro Nogueira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376542"
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                                "Processo: 0002059-76.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Graças dos Santos [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Graças dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0199200-16.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial de Icarai Panificacao Ltda [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0046100-46.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES DE SA BRAVO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR BEZERRA DE ANDRADE [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES DE SA BRAVO\r\n\r\nInforma o nº do NIT, do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-40.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA GOMES [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Helio Leite Pinto (OAB: RJ 59469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA GOMES\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001490-75.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Moraes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0279800-24.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Vicente da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A (Danubio Especializada em Moveis Ltda) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapua Comercial S.A (Danubio Especializada em Moveis Ltda), Aut Edilson Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0229500-63.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA MACULO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BARRADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA MACULO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203600-68.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jesus dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Gás do Bras Posto de Gás Nat Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jesus dos Santos , Réu Nit Gás do Bras Posto de Gás Nat Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0150800-97.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Carreiro [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Carreiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1333/2012, nos termos do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190100-08.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DA ROCHA XAVIER [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SOLIDEZ [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA ROCHA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1353/2012. \r\n\r\nProcesso: 0215900-28.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santana dos Passos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0024200-36.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA QUINTANILHA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: ART MED LTDA EM LIQUIDACAO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARBOSA QUINTANILHA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0038400-53.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DE MORAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1313/2012 em favor do rte, bem como deverá a rda comprovar o valor remanescente indicado na promoção de fls. 281, em 48 horas, sobpena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001386-83.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Ribeiro [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: GVT - Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT - Global Village Telecom Ltda., Réu Icatel Telemática Serviço e Comércio Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0225900-05.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TARCIANO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO VIEIRA BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARCIANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0326900-43.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDER DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WENDER DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo o exequente contestar os Embargos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-46.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Cunha Alcantara [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Supermercado Império da Banha Auto Serviço [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Cunha Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1066/2012, bem como para comparecer à secretaria da Vara, portando a CTPS para as devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0001676-98.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário dos Santos Filho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilário dos Santos Filho , Réu Locanty Com. Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148100-80.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Goncalves Siqueira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Goncalves Siqueira\r\n\r\nComprovar em 10 dias os honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0067600-03.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR MACIEL DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO SHOPPING AMAZONAS LTDA, Réu: Info Shopping Amazonas Ltda. n/p sócia Cássia Maria Ramos da Costa , Réu: Info Shopping Amazonas Ltda. n/p sócio Carlos Cesar Mendonça de Oliveira Filho, Réu: Info Shopping Amazonas Ltda. n/p sócio Protógenes Ferreira Mendes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MACIEL DA SILVA\r\n\r\nInformar acerca da anotação da CTPS, como paradar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065600-93.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roge Serrano [Adv. Cesar Serrano (OAB: RJ 76282 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roge Serrano\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183000-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Waknin Zaino [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Waknin Zaino\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0109700-94.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Alvarez [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0096700-13.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON VICENTE DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON VICENTE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0276400-12.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA PEDRO [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE SOUZA PEDRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1316/2012, para os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001484-68.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Gomes Ferreira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda. [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0085200-03.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Josue Mota Figueiredo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Josue Mota Figueiredo\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0169600-18.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gambassi [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gambassi\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0421000-29.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DA CONCEICAO CLEMENTE [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SATHOM SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DA CONCEICAO CLEMENTE\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0084100-13.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Solar do Barao [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1345/2012, nos termos do art.844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001486-72.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlon de Souza Oliveira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epasa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0096600-77.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Portugal Medeiros [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda em liquidacao extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Portugal Medeiros\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0276000-22.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ZULEIDE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Fausto Ferreira Ramos (OAB: RJ 83692 - D)]\r\n\r\nRéu: TANGANIKA MODA PRAIA LTDA [Adv. Sergio Henrique de Barros Silva (OAB: RJ 111878 - D)], Réu: Maurício Sávio Lopes de Faria e/ou Evelyn Junqueira Ferraz Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANGANIKA MODA PRAIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001852-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Roberto Moscatel dos Santos [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlles Roberto Moscatel dos Santos, Réu Prosegur Sistema de Segurança Ltda., Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0165300-76.2004.5.01.0242 - ExCCP\r\n\r\nExte: SELMA MARIA THOMAS DE ARAUJO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SELMA MARIA THOMAS DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0199200-16.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial de Icarai Panificacao Ltda [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0091800-11.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DE SOUZA PEREIRA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda.(N/P: Iamazak Barbosa Tavares) [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000668-23.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alves Damasceno [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Alves Damasceno, Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0360500-89.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILANDE DA SILVA RIBEIRO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ART MED LTDA A/C YAMAZAK BARBOSA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILANDE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0284600-66.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ELEANDRO FERREIRA OLIVEIRA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Art Med Ltda.A/C YAMAZAK BARBOSA TAVARES, Réu: ESPOLIO DE CARLOS R DA SILVA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEANDRO FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0165500-78.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Pinto [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Silva Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0053400-49.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J.M.Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva, Réu J.M.Construções Ltda., Réu Nova Construcic Smo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-51.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio Berriel Nascimento [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: ANTONIO PEIXOTO PINHEIRO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: VICENTE PEIXOTO PINHEIRO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSAGEIROS ALEGRIA ARMOVEIS DEC IND COM LTDA [Adv. Josildes Pecanha de Abreu (OAB: RJ 20480 - D)], Réu: CEU SCHULER ALEXANDRINO DA SILVA, Réu: Zelia Maria Lemos Laires, Réu: Edilza Sousa Aguiar Vieira do Prado [Adv. Isa Silva (OAB: RJ 31075 - D)], Réu: Walcir José das Graças Peçanha Alves, Réu: DEOLINDA MARIA OTÁVIA PIRS DA FONSECA [Adv. Eliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEOLINDA MARIA OTÁVIA PIRS DA FONSECA \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 241, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250600-35.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Farias Vieira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Farias Vieira\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0126900-56.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Gomes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda [Adv. Valeska Medeiros Pereira (OAB: RJ 96800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Gomes, Réu Transportadora Mattos Ltda\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0287900-12.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW STYLE PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor recebido, em 30 dias, sob pena de ser considerada a renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0234000-70.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Milezi [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasao de Marica 2 Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Milezi\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118500-19.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestige Car Wash Ltda ME [Adv. Luiz Nepomuceno Costa Filho (OAB: RJ 39450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará epara fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146300-22.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Fernandes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairio Gestao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Estaleiro Maua Jurong [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong, Réu Vairio Gestao de Servicos Ltda., Aut Valeria da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0071900-71.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Mesquita dos Santos [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: Espirito Santo Servicos Gerais Ltda (Serves), Réu: Armando Dias Marques (sócio), Réu: Comar Comércio de Plásticos Ltda-ME (sócia)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Mesquita dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001920-27.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mendes [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Amigos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mendes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0178000-79.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Teixeira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Term Rodoviario e Repres Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socicam Term Rodoviario e Repres Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0093100-37.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo Silva Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Incorporacoes e Construcoes Ltda [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incorporacoes e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.74. \r\n\r\nProcesso: 0119400-94.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1381480"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1385267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000551-58.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Elysio Tavaves de Mello [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Elysio Tavaves de Mello\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001328-43.2012.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: Auto Posto Cubango Ltda. [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALTIVAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALTIVAR PEREIRA DA SILVA, Egte Auto Posto Cubango Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos de terceiro, devendo o embargante juntar o contrato de locação realizado à época de sua constituição. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0372600-10.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBINO VIEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GONCALO SOARES LTDA [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)], Réu: MACHADO BRADAO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-80.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocielma Silva de Melo Coutinho [Adv. Daniele Machado Dantas (OAB: RJ 146925 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocielma Silva de Melo Coutinho\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119000-14.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Wclou Construções Ltda. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Pereira, Réu Wclou Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 19/11/2012 às 15:50 horas na 3a.VT/Niteroi, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0218700-17.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCUS MEDEIROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA DOS VENTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDEIA DOS VENTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut ANTONIO MARCUS MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.231 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002049-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moreira da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Réu: Construtora Joama Ltda. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moreira da Silva , Réu Construtora Joama Ltda. , Réu Zion Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0064900-46.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Carvalho de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. Leite Indústria e Comércio de Bijuterias Ltda.-ME [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Carvalho de Souza, Réu L. S. Leite Indústria e Comércio de Bijuterias Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001354-41.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Jesus da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Jesus da Conceição \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001657-89.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Rodrigues dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Rodrigues dos Santos, Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0002007-77.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgivan da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenhanria e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgivan da Conceição , Réu MRL Engenhanria e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000304-65.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Melo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Melo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-05.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Veiga Fateicha [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: I Amaral Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Veiga Fateicha\r\n\r\nInformar o correto enderço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001214-07.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Soares Felix [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Iilha da Cnceição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Soares Felix \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001937-60.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Martins da Costa [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Pensa no Quilo Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Martins da Costa , Réu Só Pensa no Quilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001378-69.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividi Alves de Paiva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: R.W. Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividi Alves de Paiva\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000590-55.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino Mariano dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda., Réu: Estaleiro STX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermino Mariano dos Santos \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000017-17.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000075-88.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Antunes de Andrade [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Simone Antunes de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001300-75.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Silva [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais, Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos da Silva\r\n\r\nInformar o endereço da 1a reclamada, QUALY SERVIÇOS GERAIS, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000473-64.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Grupo Renavig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Costa \r\n\r\nInformar o correto endereço das reclamadas UNIVERSO SYSTEM SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA e GRUPO RENAVIG, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000409-54.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Martins [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Supporte 2007 Serviços Ltda., Réu: STX Brazil OFF Shore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001264-33.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalo da Conceição Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tas Sistemas Integrados de Segurança Ltda. EPP, Réu: Active Solutions\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalo da Conceição Reis\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada TAS SISTEMAS INTEGRADOS DE SEGURANÇA LTDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0229100-07.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinheiro Evangelista [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda., Réu: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pinheiro Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001543-87.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Fonseca de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Designer 230 Salão de Beleza Ltda. [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Fonseca de Oliveira\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000836-22.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Esteves de Freitas [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Comércio de Gêneros Alimentícios Garritano Ltda., Réu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio Pedro Josafa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Esteves de Freitas\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada PRO ATIVA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002147-14.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alex Sousa do Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Amigos Bar e Restaurante [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alex Sousa do Nascimento , Réu Tres Amigos Bar e Restaurante \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000406-02.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Vaneli de Mendonça [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Vaneli de Mendonça , Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001239-20.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elby Cardoso dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elby Cardoso dos Santos \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076800-60.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Rodrigues Rocha [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Sonia Cristina Rodrigues Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001175-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Gago [Adv. Jaqueline Cruz de Azevedo Pereira (OAB: RJ 155960 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Oliveira Gago\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001271-25.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Silva Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Silva Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0202100-27.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.97 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047500-19.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Garcia Pimenta [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construtora Ltda., Réu Nova Construcic Smo Ltda, Aut Raimundo Garcia Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0097300-60.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PEREIRA BOQUIMPANI [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MODELO DE ICARAI LTDA. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS PEREIRA BOQUIMPANI, Réu PANIFICACAO MODELO DE ICARAI LTDA.\r\n\r\nInformar o valor que entende devido a título de imposto de renda retido na fonte. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1385267"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0049000-20.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Martins Marotti [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMEL-CENTRO DE TECNOLOGIA E PESQUISA AP.ITABORAI LTDA , Réu: DAMIAO DUARTE LOUREDO , Réu: CARLOS AUGUSTO VILAS BOAS VARGAS , Réu: RUDOLF STEIGER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Martins Marotti\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios acautelados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282900-15.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE LUIZ CORDEIRO DE FREITAS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER CONSERVACAO LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER TIME [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE LUIZ CORDEIRO DE FREITAS\r\n\r\nContestar os embargos à penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-83.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Bazbuz Faria [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução, ficando retido, por ora, o saldo reamnescente. \r\n\r\nProcesso: 0167300-04.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronice Freire Santos Tomáz [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronice Freire Santos Tomáz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos honorários periciais em R$ 2.000,00, podendo ser parcelado em até 10 vezes. Venha a Autora com o pagamento da 1ª parcela no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, ciente de que a perícia só terá início com a integralidade do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0125100-50.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medeiros Aguirre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Medeiros Aguirre\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-52.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda., Réu: Villa Construção Empreendimentos Ltda., Réu: CHL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da 3ª Ré, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0066300-58.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S. A. [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-85.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA CONCEICAO IRIA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA CONCEICAO IRIA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001270-08.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceição dos Santos [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0246900-45.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vieira Soares [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquinep Maquinas Equipamentos Eletricos Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Vieira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos cautelados, no derradeiro prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-09.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Gonzaga de Souza [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)], Aut: Gil Carlos Senna Corrêa , Aut: Maxoel da Silva Rodrigues , Aut: João Braz da Silva , Aut: Marcelo Amaral Maciel , Aut: Joilson da Mota Santana , Aut: José Maria de Oliveira , Aut: Carlos Alberto de Souza Gomes , Aut: Luiz Cláudio Andrade Negreiros , Aut: Sueli Figueiredo da Silva , Aut: Aldenir Dutra Mota , Aut: Gilberto Germano de Souza , Aut: André Luiz Corrêa Moreira , Aut: Carlos Henrique de Miranda , Aut: Carlos Rangel da Silva , Aut: Guanair Lima dos Santos , Aut: João Geraldo de Araújo , Aut: Joaquim Fernando Magalhães Silva , Aut: Jorge Eduardo Pinto , Aut: Liborio Cordeiro do Couto , Aut: Manoel Moraes de Souza , Aut: Pedro Tavares Vianna , Aut: Carlos Luz de Almeida Lima, Aut: Roberto Oliveira Rosa, Aut: Sérgio Vogas da Silva , Aut: Elvis Cordeiro Vieira, Aut: Sonia Raquel Daudt , Aut: Marcos Vinícius Vieira Coutinho , Aut: Jociel Marinho da Conceição , Aut: Francisco Pinto Ferreira , Aut: Paulo Henrique Alves Rosa , Aut: Valdecir Vieira Serpa , Aut: Vanimarcos do Nascimento Siqueira , Aut: Juarez Ferreira da Silva , Aut: Marco Antonio Gomes Pinheiro , Aut: Reginaldo Sales Freitas , Aut: Paulo Roberto Soares , Aut: Leandro Antunes da Silva , Aut: Paulo Ricardo de Oliveira Santos , Aut: Ronaldo Rodrigues Machado , Aut: André Luiz Barcellos Leite , Aut: Jardel Botelho de Paula \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial do Cabo - SITRONAC [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial do Cabo - SITRONAC\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0080900-31.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAFAYETTE COELHO VARGES LIMP [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNER INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAFAYETTE COELHO VARGES LIMP\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000641-34.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Neves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydratight Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Emanuela Capuxim Cunha (OAB: RJ 164104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto Neves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-71.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA VIEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-93.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa dos Santos Almeida [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa dos Santos Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-25.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN CARLOS DOS SANTOS PAIS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ANDERSON BELIZARIO DUARTE, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-38.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DA CONCEICAO [Adv. Dayse Lucia de Souza Barros Guimaraes (OAB: RJ 68698 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-12.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Mariano [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-23.2008.5.01.0244 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. SERVICOS LABORATORIAIS S/C LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nVenha o Autor com o contrato social da Ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-05.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cunha de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA MARIA MACHADO BARREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cunha de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-60.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADM. DE SERV. INFORM. LTDA - Em recuperação Judicial A/C ADM. JUD. - CONTAUD - DR. JOSÉ ARLINDO DO CARMO [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-39.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cosme Costa Rodrigues [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cosme Costa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0079700-08.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neves Batista [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: J. H. Reparos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neves Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-35.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LUIZ SAMPAIO [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Aut: SERGIO CLAUDIO MAGDALENO GALHARDO [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Aut: TADEU HENRIQUES SOARES [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CLAUDIO MAGDALENO GALHARDO, Aut TADEU HENRIQUES SOARES, Aut VALDIR LUIZ SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-47.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA ARAUJO RODRIGUES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA OPCAO 626 LTDA , Réu: MAURO BUENO GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-05.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jose Souza da Costa [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jose Souza da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 458, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0050200-62.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Pablo da Silva Barcellos [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA , Réu: LDO DE ITAIPU ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA , Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Pablo da Silva Barcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-67.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Freire [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Freire \r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 237, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves Cordeiro [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Souza Junior Ltda. [Adv. Luanda Maia Portugal (OAB: RJ 138914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-71.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MARTINS VIVAS [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FILANTROPICA EDUCACIONAL SANTA BERNADETE [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE, Réu: MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MARTINS VIVAS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000706-92.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Gross S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282300-91.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA LIMA [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dis. \r\n\r\nProcesso: 0295100-88.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA LANA CARNEIRO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: NATHALIA E VITORIA SUCOS E LANCHES LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: NATHALIA E VITORIA SUCOS E LANCHES LTDA. N/P Priscila de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA LANA CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-84.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA - N/P DO SOCIO [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios acautelados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-64.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN NALIN [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: AEFE ASSOC DE EX ALUNOS DA FLUMINENSE EN ENG [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEFE ASSOC DE EX ALUNOS DA FLUMINENSE EN ENG\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-98.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcelene dos Passos Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcelene dos Passos Souza\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 33 verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297200-45.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauedima da Silva Pereira [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nauedima da Silva Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-02.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CENTRAL DA SAUDE LTDA ME , Réu: ANTONIO APARECIDO CRISOSTOMO , Réu: RONALDO CRISOSTOMO SOUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-39.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PACHECO DOS SANTOS [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAO EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios acautelados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298400-87.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Prestadores de Servicos Autonomos Ltda [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Condominio Solar das Amendoeiras [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Solar das Amendoeiras\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0150500-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Motta Martins Lavinas [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-52.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRO PROCOPIO DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: LMKS RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACOES LTDA [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: MATTOS E MATTOS LTDA [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMIRO PROCOPIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-64.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DANTAS DE AZEREDO [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0202000-74.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Alcantara Kitagawa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Claudio Roberto de Alcantara Kitagawa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/10/2012 para o início da perícia, sendo o laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300400-12.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BENDETSON [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: M J TURISMO - ZAGA TUR, Réu: MARCELO DE FREITAS FERNANDES , Réu: LUIZ GONZAGA DUQUE ESTRADA LAGINESTRA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BENDETSON\r\n\r\nEsclareça o autor o requerido, no derradeiro prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-39.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO DUTRA DA SILVA [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S A , Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o Autor, em 30 dias, com cópia atualizada da certidão do RGI do imóvel, onde conste o endereço do cartório para o direcionamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0183200-03.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI RANGEL PEREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA--PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Adeildo Idelfonso, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI RANGEL PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0040000-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vianna de Brito Filho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vianna de Brito Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-05.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Ramos Faria [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio Ramos Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-43.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: CESAR FREDERICO CABRAL PEREIRA , Réu: MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios acautelados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-11.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Camila Rodrigues Netto [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228000-48.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Pires [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: LA ROTONDA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: ALBERTO MORELLI CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Pires\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0179200-28.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MULLER PEDROSA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT LINE ARTEFATOS DE COUROS LTDA , Réu: CLÁUDIA MARIA CORDEIRO, Réu: LUIZ CLÁUDIO MELLO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MULLER PEDROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-26.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238500-76.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Coelho Pereira [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0275700-93.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO DE RESENDE PINTO [Adv. Jose Vicente Soledade Janot de Mattos (OAB: RJ 4141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios acautelados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-69.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARQUES PESSANHA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA COMECINHO DE VIDA LTDA ME [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)], Réu: ORCYDNEIA KNAIP DA CUNHA, Réu: PEDRO MARTINS CASTILHO JUNIOR \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MARQUES PESSANHA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-34.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos Gomes [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA-ME. , Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES LOURO , Réu: LUIS ALBERTO LOURO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carlos Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios acautelados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-38.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON BELO DAMASCENO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSMAO COSTA CONTABILIDADE LTDA [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: PEDRO EXPEDITO URBANO COSTA , Réu: HAMILTON PEREIRA VIANNA NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BELO DAMASCENO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252600-75.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RODRIGUES PONTES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER E DESIGN DE MOVEIS LTDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA RODRIGUES PONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 131, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239200-86.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR LOPES CESARIO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADAO ESTRELA DO SUL DE MARICA LTDA [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR LOPES CESARIO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0175200-48.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MOURA PALMA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAUST MARCENARIA E PROJETOS LTDA ME [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)], Réu: MANFRED KUNO STEIRER, Réu: MARIANA MARIA DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MOURA PALMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-24.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Amigos, Réu: Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da 2ª reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235300-66.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: UMBERTO DE MELO [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)], Aut: PAULA CRISTINA AZEVEDO PESSANHA [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG NO COMERCIO DE NITEROI E S GONCALO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPREG NO COMERCIO DE NITEROI E S GONCALO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-70.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: CRISTIANE ENCARNAÇÃO PACHECO, Réu: EDSON CRUZ DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Eliziario dos Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Villa Itaipu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Eliziario dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Dias Vieira [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Dias Vieira\r\n\r\nInformar o valor efetivamente levantado na conta do FGTS, devendo apresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, a promoção de fls.54 e a coisa julgada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-73.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA NETO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: RMV REFORMAS E PINTURAS LTDA ME , Réu: ROLDAO MARQUES VIANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-35.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Amanda Barreto da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Amanda Barreto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 252, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-96.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE RENATA LOPES TELES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUKTAPY BAZAR E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE RENATA LOPES TELES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-44.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei de Oliveira Rocha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1388098"
                            ],
                            "1388099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0352700-04.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN BOCKORNY CARDOSO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0344400-82.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DA COSTA PAULINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP TRAB METALURG DO ERJ LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAMERJ COOP TRAB METALURG DO ERJ LTDA, Réu PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO, Aut WANDERLEI DA COSTA PAULINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 25/10/2012 para o início da perícia, sendo o laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0388400-07.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIZE MARIA MARQUES FALCAO [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU SC LTDA, Réu: FRANCISCO WELLINGTON VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE MARIA MARQUES FALCAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0313600-71.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELEN CRISTINA MIRANDA TRAVASSOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO 2000 HAUTE COIFFURE LTDA [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: ULRIKE MARITA KRAEMER DE CASTRO , Réu: ALBERTO GUSTAVO ALVES BARREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELEN CRISTINA MIRANDA TRAVASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios acautelados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343900-16.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADYR PASCHOAL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON PERLINGEIRO GUISA CONCEICAO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADYR PASCHOAL DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0330500-66.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DUARTE DA SILVA [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SANTE LABORATORIOS LTDA , Réu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ME , Réu: ELIR ERNESTO CRUZ GERALDI, Réu: GILBERTO COELHO DE SOUZA AMARAL, Réu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, Réu: FERNANDO FALCAO, Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DUARTE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios acautelados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302400-04.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MAKILENE CLEM GOMES BATISTA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE ENSINO DE INFORMATICA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: CLÉA CURVELLO DE OLIVEIRA, Réu: MARCO AURÉLIIO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAKILENE CLEM GOMES BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0441900-95.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA AQUINO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0404700-15.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DIAS DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO NITEROI LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: JOSE DA SILVA, Réu: ADELIO AMADO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0425400-80.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE ALMEIDA SCOFANO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nTI: CAPITAL HUMANO TECNOLOGIA TREINAMENTO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE ALMEIDA SCOFANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 556. \r\n\r\nId: 1388099"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0000765-17.2010.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto Gomes Moraes\r\n\r\nExecutado: Biachis Representações Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Biachis Representações Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 425,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126000-62.2008.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose da Penha Francisco da Silva \r\n\r\nExecutado: Rei das Verduras Ltda. ,ANDRÉ LUIZ BAYER CRISIPINO,EDUARDO AUGUSTO DE LIMA PROSDOCIMI\r\n\r\nPelo presente fica citado Rei das Verduras Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.944,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0316200-65.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIENE SILVA CRUZ\r\n\r\nExecutado: STUDIO 2000 CENTRO DE ESTETICA LTDA,ULRIKE MARITA KRAEMER DE CASTRO ,ALBERTO GUSTAVO ALVES BARREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO GUSTAVO ALVES BARREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.663,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162100-84.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Veronica de Almeida da Silva\r\n\r\nExecutado: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.328,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222600-19.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Helena Leite Almeida\r\n\r\nExecutado: ALVARO BARCHA CARDOSO,Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda.,IRACI SANTANA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO BARCHA CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.995,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IRACI SANTANA DE FREITAS,Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda.,IRACI SANTANA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado IRACI SANTANA DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.995,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0322200-81.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUCEMAR FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Tania Miranda Lemos,PADARIA E CONFEITARIA RIODADES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Miranda Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.386,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388096"
                            ],
                            "1388097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0020600-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Oliveira Capetine\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0282800-07.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PENIEL REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA , JORGE LUIZ CORREIA BORGES , JOAO LUIZ COSTA CARDOSO \r\n\r\nPelo presente fica m JOAO LUIZ COSTA CARDOSO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388097"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1387577": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 03/10/2012 ARQ121\r\n\r\nProcesso: 0155300-97.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Smarrito Silva [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia 0800 Ltda. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Danielle Falcão [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: Renata Fadini [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Smarrito Silva, Réu Danielle Falcão, Réu Farmacia 0800 Ltda., Réu Renata Fadini\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 28/11/2012 às 11:00 horas para o 1º leilão e 12/12/2012 para o 2º leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0236000-94.2006.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nExdo: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Penhora foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0013700-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Alexandra Morais da Silva Bastos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainbow Instituto de Idiomas Ltda [Adv. Fernanda Saião da Rocha (OAB: RJ 146078 - D)], Réu: Rainbow Instituto de Idiomas Ltda - ME n/p Paula Mello Sabdin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Alexandra Morais da Silva Bastos , Réu Rainbow Instituto de Idiomas Ltda \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0142800-96.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Falcao Gomes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Servicos e Reparos Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)], Réu: Construtora Fernandes Maciel Ltda., Réu: RLM, Réu: Geraldo Luiz Duarte, Réu: Fernando de Souza Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Falcao Gomes, Réu GF Servicos e Reparos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 28/11/2012 às 11:00 horas para o 1º leilão e 12/12/2012 para o 2º leilão do bem penhorado às fls.134 (cotas da empresa Carvalho de Jesus Reformas e Instalações Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0000588-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreend. e Serv. Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que deverá desentranhar os documentos, com exceção da procuração, em 05 dias, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0171500-82.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Martins de Lima [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Mota da Silva, Réu: Antônio Siqueira de Azevedo, Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Martins de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 186, cabendo à própria parte diligenciar, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001964-34.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cesar Santana [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Oi Telemar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cesar Santana\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-29.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cezar de Faria [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015400-70.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rios [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur - Servicos de Gas Ltda [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HENRIQUE DOMINICK FILHO, Réu: SUPORTE SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Ricardo Rios, Réu Valeur - Servicos de Gas Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-11.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araújo Tavares [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Araújo Tavares \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Costa [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Constelação Comércio Moto Peças Ltda [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Costa, Réu Moto Constelação Comércio Moto Peças Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 28/11/2012 às 11:00 horas para o 1º leilão e 12/12/2012 às 11:00 horas para o 2º leilão. \r\n\r\nProcesso: 0091100-81.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderci Barbosa Rocha [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walderci Barbosa Rocha\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 490, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-58.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Pereira Leite [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Amigos Bar e Restaurante [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Pereira Leite, Réu Tres Amigos Bar e Restaurante\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 60,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0008900-46.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemira Pereira de Figueiredo [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Vasconcelos Nahoum [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Vasconcelos Nahoum , Aut Valdemira Pereira de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 28/11/2012 às 11:00 para o 1º leilão e 12/12/2012 às 11:00 horas para o 2º leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000917-88.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Luis Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 500,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001704-88.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Neves Pereira [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Neves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001708-57.2012.5.01.0246 - AlvJud\r\n\r\nRqte: Josinaldo Sousa Pereira [Adv. Marilia Canela Adad Parreiras (OAB: RJ 128472 - D)], Rqte: Jhonatas Souza de Melo [Adv. Marilia Canela Adad Parreiras (OAB: RJ 128472 - D)], Rqte: Sandra Maria Sousa Pereira [Adv. Marilia Canela Adad Parreiras (OAB: RJ 128472 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jhonatas Souza de Melo, Rqte Josinaldo Sousa Pereira , Rqte Sandra Maria Sousa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o feito EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO...custas de R$ 20,00, pelos reclamantes, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000508-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Construtora e Conservadora Ltda., Réu: RODOLITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques, Réu RODOLITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000310-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistermi Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues (OAB: RJ 160135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira da Silva , Réu Sistermi Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001917-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele da Silva Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ávila e Castro Comestíveis Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, apresentar impugnação a sentença homologatória, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086100-32.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rembenski [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de João Aguiar dos Santos n/p inventariante Rhamnuzia Coelho dos Santos [Adv. Consuelo Fagundes da Silva Pinto (OAB: RJ 110414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de João Aguiar dos Santos n/p inventariante Rhamnuzia Coelho dos Santos, Aut Rita de Cassia Rembenski\r\n\r\nTendo em vista os termos do ofício de fls. 111/113, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias sucessivos a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001201-67.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: luiz Fernandes Moura da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda EPP [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut luiz Fernandes Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-82.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz Soares Pereira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense a/c Procuradoria Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos, Aut Joaquim Luiz Soares Pereira\r\n\r\nFica a 1ª ré cientificada da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª reclamada, sendo a parte autora para apresentar contrarrazões ao referido Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Martins Fontes [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luiz Martins Fontes , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002159-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Marins Rodrigues Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Marins Rodrigues Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 440,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 22.000,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000196-10.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ferreira Macedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136700-28.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Dias Goncalves [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Kirk Ltda ME n/p Wu Xiuzhen e Zhu Zhongmou [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dias Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da intenção da ré com proposta de conciliação, e em caso de aceitação deverá ser estabelecido contato com a ré, em 10 dias, comparecendo perante este Juízo em dias de audiência para entabular o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001469-53.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Mercador Mendes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Mercador Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \" O Juízo, ante a manifestação inequívoca do autor, HOMOLOGA A DESISTÊNCIA para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, conforme inciso VIII, artigo 267 do CPC. Custas de R$ 480,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 24.900,00 dispensadas, nos termos do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0071400-51.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagna Maria de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Plaza Casa Decoração Ltda ME, Réu: Aga Plaza Casa Decoração Ltda n/p Amaro Albuquerque de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagna Maria de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002109-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guimarães Soares [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Transportes e Locações Ltda. [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Robson Guimarães Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0008100-18.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Anchieta Mendonça de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Contage Jeans Modas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Anchieta Mendonça de Oliveira \r\n\r\nContestar exeção de pré-executividade de fls. 109/132. \r\n\r\nProcesso: 0000811-29.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Navais Ltda., Réu: STX OSV Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Mercador Mendes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Mercador Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \" O Juízo, ante a manifestação inequívoca do autor, HOMOLOGA A DESISTÊNCIA para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, conforme inciso VIII, artigo 267 do CPC. Custas de R$ 498,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 24.900,00 dispensadas, nos termos do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001094-52.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Fialho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Rafael Pereira Fialho \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0133200-51.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cristina dos Santos [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Antônio Navega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 28/11/2012 às 11:00 horas para o 1º leilão e 12/12/2012 para o 2º leilão do bem penhirado às fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000857-18.2012.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional no Estado do Ri o de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional no Estado do Ri o de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 330/331 que verificou o interesse público da demanda, face a natureza jurídica da ré, e determinou a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001547-47.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Martins de Oliveira [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho em relação à emenda à inicial de fls. 25/27, que determinou que a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional será analisada após a defesa da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001678-56.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barbosa da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000258-79.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Garbeto Rissino [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A n/p acionista Domingos Arnaldo Giacomin, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A , Aut Jansen Garbeto Rissino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0002090-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Assis [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Litoral Ltda. ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Assis \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para, querendo, apresentar impugnação a sentença homologatória, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0067300-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Liduina de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Youssif Salim Saker [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Liduina de Oliveira, Réu Youssif Salim Saker\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza de Carvalho [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promotora de Vendas Ltda., Aut Simone de Souza de Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Andrade Pereira Bar [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)], Réu: Alex Sandro Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000448-42.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Santiago [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporação e Empreentimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felipe Santiago, Réu Ofra Baruque Incorporação e Empreentimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 520,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0095400-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Sousa Moreira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Costa Soares, Aut Marco Aurélio de Sousa Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Considerando-se a garantia do Juízo através do depósito recursal, poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. A reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0012100-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Alves da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)], Réu: Luiz Roberto Rodrigues da Silva, Réu: Cléia Lúcia Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Alves da Silva \r\n\r\nTer vista das Declarações de Renda da Ré, acauteladas na Secretaria da Vara, requerendo o que entender de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construtora Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda ME n/p Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construtora Ltda , Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda , Aut Ronaldo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 28/11/2012 às 11:00 horas para o 1º leilão e 12/12/2012 para o 2º leilão do bem penhorado às fls.175. \r\n\r\nId: 1387577"
                            ],
                            "1387575": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0002121-07.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nCgto: Jean Braga Correa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jean Braga Correa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-36.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juleno Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Vigmaster - Guarda Patrimonial Ltda n/p Vânia Márcia Farias Lopez, Vigmaster - Guarda Patrimonial Ltda n/p Lygia Leoconnyl PImentel\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigmaster - Guarda Patrimonial Ltda n/p Lygia Leoconnyl PImentel, Vigmaster - Guarda Patrimonial Ltda n/p Vânia Márcia Farias Lopez, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002317-83.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiara Correa Soares\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicações e Comercios Ltda n/p Hans Luiz Silva Moreira, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HDRJ Telecomunicações e Comercios Ltda n/p Hans Luiz Silva Moreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387575"
                            ],
                            "1387576": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000508-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques\r\n\r\nRéu: Mundial Construtora e Conservadora Ltda., RODOLITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Mundial Construtora e Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pelas rés. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387576"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1387728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000690-95.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Machado [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonino Pereira Pizzo [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonino Pereira Pizzo\r\n\r\nTomar ciência da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, relativa à testemunha Carmem Flores. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-81.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Belo Coelho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos São José do Imbassaí Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Belo Coelho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0050/2012 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT), e de que deverá retirar neste Posto o ofício nº 0131/2012 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001095-40.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mendes dos Santos [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: MVJ Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: MVJ Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - ME A/C Oroldina da Costa Santros Lepre, Réu: MVJ Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - ME A/C Elbo de Barros Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Mendes dos Santos\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 65 verso, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001424-61.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Marica Bonança Supermercado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 18/10/12, às 10h30, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 64. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000948-11.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues do Prado [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane Sanches da Silva Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues do Prado \r\n\r\nCiência da devolução negativa de fls. 23 verso, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 20 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000422-50.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeir Alves dos Santos [Adv. Edson Lopes (OAB: RJ 144333)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. ME [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125: \"Indefiro a reconsideração. Venha a reclamada com a antecipação parceladamente, pelos motivos já expostos à fls. 123.\"\r\n\r\nProcesso: 0001696-40.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nCgto: Rayane Ferreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000550-70.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nobrega da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Toscana [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nobrega da Silva, Réu Pizzaria e Restaurante Toscana\r\n\r\nComparecer a pauta da Presidência, em 18/10/2012, às 11:20 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000334-46.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli do Nascimento Lima [Adv. Fabiana de Andrade Pereira (OAB: RJ 104532 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001490-32.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Souza Silva Almeida [Adv. Rodrigo Burgos de Azevedo Mangabeira (OAB: RJ 173015 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEC - Sociedade Maricaense de Educação e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Souza Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 23/10/12, às 10h40, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000653-77.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Fonseca da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonino Pereira Pizzo [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonino Pereira Pizzo \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, relativa a testemunha Carmem Flores. ,\r\n\r\nProcesso: 0001453-08.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento Pereira [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Bonança Supermercado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner do Nascimento Pereira \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 18/10/12, às 10h55, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 41. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000806-19.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Joaquim dos Santos Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Joaquim dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antônio da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Oceânica de Inoã Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Drogaria Preço Popular do Rio do Ouro Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Reclamada com Embargos de Declaração. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001003-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Rodrigues Machado [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001447-95.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliene da Silva Madruga de França [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliene da Silva Madruga de França \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 22/10/12, às 11h20, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 20. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001289-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo José Wiechnann [Adv. Marcos Alexandre Gouveia do Rego (OAB: RJ 129131 - D)]\r\n\r\nRéu: Açãomedvida Associação Internacional de Ações Humanitárias, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo José Wiechnann\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 200.000,00, custas de R$ 4.000,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000264-23.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nicoli Gomes de Figueiredo [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1387728"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1388614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032900-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Duarte [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Claudiney Duarte, Réu Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 05/11/2012, às 14:40 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0007500-85.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO FRANCO DE ARAUJO [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Gripp Pacheco [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Gripp Pacheco, Aut ALEXSANDRO FRANCO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 06/11/2012, às 14:40 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0157400-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Rodrigo da Costa Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Rodrigo da Costa Filho\r\n\r\nComprovar depósito da quarta parcela dos honorários periciais, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-04.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alencar Rosa [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroly Prazeres Penteado [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alencar Rosa, Réu Maroly Prazeres Penteado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 14:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. Deverá a reclamante comparecer à audiência munida da certidão de crédito, para cancelamento. \r\n\r\nProcesso: 0161800-63.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Castro [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083900-67.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HELENO RAMOS FERREIRA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA [Adv. Alfredo Henrique klein (OAB: RJ 123448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, Aut PEDRO HELENO RAMOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a restauração nestes autos, e designada audiência de instrução para o dia 06/11/2012, às 14:50 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0112700-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Emiliano Monnerat [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cerveja e Refrigerante (Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Itaipu Rio Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Pollato & Toledo Transporte e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Emiliano Monnerat, Réu Primo Schincariol Industria de Cerveja e Refrigerante (Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 06/11/2012, às 15:00 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, à exceção das duas primeiras rés (Acórdão de fls. 249/252 e ata de fls. 328). \r\n\r\nProcesso: 0170200-66.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Souza Pacheco [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut Nathalia de Souza Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 14:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000932-38.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Coelho França [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Coelho França\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/11/2012 às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1388614"
                            ],
                            "1388612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0000423-78.2010.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Walter dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jansen do Couto Esteves,Manhattan Empreendimentos Ltda.,Ramiro Carlos Pozzi\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jansen do Couto Esteves e Ramiro Carlos Pozzi, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.585,92 (principal devido ao autor, INSS, imposto de renda e custas), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0171800-93.2005.5.01.0511 ExTAC\r\n\r\nExequente: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Clarissa Dias Tozato,BBI de Cachoeiras de Macacu Informática Ltda,Reinaldo Class Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Clarissa Dias Tozato, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000010-65.2010.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal (A/C da Procuradoria)\r\n\r\nExecutado: Tipo Belvisi Artefatos de Papel e Papelão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tipo Belvisi Artefatos de Papel e Papelão Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a im portância de R$ 22.511,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388612"
                            ],
                            "1388613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0112700-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Emiliano Monnerat\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cerveja e Refrigerante (Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro), Itaipu Rio Distribuidora de Bebidas Ltda., Pollato & Toledo Transporte e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Itaipu Rio Distribuidora de Bebidas Ltda., Pollato & Toledo Transporte e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 06/11/2012, às 15:00 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, à exceção das duas primeiras rés (Acórdão de fls. 249/252 e ata de fls. 328). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388613"
                            ],
                            "1388615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLilian Souza Cardinot (OAB: RJ 108916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038800-60.2006.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Lilian Souza Cardinot (OAB: RJ 108916 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-58.2003.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Vicente de Paula Guerra (OAB: RJ 144716 D)\r\n\r\nFabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-46.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 D)\r\n\r\nCesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-46.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Mariana de Souza (OAB: RJ 188479 E)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-06.2005.5.01.0511 - RTSum - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000474-21.2012.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Vicente de Paula Guerra (OAB: RJ 144716 D)\r\n\r\nArildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-77.2002.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 D)\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110100-87.2003.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Maria Imaculada Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 160375 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-19.1997.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Carla Brustle Araujo (OAB: RJ 131487 D)\r\n\r\nCarla Smith Gonzaga Künzel (OAB: RJ 126797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-46.1998.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Carla Smith Gonzaga Künzel (OAB: RJ 126797 D)\r\n\r\nBruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-36.2003.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 D)\r\n\r\nCesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-02.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Mariana de Souza (OAB: RJ 188479 E)\r\n\r\nBelline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078000-06.2008.5.01.0511 - ACum - Carga: Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 D)\r\n\r\nEverton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074700-07.2006.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 D)\r\n\r\nCezar de Almeida (OAB: RJ 5960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000975-43.2010.5.01.0511 - RTSum - Carga: Cezar de Almeida (OAB: RJ 5960 D)\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000159-61.2010.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160400-77.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213400-07.1999.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Maria Imaculada Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 160375 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037000-12.1997.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Carla Brustle Araujo (OAB: RJ 131487 D)\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000639-39.2010.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183500-37.2003.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Arthur Siqueira Miranda (OAB: RJ 188000 E)\r\n\r\nBelline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-12.2002.5.01.0511 - RTSum - Carga: Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 D)\r\n\r\nCarlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129900-33.2005.5.01.0511 - RTSum - Carga: Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 D)\r\n\r\nMonica Thereza Bonin Leal (OAB: RJ 44600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077000-83.1999.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Monica Thereza Bonin Leal (OAB: RJ 44600 D)\r\n\r\nRenan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000068-68.2010.5.01.0511 - RTSum - Carga: Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 D)\r\n\r\nGuiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-85.2005.5.01.0511 - RTSum - Carga: Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 D)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-93.2009.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Adriano Geraldo da Silva (OAB: RJ 182892 E)\r\n\r\nJose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-37.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nHelio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001048-15.2010.5.01.0511 - RTSum - Carga: Franklin Pablo de Oliveira (OAB: RJ 117622 D)\r\n\r\nJose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-12.2007.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Raphael Victor Alves (OAB: RJ 184142 E)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-68.1996.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Marystella da Silva Hâncio (OAB: RJ 189953 E)\r\n\r\nAndre Gripp (OAB: RJ 126901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-59.2007.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Bruno da Silva Bisso (OAB: RJ 173919 E)\r\n\r\nMonica Thereza Bonin Leal (OAB: RJ 44600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-17.1998.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Monica Thereza Bonin Leal (OAB: RJ 44600 D)\r\n\r\nJania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127200-79.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-70.2009.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Mozaniel de Castro Castilho Júnior (OAB: RJ 191632 E)\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027700-06.2009.5.01.0511 - RTSum - Carga: Maria Imaculada Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 160375 E)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117700-04.1999.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-22.1999.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAlexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-87.2004.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 D)\r\n\r\nSueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-86.2001.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 D)\r\n\r\nRenata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192100-76.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 D)\r\n\r\nAlexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-83.2009.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 D)\r\n\r\nCarlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-44.1998.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 D)\r\n\r\nJose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031200-85.2006.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nJose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003600-70.1998.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388615"
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                                "Processo: 0000483-77.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Peres da Conceição [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Louvige Pimenta [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Peres da Conceição\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-64.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Madeira Gomes [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Cunha Eggdorne [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendita Gula Lanchonete Ltda. ME [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson da Cunha Eggdorne, Réu Bendita Gula Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13/11/2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-61.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanio Freixo Grandi [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Aut Jovanio Freixo Grandi\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do 2º réu. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Assis Juliace [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Aut Renato de Assis Juliace\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º réu. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Bonan da Silva [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Aut Gerson Bonan da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do 2º réu. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-63.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Simonett Jardim de Castro Toledo Ivanissevich [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Simonett Jardim de Castro Toledo Ivanissevich\r\n\r\nTer vista do boqueio de fls. 92 para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-65.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luismar Mota da Silva [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultracom Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luismar Mota da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Bastos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Laise Bastos de Souza\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fl. 1404, para os efeitos do artigo 884 do CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-60.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Basílio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-54.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-76.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Felipe Coutinho Nascimento [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Gazeta Trajanense Editora Ltda. [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal Gazeta Trajanense Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, conforme item 3º do Termo de Conciliação de fls. 147. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-13.2012.5.01.0512 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Etell Comércio Serviços e Representações Ltda. [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frigodário Comercial e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Etell Comércio Serviços e Representações Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000935-87.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Valentim Brandão Guedes [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Pereira Carvalho, Réu: Marcelo Pereira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Valentim Brandão Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000936-72.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rolf Brasil Danziger [Adv. Viviane Machado Lopes (OAB: RJ 144959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolf Brasil Danziger\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000400-61.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanio Freixo Grandi [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do autor. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CABRAL SIAS [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado São Vicente de Macuco Ltda, Réu: Alcenir Jardim Correa, Réu: Hélio Manuel Gomes de Jesus (Espólio de) rep. por Andréa Policastro Drummond [Adv. Dalva Policastro Barros (OAB: RJ 132537 - D)], Réu: Laurentino Gomes dos Santos, Réu: Mario Xavier de Souza [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CABRAL SIAS\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls. 671. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CABRAL SIAS [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado São Vicente de Macuco Ltda, Réu: Alcenir Jardim Correa, Réu: Hélio Manuel Gomes de Jesus (Espólio de) rep. por Andréa Policastro Drummond [Adv. Dalva Policastro Barros (OAB: RJ 132537 - D)], Réu: Laurentino Gomes dos Santos, Réu: Mario Xavier de Souza [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Manuel Gomes de Jesus (Espólio de) rep. por Andréa Policastro Drummond, Réu Mario Xavier de Souza\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls. 671, devendo recolher o saldo remanescente no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000401-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gomes [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do autor. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-63.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ribeiro Bardasson Medeiros [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ribeiro Bardasson Medeiros\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 27.932,02, equivalentes a 2.253.043,77 TR´s, em 11 de setembro de 2012.. \r\n\r\nProcesso: 0000723-03.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Caio Amposta Moss [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnossolo Engenharia S.A, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Caio Amposta Moss\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 243/247, para requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-43.2012.5.01.0512 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Soares Trezza Representação Comercial Ltda. [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frigodário Comercial e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Soares Trezza Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000077-56.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santiago Tourinho [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Boy Confecções e Artigos do Vestuário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Santiago Tourinho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 14/11/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DIAS [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Aut: Ésio Guerra Espíndola [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ésio Guerra Espíndola, Aut JOSE CARLOS ALVES DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-20.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000926-28.2012.5.01.0512 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: A.V.S. Ribeiro e Representações Ltda. [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frigodário Comercial e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte A.V.S. Ribeiro e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000397-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Bonan da Silva [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do autor. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Assis Juliace [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gomes [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Aut José Luiz Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do 2º réu. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-86.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Gonçalves [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Gonçalves\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 97, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-35.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Monteiro da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Gade Consultoria de Empréstimos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1388579"
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                            "1388578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSavio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001143-08.2011.5.01.0512 - HoTrEx - Carga: Sabrina Gonçalves Amaduro Bastos (OAB: RJ 191016 E)\r\n\r\nAdelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050900-34.2004.5.01.0441 - RTSum - Carga: Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074900-74.1999.5.01.0441 - ConPag - Carga: Paula Bairral Olmi (OAB: RJ 151416 E)\r\n\r\nMaria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-51.1999.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Paula Bairral Olmi (OAB: RJ 151416 E)\r\n\r\nMaria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014600-15.2000.5.01.0441 - ConPag - Carga: Paula Bairral Olmi (OAB: RJ 151416 E)\r\n\r\nGonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001241-90.2011.5.01.0512 - RTSum - Carga: Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 D)\r\n\r\nRonaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000215-23.2012.5.01.0512 - RTSum - Carga: Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388578"
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                "Nova Iguaçu": {
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                                "Processo: 0001586-16.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Almeida Ferreira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Almeida Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001560-18.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci da Rocha [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001665-92.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leite Giovanoni [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: TB Transportes Blanco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leite Giovanoni\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001488-31.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristides Macedo Monteiro [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: RJV Construções e Transportes Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Macedo Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001426-88.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Souza da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Joceline Oliveira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001618-21.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Valfredo Valdemar de Melo Filho [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização S Rocha Contábil S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfredo Valdemar de Melo Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001579-24.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Matos Bonfim [Adv. Rodrigo Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 169284 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Matos Bonfim \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001559-33.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Souza [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001500-45.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Antonio Arruda Gomes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Antonio Arruda Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001475-32.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Salles Soares [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Emporio do Pão de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Salles Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001587-98.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lopes Bitencourt [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lopes Bitencourt \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001664-10.2012.5.01.0223 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adenir Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlinda Chagas Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001561-03.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Mattos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Mattos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001548-04.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Alves de Aragão [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Alves de Aragão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001447-64.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina da Costa Alcantara [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Cristina da Costa Alcantara\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001422-51.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Herbson Santos Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Herbson Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001497-90.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Teresa da Silva [Adv. Rodrigo Sousa Canto (OAB: RJ 141510 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Sancler Drumont \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teresa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001456-26.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001501-30.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barboza Vieira [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barboza Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001434-65.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001682-31.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira da Silva Neves Possati [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: Dermaclass Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira da Silva Neves Possati\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001592-23.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Ramos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001480-54.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Veronica de Souza Vieira [Adv. Regina Celia dos Santos Souza (OAB: RJ 84948 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão Bom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Veronica de Souza Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001705-74.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Nascimento [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001405-15.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Silva Eloy [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda., Réu: Banco do Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Silva Eloy\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da re clamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001755-03.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marques da Fonseca [Adv. Adriana Keli Dos Santos Reis Areias (OAB: RJ 163501 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marques da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1387450"
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                            "1387451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156100-63.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes de Passageiros Paracambi Ltda, Réu: Jose Carlos Queiroz da Silva, Réu: Jose Queiroz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciência das certidões dos cartórios existentes nos autos da RT 0024400-27.2009.5.01.0223 e vir com novos meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-55.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbara de Souza [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: José Roberto dos Santos, Réu: Hélcio de Souza, Réu: Sulvania Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barbara de Souza\r\n\r\nCiência das cópias declaração de Imposto de Renda, sem bens passíveis de penhora, devendo ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-90.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIN INDUSTRIA E COMERCIO DE TANQUES E PIAS LTDA ME [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)], Réu: Edgar Ornelas de Azevedo, Réu: Elza Coelho de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das cópias de declaração de Imposto de Renda, sem bens passíveis de penhora, devendo ainda informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-28.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pittizer [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda, Réu: JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA, Réu: JOSE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pittizer\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos cartórios existentes nos autos da RT 0024400-27.2009.5.01.0223 e para vir com novos meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-59.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka do Nascimento Vieira [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana e Michele Coiffeur Cabeleireiros Ltda ME, Réu: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira Moreira, Réu: Michelle Vitorino Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka do Nascimento Vieira\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-93.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Nunes de Melo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Xavier Bijuterias ME, Réu: Paulo Roberto Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Nunes de Melo\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-33.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Studart [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Marwic Artes Graficas Ltda - ME [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Réu: Marcos Mendes de Lima, Réu: Antonia Pinheiro de Freitas Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Studart\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-02.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES DA SILVA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das cópias de declaração de Imposto de Renda, sem bens passíveis de penhora, devendo ainda informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-10.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apoenan Oliveira da Silva [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Vareiro Sucatas Ltda ME, Réu: Paulo Roberto Cordeiro, Réu: Aldea Pereira Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apoenan Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda, sem bens passíveis de penhora, devendo ainda informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-13.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Carlos Barreto [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Carlos Barreto\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-38.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Souza [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana e Michele Coiffeur Cabeleireiros Ltda ME, Réu: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira Moreira, Réu: Michelle Vitorino Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Souza\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-43.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Barbosa [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudicea Ramos Coutinho [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Barbosa\r\n\r\nCiência das cópias de declarações de Imposto de Renda, sem bens passíveis de penhora, devendo ainda informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-27.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Fatima Silva dos Santos [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda, Réu: Jose Queiroz da Silva, Réu: Jose Carlos Queiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Fatima Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos cartórios existentes nos autos e vir com novos meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-95.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda., Réu: Jose Carlos Queiroz da Silva, Réu: Jose Queiroz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos cartórios existentes nos autos da RT 0024400-27.2009.5.01.0223 e vir com novos meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-27.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL MARCAL DE SOUZA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu, Réu: Adão Amaral Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL MARCAL DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-10.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE PAULA [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA ORIENTAL LTDA ME [Adv. Tania Maria Togi Teixeira (OAB: RJ 37850 - D)], Réu: Tania Maria Togi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE PAULA\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda, sem bens passíveis de penhora, devendo ainda informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-90.1987.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Tavares Rezende Espólio de Ademar Tavares dos Santos [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: J J PEREIRA E LOPES EMPREITEIRA LTDA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)], Réu: Mario Lopes, Réu: João Joaquim Pereira (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina Tavares Rezende Espólio de Ademar Tavares dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-54.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Ferrera [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nRéu: CBM 2000 Comércio e Serviços Maquinas e equipamentos Ltda [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)], Réu: Aloisio Carlos Cassani, Réu: Cristian Barbara Cristo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Ferrera\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-47.2006.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carivaldo dos Santos [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: BRUNO RUBEM PEREIRA, Réu: BRUNA RUBEM NETTO, Réu: Delma da Silva Rubem Netto, Réu: Celso de Almeida Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carivaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das cópias de declaração de Imposto de Renda, sem bens passíveis de penhora, devendo ainda informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1387451"
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                                "Processo: 0082500-97.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Passos de Paulo [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiente da decisão de fl.59, que declarou a prescrição intercorrente nos presentes autos, na forma da Súmula nº 327 do STF, c/c art. 269, IV do CPC c/c art. 40 da Lei 6.830/80. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva Costa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Matta Marinho [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Elias Matta Marinho\r\n\r\nVista ao autor de petição a fl. 99, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-23.2011.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço dos beneficiários do consignatário, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0162000-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcielen do Canto Quima Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcielen do Canto Quima Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.259. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-31.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Souza Regis [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Washington Luiz de Souza Regis \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo. Custas de R$ 39,20 \" pro rata\" dispensados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-65.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Mendes Ferreira [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nRéu: Molwatex Confeccoes de Roupas Ltda ME [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Mendes Ferreira, Réu Molwatex Confeccoes de Roupas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-94.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiente de que o Perito não aceita o recebimento dos honorários à final. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-14.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro( ET 0001402-51.2012.501.0226), no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-63.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Franco do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabreliner Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes Franco do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-50.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tomaz de Oliveira [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: O C Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O C Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.32-37 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-90.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cavalcante Vieira [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Industrial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cavalcante Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ramalho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Infantil 21 de Julho Ltda., Aut Maria Luiza Ramalho\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240700-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailza dos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailza dos Santos Lima \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-87.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Faria Oliveira [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Bag Comércio e Indústria de Bolsas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Faria Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 95, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-51.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO FERNANDO DE LIMA DINIZ [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eliane Ferreira de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eliane Ferreira de Souza\r\n\r\n\"Contestar embargos de terceiro.\" (Prazo: 10 dias). *\r\n\r\nProcesso: 0072300-02.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiente de que os embargos não foram conhecidos, à míngua da garantia do Juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-24.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-32.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Batista da Silva [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Regina Lúcia Batista da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-07.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Nunes de Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Nunes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-42.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas e Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nProceder a entrega das guias de saque do FGTS e aquelas referentes ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-47.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Pinho Fernandes [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Pinho Fernandes\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais fixados em 06 (seis) salários mínimos vigentes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-69.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbm 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Almeida \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-82.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Itaci Cotta Dias Lopes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-08.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Costa da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodonardi Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo; 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001775-53.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joffran de Sá Eiras [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-77.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Mendes Lopes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Cem S.A. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-44.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Barbosa de Carvalho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenilton Lima da Silva [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel da Silva Barbosa de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.55/56, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-34.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Oliveira Correa [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Oliveira Correa \r\n\r\nVista ao autor, fls. 61/62, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-89.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Venancio da Silva Filho [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação referentes ao crédito complementar do autor, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Julio Pacheco [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Julio Pacheco\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 515-517, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-04.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Lima [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMC Santa Marta Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.67, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-42.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Gomes [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca Indústria Mecânica S.A. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Selersev Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Joaquim Pereira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Joaquim Pereira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 110 .\"...julgo extinta a execução pela prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º, do CPC...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-71.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina da Silva Reis [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina da Silva Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Lopes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000229-26.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Pereira [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-29.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Eduardo da Silva [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: C J Ferreira Toldos e Coberturas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-35.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirathan Elpidio Barroso da Cruz [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirathan Elpidio Barroso da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-92.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia Maria de Araújo Alvim [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia Maria de Araújo Alvim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.35. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-73.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sampaio Pacheco Carvalho [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sampaio Pacheco Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-40.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Fernandes Neto [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Fernandes Neto\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias, bem como fornecer o atual endereço da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001901-69.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Fernandes [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Decoração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-48.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Pinto Martins [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale de Lages Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Vale de Lages Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, sob pena de perícia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-25.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira de Freitas [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr Eiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ferreira de Freitas \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.277/278, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-20.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli de Almeida Góes [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade de Saúde na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli de Almeida Góes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica.Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001914-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Menilson Paixão Dias [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Menilson Paixão Dias \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento Recurso Ordinário interposto pelo r autor por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-56.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Leite [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Leite \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.106. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-49.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Gomes Leal [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Gomes Leal\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 475/476, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Parada 935 Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, das petições de fls. 75 e 78. \r\n\r\nProcesso: 0000181-33.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moraes Silva [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Moraes Silva\r\n\r\nCiente que foi mantido o despacho de fl.105, informe o autor, inclusive, se desiste da prova pericial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-67.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Roberto Xavier Barbosa [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Roberto Xavier Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-58.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Nascimento [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange de Jesus Pereira Oliveira - SJP Reliquias Forracoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.167. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-76.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Afonso [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MGR 48 Comercial de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Afonso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Domingos Jardim [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Dois Irmãos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Domingos Jardim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.47. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1387015"
                            ],
                            "1386698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000289-96.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica André Leal\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VISUAL PRESENCE MARKETING INTEGRADO LTDA. RICARDO AZEVEDO, ISRAEL ALVES BARRETO, ROBERT CHARLES BRANDAU, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação.\r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386698"
                            ],
                            "1386763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000791-35.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: R M E 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R M E 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386763"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001652-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Ribeiro Teixeira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro (SEHAC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Ribeiro Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/10/12, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001682-85.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Pinho Soares [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Castro Corrêa , Réu: Adriana Aparecida de Almeida Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Pinho Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/10/12, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0029800-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali de Carvalho Silva de Jesus [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayo Recursos Humanos Ltda., Réu: Masao Nakashima, Réu: Onorio Matsunaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali de Carvalho Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001704-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Camillo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio de Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Camillo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/10/12, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001702-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/10/12, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001695-84.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio Pereira Batista [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes Serviços em Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Antonio Pereira Batista\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/10/2012, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001651-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Garcia Gonçalves Tavares [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Garcia Gonçalves Tavares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/10/12 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001664-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Reis de Oliveira [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Reis de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/10/12, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001453-28.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Valério Werner [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Valério Werner\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/10/12, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001705-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Henter de Aguiar Rocha [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Castro Corrêa, Réu: Adriana Aparecida de Almeida Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Henter de Aguiar Rocha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/10/12, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001661-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Miranda da Silva Braga [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Miranda da Silva Braga\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/10/12, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001700-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fecher Gonçalves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Castro Corrêa, Réu: Adriana Aparecida de Almeida Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fecher Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/10/12, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001696-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moura de Almeida [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora L. C. Clavery de Mat. Constr. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moura de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/10/12, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001702-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/10/12, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001668-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ferreira Taborda [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Ferreira Taborda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/10/12, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001655-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Amolinário de Azevedo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado Amolinário de Azevedo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/10/12, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001657-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luis Rocha Machado [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luis Rocha Machado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/10/12, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001707-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Freitas Toledo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Freitas Toledo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/10/12, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001658-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Menezes Dessimoni Villas Bôas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora Nova Friburgo Ltda, Réu: Banco Panamericano S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa Menezes Dessimoni Villas Bôas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/11/12, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001685-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Machado Gonçalves [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Machado Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/10/12, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001649-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Costa de Oliveira [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Costa de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/10/12, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0022600-23.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Barros Kloh [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Tech Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda, Réu: Micro One Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., Réu: Serra.Com New Solution Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., Réu: ANA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA, Réu: IGOR PINHO SALDANHA DOS REIS, Réu: VANDO JOSE XAVIER DE SOUZA, Réu: VERA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Costa Barros Kloh\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.207-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-79.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Cunha [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Cia Brasileira de Distribuição - Grupo Pão de Açúcar - Detentor da Bandeira Extra Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Cunha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/10/12, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001701-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Luzinete Pezente [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Castro Corrêa , Réu: Adriana Aparecida de Almeida Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Luzinete Pezente\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/10/12, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001683-70.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Peres de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Castro Corrêa, Réu: Adriana Aparecida de Almeida Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Peres de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/10/12, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1384543"
                            ],
                            "1384544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000484-13.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nCgto: Neici Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-46.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Melo Amaro [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj 2000 Ltda. [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)], Réu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mj 2000 Ltda., Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor das custas no valor de R$ 122,12. \r\n\r\nProcesso: 0000900-88.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha de Castro [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda., Réu: Antônio José Gonçalves Portelinha Filho, Réu: Emilio Percico\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rocha de Castro\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada através do Infojud para requerer o que de interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-42.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ABVJ COMÉRCIO DE MALIMENTOS LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABVJ COMÉRCIO DE MALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar, no prazo de cinco dias, o cumprimento do item 7º da avença de fls.38, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0045900-14.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Giovanni da Silva [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Giovanni da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.104, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0035300-31.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Sibila Beck Pencinato [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Sibila Beck Pencinato\r\n\r\nApresentar nova liquidação, adequada à decisão de fls.812. \r\n\r\nProcesso: 0000547-72.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cerqueira Guida Florencio [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, a petição do Recurso Ordinário desentranhada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065300-14.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Alves da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104200-66.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao dos Santos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolacao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a diliação do prazo por mais dez dias, ficando ciente de que vencido o prazo cessará o cômputo de juros de mora até a efetiva apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0041400-02.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Soares de Andrade [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Soares de Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.208, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-26.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Alves Vieira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Tur Ltda. [Adv. Vera Maria Guimaraes Alves (OAB: RJ 25641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Alves Vieira\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-61.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Gomes da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Sao Jose Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Gomes da Silva\r\n\r\nRefazer sua planilha de cálculos, ante a promoção de fls.84, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-69.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Marques Dias de Araujo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavelka Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Marques Dias de Araujo\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em dez dias, observados os parâmetros de fls.359. \r\n\r\nProcesso: 0043400-72.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Carvalho Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Affonso Ltda. ME [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Carvalho Costa\r\n\r\nJuntar cópia do RG, CPF e certidão de nascimento do filho do falecido, bem assim para regularizar sua representação e informar o atual endereço dos sucessores, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-54.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Andre Avila da Silva [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte de Nogueira Comércio de Moveis Ltda ME., Réu: Alessandro Bento da Silva, Réu: Carlos Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Avila da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105 para que, em vista do resultado negativo do Bacenjud, indicar meios de prosseguimento da execução em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-62.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Roberto do Nascimento [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Roberto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.430, bem como para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114500-58.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA MARA GASTARDELLI GOMES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Andrea Valeria Carvalho Costa, Réu: Carlos Manuel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo reportou-se ao despacho de fls. 145, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Aparecida dos Santos Paiva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lediluth Confeccoes Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Aparecida dos Santos Paiva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.151, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Nunes Pereira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-94.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Rodrigues [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Serviços e Investimentos S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Invixx Investimentos e Participações S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Redevox Telecomunicações S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: ABC Ideacapital Ltda [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Ideacapital Ltda, Réu Invixx Investimentos e Participações S/A, Réu Marambaia Serviços e Investimentos S/A, Réu Redevox Telecomunicações S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.82, para pagamento em quinze dias dos valores formulados nos itens 02 à 11 de fls.03, acrescido de multa prevista no art.467 às fls. 80, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0080200-02.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, devendo em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000199-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Henrique Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Contruções Industriais e Terceirização Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Petrópolis Bohemia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Henrique Rodrigues\r\n\r\nPrestar as informações pertinentes quanto a habilitação e gozo do seguro desemprego ante o ofício expedido remetidoaos 08/05/2012 à DRT conforme fls.313. \r\n\r\nProcesso: 0000334-32.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Santos de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Santos de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 26,12. \r\n\r\nProcesso: 0000936-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimeri Aparecida Medeiros [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Celio Augusto Mattos Sundermann [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimeri Aparecida Medeiros\r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça a fim de agandar dia e hora para acompanhar a diligência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-11.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Neto de Sa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda. [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)], Réu: SORAYA APARECIDA FIRMINO , Réu: MARCIO JOSÉ DOS SANTOS, Réu: Jane Maria de Oliveira Gontijo, Réu: Mario Lucio Gontijo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Neto de Sa\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas, tendo vista por cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nId: 1384544"
                            ],
                            "1384545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000017-37.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Botelho de Araújo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115200-63.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Idiomas Ltda. ME, Réu: TANIA MARA VIEIRA DE ARAÚJO, Réu: IGOR LEONARDO ARAÚJO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas em Secretaria, por cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que de direito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Nogueira [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Nogueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/10/2012, ÀS 09:40 HS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000235-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Wilbert [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Limongi de Oliveira Remoções Médicas Ltda [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Wilbert\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154100-18.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Candida da Silva Tavares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Azaracao Confeccoes Ltda., Réu: Rosângela Cecília Marques de Almeida da Rocha Tortora, Réu: Rafael de Almeida da Rocha Tortora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candida da Silva Tavares\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.100, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-73.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos Pires [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Jose do Vale do Rio Preto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ramos Pires\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.491, bem como para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168400-82.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maureth Ferreira Goncalves [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. S/C [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maureth Ferreira Goncalves\r\n\r\nFornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0119300-61.2006.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Guido Cirelli, Réu: Paolo Michele Cirelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.290, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-93.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabete da Silva Teixeira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cunha Ganen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabete da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 23/11/2012, às 10:00 horas, para anotação da CTPS do reclamante, estando a Secretaria autorizada a procede-la, em sendo necessário. Outrossim, venha a parte autora com a liquidação, observados os parâmetros de fls.44. \r\n\r\nProcesso: 0000106-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian da Silva Chavão Fones [Adv. Eraldo Fernando Gerbassi da Silva (OAB: RJ 55982 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Contruções Industriais e Terceirização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian da Silva Chavão Fones\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-94.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtecir Alves da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Adm. Serviços e Obras Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Adm. Serviços e Obras Ltda, Aut Valtecir Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls.57 para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000642-68.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane das Graças Silva Barbosa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane das Graças Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.18 de que arquivada a reclamação, nos termos do art.844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000303-12.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Aparecida da Silva [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marambaia Agropecuária Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnaçã, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0130900-79.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Dutra de Jesus [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias de Paes Mc Ltda., Réu: Marcelo Albuquerque Rabello, Réu: Ana Claudia Kreischer Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Dutra de Jesus\r\n\r\nImpulsionar o feito, sob pena de implementação da Res.Adm. 05/2011 deste Egr.Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000523-10.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Alves da Cruz [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves da Cruz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-47.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Paiva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Autolimp e Comércio de Auto Peças Me, Réu: Henrique Sérgio Rodrigues Pinto, Réu: Nádia da Silva Leonel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Paiva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.156-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-29.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO LOURENCO RODRIGUES [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 394. Procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-18.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Ferreira de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Falumais Comercio e Confeccao de Roupa Ltda., Réu: Rita de Cássia Souza Rodrigues, Réu: Vanderluci Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nInformar o correto CPF da sócia Vanderluci Ventura. \r\n\r\nProcesso: 0000972-65.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo dos Reis Tosta [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubuntu Modas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo dos Reis Tosta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.16 de que arquivada a reclamação, nos termos do art.88 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177400-09.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Anderson Fernandes Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Toys e Games Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaques Anderson Fernandes Pereira, Réu Toys e Games Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.278, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000877-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Faria Cler [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Faria Cler\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.18 de que arquivada a reclamação, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001795-73.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vieira Simões de Lemos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Ana Londres Ltda [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Vieira Simões de Lemos, Réu Malhas Ana Londres Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/10/2012 , ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO OS PATRONOS DAS PARTES DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AOS SEUS CLIENTES.. \r\n\r\nProcesso: 0000989-04.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Pena Amorim [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comercio e Confecçao de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pena Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.24 de que arquivada a reclamação, nos termos do art.844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000305-79.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Antonio Ferreira Junior [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústra de Plástico e Moldes Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garboni Indústra de Plástico e Moldes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000197-50.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lira Vidal [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Bucki Katz Ltda [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolate Bucki Katz Ltda, Aut Maria de Lira Vidal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1384545"
                            ],
                            "1384546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103800-86.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Rezende Nogueira Tedesco [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Rezende Nogueira Tedesco\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0120200-73.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antônio de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovanni Cantina Ltda (N/P sócios Alexandre Lopes Antelo e Vânia de Almeida Antelo), Réu: Alexandre Lopes Antelo, Réu: Vania de Almeida Antelo, Réu: Marcos Teixeira Lopes Antelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antônio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada através do INFOJUD devendo requerer o que for de interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Telles Rodrigues Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Telles Rodrigues Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 108. Dado provimento. prazo de 08 dias. Outrossim, forneçer o atual endereço da primeira reclamada, ante a devolução da notificação de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0099700-83.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Ferreira Kozlowski [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegria dos Baixinhos Arte e Recreação Ltda. [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alegria dos Baixinhos Arte e Recreação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada.\r\n\r\nProcesso: 0113700-88.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Baptista [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Baptista, Réu Delgado de Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 111, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0093200-98.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itan Rodrigues Soares [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0117200-70.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nado Livre Centro Esportivo Ltda. [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Thais Brame Behring, Réu: Marcelo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro de Souza\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls.116.Fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0024800-32.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Freitas Machado [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Freitas Machado, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.291, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000322-18.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Duarte [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Olavo Pereira Jr.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 26/11/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria a procede-la em sendo necessário. Outrossim, venha a parte autora com a liquidação, observados os parâmetros de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0181400-86.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elio dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Korujao Servicos de Portaria S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.53, para indicar meios efetivos para o prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0090600-12.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Tiburcio [Adv. Renata da Costa Santos (OAB: RJ 111455 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Tiburcio\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 144. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114700-94.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Florencio de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Florencio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o novo parcelamento requerido em 10 parcelas de R$ 280,00, devendo a parte autora proceder ao deposito da primeira parcela, em 05 dias, e as demais a cada 30 dias, salientando-se que a prova só terá inicio após a integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0184900-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goncalves da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio dos Bastos [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Goncalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça lavrada às fls.156-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-10.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Rufino - (Espólio de) [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Cesar Ltda. ME [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Rufino - (Espólio de)\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria (fls. 207), em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-72.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Vitoriano da Silva Amaral [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Guido José Carvalho da Silva [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vitoriano da Silva Amaral\r\n\r\nTer vista da consulta realizada através do INFOJUD para que requeira o que for de interesse, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-85.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Guimarães Fecher Cruz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: As Patricinhas Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu As Patricinhas Indústria e Comércio Ltda - ME, Aut Patricia Guimarães Fecher Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 26/11/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria a procede-la em sendo necessário. Deverá a reclamada, ainda, proceder ao pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0131300-25.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Melo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleve Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada.\r\n\r\nProcesso: 0000640-98.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones Pereira da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 23/11/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria a procede-la em sendo necessário. Outrossim, providencie a reclamada a entrega do TRCT e guia CD, sob as penas fixadas na sentença. Deverá, ainda, proceder ao pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0195900-26.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Cristina da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLAUDIO PEREIRA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada através do Infojud, para requerer o que de interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-43.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Bressan Galheigo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Teixeira [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Gracas Teixeira, Aut Zilda Bressan Galheigo\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/11/2012, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071700-78.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tadeu do Valle [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Limitada, Réu: Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda, Réu: Alessandra Ferreira Vieira, Réu: Flavio Pedro Gall, Réu: Pedro Paulo da Conceição Miato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Tadeu do Valle\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls. 168-v e 171, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-37.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Barbatti [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda (N/P José Antônio Marques da Silva), Réu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda (N/P Bruno Frota Mohamed Slaibi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida Barbatti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 70, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0153000-33.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR JOSE DE FREITAS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: MARCUS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1301/2012. \r\n\r\nProcesso: 0058000-35.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Severino da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Severino da Silva\r\n\r\nTer vista da consulta realizada através do INFOJUD para que requeira o que for de interesse, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-83.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Marcole [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda \r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Oliveira Marcole\r\n\r\nJuntar certidão atualizada do imóvel cuja penhora pretende, prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1384546"
                            ],
                            "1384547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191900-17.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Morais de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Rossi de Figueiredo [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Rossi de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.66 para que complemente o valor devido em 05 dias, decorridos os quais será expedido alvará em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0212200-25.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS DE FREITAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HINGEL VEICULOS LTDA [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 672/674, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Carvalho Lorang [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Copy Plus Serviços Xerográficos Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius de Carvalho Lorang\r\n\r\nTomar ciência de que deverá adequar seus cálculos ao demonstrativo de fls. 244/258. \r\n\r\nProcesso: 0077000-21.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Ferreira Fernandes [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Ferreira Fernandes\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do imóvel cuja penhora pretende, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-05.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenir Raimundo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Axiam Confeccoes Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Nogueira Carlos (OAB: RJ 41022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Raimundo\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172600-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda de Lima [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Santa Teresa, Aut Cremilda de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 256, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 256 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0190900-79.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Palma [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Garbatto Restaurante Ltda. N/P MATHILDE PINTO BARRETO KLIPPEL, Réu: MATHILDE PINTO BARRETO KLIPPEL, Réu: EDUARDO CESAR GARCIA\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Palma\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-52.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Barbosa [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Zafferano Ltda. [Adv. Dalcir Zanetti de Mendonca (OAB: RJ 105089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Barbosa, Réu Restaurante Zafferano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 85, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0034000-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Yeshiva Colegial Machans [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araujo Lima, Réu Yeshiva Colegial Machans\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 109, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0034200-75.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que mantido o já determinado às fls. 315, visto que ainda subjudice a integral quitação dos créditos. Venha a ré com a manifestação acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0151700-65.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo-Frios Petropolis Ltda. ME, Réu: Arselino Boeira [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Felippe Bernardo Santos Boeira, Réu: LOURIVAL FERREIRA BARBOSA FILHO, Réu: SIMONE DA GAMA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Silva\r\n\r\nTer vista da consulta realizada através do INFOJUD para requerer o que for de interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-46.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Anastacio Barbosa [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Jose de Almeida de Pina Cabral - (Espolio de) [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Jose de Almeida de Pina Cabral - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que, indeferido, por ora, a exclusão do rdo do BNDT tendo em vista que a decisão extintiva previdenciária é objeto de recurso da União. \r\n\r\nProcesso: 0077500-87.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Renilda Monsores Cordeiro ME, Réu: Renilda Monsores Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0152200-29.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Oliveira Martins Esteves [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Oliveira Martins Esteves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 126, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0176200-98.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia da Silva Lira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Lopes da Silva [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia da Silva Lira\r\n\r\nTer vista da consulta realizada através do INFOJUD para requerer o que for de interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-80.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ruth Siemon [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Chacara das Rosas Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA, Réu: AUGUSTA DA MOTTA\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ruth Siemon\r\n\r\nTer vista da consulta realizada através do INFOJUD para requerer o que for de interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Bravo Plum [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda. - CETEC n/p JOSÉ CARLOS TAVARES PESSOA [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: José Carlos Tavares da Silva [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: Josá Severiano Lopes de Queiroz Neto [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda. - CETEC n/p JOSÉ CARLOS TAVARES PESSOA, Aut Cláudia Maria Bravo Plum, Réu Josá Severiano Lopes de Queiroz Neto , Réu José Carlos Tavares da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/11/12, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ O AUTOR FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIO DETERMINADOS EM SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0081900-42.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Vieira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Sampaio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-97.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Azevedo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Palmeira Ltda. [Adv. Miriam Chehab (OAB: RJ 111351 - D)], Réu: ADEIR TEIXEIRA DE ABREU, Réu: LEDA HOSKEN ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Azevedo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls. 70 no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-83.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Sevirino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Duas Amigas Confecções Ltda ME [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Ivonete Prata Mendes Santos, Réu: Josélia Santos Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Sevirino\r\n\r\nTer vista da consulta realizada através do INFOJUD para requerer o que for de interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-69.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adriana de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Art. do Vestuário Ltda ME [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Gustavo Medeiros Camargo de Moraes Vieira, Réu: Cristiano Pires de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adriana de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-75.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Goncalves Filho [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Goncalves Filho\r\n\r\nVir com a cópia atualizada do imóvel cuja penhora pretende, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-15.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MARINHO DE LUCAS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO MARINHO DE LUCAS, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em dez dias sucessivos com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001170-73.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Valerio Sampaio [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avecre Abatedouro Ltda, Aut Fabiana Valerio Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial apresentado, em dez dias com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0106500-30.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Jacinto Beligolli [Adv. Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 - D)], Aut: Sidney David Pildervasser [Adv. Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair Alfredo Forster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney David Pildervasser, Aut Venilson Jacinto Beligolli\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada através do INFOJUD, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-63.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Reissinger [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido a devolução do prazo, na forma requerida. \r\n\r\nProcesso: 0038600-93.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Fátima Silva dos Santos [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrano Foot Ball Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Fátima Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 73, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 73 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nId: 1384547"
                            ],
                            "1386335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055100-40.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Albino Barbosa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: GEG Centro de Estimulação Globalizada Ltda S/C [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Albino Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls. 41, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-48.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Teixeira de Azevedo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Teixeira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DIAS PAES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: JOSILENE PAES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: MARIA JOSELI PAES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BRILHO DE CRYSTAL ARTESANATO EM PEDRAS LTDA, Réu: Joao Miranda Cavadas, Réu: Maria Delfina Ramos Cavadas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE PAES DE SOUZA, Aut MARIA JOSELI PAES DE SOUZA, Aut ROSANE DIAS PAES DE SOUZA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 21/11/2012, ÀS HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 04/12/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0018300-86.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERACIONAL SERVICO DE ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)], Réu: ISAURA MARIA AMANCIO, Réu: VALORIS RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, bem como para cumprir o determinado no segundo parágrafo de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001304-03.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriel Fontes Nardy [Adv. Sandro Machado Pacheco (OAB: RJ 148116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis, Aut Eriel Fontes Nardy\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildefonso Dutra Carreiro [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildefonso Dutra Carreiro\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria (fls. 342), em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sies Carneiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Joavi Motors Veículos Ltda [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joavi Motors Veículos Ltda\r\n\r\nVir no prazo preclusivo de 48 horas juntar as peças necessárias à formação da CP. \r\n\r\nProcesso: 0001677-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Francisco de Brito [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Thorck Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Francisco de Brito\r\n\r\nInforma ro atual endereço da reclamada ante a notificação devolvida de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0038200-79.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Assis de Sousa [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Art. do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Assis de Sousa\r\n\r\nVenha o exequente com os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DE BRITO SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: M L P COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA, Réu: LICIA MARIA CORREIA LEONE, Réu: MARLENE ALVES, Réu: PEDRO RAIMUNDO CORREIA LEONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DE BRITO SOUZA\r\n\r\nInformar o atual endereço do reclamado ante a notificação devolvida de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0001599-43.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Salamoni Abad [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho - Acesso à Internet Rápida Ltda. [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: ACT Participações e Investimentos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACT Participações e Investimentos, Aut Luiz Claudio Salamoni Abad, Réu Taho - Acesso à Internet Rápida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls.304. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-87.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA PRATES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA, Aut NOEMIA PRATES DOS SANTOS\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 21/11/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 04/12/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001648-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samires de Mendonça Almeida [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Serv. Assessoria de Empresa Ltda, Réu: Casa e Vídeo Holding S/A [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Holding S/A, Aut Samires de Mendonça Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-52.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Marques Castor Maciel [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankamana Pousada e Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Marques Castor Maciel\r\n\r\nInformar o endereço da Administradora Credicard S/A ante a devolução da notificação de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0013300-76.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITICO MISTICO CONFECCOES LTDA, Réu: MERY LUCY DE SOUZA RIBEIRO, Réu: PAULO ROBERTO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001740-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Maria Loterio Joaquim [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: Palácio Rio Negro - IBRAM - Representado pela Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Maria Loterio Joaquim\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/11/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0210000-88.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS NEVES DE OLIVEIRA RAIMUNDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: Claudio Pereira da Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS NEVES DE OLIVEIRA RAIMUNDO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 21/11/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 04/12/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001000-33.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Aparecida Luzia Rodrigues Reynaud [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimenta Doce Restaurante Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Aparecida Luzia Rodrigues Reynaud, Réu Pimenta Doce Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 59. Acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-66.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominio Moda Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001752-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Alexandre Ascari [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: LHN Serviços e Comércio Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Alexandre Ascari\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/11/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0129300-18.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Aparecida dos Anjos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Aparecida dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0180200-05.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Oliveira Caruso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO da reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-53.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rarus Faschion Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES DA COSTA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 109394 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMIN S A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 109394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NUNES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0058600-17.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu da Conceição Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleve Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados nos exatos termos do parâmetros de fls.187, inclusive atualização e equivalência em IDTRs.\r\n\r\nId: 1386335"
                            ],
                            "1386336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001756-42.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano de Almeida Baptista [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luciano de Almeida Baptista\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/11/2012, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001713-08.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Coelho [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Coelho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/10/2012, ÀS 09:05HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001755-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Teixeira [Adv. Elaine Aparecida Lannes (OAB: RJ 172489 - E)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade das Hortencias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/10/2012, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001747-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/11/2012, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001714-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Recordon [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcial Recordon\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/10/2012, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001306-36.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vicente [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Work´s Auto Serviços para Postos de Gasolina Ltda., Réu: Auto Posto Thorck Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Vicente\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001709-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felipe de Almeida [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felipe de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/10/2012, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no ar quivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001739-06.2012.5.01.0302 - IAFG\r\n\r\nRqte: Pedra 90 Confecções Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aline da Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pedra 90 Confecções Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/10/2012, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001721-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Pereira dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/10/2012, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0057300-93.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA VILA REAL DE OLIVEIRA [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA VILA REAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001704-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Camillo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio de Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Camillo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/10/2012, ÀS 09:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO O PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001757-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pereira Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/11/2012, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0084900-50.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Maria da Silva Cortasio [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Antunes Dantas [Adv. Magali Soares da Fonseca (OAB: RJ 89658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria da Silva Cortasio, Réu Marília Antunes Dantas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício ao Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001744-28.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Silva Galdino dos Santos [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Silva Galdino dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/11/2012, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICA ÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001746-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Junior Esteves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Junior Esteves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/10/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001743-43.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/11/2012, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0064800-40.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Gonçalves Santos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Gonçalves Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001077-42.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: OPT Indústria de Bordados Ltda [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPT Indústria de Bordados Ltda, Aut Paulo Cesar Dias\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/11/2012, ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO AOS PATRONOS DAS PARTES DAR CIÊNCIA AOS SEUS CLIENTES DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001710-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solidade Beatriz dos Santos Nunes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia Cunha Rosa Comércio e Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solidade Beatriz dos Santos Nunes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/10/2012, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001719-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barroso Jesus [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barroso Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/11/2012, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001722-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mauricio da Silva Batista [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mauricio da Silva Batista\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/10/2012, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001758-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Roque Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Roque Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/11/2012, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1386336"
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                            ],
                            "1386333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0123200-47.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clarisse Iolanda Jobim Vieira\r\n\r\nExecutado: Paulo Martins de Oliveira,J. M. R. L. Jeans Ltda.,Felippe Braz Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Martins de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.335,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386333"
                            ],
                            "1384542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0045900-14.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Giovanni da Silva\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.104, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0059500-05.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Wanchutz Seixas\r\n\r\nRéu: Tele Tel Serv. em Telefonia e Telecomunicacoes Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Tel Serv. em Telefonia e Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.127, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0205000-39.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Sancher\r\n\r\nRéu: Baiao de Dois de Teresopolis Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Baiao de Dois de Teresopolis Comercio de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado , no importe de R$ 11.240,19 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0145500-37.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Barbatti\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda (N/P José Antônio Marques da Silva), Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda (N/P Bruno Frota Mohamed Slaibi)\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda (N/P José Antônio Marques da Silva), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 70, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0034000-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Lima\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Yeshiva Colegial Machans\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 109, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0145100-23.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Braz da Silveira\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. (N/P José Antônio Marques da Silva)\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. (N/P José Antônio Marques da Silva), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384542"
                            ],
                            "1386334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001648-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samires de Mendonça Almeida\r\n\r\nRéu: Fort Serv. Assessoria de Empresa Ltda, Casa e Vídeo Holding S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fort Serv. Assessoria de Empresa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-36.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vicente\r\n\r\nRéu: Work´s Auto Serviços para Postos de Gasolina Ltda., Auto Posto Thorck Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Thorck Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386334"
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                            "1386332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 01/10/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 21/11/2012 e dia 04/12/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0142100-98.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Rosane Dias Paes de Souza e outras– Adv. Sidney David Pildervasser, OAB: RJ 38519D \r\n\r\nRéu: Brilho de Crystal Artesanato em Pedras Ltda e outros\r\n\r\nBem: Um automóvel GM Chevette, ano 1981, à gasolina, cor cinza, modelo SL, placa KTV 5239, Renavan n. 308507967.\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Vigário Correa, 303, apt. 201, Correas, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 151 e certidão de fl. 180 verso dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 12/09/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 21/11/2012 e dia 04/12/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0210000-88.2003.5.01.0302 - RSum\r\n\r\nAut.: Maria das Graças Neves de Oliveira Raimundo – Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRdo.: Ghandy Malhas e Confecções Ltda, Claudio Pereira Silva, Nilza Pereira Silva, Eden Silva, Branca Maria Grande Pereira, Naelcio Pereira. \r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 – Domínio útil do prazo de terras n. 2438, do Quarteirão Vila Tereza, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, no 1º. Distrito deste Município, com a superfície de 2.614,46m2, fazendo frente para a Rua Tereza, onde mede 11,00m 19º.42`SO, confrontando de um lado com o prazo n. 2438-B, onde mede de frente a fundos, 245,120m 69º.00`NO, de outro lado com quem de direito, onde mede, também de frente a fundos, 230,217m 69º.00`SE, e fundos com terreno da união, onde mede 18,,493m 74º.30`NE e bem assim o Prédio n. 920 da Rua Tereza, nele edificado. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 17.347.\r\n\r\nAvaliação - R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 97 e Certidão do RGI matricula n.17.347, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição.\r\n\r\nPENHORA em favor de Maria das Graças Neves de Oliveira Raimundo\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade ( IPTU ) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 27/08/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 21/11/2012 e dia 04/12/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0191400-87.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: NOEMIA PRATES DOS SANTOS– Adv. Eduardo Vanzan OAB RJ61009D\r\n\r\nRdo.: Clinica de Reabilitação Dr. Julio Pinto Duarte Ltda e outros – Adv. Virginia Marcondes Koslowski OAB/RJ 26721 D. \r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 – Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m – 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m – 15º.30`SW e 535,60m – 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m – 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682.\r\n\r\nAvaliação - R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 163 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição.\r\n\r\nHIPOTECA em favor de: RIACHUELLO S.A – CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (ACYR FREDERICO HORTA BARBOSA PINTO DA LUZ E SERGIO VICTOR KELLER)\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 – Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS – Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0), Maria da Gloria de Melo N Silva (Proc. n. 01378-2001-301-01-00-5), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9), Adélia Maria Moreira (proc. 01424-2001-302-01-00-2), Andrea de Almeira Silva (proc. 01641-2001-301-01-00-6), Maria de Fátima Rodrigues da Silva (proc. 00413-2003-302-01-00-7), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5); Patrícia de Freitas Mesquita Di Batista (proc. 0156006-2001-302-01-00-0), Sergio Roberto Bordignon (proc. 01461-2001-302-01-00-0), Sabrina Mussel Farah (proc. 01717-2001-302-01-00-0), Rosa Lima dos Santos (proc. 01853-2000-302-01-00-9), Vera Lucia dos santos Amorim (proc. 01565-2001-302-01-00-5), Daniele Fonseca Ciraudo (proc. 01652-2001-301-01-00-6), Andrea Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2) Noêmia Prates dos Santos (01914-2001-302-01-00-9), Maria Luiza da Cruz Santos (proc. 00006-1999-302-01-00-2)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 12/09/2012.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386332"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001181-90.2011.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SANTOS RODRIGUES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA ME, Réu: Ivan Eloi da Cunha, Réu: IZALTINO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 13/11/2012 às 14:30 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 14/11/2012, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Rua do Rosário, 651 - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0131000-08.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Rubens Silveira Lopes, Réu: Marília Melo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA, Réu TROPICAL LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 13/11/2012 às 14:31 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 14/11/2012, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Rua do Rosário, 651 - Centro – Resende/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0159300-23.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Leite [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Valley Serviços de Montagens Ltda ME [Adv. Gilson Antonio Medeiros Xisto (OAB: RJ 57758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Valley Serviços de Montagens Ltda ME, Aut Rafael Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 13/11/2012 às 14:32 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 14/11/2012, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Rua do Rosário, 651 - Centro – Resende/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0183400-81.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Maia Pitanga [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M Ellen Joias e Relogios Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Maia Pitanga, Réu M Ellen Joias e Relogios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 13/11/2012 às 14:34 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 14/11/2012, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Rua do Rosário, 651 - Centro – Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1388329"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 04/10/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511-291 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/11/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001181-90.2011.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SANTOS RODRIGUES e Outros. Adv.: Heleno de Souza Sardinha OAB.: RJ 60086 D\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA ME , Ivan Eloi da Cunha , IZALTINO TAVARES \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"Automóvel Corsa GM Sedan Premium ano 2005, cor preta, placa DRC 9126 SP, chassi 9BGXM19005B253261, em regular estado de conservação\", avaliado em R$ 18.000,00. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 02, 200, Fazenda da Barra III, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511-291 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/11/2012 às 14:31 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2012 às 14:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0131000-08.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA e Outros. Adv.: Valdo Duarte Gomes OAB.: RJ 69399 D\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA Adv.: Hindemburgo Pizzarino OAB.: RJ 82218 D, Rubens Silveira Lopes , Marília Melo Lopes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"04 aparelhos de ar condicionado marca consul 7000 BTU em regular estado de conservação, avaliados cada um em R$ 320,0, num total de R$ 1.280,00\" avaliado em 1.280,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alan Kardec, 185, Jardim Tropical, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.280,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511-291 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/11/2012 às 14:32 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2012 às 14:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0159300-23.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Leite e Outros. Adv.: Stella Maris Vitale OAB.: RJ 63123 D\r\n\r\nRéu: Fox Valley Serviços de Montagens Ltda ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"Uma ploter marca HP, modelo Desinjet 450 C em regular estado de conservação\"; avaliado em R$ 15.000,00. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Augusto de Carvalho, 858, Jardim Brasília II, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511-291 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/11/2012 às 14:33 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2012 às 14:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0177400-94.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Chrislaine de Oliveira Rodrigues e Outros. \r\n\r\nRéu: J.L.C.dos Santos Restaurante ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"Computador portátil, marca Sony, PCG 7134 P, cor prata, com 1 ano e meio de uso, em funcionamento e em bom estado de conservação\", avaliado em R$ 1.500,00 (avaliação em 22/07/2011) avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Mangueiras, n° 1849, Penedo, ITATIAIA, 27580-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511-291 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/11/2012 às 14:34 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2012 às 14:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0183400-81.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Maia Pitanga e Outros. Adv.: Valdo Duarte Gomes OAB.: RJ 69399 D\r\n\r\nRéu: M Ellen Joias e Relogios Ltda. Adv.: Aloizio Perez OAB.: RJ 60778 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"1) Relógio de pulso, Marca Dumont, cor prata com dourado (misto), referência 2DP28040, avaliado em R$ 665,00\r\n\r\n2) Relógio de pulso, modelo masculino, marca Dumont, cor prata com dourado (misto), referência 210105, avaliado em R$ 665,00\r\n\r\n3) Relógio de pulso, modelo feminino, marca Dumont, cor prata com dourado (misto), referência 2DP28004, avaliado em R$ 318,00\r\n\r\n4) Relógio de pulso, modelo feminino, marca Dumont, cor prata com dourado (misto), referência 2DS30409, avaliado em R$ 290,00\r\n\r\n5) Relógio de pulso, modelo masculino, marca Seculus, com pulseira de couro marrom, com mostrador azul marinho, referência 11347GO, avaliado em R$ 197,00\"\r\n\r\navaliado em 2.135,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Saturnino Braga, n° 369, loja 124, centro, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.135,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388328"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1388404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-43.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, Réu: DARIO GIUSTI, Réu: MARIA ODILA GIUSTI DE MORAES E SILVA, Réu: CARLOS EGISTO DE AVELAR, Réu: JOSE CARLOS AVELAR GIUSTI, Réu: DARIO LUIZ GIUSTI, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaía sobre imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000888-24.2011.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: AURÊNIO BRITO DE AZEVEDO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nEgdo: PARALAR MOVEIS LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Egdo: WANDERLEI ORLANDO DA SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)], Egdo: ERALDO MACHADO CARDOSO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: DELCIMAR MACHADO CARDOSO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: AURILENE LEAL DE AZEVEDO LIMA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PARALAR MOVEIS LTDA, Egdo WANDERLEI ORLANDO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de Petição, de fls.25/27. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-23.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimery Marinho Fonseca [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimery Marinho Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-24.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Interplanetario Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Interplanetario Ltda. , Aut Roberta Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-50.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises do Carmo Vieira [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofeos Ferragens Ltda., Réu: GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises do Carmo Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-07.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Oliveira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Industria e Comercio Ltda., Aut Ismael dos Santos Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PERICIA MARCADA PARA O DIA 22/10/12,ÀS 10H:30MIN,NO SEGUINTE ENDEREÇO:AV ERNANI DO AMARAL PEIXOTO,N°467,SALA 811,CENTRO.NITEROI,RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-88.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEODORO DE OLIVEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000146-62.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Vieira Coutinho [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Junior Serviços Postais Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Vieira Coutinho\r\n\r\nexpedição de carta de sentença em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-71.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cristine Costa Pessoa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Cristine Costa Pessoa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data da perícia, marcada para o dia 22/10/2012 às 11h30min. \r\n\r\nProcesso: 0000138-85.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Souza Carvalho [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sangil Comércio de Material de Construção e Bazar [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sangil Comércio de Material de Construção e Bazar\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001060-29.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alvarenga da Costa [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 P Promoções e Eventos Ltda. EPP [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: IMAP Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 4 P Promoções e Eventos Ltda. EPP, Aut Fabio Alvarenga da Costa , Réu IMAP Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-38.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEILSON DE CASTRO ALVES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA, Réu: WALDINEA ALVES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEILSON DE CASTRO ALVES\r\n\r\nDeverá providenciar pedido de reserva de crédito junto ao juízo da 1ª Vara de São Gonçalo nos autos mencionados, conforme despacho de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0001370-35.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Siqueira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Francisco , Réu: Empreendimentos Atenas IV Residencial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0001479-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-62.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Rodrigues Pereira Batista [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Engenheiro Alberto Bevilaqua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Rodrigues Pereira Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.103. \" - Nego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, eis que intempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0341200-42.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Reis [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0033800-84.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops 100 Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Macêdo da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira , Réu: Cirela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Macêdo da Silva , Réu Cirela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-65.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmy Pacheco da Paixao [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivendas de Marica Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmy Pacheco da Paixao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.89 e indicar meios que possibilitem o efetivo prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Gonçalves Pereira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Gonçalves Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001239-60.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Alves da Mata [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Heating e Cooling Tec. Term. Ltda., Réu: Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Alves da Mata \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-02.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Domingos da Silva Leocadio [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo de fls.361. \r\n\r\nProcesso: 0036400-44.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricchio [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fagundes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricchio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl17 \"-reconheço a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução\". Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-05.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.106/115, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1388404"
                            ],
                            "1388405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0303000-63.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braga do Nascimento [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquimica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Braga do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo e o teor dos acórdãos de fls. 284/287 e 295/295 no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0183100-67.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUSTINHO ARAUJO GUIMARAES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FATTOR RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: ELETROMONTAGENS ENGENHARIA LTDA [Adv. Myrthes Paes Barreto Valle (OAB: RJ 75844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUSTINHO ARAUJO GUIMARAES, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1906/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo).Tomar ciência do alvará nº 1908/20121909/2012 em nome do reclamada. Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0323900-43.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON DE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1947/2012 e 1951/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000723-74.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Alcântara Trade Center [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Alcântara Trade Center\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0132000-92.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amilton Monteiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1911/2012 em nome do reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-20.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Barbosa Ferreira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Panama Ltda ME [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Panama Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000435-92.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Lima Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Hamburguer Tesser Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Lima Conceição\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE PETIÇÃO FLS.29/32.QUERENDO MANIFESTAR-SE EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0343000-08.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus Vilaca [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Desenvolvimento Comunitario do Condominio Residencial Almira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Desenvolvimento Comunitario do Condominio Residencial Almira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001907-02.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Marques Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0113500-12.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Antonio Pires Jesus [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab´s Point Super Lanches Ltda. Habbi´s [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Antonio Pires Jesus, Réu Zarab´s Point Super Lanches Ltda. Habbi´s\r\n\r\nRECLAMANTE:TOMAR CIENCIA DE ALVARA EXPEDIDO;RECLAMADO:COMPROVAR RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS,EM 5 DIAS,SOB PENA DE EXECUÇÃO FLS.136 \r\n\r\nProcesso: 0001579-35.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Soares de Souza [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Dígitos Serviços Ltda ME , Réu: Banco do Brasil S. A. , Réu: BORGES &SOARES SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Soares de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.510/529, no prazo de 08 dias, bem como tomar ciência da decisão de fls. 472/473. \r\n\r\nProcesso: 0000536-32.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Celser Comércio de Gas Liquefeito Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nTI: Celser Comercio de Gás Liquefeito LTDA ME N/P Aparecida da Silva Celser Comercio de Gás Liquefeito LTDA ME N/P Luiz Celio Ribeiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celser Comércio de Gas Liquefeito Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO,FLS.67. \r\n\r\nProcesso: 0000519-30.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Oliveira Santos [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Colégio São Gonçalo ) , Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49. \"- ...arquive-se\". \r\n\r\nProcesso: 0019900-92.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariano Alves Curityba [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: B G DA CUNHA CONSTRUCAO E REFORMAS ME , Réu: Construtora Modelo Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Alves Curityba \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE DESPACHO DE FLS.126:...EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ,BEM COMO DA GARANTIA DO JUÍZO PARA FINS DO ARTIGO 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001147-19.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flores Lins [Adv. Caio Leitão dos Santos (OAB: RJ 165556 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flores Lins \r\n\r\nCOMPARECER A VARA TRABALHISTA PARA RETIRAR DOCUMENTAÇÃO,EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090600-21.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SILVA E OUTROS (+4) [Adv. Maxwel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 31929 - D)], Aut: DINAH MUNIZ PAIVA [Adv. Maxwel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 31929 - D)], Aut: ERALDO DA SILVEIRA LIMA [Adv. Maxwel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 31929 - D)], Aut: SEBASTIAO DUARTE DA SILVA [Adv. Maxwel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 31929 - D)], Aut: VALCIMAR CABRAL MACIEL [Adv. Maxwel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 31929 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE S A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE S A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA PARA MANIFESTAÇÃO,QUERENDO.NA FORMA DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000994-20.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Cury Barrozo [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Elizabeth Ltda. [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo Cury Barrozo \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,COM CÓPIA,NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0139100-35.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos da Cruz [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Monte Formoso Ltda. [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Monte Formoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Caixa de fls.119, querendo, manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-31.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santos [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo S.A. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001178-73.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Luiz Gomes Ribeiro [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pachecão Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Luiz Gomes Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001584-94.2010.5.01.0262 - Alvará\r\n\r\nRqte: Hugo Leonardo dos Santos Ferreira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hugo Leonardo dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1954/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0161800-34.2007.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Retificadora Ideal Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Augusto Pereira Pinto [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Retificadora Ideal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0271100-28.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Costa Bello [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Costa Bello\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1963/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0021200-41.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO DOS SANTOS [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut CASSIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE PROMOÇÃO DA CONTADORIA,.FLS.366 \r\n\r\nProcesso: 0000839-46.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Ferreira Cespes [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Fernandes Louvise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Ferreira Cespes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-84.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILMA FRANCA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISALYS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTD [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Francisco das Chagas Maranhão Neto (sócio) [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Réu: Maria José Raymundo Maranhão (sócia), Réu: Alysson Fabio Maranhão (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILMA FRANCA DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO FLS.185 \r\n\r\nProcesso: 0147300-89.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de São Gonçalo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0185800-06.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDSON CARDOSO CHELES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDSON CARDOSO CHELES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2024/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias RECLAMADA: Comprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1388405"
                            ],
                            "1388406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179600-12.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arino da Silva Amaral [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nTomar ciencia de embargos à execução de fls.169/173.para que,querendo,apresente contestação.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001007-82.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Aline Pereira Ferrarez [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Rebello Ltda. ME - Jardim de Infância é Hora de Aprender [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Aline Pereira Ferrarez \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,com cópia,observando os parâmetros do Juízo,no prazo de 10 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-43.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINALDO DE ARAUJO MADEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS LOURENÇO RÊGO, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINALDO DE ARAUJO MADEIRA\r\n\r\nManifestar-se, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0227100-50.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE WANDERLEY DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA CRISTINA FERNANDES MONTEIRO ME [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE WANDERLEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1962/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-58.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MESSIAS PONTES [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0249900-62.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely da Conceicao Teixeira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely da Conceicao Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0231900-82.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Jeronimo Sobrinho [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Elena Macedo Moveis [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elena Macedo Moveis\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0234200-90.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PIRES DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PIRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2002/2012 e 2003/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0214400-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vieira Aguiar [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vieira Aguiar\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara portando sua CTPS,para que se proceda a baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204900-10.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Santiago Vieira [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolav Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0105100-04.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: LJ ENGENHARIA LTDA, Réu: GEP - GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSÉ VAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92. \"- ...rejeito a execução de pré-executividade, para declarar o excipiente parte legítima para figurar na execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000690-84.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo Pereira de Carvalho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo Pereira de Carvalho , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.303/309. \r\n\r\nId: 1388406"
                            ],
                            "1388407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002222-93.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Parrenho Romero [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Parrenho Romero\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.64. \r\n\r\nId: 1388407"
                            ],
                            "1388408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026800-19.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1937/2012 em nome do reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001860-28.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Heilton Fernandes da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro -CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Heilton Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos, conforme a promoção de fl.267. \r\n\r\nProcesso: 0001822-45.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Stop Shop Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Sousa Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Stop Shop Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000199-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonzaga de Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gonzaga de Melo \r\n\r\nApresentar novos cálculos, de acordo com a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neves do Espirito Santo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neves do Espirito Santo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247100-42.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO HENRIQUES DA SILVA, Réu: EDUARDO HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA FERREIRA\r\n\r\nTraditar aos autos seus documentos para possibilitar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001221-73.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Costa de Paula [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sv Marcenaria - SV Cabral Pereira Marcenaria ME [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Costa de Paula, Réu Sv Marcenaria - SV Cabral Pereira Marcenaria ME \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-15.2012.5.01.0262 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: OBRA SOCIAL EM COLUBANDÊ - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIRO AMOR [Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno (OAB: RJ 94607 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBRA SOCIAL EM COLUBANDÊ - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIRO AMOR\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.194/198 e tomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-84.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciane Pereira dos Santos [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-85.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Coelho Cunha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0064900-18.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Arantes [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL GONÇALENSE [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Zalmir Couto de Carvalho , Réu: ZILMAR DA SILVEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Arantes \r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001000-56.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Costa [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A. , Aut Edson José Costa\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 407/408. \r\n\r\nProcesso: 0002056-95.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Alves Vieira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Alves Vieira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação. comprovando sua evolução salarial, de acordo com a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-15.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Lopes Filho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital Gr do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lopes Filho\r\n\r\nApresentar novos cálculos, de acordo com a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-50.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Narciso Ribeiro Filho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Narciso Ribeiro Filho\r\n\r\nApresentar novos cálculos, de acordo com a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-37.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, de acordo com a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1388408"
                            ],
                            "1388409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241500-98.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana D Arc Organização Serviços Especiais Ltda., Réu: LABORATORIOS B BRAUN [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,observando-se a r.sentença e acordão de fl.335/344 e 381/387,em 10 dias preclusivos.Deverá retirar as instruções na Secretária da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0002248-91.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Bichara da Silva [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Bichara da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0322200-66.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE FIRMINO ROSENDO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE FIRMINO ROSENDO\r\n\r\nPrestar informações de petição de fls.262,no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316000-33.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Moura de Almeida Madureira [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Moura de Almeida Madureira\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.103. \r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0253600-17.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Elano Conceicao dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda. [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro Ceg [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro Ceg\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls.131:Pagar saldo remanescente no prazo de 48 horas,sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0265400-76.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENILTON GONCALVES RODRIGUES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: CIA DE ELETRICIDADE DO RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS SA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.290:Querendo contestar a impugnação de sentença de liquidação,no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0344800-81.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO FIGUEIREDO DA FONTE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: José Mario Loureiro Borges, Réu: José Francisco Loureiro Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO FIGUEIREDO DA FONTE\r\n\r\nApresentar certidão de ônus real,no prazo de 30 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0285300-65.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON JOSE DE MATOS [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: COOK\"S HOUSE FABRICA DE COZINHA LTDA [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)], Réu: Ernani de Oliveira Natal, Réu: Valéria Ribas Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON JOSE DE MATOS\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais dos imóveis identificados às fls. 173,no prazo de 30 dias,para realizar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0152200-91.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PARREIRA VITORINO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRAME MADEIRAS LTDA ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADEIRAME MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor apurado a fl.149,em 48 horas,sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1388409"
                            ],
                            "1388645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001126-09.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Arruda dos Santos [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Celser Comércio de Gás Liquefeito Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Arruda dos Santos \r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-60.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith da Silva Valeriote [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME n/p Bruna Marion Borges Regianni, Réu: Zélio de Souza Mello, Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: BRUNA MARIOIN BORGES REGIANNI, Réu: Lynx Artefatos de Couro LTDA - ME N/P Cristian Duffles Mello, Réu: Jose Arthur Carminati Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith da Silva Valeriote\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-38.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Lopes Giron Nassar [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS LTDA-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO, Réu: GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Lopes Giron Nassar \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0145300-92.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA PECLY LTDA ME [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, de acordo com a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-66.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Miranda Junior [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Show Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Miranda Junior\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1388645"
                            ],
                            "1388401": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2012\r\n\r\n0341700-11.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.165,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0306900-54.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Oliveira de Souza\r\n\r\nExecutado: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.987,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0037400-26.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEIR DENAIR WENDERROSCHI\r\n\r\nExecutado: Raimundo dos Santos Barral,RS BARRAL PISCINA BAR ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo dos Santos Barral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.499,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0270200-45.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Custodia das Neves\r\n\r\nExecutado: Central de Garcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Central de Garcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.536,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0273200-29.2002.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: SEVERINO SERAFIM BEZERRA\r\n\r\nExecutado: JMJ CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA,MIDAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JMJ CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.881,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216700-98.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique Lebre Matias\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.659,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0269300-33.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisete Pio da Costa\r\n\r\nExecutado: Celia Maria da Costa Portella,Colorart Fotos e Imagens Ltda.,José Carlos de Araujo Portella\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Maria da Costa Portella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.028,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos de Araujo Portella,Colorart Fotos e Imagens Ltda.,José Carlos de Araujo Portella\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos de Araujo Portella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.028,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388401"
                            ],
                            "1388402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0158300-23.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacyr Cordeiro de Andrade\r\n\r\nExecutado: Decal Naval e Industrial Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Decal Naval e Industrial Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.449,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088800-30.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: MacGregor (Bra) Ltda.,Ancora Naval 2006 Montagens e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MacGregor (Bra) Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.643,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098400-95.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERALDO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 838,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128300-06.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Martins Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Luciane S. de O. L. Carvalho Salão de Beleza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane S. de O. L. Carvalho Salão de Beleza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.255,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118700-97.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio Horley da Silva\r\n\r\nExecutado: Embrapa Empresa Brasileira de Aparas de Papelao Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Embrapa Empresa Brasileira de Aparas de Papelao Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.142,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145300-29.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ARILTO FRANCA PASSOS\r\n\r\nExecutado: Ederval de Oliveira Denucci,MADEREIRA REI DO SUL LTDA,Janilda dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ederval de Oliveira Denucci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.846,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134900-19.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE JOSE DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Marcia Lage Scafuto Saar,NEO MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,Ricardo Lage Scafuto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Lage Scafuto Saar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.412,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Lage Scafuto,NEO MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,Ricardo Lage Scafuto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Lage Scafuto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.412,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001973-79.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Ferreira do Valle Fernandes \r\n\r\nExecutado: Colégio Mini e Cia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio Mini e Cia Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.304,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197600-55.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace da Silva Coelho \r\n\r\nExecutado: Academia Geração 2000 Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Academia Geração 2000 Ltda ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.286,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064500-38.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir Pereira Rocha\r\n\r\nExecutado: Alf do Porto Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alf do Porto Comercio de Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.051,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058700-39.2002.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ADRIANA PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ORGANIZACAO DE GENEROS ALIMENTICIO MANHAES LTD,MARILZA COUTINHO SODRÉ\r\n\r\nPelo presente fica citado ORGANIZACAO DE GENEROS ALIMENTICIO MANHAES LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.455,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000181-90.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Moreira \r\n\r\nExecutado: Waldemiro Pedro de Alcântara Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldemiro Pedro de Alcântara Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.289,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388402"
                            ],
                            "1388403": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0013700-74.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói\r\n\r\nExecutado: Margareth Gonçalves Schmidt,Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.,Manuel Ferreira Gonçalves,Elizabeth Gonçalves Gomes,Jose Maria Lopes de Paiva ,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,José Logato Candiogo\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth Gonçalves Schmidt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.,Manuel Ferreira Gonçalves,Elizabeth Gonçalves Gomes,Jose Maria Lopes de Paiva ,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,José Logato Candiogo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Rebelo Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Gonçalves Gomes,Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.,Manuel Ferreira Gonçalves,Elizabeth Gonçalves Gomes,Jose Maria Lopes de Paiva ,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,José Logato Candiogo\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Gonçalves Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000660-49.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaac Soares \r\n\r\nExecutado: MARCOS PAULO DAS NEVES,Ítalo Brasiliense Construções Ltda. ,LUIZ OTAVIO DAS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS PAULO DAS NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202400-34.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Moreira Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Bada 283 Calcados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bada 283 Calcados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.117,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012200-65.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liviane de Souza Rodrigues dos Santos \r\n\r\nExecutado: Marco Túlio Gomes Vicente ,Educandário Cecília Merelles ,Marly Alves Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Túlio Gomes Vicente , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.885,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marly Alves Gomes,Educandário Cecília Merelles ,Marly Alves Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marly Alves Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.885,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067700-19.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heraldo José Bastos da Silva \r\n\r\nExecutado: Jose Geraldo Lemos (socio),Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. ,Tatiane Lemos (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Geraldo Lemos (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205.023,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0246000-86.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ITAMAR DE ABREU FILHO\r\n\r\nExecutado: TELBIA MARIA DE ALMEIDA GUIMARÃES,VEMAR IND NAVAL LTDA,MARIO MARCIO CAFFARO GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado TELBIA MARIA DE ALMEIDA GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.940,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO MARCIO CAFFARO GUIMARÃES,VEMAR IND NAVAL LTDA,MARIO MARCIO CAFFARO GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO MARCIO CAFFARO GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.940,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VEMAR IND NAVAL LTDA,VEMAR IND NAVAL LTDA,MARIO MARCIO CAFFARO GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado VEMAR IND NAVAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.940,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388403"
                            ],
                            "1388644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0232800-07.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ARNALDO ALVES DE PINTO\r\n\r\nExecutado: LÍBIO FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO,PAPELARIA BRASPEL DE SAO GONCALO LTDA,DAYVISON SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LÍBIO FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.308,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388644"
                            ],
                            "1388399": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Macêdo da Silva \r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira , Cirela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Alves de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-23.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimery Marinho Fonseca \r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cog Serviços Médicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388399"
                            ],
                            "1388400": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000552-86.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Paiva \r\n\r\nRéu: OKW Construções Ltda. , CPI Engenharia Ltda. , Wanderson de Souza, Edineia de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m OKW Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA ACERCA DA SENTENÇA DE FLS.109/117 E DA DECISÃO DE FLS.121/122. \r\n\r\nProcesso: 0072600-21.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARINS\r\n\r\nRéu: MARTHA MARIA GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica m MARTHA MARIA GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nREGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL E TOMAR CIÊNCIA DAS PEÇAS APRESENTADAS PARA RESTAURAÇÃO,NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388400"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1388575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-83.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Vale [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/a [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celso Vale\r\n\r\nAdequar calculos, em 20 dias, conforme despacho de fl. 1175, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162900-07.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Francisco Desiderio Ragoso [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinesbran Transportes Ltda. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Francisco Desiderio Ragoso\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-68.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Siqueira da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Conceição de Oliveira Freire [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Conceição de Oliveira Freire\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de R$ 65,00 (R$ 50,00 + R$ 15,00 multa) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-50.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Freitas dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Freitas dos Reis\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-79.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA BALLA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA BALLA\r\n\r\nRetirar os documentos de seu interesse existentes nos autos, substituindo-os por cópia, em 30 dias; sendo certo certo que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000972-42.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bahia Nascimento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bahia Nascimento\r\n\r\nAdequar cálculos conforme promoção da Contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-60.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Carvalho de Assis [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor referente à multa ( R$ 240,00- pelo não atendimento a determinação judicial) em conta judicial à disposição do juízo e juntar aos autos o ofício relativo a pensão alimeticia, tudo em 48 horas. Pena: execução imediata - bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000458-55.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Araújo de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1388575"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1387779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001676-18.2012.5.01.0322 - AI\r\n\r\nAgte: Nakia Modas Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Araujo dos Santos [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cristina Araujo dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-70.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLENE MACHADO DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAC-ORGANIZACAO TECNICA DE ASSISTENCIA COM. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTAC-ORGANIZACAO TECNICA DE ASSISTENCIA COM., Aut SIRLENE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAguardando decisão em embargos de terceiros nº 0001672.78.2012.501.0322. \r\n\r\nProcesso: 0000728-76.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Araujo dos Santos [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakia Modas Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Araujo dos Santos, Réu Nakia Modas Confecções Ltda.\r\n\r\nAguardando decisão no agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0015600-72.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Martiniano de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Martiniano de Azevedo\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1161/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor, também, tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1162/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001169-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenorio Januário Ezequiel Marinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tenorio Januário Ezequiel Marinho\r\n\r\nIndicar atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001153-06.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Lucindo [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaca Metalurgica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Lucindo\r\n\r\nIndicar atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nId: 1387779"
                            ],
                            "1388440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0246100-11.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Petiscos do Sakalem Ltda-ME [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petiscos do Sakalem Ltda-ME\r\n\r\nComprovar a regularização dos depósitos, em 05 dias, sob as penas da lei, inclusive multa (CPC, art. 601). \r\n\r\nProcesso: 0146000-82.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE SILVA NETO [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)], Aut: Luiz Eduardo Marques da Silva [Adv. Nilton de Sousa Melo (OAB: RJ 81720 - D)], Aut: Neyde Monica Marques Silva [Adv. Nilton de Sousa Melo (OAB: RJ 81720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNETO 2000 LOCADORA E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSNETO 2000 LOCADORA E TURISMO LTDA\r\n\r\nCompletar a garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-33.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BATISTA DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS VIGOR LTDA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA BATISTA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nVenha a patrona nos termos do art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001877-44.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luiz de Genaro [Adv. Luiz Augusto Brito de Santanna (OAB: RJ 85352 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Meritiense Ltda - ME [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz de Genaro, Réu Instituto de Educação Meritiense Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 397,88, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000890-42.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)], Réu: Vicente Carlos Lopes Peixoto, Réu: José Gustavo Dias Junior, Réu: Francisco George Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0001011-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Teles da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Panazzolo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Teles da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 101/104, 154, 174/177, 180 e 181 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-35.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PINTO DA CAMARA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES U S KING LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Valéria Sampaio Santos [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)], Réu: Dirce Sampaio Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES U S KING LTDA, Réu Valéria Sampaio Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 69 e 274 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-97.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA NOVAIS ALVES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro em nome do Procurador Renato Ayres Martins de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA NOVAIS ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da parte autora, conforme fls. 263/265, no valor de R$ 3.809,66, equivalentes a 307.336,23 TRs, além de R$ 40,00 de custas processuais, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-03.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bello Faustino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Thalweg Topografia Ltda - ME, Réu: Saneiro Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bello Faustino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 44, que julgou extinta a execução das custas. \r\n\r\nId: 1388440"
                            ],
                            "1388542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001241-44.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Chaves [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pinto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá , ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando- se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1388542"
                            ],
                            "1388441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0188000-97.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA NOVAIS ALVES\r\n\r\nRéu: SERTEC SERVICOS LTDA, Estado do Rio de Janeiro em nome do Procurador Renato Ayres Martins de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Neuro Oliveira Marques, Remdex Trading S/A, Sertecpar S/A, SERTEC SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da parte autora, conforme fls. 263/265, no valor de R$ 3.809,66, equivalentes a 307.336,23 TRs, além de R$ 40,00 de custas processuais, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-35.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PINTO DA CAMARA\r\n\r\nRéu: CONFECCOES U S KING LTDA, Valéria Sampaio Santos, Dirce Sampaio Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Valéria Sampaio Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 69 e 274 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388441"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1388213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000198-15.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues das Virgens [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues das Virgens\r\n\r\n.Tomar ciência do despacho de fls.240. \r\n\r\nId: 1388213"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1388659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100000-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PONTE ALTA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Luis Guilherme de Ataíde Cruz, Réu: Sergio Alexandre de Ataíde Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-75.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Angelo Barreto Barbosa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020200-42.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslley dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0159100-44.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTONIO AGRICER OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTONIO AGRICER OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0090400-16.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA COSTA MOREIRA STREVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, sobre a impugnação à decisão de liquidação oposta pela União, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0099000-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000613-63.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Netto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Leonardo Ribeiro Netto, Réu Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-64.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Regina Ferreira Santos, Réu: Valdemir Claudiano, Réu: VEIGA SOUZA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: VL RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: RETEC REFRATARIOS TECNICOS LTDA [Adv. Blumer Jardin Morelli (OAB: SP 85784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTUNES DE OLIVEIRA, Réu RETEC REFRATARIOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceçãod e pré-executividade foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Tavares da Costa Freitas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Tavares da Costa Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0349700-85.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Gabriel Marcio de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gabriel Marcio de Almeida\r\n\r\nDepositar R$ 500,00, a título de despesas inadiáveis, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-32.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-36.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Siqueira [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiola Lacerda Viga [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiola Lacerda Viga, Aut Márcia Maria Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GERALDO DA SILVA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001411-24.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarilson Abilio Tassara [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-70.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana de Araújo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ana de Araújo\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000644-83.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Rodrigues [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercurio Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Rodrigues\r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, observando o determinado à fls. 47, sob cominação de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112400-93.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0118300-81.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARVIO SERGIO SANTOS DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ANGELA MARIA INDALENCIO FERREIRA\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0200100-39.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARIO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0135200-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio da Cruz Coelho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Antonio Marcos Marques [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Osvaldo Antonio da Costa [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Marques, Aut Maurílio da Cruz Coelho, Aut Osvaldo Antonio da Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0027400-91.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM MATTOS AMORIM [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nInformar os dados referentes à conta vinculada do autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-36.1987.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DIAS DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES DIAS DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-66.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nidoval Rangel L´Hotellier [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001583-29.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Furtado da Cruz Barros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Furtado da Cruz Barros, Réu Comercial Automotiva S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-89.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braz Leme [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braz Leme\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de cota previdenciária patronal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-30.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO BRITO NOGUEIRA [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO FRANQUIAS LTDA [Adv. Waldemar Paulo Filho (OAB: RJ 44866 - D)], Réu: Delair Aguiar da Silveira Dutra, Réu: Otilia Inacia Gonzaga Dutra, Réu: Luiz Eduardo Siwek Duboc [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO BRITO NOGUEIRA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001470-12.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington Timoteo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda., Réu: Viação Pinheiral Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelington Timoteo da Silva\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 900,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 30 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0359100-26.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Coimbra [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes Coimbra\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000167-60.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Olegário [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabiana Olegário \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135400-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso da Fonseca [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Sergio Cardoso da Fonseca\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-79.1980.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA DE OLIVEIRA E SILVA E (OUTROS) ctps 67020 série 341RJ [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSERBEL EMPRESA DE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MARIA DO CARMO DA SILVA ( CTPS 22619s.524rRJ)\r\n\r\nter ciência da decisão de fls. 331, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0118700-46.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rommel Stevaux [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rommel Stevaux\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 600,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. Já há depositada nos autos a quantia de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0078900-11.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Magalhães [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Jose Antonio Magalhães\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000791-12.2010.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: André Bragança Lana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Rqdo: Rodrigo da Silva Agostinho [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Rqdo: Andreia da Silva Agostinho [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Rqdo: Veroneide Alves da Silva Agostinho [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte André Bragança Lana, Rqdo Andreia da Silva Agostinho, Rqdo Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Rqdo Rodrigo da Silva Agostinho , Rqdo Veroneide Alves da Silva Agostinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rynaldo dos Santos Ferreira Vieira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000457-75.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Horticenter Comércio de Hortifrutigrangeiros Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nCgto: Ruan Diego Canuto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Horticenter Comércio de Hortifrutigrangeiros Ltda.\r\n\r\nIndicar nome e endereço do sucessor do finado consignatário, no prazo de 30 dias preclusivos, sob cominação de extinção do procedimento sem a resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083700-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA GREGORIO DE ANDRADE [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EUDINICE ROCHA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA GREGORIO DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-23.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Geralda Alves Moreira [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Fundo Comunitário de Volta Redonda - FURBAN/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADRIANA ALVES MOREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0078600-49.2008.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sind Trab Ind Met Mat El Inf Mat Eletr Inf de BM VR Res ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Andrade de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sind Trab Ind Met Mat El Inf Mat Eletr Inf de BM VR Res ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLON LUIZ GUERRA RODRIGUES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA VOLTA REDONDA, Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, Aut ERLON LUIZ GUERRA RODRIGUES, Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0158000-64.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA SOARES DE CASTRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: OSIRES ARTIGOS IMPORTADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA SOARES DE CASTRO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 175, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0239300-14.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO DA SILVA MARTINS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS EMPREGADOR\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000161-19.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues de Paiva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Consórcio Contern Cetenco, Aut Jair Rodrigues de Paiva\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Reis Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Antonio Luiz Cavalvanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Reis Filho\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vair Braz Neto [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-76.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VASCONCELOS MOREIRA MATOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CLAUDIO LUIZ CHAVES ANTONIO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0130600-36.2002.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MOB BM VR RES ITAT [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA- COHAB/VR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA- COHAB/VR, Aut SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MOB BM VR RES ITAT\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 507, ficando ciente de que os autos deverão permanecer na Secretaria para ulteriores deliberações. \r\n\r\nProcesso: 0218300-11.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Damasceno Viviani [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré CSN), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0086500-64.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE BORGES SILVA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C ENGENHARIA SA [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu U T C ENGENHARIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0129700-43.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0036600-39.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paiva Amorim [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0165900-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Jasmim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Jasmim\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000999-90.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Ribeiro da Silva [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José dos Santos Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0136000-26.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Murilo Cataldi Guimaraes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Igoriana Comercio e Servicos [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Murilo Cataldi Guimaraes, Réu Igoriana Comercio e Servicos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0017000-90.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sobrinho Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Motagens Ltda., Réu: Walter Kalawatis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sobrinho Gomes\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-81.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Dias Pereira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Funcionarios da Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Funcionarios da Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001216-05.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cardoso Evangelista [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0243000-17.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Barbosa de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0185200-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marques Silva [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marques Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Charles Alexandre Severino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0011300-51.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE ABREU [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DEDINI SERVICE PROJ CONST E MONT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE ABREU\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146900-68.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eraldo dos Santos [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Rqte: Ezequiel Teixeira da Silva [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Montreal Engenharia S.A. (Massa Falida) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eraldo dos Santos, Rqte Ezequiel Teixeira da Silva\r\n\r\nVir com o depósito equivalente ao valor de complementação das despesas inadiáveis, no importe de R$ 288,75, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 20 vezes, com frequência mensal e consecutiva, ficando ciente o obreiro de que somente após a integralização de tal quantia terá início a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0086700-71.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZEMIR BARBOSA DE AZEVEDO PINTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0154600-37.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ANIBAL DE SOUZA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ANIBAL DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000397-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Medina Soares [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169603 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Aut Camila Medina Soares\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 31/10/2012, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 142/142-v. \r\n\r\nProcesso: 0115700-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Pereira\r\n\r\nRealizar o depósito mencionado à fls. 141, ante a aquiescência do perito. \r\n\r\nProcesso: 0089800-53.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rodrigues Cipriano [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcus Vinicius Rodrigues Cipriano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-10.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 70103 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Servicos Ltda, Réu: Flavio Roberto da Costa Vieira, Réu: Helenita Isidora Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-11.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR RICARDO DE MORAIS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)], Réu: ABB SERVICE LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB SERVICE LTDA, Réu LIDER MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001000-49.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Carmo Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126500-09.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MARINHO RIOS [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MARINHO RIOS\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000856-36.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lage Teixeira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda., Aut José Lage Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-31.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pires Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso adesivo, por irregularidade de representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Brochini Sereno [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral , Réu: Prefeito Municipal de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson Brochini Sereno\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000184-96.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cassiano [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Crédito Super Empréstimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Cassiano\r\n\r\nApresentar elementos com os quais se possa individualizar a ré, a fim de poder-se citá-la em execução, haja vista a vedação de citação editalícia contida no art. 852, B, II, CLT. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0282000-92.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Pedro Pacifico [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Pedro Pacifico\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, com prazo de 10(dez) dias para desentranhamento de documentos e outras diligências de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-87.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FONTES DE ANDRADE [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS IND LTDA [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)], Réu: JOSE ORLANDO FERREIRA, Réu: JULIO EUSTAQUIO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FONTES DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-12.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000239-13.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Beatriz Reis de Faria Ditscheiner [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104800-59.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Pinto da Fonseca [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio Pinto da Fonseca\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 600,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0500100-82.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECNOL INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 31/10/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor pela Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0126300-89.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Asiel do Vale Pereira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Asiel do Vale Pereira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-47.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON SILVA DA HORA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Carlos Lopes da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0193800-75.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Cipriano dos Santos [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cipriano dos Santos, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (ao Banco Santander), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000904-63.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia S.A [Adv. Alexsandre Dutra da Silva (OAB: RJ 166369 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia S.A, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0147100-36.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francis Moreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Francis Moreira, Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Fica desde já autorizado o desentranhamento de documentos juntados, caso não haja interesse em recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0119900-88.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Agostinho Leite [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0115000-33.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Benedito Paulo de Menezes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048800-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes Moraes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Nunes Moraes\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0068200-44.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Cubertino Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Junqueira Construtora Ltda., Réu: BIAQUINO JOSE PERERIRA CARDOZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Cubertino Gomes\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327500-84.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Carlos Ferreira [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nRéu: T&F Servicos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Fica desde já autorizado o desentranhamento de documentos juntados, caso não haja interesse em recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0085600-71.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: kamila Aparecida Pinto [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Idiomas [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut kamila Aparecida Pinto\r\n\r\nDemonstrar, no prazo de 15 dias, a apuração mensal dos valores devidos a título de RSR e FGTS com 40%, e deduzir de seu crédito (mês a mês) as cotas previdenciárias de sua responsabilidade, a fim de possibilitar a atualização dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0125200-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Faustino de Sousa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: JLP Servicos e Representacoes Ltda. A/C Socio Jose Luiz pelluso [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLP Servicos e Representacoes Ltda. A/C Socio Jose Luiz pelluso, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas, Aut Sebastiao Faustino de Sousa\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-15.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antunes da Silveira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antunes da Silveira\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 600,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em até 20 vezes, com frequência mensal e consecutiva, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001142-85.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Freitas Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001068-28.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Maia [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Renato Gomes Maia\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL BERNARDES DE LIMA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECN INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECN INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001193-59.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Dantas dos Santos [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Engenharia de Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Dantas dos Santos\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Soares de Menezes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Rosemar Pimentel\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000706-26.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Augusto da Silva Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Michelon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Augusto da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Fica desde já autorizado o desentranhamento de documentos juntados, caso não haja interesse em recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0315700-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Emiliano Novaes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Réu: Coopeli - Cooper. de Prof. de Entid. Class. e de Tra. Autonomo Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Emiliano Novaes\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de cotas previdenciárias (de responsabilidade do empregador e empregado), nos termos do art. 879, §1ºB, CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-07.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Inácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Inácio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da executada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-24.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMUNDO SOUZA DE LIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TRACOS PROJETOS SERVICOS LTDA, Réu: Damisma Feijolo Souto Marconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMUNDO SOUZA DE LIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-83.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Cristina de Souza [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Cristina de Souza\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, ciente da impossibilidade de citação pela via editalícia em processos sob rito sumaríssimo. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-13.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Barbosa [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0343800-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROSA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0067500-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Custódio [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral [Adv. Jorge Adao de Souza (OAB: RJ 92010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Custódio\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, acerca da impugnação da ré, devendo de forma objetiva e específica apontar os meses ainda faltantes e seus respectivos valores, acaso ainda existam. Prazo de 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000555-60.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Moreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Devanir Moreira\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0109400-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Maia Muniz Nardeli [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria Maia Muniz Nardeli\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0116900-51.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lucas Braga [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Claudio Lucas Braga\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em até 90 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0052500-43.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GARCIA DE ALMEIDA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GARCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por não ter sido observado pressuposto processual específico.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-80.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Feliberto Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Luiz de Moura Tavares (OAB: MG 31817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de desistência postulado pelo autor, no prazo preclusivo de 10 dias, sendo o silêncio entendido como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0031600-78.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR FRANCO BATISTA DE FREITAS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDAIR FRANCO BATISTA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053500-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE CARVALHO\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1388659"
                            ],
                            "1388655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0140700-45.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waltecir de Paula Lima\r\n\r\nExecutado: Roldao Moreira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Roldao Moreira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.519,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098500-28.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXSANDRO CHAVES\r\n\r\nExecutado: CENTER-ACO PIEDADE-REPRES. E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTER-ACO PIEDADE-REPRES. E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.687,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100300-91.2002.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE\r\n\r\nExecutado: NETTARE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NETTARE COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.098,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116900-22.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL SUPER JUCA LTDA-ME. A/c gerente Valtair Cipriano Pontes\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIAL SUPER JUCA LTDA-ME. A/c gerente Valtair Cipriano Pontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 725,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136100-78.2005.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Romulo Neto\r\n\r\nExecutado: H Norte Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado H Norte Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.903,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136800-64.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABRICIO GOUVEIA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Roldao Moreira Gomes,FLVMEN PRODUTOS MEDICOS LTDA,Maria Aparecida Silva Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Roldao Moreira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.326,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163700-50.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIONES GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ROBSON DA SILVA GOMES,GOMES E CARVALHO 627 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON DA SILVA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.513,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031000-37.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Andre de Almeida\r\n\r\nExecutado: Itibra Engenharia e Construções Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Itibra Engenharia e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.681,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154100-68.2001.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: DECISAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,DECISÃO SERV. TEMP. LTDA A/C ANA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado DECISAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.501,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388655"
                            ],
                            "1388656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000663-21.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Silva Albernaz\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., White Martins Gases Industriais Ltda., Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 09h45min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388656"
                            ],
                            "1388658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0032300-10.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CORREA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: REIDAMAR TURISMO LTDA ME, Angela Patricia Carvalho Godinho, Jorge Viecili Diogo\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Patricia Carvalho Godinho, Jorge Viecili Diogo, REIDAMAR TURISMO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388658"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1383884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001493-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácio José Gesualdi Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignácio José Gesualdi Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre of´cio de fls. 63 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Braga Pecanha Junior [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA-GERAL FEDERAL/Órgão de Arrecadação da Secretaria da Reeita Previdenciária - INSS/VR/BM\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Braga Pecanha Junior, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 330 , que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 401/420, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0084500-73.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita Gama Neri [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Ribeiro Chaves Nishimura [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro Ribeiro Chaves Nishimura, Aut Angelita Gama Neri\r\n\r\nTer ciência da decisão interlocutória às fls. 88 que defere a adjudicação requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0022900-85.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo Alves [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.318- do INSS= em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar a ficha salarial dos substituídos ou outro documento que conste a evolução salarial e os eventuais afastamentos, bem como o número do CPF e do PIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116600-81.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Ferraz Monteiro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Lucineia Ferraz Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 527 e 550 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-79.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli Alves Leal Gouvea [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Menicucci Pizzolante [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Alves Leal Gouvea\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 71 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001310-47.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire Ferreira Leite Bittencourt [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rainha Vila Americana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Ferreira Leite Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-67.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar a ficha salarial dos substituídos ou outro documento que conste a evolução salarial e os eventuais afastamentos, bem como o número do CPF e do PIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113700-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Ferreira [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: VMT Telecomunicações LTDA [Adv. Luís Gustavo Casarin Pinto (OAB: RS 48594 - D)], Réu: Newccop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ribeiro Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001462-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Pimenta [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rui Carlos Pimenta\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o acompanhamento das partes, seus patronos e assistentes técnicos na perícia. \r\n\r\nProcesso: 0045200-12.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiziane Gomes de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiziane Gomes de Souza, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., em RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-74.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar a ficha salarial dos substituídos ou outro documento que conste a evolução salarial e os eventuais afastamentos, bem como o número do CPF e do PIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066600-14.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Evandro Luis Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Rqte Evandro Luis Santos\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015300-47.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar a ficha salarial dos substituídos ou outro documento que conste a evolução salarial e os eventuais afastamentos, bem como o número do CPF e do PIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023200-47.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Theodoro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Realma Conservadora e Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realma Conservadora e Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013600-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar a ficha salarial dos substituídos ou outro documento que conste a evolução salarial e os eventuais afastamentos, bem como o número do CPF e do PIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082900-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Paula Montovani [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Eva Lea Ostrovsky, Réu: Michael Klein, Réu: Saul Klein, Réu: Samuel Klein\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.,272 do INSS em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0052200-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lacerda de Aguiar [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do INSS às fls.588, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0010500-10.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Monteiro da Silva [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gazetilha Ltda. [Adv. Samara Amaral Alves Nogueira (OAB: RJ 133718 - D)], Réu: Célio Pivelo Siquseira, Réu: Norma Gomes Siqueira, Réu: André Luiz Gomes Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Monteiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 84 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023800-05.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. Vir com o número dos CPF dos substuídos. \r\n\r\nProcesso: 0115500-62.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira da Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira da Silva Junior\r\n\r\nContra-minuta o Agravo de Petição de fls. 493 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-65.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Carlos da Conceição [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabotec Elementos Para Serviços de Içamento de Cargas Ltda. ME, Réu: Pedro Cândido do Carmo, Réu: francisca Vieira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 1121 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-68.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceicao de Assis [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Smaall Bac Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceicao de Assis\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 40, da Lei 6830/80, c/c o art. 889 da CLT. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2002, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0042200-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Vicente de Paula de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 06/11/2012, às 15:50 horas, nesta 3ª VT/VR.(PAUTA DA SEMANA DA CONCIAÇÃO - NOVEMBRO/2012). \r\n\r\nProcesso: 0025000-47.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. Vir também com o número dos CPF dos substuídos. \r\n\r\nProcesso: 0001489-15.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Tadeu de Oliveira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001309-62.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Célia de Paula Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Célia de Paula Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução postal em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-41.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar a ficha salarial dos substituídos ou outro documento que conste a evolução salarial e os eventuais afastamentos, bem como o número do CPF e do PIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001363-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Neves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Selico Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues Neves, Réu Selico Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao, consoante o R. despacho de fl. 77/vso. \r\n\r\nProcesso: 0001510-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Romualdo Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com quesitos e assistentes, querendo, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar a ficha salarial dos substituídos ou outro documento que conste a evolução salarial e os eventuais afastamentos, bem como o número do CPF e do PIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058800-66.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus Alves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Jesus Alves, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 14/11/2012, às 15:01 horas, nesta 3ª VT/VR, para fins de tentativa da derradeira proposta conciliatória, conforme R. despacho de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0045100-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vicente Fernandes Pamplona [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos Para Panificação Ltda. [Adv. Sergio Aparecido Leao (OAB: SP 136662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festpan Produtos Para Panificação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do INSS em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001581-56.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Ferreira Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza Cleanlife II [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Ferreira Santos, Réu Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza Cleanlife II\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016700-96.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar a ficha salarial dos substituídos ou outro documento que conste a evolução salarial e os eventuais afastamentos, bem como o número do CPF e do PIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110500-47.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiel Brito de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiel Brito de Oliveira , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 332 , que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula da Cunha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M. Serviços de Jardinagem LTDA ME [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)], Réu: Thiago de Paula Pinto, Réu: Madalena Maria da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula da Cunha\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001310-81.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Moreira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Moreira, Réu Municipio de Volta Redonda\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001399-07.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Hermenegildo da Silva [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sidnei Hermenegildo da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1261 que substitui o perito, vindo com o depósito dos h.periciais na forma do referido despaacho. \r\n\r\nProcesso: 0037800-79.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira de Paulo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Itamonte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Oliveira de Paulo\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001396-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Santos Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. Prazo comum às rés. \r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Viana Tiburcio [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Viana Tiburcio\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.106, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lindolfo Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Heckett Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Heckett Multiserv Ltda., Aut Valmir Lindolfo Andrade\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do perito em 05 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017200-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar a ficha salarial dos substituídos ou outro documento que conste a evolução salarial e os eventuais afastamentos, bem como o número do CPF e do PIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Fernandes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Fernandes \r\n\r\nContra-minutar agravo de petição de fls. 461, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-92.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar a ficha salarial dos substituídos ou outro documento que conste a evolução salarial e os eventuais afastamentos, bem como o número do CPF e do PIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091200-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar da Silva Severiano [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com _50%_, ou seja, R$ -600,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls.724 em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0015000-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Goncalves Machado [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Diego Goncalves Machado\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072400-23.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Carvalho Nunes [Adv. Lucilene Pazolini (OAB: RJ 82104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001385-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Fátima Lucas [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Mônica de Fátima Lucas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 06/11/2012, às 15:20 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0088900-33.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cerqueira Dornelas [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. - Massa Falida de..., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0040700-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Pereira Pacheco [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeli - Cooperativa Profissionais de Entidade Classistas e de Trabalhador Autônomo Ltda, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral , Aut Talita Pereira Pacheco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 06/11/2012, às 10:10 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0047700-17.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido de Souza, Réu Municipio de Volta Redonda, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 07/11/2012, às 10:00 horas, nesta 3ª VT/VR, para fins de tentavia da derradeira proposta conciliatória, consoante o R. despacho de fl.294. PAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0060800-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz dos Santos Dias [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Itaú Unibanco SA, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls.574/571 e 685 a 711 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rogerio Teixeira [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rogerio Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 341 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000435-43.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alacok Alvim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrosa & Pedrosa Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedrosa & Pedrosa Ltda.\r\n\r\nVir com os documentos solicitados às fls. 172/172 em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001645-66.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Melo Rodrigues Moreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente dos Empregados da CSN - CBS [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Melo Rodrigues Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 226 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-49.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vital da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Vulcano Ltda. [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Vital da Silva , Réu Metalúrgica Vulcano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.45 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-28.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima Filho [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerbi Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engerbi Ltda., Aut Manoel Lima Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 06/11/2012, às 10:40 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0102800-54.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilo Caetano Cassiano [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilo Caetano Cassiano, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 07/11/2012, às 16:20 horas, nesta 3ª VT/VR, para fins de tentavia da derradeira proposta conciliatória, consoante o R. despacho de fl.185. PAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0021100-56.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar a ficha salarial dos substituídos ou outro documento que conste a evolução salarial e os eventuais afastamentos, bem como o número do CPF e do PIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102400-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Daniella Flores [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotografe Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Waldir da Silva Freitas, Réu: Natalino Rodrigues , Réu: FLAVIO DE MORAES, Réu: FLAVIA MEDEIROS AREDES FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotografe Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda., Aut Kellen Daniella Flores\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0132900-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza Lima [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Souza Lima, Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 07/02/2013, às 10:10 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001379-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Ferreira de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Ferreira de Souza\r\n\r\nmanifestar-se, em 05 dias, sobre as peças de fls. 158/203. \r\n\r\nProcesso: 0040500-22.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves Lopes [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Aut Jair Alves Lopes\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 14:42 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006900-78.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Euripedes de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do INSS, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Teixeira Mantesso [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Juarez Teixeira Mantesso\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 931 do perito em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082300-30.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciencia de que lhe foi deferido o prazo de 10 dias.- fls. 618. \r\n\r\nId: 1383884"
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                    "1388923": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.868 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI GRUPO TÉCNICO (GT) PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-07/469/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que, nos termos dos artigos 261 e 281 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, incumbe ao poder público, a defesa e a preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações;\r\n\r\n- o compromisso do Estado do Rio de Janeiro no sentido da viabilização de uma política ambiental voltada para o incremento da qualidade de vida da população e a geração de emprego e renda, compatível com o desenvolvimento econômico sustentável;\r\n\r\n- a necessidade estratégica do País e do Estado quanto à adequação e ampliação das instalações de apoio à produção, exploração e escoamento de petróleo nas bacias petrolíferas offshore brasileiras, especialmente as destinadas ao atendimento da demanda decorrente das novas descobertas de petróleo da bacia de Santos e das áreas do chamado “pré-sal”;\r\n\r\n- a demanda por licenciamento ambiental de novos projetos de implantação de empreendimentos como parte da logística portuária de apoio à atividade petrolífera do pré-sal e ao atendimento às demandas do COMPERJ;\r\n\r\n- que os empreendimentos portuários, por suas peculiaridades, caracterizam-se como intervenções de grande porte e de elevado potencial de conflitos sociais e ambientais;\r\n\r\n- que as condições locacionais estratégicas e essenciais à atividade portuária - do ponto de vista geográfico e oceanográfico - podem conflitar com o padrão de ocupação existente e com os atributos paisagísticos, florísticos e faunísticos locais; e\r\n\r\n- a necessidade de se proceder a uma avaliação da infraestrutura portuária no Estado e suas alternativas estratégicas, que permitam atender à demanda decorrente da exploração e escoamento de petróleo nas bacias petrolíferas offshore localizadas na área de influência do Estado do Rio de Janeiro e que minimizem os conflitos sociais e ambientais locais.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído GRUPO TÉCNICO (GT), constituído por representantes titulares e respectivos suplentes da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e da Secretaria de Estado de Transporte - SETRANS, visando avaliação e elaboração de parecer conjunto sobre a infraestrutura portuária existente, a demanda decorrente da exploração e escoamento de petróleo nas bacias petrolíferas offshore localizadas na área de influência do Estado do Rio de Janeiro e as alternativas locacionais para desenvolvimento da atividade.\r\n\r\nArt. 2º - O GT será coordenado pelo representante da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) que terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório final sobre os resultados da avaliação e do parecer conjunto descritos no Artigo 1º deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - No desenvolvimento das avaliações técnicas da pré-viabilidade do empreendimento, fica a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA autorizada a solicitar a participação de representante de outras Secretarias de Estado ou de quaisquer outras instituições ou entidades afins.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1388923"
                    ],
                    "1388942": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.869 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS no valor GLOBAL de R$ 14.061.302,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/169/2012 e E-01/170/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 14.061.302,00 (quatrocentos milhões, sessenta e um mil, trezentos e dois reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1388942"
                    ],
                    "1388943": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.653.107\r\n\r\n4.610.917\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n7.957\r\n\r\n6.272\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n20.010\r\n\r\n20.010\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n251.963\r\n\r\n247.455\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.034.013\r\n\r\n1.022.103\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n2.652.010\r\n\r\n2.647.231\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n82.926\r\n\r\n25.144\r\n\r\nId: 1388943"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1388907": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/42526/2012, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n1 - Considerar extinto, por motivo de renúncia, o mandato conferido a DIOGO TEBET, pelo Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 30.08.2012, para, na qualidade de Jurista, exercer as funções de membro suplente no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\n2- Designar, nos termos da Lei nº 1.160, de 23.06.87, RODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO para, na qualidade de Jurista, exercer as funções de membro suplente no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Diogo Tebet, pelo Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 30.08.2012. \r\n\r\nId: 1388907"
                    ],
                    "1388772": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905.258/2011 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de LEONARDO GOMES DE PINHO DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.200-5, e RAPHAEL ALVES TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.487-2, com fundamento no artigo 52, incisos I, II e IX do Decreto-Lei n° 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 38; artigo 39, incisos VI, VII, VIII e IX e no artigo 40, incisos III e VIII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2479/79, bem como por transgressão ao artigo 17, incisos IX e XIV; artigo 18, incisos III, V, VI e VIII e artigo 26, incisos IX, X, XVII, XIX, XXIV, XXXV e parágrafo único do Decreto nº 40.013/2006.\r\n\r\nId: 1388772"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1388911": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-01/3596/2012 e E-01/51322/2012 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1388911"
                    ],
                    "1388926": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/102.608/2011 - AUTORIZO a cessão de uso de área de propriedade da CEHAB para a Prefeitura do Rio de Janeiro, localizada no Conjunto Habitacional da Cidade de Deus, para a construção de unidades habitacionais pela Prefeitura no projeto denominado Jardim do Amanhã I, II e III.\r\n\r\nId: 1388926"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1388941": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2012, REBECCA BARBOSA DE MELLO, ID Funcional nº 5007915-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2827/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, MARCELO GOMES RODRIGUES DONADIO, ID Funcional nº 4270600-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/194192/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA RIECHERT SENKO, ID Funcional nº 04378005-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Márcio Zylberman, ID Funcional nº 05001834-5. Processo nº E-01/52990/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, SUANY CORREA SOARES, ID Funcional nº 2035053-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9031/2012.\r\n\r\nNOMEAR JORGE PINTO DE CARVALHO JUNIOR, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005913-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Suany Correa Soares, ID Funcional nº 2035053-8. Processo nº E-04/9031/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, SERGIO ROBERTO FERREIRA DAS NEVES, ID Funcional nº 0321995-4, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-7, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8674/2012.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO ROBERTO FERREIRA DAS NEVES, ID Funcional nº 0321995-4, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carmelio Cesar de Andrade Silva, ID Funcional nº 1959623-5. Processo nº E-04/8674/2012.\r\n\r\nEXONERAR JOSEILSON LISBOA DA SILVA, ID Funcional nº 1943547-9, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ciência e Tecnologia, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n\r\nEXONERAR DAYSE DO ESPIRITO SANTOS, ID Funcional nº 1943985-7, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n\r\nNOMEAR DAYSE DO ESPIRITO SANTO PINTO, ID Funcional nº 1943985-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ciência e Tecnologia, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Joseilson Lisboa da Silva, ID Funcional nº 1943547-9. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n\r\nEXONERAR ELIZEU OLIVEIRA DIAS, ID Funcional nº 0433267-1, do cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n\r\nNOMEAR ESTEFANO BEZERRA DA SILVA, ID Funcional nº 4412067-2 para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elizeu Oliveira Dias, ID Funcional nº 0433267-1. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS HENRIQUE DA SILVA FONSECA, ID Funcional nº 0576068-2, do cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Segurança, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO RANGEL SERRA, ID Funcional nº 1958418-0, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO RANGEL SERRA, ID Funcional nº 1958418-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Segurança, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Silva Fonseca, ID Funcional nº 0576068-2. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n\r\nEXONERAR ILTON TERREZO NUNES, ID Funcional nº 3214728-7, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA ALVES RAMIRES, ID Funcional nº 1958393-1, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dayse do Espirito Santos, ID Funcional nº 1943985-7. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n\r\nNOMEAR ILTON TERREZO NUNES, ID Funcional nº 3214728-7, CPF 0178177907-44, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Rangel Serra, ID Funcional nº 1958418-0. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n\r\nEXONERAR JACQUELINE DA SILVA PACHECO GUIMARÃES, ID Funcional nº 4317871-5 do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO MAURICIO MATTOS DE MEDEIROS, ID Funcional nº 4412709-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jacqueline da Silva Pacheco Guimarães, ID Funcional nº 4317871-5. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n\r\nEXONERAR FRANCISCO JOSE FONTENELE CAVALCANTI, ID Funcional nº 1958462-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELIZEU OLIVEIRA DIAS, ID Funcional nº 0433267-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Francisco Jose Fontenele Cavalcanti, ID Funcional nº 1958462-8. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n\r\nEXONERAR CLEIMAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 1943962-8, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n\r\nNOMEAR JACQUELINE DA SILVA PACHECO GUIMARÃES, ID Funcional nº 4317871-5, para exercer o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cleimar de Oliveira, ID Funcional nº 1943962-8. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE DA SILVA FONSECA, ID Funcional nº 0576068-2, para exercer o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ilton Terrezo Nunes, ID Funcional nº 0820037-7. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 25 de setembro de 2012, ALEXANDRE FARIA DE MELLO, ID Funcional nº 5005465-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8824/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de setembro de 2012, MARCO ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 5007692-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8698/2012.\r\n\r\nNOMEAR FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, Agente Administrativo II, ID Funcional nº 0054342-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jairton Gomes de Jesus, ID Funcional nº 0433123-2. Processo nº E-04/8675/2012.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS JIN GUAN DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Maria Cupertino Soares de Castro, ID Funcional nº 0195907-8. Processo nº E-04/8743/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2012, GISELA MOREIRA MENDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4419148-0 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9034/2012.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA DE LIMA BRANDÃO GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia do Pescado, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Flávia Aline Andrade Calixto, matrícula nº 252-7. Processo nº E-06/10241/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, JOSÉ AUGUSTO DUARTE RANQUINE, matrícula nº 238-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10239/2012.\r\n\r\nNOMEAR LÚCIA ROSADO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por José Augusto Duarte Ranquine, matrícula nº 238-6. Processo nº E-06/10240/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, TOMPSON SCHINAIDER DE MAGALHÃES, matrícula nº 282-4, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10243/2012.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA XAVIER RUCSY para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Tompson Schinaider de Magalhães, matrícula nº 282-4. Processo nº E-06/10244/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de abril de 2012, WANDERSON DO CANTO VIDAL, ID Funcional nº 4322649-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651366/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO FONSECA DE SOUZA, ID Funcional nº 4322231-5, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wanderson do Canto Vidal, ID Funcional nº 4322649-3. Processo nº E-08/651366/2012.\r\n\r\nEXONERAR ROSANA GARCIA ANTONIO, matrícula nº 08/400700-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emergência, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Ortopedia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201000/2012.\r\n\r\nEXONERAR MICHELLE TEIXEIRA DA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 08/400856-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201000/2012.\r\n\r\nEXONERAR THERESINHA FERREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 08/400853-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201000/2012.\r\n\r\nEXONERAR ANNE MARY DE OLIVEIRA ROSA, matrícula nº 08/400855-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201000/2012.\r\n\r\nEXONERAR ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 08/400790-5, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço Materno Infantil, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201000/2012.\r\n\r\nEXONERAR DIANA VITORIA FERNANDES, Enfermeira, matrícula nº 08/400903-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201000/2012.\r\n\r\nEXONERAR RENATA DE QUEIROZ TORRINI DA SILVEIRA AVILA, matrícula nº 08/400857-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201000/2012.\r\n\r\nEXONERAR JUCEA DA SILVA RAMOS, matrícula nº 08/400734-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201000/2012.\r\n\r\nEXONERAR DIEGO APRÍGIO GARCIA, matrícula nº 08/400879-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Clínicos, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2012, ANA CLÁUDIA AGRA VIEIRA, matrícula nº 08/400677-4, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201000/2012.\r\n\r\nEXONERAR VERA LUCIA DE ARAUJO BARRETO, matrícula nº 08/400918-2, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201000/2012.\r\n\r\nEXONERAR ERMELINDA DE ARAUJO MAFRA FILHA, matrícula nº 08/400783-0, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201000/2012.\r\n\r\nEXONERAR CLÁUDIA GONÇALVES CARVALHO, matrícula nº 08/400726-9, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, VIVIANE RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional nº 000439873-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/495/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELISÂNGELA CÂNDIDA VILLAR para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Viviane Rodrigues da Silva, ID. Funcional nº 000439873-4. Processo nº E-07/495/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, SANDRA HELENA GONZAGA PEDROSO, ID. Funcional nº 1699328-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Certificado, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2152/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, PABLO MATOS DA SILVA, ID. Funcional nº 4337285-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2152/2012.\r\n\r\nNOMEAR PABLO MATOS DA SILVA, ID. Funcional nº 4337285-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Certificado, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sandra Helena Gonzaga Pedroso, ID. Funcional nº 1699328-4. Processo nº E-18/2152/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, LAURA LEITE CALDAS, ID. Funcional nº 438342-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2151/2012.\r\n\r\nNOMEAR THALITA MENDES MOREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Laura Leite Caldas, ID. Funcional nº 438342--2. Processo nº E-18/2151/2012. \r\n\r\nEXONERAR THIAGO LOPES DE FREITAS, matrícula nº 080-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/480052/2012.\r\n\r\nNOMEAR LIVIA MARTINS FERRAZ para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thiago Lopes de Freitas, matrícula nº 080-2. Processo nº E-18/480052/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2012, MARRYTSA MENDONÇA VIEIRA DE MELO, matrícula nº 29/4537-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450686/2012.\r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS LOBATO CABRAL, ID Funcional nº 5004952-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Laura Chicayban Monteiro de Castro, matrícula nº 0088611-9. Processo nº E-18/2123/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2012.\r\n\r\nId: 1388941"
                    ],
                    "1388295": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/30046/2011 - AUTORIZO, na forma do pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, às fls. 84.\r\n\r\nId: 1388295"
                    ],
                    "1388189": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 97ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e nove do mês de agosto de 2012, com início às 10:00 horas, foi lida e aprovada a ATA da 96ª Reunião. O Senhor Assessor-Chefe destacou: para o correto trâmite dos processos administrativos das Empresas em Liquidação, os liquidantes devem verificar se todos os funcionários cadastrados no Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos e Documentos - UPO estão com a senha do Portal Corporativo - PRODERJ operacional. Íntegra da ATA no Livro nº 001.\r\n\r\nId: 1388189"
                    ],
                    "1387726": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O DE 24.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nPROCESSO: E-13/20.320/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n...o lote 20 9vinte)...\r\n\r\n... o lote 13 (treze) com o valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais)...\r\n\r\n... o lote 19 (dezenove) com o valor de R$ 161,00 (cento e sessenta e um reais)...\r\n\r\n... o lote 31 (trinta e um) com o valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais)...\r\n\r\n...o lote 34 (trinta e quatro) com o valor de R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis centavos)...\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\n...o lote 20 (vinte)...\r\n\r\n... o lote 13 (treze) com o valor de R$ 55,80 (cinquenta e cinco reais e oitenta centavos)...\r\n\r\n... o lote 19 (dezenove) com o valor de R$ 160,50 (cento e sessenta reais e cinquenta centavos)...\r\n\r\n... o lote 31 (trinta e um) com o valor de R$ 139,50 (cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos)...\r\n\r\n...o lote 34 (trinta e quatro) com o valor de R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais)...\r\n\r\nId: 1387726"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1388803": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS CONSELHEIROS-PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA AGETRANSP/AGENERSA Nº 19\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO CONCEDIDO PELA PORTARIA CONJUNTA AGETRANSP/AGENERSA N.º 17, 05 DE SETEMBRO DE 2012, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 06 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP E O CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, o prazo estabelecido pelo Art. 3º da PORTARIA CONJUNTA AGETRANSP/AGENERSA Nº 017, de 05 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial de 06/09/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nLUIZ BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente AGETRANSP\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Presidente AGENERSA\r\n\r\nId: 1388803. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387169": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1250\r\n\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO - CONDIÇÕES GERAIS E TARIFAS PARA AUTOPRODUTORES, AUTO-IMPORTADORES E CONSUMIDORES LIVRES DE GÁS NATURAL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.334/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aprovar o Anexo Único - “Condições Gerais de Prestação de Serviço de Distribuição de Gás Canalizado para os Autoprodutores e Auto-importadores\" e seus Anexos constantes no item 19, quais sejam: Anexo I - Solicitação para Acesso ao Sistema de Distribuição da Concessionária como Autoprodutor ou Auto-importador; Anexo II - Programação de Retirada de Gás; Anexo II.1 - Programação Anual de Retiradas; Anexo II.2 - Programação mensal de Retiradas; Anexo II.3 - Programação Diária de Retiradas; Anexo III - Balanço de Gás; e Anexo IV - Requisitos para Emissão de Aprovações para Construção, Ampliação e Pré-Operação de Instalações Específicas de Dutos de Distribuição de Gás.\r\n\r\nArt. 2° - Recomendar ao Poder Concedente a celebração dos Termos Aditivos aos Contratos de Concessão das Concessionárias CEG e CEG RIO, com base na minuta a ser elaborada pela CAENE, CAPET e Procuradoria desta AGENERSA, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser aprovada previamente por este Conselho Diretor, contendo os seguintes alterações:\r\n\r\ni) Cláusulas Sétima, § 18:\r\n\r\ni.1) onde consta o volume mínimo de 100.000 m3/d de gás canalizado, como requisito de enquadramento do Consumidor Livre, alterar o volume mínimo para 25.000 m3/d de consumo de Gás canalizado, somente para os consumidores industrias, mantendo o limite de 100.000 m3/d para os demais agentes;\r\n\r\ni.2) fazer constar prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, para que as Concessionárias respondam aos usuários sobre a anuência, ou não, ao investimento a ser implementado e demais informações necessárias;\r\n\r\ni.3) constar a obrigação das Concessionárias em informar a AGENERSA, sempre que receberem pedidos de investimento de usuários e sobre o teor de suas respostas;\r\n\r\ni.4) ficam mantidas as demais disposições e premissas constantes na referida Cláusula.\r\n\r\nii) Cláusulas Quarta, Parágrafo 1º, Item 1 - deverá constar a seguinte redação:\r\n\r\n“1 - atender novos pedidos de fornecimento a consumidores, desde que satisfeitas as condições de rentabilidade de acordo com as taxas previstas no §9º da Cláusula SÉTIMA abaixo, de modo a garantir o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, podendo a CONCESSIONÁRIA deixar de atender novos pedidos de fornecimento na hipótese de insuficiência de matéria prima ou ameaça à segurança e naqueles em que seja obrigada a realizar investimentos, por ela não previstos, no sistema de distribuição; Fica desde já ajustado que, caso se faça necessária a participação direta do consumidor no investimento necessário para atender ao próprio pedido de fornecimento, tal participação ficará limitada à 90% (noventa por cento) do total do investimento, visando sempre atingir as condições de rentabilidade acima referidas. Caso seja detectada pela Concessionária a inviabilidade/possibilidade da realização dos investimentos por vias próprias, ou seu desinteresse, e queiram transferir integralmente a obrigação ao consumidor, com seus respectivos custos, a Concessionária deverá notificar a AGENERSA, informando os motivos de tal impossibilidade/inviabilidade/desinteresse, para que a Agência avalie e julgue a procedência de tal motivação, inclusive quanto a possibilidade da Concessionária operar, ou não, o trecho construído\".\r\n\r\nArt. 3º - Após a celebração dos Termos Aditivos aos Contratos de Concessão, a AGENERSA deverá promover as alterações necessárias, através de processo regulatório específico, nas Deliberações n.° 257 e 258/2008, referentes as “Condições Gerais para Fornecimento de Gás Canalizado aos Consumidores Livres\", afim de adequá-las às alterações provenientes da presente Deliberação.\r\n\r\nArt. 4°- Instaurar procedimento específico para tratar do Agente Comercializador.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar que os estudos para definição da estrutura tarifária do Autoprodutor e do Auto-Importador sejam remetidos, para fins de análise e consolidação, à Terceira Revisão Quinquenal das Concessionárias CEG e CEG RIO, deverá ser considerada a possibilidade de suas fixações, de acordo parâmetros abaixo (sempre tendo em vista o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão):\r\n\r\ni) tarifa de movimentação de gás para o atendimento do Autoprodutor e Auto-importador que considere as especificidades de cada instalação;\r\n\r\nii) tarifas específicas contemplando apenas os custos de operação e manutenção do ramal construído pelo próprio agente para o atendimento da instalação industrial;\r\n\r\niii) tarifas específicas contemplando os custos de operação e manutenção do ramal e o custo de investimento incorridos especificamente na construção do duto realizado pela Concessionária para o atendimento da instalação industrial;\r\n\r\niv) tarifas específicas levando em consideração os investimentos já realizados e em operação, antes e depois da publicação da presente Deliberação;\r\n\r\nv) outras compensações que sejam consideradas necessárias para o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza \r\n\r\nConselheiro - Presidente - Revisor \r\n\r\nDarcilia Aparecida da Silva Leite\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1387169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387170": [
                            "I - Deliberação",
                            "ANEXO ÚNICO\r\n\r\n“CONDIÇÕES GERAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO PARA AUTOPRODUTORES E AUTO-IMPORTADORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nÍNDICE \r\n\r\n1. DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO DE TERMOS.\r\n\r\n2. REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NAS CONDIÇÕES DE AUTOPRODUTOR OU AUTO-IMPORTADOR\r\n\r\n3. SOLICITAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA CONCESSIONÁRIA\r\n\r\n4. CONFIRMAÇÃO DO SERVIÇO\r\n\r\n5. CAPACIDADE DIÁRIA CONTRATADA\r\n\r\n6. INSTALAÇÕES RECEPTORAS\r\n\r\n7. RESPONSABILIDADES E COMPENSAÇÕES\r\n\r\n8. MEDIÇÃO\r\n\r\n9. QUALIDADE DO GÁS\r\n\r\n10. PONTO DE RECEPÇÃO E PONTO DE ENTREGA\r\n\r\n11. CONDIÇÕES DE RECEPÇÃO E DE ENTREGA DO GÁS\r\n\r\n12. TITULARIDADE DO GÁS\r\n\r\n13. PERDAS DE GÁS DO SISTEMA\r\n\r\n14. PROGRAMAÇÃO\r\n\r\n15. BALANÇO DE QUANTIDADES E CORREÇÕES APLICÁVEIS\r\n\r\n16. PENALIDADES\r\n\r\n17. TARIFA DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n18. FATURAMENTO E PAGAMENTO\r\n\r\n19. ANEXOS\r\n\r\n20. VIGÊNCIA CONTRATUAL\r\n\r\n21. NOTIFICAÇÕES\r\n\r\nFicam instituídas as presentes CONDIÇÕES GERAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS canalizado para AUTOPRODUTORES e AUTO-IMPORTADORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONSIDERANDO QUE:\r\n\r\n- Conforme disposto no § 2º do art. 25, da Constituição da República - com a redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional nº 5, de 15 de agosto de 1995, cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços de gás canalizado, na forma da LEI;\r\n\r\n- Conforme CONTRATOS DE CONCESSÃO DA CEG E CEG RIO, firmados com o Estado do Rio de Janeiro em 21 de julho de 1997, a CONCESSIONÁRIA possui exclusividade do serviço público de distribuição de gás canalizado na sua ÁREA DE CONCESSÃO;\r\n\r\n- A Lei nº 11.909, de 03 de março de 2009, criou os agentes consumidor livre, AUTOPRODUTOR e AUTO-IMPORTADOR, na esfera da regulação federal, regulamentados posteriormente pelo Decreto nº 7.382, de 02 de dezembro de 2010;\r\n\r\n- Os AUTOPRODUTORES e os AUTO-IMPORTADORES deverão contratar os SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO de GÁS canalizado da CONCESSIONÁRIA para movimentar o GÁS de sua propriedade do PONTO DE RECEPÇÃO até o PONTO DE ENTREGA;\r\n\r\n- Conforme disposto no item 16, do § 1, da cláusula quarta do CONTRATO DE CONCESSÃO, é obrigação da CONCESSIONÁRIA instituir “Condições Gerais de Fornecimento”, para cada classe de consumidores, estabelecendo as regras, obrigações e deveres mútuos entre a CONCESSIONÁRIA e seus consumidores, que regulem o fornecimento do gás e os preços dos serviços prestados;\r\n\r\n- O disposto no § 18, da cláusula sétima do CONTRATO DE CONCESSÃO estabelece que a tarifa aplicável para qualquer consumidor do SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, que não adquira GÁS canalizado através da CONCESSIONÁRIA, deverá ser equivalente à margem de distribuição que compõe a tarifa limite da CONCESSIONÁRIA para o TIPO DE CONSUMIDOR em questão; \r\n\r\n1. DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO DE TERMOS\r\n\r\nPara efeito do presente documento, as definições, expressas em letras versalete, em seguida enunciadas, terão significado idêntico, se utilizadas no plural ou singular.\r\n\r\nANO - Cada período que:\r\n\r\na) o primeiro ano começará no DIA de INÍCIO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO e terminará no último DIA do mês de dezembro do ano em questão;\r\n\r\nb) cada ano sucessivo ao referenciado na alínea (a) supra, com exceção do último ano de vigência do CONTRATO, começará no primeiro DIA de janeiro do correspondente ano e terminará no último DIA do mês de dezembro do mesmo ano;\r\n\r\nc) o último ano de vigência do CONTRATO começará no primeiro DIA de janeiro do correspondente ano e terminará no último DIA do último MÊS de vigência do CONTRATO;\r\n\r\nd) o termo “ano”, quando não grafado em maiúsculas, significará ano civil;\r\n\r\nÁREA DE CONCESSÃO - Região do Estado do Rio de Janeiro, onde a CONCESSIONÁRIA tem a exclusividade para a distribuição de gás canalizado para qualquer utilização e quantidade. \r\n\r\nA ÁREA DE CONCESSÃO da CEG corresponde aos seguintes Municípios: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, Tanguá, Seropédica e São João de Meriti. \r\n\r\nA ÁREA DE CONCESSÃO da CEG RIO corresponde aos seguintes Municípios: Angra dos Reis, Aperibé, Araruama, Areal, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Barra Mansa, Barra do Piraí, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Iguaba Grande, Italva, Itaocara, Itaperuna, Itatiaia, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Nova Friburgo, Paraíba do Sul, Parati, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, Santo Antonio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Saquarema, Silva Jardim, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Varre-Sai, Vassouras e Volta Redonda.\r\n\r\nAUTO-IMPORTADOR - Sociedade ou consórcio DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP ou Órgão que a substitua na competência de regular e/ou fiscalizar dita atividade de importação de GÁS NATURAL que utiliza parte ou a totalidade do produto importado como matéria-prima ou combustível em suas instalações industriais,nas condições de referência para um único PONTO DE ENTREGA, situado junto à instalação receptora do AUTO-IMPORTADOR. \r\n\r\nAUTOPRODUTOR - Sociedade ou consórcio DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP ou Órgão que a substitua na competência de regular e/ou fiscalizar dita atividade de produção de GÁS NATURAL que utiliza parte ou a totalidade do produto importado como matéria-prima ou combustível em suas instalações industriais,nas condições de referência para um único PONTO DE ENTREGA, situado junto à instalação receptora do AUTOPRODUTOR.\r\n\r\nBALANÇO - Diferença entre a quantidade medida ou a QUANTIDADE DIÁRIA ASSEGURADA pelo AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR no PONTO DE RECEPÇÃO, e a QUANTIDADE MEDIDA pela CONCESSIONÁRIA nos PONTOS DE ENTREGA, excluindo as PERDAS DO SISTEMA; conforme definido no item 15.1.1 destas Condições Gerais.\r\n\r\nBALANÇO MENSAL - Soma dos BALANÇOS alocados ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR desde o início do MÊS, conforme definido no item 15.1.2 destas Condições Gerais;\r\n\r\nCALORIA - Quantidade de calor requerida para elevar a temperatura de 1g (um grama) de água pura desde 14,5ºC (quatorze vírgula cinco graus Celsius) até 15,5ºC (quinze vírgula cinco graus Celsius) à pressão absoluta de 0,101325MPa.\r\n\r\nCAPACIDADE DIÁRIA CONTRATADA (CDC) - Máximo volume diário de GÁS NATURAL, expresso em METROS CÚBICOS por DIA, que a CONCESSIONÁRIA deve movimentar entre o PONTO DE RECEPÇÃO e o PONTO DE ENTREGA, nas CONDIÇÕES DE REFERÊNCIA, conforme estabelecido no CONTRATO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA - Corresponde à empresa CEG ou CEG RIO, que possui a concessão de serviços públicos de distribuição de GÁS canalizado no Estado do Rio de Janeiro, em sua respectiva ÁREA DE CONCESSÃO;\r\n\r\nCONDIÇÕES DE REFERÊNCIA - Temperatura de 20ºC (vinte graus Celsius), medida com termômetro de mercúrio, pressão absoluta de 0,101325MPa (1 atm, 1,01325 bar, ou 760 milímetros de coluna de mercúrio), medidos por barômetro do tipo Fortin e corrigido para 0º Celsius com o valor padrão de aceleração de gravidade, e o PODER CALORÍFICO SUPERIOR (PCS) para o GÁS igual ao PODER CALORÍFICO DE REFERÊNCIA (PCR);\r\n\r\nCONSUMIDOR CONVENCIONAL - Pessoa física ou jurídica que contrate no MERCADO REGULADO junto à CONCESSIONÁRIA, o fornecimento de GÁS, utilizando o SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO da CONCESSIONÁRIA.\r\n\r\nCONTRATO DE CONCESSÃO - Contrato de Concessão celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a CEG ou CEG RIO (antiga RIOGÁS), ambos em 21/07/97, nos termos do § 2º do art. 25 da Constituição da República, com a redação que lhe foi conferida pela Emenda Constitucional nº 5, de 15 de agosto de 1995, cujo objeto é a concessão do SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO de gás canalizado no Estado do Rio de Janeiro e o desempenho de atividades correlatas compatíveis com a natureza de tal serviço.\r\n\r\nCONTRATO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO ou CONTRATO - Contrato firmado entre a CONCESSIONÁRIA e o AUTOPRODUTOR ou entre a CONCESSIONÁRIA e o AUTO-IMPORTADOR para prestação de SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO de GÁS CANALIZADO, regulando os direitos e obrigações entre as PARTES;\r\n\r\nCROMATÓGRAFO - Equipamento utilizado para analisar os componentes do GÁS NATURAL e para determinar o seu PODER CALORÍFICO SUPERIOR.\r\n\r\nDIA - Período de tempo que começará a 00h (zero hora) de cada dia e terminará às 24h (vinte e quatro horas) do mesmo dia.\r\n\r\nDESEQUILÍBRIO - Qualquer resultado do BALANÇO diferente de zero.\r\n\r\nDOCUMENTO DE COBRANÇA - Qualquer fatura, duplicata, nota de débito ou título emitido por uma PARTE para cobrança de valor que deva ser pago, nos termos do CONTRATO, pela outra PARTE.\r\n\r\nESTAÇÃO DE MEDIÇÃO E REGULAGEM DE PRESSÃO (EMRP) - Instalações da CONCESSIONÁRIA ou do(s) TRANSPORTADOR (ES) destinadas a regular a pressão e a medir e registrar os volumes, pressões e temperaturas do GÁS. \r\n\r\nFALHA NO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO (FSD) - Qualquer situação caracterizada pela ocorrência, em determinado DIA, entre o PONTO DE RECEPÇÃO e o PONTO DE ENTREGA, de qualquer dos seguintes fatos, desde que por única e exclusiva culpa da CONCESSIONÁRIA, ou de quaisquer de seus clientes ou fornecedores de GÁS NATURAL contratados pela CONCESSIONÁRIA, excetuando-se as hipóteses de caso fortuito ou força maior, bem assim quando a ocorrência no PONTO RECEPÇÃO e/ou no PONTO DE ENTREGA decorrer, de forma direta, de culpa única e exclusiva do AUTOPRODUTOR ou do AUTO-IMPORTADOR:\r\n\r\na) Durante a vigência do CONTRATO, na hipótese de ocorrer falta de disponibilidade do SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO segundo a QUANTIDADE DIÁRIA PROGRAMADA.\r\n\r\nb) Descumprimento de qualquer das condições de entrega do GÁS definidas no item 11 destas Condições Gerais,\r\n\r\nc) A entrega de gás no PONTO DE ENTREGA fora das especificações de qualidade do gás, previstas no item 9.2.\r\n\r\nGÁS ou GÁS NATURAL - Para efeito das presentes Condições Gerais, trata-se de gás natural, gás manufaturado ou gás liquefeito de petróleo, distribuídos por meio de canalização, conforme CONTRATO DE CONCESSÃO. \r\n\r\nINÍCIO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO - Data definida no CONTRATO, na qual iniciar-se-á a disponibilização pela CONCESSIONÁRIA do SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n\r\nINSTALAÇÃO INTERNA - Conjunto de canalizações, a partir dos medidores (inclusive), registros, coletores e aparelhos de utilização, com os necessários complementos, localizado no interior do imóvel do AUTOPRODUTOR ou do AUTO-IMPORTADOR, destinado à condução e ao uso do GÁS.\r\n\r\nLEI - Qualquer lei, Decreto, Regulamento, Resolução, Portaria, Deliberação Administrativa, ou outras exigências ou restrições emanadas de qualquer Órgão Público, desde que normatizadas.\r\n\r\nMETRO CÚBICO (m³) - Volume de GÁS que, nas CONDIÇÕES DE REFERÊNCIA, ocupa o volume de 01 m³ (um metro cúbico).\r\n\r\nMERCADO REGULADO - Ambiente de contratação regulado que compreende os serviços locais de distribuição de GÁS NATURAL canalizado, com amparo no disposto no § 2º do art. 25 da Constituição Federal, englobando simultaneamente a comercialização e a distribuição do GÁS NATURAL canalizado ao CONSUMIDOR CONVENCIONAL realizado com exclusividade pela CONCESSIONÁRIA local.\r\n\r\nMÊS - Período de tempo que:\r\n\r\na) O primeiro mês começará no INÍCIO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO e terminará no último DIA do correspondente mês;\r\n\r\nb) Cada mês de vigência do CONTRATO sucessivo ao primeiro, com exceção do último mês de vigência do CONTRATO, começará no primeiro DIA do mês em referência e terminará no último DIA do mesmo mês;\r\n\r\nc) O último mês de vigência do CONTRATO começará no primeiro DIA do correspondente mês e terminará no último DIA de vigência do CONTRATO;\r\n\r\nd) O termo “mês”, quando não grafado em letras versaletes, significa mês calendário.\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO - Qualquer comunicação por escrito enviada de uma PARTE à outra PARTE, exigida ou permitida nos termos do CONTRATO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, para indicar, comunicar, confirmar ou informar, recebida por representante devidamente identificado da PARTE destinatária, cujo recebimento deverá ser comprovado pela PARTE remetente.\r\n\r\nPARTES - CONCESSIONÁRIA e o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR. No singular, significa CONCESSIONÁRIA ou AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, conforme o contexto.\r\n\r\nPERDAS DO SISTEMA - Diferença entre o GÁS total contabilizado por todos os PONTOS DE RECEPÇÃO e o GÁS total contabilizado como vendas, trocas ou GÁS para uso interno. Esta diferença inclui vazamento ou outras perdas reais, discrepâncias devidas à imprecisão dos medidores, variações de temperatura e/ou pressão e outras variações devidas a não simultaneidade das medições.\r\n\r\nPODER CALORÍFICO DE REFERÊNCIA (PCR) - PCS de 9.400 kcal/m3 (nove mil e quatrocentas quilocalorias por METRO CÚBICO), nas CONDIÇÕES DE REFERENCIA.\r\n\r\nPODER CALORÍFICO SUPERIOR (PCS) - Quantidade de calor produzido pela combustão, a pressão constante, de uma massa de gás saturado de vapor de água que ocupa o volume de 1 m3 (um METRO CÚBICO) na temperatura de 20ºC (vinte graus Celsius) e à pressão absoluta de 0,101325 MPa, com condensação total do vapor de água de combustão. A determinação do PCS se fará com base no método ISO 6976 de 1995, ou suas revisões posteriores, com arredondamento em três casas decimais. Sua unidade de medida será kcal/m3.\r\n\r\nPONTO DE ENTREGA - Local no interior das instalações do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, conforme estipulado no item 2.1.4, onde a CONCESSIONÁRIA disponibilizará o GÁS ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, nos termos do CONTRATO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n\r\nPONTO DE RECEPÇÃO - Local onde ocorre a conexão do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO com o SISTEMA DE TRANSPORTE, no qual o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR disponibilizará o GÁS para a CONCESSIONÁRIA, conforme estipulado no CONTRATO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n\r\nPRODUTOR - Empresa que realiza operações de extração de gás natural de uma jazida, nos termos definidos no inciso XVI do art. 6º da Lei n.º 9.478/97, da qual consumidor livre ou AUTO-IMPORTADOR adquirirá o GÁS, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA ANP ou Órgão que a substitua na competência de regular e/ou fiscalizar dita atividade.\r\n\r\nQUANTIDADE DIÁRIA ASSEGURADA - Corresponde, a cada DIA, a QUANTIDADE DE GÁS que o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR colocará à disposição da CONCESSIONÁRIA no PONTO DE RECEPÇÃO, incluindo as PERDAS DO SISTEMA, que deverá ser certificada pelo TRANSPORTADOR mediante documento comprobatório a ser enviado pelo AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR à CONCESSIONÁRIA, conforme definido no CONTRATO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n\r\nQUANTIDADE DE GÁS ou QUANTIDADE DE GÁS NATURAL - Volume de GÁS NATURAL, expresso em METROS CÚBICOS nas CONDIÇÕES DE REFERÊNCIA.\r\n\r\nQUANTIDADE DIÁRIA PROGRAMADA (QDP) - Corresponde, a cada DIA, à QUANTIDADE DE GÁS, limitada à CAPACIDADE DIÁRIA CONTRATADA, que a CONCESSIONÁRIA se obriga a entregar ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR para disponibilização no PONTO DE ENTREGA em determinado DIA, conforme estipulado no item 14.1 e subitens.\r\n\r\nQUANTIDADE DIÁRIA SOLICITADA (QDS) - Corresponde, a cada DIA, à QUANTIDADE de GÁS, limitada à CAPACIDADE DIÁRIA CONTRATADA que o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, pretende retirar, em conformidade com o estipulado no item 14.1 e subitens, e, para tanto, disponibilizará à CONCESSIONÁRIA no PONTO DE RECEPÇÃO, para que a CONCESSIONÁRIA disponibilize esta QUANTIDADE DE GÁS, que lhe correspondam no PONTO DE ENTREGA em determinado DIA, deduzidas as parcelas das PERDAS DO SISTEMA.\r\n\r\nQUANTIDADE FALTANTE (QF) - Corresponde, a cada DIA, à parcela da QUANTIDADE DIÁRIA PROGRAMADA que o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR deixou de receber no PONTO DE ENTREGA, conforme definido no CONTRATO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO em virtude de FALHA NO SERVIÇO de DISTRIBUIÇÃO.\r\n\r\nQUANTIDADE MEDIDA (QM) - Corresponde, a cada DIA, ao volume de GÁS que foi entregue à CONCESSIONÁRIA no DIA, nas CONDIÇÕES DE REFERÊNCIA, no PONTO DE RECEPÇÃO, bem assim ao volume de GÁS que foi entregue ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR no DIA, nas CONDIÇÕES DE REFERÊNCIA, segundo apuração realizada pelo SISTEMA DE MEDIÇÃO da ESTAÇÃO DE MEDIÇÃO e REGULAGEM DE PRESSÃO (EMRP) do PONTO DE ENTREGA. Para fins da determinação da QUANTIDADE MEDIDA, aplicar-se-á ao volume medido o fator resultante da divisão do PCS médio diário do GÁS no DIA ¾ apurado no ponto mais próximo do PONTO DE ENTREGA, onde haja amostragem do GÁS para análise em laboratório ou no CROMATÓGRAFO em linha de que trata o item 9.6.1 e subitens ¾ pelo PCR, com arredondamento na quarta casa decimal. tais critérios também serão utilizados pelo distribuidor para medição do GÁS no PONTO DE RECEPÇÃO.\r\n\r\nQUILOCALORIA (kcal) - Significa 1.000 (mil) CALORIAS.\r\n\r\nRAMAL INTERNO - Canalização de GÁS localizada entre a divisa do imóvel do consumidor com o logradouro público e a ESTAÇÃO DE MEDIÇÃO e REGULAGEM DE PRESSÃO (EMRP) do PONTO DE ENTREGA.\r\n\r\nREDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS OU REDE DE GÁS - Corresponde à infraestrutura de GÁS canalizado, utilizada para atender a um ou mais consumidores, contendo: Dutos; Estações de Odorização; Estações de Medição e/ou Regulagem de pressão; Sistema de proteção catódica; Estações de análise cromatográfica e Demais instalações auxiliares.\r\n\r\nSERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO - Para efeito das presentes Condições Gerais, trata-se do serviço objeto do CONTRATO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO para o AUTOPRODUTOR ou para o AUTO-IMPORTADOR, que consiste no recebimento pela CONCESSIONÁRIA no PONTO DE RECEPÇÃO da QUANTIDADE DIÁRIA ASSEGURADA e na entrega pela CONCESSIONÁRIA no PONTO DE ENTREGA da QUANTIDADE DIÁRIA SOLICITADA. \r\n\r\nSISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - Redes gerais, ramais de distribuição, estações de medição e/ou regulagem de pressão, sistemas supervisórios, estação de odorização, demais instalações auxiliares, sistemas de gestão e centros de controle sob a posse da CONCESSIONÁRIA, necessárias à prestação do SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n\r\nSISTEMA DE MEDIÇÃO - Elementos primários e secundários de medição de vazão, temperatura e pressão e, caso existam, conversores, transmissores, computadores de vazão, integradores e registradores, situados na EMRP.\r\n\r\nSISTEMA DE TRANSPORTE - Conjunto de gasodutos, conforme autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ou Órgão que a substituta na competência de regular e/ou fiscalizar dita atividade, utilizados no fornecimento de GÁS ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR.\r\n\r\nTARIFA DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO - Valor unitário, expresso em R$ /m³, a ser aplicado à cobrança da prestação do SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS na hipótese definida no item 17.1.1 e revisada conforme item 17.2.\r\n\r\nTARIFA DIFERENCIADA DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO - Valor unitário, expresso em R$ /m³, a ser aplicado à cobrança pela prestação do SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS para AUTOPRODUTORES ou AUTO-IMPORTADORES, na hipótese definida no item 17.1.2 e revisada conforme item 17.2.\r\n\r\nTIPO DE CONSUMIDOR - É a classificação atribuída a cada consumidor em função da especificidade do uso final a que se destina o GÁS NATURAL. A estrutura tarifária vigente, para o GÁS NATURAL, contempla os seguintes tipos de consumidor em função das suas especificidades de uso final: Residencial, Comercial e Outros, Industrial e subtipos, Petroquímico, GNV, Cogeração, Climatização e Termelétrico. \r\n\r\nTRANSPORTADOR (ES) - Prestador(es) do serviço de transporte de GÁS NATURAL através do SISTEMA DE TRANSPORTE, estabelecido(s) segundo disposição pertinente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, ou Órgão que a substitua na competência de regular e/ou fiscalizar dita atividade.\r\n\r\nTRIBUTO(S) - Qualquer tributo vigente, ou que venha a ser exigido na execução do CONTRATO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, em decorrência de nova LEI ou alteração de LEI já existente na data de assinatura do CONTRATO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n\r\nVERIFICAÇÃO DO CROMATÓGRAFO - Forma de se verificar o perfeito funcionamento do CROMATÓGRAFO de faturamento e medição da qualidade, devendo ser executada no local de sua instalação (CROMATÓGRAFO) e nas seguintes situações: (1) instalação inicial do sistema, após manutenção (preventiva/corretiva) e (2) quando requerido pelo cliente para comprovação do resultado.\r\n\r\n2. REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NAS CONDIÇÕES DE AUTOPRODUTOR OU AUTOIMPORTADOR\r\n\r\n2.1. Os requisitos prévios para o enquadramento nas condições de AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, são:\r\n\r\n2.1.1. Encaminhar à CONCESSIONÁRIA cópia autenticada da seguinte documentação referente à instalação industrial do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR que utilizará o GÁS:\r\n\r\nI- Registro de AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, emitido pela ANP;\r\n\r\nII- Autorização para Centrais Geradoras Termelétricas ou de Cogeração, emitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, quando o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR se enquadrar nesta situação;\r\n\r\nIII- Ficha Cadastral de Pessoa Jurídica (FCPJ), emitida pela Secretaria da Receita Federal, para comprovação da classificação, no cadastro de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, da unidade industrial do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR que irá utilizar o GÁS. \r\n\r\nIV- Estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores ou diretores;\r\n\r\nV- Contrato de constituição de consórcio devidamente registrado no registro competente, do qual faça parte a sociedade interessada em usufruir das prerrogativas legais de AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, firmado por instrumento público ou particular; \r\n\r\nVI- Comprovação de inscrição nas Fazendas Federal e Estadual.\r\n\r\n2.1.2- Contratar a importação de GÁS, no caso do AUTO-IMPORTADOR para consumo próprio durante um período mínimo de 05 (cinco) anos.\r\n\r\n2.1.3- Contratar junto à CONCESSIONÁRIA, durante um período mínimo de 05 (cinco) anos, na sua ÁREA DE CONCESSÃO, uma CAPACIDADE DIÁRIA CONTRATADA, nas CONDIÇÕES DE REFERÊNCIA, para um único PONTO DE ENTREGA, situado junto à instalação receptora do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, salvo se restar verificado que é tecnicamente possível abastecer o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR em mais de um PONTO DE ENTREGA. A CONCESSIONÁRIA poderá, a seu exclusivo critério, estabelecer prazo contratual superior a 5 (cinco) anos, de forma a atender às condições de rentabilidade estabelecidas no CONTRATO DE CONCESSÃO. \r\n\r\n2.1.3.1- É vedado ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR disponibilizar o GÁS a terceiros, dentro do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n2.1.4- Solicitar acesso ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO da CONCESSIONÁRIA, conforme estipulado no item 3.1 destas Condições Gerais.\r\n\r\n2.1.5- Disponibilizar para a CONCESSIONÁRIA, por meio de escritura pública de servidão gratuita, área suficiente para alojar uma ESTAÇÃO DE MEDIÇÃO E REGULAGEM DE PRESSÃO (EMRP), com as características estipuladas no Item 8 destas Condições Gerais.\r\n\r\n2.2- Sem prejuízo do disposto no item 2.1 acima, o CONSUMIDOR CONVENCIONAL, que pretenda se tornar AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, deverá, adicionalmente:\r\n\r\n2.2.1- Enviar NOTIFICAÇÃO à CONCESSIONÁRIA, com antecedência mínima de 270 (duzentos e setenta) dias, salvo aceitação de prazo inferior, à opção exclusiva da CONCESSIONÁRIA;\r\n\r\n2.2.1.1- Em caso de aceitação de prazo inferior ao indicado no item (2.2.1) deve a Concessionária, informar a AGENERSA a sua aceitação, através de ofício.\r\n\r\n2.2.1- Cumprir o contrato de fornecimento de GÁS existente que tem com a CONCESSIONÁRIA até o final da sua vigência e;\r\n\r\n2.3- O candidato ao enquadramento na categoria de AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR que não possuir histórico de consumo de GÁS NATURAL, deverá apresentar à CONCESSIONÁRIA o projeto da sua INSTALAÇÃO INTERNA, demonstrando o potencial de consumo diário.\r\n\r\n2.4- A migração do AUTOPRODUTOR ou AUTOIMPORTADOR para a condição de CONSUMIDOR CONVENCIONAL ficará condicionada à existência de oferta adicional de GÁS NATURAL para a CONCESSIONÁRIA, e deverá ser comunicada com antecedência mínima de 12 (doze) meses, salvo aceitação de prazo inferior, à opção exclusiva da CONCESSIONÁRIA.\r\n\r\n2.4.1- Em caso de aceitação de prazo inferior ao indicado no item (2.4) deve a Concessionário, informar a AGENERSA a sua aceitação, através de ofício.\r\n\r\n3- SOLICITAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA CONCESSIONÁRIA\r\n\r\n3.1- O consumidor que opte por exercer o direito de AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR deverá proceder a uma solicitação à CONCESSIONÁRIA, mediante NOTIFICAÇÃO, conforme Anexo I, indicando:\r\n\r\na) CAPACIDADE DIÁRIA CONTRATADA expressa em m³/DIA, nas CONDIÇÕES DE REFERÊNCIA, que deverá ser determinada através do produto da vazão máxima horária (VMH), que sua instalação possa vir a consumir a qualquer momento, pelas 24 (vinte e quatro) horas do DIA.\r\n\r\nb) Período para o qual solicita a CAPACIDADE DIÁRIA CONTRATADA, que não poderá ser inferior a 05 (cinco) anos.\r\n\r\nc) PONTO DE RECEPÇÃO.\r\n\r\nd) PONTO DE ENTREGA.\r\n\r\ne) Pressão mínima para o SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO necessária no PONTO DE ENTREGA.\r\n\r\n3.2. O CONSUMIDOR CONVENCIONAL que deseje exercer o direito de tornar-se AUTO-IMPORTADOR ou AUTOPRODUTOR deverá encaminhar à CONCESSIONÁRIA, juntamente com a solicitação citada no item 3.1, mediante NOTIFICAÇÃO:\r\n\r\ni) Para AUTO-IMPORTADOR: compromisso formal que demonstre a intenção deste importar GÁS e do exportador de vender GÁS na quantidade e prazo que suportarão a utilização do GÁS NATURAL como matéria-prima ou combustível em sua instalação industrial em questão;\r\n\r\nii) Para AUTOPRODUTOR: apresentar informação da ANP comprovando a origem das reservas que suportarão a utilização do GÁS NATURAL como matéria-prima ou combustível em sua instalação industrial em questão;\r\n\r\niii) Para AUTO-IMPORTADOR e AUTOPRODUTOR: apresentar compromisso formal que demonstre garantia da entrega do GÁS, na quantidade e no prazo desejado, junto ao TRANSPORTADOR.\r\n\r\n4- CONFIRMAÇÃO DO SERVIÇO\r\n\r\n4.1- A CONCESSIONÁRIA deverá responder à solicitação citada no item 3.1, mediante NOTIFICAÇÃO, no prazo máximo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\n4.2- A CONCESSIONÁRIA deverá atender aos pedidos daqueles que desejem se enquadrar como AUTOPRODUTORES ou AUTO-IMPORTADORES e que necessitem de novos investimentos no SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, desde que satisfeitas às condições de rentabilidade estabelecidas no CONTRATO DE CONCESSÃO e no Plano de Investimento e Expansão definido nas Revisões Qüinqüenais do CONTRATO DE CONCESSÃO, de modo a garantir o equilíbrio econômico-financeiro da Concessão. \r\n\r\n4.2.1- Caso se faça necessária a participação direta do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR no investimento indispensável para atender ao próprio pedido de SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, tal participação ficará limitada a 90% (noventa por cento) do total do investimento, visando sempre a atingir as referidas condições de rentabilidade.\r\n\r\n4.2.2- Caso o projeto da REDE DE GÁS para atendimento do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR não esteja contemplado no Plano de Investimento e Expansão definido nas Revisões Qüinqüenais do CONTRATO DE CONCESSÃO, a CONCESSIONÁRIA poderá condicionar tal atendimento ao pagamento antecipado pela prestação futura do SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, conforme disposto na alínea (ii) do § 4, da cláusula quarta do CONTRATO DE CONCESSÃO.\r\n\r\n4.2.2.1- Somente poderá a Concessionária condicionar tal atendimento ao pagamento antecipado pela prestação futura do serviço, com seu plano de investimento dessa obra devidamente autorizada pela AGENERSA.\r\n\r\n4.2.3 Caso a participação financeira do AUTOPRODUTOR ou AUTO IMPORTADOR, citada no item 4.2.1 acima, não seja suficiente para que o projeto atinja às condições de rentabilidade estabelecidas no CONTRATO DE CONCESSÃO, a CONCESSIONÁRIA poderá, a seu exclusivo critério, não realizar o investimento necessário relativo à REDE DE GÁS em questão.\r\n\r\n4.3- Por ocasião da confirmação da prestação do SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, a CONCESSIONÁRIA, mediante NOTIFICAÇÃO, informará a localização do PONTO DE RECEPÇÃO, bem assim a pressão mínima (Pmín) e máxima (Pmáx) requeridas nos PONTOS DE RECEPÇÃO e DE ENTREGA.\r\n\r\n5- CAPACIDADE DIÁRIA CONTRATADA\r\n\r\n5.1- A CAPACIDADE DIÁRIA CONTRATADA (CDC) será definida no CONTRATO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\n5.2- O aumento da CAPACIDADE DIÁRIA CONTRATADA (CDC) estará sujeito, sempre, à solicitação expressa do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR e à confirmação expressa da CONCESSIONÁRIA sobre a possibilidade de disponibilizar o respectivo aumento da CAPACIDADE DIÁRIA CONTRATADA ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, ambas mediante NOTIFICAÇÃO.\r\n\r\n5.3- A redução da CAPACIDADE DIÁRIA CONTRATADA (CDC) estará sujeita, sempre, à solicitação expressa, mediante NOTIFICAÇÃO, do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR e à confirmação expressa, mediante NOTIFICAÇÃO, da CONCESSIONÁRIA de reduzir a referida CAPACIDADE DIÁRIA CONTRATADA para o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, com a intervenção da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA nos casos de eventuais divergências, desde que o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR:\r\n\r\ni) Notifique à CONCESSIONÁRIA com antecedência mínima de 03 (três) meses; e\r\n\r\nii) Tenha cumprido todas as obrigações previstas no CONTRATO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, no período mínimo de 01 (um) ano.\r\n\r\n5.3.1- Nos casos em que a CONCESSIONÁRIA realizou investimentos para prestar o SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO para o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, a redução da CAPACIDADE DIÁRIA CONTRATADA ficará condicionada ao pagamento de um ressarcimento à CONCESSIONÁRIA, mediante comprovação dos prejuízos sofridos, devendo ser calculado em conformidade com o expresso nos itens 4.2 e 4.2.1 destas Condições Gerais.\r\n\r\n5.3.2- No caso de a CONCESSIONÁRIA aceitar o aumento previsto no item 5.2 ou a redução prevista no item 5.3, as PARTES deverão assinar um Termo Aditivo ao CONTRATO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, indicando a nova CAPACIDADE DIÁRIA CONTRATADA (CDC).\r\n\r\n5.3.3-No caso de a CONCESSIONÁRIA recusar o aumento previsto no item 5.2 ou a redução prevista no item 5.3, deverá justificar as causas da rejeição, mediante NOTIFICAÇÃO.\r\n\r\n6- INSTALAÇÕES RECEPTORAS \r\n\r\n6.1- O projeto da INSTALAÇÃO INTERNA do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, ou suas posteriores modificações, que venham a alterar as condições do SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, deverão ser revisados e aprovados pela CONCESSIONÁRIA antes da sua realização e, para tanto, o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR deverá apresentar à CONCESSIONÁRIA o projeto correspondente, que a CONCESSIONÁRIA apreciará no prazo de 72 (setenta e duas) horas ou, excepcionalmente, no prazo de 07 (sete) dias, tratando-se de projeto de instalações de ramais internos.\r\n\r\n6.2- Não obstante o previsto no Item anterior, o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR será responsável pela correta operação e manutenção da INSTALAÇÃO INTERNA, pelo cumprimento das normas técnicas vigentes e por qualquer dano que possa ocorrer como conseqüência da utilização das referidas instalações.\r\n\r\n6.3- O AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR deverá manter livre e desimpedida a área do RAMAL INTERNO até a ESTAÇÃO DE MEDIÇÃO e REGULAGEM DE PRESSÃO (EMRP) do PONTO DE ENTREGA, devendo adotar, inclusive, as medidas de proteção que se fizerem necessárias.\r\n\r\n6.4- O AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, quando solicitado, se obrigará a facilitar o livre acesso de equipamentos e materiais, bem assim de veículos para transporte de equipamentos e materiais, previamente credenciados, destinados às instalações da ESTAÇÃO DE MEDIÇÃO E REGULAGEM DE PRESSÃO - EMRP da CONCESSIONÁRIA que se situarem no interior da propriedade do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, assim como o ingresso de pessoal da CONCESSIONÁRIA e/ou de terceiros, por esta contratados, desde que devidamente identificados.\r\n\r\n7- RESPONSABILIDADES E COMPENSAÇÕES\r\n\r\n7.1-Responsabilidades \r\n\r\n7.1.1- Cada uma das PARTES será responsável pelos danos e prejuízos causados a outra PARTE e/ou a terceiros, como conseqüência do inadimplemento de qualquer de suas obrigações estabelecidas no CONTRATO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n\r\n7.1.2- A CONCESSIONÁRIA não será responsável pelas perdas e danos causados ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR como conseqüência da utilização, por parte deste, de QUANTIDADES DE GÁS diferentes das contratadas, bem assim por qualquer tipo de utilização que não esteja em conformidade com os termos estipulados no CONTRATO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, salvo se ocorrer devido a fatos imputáveis diretamente à CONCESSIONÁRIA.\r\n\r\n7.2- Compensações \r\n\r\n7.2.1- Pelas FALHAS NO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO a CONCESSIONÁRIA creditará os encargos que sejam resultados da multiplicação da TARIFA DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO ou DA TARIFA DIFERENCIADA DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, conforme o caso, de acordo com o item 17, expressa em R$ /m3, vigente no MÊS em que a CONCESSIONÁRIA tenha incorrido em tais falhas, pelo dobro das QUANTIDADES FALTANTES geradas por tais falhas no respectivo MÊS.\r\n\r\n7.2.2- O AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR será o único responsável por qualquer dano, resultante de ação ou omissão, de qualquer natureza, de seus prepostos ou empregados ou de terceiros, às instalações da CONCESSIONÁRIA que se situarem em terreno de propriedade do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR.\r\n\r\n7.2.2.1- Adicionalmente ao estabelecido no item 7.2.2, o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR também será responsável por quaisquer danos diretos que comprovadamente venham a ser causados às instalações de distribuição da CONCESSIONÁRIA pelo PRODUTOR ou TRANSPORTADOR que o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR vier a contratar para entrega do GÁS no PONTO DE RECEPÇÃO, decorrentes de falhas de operação ou quaisquer outras ações ou omissões danosas do PRODUTOR ou TRANSPORTADOR. A CONCESSIONÁRIA providenciará os reparos necessários no menor prazo possível, de forma a minimizar os impactos na regular prestação dos serviços de distribuição, enviando ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, para fins de ressarcimento, fatura circunstanciada dos custos incorridos, acompanhada de documentação comprobatória dos valores apontados na referida fatura.\r\n\r\n7.2.3- A CONCESSIONÁRIA será a única responsável por qualquer dano, resultante de ação ou omissão, de qualquer natureza, de seus prepostos ou empregados, aos equipamentos do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR.\r\n\r\n8. MEDIÇÃO\r\n\r\n8.1. A instalação e a manutenção do SISTEMA DE MEDIÇÃO serão realizadas e correrão às expensas da CONCESSIONÁRIA.\r\n\r\n8.1.1 -Não obstante o item 8.1, na hipótese prevista no item 4.2.3, a instalação do SISTEMA DE MEDIÇÃO ocorrerá às expensas do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR.\r\n\r\n8.2- O objetivo da medição é determinar a quantidade e a qualidade dos fluxos de GÁS. Para que a CONCESSIONÁRIA possa efetuar de forma precisa e correta a medição, serão aplicados os seguintes princípios:\r\n\r\nI- a unidade de volume será o METRO CÚBICO de GÁS;\r\n\r\nII- a pressão atmosférica em cada PONTO DE ENTREGA será estabelecida de comum acordo entre as PARTEs, levando-se em consideração a altura real, sobre o nível do mar do PONTO de ENTREGA, e será considerada constante durante toda a vigência do CONTRATO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO;\r\n\r\nIII- os volumes medidos serão expressos nas CONDIÇÕES DE REFERÊNCIA.\r\n\r\n8.3- A apuração do volume total de GÁS entregue ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR será feita pela CONCESSIONÁRIA, aplicando-se um dos procedimentos, conforme o tipo de SISTEMA DE MEDIÇÃO instalado:\r\n\r\nI- Medidor tipo turbina: procedimentos descritos no AGA Report nº 7, sempre na sua versão mais atualizada (“Measurement of Gas by Turbine Meters”);\r\n\r\nII- Medidor tipo ultrasom: procedimentos descritos no AGA Report nº 9, sempre na sua versão mais atualizada (“Measurement of Gas by Ultrasonic Meters”);\r\n\r\n8.4- A medição do consumo de GÁS será efetuada através de equipamentos de medição, sob posse da CONCESSIONÁRIA, apropriados ao tipo de serviço contratado.\r\n\r\n8.4.1- Os equipamentos de medição instalados pela CONCESSIONÁRIA atenderão às normas vigentes e serão projetados conforme as necessidades de cada caso. A figura abaixo apresenta um exemplo de configuração para um SISTEMA DE MEDIÇÃO. \r\n\r\n8.4.2- A CONCESSIONÁRIA poderá realizar alterações na configuração do PONTO DE ENTREGA, junto ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, a fim de adequá-lo à evolução das normas técnicas vigentes.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS - fig. 1\r\n\r\nId: 1387170. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387171": [
                            "I - Deliberação",
                            "1. Válvula de bloqueio\r\n\r\n2. Válvula de três vias com tomada para manômetro de contraste\r\n\r\n3. Manômetro \r\n\r\n4. Medidor\r\n\r\n5. Termômetro\r\n\r\n6. Carretel de substituição do medidor\r\n\r\n7. Registrador eletrônico de pressão e temperatura- Data logger\r\n\r\n8. Flange Cego (Figura Oito)\r\n\r\n9. Corretor eletrônico de volume /computador de vazão\r\n\r\n10. Transmissor de temperatura\r\n\r\n11. Transmissor de pressão\r\n\r\n12. Base de conexão rápida para contraste de transmissor\r\n\r\n13. Distância Mínima entre as Válvulas de Bloqueio\r\n\r\n8.5- O medidor trabalhará em uma faixa ideal que variará entre a vazão horária máxima prevista, e a vazão horária mínima, conforme estipuladas no item 11 destas Condições Gerais, assegurando, desta forma, que o medidor eleito cobrirá, a todo o momento, à variação da vazão que escoa pelo mesmo. \r\n\r\n8.6- Os SISTEMAS DE MEDIÇÃO serão equipados com unidades remotas de transmissão de dados, obedecendo aos seguintes critérios:\r\n\r\na) Para CAPACIDADES DIÁRIAS CONTRATADAS até 500.000 m³/DIA (quinhentos mil METROS CÚBICOS POR DIA), o registro dos dados de medição será diário, com o registro dos alarmes pertinentes a qualquer momento;\r\n\r\nb) Para CAPACIDADES DIÁRIAS CONTRATADAS acima de 500.000 m³/DIA (quinhentos mil METROS CÚBICOS POR DIA), o registro dos dados de medição será horário.\r\n\r\n8.7. A CONCESSIONÁRIA indicará um CROMATÓGRAFO de referência para a apuração do PODER CALORÍFICO DO GÁS, no caso de inexistir um CROMATÓGRAFO em linha no PONTO DE ENTREGA, que deverá estar instalado em linha suprida pelo mesmo city gate que supre a linha do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR.\r\n\r\n8.8- A calibração e os ajustes ordinários do SISTEMA DE MEDIÇÃO serão realizados pela CONCESSIONÁRIA na EMRP ou em seu laboratório; sempre, em qualquer caso, com NOTIFICAÇÃO prévia - de no mínimo 05 (cinco) dias úteis ¾ ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, de forma a possibilitar que este, se o desejar, se faça representar, por sua conta e risco, para o acompanhamento dos trabalhos.\r\n\r\n8.8.1- Obedecido ao disposto no item anterior, os trabalhos poderão ser realizados independentemente da presença do representante do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, ressalvado o direito do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR de requerer uma calibração extra nos termos do item 8.9 destas Condições Gerais.\r\n\r\n8.8.2- Caso o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, mediante NOTIFICAÇÃO prévia ¾ de no mínimo 03 (três) dias úteis ¾ avise que não poderá comparecer, solicitando adiamento dos testes, a CONCESSIONÁRIA enviar-lhe-á NOTIFICAÇÃO, programando uma nova data de calibração e ajuste, que deverão realizar-se no prazo de até 03 (três) dias úteis após a data originalmente fixada. Caso nessa nova data não esteja presente representante do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR para acompanhar os trabalhos, estes serão procedidos sem que assista ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR direito a qualquer reclamação relativa à calibração e ajuste realizados sem a sua presença, sem prejuízo do direito do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR requerer a realização de uma calibração extra nos termos do item 8.9.\r\n\r\n8.8.3- Os procedimentos adotados e os resultados obtidos em cada calibração deverão ser devidamente registrados em relatório, cuja cópia poderá ser solicitada pelo AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, mediante NOTIFICAÇÃO à CONCESSIONÁRIA, devendo a CONCESSIONÁRIA enviar cópia do relatório ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR no prazo máximo de 3 (três) dias úteis após a data da solicitação.\r\n\r\n8.8.4- Após a calibração, a CONCESSIONÁRIA aporá um selo nos equipamentos calibrados, que deverá ser numerado e mantido em registro, bem assim identificado no relatório citado no item 8.8.3 destas Condições Gerais.\r\n\r\n8.8.5- O período entre duas calibrações e os ajustes ordinários sucessivos do SISTEMA DE MEDIÇÃO, a partir do INÍCIO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, será de 06 (seis) meses.\r\n\r\n8.8.6- Caso as calibrações indiquem que o SISTEMA DE MEDIÇÃO está fora de ajuste, ou se restar comprovado que o SISTEMA DE MEDIÇÃO se encontrava com desvio da QUANTIDADE MEDIDA superior a 1% (um por cento), para mais ou para menos:\r\n\r\nI- A CONCESSIONÁRIA determinará tecnicamente o fator de correção para as medições apuradas no período em que o SISTEMA DE MEDIÇÃO esteve fora de ajuste, devendo ser facultado ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR o acompanhamento dos trabalhos para este propósito;\r\n\r\nII- O fator de correção será obtido com base nas informações constantes dos Relatórios de Calibração e Ajuste;\r\n\r\nIII- Concluída a tarefa acima mencionada, lavrar-se-á um Termo no qual serão registrados os procedimentos e a memória de cálculo do fator de correção, o resultado obtido e outros aspectos pertinentes;\r\n\r\nIV- Caso a CONCESSIONÁRIA e o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR estejam de acordo com o referido Termo, firmá-lo-ão sem ressalvas e o fator poderá ser empregado de imediato para os fins que objetivaram sua determinação;\r\n\r\nV- Caso o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR não esteja de acordo com o referido Termo, deverá enviar NOTIFICAÇÃO, de imediato, comunicando sua discordância à CONCESSIONÁRIA, bem assim fundamentando os motivos do seu desacordo.\r\n\r\n8.8.6.1- Ocorrendo o previsto no item 8.8.6. (V) destas Condições Gerais, a controvérsia será decidida por Peritagem, cujas despesas e custos serão arcados:\r\n\r\nI- Pelo AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, integralmente, se o fator obtido pelo Perito, conforme o item 8.8.6 (II) destas Condições Gerais, situar-se no intervalo entre 0,990 e 1,010, inclusive;\r\n\r\nII- Pela CONCESSIONÁRIA, integralmente, se o fator obtido pelo Perito, conforme o item 8.8.6 (II) destas Condições Gerais, situar-se fora do intervalo entre 0,990 e 1,010.\r\n\r\n8.8.7- Nenhuma correção será considerada nas QUANTIDADES MEDIDAS, caso a aplicação do fator de correção indique um desvio da QUANTIDADE MEDIDA inferior ou igual a 1% (um por cento), para mais ou para menos, prevalecendo, então, os volumes registrados pelo SISTEMA DE MEDIÇÃO.\r\n\r\n8.8.8- Uma vez perfeitamente definido o período em que o SISTEMA DE MEDIÇÃO esteve fora de ajuste, serão aplicadas correções de valor igual aos desvios verificados, observado o disposto no item 8.8.7 destas Condições Gerais.\r\n\r\n8.8.9- Não sendo conhecido o período em que o SISTEMA DE MEDIÇÃO esteve fora de ajuste, as correções citadas nos itens 8.8.6 e 8.8.7 destas Condições Gerais serão aplicadas sobre os volumes efetivamente registrados pelo SISTEMA DE MEDIÇÃO nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias de consumo ou na última metade do período de tempo entre as duas últimas calibrações do SISTEMA DE MEDIÇÃO, valendo o menor período de tempo.\r\n\r\n8.9- O AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR poderá solicitar aferição extra, mediante NOTIFICAÇÃO enviada à CONCESSIONÁRIA, até 15 (quinze) dias após o recebimento do DOCUMENTO DE COBRANÇA. Se o equipamento de medição da CONCESSIONÁRIA, após a sua aferição, for considerado calibrado, será cobrado do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR o custo da referida aferição.\r\n\r\n8.10- Havendo, em qualquer DIA, falha no SISTEMA DE MEDIÇÃO - ou remoção de algum de seus componentes para manutenção, sem interrupção do serviço, a QUANTIDADE MEDIDA relativa à esse dia será determinada da seguinte forma, em ordem de preferência:\r\n\r\nI- Com base em medições apuradas no SISTEMA DE MEDIÇÃO do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, desde que validadas pela CONCESSIONÁRIA;\r\n\r\nII- Com base em medições efetuadas em outros SISTEMAS DE MEDIÇÃO da CONCESSIONÁRIA ¾ por diferenças, caso a partir das mesmas seja possível calcular, de forma segura, a referida QUANTIDADE de GÁS;\r\n\r\n8.11- Os materiais e equipamentos utilizados para o SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO de GÁS NATURAL, até a ESTAÇÃO DE MEDIÇÃO E REGULAGEM DE PRESSÃO (EMRP) inclusive, integram e pertencem exclusivamente ao patrimônio utilizado pela CONCESSIONÁRIA na prestação dos serviços públicos concedidos, a quem compete sua instalação, operação, manutenção e reposição, com o direito de utilizá-los de acordo com as normas vigentes.\r\n\r\n8.11.1- Não obstante o item 8.11, na hipótese prevista no item 4.2.3 os materiais e equipamentos utilizados para o SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO de GÁS NATURAL, até a ESTAÇÃO DE MEDIÇÃO E REGULAGEM DE PRESSÃO (EMRP) inclusive, integram e pertencem ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, a quem compete sua instalação e reposição.\r\n\r\n8.12- O AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR não poderá proceder a nenhum tipo de manipulação dos equipamentos do SISTEMA DE MEDIÇÃO, inclusive lacres.\r\n\r\n8.13- Na hipótese de encerramento do CONTRATO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO em que o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR não manifeste expressamente sua intenção em prorrogá-lo, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias de antecedência, a CONCESSIONÁRIA terá pleno direito de retirar imediatamente a ESTAÇÃO DE MEDIÇÃO E REGULAGEM DE PRESSÃO (EMRP) instalada na unidade de consumo, cabendo ao AUTOPRODUTOR ou AUTOIMPORTADOR colaborar com a CONCESSIONÁRIA para a efetivação de tal medida, exceto na hipótese prevista no item 4.2.3.\r\n\r\n9- QUALIDADE DO GÁS\r\n\r\n9.1- A PARTE que verificar a entrega ou recepção de GÁS em desconformidade com as especificações de qualidade mencionadas na Portaria n° 104, de 08 de julho de 2002, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ou, após o período estabelecido no art. 12 da Resolução ANP n° 16, de 17 de junho de 2008, as especificações constantes da mencionada Resolução, ou, ainda, qualquer outra que venha a substituí-la, deverá informar tal fato à outra PARTE, de imediato, mediante NOTIFICAÇÃO.\r\n\r\n9.2. O GÁS NATURAL entregue no PONTO DE RECEPÇÃO, pelo AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR à CONCESSIONÁRIA, bem assim o GÁS NATURAL entregue no PONTO DE ENTREGA pela CONCESSIONÁRIA ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR deverão respeitar as especificações de qualidade mencionadas na Portaria Nº 104, de 08 de julho de 2002, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, ou, após o período estabelecido no art. 12 da Resolução ANP n° 16, de 17 de junho de 2008, as especificações constantes da mencionada Resolução, ou, ainda, qualquer outra que venha a substituí-la. \r\n\r\n9.3- Caso o GÁS entregue pelo AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR não esteja em conformidade com as especificações de qualidade estipuladas no item 9.2, a CONCESSIONÁRIA poderá recusar imediatamente o seu recebimento, no todo ou em parte. A suspensão do recebimento poderá continuar até que o GÁS volte a ser entregue em conformidade com as especificações de qualidade estipuladas no item 9.2.\r\n\r\n9.4- Na hipótese do item 9.3, a CONCESSIONÁRIA poderá aceitar o referido GÁS, desde que verifique que não há prejuízo ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO e ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, garantido o seu direito de, a qualquer momento, suspender o seu recebimento, se assim entender necessário, desde que envie NOTIFICAÇÃO ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. \r\n\r\n9.5- Independentemente das análises que o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR efetue, a CONCESSIONÁRIA deverá verificar a qualidade do GÁS entregue em determinado DIA, mediante análise cujo resultado será encaminhado ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR em periodicidade compatível com a freqüência de verificação estipulada para cada quesito, até às 18:00h (dezoito horas) do dia seguinte.\r\n\r\n9.6- A metodologia e a freqüência para verificação da qualidade e das demais características do GÁS serão efetuadas de acordo com as tabelas abaixo, podendo ser revistas entre as PARTES, respeitando-se, no mínimo, o disposto na Portaria Nº 104, de 08 de julho de 2002, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ou, após o período estabelecido no art. 12 da Resolução ANP n° 16, de 17 de junho de 2008, as especificações constantes da mencionada Resolução, ou, ainda, qualquer outra que venha a substituí-la.\r\n\r\n9.6.1- A metodologia e freqüência das análises cromatográficas serão realizadas da seguinte forma:\r\n\r\n9.6.1.1- Para os Hidrocarbonetos, Nitrogênio e Dióxido de Carbono será utilizada a metodologia ISO 6974, Gás Natural - Determinação da composição, com incerteza definida - Parte 5: determinação de nitrogênio, dióxido de carbono e hidrocarbonetos C1 a C5 e C6+ para aplicação em laboratório e em processo on-line, utilizando três colunas, conforme tabela abaixo:\r\n\r\n9.6.1.2-\r\n\r\nCOMPONENTES\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALORES\r\n\r\nFREQÜÊNCIAS\r\n\r\nPoder Calorífico Superior\r\n\r\nkJ/m³\r\n\r\nkcal/m³\r\n\r\nkWh/m³\r\n\r\n35.000 a 42.000\r\n\r\n8.365 a 10.038\r\n\r\n9,72 a 11,67\r\n\r\nA cada 30 minutos\r\n\r\nÍndice de Wobbe\r\n\r\nkJ/m³\r\n\r\nkcal/m³\r\n\r\n46.500 a 52.500\r\n\r\n11.114 a 12.548\r\n\r\nA cada 30 minutos\r\n\r\nMetano, mín.\r\n\r\n% volume\r\n\r\n86,0\r\n\r\nA cada 30 minutos\r\n\r\nEtano, máx.\r\n\r\n% volume\r\n\r\n10,0\r\n\r\nA cada 30 minutos\r\n\r\nPropano, máx.\r\n\r\n% volume\r\n\r\n3,0\r\n\r\nA cada 30 minutos\r\n\r\nButano e mais pesados, máx.\r\n\r\n% volume\r\n\r\n1,5\r\n\r\nA cada 30 minutos\r\n\r\nInertes (N2 +CO 2), máx.\r\n\r\n% volume\r\n\r\n4,0\r\n\r\nA cada 30 minutos\r\n\r\nNitrogênio, máx.\r\n\r\n% volume\r\n\r\n2,0\r\n\r\nA cada 30 minutos\r\n\r\nOs limites especificados são valores referidos a 293,15 K (20°C) e 101,325 kPa (1 atm) em base seca, exceto no ponto de orvalho.\r\n\r\n9.6.1.3. Configuração Mínima do CROMATÓGRAFO.\r\n\r\nO CROMATÓGRAFO a ser utilizado no controle de qualidade do GÁS, deverá ter as seguintes características: Ser configurado para análise automática on-line de GÁS NATURAL. Equipado com colunas que permitam análises rotineiras de gás natural (compostos principalmente de CH4, C2H6, C3H8, 1C4, NC4, CO2, N2, neoC5, 1C5, NC5, C6+) e com possibilidade de efetuar calibração automática com gás padrão primário com composição % molar próxima à do gás natural a ser analisado. A faixa de aplicação do CROMATÓGRAFO a gás deve ter os limites de precisão dentro da tabela abaixo:\r\n\r\nCOMPONENTES\r\n\r\nFAIXA DE FRAÇÃO MOLAR %\r\n\r\nNITROGÊNIO\r\n\r\n0,001 a 15,0\r\n\r\nDIÓXIDO DE CARBONO\r\n\r\n0,001 a 8,5\r\n\r\nMETANO\r\n\r\n75 a 100\r\n\r\nETANO\r\n\r\n0,001 a 10,0\r\n\r\nPROPANO\r\n\r\n0,001 a 3,0\r\n\r\nISOBUTANO (2-METILPROPANO)\r\n\r\n0,001 a 1,0\r\n\r\nN-BUTANO\r\n\r\n0,001 a 1,0\r\n\r\nNEOPENTANO (2-DIMETILPROPANO)\r\n\r\n0,001 a 0,5\r\n\r\nISOPENTANO (2-METILBUTANO)\r\n\r\n0,001 a 0,5\r\n\r\nN-PENTANO\r\n\r\n0,001 a 0,5\r\n\r\nHEXANOS + soma de todos os C6 e Hidrocarbonetos mais elevados\r\n\r\n0,001 a 1,0\r\n\r\n9.6.1.4. Gás Padrão Primário\r\n\r\nA composição da mistura de gás padrão primário a ser utilizada nas verificações automáticas deve seguir os seguintes critérios:\r\n\r\na) Conter todos os componentes que são analisados de forma direta (nitrogênio, dióxido de carbono, metano,etano, propano, n-butano, isobutano, n-pentano, isopentano, e hexano);\r\n\r\nb) O fabricante do gás padrão primário deve fornecer certificado de análise e garantir rastreabilidade a padrões internacionais NIST, INMETRO ou NMI;\r\n\r\nc) Obedecer à faixa de trabalho de cada componente, conforme tabela de tolerância permitidas (abaixo)\r\n\r\nId: 1387171. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387172": [
                            "I - Deliberação",
                            "Fração molar do componente da amostra %\r\n\r\nDesvio da fração molar do componente da mistura de gases de calibração % relativa a fração molar da amostra\r\n\r\n0,001 a 0,1\r\n\r\n+/- 100\r\n\r\n0,1 a 1\r\n\r\n+/- 50\r\n\r\n1 a 10\r\n\r\n+/- 10\r\n\r\n10 a 50\r\n\r\n+/- 5\r\n\r\n50 a 100\r\n\r\n+/- 3\r\n\r\nEx.: Se a amostra do GÁS NATURAL a ser analisada, apresentar um histórico médio de fração molar de 87%, o padrão de calibração deverá ser confeccionado com tolerância de +/- 3,0, isto é: entre 84,39 e 89,61.\r\n\r\n9.6.1.5- Para os Compostos de Enxofre será utilizada a metodologia ISO 19739: Natural Gas - Determination of Sulfur Compounds using gas chromatography:\r\n\r\nCOMPONENTES\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALORES\r\n\r\nFREQÜÊNCIAS\r\n\r\nGás Sulfídrico (H2S), máx.\r\n\r\nmg/m3\r\n\r\n10,0\r\n\r\nsemanalmente\r\n\r\nEnxofre Total, máx.\r\n\r\nmg/m3\r\n\r\n70,0\r\n\r\nsemanalmente\r\n\r\n9.6.1.6-Para o Ponto de Orvalho da Água será utilizada a metodologia ASTM D 5454: Standard Test Method of Water Vapor Contentes of Gaseus Fuels Using Electronic Moisture Analyzers, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nFREQUÊNCIA\r\n\r\nPonto de orvalho de água 1 atm, máx.\r\n\r\n°C\r\n\r\n-45\r\n\r\nA cada 60 minutos\r\n\r\n9.6.2- A calibração e a VERIFICAÇÃO DO CROMATÓGRAFO (após manutenção preventiva/corretiva) serão realizadas pela CONCESSIONÁRIA, na sua EMRP ou em seu laboratório; sempre, em qualquer caso, com NOTIFICAÇÃO prévia ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, no prazo mínimo de 05 (cinco) dias úteis antecedência, de forma a possibilitar que este, se o desejar, se faça representar, por sua conta e risco, para o acompanhamento dos trabalhos.\r\n\r\n9.6.2.1- Na ausência de representante do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR para acompanhar os trabalhos, estes poderão ser realizados independentemente da sua presença, ressalvado o direito do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR requerer uma calibração extra, nos termos do item 9.6.3.\r\n\r\n9.6.2.2- Caso o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, mediante NOTIFICAÇÃO prévia ¾ de no mínimo 03 (três) dias úteis ¾ avise que não poderá comparecer, solicitando adiamento dos testes, a CONCESSIONÁRIA enviar-lhe-á NOTIFICAÇÃO, programando uma nova data de calibração e VERIFICAÇÃO DO CROMATÓGRAFO, que deverá realizar-se no prazo de até 03 (três) dias úteis após a data originalmente fixada. Caso nesta nova data o representante do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR não esteja presente para acompanhar os trabalhos, estes serão procedidos, sem que assista ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR direito a qualquer reclamação relativa à calibração e VERIFICAÇÃO DO CROMATÓGRAFO, sem prejuízo de o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR requerer a realização de uma calibração e VERIFICAÇÃO DO CROMATÓGRAFO extra, nos termos do item 9.6.2.\r\n\r\n9.6.2.3- Os procedimentos adotados e os resultados obtidos em cada calibração deverão ser devidamente registrados em Relatório, cuja cópia poderá ser solicitada pelo AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, mediante NOTIFICAÇAO à CONCESSIONÁRIA, devendo a CONCESSIONÁRIA enviar cópia do Relatório ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR no prazo máximo de 3 (três) dias úteis após a data da solicitação.\r\n\r\n9.6.2.4- Após a calibração e/ ou VERIFICAÇÃO DO CROMATÓGRAFO a CONCESSIONÁRIA aporá um selo nos equipamentos calibrados que deverá ser numerado e mantido em registro, bem assim identificado no Relatório citado no item 9.6.2.3 destas Condições Gerais.\r\n\r\n9.6.2.5- O período entre duas calibrações sucessivas do CROMATÓGRAFO, a partir do INÍCIO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, será de 06 (seis) meses.\r\n\r\n9.6.2.6- Caso as calibrações indiquem que o CROMATÓGRAFO está fora de ajuste, tendo como referência os parâmetros da tabela do item 9.6.1.1, apresentando desvio do PCS superior a 1% (um por cento), para mais ou para menos, os seguintes procedimentos serão adotados:\r\n\r\nI- A CONCESSIONÁRIA determinará tecnicamente o fator de correção para as medições apuradas no período em que o CROMATÓGRAFO esteve fora de ajuste, devendo ser facultado ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR o acompanhamento dos trabalhos para este propósito;\r\n\r\nII- O fator de correção será obtido com base nas informações constantes dos Relatórios de Calibração e Ajuste;\r\n\r\nIII- Concluída a tarefa acima mencionada, lavrar-se-á um Termo no qual estarão registrados os procedimentos e a memória de cálculo do fator de correção, o resultado obtido e outros aspectos pertinentes;\r\n\r\nIV- Caso a CONCESSIONÁRIA e o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR estejam de acordo com o referido Termo, firmá-lo-ão sem ressalvas, e o fator poderá ser empregado de imediato para os fins que objetivaram sua determinação;\r\n\r\nV- Caso o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR não esteja de acordo com o referido Termo, deverá enviar NOTIFICAÇÃO à CONCESSIONÁRIA, de imediato, comunicando sua discordância e fundamentando os motivos do seu desacordo.\r\n\r\n9.6.2.6.1- Ocorrendo o previsto no item 9.6.2.6 (V) destas Condições Gerais, a controvérsia será decidida por Peritagem, cujas despesas e custos serão arcados:\r\n\r\nI- Pelo AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, integralmente, se o fator obtido pelo Perito, conforme o item 9.6.2.6 (II) destas Condições Gerais, situar-se no intervalo entre 0,990 e 1,010, inclusive;\r\n\r\nII- Pela CONCESSIONÁRIA, integralmente, se o fator obtido pelo Perito, conforme o item 9.6.2.6 (II) destas Condições Gerais, situar-se fora do intervalo entre 0,990 e 1,010.\r\n\r\n9.6.2.7- Nenhuma correção será considerada nas QUANTIDADES MEDIDAS, caso a aplicação do fator de correção indique um desvio do PCS inferior ou igual a 1% (um por cento), para mais ou para menos, prevalecendo, então, os valores registrados pelo CROMATÓGRAFO.\r\n\r\n9.6.2.8- Uma vez perfeitamente definido o período em que o CROMATÓGRAFO esteve fora de ajuste, serão aplicadas correções de valor igual aos desvios verificados, observado o disposto no item 9.6.2.6 destas Condições Gerais.\r\n\r\n9.6.2.9- Não sendo conhecido o período em que o CROMATÓGRAFO esteve fora de ajuste, as correções citadas no item 9.6.2.6 destas Condições Gerais serão aplicadas sobre os volumes efetivamente registrados pelo CROMATÓGRAFO nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias de consumo ou na última metade do período de tempo entre as duas últimas calibrações do CROMATÓGRAFO, valendo o menor período de tempo.\r\n\r\n9.6.3-O AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR poderá, mediante NOTIFICAÇÃO à CONCESSIONÁRIA, solicitar a VERIFICAÇÃO DO CROMATÓGRAFO ¾ hipótese em que os correspondentes custos serão integralmente suportados pelo AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR conforme o caso, se o CROMATÓGRAFO for considerado ajustado, ou pela CONCESSIONÁRIA, se o CROMATÓGRAFO for considerado fora de ajuste.\r\n\r\n9.6.4- Havendo, em qualquer DIA, falha no CROMATÓGRAFO ¾ ou remoção de algum de seus componentes para manutenção, sem interrupção no fornecimento de GÁS para o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR ¾, o PCS relativo a esse DIA será determinado da seguinte forma, em ordem de preferência:\r\n\r\nI- Com base nas informações apuradas em outros CROMATÓGRAFOS da CONCESSIONÁRIA, caso a partir dos mesmos seja possível calcular, de forma segura, o referido PCS;\r\n\r\nII- Com base nas informações apuradas no CROMATÓGRAFO do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, desde que validadas pela CONCESSIONÁRIA.\r\n\r\n9.6.5- A instalação e a manutenção dos CROMATÓGRAFOS serão realizadas e correrão às expensas da CONCESSIONÁRIA.\r\n\r\n10- PONTO DE RECEPÇÃO E PONTO DE ENTREGA \r\n\r\nO PONTO DE RECEPÇÃO e o PONTO DE ENTREGA, bem assim a CAPACIDADE DIÁRIA CONTRATADA deverão ser estabelecidos no CONTRATO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO celebrado entre a CONCESSIONÁRIA e o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR.\r\n\r\n11- CONDIÇÕES DE RECEPÇÃO E DE ENTREGA DO GÁS\r\n\r\n11.1- Pressão no PONTO DE RECEPÇÃO\r\n\r\nA pressão manométrica de fornecimento, no PONTO DE RECEPÇÃO será a definida no CONTRATO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, compatível com a máxima pressão de operação admissível do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO local.\r\n\r\n11.2- Pressão no PONTO DE ENTREGA\r\n\r\nA pressão manométrica de fornecimento, no PONTO DE ENTREGA será a definida no CONTRATO DE SERVIÇO dE DISTRIBUIÇÃO. Sem prejuízo do exposto, as PARTES deverão estabelecer no CONTRATO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO o limite máximo e o mínimo para a pressão de entrega. \r\n\r\n11.3- Vazão Média e Vazão Instantânea no PONTO DE ENTREGA\r\n\r\n11.3.1- A vazão média horária será, no máximo, igual a 1/24 (um vinte e quatro avos) da QUANTIDADE DIÁRIA PROGRAMADA, admitindo-se uma variação de até 5% (cinco por cento), limitada a vazão média horária máxima a 1/24 (um vinte e quatro avos) da CAPACIDADE DIÁRIA CONTRATADA.\r\n\r\n11.3.2- A vazão instantânea, em m3/h, será, no máximo, igual a 1/24 (um vinte e quatro avos) da QUANTIDADE DIÁRIA PROGRAMADA, admitindo-se uma variação de até 10% (dez por cento), limitada a vazão instantânea máxima a 1/24 (um vinte e quatro avos) de 105% (cento e cinco por cento) da CAPACIDADE DIÁRIA CONTRATADA.\r\n\r\n11.3.3- Temperatura\r\n\r\nA temperatura máxima de entrega do GÁS nos PONTOS DE RECEPÇÃO e DE ENTREGA será a definida no CONTRATO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n\r\n12- TITULARIDADE DO GÁS\r\n\r\n12.1- O AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR deverá garantir, em seu próprio nome e no de seus sucessores e cessionários, que possuirá, na ocasião da disponibilização do GÁS, no PONTO DE RECEPÇÃO, nos termos do CONTRATO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, título legítimo e o direito de entrega do GÁS. O AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR deverá, ainda, indenizar a CONCESSIONÁRIA por eventuais danos sofridos em decorrência de litígios em relação à titularidade deste GÁS. \r\n\r\n12.2 - Se a titularidade ou o direito do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR de entregar GÁS, nos termos destas Condições Gerais, for objeto de QUESTIONAMENTO JUDICIAL, a CONCESSIONÁRIA poderá suspender o SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO prestado ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR até que a disputa seja solucionada e, desde que haja determinação judicial para a questão, ressalvado, entretanto, que a CONCESSIONÁRIA deverá permitir que o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR continue recebendo SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO, se o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR oferecer caução, garantia ou outro título que seja satisfatório para a CONCESSIONÁRIA cobrir qualquer responsabilidade que possa ocorrer de tais reivindicações ou ações formais. A titularidade do GÁS recebido pela CONCESSIONÁRIA no PONTO DE RECEPÇÃO, exceto no que se refere ao GÁS para as PERDAS DO SISTEMA, não será transferida à CONCESSIONÁRIA. \r\n\r\n13- PERDAS DE GÁS DO SISTEMA\r\n\r\n13.1- O AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR será responsável pelo fornecimento de todo o GÁS, relativo à prestação do SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, nos termos destas Condições Gerais. O percentual de GÁS relativo às PERDAS DO SISTEMA fica convencionado em no máximo 1% (um por cento). No entanto, visando buscar constante eficiência do sistema, as partes se comprometem a acordar um percentual específico para cada situação, sempre inferior ao limite máximo, principalmente quando se tratar de instalações novas e/ou dedicadas.\r\n\r\n13.2- O AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR deverá disponibilizar no PONTO DE RECEPÇÃO QUANTIDADE DE GÁS NATURAL equivalente à QUANTIDADE DIÁRIA PROGRAMADA pela CONCESSIONÁRIA acrescida das PERDAS DO SISTEMA acima citada. \r\n\r\nId: 1387172. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387173": [
                            "I - Deliberação",
                            "14- PROGRAMAÇÃO \r\n\r\n14.1- Programação de Retirada de GÁS\r\n\r\nO AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR deverá enviar à CONCESSIONÁRIA as programações anual, mensal e diária conforme modelo estabelecido no Anexo II destas Condições Gerais.\r\n\r\n14.1.1 - Programação Anual de Retiradas\r\n\r\nAté o dia 20 de novembro de cada ANO, o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR enviará à CONCESSIONÁRIA, a título meramente indicativo, NOTIFICAÇÃO contendo a programação mensal de retirada do GÁS, referente ao próximo ANO. Excepcionalmente para o primeiro ANO do CONTRATO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, a NOTIFICAÇÃO de que trata este item poderá ser enviada com 20 (vinte) dias de antecedência do INÍCIO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n\r\n14.1.2- Programação Mensal de Retiradas\r\n\r\n14.1.2.1- Até o dia 20 (vinte) de cada MÊS, o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR enviará à CONCESSIONÁRIA NOTIFICAÇÃO contendo as QUANTIDADES DIÁRIAS SOLICITADAS do próximo MÊS, bem assim, a título meramente indicativo, os totais previstos para os 02 (dois) MESES subseqüentes, observando o limite da CAPACIDADE DIÁRIA CONTRATADA (CDC). Excepcionalmente para o primeiro MÊS do CONTRATO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, a NOTIFICAÇÃO de que trata este item poderá ser enviada com 20 (vinte) dias de antecedência do INÍCIO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n\r\n14.1.2.2- Por ocasião do envio da NOTIFICAÇÃO, considerar-se-á automaticamente aceita e confirmada tal programação, para fins de definição da QUANTIDADE DIÁRIA PROGRAMADA (QDP) de cada DIA do correspondente MÊS.\r\n\r\n14.1.3- Programação Diária de Retiradas\r\n\r\n14.1.3.1- A QUANTIDADE DIÁRIA PROGRAMADA (QDP) para um determinado DIA explicitada no item 14.1.2.2, poderá ser alterada (aumentada ou diminuída) pelo AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, mediante envio de NOTIFICAÇÃO à CONCESSIONÁRIA até às 9h (nove horas) da véspera do referido DIA, observando o limite da CAPACIDADE DIÁRIA CONTRATADA (CDC). Considerar-se-á como aceita e confirmada tal programação, para fins de definição da QUANTIDADE DIÁRIA PROGRAMADA (QDP) de cada DIA do correspondente MÊS.\r\n\r\n14.1.3.2- A alteração da QUANTIDADE DIÁRIA PROGRAMADA (QDP) para um determinado DIA explicitada no item 14.1.3.1, poderá ser aumentada pelo AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, mediante envio de NOTIFICAÇÃO à CONCESSIONÁRIA até às 14h (catorze horas) do DIA e confirmada pela CONCESSIONÁRIA até às 18h (dezoito horas) do mesmo DIA, observando o limite da CAPACIDADE DIÁRIA CONTRATADA (CDC). A falta de resposta da CONCESSIONÁRIA será considerada como não alteração da QDP.\r\n\r\n14.1.3.3- Excepcionalmente, ocorrendo problemas operacionais, por culpa exclusiva da CONCESSIONÁRIA que restrinjam a capacidade de entrega de GÁS no PONTO DE ENTREGA, a CONCESSIONÁRIA poderá, mediante NOTIFICAÇÃO que enviará ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, salvo se comprovada a impossibilidade de avisar com antecedência, reduzir a QUANTIDADE DIÁRIA PROGRAMADA (QDP) para um determinado DIA, sem prejuízo de incorrer na penalidade prevista no item 7.2. A CONCESSIONÁRIA deverá, ainda, responder por eventuais danos sofridos pelo AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, exceto se comprovada a ausência de culpa.\r\n\r\n14.1.3.4- Havendo disponibilidade de GÁS e interesse das PARTES, a QUANTIDADE DIÁRIA PROGRAMADA (QDP) poderá ser alterada para mais no decorrer do DIA, passando a valer a quantidade assim alterada como QUANTIDADE DIÁRIA PROGRAMADA (QDP) do referido DIA.\r\n\r\n14.2- Meios de Comunicação \r\n\r\nAs programações deverão ser realizadas, preferencialmente mediante correio eletrônico, conforme modelo estabelecido no Anexo II. Na ausência deste meio de comunicação, as programações deverão ser realizadas mediante fac-símile.\r\n\r\n14.3- Redução ou Interrupção de Quantidades Programadas \r\n\r\nA CONCESSIONÁRIA poderá suspender ou interromper o SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, sem incorrer na penalidade prevista no item 7.2, por qualquer uma das seguintes razões:\r\n\r\nI- para efetuar reparos, modificações ou melhorias de qualquer ordem em qualquer parte do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, com prévia NOTIFICAÇÃO ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, de no mínimo de 15 (quinze) dias, salvo no caso de ameaça à segurança de pessoas ou bens, em que tal NOTIFICAÇÃO não se fará necessária;\r\n\r\nII- para atender a exigência de autoridades públicas, sendo que, neste caso, se não houver disposição específica, o SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO será interrompido proporcionalmente para todos os consumidores da CONCESSIONÁRIA, inclusive AUTOPRODUTORES ou AUTO-IMPORTADORES; \r\n\r\nIII- quando o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR efetuar aumentos, não autorizados pela CONCESSIONÁRIA, na dimensão ou capacidade total do equipamento que utilizará o GÁS NATURAL;\r\n\r\nIV- no caso de o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR impedir ou obstruir injustificadamente à CONCESSIONÁRIA o acesso à EMRP ou outras instalações de serviço do PONTO DE ENTREGA, ou se dito acesso implicar risco pessoal para os empregados da CONCESSIONÁRIA;\r\n\r\nV- redução ou falha no fornecimento do PRODUTOR ou exportador que supra ou venha a suprir o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, somente no(s) dia(s) em que ocorrer a falha do PRODUTOR ou exportador e na proporção da mencionada falha;\r\n\r\nVI- inadimplência do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR;\r\n\r\nVII- nos demais casos previstos no CONTRATO DE CONCESSÃO ou nas leis vigentes.\r\n\r\n14.4- alocação de quantidades\r\n\r\nNos PONTO(S) DE RECEPÇÃO que são compartilhados pelo AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR com outro(s) consumidor (es), a metodologia para alocação das QUANTIDADES MEDIDAS relativas a um AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, no(s) respectivo(s) PONTO(S) DE RECEPÇÃO, será estabelecida no CONTRATO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, considerando as quantidades confirmadas pelo TRANSPORTADOR.\r\n\r\n15- BALANÇO DE QUANTIDADES E CORREÇÕES APLICÁVEIS\r\n\r\n15.1- BALANÇO DE QUANTIDADES DE GÁS\r\n\r\n15.1.1- O BALANÇO diário das QUANTIDADES DE GÁS movimentadas no SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO da CONCESSIONÁRIA será realizado pela mesma, em função da quantidade medida ou QUANTIDADE DIÁRIA ASSEGURADA no PONTO DE RECEPÇÃO e da QUANTIDADE MEDIDA no PONTO DE ENTREGA, conforme fórmula a seguir e modelo do Anexo III. \r\n\r\nBDIA = QMPR - Perdas - QMPE\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nBDIA = balanço diário de quantidades de gás do autoprodutor ou auto-importador, existente no sistema de distribuição da concessionária;\r\n\r\nQMPR = Quantidade medida ou quantidades diárias asseguradas pelo autoprodutor ou auto-importador no ponto de recepção.\r\n\r\nPerdas = perdas do sistema, conforme previsto no item 13 destas Condições Gerais.\r\n\r\nQMPE = quantidade medida no sistema de medição da concessionária no ponto de entrega para o autoprodutor ou auto-importador.\r\n\r\n15.1.2. A concessionária realizará o cálculo do balanço mensal das quantidades de gás movimentadas no sistema de distribuição, conforme fórmula a seguir e modelo do Anexo III. \r\n\r\nBMÊS = QMPR - Perdas - QMPE\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nBMÊS = Somatório no mês dos balanços diários de quantidades de gás do autoprodutor ou auto-importador, existente no sistema de distribuição da concessionária;\r\n\r\nQMPR = Somatório no mês das quantidades medidas ou quantidades diárias asseguradas pelo autoprodutor ou auto-importador no ponto de recepção.\r\n\r\nPerdas = Somatório no mês das perdas do sistema, conforme previsto no item 13 destas Condições Gerais.\r\n\r\nQMPE = Somatório no mês das quantidades medidas no sistema de medição da concessionária no ponto de entrega para o autoprodutor ou auto-importador.\r\n\r\n15.2- Obrigações do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR quanto ao BALANÇO:\r\n\r\n15.2.1- O AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR envidará esforços comercialmente razoáveis para controlar e ajustar suas QUANTIDADES DE GÁS retiradas, nos termos do CONTRATO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, de modo que as quantidades medidas e/ou QUANTIDADES DIÁRIAS ASSEGURADAS no PONTO DE RECEPÇÃO, deduzindo as PERDAS DO SISTEMA, sejam iguais às QUANTIDADES MEDIDAS NO PONTO DE ENTREGA.\r\n\r\n15.2.2- Apesar dos esforços do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, é reconhecido que ocorrerão BALANÇOS positivos ou negativos denominados DESEQUILÍBRIOS. A CONCESSIONÁRIA verificará diariamente o BALANÇO e, com base na informação disponível, enviará NOTIFICAÇÃO ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR a respeito do DESEQUILÍBRIO que tenha ocorrido ou que possa ocorrer, solicitando que o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR tome as medidas corretivas.\r\n\r\n15.2.3- As PARTES cooperarão para minimizar e eliminar quaisquer DESEQUILÍBRIOS que venham a ocorrer. Com base na melhor informação disponível, a CONCESSIONÁRIA ou o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, conforme for o caso tomará(ão) providências no sentido de corrigir DESEQUILÍBRIOS que ocorram, durante o MÊS, ajustando suas requisições, no caso do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR.\r\n\r\n15.2.4- Se a CONCESSIONÁRIA verificar a ocorrência de DESEQUILÍBRIOS no decorrer do MÊS, que venha ou que possa vir a causar a impossibilidade de cumprir com a totalidade de suas obrigações ou afetar a integridade operacional do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, desde que haja descumprimento da CAPACIDADE DIÁRIA CONTRATADA, terá o direito, a seu exclusivo critério, após ter enviado NOTIFICAÇÃO ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, de ajustar as QUANTIDADES DIÁRIAS PROGRAMADAS e/ou restringir o fornecimento de GÁS até que sejam sanados tais DESEQUILÍBRIOS.\r\n\r\n15.3- Correção de DESEQUILÍBRIOS no final do MÊS\r\n\r\n15.3.1- No caso do resultado do BALANÇO MENSAL apresentar uma QUANTIDADE DE GÁS positiva, ou seja, se o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR disponibilizar, no MÊS, uma QUANTIDADE DE GÁS no PONTO DE RECEPÇÃO superior à QUANTIDADE DE GÁS entregue pela CONCESSIONÁRIA, no mesmo MÊS, no PONTO DE ENTREGA, acrescidas as PERDAS DO SISTEMA, a CONCESSIONÁRIA devolverá ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR a mesma QUANTIDADE DE GÁS resultado do cálculo do BALANÇO MENSAL do respectivo MÊS, para utilização no MÊS subseqüente.\r\n\r\n15.3.1.1- Para se efetivar a correção do DESEQUILÍBRIO previsto no item 15.3.1 desta Condições Gerais, a CONCESSIONÁRIA deverá devolver o excedente ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, da forma e no prazo estabelecidos de comum acordo entre as PARTES.\r\n\r\n15.3.2- No caso do resultado do BALANÇO MENSAL apresentar uma QUANTIDADE DE GÁS negativa, ou seja, se o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR disponibilizar, no MÊS, uma QUANTIDADE DE GÁS no PONTO DE RECEPÇÃO inferior à QUANTIDADE DE GÁS entregue pela CONCESSIONÁRIA, no mesmo MÊS, no PONTO DE ENTREGA, acrescidas as PERDAS DO SISTEMA, o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR pagará à CONCESSIONÁRIA, na próxima fatura, o valor do custo do GÁS (bem assim as eventuais penalidades), acrescido dos TRIBUTOS que a CONCESSIONÁRIA venha a pagar por esta quantidade junto ao(s) seu(s) fornecedor(es) de GÁS NATURAL.\r\n\r\n15.3.3- Com 10 (dez) dias antes do final do prazo do CONTRATO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, a CONCESSIONÁRIA informará ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR o DESEQUILÍBRIO remanescente e, antes da expedição do último DOCUMENTO DE COBRANÇA, o mesmo deverá ser reduzido a zero pelo AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR. \r\n\r\n16- PENALIDADES\r\n\r\n16.1- A CONCESSIONÁRIA manterá registros precisos das QUANTIDADES DIÁRIAS SOLICITADAS - QDS, das QUANTIDADES DIÁRIAS PROGRAMADAS - QDP e de quaisquer variações de programação e DESEQUILÍBRIOS, que ficarão à disposição do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, para verificação, mediante sua solicitação, com antecedência de 72 (setenta e duas) horas, e deverão ser guardados durante, no mínimo, 03 (três) anos.\r\n\r\n16.2- Penalidade pela Retirada Maior que a Programada\r\n\r\n16.2.1- Caso em determinado DIA o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR retire uma QUANTIDADE DE GÁS superior a 110% (cento e dez por cento) da QUANTIDADE DIÁRIA PROGRAMADA, limitada a 105% (cento e cinco por cento) da QUANTIDADE DIÁRIA CONTRATUAL (QDC), o que for menor, então pagará à CONCESSIONÁRIA, além do faturamento normal, uma penalidade calculada pela seguinte fórmula: \r\n\r\nPRPM = 0,50 [(QM-QL) x (TCL)]\r\n\r\nOnde: \r\n\r\nPRPM - Valor, no dia, da penalidade por retirada maior que a programada a ser pago pelo autoprodutor ou auto-importadora a concessionária, expresso em R$ .\r\n\r\nQM - quantidade medida nesse dia.\r\n\r\nQL - quantidade de gás correspondente a 110% (cento e dez por cento) da quantidade diária programada para esse dia, limitada a 105% (cento e cinco por cento) da capacidade diária contratada.\r\n\r\nTCL - tarifa do serviço de distribuição, que equivale à margem bruta da concessionária, ou seja, à tarifa cobrada do respectivo tipo de consumidor do autoprodutor ou auto-importador, abatida dos tributos incidentes e do custo de aquisição do gás.\r\n\r\n16.2.2- Sem prejuízo do disposto no item 16.2.1 destas Condições Gerais, caso o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR descumpra os limites especificados nos referidos itens, e isto implique risco à operacionalidade do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, a CONCESSIONÁRIA poderá, mediante prévia NOTIFICAÇÃO ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, limitar a vazão na EMRP da CONCESSIONÁRIA de tal forma que não possam ser retiradas QUANTIDADES DE GÁS superiores aos limites previstos no item 11.3 destas Condições Gerais.\r\n\r\n16.2.3- Sem prejuízo do disposto no item 16.2.1 destas Condições Gerais, caso o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, mesmo após o recebimento da NOTIFICAÇÃO, descumpra os limites previstos no item 11.3 destas Condições Gerais, ressarcirá à CONCESSIONÁRIA o valor dos danos sofridos e comprovados para o reparo ou substituição de seus equipamentos e/ou perante terceiros em decorrência de tal descumprimento.\r\n\r\nId: 1387173. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387174": [
                            "I - Deliberação",
                            "16.2.4 - O pagamento da penalidade a que se refere o item 16.2.1 destas Condições Gerais será efetuado na data do vencimento da fatura do SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO do MÊS em questão, sujeitando-se o não-pagamento neste prazo aos mesmos acréscimos e demais regras aplicáveis às faturas pagas em atraso, conforme item 18.5 destas Condições Gerais.\r\n\r\n16.3- Caso em determinado DIA o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR deixe de retirar a QUANTIDADE DIÁRIA PROGRAMADA devido a FALHA NO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, por culpa exclusiva da CONCESSIONÁRIA, será aplicada à CONCESSIONÁRIA a penalidade a ser definida e imposta pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, ou outro Órgão que venha a substituí-la, que agirá de ofício ou mediante provocação do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, observado o disposto no CONTRATO DE CONCESSÃO.\r\n\r\n17. TARIFA DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n17.1- A TARIFA DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO obedecerá aos princípios da estrutura tarifária prevista no CONTRATO DE CONCESSÃO, autorizada pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA-RJ, ou outro Órgão Público que venha a substituí-la.\r\n\r\n17.1.1- A TARIFA DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, a ser cobrada do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR pela prestação do SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, quando este for atendido por REDE DE GÁS construído pela CONCESSIONÁRIA ou por REDE DE GÁS construída pelo mesmo e conectada ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO da CONCESSIONÁRIA, obedecerá ao previsto no §18 do CONTRATO DE CONCESSÃO. Ou seja, será equivalente à tarifa vigente específica para cada TIPO DE CONSUMIDOR do MERCADO REGULADO, subtraída dos TRIBUTOS sobre ela incidentes e do custo de aquisição do GÁS que compõe a mesma. \r\n\r\n17.1.2- A TARIFA DIFERENCIADA DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, a ser cobrada do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR pela prestação do SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, quando este for atendido por REDE DE GÁS construída pelo mesmo e conectada diretamente a um PONTO DE RECEPÇÃO, obedecerá ao previsto no item 17.1.3.\r\n\r\n17.1.3- A TARIFA DIFERENCIADA DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO será composta por três parcelas, a saber: \r\n\r\na) OPEX - Custos e despesas operacionais específicos para o TIPO DE CONSUMIDOR à que corresponda à unidade industrial do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR que irá utilizar o GÁS, definidos por ocasião das revisões qüinqüenais de tarifa;\r\n\r\nb) Remuneração - Remuneração da CONCESSIONÁRIA pela prestação do SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, definida por ocasião das revisões quinquenais de tarifa, através da aplicação direta da taxa de remuneração vigente em cada quinquenio tarifário, sobre o valor total da rede GÁS, que venha a ser reconhecido pela AGENERSA, no processo de aprovação da solicitação de Construção de Rede estabelecido no Anexo IV; \r\n\r\nc) TRIBUTOS - tributos incidentes na prestação de SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO, considerando as especificidades da unidade industrial do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR que irá utilizar o GÁS.\r\n\r\n17.2- A TARIFA DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO e a TARIFA DIFERENCIADA DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO serão revisadas e reajustadas pela CONCESSIONÁRIA, mediante homologação da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, conforme estabelecido no CONTRATO DE CONCESSÃO, sempre que ocorrer qualquer uma das seguintes hipóteses: \r\n\r\nI- revisão, para mais ou para menos, sempre que houver acréscimo ou redução de TRIBUTOS incidentes sobre o SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO do GÁS; \r\n\r\nII- anualmente ou no menor prazo que a LEI venha a permitir, a tarifa será atualizada monetariamente, com base no IGP-M, publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice que venha a substituí-lo; \r\n\r\nIII- qüinqüenalmente, a contar de 1° de janeiro de 2013, consoante o disposto no CONTRATO DE CONCESSÃO e na ocasião dos reposicionamentos tarifários definidos nas Revisões Qüinqüenais. \r\n\r\n17.2.1- Será facultado à CONCESSIONÁRIA, nos termos do CONTRATO DE CONCESSÃO, colocar em prática as tarifas revisadas ou reajustadas, caso a AGENERSA não cumpra os prazos a ela conferidos para pronunciar-se a respeito das novas tarifas. Ocorrendo o pronunciamento da AGENERSA, a CONCESSIONÁRIA deverá observá-la, operando-se as compensações cabíveis.\r\n\r\n18 FATURAMENTO E PAGAMENTO \r\n\r\n18.1- Faturamento\r\n\r\n18.1.1- A CONCESSIONÁRIA faturará mensalmente o SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO para AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, aplicando a metodologia definida no item 17 destas Condições Gerais, além dos demais encargos e/ou penalidades que venham a ser devidos pelo AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, conforme previsto nestas Condições Gerais.\r\n\r\n18.2- Periodicidade dos Faturamentos e outras Cobranças\r\n\r\n18.2.1 Os faturamentos serão efetuados mensalmente, correspondendo cada MÊS a um período de SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS. Os demais DOCUMENTOS DE COBRANÇA, inclusive aqueles contra a CONCESSIONÁRIA, serão emitidos com a mesma periodicidade, sem prejuízo do disposto no item 18.3 destas Condições Gerais.\r\n\r\n18.2.2- Serão também objeto de cobrança na forma acima, as multas e demais encargos e/ou penalidades que venham a ser impostos por qualquer Fazenda Pública à CONCESSIONÁRIA em virtude da não observância, pelo AUTOPRODUTOR ou AUTOIMPORTADOR, de qualquer uma das exigências legais, existentes para uso benefício fiscal que venha a ser instituído condicionalmente e cuja responsabilidade pelo pagamento seja do AUTOPRODUTOR ou AUTOIMPORTADOR e pelo recolhimento seja da CONCESSIONÁRIA.\r\n\r\n18.2.3- Exceto se de outra forma expressamente prevista, aos valores faturados ou objeto de qualquer cobrança, segundo o estabelecido nestas Condições Gerais, serão acrescidos os TRIBUTOS.\r\n\r\n18.3- Apresentação de DOCUMENTOS DE COBRANÇA\r\n\r\nA CONCESSIONÁRIA deverá apresentar ao AUTOPRODUTOR ou AUTOIMPORTADOR os DOCUMENTOS DE COBRANÇA no MÊS seguinte ao MÊS a que se refiram, 15 (quinze) dias antes da data de vencimento. A não apresentação pela CONCESSIONÁRIA dos DOCUMENTOS DE COBRANÇA no prazo estabelecido importará na prorrogação do vencimento por período equivalente ao do atraso. O DOCUMENTO DE COBRANÇA deve ser acompanhado de demonstrativo dos cálculos, incluindo as QUANTIDADES DE GÁS efetivamente movimentadas, da TARIFA DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, dos valores complementares e outras informações que as PARTES acordem como relevantes para a verificação do DOCUMENTO DE COBRANÇA, bem assim outros documentos que sejam necessários. \r\n\r\n18.4- DOCUMENTOS DE COBRANÇA - Datas de Vencimento\r\n\r\nOs valores dos DOCUMENTOS DE COBRANÇA deverão ser pagos em moeda corrente do País, mediante crédito na conta corrente da CONCESSIONÁRIA (a ser previamente informada), até a data que o AUTOPRODUTOR ou AUTOIMPORTADOR escolher, dentre as 06 (seis) opções oferecidas pela CONCESSIONÁRIA, no MÊS seguinte ao MÊS a que se refiram, ou, se este não for dia útil, no primeiro dia útil subseqüente. Em caso de atraso na entrega do DOCUMENTO DE COBRANÇA, a data de vencimento ficará prorrogada por prazo idêntico ao número de dias de atraso, preservando o intervalo de 15 (quinze) dias entre a data de apresentação e a data de vencimento dos DOCUMENTOS DE COBRANÇA.\r\n\r\n18.5- Encargos Moratórios\r\n\r\nSe os pagamentos forem efetuados com atraso, seu montante estará sujeito à multa de 2% (dois por cento) - acrescida de juros moratórios de 1% a.m. (um por cento ao mês) - e, apenas para os débitos com atraso superior a 01 (um) ano, também a atualização, monetária, cuja taxa será igual à variação do IGP-M/FGV (Índice Geral de Preços do Mercado, publicado pela Fundação Getúlio Vargas) - ou outro índice que venha a substituí-lo, considerando o período entre a data do vencimento e a do pagamento, incidindo a multa, nesse caso, sobre o montante principal atualizado. Caso o IGP-M/FGV seja extinto e não seja oficialmente substituído por outro índice, as PARTES acordarão, no prazo de 15 (quinze) dias, um novo índice para atender a este fim; o que, não ocorrendo, ensejará a arbitragem da AGENERSA.\r\n\r\n18.6- Incorreção em DOCUMENTO DE COBRANÇA\r\n\r\nEm caso de constatação de erro no valor do DOCUMENTO DE COBRANÇA, para mais ou para menos, a CONCESSIONÁRIA procederá às devidas correções para compensação no MÊS imediatamente seguinte. No caso do erro representar quantia superior a 1% (um por cento) do total do valor do DOCUMENTO DE COBRANÇA, poderá o AUTOPRODUTOR ou AUTOIMPORTADOR enviar NOTIFICAÇÃO à CONCESSIONÁRIA, em até 05 (cinco) dias após o recebimento do DOCUMENTO DE COBRANÇA, para que a CONCESSIONÁRIA corrija o erro e refaça o DOCUMENTO DE COBRANÇA, que deverá ser enviado com pelo menos 72 (setenta e duas) horas de antecedência da data do vencimento, para que o AUTOPRODUTOR ou AUTOIMPORTADOR proceda à sua quitação dentro do prazo original. Caso o AUTOPRODUTOR ou AUTOIMPORTADOR não receba o DOCUMENTO DE COBRANÇA com 72 (setenta e duas) horas de antecedência, o pagamento deverá ser efetuado 72 (setenta e duas) horas após o efetivo recebimento do DOCUMENTO DE COBRANÇA. Caso a CONCESSIONÁRIA não concorde com a reclamação do AUTOPRODUTOR ou AUTOIMPORTADOR, a controvérsia deverá ser submetida à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\n19- ANEXOS\r\n\r\nANEXO I - SOLICITAÇÃO PARA ACESSO AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA CONCESSIONÁRIA COMO AUTOPRODUTOR OU AUTOIMPORTADOR.\r\n\r\nANEXO II - PROGRAMAÇÃO DE RETIRADA DE GÁS\r\n\r\nANEXO II.1- PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RETIRADAS\r\n\r\nANEXO II.2- PROGRAMAÇÃO MENSAL DE RETIRADAS\r\n\r\nANEXO II.3- PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DE RETIRADAS\r\n\r\nANEXO III - BALANÇO DE GÁS\r\n\r\nANEXO IV - REQUISITOS PARA EMISSÃO DE APROVAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E PRÉ-OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPECÍFICAS DE DUTO DE DISTRIBUIÇÃO GÁS NATURAL\r\n\r\n20- VIGÊNCIA CONTRATUAL\r\n\r\nA data de início do SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO para AUTOPRODUTOR ou AUTOIMPORTADOR e o seu prazo de duração serão definidos no CONTRATO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, a ser celebrado entre as PARTES.\r\n\r\n21- NOTIFICAÇÕES\r\n\r\n21.1- O CONTRATO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO a ser firmado entre as PARTES deverá indicar - para todos os efeitos legais - os respectivos domicílios, únicos locais onde serão válidas todas as NOTIFICAÇÕES a serem efetuadas com relação ao SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO para AUTOPRODUTOR ou AUTOIMPORTADOR.\r\n\r\n21.2- Qualquer uma das PARTES terá o direito de modificar o seu domicílio mediante NOTIFICAÇÃO transmitida à outra com 15 (quinze) dias de antecedência à efetivação dessa mudança.\r\n\r\n21.3- Qualquer NOTIFICAÇÃO exigida ou permitida, nos termos destas Condições Gerais, será considerada recebida após a sua remessa por transmissão fac-símile ou por meio de correio eletrônico, em ambas circunstâncias desde que confirmada por meio de remessa registrada ou, no caso de entrega pessoal, no momento de seu recebimento.\r\n\r\nId: 1387174. A faturar por empenho"
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                        "1387175": [
                            "I - Deliberação",
                            "ANEXO I\r\n\r\nProgramação Anual de Retiradas\r\n\r\nAUTOPRODUTOR ou AUTO IMPORTADOR:\r\n\r\nCDC (m3/dia): \r\n\r\nMês\r\n\r\nConsumo Mensal\r\n\r\n(m3/dia)\r\n\r\nQDSmédia\r\n\r\n(m3/dia)\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nPrevisão de Dias de Paradas Programadas\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nNº de dias\r\n\r\nde Parada\r\n\r\nData de Parada\r\n\r\nId: 1387175. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387176": [
                            "I - Deliberação",
                            "ANEXO II.1\r\n\r\nSolicitação para acesso ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA CONCESSIONÁRIA como AUTOPRODUTOR ou AUTOIMPORTADOR\r\n\r\nCONSUMIDOR LIVRE:\r\n\r\n(Razão Social)\r\n\r\nLocal do PONTO DE ENTREGA:\r\n\r\nLocal do PONTO DE RECEPÇÃO:\r\n\r\n(conectado ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO da CONCESSIONÁRIA)\r\n\r\nCAPACIDADE DIÁRIA CONTRATADA (CDC): m3/dia\r\n\r\nCAPACIDADE HORÁRIA CONTRATADA (CHC)*: 1/24 CDC = m3/h (máxima).\r\n\r\nPressão mínima necessária no PONTO DE ENTREGA: kgf/cm2\r\n\r\nProdutor que fornecerá o GÁS NATURAL ao AUTOPRODUTOR ou AUTOIMPORTADOR:\r\n\r\nPeríodo para o qual solicita a CAPACIDADE DIÁRIA CONTRATADA: ano(s).\r\n\r\nO Consumidor já é cliente da CONCESSIONÁRIA? ¡sim ¡não\r\n\r\nNOME DA EMPRESA:\r\n\r\nNome e Cargo\r\n\r\nTelefone e Fax da Empresa\r\n\r\nAnexo - Contrato de gás com o fornecedor\r\n\r\n(*) - A CAPACIDADE HORÁRIA CONTRATADA não poderá superar a CAPACIDADE DIÁRIA CONTRATADA dividida por 24 (vinte e quatro) horas.\r\n\r\nId: 1387176. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387177": [
                            "I - Deliberação",
                            "ANEXO II.2\r\n\r\nProgramação Mensal de Retiradas\r\n\r\nAUTOPRODUTOR ou AUTO IMPORTADOR:\r\n\r\nCDC (m3/dia): \r\n\r\nANO:\r\n\r\nMÊS:\r\n\r\nDia da Semana\r\n\r\nDia\r\n\r\nQuantidade Máxima Horária\r\n\r\n(m3/dia)\r\n\r\nQDS\r\n\r\n(m3/dia)\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nTotal no Mês\r\n\r\nMês\r\n\r\nConsumo Mensal\r\n\r\n(m3/dia)\r\n\r\nQDSmédia\r\n\r\n(m3/dia)\r\n\r\nPrevisão de Dias de Paradas Programadas\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nNº de dias\r\n\r\nde Parada\r\n\r\nData de Parada\r\n\r\nId: 1387177. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387178": [
                            "I - Deliberação",
                            "ANEXO II.3\r\n\r\nProgramação Diária de Retiradas\r\n\r\nAUTOPRODUTOR ou AUTO IMPORTADOR:\r\n\r\nPONTO DE ENTREGA:\r\n\r\nCDC (m3/dia):\r\n\r\nANO:\r\n\r\nMÊS:\r\n\r\nPedido da QDS para o DIA:\r\n\r\nDia da Semana\r\n\r\nDia\r\n\r\nQuantidade Máxima Horária\r\n\r\n(m3/hora)\r\n\r\nQDS\r\n\r\n(m3/dia)\r\n\r\nEstimativa da QDS para os dias:\r\n\r\nDia da Semana\r\n\r\nDia\r\n\r\nQuantidade Máxima Horária\r\n\r\n(m3/hora)\r\n\r\nQDS\r\n\r\n(m3/dia)\r\n\r\nOBS:\r\n\r\nPrevisão de Dias de Paradas Programadas\r\n\r\nData de parada\r\n\r\nDuração\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nNota: O AUTOPRODUTOR ou AUTO IMPORTADOR garante que a QUANTIDADE DE GÁS colocada à disposição da CONCESSIONÁRIA no PONTO DE RECEPÇÃO, será igual à QUANTIDADE DIÁRIA PROGRAMADA em determinado DIA pela CONCESSIONÁRIA acrescida às PERDAS DO SISTEMA.\r\n\r\nId: 1387178. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387179": [
                            "I - Deliberação",
                            "ANEXO III\r\n\r\nBalanço de GÁS\r\n\r\nAUTOPRODUTOR ou AUTO IMPORTADOR:\r\n\r\nPONTO DE ENTREGA: ANO:\r\n\r\nCDC (m3/dia): MÊS:\r\n\r\nBMÊS= QDA- Perdas - QMPE\r\n\r\nDia\r\n\r\nPONTO DE RECEPÇÃO\r\n\r\n(QDA)\r\n\r\n(m3/dia)\r\n\r\nPONTO DE ENTREGA (QMPE)\r\n\r\n(m3/dia)\r\n\r\nPERDAS DO SISTEMA (1%)\r\n\r\n(m3/dia)\r\n\r\nBALANÇO MENSAL (B)\r\n\r\n(m3/dia)\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nTOTAL MÊS\r\n\r\n(m3/dia)\r\n\r\nId: 1387179. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387180": [
                            "I - Deliberação",
                            "ANEXO IV\r\n\r\nFicam instituídos os presentes requisitos para emissão de aprovações para construção, ampliação e pré-operação de instalações específicas de duto de distribuição GÁS NATURAL, considerando que:\r\n\r\nO art. 46 da LEI nº 11.909, de 03 de março de 2009, estabelece que o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR poderá construir e implantar, diretamente, instalações e dutos para o seu uso, quando suas necessidades de movimentação de GÁS NATURAL não puderem ser atendidas pela CONCESSIONÁRIA;\r\n\r\nO item 2 destas Condições Gerais estabelece os critérios que precisam ser satisfeitos para que CONCESSIONÁRIA atenda a solicitação do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR;\r\n\r\nA inteligência da cláusula sexta do CONTRATO DE CONCESSÃO estabelece o tratamento a ser aplicado aos casos em que a CONCESSIONÁRIA não atenda as necessidades de consumidores especiais, no caso AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR; \r\n\r\nA inteligência do item 10 do § 1º da cláusula quarta do CONTRATO DE CONCESSÃO estabelece o tratamento a ser aplicado quando um terceiro, no caso AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, utiliza o SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO da CONCESSIONÁRIA para alimentar uma REDE DE GÁS específica e de sua propriedade;\r\n\r\nA inteligência do parágrafo único da cláusula segunda do CONTRATO DE CONCESSÃO estabelece que, na hipótese da CONCESSIONÁRIA não atender, conforme previsto no item 4.2.3., a necessidade de um consumidor especial, no caso AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, este poderá construir uma REDE DE GÁS específica para atender sua demanda mediante autorização expressa do Estado.\r\n\r\n1- Das aprovações\r\n\r\nA construção, a ampliação e a pré-operação das redes de distribuição para atender à unidade do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, que irá utilizar GÁS, dependem de prévia e expressa aprovação da Concessionária.\r\n\r\n1.1- Somente poderão solicitar aprovação da Concessionária empresas ou consórcio de empresas que tenham obtido: (i) junto à ANP, o registro de AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR; e (ii) junto ao Estado, autorização expressa para implantar sua rede específica de distribuição de GÁS, em conformidade com a cláusula segunda do CONTRATO DE CONCESSÃO, sem perda da exclusividade da CONCESSIONÁRIA de manter e operar a referida rede.\r\n\r\n1.2- O projeto da rede a ser construída pelo AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR deverá contemplar eventuais solicitações de volumes adicionais da CONCESSIONÁRIA, limitados a, no máximo, 20% da capacidade destinada a instalação industrial do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, para o dimensionamento da mesma, com o intuito de viabilizar a prestação do SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO a outros usuários de GÁS, não sendo devida ao AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR qualquer compensação.\r\n\r\n1.3- Caso a CONCESSIONÁRIA venha solicitar volumes adicionais superiores a 20% da capacidade destinada a instalação industrial do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, será devido ao mesmo a contrapartida a ser negociada entre as PARTES, sob a mediação da AGENERSA. \r\n\r\n1.4- A aprovação mencionada neste item 1 será concedida pela Concessionária em 2 (duas) etapas:\r\n\r\nI - Aprovação da Solicitação da Construção de Rede (SCR)\r\n\r\nII - Aprovação dos testes pré-operacionais da Rede (TPR).\r\n\r\n1.5- Deverão ser observadas, além do disposto neste Anexo e nas legislações vigentes no âmbito federal, estadual e municipal, as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), as normas da International Organization of Standardization (ISO), as recomendações da International Organization of Legal Metrology (IOLM), da American Society of Mechanical Engineers (ASME), do American Petroleum Institute (API), American National Standards Institute (ANSI) e demais normas que se fizerem necessárias para a análise dos pedidos de aprovação de SCR ou TPR.\r\n\r\n2. Dos Requisitos para Aprovação da SCR\r\n\r\nA SCR será encaminhada à Concessionária, para aprovação, acompanhada de cópia autenticada da seguinte documentação referente à instalação industrial do AUTOPRODUTOR OU AUTO-IMPORTADOR que utilizará o GÁS: \r\n\r\nI- registro de AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, emitido pela ANP;\r\n\r\nII- autorização expressa do Poder Concedente para implantação de REDE DE DISTRIBUIÇÃO de GÁS;\r\n\r\nIII- autorização para Centrais Geradoras Termelétricas ou de Cogeração, emitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, quando o AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR se enquadrar nesta situação;\r\n\r\nIV- Ficha Cadastral de Pessoa Jurídica (FCPJ), emitida pela Secretaria da Receita Federal, para comprovação da classificação, no cadastro de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, da unidade industrial do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR que irá utilizar o GÁS. \r\n\r\nV- estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores ou diretores;\r\n\r\nVI- contrato de constituição de consórcio devidamente registrado no Registro competente, do qual faça parte a sociedade interessada em usufruir das prerrogativas legais de AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, firmado por instrumento público ou particular; \r\n\r\nVII- comprovação de inscrição nas Fazendas Federal e Estadual;\r\n\r\nVIII- comprovante do direito de passagem ou propriedade ou posse do terreno, onde será instalada a REDE DE GÁS, mediante: i) cópia autenticada da certidão do Cartório de Registro de Imóveis em nome do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR; ou ii) cópia autenticada do extrato do contrato de arrendamento ou outro contrato que legitima a posse, devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos, com cláusula de prazo de, no mínimo, 30 anos e expressa previsão de renovação, acompanhado de cópia autenticada da certidão do Cartório de Registro de Imóveis em nome do proprietário;\r\n\r\nIX- licença de Instalação (LI) dentro do seu prazo de validade, em nome do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR, expedida pelo órgão ambiental competente;\r\n\r\nX- memorial descritivo do projeto, contemplando descrição do traçado, especificações e demais características técnicas;\r\n\r\nXI- projeto básico de engenharia da REDE DE GÁS que irá ser construída para atender a instalação industrial do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR;\r\n\r\nXII- orçamento detalhado, explicitando os custos de construção da REDE DE GÁS pautados nos custos unitários estipulados pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ;\r\n\r\nXIII- cronograma físico-financeiro de implantação do empreendimento.\r\n\r\n2.1- Poderão ser solicitados documentos, informações, projetos ou providências adicionais que a Concessionária considere pertinente para aprovação da SCR.\r\n\r\n2.2- O memorial descritivo e o projeto básico constantes dos itens X e XI acima, devem estar acompanhados das respectivas cópias das anotações de responsabilidade técnica (ART), assinadas por engenheiros graduados na disciplina pertinente, com a comprovação dos respectivos pagamentos bancários recolhidos para o CREA.\r\n\r\n2.3- A Concessionária analisará a documentação apresentada pelo AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR solicitante no prazo máximo de 90 (noventa) DIAS, contados da data de sua entrega. \r\n\r\n2.3.1- Na hipótese da Concessionária utilizar a prerrogativa prevista no item 2.1 deste Anexo, o prazo mencionado no item 2.3 deste Anexo passará a ser contado da data de entrega das informações solicitadas no item 2.1 deste Anexo.\r\n\r\n2.4- Após cumpridos todos os requisitos constantes do item 2 deste Anexo, e respeitando o prazo previsto no item 2.3 deste Anexo, a Concessionária dará conhecimento à AGENERSA, quanto ao atendimento dos requisitos, cabendo, somente, à AGENERSA providenciar a publicação no Diário Oficial do Estado da aprovação, pela Concessionária, da SCR, a partir da qual poderá ser dado início à construção da REDE DE GÁS , observando outras autorizações e permissões dos órgãos públicos competentes.\r\n\r\n2.5- Caso o requerente pretenda efetuar modificação na REDE DE GÁS, o mesmo deverá encaminhar, previamente, nova SCR para aprovação da Concessionária.\r\n\r\n2.6- Ocorrendo atraso no cronograma apresentado no item XIII acima, este deverá ser comunicado imediatamente à Concessionária, com as devidas justificativas.\r\n\r\n2.7- A Concessionária, a seu critério, poderá realizar, a qualquer tempo, vistoria do canteiro de obras da rede e das instalações industriais do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR.\r\n\r\n3- Dos Requisitos para Aprovação do TPR\r\n\r\nO pedido de aprovação do TPR, a ser encaminhado à Concessionária, é requerido após a realização de testes pré-operacionais de nova rede ou de eventual alteração da rede existente;\r\n\r\n3.1- O pedido de aprovação do TPR deverá ser acompanhado de cópia autenticada da seguinte documentação referente à REDE DE GÁS que irá atender à instalação industrial do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR:\r\n\r\nI- Licença de Operação (LO) expedida pelo órgão ambiental competente;\r\n\r\nII- atestado de comissionamento da REDE DE GÁS expedido por entidade técnica especializada, societariamente independente da empresa solicitante, enfocando a segurança das instalações e certificando que a mesma foi construída e testada segundo normas técnicas aplicáveis;\r\n\r\nIII- certificados dos testes hidrostáticos, realizados com a indicação do trecho da rede a que se refere, expedido por entidade técnica especializada, societariamente independente da empresa solicitante;\r\n\r\nIV- laudos conclusivos dos ensaios não-destrutivos, atestando a integridade física das tubulações, inclusive dos revestimentos, assinados por engenheiro habilitado na disciplina, informando as normas utilizadas;\r\n\r\nV- laudos conclusivos do sistema de proteção catódica da REDE DE GÁS, assinado por engenheiro habilitado na disciplina; \r\n\r\n3.2- Os laudos, certificados e atestados solicitados no item 3.1 deste Anexo devem estar acompanhados das respectivas cópias das anotações de responsabilidade técnica (ART), assinadas por engenheiros graduados na disciplina pertinente, não coligados à empresa requerente, projetista ou construtora, com a comprovação dos respectivos pagamentos bancários.\r\n\r\n3.3. Poderão ser solicitados, pela Concessionária, documentos, informações, projetos ou providências adicionais, julgadas pertinentes para a análise técnica, com vistas à aprovação do TPR.\r\n\r\n3.4- Após a conclusão do TPR da REDE DE GÁS e atendimento da documentação solicitada, a requerente deverá solicitar à Concessionária vistorias da referida rede com vistas à obtenção da aprovação do TPR.\r\n\r\n3.4.1- Imediatamente após a conclusão do TPR, a REDE DE GÁS deverá ser pressurizada com nitrogênio a uma pressão de 1bar, até que a CONCESSIONÁRIA assuma a operação da mesma. \r\n\r\n3.5- A Concessionária, após cumprida a etapa prescrita no item 3.4 deste Anexo, analisará a documentação apresentada pelo AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR solicitante, no prazo de até 30 (trinta) DIAS, contados da data de entrega da documentação constante no item 3.1 deste Anexo.\r\n\r\n3.5.1- Na hipótese da Concessionária utilizar a prerrogativa prevista no item 3.3 deste Anexo, o prazo mencionado no item 3.5 deste Anexo passará a ser contado da data de entrega das informações solicitadas no item 3.3 deste Anexo.\r\n\r\n3.6- Após cumpridos todos os requisitos constantes do item 3.1 e 3.4.1 deste Anexo, e respeitando o prazo previsto no item 3.5 deste Anexo, a Concessionária dará conhecimento à AGENERSA, quanto ao atendimento dos requisitos, cabendo, somente, à AGENERSA providenciar a publicação no Diário Oficial do Estado da aprovação, pela Concessionária, do TPR, a partir da qual poderá ser dado início à operação da REDE DE GÁS pela CONCESSIONÁRIA, observando outras autorizações e permissões dos órgãos públicos competentes.\r\n\r\n4- Do Início da Operação da REDE DE GÁS\r\n\r\nA transferência da operação e manutenção da REDE DE GÁS para a CONCESSIONÁRIA deverá ser realizada mediante a celebração de um contrato, a ser negociado entre as PARTES.\r\n\r\n4.1- O contrato citado no item 4 deste Anexo deverá estar em consonância com o disposto nestas Condições Gerais e contemplar, entre outros, as seguintes obrigações do AUTOPRODUTOR ou AUTO-IMPORTADOR:\r\n\r\nA- Manter seguro de danos materiais, cobrindo a perda, destruição ou dano de todos os bens vinculados à REDE DE GÁS; e \r\n\r\nB- Manter seguro de responsabilidade civil, cobrindo a CONCESSIONÁRIA e o Estado, pelos montantes que possam vir a ser responsabilizados por danos, indenizações, custas processuais e outros que tenham relação com a morte ou a lesão de pessoas e bens, de qualquer forma resultantes da prestação do serviço; \r\n\r\nC- Responsabilidade sobre qualquer dano que venha a ocorrer na REDE DE GÁS em decorrência de defeitos de materiais empregados na construção da mesma ou falha na sua execução pelo prazo previsto no Código Civil;\r\n\r\nD- Cláusula de cessão de posse da REDE DE GÁS em favor da CONCESSIONÁRIA.\r\n\r\n5- Da Desativação da REDE DE GÁS\r\n\r\nQuando da desativação da REDE DE GÁS, o AUTOPRODUTOR OU AUTO-IMPORTADOR, deverá enviar notificação à Concessionária, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contendo cópia autenticada do requerimento de desativação da instalação protocolizado no órgão ambiental competente. Caberá a Concessionária dar conhecimento imediato à AGENERSA.\r\n\r\nId: 1387180. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1388323": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/427492/2012 de 14.09.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426356/2012 de 30.05.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/5589/2012 de 20.09.2012, do servidor HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, matr. 24/003.595-6, nomeado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E 12/226186/2012, Ato tornado público no D.O. nº 157 de 24.08.2012, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/5590/2012 de 20.09.2012, do servidor HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, matr. 24/003.595-6, nomeado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E 12/427361/2012, Ato tornado público no D.O. nº 157 de 24.08.2012, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/5591/2012 de 20.09.2012, do servidor HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, matr. 24/003.595-6, nomeado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E 12/426362/2012, Ato tornado público no D.O. nº 157 de 24.08.2012, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1388323. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1388324": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/416736/2012 - REGINALDO GUATIMOZIM, Engenheiro, matr. nº 24/000.783-1. AUTORIZO o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), a favor de VALERIA PITANGA BARRETO GUATIMOZIM, relativo ao encerramento de folha referente ao falecimento do ex-servidor. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/417067/2012 - REINALDO RODRIGUEZ BRAGA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.307-7. AUTORIZO o valor de R$ 2.269,20 (dois mil duzentos e sessenta reais e vinte centavos), a favor de MARTA POSSATO BRAGA, relativo ao encerramento de folha referente ao falecimento da ex-servidor. \r\n\r\nId: 1388324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1388325": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/416214/2012 - MARISA DA COSTA SILVA CORREIA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.981-0. FIXA os proventos mensais a contar de 19.09.2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/416517/2012 - MAXIMILIANO JOÃO DA SILVA, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.374-8. FIXA os proventos mensais a contar de 19.09.2012.\r\n\r\nId: 1388325. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1388322": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 02.10.2012, através do(a) nº: CI99/2012 \r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a). Presidente.\r\n\r\nE12/516624/2008, REQ/024179/2012 (Indeferido)\r\n\r\nId: 1388322. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1388340": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-04/410.345/88 - MARIA PIA DE ALMEIDA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.151-7 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 29/10/92 a 04/04/98, publicado no D.O. de 06/12/04, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1388340. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1387568": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.426/2012- HOMOLOGO e adjudico o objeto da aquisição de (11) onze inversores de potência, para atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo, concernente ao único lote licitado, à empresa TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRANSITO LTDA, no valor total de R$ 43.494,00 (quarenta e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais), conforme consta do procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico n°005/2012, nos autos do processo nº E-15/000.426/2012.\r\n\r\nId: 1387568"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1388058": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 779 DE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI O RELATÓRIO DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2012 DE EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2012/2015, CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, que instituiu o Plano Plurianual - PPA 2012/2015; com o art. 45 da Lei nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal; com o inciso III, e do parágrafo único do artigo 5º da Deliberação TCE - RJ nº 223, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre a fiscalização desta lei, com a Lei Anual de Diretrizes Orçamentárias e,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de monitoria e avaliação da execução das metas dos produtos das ações que constituem os programas do Plano Plurianual previstos para cada exercício,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - As Unidades de Planejamento realizarão ao final do segundo quadrimestre de 2012 uma avaliação da execução do PPA 2012-2015 consolidada por meio do Relatório de Execução do PPA com os seguintes objetivos: \r\n\r\nI - monitorar o alcance das metas dos produtos das ações em cada programa nas diversas regiões do Estado; \r\n\r\nII - validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico e financeiro das ações, da gestão de restrições e das propostas de superação; \r\n\r\nIII - acumular informações necessárias à revisão anual do Plano Plurianual. \r\n\r\n§ 1º - A estrutura de programas e ações a ser considerada, será aquela aprovada na Lei do PPA 2012/2015 com as alterações efetuadas por meio de leis específicas. \r\n\r\n§ 2º- O Relatório será elaborado conforme o disposto na Resolução SEPLAG nº 687, de 26 de abril de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Fica estabelecido cronograma de atividades dos órgãos/entidades setoriais e dos Poderes, na forma do Anexo desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNº DO EVENTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n01\r\n\r\nAté 17/10\r\n\r\nFinalização do lançamento do SIPLAG da realização física dos produtos das ações realizadas no segundo quadrimestre.\r\n\r\nÓrgãos Setoriais\r\n\r\n02\r\n\r\nAté 19/10\r\n\r\nElaboração de teto com análise da programação\r\n\r\nÓrgãos Setoriais\r\n\r\n03\r\n\r\nAté 19/10\r\n\r\nAnálise, pela SEPLAG em articulação com as Comissões Mistas Setoriais, das informações lançadas no sistema e respectivas correções.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n04\r\n\r\n19/10 a 26/10\r\n\r\nConsolidação final do Relatório.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n05\r\n\r\n31/10\r\n\r\nEncaminhamento do Relatório ao Secretário da SEPLAG para publicidade.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nId: 1388058"
                    ],
                    "1388912": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 780 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n9.134.487,57\r\n\r\n9.134.487,57\r\n\r\n9.134.487,57\r\n\r\n9.134.487,57\r\n\r\n01\r\n\r\n5.833.333,00\r\n\r\n5.833.333,00\r\n\r\n5.833.333,00\r\n\r\n5.833.333,00\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n89.086.199,27 \r\n\r\n121.319.500,28 \r\n\r\n122.376.054,03 \r\n\r\n123.964.281,86 \r\n\r\n01\r\n\r\n16.243.756,09 \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.508.272.584,27 \r\n\r\n2.508.272.584,27 \r\n\r\n2.508.272.584,27 \r\n\r\n2.508.272.584,27 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n16.762.506,00 \r\n\r\n33.525.012,00 \r\n\r\n58.668.771,00 \r\n\r\n83.812.530,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n611.408,00 \r\n\r\n1.222.816,00 \r\n\r\n1.267.618,00 \r\n\r\n1.382.120,00 \r\n\r\n96\r\n\r\n3.009.056,00 \r\n\r\n3.009.056,00 \r\n\r\n3.009.056,00 \r\n\r\n3.009.056,00 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n1.259.198,00 \r\n\r\n4.284.995,00 \r\n\r\n5.764.855,00 \r\n\r\n6.777.517,10 \r\n\r\n10\r\n\r\n6.960.000,00 \r\n\r\n6.960.000,00 \r\n\r\n6.960.000,00 \r\n\r\n6.960.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n12.539.411,08 \r\n\r\n22.947.883,08 \r\n\r\n27.498.409,43 \r\n\r\n31.886.382,23 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n4.799.166,41 \r\n\r\n4.799.166,41 \r\n\r\n4.799.166,41 \r\n\r\n4.799.166,41 \r\n\r\n12\r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n18\r\n\r\n86.210.377,04 \r\n\r\n86.210.377,04 \r\n\r\n86.210.377,04 \r\n\r\n86.210.377,04 \r\n\r\n00\r\n\r\n16.218.629,00 \r\n\r\n29.679.293,59 \r\n\r\n51.135.870,00 \r\n\r\n66.143.018,90 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n4.136.728,37 \r\n\r\n4.136.728,37 \r\n\r\n4.136.728,37 \r\n\r\n11\r\n\r\n3.123.671,15 \r\n\r\n3.123.671,15 \r\n\r\n3.123.671,15 \r\n\r\n3.123.671,15 \r\n\r\n18\r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n36.062.016,00 \r\n\r\n78.033.093,03 \r\n\r\n120.397.064,09 \r\n\r\n149.938.028,60 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n22.407.899,62 \r\n\r\n22.757.899,62 \r\n\r\n22.907.899,62 \r\n\r\n11\r\n\r\n482.044,36 \r\n\r\n482.044,36 \r\n\r\n482.044,36 \r\n\r\n482.044,36 \r\n\r\n18\r\n\r\n107.000.000,00 \r\n\r\n107.000.000,00 \r\n\r\n107.000.000,00 \r\n\r\n107.000.000,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\nId: 1388912"
                    ],
                    "1387915": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1751/2012 - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/645/2012 - SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAAE/RJ - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/2001, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/2012, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1387915"
                    ],
                    "1388011": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/3020/2012 - BANCO ARBI S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1014/2012 - RAIMUNDO BEZERRA DE ARAÚJO - ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nId: 1388011"
                    ],
                    "1387707": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.10.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10403722/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CELSO NOLASCO PEREIRA TAVARES, matrícula 273239-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402798/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARGARETH CASPARY BARRETO, matrícula 293020-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10701966/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora IZABEL ELIZA MOURA DA SILVA, matrícula 912479-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10702063/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora SANDRA APARECIDA DE SOUZA OLYMPO, matrícula 927032-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10701931/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ELON VIANA DE CARVALHO, matrículas 829252-6 e 840466-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8612359/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora CRISTIANE PELINCA DO AMARAL, matrícula 825658-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/91093/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANDRÉ LUIZ PORFIRO, matrícula 817442-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8612389/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora FERNANDA BOECHAT DIAS ROMERO, matrícula 955640-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/91077/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ HERMÍNIO FILHO, matrícula 937123-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/11402012/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GILSON DE BARROS CARDOSO, matrícula 914871-9 e 939058-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/11401930/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ELISABETE DA SILVA BARBOSA, matrícula 5011958-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501479/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTONIO DE ARAUJO CARDOSO MOREIRA NETO, matrícula 5000101-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501494/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora CLEMENTINA MARIA SOARES, matrícula 5004875-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501495/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor SIDNEI DE SOUZA LIMA, matrícula 803905-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501471/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor RAUL MARCOS PIRES GONÇALVES, matrículas 845707-9 e 927113-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801699/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCOS PEREIRA, matrícula 935558-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801658/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LUCAS DUTRA DOS SANTOS, matrícula 975605-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801618/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA VERONICA REIS MICHAELI DA SILVA, matrícula 927622-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10702088/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LUCIANO TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula 5006933-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10701946/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCOS AURELIO FERREIRA DE AGUIAR, matrículas 235726-7 e 244311-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/11401948/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ALCINÉIA DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula 272225-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/11402074/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA CLAUDIA VAZ DE OLIVEIRA, matrícula 253614-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-01/144041/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GILVAN GORGONHO DE MEDEIROS, matrícula 193757-2, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/054/1712/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCOS MARTINS PEREIRA, matrícula 853030-5, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-05/127/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor AUDIR SANTANA BAPTISTA, matrícula 286195-3 e 808668-8, da Secretaria de Estado de Turismo, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1387707"
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DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor WALDIR ALVES CAVALCANTI, matrícula 199961-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/812716/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 841.225-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301771/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ LUIZ RIBEIRO, matrícula 283.232-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10002721/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PEDRO PAULO SAMPAIO DE FARIAS, matrícula 5009075-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10002780/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora VERA LUCIA AFFONSO CHIO, matrícula 1201078-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10002782/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor EMÍLIO LUIZ PEDROSO ARAUJO, matrícula 282420-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10002636/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor OSVALDIR ALVES DOS SANTOS, matrículas 242674-0 e 935675-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10002756/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MOACYR DA COSTA BORGES, matrícula 5008451-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301788/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GILMAR DE OLIVEIRA, matrículas 807087-2 e 281565-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/812725/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ALAILTON DOS REIS GUARALDE, matrícula 826.296-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/812717/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor IVAN SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula 231403-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/812718/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PEDRO ANDERSON DAS CHAGAS ALMEIDA, matrícula 926731-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8612231/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CLAUDIO TORRES, matrícula 825564-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/812719/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCELO HENRIQUE DE FARIAS NEVES, matrículas 870155-9 e 916241-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10702057/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora JULIETTE GUARINO DUTRA, matrículas 815504-6 e 946434-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801700/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora HILDA DE SOUZA SILVA, matrícula 278176-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301765/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor WANDER ARENARI DO CARMO, matrícula 246440-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10701979/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JEFERSON FARIAS DA SILVA, matrícula 935586-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301717/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ COSME ANDRADE LIMA, matrícula 197451-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301683/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor AVELINE MACHADO DE FREITAS, matrícula 5019444-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10102069/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA ELISA SILVA DE SOUZA, matrícula 515190-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/5897/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GILSON NEY CAMPOS RIBEIRO, matrícula 5000022-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10002772/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCOS AURELIO SANTOS DA SILVA, matrículas 833957-4 e 912001-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8612380/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor VINICIUS BAIÃO VIEIRA, matrícula 953378-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8612364/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ SOARES DE FIGUEIREDO, matrículas 933478-0 e 912875-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/11401931/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora VERA MARIA AMORIM PÊGO, matrículas 233923-2 e 831056-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-02/200481/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, matrícula 1243-5, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-02/200480/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOCIMAR MACHADO SOARES, matrícula 1352-4, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-02/200476/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor FERNANDO JOSÉ DA SILVA, matrícula 039-8, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604664/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ROBINSON BOTELHO DE FARIA, matrícula 814149-1, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604757/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTÔNIO DO ROSÁRIO GUERRA BAPTISTA, matrícula 262344-5, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604805/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ELIAZIR BALDEZ LOUZADA, matrícula 299071-1, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604745/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor WILLIAM RICARDO DE VASCONCELLOS, matrícula 802653-6, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604687/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOÃO LUIS PIMENTEL CAITÉ, matrícula 923790-0, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-26/35051/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ELIANA MARTELOTTA, matrícula 221185-2, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-26/35127/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CARLOS ALBERTO BARBOZA TEIXEIRA, matrícula 221793-3, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1388339"
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                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROC. Nº E-03/10402833/2012 \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/10402838/2012 \r\n\r\nId: 1387921"
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                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/450267/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/450267/2011\r\n\r\nId: 1387787"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, Identidade Funcional 02821571-0, DEISE FERNANDA MORSCH CARLOS, Identidade Funcional 02023315-9 e ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, Identidade Funcional 04195828-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 021/2012, celebrado com a AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME. Processo nº E-01/1080/2012.\r\n\r\nId: 1387961"
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                    "1388152": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 290\r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no processo nº E-17/100.523/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo, do acervo da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, código 2471. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n23-4520\r\n\r\nLAI0752\r\n\r\nM.BENZ/2217\r\n\r\n1990/91\r\n\r\n23-4521\r\n\r\nLAI0753\r\n\r\nM.BENZ/2217\r\n\r\n1990/91\r\n\r\n23-4515\r\n\r\nLAI0754\r\n\r\nM.BENZ/2217\r\n\r\n1990/91\r\n\r\n23-4045\r\n\r\nLBO2825\r\n\r\nVW/16.170 BT\r\n\r\n1996/96\r\n\r\n23-4048\r\n\r\nLBO2834\r\n\r\nVW/16.170 BT\r\n\r\n1996/96\r\n\r\n12-4075\r\n\r\nLBO2853\r\n\r\nFIAT/UNO IE\r\n\r\n1996/97\r\n\r\n15-4551\r\n\r\nLEC4551\r\n\r\nM.BENZ/1113\r\n\r\n1979/79\r\n\r\n11-4257\r\n\r\nLEF4257\r\n\r\nVW/SAVEIRO CL\r\n\r\n1990/91\r\n\r\n12-4226\r\n\r\nLEG4226\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1990/90\r\n\r\n14-4469\r\n\r\nLEG4469\r\n\r\nM.BENZ/L 1113\r\n\r\n1979/79\r\n\r\n14-4558\r\n\r\nLEI4558\r\n\r\nM.BENZ/709\r\n\r\n1990/91\r\n\r\n67-8292\r\n\r\nLEI8292\r\n\r\nM.BENZ/L 1513\r\n\r\n1983/84\r\n\r\n23-4421\r\n\r\nLEJ4421\r\n\r\nM.BENZ/L 2214\r\n\r\n1987/87\r\n\r\n12-4599\r\n\r\nLEM4599\r\n\r\nGM/A10\r\n\r\n1984/84\r\n\r\n22-4458\r\n\r\nLEN4458\r\n\r\nM.BENZ/L 608\r\n\r\n1976/76\r\n\r\n14-4332\r\n\r\nLEO4332\r\n\r\nM.BENZ/1113\r\n\r\n1979/79\r\n\r\n11-4203\r\n\r\nLEP4203\r\n\r\nVW/SAVEIRO\r\n\r\n1988/88\r\n\r\n12-4218\r\n\r\nLEP4218\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1990/90\r\n\r\n12-4200\r\n\r\nLEQ4200\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1990/90\r\n\r\n29-8958\r\n\r\nLGS8958\r\n\r\nREB/RANDON\r\n\r\n1983/83\r\n\r\n22-8301\r\n\r\nLGY8301\r\n\r\nM.BENZ/L 608\r\n\r\n1983/84\r\n\r\n11-9513\r\n\r\nLHM9513\r\n\r\nVW/SAVEIRO CL\r\n\r\n1990/91\r\n\r\n14-4023\r\n\r\nLHN4023\r\n\r\nFORD/F 4000\r\n\r\n1989/89\r\n\r\n11-9497\r\n\r\nLHN9497\r\n\r\nVW/SAVEIRO CL\r\n\r\n1988/89\r\n\r\n11-9498\r\n\r\nLHN9498\r\n\r\nVW/SAVEIRO CL\r\n\r\n1988/89\r\n\r\n11-9542\r\n\r\nLHN9542\r\n\r\nGM/A 20\r\n\r\n1988/89\r\n\r\n11-9546\r\n\r\nLHN9546\r\n\r\nGM/A 20\r\n\r\n1988/89\r\n\r\n11-9551\r\n\r\nLHO9551\r\n\r\nGM/A 20\r\n\r\n1988/89\r\n\r\n11-9518\r\n\r\nLHR9518\r\n\r\nGM/A 20\r\n\r\n1988/89\r\n\r\n11-9519\r\n\r\nLHR9519\r\n\r\nGM/A 20\r\n\r\n1988/89\r\n\r\n11-9550\r\n\r\nLHR9550\r\n\r\nGM/A 20\r\n\r\n1988/89\r\n\r\n11-9517\r\n\r\nLHS9517\r\n\r\nGM/A 20\r\n\r\n1988/89\r\n\r\n23-4574\r\n\r\nLHT4574\r\n\r\nM.BENZ/1513\r\n\r\n1987/87\r\n\r\n67-4251\r\n\r\nLHU4251\r\n\r\nM.BENZ/L 1113\r\n\r\n1979/79\r\n\r\n11-9531\r\n\r\nLHV9531\r\n\r\nGM/A 20\r\n\r\n1988/89\r\n\r\n11-4274\r\n\r\nLHW4274\r\n\r\nVW/SAVEIRO CL\r\n\r\n1990/91\r\n\r\n12-9855\r\n\r\nLHX9855\r\n\r\nGM/A 20\r\n\r\n1990/91\r\n\r\n14-4389\r\n\r\nLID4389\r\n\r\nM.BENZ/L 608\r\n\r\n1976/76\r\n\r\n11-4035\r\n\r\nLIE4035\r\n\r\nGM/A10\r\n\r\n1983/84\r\n\r\n12-4497\r\n\r\nLIE4497\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1990/90\r\n\r\n11-9813\r\n\r\nLIG9813\r\n\r\nGM/A 20\r\n\r\n1990/91\r\n\r\n12-4518\r\n\r\nLIH4518\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1990/90\r\n\r\n23-9872\r\n\r\nLIJ9872\r\n\r\nM.BENZ/L 1414\r\n\r\n1990/90\r\n\r\n14-4006\r\n\r\nLIL4006\r\n\r\nFORD/F 1415\r\n\r\n1990/90\r\n\r\n12-4499\r\n\r\nLIP4499\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1990/90\r\n\r\n12-4495\r\n\r\nLIQ4495\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1990/90\r\n\r\n11-4598\r\n\r\nLIQ4598\r\n\r\nVW/SAVEIRO CL\r\n\r\n1990/91\r\n\r\n12-4494\r\n\r\nLIV4494\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1990/90\r\n\r\n14-4397\r\n\r\nLIV4397\r\n\r\nM.BENZ/L 608\r\n\r\n1976/76\r\n\r\n67-4550\r\n\r\nLIW4550\r\n\r\nM.BENZ/L 1113\r\n\r\n1983/84\r\n\r\n14-4000\r\n\r\nLIX4000\r\n\r\nFORD/1415\r\n\r\n1989/89\r\n\r\n11-4209\r\n\r\nLIY4209\r\n\r\nGM/A10\r\n\r\n1983/84\r\n\r\n12-4415\r\n\r\nLIY4415\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1990/90\r\n\r\n2-4077\r\n\r\nLIZ4077\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1988/88\r\n\r\n11-4310\r\n\r\nLIZ4310\r\n\r\nGM/A10\r\n\r\n1983/84\r\n\r\n12-4525\r\n\r\nLIZ4525\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1990/90\r\n\r\n12-4424\r\n\r\nLJD4424\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1990/90\r\n\r\n22-4506\r\n\r\nLJD4506\r\n\r\nM.BENZ/L 608\r\n\r\n1983/84\r\n\r\n14-4396\r\n\r\nLJG4396\r\n\r\nM.BENZ/L 608\r\n\r\n1976/76\r\n\r\n14-4383\r\n\r\nLJH4383\r\n\r\nM.BENZ/L 608\r\n\r\n1976/76\r\n\r\n2-9510\r\n\r\nLJH9510\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1988/89\r\n\r\n12-4308\r\n\r\nLJI4308\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1990/90\r\n\r\n67-0221\r\n\r\nLKZ0221\r\n\r\nYAMAHA/RK 125\r\n\r\n1981/81\r\n\r\n67-0220\r\n\r\nLLC0220\r\n\r\nYAMAHA/RK 125\r\n\r\n1981/81\r\n\r\n67-0230\r\n\r\nLLG0230\r\n\r\nYAMAHA/RK 125\r\n\r\n1981/81\r\n\r\n67-0232\r\n\r\nLLN0232\r\n\r\nYAMAHA/RK 125\r\n\r\n1981/81\r\n\r\n67-0218\r\n\r\nLLU0218\r\n\r\nYAMAHA/RK 125\r\n\r\n1981/81\r\n\r\n67-0226\r\n\r\nLLU0226\r\n\r\nYAMAHA/RK 125\r\n\r\n1981/81\r\n\r\n14-4353\r\n\r\nLNG6264\r\n\r\nVW/7.100\r\n\r\n1998/98\r\n\r\n28-4375\r\n\r\nRJ4375\r\n\r\nTRAILER\r\n\r\n1985/85\r\n\r\n67-0208\r\n\r\nWB0208\r\n\r\nYAMAHA/RK 125\r\n\r\n1981/81\r\n\r\n67-0223\r\n\r\nWB0223\r\n\r\nYAMAHA/RK 125\r\n\r\n1981/81\r\n\r\n67-0225\r\n\r\nWB0225\r\n\r\nYAMAHA/RK 125\r\n\r\n1981/81\r\n\r\n67-0228\r\n\r\nWB0228\r\n\r\nYAMAHA/RK 125\r\n\r\n1981/81\r\n\r\n67-0229\r\n\r\nWB0229\r\n\r\nYAMAHA/RK 125\r\n\r\n1981/81\r\n\r\n67-0231\r\n\r\nWB0231\r\n\r\nYAMAHA/RK 125\r\n\r\n1981/81\r\n\r\n12-9857\r\n\r\nLJW9857\r\n\r\nGM/C 20\r\n\r\n1990/91\r\n\r\n11-8270\r\n\r\nLIC8270\r\n\r\nGM/A 10\r\n\r\n1980/80\r\n\r\n29-4284\r\n\r\nLEM4284\r\n\r\nRANDON\r\n\r\n1982/82\r\n\r\n12-4505\r\n\r\nLJA4505\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1990/90\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1388152"
                    ],
                    "1388253": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 287\r\n\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-6202\r\n\r\nLHI6202\r\n\r\nFIAT/UNO MILLE \r\n\r\n1992/92\r\n\r\n02-6197\r\n\r\nLIA6197\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1988/88\r\n\r\n02-6198\r\n\r\nLHX6198\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1988/88\r\n\r\n02-6269\r\n\r\nKML3723\r\n\r\nFIAT/PALIO\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n02-6201\r\n\r\nLIT6201\r\n\r\nFIAT/UNO MILLE\r\n\r\n1992/92\r\n\r\n02-6301\r\n\r\nLNJ6284\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2001/01\r\n\r\n04-6203\r\n\r\nLBU7890\r\n\r\nTOYOTA/BANDEIRANTE\r\n\r\n1997/97\r\n\r\n04-6270\r\n\r\nKMO8722\r\n\r\nTOYOTA/BANDEIRANTE\r\n\r\n2001/01\r\n\r\n11-6199\r\n\r\nLCJ2316\r\n\r\nGM/CAMIONETA\r\n\r\n1998/98\r\n\r\n11-0074\r\n\r\nLPD6697\r\n\r\nFORD/RANGER\r\n\r\n2007/07\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-6202\r\n\r\nLIH6202\r\n\r\nFIAT/UNO MILLE \r\n\r\n1992/92\r\n\r\n02-6197\r\n\r\nLIA6197\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1988/88\r\n\r\n02-6198\r\n\r\nLHX6198\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1988/88\r\n\r\n02-6269\r\n\r\nKML3723\r\n\r\nFIAT/PALIO\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n11-0074\r\n\r\nLPD6697\r\n\r\nFORD/RANGER\r\n\r\n2007/07\r\n\r\nId: 1388253"
                    ],
                    "1387902": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBAP Nº 73 DE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE nº 3.081, de 28 de setembro de 2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de julho, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo. \r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBA\r\n\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - OUTUBRO(%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,29\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1.97\r\n\r\n1.93\r\n\r\n1.91\r\n\r\n1.89\r\n\r\n1.88\r\n\r\n2.32\r\n\r\n2.32\r\n\r\n2.31\r\n\r\n2.30\r\n\r\n2.30\r\n\r\n2.30\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ(*)\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,25\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,02\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - OUTUBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,36\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2.16\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2.34\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,31\r\n\r\n2,31\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,27\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,36\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,44\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n2,01\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,20\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,93\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - OUTUBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2.15\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,28\r\n\r\n2,28\r\n\r\n2,28\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,26\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,39\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,38\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - OUTUBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,28\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,28\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2.14\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,13\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,32\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,84\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - SETEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2.30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,44\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2.30\r\n\r\n2.30\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n1.98\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,66\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,80\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,91\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2.50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,48\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,82\r\n\r\n1,82\r\n\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\n\r\nId: 1387902"
                    ],
                    "1387868": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004320/2011 - HOSANA HERINGER MOREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 44210124 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 265769-0 (PCRJ), torna sem efeito o despacho de 20.07.2012, publicado n o D.O. de 31.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1387868"
                    ],
                    "1387953": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº UERJ/11137/2010 - DANIELE DA SILVA COSTA, TUM/Técnico de Enfermagem, matrícula 35187-4 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1567840 (Ministério da Saúde). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1387953"
                    ],
                    "1387807": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/37726/2012 - FÁTIMA REGINA GOMES, Professor Docente I, ID Funcional 40077616 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0222464-0 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37732/2012 - INGRID RIBEIRO COUTO, Professor Docente I, ID Funcional 5783712 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0221066-4 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/31702/2012 - ELISEU ROQUE DO ESPÍRITO SANTO, Professor FAETEC I, matrícula 226388-7 (FAETEC) e Pedagogo NS I, matrícula 236177-2 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº E-03/814405/2011 - LIDIENE DE SOUZA ALVES, Professor Docente I, ID Funcional 41943899 - Vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37019/2011 - MÁRCIA MARIA CHEMINAND RODRIGUES DE MORAIS, Professor I, matrícula 0226297-0 (FAETEC) e Professor Educação Básica I, matrícula 5055180/02 (Governo do Estado de São Paulo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002734/2010 - HELSON JOSÉ CAVALCANTI ALVES, Professor Docente I, ID Funcional 4256312 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33588/2010 - MÁRCIA CASTRO DE MATOS, Professor FAETEC I, matrícula 114423-7 (FAETEC) e Professor Docente II, matrícula 19057 (P. M. de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37895/2009 - JOSÉ SANTOS ASSUMPÇÃO, Professor Docente I, ID Funcional 41995007 - Vínculo 4 (SEEDUC) e Supervisor Educacional FAETEC, matrícula 113818-9 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400454/2008 - ALEINA DA SILVA SOARES, Professor Docente I, ID Funcional 33036543 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 159531 (P. M. de Petrópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-01/54605/2008 - NELSON FERNANDES DE OLIVEIRA, Soldado PM, ID Funcional 34366173 - Vínculo 1 (PMERJ) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC), porém o requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1387807"
                    ],
                    "1387724": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/606231/2012 - DIRCEIA FRANCISCO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 3177415-6 - Vínculo 1 (SES), Auxiliar de Enfermagem, matrícula 130861-8 (PCRJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 1/5017-2 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-08/606303/2012 - EDINA GERTRUDES NUNES, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30365341 - Vínculo 1 (SES), Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1913742 (Ministério da Saúde) .\r\n\r\nProcesso nº E-08/605275/2006 - CLÁUDIO ANTUNES DA SILVA, Enfermeiro, ID Funcional 5634385 - Vínculo 1 (SES), Capitão PM - Vínculo 2 (PMERJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1387724"
                    ],
                    "1387788": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/5188/2010 - RONISIA MORAES MACHADO, Professor Docente I, ID Funcional 32624778 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 247928-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/606058/2012 - ROSÂNGELA DE AZEVEDO MONTEIRO CASTILHO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31835376 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 17533 (P. M. de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-08/606285/2012 - LUIZ FERNANDO SOARES LOUREIRO, Farmacêutico, ID Funcional 31491863 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 237682-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602669/2006 - CARLA KRISTIANE ROCHA TEIXEIRA DA SILVA, Farmacêutico, ID Funcional 31063560 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 157626-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/605144/2012 - MARIA MARTHA JOGAIB VIEIRA CAETANO, Sanitarista, ID Funcional 30072140 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 215296-5 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1387788"
                    ],
                    "1387882": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-08/33197/2011...\r\n\r\nLeia se: Processo nº E-26/33197/2011...\r\n\r\nId: 1387882"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1387593": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ GP/Nº 8417 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE “ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CEAP XXIV”, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS, EM PARCERIA COM A FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DOS SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/508.615/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o funcionamento do “Curso de Especialização em Administração Pública, CEAP XXIV”, destinado a profissionais portadores de certificado de graduação.\r\n\r\nArt. 2º - A responsabilidade técnico-pedagógica pela execução do curso caberá à Coordenadoria de Pós-Graduação da Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGPP/CEPERJ e a Faculdade de Administração e Finanças da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nArt. 3º - O Curso de Especialização em Administração Pública - CEAP XXIV terá carga horária de 360 horas/aula.\r\n\r\nArt. 4º - O curso terá início no dia 10 de outubro de 2012 e será realizado às 4as feiras das 9:30h às 17h na CEPERJ, localizada na Av. Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, Rio de Janeiro e estará sujeito à quantidade mínima de 40 (quarenta) alunos.\r\n\r\nParágrafo Único- A CEPERJ/Escola de Gestão e Políticas Publica - EGPP reserva-se o direito de transferir ou suspender a data do início do Curso caso não se atinja o número mínimo de alunos previstos para a turma. A Secretaria/EGPP responsabilizar-se-á pela comunicação aos alunos selecionados da transferência ou suspensão do Curso.\r\n\r\nArt. 5º- O preço total do curso é de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), podendo ser pago em um único deposito em conta da CEPERJ, Ag. 6898-5 c/c 163-5, através de guia de depósito do Bradesco ou dividido em 11 (onze) parcelas, a primeira no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e mais 10 (dez) parcelas consecutivas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)\r\n\r\nParágrafo Único - A CEPERJ não restituirá os valores pagos, a não ser nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - quando o aluno, ou órgão responsável pelo pagamento, no prazo de até 07 (sete) dias a contar do ato de inscrição, autuar requerimento ou expediente por escrito no Departamento de Protocolo da CEPERJ, solicitando cancelamento de inscrição. Nesse caso, serão devolvidos todos os valores eventualmente pagos, incluindo o correspondente à taxa de matricula;\r\n\r\nII - quando o aluno ou órgão responsável pelo pagamento, após o início do curso, formular requerimento ou expediente, por escrito, no Departamento de Protocolo da CEPERJ, solicitando desligamento do curso. Nesta hipótese, serão devolvidas somente as parcelas vincendas. No caso de pagamento integral será ressarcido valor equivalente às parcelas vincendas.\r\n\r\nArt. 6º - No ato da inscrição o candidato deverá entregar:\r\n\r\nDiploma de graduação reconhecido pelo MEC (original e cópia);\r\n\r\nHistórico Escolar do curso de Graduação (original e cópia);\r\n\r\nCarteira de Identidade e CPF (original e cópia);\r\n\r\n02 fotos 3x4;\r\n\r\nCurriculum Vitae atualizado.\r\n\r\nArt. 7º - Será obrigatória a frequência em pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das atividades de cada disciplina do curso e o cumprimento do prazo para entrega do Trabalho de Conclusão do Curso/TCC.\r\n\r\nArt. 8º - Os alunos serão avaliados em cada disciplina, mediante critérios definidos pelo professor responsável. A aprovação no curso estará condicionada a nota mínima (7) sete, a aprovação do TCC e a frequência mínima obrigatória.\r\n\r\nArt. 9º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor da Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGPP.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1387593. A faturar por empenho"
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                        "1387594": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ GP/Nº 8418 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EXTENSÃO EM “PLANEJAMENTO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS”, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS, EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DOS SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o funcionamento do “Curso de Extensão em Planejamento e Gestão de Políticas Públicas”, destinado a profissionais portadores de certificado de graduação.\r\n\r\nArt. 2º - A responsabilidade técnico-pedagógica pela execução do curso caberá à Coordenadoria de Pós-Graduação da Escola de Gestão e Políticas Públicasl/EGPP/CEPERJ e ao Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. \r\n\r\nArt. 3º - O Curso de Extensão em Planejamento e Gestão de Políticas Públicas terá carga horária de 180 horas/aula.\r\n\r\nArt. 4º - O curso terá início no dia 08 de outubro de 2012 e será realizado às 2as e 4as feiras das 18 às 21h na CEPERJ, localizada na Av, Carlos Peixoto nº 54 e estará sujeito à quantidade mínima de 30 (trinta) alunos.\r\n\r\nParágrafo Único - A CEPERJ/EGPP reserva-se o direito de transferir ou suspender a data do início do Curso caso não se atinja o número mínimo de alunos previstos para a turma. A Secretaria/EGPP responsabilizar-se-á pela comunicação aos alunos selecionados da transferência ou suspensão do Curso.\r\n\r\nArt. 5º - As inscrições estarão abertas até 05 de outubro de 2012, na Secretaria da EGPP/CEPERJ, no horário de 10 às 17h, na Avenida Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ, nos Tels. 2334-7178 e 2334-7179.\r\n\r\nArt. 6º - O preço total do curso é de R$ 2.420,00 (dois mil quatrocentos e vinte reais) que deverá ser depositado em conta CEPERJ Ag. 6898-5 c/c 163-5, através de guia de depósito do Bradesco. Este valor poderá ser depositado integralmente ou em 6 (seis) parcelas : a primeira no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) e as demais 5 (cinco) parcelas no valor de R$ 340,00 ( trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nArt. 7º - A matrícula será realizada no período de 26 de setembro a 05 de outubro, na sala 701 mediante apresentação do comprovante de depósito correspondente ao valor integral do curso de R$ 2.420,00 (dois mil quatrocentos e vinte reais), ou a primeira parcela paga no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Esta primeira parcela corresponde à taxa de matrícula.\r\n\r\nParágrafo Único - A CEPERJ não restituirá os valores pagos, a não ser nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - quando o aluno, no prazo de 07 (sete) dias a contar do ato de inscrição ou até o dia anterior ao início do curso, formular requerimento por escrito. Nesse caso, serão devolvidos todos os valores eventualmente pagos, incluindo-se o correspondente à taxa de matrícula;\r\n\r\nII - quando o aluno, após o início do curso, formular requerimento por escrito. Nesta hipótese, serão devolvidas, tão-somente, as parcelas vincendas. No caso de pagamento integral será ressarcido valor equivalente às parcelas vincendas.\r\n\r\nArt. 8º - No ato da inscrição o candidato deverá entregar:\r\n\r\nDiploma de graduação reconhecido pelo MEC (original e cópia);\r\n\r\nHistórico Escolar do curso de Graduação (original e cópia);\r\n\r\nCópia da Carteira de Identidade e CPF (original e cópia)\r\n\r\n02 fotos 3x4\r\n\r\nCurriculum Vitae atualizado\r\n\r\nArt. 9º - Será obrigatória a frequência em pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das atividades de cada módulo do curso e o cumprimento do prazo para entrega dos Trabalhos de cada Módulo.\r\n\r\nArt. 10 - Os alunos serão avaliados em cada módulo, mediante critérios definidos pelo professor responsável. A aprovação no curso estará condicionada a nota mínima (7) sete e a frequência mínima obrigatória.\r\n\r\nArt. 11 - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretora da Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGPP.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1387594. A faturar por empenho"
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                        "1388191": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 26/06/2012, GILDA LUSIA NOGUEIRA, Agente Previdenciário I, matrícula nº2903-3, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 - Proc. nº E-08/221097/2012.\r\n\r\nId: 1388191. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1388192": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/338474/2012 - JOSIAS BARRETO E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 595.664,20, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR/R$ \r\n\r\n09/45362/2504/2004\r\n\r\nJOSIAS BARRETO\r\n\r\n29.834,65\r\n\r\n09/14106/2504/2009\r\n\r\nMARCELO INACIO DA SILVA\r\n\r\n429,89\r\n\r\n09/12693/2504/2011\r\n\r\nHERDIR CORREA DE ANDRADE\r\n\r\n1.069,80\r\n\r\n09/2563/2504/2012\r\n\r\nJOEL COSTA AMARO\r\n\r\n10.782,23\r\n\r\n09/11021/2504/2011\r\n\r\nWALDERCI BARBOSA ROCHA\r\n\r\n5.547,34\r\n\r\n09/1900/2504/2012\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n37.239,48\r\n\r\n09/2411/2504/2012\r\n\r\nFLAVIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.678,65\r\n\r\n09/9334/2504/2003\r\n\r\nMANOEL CAMELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.188,71\r\n\r\n09/13289/2504/1999\r\n\r\nGENARO JOSE LOPES\r\n\r\n38.409,43\r\n\r\n09/7287/2504/2011\r\n\r\nROBERT FERREIRA MADEIRA\r\n\r\n24.987,82\r\n\r\n09/6457/2504/2003\r\n\r\nHILARIO DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n37.050,14\r\n\r\n09/14467/2504/2005\r\n\r\nANDRE MICACIO LEVY\r\n\r\n1.622,55\r\n\r\n09/3045/2504/2000\r\n\r\nWAGNER BONAPARTE MAIA\r\n\r\n7.324,29\r\n\r\n09/17411/2504/2002\r\n\r\nALTAMIR RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\n6.930,28\r\n\r\n09/10415/2504/2011\r\n\r\nANDRE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n7.102,12\r\n\r\n09/1674/2504/2005\r\n\r\nVILSON LOURO BESSA\r\n\r\n10.035,30\r\n\r\n09/10362/2504/2005\r\n\r\nRONALDO NUNES DE FREITAS\r\n\r\n4.727,04\r\n\r\n09/5679/2504/2008\r\n\r\nLUIS ANTONIO CARVALHO DE CANDOL\r\n\r\n72.975,43\r\n\r\n09/11987/2504/2010\r\n\r\nCELSO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n194.965,86\r\n\r\n27/938/2102/2003\r\n\r\nADEIR PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\n1.129,50\r\n\r\n27/1961/11184/2011\r\n\r\nALVARO FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n1.535,27\r\n\r\n27/2618/11184/2011\r\n\r\nDILSON CARLOS CELESTINO\r\n\r\n4.119,94\r\n\r\n27/716/11184/2012\r\n\r\nANTONIO MARCOS NEVES DA SILVA\r\n\r\n3.158,11\r\n\r\n08/3245/51184/2010\r\n\r\nJORGE ELIAS BASTOS MARFIL\r\n\r\n8.080,08\r\n\r\n27/422/11184/2012\r\n\r\nROGERIO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\n2.613,10\r\n\r\n09/12400/2504/2000\r\n\r\nODILIO DOS SANTOS MENDONÇA\r\n\r\n2.219,90\r\n\r\n08/1850/51184/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO TONASSI\r\n\r\n2.386,98\r\n\r\n27/2009/11184/2011\r\n\r\nSERGIO MURILO GOUVEIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n29.831,46\r\n\r\n08/2725/51184/2010\r\n\r\nARNALDO ESQUINCALHA\r\n\r\n1.714,18\r\n\r\n08/2659/51184/2010\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO DE MORAES CARDOSO\r\n\r\n3.058,37\r\n\r\n08/2501/51184/2010\r\n\r\nITAMAR SILVA DE AQUINO\r\n\r\n3.855,05\r\n\r\n08/1232/51184/2011\r\n\r\nELI TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n7.425,48\r\n\r\n08/1472/51182/2010\r\n\r\nREJANE DE FATIMA PARADA DA SILVA\r\n\r\n4.914,36\r\n\r\n27/336/11184/2012\r\n\r\nELIAS FRANCISCO JUSTO\r\n\r\n3.736,25\r\n\r\n27/1051/11184/2012\r\n\r\nJOSÉ BARBOSA PINTO FILHO\r\n\r\n6.100,27\r\n\r\n27/104/11184/2012\r\n\r\nMARCIO NUNES DE ALVARENGA\r\n\r\n3.189,67\r\n\r\n27/356/11184/2012\r\n\r\nSEBASTIÃO IZIDORO FELIX\r\n\r\n2.695,22\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n595.664,20\r\n\r\nId: 1388192. A faturar por empenho"
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                        "1388193": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338426/2012 - JOSÉ SIDNEY DE MORAES - matrícula 5208-4 - DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1388193. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
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                        "1388195": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/317988/2011 - MARIA LUCIA POUBEL- DEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\n\r\nProc. nº E-01/318764/2011 - MARIA ROSA SANCHEZ CARDOSO - DEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/319756/2011 - MARIAM DAUMAS DE QUEIROZ FERMO - DEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\n\r\nProc. nº E-01/321639/2011 - JOSÉ MARINHO PAULO - DEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma da Lei Federal nº 9796/1999\r\n\r\nId: 1388195. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1388196": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nProc. nº TCE/301671/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 53/2012, referente a FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-26/34224/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 39/2012, referente a JAILTON FRANÇA RODRIGUES JUNIOR.\r\n\r\nProc. nº E-03/6966/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 73/2012, referente a MÁRCIA PINCANO ARAÚJO\r\n\r\nProc. nº E-03/6719/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 27/2012, referente a ILANA DA SILVA REBELLO VIEGAS, tornando sem efeito o despacho datado de 06/10/2011, que homologou a Certidão nº387/2011, publicada no D.O. de 30/11/2011.\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/109519/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº 257/2012, referente a LUCIANA TAVOLETTA ANGELOZZI.\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605039/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 273/2012, referente a NELSON SHINZATO, tornando sem efeito o despacho datado de 03/02/2012, que homologou a Certidão nº 327/2011, publicada no D.O. de 13/02/2012, pelo processo nº E-01/120/2010.\r\n\r\nProc. nº E-09/6260/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 427/2012, referente a JOÃO LUIZ LOPES.\r\n\r\nProc. nº E-09/8133/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 428/2012, referente a SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-09/8076/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 430/2012, referente a SAMUEL MAC DOWEL DE PAIVA NETO.\r\n\r\nProc. nº E-08/601937/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 208/2012, referente a HELENA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/602814/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 198/2012, referente a MARIA HELENA RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-08/602038/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 190/2012, referente a MARCIA RIBEIRO BARCELOS DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-08/604342/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 249/2012, referente a PAULO SÉRGIO PANTOJA LAMEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/603249/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 258/2012, referente a CHRISTIANNE MARIA GOYANNES GUSMÃO.\r\n\r\nProc. nº E-08/605307/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 248/2012, referente a CLAUDIA FERNANDES BORGES.\r\n\r\nProc. nº E-08/607990/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 174/2012, referente a RITA MARIA VILANOVA MACHADO.\r\n\r\nProc. nº E-08/602611/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 184/2012, referente a MARISE CORDELLINI DA SILVA. \r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/309/2588/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 07/2012, referente a DILZA MARIA DOS SANTOS COUTO.\r\n\r\nProc. nº E-09/7229/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 374/2012, referente a MICHELLE MOTHE ESCOCARD.\r\n\r\nId: 1388196. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1388900": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/ SSCS Nº 148 \r\n\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SUBSECRETARIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº. 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; o Decreto nº. 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº. 42.436 de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário, e o que consta do processo E-04/008.927/2012,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização I Seminário Fluminense de Cidadania Fiscal: Estratégias para a Educação Fiscal e Controle Social dos Gastos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: de Setembro de 2012 a Dezembro de 2012.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda \r\n\r\nIV: PARA: Executante - 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2001.04.123.0054.1645 - Modernização da Gestão Fazendária\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 37.620,75\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 01.10.2012.\r\n\r\nId: 1388900"
                    ],
                    "1388588": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 538 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 537/12, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº E-04/008.832/12,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica revogado o § 6º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 537, de 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2° - O § 2º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 537/12 passa a vigorar com a seguinte redação\r\n\r\n“Art. 3º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - Nas hipóteses de que tratam o caput e o § 1º deste artigo, a Secretaria de Estado de Fazenda poderá conceder ao sujeito passivo por substituição localizado em outra unidade da Federação inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro do ICMS (SICAD), nos termos do art. 21 do Livro II do RICMS/00 e do artigo 31, II da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, observadas as disciplinas específicas fixadas na legislação tributária.\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nArt. 3º - O Anexo II da Resolução SEFAZ nº 537/12, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO II\r\n\r\nNATUREZA DA RECEITA E LISTA DE PRODUTOS\r\n\r\nPara uso de contribuintes nas situações previstas no artigo 5º, inciso II, alíneas \"a\" e \"c\" da Resolução SEFAZ nº 537/12.\r\n\r\nDARJ E GNRE\r\n\r\nPagamento efetuado pelo REMETENTE, localizado em outra unidade da Federação, ou pelo DESTINATÁRIO, localizado no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNATUREZA: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR RESPONSABILIDADE\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nCÓDIGO INTERNO\r\n\r\nBebidas\r\n\r\n400\r\n\r\nCigarros e outros produtos derivados do fumo\r\n\r\n418\r\n\r\nVeículos e pneumáticos\r\n\r\n426\r\n\r\nMedicamentos e produtos farmacêuticos\r\n\r\n434\r\n\r\nPeças, partes e acessórios para veículos automotores\r\n\r\n442\r\n\r\nMaterial de construção\r\n\r\n450\r\n\r\nProdutos alimentícios\r\n\r\n469\r\n\r\nCimento\r\n\r\n477\r\n\r\nTintas e vernizes\r\n\r\n485\r\n\r\nVenda porta a porta\r\n\r\n493\r\n\r\nMaterial de limpeza doméstica\r\n\r\n507\r\n\r\nOutros\r\n\r\n698\r\n\r\nNota: O DARJ e GNRE emitidos em nome do DESTINATÁRIO ou do REMETENTE, conforme o caso.\r\n\r\n.”.\r\n\r\nArt. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado da Fazenda\r\n\r\nId: 1388588"
                    ],
                    "1388875": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.108/2012 - PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU - NÃO CONHEÇO do recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu contra os índices provisórios de participação do seu município para o exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1388875"
                    ],
                    "1387845": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1064, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelhos de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 02 de outubro de 2012, às 14 h, relativo ao dia 01 de outubro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula nº 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1064\r\n\r\nHA694254\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1064\r\n\r\nHA251861\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1387845"
                    ],
                    "1387846": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1065, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelhos de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 03 de outubro de 2012, às 14 h, relativo ao dia 02 de outubro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Marcelo Ira Bertolla Gaya, matrícula nº 3.030.261-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1065\r\n\r\nHA698875\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1065\r\n\r\nHA163137\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMARCELO IRA BERTOLLA GAYA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1387846"
                    ],
                    "1387824": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1119 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41.557/2008.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 41.557/2008, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n84.867.462\r\n\r\nArmco Staco S A Indústria Metalúrgica\r\n\r\nE-04/062896/2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1387824"
                    ],
                    "1388239": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 854 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 08 A 14 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 08 a 14 de outubro de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 197,5000\r\n\r\nUS$ 139,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1388239"
                    ],
                    "1386895": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 739 DE 02 DE OUTUBRO 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Camila Ramos Pinheiro, matrícula 0.959.533-1, pela servidora Ana Pricila Nascimento Silva, matrícula 0.972.658-9, na Comissão de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nFIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n31/2011\r\n\r\nE-04/005.196/2011\r\n\r\n395/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1386895"
                    ],
                    "1387656": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.797/2012 - EDUARDO JACOMO SERAPHIM NOGUEIRA, matrícula 0.976.078-6. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1387656"
                    ],
                    "1388171": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.675/2011 - SUZANA CARVALHO DE MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385260-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Receita Federal do Brasil, no período de 05/09/2009 a 17/06/2010, totalizando 286 (duzentos e oitenta e seis), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1388171"
                    ],
                    "1388182": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de outubro de 2012, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 42.778 - Processo nº E-04/240.174/2010 - Recorrente: FONTANELLA TRANSPORTES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1388182"
                    ],
                    "1388025": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de outubro de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 44.093/RV - Processo nº E-04/251.361/2011 - Recorrente: RODOVIÁRIO RAMOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 47.138/RO - Processo nº E-04/230.649/2011 - Interessada: EDSON FERREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES ME - Recorrente: IRF 42.01 - RESENDE - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.207/RO - Processo nº E-04/180.314/2011 - Interessada: ANA C DA COSTA BAR - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.001/RO - Processo nº E-04/314.796/1996 - Interessada: MALHAS SONINHA LTDA-ME - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 47.168/RO - Processo nº E-04/142.174/2000 - Interessada: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL & CIA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Nilo Meirelles de Souza Araújo - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.199/RO - Processo nº E-04/179.363/2011 - Interessada: E NASCIMENTO CHAVES ME - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Nilo Meirelles de Souza Araújo - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.160/RO - Processo nº E-04/180.762/1992 - Interessada: P. L. OLIVEIRA MODAS LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.141/RO - Processo nº E-04/231.026/2011 - Interessada: GROSSI E ARAUJO VENDAS DE GÁS LTDA-ME - Recorrente: IRF 42.01 - RESENDE - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1388025"
                    ],
                    "1388296": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.934ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/11/2009\r\n\r\nRecurso nº 30.083. - Processo nº E04/111.065/2008. - Recorrente: RIZELAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, designada Redatora do acórdão. Vencidos os Conselheiros Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita (Relator) e José Manoel Fernandes Motta, que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 7.968. - EMENTA: EXtinção de crédito tributário alcançado PELA decadência. Passados mais de cinco anos da ocorrência do fato gerador do imposto, forçoso reconhecer a decadência do direito do Fisco de proceder ao lançamento. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1388296"
                    ],
                    "1388297": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.070ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.369, 39.370, 39.371, 39.372, 39.373, 39.374, 39.375, 39.376, 39.377 e 39.378. - Processos nºs E04/238.300/2010, E04/238.301/2010, E-04/238.302/2010, E04/238.303/2010, E04/239.352/2010, E-04/239.354/2010, E04/238.280/2010, E04/238.281/2010, E-04/238.284/2010 e E04/238.285/2010. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - Decisão: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, designada Redatora. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas e Graciliano José de Abreu dos Santos, que davam provimento ao recurso. - Acórdãos nºs. 9.214, 9.215, 9.216, 9.217, 9.218, 9.219, 9.220, 9.221, 9.222 e 9.223. - Ementa: RECURSO DE OFÍCIO. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA. Considerando que a mercadoria ainda estava em trânsito e ainda não tinha sido recebida em seu destino, é notória a ilegitimidade passiva do Autuado, enquadrando-se o presente Auto de Infração em uma das hipóteses de nulidade do art. 48 do Decreto nº 2.473/79. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1388297"
                    ],
                    "1388298": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.127ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2011\r\n\r\nRecurso nº. 40.590 “EX OFFICIO” - Processo nº. E-04/240.206/2010. - Recorrente: DÉCIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: posto de gasolina varonel LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para reformar a decisão da Junta de Revisão Fiscal e para manter o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.797. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO, CONFORME DISPÕE ART. 4º DA RESOLUÇÃO SER Nº 80/04.\r\n\r\nId: 1388298"
                    ],
                    "1388299": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.252ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 37.727 - Processo nº. E-04/057.209/2009. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: terceira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Antonio de Pádua Pessoa de Mello (Relator) e Rubens Nora Chammas, que negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.919. - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. BENS DESTINADOS A CONSUMO. Nos termos dos arts. 19 e 20 da LC nº 87/96, todos bens ligados as atividades realizadas pelo estabelecimento dão direito ao crédito. Os bens relacionados da autuação como máquinas e aparelhos podem participar do processo produtivo das mercadorias fabricadas e comercializadas, razão pela qual estão ligadas a atividade da Recorrente. RECURSO PROVIDO\r\n\r\nId: 1388299"
                    ],
                    "1388300": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.255ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 30.409 - Processo nº. E-04/200.529/1992. - Recorrente: SIRIUS SISTEMAS DIGITAIS LTDA - Recorrida: primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de existir prescrição intercorrente e do cerceamento de defesa. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a Decisão de Primeira Instância, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.946. - EMENTA: ICMS - Omissão de Receita Tributável. Diferença de Estoque. Preliminar - Prescrição Intercorrente. Art. 173, c/c o 174 do CTN, não ocorre prazo prescricional ou decadencial algum entre a lavratura do auto e sua decisão final. Preliminar rejeitada. Preliminar - Cerceamento de Defesa. A Impugnação apresentada pelo contribuinte foi parcialmente provida em razão das diligências realizadas, reduzindo o ICMS lançado; e a posteriori apresentou regularmente seu Recurso Voluntário. Preliminar Rejeitada. No mérito o contribuinte não se insurge contra a infração, somente alega cerceamento ao direito de defesa e a prescrição intercorrente. Recurso Desprovido. Auto de Infração Procedente. \r\n\r\nId: 1388300"
                    ],
                    "1388301": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.257ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.394 - Processo nº. E-04/161.221/2011. - Recorrente: 5ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA GARVIZ LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.958. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1388301"
                    ],
                    "1388302": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.257ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.472 - Processo nº. E-04/567.673/1995. - Recorrente: 14ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAGAZINE VIEIRA E BICICLETAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.959. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1388302"
                    ],
                    "1388303": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.258ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 42.321 - Processo nº. E-04/435.223/1991. - Recorrente: souza cruz trading s/a - Recorrida: terceira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de prescrição intercorrente, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.967. - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR. PRAZO PRESCRICIONAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PENDÊNCIA DE RECURSO ADMINISTRATIVO. Enquanto há pendência de recurso administrativo, não correm os prazos prescricional e decadencial. Somente a partir da data em que o contribuinte é notificado do resultado do recurso é que tem início a contagem do prazo de prescrição previsto no art. 174 do CTN. Destarte, não há falar em prescrição intercorrente em sede de processo administrativo fiscal. Preliminar de prescrição rejeitada. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA (DIFAL). ATIVO IMOBILIZADO. USO E CONSUMO. IMPRESSOS PERSONALIZADOS. TRANSFERÊNCIAS. AQUISIÇÕES. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. Não incide o ICMS na movimentação de bens do Ativo Imobilizado, ou de uso ou consumo, entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, de forma que não há possibilidade de ser exigido o tributo, com base no chamado diferencial de alíquota interestadual, apenas por estar o estabelecimento remetente da mesma pessoa jurídica localizado em outra unidade da Federação. Jurisprudência consolidada nas esferas administrativa e judicial. Na aquisição interestadual de impressos personalizados, não sujeitos à incidência do tributo estadual, descabe cogitar-se da figura do diferencial de alíquota de ICMS (DIFAL). Recurso voluntário provido.\r\n\r\nId: 1388303"
                    ],
                    "1388304": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.260ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 31.393 - Processo nº. E-34/110.624/2006. - Recorrente: concremat engenharia e tecnologia s/a - Recorrida: titular da iRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Relator, que negava provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.980. - EMENTA: ICMS. GIA-ICMS. NÃO APRESENTAÇÃO. construção civil. firma de engenharia. inscrição estadual. a empresa autuada, por não ser contribuinte do ICMS, embora tenha inscrição estadual por outras razões, não se obriga à apresentação de GIA-ICMS alguma, dever próprio de quem reveste a qualidade de sujeito passivo do imposto estadual, na forma do art. 54 da Lei nº 2.657/96. Recurso voluntário provido. \r\n\r\nId: 1388304"
                    ],
                    "1388305": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.260ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.364 - Processo nº. E-04/048.735/2010. - Recorrente: titular da IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Interessada: I R LANHAS CALÇADOS ME - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.986. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1388305"
                    ],
                    "1388306": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.261ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/08/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.319 - Processo nº. E-04/234.069/2011. - Recorrente: 11ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: espólio de helza rangel duarte - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.992 - EMENTA: Itd - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1388306"
                    ],
                    "1388307": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.261ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/08/2012\r\n\r\nRecurso nº. 34.558 - Processo nº. E-04/102.320/2008. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: pizzicarolo indústria e comércio de alimentos ltda - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.993. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1388307"
                    ],
                    "1388308": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.261ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 46.074 e 46.075 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/057.863/2012 e E04/057.874/2012. - Recorrente: sétima turma da junta de revisão fiscal - Interessada: TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.994 e 10.995. - EMENTA: Itd - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1388308"
                    ],
                    "1388309": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.261ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 46.076 e 46.077 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/057.878/2012 e E04/057.889/2012. - Recorrente: sétima turma da junta de revisão fiscal - Interessada: TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.996 e 10.997. - EMENTA: icms - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1388309"
                    ],
                    "1388310": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.262ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/08/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.465 - Processo nº. E-04/125.046/2010. - Recorrente: 125 VIEIRA OLIVEIRA COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da Decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.998. - EMENTA: ICMS NULIDADE. JULGADOR SINGULAR. TITULAR DO ÓRGÃO. IMPEDIMENTO. COMPETÊNCIA. O titular do órgão fiscal, a quem a legislação atribuiu competência privativa para o julgamento de determinados litígios tributários, não pode delegar seu mister, sob pena de nulidade da decisão proferida sob tal circunstância, devendo o seu eventual impedimento ser suprido nos estritos termos da lei. Preliminar de nulidade de julgamento que se acolhe.\r\n\r\nId: 1388310"
                    ],
                    "1388311": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.262ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs 46.273 e 46.274 “EX OFFICIO” - Processos nºs. E04/255.209/2011 e E04/255.210/2011. - Recorrente: MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.999 e 11.000. - EMENTA: ICMS. SUBSTUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. DEIXAR DE RECOLHER O IMPOSTO RETIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1388311"
                    ],
                    "1388312": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.263ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/08/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.744 - Processo nº. E-04/241.479/1998. - Recorrente: GRAMA GRANITO E MÁRMORES LTDA, sucedida por VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - Recorrida: primeira turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade dos Atos Processuais a partir de fls. 247, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.001. - EMENTA: ICMS preliminar. nulidade. vício processual. inobservância da decisão pelo órgão. intimação inválida. Constatando-se que a Portaria de Intimação expedida não contempla os valores objeto da decisão da JRF, que acolheu em parte a impugnação, cabe anular a peça e determinar a repetição do ato de forma correta. Preliminar acolhida por unanimidade.\r\n\r\nId: 1388312"
                    ],
                    "1388313": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.264ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/08/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.053 - Processo nº. E-04/269.020/2011. - Recorrente: décima turma da junta de revisão fiscal - Interessada: tepel pneus e acessórios s/a - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.007. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1388313"
                    ],
                    "1388314": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.267ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 46.620 e 46.621 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/082.701/2012 e E04/082.702/2012. - Recorrente: titular da iFE 08 - Itd e taxas - Interessada: VANDA LEAL LIMA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal. - Acórdãos nºs. 11.024 a 11.025. - EMENTA: Itd - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1388314"
                    ],
                    "1388244": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de outubro de 2012, às 13h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 41.157 - Processo nº E04/282.503/1992 - Recorrente: VOLTA REDONDA SHOPPING SOUZA LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 35.757 - Processo nº E04/102.407/2008 - Recorrente: SAVON INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.498 - Processo nº E04/188.005/2001 - Recorrente: ARTS AUDIO CINE FOTO LTDA. ME - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.14 - SUL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 46.436 e 46.437 - Processos nºs E04/213.649/2011 e E04/213.648/2011 - Recorrente: MARCELO ALEXANDRE SAMPAIO FARGNOLI COMÉRCIO DE DOCES ME - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 46.449 - Processo nº E04/214.552/2011 - Recorrente: NUCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 46.444, 46.445, 46.446, 46.447 e 46.448 - Processos nºs E04/214.450/2011, E-04/214.495/2011, E-04/214.496/2011, E04/214.538/2011 e E04/214.541/2011- Recorrente: NUCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1388244"
                    ],
                    "1388245": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de outubro de 2012, às 14h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 47.759 e 47.760 - Processos nºs E34/202.721/2006 E34/202.717/2006 - Recorrente: MADEIRAS FAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 17.01 - REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 46.514 e 46.515 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/184.015/2012 e E-04/184.023/2012 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO F ISCAL - Interessada: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 46.643 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/269.731/1991 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO F ISCAL - Interessada: FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 46.298 - Processo nº E04/107.191/2010 - Recorrente: COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LA RIOJA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 46.881 - Processo nº E04/106.944/2010 - Recorrente: ÊXITO DISTRIBUIDORA DE ALMENTOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 46.948 - Processo nº E04/157.317/2011 - Recorrente: MANEKINEKO RESTAURANTE LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1388245"
                    ],
                    "1388246": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de outubro de 2012, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 46.915 e 46.916 - Processos nºs E04/044.056/2011 e E04/044.057/2011 - Recorrente: SONDADRIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 47.247 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/588.787/1993 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POWER BOATS INDÚSTRIA NÁUTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.212 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/180.453/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: HEMAR DE VOLTA REDONDA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.193 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/141.913/2000 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXPRESSO BOA NOVAS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.113 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/142.279/2000 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXPRESSO BOAS NOVAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 47.169 e 47.170 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/238.683/2010 e E04/238.684/2010 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1388246"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1388255": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProcesso nº 66-2012/025054-3. Empresa: COOPERTUAL COOPERATIVA PONTUAL DE SERVIÇOS LTDA. Indeferido, com fundamento no art. 57 § 1º do Decreto nº 1800/96, por vício de convocação. \r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProcesso nº 07-2012/335009-3. Empresa: PADARIA E CONFEITARIA PORTUENSE LTDA. Indeferido, com base no art. 40, § 1º da Lei 8934/94, c/c 53, I, do Decreto nº 1800/96, uma vez que existem atos posteriores já arquivados e o arquivamento tem que ser sequencial. \r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/137169-7. Empresa: BOTANIC FILMES ENTRETENIMENTOS LTDA. Indeferido, com fundamento no art. 53, i e 57 § 3º, do Decreto nº 1800/96 e anexo da IN 121/DNRC. \r\n\r\nId: 1388255. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1388898": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/10/2012\r\n\r\nPÁGINA07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/UERJ Nº 277\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/UERJ Nº 277\r\n\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de obras\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de obras\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1388898"
                    ],
                    "1388017": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.934/2012- APROVO a prestação de contas referente a 10ª e ÚLTIMA PARCELA do Convênio nº 054/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Itaboraí, no valor de R$ 1.015.244,51 (hum milhão, quinze mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) \r\n\r\nId: 1388017"
                    ],
                    "1388231": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.150/2011 - Por interesse da Administração, na forma da manifestação do Subsecretário Executivo de Obras, acostada à fls. 763 do processo em referência, REVOGO o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 024/2011/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das Obras de Construção da Cadeia Pública de Resende, no município de Resende / RJ.\r\n\r\nId: 1388231"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1388170": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.047/2012 - Fica multada a empresa Construtora Modé Ltda, no valor de R$ 69.954,05 (sessenta e nove mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e cinco centavos), pela não apresentação do programa de execução dos serviços, mesmo já tendo sido formalmente advertida, em relação ao Contrato nº 055/2011, referente aos serviços de reparos - SEMAPRE - Preservando Unidades Educacionais (8ª DEMAN - Região E), em diversos Municípios, conforme previsto na sua Clausula Vigésima Segunda, Alínea “b”.\r\n\r\nId: 1388170. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1388317": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, o CORONEL PM (RG 37.800) GILBERTO FERNANDO DE CHAGAS, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/506/2503/2012.\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, o MAJOR PM PSICÓLOGO (RG 76.960) VALMIR GOMES DA SILVA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/011/2515/2012.\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, o CORONEL PM (RG 36.166) EDIVALDO CAMELO DA COSTA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/585/2503/2012.\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, o 1º TENENTE PM (RG 36.269) IRANI FLAUSINO DA SILVA DE OLIVEIRA DINIZ, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/814/2506/2012.\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, o CORONEL PM (RG 29.323) JORGE LUIZ ALFAIA DOS REIS, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/937/2503/2012.\r\n\r\nId: 1388317"
                    ],
                    "1387999": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/008458/1130/2012 - Adiler Baptista Vieira, matr. nº 889.030-3 - período base: 16/03/07 a 13/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/020876/1023/2012 - Celina Mara Gasse Silva, matr. nº 262.846-9 - período base: 15/05/07 a 12/05/12 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/014673/1061/2012 - Carlos Henrique Gnecco de Oliveira, matr. nº 871.338-0 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses \r\n\r\nProc. nº E-09/015144/1061/2012 - Elisangela de Souza Teixeira Xavier, matr. nº 889.129-3 - período base: 25/02/03 a 23/02/08 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/014394/1218/2012 - Fábio Rodrigo Araújo de Almeida, matr. nº 871.535-1 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/021934/1996/2012 - Nilton Valério Martins, matr. nº .267.844-9 - período base: 31/10/94 a 29/10/99, 30/10/99 a 19/11/04, acrescido de mais 23 dias de LTS e 20/11/04 a 18/11/09 = 09 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/031052/1010/2012 - Paulo Cesar Temtem Freitas, matr. nº 806.435-4 - período base: 09/03/07 a 06/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/034200/1042/2012 - Vinicius Benzi Fandini Landeira, matr. nº 872.248-0 período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/055731/1998/2011 - Wladimyr Dopazo Moraes Rosa, matr. nº 872.277-9 período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1387999"
                    ],
                    "1388275": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO MARQUES BRANCO, Subtenente PM, RG 34.867, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0052/2595-2012.\r\n\r\nCELSO FERNANDES PEREIRA, 2º Sargento PM, RG 34.361, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/2112/2523-2012.\r\n\r\nDINIVALDO JOSÉ TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, Subtenente PM, RG 31.963, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0201/2513-2011.\r\n\r\nEDVALDO PAES RIBEIRO, Subtenente PM, RG 43.998, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1662/2523-2012.\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ DE ALMEIDA AZEVEDO, 1º Sargento PM, RG 38.998, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/8236/2592-2012.\r\n\r\nGERSON PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.088, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2568-2012.\r\n\r\nGILSON NUNES DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.711, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2531-2012.\r\n\r\nHENRIQUE PINTO DE VASCONCELOS, Subtenente PM, RG 40.719, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0046/2514-2012.\r\n\r\nJOÃO CARLOS MACHADO, Subtenente PM, RG 38.803, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/2581-2012.\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.962, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2064/2573-2012.\r\n\r\nJORGE MOURA FERREIRA, Subtenente PM, RG 44.179, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2509-2012.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES LEAL, Subtenente PM, RG 34.218, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0423/2546-2012.\r\n\r\nLAERTE LUIZ DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.241, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0127/2587-2012.\r\n\r\nLUIS ALBERTO DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 39.431, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1204/2576-2012.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DANTAS PASCHOAL, Subtenente PM, RG 36.046, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/2023/2523-2012.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO COUTO, Subtenente PM, RG 35.934, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/2425/2523-2012.\r\n\r\nLUIZ CLAÚDIO COELHO PEREIRA, Subtenente PM, RG 49.664, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0083/2593-2012.\r\n\r\nMANOEL VALDIR VIEIRA, Subtenente PM, RG 45.395, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0312/2591-2012.\r\n\r\nMARCELO GOMES SANT'ANNA, Subtenente PM, RG 37.511, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1996, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0353/2549-2012.\r\n\r\nMAURO VITOR BAPTISTA DE SIQUEIRA, Subtenente PM, RG 43.803, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1826/2582-2012.\r\n\r\nPAULO CAMPOS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 46.663, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0084/2593-2012.\r\n\r\nPAULO CESAR ELIAS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 38.679, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1390/2582-2012.\r\n\r\nRAMIRO DEODATO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 38.325, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2568-2012.\r\n\r\nREINALDO MARINHO CORREIA, Subtenente PM, RG 38.580, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/2598-2012.\r\n\r\nRENATO GIBSON LAMEU, Subtenente PM, RG 46.347, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2551-2012.\r\n\r\nSAMUEL BARBOSA DE LIRA, Subtenente PM, RG 39.405, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/2594-2012.\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO DE SOUZA TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 36.761, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0788/2503-2012.\r\n\r\nWALDIR DO NASCIMENTO FILHO, Subtenente PM, RG 36.591, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0124/2587-2012.\r\n\r\nId: 1388275"
                    ],
                    "1388276": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.10.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALBERTO GONÇALVES DE PAULA, Subtenente PM, RG 27.883, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.1974, com 43 anos de serviço. Proc. nº E-09/0933/2503-2012.\r\n\r\nALVARO DA SILVA CUNHA, 2º Sargento PM, RG 47.003, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2521-2011.\r\n\r\nIZAUOSTON FARIAS DE BARROS, Subtenente PM, RG 35.046, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2562-2012.\r\n\r\nJORGE HENRIQUES LIMA, Subtenente PM, RG 33.891, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2575-2012.\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO BERGAMO MARTINS, Subtenente PM, RG 36.863, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1213/2579-2012.\r\n\r\nNILSON REIS DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 48.892, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/2521-2012.\r\n\r\nROGÉRIO SANTOS, Subtenente PM, RG 45.755, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1558/2548-2012.\r\n\r\nRONALDO DE SÁ VASCONCELOS, Subtenente PM, RG 43.101, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1176/2589-2012.\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ SILVA, Subtenente PM, RG 39.784, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2585-2012.\r\n\r\nId: 1388276"
                    ],
                    "1387277": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0028/2510/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0028/2510/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0050/2520/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1387277"
                    ],
                    "1388014": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0231/2565/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), com base no Caput doAart. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0231/2565/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1388014"
                    ],
                    "1388247": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000504/2508/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2009, no valor de R$ 34.115,32 (trinta e quatro mil cento e quinze reais e trinta e dois centavos), em favor da ESTRUTURAL TEMPLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1388247"
                    ],
                    "1388177": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000432/2508/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 044/2012-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). \r\n\r\nId: 1388177"
                    ],
                    "1388210": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-25/1127/508-93- Fixados, com validade a contar de 15.09.1993, os proventos de Walter Carlos de Araujo - Maj PM RG 1/09.494.\r\n\r\nProcesso n167 E-25/15/578-93- Fixados, com validade a contar de 04.08.1993, os proventos de Paulo Roberto Moreira da Silva - Cap PM RG 16.075.\r\n\r\nProcesso nº E-09/16/2535-03- Fixados, com validade a contar de 18.09.2003, os proventos de Adilson de Oliveira - 2º Ten PM RG 30.626.\r\n\r\nProcesso nº E-25/83/513-92- Fixados, com validade a contar de 19.09.1993, os proventos de Jose Francisco da Silva - 3º Sgt PM RG 1/07.632.\r\n\r\nProcesso nº E-25/6061/2502-95- Fixados, com validade a contar de 03.11.1995, os proventos de Orion Pessoa de Carvalho - 3º Sgt PM RG 12.082.\r\n\r\nProcesso nº E-25/52/566-92- Fixados, com validade a contar de 05.05.1993, os proventos de Wilson Clemente de Azeredo - SubTen PM RG 1/11.325.\r\n\r\nProcesso nº E-25/10/530-93- Fixados, com validade a contar de 19.10.1993, os proventos de Urubatan Jayme Baptista - 3º Sgt PM RG 1/10.249.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6118/2592-95- Fixados, com validade a contar de 19.10.1996, os proventos de Sebastião dos Santos - 3º Sgt PM RG 18.728.\r\n\r\nProcesso nº E-25/02/540-93- Fixados, com validade a contar de 08.11.1993, os proventos de Valmir Rodrigues da Silva - 3º Sgt PM RG 14.218\r\n\r\nProcesso nº E-25/1176/523-92- Fixados, com validade a contar de 31.03.1993, os proventos de Severino Silva dos Santos - 3º Sgt PM RG 12.110.\r\n\r\nProcesso nº E-25/84/569-93- Fixados, com validade a contar de 21.10.1993, os proventos de Walter Rodrigues - 3º Sgt PM RG 14.303.\r\n\r\nProcesso nº E-25/09/598-93- Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Wilson Dias - 3º Sgt PM RG 14.135.\r\n\r\nProcesso nº E-25/19/576-93- Fixados, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Wilson Barbosa Parreira - 3º Sgt PM RG 10.292.\r\n\r\nProcesso nº E-25/05/581-93- Fixados, com validade a contar de 21.09.1993, os proventos de Walter de Souza - 3º Sgt PM RG 14.398.\r\n\r\nProcesso nº E-25/28/568-93- Fixados, com validade a contar de 11.10.1993, os proventos de Vilmar do Nascimento - 3º Sgt PM RG 15.651.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50/595-92- Fixados, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Valde mar Galdino Oliveira - 3º Sgt PM RG 14.757.\r\n\r\nProcesso nº E-09/455/2504-03- Fixados, com validade a contar de 05.03.2002, os proventos de Mauricio Correa - Cb PM RG 03.571.\r\n\r\nProcesso nº E-25/104/513-92- Fixados, com validade a contar de 29.04.1993, os proventos de Zdvir Coelho Gomes Filho - Cb PM RG 1/07.713,.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1700/592-93- Fixados, com validade a contar de 10.09.1993, os proventos de Sebastião Alves - Cb PM RG 21.952.\r\n\r\nProcesso nº E-25/2414/584-93- Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Zenilton Ferreira Amaral - Cb PM RG 38.755. \r\n\r\nId: 1388210"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1388155": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nProcesso no E-21/901.340/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de EURICO JORGE BASTOS DA SILVA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1388155"
                    ],
                    "1384827": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE tratamento penitenciário\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE gestão em saúde penitenciária\r\n\r\nhospital DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO\r\n\r\nHENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nReconstitui a Comissão de Revisão de Prontuários, designando os servidores, abaixo relacionados, como membros desta Comissão.\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS, Médico, Id. Funcional nº 20372647;\r\n\r\nESTHER DA MATTA SOARES BARBOSA, Terapeuta Ocupacional, Id. Funcional nº 20361041;\r\n\r\nKÁTIA CRISTINA PINTO SOBRAL, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 19738633;\r\n\r\nROSANA MELLO BRITO, Chefe de Seção, Id. Funcional nº 43513670.\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.025/2012.\r\n\r\nId: 1384827"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1388032": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 451 DE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 1680, publicada no Diário Oficial de 02/06/2011, que designa servidores para fiscalizar os serviços prestados nas Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, substituindo o servidor Arthur Lourenço da Fonseca, Médico, matr. nº 4220488-0, pela Servidora Valéria de Souza Pitaluga, Médica, matr. nº 849636-6, na Comissão Fiscalizadora de UTI Neonatal nas Unidades de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1388032"
                    ],
                    "1385015": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/90036/2012 - APROVO a despesa para concessão de diárias para afastamento do país, para a Subsecretária de Vigilância em Saúde, para participar das atividades do Programa oficial de observadores do comitê olímpico internacional e de reuniões e visitas técnicas à Secretaria de Saúde de Londres e SAMU de Paris, com o objetivo de transferir conhecimentos na área de saúde, atendendo solicitação do Gabinete do Secretario e Subsecretaria de Vigilância em Saúde com autorização do Gabinete Civil, em favor de HELLEN HARUMI MIYAMOTO, no valor de R$ 7.113,60 (sete mil cento e treze reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4028/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Compromisso nº 044/2012, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 110/2010, com vigência de 09/09/2012, gerenciada pela Universidade Federal de Minas Gerais, para aquisição de equipo bomba infusora para administração de dietas enterais, para atendimento da Rede SES-RJ, em favor da LIFEMED INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (Matriz), no valor de R$ 153.090,00 (cento e cinquenta e três mil e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/4028/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Compromisso nº 043/2012, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2012, com vigência de 25/05/2012 até 24/05/2013, gerenciada pela Universidade Federal de Paraíba, para aquisição de equipo bomba infusora para administração de dietas enterais, para atendimento da Rede SES-RJ, em favor da LIFEMED INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (Matriz), no valor de R$ 73.710,00 (setenta e três mil setecentos e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/10325/2009 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE00245, para alteração da fonte de recursos, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R$ 141.928,55 (cento e quarenta e um mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10325/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE03868, para alteração da fonte de recursos, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R$ 349.129,45 (trezentos e quarenta e nove mil cento e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10325/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE04239, para alteração da fonte de recursos, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R$ 134.338,26 (cento e trinta e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10325/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE04241, para alteração da fonte de recursos, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R$ 537.353,04 (quinhentos e trinta e sete mil trezentos e cinquenta e três reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10325/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE04241, para alteração da fonte de recursos, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R$ 671.691,28 (seiscentos e setenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05032, para alteração da fonte de recursos, em favor da GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 801.913,28 (oitocentos e um mil novecentos e treze reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05031, para alteração da fonte de recursos, em favor da GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 105.595,92 (cento e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05061, para alteração da, em favor da GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 188.011,41 (cento e oitenta e oito mil onze reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE02989, para alteração da fonte de recursos, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 12.149,44 (doze mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE04440, para alteração da fonte de recursos, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 23.470,70 (vinte e três mil quatrocentos e setenta reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05030, para alteração da fonte de recursos, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.009.299,07 (um milhão, nove mil duzentos e noventa e nove reais e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05030, para alteração da fonte de recursos, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 79.121,78 (setenta e nove mil cento e vinte e um reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05033, para alteração da fonte de recursos, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 223.232,53 (duzentos e vinte e três mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05059, para alteração da fonte de recursos, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 167.277,70 (cento e sessenta e sete mil duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05038, para alteração da fonte de recursos, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 346.379,62 (trezentos e quarenta e seis mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05040, para alteração da fonte de recursos, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 78.008,18 (setenta e oito mil oito reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05042, para alteração da fonte de recursos, em favor da PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R$ 584.309,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e nove reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE01015, para alteração da fonte de recursos, em favor da PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 878,15 (oitocentos e setenta e oito reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05039, para alteração da fonte de recursos, em favor da PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 198.497,31 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05041, para alteração da fonte de recursos, em favor da PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 700.179,82 (setecentos mil cento e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05062, para alteração da fonte de recursos, em favor da BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 816.803,15 (oitocentos e dezesseis mil oitocentos e três reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05028, para alteração da fonte de recursos, em favor da BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 925.802,39 (novecentos e vinte e cinco mil oitocentos e dois reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05037, para alteração da fonte de recursos, em favor da BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 361.926,08 (trezentos e sessenta e um mil novecentos e vinte e seis reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05063, para alteração da fonte de recursos, em favor da BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 69.780,08 (sessenta e nove mil setecentos e oitenta reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05035, para alteração da fonte de recursos, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 315.477,43 (trezentos e quinze mil quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05060, para alteração da fonte de recursos, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 125.383,40 (cento e vinte e cinco mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05034, para alteração da fonte de recursos, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 121.622,20 (cento e vinte e um mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/9104/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades adjudicadas no item 11 da Ata de Registro de Preços nº 098 - C de 2011 do Pregão Eletrônico nº 43/2011, para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do poder judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor da JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 1.092,91 (um mil noventa e dois reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/6142/2007- APROVO a despesa para Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 151/2009, que tem por finalidade a renovação da apólice de seguro dos veículos oficiais - SAMU, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2012 a 09/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 4,96% visando a inclusão de 05 (cinco) veículos pick-ups, conforme solicitação da subsecretaria executiva, em favor da PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R$ 157.163,44 (cento e cinquenta e sete mil cento e sessenta e três reais quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6142/2007- APROVO a despesa para Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 151/2009, que tem por finalidade a renovação da apólice de seguro dos veículos oficiais, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2012 a 09/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 4,96% visando a inclusão de 05 (cinco) veículos pick-ups, conforme solicitação da subsecretaria executiva, em favor da PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R$ 7.931,90 (sete mil novecentos e trinta e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/391/2011- APROVO a despesa para aquisição de produtos nutricionais, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 97/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 105 - A de 2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 12/09/2011 até 11/09/2012, em favor da MLPA COMERCIO E DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/391/2011- APROVO a despesa para aquisição de produtos nutricionais, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 97/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 105- B de 2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 12/09/2011 até 11/09/2012, em favor da PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3132/2011 - APROVO a despesa para a aquisição de luvas de procedimentos descartáveis- tamanho M e G, para atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 137-A/2011, em favor da DIMACI/ MG- MATERIAL CIRURGICO LTDA, no valor de R$ 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9041/2011 - APROVO a despesa para a aquisição de atadura gessada de 15 cm, para atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 89/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 117-A/2011, em favor da CREMER S.A, no valor de R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9041/2011 - APROVO a despesa para a aquisição de atadura gessada de 15 cm, para atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 89/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 117-B/2011, em favor da SL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, no valor de R$ 159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90097/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01670, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais doze meses referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico para as Unidades da SES: HEPII, HERF, HEER, IEDE, HEAN, PAM Cavalcanti e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da LINDE GASES LTDA, no valor de R$ 178.968,60 (cento e setenta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90097/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais doze meses referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico para as Unidades da SES: HRA, HEBSJ, HEAS, HECC, CPRJ, Centra-Rio, HEGV, Hospital da Mulher, HEVMC, IECAC, HEMORIO, LCNN, HETM, HEPJBC, HEAT, HEAL, IETAP, HESM, Hospital Central do IASERJ, IEDS, REVIVA, Ambulatórios do IASERJ, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 845.707,38 (oitocentos e quarenta e cinco mil setecentos e sete reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/4456/2010- APROVO despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2011 a 30/11/2012, para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - Autoclave, com reposição de peças nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção Pré-Hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER e PAM Cavalcante, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 138.006,00 (cento e trinta e oito mil seis reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1385015"
                    ],
                    "1388270": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008.106/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de insumos médico hospitalares (endoprotese -stent, sistema de circulação extracorporea pediatrico e outros), com fornecimento de aparelho de circulação extracorpórea em comodato, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor das seguintes empresas: MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL IND. E COM LTDA, nos itens 03, 04, 09 e 10, perfazendo o valor de R$ 558.540,00 e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, nos itens 05, 06 e 08, perfazendo o valor de R$ 285.822,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 844.362,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais). Itens Fracassados: 01, 02, 07, 11, 12, 13 e 14.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.230/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material saude (preservativos), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: MARCOMED SUPRIMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1388270"
                    ],
                    "1388176": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA PAULO CAVALCANTE DE FIGUEIREDO, Médico, classe “A”, matr. nº 208-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605727/2007.\r\n\r\nId: 1388176"
                    ],
                    "1387241": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nATO DE 02/07/2009 - Fica retificada para 29/07/2009, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora RUTE DE OLIVEIRA PAIXÃO, matr. nº 851.199-0. Proc. nº E-08/222520/2008.\r\n\r\nATO DE 23/07/2009 - Fica retificada para 31/08/2009, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora JORGEANE SEVEROLI DIAS, matr. nº 813.083-3. Proc. nº E-08/221901/2008.\r\n\r\nATO DE 17/08/2009 - Fica retificada para 11/09/2009, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora CILENE MARIA DOS SANTOS, matr. nº 198.043-2. Proc. nº E-08/221708/2008.\r\n\r\nATO DE 30/12/2009 - Fica retificada para 21/01/2010, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora MIRIAN LÚCIA DE SOUZA E COSTA, matr. nº 851.655-1. Proc. nº E-08/220541/2009.\r\n\r\nATO DE 12/01/2010 - Fica retificada para 04/02/2010, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora LUCIANA BRIVIO, matr. nº 862.212-8. Proc. nº E-08/220624/2009.\r\n\r\nATO DE 25/01/2010 - Fica retificada para 12/02/2010, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora SANDRA MARIA CORREA LUCAS, matr. nº 814.584-9. Proc. nº E-08/221654/2008.\r\n\r\nId: 1387241"
                    ],
                    "1388212": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/222266/2007 - ILZA MARTINS ALVES GALLO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 803.108-0, ID nº 31519253.\r\n\r\nProc. nº E-08/221374/2007 - MARIA EUNICE VENTURY MUYAHIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 258.964-6, ID nº 31726380.\r\n\r\nProc. nº E-08/220406/2007 - NILZA ALVES FERREIRA, Enfermeiro, Classe “B”, matrícula nº 850.632-1, ID nº 30447259.\r\n\r\nProc. nº E-01/601059/2004 - ROSANGELA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matrícula nº 851.429-1, ID nº 30463378.\r\n\r\nProc. nº E-08/220889/2009 - SYLVIA CHRISTINA MARQUES CORDEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 190.670-0, ID nº 30388856.\r\n\r\nProc. nº E-08/220713/2008 - VERA LUCIA NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 851.070-3, ID nº 30650755.\r\n\r\nREFIXADOS os proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1388212"
                    ],
                    "1386642": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605568/2012 - DEFIRO a remoção do servidor FLAVIO SAMPAIO DE MENEZES, Farmacêutico, matr. nº 865.948-4, ID Funcional 31388337, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\n\r\nProc. nº E-12/2748/2011 - DEFIRO a cessão do servidor GILBERTO CARAMURU DURÃO Médico - Medicina do Trabalho, matr. nº 262.222-3, ID Funcional 31805280, da Superintendência Central de Pericias Médicas e Saúde Ocupacional para a Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. \r\n\r\nProc. nº E-08/603723/2012 - DEFIRO a cessão da servidora KATIA REGINA SANTOS DOMINGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.964-4, ID Funcional 31316484, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói.\r\n\r\nProc. nº E-08/605961/2012 - DEFIRO a remoção da servidora MARIA APARECIDA SILVA DE CARVALHO E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.222-5, ID Funcional 5488192, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para o Hospital Estadual Rocha Faria, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado ou permanência excessiva sentada, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 14/08/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/605390/2012 - DEFIRO a remoção da servidora MONICA YOUNES DE SOUZA, Psicóloga, matr. nº 922.978-2, ID Funcional 41783026, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. \r\n\r\nId: 1386642"
                    ],
                    "1387242": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.09.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/603458/2012 - FERNANDA OUVERNEY VALENTE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910654-5, com validade a contar de 31/03/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/603707/2012 - ELIZABETH DE MORAES BERNARDINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910703-0, com validade a contar de 04/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603127/2012 - CARMELA PAURA, Farmacêutico, matr. nº 4914427-2, com validade a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603209/2012 - FLÁVIA LUZ FELICIO, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 4917262-0, com validade a contar de 07/04/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603568/2012 - SILVANA DO NASCIMENTO MARQUES, Enfermeiro, matr. nº 4913497-6, com validade a contar de 06/05/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602747/2012 - CATHLEEN MARIAH DE ALMEIDA NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022203-8, com validade a contar de 29/03/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/602369/2012 - MARILENE DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020928-2, com validade a contar de 03/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603740/2012 - GISELE DA SILVA ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022801-9, com validade a contar de 05/03/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602163/2012 - ROSIANE DE SOUZA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020924-1, com validade a contar de 05/03/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602344/2012 - MARCELO FARIA RAMOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4917296-8, com validade a contar de 06/03/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602856/2012 - LÍCIA NUNES LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914573-3, com validade a contar de 03/04/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/603950/2012 - THAYS SOUZA DE MOURA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020699-9, com validade a contar de 25/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603945/2012 - CHRISTINE DA COSTA SOARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023330-8, com validade a contar de 25/05/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603591/2012 - FLAVIA MANHANINI VIEIRA RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 4917470-9, com validade a contar de 06/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603609/2012 - RENATO MARTINS ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909630-8, com validade a contar de 09/05/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603615/2012 - CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914084-1, com validade a contar de 06/05/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras\r\n\r\nProc. nº E-08/603680/2012 - ANTONIO AUGUSTO UMBELINO JUNIOR, Odontólogo, matr. nº 4910164-5, com validade a contar de 07/05/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro\r\n\r\nProc. nº E-08/603882/2012 - IRACEMA NOGUEIRA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4917404-8, com validade a contar de 23/05/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Ouvidoria\r\n\r\nProc. nº E-08/602830/2012 - JOSILENE MARCIA DE OLIVEIRA, Psicólogo, matr. nº 3020996-9, com validade a contar de 01/04/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria - Assessoria de Mandados\r\n\r\nProc. nº E-08/602065/2012 - HELOISA GRIESE LUCIANO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 3022523-9, com validade a contar de 01/03/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1387242"
                    ],
                    "1387244": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604729/2007 - DEISE RAMACIOTE DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.892-7, ID nº 31065771, período-base de 14/10/2006 a 13/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601421/1993 - DINA FRANCO DE MATTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.065-8, ID nº 30213134, período-base de 01/01/2007 a 04/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605195/2003 - DULCELENA CUSTODIA BERNARDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.858-4, ID nº 30764068, período-base de 17/08/2004 a 16/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/13453/1988 - ELEZIR DA SILVA MACHADO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 195.787-7, ID nº 30944686, período-base de 24/08/2006 a 22/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/608541/1992 - ELIETE CHUFF SOUTO, Sanitarista, matr. nº 259-749-0, ID nº 3007477, período-base de 24/07/2006 a 20/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601286/2008 - FRANCISCO ANTONIO FREITAS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.775-4, ID nº 31097359, período-base de 09/11/2006 a 18/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600584/2007 - IRANICE DIAS DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.247-6, ID nº 31577857, período-base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/10637/1988 - JORGE GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 156.544-9, ID nº 31004750, período-base de 27/12/2005 a 23/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600060/1987 - JOSE RENATO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 161.944-4, ID nº 31621449, período-base de 05/04/2003 a 02/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-01/152303/2006 - LIDIA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.079-4, ID nº 30464552, período-base de 03/07/2007 a 30/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605119/2007 - LIETE MARTHA CAMARA, Médico, matr. nº 863.734-0, ID nº 32337388, período-base de 05/11/2006 a 03/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600910/2007 - LUISA GONÇALVES DUTRA DE OLIVEIRA, Enfermeira, matr. nº 866.715-6, ID nº 31342744, período-base de 27/12/2006 a 14/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/608628/1991 - LUZIA REGINA FORNY, Enfermeiro, matr. nº 259.246-7, ID nº 31853650 período-base de 02/03/2007 a 29/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603840/2006 - MARCIA MARIA MILLER, Nutricionista, matr. nº 850.404-5, ID nº 30556287, período-base de 10/08/2004 a 08/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601063/1997 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FACHETTI, Nutricionista, matr. nº 297.125-7, ID nº 31832881, período-base de 07/12/2004 a 05/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606514/2007 - MARISA REIS, Farmacêutico, matr. nº 865.976-5, ID nº 31383343, período-base de 02/12/2006 a 30/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602836/1989 - MARTA SANTOS VIEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 198.050-7, ID nº 30208580, período-base de 15/05/2003 a 12/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604368/2011 - MONICA TEIXEIRA FERREIRA, Nutricionista, matr. nº 864.381-9, ID nº 30525764, período-base de 13/11/2006 a 11/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600975/1994 - OTAVIO LUIS HABIB DE ARAGÃO, Odontólogo, matr. nº 265.195-8, ID nº 31894925, período-base de 23/04/2003 a 20/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604728/2002 - PLACIDO EMILIO MOREIRA NETO, Técnico de Laboratório, matr. nº 803.044-7, ID nº 30909732, período-base de 24/05/2003 a 21/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604323/2007 - REGINA CELIA NUNES VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.599-7, ID nº 31362273, período-base de 10/11/2006 a 18/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603842/2005 - ROSENEIDE RAMOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.480-4, ID nº 30867533, período-base de 16/06/2007 a 13/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604671/2006 - ROSILENE DE FATIMA JANUARIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.867-3, ID nº 32272871, período-base de 14/09/2004 a 07/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601565/2005 - ROZIMAR DIAS DA ROCHA, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.236-9, ID nº 31577440, período-base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602287/2007 - ROBERTA NELY MARQUES PORTAL, Odontólogo, matr. nº 863.737-3, ID nº 31136346, período-base de 05/11/2006 a 27/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601255/2006 - SANCHES MARTINS FILHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.079-4, ID nº 31703240, período-base de 27/04/2004 a 25/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602420/2007 - SONIA EDUARDO DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.295-8, ID nº 5637457, período-base de 10/06/2007 a 07/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600887/2008 - VERA DOS SANTOS COSATE, Enfermeiro, matr. nº 867.114-1, ID nº 5636019, período-base de 03/02/2007 a 01/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600365/1992 - VERA LUCIA DA SILVA SIQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.041-2, ID nº 31938841, período-base de 06/12/2006 a 19/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606369/2006 - WALDIR ANDRADE ROSA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 862.537-8, ID nº 30624746 período-base de 03/10/2006 a 01/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602466/1990 - ZILMA FREIRE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 5.223-3, ID nº 32276052, período-base de 04/05/2007 a 31/05/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos relacionados.\r\n\r\nId: 1387244"
                    ],
                    "1386419": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1202 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Resolução n º 22 - ANVISA, de 15/03/2000 e Resolução - RE nº 23 - ANVISA, de 07/03/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Deferir notificação de comunicação de importação de produtos dispensados de registro, com inclusão no cadastro SINAVISA e arquivamento dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.317/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nArbor Brasil Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.588.019/0001-82\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Melvin Jones, nº 402 - Meudon - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102.357/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 - BL 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102.358/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 - BL 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102.359/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 - BL 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102.360/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 - BL 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102.365/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 - BL 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102.362/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 - BL 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102.363/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 - BL 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102.361/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 - BL 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.564/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 - BL 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.565/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 - BL 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.562/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 - BL 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102.364/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 - BL 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.489/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPasta Itália Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.501.773/0001-40\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Guatemala, nº 170 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.376/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSitio do Moinho Alimentos Orgânicos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.934.277/0001-17\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Correia da Veiga, nº 2401 - Itaipava - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.447/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAWP Foods Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n97.535.100/0001-54\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Santana, nº353 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.453/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nViking Life Saving e Equipament Brazil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.840.541/0001-81\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Rio Branco, nº 45 - Sala 1904 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.454/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nViking Life Saving e Equipament Brazil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.840.541/0001-81\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Rio Branco, nº 45 - Sala 1904 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.138/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAWP Foods Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n97.535.100/0001-54\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Santana, nº353 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.375/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSitio do Moinho Alimentos Orgânicos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.934.277/0001-17\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Correia da Veiga, nº 2401 - Itaipava - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.878/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.228/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBrascod Comércio Importação e Exportação S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.399.489/0002-10\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Santana, nº 174 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.171/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nForever Living Products Brasil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n74.036.112/0001-39\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Clemente, nº 284 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.505/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRibeiro Empreendimentos Ltda ME.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n12.203.719/0001-09\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Almirante Pereira Guimarães, nº 72- Sala 203 - Leblon - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.715/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGolden Trade Comércio Internacional Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.663.834/0001-40\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 500 - Bloco 22 - Sala 205 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.568/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.809/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSitio do Moinho Alimentos Orgânicos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.934.277/0001-17\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Correia da Veiga, nº 2401 - Itaipava - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.818/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nArbor Brasil Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.588.019/0001-82\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Melvin Jones, nº 402 - Meudon - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.939/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1386419"
                    ],
                    "1386420": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1203 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCible Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Almirante Baltazar, nº 467 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.471.271/0001-08\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.509/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadioterapia.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n528/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1386420"
                    ],
                    "1386421": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1204 DE 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Herbário Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Madalena, nº 23 - Centro - Santa Maria Madalena - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.320.727/0004-24\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 07/10/2009.\r\n\r\nE-08/101.866/2009\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCancelamento do Requerimento de Licença Inicial através da Portaria nº 985 \r\n\r\nde 11/01/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInprol - Indústria de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Pádua Pirapetinga, KM 04 - Café Garota - Santo Antônio de Pádua - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.649.486/0001-44\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 22/02/2005\r\n\r\nE-08/101.346/2002\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 06787/2011, protocolado pela empresa em 26/08/2011.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 3091 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.060.740/0001-72\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 09/09/2010\r\n\r\nE-08/101.979/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCancelamento do Requerimento de Licença Inicial através da Portaria nº 1160 \r\n\r\nde 31/08/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos requerimentos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1386421"
                    ],
                    "1386422": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1205DE 27 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar a Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSegumed Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Porto Alegre, nº 26 - Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.578.473/0001-52\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/107.221/1987\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nLaboratório\r\n\r\nInspeção constatou o encerramento da atividade no endereço cadastrado. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1386422"
                    ],
                    "1386423": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1206 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, investigadas e concluídas:\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.384/2010\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.232/2012\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.684/2011\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.141/2012\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.736/2012\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.179/2010\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.193/2012\r\n\r\nProc. n°: E-08/102.474/2010\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.007/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1386423"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1387909": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/071/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Exames de Cintilografia, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/077/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Contratação de Empresa para Exame de Tomografia, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/100/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILI TAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Aquisição de Moto Bomba Portátil, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/104/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Aquisição de Tesourão, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1387909"
                    ],
                    "1387710": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/102/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE BOTAS DE PVC - CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1387710"
                    ],
                    "1387948": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0158/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de produtos de limpeza, em favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA., no valor de R$ 32.924,06 (trinta e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0158/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de produtos de limpeza, em favor da EDINOR A DE CASTRO FILHO COM. DE VASSOURAS E BAZAR, no valor de R$ 24.951,09 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e nove centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0158/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de produtos de limpeza, em favor da CLIN COMERCIAL LTDA-EPP., no valor de R$ 33.982,10 (trinta e três mil novecentos e oitenta e dois reais e dez centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0778/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor WANIUS DE AMORIM, no valor de R$ 4.366,25 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/09.\r\n\r\nId: 1387948"
                    ],
                    "1388149": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.09.2012 \r\n\r\nProcesso nº E-27/122/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 56.100,00 (cinquenta e seis mil e cem reais), em favor da empresa FÊNIX LATINOAMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., para a realização de capacitação técnica em manutenção das plataformas CTE S.P.A. APM 10, APM 11 E APM 12, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1388149"
                    ],
                    "1388251": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/0121/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), em favor da empresa FÊNIX LATINOAMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., para a prestação de serviço de manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A. APM-10, APM-11 E APM-12, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1388251"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1388349": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 814\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 799, DE 30 DE JULHO DE 2012, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/7.018/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no art. 1º, V, da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 799, de 30 de julho de 2012, na forma abaixo:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nJulho\r\n\r\nR$ 522.396,93\r\n\r\n2012\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 1.091.122,64\r\n\r\n00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 1.011.884,46\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 569.684,24\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.195.088,27\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 815\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/12.078/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2011 relativo às obras de conclusão da construção do CE Santa Tereza, localizado no Município de Belford Roxo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/09/2012 - Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 87.496,83\r\n\r\n2012\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 87.496,82\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 174.993,65\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 816\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/10.122/2010, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes ao 1º Aditivo de Serviços a serem executados no CIEP BRIZOLÃO 513 - George Savalla Gomes, situado no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/09/2012, Término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00/ Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00/ Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 137.961,70\r\n\r\n2012\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de setembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1388349"
                    ],
                    "1387797": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.011/2012 - IZABEL CRISTINA COSTA SILVA, matrícula nº 284.282-1, Merendeira, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nProcesso nº E-03/007.368/2012 - DANIELLE DO NASCIMENTO ALVIN, matrícula nº 928.210-4, Prof. Doc. I, período base de 08/02/2006 a 16/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.703.116/95 - ELISA DE SIQUEIRA NUNES, matrícula nº 254.411-2, Prof. Doc. II, período base de 30/03/2007 a 29/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-23/500.070/2007 - LUCIANA CÂMARA OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 817.488-0, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 03/01/2007 a 02/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/091.536/2012 - MARCO ANTÔNIO PEÇANHA LEÃO, matrícula nº 930.148-2, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 07/03/2006 a 06/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.702.241/93 - MARIA AUXILIADORA DA SILVA REIS, matrícula nº 245.873-5, Prof. Doc. II, período base de 24/05/2005 a 16/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/091.493/2012 - MARCOS LUIZ DA ROSA BARBOSA, matrícula nº 934.771-7, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 27/08/2007 a 26/08/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.138/2012 - ANTONIO MARQUES DE MIRANDA FILHO, matrícula nº 232.132-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1988; 1989; 1990; 1991; 1992; 1993; 1994; 1995; 1996; 1997 e de 1998.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.087/2012 - ALDA GEORGEA CARNEIRO GUIJARRO, matrícula nº 927.616-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/94 a 05/02/2006, num total de 4.360 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 31/07/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.783/2011 - ALEX BARBOSA MOREIRA MENDES, matrícula nº 939.943-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/91 a 31/07/97, num total de 2.192 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica, como Mecânico de Automóvel.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.680/2012 - EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.007.744-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/03/88 a 06/03/94, num total de 2.184 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado, desprezando-se o período de 07/03/94 a 27/06/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.225/2012 - ELMA MARCIA CORTES RODRIGUES, matrícula nº 293.001-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/85 a 12/12/85, num total de 195 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 04/03/87 a 14/03/88, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.264/2012 - IRENE RODRIGUES DA SILVA RAMOS, matrícula nº 256.807-9, Inspetor de Alunos, nível I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/81 a 30/05/83, num total de 760 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.164/2012 - MARIA APARECIDA VITALINA SUZART, matrícula nº 5.009.011-7, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 17/09/84 a 06/03/94, num total de 3.456 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Loja, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 17/02/95; 03/01/97 a 05/02/97; 03/03/97 a 03/08/98; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/12/2007 a 31/01/2008 e de 01/11/2008 a 30/11/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.040/2011 - MARIA CRISTINA MATTOS FERREIRA, matrícula nº 5.002.307-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/04/85 a 31/08/87, num total de 882 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/79 a 24/01/80; 01/12/81 a 01/04/85 e de 01/09/87 a 01/01/89, a pedido; e o período de 02/01/89 a 06/03/94, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Valença; e os períodos de 07/03/94 a 01/04/96; 17/02/97 a 31/01/99 e de 01/02/99 a 28/02/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.040/2011 - MARIA CRISTINA MATTOS FERREIRA, matrícula nº 5.002.307-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/01/89 a 06/03/94, num total de 1.890 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 01/04/96 e de 17/02/97 a 31/01/99, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.312/2012 - MARIA DE FATIMA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 5.008.305-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/03/74 a 01/10/79, num total de 2.035 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.293/2012 - MARIZA BERNARDO DOS SANTOS, matrícula nº 248.131-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/81 a 20/01/82; 01/06/82 a 28/01/84 e de 13/02/84 a 22/12/84, num total de 1.273 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/06/91 a 16/12/91; 10/04/2001 a 30/12/2002; 15/08/2003 a 12/01/2004; 13/01/2004 a 31/12/2004; 01/01/2005 a 30/04/2005; 02/05/2005 a 31/12/2007; 01/01/2008 a 31/12/2008; 01/07/2009 a 28/02/2010 e de 01/04/2010 a 31/03/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.619/2012 - MARLENE BORGES DA SILVA, matrícula nº 904.173-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/06/80 a 30/04/87 e de 02/05/91 a 05/03/94, num total de 3.558 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.050/2012 - MARLI BATISTA DA SILVA, matrícula nº 5.016.015-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/78 a 30/04/79; 01/05/81 a 30/06/82; 01/03/83 a 30/04/84; 01/06/84 a 30/11/90 e de 11/12/91 a 31/12/93, num total de 4.335 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.287/2011 - SANDRA MARTA BELLAS DA SILVEIRA, matrícula nº 5.011.515-3. Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/09/80 a 03/12/84; 08/04/85 a 06/07/85; 11/03/86 a 06/02/87; 23/02/87 a 18/12/91; 03/02/92 a 29/05/92 e de 09/02/93 a 06/03/94, num total de 4.224 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Outros, desprezando-se o período de 07/03/94 a 18/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.401.552/2012 - SIRLEY DE ASSIS DAVID, matrícula nº 945.018-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/79 a 30/09/81, num total de 730 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.400.081/91 - JOELMA ROSA DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 255.384-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 12/03/92, publicado no D.O. de 30/03/92, que averbou 920 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.040/2011 - MARIA CRISTINA MATTOS FERREIRA, matrícula nº 5.002.307-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 27/07/2011, publicado no D.O. de 02/08/2011, que averbou 3.257 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.712/2012 - HAROLDO KUNZEL, matrícula nº 5.021.890-8, Enc. Jardinagem - CIEP. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 5.000 dias referente aos períodos de 21/11/75 a 18/05/77; 25/09/78 a 26/03/79; 02/04/79 a 20/05/85; 22/07/85 a 29/10/86; 01/10/87 a 31/12/87; 01/05/88 a 03/11/88 e de 06/03/90 a 20/09/93 e não como constou no despacho de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.847/2010 - JANE MUNIZ LOPES PIMENTEL, matrícula nº 926.331-0, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Guapimirim - RJ, num total de 4.531 dias e não como constou no despacho de 06/10/2010, publicado no D.O. de 14/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.993/2012 - SONIA MARIA CHAHAR NAKHLE, matrícula nº 839.514-7, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, num total de 3.267 dias referente aos períodos de 15/07/82 a 29/01/84 e de 12/03/84 a 05/08/91 e não como constou no despacho de 17/09/2012, publicado no D.O. de 19/09/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.823/2012 - SILVANA FERREIRA LOPES, matrícula nº 290.272-4, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ, num total de 237 dias referente ao período de 09/05/77 a 31/12/77 e não como constou no despacho de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.382/2009 - VALTER JACINTHO DO COUTO, matrícula nº 247.435-1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.163 dias referente ao período de 01/04/76 a 07/06/79 e não como constou no despacho de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012.\r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.778/2010 - ALEXANDRE DE CASTRO DUARTE, ID Funcional nº 41766903/6, Prof. Doc. I, a partir de 27/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.732/2012 - ALEXANDRE RIBEIRO FONSECA, ID Funcional nº 42565790/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.770/2012 - ANDRE RODRIGUES DE MENESES, ID Funcional nº 41924460/3, Prof. Doc. I, a partir de 31/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.217/2012 - CAMILA BAPTISTA DIAS, ID Funcional nº 43590772/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.776/2012 - DARK ELOISA DO NASCIMENTO GOMES, ID Funcional nº 33919852/1, Prof. Doc. II, a partir de 30/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.354/2012 - DAVI VIUGE IFF DE MATTOS, ID Funcional nº 42823803/3, Prof. Doc. I, a partir de 01/09/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.727/2012 - DOMINGOS DE CASTRO GONÇALVES, ID Funcional nº 43263917/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.613.032/2012 - EDNILTON ALVES PEREIRA, ID Funcional nº 42545889/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.736/2012 - ELAINE MOREIRA ALVES, ID Funcional nº 43638538/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.702.798/2012 - ENIO SEBASTIÃO CARDOSO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33295824/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/09/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.740/2012 - EVELIN GENEROSO FERREIRA, ID Funcional nº 43492193/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013.913/2010 - HELAINE HADDAD SIMÕES MACHADO, ID Funcional nº 6415482/3, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.780/2012 - JAQUELINE VIEIRA DE AGUIAR, ID Funcional nº 43358586/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.126/2012 - JOANA RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43612474/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.852/2012 - JOSÉ LUIZ GOMES DE MORAES, ID Funcional nº 42595509/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.613.034/2012 - JULIANA DE OLIVEIRA MENEZES, ID Funcional nº 42545854/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.402.594/2012 - JULIANA MARIA COSTA FECHER, ID Funcional nº 42844177/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.839/2012 - LEANDRO CLIMACO ALMEIDA DE MELO MENDONÇA, ID Funcional nº 43500773/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.307/2012 - LUCILIA MARIA BARBOSA DE AGUIAR, ID Funcional nº 35740981/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/124.073/2010 - MARIA FELISBERTA BAPTISTA DA TRINDADE, ID Funcional nº 374229/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.699/2012 - MAURO GODINHO GONÇALVES, ID Funcional nº 37976656/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.002.169/2012 - MARTA GONÇALVES FRANCO DE SABOYA, ID Funcional nº 37075365/1, Prof. Doc. II, a partir de 20/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.916/2012 - PABLO PULLIG TEIXEIRA, ID Funcional nº 43498043/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.402.635/2012 - PAULO APOLINÁRIO NOGUEIRA, ID Funcional nº 43292208/2, Prof.Doc. I, a partir de 31/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.402.636/2012 - PAULO APOLINÁRIO NOGUEIRA, ID Funcional nº 43292208/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.772/2012 - PRISCILA GOMES ROSA, ID Funcional nº 43622658/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.769/2012 - ROGÉRIO GOMES DE LIMA TOSTAS, ID Funcional nº 42620236/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.935/2012 - SHEILA SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35218118/1, Prof. Doc. II, a partir de 31/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.921/2012 - SUELLEN VILLENA NEO, ID Funcional nº 43638376/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.613.097/2012 - TATIANA MELLO DE OLIVEIRA PAES, ID Funcional nº 43584500/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.655/2012 - THIAGO COSTA FARIA, ID Funcional nº 43656463/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.418/2012 - VIVIANE DE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 42134803/3, Prof. Doc. I, a partir de 06/08/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.843/2006\r\n\r\nOnde se lê:... matrícula nº 254.239-0...\r\n\r\nLeia-se:... matrícula nº 254.539-0...\r\n\r\nD.O. DE 19/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.161/2011\r\n\r\nOnde se lê:... desprezando-se os períodos de 11/03/88 a 14/05/90 e de 01/04/99 a 31/12/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLeia-se:... desprezando-se os períodos de 11/03/88 a 14/05/90; 01/04/99 a 31/12/2006 e de 01/06/2007 a 14/02/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1387797"
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                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/100.107/2012 - EDILAMAR NUNES BAPTISTA PESSANHA BASTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 90.132-2. \r\n\r\nProc. nº E-03/9.087/2012 - VALÉRIA DE CARVALHO CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.337-8. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1387860"
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                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 227 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 \r\n\r\nCredencia pelo prazo de 03 (três) anos, a Escola Técnica Destake, mantido pela Escola Técnica Destake LTDA, localizada na Av. Nilo Peçanha, 318, 1º e 2º andares, Centro, Araruama, RJ, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos Técnicos de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, também pelo prazo de 03 (três) anos, a serem ministrados, exclusivamente no endereço acima, para as habilitações Técnico em Enfermagem, Especialização em Enfermagem do Trabalho, Técnico em Radiologia, Técnico em Massoterapia e Especialização em Instrumentação Cirúrgica, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº: E-03/100.348/2007 - ESCOLA TÉCNICA DESTAKE\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/09/2012.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 228 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 \r\n\r\nCredencia pelo prazo de 03 (três) anos, a Escola Técnica Destake, mantido pela Escola Técnica Destake Ltda, com sede localizada na Rodovia Amaral Peixoto, 5021, Centro Rio das Ostras, RJ, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos Técnicos de Nível Médio, inseridos no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, também pelo prazo de 03 (três) anos, a serem ministrados, exclusivamente na filial localizada no endereço acima, para as habilitações de Técnico em Enfermagem, Especialização em Enfermagem do Trabalho, Especialização em Instrumentação Cirúrgica, Técnico em Radiologia, Técnico em Massoterapia e Especialização em Radiologia Industrial, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.261/2008 - ESCOLA TÉCNICA DESTAKE\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/09/2012.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 090 DE 26 DE JUNHO DE 2012 \r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, a Instituição SENES, mantida pela Empeendimentos Educacionais São Francisco de Assis, localizada na Rua Aurora Siqueira, nº 17, Zé Garoto, Município de São Gonçalo/RJ, aprova os Planos de Curso e autoriza os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com as habilitações Técnico em Administração e Técnico em Marketing, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com as Habilitações Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Segurança do Trabalho, e no Eixo Tecnologico Produção Cultural e Design, na Habilitação Técnico em Publicidade e Propaganda, todos na modalidade de Educação à Distância, também pelo prazo de 03 (três) anos, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 314/2009, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.095/2010 - SENES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/09/2012.\r\n\r\nId: 1387578"
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                    "1387885": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT N° 77 DE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/3.805/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1° do Contrato SEEDUC n° 39/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC n° 39/2012, celebrado entre a empresa LEMOS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de 121 (cento e vinte um) quadros brancos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nAna Paula Peçanha de Araujo Lima - mat. n° 5.001.924-9\r\n\r\nDanielle Inácio Costa dos Santos - mat. n° 972.574-8\r\n\r\nSimone Oliveira da Costa Almeida - mat. n° 891.412-9\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT N° 78 DE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/3.773/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1° do Contrato SEEDUC n° 38/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC n° 38/2012, celebrado entre a empresa INCOMOL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de 1.556 cadeiras de polipropileno, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nAna Paula Peçanha de Araujo Lima - mat. n° 5.001.924-9\r\n\r\nDanielle Inácio Costa dos Santos - mat. n° 972.574-8\r\n\r\nSimone Oliveira da Costa Almeida - mat. n° 891.412-9\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT N° 79 DE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/3.742/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1° do Contrato SEEDUC n° 40/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC n° 40/2012, celebrado entre a empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA e esta SEEDUC, cujo objeto é aquisição de 10.454 conjuntos aluno, 44 conjuntos secretária e 67 armários escritório, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nAna Paula Peçanha de Araujo Lima - mat. n° 5.001.924-9\r\n\r\nDanielle Inácio Costa dos Santos - mat. n° 972.574-8\r\n\r\nSimone Oliveira da Costa Almeida - mat. n° 891.412-9\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1387885"
                    ],
                    "1387859": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 14/09/2012\r\n\r\nDESIGNA DENIZE APARECIDA SILVA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 975.418-5, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.202.239/2012, em substituição ao servidor Roselene Lemos da Silva, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.657-7, publicado no D.O. de 31/08/2012.\r\n\r\nDESIGNA DENIZE APARECIDA SILVA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 975.418-5, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.202.546/2012, em substituição ao servidor Roselene Lemos da Silva, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.657-7, publicado no D.O. de 31/08/2012. \r\n\r\nId: 1387859"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1387949": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nPortaria PPC nº 5/2012 - Constitui Comissão formada pelos servidores identificados, com a atribuição de apresentar uma proposta de organograma da Policlínica Piquet Carneiro - PPC, dentro do prazo estipulado de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação: João Luiz Schiavini - matr. 7404-7, Silvana Carla Peres da Cunha - matr. 33.295-7 e Marilze Lameirinha de Lima - matr. 5.917-0.\r\n\r\nId: 1387949. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1388290": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nPort. nº 1017/2012 - PROMOVE, a contar de 18/05/2012, CATIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO WALTER, matr. nº 35049-6, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 1018/2012 - PROMOVE, a contar de 19/06/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, EDUARDO LEAL DE OLIVEIRA, matr. nº 5467-6, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE Reitoria 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 1019/2012 - PROMOVE, a contar de 24/07/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, ANTONIO DO PASSO CABRAL, matr. nº 34742-7, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE Reitoria 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 1020/2012 - PROMOVE, a contar de 28/05/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, IVO DE COSTA DE LIMA, matr. nº 3439-7, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE Reitoria 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 1021/2012 - PROMOVE, a contar de 30/07/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARA LUCIA PENNA QUEIROZ, matr. nº 30367-7, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE Reitoria 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 1022/2012 - PROMOVE, a contar de 03/07/2012, ILYDIO PEREIRA DE SÁ, matr. nº 33718-8, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 1023/2012 - PROMOVE, a contar de 28/06/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32384-0, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE Reitoria 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 1024/2012 - PROMOVE, a contar de 11/05/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, VINICIUS DA SILVA SEABRA, matr. nº 34997-7, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE Reitoria 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 1025/2012 - PROMOVE, a contar de 02/07/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, HELENA MARIA MARQUES ARAUJO, matr. nº 6875-9, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 1026/2012 - PROMOVE, a contar de 15/06/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, FÁTIMA KZAM DAMACENO DE LACERDA, matr. nº 31437-7, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE Reitoria 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 1027/2012 - PROMOVE, a contar de 26/06/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, MÔNICA DE MEDEIROS VILLELA, matr. nº 34717-9, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 1028/2012 - PROMOVE, a contar de 15/06/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, ANDRÉA DE SOUSA GAMA, matr. nº 33077-9, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1388290. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1388291": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nPort. nº 598/2012 - MARCELO JOSÉ BRAGA PINHÃO, matr. nº 33167-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 056/2011 - PAULO GONÇALO PINTO DOS SANTOS, matr. nº 6704-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 594/2012 - ADIR DA LUZ ALMEIDA, matr. nº 34234-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 715/91 - MARIA DE FATIMA HASEK NOGUEIRA, matr. nº 30030-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 221/2011 - HELIO HERINGER VILLENA, matr. nº 7931-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 057/2011 - MARIA CRISTINA PAIXÃO MAIOLI, matr. nº 33446-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 615/2012 - PATRICIA LUISE SCABELL EVANS, matr. nº 6054-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1388291. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1388292": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10774/2012 - AUTORIZO o afastamento de LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 27899-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/08/2012 a 30/08/2012, para participação do Congresso Europeu de Cardiologia 2012, em Munique, na Alemanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10773/2012 - AUTORIZO o afastamento de GUSTAVO SALGADO DUQUE, matr. nº 35846-5, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/08/2012 a 30/08/2012, para participação do Congresso Europeu de Cardiologia 2012, em Munique, na Alemanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10711/2012 - AUTORIZO o afastamento de GISELE DE CARVALHO, matr. nº 6175-4, Professor Adjunto, no período de 26/09/2012 a 30/09/2012, para participar do “VIII ALSFAL”, em Montevidéu, no Uruguai.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10695/2012 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ AUGUSTO DA SILVA MESSIAS, matr. nº 2911-6, Professor Titular, no período de 26/09/2012 a 30/09/2012, para participar da “XX Reunión del Consejo Directivo de ALANAM”, em Madri, na Espanha.\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 3641/2012 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY, matr. nº 34694-0, para realizar pós-doutorado na Universidade de Londres, na Inglaterra, no período de 01/03/2013 a 01/08/2013, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10594/2012 - AUTORIZO o afastamento de DIOGO DE MAYRINCK, matr. nº 36027-1, Professor Adjunto, no período de 25/10/2012 a 23/11/2012, para visitar coleção científica do “American Museum of Natural History”, em Nova York, EUA, com ônus para o CNPq.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10755/2012 - AUTORIZO o afastamento de WILLE OIGMAN, matr. nº 4020-4, Professor Titular, no período de 07/11/2012 a 12/11/2012, para participar do “4th World Congress n Controversies to Consensus in Diabetes, Obesity, and Hypertension - CODHy”, em Barcelona, Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10890/2012 - AUTORIZO o afastamento de CLAUDIA LEITE MORAES, matr. nº 34561-1 e 30825-4, Professor Adjunto e Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 02/09/2012 a 15/09/2012, para participar do “Advanced Course in Epidemiological Analysis”, em Keppel Street, na Inglaterra.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10891/2012 - AUTORIZO o afastamento de SÉRGIO LUÍS CARRARA, matr. nº 6756-1, Professor Associado, no período de 10/09/2012 a 14/09/2012, para participar do “Technical Consultation on Sexual Health, Human Rights and the Law”, na Cidade de Genebra, na Suíça.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10948/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA INÊS SOUZA BRAVO, matr. nº 33507-5, Professor Associado, no período de 23/09/2012 a 28/09/2012, para participar do “XX Seminário Latinoamericano de Escuelas de Trabajo Social”, em Córdoba, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11233/2012 - AUTORIZO o afastamento de ALESSANDRA SALDANHA MATHEUS FERNANDES DA COSTA, matr. nº 36398-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 30/09/2012 a 06/10/2012, para participar do “48th EASD Annual Meeting”, na Cidade de Berlim, na Alemanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11091/2012 - AUTORIZO o afastamento de PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matr. nº 27896-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 19/09/2012 a 24/09/2012, para participar do “19th Annual Board Review Course in Cardiac Electrophysiology & ABIM CCEP Recertification Prep Course”, na Cidade de Chicago, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11116/2012 - AUTORIZO o afastamento de LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 5787-7, Professor Adjunto, no período de 15/08/2012 a 19/08/2012, para participar do “XXVI - Curso Internacional de Terapêutica Dermatológica”, na Cidade de Santiago, no Chile.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11234/2012 - AUTORIZO o afastamento de LUCIANNE RIGHETI MONTEIRO TANNUS, matr. nº 36376-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 30/09/2012 a 06/10/2012, para participar do “48th EASD Annual Meeting”, na Cidade de Berlim, na Alemanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11427/2012 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA REIS, matr. nº 35141-1, Professor Adjunto, no período de 02/10/2012 a 07/10/2012, para participar da “2ª Conferência Latinoamericana do International History, Philosophy, and Science Teaching Group”, em Mendoza, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11446/2012 - AUTORIZO o afastamento de VÁNIA LÚCIA RODRIGUES DUTRA, matr. nº 32182-8, Professor Adjunto, no período de 26/09/2012 a 30/09/2012, para participar do “VIII Congreso Internacional La Asociación de Lingüística Sistêmico-Funcional de América Latina”, em Montividéu, no Uruguai.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11460/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA CRISTINA LOURO BERBARA, matr. nº 34549-6, Professor Adjunto, nos períodos de 13/10/2012 a 21/10/2012 e de 24/11/2012 a 02/12/2012, para participar do curso “Classical Tradition”, no projeto “Linfolding Art History”, na Cidade de Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11504/2012 - AUTORIZO o afastamento de SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6698-5, Professor Associado, no período de 13/11/2012 a 17/11/2012, para participar do congresso “Antropicosta Iberoamerica 2012”, na Cidade de Montevidéu, no Uruguai.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11575/2012 - AUTORIZO o afastamento de DARCILIA MARINDIR PINTO SIMÕES, matr. nº 31692-7, Professor Associado, no período de 26/09/2012 a 30/09/2012, para participar do “VIII Congreso Internacional La Asociación de Lingüística Sistémico-Funcional de América Latina”, em Montevidéu, no Uruguai.\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 9898/2012 - AUTORIZO o afastamento do contratado como Artista Visitante MARIO ROBERT ASSEF, no período de 18/08/2012 a 27/08/2012, para participação no “7º Festival Internacional de Coros Mario Baeza”, a realizar-se na Cidade de Viña Del Mar, Chile.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9973/2012 - AUTORIZO o afastamento da contratada como Visitante Docente Bolsista MAGDALENA MALEK, no período de 08/08/2012 a 18/08/2012, para participação no “Quark Matter 2012”, a realizar-se na Cidade de Washington, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9900/2012 - AUTORIZO o afastamento da contratada como Artista Visitante BIANCA MALAFAIA CASTRO, no período de 18/08/2012 a 27/08/2012, para participação no “7º Festival Internacional de Coros Mario Baeza”, a realizar-se na Cidade de Viña Del Mar, Chile.\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10822/2012 - AUTORIZO o afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, Professor Associado, no período de 12/10/2012 a 22/10/2012, para participar do encontro “Access to Scientific Natural History Data and Codevelopment” e trabalhar nas coleções do “Museum National d´Histoire Naturelle de Paris”, na Cidade de Paris, França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12078/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARCELLE CAMPOS ARAUJO, matr. nº 34836-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 28/09/2012 a 07/10/2012, para participar da “Visita Misión Programa Canguro em Cundinamarca”, em Bogotá, na Colômbia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12056/2012 - AUTORIZO o afastamento de FABIANO DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 36371-3, Professor Adjunto, no período de 04/11/2012 a 08/11/2012, para participar do “Latin American Workshop on Cliques in Graphs, 2012”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12030/2012 - AUTORIZO o afastamento de EDUARDO MUNIZ BARRETTO TINOCO, matr. nº 33660-2, Professor Associado, no período de 03/11/2012 a 12/11/2012, para desenvolvimento de projeto em colaboração com a “Temple University”, na Cidade de Philadelphia, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12020/2012 - AUTORIZO o afastamento de CRISTIANA BARBOSA BENTES, matr. nº 30729-8, Professor Associado, no período de 12/11/2012 a 17/11/2012, para participar da conferência “IBERAMIA 2012”, em Cartagena de Índias, Colômbia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12019/2012 - AUTORIZO o afastamento de NIVAL NUNES DE ALMEIDA, matr. nº 6484-0, Professor Associado, no período de 14/10/2012 a 19/10/2012, para participar da reunião plenária da “Asociación Iberoamericana de Instituciones de Enseñanza de la Ingeniería - ASIBEI”, na Cidade de Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12018/2012 - AUTORIZO o afastamento de CRISTIANA BARBOSA BENTES, matr. nº 30729-8, Professor Associado, no período de 23/10/2012 a 27/10/2012, para participar do “24th International Symposium on Computer Architecture and High Performance Computing”, em New York, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11991/2012 - AUTORIZO o afastamento de DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 32641-3, Professor Associado, no período de 27/09/2012 a 06/10/2012, para participar de banca de defesa de tese de doutora na Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa e para acertar o convênio entre a FCS/UERJ e o Departamento de Dança/UTL, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11857/2012 - AUTORIZO o afastamento de AUGUSTO CÉSAR PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 33846-7, Professor Adjunto, no período de 18/09/2012 a 01/10/2012, para ministrar aulas no curso de mestrado, “Aula, Museo y Paisajes Naturales”, em Madri, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11380/2012 - AUTORIZO o afastamento de ABILENE DO NASCIMENTO GOUVÊA, matr. nº 30252-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 24/10/2012 a 30/10/2012, para participar do “The Mid Pacific Conference on Birth and Primal Health Research”, na Cidade de Honolulu, nos EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11269/2012 - AUTORIZO o afastamento de RODRIGO LYCHOWSKI, matr. nº 33666-9, Professor Assistente, no período de 01/10/2012 a 12/10/2012, para visitar a Universidade de Varsóvia e ministrar palestras sobre suas pesquisas, na Polônia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11131/2012 - AUTORIZO o afastamento de HEITOR EVANGELISTA DA SILVA, matr. nº 33469-8, Professor Adjunto, no período de 29/09/2012 a 21/10/2012, para participar do “First Open Science Conference”, na Cidade de Giens, França e do workshop de lançamento do “Projeto de Cooperação Bilateral Brasil-França - PRIMO”, em Agadir, Marrocos.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11110/2012 - AUTORIZO o afastamento de FÁTIMA TERESA BRANQUINHO, matr. nº 4586-4, Professor Associado, no período de 26/09/2012 a 01/10/2012, para participar do “VII Seminário Ibérico e II Seminário Iberoamericano Ciência, Tecnologia e Sociedade”, em Madri, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10970/2012 - AUTORIZO o afastamento de ELIZEU FAGUNES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1, Professor Associado, no período de 14/10/2012 a 19/10/2012, para participar do “ISHI - International Symposium on Human Identification”, na Cidade de Nashville - TN, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10969/2012 - AUTORIZO o afastamento de LENA GEISE, matr. nº 32454-1, Professor Associado, no período de 13/11/2012 a 26/11/2012, para participar de trabalho em colaboração com a pesquisadora Dra. Ana Carolina Carnaval da City University of New York, nos EUA.\r\n\r\nId: 1388292. A faturar por empenho"
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                        "1387910": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\nPROCESSO UERJ N° 11.282/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Soc. De Ensino Superior Estácio de Sá Ltda, no valor de R$ 41.760,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1387910. A faturar por empenho"
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                        "1387783": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 235/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26.746-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 220/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº 10/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 236/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 4.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 221/2012/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviços de reformas. Proc. nº 1989/2010.\r\n\r\nId: 1387783. A faturar por empenho"
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                        "1388293": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDA 04.10.2012\r\n\r\nPort. nº 942/2012 - APOSENTA SUELY CARVALHO PIZETA, matr. nº 34431-7, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 070/2012.\r\n\r\nPort. nº 943/2012 - APOSENTA LILIAN FERREIRA CHAVES, matr. nº 34353-3, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, nível 43, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 070/2012.\r\n\r\nPort. nº 944/2012 - APOSENTA CÍCERO ASTURI NUNES, matr. nº 7298-3, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 27, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 04/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 945/2012 - EXONERA, a pedido, SUYANNA LILHALES BARKER, matr. nº 30716-5, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, lotada no Núcleo de Estudo da Saúde do Adolescente, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/07/2012.\r\n\r\nId: 1388293. A faturar por empenho"
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                        "1388294": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 11148/2012 - JOSÉ JORGE CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 5462-7 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 04/10/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 15/10/2012, Registro SRH nº 472653/2012 da candidata RAQUEL BADAUÊ CORREIA CONTI.\r\n\r\nId: 1388294. A faturar por empenho"
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                        "1388283": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 003/2011 - Contrato de prestação de serviços de manutenção da área verde da UENF, LENEP e CCVM, firmado entre a UENF e a Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda. - De acordo com o item 15.7 do Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2011, fica reajustado o valor do contrato em R$ 58.843,70 (cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta centavos) a contar de 07/02/2012. Processo nº E-26/053.498/2010.\r\n\r\nId: 1388283. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1388273": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 219 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 4º DA PORTARIA UEZO Nº 202 DE 14/08/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº E-26/15.771/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria UEZO nº 202, de 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03 de setembro de 2012, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1388273. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1388274": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 220 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 4º DA PORTARIA UEZO Nº 202, DE 14/08/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº E-26/15.771/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria UEZO nº 202, de 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1388274. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387926": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26 / 62403 / 2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 26 / 2012, visando à contratação de prestação de serviços de locação de 07 (sete) veículos de serviço (hatch), iniciada na Sessão Pública de 24/09/2012, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou para licitante EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ 06.798.516/0001-00), com proposta no valor de R$ 22.863,96 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta e três reaise noventa e seis centavos.\r\n\r\nId: 1387926. A faturar por empenho"
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                        "1388059": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR N°359 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nTORNA PÚBLICO A RELAÇÃO INICIAL DOS SERVIDORES INATIVOS AOS QUAIS SE ESTENDE O DISPOSTO NA LEI Nº 5766/2010, ALTERADA PELA LEI Nº 5974/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor e, de acordo com o processo administrativo nº E- 26/37.363/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 5766, de 29 de junho de 2010, que transfere cargos da estrutura da Secretaria de Estado de Educação - seeduc para a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - faetec e dá outras providências, alterada pela Lei nº 5974, de 20 de maio de 2011, e\r\n\r\n- a Portaria PR/FAETEC nº 313, de 20 de junho 2011, que estabelece regras para o enquadramento no quadro permanente de pessoal da Fundação de Apoio á Escola Técnica - FAETEC dos cargos transferidos da estrutura da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC, e dá outras providências, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Tornar pública a relação inicial dos servidores inativos abrangidos pela Lei nº 5766, de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei 5974, de 20 de maio de 2011, que não exerceram, até 08 de julho de 2011, a faculdade de opção em permanecer no quadro da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC, de acordo com o dispositivo do art. 2º da Lei nº 5766/2010, alterada pela Lei nº 5974/2011.\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores constantes da relação inicial anexa a esta portaria tiveram aposentadorias concedidas na conformidade do disposto no art. 8º da Portaria PR/FAETEC nº 313, de 20 de junho 2011.\r\n\r\nArt. 2°- A Divisão de Recursos Humanos - DIVRH, adotará os procedimentos para o cumprimento no disposto no art. 10 da Portaria PR/FAETEC nº 313, de 20 de junho 2011.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nELDER LUGON\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nRELAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS ABRANGIDOS PELA LEI Nº 5766/2010, ALTERADA PELA LEI Nº 5974/2011, NÃO OPTANTES EM PERMANECER NOS QUADROS DA SEEDUC.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n106122-6\r\n\r\nAbel Muniz Bomfim Filho\r\n\r\nProf.Docente I \r\n\r\n195.481-7\r\n\r\nAdão Fernandes de Oliveira\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n1003895-8\r\n\r\nAdelir Oliveira Castro Cabeza\r\n\r\nServente I\r\n\r\n117136-2\r\n\r\nAdilma Godinho da Costa\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n184795-3\r\n\r\nAilton Sant'ana Ribeiro\r\n\r\nProf.Docente I\r\n\r\n158521-5\r\n\r\nAlba Célia Pereira Dos Santos\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n1169318-1\r\n\r\nAlcidea Nunes Dias Almeida\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n519.081-4\r\n\r\nAlciemia Nunes de Souza Freitas\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n137.699-5\r\n\r\nAlcyr Gonçalves de Amorim\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n150.797-9\r\n\r\nAldemir Ferreira de Sant'Ana\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n124.029-0\r\n\r\nAlfredo Carlos Silva da Costa\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n154680-3\r\n\r\nAliomar dos Santos Xavier\r\n\r\nProf. Docente I \r\n\r\n1.670-9\r\n\r\nAlzira Blasquez Almedo dos Santos\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n675.292-7\r\n\r\nAlzira Rosa Lima de Farias\r\n\r\nServente I\r\n\r\n1156.081-0\r\n\r\nAmelia Maria Dantas E. Capello\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n169.948-7\r\n\r\nAmelia Maria Dantas E. Capello\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n519.544-1\r\n\r\nAna Lucia de Lima Marques Pinto\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n159.025-6\r\n\r\nAna Maria da Silva Marcelino Baptista\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n244.481-8\r\n\r\nAna Maria Dias dos Santos Diniz\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n1156025-7\r\n\r\nAna Maria Pires Novaes\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n338-4\r\n\r\nAna Teresa De Carvalho Correa De Oliveira\r\n\r\nProf.Docente I\r\n\r\n2313807\r\n\r\nAngela Renata G Castilho de Azevedo\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n005.058-3\r\n\r\nAngela Renata G Castillho de Azevedo \r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n159.503-2\r\n\r\nArgezilda Oliveira Tavares\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n158.933-2\r\n\r\nAurora de Mello de Sant'anna\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n0078.330-8\r\n\r\nCarlos Fernando Gomes de Moraes\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n154.884-1\r\n\r\nCelia Regina da Cruz\r\n\r\nPorf. Docente I\r\n\r\n0188.472-5\r\n\r\nCélia Regina de Azevedo Gomes\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n03455-3\r\n\r\nCelia Regina Menezes dos Santos\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n183.900-0\r\n\r\nCleire Hinago\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n232904-3\r\n\r\nCristina Guimarães Mendonça\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n12081105\r\n\r\nCristina Maria Rangel Vieira\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n112.844-6\r\n\r\nCristina Miranda Pereira\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n096.812-3\r\n\r\nDaniel Pereira de Araujo\r\n\r\nProf. Docente I \r\n\r\n151.4730-9\r\n\r\nDaniel Pereira de Araujo\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n658.249-8\r\n\r\nDeli de Souza Ramundo\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n159.489-4\r\n\r\nDenair Maciel de Oliveira\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n159.041-3\r\n\r\nDenilda dos Santos Lopes\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n078.730-9\r\n\r\nEda Maria do Rego Barros\r\n\r\nProf Orientador Educ.\r\n\r\n154.713-2\r\n\r\nEdna Giardini Tavares Fernades\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n0230.861-7\r\n\r\nElenita Salles Aguiar\r\n\r\nProf.Docente I\r\n\r\n157.029-0\r\n\r\nEliane Lisbôa\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n112.0219-9\r\n\r\nEliane Maria Prista Legey\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n239.330-4\r\n\r\nEliane Maria Rodrigues Laura\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n244947-8\r\n\r\nEliane Prado Siqueira\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n153.640-8\r\n\r\nEliane Prado Siqueira\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n195240-7\r\n\r\nElisabete Gil Azevedo\r\n\r\nProf.Docente I\r\n\r\n188.081-4\r\n\r\nElisabeth Rodrigues de Freitas \r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n158.940-7\r\n\r\nElizabeth Teixeira dos Santos \r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n1.186.923\r\n\r\nEloá Rosemery Ferraro\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n238.776-9\r\n\r\nEmma Franco de Paula Barros\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n509.739-9\r\n\r\nEni Peres Corrêa\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n135.225-1\r\n\r\nEunice Regina Correa da S. Velasco\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n116.912-7\r\n\r\nFabiano Jorge Lisbôa da Silva\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n153.635-8\r\n\r\nFrancisca Maria de Almeida Frias\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n111.938-7\r\n\r\nFrancisco Agamenon A. do Nascimento\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n152.416-4\r\n\r\nFrancisco Henrique Dias Falth\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n1112630\r\n\r\nGeny Silva Diniz\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n158.543-9\r\n\r\nGloria Lucia da Cruz Costa\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n1.160.171-3\r\n\r\nGuiomar Reis Soares\r\n\r\nProf. Docente I \r\n\r\n158.296-4\r\n\r\nGylce da Silva Oliveira Santos \r\n\r\nProf. Assist. Adm.Educ I\r\n\r\n239973-1\r\n\r\nHelena Surerus Ribeiro\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n000.385-5\r\n\r\nHelio Carneiro Serafini\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n158.164-4\r\n\r\nIrene Nazario\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n2447159\r\n\r\nIvanir de Souza Pinto\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n241.702-0\r\n\r\nIvano da Silva Campos\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n2328060\r\n\r\nIvone Degrasia Ribeiro\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n1952860\r\n\r\nIvone Maria Carvalho\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n0235643-4\r\n\r\nIza Mendes Gonzalez Otero Braga\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n681.003-0\r\n\r\nJacirema de Carvalho\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n1626837\r\n\r\nJandira Guedes Barquete\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n159.137-9\r\n\r\nJanete de Azevedo Crespo\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n11558855\r\n\r\nJeanne D Arc da Costa Boa Morte\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n152.489-1\r\n\r\nJoão José de Faria Massena\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n160.216-8\r\n\r\nJoaquim da Conceição Caninas\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n668.708-5\r\n\r\nJoaquim da Conceição Caninas\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n8003\r\n\r\nJoaquim Manoel dos Anjos\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n162.749-6\r\n\r\nJorge Pereira de Mello\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n1935071\r\n\r\nJosé Almiro Correa da Silva\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n0152538-5\r\n\r\nJose Bernardo de Souza\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n108.205-6\r\n\r\nJosé Carlos Soares Teixeira\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n128929-7\r\n\r\nJose Fernades Cristelo\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n138.896-6\r\n\r\nJosete Paiva do Rosario Pessanha\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n0184786-2\r\n\r\nJosette Gomes Da Silva\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n518992-3\r\n\r\nLavinia Viana Gonçalves\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n151.242-5\r\n\r\nLeda Bragantini Prata\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n000.806-0\r\n\r\nLeda Del Giudice\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n151.824-0\r\n\r\nLeila Ferreira da Silva Barros\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n163.101-9\r\n\r\nLeila Maria Fonseca de Melo\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n151.5072-5\r\n\r\nLéo de Souza Lorenzi\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n062.765-3\r\n\r\nLeonice Pereira Barreto\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n1.003.080-7\r\n\r\nLiane Pozzato Cruz\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n152.357-0\r\n\r\nLidia Maria Borba Ragoso\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n003.157-5\r\n\r\nLucia Helena da Silva Saraiva\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n159.156-9\r\n\r\nLucia Helena do Nascimento Barreto\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n2326692\r\n\r\nLucia Maria Guerra Chevrand\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n000.189-3\r\n\r\nLucia Maria Santos de Campos\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n2302313\r\n\r\nLucia Regina Goulart Ribeiro\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n10005197\r\n\r\nLuiz Eduardo Magalhães\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n128.679-8\r\n\r\nLuiz Paulo Carneiro Maia \r\n\r\nProf.Docente I\r\n\r\n231.614-9\r\n\r\nLuiza Alves Ferreira Portes\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n000197510-1\r\n\r\nLuzia Rodrigues da Cruz Issa\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n2511483\r\n\r\nManoel de Jesus Araujo Soares\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n10014579\r\n\r\nMara Cristina Haum Elian\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n162.913-8\r\n\r\nMárcia de Freitas Braga Guimarães\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n242.009-9\r\n\r\nMarcia Dias da Cunha Leite\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n1005.418-7\r\n\r\nMarcy Tereza Ferreira dos S.N. Costa\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n152.415-6\r\n\r\nMargarida Victoria Ribeiro de Castro\r\n\r\nProf. Sup. Educ. \r\n\r\n159.286-4\r\n\r\nMaria da Gloria Souza de Abreu\r\n\r\nProf.Docente I\r\n\r\n191.124-7\r\n\r\nMaria Alice De Oliveira Soares\r\n\r\nAg. Aux. Adm. II\r\n\r\n163.170-4\r\n\r\nMaria Alice Pinto de Lima Arêas\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n516607-9\r\n\r\nMaria Antônia Ribeiro\r\n\r\nProf. As.A.Ed. II\r\n\r\n239.055-7\r\n\r\nMaria Auxiliadora de Gouvea e Silva\r\n\r\nProf.Docente I\r\n\r\n159.501-6\r\n\r\nMaria Auxiliadora Duarte Carneiro\r\n\r\nProf. Orien. Ed.\r\n\r\n155.625-7\r\n\r\nMaria Auxiliadora Pessanha de Souza\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n500.406-4\r\n\r\nMaria Celeste Campista de Andrade\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n231.816-0\r\n\r\nMaria Cristina Martins De Vasconcelos\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n158.096-8\r\n\r\nMaria da Penha do Nascimento\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n159.913-3\r\n\r\nMaria da Penha Lira Eloy\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n231.957-2\r\n\r\nMaria de Fátima Monaco de C. Lima\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n1644442\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto da Silva\r\n\r\nServente I\r\n\r\n1519529\r\n\r\nMaria Francisca Michel Rogas\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n001.470-4\r\n\r\nMaria Helena Fonseca da Costa\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n130.740-4\r\n\r\nMaria Herminia Rodrigues Gagliano\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n232.274-1\r\n\r\nMaria Ignes Ramos Casaes Iorio\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n0194216-8\r\n\r\nMaria Jose de Alencar\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n0245134-2\r\n\r\nMaria Jose de Alencar\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n161.843-8\r\n\r\nMaria Luiza Cezario Pozes\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n112.807-3\r\n\r\nMaria Luiza Cezario Pozes \r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n367-3\r\n\r\nMaria Regina Vieira Godinho\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n199.669-3\r\n\r\nMaria Thereza Alves da Silva\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n195319-9\r\n\r\nMariângela Silva De Andrade\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n159.204-7\r\n\r\nMarilane Crespo Nogueira\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n152.931-2\r\n\r\nMarilane Crespo Nogueira\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n251.177-2\r\n\r\nMarilena Cardia Braga \r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n0232817-7\r\n\r\nMarilene Costa Rente Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n6816672\r\n\r\nMarilene Gonçalves Muniz\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n0681841-3\r\n\r\nMarina Bouzo Sanches\r\n\r\nDatilografa I\r\n\r\n159195-7\r\n\r\nMarinete Sales de Souza\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n181-8\r\n\r\nMario Canto de Oliveira\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n152.233-3\r\n\r\nMarlene Cruz Barreto\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n131.319-6\r\n\r\nMarlene Marinho de Moraes\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n169.699-6\r\n\r\nMarlene Pereira Romero\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n151.757-2\r\n\r\nMarta Canine da Costa\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n1.002.771-2\r\n\r\nMartha de Oliveira Ferreira Netto Cardoso\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n70.649-9\r\n\r\nMarun Nemer Marun \r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n5046-8\r\n\r\nMiriam Mendes de O.da G. Guimarães\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n2310746\r\n\r\nMirian de Nazare Carvalho Fernandes\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n156-0\r\n\r\nNadja Maria S. de Carvalho\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n285595-5\r\n\r\nNara Pessoa Nassar\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n249036-5\r\n\r\nNara Pessoa Nassar\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n01164339-2\r\n\r\nNeide Azevedo Da Fonseca\r\n\r\nServente I\r\n\r\n1591429\r\n\r\nNeide da Silva Soares\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n876516\r\n\r\nNeimar Magalhães Maaciel P. Ghomes\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n117995-1\r\n\r\nNeusa de Moraes Rangel\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n93.287-1\r\n\r\nNilson Viegas Fanzeres\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n000232772-4\r\n\r\nNilton Gomes De Mattos Junior\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n190401-0\r\n\r\nNilza Carlos do Amaral\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n164.745-2\r\n\r\nNylce Godinho Lankszner\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n1001603-8\r\n\r\nOacyr Feijo Vieira\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n167.482-9\r\n\r\nOdilon Agrícola dos Santos\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n3715\r\n\r\nPaulo Cesar Araujo Gambier\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n943209\r\n\r\nPaulo De Araujo Souza\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n195236-5\r\n\r\nPaulo Roberto Alves Baptista\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n113719-9\r\n\r\nPedro Naracati Neto\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n000165580-2\r\n\r\nRachael Cople Da Silva Bonfim\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n90.216-3\r\n\r\nRegina Maria Wigano Rodrigues\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n172.880-7\r\n\r\nRevanier Venancio da Rocha\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n680.380-3\r\n\r\nRiselaine da Silva Bressane\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n115.9566-7\r\n\r\nRogério Barbosa Corrêa e Castro\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n231897-0\r\n\r\nRosalina Maria de Magalhães P\r\n\r\nProf.Docente I\r\n\r\n131245-3\r\n\r\nRosane Jorge Nemer\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n0509823-1\r\n\r\nRosane Pupe de Almeida\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n133632-0\r\n\r\nRoseli Marie Vieira Magdalena\r\n\r\nProf. Orient. Ed. \r\n\r\n246.221-6\r\n\r\nRosely Maria Botelho Caldas\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n107.799-9\r\n\r\nSandra Mara Bandini Nacif\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n135830-8\r\n\r\nSandra Maria Manes Augusto\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n156.120-8\r\n\r\nSandra Regina Estepham de Castro\r\n\r\nProf. A. A. Ed. II\r\n\r\n150.951-2\r\n\r\nSandra Rodrigues de A. Barrento\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n232.604-9\r\n\r\nSarah Trib Ejzenberg\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n1807-7\r\n\r\nSergio Guieiro Rocha\r\n\r\nProf.Docente I \r\n\r\n1155.145-4\r\n\r\nSergio Lisboa\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n10030146\r\n\r\nSheila Rebello Ferreira da Silva\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n5171988\r\n\r\nSileide Alves S Mansur\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n139.193-7\r\n\r\nSilvia Maria Ribeiro Passos\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n152.148-3\r\n\r\nSonia Alvarenga de Campos\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n161.867-7\r\n\r\nSonia Maria de V. Falcão\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n253481-6\r\n\r\nSueli Maria Cordeiro\r\n\r\nProf. A. A. Ed. I\r\n\r\n0158313-7\r\n\r\nSuely de Souza\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n500.606-9\r\n\r\nSylmar Lannes El-Jaick\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n244.852-0\r\n\r\nTalita Tavares Batista A. de Souza\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n197.350-2\r\n\r\nTania Aparecida A. da Conceição\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n197371-8\r\n\r\nTânia Gomes Pereira Moreira\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n0239069-8\r\n\r\nTania Junqueira De Brito Pavanelli\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n231.516-6\r\n\r\nTania Mara Cardoso\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n232.601-5\r\n\r\nTeresa Cristina G. e Silva Assaife\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n1576877\r\n\r\nTeresa Cristina Lima Gomes\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n0205248-8\r\n\r\nTeresinha Martins Silva\r\n\r\nServente II\r\n\r\n115732-7\r\n\r\nUbiratan Castro Viana\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n163316-3\r\n\r\nValeria Fadul\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n576-9\r\n\r\nVance Rocha Gomes\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n230357-6\r\n\r\nVania Gonçalves Santos de O. Deslandes\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n0405-1\r\n\r\nVânia Maria Landim Previdente\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n182.383-0\r\n\r\nVanilda Mandarino G. Vieira\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n137.703-5\r\n\r\nVera Aquino Vianna Hissa\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n1916-6\r\n\r\nVera Lucia Araujo\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n0195468-4\r\n\r\nVera Lucia Monteiro Da Motta\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n1155.827-7\r\n\r\nVilma Alves Machado\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n148.966-5\r\n\r\nVirginia Alves Magalhães\r\n\r\nEspecialista de Educação \r\n\r\n253637-3\r\n\r\nWalkyria Lobão Rocha\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n73195-0\r\n\r\nWanda da Conceição Ferreira Francisco\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n1156.119-8\r\n\r\nWesley Ribeiro Pinho Rodarte\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n515467-9\r\n\r\nWilma Marins Marques\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n162.964-1\r\n\r\nWilma Pereira dos Santos\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n197421-1\r\n\r\nYara De Fátima Gasal\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n232873-0\r\n\r\nYonne Hauer Pereira\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n1743-4\r\n\r\nZadilva Vieira Simões\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n104709-1\r\n\r\nZumea dos Santos de Azevedo\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\nId: 1388059. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1388060": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/36.743/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1388060. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1388061": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nREFIXA, a contar de 29.03.2012, na forma do art. 6º-A da emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos dos servidores abaixo relacionados: \r\n\r\nE-08/220.362/2008 - CARLOS ALBERTO BARROS ARAUJO\r\n\r\nE-08/220.233/2008 - FRANCISCO IRAPUAN CONDE BARRETO\r\n\r\nE-08/220.151/2011 - GABRIEL ROCHA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nE-08/222.029/2009 - JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nE-08/222.447/2007 - LANDISNEI DE SALLES CABRAL\r\n\r\nE-08/223.355/2007 - LAURA CANDIDO FRANÇA\r\n\r\nE-08/222.053/2008 - LILIAN CAPOSSI DE LIMA\r\n\r\nE-08/221.007/2010 - LILIANE RAMOS BARROS\r\n\r\nE-08/221.670/2010 - LUIS CARLOS IGNACIO DAS NEVES\r\n\r\nE-08/220.110/2009 - MARIA JOSE GERMANO DA SILVA\r\n\r\nE-08/221.948/2010 - NERI CESAR VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\nE-08/220.391/2008 - PAULO JOSE DE SOUZA ALMEIDA CAVALCANTE\r\n\r\nE-08/221.210/2010 - PEDRINA MARÇAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-01/601.107/2006 - PEDRO JOSE PLASTINO\r\n\r\nE-08/221.697/2009 - PEDRO PAULO BARBOSA NUNES\r\n\r\nE-08/221.838/2009 - REGINA CELIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nE-08/221.164/2011 - ROGERIO SEIBLITZ GUANAES\r\n\r\nE-01/601.676/2006 - ROSANE CANDIDA DE OLIVIERA DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/222.030/2010 - SOLANGE MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nE-08/221.591/2010 - SUZY CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-01/601.678/2006 - TANIA MARIA MACHADO CARVALHO\r\n\r\nE-08/221.561/2009 - TEREZINHA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA\r\n\r\nId: 1388061. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1388252": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-19/200.238/2012 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2012, que tem como objeto a aquisição de maquinário e implementos agrícolas, visando atender ao assentamento rural 1º de Maio, distrito de Vargem Alegre no município de Barra do Piraí/RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-EPP, arrematante dos lotes 01, 03, 05, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, ofertando o valor total de R$ 156.536,49 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, arrematante do lote 02, ofertando o valor total de R$ 104.100,00 (cento e quatro mil e cem reais), ALMOTEC COMERCIAL LTDA, arrematante dos lotes 04 e 09, ofertando o valor total de R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais), ENGEMAC RIO MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, arrematante do lote 08, ofertando o valor total de R$ 42.760,00 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta reais), FLAVIO FG COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, arrematante do lote 10, ofertando o valor total de R$ 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais), GRUPO ASA EMPRESARIAL LTDA, arrematante do lote 11, ofertando o valor total de R$ 3.189,00 (três mil cento e oitenta e nove reais) e P. CRISTÓFARO PEÇAS-ME, arrematante do lote 12, ofertando o valor total de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2012.\r\n\r\nId: 1388252. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1387936": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1091 DE 03 DE OUTUBRO DE 2012 \r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto nº 31.863/2002, o Decreto nº 31.864/2002, o Decreto nº 40.497/2007 e o Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e com o que consta do processo nº E-10/617/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para constituir Comissão para as modalidades licitatórias denominadas Pregão Eletrônico e Presencial, com mandato de 01 (um) ano, a contar de 08 de outubro de 2012, na seguinte forma: \r\n\r\nI - PREGOEIRO\r\n\r\nROSEMERI MORAES - ID 2013065-1\r\n\r\nII - PREGOEIRO SUBSTITUTO\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO - ID 2012891-6\r\n\r\nIII - EQUIPE DE APOIO\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO - ID 2012891-6\r\n\r\nROSANE APARECIDA DA LUZ MARTINS - ID 4267424-7\r\n\r\nVANDERLEI DE ALMEIDA SANTOS - ID 1915254-0\r\n\r\nIV - MEMBROS SUPLENTES \r\n\r\nJOÃO TEIXEIRA MANOEL - ID 2012916-5\r\n\r\nINÊS MARIA DOS SANTOS - ID 2017316-4\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012\r\n\r\nJULIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1387936"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1387965": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/133.518/2012 - Cooperativa COOP TRESUL (RJ-703)- AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nAlmir José de Almeida\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nLQB4062\r\n\r\nProc. nº E-10/137.933/2012 - Cooperativa COOP TRESUL (RJ-703): Autorizo a incorporação do veículo M. Benz Sprinter placa LQI4565 do cooperado Virgílio Macedo Lopes, em substituição ao veículo placa KZZ1834, que será baixado.\r\n\r\nId: 1387965. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1387652": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 13 de setembro de 2012, a servidora GRACIA MOUTINHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 199.051-4, ID 02011594, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 6 da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Proc. nº E-07/111/2012 \r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 18 de fevereiro de 2012, o servidor JORGE RODRIGUES PENNA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 1.155.068-8, ID 02038002, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o § 3º do art. 40 da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e a Lei Federal nº 10887/2004. Proc. nº E-07/084/2012. \r\n\r\nId: 1387652"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1387943": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 379 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor IRINALDO CABRAL DA SILVA, Engenheiro Elétrico, matrícula 390.041-2, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Contrato de Repasse nº 0351.035-27/2011, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, que tem como objeto a execução de manejo de águas pluviais - Intervenção: Controle de inundações e recuperação ambiental dos rios Iguaçu e Sarapuí com criação de parques lineares, desassoreamento, canalização, reservatórios de amortecimento de cheias e estações de bombeamento, no Município de RIO DE JANEIRO, no âmbito do Programa DRENAGEM URBANA E CONTROLE DE EROSÃO MARÍTIMA E FLUVIAL, Ação Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1387943. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387945": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 380 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor JOÃO CARLOS GRILO CARLETTI, Engenheiro Civil, matrícula 390.644-3, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelos seguintes contratos de repasse:\r\n\r\n1 - Contrato de Repasse nº 0367.939-97/2011, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, visando a construção da barragem para amortecimento de cheia no Córrego D'Antas, no âmbito do Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial.\r\n\r\n2 - Contrato de Repasse nº 0367.938-83/2011, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, visando a canalização e dragagem e execução das obras de recuperação da microdrenagem dos bairros Duas Pedras e Cristina Ziete - Rio Bengalas, no âmbito do Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial.\r\n\r\n3- Contrato de Repasse nº 0350.916-64, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, visando a execução de SES de Maricá - Rede coletora, EEE, coletores, ETE, tratamento de lodo e ligações prediais no Município de Maricá, no âmbito do Programa SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO, Ação Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário.\r\n\r\n4 - Contrato de Repasse nº 0367.940-24/2011, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, visando a execução de serviços de terraplenagem obras hidráulicas para proteção de taludes recomposição vegetal reflorestamento de encosta e parque fluvial - Córregos D'Antas, no âmbito do Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12 de setembro de 2012, revogando a Portaria INEA PRES nº 326, de 17 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1387945. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387654": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/202.102/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do ESTÁGIO MÉDIO/SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes visando às atividades conjuntas capazes de propiciar plena operacionalização de estágios de estudantes de nível médio, técnico e superior, no valor de R$ 165.000,00 - NE 02797/2012, com base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1387654. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1388331": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/507.177/2012 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura casa surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1388331. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387803": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137292\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PAPUCAIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.144.616/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Paulo Francisco Torres, s/nº Papucaia\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.067,61\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.214/2012\r\n\r\nId: 1387803. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387560": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137315\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOOPERATIVA TRANSPORTADORA DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n21.562.418/0003-24\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Mascarenhas de Morais, nº 66\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 96, c/c o art. 2º inciso II da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 19.577,27\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/508.758/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137269\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDESENTUPIDORA RIO DE JANEIRO LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.526.508/0001-16\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Lemos de Brito,nº 417 A\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, c/c o art. 2º inciso II da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 41.900,81\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/500.720/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137023\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNOVA IMAGINAÇÃO LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.084.565/0001\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Alberto de Oliveira, nº 26\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61, c/c o art. 2º inciso II da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/506.753/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136948\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPROSIGN IND. E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.085.879/0001-35\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Sinimbu, nº 45\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, c/c o art. 2º inciso II da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 27.522,90\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/503.150/2010\r\n\r\nId: 1387560. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1387785": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/002938/2012 - Madlene Maria Provençano do Outeiro - Consoante a inclusão nos autos, de documentação pertinente ao pleito, INDEFIRO a concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei n° 5.772, de 29 de junho de 2010, com base nos dispositivos legais expressos no Anexo III, da Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1387785"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1387818": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13/09/2012\r\n\r\n*Processo nº E-22/1038/2012 - Ficam fixados, a contar de 06/09/2012, os proventos mensais de inatividade do servidor WAGNER ROGÉRIO FARIAS Assistente Administrativo, Id. Funcional 20123132.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2012.\r\n\r\nId: 1387818"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1388049": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14/09/2012\r\n\r\n***Processo Nº E-18/001.868/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 118.050,00 (cento e dezoito mil e cinquenta reais), em favor da empresa Borogodó Empreendimentos Culturais Ltda., em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/09/2012.\r\n\r\nId: 1388049"
                    ],
                    "1387786": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/2146/2012 - LAURA FERNANDES DE ASSIS. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor CARLOS DJALMA DE ASSIS, ID FUNCIONAL nº 5054346, por motivo de falecimento.\r\n\r\nId: 1387786"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1387889": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450678/2012 - NOEMIA CARDOSO PROCOPIO, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/3247-3. CONCEDO o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 13/07/2012.\r\n\r\nId: 1387889. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1387649": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 43 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\ndispÕe sobre o processo eLEITORAL cOMPLEMENTAR da representação da sociedade civil no ceas gestão 2012/2014, para uma vaga como representante do segmento das entidades e organizações de assistência social E vagas para SUPLENTES.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/RJ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferida pela Lei nº 2.554/1996, pelo Decreto nº 41.376, de junho de 2008 e ainda com base na Lei Orgânica da Assistência Social nº 8.742/1993, alterada pela Lei nº 12. 435/2011 e na Política Nacional de Assistência Social - PNAS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O processo complementar de eleição da representação da Sociedade Civil no CEAS/RJ Gestão 2012/2014, visa preencher uma vaga do segmento das Entidades e Organizações de Assistência Social, de assessoramento e defesa e garantia de direitos de âmbito estadual e vagas de suplência para os três segmentos da sociedade civil, objetivando assegurar plena representação da sociedade civil na composição do CEAS, devendo ser observado o calendário a seguir, bem como o contido na resolução do CEAS nº 36/2012.\r\n\r\nA Assembléia especialmente convocada para este fim a ser realizada no dia 23 de outubro de 2012 às 14h, no plenário do Conselho Estadual de Assistência Social, endereço Praça Cristiano Ottoni, s/nº - 6º andar sala 645.\r\n\r\nParágrafo Único - Aplica-se a este Processo Eleitoral o Decreto nº 41.376/2008, e a Resolução do CEAS nº 36/2012, quando couber.\r\n\r\nCALENDÁRIO ELEITORAL CEAS - GESTÃO 2012/2014\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\n01/10 (segunda-feira)\r\n\r\nPublicar Calendário 2ª Convocação de Eleição \r\n\r\n02/10 (terça-feira) a 11/10 (quinta-feira)\r\n\r\nInscrições - Candidatos e Eleitores\r\n\r\n15/10 (segunda-feira)\r\n\r\nAnálise da Comissão de Habilitação \r\n\r\n16/10 (terça-feira)\r\n\r\nPublicação do resultado da habilitação \r\n\r\n17/10 (quarta-feira) \r\n\r\nPrazo para recurso do resultado da habilitação\r\n\r\n19/10 (sexta-feira)\r\n\r\nPublicação do resultado dos recursos e da lista final dos candidatos habilitados a votar e ser votado\r\n\r\n23/10 (terça-feira)\r\n\r\nEleição e Apuração/Proclamação dos Eleitos\r\n\r\n25/10 (quinta-feira)\r\n\r\nPublicação dos Resultados \r\n\r\n30/10 (terça-feira)\r\n\r\nPosse do novo Conselho\r\n\r\nArt. 2º - As entidades inscritas deverão no momento de apresentação do pedido de habilitação, indicar o segmento a que pertencem, observados seu Estatuto e sua condição de eleitora ou de eleitora e candidata, conforme Resolução CEAS/RJ nº 36/2012.\r\n\r\nParágrafo Único - O pedido de habilitação deve ser feito em requerimento, assinado pelo representante legal da entidade ou organização ou por um de seus representantes legais, sendo obrigatório o preenchimento de dados como: endereço completo, telefone, fax, endereço eletrônico, pessoa de referência para comunicação, em tempo hábil, com a entidade ou organização.\r\n\r\nArt. 3º - Os Eleitores, que foram devidamente habilitados para a primeira Convocação, estão automaticamente habilitados para esta segunda Convocação. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012 \r\n\r\nHELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 01/10/2012. \r\n\r\nId: 1387649"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1388346": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\n\r\nDE 01.10.2012 \r\n\r\nAto de 07.12.2005 - REYNALDO GENTIL, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3663. Fica retificado o fundamento legal do Ato de Aposentadoria do servidor para art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, combinado com art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e art. 222 do Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-23/201512/2005.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 01.10.2012 \r\n\r\nProcesso nº E-23/201512/2005 - REYNALDO GENTIL, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3663. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade do servidor na classe I, nível “M”, a contar de 06.12.2005.\r\n\r\nDE 02.10.2012 \r\n\r\nProcesso nº E-23/200763/2012 - VERA LUCIA LOUZADA COELHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/2357. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5 do Quadro Permanente de Pessoal, com validade de 28.08.2012. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200625/2012 - ENOQUE BRAZ CORREIA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2397. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo II, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade de 10.08.2012. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200633/2012 - MARCIA JORGE DE BARROS, Agente Técnico (recreacionista), matrícula nº 18/3214. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo IV, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade de 10.08.2012. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200749/2012 - MARIA CRISTINA TANCREDO SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3559. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade de 28.082012.\r\n\r\nId: 1388346. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387348": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 18 -3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200666/1991 - FATIMA MARIA FERREIRA BISPO\r\n\r\nOnde se lê: matrícula nº 18/3215...\r\n\r\nLeia-se: matrícula nº 18/3494...\r\n\r\nId: 1387348. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387940": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E23/300841/2012 - Tendo em vista que a empresa INSUMED COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP, descumpriu o disposto nas alíneas \"a”, \"b\", \"c\" e \"d\" da Cláusula Quarta do Contrato para aquisição de medicamentos, celebrado em 11 de maio de 2012, apesar de notificada pela Comissão Fiscalizadora dos Contratos de Aquisição e de Prestação de Serviços, em 28 de junho de 2012, em 07 de agosto de 2012 e em 04 de setembro de 2012, além de outras solicitações, conforme se verifica no processo nº E23/300841/2012, DECLARA RESCINDIDO o contrato acima referido, com base no disposto na sua Cláusula Décima Segunda.\r\n\r\nÉ assegurado à empresa o direito ao contraditório e a prévia e ampla defesa, na forma do disposto no § 1º da Cláusula Décima Segunda do contrato.\r\n\r\nId: 1387940. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387941": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300841/2012 - Tendo em vista que a empresa INSUMED COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LIDA - EPP descumpriu o disposto nas alíneas \"a”, \"b\", \"c\" e \"d\" da Cláusula Quarta do Contrato para aquisição de medicamentos, celebrado em 11 de maio de 2012, apesar de notificada pela Comissão Fiscalizadora dos Contratos de Aquisição e de Prestação de Serviços, em 28 de junho de 2012, em 07 de agosto de 2012 e em 04 de setembro de 2012, além de outras solicitações, conforme se verifica no pocesso E-23/300841/2012, e, considerando a gravidade que este descumprimento acarreta, colocando em risco a integridade física das crianças e dos adolescentes abrigados pela Fundação, que dependem dos medicamentos objetos deste contrato, APLICA a empresa MULTA de 20% sobre o valor do contrato acima referido, com base no disposto na alínea \"b\" da sua Cláusula Décima Terceira.\r\n\r\nÉ assegurado à empresa o direito ao contraditório e a prévia e ampla defesa.\r\n\r\nId: 1387941. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1388024": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEL/EMOP Nº 017\r\n\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto 43.427, de 17 de janeiro de 2012 que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012 e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta no processo E-30/000.939/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Elaboração de projeto de arquitetura e maquete eletrônica, bem como a realização de obras de adaptação da quadra do Complexo Esportivo da Rocinha e construção de quadra de tênis no Parque Ecológico da Rocinha.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 02/10/2012 - Término: 31/12/2012;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nUO. 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nUG. 170100 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nIV - Para/Executante: 07510 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP;\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1701.27.813.0272.2085\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n44.90.51\r\n\r\n99\r\n\r\n250.344,38\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nMÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1388024"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1387962": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.499/2012 - Com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispensa a licitação e AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, no valor de R$ 4.000,00, em favor do servidor José Antônio Ribeiro, matrícula nº 100.504-0 - SUDERJ, para atender Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, através da concessão de adiantamento. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1387962. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1388601": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3232 DE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 17º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 6º, XLIII, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e o art. 2º, § 1°, do Regulamento do 17° Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, ouvido o Conselho da Procuradoria Geral do Estado, em sessão realizada em 21 de setembro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o Procurador do Estado RAFAEL GAIA EDAIS PEPE para, em substituição à Procuradora do Estado DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, integrar, como Secretário, a Comissão Organizadora do 17º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado. \r\n\r\nArt. 2º - Designar a Procuradora do Estado RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA para, em substituição à Procuradora do Estado Renata Ruffo Rodrigues Pereira Rezende, integrar, como Membro, a Comissão Organizadora do 17º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1388601"
                    ],
                    "1388036": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-14/23071/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 6.838,30 (seis mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta centavos), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/20129/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de UNIVERSIDADE DE COIMBRA, no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1388036"
                    ],
                    "1388147": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL \r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-14/025.276/2011 - Pregão PGE/RJ nº 04/2012. HOMOLOGO a Licitação nº 04/2012, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à prestação de serviços de encadernação de Diários Oficiais, Pareceres, Livros, Revistas de Direito da Procuradoria Geral do Estado e Teses, cujo objeto foi adjudicado à empresa H. REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA, no valor total de R$ 37.296,00 (trinta e sete mil duzentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nId: 1388147"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1387596": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato ao Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Tim Celular S/A.\r\n\r\nVALOR TOTAL: Dá-se a este Termo de Adesão valor total de R$ 49.652,52 (quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). \r\n\r\nOBJETO: Adesão da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ ao CONTRATO CASA CIVIL nº 25/100, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e Tim Celular S/A.\r\n\r\nPRAZO: O presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL Nº 25/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/143765/2012.\r\n\r\nId: 1387596. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387721": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 014/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.576/2012.\r\n\r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa autorizada pelo fabricante e possuidora de um “Technical Assitence Agreement” do Governo Americano, para o fornecimento de material aeronáutico (fornecimento de peças), para atender às manutenções preventivas e corretivas da aeronave BELL, modelo HUEY II pertencente acervo do Governo do Estado do Rio de Janeiro e sob a administração da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nVALOR: R$ 999.118,93 (novecentos e noventa e nove mil cento e dezoito reais e noventa e três centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Decretos n°s 3.149/80, 42.063/09, 42.091/09 e 42.301/10 e da RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 429/11.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - matrícula 931.346-1.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 04/10/2012.\r\n\r\nId: 1387721"
                        ],
                        "1387127": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL do Governo do Estado do Rio de Janeiro comunica aos interessados que será realizada no dia 22 de outubro de 2012, às 11h, no site www.compras.rj.gov.br, n° 7928 a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2012, tendo como objeto Serviço de atualização para database do sistema de GPS, valor total estimado de R$ 14.865,00 (quatorze mil oitocentos e sessenta e cinco reais), cujo recebimento de propostas se dará a partir de 05 de outubro de 2012, às 09h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.casacivil.rj.gov.br e www.subsecmilitar.rj.gov.br, também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09 às 12h e de 13:30 às 16h. Proc. nº E-13/20.639/2012.\r\n\r\nId: 1387127"
                        ],
                        "1387125": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL do Governo do Estado do Rio de Janeiro comunica aos interessados que será realizada no dia 22 de outubro de 2012, às 10h, no site www.compras.rj.gov.br, n° 7949, a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2012, tendo como objeto aquisição de grades de contenção, valor total estimado de R$ 10.333,33 (dez mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), cujo recebimento de propostas se dará a partir de 05 de outubro de 2012, às 09h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.casacivil.rj.gov.br e www.subsecmilitar.rj.gov.br, também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09 às 12h e de 13:30 às 16h. Proc. nº E-13/20.666/2012.\r\n\r\nId: 1387125"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1388320": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 110/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: 1) CLÁUSULA PRIMEIRA - DO RECONHECIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O DETRAN-RJ reconhece que a prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionados com manutenção preventiva e corretiva, foi executada no período de 1º a 21 de dezembro de 2011, em condições satisfatórias e de boa-fé; 2) CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR, QUITAÇÃO E DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: A CLIMA'AIR Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda., reconhece que o valor do pagamento referente à Fatura nº 0323, a ser integralizado é de R$ 23.030,52 (vinte e três mil trinta reais e cinquenta e dois centavos), pelo qual, uma vez paga a aludida quantia, dá ao DETRAN-RJ ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelos títulos descritos, para nada mais reclamar, em qualquer tempo, em juízo ou fora dele. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.125.0064.4111. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/411947/2012.\r\n\r\nId: 1388320. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1388321": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 132/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ALMIR ALVES TEIXEIRA. OBJETO: Fica retificada a Cláusula Sextaª do Contrato de Locação nº 132/2011, que passa a viger com a seguinte redação: “Cláusula Sexta - formas de pagamento: O aluguel e os encargos locatícios (ressalvados quanto a estes o procedimento previsto no parágrafo único da Cláusula Quarta), serão pagos mensalmente, mediante crédito no Banco Bradesco S/A, Conta Corrente nº 76330-6, Agência nº 587, de titularidade do locador, junto à instituição financeira contratada pelo Estado, até o 5º (quinto) dia do mês subsequente ao vencido. § 1º - no caso do locador estar estabelecido em localidade que não possua agência da instituição financeira contratada pelo Estado ou caso verificada pelo locatário a impossibilidade do locador, em razão de negativa expressa da instituição financeira contratada pelo estado, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante credito em conta corrente de outra instituição financeira. nesse caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pelo locador. § 2° - em caso de mora do locatário no pagamento do aluguel e encargos convencionados, o valor do débito será corrigido pelo mesmo índice de variação monetária utilizado para corrigir o aluguel, acrescido de juros moratórios de 6% ao ano. GESTOR: Carla Werneck Lopes da Cunha, matr. nº 24/007.888-1. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nºs 8.666/93 e 8.245/91; Lei Estadual nº 287/79.PROCESSO Nº E-12/414631/2011.\r\n\r\nId: 1388321. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1388319": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 206/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 1) DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Contrato de Prestação de Serviços nº 206/2010; 2) DO VALOR E DA DOTACAO ORÇAMENTÁRIA: A prorrogação representa o valor total de R$ 14.309,40 (quatorze mil trezentos e nove reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.122.0002.2016. GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-12/410609/2010.\r\n\r\nId: 1388319. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1388318": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos autos do processo nº E-12/416779/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR público e homologar o resultado final do 1º Concurso Público para preenchimento de diversos cargos de nível médio para os candidatos relacionados na listagem em anexo, que cumpriram com êxito o estágio experimental de 01 (um) ano, no período de 22.09.2011 a 22.09.2012, seguindo a ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 15.09.2011.\r\n\r\nANEXO I - 7ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n512\r\n\r\n4005608\r\n\r\nALEXANDRE PANDIM BASÍLIO COSTA \r\n\r\n510\r\n\r\n4008829\r\n\r\nAMANDA SOUZA SILVA\r\n\r\n500\r\n\r\n4030462\r\n\r\nCLEONICE VARGAS DE FARIA\r\n\r\n502\r\n\r\n4034954\r\n\r\nDANIELLE NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI\r\n\r\n485\r\n\r\n4053852\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ MARTINS JUNIOR\r\n\r\n491\r\n\r\n4057863\r\n\r\nGESIELA DE ANDRADE MORAES\r\n\r\n486\r\n\r\n4067550\r\n\r\nJANSEN CORRÊA\r\n\r\n508\r\n\r\n4082788\r\n\r\nLEONARDO BOTELHO QUIRINO\r\n\r\n507\r\n\r\n4093846\r\n\r\nMARCELO BATALHA SILVA\r\n\r\n498\r\n\r\n4097995\r\n\r\nMARCOS ROBERTO GUIMARÃES DA COSTA\r\n\r\n501\r\n\r\n4112422\r\n\r\nPATRICIA SOUZA VIANA\r\n\r\n490\r\n\r\n4114944\r\n\r\nPEDRO VITOR HAMERS SJOSTEDT\r\n\r\n488\r\n\r\n4117420\r\n\r\nRAFAEL DUQUE ESTRADA DO NASCIMENTO \r\n\r\n494\r\n\r\n4122391\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n495\r\n\r\n4137640\r\n\r\nTALITA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n504\r\n\r\n4147189\r\n\r\nVICTOR HUGOSOARES QUIRINO\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Deficiente\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n29\r\n\r\n4058441\r\n\r\nGILMARA CAROLINA DA CUNHA\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nnome\r\n\r\n33\r\n\r\n4098953\r\n\r\nMARIA APARECIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito \r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n308\r\n\r\n4028338\r\n\r\nCINTIA MARTINS VAZ GERALDO\r\n\r\n311\r\n\r\n4042579\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\n320\r\n\r\n4046024\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\n314\r\n\r\n4084308\r\n\r\nLETICIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\n307\r\n\r\n4085170\r\n\r\nLILIAN PEREIRA JAQUES\r\n\r\n306\r\n\r\n4097775\r\n\r\nMARCOS LEANDRO FERREIRA\r\n\r\n315\r\n\r\n4141400\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA IGLESIAS\r\n\r\n317\r\n\r\n4151984\r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO SANTANA\r\n\r\nId: 1388318. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1388922": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei n.º 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA o candidato aprovado, relacionado no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecer ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro n.º 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. O candidato aprovado para o cargo de Contador fica, ainda, obrigado à apresentação dos requisitos constantes do Edital n.º 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nData da apresentação: 16/10/2012.\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nClassificada em 8° lugar: NARA DOS ANJOS BAINHA - 805.524-6\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos para investidura no cargo\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso \r\n\r\nCandidato aprovado para o cargo de:\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério da Educação, estando ainda registrado e com a situação regular junto ao órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 15/10/2012 - 10:00 horas, conforme abaixo relacionado:\r\n\r\nLocal: Rua Conde de Bonfim, nº 344, loja, 221, 7º andar, Tijuca - RJ.\r\n\r\nNARA DOS ANJOS BAINHA - 805.524-6\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008\r\n\r\nId: 1388922. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1388175": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a interposição de recurso por parte da licitante WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, quanto à decisão que a inabilitou, cabendo de acordo com o § 3º do aludido artigo, prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de impugnação ao referido recurso por parte dos demais licitantes. Ressalte-se que o processo encontra-se com vista franqueada aos interessados, conforme preconiza o art. 109, § 5º da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº IO/0236/2012.\r\n\r\nId: 1388175"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1387939": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 59.436,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 13 (treze) meses.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista e sem combustível.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.975./2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08.05.2012..\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2012. \r\n\r\nId: 1387939"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1388857": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nFornecimento de Materiais Escritório - Clips, Colchetes e Outros\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2012\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Materiais de Escritório - Clips, Colchetes e Outros - Lote único\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG / MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 09.393.973/0001-02.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 702.374,74 (setecentos e dois mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 15/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2012 - Processo nº E-01/400.268/2012.\r\n\r\nId: 1388857"
                        ],
                        "1388238": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 29/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 13/08/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 13/08/2012 a 13/08/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1065/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº. 32/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 17/08/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A ASSOCIAÇÃO CAIXA DE AUXÍLIO DOS SERVIDORES ARTESANAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACASAERJ.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 17/08/2012 a 17/08/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/917/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº. 36/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 21/08/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO - ASSIST.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 21/08/2012 a 21/08/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/519/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº. 37/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 17/08/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS ORIUNDOS DA POLÍCIA MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADSEMERJ.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 17/08/2012 a 17/08/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/953/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº. 39/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 23/08/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES - IRMANDADE.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 23/08/2012 a 23/08/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/973/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº. 44/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 23/08/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES - EDUCANDÁRIO.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 23/08/2012 a 23/08/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/974/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº. 50/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 18/09/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O BRB - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 18/09/2012 a 18/09/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2022/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\n\r\nId: 1388238"
                        ],
                        "1385985": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10203125/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora LUCIANA ALVES DE JESUS, Professor Docente I, C, Ref. 3, matrícula n° 965686-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 03/08/2011, comunicadas pela SEEDUC em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1385985"
                        ],
                        "1386024": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11.204.293/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA JUNIOR, Professor Docente I, C, Ref.4, matrícula n° 846695-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com início a partir de 30/08/2011, comunicadas pela SEEDUC em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1386024"
                        ],
                        "1386025": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/604334/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora NANCI MOREIRA DE SÁ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula n° 913120-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com início a partir de 31/01/2000, comunicadas pela SESDEC em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1386025"
                        ],
                        "1386026": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11201722/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora TATIANA FARIAS PEREIRA, Professor I, C, Ref.3, matrícula n° 929.101-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com início a partir de 01/04/10, comunicadas pela SEEDUC em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1386026"
                        ],
                        "1388160": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.201.063/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor LUIZ CARLOS TAVARES DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 950.081-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1388160"
                        ],
                        "1387022": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.700.896/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula n° 837.693-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1387022"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1387934": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1168/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Vanessa Pereira do Carmo com a interveniência de terceiros. Interveniente: Carlito Vieira dos Santos. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). ASSINATURA: 02 de outubro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.168/2012.\r\n\r\nId: 1387934"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1387650": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Paris Car 551 Comércio e Automotores Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Contrato de prestação de serviços pelo prazo de 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: O valor mensal permanecerá o mesmo, ou seja, de R$ 4.641,66 (quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total para 12 meses de R$ 55.699,92 (cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2012 a 04/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.718/2008.\r\n\r\nId: 1387650. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1387963": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a 36ª turma de candidatos classificados no Concurso Público, para o cargo de Técnico de Registro de Empresas, para apresentação da documentação estabelecida no item 12.5 letras C, D, E, F, H, I, J e L do Edital do Concurso. Os candidatos deverão apresentar-se à SAF - Área de Pessoal desta JUCERJA, localizada na Av. Rio Branco, nº 10, 4º andar, Centro - RJ, no horário das 10h às 16h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n338283\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES DINIZ PEREIRA\r\n\r\n315773\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO DE VASCONCELLOS FILHO\r\n\r\n311507\r\n\r\nLEANDRO DE CARVALHO MAIA\r\n\r\nId: 1387963. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1387829": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/024/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e a prestação de garantia de pleno e adequado funcionamento dos equipamentos\r\n\r\nVIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 104.500,00. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31.08.2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-11/30.368/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2012.\r\n\r\nId: 1387829. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1387900": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/015/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a R CERVELLINI REVESTIMENTOS LTDA. OBJETO: Fornecimento com instalação de solução de cabeamento estruturado, composta por piso elevado, materiais e demais componentes do sistema elétrico, rede e voz. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 532.380,65. DATA DA ASSINATURA: 20.07.2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.187/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2012.\r\n\r\nId: 1387900. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1387930": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 007/2010.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e ALOG-01 Soluções de Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração contratual com acréscimo nos serviços e prorrogação do prazo, a contar de 26/08/12.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 345.500,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nEMPENHO Nº 2012NE01023, de 20/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02 e Pregão Eletrônico nº. 003/2010.\r\n\r\nASSINATURA: 24/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. E-11/21.419/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2012.\r\n\r\nId: 1387930. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1388222": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 090/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Its Viagens e Turismo Ltda-Epp.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 29 de setembro de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.600/2011. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/10/2012.\r\n\r\nId: 1388222"
                        ],
                        "1388230": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 026/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Contenção de Blocos de Rochas situados a montante das Ruas Santa Matha e Epitácio Pessoa no bairro Jardim Ouro Preto, no Município de Nova Friburgo / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 06/11/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 12:30 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.340.089,16\r\n\r\nPRAZO: 270 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 31/10/2012, 11:00 horas, na sede da Prefeitura de Nova Friburgo\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) cartuchos HP 60XL (PRETO) e 2 cartucho HP 8727A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1388230"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1387893": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 088/2012 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NSI TRAINING TECNOLOGIA S/C. LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO EM WINDOWS 7” (DL nº 003/2012).\r\n\r\nPRAZO DE DURAÇÃO DO CURSO: 64 horas totais.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.340,00.\r\n\r\nASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.447/2012.\r\n\r\nId: 1387893. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1387894": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 087/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PLANINVESTI - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LIMITADA.\r\n\r\nOBJETO: “FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO REFEIÇÃO AOS EMPREGADOS DA CEDAE” (Pregão Eletrônico nº 063/2012).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 35.837.595,00.\r\n\r\nASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.129/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2012.\r\n\r\nId: 1387894. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1388169": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS DA CEDAE, SOB REGIME DA CLT.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no uso das suas atribuições legais, estatutárias e para os efeitos do disposto pelos incisos IV e VII do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público a homologação do resultado do concurso relativo à \"Seleção Pública de 2012, para preenchimento de vagas dos empregos públicos de: Advogado e Operador de Tratamento de Água da CEDAE, sob Regime da CLT\", nos termos do resultado do referido concurso constante do edital publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro de 23 de agosto de 2012. Processo nº E-17/102.645/2011, Ficando desta forma integralizada a homologação de todo o concurso de 2012.\r\n\r\nId: 1388169. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1387875": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 127/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e KNG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 3ª DEMAN “REGIÃO B” - SEDE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES (CARDOSO MOREIRA, SÃO FIDÉLIS, SÃO FRNANCISCO DE ITABAPOANA E SÃO JOÃO DA BARRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ”. VALOR: R$ 1.035.511,08 (hum milhão, trinta e cinco mil quinhentos e onze reais e oito centavos). PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.530/2012. DATA: 28/09/2012. \r\n\r\nId: 1387875. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1388764": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 026/2012 firmado em 01/01/2012.\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) ao valor estabelecido da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação firmado entre a SESEG e o DETRAN-RJ em 19/01/2012 passando o valor total do Acordo de Cooperação a importar em R$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0888/0004/2012.\r\n\r\nId: 1388764"
                        ],
                        "1388207": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 063/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos diversos.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.920,00 (vinte e nove mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nASSINATURA: 04/10/2012.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - Id. Func. 2269627 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672.\r\n\r\nFISCAL DO CONTRATO: AUGUSTO CESAR LACERDA MAGALHÃES - Inspetor de Polícia. Mat. 267.467-9.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0181/0004/2012.\r\n\r\nId: 1388207"
                        ],
                        "1384620": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL GUARDA-VIDAS - 2ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração Final de tempo de serviço até 30/06/1988, com vistas à promoção com validade a contar de 29/09/1988, tendo em vista o teor do Memorando nº 162/1209/1999.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.176.817-5\r\n\r\nJelris Carlos dos Santos\r\n\r\n02.09.03\r\n\r\n08.11.03\r\n\r\n08.11.03\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\nId: 1384620"
                        ],
                        "1387791": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLICIA - 5ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 29/09/11, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 27/07/2012.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n871.470-5\r\n\r\nElber de Freitas Fares \r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\nId: 1387791"
                        ],
                        "1387778": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLICIA - 5ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 29/09/10, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 27/07/2012.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n871.470-5\r\n\r\nElber de Freitas Fares \r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\nId: 1387778"
                        ],
                        "1387761": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLICIA - 5ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/10, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 27/07/2012.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n871.470-5\r\n\r\nElber de Freitas Fares \r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\nId: 1387761"
                        ],
                        "1387784": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLICIA - 5ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/11, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 27/07/2012.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n871.470-5\r\n\r\nElber de Freitas Fares \r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\nId: 1387784"
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                        "1387567": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2012, ao Contrato nº 081/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA. OBJETO: Formação de Pilotos, visando atender as necessidades do Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar. PRAZO: 05 (cinco) meses a partir de 14 de maio de 2012 a 25 de outubro de 2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 579.141,00 (quinhentos e setenta e nove mil cento e quarenta e um reais). DATA DA ASSI NATURA: 20/09/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0000275/2508/2011.\r\n\r\nId: 1387567"
                        ],
                        "1387517": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 066/2012, com a finalidade de alteração da Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de lavagem, passagem, cosedura, higienização das roupas das Unidades Hospitalares da PMERJ. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2012. PRAZO: 01/08/2012 a 31/01/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000004/2508/2012.\r\n\r\nId: 1387517"
                        ],
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                            "I - Edital",
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ESPINDOLA\r\n\r\nALEX SANDRO FERREIRA\r\n\r\nALEXANDER BRUNO PEREZ MOURA PINTO\r\n\r\nALEXANDRE MINGUTA OLIVEIRA\r\n\r\nALEXANDRE JUBILADO PEREIRA\r\n\r\nALEXANDRE MENDES BORGES\r\n\r\nALEXANDRE VARELLA SPERLE\r\n\r\nALINE DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nALINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nALLAN CARLOS GODINHO GOMES\r\n\r\nAMANDA KELI SANTOS DA SILVA\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DE FRANÇA\r\n\r\nANDERSON CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nANDERSON ELECTO SILVA\r\n\r\nANDERSON FARIAS DA SILVA\r\n\r\nANDERSON FERNANDES SIQUEIRA\r\n\r\nANDERSON LEMOS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nANDERSON RODRIGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA NEVES\r\n\r\nANDRE DE SOUSA TAVARES\r\n\r\nANDRE GODINHO SANTOS\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SANTOS SILVA\r\n\r\nANDRIESS GOMES DA COSTA\r\n\r\nANTONIO CARLOS DO COUTO MOLTER\r\n\r\nANTONIO CARLOS MATEUS\r\n\r\nANTONIO JOSE FERREIRA GOMES\r\n\r\nAQUILA ROCHA DE MEDEIROS\r\n\r\nATAULPHO DE SOUZA DUTRA JUNIOR\r\n\r\nAUGUSTO CESAR VIEIRA GOMES\r\n\r\nAYLISSON AGUIAR RIBEIRO\r\n\r\nBLAIER MONTEIRO DOACRE 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SILVA SANTOS\r\n\r\nCLEITON VIEIRA DE SANTANA\r\n\r\nCLEYTON CORREA DA ROCHA\r\n\r\nCLOTILDES APARECIDA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nCRISTIANO BARBOSA DIAS\r\n\r\nCRISTIANO PINTO GONÇALVES\r\n\r\nCRISTIANO XIMENES DOS SANTOS\r\n\r\nDAIANA MAGALHÃES DOS REIS\r\n\r\nDANIEL CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nDANIEL FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nDANIEL FERREIRA CUNHA\r\n\r\nDANIEL RAMOS DE SOUSA\r\n\r\nDANIEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDANIELLE ADELINA VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDANIELLE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDANNILO DAMASCENO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDARNLEY BOY\r\n\r\nDAVI SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDAYANA DA SILVA GOMES\r\n\r\nDAYVISON SILVA DO AMARAL\r\n\r\nDEIVID ANDERSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nDEIVIDI PESTANA ROCHA\r\n\r\nDEIVISON DA CONCEIÇÃO MORAIS\r\n\r\nDEVID DA SLVA ARNELAS\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDINER DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nDIOGO AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nDIOGO BUENO GOMES\r\n\r\nDIOGO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDIOGO FONSECA MOLINO\r\n\r\nDIOGO LÚCIO DA SILVA 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CHAVES\r\n\r\nFABIANA MICHAEL DE MATTOS\r\n\r\nFABIANO DA MOTA CROESY\r\n\r\nFABIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nFABIO MEIRELES NUNES\r\n\r\nFABIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nFABIO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nFABRÍCIO BARBOSA ALVARENGA\r\n\r\nFABRÍCIO TORRES SOARES\r\n\r\nFAGNER DE OLIVEIRA CHANES\r\n\r\nFELICIO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nFELIPE CARVALHO PEIXOTO DE BARROS\r\n\r\nFELIPE DE BRITO RODRIGUES\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE MACHADO VIEIRA\r\n\r\nFELIPE MARQUES ARANTES SAMPAIO\r\n\r\nFELIPE SANTOS FERNANDES\r\n\r\nFERNANDO CHAIA SILVEIRA ORTEGA\r\n\r\nFERNANDO SOARES DO REGO\r\n\r\nFERNANDO VENTURA ALVES\r\n\r\nFILIPE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFLAUBERTO MAIA DA COSTA\r\n\r\nFLAVIO MOUTINHO COELHO\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS BOLAIS\r\n\r\nFRANKLIN SANTIAGO LIMA\r\n\r\nGEANDRESON SENA DE ALMEIDA\r\n\r\nGEIZA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nGENILSON DA SILVA PIRES\r\n\r\nGEOVANE DE LIMA MENEZES\r\n\r\nGILCIMAR DA SILVA MARQUES\r\n\r\nGISELE ANDREZA MATTOS DA COSTA\r\n\r\nGISELE SUELEN NUNES DE SOUZA\r\n\r\nGLALCON CARDOSO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nGLAUCIO CARDOSO NASCIF\r\n\r\nGLEISON COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nGUSTAVO CORDEIRO ROSA DA SILVA\r\n\r\nGUTHERRI COSTA DA CRUZ\r\n\r\nHEBER DA MATTOS SOUZA\r\n\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA\r\n\r\nHERNANI MOTTA DA SILVA\r\n\r\nHEVERTON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nHEWERTON ALMEIDA RELVAS DA COSTA\r\n\r\nHUDSON FERREIRA GIOVANELLI FILHO\r\n\r\nHUGO LEONARDO PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nIGOR GREGORIO MIGUEL\r\n\r\nIGOR LEONARDO GONÇALVES\r\n\r\nIGOR LOPES DE ALBEQUERQUE MOREIRA\r\n\r\nIGOR PEREIRA\r\n\r\nIGOR RAMALHO MARTINS\r\n\r\nIRAN SAMPAIO DA CRUZ\r\n\r\nISRAEL BATISTA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nIVAN SILVEIRA ALVES\r\n\r\nIZIDRO MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nJAQUELINE TEIXEIRA PINHEIRO\r\n\r\nJARBAS AQUINO SANTANA\r\n\r\nJAYRO BENTO FERRAZ\r\n\r\nJEAN JARIER DA SILVA BRAZ\r\n\r\nJEFFERSON DA MOTA SILVA\r\n\r\nJEFFERSON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nJEFFERSON EMERIK PONTES\r\n\r\nJEFFERSON LUAN FERNANDES LOUSA\r\n\r\nJEFFERSON SILVA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nJEFFERSON VICENTE DA MOTA\r\n\r\nJÉSSICA GOMES\r\n\r\nJHONY DE SÁ ARAUJO\r\n\r\nJOÃO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nJOÃO JOSÉ DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nJOAO PAULO CABRAL LOPES\r\n\r\nJOCELINO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nJOLIMAR CANDIDO PINTO\r\n\r\nJONAS DIOGO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nJONATHAN ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nJONATHAN NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJONES DIAS SANTANA\r\n\r\nJORGE LUIS RODRIGUES FILHO\r\n\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nJOSE CARLOS FELICIANO DE SOUZA\r\n\r\nJOSE CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nJOSE LUIZ LIMA ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nJOSE ROBERTO LOPES JUNIOR\r\n\r\nJOSE RODRIGO APOLINARIO CALDEIRA\r\n\r\nJOSE WILKER OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nJOYCE ARAUJO GIGANTE CARNEIRO\r\n\r\nJOYCE DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nJUAN CARLOS CARDOSO ALMEIDA PAIVA\r\n\r\nJUAN CLAUDIO POUBEL DA ROCHA LIMA\r\n\r\nJULIO CESAR DE AZEVEDO ROCHA\r\n\r\nKAREN FRANCIELE FRANCO CRUZ\r\n\r\nKARINA RODRIGUES BARTALS\r\n\r\nKEYLLA ELIZA DA COSTA ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nKLEBER PAIVA DA SILVA\r\n\r\nLAERTE PORTO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nLAZARO THIAGO ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLEANDERSON RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA FRAGA\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nLEANDRO DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\nLEANDRO FELIPE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nLEANDRO JORGE CARDOSO SALOMÃO\r\n\r\nLEANDRO LEITE TEIXEIRA\r\n\r\nLEANDRO MARQUES DE JESUS CARNEIRO\r\n\r\nLEANDRO SALOMÃO VIDAL\r\n\r\nLEANDRO SILVA PEREIRA\r\n\r\nLEANDRO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nLENILTON NASCIMENTO MARINHO COSTA\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA BITTENCOURT\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE FERREIRA VAZ\r\n\r\nLEONARDO LEMOS RANGEL\r\n\r\nLEONARDO LOROSA DOS SANTOS\r\n\r\nLEONARDO NUNES RAMOS MOURA\r\n\r\nLEONARDO SOARES RAMALHO\r\n\r\nLEONE CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nLEONES ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nLEONY CABRAL MARINHO\r\n\r\nLETÍCIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nLINEKER BRAGA BATAL DA SILVA\r\n\r\nLUCAS FIGUEIREDO\r\n\r\nLUCIANA MENDES LOPES\r\n\r\nLUCIANO ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nLUCIANO ANDRÉ ALVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nLUCIO FLAVIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIO GONÇALVES DE BRITO JUNIOR\r\n\r\nLUDMILA DANIELE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUIS CLAUDIO MOREIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nLUIS FABIANO DE MELO\r\n\r\nLUIS GORNI TAVARES\r\n\r\nLUIS ROBERTO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nLUIZ FELIPE RAMOS BARCELLOS\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nMADISON PROVENZANO DE SEIXAS FERREIRA\r\n\r\nMAILSON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nMARCELLE DOMINGUES GOMES DE FREITAS\r\n\r\nMARCELO DA COSTA SILVA\r\n\r\nMARCELO PAULINO ROCHA\r\n\r\nMARCILENE FELIPE TOLEDO\r\n\r\nMARCIO BARROSO PEREIRA\r\n\r\nMARCIO GRAVINO PASSOS\r\n\r\nMARCIO LIMA BABILON\r\n\r\nMARCIO LUIS DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nMARCIO REMIGIO DA SILVA\r\n\r\nMARCIO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCO PAULO FREIRE DE AZEVEDO\r\n\r\nMARCOS PAULO DA CONCEIÇÃO LEITE\r\n\r\nMARCOS TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nMARCOS THIAGO DE SOUZA NUNES\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE FRANÇA LIMA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE MEDEIROS DICK\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LEITE PINHEIRO\r\n\r\nMARIANA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nMARIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nMARLON GUIMARÃES MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nMARLOWN SOARES GUEDES DA SILVA\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE MOTTA RIBEIRO\r\n\r\nMAURICIO CASEIRO SIMÕES\r\n\r\nMAURO ANTONIO SILVA FRAGOSO\r\n\r\nMAURO HENRIQUE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nMAX EMILIANO PEREIRA FEIJO\r\n\r\nMAYCON ALVES NEVES\r\n\r\nMAYCON VAZ RAMOS\r\n\r\nMICHAEL JEFFERSON MORAES PAIVA\r\n\r\nMICHELE GAMA MENDES\r\n\r\nMICHELLE SILVA DE ABREU\r\n\r\nMIKE MEDEIROS KORNALEWSKI\r\n\r\nMOYSÉS MELO CORREIA\r\n\r\nMURILO FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nMURILO VICENTE XAVIER\r\n\r\nNATALIA REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nNATANIEL TEIXEIRA\r\n\r\nNEIMAR ROSA DA SILVA\r\n\r\nNEY MARINHO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nNIBLYMON RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nNILTON CORREA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPABLO DA SILVA SALVE\r\n\r\nPABLO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nPATRICIA SILVA DAS NEVES\r\n\r\nPATRICK DA SILVA SOUZA\r\n\r\nPAULO FELIPE SALGUEIRO CESAR\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MOREIRA RANGEL\r\n\r\nPAULO MARCOS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPAULO ROBERTO BASILIO MONTEIRO\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE JESUS LIMA\r\n\r\nPAULO VINICIUS SALLES ARNOT\r\n\r\nPEDRO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nPETERSON RESENDE SANTANA\r\n\r\nPHILIPPE DE MOURA CYMBRON\r\n\r\nPOLYANNE OTAVIANO DA SILVA\r\n\r\nQUENIA ERDITE\r\n\r\nRAFAEL HISASHI MIRANDA SUZUKI\r\n\r\nRAFAEL MARTINS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nRAFAEL NEVES BARILARI\r\n\r\nRAFAEL PALERMO DE SOUZA\r\n\r\nRAFAEL QUADRO VIEIRA CRUZ\r\n\r\nRAFAEL SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRAFAEL TOMAS SILVA MUNIZ\r\n\r\nRAFAEL VACANI MONTEIRO\r\n\r\nRAFAELE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRAMON MARQUES DE LIMA\r\n\r\nRAPHAEL COSTA DA SILVA\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA PETRONILHO\r\n\r\nRAPHAEL JOSE QUINTANILHA DRUMMOND PORTELLA\r\n\r\nRAPHAEL VALENÇA DE ANDRADE\r\n\r\nRAQUEL BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nREGINALDO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nREJANE SEBASTIANA ALMEIDA\r\n\r\nRENAN PASSOS OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nRENATA SPALADO DE SOUZA LIRA\r\n\r\nRENATO DE ANDRADE PAIVA JUNIOR\r\n\r\nRENATO FERREIRA\r\n\r\nRICARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nROBERVAL NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nROBSON COREIA DA SILVA\r\n\r\nROBSON DE JESUS SILVA\r\n\r\nROBSON LUIZ QUEIROZ\r\n\r\nROBSON RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRODOLFO RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nRODRIGO BATISTA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nRODRIGO DA CONCEIÇÃO ALMEIDA\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PONTES\r\n\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\nRODRIGO LOPES DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO SANT'ANA GUIMARÃES\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nRODRIGO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nROGERIO COUTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nROGERIO DE PAULA LANES\r\n\r\nROGERIO GONÇALVES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRONALD DA SILVA LEITE\r\n\r\nRONALDO DA COSTA E SILVA\r\n\r\nRONALDO DA CRUZ FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nRONALDO FREITAS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nRONALDO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRONEY FEITOSA RAMOS\r\n\r\nRONIE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nROSEMBERG LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nRUDNILMEN ALBERTO DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nRUDSON PEDROSO DE LIMA\r\n\r\nSAMIR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nSAMUEL GENIOR DA FONSECA\r\n\r\nSANDRO MOREIRA FERNANDES\r\n\r\nSAULO DENIS COUTINHO FREITAS\r\n\r\nSAULO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSERGIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nSERGIO RICARDO LOURENÇO DE ASSIS\r\n\r\nSIDNEY SOUZA SEABRA\r\n\r\nSILVIO MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nSILVIO ROMERO BRAGA DE ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\nSULIVAN RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nSUZANA APARECIDA ZUCONELLI RODRIGUES\r\n\r\nTAIANE ELIAS MALAFAIA\r\n\r\nTÁSSIO DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\nTATIANA SOARES GASPAR\r\n\r\nTHAINÁ PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTHALITA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\nTHAMIRES DE MORAES VERALDO\r\n\r\nTHIAGO ARAUJO MARTINEZ\r\n\r\nTHIAGO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nTHIAGO DE JESUS CAVALCANTI\r\n\r\nTHIAGO DE MELO SILVA PENA\r\n\r\nTHIAGO DE MOURA RIBEIRO\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTHIAGO JÊRONIMO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTHIAGO LIRA DA ROCHA\r\n\r\nTHIAGO LOPES GONÇALVES\r\n\r\nTHIAGO MACHADO NASCIMENTO\r\n\r\nTHIAGO MENDES DE MEDEIROS\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTHIAGO SILVA SOUZA\r\n\r\nTHIAGO TAVARES COELHO\r\n\r\nTHIAGO VELOSO BASTOS\r\n\r\nTHOMAS TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nTHYAGO FERNANDES CASTRIOLI\r\n\r\nTIAGO BELO AMARAL\r\n\r\nTIAGO DE ALMEIDA PESSOA\r\n\r\nTIAGO FERREIRA RAMIRO\r\n\r\nTIAGO SETUBAL AMARAL MARQUES\r\n\r\nTOMPSON SCHINAIDER DE MAGALHÃES\r\n\r\nUANDERSON PERES LEMOS\r\n\r\nVAGNER LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nVALMIR CORRENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVANDERLEI DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nVANDO SOARES\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS MOREIRA MARQUES\r\n\r\nVANESSA SANTA CRUZ DE SOUSA\r\n\r\nVANESSA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nVICTOR CARLOS CORREA DE SANTANA\r\n\r\nVICTOR CARVALHO ESPINDOLA\r\n\r\nVICTOR SABENÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVINICIUS CIPRIANO DA SILVA\r\n\r\nVINÍCIUS DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nVINICIUS LINO DOS REIS\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\nVITOR LEAL FERNANDES\r\n\r\nVIVIAN RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nVLADIMIR NERO MENDONÇA MORAES\r\n\r\nVLAMIR FIALHO DOS SANTOS\r\n\r\nWAGNER REIS BELTRAMI\r\n\r\nWALACE DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\nWALACE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nWALLACE BRAIS VELASCO\r\n\r\nWALLACE SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nWALLACE VIEIRA GENTIL\r\n\r\nWALTER RICARDO SAMPAIO DA COSTA\r\n\r\nWANDER VINÍCIUS DOS SANTOS DAIBERT\r\n\r\nWANDERSON BARROS DA CUNHA\r\n\r\nWANDERSON DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nWEBERT VINICIUS BRAGA DA COSTA\r\n\r\nWELLINGTON CARLOS FONTES DA SILVA\r\n\r\nWELLINGTON FREITAS DA SILVA\r\n\r\nWENDELL DA SILVA GIL\r\n\r\nWERISSON SANTOS VIEIRA\r\n\r\nWESLEY ANDRE GOMES\r\n\r\nWESLEY DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nWESLLEY SANTOS COSME\r\n\r\nWEVERTON DIAS BRUM LOPES\r\n\r\nWILLIAM GOMES LOBATO\r\n\r\nWILTON DOS SANTOS FONTES BARBOSA\r\n\r\nYURI CARVALHO DE MORAES\r\n\r\nId: 1388218"
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                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICO O RESULTADO DE REQUERIMENTO DA 6ª A 15ª CONVOCAÇÃO PARA OS EXAMES ANTROPOMÉTRICO E FÍSICO\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nN° PROT\r\n\r\nEXAME\r\n\r\nRESULT\r\n\r\n13ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\n2.264\r\n\r\n1.837\r\n\r\nANTROPO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n15ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\n2.656\r\n\r\n1.842\r\n\r\nANTROPO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n2.749\r\n\r\n1.930\r\n\r\nANTROPO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n2.792\r\n\r\n1.843\r\n\r\nANTROPO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n2.615\r\n\r\n1.987\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n2.652\r\n\r\n1.983\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n2.652\r\n\r\n1.948\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n2.663\r\n\r\n1.964\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n2.676\r\n\r\n1.985\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n2.676\r\n\r\n1.985\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n2.694\r\n\r\n1.961\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n2.697\r\n\r\n1.952\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n2.700\r\n\r\n1.954\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\n2.703\r\n\r\n1.944\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n2.712\r\n\r\n1.998\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n2.712\r\n\r\n1.955\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n15ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\n2.712\r\n\r\n1.996\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n2.728\r\n\r\n1.937\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n2.728\r\n\r\n1.938\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n2.758\r\n\r\n1.988\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n2.778\r\n\r\n1.950\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n2.779\r\n\r\n1.962\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n2.781\r\n\r\n1.957\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n2.794\r\n\r\n2.036\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n2.803\r\n\r\n1.960\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n2.811\r\n\r\n1.986\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n2.812\r\n\r\n1.984\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n2.816\r\n\r\n1.959\r\n\r\nFÍSICOINDEF\r\n\r\n2.834\r\n\r\n1.953\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n2.852\r\n\r\n1.958\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.451\r\n\r\n1.956\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n6ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\n5.604\r\n\r\n1.834\r\n\r\nANTROPO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n9ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\n8.331\r\n\r\n2.041\r\n\r\nANTROPO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n14ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\n12.491\r\n\r\n1.990\r\n\r\nANTROPO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n15ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\n13.366\r\n\r\n1.947\r\n\r\nANTROPO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.633\r\n\r\n1.863\r\n\r\nANTROPO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.827\r\n\r\n1.945\r\n\r\nANTROPO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\n11.904\r\n\r\n2029\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n14ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\n12.972\r\n\r\n1857\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.143\r\n\r\n1.814\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.163\r\n\r\n1.816 e 1.818\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.215\r\n\r\n1.781 e 1.823\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.229\r\n\r\n1.982\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.234\r\n\r\n1.795\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.235\r\n\r\n1.802\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.237\r\n\r\n1.831\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.243\r\n\r\n1.768\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.246\r\n\r\n1.793\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.264\r\n\r\n1.769\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.266\r\n\r\n1.787\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.273\r\n\r\n1.782\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.282\r\n\r\n1.820\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.296\r\n\r\n1.783\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.303\r\n\r\n2.039\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.315\r\n\r\n1.803\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.316\r\n\r\n1.780\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.319\r\n\r\n1.815\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.320\r\n\r\n1.839\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.325\r\n\r\n1.821\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.328\r\n\r\n1.835\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.333\r\n\r\n1.832\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\n13.349\r\n\r\n2.002\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.368\r\n\r\n1.824\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.417\r\n\r\n1.830\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.452\r\n\r\n1.825\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.454\r\n\r\n1.826 e 1.858\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n15ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\n13.478\r\n\r\n1.819\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.499\r\n\r\n1.833\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.505\r\n\r\n1.829\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.527\r\n\r\n1.861\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.544\r\n\r\n1.850\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.606\r\n\r\n1.902\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.610\r\n\r\n1.868\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.611\r\n\r\n1.855\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.638\r\n\r\n1.859\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.648\r\n\r\n1.871\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.677\r\n\r\n1.867\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.716\r\n\r\n1.883\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.730\r\n\r\n1.897\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.744\r\n\r\n1.912\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.764\r\n\r\n1.881\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.779\r\n\r\n1.888\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.799\r\n\r\n1.887\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.801\r\n\r\n1.918\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.813\r\n\r\n1.889\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.847\r\n\r\n1.893\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.848\r\n\r\n1.989\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.854\r\n\r\n1.913\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.881\r\n\r\n1.905\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.881\r\n\r\n1.905\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.883\r\n\r\n1.880\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.885\r\n\r\n1.896\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.908\r\n\r\n1.876\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.910\r\n\r\n1.891\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\n13.922\r\n\r\n1.895\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEF\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nN° PROT\r\n\r\nEXAME\r\n\r\nRESULT\r\n\r\n14ª CONVOC\r\n\r\nMAX A. DA COSTA B. FERREIRA\r\n\r\n12.831\r\n\r\n1.677\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nDEF\r\n\r\n15ª CONVOC\r\n\r\nSIRO DE O. SANTOS\r\n\r\n13.162\r\n\r\n1.906\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nDEF\r\n\r\nId: 1388219"
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Nº E-21/981.100/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 91.170,00 (noventa e um mil cento e setenta reais).\r\n\r\nPT: 292218 FR: 00 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 028/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.100/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 954,00(novecentos e cinqüenta e quatro reais).\r\n\r\nPT: 292218 FR: 00 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 028/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.100/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SIEG COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.599,50 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPT: 292218 FR: 00 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 028/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/935.022/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa KOLETA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Recolhimento de Lixo Extraordinário das Unidades Hospitalares e Prisionais, com Fornecimento de Contêineres em Comodato e de Saco de Lixo de 100(cem) quilos para atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.301.345,20 (hum milhão, trezentos e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 00 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 046/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/981.056/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a contar de 19/08/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 047/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/981.056/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a contar de 19/08/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 048/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/981.056/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LOCSERV- LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 19/08/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 053/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/981.056/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ITS VIAGENS TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo .\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a contar de 15/09/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2012.\r\n\r\nId: 1388162"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1388326": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TUBO EXTENSOR E EXTENSÃO FLEXÍVEL), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.320/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/10/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TUBO ENDOTRAQUEAL E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.628/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/10/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/10/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1388326"
                        ],
                        "1388272": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2012, Processo Administrativo Nº E-08/008.241/2011, destinado AQUISIÇÃO DE AMNIOSCÓPIO, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1388272"
                        ],
                        "1388327": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE TIAMINA 100MG, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 100MG E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004.826/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/10/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1388327"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1388208": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 034/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A. OBJETO: Prestação de serviços de seguro de vida em grupo. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 24.495,12. PROC. IVB N° E-08/971187/2012. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 042/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ECCAGIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de biscoitos para atender as necessidades do Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento - CEPE. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR MENSAL: R$ 3.074,40. PROC IVB N° E-08/972126/2012. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2010, FIRMADO EM 05/01/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MARCO VEREJO MARTINS E OUTROS. OBJETO: Alterar as Cláusulas Quarta e Sexta bem como aditar a Cláusula Décima Sexta e Décima Sétima do contrato. PRAZO: 60 (sessenta) meses. VALOR: 24.506,60. PROCESSO IVB Nº E-08/971522/2012. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\n*Omitido no DO. de 23/07/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 2120005/2012. PARTES: CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ E O INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A. OBJETO: Prestação de serviços relacionados à Infovia. RJ 2.0, rede de comunicação de dados do Governo do ESTADO DO Rio de Janeiro, para disponibilização de 01(um) LINK MPLS de 10MBPS, a ser instalado no Centro de Pesquisa do Envelhecimento - CEPE. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 72.000,00. PROC IVB N° E-08/972240/2012. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2012.\r\n\r\nId: 1388208. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1388264": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/43/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Alteração no nome da Contratante, conforme disposição da Lei nº 6.304/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 a 29/12/2012. \r\n\r\nId: 1388264. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1388150": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 61/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/0122/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Capacitação técnica em manutenção de plataformas CTE S.P.A.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 56.100,00 (cinquenta e seis mil e cem reais).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nId: 1388150"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1388265": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E CONGÊNERES \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/1.139/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2012, às 13:00h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 22/10/2012, às 14:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 1388265"
                        ],
                        "1388185": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - COM - III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Melo\r\n\r\n02-Álvaro Leal de Oliveira\r\n\r\n03-Amanda Gabriel Bastos da Silva\r\n\r\n04-Amanda Severo Mendes\r\n\r\n05-Bianca Almeida de Freitas \r\n\r\n06-Carla Gioseffi Peixoto\r\n\r\n07-Dalva Aparecida Moreira\r\n\r\n08-Denise da Costa Mateus\r\n\r\n09-Érica de Oliveira Arieira\r\n\r\n10-Hugo Diego Saraiva Braga\r\n\r\n11-Jorge de Souza Victalino\r\n\r\n12-José Antônio Pereira de Lima\r\n\r\n13-Julio Cesar Cruz Sant'Anna\r\n\r\n14-Márcio de Jesus Francisco \r\n\r\n15-Marco Antonio de Medeiros Hipolito\r\n\r\n16-Mayara Francis da Cruz Oliveira\r\n\r\n17-Néa Maria Rodrigues\r\n\r\n18-Poliana de Souza Oliveira\r\n\r\n19-Rosalina Maria de Oliveira\r\n\r\n20-Selma de Carvalho Binhote\r\n\r\n21-Vera Lúcia de Jesus Galdino Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: GUIA DE TURISMO DE EXCURSÃO NACIONAL / REGIONAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - TUR - IV - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tatiana Ferreira Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciane Teixeira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Larissa Cristine Flôr Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Bismarks da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Raquel dos Santos Paula\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Costa Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joana D'arc Baptista Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Rosa da Silva\r\n\r\n02-Thiago Lopes Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Giselly El Koury Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Danusa de Goes Gomes\r\n\r\n03-Ester Lessa de Oliveira Ventura\r\n\r\n04-Fernanda Silva de Sousa \r\n\r\n05-Genilda Silva de Assunção\r\n\r\n06-Hayara Nara Zulche de Andrade\r\n\r\n07-Maxmuller da Silva Domingos\r\n\r\n08-Paulo Roberto da Silva Costa\r\n\r\n09-Paulo Roberto dos Santos Townsend\r\n\r\n10-Patrícia Soares dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Alessandra Rodrigues Barros\r\n\r\n02-David Lenzi\r\n\r\n03-Juliana Soares dos Santos\r\n\r\n04-Raiane de Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Rodrigo Alves da Silva\r\n\r\n06-Shirley Alves da Rocha\r\n\r\n07-Suane Bianca Gonçalves de Figueiredo\r\n\r\n08-Suellem Sousa Ribeiro da Silva\r\n\r\n09-Sther da Silva Esteves\r\n\r\n10-Verônica Araujo Machado\r\n\r\n11-Vinícius da Cruz Costa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Caroline Robertis Dias\r\n\r\n02-Evandro Guilherme de Oliveira\r\n\r\n03-Hellen Lícia de Freitas Barbosa\r\n\r\n04-Jonathan Vieira Veras de Araujo\r\n\r\n05-Karen Christine Carvalheira Ozias\r\n\r\n06-Kelly Cristina Felix da Silva\r\n\r\n07-Lorraine Francisca de Almeida\r\n\r\n08-Marcela Chaves Passos\r\n\r\n09-Rodrigo Soles Magalhães\r\n\r\n10-Thaísa Novaes Guedes\r\n\r\n11-Thalita de Campos Monteiro\r\n\r\n12-Thamyrys da Silva Costa Monteiro\r\n\r\n13-Valdeir Silva de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camila Correia de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-July Célia da Silva Ataide Quirino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bárbara Bento de Souza Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Ricardo do Nascimento Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe de Lemos Goulart\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Luciana Clélia Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alexandra de Souza Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Letícia dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thauan Monteiro Martins de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana Santana Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Iza Carla da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Giovanna do Nascimento Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Celine Pinheiro Tomaz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Guilherme Braga Pacheco\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 146 - PROFESSOR CORDELINO \r\n\r\nTEIXEIRA PAULO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 146 - PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline dos Santos Domingos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thais Mendonça Balbino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Freire da Silveira\r\n\r\n02-Angélica de Barros Nunes\r\n\r\n03-Cleidilane Santos Ferreira\r\n\r\n04-Cristian Quaresma Costa\r\n\r\n05-Daiane Carina da Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Ingrid Souza Santos\r\n\r\n07-Jéssica de Souza Borges\r\n\r\n08-Jessica Oliveira Pereira\r\n\r\n09-Julierme Carlos Gomes\r\n\r\n10-Maria Carolina Alves Rodrigues de Souza\r\n\r\n11-Mateus do Carmo da Silva\r\n\r\n12-Mônica Rosa de Souza\r\n\r\n13-Patrícia Barbosa Lemos\r\n\r\n14-Paula dos Santos Cardoso\r\n\r\n15-Priscila Barbosa Lemos\r\n\r\n16-Ruane Costa da Silva\r\n\r\n17-Sabrina da Conceição dos Santos\r\n\r\n18-Sâmela Gomes Werneck\r\n\r\n19-Tais Santos Oliveira\r\n\r\n20-Thais Sales Ferreira\r\n\r\n21-Tamyres Cássia dos Santos Souza\r\n\r\n22-Thamyris Pereira dos Santos\r\n\r\n23-Wesley de Souza Santos\r\n\r\n24-Willian de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Gomes da Conceição\r\n\r\n02-Carolina Gonçalves Ferilles\r\n\r\n03-Damiana Serpa de Andrade\r\n\r\n04-Daniel Silva dos Santos\r\n\r\n05-Douglas Carvalhaes de Souza\r\n\r\n06-Gilead Souza Ferreira Netto\r\n\r\n07-Guilherme Mendonça de Almeida\r\n\r\n08-Jonathan da Silva Carvalhaes Pinto\r\n\r\n09-Luis Henrique Tegel da Silva\r\n\r\n10-Marcos Paulo Santos de Souza\r\n\r\n11-Mônica Adriana Vieira de Araújo\r\n\r\n12-Nathalia Martins de Aguiar Silva\r\n\r\n13-Pedro Guilherme Fireman Barbosa\r\n\r\n14-Regiane de Souza Santos\r\n\r\n15-Samuel Dutra de Melo Silva\r\n\r\n16-Stephanie Santos Gavião\r\n\r\n17-Talita da Conceição Serafim\r\n\r\n18-Thaís Nobre Manhães Gomes\r\n\r\n19-Vanessa de Souza Baptista\r\n\r\n20-Yasmim Carvalho Campos Dias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Medeiros Pereira\r\n\r\n02-André Jesus de Abrantes\r\n\r\n03-Camila Maia Almeida\r\n\r\n04-Claudio Dias Freitas\r\n\r\n05-Francieli de Souza Chaves\r\n\r\n06-Gênesis dos Santos Villas Boas\r\n\r\n07-Geovani Santos da Silva\r\n\r\n08-Jhenife da Silva Pereira\r\n\r\n09-Kezer Leite Rodrigues\r\n\r\n10-Lediane Souza Paes dos Santos\r\n\r\n11-Marcela Dias dos Santos\r\n\r\n12- Marcia Gomes Rocha\r\n\r\n13-Mariana Pereira das Dores\r\n\r\n14-Maycon Batista Machado\r\n\r\n15-Paloma da Silva Brandão\r\n\r\n16-Patrícia Valente Moreno\r\n\r\n17-Priscila de Jesus Conceição\r\n\r\n18-Sérgio Amaral Terra Júnior\r\n\r\n19-Thiara de Jesus Augusta\r\n\r\n20-Vanessa Marins Leite\r\n\r\n21-Wallace da Conceição Lima\r\n\r\n22-Willian Pereira Alves\r\n\r\n23-Yamá Gervu Soares\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Denize Maria da Silva\r\n\r\n02-Felipe dos Santos Araujo\r\n\r\n03-Fernanda Firmino da Fonseca\r\n\r\n04-João Pedro Macedo Couto\r\n\r\n05-José Lucas Tavares da Fonseca Santos\r\n\r\n06-Laura Nayany Pantoja de Lima\r\n\r\n07-Leila Benjamin da Silva Macedo\r\n\r\n08-Ludimila Eloisa dos Santos\r\n\r\n09-Marcos Aurélio da Conceição Souza\r\n\r\n10-Michael Rufino da Silva\r\n\r\n11-Samila Alves Magalhães de Moraes\r\n\r\n12-Tatiana dos Santos Ribeiro Chaves\r\n\r\n13-Valdir de Sousa Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 146 - PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna de Almeida Oliveira\r\n\r\n02-Elcione da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Lincoln Vital Peleja Sobrinho\r\n\r\n04-Monique da Silva Targino de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Laecio Silva de Jesus\r\n\r\n02-Priscila de Morais\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL BARÃO DE JUPARANÃ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE JUPARANÃ, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Liviane dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Nicolau\r\n\r\n02-Cristian de Paula Santana\r\n\r\n03-Érik Souza da Cruz\r\n\r\n04-Jamile Basilio de Souza Santos\r\n\r\n05-Liliane do Nascimento Franco\r\n\r\n06-Thiago Dias da Rosa dos Santos\r\n\r\n07-Vanderson da Costa Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Henrique do Carmo\r\n\r\n02-Luana Cristina Coelho Cesar\r\n\r\n03-Maria Aparecida de Souza Batista\r\n\r\n04-Paloma Cesar\r\n\r\n05-Ranan Valeriano Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE JUPARANÃ, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO 2010\r\n\r\n01-Adriana Gaspar de Matos\r\n\r\n02-Ana Célia Cabral de Oliveira \r\n\r\n03-Ana Maria de Freitas Oliveira\r\n\r\n04-Ana Paula dos Santos Felix de Almeida\r\n\r\n05-Celeste dos Santos Nascimento\r\n\r\n06-Cosme Pinheiro\r\n\r\n07-Ilza Maria de Souza Batista\r\n\r\n08-Izabelle de Paiva Bastos\r\n\r\n09-João Luis da Rocha Barros\r\n\r\n10-Jorge Luiz da Conceição\r\n\r\n11-José Pio André\r\n\r\n12-Luciano Carlos da Silva\r\n\r\n13-Maria Luiza do Patrocínio\r\n\r\n14-Regiano Barbosa da Silva\r\n\r\n15-Romero Ventura\r\n\r\n16-Wagner Luiz de Souza Telles\r\n\r\n17-Wirlando Ventura Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE JUPARANÃ, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Nascimento Franco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE JUPARANÃ, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Pereira Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE JUPARANÃ, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Estella Maria da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Igor da Silva Duarte\r\n\r\n02-Luan da Silva Fraga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ayume Aparecida de Paula Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cintia Aparecida Marciano\r\n\r\n02-Lucimara Justiniano Oliveira\r\n\r\n03-Rafaela Ventura de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE JUPARANÃ, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliano Firme Moreira \r\n\r\n02-Wesllei Caetano da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Victor Pontes da Veiga Guimarães\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDE MADUREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE MADUREIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane de Abreu \r\n\r\n02-Gelson Antonio dos Santos\r\n\r\n03-Jamylle Olimpio Gomes Ferreira\r\n\r\n04-Norma da Silva Machado\r\n\r\n05-Ricardo Einstein Rodrigues Júnior\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ademar de Souza Lima Junior\r\n\r\n02-Adriana de Paiva Couto\r\n\r\n03-Adriano Mendonça\r\n\r\n04-Alan Bezerra de Lima Pereira\r\n\r\n05-Alessandra Leite Gonzo\r\n\r\n06-Alessandra Moreira de Souza Bezerra\r\n\r\n07-Ana Paula Junior Barreto\r\n\r\n08-Anna Beatriz Freire dos Santos Reis\r\n\r\n09-Ayrmiz Gomes de Sant'Anna\r\n\r\n10-Bruno Marinho Rodrigues\r\n\r\n11-Bruno Max Gomes Falcão\r\n\r\n12-Caio Cesar Moreira de Lima\r\n\r\n13-Camilla Sanz Dardari\r\n\r\n14-Carlos Augusto Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Carlos Henrique Ferreira Lima\r\n\r\n16-Carlos Renato Tani dos Santos\r\n\r\n17-Celi Maria Bispo da Fonseca\r\n\r\n18-Cirene Rosa Justino\r\n\r\n19-Clemilde da Fraga\r\n\r\n20-Danielly da Silva Ferreira\r\n\r\n21-Darço Pinel de Souza\r\n\r\n22-Denilson Batista\r\n\r\n23-Diego Assumpção de Lima\r\n\r\n24-Douglas Luiz de Almeida\r\n\r\n25-Edilson Gildo de Souza\r\n\r\n26-Edmar Junio Silva de Oliveira\r\n\r\n27-Edmilson Teixeira Dutra dos Santos\r\n\r\n28-Elber Xavier Araujo\r\n\r\n29-Eline Machado Palhares da Motta\r\n\r\n30-Erica da Silva Almeida Carmo\r\n\r\n31-Fabiana Cristina de Souza Teixeira\r\n\r\n32-Fernanda Conceição de Souza Anizio\r\n\r\n33-Fernando Cesar Soares Magdalena\r\n\r\n34-Fernando Ferreira de Avellar\r\n\r\n35-Francisco Pereira de Vasconcelos\r\n\r\n36-Ivana Costa Domingues\r\n\r\n37-Jéssica da Silva Medeiros\r\n\r\n38-Jessica Rolim Garcia\r\n\r\n39-João Carlos de Araujo Costa\r\n\r\n40-João Soares de Almeida\r\n\r\n41-Jorge Luiz Meneses Ribeiro Júnior\r\n\r\n42-Jovineide Rodrigues de Pontes\r\n\r\n43-Juracy Gomes de Araujo\r\n\r\n44-Kamila dos Santos Augusto\r\n\r\n45-Leandro Paula Neves\r\n\r\n46-Liduina Maria Mendes Pereira\r\n\r\n47-Leonardo Lima dos Santos \r\n\r\n48-Lidiane Mara dos Santos Melo\r\n\r\n49-Lucas Rocha Barbosa\r\n\r\n50-Luciana Barboza Santana\r\n\r\n51-Lucio Mauro Fernandes da Silva\r\n\r\n52-Luiz Claudio da Silva Braga\r\n\r\n53-Márcia Cristina Fontes da Conceição\r\n\r\n54-Marcia da Silva Pinto\r\n\r\n55-Marcia Lopes Wassermam\r\n\r\n56-Marcio Teixeira Rocha\r\n\r\n57-Marcus Vinicius Ribeiro Gomes de Araujo\r\n\r\n58-Maria Elizabete Ottone Mendes\r\n\r\n59-Marilda Alves do Nascimento\r\n\r\n60-Marília Rodrigues Wetzel\r\n\r\n61-Mathilde Trindade de Oliveira\r\n\r\n62-Mauricio Monteiro Faria\r\n\r\n63-Michelle de Farias de Souza\r\n\r\n64-Nilza Andrade de Oliveira\r\n\r\n65-Paulo Ramos da Silva Junior\r\n\r\n66-Pedro Henrique Barbosa Guardião\r\n\r\n67-Raquel Luciano Mendes Coutinho de Barros\r\n\r\n68-Renan de Andrade Francisco\r\n\r\n69-Renann Alves de Paula\r\n\r\n70-Renato Henrique Fernandes \r\n\r\n71-Rita de Kassia Mello da Silva\r\n\r\n72-Rodolfo Souza Campos\r\n\r\n73-Rodrigo Nunes Vieira\r\n\r\n74-Ronaldo Valladares Rodrigues\r\n\r\n75-Rosimeire Barbosa\r\n\r\n76-Sidney dos Santos Silva\r\n\r\n77-Tamara da Silva Lima Mourão\r\n\r\n78-Telma Mendes de Araújo\r\n\r\n79-Vilma de Souza Araujo\r\n\r\n80-Wesklei Nunes Mendes\r\n\r\n81-Wesley do Nascimento Nicolau\r\n\r\n82-William Caetano Oliveira da Silva\r\n\r\n83-Wilson da Silva Marques\r\n\r\n84-Wlademir da Hora Lopes\r\n\r\n85-Yasmin da Silva Assimos Melgaço\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE MADUREIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Luciana Costa Gonçalves\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Michael Rodrigues de Barros Ferreira\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Darço Pinel de Souza\r\n\r\n02-Graciele Souza dos Reis da Silva\r\n\r\n03-Luiz Alberto de Jesus Moreira\r\n\r\n04-Luiz Carlos Maranhão\r\n\r\n05-Luiz Reinaldo Caldeira Brant \r\n\r\n06-Marcela Claudia Fonseca\r\n\r\n07-Marcelo Cidade Santos\r\n\r\n08-Maria Clara da Silva\r\n\r\n09-Saulo Silva Tavares de Oliveira\r\n\r\n10-Sueli Sanches Cruz da Cunha\r\n\r\n11-Viviane dos Santos Wanderley\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2011\r\n\r\n22-Max da Silva Neves\r\n\r\n23-Paulo Cesar Motta de Magalhães\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2012\r\n\r\n01-Max da Silva Neves\r\n\r\n02-Paulo Cesar Motta de Magalhães\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2012\r\n\r\n28-Rogério da Silva Bezerra\r\n\r\n29-Rosana Barreto Pinto\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2011\r\n\r\n01-Rogério da Silva Bezerra\r\n\r\n02-Rosana Barreto Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aed Granja dos Santos Vieira\r\n\r\n02-Camilla Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n03-Cristian Andrade Eulalio de Souza\r\n\r\n04-Daniela da Silva Conceição\r\n\r\n05-Eduardo da Silva Antonio\r\n\r\n06-Gracielle Araujo da Rosa \r\n\r\n07-Jornes Rodrigues Ferreira Filho\r\n\r\n08-Mattheus Ramos Silva\r\n\r\n09-Pamela Soares Santana de Macedo Antunes\r\n\r\n10-Patrick Ferreira Ramos Amador \r\n\r\n11-Pedro Nelson Carneiro Andrade \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Trindade\r\n\r\n02-Davi dos Santos Ferreira\r\n\r\n03-Erick Santos Magalhães\r\n\r\n04-Felipe Antunes dos Santos Souza\r\n\r\n05-Gabriel de Matos Motta \r\n\r\n06-Gabriele Chagas de Mello Soares\r\n\r\n07-Hiury Peres de Campos\r\n\r\n08-Juliana Carvalho da Silva\r\n\r\n09-Juliana Coutinho Miranda\r\n\r\n10-Jennifer Garcia Ferran \r\n\r\n11-Kamylla Magalhães Alves \r\n\r\n12-Kesia do Nascimento Pereira\r\n\r\n13-Lediani Ferreira Cortez\r\n\r\n14-Leonardo Trindade dos Santos Souza\r\n\r\n15-Letícia Ferreira Cortez\r\n\r\n16-Lorena Soares dos Santos\r\n\r\n17-Luana Chaves Barreto Machado\r\n\r\n18-Mariana Nogueira Xavier \r\n\r\n19-Mateus Ferreira Moreira\r\n\r\n20-Paloma Cristina Siqueira Esteves\r\n\r\n21-Priscila Abrantes da Silva\r\n\r\n22-Príscilla Miranda Dutra da Rocha\r\n\r\n23-Rafaela Rodrigues Demberg\r\n\r\n24-Tainá Aparecida Francisca dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariana dos Anjos Silva\r\n\r\n02-Carla Gomes Porto de Almeida\r\n\r\n03-Jonatas Baltar Chaves\r\n\r\n04-Manoel Carlos Brandão Siqueira\r\n\r\n05-Nínive Petersohn dos Anjos Santos Silva\r\n\r\n06-Rafael de Melo Mourão\r\n\r\n07-Ramon da Silva Santos\r\n\r\n08-Rodolpho dos Santos Rodrigues\r\n\r\n09-Thiago Rangel\r\n\r\n10-Vitor Gabriel Junior\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Cristine do Couto Mateus\r\n\r\n02-Brunna Pereira Santana \r\n\r\n03-Bruno Alexandre dos Santos Batista Pinheiro\r\n\r\n04-Bruno Collares de Oliveira\r\n\r\n05-Camila da Silva Alcantara\r\n\r\n06-Cristina Balthasar Porto\r\n\r\n07-Daniel Carelli Cisneiros\r\n\r\n08-Danielle Gonçalves de Souza\r\n\r\n09-Gilberto Alves dos Santos Júnior\r\n\r\n10-Gisele Oliveira Machado\r\n\r\n11-Helen Cristina dos Prazeres\r\n\r\n12-Jéssica da Cunha Teixeira\r\n\r\n13-Juliana Santana da Silva\r\n\r\n14-Kezia Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Leticia do Nascimento Gomes\r\n\r\n16-Luana Lourenço Chagas\r\n\r\n17-Luanne Feliciano Nascimento\r\n\r\n18-Micael Curvello Santa Clara\r\n\r\n19-Patrícia do Nascimento Farias\r\n\r\n20-Vera Lucia Borges Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allysson Jonas dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Amanda Mattos Ferreira\r\n\r\n03-Amanda Moraes Curcio\r\n\r\n04-Andressa dos Santos\r\n\r\n05-Arthur Ricardo dos Santos Klinke\r\n\r\n06-Camila Euzebio Aquino\r\n\r\n07-Fátima Fernanda da Costa Monteiro\r\n\r\n08-Filipe Dias de Abreu Souza \r\n\r\n09-Gessica Sodré Laureano\r\n\r\n10-Jane Marins de Souza\r\n\r\n11-Luiza Muzer Maciel\r\n\r\n12-Marcu's Vinicius Vieira de Alencar\r\n\r\n13-Rafaela Vieira de Souza \r\n\r\n14-Roberto Ribeiro Cacholi Junior \r\n\r\n15-Thailane Mendes da Silva\r\n\r\n16-Velerson Oliveira Ramaldes Rizzo\r\n\r\n17-Victor Hugo Falleiros dos Santos\r\n\r\n18-Wallace Costa Couto\r\n\r\n19-Yvison da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anna Christia Vieira Cunha\r\n\r\n02-Antonio Carlos Manhães Cardoso Junior\r\n\r\n03-Ariel Almeida Lopes de Oliveira\r\n\r\n04-Denis Lopes Louzada Júnior\r\n\r\n05-Edmara Novaes de Castro\r\n\r\n06-Eliania da Silva Dias \r\n\r\n07-José Carlos Rodrigues Júnior\r\n\r\n08-Karla de Souza Cordeiro\r\n\r\n09-Khathellyn Ribeiro da Silva\r\n\r\n10-Luanda Maria Santos Barreto\r\n\r\n11-Ludmila Graziele da Silva\r\n\r\n12-Samiry Christian da Silva\r\n\r\n13-Sharllon Dutra de Souza\r\n\r\n14-Thiago Reis Souza \r\n\r\n15-Wallace Amorin da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Pereira Lemos\r\n\r\n02-Fernanda Sales Cardoso\r\n\r\n03-Leandro Pires Trindade\r\n\r\n04-Lucas Alexandre da Silva Conceição\r\n\r\n05-Manoel Ubiratan Gonçalves dos Santos\r\n\r\n06-Pablo dos Santos Meireles\r\n\r\n07-Paula da Silva Nascimento\r\n\r\n08-Rayanne Vieira da Mata \r\n\r\n09-Vanusa Francisconi Andrade\r\n\r\n10-Veronica Rodrigues dos Santos\r\n\r\n11-Virgilio Cesar Oliveira de Queiroz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Henrique Ferreira Cunha da Silva\r\n\r\n02-Michele Felix dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Maria Nogueira Gomes\r\n\r\n02-Brenda Valentim dos Santos\r\n\r\n03-Larissa Florindo Marvila\r\n\r\n04-Maria Eduarda de Almeida Lawall Nunes Vianna\r\n\r\n05-Natalha Vieira Lima \r\n\r\n06-Ramon Gaspar dos Santos\r\n\r\n07-Tamires Elizabeth Lourenço de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Ana Caroline de Carvalho Gomes\r\n\r\n03-Felipe Alves Canedo\r\n\r\n04-Hygor Teles Bezerra\r\n\r\n05-Josimar de Lima Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Derik Crisanto da Silva Rangel\r\n\r\n02-Jhonatan Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Luiz Felipe Santos Ribeiro\r\n\r\n04-Nayara Santos Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Coelho de Amorim\r\n\r\n02-Jéssica da Silva Varjôlo\r\n\r\n03-Monique Silva Claro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduardo Novaes de Almeida\r\n\r\n02-Katty Santana Eller\r\n\r\nId: 1388185"
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                            "1387928": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 03 (três) vagas de Professor, com carga horária de 40(quarenta) h/s, do Departamento de Geometria e Representação Gráfica, Área de Matemática/ Geometria e Topologia, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 6990/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval 1\r\n\r\nAval 2\r\n\r\nAval 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nJacques Gheiner\r\n\r\n7,13\r\n\r\n7,13\r\n\r\n6,96\r\n\r\n7,07\r\n\r\n2º\r\n\r\nFernando Antonio Araujo Carneiro\r\n\r\n5,36\r\n\r\n5,53\r\n\r\n5,53\r\n\r\n5,47\r\n\r\n3º \r\n\r\nMarco Antonio Mucha Orco\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\nId: 1387928. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1387937": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 03 (três) vagas de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Análise Matemática, Área de Análise, cujo provimen to ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 5859/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval 1\r\n\r\nAval 2\r\n\r\nAval 3\r\n\r\nMédia Fi nal\r\n\r\n1º\r\n\r\nRicardo Ariel Pastran Ramirez\r\n\r\n7,60\r\n\r\n7,76\r\n\r\n7,76\r\n\r\n7,70\r\n\r\nId: 1387937. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1388277": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 01/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para execução de OBRAS PARA DO AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO AMBULATORIAL da Policlínica Piquet Carneiro - PPC, anteriormente marcada para 11/10/2012, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 30/10/2012, às 10 horas. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/10/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COPOS DESCARTÁVEIS e refil de sabonete para Policlínica Piquet Carneiro - PPC no valor total estimado de R$ 12.652,80 - Processo UERJ nº 11056/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/10/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados e especializados em Desembaraço Aduaneiro, Agenciamento de cargas internacionais, Cobertura de Seguro para todas as cargas da UERJ, da origem até o destino final, Assessoria e Consultoria em Comércio Exterior, Transporte Rodoviário e/ou Aéreo Nacional para atender ao Departamento de Importação - UERJ, no valor total estimado de R$ 234.996,18 - Processo UERJ nº 1114/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 09/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/11/2012, às 10 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para outorga de Permissão de Uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado, destinado exclusivamente à EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE REPROGRAFIA, numa área útil de 12 m², situado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - FEBF - Rua General Manoel Rabelo, s/n - Bairro Vila São Luís - Duque de Caxias - RJ, TIPO MAIOR OFERTA, pela contraprestação mensal mínima de R$ 1.530,00 - Processo UERJ nº. 7774/2012.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/11/2012, às 10 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para outorga de Permissão de Uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado, destinado exclusivamente à EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE REPROGRAFIA, numa área útil de 12,45 m², situado no Pavilhão Professor Paulo de Carvalho - PPPC - Av. 28 de Setembro, 157 - Vila Isabel - RJ, TIPO MAIOR OFERTA, pela contraprestação mensal mínima de R$ 1.575,00 - Processo UERJ nº. 7775/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1388277. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1388284": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 080/2012 \r\n\r\nPROCESSO: E-26/052.872/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 220.960,41\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 18.10.2012, às 09 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 18.10.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material e Equipamento de Laboratório para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1388284. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1387944": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 035/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a FREE Communities Consultoria em Informática LTDA - ME. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 27.09.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.924/2012.\r\n\r\nId: 1387944. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1388282": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSOS Nº E-26/61572/2007 e E-26/60333/2011.\r\n\r\nNº do Contrato\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAss. do contrato\r\n\r\nRescisão\r\n\r\n061/2011\r\n\r\nMarcos Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nDesenhista\r\n\r\nInstrucional 3 - 40h\r\n\r\n12/09/11\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\n032/2008\r\n\r\nLeticia Terreri Serra Lima\r\n\r\nDesenhista\r\n\r\nInstrucional 3 - 30h\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n06/09/12\r\n\r\n031/2012\r\n\r\nMonica Cherulli Alves\r\n\r\nDesenhista\r\n\r\nInstrucional 1 - 40h\r\n\r\n06/07/12\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nId: 1388282. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1388062": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1998\r\n\r\nLÍDIA NADJA DE LEMOS NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nRACHEL KOZLOWSKY LIMA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nLOUISE RAMALHO DE MAGALHÃES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nMARCIO MOURA ROMEIRO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nKÉZIA DA COSTA LOVATO\r\n\r\nRAPHAELE TEIXEIRA MAZZARO\r\n\r\nALEX D'AQUINO MARQUES DE ARAUJO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nJOÃO VICTOR FRANÇA RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nLETÍCIA SILVA DE JESUS LOPES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2001\r\n\r\nRACHEL KOZLOWSKY LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nKÉZIA DA COSTA LOVATO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nLETÍCIA SILVA DE JESUS LOPES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA de Diploma emitido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 1999\r\n\r\nLÍDIA NADJA DE LEMOS NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2004\r\n\r\nLOUISE RAMALHO DE MAGALHÃES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nBRUNO SILVA DE SOUSA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/08/2012 \r\n\r\nPÁGINA 67 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA- ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: ALEZ LUIS LEMOS DE LIMA\r\n\r\nLeia se: ALEX LUIS LEMOS DE LIMA\r\n\r\nId: 1388062. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO, designada pela Portaria PRES-083/12, de 04/09/12, torna público que o Pregão Eletrônico PE-004/RT, que tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviços de vigilância patrimonial armada, fica adiado “sine die”. PROCESSO Nº E-10/400187/12.\r\n\r\nId: 1388554. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1387461": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, atendendo ao disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, Decreto nº 220 de 18 de julho de 1985 e arts. 2º e 3º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Decreto nº 43.208/2011 e no uso de suas competências. \r\n\r\nCONVOCA, para realização de exames médicos admissionais, os candidatos relacionados no Anexo I do presente, aprovados no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 HOMOLOGADO EM 03/10/2012, para no período de 09/10/2012 a 10/10/2012, comparecer nos polos de atendimento da Superintendência Médica de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde apresentando os exames abaixo relacionados:\r\n\r\n1. Hemograma completo + VHS \r\n\r\n2. glicose, ureia e creatinina \r\n\r\n3. VDRL \r\n\r\n4. Urina - EAS \r\n\r\n5. eletroencefalograma com laudo \r\n\r\n6. eletrocardiograma com laudo para candidatos de 40 anos \r\n\r\n7. exame ofalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria) \r\n\r\n8. esquema vacinal antitetânico atualizado \r\n\r\n9. vacina febre amarela\r\n\r\n10. Atestado médico (original) de que o candidato esta apto a exercer as atividades do cargo e atende todos os requisitos médicos e físicos estabelecidos no item 2.6 do edital do concurso este atestado deverá também ser apresentado no INEA).\r\n\r\nOs candidatos considerados aptos nos exames admissionais deverão apresentar a documentação constante no Item 2.6 do Edital do Concurso Público nº 001/2011 junto a Gerência de Gestão de Pessoas do INEA, localizada na Avenida Venezuela, 110 sl. 315 (Sala de reuniões da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas) - o, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10:00h às 12:00h e 13:00h às 16:00h, no período de 15 a 19 de outubro do corrente ano, com as atividades sendo iniciadas a contar de 01 de novembro do corrente ano.\r\n\r\nO candidato que descumprir os prazos de convocação deste ato estará sujeito à eliminação do concurso.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nLocal da realização dos exames admissionais: \r\n\r\nPolo de Nova Iguaçu - Rua Sebastião Herculano de Matos, 196 Centro - Nova Iguaçú\r\n\r\nPolo Rio de Janeiro - Rua Conde de Bonfim, 346/7ª andar - Tijuca - Rio de Janeiro\r\n\r\nO horário de atendimento no turno da manhã é a partir da 08:00 horas e a no turno da tarde a partir das 12:30 horas.\r\n\r\nCargo: M01 - GUARDA-PARQUES\r\n\r\nVagas: REJ\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n134.246-0\r\n\r\nAMANDA REGIS FARO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n2°\r\n\r\n137.695-0 \r\n\r\nARIEL SISTER\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n3°\r\n\r\n130.582-4\r\n\r\nRICARDO MARTINS MONGE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n4°\r\n\r\n134.239-8\r\n\r\nCAROLINA PELLUCCI BARRETO MAROTTA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n5°\r\n\r\n135.906-1\r\n\r\nALOYSIO NOVAES RAUBER\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n6°\r\n\r\n137.256-4\r\n\r\nFELIPE BRANDÃO MENDES EURICO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n7°\r\n\r\n137.641-1\r\n\r\nDIOGO LOUREIRO DOMINGUEZ LORENZO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n8°\r\n\r\n131.658-3\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA SANTORO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n9°\r\n\r\n136.102-3 \r\n\r\nRAFAELA ALBINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n10°\r\n\r\n131.463-7\r\n\r\nSÉRGIO DOS ANJOS VIEIRA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n11°\r\n\r\n137.311-0\r\n\r\nÉVERTON CALIXTO DOS SANTOS\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n12°\r\n\r\n135.269-5\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA VALDEZ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n13°\r\n\r\n136.482-0\r\n\r\nFERNANDO BENICIO DE SOUZA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n14°\r\n\r\n132.058-0\r\n\r\nFLAVIA BOLLORINI FREIRE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n15°\r\n\r\n132.698-8\r\n\r\nPAULO ROGERIO ARANTES MOTOYAMA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\nVagas: PEIG/RBPS/PMA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n131.513-7\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GLÓRIA CAETANO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n2°\r\n\r\n136.241-0\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA BARTOLETTI\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n3°\r\n\r\n135.383-7\r\n\r\nKATYUCHA RAMOS BARRETO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n4°\r\n\r\n135.579-1\r\n\r\nDOUGLAS MILANI\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n5°\r\n\r\n134.686-5\r\n\r\nRICARDO DA SILVA LONGO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n6°\r\n\r\n135.922-3 \r\n\r\nANDRÉ LUIZ GENTIL DA SILVA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n7°\r\n\r\n137.215-7 \r\n\r\nBRUNO FORAIN MARQUES\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n8°\r\n\r\n133.793-9\r\n\r\nJORGE LUIZ PASSOS SILVA FILHO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n9°\r\n\r\n136.602-5\r\n\r\nWALLACE VILLARMOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n10°\r\n\r\n131.347-9\r\n\r\nVINICIUS NUNES RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n11°\r\n\r\n132.941-3\r\n\r\nMATEUS ROCHA CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n12°\r\n\r\n130.753-3\r\n\r\nCHRÍSTIAN ROCHA TURBAY RANGEL\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n13°\r\n\r\n133.586-3\r\n\r\nMATHEUS MIGUEL PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n14°\r\n\r\n137.471-0\r\n\r\nEDUARDO BARBATO BASSI\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n15°\r\n\r\n134.530-3\r\n\r\nRAFAEL DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n16°\r\n\r\n136.138-4\r\n\r\nPABLO BARBOSA BORGES\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n17°\r\n\r\n132.452-7\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS LIMA HOHL\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n18°\r\n\r\n131.984-1\r\n\r\nANNA JIULIA GOULART GOMES\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n19°\r\n\r\n137.439-7\r\n\r\nANDREI CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\nCandidato(s) Cotista(s)\r\n\r\n1°\r\n\r\n136.469-3\r\n\r\nLEANDRO DE CASTRO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\nVagas: PEC\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n131.828-4\r\n\r\nEDUARDO TREPTOW FERREIRA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n2°\r\n\r\n130.613-8\r\n\r\nANDARA DE SOUZA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n3°\r\n\r\n133.520-0\r\n\r\nMARCELO VINÍCIUS DA SILVA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n4°\r\n\r\n137.504-0\r\n\r\nLUIZ TOSHIO GOMES TSUDA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n5°\r\n\r\n134.396-3\r\n\r\nALLAN SOBRAL DE SENA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n6°\r\n\r\n136.805-2\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO LEAL TEIXEIRA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n7°\r\n\r\n134.245-2\r\n\r\nIVAN EUSTÁQUIO COBRA PEREIRA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n8°\r\n\r\n137.814-7\r\n\r\nHENRIQUE MANUEL MIGUEL RIBEIRO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n9°\r\n\r\n130.904-8\r\n\r\nMAYCOM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\nVagas: PESC\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n135.418-3\r\n\r\nRAFAEL SANTOS ROSA FELIPPE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n2°\r\n\r\n100.610-0\r\n\r\nALESSANDRA DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n3°\r\n\r\n137.758-2\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA GOMES VIEIRA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n4°\r\n\r\n133.818-8\r\n\r\nALAN BEUTIN\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n5°\r\n\r\n133.072-1\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE FREITAS HUDSON\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n6°\r\n\r\n134.205-3\r\n\r\nSTÉPHANY BASTOS FERREIRA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n7°\r\n\r\n131.946-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n8°\r\n\r\n135.626-7\r\n\r\nLEONARDO GUEDES BARBOSA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\nVagas: PEPB\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n136.759-5\r\n\r\nROBERTO DE MATTOS METRI\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n2°\r\n\r\n136.318-2\r\n\r\nVAGNER LUIZ RODRIGUES GOMES\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n3°\r\n\r\n136.834-6\r\n\r\nCARLOS VINICIUS DE LAIA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n4°\r\n\r\n135.999-1\r\n\r\nANDRE LUIS DINIZ FERREIRA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n5°\r\n\r\n136.972-5\r\n\r\nMARIA DO CARMO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n6°\r\n\r\n131.157-3\r\n\r\nDIEGO ASSUMPÇÃO DE LIMA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n7°\r\n\r\n136.228-3\r\n\r\nFELIPE DO NASCIMENTO TUBARÃO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n8°\r\n\r\n136.678-5\r\n\r\nLUAN SOARES CAMPONEZ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n9°\r\n\r\n132.251-6\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n10°\r\n\r\n136.967-9\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MENDONÇA REGIO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n11°\r\n\r\n133.973-7\r\n\r\nRAFAEL SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n12°\r\n\r\n136.141-4\r\n\r\nRAFAEL VIANNA DE LIMA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n13°\r\n\r\n134.696-2\r\n\r\nCRISTIANO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n14°\r\n\r\n135.977-0\r\n\r\nLUCAS LEPESTEUR GIOLITO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n15°\r\n\r\n135.737-9\r\n\r\nTHIAGO DE FARIA REBEQUE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n16°\r\n\r\n133.258-9\r\n\r\nNILTON DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n17°\r\n\r\n131.338-0\r\n\r\nSERAFIM CAMARA FERREIRA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n18°\r\n\r\n130.813-0\r\n\r\nADRIANA GOMES DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n19°\r\n\r\n135.714-0\r\n\r\nRAPHAEL MUNIZ DE SAMPAIO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n20°\r\n\r\n136.394-8\r\n\r\nRENAN ZANOBINE ZANATTA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n21°\r\n\r\n132.093-9\r\n\r\nVANESSA GOMES DE MEDEIROS\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\nCandidato(s) Cotista(s):\r\n\r\n4°\r\n\r\n136.687-4\r\n\r\nALESSANDRO LOPES SANTANA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n5°\r\n\r\n131.970-1\r\n\r\nLUCIANO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n6°\r\n\r\n132.438-1\r\n\r\nVERÔNICA SANTIAGO DE MORAES\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n7°\r\n\r\n136.705-6\r\n\r\nDOUGLAS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\nVagas: RBAG\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n136.946-6\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEIXOTO CASTELAR\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n2°\r\n\r\n137.231-9\r\n\r\nLEONARDO GUIDOLINI\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n3°\r\n\r\n136.110-4\r\n\r\nRAPHAEL LOPES DE MELO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\nVagas: PESET\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n131.833-0\r\n\r\nPABLO MAUES\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n2°\r\n\r\n130.818-1\r\n\r\nFILIPP PEREIRA SOARES\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n3°\r\n\r\n130.477-1\r\n\r\nFELIPE BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n4°\r\n\r\n132.900-6\r\n\r\nSERGIO SCHUELER DOS SANTOS\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n5°\r\n\r\n131.144-1\r\n\r\nSERGIO SOARES DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n6°\r\n\r\n136.617-3\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO MANHÃES\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n7°\r\n\r\n137.539-3\r\n\r\nTARLILE BARBOSA LIMA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n8°\r\n\r\n137.878-3\r\n\r\nIGOR SIMÕES DA SILVA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n9°\r\n\r\n137.802-3\r\n\r\nJENNIFER PECSÉN COSTA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\nCandidato(s) Cotista(s):\r\n\r\n2°\r\n\r\n133.218-0\r\n\r\nANGELO JULIANO DA C. E SILVA COUTINHO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n3°\r\n\r\n133.418-2\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ GUTERRES\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\nVagas: PETP/EEEP\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n135.943-6\r\n\r\nFABIO TORRES MIGLIARI\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n2°\r\n\r\n133.576-6\r\n\r\nEUZIMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n3°\r\n\r\n137.827-9\r\n\r\nPATRICIA SIQUEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n4°\r\n\r\n131.380-0\r\n\r\nELVIS SILVA SANTOS\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n5°\r\n\r\n132.167-6\r\n\r\nPERICLES MUNIZ BRITO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n6°\r\n\r\n130.804-1\r\n\r\nLETICIA MARIA AZEDO ALVIM\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n7°\r\n\r\n132.421-7\r\n\r\nSAULO JOSÉ DE ARAUJO BARCELLOS\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n8°\r\n\r\n136.754-4\r\n\r\nWALACE DA ROCHA BRAGA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n9°\r\n\r\n136.238-0\r\n\r\nROMINIQUE DE OLIVEIRA SCHIMIDT\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n10°\r\n\r\n134.317-3\r\n\r\nFELIPE CARESTIATO CARIELLO\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n11°\r\n\r\n131.061-5\r\n\r\nBERNARDO DE ALBUQUERQUE LIMA RAMOS\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n12°\r\n\r\n134.075-1\r\n\r\nLEON CARLO STÜLPEN VEIGA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n13°\r\n\r\n136.544-4\r\n\r\nYURI BISCARO DE BAKKER\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n14°\r\n\r\n133.657-6\r\n\r\nALEXANDRO ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n15°\r\n\r\n135.605-4\r\n\r\nLEOMIR FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n16°\r\n\r\n135.674-7\r\n\r\nSILVESTRE WESGUEBER JUNIOR\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n17°\r\n\r\n130.125-0\r\n\r\nARTHUR LOPES RIBEIRO FILHO\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n18°\r\n\r\n133.901-0\r\n\r\nVICTOR DA SILVA LESSA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n19°\r\n\r\n133.207-4\r\n\r\nVALCIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n20°\r\n\r\n131.809-8\r\n\r\nDOUGLAS VIEIRA RIOS DA SILVA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n21°\r\n\r\n135.705-0\r\n\r\nLEONARDO WENDERROSCCKY DE ARAUJO\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n22°\r\n\r\n134.005-0\r\n\r\nFERNANDO DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n23°\r\n\r\n131.906-0\r\n\r\nDIOGO FRANCO FERREIRA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n24°\r\n\r\n132.798-4\r\n\r\nDIEGO SACRAMENTO GAGLIANONE\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n25°\r\n\r\n131.711-3\r\n\r\nFELIPE CESAR RENNE FELIZARDO\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n26°\r\n\r\n131.555-2\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE MACEDO SOARES\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n27°\r\n\r\n135.635-6\r\n\r\nPAULO ABRÃO NETO\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n28°\r\n\r\n131.044-5\r\n\r\nLUCIANA MAES\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n29°\r\n\r\n136.410-3\r\n\r\nSAMIRA VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n30°\r\n\r\n133.417-4\r\n\r\nJORDECI DA SILVA ASSIS\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n31°\r\n\r\n136.219-4\r\n\r\nBRUNO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n32°\r\n\r\n137.639-0\r\n\r\nJOSE FABIO SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/MANHA\r\n\r\n33°\r\n\r\n137.123-1\r\n\r\nNEWTON ADRADE DE FARIAS\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\nCandidato(s) Cotista(s):\r\n\r\n3°\r\n\r\n135.377-2\r\n\r\nMÁRIO ANTÔNIO CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n4°\r\n\r\n133.486-7\r\n\r\nMURILO LIMA HEGGDORNE\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n5°\r\n\r\n133.091-8\r\n\r\nFLAVIO LOPES DE ASSIS\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\nVagas: RBA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n131.613-3\r\n\r\nCAMILA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n2°\r\n\r\n134.169-3\r\n\r\nLEONARDO SILVA HOLDERBAUM\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n3°\r\n\r\n133.033-0\r\n\r\nFLÁVIO GIL FILGUEIRAS\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n4°\r\n\r\n135.414-0\r\n\r\nBRUNO DE AGUIAR ARAUJO\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n5°\r\n\r\n132.533-7\r\n\r\nDANIELE DE FREITAS IZIDORO\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n6°\r\n\r\n134.324-6\r\n\r\nAUGUSTO CÉZAR NASCIMENTO LEAL\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n7°\r\n\r\n130.486-0\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\nVagas: PED\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n132.975-8\r\n\r\nHERICK BARRETO MONTEIRO VIANA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n2°\r\n\r\n136.488-0\r\n\r\nDAMIANA SALUSTIANO\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n3°\r\n\r\n130.836-0\r\n\r\nCRISTIANO BAITA VARGAS\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n4°\r\n\r\n135.815-4\r\n\r\nLUCAS ROBERTO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n5°\r\n\r\n136.743-9\r\n\r\nDANIEL MALUSA ZANUZZIO\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n6°\r\n\r\n130.616-2\r\n\r\nMAURO BOTELHO MANSUR FILHO\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n7°\r\n\r\n134.950-3\r\n\r\nSAMIR MANSUR SANTOS\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n8°\r\n\r\n131.839-0\r\n\r\nLUAN PERDOMO CORRÊA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n9°\r\n\r\n130.762-2\r\n\r\nJOÃO ALBERTO DE FREITAS KALAS\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n10°\r\n\r\n135.146-0\r\n\r\nFRANCICO REGINALDO CAETANO DE ARAUJO\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n11°\r\n\r\n131.229-4\r\n\r\nRODRIGO GIRALDO BOTELHO\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n12°\r\n\r\n134.882-5\r\n\r\nÉLIDA DE CÁSSIA COLAÇO OLIVEIRA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n13°\r\n\r\n135.728-0\r\n\r\nJOSIALDO MENDES MESAVILLA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n14°\r\n\r\n134.142-1\r\n\r\nAURÊNIO PERRUT DE OLIVEIRA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n15°\r\n\r\n137.221-1\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE RIBEIRO FILHO\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n9.10/TARDE\r\n\r\n16°\r\n\r\n131.713-0\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MESQUITA SODRE NETO\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n17°\r\n\r\n135.275-0\r\n\r\nRHAMON CANEDO DOS SANTOS\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n18°\r\n\r\n136.900-8\r\n\r\nBRUNO JOAQUIM ASSUMPCAO DE SOUZA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\nVagas: EEEG\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n133.900-1\r\n\r\nMARCELO STEPHEN DE REZENDE\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n2°\r\n\r\n137.903-8\r\n\r\nBRUNO DA SILVA STELLET\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n3°\r\n\r\n136.250-0\r\n\r\nRENATO GOMES RANGEL\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n4°\r\n\r\n130.761-4\r\n\r\nRALPH DA SILVA BARRETO\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n5°\r\n\r\n135.392-6\r\n\r\nRENATO QUEIROZ ALVARENGA MARTINS\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\nVagas: PECS\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n132.589-2\r\n\r\nROGÉRIA CRISTINA LOPES DE CASTRO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n2°\r\n\r\n130.631-6\r\n\r\nJULIANE TELLES MOREIRA BEZERRA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n3°\r\n\r\n134.822-1\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS CASTELAR\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n4°\r\n\r\n132.063-7\r\n\r\nMARCOS VINICIUS RIBEIRO\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n5°\r\n\r\n130.891-2\r\n\r\nDAIANA PAULA DA SILVA CABRAL\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n6°\r\n\r\n135.413-2\r\n\r\nRONALD DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n7°\r\n\r\n132.498-5\r\n\r\nMAYCON VICTORINO CARDOSO\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n8°\r\n\r\n136.584-3\r\n\r\nPABLO VALADARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n9°\r\n\r\n136.465-0\r\n\r\nDANIEL AMARAL LOPES\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n10°\r\n\r\n135.033-1\r\n\r\nANDRÉ TAIAN CHEREGATTI GIANNINI\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n11°\r\n\r\n134.318-1\r\n\r\nJEAN SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n12°\r\n\r\n136.955-5\r\n\r\nMATHIAS ALVES COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n13°\r\n\r\n134.879-5\r\n\r\nDAVI MATIAS\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n14°\r\n\r\n132.441-1\r\n\r\nLEONARDO SANDRE OLIVEIRA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n15°\r\n\r\n133.060-8\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DE ARAUJO\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n16°\r\n\r\n136.835-4\r\n\r\nRICARDO SIMAS DE OLIVEIRA LUIZ\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n17°\r\n\r\n137.856-2\r\n\r\nTÁCIO NERES REZENDE\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n18°\r\n\r\n100.477-8\r\n\r\nROGÉRIO FRANCISCO SEBASTIAO\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n19°\r\n\r\n135.499-0\r\n\r\nPEDRO BREVES COSTA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/MANHA\r\n\r\n20°\r\n\r\n131.780-6\r\n\r\nBIANCA PEREIRA MASI\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n21°\r\n\r\n134.617-2\r\n\r\nHELIO CARNEIRO TORRES FELICIANO\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n22°\r\n\r\n137.279-3\r\n\r\nEDUARDO LISBOA PASTOR DA COSTA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n23°\r\n\r\n130.858-0\r\n\r\nROBERTO LUIZ MARTINS JUNIOR\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n24°\r\n\r\n133.891-9\r\n\r\nJUAN GOMES BASTOS\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n25°\r\n\r\n133.964-8\r\n\r\nTHIAGO SOUZA VENANCIO VIANNA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n26°\r\n\r\n136.119-8\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n27°\r\n\r\n132.846-8\r\n\r\nIGOR BOTTINO GOMES\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n28°\r\n\r\n136.191-0\r\n\r\nLEONARDO MADER PELLEGRINO\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n29°\r\n\r\n131.917-5\r\n\r\nANSELMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\nVagas: PELA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n135.958-4 \r\n\r\nDENISON OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n2°\r\n\r\n135.501-5\r\n\r\nHIAGO ALVES ROVETTA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\nVagas: PEPS\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n136.576-2\r\n\r\nMARIO MARCOS PETRILI GUIMARÃES\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n2°\r\n\r\n136.446-4\r\n\r\nALINE DA SILVA TURQUE\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n3°\r\n\r\n136.883-4\r\n\r\nPAULO MONTEIRO PEREIRA FILHO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n4°\r\n\r\n136.463-4\r\n\r\nMARCELO STUDART LIMA\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n5°\r\n\r\n137.572-5\r\n\r\nTHIAGO AMARO\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n6°\r\n\r\n137.810-4\r\n\r\nEDINEY PEREIRA BAESSO TAVARES\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n7°\r\n\r\n132.151-0\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA GOMES\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\n8°\r\n\r\n137.529-6\r\n\r\nNILTON DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nN. IGUAÇU\r\n\r\n10.10/TARDE\r\n\r\nId: 1387461. A faturar por empenho"
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                            "1388267": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 19/2012\r\n\r\nOBJETO: “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS PRINCIPE, IMBUÍ E PAQUEQUER - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ”.\r\n\r\nDATA: 08/11/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 Horas\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 02 (dois) Toner Original HP Laser Jet P1505n - código CB436A, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo, alternativamente, ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefax 2334-9430.\r\n\r\nId: 1388267. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1388209": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar os pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA CABO FRIO”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/10/2012, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/10/2012, ÀS 9:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/10/2012, ÀS 9:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 19/10/2012, ÀS 10:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6581\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE FRASCARIA PARA COLIMETRIA - PROJETO OLIMPICO”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/10/2012, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/10/2012, ÀS 13:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/10/2012, ÀS 13:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 19/10/2012, ÀS 14:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 7452\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1388209. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1388215": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Instituto Baía de Guanabara - IGB. OBJETO: Fica prorrogado por 60 (sessenta) meses a vigência do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro/SEAPEC e o Instituto Baía de Guanabara, em 10 de setembro de 2002, tendo por objeto a cooperação dos partícipes para a implantação e desenvolvimento de programas de educação ambiental. PRAZO: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001788/2002.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2012.\r\n\r\nId: 1388215"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1388202": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/12 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PESAGRO-RIO torna público o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2012, Processo nº E-02/300.267/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado no dia 20 de setembro de 2012, às 11:00 h, que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada na produção de mudas de espécies nativas da mata atlântica, na forma do Termo de Referência (Anexo VII), Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à MARCAS MUDAS COMÉRCIO E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), e o Presidente da PESAGRO-RIO, Dr° Silvio José Elia Galvão a HOMOLOGOU em 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1388202. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1388254": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2012\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/12, para aquisição de material permanente (Aparelho de Ar Condicionado Split), foi HOMOLOGADO em 03/10/2012, o Lote 01 foi ADJUDICADO para a sociedade TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, no valor de R$ 15.990,00 (quinze mil novecentos e noventa reais), perfazendo um valor total de R$ 15.990,00 (quinze mil novecentos e noventa reais), tudo consoante ATA de 02.10.2012, Fundamento Lei nº 10.520/02. PROCESSO Nº E-02/300.327/2012.\r\n\r\nId: 1388254. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1388347": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 15/2011...\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de nº 015/2012... \r\n\r\nLeia-se: OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de nº 015/2011...\r\n\r\nId: 1388347"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1388050": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 031/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Borogodó Empreendimentos Culturais Ltda. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2012. OBJETO: prestação de serviços para realização do X FIL - Festival Internacional de Intercâmbio de Linguagens, com 08 (oito) apresentações de espetáculos teatrais. VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias a contar desta publicação. VALOR: R$ 118.050,00 (cento e dezoito mil e cinqüenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE01067 e 2012NE01068. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO nº E-18/001868/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2012.\r\n\r\nId: 1388050"
                        ],
                        "1388369": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a suspensão e a reabertura de prazos no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.887/2012 - P.E. Nº 024/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de multimídia - Projetor de Multimídia e Tela de Projeção - para atender a programação do CINE LAGE, conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, que integram o presente Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 05/10/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 18/10/2012, às 15:29 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 18/10/2012, às 15:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 18/10/2012, às 15:31 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1388369"
                        ],
                        "1388214": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002. 153/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTempo Festival das Artes\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBuenos Dias Projetos e Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.645.518/0001-45\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 70.048,00\r\n\r\nR$ 17.512,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 56.038,40\r\n\r\nR$ 14.009,60\r\n\r\n2/2 Valor Incentiva do:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 14.009,60\r\n\r\nR$ 3.502,40\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1388214"
                        ],
                        "1388795": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.077/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEscola de Jongo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Grupo Cultural Jongo da Serrinha\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.065.309/0001-10\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 106.000,00\r\n\r\nR$ 26.500,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 42.400,00\r\n\r\nR$ 10.600,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 53.000,00\r\n\r\nR$ 13.250,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 10.600,00\r\n\r\nR$ 2.650,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1388795"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1388371": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.671/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2012\r\n\r\nDia: 18/10/2012 - Horário: 14:00h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTES)\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de serviço de seguro patrimonial (RISCO ESPECIAIS) e de obras de artes (RISCO DIVERSOS) da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Edital encontra-se disponível, no endereço eletrônico www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br , e na sala da comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso,14/16, 5° andar-Centro, Rio de Janeiro-RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4,75g/m2, medindo 210mm x 297mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1388371. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1388179": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/030/2010. PARTES: FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Serviços de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada com radiotransmissores, em unidades administrativas desta Fundação, fica reduzido durante o período de 01/09/2012 a 01/03/2013, com supressão de 01 (um) posto de vigilância diurno, utilizado no Museu do Primeiro Reinado e fica reduzido o valor mensal do contrato para R$ 50.322,41 (cinqüenta mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/09/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.131/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2012.\r\n\r\nId: 1388179. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1388271": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Convênio nº 013/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Integração Empresa Escola-CIEE.\r\n\r\nOBJETO: Operacionalização do Programa de Estágio, visando o recrutamento, a seleção e a administração de jovens estudantes distribuídos nas unidades da SEASDH, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.\r\n\r\nVALOR: R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais).\r\n\r\nPT: 3261.08.243.270.2191 ND: 3390 F: 22 . \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação apli cável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2508/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2012.\r\n\r\nId: 1388271"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1387886": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Terceira, inciso III, do Convênio de Cooperação.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301062/2010.\r\n\r\nASSINADO: 01/10/2012.\r\n\r\nId: 1387886. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1388012": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300276/2012 \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Informática \r\n\r\nData de Realização: 19/10/2012 HORÁRIO: 10:30h\r\n\r\nPrazo para recebimento das Proposta 9:00 h do dia 19/10/2012\r\n\r\nEstimativa: R$ 56.486,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1388012. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1387605": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 018/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Organização Fratres Universalis.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O Convênio vigorará por 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a conjunção de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a realização, projeto “Lu tando pela Paz”.\r\n\r\nVALOR: R$ 467.866,06 (quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta a seis reais e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.448/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2012.\r\n\r\nId: 1387605"
                        ],
                        "1387606": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 016/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Instituto Gestão Sustentável do Esporte.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará até 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a conjunção de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a realização, no Estado do Rio de Janeiro, do projeto “Olimpíadas Escolares Rio de Janeiro 2012 - B”.\r\n\r\nVALOR: R$ 717.781,77 (setecentos e dezessete mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.736/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2012.\r\n\r\nId: 1387606"
                        ],
                        "1388266": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE à empresa abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nProjeto: Rio Open 2012\r\n\r\nProponente: Instituto Sports\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 1.166.666,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.611/2012\r\n\r\nId: 1388266"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1387929": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n17º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL\r\n\r\nDA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, faz saber aos interessados que a PROVA ESCRITA GERAL do 17º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, de que tratam os arts. 30 a 33 do Regulamento do Concurso, tem previsão de realização para o dia 11 (onze) de novembro de 2012 (domingo), nesta Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1387929"
                        ],
                        "1388883": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 12ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados, nos termos do art.17 do Regulamento, do 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 12ª PROCURADORIA REGIONAL DE CABO FRIO (Resolução PGE nº 3198, de 10.08.2012), que após a correção das provas objetivas foi apurado o seguinte resultado, de acordo com os critérios de desempate previstos no artigo 22 do Regulamento:\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS:\r\n\r\nORD\r\n\r\nINSCR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONST\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nP.CIV\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\n1º\r\n\r\n12-0021\r\n\r\nVINÍCIUS SOUZA R. GONÇALVES\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2º\r\n\r\n12-0019\r\n\r\nMARIA EDUARDA T. RANCAÑO ROSA\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3º\r\n\r\n12-0026\r\n\r\nBIANCA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n23\r\n\r\n7,66\r\n\r\n4º\r\n\r\n12-0031\r\n\r\nLÍVIA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n7,66\r\n\r\n5º\r\n\r\n12-0042\r\n\r\nJAQUELINE MACIEL DE ANDRADE\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n7,33\r\n\r\n6º\r\n\r\n12-0007\r\n\r\nDANIEL CAMPOS MAGALHÃES\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7º\r\n\r\n12-0018\r\n\r\nJOÃO VITOR REIS DE CARVALHO\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n20\r\n\r\n6,66\r\n\r\n8º\r\n\r\n12-0037\r\n\r\nGERALDO NESSAR SEILHE SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n6,33\r\n\r\n9º\r\n\r\n12-0035\r\n\r\nRANA MARIANO DE O. SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n6,33\r\n\r\n10º\r\n\r\n12-0020\r\n\r\nFHELIPE DE SOUSA AMORIM\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n19\r\n\r\n6,33\r\n\r\n11º\r\n\r\n12-0017\r\n\r\nMICHEL JEFFERSON S. DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n6,33\r\n\r\n12º\r\n\r\n12-0036\r\n\r\nBÁRBARA CAETANO PINHEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n6,33\r\n\r\n13º\r\n\r\n12-0029\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA GAGO\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14º\r\n\r\n12-0027\r\n\r\nESTEPHANIA CARDOSO S. ROSA\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15º\r\n\r\n12-0022\r\n\r\nGABRIELA MAIA DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16º\r\n\r\n12-0024\r\n\r\nDAVID MIGUEL MARIOTTI\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17º\r\n\r\n12-0015\r\n\r\nTAISE RIBEIRO DE O. ESPERON\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18º\r\n\r\n12-0002\r\n\r\nBRUNA DE LIMA COTA\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19º\r\n\r\n12-0038\r\n\r\nLEONARDO DE O. GONÇALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n5,33\r\n\r\n20º\r\n\r\n12-0025\r\n\r\nROSSANA SERENA DIAS\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n5,33\r\n\r\n21º\r\n\r\n12-0030\r\n\r\nNATHÁLIA JARDIM SOARES\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n5,33\r\n\r\n22º\r\n\r\n12-0001\r\n\r\nJOÃO GABRYEL COSTA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n5,33\r\n\r\n23º\r\n\r\n12-0016\r\n\r\nJESSICA FERNANDA TEOBALDO\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n5,33\r\n\r\n24º\r\n\r\n12-0004\r\n\r\nEBER DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n5,00\r\n\r\n25º\r\n\r\n12-0006\r\n\r\nVERA LUCIA COUTINHO B. FILHA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n5,00\r\n\r\nll - CANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nINSCR\r\n\r\nCONST\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nP.CIV\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\n12-0010\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n4,66\r\n\r\n12-0011\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n4,66\r\n\r\n12-0012\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n4,66\r\n\r\n12-0028\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12-0040\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n3,66\r\n\r\nPoderão ser interpostos recursos, nos dois dias úteis subsequentes à publicação do presente edital, visando exclusivamente à correção de erro material. Os recursos serão recebidos no Protocolo da 12ª Procuradoria Regional localizada na Rua Domingos Ribeiro, 62 - Passagem, Cabo Frio, RJ, no horário das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1388883"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1387609": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. CARLOS PEREIRA NETO, Dr. CLOVIS BOTELHO e Dr. JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na 2ª DP Criminal junto ao STF/STJ, no período de 27.09.2012 a 11.10.2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADALGISA MARIA STEELE MACABU em razão do gozo de licença médica por igual período.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FELIPE LIMA DE ALMEIDA e Dra. GILIANE OLIVA PORCIUNCULA para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na 7ª DP do Sistema Penitenciário, no período de 23.09.2012 a 30.09.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUCIA TAVARES FERREIRA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na 38ª DP do Sistema Penitenciário, no período de 23.09.2012 a 30.09.2012, em concomitância com as Exmas. Sras. Defensoras Públicas anteriormente designadas, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLA BARA FERREIRA para atuar na DP da 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, no mês de outubro de 2012, CESSANDO sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO para atuar, no mês de outubro de 2012, na DP da 1ª Vara de Família e na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa, este último em concomitância com o Exmo. Sr. Defensor Público anteriormente designado, CESSANDO sua designação anterior.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 04.10.2012, quinta-feira, em Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 11.10.2012, quinta-feira, em Duque de Caxias, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.08.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA GARCIA NUNES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.10.2012, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA LINS E SILVA NEY anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.10.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.10.2012, sábado, na DP do III Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SONIA SANTANNA DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLARISSE PITTA DE NORONHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.10.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILISA BUSTO TOGNOLI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.10.2012, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISTELA SILVEIRA DE FARIA anteriormente designada.\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nLOTA a Exma. Sra Defensora Pública Dra. REGINA LUCIA COSTA TILIO na 1ª DP da Região Especial Cível- TJ a contar de 01.10.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BRAZ FERNANDO SANT ANNA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na 3ª DP da 3ª Câmara Criminal no mês de outubro de 2012.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES e Dra. RITA JAMILE ASSAD BICUDO para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes no mês de outubro de 2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RICHANNE MOTA DE SOUZA por igual período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sr. Defensora Pública Dra. RICHANNE MOTA DE SOUZA para atuar, em auxílio a Exma. Sra. Defensora Pública titular, na DP da 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, no mês de outubro de 2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP do Juizado Especial Criminal da Comarca de Itaperuna no mês de outubro de 2012, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO anteriormente designado.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna no mês de outubro de 2012, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.08.2012, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.10.2012, sábado, na DP da 2ª Vara de Família de Cabo Frio, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.10.2012, domingo, no DP da 1ª Vara Criminal de Cabo Frio, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.10.2012, sábado, na DP da 2ª Vara de Miracema, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LYVIA ELIAS COSENDEY, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.10.2012, sábado, na Comarca de Cambuci, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LYVIA ELIAS COSENDEY anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO para atuar na 3ª DP da 3ª Câmara Criminal, no mês de outubro de 2012.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BRAZ FERNANDO SANT ANNA para atuar na 1ª DP da 8ª Câmara Criminal, no mês de outubro de 2012.\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM e Dr. ROGERIO DOS REIS DEVISATE para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na 3ª DP Cível junto ao STF / STJ, a contar de 27.09.2012, e no mês de outubro de 2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em concomitância com o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA, no período de 16.09.2012 a 30.09.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME CELIDONIO para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 27ª Vara Criminal da Capital, no período de 01.10.2012 a 15.10.2012, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO PEREIRA XAVIER por igual período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN para atuar nas DPs da 2ª e da 4ª Varas Cíveis Regionais do Méier da Comarca da Capital, no período de 01.10.2012 a 15.10.2012, CESSANDO sua designação anterior por igual período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO para atuar no Poupa Tempo de São João de Meriti, no período de 02.10.2012 a 04.10.2012, em razão do gozo de licença médica do Exmo. Sr. Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU SOARES BRIGGS PEÇANHA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, em defesa da assistida Sra. Marly Gomes Goes Lima, nos autos do feito tombado sob o nº 0216622-22.2010.8.19.0001, em trâmite perante o VIII Juizado Especial Cível da Capital.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA ALMEIDA MOTA para atuar nas DPs da 2ª e 4ª Varas Cíveis Regionais do Méier da Comarca da Capital, no período de 01.10.2012 a 15.10.2012.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES para atuar no Poupa Tempo de São João de Meriti, no período de 01.10.2012 a 07.10.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nId: 1387609"
                    ],
                    "1388089": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-20/11.548/2003 - PATRICIA TEIXEIRA ALVES, Defensor Público, matrícula 877.423-4. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO de 2012. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o Maximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação. Sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls. 130/131.\r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de férias antigas para DEZEMBRO/12, retornem os autos em OUTUBRO/2012, para apreciação.\r\n\r\n*Proc. nº E-20/10.783/92 - ELIANE SANTOS MAIA, Defensor Público, matrícula 257.132-1. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de Licença prêmio para o mês de NOVEMBRO de 2012. Verifica-se entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o maximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de licença prêmio requerido às fls.59/60 e seguintes. \r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de licença prêmio para os demais meses elencados, retornem os autos em OUTUBRO/2012 para apreciação. \r\n\r\n*Proc. nº E-20/10.644/95 - MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE, Defensor Público, matrícula 812.296-2. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO de 2012. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o maximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação. Sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de FÉRIAS ANTIGAS requerido às fls.133.\r\n\r\n*Proc. nº E-20/10.174/2000 - CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 836.322-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de FÉRIAS não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 09 dias de férias remanescentes, correspondentes ao 2º período de 2011, para o período de 21 a 29 de NOVEMBRO de 2012.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no Diário Oficial de 03.10.2012. \r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-20/11.952/2010 - CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL, Defensor Publico, matrícula 930.860-2. Diante da manifestação de CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de NOVEMBRO/12 e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.10.2012.\r\n\r\nId: 1388089"
                    ]
                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "1388090": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 034/2011-01\r\n\r\nPARTES: DPGE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato de comodato original por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.242/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2012.\r\n\r\nId: 1388090"
                    ],
                    "1388088": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Corregedor GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, aos Senhores Chefes de Departamento desta Instituição e aos servidores públicos de níveis técnicos médio e superior que deverá ser feita a regularização das pendências das avaliações dos servidores das TURMAS 01, 02, 03 e 04 no endereço eletrônico http://www.portaldpge.rj.gov.br/portal/, sendo certo que as avaliações deverão ser preenchidas pelos avaliadores, somente pela Internet, impreterivelmente, no período de 08 a 31 de outubro de 2012, sob pena de responsabilidade funcional, nos termos da Ordem de Serviço nº 93/2012 e Ordem de Serviço nº 94/2012.\r\n\r\nPor oportuno, informa a disponibilidade do sistema para as avaliações do presente semestre.\r\n\r\nNo endereço eletrônico acima indicado, deverá ser clicado o ícone “Sistemas DPGE” e, após, deverá ser clicado o ícone “SAF”.\r\n\r\nA sigla “saf” (Sistema de Alteração e Avaliação Funcional) compreende o sistema de alteração cadastral (para atualização dos contatos pessoais dos Defensores Públicos junto à Administração Superior) e o sistema de avaliação dos servidores públicos concursados.\r\n\r\nEm caso de dúvidas no sistema de avaliação funcional, os servidores Marcos Vinícius Coelho de Oliveira e Nuno de Freitas Lomelino Neto, do Departamento de Informática, estarão disponíveis no telefone 23326294, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 18 horas, ou nos emails marcos.oliveira@dpge.rj.gov.br e nuno.neto@dpge.rj.gov.br , bem como a servidora Juliana Vizo Barbosa, do Departamento Pessoal, no telefone 2332-6289 ou no e-mail pessoal@dpge.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1388088"
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                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1388513": [
                        "DOAB - Ato",
                        "LEI Nº 956, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais aprova e, eu sanciono a presente Lei,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, órgão deliberativo e controlador das ações do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e da Adolescência (FMDCA), vinculado à Secretaria ou Setor da estrutura do Poder Executivo responsável legalmente pela proteção aos direitos da criança e do adolescente, passando a ser regido por Lei.\r\n\r\nArt. 2º O CMDCA será composto por 12 membros, 6 (seis) membros representando o Poder Executivo Municipal, indicados pelo Prefeito Municipal, e 6 (seis) membros representando a Sociedade Civil, e seus respectivos suplentes, indicados pelas Entidades não governamentais, eleitos através do fórum das entidades.\r\n\r\nArt. 3º O mandato dos Conselheiros e respectivos suplentes, indicados pelas entidades não governamentais, será de 4 (quatro) anos, permitida a reeleição e, o mandato dos conselheiros e respectivos suplentes, indicados pelo Poder Executivo, coincidirá com o tempo do mandato, a quem o outorgar.\r\n\r\nParágrafo único - Os outorgantes poderão substituir os seus representantes por idênticos processos de indicação, não podendo o exercício do representante substituto exceder o prazo do mandato original.\r\n\r\nArt. 4º Os representantes das Entidades e do Poder Executivo deverão ser indicados e ter seus nomes informados ao Poder Executivo através do Setor ou Secretaria responsável, por ofício protocolado ou registrado na referida repartição, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da indicação, para a devida publicação.\r\n\r\nArt. 5º O Regimento Interno do CMDCA, será preparado pelos membros do Conselho, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Lei e, após aprovado por maioria absoluta, será publicado em forma de Resolução do CMDCA.\r\n\r\nArt. 6º A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, em virtude da atual estrutura do Poder Executivo, fornecerá ao CMDCA os recursos necessários ao desempenho de suas funções.\r\n\r\nParágrafo único - Alterada a estrutura funcional do Poder Executivo, fica o Setor ou Secretaria responsável pelo atendimento aos direitos da criança e do adolescente incumbido legalmente de fornecer os recursos necessários para o funcionamento regular do CMDCA. \r\n\r\nArt. 7º Constará da Lei Orçamentária Municipal, na Unidade Orçamentária incumbida legalmente pelo atendimento à criança e ao adolescente, a previsão de recursos no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, necessários para a execução das resoluções e demais atividades do CMDCA.\r\n\r\nArt. 8º Compete ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:\r\n\r\nI - deliberar políticas de promoção e garantia dos direitos da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nII - difundir e divulgar amplamente as políticas destinadas à Criança e ao Adolescente;\r\n\r\nIII - articular e integrar as entidades governamentais e não governamentais com atuações vinculadas à infância e à adolescência no Município de Armação dos Búzios;\r\n\r\nIV - elaborar o seu plano de ação e Plano de Aplicação;\r\n\r\nV - estabelecer prioridades e acompanhar e execução das políticas básicas e assistenciais destinadas à criança e ao adolescente, com ênfase nas medidas preventivas;\r\n\r\nVI - proceder o registro de entidades não governamentais de atendimento dos direitos da criança e do adolescente que mantenham programas nos regimes especificados no art. 90, da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA);\r\n\r\nVII - fiscalizar as entidades não governamentais cumprindo o art. 91, § 10, da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA);\r\n\r\nVIII - proceder o registro dos programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, de acordo com os regimes específicos no art. 90, da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), que sejam governamentais ou não;\r\n\r\nIX - gerir o Fundo Municipal de Infância e do Adolescente, deliberando a locação de seus programas e projetos, através de plano de aplicação;\r\n\r\nX - regulamentar, organizar, coordenar e adotar medidas necessárias para o processo de escolha e posse do(s) Conselho(s) Tutelar(s) do Município;\r\n\r\nXI - elaborar, aprovar e modificar o seu Regimento Interno, segundo deliberação da maioria absoluta dos Conselheiros;\r\n\r\nXII - o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deverá se manifestar em forma de resoluções e publicar todas as suas deliberações realizadas. \r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDO FMDCA\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 9º Fica o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, de natureza contábil especial, vinculado ao CMDCA, tendo por objetivo criar condições financeiras e de gerência dos recursos a serem utilizados, segundo as deliberações desse mesmo Conselho, respeitando o que estabelece a Lei Federal nº 4.320, de 11/03/64.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA GESTÃO DO FUNDO\r\n\r\nArt. 10 O Fundo Municipal ficará subordinado operacionalmente ao Setor ou Secretaria responsável pelo atendimento aos direitos da criança e do adolescente, para a execução das atividades orçamentárias e contábeis do mesmo, mediante deliberação do CMDCA.\r\n\r\nParágrafo único - O Fundo Municipal ficará vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme preceitua o art. 8, inc. IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente, disciplinando-se pelos arts. 71 e 74, da Lei Federal nº 4.320/64.\r\n\r\nArt. 11 São atribuições do CMDCA, em relação ao Fundo:\r\n\r\nI - elaborar o Plano de Ação Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo, o qual será submetido pelo Prefeito à apreciação do Poder Legislativo, quando da apreciação da Lei Orçamentária;\r\n\r\nII - estabelecer os parâmetros técnicos e as diretrizes para aplicação dos recursos do Fundo;\r\n\r\nIII - acompanhar e avaliar a execução, desempenho e resultados financeiros do Fundo;\r\n\r\nIV - mobilizar os diversos segmentos da sociedade no planejamento, execução e controle das ações do Fundo;\r\n\r\nV - aprovar convênios, ajustes, acordos e/ou contratos a serem firmados com recursos do Fundo;\r\n\r\nVI - afixar em locais de fácil acesso à comunidade todas as resoluções do CMDCA, referentes ao Fundo.\r\n\r\nArt. 12 Fica instituído o Conselho Fiscal, formado por 3 (três) Conselheiros efetivos ou suplentes do CMDCA, sendo 1 (um) representante do Poder Executivo e 2 (dois) dentre os não governamentais, eleitos pelo Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para mandato de 4 (quatro) anos, renovável por uma só vez, por igual período, em votação secreta ou por aclamação, com as seguintes atribuições em relação ao Fundo:\r\n\r\nI - avaliar e aprovar os balancetes mensais e o balanço anual do FMDCA, para submetê-los a aprovação da plenária do CMDCA;\r\n\r\nII - solicitar a qualquer tempo e a seu critério, as informações necessárias ao acompanhamento, ao controle, a avaliação das atividades e a movimentação financeira a cargo do Fundo;\r\n\r\nIII - fiscalizar os programas desenvolvidos com recursos do Fundo, requisitando para tal auditoria externa ou do Poder Executivo, sempre que for necessário;\r\n\r\nIV - o Conselho Fiscal poderá recorrer à Promotoria da Infância e da Juventude sempre que se fizer necessário.\r\n\r\nParágrafo único - Caso algum membro do Conselho Fiscal estiver sendo contemplado com recursos do FMDCA, através de entidade que representa, deverá ser afastado, no lapso temporal, do Conselho Fiscal e ser substituído por outro membro do CMDCA.\r\n\r\nArt. 13 São atribuições do(a) Secretário(a) Municipal ou Chefe do Setor responsável pelos direitos da Criança e do Adolescente, na qualidade de Gestor do Fundo:\r\n\r\nI - coordenar a execução dos recursos do Fundo, de acordo com o Plano de Aplicação previsto no Inc. I, do art. 3º;\r\n\r\nII - emitir e assinar notas de empenho, cheques e ordens de pagamento da despesa do Fundo;\r\n\r\nIII - tomar conhecimento e da cumprimento às obrigações definidas em convênios e/ou contratos firmados pelo administrador e que digam respeito ao CMDCA;\r\n\r\nIV - manter os controles necessários a execução das Receitas e Despesas do Fundo;\r\n\r\nV - manter o controle dos bens patrimoniais adquiridos com recursos do Fundo;\r\n\r\nVI - firmar, com o responsável pelo controle da execução orçamentária, e posteriormente apresentar ao CMDCA o seguinte:\r\n\r\na) mensalmente, demonstração da receita e da despesa;\r\n\r\nb) trimestralmente, inventário de bens materiais;\r\n\r\nc) anualmente, inventário dos bens móveis e balanço geral do Fundo.\r\n\r\nVII - manter o controle dos contratos e convênios firmados com instituições governamentais e não governamentais;\r\n\r\nVIII - encaminhar ao CMDCA relatório mensal de acompanhamento e avaliação do plano de aplicação dos recursos do fundo;\r\n\r\nIX - fornecer ao Ministério Público, quando solicitada, demonstração de aplicação dos recursos do fundo, em conformidade com a Lei Federal n0 8242/91.\r\n\r\nParágrafo único - Todos os atos supracitados deverão ocorrer após o cumprimento do art. 9º, desta Lei.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS RECEITAS DO FUNDO E SUA DESTINAÇÃO\r\n\r\nArt. 14 Constituem-se recursos do FMCDA:\r\n\r\nI - a dotação consignada no orçamento do Município;\r\n\r\nII - os provenientes do Conselho Estadual e Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nIII - doações e contribuições decorrentes de pessoa física, jurídica e entidades do Estado e da União de âmbito Nacional e Internacional;\r\n\r\nIV - os valores provenientes de multas decorrentes de condenação em ações civis ou em imposição de penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 8069/90;\r\n\r\nV - os valores recebidos a título de juros por depósitos bancários, aplicações financeiras, em outros investimentos permitidos;\r\n\r\nVI - doações e contribuições de 1% (um por cento) do Imposto de Renda de pessoa jurídica e 6% (seis por cento) do Imposto de Renda de pessoa física ou decorrentes dos incentivos governamentais previstos na Lei Federal nº 8.069/90;\r\n\r\nVII - receitas provenientes da exploração de estacionamento em áreas públicas.\r\n\r\nParágrafo único - As receitas descritas neste artigo serão obrigatoriamente depositadas em conta especial a ser aberta e mantida em instituição financeira oficial.\r\n\r\nArt. 15 O orçamento do Fundo será elaborado dentro dos princípios de unidade, universalidade e anuidade e evidenciará a política e o programa de trabalho aprovado para o exercício a que se referir.\r\n\r\n§1º - O orçamento do Fundo integrará o Orçamento do Município.\r\n\r\n§2º - O orçamento do FMDCA observará, na sua elaboração e na sua execução, os padrões e normas estabelecidas na legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 16 A contabilidade do Fundo tem por objetivo evidenciar a situação financeira e orçamentária da política de atendimento à criança e ao adolescente, observados os padrões estabelecidos na legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 17 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 18 Fica revogada a Lei n0 52, de 15/12/1997, e as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 27 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1388513"
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                    "1388512": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 087 DE 4 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nO Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor e, de acordo com o estabelecido na lei municipal nº 955 de 06 de setembro de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o decreto n0 85, de 27/9/2012, publicado no Boletim Oficial 551/2012, foi \r\n\r\nEditado com erros em algumas fichas;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica cancelado o Decreto n0 85, de 27 de setembro de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º. Fica aberto Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 941.000,00 (Novecentos e quarenta e um mil reais), conforme quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.122.0001.2.001\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n00\r\n\r\n688\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n00\r\n\r\n689\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n15\r\n\r\n690\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12.362.0016.2.137\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n00\r\n\r\n691\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12.365.0017.2.137\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n00\r\n\r\n692\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão \r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n00\r\n\r\n693\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n03 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n00\r\n\r\n694\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n10.301.0052.2.238\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n00\r\n\r\n695\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n10.302.0053.2.245\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n00\r\n\r\n696\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n06 - Fundo de Previdência dos Servidores\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo de Previdência dos Servidores\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo de Previdência dos Servidores\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n09.122.0001.2.000\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil\r\n\r\n95\r\n\r\n697\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n09.122.0001.2.000\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n95\r\n\r\n698\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n09.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil \r\n\r\n95\r\n\r\n699\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n09.122.0001.2.000\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n95\r\n\r\n700\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n09.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n95\r\n\r\n701\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n09.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n95\r\n\r\n702\r\n\r\n130.000,00\r\n\r\n09.122.0001.2.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n95\r\n\r\n703\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n09.272.0066.2.279\r\n\r\n33901000\r\n\r\nAposentadorias e Reformas\r\n\r\n95\r\n\r\n704\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n09.272.0066.2.279\r\n\r\n33903000\r\n\r\nPensões\r\n\r\n95\r\n\r\n705\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n09.272.0066.2.279\r\n\r\n33905000\r\n\r\nOutros Benefícios Previdenciários\r\n\r\n95\r\n\r\n706\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n28.846.0002.0.001\r\n\r\n33904700\r\n\r\nObrigações Tributárias e Contributivas\r\n\r\n95\r\n\r\n707\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n28.846.0002.2.122\r\n\r\n33909100\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\n95\r\n\r\n708\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n77.999.9998.9.998\r\n\r\n77999900\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n95\r\n\r\n709\r\n\r\n270.000,00\r\n\r\n851.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n941.000,00\r\n\r\nArt. 3º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Anulação Parcial, conforme determina o artigo nº 43 da Lei Federal 4.320/64, das seguintes dotações:\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n28.846.0002.0.003\r\n\r\n32902100\r\n\r\nJuros sobre a Dívida por Contrato\r\n\r\n00\r\n\r\n88\r\n\r\n931.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n15\r\n\r\n115\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(941.000,00)\r\n\r\nArt. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 4 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1388512"
                    ],
                    "1388514": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 457 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15/01/2007 E, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 10623/2012 \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com o objetivo de apurar os fatos relatados no Processo Administrativo n0 10623/2012.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar os Servidores ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO, RODNEY LUIZ PEREIRA E ANGELI LOUVISE DA SILVA, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Processo Disciplinar.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 Fica concedido o prazo de 60 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE,DÊ-SE CIÊNCIA,CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nId: 1388514"
                    ],
                    "1388515": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Portaria 458, de 28/9/2012 - Conceder Licença Maternidade ANA CAROLINA DAS NEVES TIMÓTEO - enfermeira 24 horas - matr. 10239 - Secretaria de Saúde - Período 18/8/2012 a 13/2/2013.\r\n\r\nId: 1388515"
                    ],
                    "1388516": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 459 DE 1 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI 9.503, DE 23/09/1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E NA RESOLUÇÃO 149, DE 19/09/2003, DO CONSELHO NACIONAL DFE TRÂNSITO E, AINDA COM BASE NO DECRETO N0 038, DE 02/03/2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO, o afastamento dos servidores dos quadros funcionais do órgão de Trânsito, da Secretaria de Ordem Pública,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 10 - Fica alterada a composição da COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA DA AUTUAÇÃO - CADAU, nomeada através da Portaria 538, de 11/11/2010, conforme abaixo discriminados.\r\n\r\nMembros afastados:\r\n\r\nELZA DA SILVA BORGE - Titular\r\n\r\nSILVIO DA SILVA CHAVES - Suplente\r\n\r\nÉRICO FREITAS CUNHA - Suplente\r\n\r\nMembros Substitutos:\r\n\r\nLUIZ ANTUNES LOPES - Titular\r\n\r\nMÁRCIO LUIZ DE SOUZA FERREIRA - Suplente\r\n\r\nFLÁVIO FERREIRA JANEBRO - Suplente\r\n\r\nPUBLIQUE-SE,DÊ-SE CIÊNCIA,CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 1 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1388516"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "1388517": [
                        "DOAB - Ato",
                        "CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\nPARECER N°39/2012 DE 18 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nAprova a alocação provisória de alunos de 04(quatro) e 05(cinco) anos em uma mesma turma.\r\n\r\nArmação dos Búzios 18 de julho de 2012.\r\n\r\nConselheiros:\r\n\r\nElizangela Abreu Pereira Lima\r\n\r\nAdriana Simas\r\n\r\nClaúdia Sant Anna dos Santos\r\n\r\nRosane Bastos Guimarães\r\n\r\nNoêmia Nasario\r\n\r\nO presente Parecer foi aprovado.\r\n\r\nSala das sessões, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nNeide Estelita Pereira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nConselho Municipal de Educação- AB\r\n\r\nId: 1388517"
                    ],
                    "1388518": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretaria de Educação e Ciência CONVOCA os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, para reunião ordinária do mesmo, que ocorrerá dia 10/10/2012, às 9 horas na Escola Municipal Vereador Emígdio Gonçalves Coutinho com a seguinte pauta:\r\n\r\n1 Discussão referente às últimas visitas realizadas pelo Conselho de Alimentação Escolar, nas Unidades Escolares.\r\n\r\n2 Assuntos Gerais\r\n\r\nId: 1388518"
                    ],
                    "1388519": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Associação de Pais e Professores da Escola Municipal Professora Lydia Sherman, vem neste ato CONVOCAR os membros da referida associação para Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2012, às 8 horas, na própria Unidade Escolar, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1 Eleição Extraordinária da Associação de Pais e Mestres da referida escola.\r\n\r\nId: 1388519"
                    ],
                    "1388520": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Errata\r\n\r\nNa Portaria n0 456/2012, publicada no Boletim Oficial n0 551/2012\r\n\r\nOnde se lê: Rasane Marins Maciel\r\n\r\nLeia-se: Rosane Marins Maciel\r\n\r\nId: 1388520"
                    ],
                    "1388521": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Câmara de Legislação e Normas\r\n\r\nInteressado: Secretaria Municipal de Educação e Ciência - SEC\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CME-AB Nº. 11, DE 05 SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDispõe sobre os procedimentos adotados para o requerimento de recursos no CME/AB, substituindo a Deliberação nº 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Educação de Armação dos Búzios, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nConsiderando a necessidade de normatizar a solicitação de recursos por haver discordância do resultado final obtido pelos educandos.\r\n\r\nConsiderando que numa educação democrática todos tem direito de recorrer dos resultados finais.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Os estabelecimentos de ensino da rede municipal de Armação dos Búzios deverão, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, após o Conselho Final, afixar em local visível a listagem com a relação dos alunos contendo o resultado aprovado/ reprovado.\r\n\r\nArt. 2º - Discordando do resultado final apresentado pelo estabelecimento de ensino, o próprio aluno, se maior ou o responsável legal, quando menor de idade, num prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, deverá solicitar revisão de provas.\r\n\r\n§ 1º - A revisão de provas deverá ser solicitada por requerimento próprio, fornecido pela escola na forma do anexo I.\r\n\r\n§ 2º - Deverão estar presentes para a revisão de provas o diretor, o requerente, o professor da disciplina, Supervisor Escolar, o Inspetor Escolar e o Orientador Educacional, podendo ainda participar um professor indicado pelo requerente.\r\n\r\n§ 3º - O resultado da revisão deverá ser registrado em livro de Ata e assinado por todos os presentes.\r\n\r\n§ 4º - O resultado da revisão de provas deverá ser afixado em local visível no prazo de 2 (dois) dias úteis.\r\n\r\nArt. 3º - Esgotados os recursos na Unidade Escolar e ainda assim, permanecer a não concordância com o resultado, o aluno se maior e/ou responsável legal do aluno, se menor de idade, poderá entrar com recurso junto ao Conselho Municipal de Educação com os seguintes documentos:\r\n\r\nI. Requerimento inicial na forma do anexo II, desta Deliberação, dirigido a Secretária Municipal de Educação e Ciência, subscrito pelo aluno, se maior ou responsável legal do aluno, se menor.\r\n\r\nII. Relatório da situação para qual se pleiteia análise e parecer do Conselho Municipal de Educação, contendo nome do estabelecimento de ensino, ano de escolaridade, turma e a (s) disciplina (s) em que ficou reprovado, devidamente datado e assinado.\r\n\r\nIII. Cópia da Carteira de identidade do requerente (aluno, se maior ou responsável legal, se menor)\r\n\r\nParágrafo Único: O prazo para a abertura do processo de recurso ao Conselho Municipal de Educação será de até 15 dias, após o resultado final.\r\n\r\nArt. 4º - Não será aceito pelo Conselho Municipal de Educação qualquer requerimento de recurso após extemporaneidade.\r\n\r\nArt. 5º - Após análise do requerimento protocolado, este conselho en caminhará, através de despacho à chefia da Inspeção Escolar, que solicitará do Inspetor Escolar responsável pela escola os seguintes documentos a serem anexados ao processo:\r\n\r\nI. Cópia das Atas de conselho de Classe;\r\n\r\nII. Ata do Conselho Final, com as respectivas listagens dos alunos;\r\n\r\nIII. Cópia da Ata com o registro da reunião, prevista no art.2º, § 3º.\r\n\r\nIV. Cópia dos registros de acompanhamento da vida escolar do aluno realizado pelo Orientador Educacional, no decorrer do ano letivo;\r\n\r\nV. Cópia dos registros de acompanhamento do trabalho desenvolvido pela Supervisão Escolar com relação ao professor da disciplina.\r\n\r\nVI. Cópia de relatório do professor da disciplina sobre o trabalho desenvolvido na turma.\r\n\r\nVII. Cópia do(s) diário(s) de classe da(s) disciplina(s) em tela.\r\n\r\nVIII. Ficha Individual.\r\n\r\n§ 1º - Os documentos a que se referem os incisos do caput deste artigo serão anexados ao processo pelo Inspetor Escolar da Unidade Escolar, antes do encaminhamento ao Conselho Municipal de Educação.\r\n\r\n§ 2º - Mediante urgência e autenticidade das informações, a Deliberação da Unidade Escolar, deverá atender prontamente as solicitações da supracitada Comissão, reproduzindo documentos que deverão ser assinados, carimbados e datados pela equipe técnica-administrativa-pedagógica da Unidade Escolar, para que o processo obtenha o Parecer conclusivo deste Colegiado em no máximo 30 (trinta) dias após o recebimento das informações solicitadas.\r\n\r\n§ 3º - Independente do Parecer Conclusivo ser favorável ou não ao pleito do (a) requerente, este será publicado na Imprensa Oficial deste Município, constando o número do processo e o nome do interessado (requerente). \r\n\r\nArt. 6º - As normas e os prazos estabelecidos nesta Deliberação deverão ser comunicados por escrito a toda comunidade escolar pelo diretor do estabelecimento de ensino.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Deliberação deverá ser exposta no ato da renovação de matrícula para que todo aluno, se maior e responsável legal pelo aluno menor, tomem conhecimento.\r\n\r\nArt. 8º - A direção da Unidade Escolar deverá providenciar cópias para estarem disponíveis aos responsáveis que solicitarem.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições anteriores.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS.\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nEsta Deliberação foi aprovada por unanimidade.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nConselho Municipal de Educação- AB\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n(§ 1º - Art. 2º da Del. Nº 11/12 - CME/AB)\r\n\r\nILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nPortador (a) da cédula de identidade nº_________________,expedida pelo___________\r\n\r\ne do CPF/CIC nº___________________,responsável pelo(a) aluno(a)______________\r\n\r\n__________________________________,nascido(a) em_________________________\r\n\r\nMatriculado (a) no_____________ano do _______________________________,no ano \r\n\r\nLetivo de_____________, na unidade escolar__________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________,\r\n\r\nVem requerer a V.Sª que se digne conceder, na forma do disposto no art. 2º da Del. Nº 11/12 - CME/AB, revisão do resultado do Conselho de Classe Final, por discordar do resultado final obtido.\r\n\r\nNestes Termos\r\n\r\nPede Deferimento\r\n\r\nArmação dos Búzios,______de___________________________de________________\r\n\r\n___________________________________________________\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n(Inciso I, Art. 3º da Del. Nº 11/12 - CME/AB)\r\n\r\nILUSTRÍSSIMA Sr.ª SECRETÁRIA\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nPortador (a) da cédula de identidade nº_________________,expedida pelo___________\r\n\r\ne do CPF/CIC nº___________________,responsável pelo(a) aluno(a)______________\r\n\r\n__________________________________,nascido(a) em_________________________\r\n\r\nMatriculado (a) no_____________ano de _______________________________,no ano \r\n\r\nLetivo de_____________, na unidade escolar__________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________,\r\n\r\nVem requerer a V.Sª que se digne conceder, na forma do disposto no Inciso I, do art. 3º da Del. Nº 11/12 - CME/AB, revisão e parecer do CME/AB.\r\n\r\nNestes Termos\r\n\r\nPede Deferimento\r\n\r\nArmação dos Búzios,______de___________________________de________________\r\n\r\n___________________________________________________\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nId: 1388521"
                    ],
                    "1388522": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Câmara de Legislação e Normas\r\n\r\nInteressado: Secretaria Municipal de Educação e Ciência - SEC\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CME-AB Nº. 12, DE 05 SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nAltera a numeração do item do artigo 6º, o parágrafo 1º do artigo 7º, o artigo 9º, retirada no artigo 15 o parágrafo 5º, os artigos 24 e 32, o parágrafo único do artigo 36, os artigos 44 e 47 e a numeração dos artigos 53 e 54 da Deliberação nº 03, de 22 de outubro de 2008.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Educação de Armação dos Búzios, no uso de suas atribuições legais e:\r\n\r\nConsiderando que a Educação Infantil é de fundamental importância no processo de adaptação das crianças ao Ensino Fundamental.\r\n\r\nConsiderando que a Lei Federal 9394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) fixa como incumbência do Município autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu Sistema de Ensino.\r\n\r\nConsiderando que o art. 18, inciso I e II da Lei 9394/96 inclui as instituições de Educação Infantil, criadas e mantidas pelo Poder Público Municipal e pela iniciativa privada como integrantes do Sistema Municipal de Ensino.\r\n\r\nConsiderando a necessidade de ajustar as normas emanadas do Sistema de Ensino de Armação dos Búzios à Educação Infantil à realidade do seu Município.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDA FINALIDADE E OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 1º - A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, terá como finalidade o desenvolvimento integral da criança, complementando a ação da família e da comunidade.\r\n\r\nArt. 2º - A Educação Infantil terá como objetivo contribuir para o amadurecimento geral da personalidade da criança de zero a cinco anos, cooperando para o seu desenvolvimento nos aspectos físico, moral, psicológico, intelectual e social, visando sua auto-realização.\r\n\r\nArt. 3º - A Educação Infantil, primeira tapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, considerando os seguintes princípios fundamentais:\r\n\r\nI - O respeito à dignidade e aos direitos da criança, considerada nas suas diferenças individuais, sociais, econômicos, culturais, éticas e religiosas;\r\n\r\nII- O direito de a criança brincar, como forma particular de expressão, pensamento, interação e comunicação;\r\n\r\nIII- O acesso da criança aos bens sócio-culturais disponíveis, ampliando o desenvolvimento das capacidades relativas: à expressão, à comunicação, à interação social, ao pensamento;\r\n\r\nIV- A socialização da criança por meio de sua participação e interação nas mais diversificadas práticas sociais, sem discriminação alguma;\r\n\r\nV- O atendimento aos cuidados essenciais associados à sobrevivência e ao desenvolvimento de sua identidade;\r\n\r\nArt. 4º - Considerando as particularidades do desenvolvimento da criança de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, a Educação Infantil obriga-se de duas funções indispensáveis e indissociáveis: educar e cuidar utilizando metodologias que visem ao desenvolvimento dos processos mentais características da faixa etária a que se destinam.\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDA CARACTERIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 5º - As instituições de Educação Infantil de Armação dos Búzios criadas e mantidas pelo Poder Público Municipal ou pela Iniciativa Privada integram o Sistema Municipal de Ensino, que poderá baixar normas complementares a esta Deliberação, além de autorizar, credenciar e inspecionar estes estabelecimentos.\r\n\r\nArt. 6º - A Educação Infantil será oferecida em:\r\n\r\nI- Creches ou Entidades equivalentes para criança de até três anos de idade.\r\n\r\nIV- Pré-escolas, para crianças de quatro a cinco anos de idade.\r\n\r\nArt. 6º - Altera-se a numeração do item IV, que passa a vigorar:\r\n\r\nII- Pré-escolas, para crianças de quatro a cinco anos de idade.\r\n\r\n§ 1º - Para fins desta Deliberação, entidades equivalentes a creches, são todas responsáveis pela Educação de crianças de zero a três anos de idade, independente da denominação e regime de funcionamento.\r\n\r\n§ 2º - As instituições de Educação Infantil que mantiverem, simultaneamente, o atendimento a criança de zero a três anos em creche e quatro a cinco anos em pré-escola constituirão centros de Educação Infantil, com denominação própria.\r\n\r\n§ 3º - As crianças de zero a cinco anos com necessidades especiais serão preferencialmente atendidas na rede regular de creches e pré-escola’s.\r\n\r\n§ 4º - As turmas da rede regular de creches e pré-escolas que atenderem às crianças com necessidades especiais deverão ter um número menor de alunos (dois) que as demais turmas.\r\n\r\nArt. 7º - A fim de ser obtido o atendimento adequado às diferentes necessidades da criança, segundo sua faixa etária, os estabelecimentos de Educação Infantil deverão obedecer a seguinte caracterização:\r\n\r\na) Creche nível I: 0 a 11 meses.\r\n\r\nb) Creche nível II: a partir de 1 ano.\r\n\r\nc) Creche nível III: a partir de 2 anos.\r\n\r\nd) Creche nível IV: a partir de 3 anos.\r\n\r\ne) Pré I: a partir de 4 anos.\r\n\r\nf) Pré II: a partir de 5 anos.\r\n\r\n§ 1º - Tendo em vista a realização anual do Censo Escolar elaborado pelo Ministério da Educação e Cultura, as idades consideradas no “caput” deste artigo deverão ser complementadas até 31 de março do ano em curso.\r\n\r\nArt. 7º - Altera-se o parágrafo 1º do artigo 7º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n§ 1º - Tendo em vista a Resolução nº 06, de 20/10/2010 que “define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil”, as idades consideradas no “caput” deste artigo deverão ser complementadas até 31 de março do ano em curso.\r\n\r\n§ 2º - Excepcionalmente, o aluno com idade inferior aos números estabelecidos no caput deste artigo, poderá ser matriculado em qualquer classe, caso a equipe técnico-pedagógica do estabelecimento reconheça, após período de observação no ambiente escolar e avaliação escrita da Supervisão Escolar e Orientação Educacional, ter o candidato condições cognitivas, psicomotoras e afetivas para cursar aquela classe.\r\n\r\n§ 3º - O laudo da equipe técnico-pedagógica referido no parágrafo anterior passará a fazer parte da vida escolar do aluno.\r\n\r\nArt. 8º - A matrícula nas etapas da Educação Infantil poderá ser feita em qualquer época do ano, considerando-se a não obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias letivos exigidos por lei para os Ensinos Fundamental e Médio.\r\n\r\nArt. 9º - Os estabelecimentos de Educação Infantil poderão dar atendimento aos alunos em regime de tempo integral ou parcial.\r\n\r\nArt. 9º - Altera-se o artigo 9º, do capítulo II, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 9º - Os estabelecimentos de Educação Infantil poderão dar atendimento aos alunos em regime de tempo integral ou parcial, independente da idade.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDOS RECURSOS MATERIAIS\r\n\r\nArt. 10 - Todo imóvel destinado à Educação Infantil, dependerá de aprovação do alvará fornecido pela prefeitura, após liberação em despacho favorável no próprio processo por Inspetores Escolares designados pelo Serviço de Inspeção Escolar, devidamente credenciados.\r\n\r\nArt. 11 - O prédio para funcionar com alunos da Educação Infantil deve ser adequado à finalidade a que se destina e atender as normas e especificações da legislação pertinente.\r\n\r\nParágrafo único: O prédio deverá apresentar condições adequadas de localização, acesso, segurança, salubridade, saneamento, higiene, conforto, atendendo plenamente o que dispõe esta legislação.\r\n\r\nArt. 12 - O estabelecimento que atende alunos de Educação Infantil deverá no mínimo conter a seguinte estrutura:\r\n\r\nI recepção espaçosa e agradável:\r\n\r\nII salas para as equipes Técnica, Administrativa, Pedagógica, e de apoio (sala do diretor, dos professores e da Orientação educacional):\r\n\r\nIII secretaria devidamente equipada:\r\n\r\nIV refeitório, cozinha, despensa, equipamentos e instalações para o preparo de alimentos, que atendam às exigências de nutrição, saúde, higiene e segurança (imprescindível na Instituição que trabalhe em regime integral e ofereça alimentação):\r\n\r\nV instalações sanitárias deverão ser completas e atender, separadamente, a ambos os sexos. Os banheiros deverão ser azulejados, com pisos antiderrapantes, atendendo às normas de segurança, higiene e saúde dos alunos:\r\n\r\nVI O estabelecimento deverá manter separadamente instalação sanitária para o atendimento aos funcionários.\r\n\r\nArt. 13- As salas de aula reservadas à Educação Infantil deverão ter, no mínimo, as seguintes características:\r\n\r\nI área mínima de 1m² reservado a cada aluno individualmente, sendo permitida a ocupação máxima de 80% da área física;\r\n\r\nII paredes pintadas ou revestidas com material lavável, em cores claras;\r\n\r\nIII piso antiderrapante e lavável;\r\n\r\nIV mobiliário adequado, para proporcionar conforto e segurança aos alunos;\r\n\r\nV iluminação natural e artificial suficientes;\r\n\r\nVI ventilação natural (salas bem arejadas);\r\n\r\nVII extintores de incêndio, segundo as normas específicas do corpo de bombeiros;\r\n\r\nVIII Área externa com parte obrigatoriamente coberta destinada a recreação dirigida e ao lazer, com piso natural que ofereça segurança aos alunos;\r\n\r\nIX bebedouros equipados com componentes filtrantes de fácil uso pelas crianças e em quantidade compatível com a capacidade física de matrícula;\r\n\r\nX os aparelhos fixos de recreação são opcionais, mas, em existindo, devem atender às normas de segurança e ser objeto de conservação e manutenção constantes.\r\n\r\nArt. 14 - As creches, além do citado no artigo, anterior, deverão possuir:\r\n\r\nI berçário bem arejado, com mínimo de 3m² por criança com espaçamento de 50cm de um berço para outro de utilização individual.\r\n\r\nII área livre interna para movimentação das crianças;\r\n\r\nIII local específico para amamentação, e para preparação das mamadeiras;\r\n\r\nIV banheiros com sistemas apropriados para o banho das crianças;\r\n\r\nV espaço para banho de sol;\r\n\r\nVI área coberta para atividades externas, compatíveis com a capacidade de atendimento exclusivo aos alunos da educação Infantil;\r\n\r\nVII vestiário e banheiros para os funcionários;\r\n\r\nVIII área própria para estimulação dos bebês (da creche I e II).\r\n\r\nParágrafo único: As turmas de Educação Infantil que funcionarem em escolas/colégios que ministrem também o ensino fundamental e/ou médio deverão destinar esses espaços para uso exclusivo das crianças de zero a cinco anos, podendo, porém, ser compartilhados com os demais níveis de ensino, desde que a ocupação se dê em horário diferenciado, respeitada a proposta pedagógica da escola.\r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDOS RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nArt. 15 - O corpo técnico-administrativo dos estabelecimentos de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino do Município de Armação dos Búzios será composta por no mínimo:\r\n\r\nI Diretor\r\n\r\nII Supervisor Escolar\r\n\r\nIII Orientador Educacional ou Psicológico\r\n\r\n§ 1º - Além dos profissionais mencionados no 'caput” deste artigo, as mantenedoras das instituições de Educação Infantil poderão organizar equipes multiprofissionais para atendimentos específicos às turmas sob sua responsabilidade, tais como: pediatra, nutricionista, assistente social, fonoaudiólogo, técnico de enfermagem e outros.\r\n\r\n§ 2º - As instituições que oferecem alimentação às crianças sob seus cuidados deverão seguir cardápios elaborados e assinados por nutricionistas.\r\n\r\n§ 3º - O responsável poderá ter acesso ao cardápio diariamente.\r\n\r\n§ 4º - Todas as instituições de Educação Infantil ficarão obrigadas a firmar convênio com empresas para seguro dos alunos contra acidentes.\r\n\r\nArt. 15 - Retirada do parágrafo 5º.\r\n\r\nArt. 16 - A direção da Instituição de Educação Infantil será exercida por profissional formado em curso de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação.\r\n\r\nArt. 17 - A Supervisão Escolar da Instituição de Educação Infantil será exercida por profissional formado em curso de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação em Supervisão Escolar.\r\n\r\nParágrafo único - É permitido a acumulação pelo mesmo profissional das funções de Diretor e Supervisor Escolar, desde que atendido o disposto nos artigos 16/17.\r\n\r\nArt. 18 - A Orientação Psicoeducacional da Instituição de Educação Infantil será exercida por um profissional formado em curso de graduação em Pedagogia - Orientação Educacional ou em Psicologia.\r\n\r\nArt. 19 - Será facultada à Instituição de Educação Infantil a contratação de profissional habilitado para exercer as atribuições de Secretário Escolar.\r\n\r\nArt. 20 - A substituição parcial ou total do corpo técnico-administrativo deverá ser comunicada imediatamente e de forma oficial ao Conselho Municipal de Educação para fins de alteração dos dados cadastrais da instituição neste órgão.\r\n\r\nArt. 21- O docente da Educação Infantil terá a função de educar e cuidar de forma integrada à criança na faixa de zero a cinco anos de idade.\r\n\r\nArt. 22 - A formação de docentes para atuar na Educação Infantil far-se-á em nível superior (licenciatura de graduação plena em Pedagogia - habilitação magistério da Educação Infantil e/ou das quatro primeiras séries do Ensino Fundamental ou curso Normal Superior, admitida como formação mínima a oferecida em nível médio (modalidade Normal).\r\n\r\nArt. 23 - Os parâmetros para a organização de grupos decorrerão das especificidades da proposta pedagógica, recomendada a seguinte relação:\r\n\r\nCreche I- até 10 crianças/ 01 professor/ 01 auxiliar\r\n\r\nCreche II- até 10 crianças/ 01 professor/01 auxiliar\r\n\r\nCreche III: até 15 crianças/ 01 professor/ 01 auxiliar\r\n\r\nCreche IV: até 20 crianças/ 01 professor/ 01 auxiliar\r\n\r\nPré I e II: até 20 crianças/ 01 professor\r\n\r\nArt. 24 - Os auxiliares deverão ter a formação mínima do ensino Médio, preferencialmente o de formação de professores.\r\n\r\nArt. 24 - Altera-se o artigo 24, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 24 - Os auxiliares de Creche deverão ter a formação mínima do Ensino Fundamental completo.\r\n\r\nArt. 25 - A Proposta Pedagógica deve estar fundamentada numa concepção da criança como cidadã, como pessoa em processo de desenvolvimento, como sujeito ativo da construção do conhecimento, sujeito social histórico marcado pelo meio em que se desenvolve e que também o marca.\r\n\r\nArt. 26 - Na elaboração e execução da Proposta Pedagógica será assegurado à instituição de Educação Infantil, na forma da Lei, o respeito ao pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, devendo, porém, serem seguidas as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas para a Educação Infantil.\r\n\r\nArt. 27 - A Proposta Pedagógica deverá ser fruto de um trabalho conjunto das comunidades escolar e local, considerando:\r\n\r\nI Princípios Éticos da autonomia, da responsabilidade, solidariedade e do respeito ao bem comum;\r\n\r\nII Princípios Políticos dos direitos e deveres da cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática;\r\n\r\nIII Princípios Estéticos da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade e da diversidade de manifestações artísticas e culturais;\r\n\r\n§ 1º - A proposta pedagógica deve estar disponível na escola para ciência e acompanhamento pelos órgãos próprios do sistema e pela comunidade escolar.\r\n\r\n§ 2º - O currículo da Educação Infantil deverá assegurar a formação básica comum, respeitando as diretrizes curriculares nacionais, nos termos da Legislação vigente.\r\n\r\nArt. 28 - A avaliação na Educação Infantil será realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, tomando como referência os objetivos estabelecidos para essa etapa da educação, sem objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental, sendo vedada à utilização de testes e provas.\r\n\r\nArt. 29 - O regime de funcionamento das Instituições de Educação Infantil que atendem a creche atenderá as necessidades da comunidade, podendo ser ininterrupto no ano civil, respeitados o direito trabalhista e estatutário.\r\n\r\nCapítulo VI\r\n\r\nDA CRIAÇÃO E DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArt. 30 - Autorização de funcionamento é o ato pelo qual o Poder Público Municipal formalizará a intenção de criar e manter uma Instituição de Educação Infantil, sujeitando o seu funcionamento às normas do Sistema Municipal de Ensino.\r\n\r\nArt. 31 - Entende-se por autorização de funcionamento o ato pelo qual o órgão competente do sistema municipal de ensino permite o funcionamento da instituição particular de educação infantil que o requerer nos termos desta Deliberação.\r\n\r\n§ 1º - Os estabelecimentos particulares de ensino que desejarem ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental deverão instruir dois processos independentes e encaminhá-los, respectivamente, ao órgão próprio do sistema municipal e do sistema estadual de ensino.\r\n\r\n§ 2º - A autorização de que trata este artigo também será necessária aos estabelecimentos de ensino já autorizados ou reconhecidos para ministrar o ensino fundamental e/ou médio e que pretenderem implantar a Educação Infantil.\r\n\r\nArt. 32 - O ato de autorização de funcionamento se concretiza por Parecer do Conselho Municipal de Educação e se efetiva por Decreto do Governo Municipal.\r\n\r\nArt. 32 - Altera-se o artigo 32, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 32 - O ato de autorização de funcionamento se concretiza por Parecer do Conselho Municipal de Educação.\r\n\r\nArt. 33 - O pedido de Autorização de funcionamento é impetrado no Protocolo Geral do Município, 120 (cento e vinte) dias antes da data prevista para início das atividades.\r\n\r\nArt. 34 - A emissão do ato de autorização fica condicionada ao cumprimento de todas as exigências relacionadas nesta Deliberação.\r\n\r\nArt. 35 - Cabe ao Conselho Municipal de Educação, após exame preliminar do processo, num prazo de 60 (sessenta) dias, encaminhá-lo ao órgão próprio da Secretaria Municipal de Educação e Ciência para uma comissão que deverá verificar “in loco” as condições de funcionamento da instituição escolar, tendo em vista as normas estabelecidas por esta Deliberação.\r\n\r\nArt. 36 - A autorização poderá ser suspensa ou revogada quando a Inspeção Escolar constatar que a instituição não mais oferece um serviço de qualidade ou não cumpre a Legislação pertinente, devendo tais irregularidades serem comunicadas, imediatamente ao órgão próprio do sistema.\r\n\r\nParágrafo único - Recebida a comunicação de irregularidade, o órgão próprio do sistema designará uma comissão especial verificadora para apresentar laudo conclusivo, o qual será encaminhado ao respectivo Conselho de Educação para decisão, assegurada ampla defesa à instituição.\r\n\r\nParágrafo único - Altera-se o parágrafo único, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nRecebida a comunicação de irregularidade, o órgão próprio do sistema designará uma comissão especial verificadora para apresentar laudo conclusivo, o qual será encaminhado ao respectivo Conselho Municipal de Educação para decisão, assegurada ampla defesa à instituição.\r\n\r\nArt. 37 - A Comissão que verificará a instituição será composta de três servidores, em função de Inspeção Escolar, e tem prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua designação para emitir pronunciamento conclusivo no corpo do processo após o qual encaminhará ao órgão próprio da Secretaria Municipal de Educação e Ciência para expedição do ato final de autorização de funcionamento.\r\n\r\nArt. 38 - O pedido de autorização de funcionamento, uma vez, protocolizado e já sob forma de processo administrativo, é instituído com os seguintes documentos;\r\n\r\nI requerimento inicial na forma do anexo I a esta Deliberação dirigido ao Secretário Municipal de Educação e Ciência, subscrito pelo representante legal da entidade mantenedora;\r\n\r\nII cópia legível do ato constitutivo da entidade mantenedora registrado no Cartório de títulos e Documentos, Junta Comercial e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda;\r\n\r\nIII prova de idoneidade e de residência do(s) representante(s) legal(ais) da entidade mantenedora do estabelecimento, consistindo de Xerox autenticada da cédula de identidade, CIC ou CPF e qualquer documento comprobatório de residência;\r\n\r\nIV prova de idoneidade econômico-financeiro da entidade mantenedora e de seus sócios, consistindo de certidão negativa do cartório de distribuição pertinente, com validade na data da formação do processo;\r\n\r\nVcópias autenticadas do CNPJ e alvará de funcionamento dentro do prazo de validade.\r\n\r\nVI cópia autenticada de propriedade do imóvel, cessão ou locação, com direito ao uso, para fins propostos, com prazo igual ou superior a três anos, exigindo-se que o original esteja registrado no Registro Geral de Imóveis ou Registro de títulos e documentos;\r\n\r\nVII relação do corpo técnico-administrativo nos termos do anexo II;\r\n\r\nVIII relação do corpo docente, nos termos do anexo III;\r\n\r\nIX relação dos auxiliares nos termos do anexo IV;\r\n\r\nX caracterização do sistema de escrituração e arquivo, observados no que couberem as especificações contidas no anexo V;\r\n\r\nXI declaração da capacidade máxima de matrículas por turno, de acordo com o anexo VI;\r\n\r\nXII regimento escolar, em duas vias de igual teor, e da Proposta Pedagógica expressando a organização, administrativa, disciplinar e pedagógica da instituição.\r\n\r\n§ 1º - O regimento escolar deverá ser aprovado pelo Conselho Municipal de Educação e registrado no Cartório de Títulos e Documentos, sendo anexado ao processo.\r\n\r\n§ 2º - A emissão do ato autorizativo fica condicionada ao cumprimento de todas as exigências discriminadas nesta Deliberação.\r\n\r\n§ 3º - O prazo concedido para cumprimento da exigência é de 30 (trinta) dias, podendo, em casos justificados e aceitos pela Comissão Verificadora, ser renovado por até duas vezes por igual período, após o qual o processo poderá ser arquivado. \r\n\r\nArt. 39 - A comissão verifica in loco, as condições para atendimento do pleito, à luz das disposições da Deliberação;\r\n\r\nParágrafo único: Serão analisados os autos processuais à luz das presentes normas e considerando ainda o resultado da (s) visita (s) ao imóvel, pronunciando conclusivamente sobre as condições para deferimento / indeferimento do pedido de autorização.\r\n\r\nArt. 40 - A Comissão Verificadora tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de sua designação para emitir pronunciamento conclusivo no corpo do processo, após o qual encaminhará ao órgão próprio da Secretaria Municipal de Educação e Ciência, que fará chegar ao Conselho Municipal de Educação para expedição do ato final de autorização de funcionamento.\r\n\r\nArt. 41 - Os prazos atribuídos aos órgãos oficiais terão sua contagem interrompida durante o tempo concedido ao estabelecimento de ensino para cumprimento de eventuais exigências.\r\n\r\nArt. 42 - Negada a autorização de funcionamento, o requerente pode, cumpridas todas as exigências desta Deliberação e fundamentando seu pedido, recorrer ao Conselho Municipal de Educação, no prazo de até 30 (trinta) dias após o despacho denegatório.\r\n\r\nArt. 43 - Nenhum estabelecimento de ensino poderá iniciar o seu funcionamento sem o competente Ato de Autorização, cabendo ao órgão próprio do Sistema de Ensino velar para que assim seja e, em constatando funcionamento desautorizado, cabe-lhes ainda comunicar prontamente ao órgão da Fazenda Municipal, solicitando coibir o funcionamento.\r\n\r\nCapítulo VII\r\n\r\nDOS PRAZOS E NORMAS PARA RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArt. 44 - Os atos autorizativos de funcionamento da etapa de Educação Infantil das instituições privadas integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Armação dos búzios terão a validade de três anos.\r\n\r\nArt. 44 - Altera-se o artigo 44, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 44 - Os atos autorizativos de funcionamento da etapa de Educação Infantil das instituições privadas integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Armação dos Búzios terão a validade de 5 (cinco) anos.\r\n\r\nParágrafo único: A renovação do ato legal de funcionamento estará condicionada aos resultados da avaliação da instituição, registrado em relatório emitido pelo Serviço de Inspeção Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Ciência noventa dias antes do término de validade da autorização.\r\n\r\nArt. 45 - Caberá a uma comissão de Inspetores, da qual fará parte o Inspetor Escolar que acompanha o estabelecimento, pronunciar-se de forma conclusiva quanto à renovação do ato de autorização, abordando no relatório mencionado no artigo anterior, entre os outros aspectos que julgou relevante, todos os artigos incluídos no capítulo VI desta deliberação.\r\n\r\n§ 1º - A renovação do ato autorizativo compete ao conselho Municipal de Educação.\r\n\r\n§ 2º - Negada a renovação da autorização de funcionamento, após ciência do despacho denegatório, o requerente poderá recorrer ao Conselho Municipal de Educação, no prazo de até 30 dias, através de ofício fundamentado e protocolizado no órgão próprio do município.\r\n\r\nArt. 46 - Constatada a falta de condições necessárias para a renovação da autorização, caberá ao Conselho Municipal de Educação determinar a cessação das atividades da etapa de Educação Infantil do estabelecimento.\r\n\r\nArt. 47 - As instituições privadas de Educação Infantil já autorizadas terão seu ato legal de funcionamento válido por 3 anos a partir desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 47 - Altera-se o artigo 47, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 47 - As instituições privadas de Educação Infantil já autorizadas terão seu ato legal de funcionamento válido por 5 anos a partir desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 48 - Todas as instituições privadas que ministrem a Educação Infantil são obrigadas a afixar, em local facilmente visível, cópia do ato autorização de funcionamento.\r\n\r\nCapítulo VIII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 49 - Ao conselho Municipal de Educação caberá propor às autoridades competentes, após parecer da Inspeção Escolar o cessar o efeito dos autos autorizativos da instituição, quando comprovadas irregularidades que comprometam o seu funcionamento ou quando verificado o não cumprimento da proposta pedagógica e das normas legais.\r\n\r\nArt. 50 - a desativação da instituição de Educação Infantil autorizada a funcionar, poderá ocorrer por decisão do mantenedor, em caráter temporário ou definitivo, devendo atender a legalização específica.\r\n\r\nArt. 51 - Alterações que venham ocorrer na composição ou denominação da entidade mantenedora ou na denominação de fantasia da instituição mantida devem ser obrigatoriamente comunicadas de imediato ao Conselho Municipal de Educação através de processo específico, para fins de registro de alteração dos dados cadastrais da instituição.\r\n\r\nArt. 52 - Aplica-se o disposto no artigo anterior à mudança de endereço da instituição, sendo neste caso, pronunciamento da Comissão Verificadora sobre a adequação das novas instalações, finalizando a tramitação do processo pela publicação de ato de deferimento.\r\n\r\nArt. 53 - Os processos de autorização de funcionamento que já estejam tramitando quando da vigência desta Deliberação, porém sem parecer conclusivo da comissão Verificadora continuarão sendo analisados na forma da Deliberação 03/08 deste Conselho, salvo expressa declaração do interessado, no corpo do processo e até trinta dias após o início da vigência da presente Deliberação, de que opta pela instrução na forma desta última.\r\n\r\nArt. 53 - Os estabelecimentos de ensino de Educação Infantil, vinculados ao Sistema Municipal de Ensino de Armação dos Búzios terão o prazo de 1 ano para se ajustarem às alterações introduzidas pela presente Deliberação.\r\n\r\nArt. 54 - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Deliberação 01/98 deste Conselho.\r\n\r\nArts. 53 e 54 - Altera-se a numeração destes artigos, que passa a vigorar:\r\n\r\nArt. 54 - Os estabelecimentos de ensino de Educação Infantil, vinculados ao Sistema Municipal de Ensino de Armação dos Búzios terão o prazo de 1 ano para se ajustarem às alterações introduzidas pela presente Deliberação.\r\n\r\nArt. 55 - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, a Del. Nº 03/08 deste Conselho.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS.\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nEsta Deliberação foi aprovada por unanimidade.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nConselho Municipal de Educação- AB\r\n\r\nAutorização de Funcionamento da Educação Infantil\r\n\r\nBase Legal - Deliberação nº 03/08 - CME/AB alterada pela Deliberação nº 12 de\r\n\r\nde 05 de setembro de 2012\r\n\r\nData de Abertura do Processo - até 120 (cento e vinte) dias do início previsto para o ano letivo.\r\n\r\nCompõe o processo:\r\n\r\n1. Requerimento inicial (ANEXO I) dirigido ao Secretário Municipal de Educação e Ciência subscrito pela pessoa física a mantenedora do estabelecimento, ou pelo representante legal da pessoa jurídica mantenedora, desde que comprovada tal condição.\r\n\r\n2. Cópia legível do ato constitutivo da entidade mantenedora registrado no Cartório de Títulos e Documentos, Junta Comercial e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda.\r\n\r\n3. Prova de idoneidade e de residência do(s) representante(s) legal(ais) da entidade mantenedora do estabelecimento, consistindo de xerox autenticada da cédula de identidade, de CIC ou CPF e qualquer documento comprobatório de residência.\r\n\r\n4. Prova de idoneidade econômico-financeiro da entidade mantenedora, e de seus sócios, consistindo de certidão negativa do cartório de distribuição pertinente, com validade na data de formação do processo.\r\n\r\n5. Cópias autenticadas do CNPJ e alvará de funcionamento dentro do prazo de validade.\r\n\r\n6. Cópia autenticada de propriedade do imóvel, cessão ou locação, com direito ao uso, para fins propostos, com prazo igual ou superior a três anos, exigindo-se que o original esteja registrado no Registro Geral de Imóveis ou Registro de títulos e documentos.\r\n\r\n7. Indicação de Diretor Responsável, Corpo Docente, Orientador Educacional, Supervisor Escolar e Auxiliares, mediante preenchimento dos quadros padronizados (ANEXOS II, III e IV), juntando cópias autenticadas de seus respectivos comprovantes de habilitação, em plena vigência na data da protocolização do processo de pedido de Autorização, e discriminando-se os horários disponíveis para o exercício das funções propostas.\r\n\r\n8. Caracterização do sistema de escrituração e arquivo, observadas, no que couberem, as especificações mínimas contidas no modelo (ANEXO V).\r\n\r\n9. Declaração da capacidade física de matrícula, por turno. (ANEXO VI).\r\n\r\n10. Regimento Escolar em duas vias de igual teor, e da Proposta Pedagógica expressando a organização, administrativa, disciplinar e pedagógica da instituição.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n(Artigo - Inciso da Deliberação nº 11/2012 - CME/AB)\r\n\r\nEstabelecimento:________________________________________________________\r\n\r\nEndereço: __________________________________________________________\r\n\r\nDeclaro que a capacidade física de matrícula na etapa de \r\n\r\nEducação Infantil está relacionada à seguinte especificação:\r\n\r\nSALA\r\n\r\nÁREA (m)\r\n\r\nLIMITE DE ALUNOS\r\n\r\nTotal de alunos por turno\r\n\r\nNúmero de turnos\r\n\r\nCapacidade total de matrículas\r\n\r\nArmação dos búzios, ____ de ______________________ de _______\r\n\r\nComissão Verificadora:\r\n\r\nConstatamos “in loco” a capacidade declarada.\r\n\r\n___________________ __________________ ____________________\r\n\r\nCarimbo e assinatura Carimbo e assinatura Carimbo e assinatura\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n( Artigo - Inciso - Deliberação nº 11/2012 - CME/AB)\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nportador da cédula de identidade nº _______________________________________,\r\n\r\nexpedida pelo _______________ e do CPF?CIC nº ___________________________,\r\n\r\nrepresentante legal da mantenedora do estabelecimento de ensino denominado ________________________________________________________localizado \r\n\r\nna ___________________________________bairro __________________________,\r\n\r\nCEP ____________, Município de Armação dos Búzios, telefone _______________.\r\n\r\nVem requerer a V.Sª que se digne conceder, na forma do disposto da Deliberação nº 11/2012 do Conselho Municipal de Educação, autorização para funcionar com a Educação Infantil, de ___________ até _______________________, para o que junta a documentação exigida, informando que o início do ano letivo está previsto, para _______________________________________.\r\n\r\nNeste ato, declara pleno conhecimento do inteiro teor da mencionada Deliberação, em especial, ao fato de que é terminantemente proibido o funcionamento desautorizado de estabelecimento escolar, cabendo ao responsável pela instituição infratora responder civil e criminalmente pelo funcionamento assim caracterizado e por todo e qualquer dano causado aos usuários e a seus responsáveis.\r\n\r\nNestes Termos,\r\n\r\nPede deferimento.\r\n\r\nArmação dos Búzios, _______ de _________________ de _____\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAssinatura do Responsável Legal\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\n( Artigo - Inciso da Deliberação nº 11/2012 - CME/AB)\r\n\r\nEstabelecimento: _______________________________________________________\r\n\r\nEndereço: __________________________________________________________\r\n\r\nDeclaro que os elementos abaixo constam do sistema de escrituração escolar e arquivo deste estabelecimento de ensino, visando assegurar a verificação da identidade de cada aluno e o desenvolvimento de sua vida escolar:\r\n\r\n1 livro para registro de matrícula, constando dos seguintes dados:\r\n\r\nnome, filiação, sexo, data e local;\r\n\r\nnome, naturalidade, grau de parentesco, nº de identidade e profissão do responsável pelo aluno;\r\n\r\netapa em que está sendo efetivada a matrícula.\r\n\r\n2.diário de classe ou similar para a anotação do desenvolvimento das atividades e da frequencia cotidiana dos alunos no ano letivo em curso;\r\n\r\n3.pastas ou envelopes individuais em que serão arquivados os documentos de cada aluno, entre os quais necessariamente:\r\n\r\nrequerimento de matrícula de que devem constar nome, filiação, sexo, data e local de nascimento, endereço e telefone da criança, além do nome, naturalidade, nº de identidade, grau de parentesco e profissão do responsável pelo aluno;\r\n\r\ncertidão de nascimento ou documento equivalente, em cópia;\r\n\r\ncópia da carteira de vacinação;\r\n\r\nficha de entrevista com dados da criança;\r\n\r\nficha média incluindo nome, telefone, e horário de atendimento do pediatra da criança.\r\n\r\nRelatório periódico do desenvolvimento da criança nos aspectos físicos, afetivos, emocionais, congnitivo/lingüístico e sociais, em cada ano cursado no estabelecimento.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAssinatura do responsável\r\n\r\nComissão Verificadora:\r\n\r\nConstatamos a existência do sistema de escrituração escolar e arquivo mencionado.\r\n\r\n___________ ________________ __________________\r\n\r\nCarimbo e assinatura Carimbo e assinatura Carimbo e assinatura \r\n\r\nId: 1388522"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAta Registro de Preços Nº 36/2012\r\n\r\nA empresa Marcio Nobrezas da Terra Distribuidora Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 09.186.657/0001-60, e Insc. Estadual nº. 78.413.662, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 6664/2012. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa vencedora\r\n\r\nValor Unit. Reg. (R$ )\r\n\r\n07\r\n\r\nSabão em pó. (caixa de 1Kg)\r\n\r\nNobrezas da Terra Distribuidora Ltda.\r\n\r\n3,20\r\n\r\n14\r\n\r\nVassoura n° 3 tipo piaçava com cabo de madeira comum para limpeza.\r\n\r\nNobrezas da Terra Distribuidora. Ltda.\r\n\r\n4,50\r\n\r\n7\r\n\r\nId: 1388675"
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                        "1388524": [
                            "DOAB - Edital",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º 11/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sr. Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nObjeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Projeto Criarte no Bairro de Baia Formosa. \r\n\r\nValor: R$ 50.146,56 (cinqüenta mil,cento e quarenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos ) \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 365/2011 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 11 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCristina Amaral Lima Braga\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1388524"
                        ],
                        "1388525": [
                            "DOAB - Edital",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º19/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Talimaq Construtora Ltda. \r\n\r\nObjeto: Serviço de Locação de Equipamentos 03 (três) tratores e 01 (um) caminhão para apoio a limpeza das praias no Município de Armação dos Búzios. \r\n\r\nValor: R$ 283.500,00 (duzentos e oitenta e três mil quinhentos reais) \r\n\r\nPrazo: 06 (seis) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 348/2011 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nIsrael Moura de Carvalho\r\n\r\nSecretario Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1388525"
                        ],
                        "1388526": [
                            "DOAB - Edital",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º 23A /2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Lagoconst Construções Ltda. \r\n\r\nObjeto: Serviços de Manutenção das Bombas Hidráulicas da estação elevatória e de bombeamento das águas oriundos de intempéries no bairro de Cem-Braças. \r\n\r\nValor: R$ 23.528,40 (vinte e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) \r\n\r\nPrazo: 06 (seis) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3247/2009 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nIsrael Moura de Carvalho\r\n\r\nSecretario Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1388526"
                        ],
                        "1388527": [
                            "DOAB - Edital",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º 60/2010\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sr. Gilson da Silva \r\n\r\nObjeto: Locação do imóvel Rural (Sítio) para a guarda de animais apreendidos nas vias públicas do Município de Armação dos Búzios. \r\n\r\nValor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 9433/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 29 de setembro de 2012.\r\n\r\nIsrael Moura de Carvalho\r\n\r\nSecretario Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1388527"
                        ],
                        "1388528": [
                            "DOAB - Edital",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato Prazo n.º 80A /2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Posto De Combustíveis Salinas Ltda. \r\n\r\nObjeto: Fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Trabalho e Renda. \r\n\r\nValor: R$ 9.701,80 (nove mil, setecentos e um reais e oitenta centavos) \r\n\r\nPrazo: 06 (seis) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 7791/2011 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nCristina Amaral Lima Braga\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1388528"
                        ],
                        "1388529": [
                            "DOAB - Edital",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação do contrato de Credenciamento n°. 16/2009\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Semetra Búzios Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para o serviço médico (SADT e intervencionista) de Oftalmologia\r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 7560/2009\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 02 de setembro de 2012.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1388529"
                        ],
                        "1388530": [
                            "DOAB - Edital",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato de Credenciamento n°. 20/2009\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e LVT Medicina Laboratorial S/S Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para o serviço médico (SADT) de Patologia Clínica\r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 7864/2009\r\n\r\nArmação dos Búzios, 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1388530"
                        ],
                        "1388531": [
                            "DOAB - Edital",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação do contrato de Credenciamento n°. 15/2009\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Neuro Lagos Clínica S/C Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para os serviços médicos (SADT) de Neurologia\r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 7867/2009\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 02 de setembro de 2012.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1388531"
                        ],
                        "1388533": [
                            "DOAB - Edital",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 39/2012\r\n\r\nProcesso n.º 8910/2012\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Locação de ônibus urbanos, com motoristas para transportar os alunos do CEMEI. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. \r\n\r\nData: 19 de outubro de 2012 ás 09:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nRoberto Ribeiro Brandão\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1388533"
                        ],
                        "1388535": [
                            "DOAB - Edital",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 40/2012\r\n\r\nProcesso n.º 8540/2012\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Aquisições de leites especiais para atender aos assistidos pela Secretaria e pelo CRAS (Rasa). \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. \r\n\r\nData: 22 de outubro de 2012 ás 09:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nRoberto Ribeiro Brandão\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1388535"
                        ],
                        "1388536": [
                            "DOAB - Edital",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 41/2012\r\n\r\nProcesso n.º 4788/2012\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Aquisições de Uniformes Escolares para atender toda a Rede Municipal de Ensino. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 1(um) Tonner HP 12A- Original e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. \r\n\r\nData: 23 de outubro de 2012 ás 09:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nRoberto Ribeiro Brandão\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1388536"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Serviços Públicos": {
                "Atos": {
                    "1388523": [
                        "DOAB - Edital",
                        "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nAOS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS PELOS USUÁRIOS INUMADOS NOCEMITÉRIO DE SANTANA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, , COMUNICA aos familiares e responsáveis pelos falecidos (Usuários), cujos corpos estão inumados no Cemitério de Santana há mais de 5 (cinco) anos, conforme os abaixo relacionados para que, assim querendo, acompanharem todo o procedimento de exumação e translado dos restos mortais (ossos) de seus entes queridos para os nichos DEFINITIVOS, no mesmo cemitério. Exumações marcadas para o dia: 25 de Novembro . A Paraíso de Búzios Empreendimentos Imobiliários Ltda., responsável pela manutenção do referido Cemitério, estará atendendo os interessados. no Período de: 02 de Outubro a 19 de Outubro de 2012, de segunda a sexta-feira das 8:30 h às 12,00h e das 13,00h às 17,00h na Est. Cabo Frio - Búzios, n º30 - Loteamento Pórtico de Búzios - Qd. 12 - lote 19 - sala 108 - São José, próximo ao Hospital Municipal de Búzios e em cima da Igreja Mundial. Fica esclarecido que o não comparecimento no prazo acima citado implicará na exumação dos restos mortais, mesmo sem o comparecimento do responsável pelo Usuário.. O presente edital será afixado na entrada do cemitério de Santana, situado no morro de Santana - Praia dos Ossos, junto com a listagem constante deste edital. Maiores informações pelo tel. (22) 2623-5706.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS USUÁRIOS A SEREM EXUMADOS E TRANSFERIDOS\r\n\r\nNº. Ordem\r\n\r\nLocalização\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de Falecimento\r\n\r\nQuadra\r\n\r\nSep.\r\n\r\n01\r\n\r\nM\r\n\r\n006\r\n\r\nRAFAEL GOULART\r\n\r\n08/10/2007\r\n\r\n02\r\n\r\nM\r\n\r\n005\r\n\r\nDIEGO VINICIUS DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n12/10/2007\r\n\r\n03\r\n\r\nM\r\n\r\n012\r\n\r\nIRLAI DA SILVEIRA GOMES\r\n\r\n26/10/2007\r\n\r\nId: 1388523"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1388903": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 395/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 702.500,00 (setecentos e dois mil e quinhentos reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4743 - AQUISICAO DE IMOVEIS - ABRIGOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n235.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n235.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n167.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n167.500,00 \r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO \r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n235.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n535.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4345 - AQUIS. PRÓTESE OCULAR,ÓCULOS E MAT./ORTOPÉDICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n87.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n167.500,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1388903"
                    ],
                    "1388880": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1661/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização de concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes, sob o regime estatutário realizado nos dias 20 e 27 de maio de 2012 e 03 de junho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame através das Portarias 1415/12; 1416/12; 1417/12; 1418/12; 1419/12; 1420/12; 1421/12; 1422/12; 1423/12; 1424/12 e 1425/12 publicadas em 02/07/2012; Portarias 1346/12, 1347/12, 1348/12, 1349/12, 1350/12, 1351/12, 1352/12, 1353/12, 1354/14, 1355/12 publicadas em 18/06/2012; Portarias 1377/12, 1378/12, 1379/12, 1381/12, 1382/12, 1383/12, 1384/12, 1385/12, 1386/12, 1387/12, 1388/12, 1389/12, 1390/12, 1391/12, 1393/12, 1394/12, 1395/12, 1396/12, 1397/12, 1398/12, 1399/12, 1400/12, 1401/12 e 1405/12 publicadas em 02/07/12 e Portarias 1380/12 e 1392/12/12 publicadas em 03/07/12 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria 1660/12 que informa os candidatos aprovados no exame médico, segunda etapa eliminatória do certame.\r\n\r\nRESOLVE, NOMEAR os aprovados nas etapas do concurso público, nos cargos abaixo relacionados, a comparecerem na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das 9:00 às 16:00 horas para efetivação da posse, portando além do Curriculum Vitae ATUALIZADO E COMPROVADO, os seguintes documentos originais e cópias:\r\n\r\n01 foto 3 x 4, \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho,\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor,\r\n\r\nComprovante de Quitação Eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista,\r\n\r\nCertidão de Casamento,\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 14 anos),\r\n\r\nComprovante de Residência,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais (Cartório Distribuidor Fórum e Vara Federal),\r\n\r\nCartão PIS/PASEP,\r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido.\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho, nos casos legalmente previstos e comprovante de pagamento de anuidade,. \r\n\r\nCertificado de Especialização.\r\n\r\nDeclaração de Acumulação de Cargos, se houver, constando carga horária discriminada,\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - EDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\nVANESSA MOREIRA SALLES\r\n\r\nBEATRIZ GONCALVES SAMPAIO\r\n\r\nDAYANNE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nJOSE RONALDO RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nFABIO MORISSON GONCALVES\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - HISTÓRIA \r\n\r\nRAPHAEL NEVES\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - ARTES\r\n\r\nSTEFANE MOCO PEREIRA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - CIÊNCIAS \r\n\r\nPEDRO ROCHA TAVARES\r\n\r\nGUSTAVO GOMES CHAGAS\r\n\r\nCargo de PROGESSOR I - GEOGRAFIA\r\n\r\nSAMYLLA TORQUATO DOS SANTOS GOMES TAVARES\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - INGLÊS \r\n\r\nMARGARETH SOARES FRAGA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - LINGUA PORTUGUESA \r\n\r\nGABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEBORA RAMALHO TEIXEIRA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - MATEMÁTICA\r\n\r\nTHAIS ELISA BARCELOS ABREU\r\n\r\nLEANDRO SOPELETTO CARREIRO\r\n\r\nALEX CABRAL BARBOSA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25 HORAS \r\n\r\nTALITA DE AZEVEDO ROSA NASCIMENTO\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDJENANE CONCEICAO MARCHETTI FREIXO MACHADO\r\n\r\nTANIA CRISTINA PINTO DE SOUZA\r\n\r\nJOSIANNE DE FATIMA BINDA\r\n\r\nSTELA HENRIQUES NOGUEIRA\r\n\r\nLUSIMAR RIBEIRO GOMES\r\n\r\nMARCIA DA SILVA CUNHA VIEIERA\r\n\r\nGRACIANA GOMES SILVA\r\n\r\nMARIA TEREZA TEIXEIRA NUNES\r\n\r\nANA PAULA BARCELOS RIBEIRO\r\n\r\nCHRISTIANE BEGAHIR FIGUEIREDO MOUTA\r\n\r\nIVE PEREIRA JARDIM DOS SANTOS\r\n\r\nELISSANDRA CAMPOS COELHO\r\n\r\nCINARA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABIANA MANHAES DA SILVA COELHO\r\n\r\nDEBORA ABREU RANGEL\r\n\r\nRACHEL ALICE MENDES DA SILVA DIAS\r\n\r\nMARIA DARIANA VALERIOTE RIBEIRO\r\n\r\nSEBASTIANA ANGELICA DIAS MOURA\r\n\r\nEVALDA VIEIRA DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nGRACIENE GOMES PESSANHA MANHAES\r\n\r\nANA FLAVIA DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II 35 HORAS\r\n\r\nCLEIDE MARCIA PICANCO CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\nALEXANDRA GOMES CASANOVA\r\n\r\nGRACIELE DE BARROS GOMES\r\n\r\nNAYARA VIEIRA SIGMARINGA\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nMICHELE DA SUILVA BASTOS RODRIGUES\r\n\r\nLEILIANE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nKEZIA DA SILVA BASTOS BARRETO\r\n\r\nJAMILE MAMBREU ISSE DE AZEVEDO\r\n\r\nCargo de PEDAGOGO \r\n\r\nWAGNER ALVES RIBEIRO MAIA\r\n\r\nCAMILA DE ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\nMARIA INES DOS SANTOS NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nKARINA MARTINS CALDAS\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nANA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nMARIA BERNADETE RUFINO SILVA SANDAMIL\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SILVA FERREIRA FAZENARO\r\n\r\nGREICY KELLY RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nTARCISIO MANHAES SOUZA\r\n\r\nDEUSANGELA DA SILVA SANTOS GONCALVES\r\n\r\nMARIANGELA ALMEIDA GUSMAO MARTINS\r\n\r\nESIVALDO JORGE DE CARVALHO\r\n\r\nCLAUDIO DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO FREITAS\r\n\r\nISABELA GORDO LOPES\r\n\r\nFRANCISCA DE LIRA FERREIRA\r\n\r\nARIANA FEITOSA DA ROCHA\r\n\r\nSIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA\r\n\r\nANA FLAVIA DE CARVALHO BARROSO LEITE\r\n\r\nAYLLA CRISTINA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nMARCELLIS BARRETO CORREA\r\n\r\nROSIRIS DA SILVA FLORES\r\n\r\nNADILMA SOARES PEREIRA\r\n\r\nVERONICA PINTO VERDAN CARNEIRO\r\n\r\nCELINE PINHEIRO GORDO PRUDENCIO\r\n\r\nGABRIELE PAIVA CHAGAS\r\n\r\nJOELMA FREITAS\r\n\r\nSAULO CALIL RAMOS\r\n\r\nFLAVIA GOMES DA SILVA SOUZA\r\n\r\nNAZIAN DE ALMEIDA TRINTIM\r\n\r\nJOAO CARLOS ALMEIDA CYRILLO\r\n\r\nVANESSA PIO DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nANASTACIA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nANA JANE RIBEIRO NASCIMENTO\r\n\r\nGEOMEIA PERCILIO DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nJUCILENE BATISTA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO AREAS VIEIRA\r\n\r\nJULIANA DA HORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDNETE ROSA XAVIER NASCIMENTO\r\n\r\nADRIANA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSUELEN PESSANHA VELASCO DA HORA\r\n\r\nSHIRLEY PINHEIRO LIRIO\r\n\r\nSONIA MARIA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nMARIA NAGILA JUNQUEIRA CARLOS QUINTANILHA\r\n\r\nFABIO MELO DE SOUSA\r\n\r\nPRISCILA CATUCHA MERCEZ DA SILVA\r\n\r\nROSANA MAIORANO\r\n\r\nCECILIA ARUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nKERWIN SILVEIRA KELBY\r\n\r\nVALDINEI MARCELINO CERQUEIRA\r\n\r\nLUCIANA LOBO DA SILVA\r\n\r\nADELINA MARIA DE SOUZA LUCIANO\r\n\r\nJAKELINE SOUZA RANGEL\r\n\r\nALINE ROSA DA FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nCargo de AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO\r\n\r\nGUILERME PASSOS ROCHA\r\n\r\nCAIO JOSE DUNCAN DE BARROS\r\n\r\nWENDELL ROQUE WERNECK\r\n\r\nRICARDO COUTO MACHADO\r\n\r\nDEBORA FERNANDES PEIXOTO\r\n\r\nTIAGO PRIMO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nAILTON GUALANDE JUNIOR\r\n\r\nDANIEL JOSE JARDIM MONTEIRO\r\n\r\nCARLOS CESAR VITORINO DE SA\r\n\r\nEDMIR NORONHA PAES\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nMANOEL VICENTE DE BARROS\r\n\r\nCLAUDIO AFONSO MUYLAERT RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA \r\n\r\nKATIA REGINA PAZ\r\n\r\nJOSIMAR ROSA NUNES\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOHNNIPERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUANA MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA \r\n\r\nMARLON CESAR GAMA VASCONCELOS\r\n\r\nELIANA PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIMARIA SOARES BATISTA\r\n\r\nSILVIA MAIRA LEITE BELO\r\n\r\nCargo de FISCAL DE URBANISMO \r\n\r\nLUIS GUSTAVO DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nCHRISTINA SOARES\r\n\r\nDAMARIS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nMARCUS LUIZ NOGUEIRA ALBERTO\r\n\r\nCIRABEL RIBEIRO PAES\r\n\r\nJOSIMAR SOARES AREAS\r\n\r\nMARCOS CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCELSO RODRIGUES TAVARES JUNIOR\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCargo de INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS\r\n\r\nDIEGO IZIDORIO DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA ARAUJO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nJOSE JORGE LIRIO JUNIOR\r\n\r\nROSSINI DO ROZARIO REIS\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA \r\n\r\nJONATHAS COSTA DA SILVA\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\nFABIO REIS MANHAES\r\n\r\nMARCOS ROBERTO GOMES ALBUQUERQUE SEGUNDO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ARTILES DE SIQUEIRA\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCargo de BIÓLOGO \r\n\r\nMARIELLE PORTUGAL LAMBERTI SILVA\r\n\r\nCargo de BIÓLOGO - ÊNFASE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nFELIPE PERES OLIVEIRA\r\n\r\nCargo de FONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nTHAIS TORRES DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nCargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nGISELLE GOMES SILVA\r\n\r\nCargo de ASSESSOR TÉCNICO \r\n\r\nFERNANDA VALADAO ESCUDINI\r\n\r\nRENATA AREAS GOMES VIGNERON\r\n\r\nEMMANUELE DE SOUZA DIAS FERREIRA\r\n\r\nALEXIS WALLACE SARDINHA\r\n\r\nMARIA CLARA FERRAIUOLI YAMAGUTI RIOS\r\n\r\nELEONORA DUNCAN LINHARES DE ALMEIDA\r\n\r\nJARBAS DA FONSECA CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\nANA CAROLINA MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCargo de ANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\nNATANAEL DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nCargo de CONTADOR\r\n\r\nJOAO FELIPE ALVES BORGES\r\n\r\nGISELY NUNES MOCO BARBOSA\r\n\r\nCINTIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nLAINIQUER FERREIRA ALVES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCargo de ENFERMEIRO DO TRABALHO \r\n\r\nERIKA GOMES LOPES TELES\r\n\r\nCargo de ENFERMEIRO \r\n\r\nBRUNO PINHEIRO CORREA\r\n\r\nTHIAGO MEDEIROS MESQUITA\r\n\r\nRODOLFO EUGENIO CESAR\r\n\r\nJOSE ANTONIO PINHEIRO CORREA\r\n\r\nLIVIA MARIA MACHADO DO ROSARIO\r\n\r\nJOSEMAR EVANGELISTA BASILIO\r\n\r\nISABELA DIAS FERREIRA DE MELO\r\n\r\nSILAS RANGEL DE MORAES\r\n\r\nALINE MONZATO TEOFILO\r\n\r\nFERNANDA SANDES CARDOSO\r\n\r\nJANAINA ANDRESSA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCLAUDIA CRISCILA PEDRA\r\n\r\nNATALIA BASTOS FELICIO\r\n\r\nDANIEL NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nRICARDO QUINTELLA SIMOES\r\n\r\nMATHEUS ALVES RIBEIRO\r\n\r\nCARLA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nGERLANE CANDIDO BREMIDE\r\n\r\nKAROLINE TAVARES SANTANA SILVA\r\n\r\nDOUGLAS CARDOSO PORTELLA\r\n\r\nCargo de PSICÓLOGO\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nVITOR ALMADA HILDEBRANDT\r\n\r\nMARCELO FERREIRA QUIRINO\r\n\r\nANNE RANGEL PARREIRA\r\n\r\nNALA RIZZO GOMES\r\n\r\nCargo de PSICÓLOGO - NEUROPSICOLOGIA\r\n\r\nLUDMILA AMARO TELLES\r\n\r\nCargo de FISIOTERAPEUTA \r\n\r\nJOAO LUIS DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\nGLEYCE FRAGA SOUSA GOMES\r\n\r\nANDREA RONDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCHRISTIANE FIALHO RIBEIRO\r\n\r\nKELLY CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nLAISS FERREIRA MELO\r\n\r\nELAINE SILVA DE AGUIAR\r\n\r\nGISELE SANTOS DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nMARIANA ALONSO MONTEIRO BEZERRA\r\n\r\nGISELLE FERNANDES GRANJA\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CASTRO\r\n\r\nCargo de FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO \r\n\r\nDAVSON AGUILAR GUIMARAES\r\n\r\nTALITA DA SILVA DE LIMA\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES IACK\r\n\r\nCargo de FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA - ENGENHARIA SANITÁRIA\r\n\r\nRAPHAEL NUNES DE SIQUEIRA BRAGA\r\n\r\nCargo de FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA - MEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\nRENAN SANTOS RIBEIRO DE MELLO\r\n\r\nALINE MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nLETICIA HITOMI NOGAMI\r\n\r\nCargo de NUTRICIONISTA\r\n\r\nVIRGINIA RANGEL ABREU\r\n\r\nJAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - RADIOLOGIA \r\n\r\nFLAVIA AMOY MANHAES\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - PROTESE DENTÁRIA\r\n\r\nMARCO PAULO BERNARDES VIDIGAL\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - PERIODONTISTA \r\n\r\nTIANA HAUAJI ZACARIAS\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - PACIENTES ESPECIAIS \r\n\r\nTERESA D AVILA SUHETT SANTOS\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - BUCOMAXILOFACIAL\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES MARINHO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - ODONTOPEDIATRIA\r\n\r\nANELISA SAAD TERRA AZEREDO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - ENDODONTISTA\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA ZOLETTI\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - ORTODONTIA \r\n\r\nPEDRO FERNANDES PASSOS\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - CLINICO GERAL \r\n\r\nHAROLDO ALEXANDRE VIEIRA DIAS\r\n\r\nJOANNA GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\nIZABELLA DIAS CRUZ\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nCargo de MÉDICO ALERGISTA IMUNOLOGISTA\r\n\r\nRONALD YOUNG JUNIOR\r\n\r\nCargo de MÉDICO ANESTESIOLOGISTA\r\n\r\nRAFAEL ALVES ABUD\r\n\r\nANTONIO MAURICIO COSTA FILHO\r\n\r\nCargo de MÉDICO ANGIOLOGISTA\r\n\r\nANA PAULA DE ABREU PARENTE\r\n\r\nCargo de MÉDICO CARDIOLOGISTA\r\n\r\nELIAS ANTONIO YUNES\r\n\r\nCargo de MÉDICO CARDIOLOGISTA INFANTIL\r\n\r\nANA PAULA NAKED CHALITA\r\n\r\nCargo de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS VIANA CARVALHO\r\n\r\nCargo de MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR\r\n\r\nLEANDRO CORDEIRO SOARES\r\n\r\nCargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\nDANIELLE MAGALHAES SA GOULART\r\n\r\nMARIA CLARA TEIXEIRA PIRACIABA\r\n\r\nMAIRA TEREZINHA ABEL\r\n\r\nFRANCINI MAYERHOFER GUIMARAES REIS\r\n\r\nRAPHAEL LUZORIO FERNANDES\r\n\r\nNATHALIA RICO BARREIRA\r\n\r\nSILVANA CANDIDA DA COSTA RAPOSO\r\n\r\nLAURA DE ABREU ALVES\r\n\r\nLARA ASSED DE SOUZA\r\n\r\nLAISSE MARINS DEFANTI\r\n\r\nEMANUELA TITONELI FREITAS\r\n\r\nALEX DUNCAN RIBEIRO GOMES BARBOSA\r\n\r\nMARIANNA NUNES BATISTA\r\n\r\nSARA FONSECA LUCAS\r\n\r\nAMARO AUGUSTO MACEDO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nMAYRA RODRIGUES CHAVES SANT ANNA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CONTE\r\n\r\nGERLIANO MARCAL DA LUZ GONCALVES\r\n\r\nLAIS BASTOS PESSANHA\r\n\r\nCargo de MÉDICO DERMATOLOGISTA\r\n\r\nLIANA MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\nCargo de MÉDICO EM SAÚDE PÚBLICA/SANITARISTA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS ALVES\r\n\r\nCargo de MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA\r\n\r\nHELENA MONTEBELLO LEMOS MANTOVANELLI\r\n\r\nCargo de MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA\r\n\r\nERIKA ARAUJO BARRETO\r\n\r\nCargo de MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA PEDIATRA\r\n\r\nKARINA BARRADAS BARBUTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO GERIATRA\r\n\r\nRENATA LEAL ALVES CHALITA\r\n\r\nCargo de MÉDICO GINECOLOGISTA\r\n\r\nMARCELA TASCA BARROS\r\n\r\nLEONARDO DE SA VIANA\r\n\r\nSUMARA VARGAS HUBNER VALINHO\r\n\r\nMARINA RIBEIRO LEMOS BARROS\r\n\r\nDENISLEY HENRIQUE DE JESUS\r\n\r\nFLAVIA MURTA RESENDE CORDEIRO AMARAL\r\n\r\nCargo de MÉDICO HEMATOLOGISTA\r\n\r\nJOAO TADEU DAMIAN SOUTO FILHO\r\n\r\nCargo de MÉDICO INFECTOLOGISTA\r\n\r\nBIANCA SILVEIRA MOREIRA\r\n\r\nCargo de MÉDICO INTENSIVISTA\r\n\r\nMELISSA NALIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nCargo de MÉDICO MASTOLOGISTA\r\n\r\nLEONARDO FRANCA MOTTA\r\n\r\nCargo de MÉDICO - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nRAQUEL DE SA MELLO\r\n\r\nCargo de MÉDICO NEFROLOGISTA\r\n\r\nHERCULES MANTOVANELLI\r\n\r\nCargo de MÉDICO NEUROLOGISTA\r\n\r\nLUIZA LOPES AZEVEDO PREZZI\r\n\r\nCargo de MÉDICO OBSTETRA\r\n\r\nLARA SOARES MORALES BITTENCOURT EMMANUEL\r\n\r\nCargo de MÉDICO ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA\r\n\r\nANDRE VIEIRA BOUSQUET\r\n\r\nCargo de MÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nCRISTIANE CARDOSO DO ROSARIO\r\n\r\nBRUNA DE REZENDE BRAGANCA\r\n\r\nKAROLINA SILVA NUNES\r\n\r\nISABELA FREITAS GARCIA\r\n\r\nJOAO LUIZ TINOCO PICANCO CARVALHO\r\n\r\nLAURA CARVALHO MANSUR\r\n\r\nCargo de MÉDICO PNEUMOLOGISTA\r\n\r\nMONICA MARIA DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nCargo de MÉDICO PROCTOLOGISTA\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA FIALHO\r\n\r\nCargo de MÉDICO PSIQUIATRA\r\n\r\nALICE ABIKAIR DE ALMEIDA\r\n\r\nCargo de MÉDICO RADIOLOGISTA\r\n\r\nFLAVIA SILVA BRAGA\r\n\r\nCargo de MÉDICO REUMATOLOGISTA\r\n\r\nBRUNO MARCONDES RAMOS BRUM\r\n\r\nCargo de MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA\r\n\r\nJULIANA RAMOS HENRIQUES\r\n\r\nCargo de MÉDICO UROLOGISTA\r\n\r\nFREDERICO REIS BASTOS\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1388880"
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                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1388854": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000186-5-PR, convite nº. 099/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de equipe de topografia para o Município de Campos dos Goytacazes, à licitante ribeiro e azevedo construções e serviços ltda com o valor total de R$ 147.319,20 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 28 de Setembro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000326-4-PR, convite nº. 188/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, o reparo do talude de corte, roçada e limpeza na estrada que liga Santa Eduardo a Ponte do Rio Itabapoana, à licitante vencedora construtora alas ltda com o valor total de R$ 37.701,92 (trinta e sete mil, setecentos e um reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 25 de Setembro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000375-3-PR, Tomada de Preços nº. 093/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma da Creche Escola Nadir Pereira Gomes - Rio Preto, à empresa vencedora barreto construção e pavimentação ltda com o valor total de R$ 278.768,93 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 02 de Outubro de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1388854"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1388784": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1388784"
                        ]
                    }
                },
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1388840": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Conselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 654/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 06/03/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião extraordinária, que será realizada no dia 09/10/2012 às 10:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Outubro de 2012.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1388840"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1388821": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 081/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão de análise da nova documentação apresentada e decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº. 081/12, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de análise da documentação (art. 48. § 3º da Lei 8.666/93):\r\n\r\n09 de outubro de 2012, às 15:30h (quinze horas e trinta minutos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 091/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº. 091/12, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n11 de outubro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 092/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº. 092/12, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n11 de outubro de 2012 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 025/2012\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de melhorias operacionais em Baixa Grande, Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 2.692.955,93 (dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e três centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n08 de novembro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1388821"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1388816": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 100/2012, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Saúde Oral).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 23 de Outubro de 2012, às 10 h (dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1388816"
                        ],
                        "1388817": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 102/2012, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos/brocas odontológicas para a Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Saúde Oral).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 23 de Outubro de 2012, às 15 h (quinze horas). \r\n\r\n]\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1388817"
                        ],
                        "1388818": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 099/2012, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais cirúrgicos odontológicos para atender aos pacientes assistidos pelo Programa de Cirurgia Oral Menor da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 22 de Outubro de 2012, às 15 h (quinze horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1388818"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1388847": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000117-9-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 007/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 065/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA E PORTAL DA INFÂNCIA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: L. BARRETO ALMEIDA. \r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 42.075,00 (quarenta e dois mil e setenta e cinco reais)\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000117-9-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 007/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 070/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA E PORTAL DA INFÂNCIA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. \r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 91.562,60 (noventa e um mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000117-9-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 007/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 069/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA E PORTAL DA INFÂNCIA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: CAMPOS NEON INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000117-9-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 007/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 068/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA E PORTAL DA INFÂNCIA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: REFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA ME. \r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 8.299,00 (oito mil duzentos e noventa e nove reais)\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000117-9-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 007/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 066/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA E PORTAL DA INFÂNCIA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: MACEDO MÁQUINAS LTDA. \r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 41.880,00 (quarenta e hum mil oitocentos e oitenta reais)\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1388847"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1388798": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 033/2012\r\n\r\nO Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais vem por meio do presente CONVOCAR a Sra. Lara Ribeiro de Azevedo Miguel, para que se apresente na sede do CMPDCA, situado na Rua Barão de Miracema, nº 335 - Altos - Centro, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a fim de assumir a Titularidade na função de Conselheira Tutelar, tendo em vista o afastamento da Conselheira Tutelar Aline Tavares Maciel, protocolado no dia 24/09/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de outubro de 2012. \r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1388798"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1388826": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.002.000121-7-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 005/2012 \r\n\r\nCONTRATO Nº 032/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: PERFEIÇÃO FOTOGRAFIAS E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 49.205,00 (QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E CINCO REAIS)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 MESES.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nId: 1388826"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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                        "Despachos de 04 de Outubro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123447933\r\n\r\n2 PH CONSULTORIA EM SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n123436508\r\n\r\nA C L DE OLIVEIRA REPRESENTACAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS ME \r\n\r\n123396077\r\n\r\nA L RIBEIRO MIRANDA EIRELI ME \r\n\r\n123160812\r\n\r\nA N SOUZA FERRAGENS ME \r\n\r\n123448280\r\n\r\nA R C MACHADO LOCACAO DE MAQUINAS E PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n123384354\r\n\r\nA S 3 CONFECCOES E MODAS LTDA \r\n\r\n123439191\r\n\r\nA S TEIXEIRA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS ME \r\n\r\n123359597\r\n\r\nAA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123438802\r\n\r\nABRANCHES & SOUZA ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n123432006\r\n\r\nACOUGUE PANTANAL DE SANTISSIMO LTDA EPP \r\n\r\n123451167\r\n\r\nADINEIA DA SILVA \r\n\r\n123451833\r\n\r\nADMINISTRADORA DE BENS SALREU EIRELI \r\n\r\n123360196\r\n\r\nADO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PARAFUSOS LTDA \r\n\r\n123363896\r\n\r\nADPLAN ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n123440262\r\n\r\nADRIANA DA SILVA FERREIRA ALVES \r\n\r\n123432111\r\n\r\nADRIANA GONCALVES CRUZ 03563188777 ME \r\n\r\n123332362\r\n\r\nADRIANA S DA SILVA ORGANIZACAO DE EVENTOS ME \r\n\r\n123447283\r\n\r\nAF MODAS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123241090\r\n\r\nAFRODITE INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123382939\r\n\r\nAGENCE FRANCE PRESSE \r\n\r\n123453640\r\n\r\nAGENCIA DE PUBLICIDADE GESTALT LTDA ME \r\n\r\n123437431\r\n\r\nAGNALDO SALES \r\n\r\n123447364\r\n\r\nAGRO COMERCIAL GONDAREM S/A \r\n\r\n123450128\r\n\r\nAK MOBILE DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123451493\r\n\r\nALAN MARQUES SANTANA \r\n\r\n123349028\r\n\r\nALDEIA COR COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123448182\r\n\r\nALESSANDRO DE LIMA RAMOS \r\n\r\n123392616\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n123392624\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n123448433\r\n\r\nALFA SERVICOS DE CONSERVACAO MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n123442273\r\n\r\nALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n123239400\r\n\r\nALIANCA COMERCIO ATACADO LTDA EPP \r\n\r\n123441242\r\n\r\nALMEIDA & MELO LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n123452449\r\n\r\nALPARGATAS S/A \r\n\r\n123452546\r\n\r\nALPARGATAS S/A \r\n\r\n123452392\r\n\r\nALPARGATAS SA \r\n\r\n123290155\r\n\r\nALTA DEFINICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123435110\r\n\r\nAMERICA NOGUEIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123452759\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123432650\r\n\r\nAMOR ETERNO MODAS E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123441404\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA BENVINDO DE MORAES \r\n\r\n122401484\r\n\r\nANA PEREIRA CORREIA AVIARIO CABUCU \r\n\r\n123396018\r\n\r\nANCORA PROENCA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n123432391\r\n\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS RAELI \r\n\r\n123436354\r\n\r\nANR COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE FITNESS LTDA ME \r\n\r\n123448239\r\n\r\nANTONIO PEREIRA \r\n\r\n123427185\r\n\r\nARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n123434963\r\n\r\nARIETE L DA SILVA ME \r\n\r\n123447518\r\n\r\nARINETE I M DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n123447666\r\n\r\nARTE DE BRINCAR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123339022\r\n\r\nARTIK INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123451876\r\n\r\nASG DO BRASIL LABORATORIO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA \r\n\r\n123354510\r\n\r\nASIA INVESTIMENTOS EM SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n123394163\r\n\r\nASNDT TECH AVALIACAO DE INTEGRIDADE DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n123427177\r\n\r\nASSEMPI ASSESSORIA EMPRESARIAL E IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123451965\r\n\r\nATTM CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n123437199\r\n\r\nAUTO CENTER MARESOUND LTDA ME \r\n\r\n122893638\r\n\r\nAUTO ESCOLA FEDERAL LTDA \r\n\r\n123440661\r\n\r\nAUTO FREIO RODA TRUCK LTDA ME \r\n\r\n123110866\r\n\r\nAUTO PECAS E MECANICA IRMAOS VIDAL LTDA ME \r\n\r\n123451825\r\n\r\nAUTO POSTO VILLAROSA LTDA \r\n\r\n122401530\r\n\r\nAVIARIO E RACOES DE CABUCU LTDA ME \r\n\r\n123441986\r\n\r\nAVIX ARTIGOS DE VIAGEM E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123374561\r\n\r\nAZUL SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n123439876\r\n\r\nAZZURRA PARIS VEICULOS LTDA \r\n\r\n123410452\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE VALVERDE LTDA ME \r\n\r\n123455138\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n123443164\r\n\r\nBARRAFOR VEICULOS LTDA \r\n\r\n123439221\r\n\r\nBARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n123436133\r\n\r\nBATCHEE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n123449057\r\n\r\nBEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA \r\n\r\n123438675\r\n\r\nBELLATRIX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123215641\r\n\r\nBELLE VIVIAN LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n123308640\r\n\r\nBGP BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n123433258\r\n\r\nBIANCA REIS MARKETING E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n123451043\r\n\r\nBIANCO DESIGN E DECORACAO DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n123457521\r\n\r\nBICHO GRILO ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA \r\n\r\n123449634\r\n\r\nBIOLOGICA SISTEMAS S A \r\n\r\n123332117\r\n\r\nBLACK RIVER PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123397170\r\n\r\nBOA VISTA ASSESSORIA EMPRESARIAL E SEGUROS S A \r\n\r\n123397219\r\n\r\nBOA VISTA ASSESSORIA EMPRESARIAL E SEGUROS S A \r\n\r\n123397243\r\n\r\nBOA VISTA ASSESSORIA EMPRESARIAL E SEGUROS S A \r\n\r\n122766806\r\n\r\nBOECHAT RABELLO COSMETICOS LTDA \r\n\r\n123454069\r\n\r\nBORA LA IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n123434300\r\n\r\nBORBA 2010 TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123443474\r\n\r\nBORD TEX FABRICA DE TECIDOS LTDA \r\n\r\n123203945\r\n\r\nBOX WALEX SERVICOS DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n123452066\r\n\r\nBP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123442354\r\n\r\nBRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n123447810\r\n\r\nBRASIL INDUSTRIA DE ETIQUETAS LTDA \r\n\r\n123172101\r\n\r\nBRASSARIA AMPOLIS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n123436834\r\n\r\nBRUNO JUSTINO DOS SANTOS CHAGAS \r\n\r\n123029171\r\n\r\nBRUNO SENRA AMADO \r\n\r\n123458609\r\n\r\nBUDAKIAN SIGN VISUAL LTDA ME \r\n\r\n123449090\r\n\r\nC A QUIRINO MATERIAIS DE CONSTRUCOES E BAZAR ME \r\n\r\n123240034\r\n\r\nC B S LOPES DISTRIBUIDORA \r\n\r\n123437393\r\n\r\nC G MARINHO CABELEIREIROS ME \r\n\r\n123228158\r\n\r\nC H C DE OLIVEIRA - RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n123430305\r\n\r\nC V CABRAL JARDIM ESCOLA ME \r\n\r\n123448450\r\n\r\nCAFE E BAR SAO JOAO DO MONTE LTDA ME \r\n\r\n123167817\r\n\r\nCAIPIRADO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123458285\r\n\r\nCAMARA DA SORTE 2005 LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n123435390\r\n\r\nCANTINHO DO FRANGO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123442125\r\n\r\nCAPITAL BRASIL SERVICOS DE COBRANCA LTDA \r\n\r\n123448131\r\n\r\nCARAMURU CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123441064\r\n\r\nCARDOSO & CARDOSO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n123430321\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO VIEIRA DE MAGALHAES JUNIOR PRODUCOES E EDICOES EIRELI ME \r\n\r\n123450853\r\n\r\nCARLOS EDUAR LIRIO RODRIGUES ME \r\n\r\n123447860\r\n\r\nCAROLMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n123443539\r\n\r\nCARY RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n123450063\r\n\r\nCASA GERIATRICA PAISSANDU LTDA \r\n\r\n122914732\r\n\r\nCASTLE AIR TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n123441145\r\n\r\nCATITUR OPERADORAS DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123369584\r\n\r\nCAUDALIE COSMETICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123442303\r\n\r\nCDI BARRA PRODUTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123434114\r\n\r\nCEDROS INTERMEDIACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n123427835\r\n\r\nCELSO HENRIQUE DA SILVA DUARTE \r\n\r\n123441285\r\n\r\nCENTRAL DOS CEREAIS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123058635\r\n\r\nCENTRO DE REPARO AUTOMOTIVO GADU LTDA \r\n\r\n123448379\r\n\r\nCEREJAS 2011 PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n123429684\r\n\r\nCHARME DA BAIA PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n123442389\r\n\r\nCHRISTIANO BRUNO BARROS DA SILVA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n123451230\r\n\r\nCIMAR MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA EPP \r\n\r\n123434050\r\n\r\nCINTIA PARMA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n123349842\r\n\r\nCIRNE COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123443610\r\n\r\nCLINTON RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n123100569\r\n\r\nCLUB WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA ME ME \r\n\r\n123314658\r\n\r\nCODIGO DAS CHAVES 632 CHAVEIRO LTDA ME \r\n\r\n123425220\r\n\r\nCOGNICAO ENGENHARIA CONSULTIVA TREINAMENTO E INOVACAO LTDA \r\n\r\n122604105\r\n\r\nCOGUMELO REAL LTDA \r\n\r\n123447798\r\n\r\nCOMAL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123443865\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n123453534\r\n\r\nCOMERCIAL DE FRANGOS MAGE LTDA ME \r\n\r\n122878434\r\n\r\nCOMERCIAL LIMAX LTDA EPP \r\n\r\n123440300\r\n\r\nCOMERCIO ATACADISTA ANDRE LUIS LTDA ME \r\n\r\n123036453\r\n\r\nCOMHEL-RIO COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n123440459\r\n\r\nCOMUNIQUE VIDEO E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n123426200\r\n\r\nCONAUT CONTROLES AUTOMATICOS LTDA \r\n\r\n122567781\r\n\r\nCONNECT SERV CS SERVICOS DE MECANICA METALURGICA E MONTAGENS EM ALTURA LTDA \r\n\r\n123224926\r\n\r\nCONREP ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123147522\r\n\r\nCONSTRUTORA PETTRI III LTDA \r\n\r\n123442346\r\n\r\nCONSULPRI CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n123448662\r\n\r\nCONTABILIZAR CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n123443580\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n123443636\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n123436044\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DO ALTO TIETE LTDA \r\n\r\n123432103\r\n\r\nCOR DE SOL PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME \r\n\r\n123453453\r\n\r\nCOSUMEL COMERCIO DE AUTOMOVEIS PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA \r\n\r\n123459060\r\n\r\nCRECHE ESCOLA LAPIS NA MAO LTDA ME \r\n\r\n123438845\r\n\r\nCRISTIANO LUIZ DE CASTRO CLINICA DENTARIA \r\n\r\n123290988\r\n\r\nCRUSIER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CIGARROS LTDA \r\n\r\n123220882\r\n\r\nCSM CONSULTORIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n123220963\r\n\r\nCSM CONSULTORIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n123436109\r\n\r\nCUSTODIO DUARTE FARIA ME \r\n\r\n123440068\r\n\r\nCYBER MASSA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123440882\r\n\r\nD E P REPRESENTACOS LTDA ME \r\n\r\n123453461\r\n\r\nD S BARRETO DANTEL TECNOLOGIA ME \r\n\r\n123434173\r\n\r\nDA UM TEMPO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123435706\r\n\r\nDAIANNY BARROSO VIEIRA COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA \r\n\r\n123456959\r\n\r\nDANGELO ALBUQUERQUE COSTA \r\n\r\n122774361\r\n\r\nDANIELLY DA SILVA ALVES INTERMEDIACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n123439922\r\n\r\nDANNY BIJU COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123436176\r\n\r\nDANY&DANY COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n123433100\r\n\r\nDARWIN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123427819\r\n\r\nDATORA TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123008158\r\n\r\nDCNS DO BRASIL SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n123451744\r\n\r\nDEPOSITOS DE BEBIDAS ESTACAO COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n123459320\r\n\r\nDEXPOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n123074185\r\n\r\nDI LORENZI COMERCIO DE ESPECIALIDADES DOCES LTDA ME \r\n\r\n123439248\r\n\r\nDIAGNOSTICO LABORATORIO DE ANALISES CLINICA DE RIO DAS OSTRAS LTDA \r\n\r\n123288851\r\n\r\nDIASFORTE ACABAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123387779\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELEIRO SEGUIN LOURENCO LTDA ME \r\n\r\n123365848\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GELO REGIS LTDA ME \r\n\r\n123448930\r\n\r\nDISTROMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP EPP \r\n\r\n123291801\r\n\r\nDISVAR INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS LTDA ME \r\n\r\n123051568\r\n\r\nDIVISA SERVICOS LTDA \r\n\r\n123437237\r\n\r\nDJAIR DE PAULA CAVALCANTI COSTA \r\n\r\n123362920\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA FANTASIA LTDA ME \r\n\r\n123275121\r\n\r\nDOIS IRMAOS DE DUQUE DE CAXIAS GESSO LTDA ME \r\n\r\n123439540\r\n\r\nDONO DO ARMAZEM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123460441\r\n\r\nDROGARIA G D LTDA ME \r\n\r\n123460387\r\n\r\nDROGARIA PAGUE MENOS DO PILAR LTDA ME \r\n\r\n123440335\r\n\r\nDROGARIA SCOT FARMA LTDA ME \r\n\r\n122167422\r\n\r\nDSL BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123415608\r\n\r\nDU BRAZ AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123240042\r\n\r\nDUANE DO BRASIL S A \r\n\r\n123458943\r\n\r\nDUBRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123250528\r\n\r\nDYNAMIC AIR LTDA \r\n\r\n123350247\r\n\r\nE F DO AMARAL MINIMERCADO ME \r\n\r\n123447305\r\n\r\nE F PEREIRA COMERCIO E CONFECCOES DE BOLSAS ME \r\n\r\n123442400\r\n\r\nECOAQUA SOLUCOES S.A \r\n\r\n123442508\r\n\r\nECOAQUA SOLUCOES S.A \r\n\r\n123455200\r\n\r\nEDIOURO GRAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123372615\r\n\r\nEGX CONFECCAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123254698\r\n\r\nELENICE LAURINDA FERREIRA \r\n\r\n123380065\r\n\r\nELFA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS ELETRICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123433746\r\n\r\nELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n123458986\r\n\r\nELIZABETE DE ALMEIDA RIBEIRO \r\n\r\n123190479\r\n\r\nEMECK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123449197\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES SAO JORGE LTDA \r\n\r\n123454000\r\n\r\nEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n123437210\r\n\r\nENILDO DA S DE FIGUEIREDO MERCEARIA ME \r\n\r\n123331285\r\n\r\nENROLADINHOS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n123450110\r\n\r\nESA DROGARIA LTDA EPP \r\n\r\n123448689\r\n\r\nESCOLA CRISTA DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA ME \r\n\r\n123161320\r\n\r\nESPACO DA MODA IND COM LTDA ME \r\n\r\n123435609\r\n\r\nESTACAO KIDS MODAS LTDA ME \r\n\r\n123225990\r\n\r\nESTANHO COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA \r\n\r\n123428963\r\n\r\nESTRATEGIA LOCACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123431522\r\n\r\nEXPRESSO COMERCIO VAREJISTA DE GAS E AGUA LTDA ME \r\n\r\n123274230\r\n\r\nEZ CONSULTORIA EM IDIOMAS LTDA \r\n\r\n123446210\r\n\r\nF L SERVICOS DE CONSTRUCAO E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n123452198\r\n\r\nF M N P BRAGA ME \r\n\r\n123150213\r\n\r\nF R M TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123320321\r\n\r\nF R S COMERCIO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123455820\r\n\r\nFABIANA DA SILVA DE PAULA ME \r\n\r\n123424135\r\n\r\nFABIANA DO NASCIMENTO CONTREIRA \r\n\r\n123430488\r\n\r\nFABIANA DOS ANJOS ARAUJO ELIAS MECANICA ME \r\n\r\n123332273\r\n\r\nFABIANO REZENDE LEMOS \r\n\r\n123429757\r\n\r\nFAST REFORM MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n123448646\r\n\r\nFAST SERVICE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123368111\r\n\r\nFEELING RF COMERCIAL E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n123393060\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO CARDOSO \r\n\r\n123437156\r\n\r\nFINGOLO SOARES & TOSTES LTDA ME \r\n\r\n123432944\r\n\r\nFIOS DE OVOS ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n123279828\r\n\r\nFLASH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123441080\r\n\r\nFLAVIA FONTENELLE \r\n\r\n123454190\r\n\r\nFLAVIANE CARLA CARDOSO BRAGA \r\n\r\n123259401\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE COSTA DA SILVA \r\n\r\n123398231\r\n\r\nFLAVIO PIOVESAN ALEXIM \r\n\r\n123078636\r\n\r\nFLORA CURATIVA PHARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n123459230\r\n\r\nFLORENCIO S BAR LTDA ME \r\n\r\n123459192\r\n\r\nFLORICULTURA E FUNERARIA ITAOCARENSE LTDA ME \r\n\r\n123439442\r\n\r\nFLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO COMERCIO E SERVICOS LIMITADA \r\n\r\n123439507\r\n\r\nFN 9 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123439574\r\n\r\nFN 9 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123447194\r\n\r\nFND FITNESS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123447348\r\n\r\nFORNIHARI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123448166\r\n\r\nFP BORDADOS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123459222\r\n\r\nFRANCISBELL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123092884\r\n\r\nFRATER MANUTENCAO E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123459362\r\n\r\nFRETORTEC RIO SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n123419816\r\n\r\nFRIOS RIO LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n123109353\r\n\r\nG G P CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123439329\r\n\r\nG S NASCIMENTO INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123438870\r\n\r\nG SERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123427851\r\n\r\nGABRIEL DE ARAUJO MEDEIROS \r\n\r\n123435749\r\n\r\nGADE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123369550\r\n\r\nGALAXIA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122179994\r\n\r\nGALO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123385326\r\n\r\nGCM TERESOPOLIS COMERCIO DE TELEFONE CELULAR LTDA ME \r\n\r\n123437490\r\n\r\nGECILANE MENDES LIMA DE ANDRADE \r\n\r\n123455901\r\n\r\nGENIVAL VICENTE ALVES FILHO \r\n\r\n123450187\r\n\r\nGEOHUB PROCESSAMENTO E GERENCIA DE DADOS LTDA \r\n\r\n123442796\r\n\r\nGIF SAMBAIBA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123434157\r\n\r\nGIGANTE CENTER ARTIGOS ESPORTIVOS E PRESENTES EIRELI \r\n\r\n123436290\r\n\r\nGILMARIO DOS SANTOS OLIVEIRA ESTOFADOR \r\n\r\n123436370\r\n\r\nGILMARIO DOS SANTOS OLIVEIRA ESTOFADOR ME \r\n\r\n123436389\r\n\r\nGILMARLE PMS SERVICO DE ENTREGAS LTDA ME \r\n\r\n123447321\r\n\r\nGLOBAL SHOES LTDA ME \r\n\r\n123434904\r\n\r\nGODJAINE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123392250\r\n\r\nGOLDFINCH ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n123389860\r\n\r\nGOLOSOV ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA ME \r\n\r\n123425760\r\n\r\nGONZALEZ DE SA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123309549\r\n\r\nGREEN VALLEY DE RIO BONITO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123459729\r\n\r\nGUILHERME RUKUIZA CZEKAY SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n123449120\r\n\r\nGUIMARAES E SPINDOLA COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES CANTAGALO LTDA ME \r\n\r\n123352150\r\n\r\nH B CARIOCA COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n123443563\r\n\r\nHAMLET RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n123459168\r\n\r\nHEINZ ARNOLD PRELLWITZ \r\n\r\n123396891\r\n\r\nHIDRAUMAX COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123250870\r\n\r\nHIDRAUMISTER DIRECOES HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n123347548\r\n\r\nHIDROCENTER CENTRO DE SAUDE ESTETICA E LAZER LTDA ME \r\n\r\n123349508\r\n\r\nHILLSTONE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123440173\r\n\r\nHILLTECH SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123458587\r\n\r\nHMV PROJETOS DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n123447640\r\n\r\nHORTIFRUTI E MERCEARIA A F S LTDA ME \r\n\r\n123120403\r\n\r\nHORTIFRUTI FREGUESIA J P A LTDA \r\n\r\n123235995\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n123388430\r\n\r\nI R CROZARIOL COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n123332451\r\n\r\nICARO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123442753\r\n\r\nIDEIASNET S/A \r\n\r\n123234301\r\n\r\nIF SEMI JOIAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123457971\r\n\r\nILCA A G SANTIAGO LANCHES ME \r\n\r\n123080274\r\n\r\nIMAGEM REAL MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123237211\r\n\r\nIMOCON SERVICOS E LOCACOES LTDA \r\n\r\n122899610\r\n\r\nINBRANDS ROYAL LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n123458129\r\n\r\nINCOME AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123443407\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA KHOURI LTDA \r\n\r\n123358213\r\n\r\nINDUSTRIA METALURGICA COROADOS LTDA \r\n\r\n122895916\r\n\r\nINFINEUM BRASIL LIMITADA \r\n\r\n123450195\r\n\r\nINNOVATRIX DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123459273\r\n\r\nINOVARE CONFECCAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n123422680\r\n\r\nINSANA COMERCIO E SERVICO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123350336\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO PINHEIRO E MOURA LTDA ME \r\n\r\n123451116\r\n\r\nINTERTECHNE MODULLAR PROJETOS S A \r\n\r\n123458447\r\n\r\nINVESTEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123430143\r\n\r\nISAC MENEZES LIMA \r\n\r\n123454751\r\n\r\nIV2 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122393830\r\n\r\nIVONE C S FELIX LTDA ME \r\n\r\n123124131\r\n\r\nIZIS ROCHA \r\n\r\n123352142\r\n\r\nJ 45 DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n123397030\r\n\r\nJ A SILVA ACOUGUE LIDICE ME \r\n\r\n123325366\r\n\r\nJ J ROMIN LTDA ME \r\n\r\n123437202\r\n\r\nJ PEREIRA DOS S OLIVEIRA RECRUTAMENTO E SELECAO ME \r\n\r\n123367492\r\n\r\nJA SILVA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123051010\r\n\r\nJANETE DE NOVAES BOHRER \r\n\r\n123433185\r\n\r\nJANETE ROSA DE MOURA COMERCIO DE ALIMENTACAO \r\n\r\n123435790\r\n\r\nJAYLSON CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123419697\r\n\r\nJB ALVES 181 REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123442141\r\n\r\nJGN INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123448328\r\n\r\nJGW BARCELLOS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123430240\r\n\r\nJL REFORMAS E REPAROS LTDA EPP \r\n\r\n123201306\r\n\r\nJMC DE ROCHA MIRANDA REFORMAS IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n123442516\r\n\r\nJOAO AURINO FRANCISCO ALVES CABELEIREIRO ME \r\n\r\n122951743\r\n\r\nJOAO FERNANDO MACIEL DA SILVEIRA COUTINHO \r\n\r\n123338093\r\n\r\nJORGE NOGUEIRA GUERREIRO \r\n\r\n123454247\r\n\r\nJOSE MIRANDA LUCAS \r\n\r\n123460050\r\n\r\nJOSE NORBERTO DA SILVA ME \r\n\r\n123436680\r\n\r\nJOSMAR LOPES DE MACEDO JUNIOR ME \r\n\r\n123419875\r\n\r\nJP GAS COMERCIO MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA ME \r\n\r\n123398223\r\n\r\nJUJU COIFFEUR EIRELI \r\n\r\n123451922\r\n\r\nJULIANA DA SILVA COSTA \r\n\r\n123331021\r\n\r\nJVR CARROS E MOTOS LTDA EPP \r\n\r\n123450810\r\n\r\nKARINA CR WHEELER COMERCIO DE BRINDES ME \r\n\r\n123440017\r\n\r\nKIKILA COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA \r\n\r\n123309395\r\n\r\nL & L TRANSPORTE LOCACAO E TURISMO DE CACHOEIRAS LTDA ME \r\n\r\n123452163\r\n\r\nL B DE AZEREDO COMERCIO DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n123450691\r\n\r\nL C COSTA SILVA ME \r\n\r\n123394473\r\n\r\nL C FEITOSA AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n123236479\r\n\r\nL G DE SOUSA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n123113571\r\n\r\nL G DE SOUSA REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n123113598\r\n\r\nL G DE SOUSA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123432790\r\n\r\nL SILVA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123433290\r\n\r\nL&D COMERCIO DE PISOS LTDA ME \r\n\r\n123437342\r\n\r\nLA MONTEIRO LIMA ME \r\n\r\n123374480\r\n\r\nLA PADARIA LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123291151\r\n\r\nLABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n123291178\r\n\r\nLABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n123291186\r\n\r\nLABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n123291194\r\n\r\nLABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n123433908\r\n\r\nLAMPIAO E MARIA BONITA 2012 LTDA ME \r\n\r\n123442885\r\n\r\nLANCHES ASAS DO TEMPO LTDA ME \r\n\r\n123279119\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE BARRA DO SANA LTDA ME \r\n\r\n123457998\r\n\r\nLATECK COMERCIO DE SUCATAS LTDA EPP \r\n\r\n123396484\r\n\r\nLAUCIO M DOS SANTOS ME \r\n\r\n122934903\r\n\r\nLAURA B SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\n123232287\r\n\r\nLAURA H B SILVA ME \r\n\r\n123448859\r\n\r\nLAVA JATO NEW WASH LTDA ME \r\n\r\n123430216\r\n\r\nLC PINTO DE OLIVEIRA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n123448891\r\n\r\nLCA DE LUCAS 14 SERRALHERIA E MATERIAS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123432219\r\n\r\nLCS COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA \r\n\r\n123425190\r\n\r\nLEANDRO E LEILA ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n123440769\r\n\r\nLEMA COMERCIO DE SUVENIRES LTDA ME \r\n\r\n123388279\r\n\r\nLEO S CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n123435293\r\n\r\nLEONARDO DE SOUSA E SILVA \r\n\r\n123006597\r\n\r\nLEVER FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n123459001\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DO ITATIM S A \r\n\r\n123451728\r\n\r\nLISBOA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n123459389\r\n\r\nLOCARRIER TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123448964\r\n\r\nLOGSHIELD LOGISTICA TRANSPORTE E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n123367980\r\n\r\nL'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n123389259\r\n\r\nLUCIA CRISTINA PEREIRA ROCHA \r\n\r\n123440114\r\n\r\nLYSAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n123455847\r\n\r\nLYVERSON CONSULTORIA FINANCEIRA DE RAMOS ELEMENTARES E BENEFICIOS LTDA ME \r\n\r\n123440289\r\n\r\nM DE S ALVIM COMERCIO DE SUCOS E LANCHES ME \r\n\r\n123432626\r\n\r\nM E F DE FARIAS SERVICOS ME \r\n\r\n123438772\r\n\r\nM F DIAS COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123396824\r\n\r\nM G I BRASIL SERVICOS GERAIS EIRELI ME \r\n\r\n123434262\r\n\r\nM GOMES DE ALMEIDA TRANSPORTES \r\n\r\n123436281\r\n\r\nM H DE SALES SOARES ME \r\n\r\n123460425\r\n\r\nM M DE OLIVEIRA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS ME \r\n\r\n123457939\r\n\r\nM S 2011 PENSAO E BAR LTDA ME \r\n\r\n123435404\r\n\r\nM V G S SISTEMAS & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123313252\r\n\r\nM VEIGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n123152135\r\n\r\nM&S CERNAMBI SUL OPERACAO LTDA \r\n\r\n123424569\r\n\r\nMACENA S SERVICOS DE REFORMAS & CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123458749\r\n\r\nMAGISTRAL PHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n123447240\r\n\r\nMANAIN CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n123079802\r\n\r\nMANHAES E RANGEL DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n123098769\r\n\r\nMARCELO SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122728980\r\n\r\nMARCIA VALERIA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n123351782\r\n\r\nMARCIO ANDRE NUNES DA SILVA \r\n\r\n123458633\r\n\r\nMARCOS MENDES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n123451787\r\n\r\nMARDIL DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA EPP \r\n\r\n123430330\r\n\r\nMARDU SERVICO DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n123434122\r\n\r\nMARESTA CAP CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123434149\r\n\r\nMARESTA VG CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123434939\r\n\r\nMARIA ANNIE E OLIVEIRA JUNIOR CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n123442133\r\n\r\nMARIA HELENA DA CUNHA GOMES \r\n\r\n123442680\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO NUNES \r\n\r\n123448786\r\n\r\nMARTINS E VILARIM MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n123440947\r\n\r\nMATEP S/A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS \r\n\r\n123436346\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO ALTO DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n123442486\r\n\r\nMAURICIO DE MELLO COELHO CABELEIREIRO ME \r\n\r\n123440823\r\n\r\nMAURICIO HELENO DA SILVA SIMOES \r\n\r\n123447992\r\n\r\nMAVAL MADEIRAS VALENTE LTDA ME \r\n\r\n123453330\r\n\r\nMAX BABY INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123181593\r\n\r\nMEDICAL CENTER IGUACU LTDA ME \r\n\r\n123271924\r\n\r\nMEGA TEC SERVICOS REPAROS RESIDENCIAIS LTDA ME \r\n\r\n123436621\r\n\r\nMELLO E ROZA CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n123223199\r\n\r\nMELO MENDES RESTAURANTE E PETISCARIA LTDA ME \r\n\r\n123028833\r\n\r\nMERCADO MARICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122936132\r\n\r\nMERCADO TERRA NOVA DA PAVUNA LTDA ME \r\n\r\n123435510\r\n\r\nMERCEARIA E BUTEKU COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123234026\r\n\r\nMERCEARIA E RESTAURANTE PIT STOP LTDA ME ME \r\n\r\n123440084\r\n\r\nMERCEARIA ESPINHO PRAIA LTDA ME \r\n\r\n123215650\r\n\r\nMERCEARIA MARILU LTDA ME \r\n\r\n123440521\r\n\r\nMERCEARIA RENILDA LTDA ME \r\n\r\n123441650\r\n\r\nMETROFLEX TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123441757\r\n\r\nMETROFLEX TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123437105\r\n\r\nMGLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123448298\r\n\r\nMICHAEL LEVY DOS SANTOS ARCHANJO \r\n\r\n123443520\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n123456797\r\n\r\nMIMAXX SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n123347025\r\n\r\nMIOTTI WEST SPORT S LTDA ME \r\n\r\n123338301\r\n\r\nMISTURA REFINADA BUFFET E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123450330\r\n\r\nMMOL REFEICOES COLETIVAS LTDA \r\n\r\n123030544\r\n\r\nMOREIRA TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123446570\r\n\r\nMPENCAK SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123093511\r\n\r\nMR PEZINHO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n123362512\r\n\r\nMR SORVETES E LANCHES LTDA \r\n\r\n122816560\r\n\r\nMRK COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n123353351\r\n\r\nMRS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123453046\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n123449820\r\n\r\nMULTITERMINAIS S A \r\n\r\n123453690\r\n\r\nMUNDI TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n123442168\r\n\r\nMUNDO DOS CALCADOS ATACADO E VAREJO LTDA \r\n\r\n123453259\r\n\r\nMWX QUALIDADE LTDA ME \r\n\r\n123440580\r\n\r\nMYUSY FITNESS LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n123455219\r\n\r\nNATUREBA ON LINE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n123451914\r\n\r\nNCX TELECOM LTDA \r\n\r\n123437482\r\n\r\nNELCELINA CARVALHO DA COSTA SANTOS \r\n\r\n123442877\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n123111781\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n123442893\r\n\r\nNEOENERGIA SERVICOS LTDA \r\n\r\n123442940\r\n\r\nNEOENERGIA SERVICOS LTDA \r\n\r\n123438853\r\n\r\nNIVALDO OLIVEIRA ROLEMBERG \r\n\r\n123346738\r\n\r\nNORA E MARTINS PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123439027\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n123386454\r\n\r\nNOVA EURO MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n123442427\r\n\r\nNOVA GERACAO SF 3560 BAZAR MATERIAIS DE CONSTRUCOES E UTILIDADES DO LAR LTDA ME ME \r\n\r\n123184916\r\n\r\nNOVO ELEMENTO COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123454026\r\n\r\nNOVONIL DE ANGRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123458072\r\n\r\nNT LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n123375037\r\n\r\nO & L ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123346266\r\n\r\nO NAVEGANTE MATERIAL DE NAVEGACAO LTDA EPP \r\n\r\n123427002\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 07 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n123078997\r\n\r\nODISSEA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n123079136\r\n\r\nODISSEIA ELETRONICA EIRELI ME \r\n\r\n123441129\r\n\r\nODONTOCLINICA PRO ARTE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n123443652\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n123443709\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n123443776\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n123440270\r\n\r\nORION TRADING LTDA \r\n\r\n123437032\r\n\r\nORLANDO JESUS DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n122417542\r\n\r\nOSWALDO JUDICE DE MORAES \r\n\r\n123458668\r\n\r\nOTICA ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n123382564\r\n\r\nOTICA NOVA DIMENSAO LTDA ME \r\n\r\n123450748\r\n\r\nP A A DE ALMEIDA ME \r\n\r\n123309620\r\n\r\nP F DUTRA PRODUTOS PARA ESTETICA E BELEZA ME \r\n\r\n123383315\r\n\r\nP R D S 2004 E FILHOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123436460\r\n\r\nP V DA AMARAL BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n123459206\r\n\r\nPACIFIC BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n123093422\r\n\r\nPADANG RIO COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n123441439\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA KIWI INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123453569\r\n\r\nPADARIA SAMPAIO CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n123365490\r\n\r\nPAPELARIA E LIVRARIA OBELISCO LTDA \r\n\r\n123270839\r\n\r\nPARALELO ZERO FILMES LTDA \r\n\r\n123448069\r\n\r\nPARQUET GUANABARA LTDA EPP \r\n\r\n123316731\r\n\r\nPASTEL RIO DE CAXIAS LTDA EPP \r\n\r\n123430151\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE CHINA BRASIL LTDA ME \r\n\r\n123434068\r\n\r\nPATRI COMERCIO DE MATERIAIS MAQUINAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123460174\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA CASTILHO SILVA \r\n\r\n123438462\r\n\r\nPATY COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123449669\r\n\r\nPAULA IPANEMA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E ARTIGOS DE CABELEIREIRO LTDA EPP \r\n\r\n123291410\r\n\r\nPAULO HENRIQUE XAVIER ME \r\n\r\n123446392\r\n\r\nPAULO SERGIO PINHEIRO \r\n\r\n123437474\r\n\r\nPAULO TURANO EVENTOS ME \r\n\r\n123093570\r\n\r\nPE CRESCENTE COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123093546\r\n\r\nPE ZETA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n123003989\r\n\r\nPEDRA E VENTO COMUNICACAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n123394449\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA \r\n\r\n123430283\r\n\r\nPEDRO ROCHA BLAEZER \r\n\r\n123442613\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n123451892\r\n\r\nPLAY PARTICIPACOES E COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123418054\r\n\r\nPMC COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122899547\r\n\r\nPOLAMINSK SP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123427800\r\n\r\nPOLAMINSK SP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123436583\r\n\r\nPOLCAR OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n123359309\r\n\r\nPOLO WEAR PARK SHOPPING COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n123459028\r\n\r\nPORTA DOS FUNDOS PRODUTORA E DISTRIBUIDORA AUDIOVISUAL S A \r\n\r\n123460816\r\n\r\nPORTMODAL SERVICOS PORTUARIOS LTDA \r\n\r\n123140692\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA RIPETRO LTDA \r\n\r\n122417569\r\n\r\nPOSTO OJM LTDA \r\n\r\n122787331\r\n\r\nPOVOA E SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA \r\n\r\n123449391\r\n\r\nPOWER SIGNAL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n123442222\r\n\r\nPREDIAL MEG SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n123429978\r\n\r\nPREMIER RIO AUTO SERVICE LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123435447\r\n\r\nPRIMAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n123453160\r\n\r\nPRIME UP COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA ME \r\n\r\n123397847\r\n\r\nPRIMU'S RIO COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA \r\n\r\n123148669\r\n\r\nPRINCIPES E PRINCESAS CASA DE FESTAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n122818474\r\n\r\nPRJ COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n123198747\r\n\r\nPRODESC CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n123140099\r\n\r\nPURIM TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122669746\r\n\r\nQC23 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123453500\r\n\r\nQC23 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123439884\r\n\r\nQUATRO CORES CONFECCAO E ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n123447771\r\n\r\nQUITANDA PALUT LTDA \r\n\r\n123447470\r\n\r\nR & L PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n123212812\r\n\r\nR A BARAKAT COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E TECIDOS ME \r\n\r\n123442664\r\n\r\nR B RECICLAGEM DE PLASTICOS DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n123439493\r\n\r\nR J F F AMADO PRODUTOS NAUTICOS ME \r\n\r\n123175909\r\n\r\nR L ESTEVES INFORMATICA E CIA ME \r\n\r\n123436400\r\n\r\nR L OLIVEIRA LEGALIZACAO DE VEICULOS IMOVEIS E EMBARCACOES NAUTICAS ME \r\n\r\n123337380\r\n\r\nR R DUQUE HOTEL LTDA ME \r\n\r\n123443105\r\n\r\nR S PLATOU (BRASIL) LTDA \r\n\r\n123443130\r\n\r\nR S PLATOU (BRASIL) LTDA \r\n\r\n123443148\r\n\r\nR S PLATOU (BRASIL) LTDA \r\n\r\n123443172\r\n\r\nR S PLATOU (BRASIL) LTDA \r\n\r\n123443059\r\n\r\nR S PLATOU (BRASIL) LTDA \r\n\r\n122833589\r\n\r\nRA BARAKAT COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E TECIDOS LTDA \r\n\r\n123194067\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\n123451957\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n123442362\r\n\r\nRAPIDO SANTANA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n123098475\r\n\r\nREALE II COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n123400627\r\n\r\nREI DA PICANHA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123426014\r\n\r\nRENASCER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EIRELI ME \r\n\r\n123435625\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS POIARES \r\n\r\n123435536\r\n\r\nRENATA DUARTE BRAGANCA INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n123346290\r\n\r\nRENATA KURTZ DE FREITAS \r\n\r\n123458803\r\n\r\nRENMAR ASSOCIADOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123438756\r\n\r\nRESTAURANTE COIMBRA GALETO GRILL LTDA \r\n\r\n123453488\r\n\r\nRESTAURANTE RODOGRAMA LTDA \r\n\r\n122990005\r\n\r\nREVIVER DE CASIMIRO LTDA ME \r\n\r\n123432669\r\n\r\nRG COBRANCAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123449677\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 2 S.A \r\n\r\n123433975\r\n\r\nRIO PRAIA COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n123448700\r\n\r\nRIONNELLY DESIGN SOUVENIR E VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123447496\r\n\r\nROBERTO VIANA FERRAZ \r\n\r\n123439701\r\n\r\nRPE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SOLDA LTDA \r\n\r\n123459346\r\n\r\nRPX PERFORMANCE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123124735\r\n\r\nRS PROMOCOES DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n123435986\r\n\r\nS G DA SILVA COSMETICOS ME \r\n\r\n123313619\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA \r\n\r\n123423732\r\n\r\nS M M DE BARROS ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n123386594\r\n\r\nS R S FONTES ACOUGUE ME \r\n\r\n123429005\r\n\r\nS S DA SILVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n123094038\r\n\r\nSA & PAIVA COMERCIO E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123440440\r\n\r\nSABRINA LAJE E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n123436982\r\n\r\nSAMUEL MOREIRA DA CRUZ \r\n\r\n123440998\r\n\r\nSAO GONCALO QUADROS LTDA ME \r\n\r\n123424330\r\n\r\nSARE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA \r\n\r\n123432120\r\n\r\nSCHOENACHER CEMIN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123458110\r\n\r\nSCHULZ AMERICA LATINA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123458137\r\n\r\nSCHULZ TUBOS SOLDADOS LTDA \r\n\r\n123441838\r\n\r\nSEMAPHYL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123017580\r\n\r\nSENIOR TAXI AEREO EXECUTIVO LTDA \r\n\r\n123140471\r\n\r\nSERGIO LUIZ TAVARES LATICINIOS EIRELI ME \r\n\r\n122934873\r\n\r\nSERVIPREV MEDICINA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123436974\r\n\r\nSET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123387450\r\n\r\nSHALOM COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n123374650\r\n\r\nSHEILA M DOS SANTOS COMERCIO COSMETICOS ME \r\n\r\n123090075\r\n\r\nSHYRLEI LEITE FARIA DIAS EIRELI \r\n\r\n123450543\r\n\r\nSIMBIOSE ARQUITETURA ENGENHARIA E DESIGN LTDA \r\n\r\n123450055\r\n\r\nSINERGIA CORP MANUTENCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123458595\r\n\r\nSMART MACHINE EIRELI ME \r\n\r\n123449286\r\n\r\nSMR FIGUEIREDO VIAGENS E TURISMO ME \r\n\r\n123453763\r\n\r\nSND DA HORA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123440432\r\n\r\nSO STAR CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123451078\r\n\r\nSOCIEDADE TECNICA MONTEIRO ARANHA S A \r\n\r\n123386608\r\n\r\nSOLAR LAZER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123056640\r\n\r\nSORVETERIA SODEL LTDA ME \r\n\r\n123289599\r\n\r\nSOULFIT EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n123320836\r\n\r\nSOUTHERN MARINE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n123320844\r\n\r\nSOUTHERN MARINE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122383800\r\n\r\nSOUTHERN MARINE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n123458650\r\n\r\nSOUZA PERES COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122386051\r\n\r\nSPE6 SCON RESIDENCIAL RESERVA NATURAL EMPREENDIMENTO S A \r\n\r\n123219639\r\n\r\nSPOT INDUSTRIA DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n123443938\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n123271886\r\n\r\nSVF COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123447844\r\n\r\nSWEET CORNER PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123438659\r\n\r\nSZALAY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA \r\n\r\n123446767\r\n\r\nTECBYTE INFORMATICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123458684\r\n\r\nTECNOCENTRO COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n123309255\r\n\r\nTEXTURA RIO BONITO DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123451060\r\n\r\nTGPORT SERVICOS DE GEOTECNIA E FUNDACOES ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n123439337\r\n\r\nTHE BOSTON CONSULTING GROUP BRASIL LTDA \r\n\r\n123079969\r\n\r\nTHE COSTAGILLE CONSULTORIA IMIGRATORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123457980\r\n\r\nTHIAGO SINVAL FELIX \r\n\r\n123460255\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n123451868\r\n\r\nTMA MACEDO EPP \r\n\r\n123431166\r\n\r\nTOKMANIA PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123452554\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n123451612\r\n\r\nTRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A \r\n\r\n123451523\r\n\r\nTRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A \r\n\r\n123429803\r\n\r\nTRANSPORTES SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n123431123\r\n\r\nTUFAO COMERCIO VAREJISTA DE GAS GLP E AGUA LTDA ME \r\n\r\n123443792\r\n\r\nUAI CELULARES E FOTOGRAFIAS LTDA ME \r\n\r\n123334012\r\n\r\nUNIDAS ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123334020\r\n\r\nUNIDAS ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123334047\r\n\r\nUNIDAS ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123334071\r\n\r\nUNIDAS ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123433355\r\n\r\nUNIS 2004 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123196060\r\n\r\nV DE F SOUZA CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n123432707\r\n\r\nV M O M COUTINHO REPAROS EM CONSTRUCOES EPP \r\n\r\n123441790\r\n\r\nVALE SUL COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n123196957\r\n\r\nVANDA DE ABREU HAGER \r\n\r\n123436575\r\n\r\nVERA LUCIA BINHOTI \r\n\r\n123365805\r\n\r\nVERMAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123449081\r\n\r\nVIA GUANABARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123451574\r\n\r\nVIACAO ITAPEMIRIM S/A \r\n\r\n123451590\r\n\r\nVIACAO ITAPEMIRIM S/A \r\n\r\n123435323\r\n\r\nVIACAO SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA \r\n\r\n123460760\r\n\r\nVIAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123392985\r\n\r\nVIFRIO ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA \r\n\r\n123393027\r\n\r\nVIFRIO ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA \r\n\r\n122914376\r\n\r\nVIFRIO ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA \r\n\r\n122914406\r\n\r\nVIFRIO ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA \r\n\r\n122914473\r\n\r\nVIFRIO ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA \r\n\r\n122914520\r\n\r\nVIFRIO ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA \r\n\r\n122914570\r\n\r\nVIFRIO ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA \r\n\r\n123455227\r\n\r\nVILLANET COPIADORAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123427738\r\n\r\nVIP MOTO CARIOCA LTDA \r\n\r\n123436010\r\n\r\nVITORINO FICAGNA ME \r\n\r\n123455510\r\n\r\nVIVIA ANDREIA ALVES GODINHO \r\n\r\n123459176\r\n\r\nVIWA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123338336\r\n\r\nVLADIA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA \r\n\r\n123369568\r\n\r\nVME RIO DE JANEIRO ENGENHARIA PROCURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123457165\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n123339707\r\n\r\nVTIME EXPRESS E DISTRIBUIDORA DE CORRESPONDENCIA E LIVROS LTDA ME \r\n\r\n123426197\r\n\r\nW S DOS SANTOS TRANSPORTE E LOGISTICA ME \r\n\r\n123438691\r\n\r\nW S PAES PENSAO HOSPEDAGEM E BOMBONIERE ME \r\n\r\n123432090\r\n\r\nWALMIR DOS SANTOS \r\n\r\n123365759\r\n\r\nWAVECAR RASTREAMENTO VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n123438586\r\n\r\nWE TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123441692\r\n\r\nWILEY BRASIL DIVULGACAO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA \r\n\r\n123160863\r\n\r\nWITHER PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n123341230\r\n\r\nWOUNEY A DE SOUZA ME \r\n\r\n123202493\r\n\r\nYURI LENIN DOMINGOS BRITO COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n123441773\r\n\r\nZARB SCIENTIFIC COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E PECAS PARA LABORATORIO LTDA EPP \r\n\r\n123441919\r\n\r\nZARB SCIENTIFIC COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E PECAS PARA LABORATORIO LTDA EPP \r\n\r\nId: 1388780"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 04 de Outubro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123233380\r\n\r\n123430054\r\n\r\n123294363\r\n\r\n123294436\r\n\r\n123450926\r\n\r\n122860799\r\n\r\n123459710\r\n\r\n123350727\r\n\r\n123460115\r\n\r\n123429846\r\n\r\n123424070\r\n\r\n123452872\r\n\r\n123452511\r\n\r\n123346940\r\n\r\n123424950\r\n\r\n123430410\r\n\r\n122807979\r\n\r\n123148561\r\n\r\n123450845\r\n\r\n123430380\r\n\r\n123363381\r\n\r\n123449308\r\n\r\n123453615\r\n\r\n123434181\r\n\r\n122552601\r\n\r\n123436117\r\n\r\n123397413\r\n\r\n123436427\r\n\r\n123279640\r\n\r\n123236363\r\n\r\n123236770\r\n\r\n123439566\r\n\r\n122394976\r\n\r\n123434017\r\n\r\n123374316\r\n\r\n123219493\r\n\r\n123388988\r\n\r\n123397642\r\n\r\n123424038\r\n\r\n123396921\r\n\r\n123443210\r\n\r\n123082536\r\n\r\n123443431\r\n\r\n123443342\r\n\r\n123458714\r\n\r\n123439264\r\n\r\n123432022\r\n\r\n123005256\r\n\r\n123449499\r\n\r\n123442834\r\n\r\n122944119\r\n\r\n123448999\r\n\r\n123436362\r\n\r\n123424798\r\n\r\n123458676\r\n\r\n123452023\r\n\r\n123261902\r\n\r\n120410338\r\n\r\n122892283\r\n\r\n123063876\r\n\r\n123457602\r\n\r\n123424232\r\n\r\n123442397\r\n\r\n123451990\r\n\r\n123348781\r\n\r\n123421098\r\n\r\n123452660\r\n\r\n122734386\r\n\r\n123434033\r\n\r\n123056420\r\n\r\n123436486\r\n\r\n123436559\r\n\r\n123436567\r\n\r\n123436605\r\n\r\n123397448\r\n\r\n123447747\r\n\r\n123439043\r\n\r\n123435501\r\n\r\n123435528\r\n\r\n123434840\r\n\r\n122529014\r\n\r\n123399297\r\n\r\n122421507\r\n\r\n123458692\r\n\r\n123399106\r\n\r\n122526627\r\n\r\n122526643\r\n\r\n123439809\r\n\r\n123396867\r\n\r\n123448972\r\n\r\n123372224\r\n\r\n123384176\r\n\r\n123453593\r\n\r\n123156572\r\n\r\n123453470\r\n\r\n123451760\r\n\r\n123126207\r\n\r\n123213126\r\n\r\n123389097\r\n\r\n123441048\r\n\r\n123446520\r\n\r\n123388287\r\n\r\n123388392\r\n\r\n123437288\r\n\r\n122552890\r\n\r\n123338530\r\n\r\n123436028\r\n\r\n123362849\r\n\r\n123337224\r\n\r\n123446678\r\n\r\n123450241\r\n\r\n123239680\r\n\r\n123456274\r\n\r\n123457840\r\n\r\n123458811\r\n\r\n123439485\r\n\r\n123453798\r\n\r\n123328365\r\n\r\n123435595\r\n\r\n123423279\r\n\r\n123442982\r\n\r\n123442974\r\n\r\n123426707\r\n\r\n123423880\r\n\r\n123450047\r\n\r\n123328322\r\n\r\n123433150\r\n\r\n123436079\r\n\r\n123338352\r\n\r\n123331510\r\n\r\n123393868\r\n\r\n123008280\r\n\r\n123449766\r\n\r\n123363390\r\n\r\n123454255\r\n\r\n123447143\r\n\r\n123439434\r\n\r\n123423406\r\n\r\n123091772\r\n\r\n123432510\r\n\r\n123346630\r\n\r\n123221617\r\n\r\n123439361\r\n\r\n123434130\r\n\r\n123452350\r\n\r\n123447569\r\n\r\n123451710\r\n\r\n123272122\r\n\r\n123433959\r\n\r\n123295092\r\n\r\n123394236\r\n\r\n123375886\r\n\r\n123439795\r\n\r\n123459214\r\n\r\n123379440\r\n\r\n123450934\r\n\r\n123440238\r\n\r\n123435676\r\n\r\n123327660\r\n\r\n123422124\r\n\r\n123340896\r\n\r\n123435617\r\n\r\n123441960\r\n\r\n123398479\r\n\r\n123440122\r\n\r\n123435730\r\n\r\n123439590\r\n\r\n123450560\r\n\r\n122445910\r\n\r\n123426995\r\n\r\n123436540\r\n\r\n122085515\r\n\r\n123434335\r\n\r\n123353246\r\n\r\n123459109\r\n\r\n123459117\r\n\r\n123459150\r\n\r\n123435340\r\n\r\n123458048\r\n\r\n123218390\r\n\r\n123437571\r\n\r\n123382068\r\n\r\n123437458\r\n\r\n123424925\r\n\r\n123261856\r\n\r\n123212456\r\n\r\n123340411\r\n\r\n123446589\r\n\r\n123438420\r\n\r\n123433894\r\n\r\n123433932\r\n\r\n123433916\r\n\r\n123331790\r\n\r\n123439744\r\n\r\n123436931\r\n\r\n123315794\r\n\r\n122391705\r\n\r\n122391829\r\n\r\n123434971\r\n\r\n123434882\r\n\r\n123136806\r\n\r\n123452120\r\n\r\n123443245\r\n\r\n122760093\r\n\r\n123030080\r\n\r\n123394210\r\n\r\n122836987\r\n\r\n122796144\r\n\r\n123426804\r\n\r\n123274559\r\n\r\n123110882\r\n\r\n123140536\r\n\r\n123447828\r\n\r\n123455529\r\n\r\n123447402\r\n\r\n123440009\r\n\r\n123458919\r\n\r\n123432197\r\n\r\n123240913\r\n\r\n123423775\r\n\r\n123453003\r\n\r\n123441803\r\n\r\n123455049\r\n\r\n123388570\r\n\r\n123435161\r\n\r\n123452333\r\n\r\n123304342\r\n\r\n123447607\r\n\r\n123006724\r\n\r\n123449936\r\n\r\n123435579\r\n\r\n123279143\r\n\r\n123435587\r\n\r\n123453704\r\n\r\n123447267\r\n\r\n123447631\r\n\r\n123450667\r\n\r\n123453305\r\n\r\n123434297\r\n\r\n123365929\r\n\r\n123448190\r\n\r\n123326176\r\n\r\n123326206\r\n\r\n123434211\r\n\r\n123173639\r\n\r\n123427606\r\n\r\n123430348\r\n\r\n123453208\r\n\r\n123448905\r\n\r\n122888596\r\n\r\n123031494\r\n\r\n123382769\r\n\r\n123434076\r\n\r\n123430003\r\n\r\n123434556\r\n\r\n123111307\r\n\r\n123442214\r\n\r\n123425115\r\n\r\n123448085\r\n\r\n123439655\r\n\r\n123442702\r\n\r\n121122921\r\n\r\n123439639\r\n\r\n123421420\r\n\r\n122877748\r\n\r\n123236258\r\n\r\n123427355\r\n\r\n123427479\r\n\r\n123458064\r\n\r\n123457300\r\n\r\n123093520\r\n\r\n123347785\r\n\r\n123093430\r\n\r\n123448565\r\n\r\n121702707\r\n\r\n123424810\r\n\r\n123435170\r\n\r\n123384044\r\n\r\n123453755\r\n\r\n123433967\r\n\r\n122820061\r\n\r\n123327571\r\n\r\n123433320\r\n\r\n123306523\r\n\r\n123442257\r\n\r\n123442338\r\n\r\n123433878\r\n\r\n123454212\r\n\r\n123340527\r\n\r\n123426820\r\n\r\n123420466\r\n\r\n123348692\r\n\r\n123447100\r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